- Comunicações Marítimas  São caminhos existentes no mar para o

comércio, isto é, as rotas por onde trafegam os navios, desde seus portos
de origem até os de destino, não são vias físicas, somente se
materializando quando existem navios.

- Poder Marítimo  É a capacidade que resulta da integração dos recursos

que dispõe o Brasil para a utilização do mar e das águas interiores, quer
como instrumento de ação política e militar, quer como fator de
desenvolvimento econômico e social, visando a conquistar e a manter os
objetivos nacionais.

- Elementos que constituem o nosso Poder Marítimo  A Marinha

Mercante, A infra-estrutura hidroviária, incluindo-se os portos, os
terminais, os meios e as instalações de apoio e controle, A indústria naval
com seus estaleiros de construção e reparos e setor de navipeças, A
indústria bélica de interesse do aprestamento naval, A indústria de pesca
com suas embarcações, terminais e indústrias de processamento de
pescado, As organizações e os meios de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico de interesse para o uso do mar e águas interiores e de seus
recursos, As organizações e os meios de exploração dos recursos do mar,
seu leito e subsolo, O pessoal que desempenha atividades relacionadas
com o mar e hidrovias interiores, O Poder Naval.

- Poder Naval  É o componente militar do Poder Marítimo, compreende

os meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, suas estruturas de
comando e controle, logística e administração, bem como as forças e os
meios de apoio não constitutivos da Marinha do Brasil. O Poder Naval tem
que ser eficaz, com aproveitamento de suas características de mobilidade,
permanência, versatilidade e flexibilidade.

- Mobilidade  Capacidade de deslocar-se prontamente e a grandes

distâncias, mantendo elevado nível de prontidão em condições de
emprego.
- Permanência  Possibilidade de operar continuamente por longos
períodos em áreas distantes e de grandes dimensões com independência.

- Versatilidade  Permite regular o poder de destruição e alterar a

postura militar, mantendo a aptidão para executar uma grande gama de
tarefas. A utilização de uma força naval como força de combate, ao
mesmo tempo em que ela pode transformar-se em instrumento de paz.

- Flexibilidade  Capacidade de organizar grupamentos operativos de

diferentes valores. Um navio varredor, além de limpar as minas pode
realizar uma patrulha reprimindo a pesca ilegal.

Capítulo I

- Instrumento que indica a direção (bússola), a latitude (astrolábio) e a

longitude (cronômetro).

- O primeiro método de construção de embarcações, utilizado desde a

canoa de tábuas, é chamado de costado rígido.

- Chegou-se ao método de “esqueleto rígido” após uma longa evolução

que durou mais de mil anos. Embora o método tivesse se desenvolvido no
litoral do Mar Mediterrâneo, ele foi empregado pelos portugueses para
construir os navios que iniciaram, no séc. XV, as Grandes Navegações.

- Quando começaram as grandes navegações já eram conhecidos a

bússola, inventada pelos chineses, e o astrolábio, inventado pelo grego
Hiparco, no séc. II AC. Havia dificuldade de descobrir a longitude, pois até
o séc. XVIII não havia relógio (cronômetro) que não fosse afetado pelo
balanço do navio. As cartas náuticas eram muito imprecisas, as que foram
inicialmente elaboradas pelos portugueses eram conhecidas como
portulanos. A partir do séc. XVI, passou-se a utilizar a projeção de
Mercator, essa projeção é utilizada até os dias de hoje nas cartas náuticas.

- A vida a bordo dos navios veleiros era muito difícil. O trabalho era duro e
as condições de alimentação e higiene eram precárias. Muitos morriam
por diversas doenças. Merece destaque o escorbuto, pois causou a morte
de muitos marinheiros a bordo nas longas estadias no mar. É causado pela
falta de vitamina C. Em uma viagem da Marinha inglesa, sob o comando
do Comodoro George Anson, em 1741, dos 2000 homens que partiram da
Inglaterra, somente 200 regressaram. Por volta de 1800, descobriu-se que
esse mal poderia ser evitado acrescentando limão à dieta.
 Capítulo II

- A primeira conquista portuguesa no ultramar foi a cidade de Ceuta, ao

norte da África. Na sequência, Diogo Cão explorou a costa africana entre
os anos de 1482 e 1485. Bartolomeu Dias atingiu o sul do continente
africano e ultrapassou o Cabo das Tormentas em 1487 que, após esse
acontecimento passou-se a chamar Cabo da Boa Esperança. Em 1498,
Vasco da Gama chegou em Calicute, sudoeste da Índia. Em 1500, Pedro
Álvares Cabral chega ao Brasil.

- Intensas lutas precederam e consolidaram o Estado português. Iniciou

com a expulsão dos mouros da península ibérica em 1249 (os mouros
invadiram a península ibérica em 711), no movimento denominado
Reconquista, quando Portugal consolidou seu território e firmou-se como
“o primeiro Estado europeu moderno”. Mas somente após a vitória sobre
os reinos de Leão e Castela, em 1385, na Batalha de Aljubarrota, e a
assinatura do tratado de paz e aliança perpétua com o Reino de Castela,
em 1411, a paz foi selada.

- A Região que hoje é conhecida como Portugal foi originalmente habitada

por populações iberas de origem indo-europeia. Mais tarde foi ocupada,
sucessivamente, por fenícios (séc. XII aC.), gregos (séc. VII aC),
cartagineses (séc. III aC), romanos (séc. II aC), e, posteriormente, pelos
visigodos (povo germânico, convertido ao cristianismo no séc. VI) desde
624. Em 711, a região foi tomada pelos mulçumanos. A resistência aos
invasores só ganhou força a partir do séc. XI, após a formação dos reinos
cristãos ao norte, como Leão, Castela, Navarra e Aragão.

- Durante o reinado de Afonso VI (1069-1109), de Leão e Castela, dois

nobres franceses, Raimundo e Henrique de Borgonha, receberam
recompensas pelos bons serviços prestados, além da mão das filhas do
Rei. D. Raimundo recebeu o Condado de Galiza e D. Henrique o condado
Portucalense. Porém esses condados não eram reinos independentes e
eles deviam vassalagem ao rei de Leão.

- A origem do Estado português se deu com a formação do condado

Portucalense, sob o domínio de D. Henrique de Borgonha. Ele procurou
reforçar, através da luta contra os mouros, seu poderio sobre os demais
senhores de terras daquela área, bem como conseguir autonomia frente
aos interesses do vizinho Reino de Leão, a cujo soberano devia
vassalagem. A expulsão dos mulçumanos criou um aspecto militar, por
outro lado, o profundo caráter religioso tomado pela Reconquista,
identificada com as cruzadas contra os infiéis mulçumanos, fez com que a
Igreja de Roma tivesse grande interesse no sucesso das forças cristãs. As
vitórias alcançadas por D. Henrique mostraram à Santa Fé a importância
que esses vinham adquirindo no sucesso das lutas militares. Assim, os
interesses do senhorio do condado e os do papado iam aos poucos
convergindo para o reconhecimento da autonomia Portucalense ante o
Reino de Leão. O Tratado de Zamora, firmado em 1143 entre o duque
portucalense D. Afonso Henriques, filho de Henrique de Borgonha, e D.
Afonso VII, imperador de Leão, determinou o reconhecimento por parte
desse último da independência do antigo condado, agora Reino de
Portugal.

- Além da agricultura, o comércio marítimo e a pesca eram as mais

importantes atividades praticadas em Portugal, país de solo nem sempre
fértil e produtivo. Bem localizado, era de se esperar que se desenvolvesse
grande devotamento à navegação e, consequentemente, à construção
naval. Natural, também, que a Marinha portuguesa fosse utilizada em
caráter militar, o que ocorreu a partir do séc. XII. No reinado de D. Sansho
II, 1223-1245, podem ser assinaladas as primeiras tentativas de
implantação de uma frota naval pertencente ao estado.

- Durante o reinado de D. Diniz, 1279-1325, sexto rei de Portugal,

iniciativas bastante relevantes foram adotadas para o fomento da cultura,
agricultura, comércio e navegação. Ele foi um monarca essencialmente
administrador e não guerreiro. Pelo tratado de Alcanizes (1297), formou a
paz com Castela, ocasião em que foram definidas as fronteiras atuais
entre os países ibéricos. Em 1308, assinou o primeiro tratado comercial
com a Inglaterra e instituiu a Marinha Real.

- No reinado de D. Fernando I, 1367-1383, último soberano da dinastia de

Borgonha, foi baixada a lei de Sesmarias, de 28 de maio de 1375, tendo
como medida coercitiva mais rígida a expropriação das terras não
produtivas. Essa lei foi mais uma tentativa de solucionar a carência de
mão-de-obra no campo, causada pela fuga da população para os centros
urbanos, devido à peste negra. A lei teve pouco efeito prático, apesar de
seus artigos conterem ameaças aos proprietários de terra, acabaram
atuando no sentido de fortalecê-los, pois obrigavam os trabalhadores a
permanecerem no campo, mesmo com salários baixos. Ainda no reinado
de D. Fernando I, a construção naval recebeu grande incentivo. Em 1380,
criou a Companhia das Naus, que funcionava como uma empresa de
seguros destinada a evitar a ruína financeira dos homens do mar. As
rendas da Alfândega de Lisboa, considerado porto franco, aumentaram
significativamente e era intensamente freqüentado por estrangeiros.
Outra importante iniciativa de D. Fernando foi a instalação da Torre do
Tombo, o Arquivo Nacional Português, onde se guardavam documentos
importantes da História de Portugal. D. Fernando envolveu-se em três
guerras contra Castela e passou a ser malvisto pela opinião pública por
seu casamento com Dona Leonor Teles. Após a morte de D. Fernando, os
portugueses não aceitaram a regência da rainha viúva em nome da filha, a
infanta Dona Beatriz, casada com um potencial inimigo, o rei de Castela.
Este fator, somado à continuidade da crise de abastecimento, deflagrou a
Revolução de Avis.

- Após deliberação das cortes, foi aclamado rei o Mestre da ordem de Avis,
D. João I, 1385-1433, filho bastardo do oitavo rei de Portugal D. Pedro I,
1357-1367, a quem caberia inaugurar uma nova dinastia. Vitoriosa em
Lisboa, a revolta transformou-se em guerra contra Castela, cujo rei
declarou pretensão à coroa portuguesa. Os castelhanos foram vencidos
em várias batalhas e, embora tenham bloqueado Lisboa, foram finalmente
derrotados na Batalha de Aljubarrota, 1385. A paz só foi selada em 1411.

- A situação econômica do reino, ao sair da guerra, era grave. A nobreza

também teve suas bases de poder atingidas pelo movimento de
centralização régia, com a colocação em prática da Lei Mental. Baixada
por D. Duarte, em 8 de abril de 1434, os bens doados pela coroa à nobreza
só poderiam ser herdados pelo filho varão legítimo mais velho. Isso
permitiu a coroa retomar uma série de propriedades, e de alguma
maneira, minar as bases do poderio senhorial. Tal processo de
centralização do poder foi o elemento essencial que permitiu ao reino
português lançar-se na expedição ultramarina. A tomada de Ceuta, em
1415, no norte da África, marca o início da expansão portuguesa rumo à
África e à Ásia. Em menos de um séc. Portugal dominou as rotas
comerciais do Atlântico Sul, da África e da Ásia, cuja presença foi tão
marcante que, nos séc. XVI e XVII, a língua portuguesa era usada nos
portos como língua franca. Durante o reinado de D. Manuel aconteceu a
famosa viagem de Vasco da Gama, que em maio de 1498 chegou à
Calicute, na Índia.

A DESCOBERTA DO BRASIL

- Vasco da Gama retornou a Portugal em julho de 1499. Pouco depois, em

9 de março de 1500, partiu uma frota de 13 navios comandada por Pedro
Álvares Cabral. No dia 14 atingiram as Ilhas Canárias, no dia 22 chegaram a
São Nicolau, uma das ilhas do Cabo Verde, e no dia 23 a Nau comandada
por Vasco de Ataíde se desgarrou e depois de exaustiva procura, foi dada
como perdida. No dia 22 de abril avistaram terra, um monte ao qual foi
dado o nome de Pascoal. Enviaram Nicolau Coelho para fazer o primeiro
contato com os habitantes da nova terra. No dia 2 de maio a frota com 11
navios parte rumo a Calicute. Durante o percurso 4 navios naufragam e o
navio de Diogo Dias se perde. Em setembro de 1500 Cabral chega a
Calicute com 6 navios. Aí as negociações foram difíceis, havendo morte de
portugueses em terra, entre eles o escrivão, Pero Vaz de Caminha e o
porto bombardeado. Em seguida ancoraram em Cochim e Cananor, onde
foram bem recebidos, abastecendo-se de especiarias e iniciando, em 16
de janeiro de 1501, a viagem de volta. Em 23 de junho, a Armada
adentrou o Rio Tejo concluindo sua jornada.

O RECONHECIMENTO DA COSTA BRASILEIRA

- Expedição de 1501/1502  Preocupado em realizar o reconhecimento

da nova terra, D. Manuel enviou, antes mesmo do retorno de Cabral, uma
expedição com três caravelas comandadas por Gonçalo Coelho, tendo a
companhia do florentino Américo Vespúcio.

- Expedição de 1502/1503  Essa expedição foi resultado do

arrendamento da Terra de Santa Cruz (primeiro nome do Brasil) a um
consórcio formado por cristãos novos (judeu que se converteu ao
cristianismo por ocasião da inquisição ocorrida na Europa), encabeçado
por Fernando de Noronha e que tinha a obrigação de mandar todos os
anos seis navios à nova terra com a missão de descobrir 300 léguas a
vante e construir uma fortaleza.

- Expedição de 1503/1504  Composta por seis Naus, também

comandada por Gonçalo Coelho. Ao chegarem a Fernando de Noronha a
Nau Capitânia naufragou. Nesse local a frota se separou. Dois navios um
dos quais estava Américo Vespúcio) partiram para a Baía de Todos os
Santos, aguardaram por dois meses notícias de Gonçalo Coelho e então
decidiram percorrer o litoral em rumo ao sul. Regressaram a Portugal em
1504, Gonçalo Coelho junto com o restante da tropa havia regressado
ainda em 1503.

A expedição colonizadora de Martin Afonso de Souza  Em 1530,

Portugal mandou uma expedição comandada por Martin visando à
ocupação na nova terra. Saiu de Lisboa, em três de dezembro, uma
armada composta por duas naus, um galeão e duas caravelas, que
conduziam 400 pessoas. Tinha a missão de combater os franceses (que
estavam contrabandeando o pau-brasil), descobrir terras e estabelecer
núcleos de povoação. Em 1532, D. João III decidiu impulsionar a
colonização, utilizando a tradicional divisão de terras. O regime de
capitanias hereditárias consistiu em dividir o Brasil em imensos tratos de
terra que foram distribuídos a fidalgos da pequena nobreza. Em 1533,
Martin retorna a Portugal após ter cumprido sua missão de maneira
satisfatória.

CAPÍTULO III

- Invasões estrangeiras ao Brasil  Os franceses estabeleceram duas

colônias no Brasil: em 1555, no Rio de janeiro e em 1612, no Maranhão.
Portugal repeliu as duas invasões. Em 1624, os holandeses invadem
Salvador, mas logo são expulsos. Mais tarde ocuparam Pernambuco, onde
ficaram por 24 anos. Nesse período ocorreram muitos combates no mar,
como a Batalha Naval de 1640, que envolveu cerca de 100 navios e
duraram cerca de cinco dias na costa do Nordeste. O esforço em terra foi
fundamental para expulsar os holandeses.
- Em 1555, o francês Villegagnon instalou uma colônia francesa na baía da
Guanabara, ele tinha o apoio da tribo Tupinambá. A reação portuguesa
veio em 1560 com o governador Mem de Sá que atacou e depois partiu
para São Vicente sem deixar uma guarnição na Guanabara. Os franceses
que tinham fugido logo retornaram e restabeleceram suas fortificações.
Em 1563, Mem de Sá envia seu sobrinho, Estácio de Sá para expulsar os
franceses e fundar uma povoação. Ele teve ajuda de uma tribo tupi,
inimiga dos Tupinambás, liderada por Araribóia. Derrotados na
Guanabara, os franceses tentaram se estabelecer em Cabo Frio, mas
também foram expulsos.

- Em 1612, a França constrói o forte de São Luís, no Maranhão. Em 1614,

uma frota comandada por Jerônimo de Albuquerque (nascido no Brasil)
chegou ao Maranhão para combater os franceses. Essa é a primeira força
naval comandada por um brasileiro. A rendição veio em 1615.

- A invasão holandesa de Salvador foi planejada pela Companhia das Índias

Ocidentais com o objetivo de lucro através do açúcar. Em oito de maio de
1624, chegaram à baía de todos os santos e no dia seguinte atacaram
Salvador. A cidade foi saqueada e eles se estabeleceram. A armada luso-
espanhola chegou a Salvador em 29 de março de 1625, era a maior força
naval a atravessar o Atlântico. Em primeiro de maio os holandeses se
renderam.

- Em 1629, a Companhia resolveu dirigir seus esforços para Pernambuco

ao invés de tentar reconquistar a Bahia. Recife e Olinda foram
conquistados em 1630. Ocorreram diversos combates navais destacando-
se: o Combate Naval dos Abrolhos em três de setembro de 1631, e os
ocorridos durante cinco dias, de 12 a 16 de janeiro, na batalha Naval de
1640.

- A insurreição em Pernambuco  Em 1º de dezembro de 1640, ocorreu a

restauração de Portugal, fim da União Ibérica. O Duque de Bragança foi
aclamado rei com o nome de D. João IV. Em junho de 1641, assinou-se
uma trégua de dez anos com os holandeses em Haia. Após a restauração
de Portugal foi enviado um novo governador-geral para o Brasil, Antônio
Teles da Silva. Em 1644, Teles da Silva resolveu reunir uma força naval
para auxiliar os revoltosos, em fevereiro de 1645 chegaram ao Brasil dois
galeões sob comando do almirante Salvador de Sá. Teles decidiu executar,
com o auxílio de Salvador de Sá, um plano para ocupar Recife. Na noite do
dia 11 de agosto a frota fundeou em frente a Recife. Mas vigorava a
trégua, e as hostilidades não estavam autorizadas. Em nove de setembro
de 1645 os holandeses atacaram os navios portugueses fundeados em
Recife e os expulsaram. Em fevereiro de 1647, os holandeses atacaram e
ocuparam a ilha de Itaparica, o propósito era ameaçar Salvador. Esse
ataque incentivou D. João IV a enviar uma força naval para o Brasil. Em 18
de outubro de 1647, Antônio Teles de Menezes partiu de Lisboa,
chegando a Salvador em 24 de dezembro. Ele substituiu Teles da Silva
como governador. Em março de 1648 chegaram reforços holandeses ao
porto de Recife. Ao chegar a Recife, o almirante Witte De With encontrou
indefinições sobre que ação tomar. A ordem da Companhia era lançar
suas forças de terra, reforçadas pelas tropas trazidas por De With, para
vencer os rebeldes luso-brasileiros, aliviando a pressão que já exerciam
sobre Recife. Em 19 de abril de 1948, travou-se a Primeira Batalha dos
Guararapes, e os holandeses foram derrotados. Em novembro de 1648,
chegou a notícia da rendição dos holandeses em Angola, essa foi a
primeira projeção brasileira de poder para o exterior. Era evidente que só
em comboios seria possível manter as rotas de navegação entre Brasil e
Portugal, criou-se, então, a Companhia Geral do Comércio do Brasil. Em
fevereiro de 1649, a Companhia das Índias Ocidentais atacou novamente
as forças rebeldes em Guararapes, novamente foram derrotados.

- A derrota dos holandeses em Recife  No final de 1649, De With passou

a solicitar seu regresso para a Holanda e logo depois partiu, em dezembro,
outros navios se amotinaram e também regressaram à Europa, sem
autorização. Em abril de 1650, os holandeses no Recife receberam o
reforço de 12 navios, o que permitiu recuperar o domínio do mar e
bloquear o Cabo de Santo Agostinho. A Guerra Anglo-Holandesa em 1652-
54 tornou inviável para os holandeses manter o domínio permanente do
mar na costa do Brasil. Em dezembro de 1653, a quarta frota da
Companhia do Brasil chegou ao Brasil, seu comandante, Pedro Jaques de
Magalhães, decidiu bloquear Recife e apoiar os revoltosos luso-brasileiros.
Em janeiro de 1654 ocorreu a rendição.
- Guerras, Tratado e Limites no Sul do Brasil:

1) Tratado de Lisboa (1681)  Em 1683, a colônia de Sacramento foi

devolvida aos portugueses pelos espanhóis depois de assinado o Tratado
de Lisboa.

2) Tratado de Utrecht (1715)  A morte do rei da Espanha, Carlos II, em

1700, levou as maiores potência europeias ao conflito que ficou conhecido
como Guerra de Sucessão da Espanha, que durou quase quinze anos.
Nesse conflito, Portugal e Espanha ficaram em lados opostos, e a Colônia
de Sacramento foi novamente ocupada pelos espanhóis em 1705. O
Tratado de Utrecht devolveu a Colônia aos lusos.

3) Tratado de Madrid (1750)  Os conflitos ocorridos entre as cortes

portuguesas e espanholas entre 1735 e 1737 motivou a terceira investida
hispânica sobre a Colônia de Sacramento. Houve batalhas na região,
mesmo após o armistício de 1737, o cerco terrestre à Colônia continuou.
O Tratado de Madrid estabeleceu a posse da Colônia de Sacramento para
a Espanha e a de Sete Povos das Missões para Portugal. A troca
estabelecida pelo Tratado não foi estabelecida, pois os índios que viviam
nas Missões se recusaram a deixar o local, em 1756, em uma ação
conjunta, os luso-espanhóis expulsaram os índios.

4) Tratado do Pardo (1761)  Anulou os efeitos do Tratado de Madrid e

estabeleceu que a Colônia de Sacramento voltasse a ser de Portugal.
Durante a Guerra dos Sete Anos, 1756-1763, Portugal e Espanha ficaram
em lados opostos, em 1761, a Espanha assinou um Tratado de aliança com
a França, o que levou a Inglaterra a declarar guerra aos espanhóis,
Portugal, que apoiava os britânicos, foi invadido pelos espanhóis em 1762,
e consequentemente a guerra se propagou para o Brasil. Em 1762, a
Colônia foi atacada pela quarta vez. Os espanhóis continuaram avançando
sobre as terras ocupadas pelos luso-brasileiros, com superioridade de
força, tomaram o Rio Grande de São Pedro em 1763. Apesar de ser
restabelecida a paz entre as duas nações após a assinatura do Tratado de
Paris, e o governador de Buenos Aires ter devolvido a Colônia de
Sacramento, este continuou a ocupação do Rio Grande de São Pedro. Foi
necessário uma ação militar para, em 1776, os portugueses
reconquistarem Rio Grande de São Pedro. Em 1777, os espanhóis
ocuparam a Ilha de Santa Catarina e pela quinta vez atacaram a Colônia de
Sacramento.

5) Tratado de Santo Ildefonso (1777)  Estabeleceu a restituição a

Portugal da Ilha de Santa Catarina e estabeleceu para os espanhóis a
Colônia de Sacramento e os Sete Povos das Missões. Com isso, os
espanhóis tinham o domínio exclusivo do Rio da Prata.

6) Tratado de Badajós (1801)  Pôs fim a guerra de frança e Espanha

contra Portugal. A Espanha conservou a praça de Oliveira, na Europa e a
Colônia de Sacramento, e Portugal recuperou os Sete Povos da Missão.

CAPITULO IV

- Vinda da Família Real para o Brasil → A 29 de novembro de 1807 a

família real embarca para o Brasil, chegando em 22 de janeiro de 1808, na
Bahia. O príncipe regente, D. João, encontrava-se a bordo da Nau príncipe
real. A 28, D. João proclamava a independência econômica do Brasil com a
publicação da famosa carta régia que abriu ao comércio estrangeiro os
portos do país, e a sete de março D. João entra ma Baía de Guanabara.
Junto com a família real todo o aparato burocrático e administrativo foi
transferido para o Rio de Janeiro. Dentre as primeiras decisões de D. João,
já no dia 11 de março de 1808, está a instalação do Ministério dos
Negócios da Marinha e Ultramar. A Academia Real de Guardas-marinha
instalou-se nas dependências do Mosteiro de São Bento, tornando-se o
primeiro estabelecimento de ensino superior no Brasil.

- Política Externa de D. João e a atuação da Marinha: A Conquista de

Caiena e a ocupação da Banda Oriental → Depois da invasão francesa a
Portugal (na Europa), D. João declarou, em 1 de maio de 1808, guerra à
França. Os limites entre Brasil e Guiana Francesa voltaram a ser
questionado. A 1 de dezembro de 1808, as tropas desembarcaram no
território inimigo, em 12 de janeiro, Caiena se rende. A ocupação durou
oito anos e foi importante para a definição dos limites do país, na ocasião
de sua devolução, em 1817, ficaram tacitamente estabelecidos os limites
do Oiapoque. Outro movimento importante de D. João na política externa
foi a ocupação da Banda Oriental (Uruguai). A Banda se recusava a fazer
parte das Províncias Unidas do Rio da Prata. Seu líder, José Gervásio
Artigas, invadiu as fronteiras portenhas e brasileiras, o que ocasionou o
acordo entre Buenos Aires e Brasil. A 12 de junho de 1816 partiu uma
divisão naval do Rio de Janeiro capitaneada pela Nau Vasco da Gama. Com
a ocupação da cidade, e a vitória pelas forças terrestres em Índia Morta, o
caminho para Montevidéu ficou livre. Nessa época, o governo das
Províncias do Rio da Prata não mais apoiava a intervenção armada do
Brasil na Banda Oriental, deixando-nos em campo sozinhos. A derrota final
de Artigas só veio em 22 de janeiro de 1820, na batalha de Taquarembó. A
31 de julho de 1821, em assembléia formada por deputados
representantes de todas as localidades orientais, foi aprovada por
unanimidade a incorporação da Banda Oriental à coroa portuguesa,
fazendo parte do domínio do Brasil com o nome de Província Cisplatina.