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    Roteiro de Estudos ESTACIO - Direito Civil I

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    EsdrasArthur
    O documento apresenta um plano de estudos para a disciplina de Direito Civil I, com os seguintes objetivos: reconhecer a estrutura do Código Civil de 2002 e conceitos relacionados à pessoa natural e jurídica, como personalidade civil, direitos da personalidade e formação/extinção de pessoas jurídicas. O plano sugere a assistência a 6 videoaulas sobre esses temas em um cronograma de 6 dias, e indica uma videoaula adicional para aprofundar conceitos.

    Direitos autorais:

    © All Rights Reserved
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    Roteiro de Estudos ESTACIO - Direito Civil I

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    O documento apresenta um plano de estudos para a disciplina de Direito Civil I, com os seguintes objetivos: reconhecer a estrutura do Código Civil de 2002 e conceitos relacionados à pessoa natural e jurídica, como personalidade civil, direitos da personalidade e formação/extinção de pessoas jurídicas. O plano sugere a assistência a 6 videoaulas sobre esses temas em um cronograma de 6 dias, e indica uma videoaula adicional para aprofundar conceitos.

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    Roteiro de Estudos ESTACIO - Direito Civil i

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    NOVA CHANCE

    ROTEIRO DE ESTUDOS
    Disciplina: Direito Civil I
    Objetivo(s):
    1. Reconhecer a gênese e a estrutura do Código Civil de 2002;
    2. Perceber a natureza jurídica, a personalidade civil e os atributos
    pertinentes à pessoa natural;
    3. Distinguir os diversos conceitos jurídicos fundamentais relacionados aos
    eventos do início ao fim da vida da pessoa natural;
    4. Identificar a importância do rol não exaustivo dos direitos de
    personalidade no Código Civil de 2002;
    5. Analisar as questões vinculadas À natureza jurídica, formação, organização
    e extinção das pessoas jurídicas.
    Orientações gerais:
    O projeto NOVA CHANCE é uma iniciativa ímpar nossa, preocupados que
    estamos não somente em tê-lo como nosso aluno, mas também com a
    qualidade e o grau de eficácia da sua aprendizagem.
    Cientes de que muitos alunos chegam ao ensino superior com algumas
    carências, seja porque são muito jovens, seja porque ficaram algum tempo
    fora da escola e somente agora estão retornando, preparamos uma série de
    ferramentas virtuais que podem ajudá-los a superar as dificuldades
    eventualmente encontradas. O projeto NOVA CHANCE é uma dessas
    ferramentas a seu dispor.
    Mas nada disso funciona sem que você leve a sério seus estudos. Você precisa
    ser disciplinado e dedicado em seu processo de autoestudo, além do fato de
    demonstrar iniciativa e autonomia necessárias na aprendizagem fora da sala
    de aula presencial, a partir da disponibilização de conteúdo on-line.
    Essas seis videoaulas que se encontram disponíveis para serem assistidas,
    referem-se aos conteúdos programáticos dos seis primeiros Planos de Aula da
    Sala de Aula Virtual (SaVa) e abordam de modo sintético o conjunto dos
    assuntos tratados em sala pelos professores da disciplina.
    Sugestão de cronograma (Plano de Estudo):

    PLANO DE ESTUDOS
    PRIMEIRO DIA AULA 1 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
    1. Breve histórico;
    2. Fundamentos principiológicos;
    1. 3. A constitucionalização do Direito Civil.
    SEGUNDO DIA AULA 2 A PESSOAL NATURAL
    1. A personalidade jurídica: conceito e
    aquisição.
    2. Tutela jurídica do nascituro.
    3. Personalidade e Capacidade.
    TERCEIRO DIA AULA 3 ELEMENTOS INDIVIDUALIZADORES DA PESSOA
    NATURAL
    1. O nome civil,
    2. o estado civil e
    3. o domicílio.

    QUARTO DIA AULA 4 O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL


    1. -Comoriência: caracterização e efeitos
    2. - Morte presumida: caracterização e
    efeitos jurídicos
    3. - Ausência: caracterização,
    procedimento e efeitos jurídicos.
    QUINTO DIA AULA 5 DIREITOS DE PERSONALIDADE
    1. Da teoria dos direitos da personalidade.
    2. Direitos da personalidade e Constituição
    de 1988.
    a) Direitos da personalidade no Código Civil
    Brasileiro.
    SEXTO DIA AULA 6 PESSOA JURÍDICA.
    a) A pessoa jurídica e seus elementos
    constitutivos.
    b) Extinção das Pessoas Jurídicas.
    c) Nacionalidade e domicílio.
    d) Responsabilidade da Pessoa Jurídica.

    Indicações:
    Vale muito a pena assistir a videoaula do professor Flávio Tartuce para o
    Projeto intitulado SABER DIREITO, produzido pela TV Justiça, do STJ.
    Dentre os temas abordados estão alguns tópicos sobre dano moral da
    pessoa jurídica, as principais questões relacionadas com a pessoa natural, os
    pontos relativos aos direitos da personalidade, além de uma análise dos três
    princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade.
    Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=N9BGUCBSdWw

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