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TRABALHO DA DISCIPLINA:
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS
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TRABALHO – OGCE
Saurimo/2019
0. Introdução
No interior deste trabalho se encontra uma visão do homem e do mundo contida em
diferentes períodos da história da escola e sua gestão em Angola e, portanto, inclui uma
posição filosófica definida, mesmo que tal posição nem sempre seja objecto da
consciência dos actores envolvidos no processo educativo. É a visão e compreensão
subjacente na Lei nº 13/01 de 31 de Dezembro (Angola, 2001):
A educação constitui um processo que visa preparar o indivíduo para as
exigências da vida política, económica e social do País e que se desenvolve na
convivência humana, no círculo familiar, nas relações de trabalho, nas
instituições de ensino e de investigação científico - técnica, nos órgãos de
comunicação social, nas organizações comunitárias, nas organizações
filantrópicas e religiosas e através de manifestações culturais e gimno-
desportivas.
Esta compreensão e visão caracteriza e justifica as dimensões de intervenção
educativa, a trajetória da escola e sua gestão em Angola levando com que o presente
trabalho entenda que história do homem/povo Angolano é história da educação
angolana.
Uma tal história do sistema educativo angolano se divide em 3 fases, tendo como marco
histórico o período colonial, por ser referencia do surgimento do ensino formal em
Angola, porquanto a educação desenvolvida antes deste período baseava-se num
quadro não formal; seguido pela Angola pós independência onde se busca novos
caminhos para a escola e sua gestão diferente da do período colónia o que faz surgir a
primeira reforma educativa a qual, pelas suas debilidades e fracassos, é superada pela
segunda reforma.
Esta história é muito marcada pela intervenção e supervisão política do estado o que
reduz a qualidade de aprendizagem e a do ensino e aprendizagem. Facto similar se
comparada com a trajectória da Escola espanhola embora essa a sua tónica recai mais
na liberdade de escolha de centro tal como expressa acentuadamente os relatórios
elaborados neste país.
Assim sendo, no presente trabalho, se faz, num primeiro momento, uma descrição e
analise da tipologia e da gestão da escola angolana; para no segundo momento, se
comparar a tipologia e gestão da escola angolana com a espanhola para permitir obter
uma cosmovisão critica da tipologia, organização e gestão escolar permitindo na
conclusão realizar uma reflexão projetista da escola Angolana.
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concerto singular quando Espanha para além do singular tem o geral; ainda Angola, nas
condições fundamentais para concessão, se limita nas solicitações e instalações
adequadas quando a Espanha acresce a razão professor-aluno da área, zona de
necessidades educacionais.
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e do bem-estar social cultural e material dos países, bem como suporte das
liberdades democráticas. Não é de estranhar que o direito à educação tenha sido
assumido pelos estados como um serviço público prioritário.”
Porém, ambas escolas(angolana e espanhola) pecam por não oferecem uma
alternativas pois, nas duas legislações não há um claro e devido vigor do tema do ensino
publico. Quando abordam da questão, o ensino publico e privado segue a mesma
legislação pois seguem as determinações do Ministerio da Educação e das resoluções
e decisões do conselho nacional da educação do país.
Factores que poderiam encaminhar para o sucesso escolar, mas não é o que acontece,
pois, em Angola, se observa que na Lei de Base do Sistema de Educação de 31/12/2001
se propõem o modelo democrático salientando a participação na gestão escolar,
permitindo elaborar, negociar um projecto da instituição; administrar os recursos da
escola; coordenar, dirigir uma escola com todos os seus parceiros; organizar e fazer
evoluir, no âmbito da escola, a participação dos alunos. Mas em consequência da escola
ser centralizada comandada pelo aparelho administrativo central, Ministério da
Educação, traça todas as directrizes educativas sem a participação de outros
intervenientes no processo de ensino e aprendizagem. Esse modelo por sua vez é
importado para as escolas locais, sem ter em conta a participação dos alunos nem de
professores na tomada de decisões no processo educativo. O que distancia a escola da
comunidade e da sua realidade provocando o desinteresse pela a escola e
aprendizagem.
Quanto à Espanha o foco fixasse mais na escolha da escola em detrimento da qualidade
de formação o que poem em cheque a qualidade do ensino e aprendizagem e da própria
aprendizagem, uma vez que a gestão escolar constitui um processo capaz de contribuir
para o alcance eficaz dos objectivos específicos pré-fixados no sector de educação,
tendo por base os recursos organizacionais, técnicos e materiais.
A falta de clareza, o devido vigor do tema do ensino publico é notório na extensão dos
centros privados: os centros privados concertados/comparticipadas regulados, em
Espanha, pelo “Título IV da LODE que impõem aos centros docentes privados que
solicitem o regime de concerto, condicionamentos organizacionais e de
funcionamento(...) (Lamarque & Schneider, 2019) quando em Angola se regem pelo
protocolo de parceria originado da lei de base do sistema de educação “que concede às
pessoas singulares ou colectivas, de direito privado a possibilidade de abrirem
estabelecimentos de ensino.” Protocolo de parceria 2011
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Angola difere da Espanha no que diz respeito ao concerto pelo facto de concerto
angolano se limitar no reconhecer e oficializar as instituições de ensino dos privados e
inseri-las no sistema de educação; em proporcionar os instrumentos normativos de
orientação pedagógica e metodológicas quando Espanha alguns centros concertados
serem sustentados com recursos públicos o “que afecta a liberdade de escolha da
escola dos pais.”
Conclusão.
O quadro comparativo da tipologia e gestão escolar entre Angola e a Espanha baseado
no material fisico da escola e a busca na legislaçao do sistema de educaçao de Angola
mostrou-nos as convergencias e aproximaçoes, distanciamento e diferenciaçoes, mas
as medidas intervencionistas e o Espírito vigilante do Estado que ataca a autonomia e
a liberdade dos centros levando a pôr de parte a qualidade do ensino e aprendizagem
e a aprendizagem dos centros que ficam ao serviço do estado é a tónica fundamental
pelo que ofusca em grande medida os ententos de democratizaçao, e flexibilizaçao
inovaçao que afecta até as parceria estabelecidas que, muitas das vezes, encontram
dificuldades já que a escola subordina-se ao estado, em caso de angola é centralizada
e busca defender e expressar os interesses do estado, o que se opõe as intenções e
ensejos dos privados que buscam as exigências e rigor para garantir a qualidade a fim
de se impor e ganhar a concorrência do mercado. E acrescem a dificuldades para os
centros somente privados que tem sido encarados como escolas da elite pelos seus
custos financeiros o que leva a muitos pais não aderirem por eles.
Este quadro negro reclama por uma nova visão da tipología, organizaçao e gestão
escolar. Pelo que propomos uma escola, com uma organição e gestão escolar
humanizada fundada na base da virtude.
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3. Referencias
Viera, L. (2007). A Dimensão Ideologica da Educação 1075-1992. Luanda: Editora
Nzila.
AA.VV. (2014). Avaliação Global da reforma Educativa. Luanda, Angola: Editora
Moderna.
Angola, A. N. (2001). Lei de Bases do Sistema de Educação. Luanda: INIDE.
Nguluve, A. K. (2010). Educação Angolana: Políticas de Reformas do Sistema
Educacional. S. Paulo: Biscalchin Editora.
Santos, F. B. (1975). Angola na hora dramática da descolonização Portugal-Angola.
Luanda: Editora Nzila.
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