Universidade Católica de Moçambique

Instituto de Educação a Distância

Tema: Cooperação entre Moçambique e África do Sul

 Desafios
 Prespectivas

Ana Malface Jaime

Código: 708204573

Docente: Castiguinho Basílio Falaque

Curso: Administração Pública
Disciplina: Teoria Geral de Estado e Relações Internacionais
2º Ano

Quelimane, Maio de 2021

Índice
Introdução...............................................................................................................................1

Objectivo Geral...................................................................................................................1

Objectivo Específico...........................................................................................................1

Metodologia........................................................................................................................1

Cooperação entre Moçambique e África do Sul.....................................................................2

Breve Evolução Histórica e Contextualização das Relações Bilaterais entre África do Sul e
Moçambique............................................................................................................................2

Política Externa Sul Africana..............................................................................................5

Perfis Económicos...............................................................................................................6

África do Sul.......................................................................................................................6

Moçambique........................................................................................................................7

Desafios...................................................................................................................................8

Prespectivas.............................................................................................................................8

Conclusão................................................................................................................................9

Referências............................................................................................................................10
Introdução
O presente trabalho tem como objectivo abordar e se debruçar acerca da Cooperação entre
Moçambique e África do Sul, falar das seus desafios e Prespectívas em torno da sua
Relação bilateral.

As relações entre África do Sul e Moçambique referem-se às relações bilaterais entre

a República de Moçambique e a República da África do Sul. As relações governamentais
tiveram inicio em 1923, durante a época colonial, quando a União Sul-Africana firmou
acordos formais com o Império Português para a colónia da África Oriental
Portuguesa (Moçambique) relacionados a trabalho, transportes e assuntos comerciais.

Embora a África do Sul seja preponderante na região em termos de recursos económicos e

força militar, Moçambique é considerado um Estado de segundo nível na África Austral e
um parceiro crucial para Pretória.

Objectivo Geral
 Este trabalho tem como objectivo descrever o percurso da Cooperação entre
Moçambique e África do Sul.

Objectivo Específico
 Mencionar os desafios enfrentados pelos países e prespectivas que se espera dessa
relação.

Metodologia
Este trabalho foi orientado por uma abordagem qualitativa em que utilizaram-se
pesquisas profundas feita na internet e artigos baixados na mesma, métodos estes que
permitiram obter uma melhor compreensão do tema.

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Cooperação entre Moçambique e África do Sul

Breve Evolução Histórica e Contextualização das Relações Bilaterais

entre África do Sul e Moçambique
Por sua proximidade geográfica e o intenso fluxo de pessoas e bens, para além da
porosidade das fronteiras estabelecidas pelos europeus, que antes nem sequer existiam, não
se pode dizer ao certo quando as relações entre África do Sul e Moçambique se iniciaram.
Pode-se afirmar, entretanto, que as relações entre estes países, nas configurações que
conhecemos hoje, foram desenvolvidas a partir do final do século XIX, início do século
XX.

De acordo com Castel-Branco (2002), estas relações foram moldadas, nos seus primórdios,
por quatro fatores principais. Em primeiro lugar situa-se a força regional da economia sul
africana, seguida da fraqueza económica moçambicana, da fraqueza internacional da
economia sul-africana e do papel primordial do setor mineral-energético, ao redor do qual
girava a estrutura política, social e económica da África do Sul na época (Castel-Branco
2002).

Durante o período colonial os portugueses formaram laços económicos estreitos com a

África do Sul do Apartheid. A forma inicial de integração económica girou em torno da
exploração de mão de obra barata moçambicana nas minas da África do Sul e dos serviços
de transporte. O complexo mineiro sul africano empregou em média 110.000 trabalhadores
migrantes por ano, na primeira metade de 1970 (Castel-Branco 2002). Nesta época, o setor
de mineração da África do Sul, tornou-se a maior fonte de emprego assalariado para o povo
moçambicano, tornando as remessas enviadas a fonte mais importante de rendimento e
financiamento para o setor agrícola do sul do país (Lalbahadur & Otto 2013; Castel-Branco
2002). A emigração de trabalhadores moçambicanos no período foi objeto de
regulamentação entre os dois países, desde 1897, visto que entre 25 e 30% da população
economicamente ativa do sul de Moçambique estava a trabalhar no país vizinho (Pereira
2006).

Esta migração de trabalho formou a base do espaço histórico em torno do qual foi
desenvolvido o Corredor de Desenvolvimento de Maputo (Mapa 2), tão importante nos dias

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atuais. O corredor de transporte liga Joanesburgo ao Oceano Índico através do Porto de
Maputo, e se tornou uma característica importante na definição da dinâmica regional na
África Austral (Taylor 2003). Este corredor é hoje considerado um dos exemplos mais
significativos da colaboração conjunta entre os dois países e será melhor abordado ao longo
do Capítulo 3 deste trabalho (Lalbahadur & Otto 2013).

Neste período, as relações comerciais baseavam-se nas exportações de equipamentos,

matérias-primas, acessórios e peças e uma variedade de bens de consumo por parte da
África do Sul e exportações tradicionais e pouco diversificadas principalmente de camarões
e derivados do petróleo por parte de Moçambique. De acordo com Castel-Branco, no início
da década de 1970 a África do Sul figurava como o segundo maior parceiro comercial dos
moçambicanos, atrás apenas da metrópole Portugal (Castel-Branco 2002).

Ainda durante o período colonial, quando a política de portas abertas foi adotada nos anos
1960, das 13 indústrias existentes em território moçambicano apenas duas tiveram
participação não portuguesa. Após a política de portas abertas ser adotada, o capital sul
africano passou a participar em muitas das novas indústrias que se desenvolveram em
Moçambique, principalmente as que tinham ligação com o complexo energético mineral
(Castel-Branco 2002). A independência de Moçambique e a decorrente guerra civil
iniciaram um período de animosidade e afastamento entre os dois países. A Frente de
Libertação de Moçambique (FRELIMO) era vista como ameaça pelo governo do
Apartheid, principalmente após a formação da Conferencia de Coordenação do
Desenvolvimento da África Austral (SADCC) 1 , que cristalizava uma consolidação
regional contrária ao regime de maioria branca. A África do Sul iniciou, neste período, uma
campanha forte de desestabilização em Moçambique através de forte apoio à Resistência
Nacional Moçambicana (RENAMO), partido de oposição (Lalbahadur & Otto 2013).
Desestabilização essa que se materializou não só em apoio em termos militares, mas na
destruição das principais vias de comunicação do país, no fim das contrapartidas
financeiras dos contratos de trabalhos de moçambicanos no país e no fim do recrutamento
de trabalhadores migrantes para as suas minas, o que teve um forte impacto numa das
principais fontes de receitas de Moçambique (Pereira 2006). O apoio sul africano à Renamo
e o alastramento da guerra a todo o país alcançou zonas de grande importância económica

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para Moçambique e trouxe graves consequências para o país. De acordo com Pereira
(2006), Moçambique chegou a ter 40% da sua população em situação de deslocados de
guerra. Entre 1980 e 1986 o seu PIB decresceu mais de 30%, sua dívida externa cresceu
quase 500% entre 1984 e 1992 e, entre 1985 e 1993 63% do investimento externo direto no
país foi cancelado ou nem chegou a ser iniciado. Para além disso, a destruição das
infraestruturas foi avassaladora (Pereira 2006).

Esta campanha de desestabilização é considerada por alguns especialistas como uma das
causas da pobreza profunda de Moçambique no início dos anos 2000 (Taylor 2003) e
resultou na assinatura do Acordo de Nkomati (1984), no qual os sul africanos se
comprometeram a deixar de apoiar a Renamo, ao passo que os moçambicanos se
comprometeram a deixar de apoiar o Congresso Nacional Africano (ANC), principal
partido de oposição na África do Sul (Campos 1996).

Os primeiros anos do fim da guerra civil moçambicana, que se deu em 1992, coincidiram
com o fim do regime do Apartheid na África do Sul. Com grandes afinidades, os
movimentos de libertação ANC e FRELIMO viram-se no poder nos respectivos países no
mesmo ano. Esta proximidade e seus laços históricos expandiram-se para o campo político,
tornando as relações entre os dois países um dos pilares fundamentais do envolvimento
regional moçambicano na região (Lalbahadur & Otto 2013). Estes adventos abriram espaço
para a África do Sul se tornar o maior investidor africano em Moçambique, representando
49% do Investimento Direto Externo (IDE) do país entre 1997 e 2002.

As relações económicas entre os dois países são um bom exemplo do aprofundamento do

envolvimento tanto da África do Sul quanto de Moçambique na região a partir da década de
1990. Em uma tentativa de se reerguer da devastadora guerra civil pela qual passou,
Moçambique alavancou a sua relação com os sul africanos (Alden & Le Pere 2009). As
crescentes necessidades de suprimento energético por parte da África do Sul têm também
um papel crucial no desenvolvimento das relações entre os dois países. Moçambique possui
um enorme potencial hidro-energético, para além do projeto de gás natural liquefeito, que
pode ser melhor aproveitado com os investimentos certos. A interligação entre as várias
redes de produção e transporte de energia, torna-se, assim, não só de interesse de
Moçambique, mas crucial também para a África do Sul (Cardoso 1993).

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Esta convergência histórica e de interesses entre os dois países fez também com que a
África do Sul passasse a figurar entre os principais parceiros comerciais internacionais de
Moçambique. Os moçambicanos, por sua vez, passaram a ser também um dos principais
parceiros comerciais africanos dos sul africanos (Lalbahadur & Otto 2013). De acordo com
dados do Observatory of Economic Complexity do Massachusetts Institute of Technology
(MIT), nos anos 1990 a África do Sul ainda não figurava nem entre os 5 primeiros do
ranking de países dos quais Moçambique mais importou e exportou.

Esse quadro mudou de figura já em 1992, com o fim da guerra civil moçambicana, a partir
de quando a África do sul passou a ser a principal fonte de importações do país, totalizando
28% (238 milhões de US$). O fim do Apartheid, em 1994, contribuiu para aprofundar as
relações comerciais e as importações de produtos sul africanos por parte de Moçambique
passou a totalizar 50% do total das importações, em um valor total de 388 milhões de US$,
valor que logo em 1995 já chegava a 617 milhões, perfazendo 61% do total.

Política Externa Sul Africana

Em termos gerais, o Livro Branco de Política Externa da África do Sul identifica cinco
pontos principais ao redor dos quais gravita a política externa do país, sendo que os mais
centrais seriam o pan-africanismo e a solidariedade Sul-Sul2 . Menciona, em seguida, a
centralidade do multilateralismo, a consolidação das relações com o Norte e o
fortalecimento das relações sociais, políticas e económicas bilaterais (South Africa 2011).
O Livro Branco afirma, assim, que “a África do Sul se reconhece como parte integrante do
continente africano e entende, portanto, que seu interesse nacional está intrinsecamente
ligado à estabilidade, unidade e prosperidade da África” (South Africa 2011, p. 3).

Nesse sentido, há que se ter em consideração que a política externa sul africana pós-
apartheid não pode ser entendida fora do contexto de transição política pelo qual passou o
país em 1994. Como uma das últimas batalhas travadas contra o colonialismo por líderes
africanos, a transição foi orientada por uma busca de igualdade racial não só em níveis
internos, mas também internacionais. A priorização do desenvolvimento e modernização do
continente Africano na política externa da África do Sul surgiu, assim, como algo natural
(Habib 2009).

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A nova elite política do pós Apartheid abraçou a divisão global entre países Desenvolvidos
e Subdesenvolvidos, se identificando como parte do último, focou nos órgãos multilaterais
para enfatizar a sua preocupação com as desigualdades económicas e as injustiças do
comércio global (Barber 2005), procurando reformas na ordem global para criar um
ambiente propício para o desenvolvimento africano (Habib 2009).

Passou a reconhecer, também, que somente através de um desenvolvimento regional

conjunto de algumas das interdependências profundas que sofre a África Austral seriam
superadas, a exemplo da migração e do comércio ilegal, do tráfico de armas, drogas e de
conflitos internos aos países.

África do Sul pós-apartheid procurou, assim “combinar crescimento interno com a

substituição do isolamento internacional por meio de ligações continentais e ultramarinas e
de uma abordagem em direção à governança global” (Landsberg 2012 p. 257). Assim, os
sul africanos passaram a se envolver mais no comércio regional e a desenvolver projetos de
cooperação setoriais, investindo principalmente em infraestrutura regional (Alden & Le
Pere 2004). Nesse sentido, também passaram a liderar o exemplo em relação ao IDE no
continente, expandindo exponencialmente seus investimentos em África no período pós-
Apartheid (Habib 2009). Os IDEs do país no continente aumentaram para 31 mil milhões
de dólares em 2005, comparado aos 2 a 3 mil milhões de dólares por ano quinze anos antes.
A estratégia sul africana passou a ser a do Renascimento Africano, no qual o país tomaria
posição de liderança a partir do elevado investimento do desenvolvimento económico, de
doações através de órgãos multilaterais e do impulso militar e diplomático para estabilizar o
continente (Apollo 2015).

Perfis Económicos
África do Sul
Tendo sua importância em África afirmada pela sua inclusão no grupo dos BRICS, em
2010, a África do Sul possui a economia mais sofisticada do continente africano, estando
entre os países com maior PIB em África desde o fim do regime do Apartheid. A África do
Sul é um dos maiores produtores mundiais de cromo, manganês, platina, vanádio e
vermiculita e o segundo maior produtor de ouro, além de estar entre os principais
exportadores mundiais de carvão. Além da grande oferta de recursos naturais e minerais, os

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sul africanos possuem uma considerável rede de infraestruturas e transportes e um sistema
financeiro desenvolvido, com a maior bolsa de valores do continente (African Development
Bank 2013).

Estes fatores, somados ao fato de que o país está no centro de redes de transporte e de toda
a infraestrutura herdada do período colonial (Visentini, Ribeiro & Pereira 2014) fizeram da
África do Sul a economia mais forte do continente (Yongo-Bure 2015). Os serviços
financeiros e imobiliários totalizam mais de 20% do seu PIB e são acompanhados por um
relevante peso do comércio e da indústria, que em 2013 rondavam os 14,5% e os 13,4%,
respectivamente (African Development Bank 2013). Sua diversificação e forte economia
industrial são fatores que diferenciam a África do Sul de outras potências regionais
africanas, a exemplo da Nigéria, que tem a sua economia voltada para a produção de
petróleo (Yongo-Bure 2015).

Apesar de não ser o único fator determinante para o desenvolvimento, a observação do PIB
da região consegue demonstrar o peso económico da África do Sul perante seus vizinhos.
De acordo com dados da UNCTAD Stat, entre 1995 e 2015 a África do Sul representou
entre 70 e 50% do PIB da SADC (Tabela 3). Apesar de ter visto seu peso diminuir ao longo
dos anos, um peso de 50% continua a ser extremamente significativo. Para além disso, ao
comparar o PIB sul africano com alguns dos países mais ricos do continente, percebe-se
também que o seu peso não se restringe a África Austral, mas sim a todo o continente.

Moçambique
Independente há menos de 50 anos, Moçambique foi assolado por uma guerra civil que
durou anos e se encerrou apenas em 1992, o que fez com que, no início da década de 1990,
o país tenha sido considerado como “um dos países mais desesperados da terra”, com um
índice de desenvolvimento humano de 0,209 (Daniel, Naidoo & Naidu 2004).

Entretanto, durante os anos 2000 os moçambicanos viram sua economia e a condição de

vida da população melhorarem significativamente. De acordo com o plano de estratégia de
desenvolvimento oficial do país, Moçambique apresentou um crescimento económico
médio anual do PIB de 8,1% entre os anos de 1995 e 2012, um dos maiores índices de
crescimento do mundo (Moçambique 2014). Apesar disso, a sua economia entre 1995 e

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2015 não chegou a representar mais do que 2,33% do PIB da SADC, o que demonstra o
fraco peso do país na economia da região.

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Desafios
Os desafios enfrentados por esses países são os seguintes:

 A Pobreza;
 Desenvolvimento;
 Desequilíbrio das relações económicas.

Prespectivas
Espera-se fundamentalmente desta relação bilateral objectivos:

 Mercado de concorrência perfeita;

 Mobilidade perfeita de produtos;
 Imobilidade internacional de factores de produção;
 Homogeneidade e identidade dos bens produzidos;
 Maximização do rendimento global.

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Conclusão
Já tendo concluido o trabalho pode se apurar que, a análise dos perfis económicos, do
histórico de relações prévio a 1994 e da política externa sul africana nos permite
compreender melhor o contexto em que se inserem as relações entre Moçambique e África
do Sul. A partir delas, pode-se afirmar que as relações entre os dois países são em grande
parte definidas pela grande diferença nos níveis de desenvolvimento entre eles, pela história
recente de guerra civil e desestabilização económica em Moçambique e pelo alto nível de
dependência existentes da economia moçambicana perante a África do Sul, que como já
visto iniciou-se durante o período colonial português.

O alto índice de dependência das exportações sul africanas não é algo particular de
Moçambique, mas é uma relação geral na África Subsaariana. Em 2016, por exemplo,
Botsuana teve um déficit de 3,30 mil milhões de dólares, ao passo que a Namíbia totalizou
US$ 3,11 mil milhões, a Zâmbia US$ 2,21 mil milhões, o Zimbábue US$ 1,61 mil milhões
e Moçambique US$ 1,57 mil milhões.

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Referências
Campos, A. (1996). África do Sul: Potência Regional. Lisboa: Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas.

Cardoso, F. J. (1993). A África do Sul e a metamorfose das relações regionais. Lisboa:

Revista de. Relações Internacionais.

Naidu, S., Naidoo, V., & Daniel, J. (2004). The South Africans Have Arrived. Cape Town:
Human Sciences Research Council.

Otto, L., & Lalbahadur, A. (2013). Pretoria: South Africa : Institute of International Affairs.

Pereira, A. D., Ribeiro, L. D., & Visentini, P. F. (2014). História da África e dos Africanos
(3ª edição ed.). Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.

Pereira, J. (2006). Relações económicas entre África do Sul e Moçambique: cooperação ou

dominação? Tese para o Doutoramento em Economia. Lisboa: Instituto Superior de
Economia e Gestão.

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Taylor, I. (2003). Globalization and regionalization in Africa: reactions to attempts at neo-

liberal regionalism.

Yongo-Bure, B. (2015). Regional Development Poles and Self-Sustaining Development in

Africa. Dakar: CODESRIA.

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