Questões para Prova de Direito Empresarial
Questões para Prova de Direito Empresarial
Questões para Prova de Direito Empresarial
a. Profissionalismo.
b. quando é exercida com continuidade
b. Produção ou circulação de bens ou serviços.
c. Todas as alternativas
c. Pessoalidade. d. quando a atividade é exercida para a satisfação de necessidades
pessoais
d. Atividade econômica.
e. quando é exercida com habitualidade
e. Organização dos fatores de produção.
Questão 2
Questão 2 Correto
Correto Atingiu 1,00 de 1,00
Atingiu 1,00 de 1,00
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Texto da questão
Texto da questão
Houve um momento da história do direito comercial em que o Estado,
Sobre o agricultor rural, é possível afirmar:
Escolha uma: mais organizado, questionava a estrutura corporativa do direito
comercial, como um direito ligado às pessoas que pertenciam a uma
a. tem a faculdade de se inscrever no Registro Público de Empresas determinada classe. Estávamos prestes a entrar no sistema objetivo.
Mercantis, hoje a cargo da Junta Comercial, a qualquer tempo, e a Sobre este sistema pode-se afirmar:
Escolha uma:
partir de então, será considerado empresário. a. é possível afirmar que os comerciantes criaram para si e entre si
b. tem a faculdade de se inscrever no Registro Público de Empresas um direito costumeiro, que era aplicado nas corporações por juízes
eleitos (ou cônsules) por suas assembleias.
Mercantis, hoje a cargo da Junta Comercial, mas só pode exercê-la
antes do início das suas atividades. b. percebe-se que, neste sistema, o foco do Direito Comercial é
c. tem o dever de se inscrever no Registro Público de Empresas deslocado da figura do comerciante para a dos atos de
Mercantis, hoje a cargo da Junta Comercial, antes do início das suas comércio.
atividades.
d. tem o dever de se inscrever no Registro Público de Empresas c. o direito comercial era o direito dos membros das corporações, as
Mercantis, hoje a cargo da Junta Comercial, até 90 (noventa dias) regras só eram aplicadas aos mercadores filiados a uma corporação.
depois da data em que iniciar suas atividades.
d. nesta fase o ato dá lugar à atividade econômica. A figura do
e. não tem direito de se inscrever no Registro Público de Empresas
empresário e da empresa foram enaltecidas, tanto o comerciante
Mercantis, hoje a cargo da Junta Comercial, devendo se inscrever
perante o Ministério da Agricultura. (sujeito) como o ato de comércio (objeto) passaram a ter importância
Questão 3 para o Direito Comercial quando se refere à exploração de uma
Correto empresa.
Atingiu 1,00 de 1,00 e. todas as afirmativas se relacionam ao sistema objetivo
Questão 3
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
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Texto da questão
A que sistema se refere a afirmativa a seguir:
“Neste sistema, o foco do Direito Comercial é deslocado da figura do
comerciante para a dos atos de comércio.” Marcar questão
Escolha uma: Texto da questão
a. Sistema subjetivo. No Brasil e no mundo a Teoria dos Atos de Comércio enfrentou as
mesmas críticas, não se obteve uma uniformidade na doutrina e na
b. Sistema misto. jurisprudência sobre a definição de atos de comércio. Países como
Itália e Alemanha abandonaram esta teoria e iniciaram novas
c. Sistema objetivo. cogitações que deram início ao sistema subjetivo moderno. Sobre ele
não é correto afirmar:
Escolha uma:
d. Sistema subjetivo contemporâneo.
a. a empresa pode ser compreendida como uma atividade
e. Sistema objetivo contemporâneo.
econômica não organizada com a finalidade de fazer circular ou
A teoria da empresa joga luz à forma como uma atividade econômica produzir bens ou serviços
é exercida. Assim, submete-se à disciplina do direito empresarial
aquelas atividades exercidas empresarialmente. Pode-se dizer que b. o problema não será mais de identificar o gênero da atividade
as atividades a seguir são exercidas com profissionalidade, exceto:
Escolha uma: exercida, mas identificar o modo pelo qual a atividade econômica é
exercida.
c. considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente c. Todas as afirmativas estão erradas.
atividade econômica organizada para a produção ou circulação de d. As alternativas I e III estão erradas
bens ou de serviços.
d. a teoria da empresa joga luz à forma como uma atividade e. Apenas as alternativas I e II estão corretas.
econômica é exercida.
e. após a divulgação da teoria da empresa pela edição do Código Questão 1
Civil Italiano, a doutrina brasileira começou a destacar os benefícios
de adotar a teoria da empresa. Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise as
asserções abaixo:
Seção 1.2 Fontes e princípios do direito empresarial
I- No atual Código Civil a sociedade limitada possui um capítulo
Seção 1.3 Estabelecimento empresarial
próprio.
Seção 1.4 Concorrência desleal II- Em caso de omissão os artigos específicos para a sociedade
limitada, aplicam-se as normas da sociedade anônima.
Unidade 3 Sociedade limitada III- O contrato social pode dispor a regência supletiva das normas da
Seção 3.1 Sociedade empresária limitada sociedade simples, mas para tanto, deve haver esta previsão no
Sobre a vontade da sociedade limitada, analise as asserções abaixo contrato social.
e marque a alternativa correta: Marque a afirmativa correta:
I- Todas as matérias podem ser decididas pelo administrador da Escolha uma:
sociedade.
a. As afirmativas I, II e III estão corretas.
II- As deliberações sobre a modificação do contrato social e a
incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do
b. As afirmativas I, II e III estão erradas.
estado de liquidação, serão tomadas por votos correspondentes a
três quartos do contrato social. c. As alternativas I e III estão erradas
III- Tratando-se de deliberação sobre a designação dos
administradores, sua destituição e forma de remuneração e o pedido d. Apenas as alternativas I e II estão corretas.
de recuperação judicial e falência serão tomadas pelos votos
correspondentes a mais de metade do capital social.
Escolha uma: e. Apenas a alternativa I está correta.
b. Apenas as alternativas I e II estão corretas. Sabe-se que o capital social possui duas funções, a primeira é
possibilitar à sociedade o exercício de uma atividade e outra é servir
c. Apenas a alternativa III está correta. de garantia dos credores, ou seja, caso a sociedade não adimpla sua
obrigação espontaneamente, o credor pode expropriar seus bens.
d. As alternativas II e III estão corretas Sobre o capital social da sociedade limitada, marque a afirmativa
correta:
e. Todas as afirmativas estão corretas. Escolha uma:
b. Todas as afirmativas estão corretas. Sabe-se que os sócios da sociedade limitada possuem liberdade para
disciplinarem no contrato social as regras quanto a cessão de quotas.
c. Todas as afirmativas estão erradas. Sobre este tema, analise as asserções abaixo:
I- Trata-se de uma cláusula acidental, pois pode ou não constar no
d. As alternativas I e III estão erradas contrato social.
II- Não é possível o contrato social prever a possibilidade de cessão
e. Apenas a alternativa III está errada de quotas sem a anuência dos demais sócios.
III- Caso o sócio queira ceder suas quotas à pessoa estranha a
sociedade, necessitará do apoio de 75% do capital social, ou, em
outras palavras, não poderá sofrer oposição de titulares de mais de
um quarto do capital social.
Questão 3 Marque a afirmativa correta:
Escolha uma:
Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, analise as
asserções abaixo e marque a alternativa correta: a. As alternativas I e III estão corretas
I- No que toca a distribuição de lucros, não há norma específica para
a sociedade limitada, assim, aplicamos a norma prevista para a b. As afirmativas I, II e III estão corretas.
sociedade limitada.
II- O sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das c. Apenas a alternativa I está correta.
respectivas quotas.
III- Sobre este tema, contrato social não pode dispor de forma diversa d. As afirmativas I, II e III estão erradas.
da prevista em lei.
Escolha uma: e. Apenas as alternativas I e II estão corretas.
a. Todas as afirmativas estão corretas.
Quantos aos direitos, a ação pode se, analise as asserções abaixo e I- No que toca a distribuição de lucros, não há norma específica para
marque a alternativa correta: a sociedade limitada, assim, aplicamos a norma prevista para a
I- No que toca a distribuição de lucros, não há norma específica para sociedade limitada.
a sociedade limitada, assim, aplicamos a norma prevista para a
sociedade limitada. II- O sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das
II- O sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas.
respectivas quotas.
III- Sobre este tema, contrato social não pode dispor de forma diversa III- Sobre este tema, contrato social não pode dispor de forma diversa
da prevista em lei. da prevista em lei.
b. Apenas a alternativa III está correta. b. Apenas a alternativa III está correta.
Questão 3 Questão 3
Sobre a vontade da sociedade limitada, analise as asserções abaixo Sobre a vontade da sociedade limitada, analise as asserções abaixo
e marque a alternativa correta: e marque a alternativa correta:
I- Todas as matérias podem ser decididas pelo administrador da I- Todas as matérias podem ser decididas pelo administrador da
sociedade. sociedade.
II- As deliberações sobre a modificação do contrato social e a II- As deliberações sobre a modificação do contrato social e a
incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do
estado de liquidação, serão tomadas por votos correspondentes a estado de liquidação, serão tomadas por votos correspondentes a
três quartos do contrato social. três quartos do contrato social.
III- Tratando-se de deliberação sobre a designação dos III- Tratando-se de deliberação sobre a designação dos
administradores, sua destituição e forma de remuneração e o pedido administradores, sua destituição e forma de remuneração e o pedido
de recuperação judicial e falência serão tomadas pelos votos de recuperação judicial e falência serão tomadas pelos votos
correspondentes a mais de metade do capital social. correspondentes a mais de metade do capital social.
d. Apenas a alternativa III está correta. d. Apenas a alternativa III está correta.
d. Todas assertivas estão corretas I- É uma cláusula essencial do contrato social a qualificação dos
sócios.
e. Todas assertivas estão erradas II- É uma cláusula essencial do contrato social a cláusula arbitral.
Questão 3 III- É uma cláusula essencial do contrato social o objeto social.
Todos os órgãos abaixo integram a Sociedade anônima, exceto: Assinale a alternativa correta sobre as asserções acima:
c. Órgãos de Controle
Questão 4
d. Órgãos de Execução Sobre as sociedades em comandita simples e por ações todas as
alternativas abaixo estão corretas, exceto:
a. Ambas serão administradas apenas pelo sócio de apenas uma das
duas categorias de sócios existentes na sociedade
b. Ambas poderão ser constituídas por sócios que sejam pessoa
física ou jurídica
Sobre o mecanismo da transformação, analise as asserções abaixo
c. Ambas as sociedades estão previstas como tipos societários no e marque a alternativa correta:
Código Civil I- O mecanismo da transformação se aplica tanto às sociedades
d. Ambas deterão o nome de um dos seus sócios na razão social personificadas quanto às despersonificadas.
e. Ambas as sociedades abarcam duas categorias de sócios, sendo II- Pode-se compreender a transformação como o instituto capaz de
mudar a disciplina legal aplicada à determinada sociedade.
uma ilimitadamente responsável pelos débitos da sociedade e outra
limitada. III- As relações que uma sociedade possua com terceiros antes da
transformação serão sempre modificadas.
Questão 5
Nos termos do código civil, celebram contrato de sociedade as
a. Apenas a alternativa III está correta.
pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou
serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre
si, dos resultados. b. Apenas as alternativas I e III estão erradas
Sobre este tema analise as asserções abaixo.
c. As alternativas II e III estão corretas
I- A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico, pressupõe
a existência de consenso. d. Todas as afirmativas estão corretas.
II- A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico, pressupõe e. Todas as afirmativas estão erradas.
a existência de objeto lícito. Questão 3
A sociedade, durante sua existência, pode sofrer várias mudanças,
III- A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico,
seja com o fim de expandir seus negócios ou evitar uma crise.
pressupõe a existência de affectio societatis
Independente do motivo considera-se um fato comum as sociedades
mudarem de formato após suas constituições.
Assinale a alternativa correta sobre as asserções acima:
As modificações na estrutura de uma sociedade empresária podem
a. As asserções I, II e III são falsas. ser de quatro maneiras, marque a alternativa em que todos os
institutos sejam de reorganização societária:
b. As asserções I, II e III são verdadeiras
a. transformação, incorporação, fusão ou dissolução
c. As asserções II e III são falsas.
b. mutação, incorporação, fusão ou cisão
d. Apenas a assertiva I está verdadeira.
c. transformação, incorporação, fusão ou cisão.
e. Apenas a assertiva III é falsa.
d. transformação, corporativismo, fusão ou cisão
a. Apenas a alternativa III está correta. II – Publicados os atos relativos à incorporação de uma sociedade
por outra, o sócio anterior, por ela prejudicado, terá o prazo de 60
dias para promover judicialmente a anulação.
b. Apenas as alternativas I e III estão erradas
III – Publicados os atos relativos à fusão de uma sociedade por outra,
c. As alternativas II e III estão corretas o sócio anterior, por ela prejudicado, terá o prazo de 60 dias para
promover judicialmente a anulação.
d. Todas as afirmativas estão corretas. Enunciado: Podemos afirmar que:
e. Todas as afirmativas estão erradas. a. A alternativa III é a única verdadeira
jurídica.
Questão 3 I – Na fusão, incorporação e cisão, geralmente verifica-se a extinção
da sociedade para a constituição de outra.
I – Segundo o critério legal, uma sociedade é considerada coligada
de outra quando possui 30% ou mais do capital social da outra, sem, II – Na incorporação e na cisão, verifica-se a extinção da sociedade
contudo, controlá-la. para a constituição de outra; na fusão, não há extinção da sociedade.
II – Publicados os atos relativos à incorporação de uma sociedade III – Na incorporação, uma sociedade absorve uma ou mais
por outra, o sócio anterior, por ela prejudicado, terá o prazo de 60 sociedades que serão extintas.
dias para promover judicialmente a anulação.
IV – Na fusão, não há o término de duas ou mais sociedades; elas
III – Publicados os atos relativos à fusão de uma sociedade por outra, tão somente se aglutinam.
o sócio anterior, por ela prejudicado, terá o prazo de 60 dias para Enunciado: Sobre as assertivas anteriores:
promover judicialmente a anulação.
Enunciado: Podemos afirmar que: a.A alternativa IV é a única verdadeira
a. A alternativa III é a única verdadeira
b. As assertivas I e IV são verdadeiras
b. A alternativa II é a única verdadeira
c.As assertivas I e III são verdadeiras
c. As alternativas II e III são as únicas verdadeiras
d.A alternativa II é a única verdadeira.
d. As alternativas I e II são as únicas verdadeiras
e.A alternativa III é a única verdadeira
e. A alternativa I é a única verdadeira.
Seção 4.3 Dissolução societária -parte I
Questão 1 Questão 1
Sobre a cisão, podemos afirmar: Sobre a dissolução societária analise as asserções abaixo:
a. Todas as respostas estão certas. I- A dissolução lato sensu é o processo de encerramento da
sociedade e possui três fases, dissolução stricto sensu, liquidação e
b. A cisão-holding é aquela na qual haverá a divisão do patrimônio extinção.
entre uma ou mais sociedades, não mantendo a sociedade cindida, II- A dissolução stricto sensu da sociedade pode ser compreendida
no entanto, como controladora. como um fato capaz de desencadear todo o processo de dissolução.
c. A cisão parcial ou falsa cisão é uma das modalidades de cisão em
III- Os fatos que desencadeiam o processo de dissolução podem
que ocorre a extinção da sociedade cindida. acarretar uma dissolução parcial ou total.
d. A cisão pura é a cisão em seu sentido clássico. Há a extinção da
a. Todas as afirmativas estão corretas.
pessoa jurídica através da divisão de seu patrimônio para formação
e. A cisão-absorção ocorre quando não há a divisão do patrimônio c. Apenas a alternativa I está errada
II – Após a celebração da assembleia geral, deverá ser apresentado, I- Em regra os herdeiros não possuem direito de ingressar na
no prazo máximo de 30 dias, o balanço contábil financeiro da sociedade.
sociedade empresária originária e a respectiva declaração de
imposto de renda da pessoa jurídica. II- Os herdeiros poderão ingressar na sociedade caso haja o
consentimento dos demais sócios.
III – A assembleia decidirá se o novo tipo societário terá como base
o Código Civil (arts. 1.113 a 1.115) ou a Lei Federal n. 6.404/76, III- Caso haja previsão do contrato social e haja ratificação dos
podendo optar por não seguir tais leis. demais sócios os herdeiros poderão ingressar na sociedade.
Assinale a alternativa correta:
IV – No momento inicial também serão elaborados os cabíveis atos a. Todas as afirmativas estão erradas.
constitutivos da nova sociedade criada, os quais serão
posteriormente submetidos ao registro no órgão competente. b. Apenas a alternativa III está errada.
Enunciado: Sobre as assertivas anteriores:
c. Todas as afirmativas estão corretas.
a. As alternativas I e II verdadeiras d. As alternativas II e III estão corretas
b. Apenas a alternativa III é verdadeira
e. Apenas as alternativas I e III estão erradas
c. Apenas a alternativa II é verdadeira
Questão 3
Questão 3 Sobre o tema dissolução de sociedades, sabe-se que existem dois
tipos: dissolução parcial e dissolução total.
Marque a alternativa em todas são hipóteses de dissolução total. e. Morte do sócio, vencimento do prazo de duração, consenso
a. Vencimento do prazo de duração, unicidade social, determinação
unânime.
Questão 2
Escolha uma:
Sobre as fase da dissolução total, analise as asserções abaixo:
a. Todas as afirmativas estão corretas.
b. As alternativas I e III estão erradas I- Na fase de dissolução stricto sensu ocorrem os fatos que dão
ensejo ao processo de dissolução total.
c. Apenas a alternativa I está errada II- Na fase de liquidação, a sociedade irá apurar os ativos da
sociedade.
d. Apenas as alternativas I e II estão corretas.
III- Na fase de extinção ocorre o registro da ata com a aprovação da
e. Todas as afirmativas estão erradas. prestação de contas das fases de liquidação.
Assinale a alternativa correta:
Questão 2 a. As afirmativas I, II e III estão corretas.
Sobre a dissolução parcial por morte do sócio analise as asserções
abaixo: b. As afirmativas I, II e III estão erradas.
I- Em regra os herdeiros não possuem direito de ingressar na c. Apenas a alternativa I está correta.
sociedade.
d. Apenas as alternativas I e II estão corretas.
II- Os herdeiros poderão ingressar na sociedade caso haja o
e. As alternativas I e III estão corretas
consentimento dos demais sócios.
b. Penhora das quotas, vencimento do prazo de duração, unicidade a. Apenas a alternativa I está correta.
social
b. As afirmativas I, II e III estão corretas.
c. Retirada do sócio, anulação da constituição e falência da
sociedade. c. As alternativas I e III estão corretas
d. Vencimento do prazo de duração, unicidade social, exclusão do d. As afirmativas I, II e III estão erradas.
sócio.
e. Apenas as alternativas I e II estão corretas. c. As afirmativas I, II e III estão erradas.
Questão 1
Sobre a dissolução parcial, analise as asserções abaixo: d. Apenas a alternativa I está correta.
I - Na dissolução parcial, o sócio que está saindo faz jus ao crédito e. As afirmativas I, II e III estão corretas.
que teria direito caso a sociedade estivesse se encerrando naquele
Questão 1
momento
Sobre o mecanismo da transformação, analise as asserções abaixo
II – O valor da quota liquidar-se-á sempre com base na situação e marque a alternativa correta:
patrimonial da sociedade na data da resolução.
I- O mecanismo da transformação se aplica apenas às sociedades
III – Para apurar a situação patrimonial da sociedade levantar-se-á personificadas.
em balanço específico para este fim.
Assinale a alternativa correta: II- Pode-se compreender a transformação como o instituto capaz de
mudar a disciplina legal aplicada à determinada sociedade.
a. As afirmativas I, II e III estão erradas.
III- As relações que uma sociedade possua com terceiros antes da
b. As alternativas I e III estão corretas transformação serão sempre modificadas.
I - Após efetuar o pagamento de todos os credores, havendo um e. Todas as afirmativas estão erradas.
saldo, este deverá ser dividido entre os sócios na proporção de cada
Questão 2
um deles nos capital social.
Sobre as fases da dissolução total, analise as asserções abaixo:
II - Para extinguir a sociedade o liquidante irá convocar uma
assembleia geral para aprovar as contas finais. I- Na fase de dissolução stricto sensu ocorrem os fatos que dão
ensejo ao processo de dissolução total.
III - A ata em que constar a aprovação das contas, deve ser arquivada
no registro competente, deixando a personalidade jurídica de existir II- Na fase de liquidação, a sociedade também irá apurar os ativos da
neste momento. sociedade.
Assinale a alternativa correta:
III- Na fase de extinção ocorre o registro da ata com a aprovação da
prestação de contas das fases de liquidação.
a. As alternativas I e III estão corretas Assinale a alternativa correta:
Questão 3
Sobre os mecanismos de reorganização societária, analise as
Questão 3 asserções abaixo e marque a alternativa correta:
Sobre as obrigações do liquidante, analise as asserções abaixo: I- A transformação é a mudança do tipo societário de uma sociedade,
sem que está se dissolva ou se liquide.
I - Deve o liquidante tomar todas as medidas necessárias para o
procedimento, como por exemplo, arrecadar bens, livros e II- A Incorporação é o mecanismo que possibilita uma sociedade
documentos da sociedade e, também, proceder à publicação e absorver outra. Nesta hipótese a sociedade incorporada irá
averbação dos documentos para o conhecimento público e para a desaparecer.
extinção definitiva da sociedade.
III- A cisão é o mecanismo em que uma sociedade é desmembrada
II- A pretação de contas é uma obrigação do liquidante. Tratando-se total ou parcialmente, com a consequente transferência de seu
de liquidação amigável a prestação de contas ocorrerá todos o patrimônio para uma ou várias sociedades existentes ou constituídas
smeses ou sempre que solicitados. para este fim.
III- A pretação de contas é uma obrigação do liquidante. Tratando-se
de liquidação judicial a prestação ocorrerá de seis em seis meses ou a. Apenas as alternativas I e II estão corretas.
sempre que o juiz determinar.
Assinale a alternativa correta: b. Apenas a alternativa I está errada