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Avaliação de Impactos Na Perícia Ambiental
Avaliação de Impactos Na Perícia Ambiental
Avaliação de Impactos Na Perícia Ambiental
Ambiental
Curso de Capacitao Profissional
VERSO 01
07 de setembro de 2010
Criao: Georges Kaskantzis
Avaliao de Impactos na Percia
Ambiental
CURSO DE CAPACITAO PROFISSIONAL NA REA DE MEIO AMBIENTE
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
1
AGRADECIMENTOS
Agradeo aos familiares que sempre colaboram para que possa desenvolver o meu
Agradeo ao Rui Juliano e aos colegas do escritrio Manual de Percias pelo incentivo
2
LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1. Diviso sistemtica dos componentes que constituem o meio ambiente. 09
Figura 1.4. Estado de conservao inicial (quadrado) e final (tringulo) da rea afetada. 21
Figura 3.1. ndices de impacto dos componentes (PC) Fsico-Qumicos, (BE) Ecolgico-
38
Biolgicos, (SC) Socioculturais (EO) Econmico-Operacionais afetados pelo petrleo.
Figura 3.4. Apresentao do resultado da AIA obtido com o mtodo da Matriz de Leopold. 48
Figura 3.5. Imagem area da regio contaminada pelo leo derramado no acidente. 50
Figura 3.6. (a) componentes principais; (b) declividade do terreno; (c) aspectos do terreno; (d)
51
identificao das classes; (e) camadas sobrepostas; (f) resultados da classificao.
Figura 3.7. Resultados da classificao das feies na imagem rea da rea afetada pelo leo. 52
Figura 3.11. Diagrama do ndice de risco da planta de tratamento dos resduos urbanos. 58
Figura 3.12. Matriz de impacto ambiental utilizada no NAIADE para o estudo de caso. 59
Figura 3.13. Matriz de equidade utilizada no NAIADE para seleo das alternativas. 59
3
LISTA DE TABELAS
Tabela 1.1. Benefcios sociais oriundos dos recursos naturais. 11
Tabela 1.2. Qualidades intrnsecas dos recursos naturais. 11
Tabela 1.3. Categorias associadas ao potencial ecolgico dos recursos naturais. 13
Tabela 1.4. Ponderao dos critrios de avaliao do potencial ecolgico dos recursos. 16
Tabela 1.5. Qualificao nominal e real do potencial ecolgico dos recursos naturais. 17
Tabela 1.6. Ponderao dos critrios de avaliao do estado de conservao. 18
Tabela 1.7. Qualificao dos critrios de avaliao do estado de conservao da regio 18
Tabela 1.8. Nvel nominal e real do impacto sobre a regio atingida pelo acidente. 20
Tabela 2.0. Histrico da evoluo do processo de Avaliao de Impactos Ambientais. 22
Tabela 2.1. Principais caractersticas e tipologias do impacto ambiental. 25
Tabela 2.2. Parmetros utilizados para avaliar a importncia do impacto ambiental. 27
Tabela 3.1. Escalas de valores numricos e alfanumricos de avaliao dos impactos. 36
Tabela 3.2. Critrios de qualificao dos impactos ambientais no mtodo de Pastakia. 36
Tabela 3.3. ndice do impacto (ES) dos componentes ambientais afetados pelo leo. 37
Tabela 3.4. Valorao dos componentes ambientais atingidos pelo petrleo derramado 39
Tabela 3.5. Matriz de Interao atividades da explorao de carvo e fatores ambientais. 40
Tabela 3.6. Valores das Unidades de Importncia (UIP) definidos pelo perito. 44
Tabela 3.7. Valores mximos e mnimos dos parmetros de qualidade da gua. 45
4
SUMRIO
AGRADECIMENTOS 02
LISTA DE FIGURAS 03
LISTA DE TABELAS 04
SUMRIO 05
INTRODUO 07
2.6.2. PROCEDIMENTO 28
2.6.2.3. NATUREZA 29
2.6.2.4. TEMPORALIDADE 29
5
2.7.1. IMPORTNCIA 30
2.7.2. SIGNIFICNCIA 31
CAPTULO 5 - CONSIDERAES 84
REFERNCIAS 85
ANEXOS 89
6
INTRODUO
A primeira verso da apostila decorrente das solicitaes dos profissionais que participam
dos Cursos de Percia Ambiental Judicial que realizo em diversas capitais do pas. Outro aspecto que
contribuiu para elaborao desse texto foi necessidade de aprofundar os meus conhecimentos na
rea de avaliao de impactos ambientais visando estudar as atuais tcnicas disponveis na literatura.
O perito enfrenta vrias dificuldades nos trabalhos que executa no campo e escritrio, como,
por exemplo, na anlise dos impactos adversos provocados por acidentes. Os impactos e seus efeitos
podem acontecer em diferentes ambientes, como, por exemplo, em um posto de servio localizado
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na cidade; na fbrica situada na rea industrial; em um corpo dgua interior; no esturio ou fundo
do mar, etc. Isso significa que dependendo do lugar onde acontece o evento indesejvel, os impactos
e seus efeitos apresentam diferenas significativas, devendo ser analisados de maneira sistemtica
para que os resultados a serem obtidos possam de revelar de modo consistente a verdade dos fatos.
7
perito, para que possa vencer os desafios enfrentados. Diante dessas dificuldades, em geral, o perito
limita as amostragens e adota simplificaes tericas, podendo resultar concluses inadequadas.
Infelizmente, no existe ainda o modelo generalizado que seja capaz de analisar os diferentes
tipos de leses que acontecem nos inmeros e complexos componentes presentes nos ecossistemas.
A recomendao comear sempre pelo mais bvio e simples, ou seja, identificando e avaliando os
impactos ambientais de maior importncia e magnitude que so facilmente identificados, para ento
analis-los visando a sua valorao monetria.
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CAPTULO 1 ESTRUTURA DO SISTEMA AMBIENTAL
Visando realizao de anlise tcnica dos impactos ambientais decorrente de uma obra ou
acidente, inicialmente necessrio identificar os componentes do ecossistema mais afetados. Na
figura 1.1 podem ser observados os componentes dos meios: fsico; biolgico e antrpico. Os
componentes do meio ambiente realizam funes e servios beneficiando sociedade. A grande
maioria dos servios providos pelos recursos naturais no tm valor estabelecido no mercado
consumidor (preo), o que dificulta a sua valorao econmica.
Solo
Ar
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Flora
Sistema Ambiental
Servios
Econmico
Meio Antrpico
Cultural
Natural
Meio Paisagistico
Construdo
Figura 1.1 Diviso sistemtica dos componentes que constituem o meio ambiente.
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1.2. CARACTERSTICAS DOS RECURSOS NATURAIS
A sociedade se beneficia direta e indiretamente dos recursos que fornecem diversos bens e
servios ambientais. Os benefcios oriundos dos componentes que formam o capital natural podem
ser agrupados em sete categorias, as quais so: (1) matrias-primas; (2) consumo de bens e servios
ambientais; (3) seguridade; (4) descanso e lazer; (5) desenvolvimento espiritual; (6) proteo contra
desastres naturais; (7) proteo sade.
Para facilitar a aplicao das informaes descritas na valorao do dano social necessrio
estabelecer a importncia do recurso que afetado quanto aos bens e aos servios ambientais que
fornece sociedade. Essa estimativa pode ser obtida a partir da avaliao do estado de conservao
do recurso natural, bem como, do seu potencial ecolgico. A quantidade e a qualidade dos materiais
e fluxos de energia que os recursos naturais fornecem esto diretamente relacionadas ao estado de
conservao e ao seu potencial ecolgico. A medida de que melhora o estado de conservao do
recurso natural os fluxos de materiais e energia so maximizados.
Na percia deve-se analisar a condio das qualidades intrnsecas dos ecossistemas, em geral,
em dois momentos: antes e depois da leso ambiental. A partir da avaliao crtica dessas qualidades
possvel calcular o nvel das alteraes sofridas pelos recursos naturais em decorrncia de impactos
adversos oriundos de atividades antrpicas e acidentes ambientais.
10
Tabela 1.1. Benefcios sociais oriundos dos recursos naturais (VEGA, 2004).
Matrias primas Transformao de matria- Madeira, gua, ar, solo, rochas, areia, fauna,
prima em bens e servios peixes, bactrias etc.
Bens e servios Bens e servios presentes na Respirar, tomar gua, fertilizar, produzir mveis,
ambientais natureza, aproveitados pela papel e celulose, construir, etc.
sociedade.
Desenvolvimento Crescimento da harmonia com a Higiene mental por desfrutar a natureza, o que
espiritual natureza. Fortalecer a contribui para a estabilidade emocional, e criar
criatividade e o emocional para uma sociedade tolerante, produtiva e motivada
o bem-estar social para o bem comum.
Proteo contra os Condies adequadas para A vegetao protege o solo, evita saturao da
desastres naturais evitar e reduzir os desastres terra, inundaes e deslizamentos. Manejo
naturais e os riscos da adequado dos bosques resulta em ambientes com
populao menor temperatura e mais umidade (melhoria do
microclima)
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Proteo sade Melhora da qualidade de vida, Regulao natural das populaes dos peixes,
reduzir enfermidades. rpteis, mamferos, aves, insetos e roedores e
outras.
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Fragilidade ecolgica (pouca
capacidade de recuperao)
Indica a velocidade ou taxa com que Os plipos coral falecem ao serem pisoteados
a populao do ecossistema retorna indicando a sua fragilidade e baixa capacidade
Elasticidade nos processos, capacidade de recuperao.
Representatividade
Indica indivduo com caractersticas O Parque Nacional do Iguau o representante
singulares no grupo, no sistema ou do bosque mido. Araucria representante do
regio em determinado momento. bosque do planalto paranaense.
Complexidade
Quantidade de interaes em O bosque tropical um sistema complexo, pois
que participa e as afeta. apresenta mais espcies e interaes do que o
bosque temperado. Um bosque natural mais
Variedade de elementos e as
complexo que a florestal plantada em relao
Componente chave
Indica componentes de sustentao Quando a espcie chave de uma populao
e dependncia do ecossistema, em afetada as espcies que dependem da mesma
relao variedade e outros fatores. desaparecem, como os mariscos em pntanos.
12
Naturalmente que para cada situao, os parmetros ou critrios adotados para a valorao
dos recursos so ponderados de modo nico, pois os nveis de importncia de cada indicador sobre
integridade dos ecossistemas so diferentes. Em geral, a anlise da importncia de cada indicador
realizada por uma equipe de especialista empregando uma escala de valores. Nesse caso, a soma dos
pesos de todos os indicadores igual a cem unidades da escala.
Alm do potencial do recurso natural tambm se pode valor o estado de conservao. Tal
avaliao realizada utilizando as caractersticas ou qualidade intrnsecas do recurso. A avaliao do
estado de conservao dos recursos tambm conduzida por uma equipe de especialistas, os quais
atribuem valores ponderados as caractersticas investigadas. Este processo permite avaliar a situao
do estado de conservao do ecossistema em dois momentos, antes e depois do impacto negativo,
ou seja, no estado mximo e mnimo de proviso de bens e servios ambientais.
Visando obteno da estimativa do potencial ecolgico dos recursos naturais admite-se que
as qualidades intrnsecas e o potencial ecolgico dos recursos esto diretamente relacionados. Esta
hiptese pode ser justificada a partir das funes ecolgicas e mxima capacidade de servios que os
recursos apresentam em determinado momento. Em termos matemticos pode-se escrever,
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onde:
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1.6. ESTADO DE CONSERVAO DOS RECURSOS NATURAIS
O estado de conservao do recurso refere-se ao nvel de manuteno dos processos que ele
capaz de realizar. Esse parmetro indica a condio do recurso natural em relao sua capacidade
de manter e garantir seu contnuo funcionamento. Na escala de valores percentual, cem indica que o
recurso natural se encontra no estado mximo de conservao e setenta e cinco, por exemplo, indica
que houve a deteriorao de 25% do valor mximo do potencial do recurso, por eventos passados.
Existe uma srie de indicadores ou critrios que identificam avaliam o estado de conservao
dos ecossistemas. Visando a aplicao desses indicadores, para cada caso particular, inicialmente faz-
se a seleo dos indicadores e depois sua ponderao. A ponderao dos indicadores deve levar em
considerao a relao e contribuio de cada indicador na valorao global do recurso analisado.
Aps o clculo dos valores mdios dos indicadores, os especialistas fazem a ponderao dos
resultados atribuindo um peso () para cada um dos valores mdios dos indicadores, e determinam o
valor inicial do estado de conservao do recurso com a equao:
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onde:
= estado de conservao inicial do recurso (%);
= ponderao atribuda para o indicador j.
onde:
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EC inicial x
Assim, o estado de conservao final do recurso afetado pelo impacto determinado a partir
dos valores do estado inicial de conservao e o nvel do impacto real,
EC final = EC inicial * (1 - )
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EXEMPLO
Para estabelecer o grau de importncia ecolgica da regio afetada foram escolhidos cinco
indicadores (critrios): elasticidade, componente chave, complexidade, escala e representatividade.
Esses critrios foram ponderados e qualificados por um grupo de especialistas que atribuiu valores,
na escala de zero a dez, para cada critrio.
Os resultados obtidos nessa etapa da avaliao esto apresentados nas tabelas 1.4 e 1.5. Os
especialistas avaliaram o grau de importncia de cada um dos critrios considerando a sua relao
com o potencial ecolgico dos recursos afetados, atribuindo valores de zero a cem. Na sequncia,
atriburam valores de zero a dez para ponderar o estado de conservao dos critrios adotados.
Tabela 1.4. Ponderao dos critrios de avaliao do potencial ecolgico dos recursos.
Elasticidade 26,1
Complexidade 18,8
Escala 17,2
Representatividade 15,6
Os resultados da tabela 1.5 indicam o valor nominal mdio das qualidades dos recursos,
determinado a partir dos valores individuais atribudos pelos especialistas, bem como o valor real
(ponderados) mdio das qualidades selecionadas para estimar o potencial ecolgico dos recursos
ambientais investigados.
16
Tabela 1.5. Qualificao nominal e real do potencial ecolgico dos recursos naturais.
Os resultados indicam que o potencial ecolgico da regio 75,3%. A partir das categorias de
potencial ecolgico da tabela 1.3 pode-se observar que a regio afetada apresenta um alto potencial
ecolgico. O valor real do potencial pode ser determinado a partir da relao:
=(0,261 x 7,4) + (0,209 x 7,8) + (0,188 x 8,4) + (0,172 x 6,4) + (0,156 x 8,3) = 7,53 (75,3%)
Para avaliar o estado de conservao da rea afetada foram adotados os critrios: beleza
cnica; biomassa e abundncia; diversidade de espcies; redes trficas; reservas ecolgicas e
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pesqueiras; qualidade da gua superficial; estado dos mangues; qualidade dos sedimentos.
A escolha dos critrios foi realizada pelos especialistas a partir de informaes tcnicas e
entrevistas. Com os dados coletados, os especialistas ponderaro esses critrios considerando a sua
importncia para o ecossistema. Em seguida, os especialistas utilizaram uma escala de 1 - 10, onde
dez significa o estado timo de conservao. Na tabela 1.6 esto os critrios e pesos. As qualificaes
nominal e real do estado de conservao da regio esto indicadas na tabela 1.7. Os resultados da
tabela 1.7 foram obtidos a partir da relao:
17
= (0,044 x 8,0) + (0,174 x 7,8) + (0,133 x 8,2) + (0,132 x 8,4) + (0,179 x 7,9) + (0,081 x 8,5) +
(0,083 x 6,8) = 7,83 (78,3%).
Tabela 1.7. Qualificao dos critrios de avaliao do estado de conservao da regio afetada.
Critrios Ponderao Qualificao Qualificao real
(%) nominal (1-10) (ponderada)
Beleza cnica (BC) 4,4 8,0 0,35
Biomassa e abundncia (BA) 17,4 7,8 1,35
Diversidade de espcies (DE) 13,3 8,2 1,09
Redes trficas (RT) 13,2 8,4 1,11
Os resultados indicam que o estado de conservao inicial da regio era 78,3%. Isto significa
que o estado de conservao no era timo, ou seja, antes do dano a regio j estava alterada em
torno de 21,7%, em relao ao ponto timo. A situao do estado de conservao inicial da regio
est ilustrada na figura 1.2.
18
Figura 1.2 Representao do estado de conservao da rea afetada antes do dano.
Para avaliar a alterao causada pelo acidente no estado de conservao da regio e a perda
de servios, foram utilizados os mesmos critrios das etapas anteriores. Os especialistas qualificaram
o nvel do impacto para cada critrio com a escala de 0 a 10, onde dez representa o impacto mximo
e a perda da capacidade de fornecer servios. Com os critrios ponderados e os valores dos nveis do
impacto obteve-se o ndice global do dano ambiental do acidente. Na tabela 1.8 esto os resultados
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= (0,044 x 4,7) + (0,174 x 9,0) + (0,133 x 8,5) + (0,132 x 9,0) + (0,179 x 9,0) + (0,175 x 9,2) + (0,081 x
3,5) + (0,083 x 6,3) = 8,1 (81,0%).
A partir dos resultados da tabela 1.8, pode-se notar que o nvel do impacto negativo causado
pelo acidente foi de 81%. Isto significa que o impacto do evento causou uma reduo quase total dos
benefcios. O ndice global do impacto pode ser utilizado para avaliar o dano ambiental total. Na
figura 1.3, pode-se observar a situao e os valores dos critrios de avaliao do impacto negativo do
evento. O grfico mostra que o nvel de impacto mximo 10.
19
Os resultados indicam que os impactos do acidente afetaram menos os Mangues (ES), a
Beleza Cnica (BC) e a Qualidade dos Sedimentos (QS) e, com mais intensidade, a Qualidade da gua
(QA), Biomassa (BA), Reservas (RS) e Diversidade de espcies (DE).
Tabela 1.8. Nvel nominal e real do impacto ambiental sobre a regio atingida pelo acidente.
Critrios Ponderao Qualificao nominal Qualificao real do impacto
(%) do impacto (1-10) (Ponderada)
Beleza cnica (BC) 4,4 4,7 0,20 = (0,044 x 4,7)
Biomassa e abundncia (BA) 17,4 9,0 1,57
Diversidade de espcies (DE) 13,3 8,5 1,13
Redes trficas (RT) 13,2 9,0 1,19
Reservas pesqueiras (RS) 17,9 9,0 1,62
Qual. da gua superficial (QA) 17,5 9,2 1,60
Estado dos mangues (EM) 8,1 3,5 0,28
Qualidade do sedimento (QS) 8,3 6,3 0,52
ndice global do impacto (j) (NAj) 8,1
Considerando que o estado de conservao inicial no era timo, o nvel de impacto negativo
real deve ser determinado com em funo do nvel nominal do impacto e do estado de conservao
do recurso antes do acidente, aplicando a relao:
20
ndice de Impacto Real = 78,3% x 81,0% = 63,42%
Assim, o ndice de impacto real 63,42%. Considerando que o dano ambiental causado
igual diferena do estado de conservao inicial e final da regio afetada, deve-se estimar o valor
do estado de conservao final do ambiente, a partir da relao:
EC final = EC inicial x (1 - )
Figura 1.4 - Estado de conservao inicial (quadrado) e final (tringulo) da rea afetada.
21
CAPTULO 2 CONCEITOS DE IMPACTO AMBIENTAL
Nesse captulo se encontra descrito o conceito terico do impacto ambiental. Apresentam-se
tambm o histrico da Avaliao de Impacto Ambiental (AIA) no pas e a legislao pertinente.
1970 Anlises custo benefcio; nfase na sistemtica de avaliao de ganhos e perdas e da sua
distribuio; especial ateno era dada anlise do planejamento, programao e
1970 75 O foco da AIA era, inicialmente, voltado para a descrio e predio das mudanas /
alteraes ecolgicas e do uso do solo; foram estabelecidas as primeiras regras formais para
discusso e anlise pblica; nfase na contabilidade / correlao e controle do projeto e
aes mitigadoras.
1980 90 Maior ateno aos aspectos de se estabelecerem melhores ligaes entre a avaliao do
impacto e as fases poltica planejamento e implantao gesto.
22
2.2. ESTUDOS E RELATRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL
De acordo com a Resoluo CONAMA n. 001 de 23 de janeiro de 1.986, o EIA deve ainda:
II. Identificar e avaliar sistematicamente todos os impactos ambientais produzidos nas etapas
de implantao e operao da atividade;
III. Definir os limites da rea geogrfica a ser direta e indiretamente afetada pelos impactos,
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
VI. Anlise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, atravs da identificao e
previso da magnitude e da importncia dos provveis impactos indicando: os positivos e
negativos (benficos e adversos); os diretos e indiretos; os imediatos e de mdio e longo
prazo; os temporrios e permanentes; reversveis e irreversveis, acumulativos; sinrgicos; e a
distribuio dos nus e benefcios sociais;
VII. Definio das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de
controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficincia de cada uma delas;
23
VIII. Elaborao do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e
negativos, indicando os fatores e parmetros a serem considerados.
Quando no for possvel minimizar os impactos negativos decorrentes das obras devem- se
estabelecer Medidas de Compensao Ambiental visando atendimento aos dispositivos legais
previstos na Resoluo CONAMA no 371 de 2006 que estabelece diretrizes aos rgos ambientais
para o clculo, cobrana, aplicao, aprovao e controle de gastos de recursos advindos de
compensao ambiental, conforme a Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservao da Natureza - SNUC e d outras providncias - Data da
legislao: 05/04/2006 - Publicao D.O.U n 067, de 06/04/2006, pg. 045. Essa possibilidade
relevante quando possvel agregar valor a uma rea protegida j existente, como equipa-la ou
ento criar uma rea protegida quando j est em adiantada situao de degradao.
24
2.4. TIPOLOGIA DO IMPACTO AMBIENTAL
25
Dependendo da metodologia empregada na avaliao dos impactos o nmero dos nveis
pode variar. Em geral, os subsistemas so o fsico-natural; socioeconmico e de infraestruturas. O
subsistema fsico-natural inclui os meios inerte, biolgico; perceptual e do uso do solo. O subsistema
socioeconmico inclui a populao, e no subsistema de infraestrutura so considerados os servios e
as infraestruturas.
No meio inerte esto includos os fatores ar, solo, gua e os processos do meio inerte; no
meio bitico consideram-se os fatores flora, fauna e processos do meio bitico; o meio perceptual
inclui os fatores paisagsticos e singulares. No componente da populao so includos os fatores
culturais, nvel de renda, atividades econmicas da comunidade. No componente infraestrutura so
consideradas as atividades e os elementos urbanos.
26
Tabela 2.2. Parmetros utilizados para avaliar a importncia do impacto ambiental.
A sistemtica recomendada para fazer a identificao dos aspectos e avaliao dos impactos
ambientais o procedimento que atende ao requisito 4.3.1 - Aspectos Ambientais da Norma NBR
ISO 14001:2004. Essa sistemtica pode ser utilizada em auditorias ambientais, avaliao de impactos
de eventos acidentais e nos Estudos de Avaliao de Impactos visando o licenciamento de atividades.
27
2.6.1. DEFINIES E SIGLAS
Aspecto ambiental: elemento das atividades, produtos ou servios de uma organizao que
pode interagir com o meio ambiente.
Impacto ambiental: qualquer modificao do meio ambiente, adversa ou benfica, que
resultem, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou servios de uma organizao.
Parte Interessada: indivduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental
de uma organizao.
Gravidade: deve ser considerado se o impacto ambiental de baixa, mdia ou alta gravidade
para com o meio ambiente.
Frequncia/Probabilidade: considerar se o impacto de baixa, mdia ou alta frequncia.
Meio Ambiente circunvizinhana onde opera uma organizao, incluindo-se ar, gua, solo,
2.6.2. PROCEDIMENTO
A = Anormal: situao atpica de operao, mas prevista que no se caracteriza como uma
emergncia. Exemplo: partida de equipamento e fbrica; parada de manuteno preventiva
ou corretiva, pequenos derrames de leo lubrificante de veculos.
28
2.6.2.2. RESPONSABILIDADE PELA GERAO DO ASPECTO
2.6.2.3. NATUREZA
2.6.2.4. TEMPORALIDADE
FREQUNCIA (F) / PROBABILIDADE (P): Os critrios para pontuao da frequncia (F) esto
associados com os aspectos, podendo variar entre normal e anormal e a probabilidade (P)
em situao emergencial. No caso, a pontuao para frequncia ou probabilidade considera
29
os critrios descritos no quadro 2.2. A frequncia e a gravidade podem variar em funo da
localidade, sendo importante analisar as circunstncias por parte dos envolvidos.
2.7.1. IMPORTNCIA
A pontuao da importncia definida pela soma dos pesos registrados nas colunas
gravidade e frequncia/probabilidade. Assim temos:
I = G + F/P
30
2.7.2. SIGNIFICNCIA
Legislao: o aspecto considerado significativo quando incidir sobre ele ou sobre o impacto
associado, algum regulamento federal, estadual ou municipal, se o mesmo estiver relacionado
a alguma condicionante de licena ambiental, ou termo de compromisso com
autoridades/rgos ambientais. Para este filtro indicar na coluna legislao a letra S caso tenha
requisito legal aplicvel, e caso no tenha indicar a letra N.
Partes Interessadas: esse aspecto ser considerado significativo quando houver uma demanda
das partes interessadas (comunidade, clientes, acionistas ou poder pblico). Por exemplo:
reclamaes da comunidade sobre rudo ou odor; bem como acordos assumidos pela empresa
perante a comunidade, associaes, rgos ambientais, ONGs, rgos pblicos, organismos
internacionais. Para este filtro indicar na coluna partes interessadas a letra S caso exista
demanda de partes interessadas e a letra N caso no exista.
Sero considerados significativos (S) os aspectos com impactos adversos for igual ou
superior a 05 (cinco). Conforme j definido, a importncia a soma dos pesos
atribudos gravidade e a frequncia/probabilidade variando de 2 a 6.
31
Quadro 2.3. Valores do filtro de significncia da importncia
SEVERIDADE (1) (2) (3)
FREQUNCIA / PROBABILIDADE BAIXA MDIA ALTA
(1)
02 03 04
BAIXA/POUCO PROVVEL DE OCORRER
(2)
03 04 05
MDIA/PROVVEL DE OCORRER
(3)
04 05 06
ALTA/ESPERADO QUE OCORRA
Situaes de Emergncia
32
controle operacional.
Aps a realizao das medidas, os processos em questo devem ser novamente submetidos
avaliao de aspectos e impactos ambientais.
Se a situao puder ser controlada com recursos da prpria rea, podem ser previstas aes /
medidas mitigadoras em procedimentos especficos ou no plano de emergncia.
Se a situao no puder ser controlada com recursos da prpria rea, incluir aes / medidas
mitigadoras e no plano de emergncia.
reviso e pela data da aprovao. As planilhas aprovadas devem ter a identificao dos
responsveis pela verificao e aprovao.
33
Abordagem Quadro 2.5. Exemplos de aspectos e impactos ambientais e sua correlao
34
CAPTULO 3 TCNICAS DE AVALIAO DO IMPACTO
Esse mtodo emprega cinco critrios, divididos em dois grupos, para calcular o ndice de
impacto (ES) associado a cada um dos componentes ambientais. Atravs do ndice ES possvel
qualificar e quantificar impactos benficos e prejudiciais decorrentes de um evento acidental ou
atividade que modifica o sistema ambiental.
Para avaliar os impactos adotam-se duas escalas de valores, uma alfa numrica para
qualificar os danos ou benefcios e outra numrica para calcular o valor do ndice de impacto ES. As
escalas esto vinculadas podendo ser apresentadas em grfico de barras. A escala numrica e as
respectivas classes dos impactos ambientais esto apresentadas na tabela 3.1.
onde a1, a2, b1, b2 e b3 so os valores atribudos aos critrios de avaliao do impacto que
se encontram descritos na tabela 3.2.
35
Tabela 3.1. Escalas de valores numricos e alfanumricos de avaliao dos impactos.
Faixa do Escala alfabtica Escala numrica Classe do impacto ambiental
(ES) (ES) (ES)
108 a 72 E 05 Extremamente positivo
71 a 36 D 04 Significativamente positivo
35 a 19 C 03 Moderadamente positivo
10 a 18 B 02 Pouco positivo
01 a 09 A 01 Muito pouco positivo
Zero N 0 Inalterado
-01 a -09 -A -01 Muito pouco negativo
-10 a -18 -B -02 Pouco negativo
-19 a -35 -C -03 Moderadamente negativo
-36 a -71 -D -04 Significativamente negativo
-72 a -108 -E -05 Extremamente negativo
36
EXEMPLO
Os dados da tabela 3.3 indicam que o derrame do leo originou impactos em todos os
componentes dos grupos ambientais. Na tabela 3.4 esto indicados os ndices de impacto ambiental
ES dos componentes ambientais afetados pelo leo.
Tabela 3.3. ndice do impacto (ES) dos componentes ambientais afetados pelo leo.
Faixa do (ES) Classe PC BE SC EO Total
-108 -72 -E 00 00 00 00 00
-71 -36 -D 01 00 00 01 02
-35 -19 -C 02 01 00 04 07
-18 -10 -B 02 06 01 04 13
-09 -01 -A 05 01 04 02 12
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
00 00 N 00 00 00 00 00
01 09 A 00 00 00 00 00
10 18 B 00 00 01 00 01
19 35 C 00 00 00 00 00
36 71 D 00 00 02 00 02
72 108 E 00 00 00 00 00
Soma 10 08 08 11 37
Os resultados indicam que vazamento acidental de leo no solo causou 37 impactos nos
componentes do sistema ambiental, mas apenas dois foram significativamente negativos (-D).
Apesar do acidente, a experincia adquirida pelos tcnicos da empresa e pelas autoridades com essa
ocorrncia e informaes geradas a partir de trabalhos realizados pela empresa para recuperar o
solo foram significativamente positivos (+D).
37
Os componentes ambientais mais afetados pela contaminao do solo com leo, em ordem
decrescente, foram os Econmico-Operacionais (-230); Fsico-Qumicos (-174), Ecolgico-Biolgicos (-
109) e os Socioculturais (-43). No grupo de componentes Fsico-Qumico a contaminao do banhado
foi o mais negativo e relevante, mas pode ser recuperado. No grupo Ecolgico-Biolgico o impacto
mais relevante foi eliminao da vegetao, classificado como moderadamente negativo (C). No
grupo dos componentes Sociais e Culturais no foi constatada a ocorrncia de impacto negativo de
relevncia. Os resultados indicam que houve apenas alterao da paisagem devido instalao das
mquinas, sendo o impacto classificado como pouco negativo (-B).
A partir dos resultados obtidos podemos concluir que os componentes do grupo Fsico-
Qumicos foram os mais afetados e causaram as maiores alteraes dos componentes. Os dados da
tabela 3.4 indicam que a contaminao do riacho e do banhado foram os mais relevantes. Os dados
da figura 3.1 indicam que os impactos negativos da contaminao do solo esto no centro da escala
de valores do ES, podendo ser adotados como impactos de muito pouco a modernamente negativos.
Com a aplicao do mtodo os impactos ambientais do derrame leo foram identificados e valorados
atravs dos ndices de impacto, possibilitando determinar os danos relevantes do evento.
SOLO
12
10
-E -D -C -B -A N A B C D E
PC BE
6 6
5 5
4 4
3 3
2 2
1 1
-E -D -C -B -A N A B C D E -E -D -C -B -A N A B C D E
SC EO
6 6
5 5
4 4
3 3
2 2
1 1
-E -D -C -B -A N A B C D E -E -D -C -B -A N A B C D E
Figura 3.1. ndices de impacto dos componentes (PC) Fsico-Qumicos, (BE) Ecolgico-Biolgicos,
(SC) Socioculturais (EO) Econmico-Operacionais afetados pelo petrleo.
38
Tabela 3.4. Valorao dos componentes ambientais atingidos pelo petrleo derramado no acidente.
Componentes Fsicos e Qumicos (PC) = - 174 ES RB A1 A2 B1 B2 B3
SOLO01 Contaminao do solo -24 -C 2 -2 2 2 2
SOLO02 Contaminao das margens do riacho -32 -C 2 -2 3 3 2
SOLO03 Impermeabilizao do solo -8 -A 1 -1 3 3 2
SOLO04 Contaminao das margens dos rios -14 -B 2 -1 2 3 2
SOLO05 Alterao da drenagem hdrica do solo -3 -A 1 -1 1 1 1
SOLO06 Alterao da infiltrao de gua -3 -A 1 -1 1 1 1
SOLO07 Aumento do processo de eroso -3 -A 1 -1 1 1 1
SOLO08 Contaminao da gua subterrnea -12 -B 2 -1 2 2 2
SOLO09 Contaminao dos banhados -54 -D 3 -3 2 3 1
SOLO10 Reduo da reteno de gua do solo -3 -A 1 -1 1 1 1
Componentes Ecolgicos e Biolgicos (BE) = - 109 ES RB A1 A2 B1 B2 B3
SBIO01 Perda de habitats naturais -14 -B 2 -1 2 2 3
SBIO02 Eliminao de vegetao -32 -C 2 -2 3 3 2
SBIO03 Impacto sobre a fauna terrestre -10 -B 2 -1 2 2 1
SBIO04 Distrbio da fauna silvestre -10 -B 2 -1 2 2 1
SBIO05 Perda de stios, abrigo, alimentao, reproduo -14 -B 2 -1 2 2 3
SBIO06 Impacto sobre local dessedentao animal -10 -B 1 -2 1 2 2
SBIO07 Interrupo de corredores ecolgicos -12 -B 2 -1 2 2 2
SBIO08 Impacto sobre a cadeia trfica -7 -A 1 -1 2 2 3
Componentes Sociais e Culturais (SC) = - 43 ES RB A1 A2 B1 B2 B3
SSC01 Alterao da paisagem -10 -B 2 -1 1 3 1
SSC02 Impacto sobre uso da gua -6 -A 2 -1 1 1 1
SSC03 Impacto sobre uso do solo -3 -A 1 -1 1 1 1
SSC04 Gerao de conhecimentos 63 D 3 3 3 1 3
SSC05 Perda de terras agrcolas -6 -A 1 -1 3 1 2
SSC06 Gerao de emprego temporrio 10 B 2 1 2 1 2
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
39
3.2. MATRIZ DE INTERAO
Trata-se de uma lista de controle bidimensional que associa componentes ambientais com os
eventos acidentais ou atividades do projeto, utilizando uma estrutura matricial. Cada clula de
interseo representa a relao de causa e efeito que origina o impacto.
O mtodo da Matriz de Interao uma tcnica simples e direta que associa as aes ou
eventos acidentais ocorridos com os componentes do sistema ambiental, utilizando uma matriz.
Nessa tcnica, faz-se a avaliao qualitativa do nvel de importncia e da magnitude do impacto
oriundo de cada ao sobre todos os fatores ambientais considerados na anlise.
Em geral, adota-se a faixa de valores [0;5] para valorar a magnitude e a importncia, onde
zero e cinco representa, respectivamente a situao de menor e de maior intensidade. Para cada
linha e coluna da matriz de interao das aes e componentes ambientais faz-se o somatrio dos
valores de importncia e magnitude atribudos, visando identificao dos componentes mais
afetados e as respectivas aes responsveis pelos eventos ocorridos. Os resultados de aplicao da
Tabela 3.5. Matriz de Interao das atividades de explorao de carvo com os fatores ambientais.
Fator Exploso Escavao Extrao Pesca Caa Soma
Poos Dragas
ambiental furos terreno madeira comercial comercial (I\M)
Superficial 2\4 2\4 2\2 2\3 1\2 1\4 2\2 12\21
Ocenica 1\2 1\1 1\2 1\2 0\0 5\4 0\0 09\11
Fretico 2\1 2\2 5\4 0\0 0\0 0\0 0\0 09 \7
Qualidade 2\1 4\4 1\3 1\2 1\2 5\3 5\3 19\18
Temperatura 0\0 0\0 0\0 0\0 1\3 0\0 0\0 01\3
Reposio 0\0 2\3 3\3 2\3 2\2 0\0 0\0 09\11
Geada 1\1 1\1 0\0 0\0 1\2 0\0 0\0 03\4
Total (I\M) 08\09 12\15 12\14 06\10 06 \ 11 11 \ 11 07 \05 62\65
40
3.3. MTODO DE BATELLE COLUMBUS
Este sistema foi desenvolvido no Laboratrio Batelle-Columbus nos EUA para a avaliao de
impactos relacionados a projetos de recursos hdricos, inicialmente, usados de forma direta ou
modificados em vrios projetos de recursos hdricos. A abordagem geral pode ser aplicada a outros
tipos de projetos como, por exemplo, autoestradas, usinas nucleares, navegao, transporte por
oleoduto, melhoria de canais e estaes de tratamento de gua. O conceito bsico do Battelle que
um ndice expresso nas unidades de impacto ambiental (EIUs) pode ser desenvolvido para cada
alternativa como base da condio ambiental. A formulao matemtica deste ndice a seguinte:
( ) ( )
onde:
UIA = unidade de impacto ambiental para a alternativa j;
QAi,j = valor da escala de qualidade ambiental para o fator i e alternativa j;
UIP = unidade de importncia do parmetro para o fator i.
41
(UIA) (com o projeto) (UIA) (sem o projeto) = (UIA) por projeto.
Essa metodologia inclui tambm um sistema de alerta para identificar os impactos mais
significativos que devero ser submetidos a uma anlise qualitativa mais detalhada. A UIP fixada a
priori, perfazendo o total de 1000 unidades distribudas por categorias, componentes e parmetros
atravs de consulta prvia de especialistas pelo Mtodo Delphi, sendo modificadas para cada
projeto.
42
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
43
A instalao de um aterro sanitrio em uma rea de cultivo de vinferas contaminou as guas
superficiais, tendo acarretado em aumento do custo de produo. Durante as diligncias o perito
efetuou a coleta de amostras de gua na rea do aterro sanitrio e na propriedade afetada. A
avaliao do impacto na produo foi realizada pelo mtodo Batelle, conforme se encontra descrito
a seguir.
Soluo
Tabela 3.6. Valores das Unidades de Importncia (UIP) definidos pelo perito.
Parmetro Analisado Fim da Pilha (UPI) Crrego na Propriedade (UPI)
pH 10,0 4,0
DBO5 2,0 4,0
Matria Orgnica 2,0 4,0
Nitrognio Amoniacal 2,0 4,0
Nitrito + Nitrato 2,0 4,0
Arsnio 20,0 10,0
Chumbo 15,0 10,0
Cromo Total 10,0 5,0
Cdmio 3,0 5,0
Mercrio 20,0 20,0
44
Tabela 3.7. Valores mximos e mnimos dos parmetros de qualidade da gua definidos na percia.
Parmetro Analisado I Q A = 0% Referncia I Q A =100% Referncia
pH 10<pH<4 VPM 7,0 Neutra
DBO5 10 VPM 3,0 mg/l Classe 1
Matria Orgnica Ausente VPM Ausente
Nitrognio Amoniacal 0,08 mg/l VPM 0,02 mg/l GWQ
Nitrito + Nitrato 10,5 mg/l VPM 10,0 mg/l Classe 1
Arsnio 0,10 mg/l VPM 0,05 mg/l Classe 1
Chumbo 0,10 mg/l VPM 0,03 mg/l Classe 1
Cromo Total 0,05 mg/l VPM 0,04 mg/l GWQ
Cdmio 0,10 mg/l VPM 0,01 mg/l Classe 1
Mercrio 0,002 mg/l VPM 0,0002 mg/l Classe 1
Nquel 0,05 mg/l VPM 0,025 mg/l Classe 1
Vandio 0,10 mg/l GWQ 0,1 mg/l Classe 1
Coliformes Totais 1000 CONAMA Ausente
Coliformes Fecais 200 CONAMA Ausente
Tabela 3.8. Resultados analticos das amostras de gua contaminada e valores padres.
Parmetro Analisado I Q A = 0% I Q A =100% Existente
pH 10< pH <4 7,0 8,6
DBO5 10 mg/l 3,0 mg/l 4,0
Nitrognio Amoniacal 0,08 mg/l 0,02 mg/l 1,1
Nitrito + Nitrato( N2 Total) 10,5 mg/l 10,0 mg/l 1,1
Arsnio 0,10 mg/l 0,05 mg/l ND*
Chumbo 0,10 mg/l 0,03 mg/l ND
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
4 Passo: Usando os dados das tabelas o perito determinou os ndices de Impacto Individual
e Global, os quais esto apresentados na tabela 3.9.
45
Tabela 3.9. Valores individual e global do ndice de Impacto sobre as guas superficiais.
Parmetro Analisado UPI IQA UIA
pH 4,0 0,716 2,863
DBO5 4,0 0,998 3,994
Matria Orgnica 4,0 0,000 0,000
Nitrognio Amoniacal 4,0 1,000 0,000
Nitrito + Nitrato (N2 Total) 4,0 1,000 4,000
Arsnio 10,0 1,000 10,000
Chumbo 10,0 1,000 10,000
Cromo Total 5,0 1,000 5,000
Cdmio 5,0 1,000 5,000
Mercrio 20,0 1,000 20,000
Nquel 2,0 1,000 2,000
Vandio 3,0 1,000 3,000
Coliformes Fecais 25,0 0,000 0,000
Total 100,0 65,856
Anlise do Resultado
Os resultados descritos na tabela 3.9 indicam que a qualidade da gua afetada pelo aterro
65,86%, significando que houve uma reduo de 34,14% no nvel de qualidade. Como os ndices de
Nitrognio amoniacal e Coliformes Fecais foram maiores que os valores mximos permitidos, a gua
considerada no potvel, embora o seu ndice de qualidade tenha sido de 65,86%. Portanto, o dano
neste caso total, pois a propriedade no dispe de sistema de tratamento da gua contaminada.
46
Para usar a matriz de Leopold, o primeiro passo consiste na identificao das interaes
existentes, portanto necessrio considerar todas as atividades realizadas ou eventos ocorridos no
projeto ou cenrio analisado. recomendado trabalha com uma matriz reduzida, eliminando as
linhas e colunas que no tem relao com o caso investigado. Posteriormente, faz-se a anlise de
cada uma das aes considerando todos os fatores ambientais que podero ser afetados.
Em seguida, em cada clula marcada com uma linha diagonal atribuem-se os valores:
As principais vantagens desse mtodo so: valores os potenciais impactos de uma ao sobre
diferentes fatores ambientais; levar em considerao na avaliao do impacto magnitude e
importncia; fornecer um resumo das informaes e uma viso geral dos impactos ambientais. Por
outro lado, as desvantagens desse mtodo so: dificuldade de reproduzir os resultados, pois de
carcter subjetivo; no contempla mtodo ou critrios especficos para atribuir valores para a
47
magnitude e importncia; no considera as interaes entre os diferentes fatores ambientais; no
considera as alteraes do sistema no tempo; os efeitos so exclusivos e finais. Nas tabelas 3.10 e
3.11 se encontram descritos, respectivamente os fatores e as aes que podem afetar o ambiente.
Na figura 3.4 pode-se observar um exemplo da matriz de Leopold.
CONSTRUCCIN
RECOLECCIN Y TRANSPORTACIN
Alta
Media C
Baja
INFRAESTRUCTURA AUXILIAR
ADQUISICION DEL TERRENO
CANAL DE LIXIVIADOS
CANAL DE GASES
CANAL PLUVIAL
VIA DE ACCESO
ACTIVIDADES
CERCA VIVA
ELEMENTOS AMBIENTALES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
TEXTURA Y ESTRUCTURA A - - - - +
- - - - +
COMPACTACION C + +
AGUA CALIDAD D - - - - +
CAUDALES Y CAUCES E - - - +
FLORA COBERTURA VEGETAL F - - +
VEGETACION CIRCUNDANTE G +
AIRE CALIDAD H - + -
PEDOFAUNA I - - +
FAUNA AVIFAUNA J +
ANIMALES DOMESTICOS K -
SOCIO - COMUNIDAD ALEDAA L - - - + + -
HUMANO
- -
MEDIO
Figura 3.4. Apresentao do resultado da AIA obtido com o mtodo da Matriz de Leopold.
48
3.5. SISTEMA DE INFORMAES GEOGRFICAS
Alm disso, fornecem informaes sobre a variao das reas de solo exposto e da cobertura
vegetal, determinam coeficientes de similaridade dos elementos naturais e outras caractersticas
importantes dos ecossistemas. Em geral, utilizam dois tipos de arquivos, contendo os dados vetoriais
e matriciais que esto respectivamente relacionadas s feies e imagens de alta resoluo da rea
investigada. O aspecto que merece comentrio a grande capacidade de processamento requerida
para a execuo das tarefas, uma vez que, os arquivos manipulados, como, por exemplo, as imagens
de satlite, ultrapassam duas ou trs centenas de megabytes.
Para conhecer o potencial dessa tcnica, apresenta-se a seguir um caso de aplicao do SIG
na rea de identificao e anlise dos impactos ambientais causados por um vazamento de petrleo
sobre o solo, que tambm afetou a cobertura vegetal. Usando o Sistema de Informaes Geogrficas
ARCINFO v. 9.2 da ESRI foi possvel, aps o tratamento das imagens, identificar as reas afetadas pelo
leo derramado e determinar a extenso do dano ambiental.
O vazamento de petrleo atingiu o solo e a flora de uma regio industrial. Para determinar o
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
tamanho da rea contaminada foi utilizada uma imagem area de alta resoluo da regio registrada
no dia do acidente. Com o SIG, inicialmente a imagem foi georeferenciada e a rea atingida pelo leo
foi identificam em seguida foi realizada a classificao supervisionada das feies: solo exposto, rea
contaminada com as tcnicas da Mxima Verossimilhana e Segmentao Orientada de Objetos.
Na figura 3.5 est ilustrada a rea atingida pelo leo. A classificao dessa imagem pela
tcnica da Mxima Verossimilhana foi realizada em vrias etapas. Inicialmente, foram determinados
os componentes principais e as classes de interesse. Em seguida, foi realizada a classificao no
supervisionada, obtendo-se as classes de treinamento. A partir desses resultados foi desenvolvida
a classificao refinada das feies da imagem. Para melhorar os resultados, foram includos
os dados da declividade e da orientao geogrfica do terreno. Nas figuras 3.6 (a) - (f) esto
os componentes principais; a declividade; os aspectos do terreno; as classes de feies, e os
dados integrados da classificao. Os resultados indicam que a soma das reas de todas as
49
classes 129.339 m2 (13 ha). Do total, 3,5 ha correspondem flora; 2,2 ha ao solo exposto,
1,1 ha s estradas; 2,9 ha sombra; 3,3 ha rea coberta pelo petrleo, o que representa
25,4% da rea total.
Figura 3.5. Imagem area da regio contaminada pelo leo derramado no acidente.
50
3.6 (a) - componentes principais 3.6 (d) - identificao das classes
51
Os resultados indicam que a soma das reas dos objetos classificados igual a 38,5
ha. Desta rea total, 8,4 ha so do solo; 16,8 ha da flora; 9,5 ha da regio com leo, 2,4 ha de
estradas e 1,4 ha da superfcie de sombra. Nesse caso, a rea coberta com leo representa
24,68% da rea total. As reas percentuais de cada objeto so: solo 21,28%; flora 43,64%;
leo 24,68%, estradas 6,23% e sombra 3,64%. Isso indica que nessa etapa a flora apresentou
uma rea maior que no primeiro caso, mas para as outras classes as reas so semelhantes
s reas determinadas na primeira etapa do trabalho.
Figura 3.7. Resultados da classificao das feies na imagem rea da rea afetada pelo leo.
52
Figura 3.9. Identificao da mancha de petrleo derramado no solo.
As tcnicas de deciso multicritrio tm sido cada vez mais utilizadas na rea ambiental. Na
esfera acadmica, essa rea est se desenvolvendo basicamente atravs de duas vertentes:
No mbito das empresas, a anlise multicritrio tem sido aplicada da seguinte forma:
53
A teoria da deciso multicritrio uma ferramenta poderosa que engloba metodologia e
algoritmos matemticos, que podem ser aplicados na anlise de impactos ambientais, seleo de
estratgias e polticas ambientais, programas e planejamento regional, etc.
A maioria dos mtodos de deciso multicritrio adota funes objetivo e apresenta slida
fundamentao terica; entretanto o processo de busca da melhor alternativa ou ponto de timo
apresenta debilidade que provoca desvios em relao realidade da tomada de deciso.
54
transformar as informaes qualitativas em valores numricos, possibilitando dessa forma as
operaes matemticas requeridas para determinar a melhor alternativa do caso investigado.
Mediante a transformao das variveis pela aplicao de funes especficas podem ser
determinados os valores da importncia e magnitude em unidades homogneas, possibilitando a
anlise global dos impactos ambientais. O clculo do impacto total do problema em anlise pode ser
determinado atravs da soma ponderada dos valores dos impactos observados em cada um dos
fatores ambientais afetados. Alm das tcnicas multicritrio existem os mtodos que operam
variveis lingusticas, como, por exemplo, redes neurais ou nuvem difusa. Esses modelos foram
desenvolvidos nos anos noventa e vem sendo cada vez mais aplicados na rea de meio ambiente.
O software NAIADE elaborado pelo professor Giuseppe Munda em 1995, por exemplo,
emprega um mtodo de deciso multicritrio para avaliao de impactos ambientais envolvendo
variveis lingusticas e numricas, e devido a sua versatilidade uma das rotinas mais utilizadas na
atualidade. Esse software ser utilizado no exemplo a ser realizado no final desse captulo. Os
endereos eletrnicos e referncias dos demais programas se encontram no final da apostila.
Esta varivel de classificao sofre do mesmo problema que sofrem todas as variveis de
classificao de conceitos vagos; supondo que os ndices da importncia do impacto sejam iguais a 50
55
e 51, e, que os valores estejam associados s classes moderado e severo; possvel afirmar que a
diferena entre os valores significativa o suficiente para que possa justificar a mudana da classe
moderado para severo?
Por outro lado, se a importncia do impacto for definida por uma varivel lingustica com as
mesmas classes (Irrelevante, Moderada, Severa, Crtica) representadas por conjuntos difusos, que se
encontram apresentados na Figura 3.10, pode-se eliminar as mudanas abruptas. Alm da varivel
importncia do impacto existem outras variveis utilizadas nos estudos ambientais que tambm so
definidas com conceitos vagos, como, por exemplo, a intensidade, a sinergia, etc.
Entretanto, existem outras variveis cuja representao com nmeros naturais (crisp)
adequada, como a magnitude do impacto que valorada utilizando indicadores associados aos
fatores afetados, como, por exemplo, a concentrao de xidos de enxofre.
Permite definir de maneira mais adequada conceitos vagos tais como: impacto leve
ou impacto moderado;
56
Prev um marco conceitual na manipulao simultnea de variveis lingusticas e
numricas, permitindo a combinao de informaes qualitativas e quantitativas;
Exemplo
O valor global do modelo de risco do stio foi determinado a partir dos valores individuais dos
riscos potenciais cenrios acidentais, como, por exemplo, exploses, incndios, etc. O escopo do
modelo de avaliao do impacto ambiental determinar o ndice do impacto dos componentes que
podem ser afetados pelas atividades de tratamento dos resduos.
57
ndice de Risco da
Planta
ndice de
ndice de risco
vulnerabilidade do
intrinseco da planta
stio
Figura 3.11. Diagrama do ndice de risco da planta de tratamento dos resduos urbanos.
Nas figuras 3.12 e 3.13 esto as matrizes de impacto e de equidade usadas no NAIADE.
58
Figura 3.12. Matriz de impacto ambiental utilizada no NAIADE para o estudo de caso.
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
Figura 3.13. Matriz de equidade utilizada no NAIADE para seleo das alternativas em questo
RESULTADOS
Nas figuras 3.14 e 3.15 esto indicados respectivamente os resultados da matriz de impacto e
equidade fornecidos pelo programa de computador NAIADE.
59
Figura 3.14. Resultado da matriz de impacto determinado pelo programa NAIADE.
Ranking
Os resultados indicados na figura 3.14 referem-se anlise multicritrio das alternativas com
base na matriz de impacto apresentada na figura 3.12. Na terceira coluna da figura 3.14 est indicada
60
a ordem das alternativas (da pior para melhor) determinada a partir dos resultados das duas colunas
esquerda.
A primeira coluna ( +) indica a ordem da melhor para muito melhor opo, e a segunda
coluna ( -) indica a ordem da pior para muito pior alternativa no intervalo [0;1]. A partir dos
resultados da coluna interseco pode-se concluir que melhor alternativa D > A > E > C > B.
61
CAPTULO 4 COMPENSAO DO IMPACTO AMBIENTAL
A Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Poltica Nacional do Meio Ambiente, a qual
tem por objetivo a preservao, melhoria e recuperao da qualidade ambiental propcia vida...
(Art. 2o). Para consecuo do seu objetivo previu, em seu Art. 9o, entre outros instrumentos, a
avaliao de impactos ambientais (inciso III), o licenciamento ambiental e a reviso de atividades
efetiva ou potencialmente poluidoras (inciso IV) e a criao de espaos territoriais especialmente
protegidos (inciso VI).
62
No processo de consolidao do instrumento de avaliao dos impactos ambientais e da
consequente definio e implementao das medidas mitigadoras, ficou demonstrado que alguns
impactos no so mitigveis e, consequentemente, que a adoo apenas, de medidas mitigadoras
seria insuficiente para se perquirir o objetivo da Poltica Nacional de Meio Ambiente.
Art. 1o Para fazer face reparao dos danos ambientais causados pela destruio de
florestas e outros ecossistemas, o licenciamento de obras de grande porte, assim considerado pelo
rgo licenciador com fundamento no RIMA, ter como um dos seus pr-requisitos a implantao
de uma estao ecolgica pela entidade ou empresa responsvel pelo empreendimento,
preferencialmente junto rea.
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
Essa Resoluo foi alterada pela Resoluo CONAMA No 2, de 18 de abril de 1996. Entre as
principais modificaes, destaca-se o fato de que a unidade a ser implantada dever ser de domnio
pblico e de uso indireto, preferencialmente no mais exclusivamente uma Estao Ecolgica
(Art. 1). O Artigo 2 estabeleceu que o montante dos recursos a serem empregados na rea a ser
utilizada, ser proporcional alterao e ao dano ambiental a ressarcir e no poder ser inferior a
0,5% dos custos totais previstos para implantao do empreendimento.
Com o advento da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de
Unidades de Conservao da Natureza - SNUC, a compensao ambiental tornou-se obrigatria para
empreendimentos que causam impacto ambiental relevante, obrigando o empreendedor a apoiar a
implantao e a manuteno de unidade de conservao do Grupo de Proteo Integral, conforme
disposto no seu artigo 36 e pargrafos.
63
O Decreto No 4.340, de 22 de agosto de 2002, regulamentou vrios artigos da Lei 9.985, entre
eles o artigo 36. O decreto determina no Captulo VIII os principais fundamentos da compensao
ambiental, os quais esto sintetizados a seguir.
64
Alm disso, os modelos de compensao so regulamentados por legislao, significando que
podem ser utilizados como referncia para a seleo do mtodo mais adequado para a valorao
econmica do dano, para determinado caso, pela anlise e a comparao dos resultados fornecidos
pelas metodologias empregadas.
Modelo de valorao
onde:
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
( )
Para os empreendimentos lineares o valor do ICB obtido a partir da mdia ponderada dos
valores dos ICBs, determinados para cada compartimento homogneo, para que o indicador seja
65
mensurado adequadamente. Para os empreendimentos dessa natureza poder ocorrer interferncia
em ecossistemas diferenciados, com diferentes graus de comprometimento.
O percentual mximo para a compensao ambiental ser de 1,1%. Nos casos em que o
percentual calculado for inferior a 0,5% (zero vrgula cinco por cento), ser considerado o percentual
de 0,5% (zero vrgula cinco por cento). Nos casos em que o percentual calculado for superior a 1,1%
ser considerado o percentual de 1,1%.
( ) ( )
onde:
GI = Grau de Impacto (0,03 a 1,0);
MAGNITUDE (IM): Indicador da relevncia dos impactos significativos, negativos e no
mitigveis, em relao ao comprometimento dos recursos (1,0 3,0);
IBIODIVERSIDADE (IB): ndice indicador de avaliao da incidncia dos impactos significativos,
negativos e no mitigveis, sobre a biodiversidade (1,0 3,0);
ICOMPROMETIMENTO DE BIOMA (ICB): ndice indicador do comprometimento sobre
regenerao/recuperao do bioma afetado pelo empreendimento (1,0 3,0);
66
deve se considerar ainda a possibilidade de efeito sinrgico dos impactos significativos apurados. A
aplicao de cada indicador no se d de forma cumulativa, aplicando-se sempre a situao de maior
severidade para o clculo de cada termo componente do GI. Isto , para o clculo devemos
considerar o impacto ou fator sinrgico que resulte em maior valor.
a) IMAGNITUDE (IM)
Valor Atributo
b) IBIODIVERSIDADE (IB)
Atributo
Valor
Inexistncia de impactos sobre a biodiversidade.
(1)
67
c) ICOMPROMETIMENTO DE BIOMA (ICB)
Valor Atributo
d) TEMPORALIDADE (IT)
Valor Atributo
Valor Atributo
68
do valor da Compensao Ambiental (CA) e do Custo Total de Implantao do Empreendimento (CT).
A equao utilizada para calcular VCA tem a forma:
( )
69
As perguntas a serem respondidas so:
Indicador Peso
Proximidade de Unidades de Conservao
Interior de APA
Bacias Hidrogrficas
ARESUR - faxinais
Peso Zero 05
70
Ocorrncia No Sim
Ocorrncia No Sim
4) Bacias Hidrogrficas Classificao das guas doces, salobras e salinas conforme as Portarias
SUREHMA (05/89: 03 a 13 de 1991; 16 e 17 de 1991; 19 e 20 de 1992) que enquadram cursos
de gua das Bacias Hidrogrficas do Paran.
Ocorrncia No Sim
c) Peso para esse indicador ser a mdia aritmtica dos pesos relativos aos parmetros
Importncia Biolgica e Prioridade para Ao;
71
d) Para anlise desse indicador devem ser considerados o mapa do MMA e a listagem
especfica do Estado do Paran.
72
b) O Porte do Empreendimento ser avaliado como o indicador com o maior valor.
Indicador Peso
Fragmentao de Habitats
Flora
Fauna
Solo e subsolo
Recursos Hdricos
Clima e Qualidade do Ar
Paisagem
1) Fragmentao de Habitats: mdia aritmtica dos pesos atribudos aos parmetros reduo
de rea e reduo da conectividade.
Recomenda-se mapas temticos visando estimativa dos habitats com a implantao do projeto.
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
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Pesos reas
Endemismo Perigo Vulnervel Rara
Ocorrncia Antropizadas
1,0 N N N N S
2,0 N N N N N
3,0 N N N S N
3,5 N N S N N
3,5 N N S S N
4,5 N S N N N
4,5 N S N S N
4,5 N S S N N
4,5 N S S S N
5,0 S N N N N
5,0 S N N S N
5,0 S N S N N
5,0 S N S S N
5,0 S S N N N
5,0 S S N S N
5,0 S S S N N
5,0 S S S S N
Perigo maior ameaa; Vulnervel imediatamente ameaada; Rara menor ameaa.
4) Solo e subsolo.
74
5) Recursos Hdricos.
Caso sejam necessrias operaes de drenagem, existe algum fator que possa
restringir ou impedir que o trabalho seja executado?
75
6) Clima e Qualidade do Ar.
Perguntas Orientadoras ou Listagem para Simples Verificao Sim No
H algum fator climtico que possa restringir o empreendimento?
H algum fator climtico que possa influenciar a disperso de poluentes?
Haver emisso e disperso de odores que causaro incmodos populao?
Haver emisso de material particulado?
Acarretar em poluio sonora que possa afetar em torno do empreendimento?
Haver emisso de gases?
Haver emisso e concentrao de vapores?
Soma das ocorrncias positivas
Peso = das ocorrncias positivas x 5,0 (peso mximo) / nmero total de
ocorrncias = (ocorrncias positivas) x 0,714
7) Paisagem:
Peso 5,0: a) Pouco Comprometida Paisagem quase que totalmente integra; grandes blocos
intactos com mnima influncia do entorno; Conexo que garanta a disperso de todas as
espcies locais; Populaes persistentes e pouco afetadas por presses antrpicas; Processos
funcionais ntegros e pouco alterados/afetados por atividades antrpicas; Estrutura trfica
ntegra com presena de espcies de topo de cadeia trfica, e de grande herbvoros.
76
IV. ANLISE DO COMPONENTE SOCIOCULTURAL E ECONMICO
Indicador Peso
Perguntas Orientadoras
Remanejamento/Assentamento
Patrimnio Cultural
A populao explora recursos naturais (flora, fauna, guas minerais) assim como
matria prima, na forma extrativista, para sua subsistncia ou comercializao?
77
Ocorrncia No ocorrente Ocorrente
(Peso) (0) (4) (5)
Remanejamento N S S
Assentamento N S N
Bens materiais
Matria Prima
Frmula para clculo do indicador Patrimnio Cultural (PC): PC = (5,0 x P + 3,5 x R + 2,0 x A) / 5,0,
onde P, R e A representam o nmero de ocorrncias de cada indicador.
b) A cada impacto se aplicar a tabela abaixo, obtendo-se um peso mdio dos atributos.
Mdia dos
pesos de
Ambientes Impactados
Parmetro de ocorrncias em
Indicador cada indicador
avaliao
Social
Fsico Bitico (pesos)
econmica
rea do
empreendimento
Abrangncia Territorial
rea externa ao
empreendimento
78
Fase inicial do
Manifestao no tempo empreendimento
Fase de operao
Magnitude/Importncia/Relevncia Intensidade
Direta ou Primria
Relao Causa-Efeito, Formas de Indireta ou
manifestao do impacto. Secundria
Acumulativa
CA = VR x GI
onde:
GI = valor do grau do impacto nos ecossistema, podendo atingir valores de [0, 0,5%];
VR = somatrio dos investimentos requeridos para implantao do empreendimento.
onde:
ISB = impacto sobre a biodiversidade;
79
CAP = comprometimento de rea prioritria;
IUC = influncia em Unidades de Conservao.
( )
onde:
IM = ndice Magnitude;
IB = ndice Biodiversidade;
IA = ndice Abrangncia;
IT = ndice Temporalidade.
onde:
O valor do parmetro CAP varia na faixa de zero a 0,25%. O objetivo do parmetro levar em
conta os efeitos do empreendimento sobre a rea prioritria em que est inserido. Isto observado
com a relao da significncia dos impactos frente s reas prioritrias afetadas. Empreendimentos
que tenham impactos insignificantes para biodiversidade local podem atravs de suas intervenes,
influenciar a dinmica de processos ecolgicos, afetando ou comprometendo as reas prioritrias.
O valor do parmetro IUC varia de zero a 0,15%, e ter por finalidade avaliar a influncia do
empreendimento sobre as unidades de conservao ou as zonas de amortecimento, sendo que os
80
valores podem ser considerados cumulativamente at o valor mximo de 0,15%. O valor de IUC ser
diferente de zero quando constatada a incidncia de impactos em unidades de conservao ou zonas
de amortecimento, de acordo com os valores abaixo:
G1: parques (nacional, estadual, municipal); reserva biolgica; estao ecolgica; refgio
de vida silvestre e monumento natural = 0,15%;
2. NDICES
O valor do ndice magnitude varia na faixa de zero a trs, avaliando a existncia e a relevncia
dos impactos concomitantemente significativos negativos sobre aspectos ambientais associados aos
empreendimentos analisados de forma integrada. Os valores do IM encontram-se na tabela abaixo.
Valor Atributo
(0) Ausncia de impacto ambiental negativo significativo
(1) Pequena magnitude do impacto ambiental negativo em relao ao
Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010
Valor Atributo
(0) Biodiversidade se encontra muito comprometida
(1) Biodiversidade se encontra mediamente comprometida
(2) Biodiversidade se encontra pouco comprometida
(3) rea de transito ou reproduo de espcies consideradas endmicas ou
ameaadas de extino
81
2.3. ndice Abrangncia (IA)
Valor Atributo
82
O resultado do ICAP ser considerado de forma proporcional ao tamanho compartimento
em relao ao total de compartimentos. Os impactos ambientais em Unidades de Conservao
sero computados exclusivamente no IUC.
Valor Atributo
(0) Inexistncia de impactos sobre reas prioritrias ou impactos em
reas prioritrias sobrepostas a Unidades de Conservao
(1) Impactos que afetem reas de importncia biolgica alta
(2) Impactos que afetem reas de importncia biolgica muito alta
(3) Impactos que afetem reas de importncia extremamente alta ou
reas classificadas como insuficientemente conhecidas.
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CAPTULO 5 - CONSIDERAES
Alm disso, constatou-se que os impactos negativos causados por atividades antrpicas e
acidente atingem uma variedade de componentes ambientais que tm caractersticas singulares,
devendo ser investigados de maneira sistemtica com as tcnicas descritas nesse documento. As
tcnicas qualitativas de avaliao de impactos, como, por exemplo, matrizes Leopold, permitem
fazer a anlise preliminar da importncia, magnitude e significncia dos impactos negativos, mas,
estas tcnicas so incapazes de avaliar o comportamento dos impactos em funo do tempo.
Para vencer esta dificuldade foram descritos os atuais mtodos de avaliao de impactos
ambientais utilizados nos pases desenvolvidos, tais como: mtodos acoplados a SIG; mtodos de
deciso hierrquica e tcnicas nuvem difusa. Essas metodologias manipulam variveis numricas
e palavras simultaneamente para avaliar o comportamento de impactos em funo do espao e
do tempo e, desse modo, melhorar os resultados a serem obtidos.
84
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ANEXOS