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Prospecção Superficial
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PARTE I
INDICADORES AMBIENTAIS
NA
PESQUISA MINERAL
MAIO/ 2006
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Contrato nº 2006/000964
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Sumário
1. OBJETIVO _____________________________________________________ 3
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1. OBJETIVO
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referência para os seus planos de ação, visando à construção de uma nova Política
Nacional do Setor Mineral.
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS
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vigiram no país, e nos vários documentos técnicos, motivações e instrumentos que lhes
deram origem. Observa-se que nas reformas jurídico-institucionais implementadas no
setor, os novos dispositivos recepcionam, em especial, o princípio de desenvolvimento
sustentável juntamente com aquele de ser, o recurso mineral, um bem de utilidade
pública.
A Exploração, também um conceito amplo, pode ser entendida, ora como o ato
de investigar, estudar, ou analisar – exploração científica, ora com o sentido técnico-
econômico, de utilizar-se de recurso para determinado fim – Exploração Mineral ou
Mineração.
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A PESQUISA MINERAL
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II – inexistência da jazida;
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2.3.1.Primeira Etapa
1. Pesquisa bibliográfica;
2. Análise de imagens (foto aéreas, imagens de satélites, trabalhos geofísicos
aerotransportados, etc.);
3. Compilação e análise de dados disponíveis;
4. Aquisição de bases de trabalho (mapas topográficos, imagens, etc);
5. Locação da área autorizada para pesquisa (atualmente com utilização de
receptores de GPS);
6. Cadastramento de superficiários (proprietários ou posseiros) para
formalização de acordos de pagamentos de renda pela ocupação dos
terrenos e indenizações por danos e prejuízos que venham a ser causados
pela pesquisa;
7. Trabalhos de campo para conferência das informações preliminares e
aquisição de dados pontuais (mapeamento geológico de superfície, análises
petrográficas, amostragem de rocha, solo, sedimentos de corrente e
concentrados de bateia, para estudos geoquímicos, eventuais
levantamentos geofísicos terrestres, entre outros), executados por equipe
reduzida, de no máximo meia dúzia de pessoas, utilizando equipamento
leve e de forma localizada;
8. Eventualmente, tratando-se de Pesquisa Mineral em regiões remotas,
desprovidas de acessos terrestres, são necessárias: Abertura de acessos
para as equipes, geralmente trilhas abertas manualmente e instalação de
acampamentos em locais próximos, barracas de lona na maioria das vazes.;
Ao final desta etapa defini-se, com base nos resultados obtidos, pela continuidade
ou não dos trabalhos de pesquisa, os métodos a serem empregados, que dependem de
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2.3.2.Segunda Etapa
2.3.3.Terceira Etapa
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3. INDICADORES AMBIENTAIS
Uma das formas que o Poder Público dispõe para exercer o seu dever
constitucional de zelar pelo direito de todos ao meio ambiente sadio, é exigir o
Licenciamento Ambiental de obras e atividades potencialmente causadoras de
significativa degradação ambiental. Uma maneira de pré-avaliar a necessidade ou não
do Licenciamento Ambiental de qualquer empreendimento é pelo estabelecimento de
Indicadores Ambientais que permitam quantificar e qualificar o grau do impacto
ambiental esperado para o conjunto de processos tecnológicos utilizados naquela
atividade e compará-los com as demais atividades humanas.
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LOCAL (3): Afeta o entorno imediato dos locais onde se desenvolvem a atividade,
estando restritos a área do empreendimento.
A/B 1 3 5
1 11 13 15
3 31 33 35
5 51 53 55
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Para cada Indicador Ambiental previamente selecionado será montada uma matriz
de interação capaz de avaliar a relevância do impacto esperado, balizados por limites de
enquadramento já estabelecidos nas normas ambientais vigentes e em outras
atividades similares, estabelecendo a relevância da ação sobre os meios e por
conseguinte a relevância do impacto ambiental da atividade de Pesquisa Mineral como
um todo, permitindo estabelecer os critérios de exigibilidade de licenciamento ambiental.
4. BILIOGRAFIA
BORGES, A.N. et.al. – Mineração e Meio Ambiente. Brasília: IBRAM, 1992. 111p.
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