Planejamento Contabil - Questionário Unidade I
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A elisão scal é:
Resposta b.
Selecionada: Con gura-se em um planejamento que utiliza métodos legais para diminuir
o peso da carga tributária em um determinado orçamento. Respeitando o
ordenamento jurídico, o administrador faz escolhas prévias (antes dos
eventos que sofrerão agravo scal) que permitem minorar o impacto
tributário nos gastos do ente administrado.
Respostas: a.
O uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros
tributos. Entre os métodos usados para evadir tributos estão a omissão de
informações, as falsas declarações e a produção de documentos que
contenham informações falsas ou distorcidas, como a contratação de notas
scais, faturas, duplicatas etc.
b.
Con gura-se em um planejamento que utiliza métodos legais para diminuir
o peso da carga tributária em um determinado orçamento. Respeitando o
ordenamento jurídico, o administrador faz escolhas prévias (antes dos
eventos que sofrerão agravo scal) que permitem minorar o impacto
tributário nos gastos do ente administrado.
c.
Quando ocorre o fato gerador do tributo, através do planejamento evita-se
a ocorrência do fato gerador, postergando-o, e por não ocorrer o fato
gerador, o tributo não é devido.
d.
O planejamento caracteriza ilegalidade mesmo quando usa as regras
vigentes para evitar o surgimento de uma obrigação scal.
e.
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A elisão scal pode ser classi cada em dois tipos. Há a elisão scal
decorrente da própria lei, em que o contribuinte se vale das lacunas e
brechas na própria lei para a economia de impostos, e a elisão decorrente
da decisão do contribuinte, por exemplo, estabelecer-se de maneira ctícia
em outro município com o objetivo de se bene ciar de uma tributação
menor em suas atividades.
Feedback Resposta: B
da Comentário: A elisão scal é exatamente a utilização de meios legais para
resposta: diminuir o peso da carga tributária, decorrentes da própria lei, em que há uma
vontade expressa do legislador de bene ciar o contribuinte ou até mesmo do
contribuinte valer-se das brechas e lacunas da lei para economizar ou
postergar o pagamento dos impostos
A evasão scal:
Resposta a.
Selecionada: É o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e
outros tributos.
Respostas: a.
É o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e
outros tributos.
b.
Con gura-se em um planejamento que utiliza métodos legais para diminuir
o peso da carga tributária em um determinado orçamento. Respeitando o
ordenamento jurídico, o administrador faz escolhas prévias (antes dos
eventos que sofrerão agravo scal) que permitem minorar o impacto
tributário nos gastos do ente administrado.
c.
Quando ocorre o fato gerador do tributo, através do planejamento evita-se
a ocorrência do fato gerador, postergando-o, e por não ocorrer o fato
gerador, o tributo não é devido.
d.
O planejamento caracteriza ilegalidade, mesmo quando usa das regras
vigentes para evitar o surgimento de uma obrigação scal.
e.
É o uso de meios lícitos prescritos na lei para evitar ou postergar o
pagamento de taxas, impostos e outros tributos.
Feedback Resposta: A
da Comentário: A evasão scal con gura-se como fraude ou sonegação scal com
resposta: o objetivo principal de violar diretamente a lei ou regulamento scal. Os
juristas consideram a fraude ou sonegação scal repreensível e não guarda
qualquer relação com o planejamento tributário.
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c.
Existe uma estreita relação entre as atividades desenvolvidas e a
especialidade de seus sócios.
e.
É um tipo societário introduzido pelo Código Civil de 2002, vindo, de certa
forma, a substituir a antiga sociedade civil. Com a vigência do atual diploma
civil, que diminuiu a exibilidade da sociedade limitada, observa-se uma
crescente adoção da forma típica de sociedade simples nos pequenos
negócios.
Feedback Resposta: D
da Comentário: As sociedades organizadas como empresárias determinam que o
resposta: caráter econômico ou objetivo social é o da impessoalidade, ou seja, as
atividades que são desenvolvidas estão apartadas da gura dos seus sócios. A
sociedade empresária adquire vida própria independentemente de seus
sócios. Nessa condição estão as empresas comerciais, cujos registros
constitutivos são feitos nas Juntas Comerciais dos seus respectivos Estados.
Resposta b.
Selecionada: O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada auferir, em cada ano-
calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões
e oitocentos mil reais).
Respostas: a.
O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada auferir, em cada ano-
calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000.00 (trezentos e
sessenta quarenta mil reais).
b.
O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada auferir, em cada ano-
calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões
e oitocentos mil reais).
c.
O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada auferir, em cada ano-
calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 120.000.00 (cento e vinte mil
reais).
d.
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e.
O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada que auferir, em cada
ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três
milhões e seiscentos mil reais).
Feedback Resposta: B
da Comentário: O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada que auferir,
resposta: em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 4.800.000,00
(quatro milhões e oitocentos mil reais).
De acordo como novo Código Civil, as sociedades podem ser constituídas como:
c. Sociedades Coligadas.
d. Sociedades Controladas.
e. Sociedades Interligadas.
Feedback Resposta: A
da Comentário: De acordo com o novo Código Civil, as empresas podem ser
resposta: constituídas como Sociedades Simples e Sociedades Empresárias. Quanto à
natureza jurídica, podem constituir-se em Sociedade Simples Limitada,
Sociedade Empresária Limitada e Sociedade Anônima. Existem ainda as
Sociedades em Nome Coletivo, Sociedades em Comandita Simples, Sociedade
em Comandita por Ações. Estas, em razão da complexidade e atribuição de
maior responsabilidade aos seus sócios, estão em extinção. Há também a
Sociedade em Conta de Participação.
Dos impostos abrangidos pelo Simples Nacional, um deles não está enquadrado nessa
condição:
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e. PIS e Co ns.
Feedback Resposta: D
da Comentário: O ITR – Imposto Territorial e Rural é um tributo federal que se
resposta: cobra anualmente das propriedades rurais, pago pelo proprietário da terra,
pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título.
I. A sociedade simples é um tipo de societário criado que explora exclusivamente atividades
de natureza intelectuais, sendo o seu registro nas Juntas Comerciais dos Estados.
II. A sociedade simples é um tipo de societário criado que explora exclusivamente
atividades de natureza intelectuais, sendo o seu registro nos Cartórios de Registro Civil de
Pessoas Jurídicas e existe uma estreita relação entre as atividades desenvolvidas e a
especialidade de seus sócios.
III. São as sociedades organizadas como empresárias, e o que determina o caráter
econômico ou objetivo social é a impessoalidade, ou seja, as atividades que são
desenvolvidas estão apartadas da gura dos seus sócios.
e. A a rmativa II é a correta.
Feedback Resposta: C
da Comentário: Os itens II e III correspondem às de nições contidas no atual
resposta: Código Civil, sociedades simples que exploram atividades de natureza
intelectual, e existe uma estreita relação entre as atividades desenvolvidas e as
especialidades de seus sócios. A sociedade empresária tem a característica da
impessoalidade dos seus sócios ou são as sociedades mercantis, cuja atividade
desempenhada pela empresa necessariamente não guarda relação com os
seus sócios.
Resposta a.
Selecionada: De acordo com os objetivos sociais, as empresas podem enquadrar-se para
ns tributários em microempresas, empresas de pequeno porte, empresas
que podem ser tributadas pelo lucro presumido e pelo lucro real.
Respostas: a.
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b. Somente em microempresas.
Feedback Resposta: A
da Comentário: No enquadramento scal das empresas para ns tributários, elas
resposta: podem ser classi cadas em microempresas, empresas de pequeno porte,
empresas tributadas pelo lucro presumido e tributadas pelo lucro real.
Resposta a.
Selecionada: A sua constituição não está sujeita às formalidades legais prescritas para as
demais sociedades, não sendo necessário o seu registro nas Juntas
Comerciais.
Respostas: a.
A sua constituição não está sujeita às formalidades legais prescritas para as
demais sociedades, não sendo necessário o seu registro nas Juntas
Comerciais.
b.
Normalmente são criadas por um prazo ilimitado para explorar diversos
ramos de atividades.
c.
A Lei 11.638/07 promoveu alterações na legislação societária das
Sociedades em Conta de Participações.
e.
A sua constituição está sujeita às formalidades legais prescritas para as
demais sociedades, sendo necessário o seu registro nas Juntas Comerciais.
Feedback Resposta: A
da Comentário: Há também a Sociedade em Conta de Participação. A constituição
resposta: da Sociedade em Conta de Participações (SCP) não está sujeita às formalidades
legais prescritas para as demais sociedades, não sendo necessário o registro
de seu contrato social na Junta Comercial. Este tipo de sociedade é utilizado
como instrumento de captação de recursos nanceiros, formado por dois tipos
de sócios, o sócio ostensivo que é responsável civil pelos negócios jurídicos,
respondendo ilimitadamente pelas obrigações assumidas. O sócio oculto atua
como sócio investidor de responsabilidade limitada.
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Resposta a.
Selecionada: O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada auferir, em cada ano-
calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000.00 (trezentos e
sessenta mil reais).
Respostas: a.
O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada auferir, em cada ano-
calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000.00 (trezentos e
sessenta mil reais).
b.
O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada auferir, em cada ano-
calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e
seiscentos mil reais).
c.
O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada auferir, em cada ano-
calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 120.000.00 (cento e vinte mil
reais).
d.
O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada auferir, em cada ano-
calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 720.000,00 (setecentos e
vinte mil reais).
e.
O empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada auferir, em cada ano-
calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 480.000.00 (quatrocentos e
oitenta mil reais).
Feedback Resposta: A
da Comentário: Considera-se microempresa, para efeito do Simples Nacional, a
resposta: Pessoa Jurídica ou a ela equiparada que au ra, em cada ano-calendário, receita
bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00.
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