Anuario 2019 TRABALHO

República de Angola
Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
ANUÁRIO DE ESTATÍSTICAS DO TRABALHO

ESTRUTURADO E SEGURANÇA SOCIAL 2018
Edição 2019
FICHA TÉCNICA
Jesus Faria Maiato

Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
Manuel de Jesus Moreira

Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social
António Francisco Afonso

Secretário de Estado da Administração Pública
Leonel de Carvalho Bernardo

Director do Gabinete Estudos, Planeamento e Estatística
EQUIPA TÉCNICA
António dos Santos
Arcelinda Chingala
Hernane Victor
Djosena José
REVISÃO
Massunguna Pedro
Controlo de Qualidade e Arranjos Gráficos

Instituto Nacional de Estatística
Departamento de Informação e Difusão
Reserva de direito de autor:

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, 2019
www.maptss.gov.co
Estatísticas Oficiais Lei 3/11 de 14 de Janeiro de 2011

ÍNDICE
ÍNDICE.................................................................................................................................................... 5
LISTA DE QUADROS E GRÁFICOS ............................................................................................................ 6
ESTRUTURA DO ANUÁRIO ..................................................................................................................... 7
SINAIS CONVENCIONAIS E SIGLAS .......................................................................................................... 8
NOTA DE ABERTURA .............................................................................................................................. 9
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................... 10
PRINCIPAIS CONCEITOS........................................................................................................................ 11
ANÁLISE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS ............................................................................................... 14
1. TRABALHO ................................................................................................................................... 16
1.1 Emprego .................................................................................................................................... 16
1.2 Formação Profissional ............................................................................................................... 21
1.3 Condições de Trabalho.............................................................................................................. 25
2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .......................................................................................................... 29
3. SEGURANÇA SOCIAL .................................................................................................................... 32
4. FONTES ........................................................................................................................................ 33
LISTA DE QUADROS E GRÁFICOS
QUADROS
Quadro 1 - Empregos Gerados no Sector Empresarial e na Administração Pública (2017-2018) .............. 16

Quadro 2 - Acções de Capacitação (…) Empreendedorismo e Serviços de Emprego (CLESE) (2018) ......... 17
Quadro 3 - Número de Capacitados no Programa de Empreendedorismo na Comunidade (2018) .......... 17
Quadro 4 - Pedidos, Ofertas e Colocações de Emprego, (2017-2018) ....................................................... 18
Quadro 5 - Número de Beneficiários de Micro-Crédito por Províncias - Ano 2018 ................................... 18
Quadro 6 - Ofertas e colocações de emprego por Categorias (2018) ........................................................ 19
Quadro 7 - Colocações Directas Efetuadas nas Empresas (2017-2018) ..................................................... 19
Quadro 8 - Pedidos de Emprego por Nível de Escolaridade (2017-2018) .................................................. 20
Quadro 9 - Formandos do Sistema Nacional de Formação Profissional (2017-2018) ................................ 21
Quadro 10 - Dados Relativos (…) Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional ....................... 22
Quadro 11 - Centros de Formação Profissional (2017-2018) ..................................................................... 23
Quadro 12 - Centros de Formação Profissional por Província (2017-2018) ............................................... 23
Quadro 13 - Trabalhadores Abrangidos pela Acção Inspectiva (2017-2018) ............................................. 25
Quadro 14 - Empresas Inspeccionadas a Nível Nacional (2017-2018) ....................................................... 25
Quadro 15 - Estabelecimentos Inspeccionados por Sector Económico (2017-2018) ................................. 26
Quadro 16 - Acidentes de Trabalho por Organismo a Nível Nacional (2017-2018) ................................... 27
Quadro 17 - Funcionários Públicos e Agentes da Administração Central e Local (2017-2018) .................. 29
Quadro 18 - Funcionários Públicos e Agentes por Sectores (2018) ........................................................... 29
Quadro 19 - Distribuição dos Funcionários Públicos Por Sexo a Nível Nacional ........................................ 30
Quadro 20 - Número Geral (…) Escola Nacional de Administração Pública (ENAD) Ano (2018) ................ 30
Quadro 21 - Serviço Integrado de Atendimento (…) Empresarial Público e Privado (2017-2018) ............. 30
Quadro 22 - Indicadores de Segurança Social (2017-2018)........................................................................ 32
Quadro 23 - Número de Segurados por Regime (2017-2018) .................................................................... 32
GRÁFICOS
Gráfico 1 - Pedidos, Ofertas e Colocações de Emprego (2017-2018) ......................................................... 18

Gráfico 2 - Formandos do Sistema Nacional de Formação Profissional (2017-2018) ................................ 21
Gráfico 3 - Centros de Formação Profissional (2018) ................................................................................. 23
Gráfico 4 - Empresas Inspeccionadas a Nível Nacional (2017-2018) .......................................................... 26
Gráfico 5 - Estabelecimentos Inspeccionados por Sector Económico (2018) ............................................ 26
Gráfico 6 - Acidentes de Trabalho a Nível Nacional (2017-2018) ............................................................... 28
Gráfico 7 - Funcionários Públicos e Agentes da Administração Central e Local Ano (2018) ...................... 29
Gráfico 8 - Número Geral de Capacitados (…) Administração Pública (ENAD) Ano (2018) ........................ 29
Gráfico 9 - Atendimento Sector Público Administrativo e Empresarial Público e Privado (2017-2018) .... 31
Gráfico 10 - Analise dos Indicadores de Segurança Social (2017-2018) ..................................................... 32
FIGURA
Figura 1 - Número de Centros (…) Formação Profissional Por Província (2018)......................... 24

ESTRUTURA DO ANUÁRIO
1. Trabalho
1.1 Emprego
1.2 Formação Profissional
1.3 Condições de Trabalho
2. Administração Pública
2.1.1 Funcionários Públicos e Agentes da Administração Central e Local (2017-2018).
2.1.2 Funcionários Públicos por Sectores (2018).
2.1.3 Distribuição dos Funcionários Públicos por Sexo (2017-2018).
2.1.4 Atendimento Geral da Rede SIAC, Sector Público Administrativo e Empresarial
Público e Privado (2017-2018).
3. Segurança Social
3.1.1 Indicadores da Segurança Social (2017-2018)
3.1.2 Número de Segurados por Regime e Sexo (2017-2018)
SINAIS CONVENCIONAIS E SIGLAS
% Percentagem
MAPTSS Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
MINFIN Ministério das Finanças
AETESS Anuário Estatístico do Trabalho Estruturado e Segurança Social
GEPE Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística
INSS Instituto Nacional de Segurança Social
INEFOP Instituto Nacional de Formação Profissional
SNFP Sistema Nacional de Formação Profissional
SIAC Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão
ENAD Escola Nacional de Administração
CSST Centro de Segurança e Saúde no Trabalho
Grupo Técnico Multissectorial para Tratamento de Dados Numérico sobre Mercado do
GTME
Emprego
CNEST Conselho Nacional de Estatística
CAT1 Candidatos a procura do 1º Emprego
CAT2 Desempregados a procura de novo emprego
CAT3 Empregados a procura de novo emprego
CAT4 Desmobilizados do exército
CAT5 Trabalhador estudante
CAT6 Excedentários
TCO Trabalhadores Por Conta de Outrem
TCP Trabalhadores Por Conta Própria
IGT Inspecção-geral do Trabalho
GCII Gabinete de Comunicação e Imagem Institucional
Anuário de Estatísticas do Trabalho Estruturado e Segurança Social 2018 8

NOTA DE ABERTURA
Caros leitores,
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) depois de ter

disponibilizado ao público o Anuário Estatístico sobre Trabalho Estruturado e Segurança
Social de 2017, apresenta a 2ª edição do Anuário Estatístico sobre Trabalho Estruturado e
Segurança Social 2018 (AETESS), e tal como na edição anterior, estão disponibilizados dados
estatísticos das áreas do emprego estruturado, Formação Profissional, condições do
trabalho, Administração Pública e da Segurança Social.
Mais uma vez, vimos cumprir um dos fins essenciais da estatística que é produzir e difundir
de forma eficiente, estatísticas oficiais de qualidade, garantido a integração e coerência dos
dados a disponibilizar aos utilizadores.
Fica expresso aqui a total disponibilidade da nossa instituição acolher as sugestões e

observações que contribuam para a melhoria desta publicação.

APRESENTAÇÃO
Em conformidade com a Lei nº 3/11, de 14 Janeiro, Lei do Sistema Estatístico Nacional,

conjugado com o Decreto Presidencial nº 33/18, de 8 de Fevereiro, Diploma que aprova o
estatuto Orgânico do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, o
Decreto Executivo Conjunto nº 647/15, de 20 de Novembro, que aprova a Delegação de
Competências do INE ao GEPE do MAPTSS, assim como, o conjunto de orientações do
Conselho Nacional de Estatística (CNEST), o MAPTSS divulga nesta publicação a informação
estatística no âmbito do trabalho estruturado e da segurança social.
O Anuário Estatístico sobre Trabalho Estruturado e Segurança Social 2018 (AETESS 2018) é
uma publicação resultante da informação produzida pelos diferentes órgãos que se
constituíram em fontes de disponibilização dos dados, nomeadamente os do domínio do
Emprego estruturado e formação Profissional, das Remunerações do sector empresarial e da
função pública, das Condições de Trabalho e os da Segurança Social, bem como outras
instituições que embora fazendo parte Sistema Estatístico Nacional (SEN), produzem
informação estatística que, devido a sua relevância são compiladas, validadas pelo INE e
disponibilizadas nesta publicação.
Esta publicação está estruturada em três (3) grandes temas no qual, apresenta-se uma breve
descrição dos dados, casos ilustrados com representação gráfica, de modo a auxiliar a leitura
do utilizador e consequentemente facilitar a compreensão das informações estatísticas.
O presente anuário é referente ao ano de 2018 e, contém informação estatística do período

anterior, permitindo avaliação comparativa com o período homólogo.

PRINCIPAIS CONCEITOS
Emprego e Formação Profissional
Agência Privada de Colocação - estabelecimento organizado por pessoas singulares ou

colectivas, integrado no domínio da administração do trabalho que promove o
recrutamento, selecção e orientação de candidatos a emprego, funcionando como agentes
intermediários entre a procura e a oferta de emprego.
Candidato ao Primeiro Emprego - pessoa portadora de capacidades, habilidades e

competências profissionais, que nunca exerceu qualquer trabalho.
Candidatos a procura do 1º emprego - consideram-se candidatos a procura do primeiro

emprego, os jovens que estejam dentro da faixa etária, com capacidade, habilidades e
competências profissionais que pretendam pela primeira vez ingressar no mercado de
trabalho, que procuram emprego ou que desenvolvem ou pretendam desenvolver
actividades independentes geradoras de rendimento.
Colocação - acto de inserção profissional de um candidato apresentado pelo centro de

emprego ou agência privada de colocação, para satisfação de uma oferta de emprego.
Centro de Emprego - é um serviço executivo indirecto que nas localidades onde estiver
implantado, presta serviço público nos domínios da colocação e orientação profissionais em
função das ofertas do mercado de emprego, bem como o encaminhamento para cursos ou
estágios de formação profissional.
Centro de Formação Profissional - é um serviço dotado de instalações, equipamento e

pessoal apropriado para ministrar, com a qualidade requerida, acções de formação,
reciclagem, aperfeiçoamento e reconversão profissional.
Desempregado à Procura de Novo Emprego - pessoa que já teve um emprego e que tendo-
se retirado da vida activa, qualquer que tenha sido o motivo e duração da interrupção, deseja
reintegrar no mercado de trabalho.
Empregado à Procura de Emprego - pessoa inscrita num centro de emprego, que tendo um
emprego a tempo completo ou parcial, pretende mudar de ocupação ou emprego.
Emprego estruturado - todo o Trabalho remunerado, realizado para um empregador,

entidade ou por conta própria.
Excedentário - pessoa que em virtude de reconversão tecnológica da empresa, ou de um

processo de ajustamento dos quadros de pessoal, está sujeito à cessação da respectiva
relação jurídica laboral.
Formação Profissional - processo através do qual, jovens e adultos adquirem e desenvolvem

conhecimentos gerais técnicos, atitudes e práticas relacionadas directamente com o
exercício de uma profissão

Oferta de Emprego - registo de um ou mais postos de trabalho, para a mesma profissão,
comunicados por uma entidade empregadora para serem preenchidos por candidatos
inscritos nos centros de emprego.
Pedido de Emprego - registo no centro de emprego de pessoa com idade igual ou superior a
14 anos (salvaguardadas as reservas previstas na Lei) como candidato a uma oferta de
emprego.
Sistema Nacional de Formação Profissional - entende-se como o Sistema que abrange toda
formação inicial e contínua, quaisquer que sejam os sectores de actividade, a modalidade ou
participantes, desde que vise a preparação para o acesso ao emprego.
Trabalhador Estudante – é aquele que presta uma actividade sob autoridade e direcção de
outrem e que frequenta qualquer nível de educação escolar, incluindo curso de pós-
graduação em instituições de ensino.
Administração Pública
Agente Administrativo - é todo aquele que na base de um contrato administrativo de

provimento presta à administração, serviços de carácter eventual, excepcional e transitório.
Administração Pública - é um ente que visa a prossecução do interesse público, no respeito

pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.
Emprego na Administração Pública - compreende o número total de relações jurídicas que

determinam uma relação de trabalho a entidade Estado.
Funcionário Público - é todo aquele que, na base do provimento de uma vaga do quadro de
pessoal, exerça a sua actividade nos órgãos centrais e locais do aparelho do Estado.
Segurança Social
Abono - é uma prestação em dinheiro paga a todos os trabalhadores e pensionistas, a fim de

compensar o aumento das despesas familiares ou aos trabalhadores com idade para a
reforma ou que tenham pelo menos 15 anos de contribuições seguidas ou intercalares.
Contribuinte - entidades empregadoras, nomeadamente empresas públicas, privadas,

mistas, cooperativas, órgãos da administração central e local do Estado, representações
diplomáticas e consulares, instituições religiosas, organizações não-governamentais, bem
como todas as entidades que têm sob sua égide trabalhadores a prestar serviço remunerado.
Pensão - é uma prestação paga em dinheiro, mensalmente ou temporariamente, conforme

é o caso, vitalícia ou sobrevivência temporária.

Pensionista - titular de prestação pecuniária atribuída na eventualidade seguinte: reforma
por velhice, protecção na doença, protecção na maternidade, protecção na morte, protecção
na invalidez, protecção no desemprego e compensação dos encargos familiares.
Prestação Pecuniária - é um valor monetário que substitui a perda de rendimento que, de

acordo com risco coberto pode ser designado por subsídio ou pensão.
Segurado - trabalhador inscrito na protecção social obrigatória titular do direito às

prestações pecuniárias e em espécie, atribuídas pela entidade gestora da protecção social
obrigatória.
Segurança Social ou Protecção Social Obrigatória - é um seguro social para todos os

trabalhadores, que os protege nas situações de perda de rendimento de trabalho, tais como
na maternidade, encargos familiares, velhice e morte.
Subsídio - é uma prestação única paga em dinheiro, visando compensar as despesas com o
funeral do segurado ou pensionista, e também os encargos na família.
Trabalhador por conta de outrem - é um trabalhador que tem um vínculo laboral com uma
entidade empregadora de cariz público, privado ou misto, expresso através de um contrato
de trabalho (verbal ou escrito), que obedece a horário de trabalho semanal definido por lei.
Trabalhadores por conta própria - são os trabalhadores que exercem actividade profissional
sem sujeição ao contrato de trabalho ou contrato legalmente equiparado e não se
encontram, em função da mesma, inscritos no regime dos trabalhadores por conta de
outrem.
Acidentes
Acidente de trabalho - é o acontecimento súbito que ocorre pelo exercício da actividade

laboral ao serviço da empresa e que provoque no trabalhador lesão ou danos corporais de
que resulte incapacidade parcial ou total temporária ou permanente para o trabalho ou
morte.
Acidente de trabalho Leve - acontecimento súbito que ocorre no exercício da actividade

laboral ao serviço da empresa ou instituição, que implica a ausência ao trabalho por um
período não superior a 3 dias (NA VISÃO DA OIT, ESTADOS MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA &
AFRICA).
Acidente de trabalho Grave - acontecimento súbito que ocorre no exercício da actividade

laboral ao serviço da empresa ou instituição, que implica a ausência ao trabalho por um
período superior a 3 dias (NA VISÃO DA OIT, ESTADOS MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA &
AFRICA).
Acidente de trabalho Fatal - acontecimento súbito que ocorre no exercício da actividade

laboral, ao serviço da empresa ou instituição, que implica a ausência total ou não retorno ao
trabalho (NA VISÃO DA OIT, ESTADOS MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA & AFRICA).

ANÁLISE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS
O presente Anuário visa apresentar os principais resultados de dados administrativos do

sector sobre estatísticas do emprego estruturado, formação profissional, condições do
trabalho, Administração Pública e da Segurança Social.
Domínio do Emprego Estruturado
No período em análise, o GTME apurou 56 116 novos empregos, sendo o sector da

Construção e Obras Públicas o que mais se destacou com 19 529, seguido do sector dos
transportes com 17 207, respectivamente. A Administração Pública não registou a criação de
novos empregos no período em análise.
As empresas efectuaram 15 592 colocações directas, das quais 36 % do sector de Prestação

de Serviços, sendo a área com maior número de colocações registadas, seguindo-lhe o sector
do comércio a grosso e a retalho com 28%.
Os pedidos de emprego situaram-se num total de 45 636, dos quais 23 495 candidatos
possuem o 2º ciclo do ensino secundário que representa 51% dos pedidos.
Domínio da Formação Profissional
A Formação Profissional é um subsistema de ensino que no ano de 2018, para atender a

demanda, contou com 772 instituições de formação profissional das quais 177 Públicas e 595
Privadas, sendo os centros de formação privados os que apresentam maior número na ordem
de 77% do total de centros a nível Nacional. Comparativamente com o período homólogo
registou-se um aumento de 63 instituições de formação.
O Sistema Nacional de Formação Profissional (SNFP) formou e lançou para o mercado do

trabalho 48 818 formandos nas mais variadas especialidades, sendo 35 823 do sexo
masculino e 12 995 do sexo feminino que corresponde a 73% e 27%, respectivamente.
Domínio das Condições de Trabalho
As acções inspectivas incidiram sobre 5 791 empresas, destacando-se maior cobertura no

sector do comércio com 47% e dos serviços com 21%.
A nível nacional as inspecções tiveram uma abrangência de 161 687 trabalhadores, dos quais
154 917 nacionais que corresponde a 95% e 6 770 estrangeiros que corresponde a 5%.
Quanto aos acidentes de trabalho registou-se no período em análise 365 acidentes graves e
40 fatais.

Domínio da Administração Pública
O ano de 2018 revela que o emprego público em todos os sectores, com excepção do pessoal
civil das Forças Armadas, da Polícia Nacional e da Assembleia Nacional é de 398 815
funcionários e agentes administrativos. Os sectores que apresentam maior número de
funcionários são a Educação (219 348) e a saúde (51 846).
Na distribuição por âmbito, a administração local é a que apresenta maior número de

funcionários públicos 88%, enquanto que a administração central com 12% é a que apresenta
um menor número de funcionários públicos.
Na distribuição dos funcionários públicos por sexo, regista-se o sexo masculino com a maior
concentração de 58% e o sexo feminino 42% dos funcionários.
A Escola Nacional de Administração (ENAD), é uma pessoa colectiva com personalidade

jurídica de direito público, com atribuições nos domínios da formação, pesquisa e
consultoria, tendo em vista a elevação da qualidade da prestação de serviços do sector
público administrativo e dos sectores empresariais público e privado, sob tutela do Ministério
da Administração Pública, Trabalho e Segurança social (MAPTSS).
A nível da formação, a ENAD formou no período em análise 1 947, sendo 1 222 no domínio
do Sector Público Administrativo e 725 no sector Empresarial Público e Privado.
O serviço integrado de atendimento ao cidadão (SIAC) é um sistema público que tem como
objectivo principal concentrar num só espaço físico os serviços prestados pelo sector público
administrativo, empresarial público e privados. No período em análise foram registados ao
nível do sector público administrativo um total de 974 435 atendimentos.
No entanto, o sector empresarial público e privado, registou um total de 2 385 685

atendimentos.
Domínio da Segurança Social
O sistema de Segurança Social, registou no período em referência um total de 155 012

contribuintes, 1 743 612 segurados e 124 995 pensionistas.

1. TRABALHO
1.1 Emprego
Quadro 1 - Empregos Gerados no Sector Empresarial e na Administração Pública (2017-2018)
Sectores de Actividade Económica Anos

A- Empresarial 2017 2018 Variação/Absoluta
Comercio 0 4 932 0
Agricultura 7 895 1 888 -6 007
Pescas 457 0 0
Transportes 4 346 17 207 12 861
Geologias e Minas 0 2 071 0
Indústria Transformadora 3 355 3 236 -119
Energia e Águas 2199 0 0
Urbanismo e Construção 381 19 529 19 148
Hotelaria e Turismo 623 3 327 2 704
Educação ND ND ND
Saúde 0 432 0
Telecomunicações e Tecnologia de informação 724 2 128 1 404
Economia e Planeamento ND ND ND
Administração do Território e reforma do Estado ND 881 0
Ordenamento do Território e Habitação ND ND 0
Ensino Superior, ciência, Tecnologia e inovação ND 485 0
Interior ND ND ND
Cultura ND ND ND
Empresas de Segurança 0 0 0
19 980 56 116 36 136
B-Administração Pública e Outros
Funcionários Públicos 0 0 0
Educação 0 0 0
Saúde 0 0 0
Outros 0 0 0
Projectos de Geração de Emprego 328 0 0
Subtotal 328 0 0
Total 20 308 56 116 35 808
Fonte: Grupo Técnico Multissectorial para Tratamento de Dados Numéricos Sobre Mercado do Trabalho
Legenda: ND-Dados não disponibilizados.

Quadro 2 - Acções de Capacitação nos Centros Locais de Empreendedorismo e Serviços de Emprego
(CLESE) (2018)
Matriculados Aptos N/ Aptos
Província
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Cabinda 109 79 188 99 73 172 0 0 0
Uíge 112 46 158 112 46 158 0 0 0
Cuanza Norte 204 28 232 193 23 216 11 5 16
Cuanza Sul 13 3 16 10 3 13 3 0 3
Malanje 65 59 124 65 33 98 6 2 8
Lunda Norte 27 7 34 24 5 29 3 2 5
Benguela 48 18 66 23 8 31 5 4 9
Huambo 103 63 166 103 63 166 0 0 0
Huíla 12 8 20 0 0 0 0 0 0
Moxico 77 40 117 77 40 117 0 0 0
Total 770 351 1 121 706 294 1 000 28 13 41
Fonte: Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP)
Quadro 3 - Número de Capacitados no Programa de Empreendedorismo na Comunidade (2018)
Matriculados Aptos N/ Aptos

Província
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Cabinda 705 793 1498 634 703 1337 43 52 95
Zaire 148 77 225 94 53 147 0 0 0
Uíge 435 174 609 435 174 609 0 0 0
Luanda 1 525 1 841 3 366 1525 1841 3366 0 0 0
Cuanza Norte 220 190 410 220 190 410 0 0 0
Cuanza Sul 129 6 135 129 6 135 129 6 135
Malanje 112 107 219 112 107 219 0 0 0
Lunda Norte 726 377 1103 447 231 678 268 120 388
Benguela 128 49 177 86 27 113 0 0 0
Huambo 103 63 166 103 63 166 0 0 0
Bié 160 74 234 94 44 138 21 1 22
Moxico 170 50 220 170 50 220 0 0 0
Cuando Cubango 82 31 113 72 31 103 10 0 0
Namibe 57 25 82 57 25 82 0 0 0
Huíla 270 180 450 270 180 450 0 0 0
Cunene 450 110 560 450 110 560 0 0 0
Lunda Sul 412 268 680 412 268 680 0 0 0
Bengo 447 314 761 447 314 761 0 0 0
Total 6 279 4 729 11 008 5 761 4 417 10 174 471 179 605
Fonte: Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional

Quadro 4 - Pedidos, Ofertas e Colocações de Emprego, (2017-2018)
Pedido de emprego Colocações centros de emprego

Ano Ofertas
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total
2017 34 951 16 544 51 495 14 959 11 126 3 603 14 729
2018 32 259 13 380 45 639 12 529 8 910 3 150 12 060
Total 67 210 29 924 97 134 27 488 20 036 6 753 26 789
Gráfico 1 - Pedidos, Ofertas e Colocações de Emprego (2017-2018)
51 495
45 639
2 017
14 959 12 529 14 729 12 060 2 018
Pedidos de Empregos Ofertas Colocações Centros de

Emprego
Quadro 5 - Número de Beneficiários de Micro-Crédito por Províncias - Ano 2018
Província Nº de Beneficiários Valores / Kz

Cabinda 351 70 507 900,00
Benguela 13 2 635 828,00
Lunda Norte 29 6 732 640,00
Lunda Sul 86 19 965 760,00
Malange 56 13 000 960,00
Uíge 104 22 703 844,00
Luanda 106 24 549 800,00
Zaire 75 17 412 000,00
Total 820 177 508 732,00

Quadro 6 - Ofertas e colocações de emprego por Categorias (2018)
Pedido de Emprego Colocações

Província
Cat1 Cat2 Cat3 Cat4 Cat5 Cat6 Cat1 Cat2 Cat3 Cat4 Cat5 Cat6
Cabinda 2 334 530 126 21 67 0 1113 34 9 2 0 0
Zaire 570 494 640 5 76 6 464 357 672 5 8 0
Uíge 2 141 1 328 556 337 133 43 339 201 132 56 17 0
Luanda 2 016 10 628 252 26 21 0 198 1411 79 10 4 0
Cuanza Norte 1 634 0 738 0 0 0 0 0 759 591 0 0
Cuanza Sul 432 129 215 0 0 0 33 92 243 0 0 0
Malange 207 267 272 15 0 0 207 267 272 14 0 0
Lunda Norte 235 278 403 62 7 0 135 218 360 52 7 0
Benguela 1564 0 0 0 0 0 382 0 0 0 0 0
Huambo 2212 555 37 0 0 0 1167 1 0 10 0 0
Bié N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D N/D
Moxico 739 545 386 5 62 0 0 0 386 5 62 0
Cuando Cubango 3 453 446 0 216 0 0 124 67 0 4 0 0
Namibe 412 388 0 0 0 0 297 220 0 0 0 0
Huíla 1 858 1185 0 0 0 0 443 180 0 0 0 0
Cunene 198 113 0 0 12 0 76 13 0 0 0 0
Lunda Sul 1 300 1093 538 534 245 0 30 82 75 25 0 0
Bengo 213 63 4 0 0 19 37 13 0 0 0 0
Total 21 518 18 042 4 167 1 221 623 68 5 045 3 156 2 987 774 98 0
Quadro 7 - Colocações Directas Efetuadas nas Empresas (2017-2018)

Sectores de Actividade Económicas 2017 % 2018 %
Construção Civil 7 336 26,9 3 433 22,0
Prestação de Serviços 10 177 37,3 5 606 36,0
Comercio 6 715 24,6 4 317 27,7
Agricultura 662 2,4 1 099 7,0
Indústria 1 609 5,9 486 3,1
Hotelaria 427 1,6 270 1,7
Transportes (outros) 120 0,4 197 1,3
Seguro e Finanças 67 0,2 37 0,2
Pesca 112 0,4 55 0
Saúde 51 0,2 ND ND
Outras Actividades ND ND 92 0,6
Total 27 276 100 15 592 100
Fonte: Nacional de Emprego e Formação Profissional Instituto
Nota: CAT1: Candidatos a Procura do 1º Emprego

CAT2: Desempregados a procura de novo emprego
CAT3: Empregados a procura de novo emprego
CAT4: Desmobilizados do exercício
CAT5: Trabalhador estudante
CAT6: Excedentários

Quadro 8 - Pedidos de Emprego por Nível de Escolaridade (2017-2018)
2017 2018
Província
S/Escolaridades Ensino Primário 1º Ciclo 2º Ciclo Ensino Superior Total Geral S/Escolaridades Ensino Primário 1º Ciclo 2º Ciclo Ensino Superior Total Geral
Cabinda 0 229 903 2 160 430 3 722 16 145 606 1603 708 3078
Zaire 6 114 291 502 10 923 212 399 478 647 55 1791
Uíge 0 149 283 411 31 874 0 441 1043 2901 153 4538
Luanda 39 2 096 5 387 8 066 1 226 16 814 31 881 3062 7886 1083 12943
Cuanza Norte 17 638 964 947 406 2 972 46 446 786 937 157 2372
Cuanza Sul 4 298 473 519 22 1 316 4 106 249 377 40 776
Malange 7 98 248 352 17 722 0 61 250 416 34 761
Lunda Norte 47 480 410 427 50 1 414 42 261 349 281 52 985
Benguela 0 103 565 1 027 108 1 803 0 196 601 696 71 1564
Huambo 26 372 660 2 018 228 3 304 42 196 579 1780 207 2804
Bié 24 364 696 837 105 2 026 N/D N/D N/D N/D N/D ND
Moxico 32 203 354 258 29 876 24 224 568 792 129 1737
Cuando Cubango 0 200 300 53 0 553 4 886 1539 1311 375 4115
Namibe 11 250 350 501 79 1 191 3 147 229 353 68 800
Huíla 65 686 1 245 1 443 170 3 609 70 492 877 1413 191 3043
Cunene 6 37 134 197 7 381 7 38 130 129 19 323
Lunda Sul 1000 1 591 2 459 2 540 120 7 710 0 171 1434 1849 256 3710
Bengo 0 351 434 486 14 1 285 12 50 89 124 24 299
Total 1 284 8 259 16 156 22 744 3 052 51 495 513 5 140 12 869 23 495 3 622 45 639
Fonte: Nacional de Emprego e Formação Profissional Instituto

1.2 Formação Profissional
Quadro 9 - Formandos do Sistema Nacional de Formação Profissional (2017-2018)

Inscritos Matriculados Aptos Não Aptos Desistentes
Anos
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
2017 53 146 30 417 83 563 35 058 22 270 57 328 26 649 17 899 44 548 1 691 1066 2 757 4 643 2 066 6 709
2018 55 826 26 610 82 436 37 751 19 111 56 862 35 823 12 995 48 818 2 424 1 176 3 600 3 944 1 826 5 770
Total 108 972 57 027 165 999 72 809 41 381 114 190 62 472 30 894 93 366 4 115 2 242 6 357 8 587 3 892 12 479
Gráfico 2 - Formandos do Sistema Nacional de Formação Profissional (2017-2018)
57 328 56 825
48 818
44 548
6 709 5 767
2 757 3 600
Matriculados Aptos N/Aptos Desistentes
2 017 2 018

Quadro 10 - Dados Relativos ao Ano Formativo 2018 Ministrado nos Centros Tutelados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional
Inscritos Matriculados Aptos N/Aptos Desistentes
Província Total Total Total Total Total
Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino
Cabinda 969 325 1 294 559 233 792 421 179 600 44 17 61 47 24 71
Zaire 1 137 341 1 478 974 374 1348 720 255 975 96 56 152 158 63 221
Uíge 1 003 33 1 036 776 24 800 543 14 557 30 1 31 202 10 212
Luanda 20 936 11 039 31 975 10 785 5 852 16 637 7 785 3 948 11 733 1 043 421 1 464 1 026 489 1515
Cuanza Norte 1 440 451 1 891 857 222 1 079 622 156 778 104 36 140 131 30 161
Cuanza Sul 1 449 298 1 747 967 280 1 247 798 194 992 59 30 89 108 58 166
Malange 1 006 185 1 191 470 171 641 405 147 552 24 8 32 41 18 59
Lunda Norte 728 391 1 119 726 377 1 103 447 231 678 11 26 37 268 120 388
Benguela 2 722 418 3 140 2 239 388 2 627 1 951 333 2284 41 5 46 247 50 297
Huambo 1 554 805 2 359 1 202 648 1 850 828 499 1327 46 14 60 160 68 228
Bié 680 401 1 081 672 400 1 072 472 325 797 7 22 29 128 37 165
Moxico 1 116 346 1 462 1 116 346 1 462 471 138 609 31 26 57 56 8 64
Cuando Cubango 1 996 612 2 608 939 354 1 293 550 195 745 78 22 100 311 137 448
Namibe 795 364 1 159 486 257 743 318 210 528 50 20 70 105 23 128
Huíla 964 559 1 523 898 494 1 392 643 285 928 86 95 181 169 114 283
Cunene 480 270 750 480 270 750 311 217 528 89 27 116 80 26 106
Lunda Sul 3 114 1 252 4 366 1 087 650 1 737 461 171 632 45 17 62 147 30 177
Bengo 2 286 1 026 3 312 1 285 764 2 049 1 146 707 1 853 1 0 1 138 57 195
Total 44 375 19 116 63 491 26 518 12 104 38 622 18 892 8 204 27 096 1 885 843 2 728 3 522 1 362 4 884

Quadro 11 - Centros de Formação Profissional (2017-2018)
Centros 2017 2018 Variação/Absoluta
Inefop 141 142 1
Outros organismos 35 35 0
Privados 533 595 62
Total 709 772 ________
Gráfico 3 - Centros de Formação Profissional (2018)
595
142
35
Inefop Outros organismos Privados
Quadro 12 - Centros de Formação Profissional por Província (2017-2018)

Centros Públicos
Tutelados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP)
Centros Integrados
Centros de Centros Privados Total
Província de Emprego e Outros
Formação Centros Móveis Pavilhões
Formação Organismos
Profissional
Profissional
2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018
Cabinda 1 2 1 1 0 0 1 3 1 1 14 12 18 19
Zaire 0 0 1 1 2 2 2 2 0 0 4 4 9 9
Uíge 1 1 0 0 2 2 4 4 0 0 5 6 12 13
Luanda 12 13 4 4 4 4 14 14 15 15 349 414 398 464
Cuanza Norte 2 2 2 1 2 2 3 3 0 0 2 2 11 10
Cuanza Sul 1 1 0 0 3 3 3 3 1 1 14 16 22 24
Malange 0 1 1 1 2 2 2 2 2 2 3 3 10 11
Lunda Norte 0 0 1 1 2 2 2 0 1 1 3 3 9 7
Benguela 4 4 0 0 4 4 5 5 8 8 53 52 74 73
Huambo 0 0 0 0 2 2 3 3 1 1 16 16 22 22
Bié 1 1 0 0 2 2 3 3 0 0 20 14 26 20
Moxico 2 2 0 0 1 1 2 2 1 1 5 6 11 12
Cuando Cubango 0 0 1 1 0 0 2 2 0 0 8 8 11 11
Namibe 1 1 1 1 0 0 3 3 2 2 13 15 20 22
Huíla 1 1 0 0 2 2 3 3 3 3 7 7 16 16
Cunene 1 1 1 1 2 2 3 3 0 0 9 9 16 16
Lunda Sul 1 1 2 1 4 4 2 2 0 0 4 4 13 12
Bengo 1 1 1 1 1 1 4 4 0 0 4 4 11 11
Total 29 32 16 14 35 35 61 61 35 35 533 595 709 772

Figura 1 - Número de Centros do Sistema Nacional de Formação Profissional por Província (2018)

1.3 Condições de Trabalho
Quadro 13 - Trabalhadores Abrangidos pela Acção Inspectiva (2017-2018)

2017 2018
Província
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Variação
IGT/Central 10 484 6 211 16 695 16 625 3 764 20 389 3 694
Cabinda 2 946 1 838 4 784 2 502 577 3 029 -1 705
Zaire 3 489 252 3 741 2 941 320 3 261 -480
Uíge 1 792 405 2 197 2 094 762 2 746 659
Luanda 52 976 17 712 70 688 49 170 16 700 65 870 -4 818
Cuanza Norte 971 300 1 271 1 816 288 2 104 833
Cuanza Sul 2 554 789 3 343 6 528 1 596 7 550 4 781
Malange 8 566 1 080 9 646 2 229 2 150 7 731 -5 267
Lunda Norte 707 323 1 030 987 216 1 203 173
Benguela 871 339 1 210 1 268 607 1 872 665
Huambo 2 666 1 169 3 835 5 849 1 291 7 140 3 305
Bié 1 711 685 2 396 3 115 4 805 8 948 5 524
Moxico 334 151 485 2 782 277 1 430 2 574
Cuando Cubango 1 194 420 1 614 664 258 922 -692
Namibe 4 776 1 444 6 220 6 565 2 456 10 637 2 801
Huíla 7 660 3 258 10 918 5 010 1 124 10 315 -4 784
Cunene 2 920 591 3 511 1 769 629 2 398 -1 113
Lunda Sul 4 817 579 5 396 4 745 871 5 616 220
Bengo 2 812 397 3 209 5 532 805 6 337 3 128
Total 114 246 37 943 152 189 122 191 39 496 161 687 9 498
Fonte: Inspecção Geral do Trabalho
Quadro 14 - Empresas Inspeccionadas a Nível Nacional (2017-2018)
Província 2017 2018 Variação/Absoluta

IGT/Central 206 112 -94
Cabinda 73 82 9
Zaire 86 183 97
Uíge 223 232 9
Luanda 704 833 129
Cuanza Norte 285 223 -62
Cuanza Sul 351 470 119
Malange 152 168 16
Lunda Norte 179 218 39
Benguela 199 196 -3
Huambo 703 530 -173
Bié 340 482 142
Moxico 88 239 151
Cuando Cubango 378 184 -194
Namibe 120 181 61
Huíla 285 454 169
Cunene 386 284 -102
Lunda Sul 349 403 54
Bengo 277 317 40
Total 5 384 5 791 407

Quadro 15 - Estabelecimentos Inspeccionados por Sector Económico (2017-2018)
Ramo de Actividade 2017 2018 Variação/Absoluta

Comércio 2 459 2 705 246
Serviços 954 1 227 273
Indústria 465 659 194
Hotelaria e Turismo 384 457 73
Construção 299 210 -89
Saúde 215 166 -49
Educação 138 98 -40
Agricultura/Agro- pecuárias 113 111 -2
Pescas 97 36 -61
Transportes 79 68 -11
Telecomunicações 64 6 -58
Petróleos 60 35 -25
Geologia e Minas 57 13 -44
Finanças 0 0 0
Comunicação 0 0 0
Energia 0 0 0
Total 5 384 5 791 407
Gráfico 4 - Empresas Inspeccionadas a Nível Nacional (2017-2018)
2018
2 5 791
20171 5 384
5 100 5 200 5 300 5 400 5 500 5 600 5 700 5 800 5 900
Gráfico 5 - Estabelecimentos Inspeccionados por Sector Económico (2018)
Comércio
6% Serviços
17% Indústria
Hotelaria e Turismo
Construção
77% Saúde
Educação
Agricultura/Agro-pecuária
Outros

Quadro 16 - Acidentes de Trabalho por Organismo a Nível Nacional (2017-2018)
Classe de Acidentes
Província Organismos Leve Grave Fatal
2017 2018 2017 2018 2017 2018
Construção 55 55 8 52 4 1
Indústria 34 128 4 87 0 1
Petróleos 6 91 3 0 0 0
Transportes 25 45 9 39 0 5
Prestação de Serviços 55 0 45 0 1 0
IGT/Central Energia 0 81 0 62 0 0
Saúde 2 0 2 0 2 0
Comércio 123 45 19 35 3
Hotelaria e Turismo 0 17 0 14 0 1
Telecomunicações 68 0 12 7 0 1
Outros 12 12 5 13 0 3
Cabinda
Energia 0 0 0 0 0 0
Zaire Construção 1 0 2 0 0 0
Uíge Construção 1 2 0 1 0 3
Construção 123 108 6 4 1 0
Indústria 75 65 3 0 0 0
Luanda Transportes 0 135 0 2 0 0
Energia 62 1 0 0
Comércio 73 178 0 0 0 0
Outros 0 43 0 8 0 0
Cuanza Norte - - - - - -
Cuanza Sul Comercio 1 1 0 0 0 0
Energia 0 1 0 1 0 0
Indústria 5 5 1 3 0 0
P. Serviços 2 0 0 0 0 0
Malange Transportes 0 0 0 0 0 0
Agricultura 0 1 0 0 0 0
Comércio 2 0 1 0 1 0
Outros 0 2 0 3 0 1
Geologia e Minas 25 0 2 0 1 0
Lunda Norte
Benguela
Comercio 0 2 0 0 0 0
Huambo Construção 0 0 0 1 0 0
P. Serviços 0 0 0 0 0 0
Bié Agricultura 0 1 0 1 0 1
Indústria 0 0 0 0 0
P. Serviços 0 0 0 0 0 0
Moxico Transportes 0 0 0 0 0 0
P. Serviço 1 0 0 0 0 0
Cuando Cubango Construção 0 0 0 1 0 1
Namibe Comércio 0 0 0 0 0 0
Prestação de Serviço 0 0 0 0 0 0
Continua

Quadro 16 - Acidentes de Trabalho por Organismo a Nível Nacional (2017-2018)
Classe de Acidentes
Província Organismos Leve Grave Fatal
2017 2018 2017 2018 2017 2018
Comércio 0 0 1 0
Huíla Construção 0 0 0 0
Indústria 0 0 0 0
Transporte 0 0 0 13 0 17
Cunene - - - - - - -
Lunda Sul Recursos M. e Petróleo 12 11 5 1 1 1
Bengo
Total 926 1 094 144 365 26 40
Gráfico 6 - Acidentes de Trabalho a Nível Nacional (2017-2018)
1094
926
365
145
26 40
LEVE GREVE FATAL
2017 2018

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Quadro 17 - Funcionários Públicos e Agentes da Administração Central e Local (2017-2018)
Administração 2017 2018 Variação/Absoluta

Central 47 021 46 502 -519
Local 338 402 352 313 13 911
Total 385 423 398 815 13 392
Fonte: Direcção Nacional do Orçamento do Ministério das Finanças (MINFIN)
Gráfico 7 - Funcionários Públicos e Agentes da Administração

Central e Local Ano (2018)
Central
12%
Local
88%
Quadro 18 - Funcionários Públicos e Agentes por Sectores (2018)
Sectores Pessoal Técnico % Pessoal N/ Técnico % Total %
Ensino de Base e Médio 207 938 97 7 422 3 215 360 54

Ensino Superior 3 203 80 785 20 3 988 1
Total Educação 211 141 96 8 207 4 219 348 55
SAÚDE 40 958 79 10 888 21 51 846 13
JUSTIÇA 7 096 89 880 11 7 976 2
OUTROS 56 193 47 63 452 53 119 645 30
Total Geral 315 388 79 83 427 21 398 815 100
Fonte: Direcção Nacional do Orçamento do Ministério das Finanças (MINFIN)
Gráfico 8 - Número Geral de Capacitados na Escola Nacional de

Administração Pública (ENAD) Ano (2018)
Sector Empresarial
Público e Privado Sector
37% Administrativo
Público
63%

Quadro 19 - Distribuição dos Funcionários Públicos Por Sexo a Nível Nacional
(2017-2018)
2017 2018 Variação/
Província
Homens Mulheres Total Homem Mulher Total Absoluta
Cabinda 7 558 6 702 14 260 7 561 5 799 13 360 -900

Zaire 6 013 3 237 9 250 6 720 2 373 9 093 -157
Uíge 16 404 5 179 21 583 16 242 5 134 21 376 -207
Luanda 26 654 23 680 50 334 26 954 24 214 51 168 834
Cuanza Norte 5 735 3 515 9 250 6 296 3 315 9 611 361
Cuanza Sul 13 297 5 974 19 271 12 048 8 690 20 738 1 467
Malanje 7 289 4 659 11 948 8 704 5 095 13 799 1 851
Lunda Norte 10 522 2 967 13 489 6 919 2 967 9 891 -3 598
Benguela 20 836 20 018 40 854 22 379 19 856 42 235 1 381
Huambo 15 939 14 353 30 292 19 637 15 658 35 295 5 003
Estrutura Central 24 922 20 800 45 722 24 686 21 816 46 502 780
Bié 15 008 10 429 25 437 15 132 9 914 25 046 -391
Moxico 8 387 4 717 13 104 9 805 4 911 14 716 1 612
Cuando Cubango 5 920 3 330 9 250 6 263 4 505 10 768 1 518
Namibe 5 365 5 812 11 177 6 654 4 154 10 808 -369
Huíla 17 691 14 200 31 891 19 544 15 671 35 215 3 324
Cunene 5 550 6 189 11 739 6 024 5 621 11 645 -94
Lunda sul 5 342 2 751 8 093 5 375 2 641 8 016 -77
Bengo 5 342 3 137 8 479 6 115 3 418 9 533 1 054
Total 223 774 161 649 385 423 233 048 165 767 398 815 13 392
Fonte: Escola Nacional da Administração Pública (ENAD)
Quadro 20 - Número Geral de Capacitados na Escola Nacional de

Administração Pública (ENAD) Ano (2018)
Cursos Formados
Sector Administrativo Público 1 222
Sector Empresarial Público e Privado 725
Total 1 947
Fonte: Escola Nacional da Administração Pública (ENAD)
Quadro 21 - Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), Atendimento Sector Público

Administrativo e Sector Empresarial Público e Privado (2017-2018)
Atendimentos 2017 2018 Variação/Absoluta
Sector Administrativo Público 691 977 974 435 282 458
Sector Empresarial Público e Privado 2 051 344 2 385 685 334 341
Total 2 743 321 3 360 120 616 799
Fonte: Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC)

Gráfico 9 - Atendimento Sector Público Administrativo e Empresarial
Público e Privado (2017-2018)
2 385 685
2 051 344
974 435
691 977
Sector Administrativo Público Sector Empresarial Público e Privado
2017 2018

3. SEGURANÇA SOCIAL
Quadro 22 - Indicadores de Segurança Social (2017-2018)
Anos
Designação Variação/Absoluta
2017 2018
Contribuintes 142 199 155 012 12 813
Segurados 1 638 393 1 743 612 105 219
Pensionistas 132 176 124 995 -7 181
Fonte: Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)
Gráfico 10 - Analise dos Indicadores de Segurança Social (2017-2018)
124 995
Pensionistas
132 176
1 743 612
Segurados
1 638 393
155 012
Contribuintes
142 199
0 500 000 1 000 000 1 500 000 2 000 000
2 018 2 017
Quadro 23 - Número de Segurados por Regime (2017-2018)
Regimes 2017 2018 Variação/Absoluta

Trabalhador Por Conta de Outrem 1 457 308 1 738 975 281 667
Trabalhador Por Conta própria 1 744 2 944 1 200
Religioso 47 101 54
Fonte: Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)

4. FONTES
1. Centro de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST)
2. Direcção Nacional de Trabalho e Formação Profissional (DNTFP)
3. Direcção Nacional do Orçamento do Ministério das Finanças (MINFIN)
4. Escola Nacional De Administração (ENAD)
5. Grupo Técnico Multissectorial para Tratamento de Dados Numérico sobre Mercado

do Emprego (GTME)
6. Governos Provinciais (Direcções e Delegações Provinciais)
7. Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP)
8. Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)
9. Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC)

Boletim Estatístico do Trabalho Estruturado e Segurança Social _ I Trimestre 2019 1
BOLETIM ESTATÍSTICO DO TRABALHO

ESTRUTURADO E SEGURANÇA SOCIAL
I TRIMESTRE
Edição 2019
FICHA TÉCNICA
Jesus Faria Maiato




EQUIPA TÉCNICA
António dos Santos
Arcelinda Chingala
Hernane Victor
Djosena José
REVISÃO
Massunguna Pedro


www.maptss.gov.co

ÍNDICE
NOTA INTRODUTÓRIA .........................................................................................................7

SIGLAS.................................................................................................................................8
I. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL........................................................................9
1. Mercado de Emprego ...................................................................................................9
Figura 1 – Distribuição dos Centros de Emprego por Município ......................................... 10
Quadro 1 - Pedidos, Oferta e Colocações de Emprego ....................................................... 11
Quadro 2 - Nível de Escolaridade dos Candidatos a Pedido de Emprego ........................... 12
Gráfico 1 - Nível de Escolaridade dos Candidatos a Pedido de Emprego ............................ 13
Quadro 3 - Candidatos à Procura de Emprego por Grupo Etário (I Trimestre 2019) .......... 13
2. Formação Profissional ................................................................................................ 14
Quadro 4 – Formandos no Ciclo (…) Sistema Nacional de Formação Profissional.............. 14
Gráfico 2 – Formandos inscritos (…) Emprego e Formação Profissional, 2018 e 2019 ....... 14
3. Administração Pública ................................................................................................ 15
Quadro 5 - Atendimento Geral da Rede SIAC...................................................................... 15
Gráfico 3 - Atendimento geral da Rede SIAC ....................................................................... 15
3.1. Protecção Social obrigatória ................................................................................ 15
Quadro 6 - Comparação dos Segurados por Regime .......................................................... 15
FONTES ............................................................................................................................. 16
NOTA INTRODUTÓRIA
Em conformidade com a Lei nº 3/11, de 14 Janeiro, Lei do Sistema Estatístico Nacional e em

consonância com os Decreto Presidencial nº 33/18, de 8 de Fevereiro, Diploma que aprova o
estatuto Orgânico do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e o
Decreto Executivo Conjunto nº 647/15, de 20 de Novembro, que determina a Delegação de
Competências do INE ao GEPE do MAPTSS, assim como, o conjunto de orientações do Conselho
Nacional de Estatística (CNEST), foi elaborado o presente boletim com dados do I
trimestre/2019, referente a informação estatística de âmbito laboral que o MAPTSS põe a
disposição dos utilizadores.
Trata-se de um sumário de dados estatísticos resultante do trabalho de articulação entre as

diferentes áreas do sector, cuja análise de informação/dados recolhidos e tratados redundou na
difusão ora apresentada. Para além da informação de temática fixa, que serve de base de
comparação, existe também outras matérias rotativas para informação dos utilizadores.
As informações que este boletim contém são de índole provisória até que seja difundido o
anuário estatístico 2019.

SIGLAS
TCO - Trabalhador por conta de outrem
TCP - Trabalhador por conta própria
TSD - Trabalhador do serviço doméstico

I. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1. Mercado de Emprego
O país é constituído por 18 províncias, 164 municípios, 518 comunas e 44 distritos urbanos. Existem
em todo o território nacional o total de 57 centros de emprego tutelados pelo MAPTSS. Apesar de
os mesmos estarem em todo país, este número não é suficiente para atender a população que
procura os serviços para se habilitar a um posto de trabalho.
Em face da população activa com necessidades de posto de trabalho ao nível nacional, o número
de centros de emprego que o país possui não está distribuído localmente (província) de forma a
alcançar a população necessitada, e deste modo, a sua cobertura não é representativa quer ao nível
da província ou de âmbito nacional. (ver figura 1)

Figura 1 – Distribuição dos Centros de Emprego por Município

Os Serviços de emprego1 registaram 25 772 pedidos de emprego, recepcionaram 3 866 ofertas de
emprego e procederam a colocação de 3 802 candidatos.
Quadro 1 - Pedidos, Oferta e Colocações de Emprego

Pedidos de emprego Ofertas Colocações
Províncias Iº Trimestre Iº Trimestre Iº Trimestre Iº Trimestre Iº Trimestre Iº Trimestre
Variação Variação Variação
2018 2019 2018 2019 2018 2019
Cabinda 415 932 517 177 246 69 172 246 74
Zaire 354 541 187 173 447 274 165 447 282
Uíje 538 522 -16 107 52 -55 107 52 -55
Luanda 6 948 10 409 3461 460 495 35 458 486 28
C. Norte 688 616 -72 251 250 -1 251 250 -1
C. Sul 377 262 -115 283 225 -58 57 225 168
Malanje 175 198 23 175 192 17 175 192 17
L.Norte 172 312 140 134 214 80 134 207 73
Benguela 298 520 222 62 364 302 53 350 297
Huambo 788 761 -27 293 381 88 293 381 88
Bié 516 401 -115 272 267 -5 272 267 -5
Moxico 219 1 256 1037 89 167 78 89 167 78
C. Cubango 323 1 248 925 104 73 -31 104 73 -31
Namibe 249 230 -19 128 115 -13 128 115 -13
Huíla 692 3 735 3043 218 211 -7 218 177 -41
Cunene 153 75 -78 78 2 -76 78 2 -76
L. Sul 2476 3 503 1027 27 17 -10 27 17 -10
Bengo 34 251 217 12 148 136 12 148 136
Total 15 415 25 772 10 357 3 043 3 866 823 2 793 3 802 1 009
Fonte: Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP)
1São órgãos que nas localidades onde estão implantadas prestam, no domínio do emprego e formação profissional um serviço
público e é constituído pelos seguintes órgãos (Agências Privadas de Colocação, Centros de Emprego, Centros de Formação
Profissional
O quadro 2 destaca, relativamente aos candidatos a procura de emprego que dois por cento (2%) são iletrados, dez por cento (10%) têm o ensino
primário, vinte e três por cento (23%) o primeiro ciclo, cinquenta e sete por cento (57%) o 2º ciclo e oito por cento (8%) formação superior.
Quadro 2 - Nível de Escolaridade dos Candidatos a Pedido de Emprego

S/Escolaridade Ensino Primário 1º Ciclo 2º Ciclo Ensino Superior
Iº Iº Iº Iº Iº Iº Iº 1º Iº
Províncias Iº Trimestre
Trimestre Variação Trimestre Trimestre Variação Trimestre Trimestre Variação Trimestre Trimestre Variação Trimestre Trimestre Variação
2018
2019 2018 2019 2018 2019 2018 2019 2018 2019
Cabinda 3 0 -3 14 39 25 46 127 81 277 507 230 75 259 184
Zaire 6 3 -3 29 131 102 123 201 78 176 199 23 20 7 -13
Uíge 54 0 -54 73 34 -39 91 80 -11 387 359 -28 37 49 12
Luanda 4 27 23 412 945 533 1566 2876 1310 4466 5 960 1494 500 601 101
C. Norte 0 0 0 117 76 -41 285 229 -56 212 191 -21 79 120 41
C. Sul 1 2 1 28 64 36 134 85 -49 190 104 -86 24 7 -17
Malange 0 33 33 66 53 -13 74 73 -1 80 36 -44 5 3 -2
Lunda-Norte 7 5 -2 60 67 7 49 105 56 147 128 -19 9 7 -2
Benguela 0 0 0 10 169 159 109 180 71 164 155 -9 15 16 1
Huambo 8 1 -7 69 61 -8 173 114 -59 489 530 41 49 55 6
Bié 14 6 -8 74 77 3 107 96 -11 299 208 -91 22 14 -8
Moxico 6 21 15 42 203 161 91 527 436 74 399 325 110 106 -4
C. Cubango 5 0 -5 33 150 117 97 457 360 109 531 422 79 110 31
Namibe 1 2 1 40 36 -4 65 62 -3 114 109 -5 29 21 -8
Huila 9 2 500 2 491 97 403 306 181 750 569 371 32 -339 34 50 16
Cunene 7 12 5 23 19 -4 67 33 -34 54 10 -44 2 1 -1
Lunda-Sul 119 24 -95 420 428 8 456 782 326 1370 2 239 869 111 30 -81
Bengo 1 22 21 1 62 61 7 85 78 21 63 42 4 19 15
Total 245 2 658 2 413 1 608 3 017 1 409 3 721 6 862 3 141 9 000 11 760 2 760 1 204 1 475 271

Gráfico 1 - Nível de Escolaridade dos Candidatos a Pedido de Emprego
11 760
9 000
6 862
3 721
2 658 3 017
1 608 1 204 1 475
245
S/ Escolaridade Ensino Primário 1º Ciclo 2ºCiclo Ensino Superior
1º Trimestre/2018 Iº Trimestre/2019
Os grupos etários que detêm maior procura de emprego são os que se situam no intervalo de
21 a 25 anos e o de31 a 35 anos de idade, respectivamente com 24% e 15%.
Quadro 3 - Candidatos à Procura de Emprego por Grupo Etário (I Trimestre 2019)
PROVINCIA 14-20 21-25 26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 56-60 60 Total
Cabinda 253 319 179 107 66 8 0 0 0 0 932
Zaire 19 119 120 125 54 61 22 11 7 3 541
Uíge 174 106 115 60 49 6 10 1 1 0 522
Luanda 549 2 671 3 599 2 012 763 456 204 109 42 4 10 409
C. Norte 149 126 97 92 75 68 9 0 0 0 616
C. Sul 5 37 73 41 42 27 23 9 5 0 262
Malange 5 28 57 42 31 14 8 3 5 5 198
L. Norte 25 50 72 62 45 33 25 0 0 0 312
Benguela 51 121 124 119 85 9 5 5 1 0 520
Huambo 50 248 236 111 56 25 20 4 9 2 761
Bié 89 50 54 76 65 45 15 7 0 0 401
Moxico 140 238 287 203 206 88 49 32 13 0 1 256
C. Cubango 138 270 417 136 113 95 75 2 2 0 1 248
Namibe 36 67 65 32 12 8 2 6 1 1 230
Huíla 950 550 600 32 903 200 400 50 50 0 3 735
Cunene 11 23 13 11 9 6 2 0 0 0 75
Lunda-Sul 418 952 721 502 328 267 170 80 30 35 3 503
Bengo 15 85 96 35 18 2 0 0 0 0 251
Total 3 077 6 060 6 925 3 798 2 920 1 418 1 039 319 166 50 25 772

2. Formação Profissional
No período em análise, teve início o ciclo formativo do Sistema Nacional de Formação

Profissional (SNFP), referente aos cursos de curta e longa duração, que contou com um total de
27 637 matriculados, conforme o quadro 4.
Quadro 4 – Formandos no Ciclo Formativo do Sistema Nacional de Formação Profissional
Inscritos Matriculados
Província Iº Iº Iº Iº
Trimestre Trimestre Variação Trimestre Trimestre Variação
2018 2019 2018 2019
Cabinda 1 207 649 -558 679 649 -30
Zaire 1 342 1 570 228 1 072 906 -166
Uíge 1 277 1 417 140 905 960 55
Luanda 27 754 4 181 -23 573 10 858 1308 -9 550
C. Norte 1 550 381 -1 169 793 381 -412
C. Sul 1 578 1 400 -178 985 1160 175
Malange 413 1 154 741 265 570 305
Lunda-Norte 700 44 603 43 903 700 11183 10 483
Benguela 2 752 974 -1 778 2 247 877 -1 370
Huambo 1 461 2 363 902 1 099 1044 -55
Bié 561 2 838 2 277 547 1734 1 187
Moxico 1 145 1 468 323 1 145 1294 149
C. Cubango 1 819 1 268 -551 976 933 -43
Namibe 928 760 -168 656 502 -154
Huila 1 311 1 752 441 1 180 841 -339
Cunene 710 1 275 565 710 710 0
Lunda-Sul 4 435 1 267 -3 168 1 220 1115 -105
Bengo 3 135 2 841 -294 1 801 1470 -331
Total Geral 54 078 72 161 18 083 27 838 27 637 -201
O gráfico abaixo, ilustra a comparação entre os formandos inscritos e articulados no SNFP para
os cursos de curta duração nos períodos homólogos.
Gráfico 2 – Formandos inscritos e matriculados no Ciclo formativo, nos

Centros Tutelados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação
Profissional, 2018 e 2019
72 161
54 078
27 838 27 637
Inscritos Matriculados
2018 2019

O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) é um órgão que visa modernizar a

Administração Pública, tornando-a mais eficiente, célere e próxima ao cidadão. No período em
análise atendeu 763.988, com uma redução de atendimento na ordem dos 7.686,
comparativamente ao período homólogo.
Quadro 5 - Atendimento Geral da Rede SIAC

Iº Trimestre Iº Trimestre
Serviços Variação
/2018 /2019
Serviços Públicos Administrativos 213 741 244 466 30725
Serviços Empresariais Público e Privados 550 682 513 655 -37027
Registo nominal dos Trabalhadores ``RENT´´ 1 757 1 061 -696
Unidade Intermediação de Mão de Obra 5 494 4 806 -688
Total de Atendimentos 771 674 763 988 -7 686
Fonte: Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC)
Gráfico 3 - Atendimento geral da Rede SIAC
1%
0%
32%
67%
Serviços Públicos Administrativos Serviços Empresariais Público e Privados

Registo nominal dos Trabalhadores ``RENT´´ Unidade Intermediação de Mão de Obra
3.1. Protecção Social obrigatória
Quadro 6 - Comparação dos Segurados por Regime

Regimes Iº Trimestre /2018 Iº Trimestre /2019 Variação
Trabalhadores Conta de Outrem 1 67 1290 1 757 091 85 801
Trabalhadores Conta Própria 2 507 2 965 458
Confissões Religiosos 64 144 80
Trabalhador Serviço Doméstico 968 1 746 778
TOTAL 1 674 829 1 761 946 87 117
Fonte: Instituto Nacional de Segurança Social

FONTES
1. Escola Nacional de Administração
2. Instituto Nacional de Segurança Social
3. Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional
4. Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão


II TRIMESTRE
Edição 2019
FICHA TÉCNICA
Jesus Faria Maiato




EQUIPA TÉCNICA
António dos Santos
Arcelinda Chingala
Hernane Victor
Djosena José
REVISÃO
Massunguna Pedro


www.maptss.gov.co

ÍNDICE
NOTA INTRODUTÓRIA ..............................................................................................................7

SIGLAS .....................................................................................................................................8
I. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL ............................................................................ 9
1. Mercado de Emprego ....................................................................................................9
Figura 1 – Distribuição dos Centros de Emprego por Município............................................... 10
Quadro 1 - Pedidos, Oferta e Colocações de Emprego ............................................................. 11
Quadro 2 - Candidatos a Procura de Emprego por Nível de Escolaridade ................................ 12
Gráfico 1 - Candidatos a Procura de Emprego por Nível de Escolaridade ................................ 12
Quadro 3 - Candidatos a Procura de Emprego por Grupo Etário .............................................. 13
2. Formação Profissional ................................................................................................. 14
Quadro 4 – Dados do Sistema Nacional (…) Profissional, Referente ao 1º Ciclo Formativo ..... 14
3. Condições de Trabalho ................................................................................................ 13
Quadro 5 - Trabalhadores Abrangidos Pela Acção Inspectiva a Nível Nacional ........................ 13
Quadro 6 - T rabalhadores Estrangeiros Abrangidos Pela Acção Inspectiva ............................. 14
Quadro 7 - Inspecções Realizadas por Sectores de Actividade ................................................. 14
Quadro 8 - Infracções por Sectores de Actividade .................................................................... 15
Quadro 9 - Acidentes de Trabalho a Nível Nacional.................................................................. 15
Gráfico 2 – Acidentes de Trabalho a Nível Nacional ................................................................. 15
4. Administração Pública..................................................................................................... 16
Quadro 10 - Acções de Formação na Escola Nacional de Administração ................................. 16
Quadro 11 - Atendimento Geral da Rede de SIAC .................................................................... 17
Gráfico 3 - Atendimento Geral da Rede SIAC ............................................................................ 17
5. Protecção Social Obrigatória ........................................................................................... 17
Quadro 12 - Número de Contribuintes, Segurados por sectores de Actividade ....................... 18
Quadro 13 - Segurados Por Regime Segundo o Sexo ................................................................ 18
FONTES .................................................................................................................................. 19
NOTA INTRODUTÓRIA
Em conformidade com a Lei nº 3/11, de 14 Janeiro, Lei do Sistema Estatístico Nacional, do

Decreto Presidencial nº 33/18, de 8 de Fevereiro, Diploma que aprova o estatuto Orgânico do
Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Decreto Executivo
Conjunto nº 647/15, de 20 de Novembro, que aprova a Delegação de Competências do INE ao
GEPE do MAPTSS, assim como, o conjunto de orientações do Conselho Nacional de Estatística
(CNEST), foi elaborado o presente boletim do II trimestre/2019, referente a informação
estatística de âmbito laboral que o MAPTSS põe a disposição dos utilizadores.
Trata-se de um sumário de dados estatísticos resultantes do trabalho de articulação entre as

diferentes áreas do sector, cuja análise de informação/dados recolhidos e tratados redundou
na difusão ora apresentada. Para além da informação de temática fixa que serve de base de
comparação existe também outras matérias rotativas para informação dos utilizadores.
Boletim Estatístico do Trabalho Estruturado e Segurança Social _ II Trimestre 2019 7

SIGLAS

O país é constituído por 18 províncias, 164 municípios, 518 comunas e 44 distritos urbanos.
Existem em todo o território nacional o total de 57 centros de emprego tutelados pelo MAPTSS.
Apesar de os mesmos estarem em todo país, este número não é suficiente para atender a
população que procura os serviços para se habilitar a um posto de trabalho.
alcançar a população necessitada, e deste modo, a sua cobertura não é representativa quer ao
nível da província ou de âmbito nacional. (ver figura 1)


Os Serviços de emprego1 registaram 19 777 pedidos de emprego, recepcionaram 4 667 ofertas
de emprego e procederam a colocação de 4 180 candidatos. Ver o quadro 1.

Pedidos de Emprego Colocações
Províncias Ofertas
Cabinda 2 015 720 2 735 409 387 8 395
Zaire 259 174 433 380 209 171 380
Uíje 546 730 1 276 211 119 72 191
Luanda 2 880 1 195 4 075 448 337 69 406
Cuanza Norte 414 92 506 336 266 70 336
Cuanza Sul 194 88 282 92 64 19 83
Malanje 322 140 462 357 317 40 357
L. Norte 169 39 208 180 138 39 177
Benguela 475 114 589 468 157 43 200
Huambo 493 320 813 571 278 162 440
Bié 338 154 492 302 182 120 302
Moxico 1 918 651 2 569 138 104 34 138
C. Cubango 2 388 494 2 882 208 168 40 208
Namibe 182 124 306 154 66 88 154
Huíla 766 344 1110 177 144 33 177
Cunene 60 22 82 12 10 2 12
Lunda Sul 607 100 707 105 93 12 105
Bengo 224 26 250 119 102 17 119
Total 14 250 5 527 19 777 4 667 3 141 1 039 4 180
1
São órgãos que nas localidades onde estão implantadas prestam, no domínio do emprego e formação profissional um serviço público e é
constituído pelos seguintes órgãos (Agências Privadas de Colocação, Centros de Emprego, Centros de Formação Profissional) compõem os serviços
de emprego
Relativamente ao nível de escolaridade, o 2º Ciclo foi o que registou maior adesão de
candidatos a procura de emprego, com 8 803, seguido do 1º ciclo com 5 292 conforme o
quadro que segue:
Quadro 2 - Candidatos a Procura de Emprego por Nível de Escolaridade

Ensino
1º Ciclo 2º Ciclo Ensino
Províncias S/Escolaridade Primário Total Geral
Superior
(1ª Á 6ª) (7ª Á 9ª) (10ª Á 13ª)
Cabinda 1 124 379 1 130 1 101 2 735
Zaire 22 123 195 93 0 433
Uíje 0 6 89 611 570 1 276
Luanda 38 432 1 092 2 172 341 4 075
Cuanza Norte 3 70 167 211 55 506
Cuanza Sul 2 11 42 212 15 282
Malanje 53 163 84 114 48 462
L. Norte 3 44 89 67 5 208
Benguela 0 63 158 328 44 593
Huambo 1 90 90 567 65 813
Bié 7 132 127 212 14 492
Moxico 22 333 910 1 144 160 2 569
C. Cubango 56 720 1 189 862 55 2 882
Namibe 10 49 71 151 25 306
Huíla 9 304 378 392 27 1 110
Cunene 7 9 22 37 7 82
Lunda Sul 2 78 144 460 19 703
Bengo 59 82 66 40 3 250
Total 295 2 833 5 292 8 803 2 554 19 777
Gráfico 1 - Candidatos a Procura de Emprego por Nível de Escolaridade
10000
8 803
9000
8000
7000
6000 5 292
5000
4000
2 833 2 554
3000
2000
1000 295
0

Os grupos etários que detêm maior procura de emprego, são os que se situam no intervalo de
21 á 25 anos, seguido dos 31 á 35 anos de idade, respetivamente. Ver o quadro que segue.
Quadro 3 - Candidatos a Procura de Emprego por Grupo Etário

Província 14-20 21-25 26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 56-60 60 Total
Cabinda 674 785 631 334 291 20 0 0 0 0 2 735
Zaire 30 91 118 65 49 39 25 8 5 3 433
Uíje 236 425 448 84 42 20 9 6 4 2 1 276
Luanda 131 829 1 069 928 649 304 112 42 6 5 4 075
Cuanza Norte 91 110 77 91 80 63 3 1 0 0 516
Cuanza Sul 6 86 108 48 16 7 5 4 2 0 282
Malanje 82 90 106 64 64 25 15 11 5 0 462
L. Norte 8 33 55 40 42 22 4 4 0 0 208
Benguela 74 169 130 112 64 32 9 0 0 0 590
Huambo 45 274 296 101 32 24 17 9 8 7 813
Bié 53 102 97 69 58 49 22 17 15 10 492
Moxico 175 414 670 725 325 130 89 35 6 0 2 569
C. Cubango 192 454 722 746 531 148 65 18 2 4 2 882
Namibe 57 71 80 39 46 11 1 1 0 0 306
Huíla 152 255 334 132 134 54 38 8 3 0 1 110
Cunene 5 14 14 13 16 5 7 8 0 0 82
Lunda Sul 110 142 164 102 94 49 34 3 0 0 698
Bengo 17 74 83 53 14 3 4 0 0 0 248
Total 2 138 4 418 5 202 3 746 2 547 1 005 459 175 56 31 19 777

No Período em análise, foram capacitados nos centros tutelados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional e Centros Privados, 17 814
formandos, referente ao primeiro ciclo do Sistema Nacional de Formação Profissional (SNFP). Estão ainda em formação 30 449 cidadãos, nas diversas
especialidades ministradas, conforme o quadro que segue:
Quadro 4 – Dados do Sistema Nacional de Formação Profissional, Referente ao 1º Ciclo Formativo
Inscritos Matriculados Aptos N/Aptos Desistentes Em Formação

Sistema Nacional de
Formação Profissional
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
CENTRO DO INEFOP 75 856 27 245 103 101 26 412 9 636 36 048 2 562 2 430 4 992 208 135 343 372 296 668 23 270 6 775 30 045
CENTROS PRIVADOS 12 629 2 980 15 609 11 033 2 714 13 747 10 379 2413 12 792 163 80 243 231 77 308 260 144 404
*CENFFOR: FORMAÇÃO
17 14 31 17 14 31 17 13 30 0 1 1 0 0 0 0 0 0
CONTINUA
Total 88 502 30 239 118 741 37 462 12 364 49 826 12 958 4 856 17 814 371 216 587 603 373 976 23 530 6 919 30 449
*CENFFOR: Centro de Formação de Formadores


3. Condições de Trabalho
No período em referência, a Inspecção Geral do Trabalho inspeccionou, a nível Nacional, 1 346

empresas e foram abrangidos pela acção inspectiva, um universo de 30 398 trabalhadores sendo
28 601 Nacionais e 1 797 estrangeiros.
A província que registou maior número de trabalhadores abrangidos pela da acção inspectiva, foi
a província de Luanda com um total de 4 797 trabalhadores. Conforme o quadro que segue:
Quadro 5 - Trabalhadores Abrangidos Pela Acção Inspectiva a Nível Nacional

Nº Empresas
Províncias Nº de Trabalhadores Homens Mulheres
Inspecionada
IGT/CENTRAL 13 4 568 3 125 1 443
Cabinda 40 3 883 3 200 683
Zaire 24 862 832 30
Uíje 31 651 461 190
Luanda 231 4 797 3 762 1 035
Cuanza Norte 61 329 282 47
Cuanza Sul 88 1 034 910 124
Malanje 62 707 497 210
Lunda Norte 106 384 353 31
Benguela 16 1 064 745 319
Huambo 154 2 628 1 793 835
Bié 38 995 855 140
Moxico 60 354 291 63
Cuando Cubango 67 995 877 118
Namibe 34 1 623 1 405 218
Huíla 147 2 997 2 470 527
Cunene 20 81 58 23
Lunda Sul 71 440 346 94
Bengo 83 2 006 1 586 420
Total 1 346 30 398 23 848 6 550
Boletim Estatístico do Trabalho Estruturado e Segurança Social _ II Trimestre 13

Relativamente aos trabalhadores estrangeiros, de destacar que dos 1 797 abrangidos pela acção
inspectiva 170 são residentes, 1 441 não residentes e 186 refugiados. Conforme o quadro que
segue:
Quadro 6 - T rabalhadores Estrangeiros Abrangidos Pela Acção Inspectiva
Províncias Residentes Não Residentes Refugiados Total

IGT/CENTRAL 3 250 - 253
Cabinda 14 370 - 384
Zaire - 5 7 12
Uíje - 17 - 17
Luanda 19 105 - 124
Cuanza Sul 1 151 10 162
Malanje 22 48 6 76
L. Norte 8 59 12 79
Benguela 12 14 37 63
Huambo 7 88 95
Bié 6 10 12 28
Moxico - 63 - 63
C. Cubango 18 21 19 58
Namibe 10 12 2 24
Huíla 16 55 10 81
Cunene 1 3 10 14
Lunda Sul 15 34 7 56
Bengo 4 108 40 152
Total 170 1 441 186 1 797
A nível das inspecções realizadas por sector de actividade, o sector do comércio foi o que registou
maior número de estabelecimentos inspeccionados, com um total de 660, seguido do sector de
prestação de serviços com 251 estabelecimentos, conforme o quadro que segue.
Quadro 7 - Inspecções Realizadas por Sectores de Actividade
Ramo de Actividade Estabelecimentos %

Comércio 660 46,1
Prestação de Serviço 251 17,5
Indústria 185 12,9
Hotelaria e Turismo 56 3,9
Construção 110 7,7
Saúde 65 4,5
Agricultura 29 2,03
Educação 14 0,98
Transportes 52 3,63
Agro- Pecuária - -
Pescas 3 0,21
Energia e Águas 2 0,14
Telecomunicações - -
Finanças 2 0,14
Petróleos 3 0,21
Total 1 432 100

O ramo de actividade com maior número de infracções cometidas, no período em análise, foi o do
comércio com um total de 1 659 infracções, conforme o quadro que segue:
Quadro 8 - Infracções por Sectores de Actividade
Ramo de Actividade Total de Infracções %

Comércio 1 659 41,3
Prestação de Serviços 844 21,0
Indústria 521 13,0
Saúde 117 2,9
Pescas 1 0,0
Agricultura 48 1,2
Educação 62 1,5
Petróleo 34 0,85
Transportes 311 7,74
Agro- Pecuária 3 0,07
Finanças 3 0,07
Total 4 017 100
Registou-se à nível Nacional um total de 357 casos de acidente de trabalho, comunicados pelas
empresas, sendo 315 casos leves do total de acidentes, 38 casos graves e 4 fatais conforme o
quadro que segue.
Quadro 9 - Acidentes de Trabalho a Nível Nacional
Classe de Acidentes Número de Acidentes

LEVES 315
GRAVES 38
FATAL 4
TOTAL 357
Gráfico 2 – Acidentes de Trabalho a Nível Nacional
Fatal
1%
Graves
11%
Leves
88%

A Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), é uma pessoa colectiva com
personalidade jurídica de direito público, com atribuições nos domínios da formação, pesquisa e
consultoria, tendo em vista a elevação da qualidade da prestação de serviços do sector público
administrativo e dos sectores empresariais público.
No período em referência, a Escola Nacional de Administração e Políticas Pública, registou a

participação de 956 formandos em 46 acções de formação nos diversos cursos disponibilizados
conforme o quadro que segue
Quadro 10 - Acções de Formação na Escola Nacional de Administração

Nº de Nº de
Cursos
Acções participantes
Gestão de Desenvolvimento do Capital Humano 1 126
Actos e Procedimentos Administrativos 3 71
Práticas de Secretariado Executivo 3 47
Ética e Deontologia Profissional na Administração Pública 1 39
Gestão Pública Nível A 4 57
Segurança e Proteção Social 1 20
Elaboração de Documentos Oficiais e Pareceres Técnicos 3 52
Gestão Pública Nível B 6 100
Formação Inicial em Administração Pública 1 8
Capacitação Técnico-Profissional em Diploma e Relações Internacional 1 8
Estudo de Viabilidade Económico e Financeiro 1 8
Liderança no contexto actual 2 35
Ensino em Propriedade Intelectual 2 24
Regime Disciplinar 2 60
Comunicação Oral e Escrita em Ambiente de Trabalho 2 29
Formação Inicial para Quadros Superiores 2 27
Introdução a Gestão Pública 1 14
Formação Inicial para quadros Médios 1 15
Organização e Gestão de Eventos 1 24
Gestão e Mudança de Comportamento Organizacional 1 12
Gestão de Recursos Humanos e Desenvolvimento do Pessoal 1 14
Gestão Documental 2 43
Legislação Laboral 1 9
Protocolo Cerimonial e Utilização de Símbolos Nacionais 2 104
Gestão de Projetos 1 10
Total 46 956
Fonte: Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas

O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), órgão que visa modernizar a
análise a rede de Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão, atendeu um total de 711 922
utentes. Conforme quadro 11.
Quadro 11 - Atendimento Geral da Rede de SIAC

Serviços Atendimento
Total de Atendimentos 711 922
Serviços Públicos Administrativo 227 764
Serviços Empresariais Público e Privado 469 370
Registo nominal dos Trabalhadores ``RENT´ 11 016
Unidade Intermediação de Mão-de-obra 3 772
Fonte: Serviço Integrado de Atendimento ao cidadão
Gráfico 3 - Atendimento Geral da Rede SIAC
Registo nominal dos Unidade Intermediação de

Trabalhadores ``RENT´ Mão-de-obra
2% 0%
Serviços Públicos
Administrativo
32%
Serviços Empresariais
Público e Privado
66%
5. Protecção Social Obrigatória
O Instituto nacional de Segurança Social (INSS), é uma pessoa colectiva pública do sector
económico dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira, patrimonial e
de gestão, com o objectivo de gerir o nível da Protecção Social Obrigatória, conforme está
estabelecido no Decreto Presidencial nº 66/14.
O Sistema de Protecção Social Obrigatória, observou no período em referência os dados que se

discriminam no quadro 12.

Quadro 12 - Número de Contribuintes, Segurados por sectores de Actividade
Regime Masculino Feminino Total

Trabalhador por Conta de Outrem 1 257 459 526 659 1 784 118
Trabalhador por Conta Própria 1721 842 2563
Religioso 268 185 453
Trabalhador Serviço Doméstico 821 2630 3451
Total 1 260 269 530 316 1 790 585
Quadro 13 - Segurados Por Regime Segundo o Sexo

Contribuintes Segurados
Sector de Actividade Económica
Público Privado Total Público Privado Total
Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 57 2 324 2 381 5 081 15 273 20 354
Pesca 5 619 624 338 6 827 7 165
Indústria Extrativa 31 1 194 1 225 5 472 85 056 90 528
Indústria Transformadora 19 5 028 5 047 1 413 91 031 92 444
Comércio 13 25 234 25 247 1 907 230 758 232 665
Construção 23 2 674 2 697 1 512 93 393 94 905
Alojamento, restauração e similares 25 9 812 9 837 1 051 176 514 177 565
Transportes, armazenagem e comunicações 40 3 307 3 347 6 490 79 376 85 866
Actividades financeiras 31 443 474 3 864 24 484 28 348
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados ás empresas 98 35 047 35 145 7 160 128 555 135 715
Administração pública, defesa e segurança social obrigatória 642 901 1 543 191 133 106 543 297 676
Educação 700 2 218 2 918 79 173 46 137 125 310
Saúde e acção social 328 1 282 1 610 42 530 24 820 67 350
Outras actividades de serviço colectivos, sociais e pessoais 857 66 814 67 671 77 872 244 539 322 411
Famílias com empregados domésticos 1 2 300 2 301 1 481 1 481
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 50 20 70 3 025 213 3 238
Não Identificado 16 3 485 3 501 800 6 764 7 564
A Protecção Social Obrigatória é um sistema que tem incorporado legalmente o regime de

trabalhadores por conta de outrem, o regime de trabalhadores por conta própria, o regime de
trabalhadores do serviço doméstico e o regime do clero religioso. Conforme o quadro que segue.

FONTES


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ÍNDICE
NOTA INTRODUTÓRIA....................................................................................................... 6
SIGLAS .............................................................................................................................. 7
I. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL ....................................................................... 8
1. Mercado de Emprego ............................................................................................... 8
Figura 1 – Distribuição dos Centros de Emprego por Município .......................................... 9
Gráfico 1 - Pedidos, Ofertas e Colocações de Emprego ...................................................... 10
2. Formação Profissional............................................................................................. 10
Quadro 2 – Resultados das Acções (…) Pedagógica Inicial Ministradas, Por Províncias ...... 10
3. Condições de Trabalho.............................................................................................. 9
Quadro 3 - Trabalhadores Abrangidos Pela Acção Inspectiva a Nível Nacional ........................9
Quadro 4 - Trabalhadores Estrangeiros Abrangidos Pela Acção Inspectiva............................. 10
Quadro 5 - Inspecções Realizadas por Sectores de Actividade .................................................... 10
Quadro 6 - Infracções por Sectores de Actividade ........................................................................... 11
Quadro 7 - Acidentes de Trabalho a Nível Nacional ........................................................................ 11
Gráfico 2 - Acidentes de Trabalho a Nível Nacional ......................................................................... 11
Quadro 8 – Formandos por Área Temática da Administração Pública...................................... 12
Quadro 9 – Formandos por Área Temática, Sector Empresarial Público e Privado .............. 12
Quadro 10 – Formandos por Área Temática, Sector Administrativo Local Autárquico ....... 12
Quadro 11 – Formandos por Área Temática, Sector das Finanças Públicas ............................ 13
Quadro 12 - Atendimento Geral da Rede SIAC.................................................................................. 13
Gráfico 3 - Atendimento geral da Rede SIAC...................................................................................... 13
5. Protecção Social Obrigatória ....................................................................................... 14
Quadro 13 - Prestações Pagas Por Província...................................................................................... 14
Quadro 14 – Pensionistas Segundo o Tipo de Pensão .................................................................... 15
FONTES.......................................................................................................................... 16
NOTA INTRODUTÓRIA

(CNEST), foi elaborado o presente boletim do 3º trimestre/2019, referente a informação

diferentes áreas do sector, cuja análise de informação/dados recolhidos e tratados redundou
na difusão ora apresentada. Para além da informação de temática fixa que serve de base de
anuário de estatísticas 2019.
Boletim Estatístico do Trabalho Estruturado e Segurança Social - III Trimestre 2019 6

SIGLAS

O país é constituído por 18 províncias, 164 municípios, 518 comunas e 44 distritos urbanos.
Existem em todo o território nacional o total de 57 centros de emprego tutelados pelo MAPTSS.
Apesar de os mesmos estarem em todo país, este número não é suficiente para atender a
população que procura os serviços para se habilitar a um posto de trabalho.
alcançar a população necessitada, e deste modo, a sua cobertura não é representativa quer ao
nível da província ou de âmbito nacional. (veja figura nº 1)


As agências Privadas de colocação 1 registaram no período em analise 2 647 pedidos de
emprego, recepcionaram 66 ofertas de emprego e procederam a colocação de 66 candidatos.
Ver quadro 1.
Género Pedidos Ofertas Colocações

MASCULINO 2 458 45 45
FEMENINO 189 21 21
TOTAL 2 647 66 66
Gráfico 1 - Pedidos, Ofertas e Colocações de Emprego
3 000
2 647
2 500
2 000
1 500
1 000
500
66 66
0
Pedidos Ofertas Colocações
1
de emprego

No período em análise, foram certificados pelo Centro Nacional de Formação de Formadores 520
formandos em 30 acções de formação realizadas em 9 províncias, de realçar que do total de
formandos certificados, 368 pertencem ao género masculino e 152 ao feminino, conforme o quadro
que se segue:
Quadro 2 – Resultados das Acções de Formação Pedagógica

Inicial Ministradas, Por Províncias
Distribuição Por
Género Total de Formandos
Províncias
Certificados
M F
Benguela 35 10 45
Bengo 11 4 15
Bié 10 8 18
Cabinda 9 5 14
Cunene 9 1 10
Huambo 10 0 10
Huíla 31 13 44
Cuando Cubango 19 7 26
Luanda 234 104 338
Total 368 152 520
CENFFOR: Centro Nacional de Formação de Formado

No período em referência, a Inspecção Geral do Trabalho inspeccionou, a nível Nacional, 938

empresas e foram abrangidos pela acção inspectiva, um universo de 14 477 trabalhadores sendo
13 617 Nacionais e 860 estrangeiros.
A província que registou maior número de trabalhadores abrangidos pela da acção inspectiva, foi a
província da Huíla com um total de 3 507 trabalhadores. Conforme o quadro que segue:
Quadro 3 - Trabalhadores Abrangidos Pela Acção Inspectiva a Nível Nacional
Províncias Nº Empresas Inspeccionadas Nº de Trabalhadores Homens Mulheres

IGT/CENTRAL - - - -
Cabinda 82 2 848 2 102 746
Zaire 10 312 288 24
Uíje - - - -
Luanda - - - -
Cuanza Norte - - - -
Cuanza Sul 37 749 648 101
Malanje 123 1 115 839 276
Lunda Norte - - - -
Benguela - - - -
Huambo 170 1 448 951 497
Bié 30 220 161 59
Moxico 66 427 263 107
Namibe 36 1 462 1 217 245
Huíla 140 3 507 2 744 763
Cunene 45 499 392 107
Lunda Sul 75 559 341 218
Bengo 66 1 182 949 233
Total 938 14 477 11 010 3 410

Relativamente aos trabalhadores estrangeiros, de destacar que dos 860 abrangidos pela acção
inspectiva 109 são residentes, 601 não residentes e 150 refugiados. Conforme o quadro que segue:
Quadro 4 - Trabalhadores Estrangeiros Abrangidos Pela Acção Inspectiva

Províncias Residentes Não Residentes Refugiados Total
IGT/CENTRAL - - - -
Cabinda 23 23 1 47
Zaire 2 10 2 14
Uíje - - - -
Luanda - - - -
Cuanza Norte - - - -
Cuanza Sul 8 74 4 86
Malanje 11 50 26 87
Lunda Norte - - - -
Benguela - - - -
Huambo 7 83 - 90
Bié - 6 - 6
Moxico - 57 - 57
Namibe 1 33 5 39
Huíla 16 104 27 147
Cunene 5 21 28 54
Lunda Sul 26 43 22 91
Bengo - 89 22 111
Total 109 601 150 860
Ramo de Actividade Total de Estabelecimentos %

Comércio 390 43
Prestação de Serviço 276 30
Indústria 111 12
Hotelaria e Turismo 43 5
Construção 28 3
Saúde 29 3
Agricultura 5 1
Educação 13 1
Transportes 7 1
Agro-Pecuária 11 1
Pescas 2 0
Energia e Águas 1 0
Telecomunicações - -
Finanças 1 0
Petróleos 2 0
Total 908 100

O ramo de actividade com maior número de infracções cometidas, no período em análise, foi o
do comércio com um total de 1 899 infracções, conforme o quadro que segue:

Ramo de Actividade Total de Infracções Total
Prestação de Serviços 800 20,9
Indústria 521 13,6
Saúde 113 2,9
Pescas 14 0,4
Agricultura 48 1,3
Educação 56 1,5
Petróleo 10 0,3
Transportes 67 1,7
Agro-Pecuária 3 0,1
Finanças 4 0,1
Total 3 836 100
Registou-se à nível Nacional no período em referência, um total de 354 casos de acidente de trabalho,
comunicados pelas empresas, sendo 237 casos leves do total de acidentes, 109 casos graves e 8 fatais
conforme o quadro que segue.

LEVE 237
GRAVE 109
FATAL 8
TOTAL 354
Gráfico 2 - Acidentes de Trabalho a Nível Nacional
Fatais
2%
Graves
31%
Leves
67%

personalidade jurídica de direito público, com atribuições nos domínios da formação, pesquisa e
consultoria, tendo em vista a elevação da qualidade da prestação de serviços do sector público
administrativo e no sector Empresarial Público e Privado.
No período em referência, a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, contabilizou

341 funcionários Públicos da administração directa e indirecta do Estado em 19 acções
formativas, 295 funcionários do sector Empresarial Público e Privado em 23 acções, 252
funcionários do Sector Administrativo Local e Autárquico em 12 acções e 447 funcionários
Públicos da Administração Directa e Indirecta com 12 acções do Sector de finanças Públicas, o
que totaliza 1 335 funcionários em 66 accões de formação. Conforme os quadros que seguem:
Quadro 8 – Formandos por Área Temática da Administração Pública

Áreas Temáticas Administração Pública Nº participantes %
Gestão Pública / Qualidade 144 42
Gestão Administrativa 85 25
Assuntos Jurídicos 25 7
Comportamental / Liderança / Comunicação 22 6
Informática 23 7
Recursos Humanos 19 6
Gestão Financeira e Contabilidade 23 7
Total 341 100
Quadro 9 – Formandos por Área Temática, Sector Empresarial Público e

Privado
Áreas Temáticas Sector Empresarial Público e Privado Nº participantes %
Gestão Pública /Qualidade 90 31
Comportamento/Liderança/Comunicação 49 17
Formação de Formadores 21 7
Gestão de Recursos Humanos 19 6
Total 295 100
Quadro 10 – Formandos por Área Temática, Sector Administrativo Local

Autárquico
Áreas temáticas Sector Administrativo
Nº Participantes %
Local Autárquico
Gestão Pública/Qualidade 162 64

Total 252 100

Quadro 11 – Formandos por Área Temática, Sector das Finanças Públicas
Áreas Temáticas Sector das Financeiro Públicas Nº participantes %
Total 447 100
O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), é um órgão que visa modernizar a

análise a rede de Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão, atendeu um total de 821 896
Quadro 12 - Atendimento Geral da Rede SIAC
Registo nominal dos Trabalhadores ``RENT´ 1 932
Gráfico 3 - Atendimento geral da Rede SIAC
Unidade Intermediação
de Mão-de-obra
Registo nominal dos 0%
Trabalhadores ``RENT´´
0%
Serviços Públicos
Administrativo
34%
Serviços
Empresariais Público
e Privado
66%

económico dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira, patrimonial
e de gestão, com o objectivo de gerir o nível da Protecção Social Obrigatória, conforme está

Quadro 13 - Prestações Pagas Por Província

Pensões Subsídios
Províncias
Número Valor Número Valor
Cabinda 5 698 958 386 632 55 9 569 738
Zaire 2 087 230 257 830 20 2 920 466
Uíje 5 505 482 534 124 109 5 055 963
Luanda 52 818 7 331 410 410 889 216 383 580
Cuanza Norte 4 418 309 317 694 81 6 345 698
Cuanza Sul 5 289 444 169 406 56 4 464 768
Malanje 4 823 357 332 776 100 3 222 993
Lunda Norte 4 572 349 110 571 46 5 465 715
Benguela 16 744 1 407 514 870 179 34 398 659
Huambo 10 926 939 869 925 113 15 109 685
Bié 9 046 634 470 286 66 6 252 571
Moxico 3 280 277 933 282 25 3 797 708
Cuando Cubango 2 131 151 556 792 47 5 185 972
Namibe 5 072 396 920 538 142 14 601 438
Huíla 8 956 773 519 881 102 10 242 249
Cunene 1 739 165 039 309 49 3 344 131
Lunda Sul 2 220 197 560 357 24 1 941 688
Bengo 1 700 193 485 950 11 1 257 982
Estrangeira - - - -
Sem Província - - - -
Total 147 024 15 600 390 633 2 114 349 561 004
Fonte: Instituto Nacional de Segurança Socia

A Protecção Social Obrigatória é um sistema que tem incorporado a quantidade de prestações
pagas por tipo e género. Conforme ilustra o quadro que se segue.
Quadro 14 – Pensionistas Segundo o Tipo de Pensão

Género
Tipo Pensionistas Total
Masculino Feminino
Velhice 63 687 30 757 94 444
Sobrevivência 16 661 23 693 40 354
Total 80 348 54 450 134 798

FONTES


IV TRIMESTRE
Edição 2019
FICHA TÉCNICA
Jesus Faria Maiato




EQUIPA TÉCNICA
António dos Santos
Arcelinda Chingala
Hernane Victor
Djosena José
REVISÃO
Massunguna Pedro


www.maptss.gov.co

ÍNDICE
NOTA INTRODUTÓRIA .........................................................................................................7

SIGLAS.................................................................................................................................8
I. EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL........................................................................9
1. Mercado de Emprego ...................................................................................................9
Figura 1 – Distribuição dos Centros de Emprego por Município ........................................ 10
Quadro 2 - Candidatos a Procura de Emprego por Nível de Escolaridade.......................... 12
Gráfico 1 - Candidatos a Procura de Emprego por Nível de Escolaridade .......................... 12
Quadro 3 - Candidatos a Procura de Emprego por Grupo Etário........................................ 13
2. Formação Profissional ................................................................................................ 14
Quadro 4 – Dados do Sistema Nacional (…) Emprego e Formação Profissional ................. 14
3. Condições de Trabalho ............................................................................................... 15
Quadro 5 - Trabalhadores Abrangidos pela Acção Inspectiva a Nível Nacional ................. 15
Quadro 6 - Trabalhadores Estrangeiros Abrangidos pela Acção Inspectiva ....................... 16
Quadro 7 - Inspecções Realizadas por Sectores de Actividade ........................................... 17
Quadro 8 - Infracções por Sectores de Actividade .............................................................. 17
Quadro 9 - Acidentes de Trabalho a Nível Nacional ........................................................... 18
Gráfico 2 – Acidentes de Trabalho a Nível Nacional .......................................................... 18
Quadro 10 - Acções de Formação na Escola Nacional de Administração ........................... 19
Quadro 11 - Atendimento Geral da Rede de SIAC .............................................................. 20
Gráfico 3 - Atendimento Geral da Rede SIAC ...................................................................... 20
5. Protecção Social Obrigatória ....................................................................................... 21
Quadro 12 - Número de Contribuintes, segurados por sectores de Actividade ................. 21
Quadro 13 - Segurados Por Regime Segundo o Sexo .......................................................... 22
FONTES ............................................................................................................................. 23
NOTA INTRODUTÓRIA

(CNEST), foi elaborado o presente boletim do IV trimestre/2019, referente a informação

diferentes áreas do sector, cuja análise de informação/dados recolhidos e tratados redundou na
difusão ora apresentada. Para além da informação de temática fixa que serve de base de
Boletim Estatístico do Trabalho Estruturado e Segurança Social _ IV Trimestre 2019 7

SIGLAS

O país é constituído por 18 províncias, 164 municípios, 518 comunas e 44 distritos urbanos. Existem
em todo o território nacional o total de 57 centros de emprego tutelados pelo MAPTSS. Apesar de
os mesmos estarem em todo país, este número não é suficiente para atender a população que
procura os serviços para se habilitar a um posto de trabalho.
alcançar a população necessitada, e deste modo, a sua cobertura não é representativa quer ao nível
da província ou de âmbito nacional. (ver figura 1)


Os Serviços de emprego1 registaram 95 219 pedidos de emprego, recepcionaram 19 933 ofertas
de emprego e procederam a colocação de 19 441 candidatos. Ver quadro 1.

Pedidos de Emprego Colocações
Província Ofertas
Cabinda 8 058 2 819 10 877 1 299 1 153 116 1 269
Zaire 1 205 759 1 964 1 656 987 669 1 656
Uíje 2 073 1 839 3 912 596 413 161 574
Luanda 18 059 8 135 26 194 1 610 1 281 299 1 580
Cuanza Norte 4 605 942 5 547 3 983 3 220 763 3 983
Cuanza Sul 798 315 1 113 719 508 202 710
Malanje 3 268 316 3 584 1 929 1 660 269 1 929
L. Norte 857 239 1 096 862 636 198 834
Benguela 2 044 600 2 644 1 492 881 309 1 190
Huambo 1 837 904 2 741 952 471 350 821
Bié 1 375 424 1 799 1 304 1 024 280 1 304
Moxico 3 759 1 615 5 374 583 407 176 583
C. Cubango 7 421 1 946 9 367 535 437 98 535
Namibe 461 301 762 365 172 193 365
Huíla 7 159 2 849 10 008 734 575 159 734
Cunene 930 414 1 344 422 309 113 422
Lunda Sul 5 046 729 5 775 319 288 31 319
Bengo 885 233 1 118 633 513 120 633
Total 69 840 25 379 95 219 19 993 14 935 4 506 19 441
Relativamente ao nível de escolaridade, o IIº Ciclo foi o que registou maior adesão de candidatos
a procura de emprego, com 42 130, seguido do Iº ciclo com 26 563 conforme o quadro que
segue:
1
de emprego
Quadro 2 - Candidatos a Procura de Emprego por Nível de Escolaridade
Ensino
1º Ciclo 2º Ciclo Ensino
Províncias S/Escolaridade Primário Total Geral
Superior
(1ª Á 6ª) (7ª Á 9ª) (10ª Á 13ª)
Cabinda 137 585 1 754 4 778 3 623 10 877
Zaire 53 433 675 724 79 1 964
Uíje 1 131 387 2 135 1 258 3 912
Luanda 61 3 654 7 552 12 593 2 334 26 194
Cuanza Norte 85 874 1 921 1 888 779 5 547
Cuanza Sul 4 196 282 583 48 1 113
Malanje 282 784 1 383 961 174 3 584
L. Norte 43 244 390 389 30 1 096
Benguela 3 441 714 1 315 171 2 644
Huambo 23 251 351 1 870 244 2 739
Bié 72 394 473 802 58 1 799
Moxico 64 703 1 950 2 239 417 5 374
C. Cubango 79 2 543 3 431 2 848 466 9 367
Namibe 5 95 200 377 85 762
Huíla 462 1 880 3 055 4 291 320 10 008
Cunene 257 244 322 449 71 1 343
Lunda Sul 28 839 1 295 3 533 80 5 775
Bengo 128 175 428 355 32 1 118
Total 1 787 14 466 26 563 42 130 10 271 95 219
Gráfico 1 - Candidatos a Procura de Emprego por Nível de Escolaridade
45000 42 130
40000
35000
30000 26 563
25000
20000
14 466
15000
10 270
10000
5000 1787
0

Os grupos etários que detêm maior procura de emprego, são os que se situam no intervalo de
26 á 30 anos, seguido dos 21 á 25 anos de idade, respectivamente. Ver quadro que segue.
Quadro 3 - Candidatos a Procura de Emprego por Grupo Etário
Província 14-20 21-25 26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 56-60 60 Total
Cabinda 2 568 3 717 2 407 1 174 827 180 4 0 0 0 10 877

Zaire 110 415 489 367 234 181 92 40 24 12 1 964
Uíje 606 1 061 1 262 658 199 52 37 20 11 6 3 912
Luanda 1 264 5 294 6 549 5 420 3 561 2 232 1 498 278 84 14 26 194
Cuanza Norte 889 968 1 049 894 708 568 318 108 39 6 5 547
Cuanza Sul 20 206 370 196 136 70 61 25 24 5 1 113
Malanje 179 472 874 731 537 399 130 132 79 51 3 584
L. Norte 78 214 263 201 162 105 40 25 6 2 1 096
Benguela 251 739 662 475 280 141 70 22 3 1 2 644
Huambo 197 945 880 360 149 68 57 34 27 24 2 741
Bié 180 1 108 127 77 224 57 25 0 1 0 1 799
Moxico 529 959 1 317 1 230 699 332 190 92 26 0 5 374
C. Cubango 778 1 260 2 201 2 426 1 654 585 409 39 11 4 9 367
Namibe 135 214 214 102 44 24 9 9 8 3 762
Huíla 899 2 235 2 667 1 695 1 078 561 470 321 82 0 10 008
Cunene 211 191 216 151 213 204 99 28 31 0 1 344
Lunda Sul 784 1 497 1 239 804 592 412 294 0 118 35 5 775
Bengo 65 255 452 311 22 9 3 1 0 0 1 118
Total 9 743 21 750 23 238 17 272 11 319 6 180 3 806 1 174 574 163 95 219

No Período em análise, foram capacitados nos centros tutelados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional 39 582 formandos, estando ainda
em formação 2 113 cidadãos, nas diversas especialidades ministradas, conforme o quadro que se segue:
Quadro 4 – Dados do Sistema Nacional de Formação Profissional nos Centros Tutelados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional
Inscritos Matriculados Aptos N/Aptos Desistentes Em Formação
Província
M F T M F T M F T M F T M F T M F T
Cabinda 1 259 450 1 709 648 242 890 469 191 660 69 16 85 110 35 145 0 0 0
Zaire 1 340 541 1 881 839 332 1 171 566 257 823 85 23 108 188 52 240 0 0 0
Uíje 1 595 424 2 019 1 158 287 1 445 870 232 1 102 104 9 113 184 46 230 0 0 0
Luanda 42 307 22 869 65 176 15 517 9 846 25 363 11 474 8 367 19 841 657 279 936 1 671 822 2 493 1 733 380 2 113
Cuanza Norte 2 133 869 3 002 1 117 483 1 600 836 411 1 247 93 31 124 188 41 229 0 0 0
Cuanza Sul 1 804 468 2 272 859 282 1 141 678 212 890 47 18 65 134 52 186 0 0 0
Malanje 1 139 211 1 350 661 188 849 530 103 633 20 29 49 111 56 167 0 0 0
L. Norte 1 277 482 1 759 1 136 447 1 583 668 321 989 8 1 9 460 125 585 0 0 0
Benguela 3 009 574 3 583 1 918 433 2 351 1 716 412 2 128 0 0 0 202 21 223 0 0 0
Huambo 1 951 940 2 891 1 679 871 2 550 1 463 783 2 246 27 23 50 189 65 254 0 0 0
Bié 752 441 1 193 659 427 1 086 479 395 874 3 0 3 177 32 209 0 0 0
Moxico 1 587 615 2 202 1 224 450 1 674 1 112 402 1 514 30 7 37 82 41 123 0 0 0
Cuando Cubango 1 544 486 2 030 980 337 1 317 618 218 836 119 38 157 243 81 324 0 0 0
Namibe 662 282 944 455 236 691 236 149 385 45 19 64 174 68 242 0 0 0
Huíla 1 301 548 1 849 887 376 1 263 682 288 970 42 44 86 163 44 207 0 0 0
Cunene 516 277 793 516 277 793 348 240 588 59 14 73 109 23 132 0 0 0
Lunda Sul 3 765 1 727 5 492 1 788 1 035 2 823 1 079 706 1 785 60 62 122 649 267 916 0 0 0
Bengo 2 483 1 137 3 620 1 476 803 2 279 1 344 727 2 071 1 2 3 131 74 205 0 0 0
Total 70 424 33 341 103 765 33 517 17 352 50 869 25 168 14 414 39 582 1 469 615 2 084 5 165 1 945 7 110 1 733 380 2 113
CENFFOR: Centro Nacional de Formação de Formadores

No período em referência, a Inspecção Geral do Trabalho inspeccionou, a nível Nacional, 1 409

empresas e foram abrangidos pela acção inspectiva, um universo de 22 598 trabalhadores sendo 21 281
Nacionais e 1 317 estrangeiros.
Quadro 5 - Trabalhadores Abrangidos pela Acção Inspectiva a Nível Nacional

Nº Empresas
Província Nº de Trabalhadores Homens Mulheres
Inspeccionadas
Cabinda 54 3 167 2 820 347
Zaire 19 451 420 31
Uíge 32 354 246 108
Luanda 91 1 162 968 194
Cuanza Sul 108 642 508 134
Malanje 258 3 097 2 655 442
Lunda Norte 116 379 348 31
Benguela
Huambo 143 2 338 1 570 768
Bié 36 501 447 54
Moxico 53 297 255 42
Cuando Cubango 127 1 117 947 170
Namibe 35 2 156 1 390 766

Huíla 140 3 084 2 382 702
Cunene 47 843 734 109
Lunda Sul 65 1 619 1 383 236
Bengo 55 648 568 80

Total 1 409 22 598 18 310 4 288
Relativamente aos trabalhadores estrangeiros, de destacar que dos 1 317 abrangidos pela acção
inspectiva 211 são residentes, 889 não residentes e 217 encontram-se na categoria de
refugiados. Conforme o quadro que segue:

Quadro 6 - Trabalhadores Estrangeiros Abrangidos pela Acção Inspectiva
Província Residentes Não Residentes Refugiados Total
IGT/CENTRAL _______________ ______________ ______________ _____________
Cabinda 41 395 0 436

Zaire 5 17 0 22
Uíge 0 8 0 8
Luanda 8 33 41
Cuanza Sul 0 12 19 31
Malanje 2 96 4 102
L. Norte 5 17 81 103
Benguela
Huambo 56 42 98
Bié 10 2 3 15
Moxico 56 3 59
Namibe 12 20 8 40
Huíla 4 49 18 71
Cunene 3 19 10 32
Lunda Sul 20 80 14 114
Bengo 1 15 23 39
Total 211 889 217 1 317

Ramo de Actividade Total de Estabelecimentos %
Comércio 649 52,6
Indústria 151 12,2
Construção 53 4,3
Saúde 43 3,5
Agricultura 12 1,0
Educação 3 0,2
Transportes 13 1,1
Pescas 7 0,6
Telecomunicações 3 0,2
Finanças 1 0,1
Petróleos 17 1,4
Geologia e Minas 2 0,2
Total 1 234 100
Fonte: Inspecção-geral do Trabalho
O ramo de actividade com maior número de infracções cometidas, no período em análise,

foi o do comércio com um total de 3 960 infracções, conforme o quadro que segue:

Ramo de Actividade Total de Infracções %
Indústria 537 13,6
Saúde 74 1,9
Agricultura 39 1,0
Educação 27 0,7
Transportes 20 0,5
Pescas 13 0,3
Telecomunicações 24 0,6
Finanças 6 0,2
Petróleos 38 1,0
Total 3 960 100,0
Registou-se ao nível Nacional um total de 550 casos de acidente de trabalho, comunicados

pelas empresas, sendo 516 casos leves do total de acidentes, 31 casos graves e 3 fatais
conforme o quadro que segue.

LEVES 516
GRAVES 31
FATAL 3
TOTAL 550
Gráfico 2 – Acidentes de Trabalho a Nível Nacional
Graves Fatal
6% 0%
Leves
94%

personalidade jurídica de direito público, com atribuições nos domínios da formação, pesquisa
e consultoria, tendo em vista a elevação da qualidade da prestação de serviços do sector público
administrativo e dos sectores empresariais público.
No período em referência, a Escola Nacional de Administração e Políticas Pública, registou a

participação de 4 681 formandos em 253 acções de formação nos diversos cursos
disponibilizados conforme o quadro que segue:
Quadro 10 - Acções de Formação na Escola Nacional de Administração
Áreas Temática Nº DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO Nº DE PARTICIPANTES TOTAL
Sector Administrativo Público 81 1 356 1 437
Sector Empresarial Público e Privado 75 995 1 070
Sector Administrativo Local e Autárquico 50 1 449 1 499
Sector das Finanças Públicas 47 881 928
TOTAL 253 4 681 4 934
O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), órgão que visa modernizar a

analise a rede de Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão, atendeu um total de 822 922

Quadro 11 - Atendimento Geral da Rede de SIAC

Registo nominal dos Trabalhadores ``RENT´ 953
Fonte: Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão ( SIAC)
Gráfico 3 - Atendimento Geral da Rede SIAC
Unidade
Registo nominal dos Intermediação de
Trabalhadores ``RENT´ Mão-de-obra
0% 0%
Serviços Públicos
Administrativo
39%
Serviços
Empresariais
Público e Privado
61%

económico dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira, patrimonial
e de gestão, com o objectivo de gerir o nível da Protecção Social Obrigatória, conforme está

Quadro 12 - Número de Contribuintes, segurados por sectores de Actividade
Contribuintes e Segurados por Sector de Contribuintes Segurados

Actividade
Público Privado Total Público Privado Total
Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 59 2 358 2 417 5 145 15 886 21 031
Pesca 5 626 631 336 6 895 7 231
Indústria Extractiva 31 1 224 1 255 5 463 85 924 91 387
Indústria Transformadora 19 5 072 5 091 1 390 92 925 94 315
Comércio 14 26 200 26 214 1 920 238 165 240 085
Construção 24 2 722 2 746 1 979 94 494 96 473
Alojamento, restauração e similares 27 10 085 10 112 1 054 178 802 179 856
Transportes, armazenagem e comunicações 41 3 314 3 355 6 679 79 752 86 431
Actividades financeiras 32 453 485 3 951 25 170 29 121

Actividades imobiliárias, alugueres e serviços
99 36 365 36 464 7 316 133 213 140 529
prestados ás empresas
Administração pública, defesa e segurança social
644 924 1 568 193 130 109 368 302 498
obrigatória
Educação 712 2 291 3 003 80 294 47 943 128 237
Saúde e acção social 327 1 308 1 635 42 838 25 228 68 066

Outras actividades de serviço colectivos, sociais
877 75 290 76 167 79 187 260 540 339 727
e pessoais
Famílias com empregados domésticos 2 868 2 868 4 494 4 494
Organismos internacionais e outras instituições
50 22 72 3 080 223 3 303
extraterritoriais
Não Identificado 19 3 558 3 607 1 314 4 928 6 242
Total 2 980 174 680 177 690 435 076 1 403 950 1 839 026

A Protecção Social Obrigatória é um sistema que tem incorporado legalmente o regime de
trabalhadores por conta de outrem, o regime de trabalhadores por conta própria, o regime de
trabalhadores do serviço doméstico e o regime do clero religioso. Vide quadro que se segue.
Quadro 13 - Segurados Por Regime Segundo o Sexo
Regime Masculino Feminino Total
Trabalhador por Conta de Outrem 1 290 049 541 468 1 831 517
Trabalhador por Conta Própria 1 778 869 2 647
Religioso 280 200 480
Trabalhador Serviço Doméstico 1039 3 343 4 382
Total 1 293 146 545 880 1 839 026

FONTES


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República de Angola

Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

ANUÁRIO DE ESTATÍSTICAS DO TRABALHO

Jesus Faria Maiato

Manuel de Jesus Moreira

António Francisco Afonso

Leonel de Carvalho Bernardo

Controlo de Qualidade e Arranjos Gráficos

Reserva de direito de autor:

Estatísticas Oficiais Lei 3/11 de 14 de Janeiro de 2011

Quadro 1 - Empregos Gerados no Sector Empresarial e na Administração Pública (2017-2018) .............. 16

Gráfico 1 - Pedidos, Ofertas e Colocações de Emprego (2017-2018) ......................................................... 18

Figura 1 - Número de Centros (…) Formação Profissional Por Província (2018)......................... 24

Anuário de Estatísticas do Trabalho Estruturado e Segurança Social 2018 8

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) depois de ter

Fica expresso aqui a total disponibilidade da nossa instituição acolher as sugestões e

Anuário de Estatísticas do Trabalho Estruturado e Segurança Social 2018 9

Em conformidade com a Lei nº 3/11, de 14 Janeiro, Lei do Sistema Estatístico Nacional,

O presente anuário é referente ao ano de 2018 e, contém informação estatística do período

Anuário de Estatísticas do Trabalho Estruturado e Segurança Social 2018 10

Emprego e Formação Profissional

Agência Privada de Colocação - estabelecimento organizado por pessoas singulares ou

Candidato ao Primeiro Emprego - pessoa portadora de capacidades, habilidades e

Candidatos a procura do 1º emprego - consideram-se candidatos a procura do primeiro

Colocação - acto de inserção profissional de um candidato apresentado pelo centro de

Centro de Formação Profissional - é um serviço dotado de instalações, equipamento e

Emprego estruturado - todo o Trabalho remunerado, realizado para um empregador,

Excedentário - pessoa que em virtude de reconversão tecnológica da empresa, ou de um

Formação Profissional - processo através do qual, jovens e adultos adquirem e desenvolvem

Anuário de Estatísticas do Trabalho Estruturado e Segurança Social 2018 11

Agente Administrativo - é todo aquele que na base de um contrato administrativo de

Administração Pública - é um ente que visa a prossecução do interesse público, no respeito

Emprego na Administração Pública - compreende o número total de relações jurídicas que

Abono - é uma prestação em dinheiro paga a todos os trabalhadores e pensionistas, a fim de

Contribuinte - entidades empregadoras, nomeadamente empresas públicas, privadas,

Pensão - é uma prestação paga em dinheiro, mensalmente ou temporariamente, conforme

Anuário de Estatísticas do Trabalho Estruturado e Segurança Social 2018 12

Prestação Pecuniária - é um valor monetário que substitui a perda de rendimento que, de

Segurado - trabalhador inscrito na protecção social obrigatória titular do direito às

Segurança Social ou Protecção Social Obrigatória - é um seguro social para todos os

Acidente de trabalho - é o acontecimento súbito que ocorre pelo exercício da actividade

Acidente de trabalho Leve - acontecimento súbito que ocorre no exercício da actividade

Acidente de trabalho Grave - acontecimento súbito que ocorre no exercício da actividade

Acidente de trabalho Fatal - acontecimento súbito que ocorre no exercício da actividade

Anuário de Estatísticas do Trabalho Estruturado e Segurança Social 2018 13

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