Esus Saude m2 002
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Curso EAD e-SUS na Atenção Primária
à Saúde para Profissionais de Saúde
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Panorama da
Estratégia de Saúde
Digital do Brasil
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Curso EAD e-SUS na Atenção Primária
à Saúde para Profissionais de Saúde
Índice
Apresentar os pilares da visão estratégica de Saúde Digital no país com destaque para
o componente de governança.
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A visão para a estratégia do e-Saúde para o Brasil, quando elaborada, foi a seguinte:
[...] até 2020, a e-Saúde estará incorporada ao SUS como uma dimensão fundamental,
sendo reconhecida como estratégia de melhoria consistente dos serviços de Saúde por
meio da disponibilização e uso da informação abrangente, precisa e segura que agilize e
melhore a qualidade da atenção e dos processos de Saúde, nas três esferas de governo e
no setor privado, beneficiando pacientes, cidadãos, profissionais, gestores e
organizações de saúde. (BRASIL, 2017c, f. 9).
Como objetivo, a Saúde Digital visa aumentar a qualidade e ampliar o acesso à atenção à
saúde através do uso das TICs, contribuindo para agilizar o fluxo assistencial, qualificar as
equipes e tornar mais eficiente o fluxo de informações para apoio à decisão em saúde. A
Saúde Digital pode ser ferramenta auxiliar na decisão clínica, na vigilância, na regulação, na
promoção e na gestão de saúde. As TICs oferecem conhecimentos e mecanismos capazes de
contribuir para que se atinjam objetivos, se demonstrem resultados e que se estimem custos.
A estratégia de Saúde Digital no Brasil foi criada com base no Pacote de Ferramentas da
Estratégia Nacional de e-Saúde da OMS e da União Internacional das Telecomunicações
(UIT), publicado em 2011, o qual sustenta que uma estratégia nacional de Saúde Digital deve
ser sustentada por sete pilares:
1. Liderança e Governança.
2. Estratégia e Investimento.
5. Padrões e Interoperabilidade.
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6. Infraestrutura.
7. Recursos Humanos.
Como uma das maneiras de se implementar a estratégia, foram criados diversos projetos,
dentre eles: Programa de informatização das Unidades Básicas de Saúde brasileiras (PIUBS);
ambiente mobile com informações de saúde para acesso do cidadão (meu digiSUS);
plataforma de disseminação da informação estratégica (digiSUS Gestor); elaboração e
evolução de recursos informacionais (digiSUS Infoestrutura); formação de RH para a
implantação da estratégia; e plano de ação, monitoramento e avaliação (PAM&A), todos
englobados dentro do Programa Conecte SUS, como será visto mais adiante.
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A Saúde Digital só pode se tornar realidade se princípios éticos e legais estiverem definidos.
O pilar da estratégia que diz respeito à governança representa o conjunto de recursos
organizacionais necessários para que a visão de Saúde Digital se concretize. Ele inclui
aspectos de governança, liderança, estratégia, investimento, políticas, legislação e
regulamentação desse mercado. Como exemplo, podemos citar a necessidade de legislação
específica para o Sistema de Registro Eletrônico de Saúde e de Plano de Ações Estratégicas e
de Investimentos que garanta o financiamento em longo prazo e continuidade entre as
gestões.
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Os principais benefícios esperados com a adoção do RES no país são a melhoria da atenção
em saúde, a integração entre os processos de saúde (pela disponibilidade das informações a
qualquer nível de atenção), o apoio para tomada de decisão, a vigilância em saúde e a
promoção de saúde.
A discussão do RES nacional foi iniciada em 2000, com a elaboração do Cadastro Nacional de
Usuários do SUS, e evoluiu para a formulação de uma estratégia de e-Saúde para o Brasil. Um
grande avanço dessa discussão, e que possibilitou a criação do e-SUS APS, foi a adoção de
uma Arquitetura Orientada a Serviços, um modelo de planejamento de estratégia da área de
tecnologia da informação alinhando diretamente aos objetivos de uma organização e com a
definição do Barramento Nacional de saúde (BNS) (BRASIL, S. d.). No caso brasileiro, o BNS
pode ser visto como um espaço que separa a estrutura nacional de informação em saúde em:
bases de identificação Conselho Nacional de Saúde (CNS), Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES), RES, classificações dos diversos sistemas utilizados
pelos usuários finais (e-SUS-APS e demais sistemas privados ou públicos próprios). O BNS é
composto por webservices que permitem consulta e/ou atualização da estrutura nacional de
informação.
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O CMD trata-se de uma estratégia assumida pelas três esferas de gestão do SUS para
redução da fragmentação dos sistemas de informação que possuem dados de caráter clínico-
administrativo da atenção à saúde. Foi instituído pelo Decreto de 29 de novembro de 2017
(alterado pelo Decreto nº 9.775, de 30 de abril de 2019) e pela Resolução CIT nº 6, de 25 de
agosto de 2016.
O CMD substitui alguns dos principais sistemas de informação da atenção à saúde do país e
será de adoção obrigatória em todo o sistema nacional de saúde, abrangendo pessoas físicas
e jurídicas que realizam atenção à saúde nas esferas pública ou privada, integrantes ou não
do SUS.
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A RNDS tem como objetivo promover a troca de informações entre os pontos da Rede de
Atenção à Saúde, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores público e
privado. Representa uma camada de interoperabilidade federada na qual diversas aplicações
de Saúde Digital, em especial Prontuário(s) Eletrônico(s) do Paciente, portais e aplicações
(mobile) voltadas para o cidadão, profissional de saúde e gestores, trocam informações por
meio do BNS.
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Com base nesse cenário, dentro da Estratégia de Saúde Digital, é lançado em novembro de
2019 o Programa Conecte SUS que visa unificar os esforços feitos até o momento para
vencer os problemas de fragmentação e pulverização de dados, bem como utilizar novas
tecnologias para esse fim:
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O ramo de apoio à informatização do Conecte SUS foi lançado em novembro de 2019 pela
Portaria nº 2.983 que institui o Programa Informatiza APS. De forma muito lúcida, a
experimentação e depuramento da estrutura e fluxo de dados e informações a partir da APS
irá gerar subsídios robustos para a informatização dos demais níveis de atenção, caminhando
em direção de um acesso contínuo a todas as informações pertinentes sobre saúde de um
cidadão a partir de qualquer ponto da rede, tanto pela própria pessoa, quanto pelos
profissionais envolvidos no seu cuidado.
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Resumo:
Estratégia de Saúde Digital: estratégia do Ministério da Saúde (MS) de incorporação da
saúde digital, denominada inicialmente de ou e-Saúde e posteriormente de digiSUS, e que
coloca a saúde digital como uma dimensão fundamental para o Sistema Único de Saúde
(SUS). Por meio da disponibilização e do uso de informação abrangente, de forma precisa e
segura, a ação visa à melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos e da
atenção à saúde. Foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite por meio da
Resolução Nº 19 de 22 de junho de 2017. Como uma das maneiras de se implementar a
estratégia, foram criados diversos projetos, dentre eles o Conecte SUS.
Rede Nacional de Dados em Saúde: plataforma que representa uma camada federada de
interoperabilidade dos dados. Usa tecnologias como: Blockchain, HL7 FHIR, Multicloud, Web
Apps. Respaldada pela Lei Geral de Proteção de Dados.
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Equipe Responsável
A Equipe de coordenação, suporte e Cynthia Goulart Molina-Bastos
acompanhamento do curso é formada por Igor de Carvalho Gomes
integrantes do Núcleo de Telessaúde do Rio João Geraldo de Oliveira Júnior
Grande do Sul (TelessaúdeRS-UFRGS). Manuela Martins Costa
Rodolfo Souza da Silva
Coordenação Geral
Roberto Nunes Umpierre Projeto Gráfico
Marcelo Rodrigues Gonçalves Iasmine Paim Nique da Silva
Lorenzo Costa Kupstaitis
Gerência do projeto
Ana Célia da Silva Siqueira Diagramação e Ilustração
Camila Hofstetter Camini
Coordenação Executiva Greta Gradella
Rodolfo Souza da Silva Iasmine Paim Nique da Silva
Jovana Dullius
Responsável Teleducação Lorenzo Costa Kupstaitis
Ana Paula Borngräber Corrêa
Filmagem/Edição/Animação
Gestão educacional Camila Alscher Kupac
Ana Célia da Silva Siqueira Héctor Gonçalves Lacerda
Ana Paula Borngräber Corrêa Luís Gustavo Ruwer da Silva
Manuela Martins Costa
Ylana Elias Rodrigues Narração e apresentação
Camila Alscher Kupac
Conteudistas Ylana Elias Rodrigues
Ana Paula Cielo
Bruno Tavares Rocha Divulgação
Carlos André Aita Schmitz Angélica Dias Pinheiro
Carlos Pilz Camila Hofstetter Camini
Charleni Inês Scherer Jovana Dullius
Cynthia Goulart Molina-Bastos
Manuela Martins Costa Desenho Instrucional
Rodolfo Souza da Silva Ana Paula Borngräber Corrêa
Thaisa Cardoso Lacerda Manuela Martins Costa
Ylana Elias Rodrigues
Revisores de conteúdo
Ana Claudia Cielo Suporte ao aluno
Ana Paula Borngräber Corrêa Ana Paula Borngräber Corrêa
Carlos André Aita Schmitz Ylana Elias Rodrigues
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