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Universidade Pedagógica Quelimane. ESTEC. Educação Visual III Ano. II Grupo. OAGE.2013
1.
Introdução
respostas, visando o que há de melhor para a instituição, poisisso resulta na melhoria da educação.
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Universidade Pedagógica Quelimane. ESTEC. Educação Visual III Ano. II Grupo. OAGE.2013
1.1.Objectivos1.1.1.
Objectivo geral
1.1.2.
Objectivos específicos
Mostrar o papel de todo elenco educacional que zela pelo funcionamento de escola(Director, adjunto
pedagógico, chefe da secretaria, Director de turma, grupo de disciplinaentre outros);
2.
Metodologia
Universidade Pedagógica Quelimane. ESTEC. Educação Visual III Ano. II Grupo. OAGE.2013
3.
Toda a instituição escolar necessita de uma estrutura de organização interna, geralmente previstano
Regimento Escolar ou em legislação específica estadual ou municipal. O termo estrutura temaqui o
sentido de ordenamento e disposição das funções que asseguram o funcionamento de umtodo, no caso
a escola. Essa estrutura é comumente representada graficamente numorganograma-um tipo de gráfico
que mostra a inter-relações entre os vários sectores e funções deuma organização ou serviço.
Evidentemente a forma do organograma reflete a concepção deorganização e gestão. A estrutura
organizacional de escolas se diferencia conforme a legislaçãodos Estados e Municípios e, obviamente,
conforme as concepções de organização e gestãoadotada, LIBÂNIO (2001).Segundo LIBÂNIO (LIBÂNEO,
2004, p.127.), o organograma mostra as inter-relações entre osvários sectores e funções de uma
organização ou serviço. Evidentemente, a forma doorganograma reflete a concepção de organização e
gestão.
Universidade Pedagógica Quelimane. ESTEC. Educação Visual III Ano. II Grupo. OAGE.2013
3.1
Conselho de escola
).
3.2. Direcção
Secretaria Escolar
Zeladoria
, responsável pelos serventes, cuida da manutenção, conservação e limpezado prédio; da guarda das
dependências, instalações e equipamentos; da cozinha e da
A descrição das várias funções da estrutura organizacional das escolas foi retirada, em boa parte, dolivro
de Vitor H. Paro, Por Dentro da Escola Pública, (1996).
7
Universidade Pedagógica Quelimane. ESTEC. Educação Visual III Ano. II Grupo. OAGE.2013
Vigilância
O serviço de
Multimeios
coordenador pedagógico
O orientador educacional
, onde essa função existe, cuida do atendimento e doacompanhamento escolar dos alunos e também do
relacionamento escola-pais-comunidade.
é um órgão de natureza deliberativa quanto à avaliaçãoescolar dos alunos, decidindo sobre acções
preventivas e correctivas em relação aorendimento dos alunos, ao comportamento discente, às
promoções e reprovações e aoutras medidas concernentes à melhoria da qualidade da oferta dos
serviços educacionaise ao melhor desempenho escolar dos alunos.
Universidade Pedagógica Quelimane. ESTEC. Educação Visual III Ano. II Grupo. OAGE.2013
O Corpo docente é constituído pelo conjunto dos professores em exercício na escola, que temcomo
função básica realizar o objectivo prioritário da escola, o ensino. Os professores de todasas disciplinas
formam, junto com a direcção e os especialistas, a equipe escolar. Além do seu papel específico de
docência das disciplinas, os professores também têm responsabilidades de participar na elaboração do
plano escolar ou projecto pedagógico-curriculares, na realização dasactividades da escola e nas decisões
dos Conselhos de Escola e de classe ou série, das reuniõescom os pais (especialmente na comunicação e
interpretação da avaliação) e das demaisactividades cívicas, culturais e recreativas da comunidade
.
4.
o diretor de escola é o dirigente e o principal responsável pelaescola, tem a visão de conjunto, articula e
integra os vários setores (setor administrativo, pedagógico, secretaria, serviços gerais, relacionamento
com a comunidade
interna e externa, buscando atender suas aspirações, mas, principalmente, suas necessidades. Por isso,
deve ter muita disciplina para integrar, reunir os esforços necessários para realizar as
açõesdeterminadas para a melhoria da qualidade de ensino, ter coragem de agir com a razão e
aliderança para as situações mais adversas do cotidiano.O gestor educacional, também, deve ter
disciplina para superar os desafios que são encontradosnas funções de sua responsabilidade. Ao realizar
suas funções, deve manter em evidência anecessidade da valorização da escola, dos funcionários e,
principalmente, de seus alunos, paraque os mesmos se sintam estimulados e incentivados para
aprender e assimilar novosconhecimentos.O gestor educacional tem assim, uma árdua tarefa de buscar
o equilíbrio entre os aspectos pedagógicos e administrativos, com a percepção que o primeiro constitui-
se como essencial e
Disponível em:http://websmed.portoalegre.rs.gov.br/escolas/liberato/pedagogica.
Universidade Pedagógica Quelimane. ESTEC. Educação Visual III Ano. II Grupo. OAGE.2013
deve privilegiar a qualidade, por interferir diretamente no resultado da formação dos alunos e osegundo
deve dar condições necessárias para o desenvolvimento pedagógico.LIBÂNEO (2004) nos aponta
algumas atribuições ao diretor de uma instituição:
Conhecer a legislação educacional, buscar meios que favoreçam sua equipe, dentreoutras. No exercício
dessas atribuições é importante estar em formação continuada,
Em suas funções diárias, o secretário escolar deve ser mais do queuma pessoa encarregada de digitação
das correspondências,manutenção do arquivo e atendimento de telefonemas. Às vezes,esse profissional
é a ponte entre aqueles que tomam decisões gerenciais e os que executarão tais decisões; muitas vezes,
porém,
O termo formação continuada vem acompanhado de outro, a formação inicial. A formação inicial
referese ao ensino de conhecimentos teóricos e práticos destinados à formação profissional,
completados por estágios. A formação continuada é o prolongamento da formação inicial visando ao
aperfeiçoamento profissional teórico e prático no próprio contexto de trabalho e ao desenvolvimento
de uma cultura geralmais ampla, para além do exercício profissional. (LIBÂNEO, 2004, p.227).
10
Universidade Pedagógica Quelimane. ESTEC. Educação Visual III Ano. II Grupo. OAGE.2013
toma decisões e executa tarefas relevantes e decisivas. É, pois,nesse momento, verdadeiro assessor,
função que exigecompetências e formação básica bem específicas (MEDEIROS e
HERNANDEZ,1999,p.17).
É através do secretário escolar e de sua organização, que a escola tem acesso a dados estatísticosde
aprendizagem, sociais, familiares e sociais de seus/suas educandos/as, sendo que estaorganização deve
ser de fácil acesso a todos/as os membros da escola com a devida identificação
destes documentos, “Não basta limpar, inventariar e organizar, é também fundamental reinstalar
a informação a partir de uma nova organização, para que o acervo e a conservação condignos
p.59).Tem-se na maioria das escolas as seguintes atribuições básicas da função do secretário escolar:
Manter em dia a escrituração, o arquivo, a correspondência escolar e o registro deresultados de
avaliação de alunos;
Conhecer a legislação do ensino vigente, zelando pelo seu cumprimento, no âmbito desuas atribuições;
Manter atualizadas as pastas individuais dos servidores e alunos da unidade escolar; etc.
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Descrição:Eh um Ensaio que mostra o nosso percurso histórico, em termos de desafios, e que apresenta
a persistência de muitos problemas e perspectivas de solução/resolução.
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III
IV
Agradecimentos
Meu profundo agradecimento a toda equipa docente, CTA e colaboradores da Faculdade deCiências de
Educação e Psicologia pela virtude, bom senso e acolhimento nesses anos todos deformação
universitária.De um modo discriminatório, agradecer à doutoranda Jorjete (Diretora do Departamento
deOrientação Profissional no Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano) e ao mestreDinis
Hunguana funcionário do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação (INDE).Agradeço as
contribuições e recomendações de todos, professores da Universidade Pedagógica eamigos, e a todos
aqueles que direta ou indiretamente tornaram possível esta pesquisa.
RESUMO
Palavras-chave
SUMÁRIOLISTA DE
ABREVIATURA ......................................................................................................7INTRODUÇÃO .................
.........................................................................................................81. OS PROBLEMAS DO SECTOR DE
EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE ..............................91.1 Contexto do Problemas Educacionais em
Moçambique .........................................................91.2 Problemas Educacionais em
Moçambique .............................................................................91.3 Problemas Educacionais no Ensino
Primário em Moçambique ............................................ 102. DESAFIOS PARA O SECTOR DE EDUCAÇÃO
EM MOÇAMBIQUE: no EP1................. 133. PERSPECTIVAS PARA O SECTOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM
MOÇAMBIQUE .....
14CONCLUSÃO ..........................................................................................................................
16REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIAS ......................................................................................... 171.
Livros.................................................................................................................................... 172. Política e
Estratégias da Educação ......................................................................................... 173.
Internet .................................................................................................................................. 174.
Relatórios e Jornais ............................................................................................................... 18Anexo A: Os
alunos no Ensino Primário ................................................................................... 19
à7
“Os
ensino primário do 1
grau, dosistema educativo moçambicano. Os aspectos a ser analisados partem da expansão e acesso
darede escolar com equidade à melhoria equitativa da qualidade do ensino e do
desenvolvimentoinstituicional até ás estratégias de implementação do PEE (2012-2016 no ensino
primario do 1
0
Ciclo.Atendendo a ideia de que os problemas educacionais em qualquer país ou sistema educativo
sãomais evidentes que as suas proprias soluções, o meu questionamento circunscreve-se sobre
aquestão seguinte: que desafios e perspectivas para os problemas educacionais da
actualidademoçambicana?O objectivo do ensaio é de analisar os diversos problemas educacionais da
actualidademoçambicana para sugerir perspectivas aos desafios que o sector da educação, no
subsistema deensino acima supracitado, enfrenta. E para realizar este objectivo geral, tenho como
passos da pesquisa os seguintes objectivos especificos: interpretar a informação oficial, em
documentosnormativos da educação em Moçambique, para apurar que desafios existem para o 1
ciclo do 1
grau; de seguida, relacionar os desafios previstos com resultados de relatórios de avaliação dosistema
educativo moçambicano; e por fim, com base em informação colhida e experiências deoutros paises ou
teórias de escritores, elaborar um cenário desejável para minimizar ou superaros problemas
educacionais em Moçambique.O presente ensaio é de base bibliografica; sendo por um lado
quantitativo na medida que ilustra-nos demonstrações estatisticas sobre os problemas educacionais,
com recurso á relatóriosvariados sobre estatísticas da educação; por outro lado, qualitativo na medida
em que buscacompreender os problemas educacionais, holisticamente e sem esgota-los, de modo que
osdesafios se vislumbrem alcançaveis por via de perspectivas constatadas.O ensaio obedecerá a
seguinte estrutura básica: primeiro, constatação genérica dos problemaseducacionais; segundo,
particularizaçao dos problemas; terceiro, apresentação dos desafios paraos problemas; por último,
provisão de perspectivas.
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Voto 5
O objectivo principal da função de Director Pedagógico é acompanhar o processo de ensino e
aprendizagem decorrente duma actividade de formação. Esta função pode existir numa entidade que
tenha um Departamento de Formação activo e que faça um acompanhamento e avaliação da formação
que os seus colaboradores frequentam. Ou pode existir numa entidade formadora acreditada pelo
Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras da DGERT.
Dispor dos materiais e equipamentos para planeamento, execução e avaliação dos programas de
formação
Gostaria de saber o seguinte: perante um eventual litígio que coloca um professor contra a direção da
escola por causa de uma avaliação (classificação) eventualmente "mal atribuída" a um aluno, qual deve
ser a posição do chefe Pedagógico?
Obrigado.
O director pedagógico tem competência de alterar a pauta final se este entender fazer correções, quer
sejam casos de injustiça com notas do aluno, mau preenchimento ou até baixo aproveitamento por
culpa do professor.
Para outra questão...é muito relativo. Deve se analisar o caso, se trata-se de injustiça por parte do
professor ou indisciplina e baixo aproveitamento por parte do aluno. Na maior parte das vezes o
pedagógico deve sempre procurar defender sua equipe de trabalho( professores). Mas como disse vai
muito depender da situação, para esse caso o pedagógico deve proceder a correção do erro do
professor evitando que este seja humilhado.
Informação
Boa tarde,
Estou interessada em receber informações vossas.
uma só circunstancia triste durante o aniversario do seu filho não permite muitas conclusões, porem,
você fala do comportamento da criança ou do comportamento do pai da criança?
O problema da criança nem sempre é culpa dos pais. repara que os adultos se orientam por
responsabilidades enquanto que as crianças por prazeres. Nem sempre um bom pai gera filhos bem
comportados, e vice-versa. é dai a tarefa da escola ou dos jardins de infância para ajudarem na
construção de personalidades.
contribuição
Caro Lourenço.
A escola pode contribuir muito, porém minha experiência mostra que existe uma tendência da família
jogar a responsabilidade para escola e em outra situação a família não admite que existe um problema e
não aceita as sugestões da escola.
São poucas as famílias que criam uma sintonia com a escola a ponto de gerar uma colaboração em
benefício da criança.
Tendo em conta que a esfera profissional pode ser completamente distinta da esfera pessoal, parece-
nos que poderá não colocar em causa a credibilidade desta pessoa mas que poderá estar mais atenta ao
seu desempenho profissional, sendo que pode pedir à escola que lhe apresente o Plano de
Desenvolvimento Pedagógico, ou Plano Pedagógico, das crianças, se não o fez já, e acompanhar as
actividades que a escola propõe para o desenvolvimento das crianças.
Poderá estar atenta também através do desenvolvimento do seu filho, veja se ele tem comportamentos
adequados à idade, se faz actividades adequadas à idade, se desenvolve competências adequadas à
idade. Para fazer este acompanhamento sugerimos que faça uma pesquisa por "marcos de
desenvolvimento" no site http://brasil.babycenter.com/. Lembre-se que cada criança tem ritmos
próprios que nem sempre correspondem ao "normal".
26
fiz uma festa de aniversario do meu filho e convidei os coleguinhas da sala dele jardimI, uns dos
coleguinhas é filho da diretora pedagogica da escola, durante a festa esse menino bateu em todos os
coleguinhas que estava presente, furou o bolo da festa com o dedo e na hora de ir embora deu birra de
rolar no chao, minha pergunta é: devo ficar preocupada em relação a credibilidade nesse profissional da
escola ( a mae do coleguinha)?
Nome
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Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...
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consultada
INTRODUÇAO
A escola é uma empresa pública cujos clientes são alunos, professores, pais/encarregados de educação
e comunidade em geral.
Ela tem a razão de ser pelos serviços que deve prestar aos seus clientes directos (alunos,
pais/encarregados de educação) e Indirectos (comunidade em geral). Neste trabalho cujo tema é o
papel dos pais/encarregados de educação na escola, vimos que os pais têm um papel muito
preponderante nas escolas e em geral na sociedade.
DESENVOLVIMENTO
Assim, a participação dos pais/encarregados de educação na vida académica dos seus educandos, em
particular e no geral na da escola, exige uma boa planificação e implementação conjuntas de actividades
entre a escola e os pais/encarregados de educação através da comissão de pais funcional.
3. Comparticipação financeira;
Tudo isto, só é possível desde que seja criada, em cada instituição escolar, uma comissão de
pais/encarregados de educação funcional. Portanto, para conseguir a participação da comunidade
criam-se condições fundamentais como: dar poder aos pais, respeitar e valorizar as suas opiniões, optar
por medidas que criem confiança, oferecer tempo para actividades e aprendizagens que são
significativas para as crianças, famílias e comunidades.
____@@@@@@@_____@@@@@@
A escola é sem dúvida construída por sua comunidade – e, assim como o gestor ou a equipe diretiva da
unidade tem seu papel na organização do projeto escolar, é preciso que toda comunidade esteja
envolvida na implementação e construção do projeto.
Papel de professores
Empatia: acolher as diferenças, reconhecendo que cada estudante é único, aprende de uma forma
diferente e vive em um contexto próprio.
Sonhos: conhecer os interesses, anseios e/ou o projeto de vida dos seus alunos e apoiá-los a alcançar
seus objetivos.
Tempo Integral: considerar o estudante durante todo o tempo em que está na escola e não apenas na
sua sala de aula.
Cumplicidade: conhecer as famílias de seus alunos, dialogar com elas e criar vínculos para fortalecer o
seu desenvolvimento integral.
Trilhas: construir roteiros educativos que integrem disciplinas tradicionais com atividades
complementares, saberes acadêmicos e populares.
Colaboração: trabalhar de forma colaborativa com outros professores da escola, criando comunidades
de aprendizagem para compartilhar desafios e propor estratégias articuladas que respondam às
demandas do desenvolvimento integral.
Relacionamento: estabelecer uma relação mais igualitária e dialógica com seus alunos, reconhecendo
seus saberes e legitimando a sua capacidade de contribuição com seu próprio processo de
desenvolvimento.
Protagonismo: promover o protagonismo do aluno como autor e proponente do seu próprio processo
pedagógico.
Aprendizagem: admitir que pode errar e aprender enquanto ensina, inclusive com seus alunos.
O Professor é um articulador fundamental na escola: ele deve apoiar a relação entre famílias, alunos e
gestores.
O professor deve acolher as diferenças e as considerar no processo de ensino-aprendizagem,
reconhecendo que cada estudante aprende de uma forma diferente, tem um contexto próprio e precisa
ser reconhecido como indivíduo.
Ele deve aprender a conhecer a realidade do aluno, da sua família e da comunidade em que a escola e
estes estudantes estão inseridos.
O professor deve trazer a comunidade para a sala de aula, buscando aproximar os conhecimentos
comunitários dos conhecimentos acadêmicos.
Ele deve ser um mediador, facilitador e articulador do conhecimento e não apenas aquele que detém a
informação. Ele deve atuar como um pesquisador, que provoca o aluno a ser também curioso e
descobrir a partir de seus próprios questionamentos. Deve convidar o estudante a ver a realidade como
seu objeto de estudo. Ele é um mediador que deve negociar os conhecimentos que todos têm e apoiar
os estudantes a juntos sintetizarem o conhecimento compartilhado.
O professor deve olhar para o aluno de forma integral, buscando identificar suas diferentes dimensões
formativas e como sua atuação – nessa função educadora -, responde ou dialoga com elas.
O professor deve compreender quem são as famílias de seus estudantes e estabelecer diálogo com as
mesmas, estreitando relações e criando vínculos que fortaleçam o processo educativo dos estudantes.
Ele também deve levar em consideração todo o tempo em que o aluno está na escola, e não só na sua
sala de aula. Ele deve atuar de acordo com o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola e pensar no
currículo de forma diferenciada, integrando o conhecimento acadêmico aos saberes da comunidade e
dos próprios estudantes.
Professor também deve ter o papel de aluno: deve aprender ao passo que ensina. Professor e alunos
devem compartilhar os princípios éticos e a proposta do PPP da escola que vão nortear essa perspectiva
de ensino-aprendizagem como um processo dialógico.
Para entender a formação integral dos alunos, ele deve desenvolver estratégias de trabalho colaborativo
com outros professores da escola, criando espécie de comunidade de aprendizagem colaborativa entre
professores. Juntos, eles devem compartilhar seus anseios e propor estratégias de trabalho que
respondam às demandas que identificaram.
O professor deve elaborar estratégias de trabalho para dar protagonismo para a aula, para que o
estudante possa participar ativamente como autor e proponente do seu próprio percurso pedagógico.
Ele tem que pensar o projeto do seu aluno e apoiá-lo a alcançar esses sonhos. Junto aos estudantes, ele
deve ser um avaliador contínuo de todo esse processo, estimulando que o estudante reconheça
individualmente e com seus pares o que precisa fazer para alcançar seus objetivos individuais e
objetivos coletivos – da turma, da escola e da própria sociedade.
Dessa forma, a gestão deve construir espaços para apresentar o papel desse professor na dinâmica da
Educação Integral, discutindo com a equipe docente como o projeto ou programa foi elaborado na
secretaria e como ele pode ser implementado na escola.
O gestor precisa convidar e trazer para troca de experiências e convivência professores que já
participam de programas de Educação Integral. Convidá-los a apoiar a equipe docente da escola é uma
estratégia importante para apoiar a equipe.
A escola deve ter um professor que atue como articulador e educador comunitário, estabelecendo as
pontes entre oficineiros, parceiros e oportunidades educativas do território com o corpo docente e
escola.
O gestor, equipe gestora ou esse professor/ educador comunitário deve reconhecer as lideranças
comunitárias e construir junto à escola cardápios de oportunidades educativas no território que apoiem
os professores: o plano de aula pode ser complementado ou construído a partir da oferta do território.
Para garantir o envolvimento desse professor, ele precisa ter tempo na escola. Assim, é fundamental
que a gestão pública invista na dedicação exclusiva de professores na escola e que estes tenham
garantidas horas de planejamento remuneradas. O plano de carreira do docente deve valorizar seu
vínculo com a escola.
A equipe gestora deve estimular que seu corpo docente acesse novas propostas de práticas pedagógicas
e que conheça novas formas de ensinar. Da mesma forma, o professor deve ter apoio para entender o
que significam as avaliações externas (como o IDEB, Saeb) e como eles, professores, podem aprimorar
suas práticas a partir dos indicadores.
A gestão pública, ao adotar um programa de educação Integral, deve garantir aos docentes a formação
continuada em serviço. A formação deve ser sobre Educação Integral e temas correlatos e acontecer
como parte da carga horária do profissional.
Por fim, o professor deve ter acesso à direção para discutir a necessidade de espaços e estrutura, para
desenvolver atividades que não aconteçam apenas em sala de aula. Ele precisa se sentir autônomo para
propor projetos e ações inovadoras que respondam às suas necessidades didáticas e de aprendizagem
dos seus estudantes.
Fundamentalmente, a escola deve garantir a presença de grêmios estudantis efetivos. Para tanto, é
preciso que o gestor e corpo docente invistam em formação dos estudantes para a composição,
regulamento e ação política dos estudantes.
A escola deve investir na criação e efetivação de instâncias políticas de decisão. Uma estratégia é a
realização de assembleias que deliberem sobre temas e necessidades concretas da escola: como regras
de convívio, currículo, PPP, uso de uniformes, etc.
“Descobri que é muito importante mostrar aos demais que o que eu quero para mim é o que eu quero
para o outro.” Raab Carolina Barros, estudante da EE Alexandre Von Humbolt.
A escola deve oferecer espaços e o direito para os estudantes conviverem livremente na escola. É
preciso que haja um espaço e tempo dedicado ao ócio e ao convívio.
A escola precisa investir em espaços para troca intergeracional e não mediados: ou de estudantes com
estudantes, ou de estudantes com outros segmentos da escola, ou de estudantes com estudantes de
outras escolas.
As ações escolares devem ser estabelecidas – para além do PPP -, na construção de um plano plurianual
participativo, em que os estudantes tenham voz e possam expor suas expectativas em relação à escola e
a sua aprendizagem.
A escola deve estabelecer em seu Projeto Político Pedagógico a relação entre professores e alunos como
uma relação mais igualitária, dialógica, em que o professor não se coloca como aquele que detém todo
o conhecimento, mas aquele que orienta percursos de pesquisa e de descoberta do conhecimento.
O professor deve assumir sua responsabilidade, mas reconhecer os saberes dos alunos. Essa relação
deve se estabelecer a partir da legitimidade desses papeis, construídos em diálogo entre os envolvidos.
A relação deve ser não hierárquica e de respeito.
O professor deve garantir ao estudante seu direito de opinar sobre o currículo e sobre a gestão da
escola. Assim, a escola deve estimular que o aluno e o professor compartilhem sonhos e desejos.
É fundamental que todos – família, professores, estudantes e direção -, mudem a concepção de que
professores e estudantes são sempre ideais. É preciso “admitir” o mundo real, e compreender o
professor e o estudante como sujeitos que vivem nesse mundo com seus conflitos e dificuldades.
Professor que não pode ter preconceito: deve reconhecer e admitir todas as culturas, estimulando que
os estudantes também convivam e se relacionem com a diferença.
O professor deve perceber que quando o aluno é autor e ator do processo de ensino-aprendizagem, ele
se sente pertencente à escola.
O professor também é um ser humano e pode errar. Para tanto, é preciso transparência nessa relação.
Ele deve poder admitir que aprende com seus alunos.
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Índice
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1. Educação pré-escolarO nascimento de cada criança representa um grande desafio para
todos aqueles que se responsabilizam pelo seu cuidado e pela suaeducação.
Simultaneamente, representa a renovação das esperanças de homens e mulheres, pois nasce com ela
uma nova oportunidadede alcançar a plena humanização do sujeito, com a consolidação de
capacidades práticas, intelectuais e artísticas e de afetosconstituídas na sua integração à vida
social, as quais se expressam na sua forma s ingular de ser, de sentir e de agir. Como a
escola dainfância pode contribuir no processo de desenvolvimento da pers onalidade de
cada criança? Qual a função da Educação Infantil naformação integral dos pequenos e
pequenas, propalada pelos textos acadêmicos e legais, mas nem sempre concretizada nas
práticaseducativas em creches e pré-escolas. Antes de tudo, porém, é ess encial conceituarmos os
termos educação e pré-escolar.Segundo Richards & Schmidt (2010, p.189), educação, num
sentido global, é um processo formal ou informal de ensino eaprendizagem usado para
desenvolver conhecimentos, habilidades, atitudes e entendimentos pessoais, num
determinado domínio ouárea. Para este autor, há que fazer uma distinção entre os objetivos
gerais da educação e os da instrução, que refere ao processo usadopara ensinar habilidades
práticas específicas. Para Campos & Rosemberg (1995, p. 48), o termo pré-escolar é um
adjetivo que é usado para denominar a etapa do processoeducativo que antecede a
escola primária. Is to significa que, antes de s e iniciar a educação primária, as crianças
passam por umperíodo qualificado como pré-escolar. Estes autores salientam que não se
deve confundir “pré-escolar”, que é uma etapa do processoeducativo, com “pré-escola”, que é
o lugar onde esse process o educativo é desenvolvido.O Número 1 do A rtigo 10 da Lei 18 de 2018
define a Educação Pré-escolar como a educação “que se realiza em creches e jardins de-infância
para crianças com idade inferior a 6 anos, como complemento da ação educativa da
família com a qual as instituiçõescooperam estreitamente”.
Portanto, pode se dizer que a educação pré-escolar é considerada a primeira etapa da
educação elementar e visa contribuir para aigualdade de oportunidades no acesso à escola
e para o sucesso educativo, através da realização de atividades educativas pensadaspara o
desenvolvimento intelectual e aprendizagem da criança, com recurso a linguagens múltiplas que
promovem os conhecimentos ecapacidades, mas também a sua sensibilidade emocional, moral e
estética e a adequação aos seus interesses e necessidades, bem comodas respetivas famílias.1.1. As
características próprias da educação pré-escolarA educação pré-escolar funciona como um
contexto educativo facilitador do desenvolvimento de competências fundamentais parauma
integração plena e de sucesso das crianças no 1º ciclo do ensino primário. É ainda um
espaço único de novas vivências ediferentes experiências! No jardim-de-infância a criança cresce e
aprende sem pressões curriculares.É por isso que a educação pré-escolar tem uma terminologia muito
própria:Em vez de ensino usa-se a palavra educação!Não há professores, mas sim educadores!Os
facilitadores das aprendizagens não dão aulas, antes organizam atividades!Assim, o ambiente
educativo é verdadeiramente motivador e facilitador de experiências que permitem aprendizagens
diversificadas decomunicação, de criatividade, de interação, de resolução de problemas, de
questionamento, entre outras. A verdade é que todas asexperiências educativas promovidas
por uma excelente educação pré-escolar contribuem para o desenvolvimento pleno da
criança,tendo efeitos positivos na prevenção do abandono escolar e da exclusão social.
$As características da educação pré-escolar dependem de cada sistema educativo. Em geral, trata-se de
uma etapa que não é obrigatória:os pais dos meninos, por conseguinte, podem decidir se
mandam os seus filhos para esses estabelecimentos de ensino ou não. Emalguns países, de
qualquer forma, o nível pré-escolar faz parte da educação.Existem diversas formas de evocar os
estabelecimentos que oferecem serviços educativos de nível pré-escolar. Pode tratar-se de
umjardim-de-infância, de uma escolinha, de um infantário ou de outro tipo de centro. O
habitual é receberem crianças de entre algunsmeses de vida até aos seis anos, idade a partir da
qual o pequeno deve dar entrada na escola primária.1.2. Perspetival histórica da educação pré-escolarO
modo de lidar com as crianças na Idade Média era baseado em alguns costumes herdados da
A ntiguidade. O papel das crianças eradefinido pelo pai. Os direitos do pai no mundo grego que o
pai, além de incluir total controlo sobre o filho, incluía também de tirar-lhea vida, caso o rejeitasse.
No mundo germânico, além do poder do pai exercido no seio da família, existia o poder
patriarcal, exercidopela dominação política e social. Nas sociedades antigas, o status da
criança era nulo. Sua existência no meio social dependiatotalmente da vontade do pai,
podendo, no caso das deficientes e das meninas, ser mandadas para prostíbulos em lugar
de seremmortas, em outros casos, (as pobres) eram abandonadas ou vendidas. Com a ascensão do
cristianismo, o modo de lidar com as crianças mudou, apesar da mudança ter sido um
processo lento. MariaMontessori foi uma das precursoras do tema. 1.3. Os objetivos pedagógicos
gerais da educação pré-escolarSegundo Barreto (2008, p. 68), constituem os objetivos pedagógicos
globais da educacao pré-escolar os seguintes:
+1.4. Fatores a ter em conta ao levar uma criança a pré-escolaAntes de tomar qualquer decisão
entre contratar uma ama para cuidar da criança e levá-la a uma pré-escola, é necessário
tomar emconta os seguintes aspetos.Compreender que o cérebro de uma criança, nos primeiros anos
de vida, evolui a uma velocidade incrível. Relembrar que cada criança tem um ritmo de aprendizagem
diferente;Relembrar que o ritmo de aprendizagem de uma criança ocorre de acordo com as suas
capacidades individuais;Uma educação pré-escolar de qualidade tem estes aspetos em consideração.
Só assim, contribui para o bom desenvolvimento pessoal esocial das crianças entre os 3 e os 5 anos.
Posto isto, torna-se fundamental averiguar quais as vantagens da educação pré-escolar num
ambiente educativo fora do contextofamiliar.1.5. Benefícios e vantagens da educação pré-
escolarConforme foi afirmado a prior, a educação pré- escolar deve ser considerada como
a primeira etapa do processo educativo dascrianças, complementar ao familiar, favorecendo
um desenvolvimento pessoal equilibrado e uma inserção salutar na sociedade. Osestudos
académicos confirmavam que a frequência n a educação pré-escolar promove uma inserção
positiva no 1º ciclo do ensinoprimário, ao contribuírem para oportunidades de sucesso escolar,
especialmente, nas aprendizagens de leitura, e scrita e contagem. Istodecorre do facto de, na
educação pré-escolar serem fomentadas atividades como contar histórias, folhear livros,
revistas ou jornais,
realizar jogos de letras e palavras, jogos com figuras geométricas e números, entre
outros de estímulo cognitivo, fundamentais paraincutir futuros hábitos de leitura e de cálculo
mental.Atualmente, estudos recentes apontam essas e outras vantagens, considerados
primordiais na s ocialização das crianças e nodesenvolvimento das suas habilidades e
competências, como:A capacidade de aprender a aprender ‒ as competências sociais de
cooperação, através da realização de atividades de grupo ouem pares. Permitem uma
verdadeira partilha de ideias e o desenvolvimento de tarefas comuns, colaborando entre si
para omesmo fim.A autoestima ‒ através da criação de situações que possibilitem o
reforço da concentração numa tarefa e o contacto e aexploração sensorial, nas quais as
crianças possam pesquisar o que as rodeia e descobrir por si próprias materiais e
objetos,desenvolvendo o autocontrolo e a autoconfiança.A capacidade de res iliência ‒ através
da realização de atividades que permitam dinâmicas criativas face às contrariedades.Assim é
possível promover a imaginação e o sentido crítico da criança, reforçando o otimismo face às
adversidades e aceitaçãopositiva de novos desafios. Portanto, torna- se vital que os pais,
aquando a idade pré-escolar do seu filho, sejam capazes de fazer uma escolha
educacionalfundamentada. É importante que a criança usufrua de atividades educativas
essenciais ao seu bom desenvolvimento cognitivo ecomportamental.Além disso, importa
também apontar para os benefícios na frequência de uma educação pré-escolar num
estabelecimento apropriadopara o efeito:Promove o desenvolvimento social da criança;
Nesse contexto, a transição do ensino primário para o ensino secundário pode variar
de acordo com o sistema educativo, masgeralmente ocorre por volta dos 11 ou 12 anos de
idade.2.1. Características da educação primáriaTipicamente, o ensino primário é realizado em classes
sequenciais, com os alunos a transitarem para a classe seguinte em cada ano, atéo completarem
totalmente e transitarem para o seguinte estágio educativo. As crianças são normalmente
integradas numa turma acargo de um único professor que será o responsável principal
pela sua educação. Este professor pode ser auxiliado por outrosprofessores especializados
em certas disciplinas como a música ou a educação física. Normalmente, o mesmo professor
continua a tera seu cargo a mesma turma durante toda a sua permanência no ensino
primário, acompanhando-a nas transições de classe. Acontinuidade com o mesmo professor e
a oportunidade que isso permite de construir uma relação de proximidade com o aluno é
umadas caraterísticas mais notáveis do ensino primário.No caso de Moçambique, o Ensino Primário
público é gratuito e está dividido em dois graus: o Ensino P rimário do 1º grau (EP1, da 1ªà 5ª classe)
e o Ensino Primário do 2º grau (EP2, 6ª e 7ª classes). Com a introdução do novo
currículo em 2004, este ensino foiestruturado em 3 ciclos de aprendizagem numa
perspetiva de oferecer um ensino básico de sete anos para todos: o 1º ciclo (1ª e
2ªclasses), o 2º ciclo (3ª à 5ª classe) e o 3º ciclo (6ª e 7ª classes). A idade oficial de ingresso
na 1ª classe é de seis anos, completados noano de ingresso.As escolas primárias em Moçambique
funcionam normalmente em dois turnos de 6 tempos letivos (45 minutos por tempo letivo),
umde manhã e outro à tarde. Para acomodar a expansão do sistema, algumas escolas
primárias, principalmente nas cidades, funcionamem três turnos de 5 tempos letivos (40 minutos).
Algumas escolas lecionam também o EP2 no turno noturno, mas esta situação tende adiminuir.
Menos de 2% dos alunos frequentam o ensino primário em escolas privadas ou
comunitárias.
Depois de concluir o Ensino Primário, os alunos podem continuar os seus estudos no Ensino
Secundário Geral ou no Ensino Técnico-Profissional de nível básico.2.2. Objetivos da educação
primáriaNa ótica de Gasperini (1989, p. 34), os principais objetivos do ensino primário são fazer com que
os seus alunos obtenham a literacia ea numeracia básicas, bem como conhecimentos
elementares de ciências, geografia, história, matemática e outras ciências sociais.
Aprioridade relativa das várias áreas, bem como os métodos para as ministrar, são ass unto de acesos
debates políticos e pedagógicos.Em termos mais específicos, os objetivos da educação primária são os
seguintes:Que os alunos sejam capazes de compreender a cidadania como participação social e
política, assim como exercício de direitose deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-
a-dia, atitudes de s olidariedade, cooperação e repúdio às injustiças,respeitando o outro e
exigindo para si o mesmo respeito;Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas
diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma demediar conflitos e de tomar decisões
coletivas;Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente,
identificando seus elementos e as interações entreeles, contribuindo ativamente para a melhoria
do meio ambiente;Desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de
confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva,ética, estética, de inter-relação pessoal
e de inserção social, para agir com perseverança na busca de conhecimento e noexercício
da cidadania;Conhecer e cuidar do próprio corpo, valorizando e adotando hábitos saudáveis
como um dos aspetos básicos da qualidade devida e agindo com responsabilidade em relação à sua
s aúde e à saúde coletiva;
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Núcleos Regionais de Educação, se relaciona com Conselho Tutelar, com Vara da Infância eda
Juventude, etc.Todas as Leis e determinações que vem dos órgãos superiores são recepcionados
pelo Diretorda escola. Dentro de uma gestão Democrático-Participativa, o Diretor atua
nadescentralização do poder, permitindo a participação ativa de outros membros da escola.
ODiretor vai mediar todo esse processo da gerencia e da adm da escola.À sua condição de
responsável último pela escola e de preposto do Estado no que tange aocumprimento da
lei e da ordem na instituição escolar, soma-se agora seu novo papel de líderda escola,
legitimado democraticamente pelo voto de seus comandados, que exige dele maiorapego aos
interesses do pessoal escolar e dos usuários, em contraposição ao poder do Estado.Isto serviu
para introduzir mudanças na conduta dos diretores eleitos, que passaram a ver comas solicitações de
professores, funcionários, estudantes e pais” (PARO, 2001, p. 69)Setor Técnico AdministrativoEsse setor
se reporta ao setor da Direção. Secretaria escolar: Faz trabalho burocrático, matricula,
transferência, arquivo dedocumentação dos alunos e funcionários, dar valor legal a todo documento
expedido, etc. Serviço de zeladoria: só na escola estadual, função de zelar pela escola. Limpeza e
vigilância. Multimeios (Biblioteca, laboratórios). Instituiçoes AuxiliaresAssociação de Pais e Mestres:
reúne pais, alunos maiores de 18 anos e pessoal técnico.Setor PedagógicoEsse setor se reporta ao setor
da Direção. Conselho de Classe : O s professores se reúnem para discutir a situação do
aluno. A conteceduas vezes ao ano, no fim do primeiro semestre e no fim do segundo
semestre. Na escolapública é mais soberano, ele define se aluno vai ser aprovado ou não
segundo a manifestaçãode cada professor, por exemplo. Ou seja, reunir os professores com o objetivo
de refletir sobre