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André-Jean Arnaud e Sua Contribuição para A Sociologia Do Direito
André-Jean Arnaud e Sua Contribuição para A Sociologia Do Direito
André-Jean Arnaud e Sua Contribuição para A Sociologia Do Direito
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo determinar ABSTRACT: The paper seeks to determine the importance
o grau de influência de André-Jean Arnaud no and influence of André-Jean Arnaud in the development of
desenvolvimento da Sociologia do Direito no Brasil. Para the Sociology of Law in Brazil. In order to accomplish this, it
tanto, metodologicamente, resta organizado nas has been organized and divided as follows: Portuguese
seguintes etapas: publicações em Português e com publications and Brazilian editions of his work, impact ratio
edições brasileiras, seu fator de impacto enquanto of his research in the Brazilian scientific field, scientific
pesquisador na produção científica do Brasil, projetos projects developed with Brazilian scholars and/or
científicos desenvolvidos com pesquisadores e/ou institutions, and, finally, an analysis of a questionnaire sent
instituições brasileiras, e, por fim, análise de questionário to scholars connected to the Sociology of Law in Brazil.
enviado a acadêmicos ligados à sociologia do Direito, no
país.
Palavras-chave: André-Jean Arnaud. Brasil. Impacto. Keywords: André-Jean Arnaud, Brazil, Impact, Sociology of
Sociologia do Direito. Law.
1
Coordenador do Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle-Canoas. Diretor Executivo Acadêmico da Escola de
Direito e Docente do Mestrado em Direito e Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-Doutor em Direito (University of Reading). Doutor em Direito (Unisinos) com
estágio-sanduíche na Université Paris X-Nanterre. Pesquisador Produtividade em Pesquisa do CNPq (Nível 2).
2
Professora do Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle (Canoas-RS). Pós-Doutora em Direito (Instituto
Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati. Doutora em Direito (Unisinos), com estágio-sanduíche na University of
Reading (Inglaterra).
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1 INTRODUÇÃO
Standing on the Shoulders of Giants. Para além de ser o quarto disco de uma das
bandas de rock 3 de maior sucesso do anos 90 e dos anos 2000, o Oasis, a expressão
representa uma metáfora. E é ela, a metáfora, que pretende explicar a influência de
André-Jean Arnaud (AJA) no desenvolvimento da sociologia do Direito no Brasil.
Aliás, importante ressaltar. O presente artigo não tem como objetivo verificar o
papel de AJA na evolução da sociologia do direito brasileira, porque tal movimento
antecede até mesmo o nascimento do autor em comento (OLGIATI, 2011). Nesse sentido,
ocupa-se de verificar de que maneira AJA contribuiu, a partir do momento em que se fez
presente em terrae brasilis, com o desenvolvimento do que ali já existia. Uma sociologia do
Direito incipiente.
Para tanto, como se verificará a seguir, o artigo resta estruturado em quatro etapas.
(1) Na primeira, de caráter descritivo, procuram-se apontar as publicações de AJA em
Português 4 e por meio de edições brasileiras.
(2) Após, trata de apurar o impacto delas na produção científica brasileira, comparando,
ainda, como isso ocorre em relação aos grandes nomes da sociologia (do Direito).
(3) Em um terceiro momento, apontam-se os projetos em que AJA se envolveu no Brasil.
(4) Por fim, a quarta etapa diz respeito à análise de questionário enviado aos
pesquisadores da área sóciojurídica brasileira sobre o impacto de AJA em relação ao
escopo do ensaio.
Retornando à metáfora e adiantando-se em relação ao conteúdo que se colocará a
seguir, tal conotação possui um significado. Havia um tempo em que os anões andavam
por sobre os ombros dos gigantes. Por que faziam isso? Para descobrir a verdade por meio
de descobertas prévias. Na conhecida expressão de John de Salisbury: “se eu conseguisse
ir além, seria por estar nos ombros de gigantes”. Assim, seria possível enxergar adiante.
3
Não é o problema do texto, mas para o leitor que deseje saber das conexões entre Direito & Rock, veja-se
SCHWARTZ (2014).
4
Muito embora exista um acordo ortográfico entre os países de língua portuguesa, o fato é que o português
“brasileiro” guarda particularidades com relação à língua de Camões.
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Um novo futuro. Para que seja claro. Na metáfora, para o artigo, AJA era o gigante, e a
sociologia do direito brasileira conseguiu enxergar o futuro porque, entre outros motivos,
pôde contar com seus ombros.
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nome; a terceira, por seu turno, diz respeito ao número de citações; a quarta, aduzindo,
refere-se à quantidade de documentos individuais em que se encontram as citações; a
quinta, de outra banda, é o índice H do pesquisador.
Na primeira tabela, foram inseridos os autores considerados como sociólogos, sem
qualquer divisão específica para a sociologia do Direito. Nessa linha de raciocínio, AJA é o
287º autor mais citado no país, mas figura entre os 13 primeiros quando se analisa sua
obra somente sob o prisma de pesquisadores ligados à sociologia. Um belo resultado.
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No Prefácio da obra “O Direito Traído pela Filosofia”, Wanda Capeller (1991, p. 7),
classifica o “olhar transgressor” de AJA como uma de suas características e uma das
grandes qualidades do pensamento elaborado pelo autor, ressaltando, ainda, sua
correlação com o momento do Brasil da retomada da democracia.
Para comprovar o que ora se afirma procedeu-se a um questionário com doze
perguntas e uma questão aberta. Ele foi enviado para vinte e oito pessoas. Acadêmicos de
quilate e que tiveram contato com AJA durante seus projetos no Brasil (item 3 do presente
artigo). Algumas dessas pessoas foram seus alunos ou seus orientandos. Houve dez
respostas. Em uma delas, o respondente optou por deixar apenas um testemunho.
Da referida pesquisa emergem alguns dados que reforçam o propósito do presente
artigo. A saber:
(a) A faixa etária é composta de 77,% de acadêmicos com mais de quarenta e nove anos e o
restante se encontra entre trinta até quarenta e nove anos.
(b) Os entrevistados conheceram AJA, em sua maioria, na década de 90 do século passado
(55,55%) e o restante se divide, igualmente, entre aqueles que travaram contato pessoal
com o autor ou na década de oitenta do século XX ou no início do século XXI.
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(c) A primeira experiência com AJA se deu na forma de leitor de suas obras (33,33% em
língua estrangeira e 22,22% em Português). Os demais foram alunos do autor no Brasil
(33,33%).
(d) Dos entrevistados, 55,55% tiveram o primeiro contato durante seu curso de
doutoramento ou após sua conclusão, e, atualmente, 100% deles são doutores.
Aqui é possível perceber um padrão bastante evidente. Os entrevistados fizeram
seus cursos de doutorado na época do renascimento da democracia brasileira. É o período
imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Nesse lapso
temporal, é que a influência da AJA se tornou importante, por meio da leitura de suas
obras, para todos, que, hoje, são pesquisadores assentados e experientes.
Nessa esteira, os respondentes (44,44%) elencam como a mais importante obra de
AJA, em Português do Brasil, o livro “O Direito Traído pela Filosofia”, editado no ano de
1991 pela Sergio Fabris Editora – Porto Alegre - (ARNAUD, 1991). Não por acaso, o livro se
dedica, entre outros, ao fato de que os juristas devem lutar contra a dogmática para que
voltem à realidade do Direito, operado em sua rotina cotidiana (história e tempo),
reforçando a tese outrora exposta de que seu pensamento se coadunava perfeitamente
com o espírito da redemocratização brasileira.
O segundo livro mais importante, com 33,33% das respostas, é “A Introdução à
Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos”, editado pela Renovar, do Rio de Janeiro, no
ano de 2000 (ARNAUD; DULCE). Em coautoria com Fariñas Dulce Trata-se de obra em que
se sistematiza o conhecimento sobre a Sociologia do Direito e que é, até, hoje, uma das
obras citadas em bibliografias básicas de cursos da disciplina retrorreferida nas Faculdades
de Direito do país.
A terceira obra citada pelos respondentes é o “Dicionário Enciclopédico de Teoria e
de Sociologia do Direito” (ARNAUD, 1999) consiste num marco no desenvolvimento da
Sociologia do Direito brasileira, pois envolveu cerca de vinte acadêmicos brasileiros em sua
feitura e, também, porque deixou explicitada a autonomia – nem sempre muito clara – da
sociologia do Direito frente a Teoria do Direito.
De outro lado, o projeto que se considerou de maior impacto foi o já mencionado
GEDIM (Programa Interdisciplinar Globalização Econômica e Direitos no Mercosul), com
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44,44% das respostas, seguido do projeto Cátedra Unesco Direitos Humanos e Violência,
Governo e Governança, que obteve o mesmo resultado do Dicionário de Globalização,
cada um com 22,22%. Uma resposta mencionou a atuação de AJA como orientador de
mestrado, doutorado ou de pós-doutorado.
Na mesma linha, porém, referindo-se a projetos no exterior, o de maior importância
para os acadêmicos brasileiros, sem dúvida, é o Instituto Internacional de Sociologia
Jurídica de Oñati, com 77,77% das respostas. Como já dito, AJA foi seu primeiro Diretor e
sempre o divulgou quando esteve no Brasil. O resultado de seu trabalho pode ser visto em
vários números, como, por exemplo, o fato de onze estudantes brasileiros terem cursado,
até o presente momento, o Mestrado em Sociologia Jurídica do Instituto.
Não é de estranhar, assim, o fato de que 100% dos acadêmicos brasileiros que
responderam ao questionário, definem AJA como influente ou altamente influente no
desenvolvimento da Sociologia do Direito no Brasil, escorado em suas características
pessoais, apontadas pelos respondentes, tais como: rigorismo científico, inovação e
empreendedorismo.
Esse, talvez, possa ser o maior legado de AJA para a Sociologia do Direito no Brasil.
Uma influência dada a partir do exemplo científico e por meio da atuação ativa em seus
projetos. Mas esse legado não parou aí. Arnaud também foi um modelo pessoal para tais
pessoas conforme é possível notar a partir das falas livres encontradas na última parte do
questionário:
Personalidade marcante, grande intelectual, sensível aos temas de uma sociologia
jurídica na america Latina, capacidade crítica e inovadora
Não só o gesto de compartilhar e querer me ajudar com o material que dispunha
naquele momento, mas também seu empenho em manter meu interesse vivo,
foram atitudes determinantes para minha futura escolha em seguir o magistério
superior e a área de teoria do direito. Não há palavras que possam descrever o
quanto eu sou grato ao Professor Arnaud.
O AJA abriu as portas da Europa para mim. Por intermédio deles conheci todos os
professores relevantes à época no meu corte de pesquisa. Foi a partir do AJA que
travei contato com Teubner, com Ost, com o IISL, com Febbrajo, com Clam,
somente para citar alguns. Minha tese não teria sido a mesma sem o AJA.
AJA foi uma das pessoas mais inteligentes, mais preparadas, mais
intelectualmente brilhantes e mais generosas que conheci. Foi, para mim, uma
honra e uma alegria ter podido trabalhar com ele e ter podido desfrutar da sua
amizade.
André-Jean Arnaud teve uma importância fundamental na Academia Brasileira,
em diferentes momentos, desde a influência na Sociologia do Direito e na teria
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jurídica crítica, época em que conheci sua obra e que pautou minhas respostas,
mas também posterior e continuadamente, na área da Globalização e da
Governança, sempre protagonizando uma liderança na América Latina e no Brasil,
seja pela produção de obras muitos importantes ou da criação de cátedras,
programas e projetos inovadores, o que constituía uma marca de seu espírito
também.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em sede de considerações finais, após esse breve passeio sobre a influência de AJA
na Sociologia do Direito do Brasil, vale destacar o que se considera como pontos
fundamentais para a penetração do autor em solo brasileiro:
(a) Sua teoria, ligada a uma pluralidade de atores e de fontes jurídicas, especialmente
quando dedicada aos estudos da globalização e do Direito (Filho, 2016), é, tanto quanto as
teses de Boaventura de Sousa Santos, consectária dos movimentos democráticos que o Brasil
viveu antes e depois da Constituição de 1988. Daí a sua alta utilização pelos acadêmicos
nacionais, preocupados com a construção de um Estado Democrático de Direito.
(b) Sua dedicação ao Brasil, espelhada em seus projetos e em suas publicações,
proporcionou aos acadêmicos brasileiros uma vivência pessoal com o autor que fugiu à
regra de seus contemporâneos estrangeiros e proporcionou, assim, um diálogo frutífero
para ambos os lados.
(c) Seu caráter de “construtor de pontes”, demonstrado pela pesquisa empírica realizada
no presente artigo, significou um diferencial. Por seu intermédio, vários intercâmbios foram
construídos, e muitos pesquisadores tiveram acesso a um amplo e variado espectro de
universidades, de pesquisadores e de projetos.
(d) Publicar em Português e, em especial, o falado no Brasil, também contribuiu fortemente
para o impacto de AJA no país. O fato de tais publicações serem viabilizadas por editoras
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brasileiras tornou o preço mais barato e, logo, o acesso ao conhecimento, mais plausível.
Nessa esteira, a partir dos itens retrorreferidos, verifica-se que a metáfora utilizada
no presente texto está de acordo com o sentido que John de Salisbury, em 1159, em seu
Metalogicon, forneceu à expressão. É fato que as gerações posteriores a AJA na Sociologia
do Direito do Brasil conseguiram enxergar além das anteriores. Mas não fizeram isso
porque possuíam uma observação mais ampla ou mais acurada. Também não se deve a
uma maior estatura (acadêmica) de um ou de outro. A razão é que, por sob os ombros de
Arnaud, conseguiu-se vislumbrar algo que outrora era turvo, distante.
Por fim, em função de tudo o que o presente artigo argumentou, e parafraseando
uma das músicas de maior sucesso da Legião Urbana, banda de rock altamente influente no
Brasil no período da redemocratização, pode-se dizer que a Sociologia do Direito no Brasil
foi altamente influenciada pelo autor em comento. De fato, após AJA, e sem medo de errar,
nosso futuro não é mais como era antigamente!
REFERÊNCIAS
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ARNAUD, A.-J. Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. Rio de Janeiro:
Renovar, 1999.
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Governança. Fonte: Cátedra Unesco em Direitos Humanos, Violência, Políticas Públicas e
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ARNAUD, A.-J.; DULCE, M. J. Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos. Rio de
Janeiro: Renovar, 2000.
CAPELLER, W. André-Jean Arnaud: uma obra de transgressão. In: ARNAUD, A.-J. O Direito
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CAPES, Á. D. CAPES. 21 de Junho de 2016Fonte: CAPES. Disponível em:
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