História do Império Brasileiro

Este trabalho mostra algumas consequências do surto de febre amarela, ocorrido no Rio de Janeiro em torno de 1850, sobre a produção artística local. Usa-se a busca em periódicos e relatos da época para analisar o impacto da doença entre os artistas, em grande parte europeus.

Esta pesquisa analisa o mundo do trabalho dos remadores e dos barqueiros que exerciam suas atividades no litoral da cidade do Rio de Janeiro na primeira metade do século XIX, entre os anos de 1835 a 1845. Analisa, também, as relações desses trabalhadores com a Câmara Municipal e com as outras instituições, imperiais ou leigas, que normatizavam e controlavam o mundo do trabalho durante o Oitocentos e como essas mesmas instituições serviram aos trabalhadores marítimos nas suas estratégias de defesa de direitos e na luta diária por cidadania e pela sobrevivência. As instituições municipais e imperiais vinham, gradativamente, agindo no sentido de aumentar o controle sobre os cidadãos e, principalmente, regular e submeter a força de trabalho disponível, fosse escravizada ou “livre”. É objeto desta pesquisa, outrossim, investigar a introdução do vapor nos transportes marítimos e demonstrar como esse processo não foi automático e dicotômico, rompendo com a ideia de transição ainda persistente na história dos transportes carioca.

Como tantos outros temas de história do direito, a chamada “Lei da Boa Razão” foi mal estudada pela doutrina brasileira (e o seu papel histórico não é bem compreendido por muitos juristas atuais). E isso a despeito de ter sido ela que, em grande medida, formou o amálgama jurídico dos primeiros momentos pós-independência do Brasil.
De fato, por conta da proximidade cultural entre Brasil e Portugal (mesmo depois da separação política de ambos), o imaginário do jurista brasileiro da primeira metade do século XIX era, em sua essência, equivalente ao do jurista português. E este último era um reflexo claro das reformas empreendidas pelo Marquês de Pombal nas décadas de 1760 e 1770, no reinado de José I. Somente na segunda década do século XIX é que a mentalidade jurídica brasileira realmente começou a significativamente se diferenciar da portuguesa.
O objetivo da presente pesquisa é estudar um aspecto da formação desse contexto brasileiro, a partir do ponto de vista da teoria das fontes do direito, no que diz respeito à aplicação subsidiária do direito romano. Procurar-se-á, em outros termos, entender algumas condicionantes que levaram à formação de um “direito brasileiro” a partir da Constituição do Império (de 1824), com ênfase no papel da “Lei da Boa Razão” (de 1769) e da Reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra (de 1772), a favorecer a comparação jurídica (fundamental para o processo de codificação no Brasil).

A través de una revisión bibliográfica actual, el ensayo busca explicar el desarrollo de los acontecimientos y las ideas de la política exterior brasileña en el Río de la Plata, durante el reinado de Pedro II, a la luz de la historia regional, las instituciones y las tradiciones del Imperio, los intereses económicos de los grupos de presión y la política interna de la Corte y el Parlamento en Río de Janeiro. El trabajo pretende demostrar que las formas de intervención diplomática o armada del Brasil lograron impedir la reconstrucción del espacio del virreinato del Río de la Plata, gracias a una política exterior realista que gozaba de plena legitimidad entre las dirigencias y la intelectualidad del Imperio.

Definido em muitos estudos como uma tentativa frustrada de organização política na década de 1860 no Império do Brasil, nesta tese o Partido Progressista é apresentado como resultado de inovadoras práticas eleitorais e de articulação parlamentar. A pesquisa abrangeu a experiência de sua formação, entre a polêmica bancária de 1857 e a queda do primeiro gabinete de Zacarias de Góis e Vasconcelos, em maio de 1862. A análise dos discursos políticos desse período revela profundas transformações no debate partidário e na compreensão do funcionamento do sistema representativo brasileiro, um rearranjo que, a despeito de surpreender os coevos, foi capaz de manter a esfera do Parlamento distanciada daqueles que os haviam elegido.

O artigo procura traçar um histórico da formação dos cemitérios protestantes no Brasil, juntamente com um estudo de caso sobre alguns cemitérios protestantes ao qual o autor teve oportunidade de visitar. São eles, Cemitério dos Ingleses na cidade de Recife, e os cemitérios paulistanos do Redentor e dos Protestantes.
Visualizaremos a forma com que foram implantados no Brasil pré-império a partir do Tratado de Comércio e Navegação de 1810, época em que a família real portuguesa chegava na Colônia e tinha a Inglaterra como a principal parceira econômica. As principais cidades da época, predominantemente as litorâneas, foram instalados os primeiros cemitérios protestantes. Após a independência do Brasil em 1822 e com a instauração do catolicismo como sendo a religião oficial do país, os protestantes tiveram dificuldades ao enterrar os seus mortos. Entrave este que perdurou até o fim do reinado, sendo resolvido com a instauração da República no Brasil quando os cemitérios passaram a ser administrados pelos municípios.
Procuraremos perceber alguns momentos deste período e o processo de manutenção e artístico desses cemitérios.

Na primeira parte, o livro apresenta breve síntese biográfica de Castro Alves; discute sua importância no movimento abolicionista; o sentido radical de sua poesia.  Na segunda, analisa sistematicamente o sentido da criticaria da poesia de Castro Alves, que se articula já quando de seu falecimento, até nossos dias.

O presente artigo busca analisar o início, o desenvolvimento e os desdobramentos da Guerra do Paraguai ou Tríplice Aliança (1864-1870). O artigo também pretende analisar as diversas interpretações historiográficas produzidas sobre o conflito e, não obstante, a relação de uma destas correntes com a produção do quadro “Batalha do Avaí” (1877), do pintor oitocentista Pedro Américo. Para finalizar, estabeleceremos uma relação entre a confecção desta tela e a sua época de produção, ou seja, a segunda metade do século XIX, já que este período foi fortemente influenciado pela chamada “pintura histórica” e pelo financiamento estatal em pinturas que buscavam retratar feitos, heróis e a grandiosidade de uma nação.
Palavras-chave: Guerra do Paraguai, Batalha do Avaí, Império,  Pintura Histórica.

A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvimento jurídico recente no Direito brasileiro; tem como objetivo demonstrar, através da consulta a fontes legislativas e doutrinais, que os precedentes desempenharam um papel importante no Direito luso-brasileiro desde as suas origens. O estudo também estabelece que alguns dos princípios que orientam o sistema brasileiro de precedentes judiciais já estavam, em alguma medida, presentes no ordenamento jurídico e nos debates doutrinários durante o período colonial e no Império. Além disto, afirma que o Direito republicano brasileiro herdou muitas das características do seu respeito a precedentes judiciais do Direito luso-brasileiro.

O suprimento de carnes verdes assumiu um papel central dentro do comércio de abastecimento na economia colonial brasileira e a cidade do Rio de Janeiro era o principal mercado desta produção na primeira metade do século XIX. Através da metodologia da história do abastecimento, analisou-se a estrutura desse comércio, que interligava a Corte às diversas capitanias/províncias do Centro-Sul da América portuguesa/Brasil de 1808 a 1835. Foi analisada também a política do Estado imperial português e brasileiro e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para o tema das carnes verdes, tendo-se em conta o poder, inserção, pressão e anseios do grupo mercantil ligado ao comércio. Foi relacionada a dinâmica do mercado das carnes frescas à vida social da cidade, abordando-se temas como a situação dos matadouros e açougues, a questão do asseio e da saúde pública, a exclusão social do consumo e os motins contra a carestia e a escassez. Concluiu-se que os fenômenos sociais encontrados que envolviam o comércio de carnes verdes são plenamente explicáveis através do modelo do escravismo colonial e que, além disso, foi possível constatar que havia uma acumulação de capital neste comércio, o que pode ser compreendido como algo subjacente ao modo de produção escravista colonial.

ABSTRACT: This paper analyzes the village policies in the margins of Tocantins and Araguaia Rivers undertaken by the governing authorities of the Província de Goiás, between 1822 and 1850. Our main hypothesis is that the villagization processes were triggered by two intrinsically linked processes: the action and resistance of the indigenous who represented an obstacle to the transformation of nature into capital good, upon which the " future of civilization " depended, at the same time serving as justification for the civilizing speech which supported the villagization process. Our sources are the presidential reports, province administrative documentation and the A Matutina Meyapontense journal.

A presente monografia baseia-se nos estudos da alternância política, entre os partidos liberal e conservador, no período de 1840 à 1853, em torno das conjunturas políticas e sociais da Província da Parahyba do Norte. A pesquisa foi guiada por uma série de problemáticas que serviram como fios condutores, tais como: os impactos das reformas legislativas do Regresso Conservador no contexto da política provincial; o cargo de presidente da província, suas atribuições e sua relação com a elite provincial; as alternâncias de gabinete e seus reflexos na política local em termos reaparelhamento de cargos e os conflitos que daí surgem; apontamos ainda alguns conflitos que chegaram a ameaçar a tranquilidade pública no período;

O presente trabalho analisa comparativamente as estratégias de obtenção de capital dos governo brasileiro e peruano no mercado financeiro Londrino entre 1850-1880. Brasil e Peru se tornaram os dois maiores mutuários latino-americanos no mercado de capitais de Londres entre 1850-1880. Contando com quase metade de todo o capital de empréstimo britânico investido na América Latina à época, os governos do Brasil e Peru desenvolveram estratégias diferentes para alcançarem resultados positivos e semelhantes. Partindo da análise das diferenças de Brasil e Peru como lugar de investimento britânico no século 19, este trabalho comparou seus resultados, encontrando duas trajetórias distintas e eficientes para atraírem vultosos capitais de empréstimo por meio de venda de títulos de dívida pública na Bolsa de Valores de Londres. A análise comparada acompanha a evolução do sistema financeiro global entre 1850 e 1880 apontando os recursos políticos, econômicos e financeiros utilizados por ambos países latino-americanos apara aceder à principal praça financeira mundial com resultados positivos.
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This doctoral thesis presents a comparative analysis of the Brazilian and Peruvian strategies to get access to the London financial market between 1850 and 1880. Between these three decades, Brazil and Peru were the biggest borrowers in the London financial market, concentrating almost half of the total British capital for the Latin America in the shape of public loans. Both countries developed autonomous and creative strategies to get access to a considerable amount of capital in London. Hence, the analysis begins with a comparative view of the disparities between Brazil and Peru as an investment field for British investors. Right after, the analysis encompasses the good results achieved by both countries in the British financial market. The last chapter contemplates the strategies created by both countries, and how they applied their political, economic and financial resources in order to get access to the loans in the biggest financial market of the 19th century.

Embora o Barão do Rio Branco seja a figura mais incontroversa do panteão brasileiro,
as abordagens de seu pensamento político, no âmbito das ciências sociais, continuam
marcadas pela escassez ou incompletude. Este artigo sugere a possibilidade de uma abordagem
renovada do seu pensamento, capaz de integrar suas dimensões de historiador,
de político e diplomata. O pensamento político do barão só pode ser adequadamente
compreendida à luz de sua formação intelectual durante o Império, que fez dele um
verdadeiro guardião da tradição intelectual saquarema. Por esse ângulo, sugere-se que
a política de Rio Branco pode deixar de parecer a inauguração da moderna diplomacia
brasileira para afigurar-se, ao contrário, o último avatar da política externa monárquica.

Este artigo analisa o pensamento racial de Nicolau Joaquim Moreira, a partir do estudo do texto Questão ethnica-anthropologica o cruzamento das raças acarreta degradação intelectual e moral do produto hybrido resultante? (1869) Apresentado à Academia Imperial de Medicina e publicado nos Annaes Brasilienses de Medicina. Também foram examinados artigos sobre zootecnia e imigração publicados pelo médico entre 1869 e 1877, para entender suas perspectivas sobre raça e mestiçagem, comparando com seus projetos para as políticas imigratórias brasileiras. A partir dos textos foi possível identificar a influência de teorias raciais que circulavam pela Europa e Estados Unidos defendidas por naturalistas e médicos como Paul Broca (1824-1880), Josiah Nott (1804-1873) e Louis Agassiz (1807-1873). Nicolau Moreira condenava a miscigenação entre as “raças”, pois considerava o mestiço biologicamente inferior aos representantes das “raças puras”, ideias que ocupavam lugar central em seu discurso sobre imigração. Em seus escritos e discursos, mostra-se absolutamente contra a vinda de imigrantes chineses para o trabalho agrícola, alegando que a miscigenação com os asiáticos concorreria ainda mais para a degeneração do brasileiro. Através de seus escritos, percebemos como ele mobilizava as teorias raciais e concepções sobre civilização para compor suas explicações sobre temas importantes no período: o papel da mestiçagem na formação da nação, imigração e identidade nacional.

Os estudos sobre famílias cativas no Brasil ganharam destaque nas últimas décadas, ao revelarem significados sociais e estratégicos dessas uniões. O interesse pelo assunto é recorrente, uma vez que, a abrangência territorial do Brasil possibilita que muitos estudos se desenvolvam sobre o tema. Com a utilização de documentos cartoriais e eclesiásticos é possível diagnosticar a presença de famílias escravas em muitas localidades. O Espírito Santo, pequena província e com pouco destaque no cenário nacional, apresenta profunda diversidade na composição de suas escravarias: em Vitória predominava a população cativa crioula, enquanto que na região Sul, agroexportadora, havia grande quantidade de africanos. Quando se fala desta região, no entanto, os estudos se resumem à localidade de Cachoeiro, ao Vale do Rio Itapemirim. Esse trabalho pretendeu dar visibilidade à região de Itapemirim, localizada na foz desse rio, que era formada por um grande quantitativo de escravizados, mas nunca teve sua escravaria devidamente estudada. Assim, procurou-se identificar as famílias cativas da região e a importância da reprodução endógena para a reprodução da sociedade escravista.

En el marco de las recientes innovaciones en historia de las relaciones internacionales en Brasil, César de Oliveira Lima Barrio expone en O Império do Brasil e a política de Intervenção no Rio da Prata (1843-1865) todo su conocimiento sobre la teoría de las relaciones internacionales, para explicar el intervencionismo brasileño en las repúblicas del Río de la Plata en las décadas centrales de la historia imperial. Considerando a la política exterior platina como uno de sus ejes históricos, Barrio explica el intervencionismo como una etapa hobbesiana en sí misma, diferenciada del momento anterior de neutralidad de las Regencias y de la fase siguiente de dualismo realista-moral del barón de Río Branco y, para encontrar sus explicaciones, apela a la concepción ideacional de la diplomacia y de la guerra de Pierre Renouvin y al juego de los dos niveles entre la política doméstica e internacional de Robert Putnam. La hipótesis del autor es que la etapa intervencionista habría sido una síntesis entre la dimensión externa del ideario del Partido Conservador dominante en la Corte y unas "fuerzas profundas" de naturaleza axiológica, arraigadas en la longue durée, que habrían condicionado las relaciones internacionales del subsistema platino desde los tiempos coloniales y hasta la Guerra

No ano de 1878, na província do Rio Grande do Norte, entre Ceará-Mirim e Extremoz, foi fundada a Colônia Agrícola de Sinimbú. Neste lugar chegaram a reunir-se cerca de 6.600 homens e mulheres pobres livres, fugindo da terrível seca de 1877, mas também motivados pela promessa de acesso aos gêneros de primeira necessidade, moradia e cuidados médicos, mediante trabalho, como defendiam os representantes do poder local e central. No entanto, não foi isso que os retirantes efetivamente encontraram, já que as condições dentro do estabelecimento agrícola chamavam atenção pela penúria e violência, conforme denúncia apresentada nos relatórios presidenciais daquela época. Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos ocorridos na Colônia Sinimbú, procurando enfatizar as tensões e interesses dos representantes das elites locais e do governo central, relacionados à construção e posterior fechamento desse espaço, num contexto marcado pelos debates acerca do controle do trabalhador pobre livre. Assim, procuraremos demonstrar que, se por um lado, foram criados espaços institucionalizados que visavam submeter o nacional livre a uma lógica de trabalho pautada na disciplina do corpo, no controle do tempo e no ordenamento do espaço, por outro não se pode desconsiderar as diferentes formas de resistência impostas pelos homens e mulheres pobres livres, submetidos ao processo de reordenamento do mundo do trabalho.

Abordamos a trajetória de proprietários rurais  da Região Submédio Rio São Francisco, Pernambuco no século XIX. As pesquisas são baseadas em fontes judiciais e cartoriais. Neste estudo, caracterizamos a formação social, politica e econômica de fazendeiros no período de implantação da Lei de Terras de 1850 e os impactos que provocaram na constituição de latifúndios em forma de condomínios familiares. Constatamos que movidos em rede de sociabilidade, famílias tradicionais de proprietários fundiários não somente comandaram a burocracia administrativa local, mas, também participaram ativamente da construção sociocultural e econômica desse espaço chamado Sertão do Nordeste.
Palavras-chave: redes de sociabilidade, poder político, família, elite. 
O presente artigo está publicado como capitulo 10 do livro Poder Local, Educação e Cultura em Pernambuco. Paco Editorial, 2014. José Adilson Filho (org).

O presente artigo apresenta um balanço da orientação da política externa do Império do Brasil (1822-1889). Como monarquia e com laços dinásticos com a Europa, o Brasil projetou uma política externa mais voltada à cortes europeias do que às salas presidenciais latino-americanas. A isso se devem as bases legitimadoras da monarquia brasileira e das repúblicas hispânicas e a visão de civilização e monarquia presente na elite imperial brasileira. Para demonstrar a orientação europeia da política externa brasileira, foram elaborados gráficos e tabelas dos funcionários do Itamaraty e suas respectivas gradações hierárquicas locados nos países com os quais o Império possuía repre-sentação diplomática.

Palavras-Chave: Política Externa, Império do Brasil, Monarquia, Diplomacia.

Este trabalho tem por objetivo apontar que a inserção do conceito de "Segunda Escravidão" no debate sobre o tráfico de escravos no Brasil procura enquadrar a economia mineira como uma plantation cafeeira. Pretende-se neste estudo analisar os dados de importação de escravizados "novos" por Minas Gerais e as controvérsias sobre a associação entre o tráfico de escravos e a natureza da economia de Minas Gerais. O artigo explora os interesses da política de integração do Centro-Sul e da política da escravidão no Império do Brasil. Com base nestas discussões, o trabalho direciona especial atenção para o conceito de "Segunda Escravidão".

Palavras-chave: Província do Maranhão; Colunas do Trono e do Altar; Brasil Império; Sociedade secreta. Resumo: Inseridos em um quadro de instabilidades latentes marcado pela oposição entre "portugueses" e "brasileiros", os sujeitos políticos do Maranhão se organizaram por diferentes vias para legitimar suas reivindicações por acesso aos empregos da administração imperial e ao erário provincial. Além das discussões em botequins, nas praças e instituições criadas após o processo de Independência no Maranhão (1823), a suposta atuação da sociedade secreta Colunas do Trono e do Altar chamou a atenção. Através de uma interessante denúncia, averiguaremos a atuação de vários sujeitos e a composição de seus "partidos" durante o Primeiro Reinado e suas reverberações na construção do Império do Brasil. Key words: Province of Maranhão; Columns of the Throne and Altar; Brazil Empire; Secret society. "The Columns of Maranhão": webs of intrigues in a "remote province" in Brazil Empire (1822-1831) Abstract: Inserted in a framework of latent instabilities marked by the opposition between "portuguese" and "brazilians", the political actors of Maranhão organized themselves through different ways to legitimize their demands for access to the imperial administration jobs and the provincial treasury. Beyond discussions in bars, in the squares and institutions created after the process of Independence in Maranhão (1823), the alleged operation of the secret society Columns of the Throne and the Altar caught the attention. Through an interesting denunciation, we will investigate the performance of various actors and the composition of their "parties" during the First Reign and their reverberations in the construction of the Brazil Empire. Palabras clave: Provincia de Maranhão; Columnas del Trono y del Altar; Brasil Imperio; Sociedad secreta. "Los Columnas de Maranhão": telas de intrigas en una "remota provincia" de Brasil Imperio (1822-1831) Resumen: Insertados en un cuadro de inestabilidades latentes marcado por la oposición entre "portugueses" y "brasileños", los sujetos políticos de Maranhão se organizaran por diferentes rutas para legitimar sus reivindicaciones por acceso a los empleos de la administración imperial y al erario provincial. Más allá de las discusiones en botiquín, en las plazas e instituciones creadas tras el proceso de Independencia en Maranhão (1823), la supuesta actuación de la sociedad secreta Columnas del Trono y del Altar llamó la atención. A través de una interesante denuncia, averiguaremos la actuación de varios sujetos y la composición de sus "partidos" durante el Primer Reinado y sus reverberaciones en la construcción del Imperio de Brasil. Artigo recebido em: 18/09/2017. Aprovado em: 23/03/2018. (Online) (Impresso) http://dx.doi.org/10.4025.dialogos.v22i2

This article analyses the emergence of Brazilian Romanticism, taking into account its relationship with the Regency rebellions. Prioritizing Gonçalves de Magalhães´s production from 1832 to 1838, it highlights the aspect of the Christianized moral crusade and its relationship to the self-understanding of the poet´s mission. It also discusses the temporality inherent in the reflection about the nation prepared by the romantic leader, highlighting the presence of the concept of social palingenesis in the intellectual Brazilian environment from the first half of XIX century.

O texto discute o surgimento do romantismo brasileiro, levando em consideração sua relação com as rebeliões regenciais. Priorizando a produção de Gonçalves de Magalhães entre os anos de 1832 e 1838, destaca o aspecto de cruzada moral cristianizadora e sua relação com a auto-compreensão da missão do poeta. Discute, também, as dimensões de temporalidade inerentes à reflexão sobre a nação elaborada pelo líder romântico, destacando-se a presença da noção de palingenesia social no ambiente intelectual brasileiro da primeira metade do séc. XIX.

RESUMO: Em 1831, na capital da província do Maranhão, a Setembrada reuniu tropa e povo para demandar uma lista de exigências perante o governo provincial. Os poucos trabalhos que abordam esse movimento regencial se concentram nas ações dos líderes, no caráter liberal e na dimensão local. A partir de outros olhares, propomos investigar a mobilização política e social que antecedeu o movimento, articulando antigas aspirações das facções da elite local aos acontecimentos da Corte. Buscamos evidenciar não apenas o fragilizado quadro conjuntural de formatação da entidade estatal, mas também pistas do aprendizado político do período que desvelam expectativas e interesses dos atores provinciais diante do Império do Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Setembrada; Disputas políticas; Província do Maranhão; Regência.
Artigo completo em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaclio/issue/view/3174

‘Balaiada e resistência camponesa no Maranhão, 1838-41’. In: Márcia Motta & Paulo Zarth eds., Formas de resistência camponesa: Visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história. Vol. 1, Concepções de justiça e resistência nos Brasis. São Paulo: editora UNESP; Brasília DF: Ministério do Desenvolivmento Agrário NEAD, pp. 171-197 (História Social do Campesinato no Brasil).
ISBN 978-85-07139-853-5 UNESP; 978-85-60548-34-7 NEAD

La incomodidad portuguesa.
La revolución liberal de 1820 en Portugal.
El retorno del rey Joao VI.
Las Cortes de Portugal y el problema del Brasil.
Día do Fico.
Grito de Ipiranga.
Consolidando la unidad del Brasil.
Un Imperio enfrentado internamente.
Una Constitución otorgada tras una noche de agonía.
De Pedro a Pedro.

Contar a história das mulheres é lidar com o silêncio, ou seja, é aprender a ouvir os documentos mesmo quando estes, por força do hábito falocêntrico, nos remetem à uma história tradicional de tentativa de submissão. Mesmo lidando com personagens silenciadas, percebemos que não há um silêncio completo, já que há sim murmúrios que devem ser recontados e recriados.

Resumo: O artigo debruça-se sobre a incompreendida fidelidade
à Monarquia por parte de Joaquim Nabuco depois
da Abolição da Escravatura, quando ele passou a refletir
sobre as condições de possibilidade de construção de
uma sociedade republicana liberal no Brasil. Estudando
seus escritos monarquistas publicados entre 1888 e 1896,
percebe-se que Nabuco permaneceu monarquista por julgar
que o advento do regime republicano, na modalidade
oligárquica proposta pelo partido homônimo, ao invés
de auxiliá-la, prejudicaria o advento de uma sociedade
autenticamente republicana, liberal e democrática. Considerações
de ordem pragmática levavam-no a ver a Monarquia
como um instrumento capaz de mais bem preparar
a sociedade brasileira para uma República que fosse além
do mero rótulo, sem desnível entre forma e conteúdo, o
país legal e o real.
Palavras-chave: Pensamento político brasileiro; Joaquim Nabuco;
Império; República; Monarquismo.

Cartas de Dom Pedro I, enquanto Príncipe Regente do Brasil, a seu pai, o Rei Dom João VI, organizado por Eugénio Egas, da "Typographia Brasil, de Rotschild e Cia" - São Paulo, 1916.

Este documento é um subsídio importante e desconhecido da história do Brasil, onde mostra a intimidade dentro os dois governantes em um período decisivo na independência do Brasil e sua consolidação.  O período da organização destas cartas abrange os anos de 1821 a 1822, ano da independência do Brasil.

Durante as décadas de 1830 e 1840, o Governo Provincial de Minas Gerais investiu diretamente na construção da Estrada do Paraibuna. A intervenção viária exigiu a contratação de trabalhadores braçais e qualificados. Pretende-se neste estudo explorar o ajustamento de trabalhadores livres e libertos e o sistema de aluguel de escravos. Enfatiza-se a participação de artífices forros no sistema de aluguel e a negociação para o ajustamento contratual de trabalho de um mestre carpinteiro livre. Valendo-se do cruzamento de fontes primárias, analisa-se a mobilidade social ascendente de um mestre pedreiro livre. A pesquisa identifica três resultados: (I) organização social laboral caracterizada pelo trabalho intermitente; (II) elevada taxa bruta de retorno obtida pelos donos de escravos alugados; (III) acumulação de capital-dinheiro e a inversão na importação de escravos do tráfico negreiro transatlântico.

https://www.scielo.br/j/rh/a/BkJQHtmfB4yKCwy6xcFgXcc/?lang=pt

Neste artigo, propomos uma análise das petições apresentadas ao Conselho Geral da província de Minas Gerais entre 1828 e 1834. Nossos objetivos serão, por um lado, o de analisar algumas leituras sobre a sociedade e o poder expressas pelos peticionários a partir desses discursos inscritos num conjunto de estratagemas e dispositivos retóricos que expressavam valores e práticas compartilhados. Do mesmo modo, destacaremos alguns aspectos da atuação do Conselho Geral na província mineira, atentando-nos, especialmente, para as implicações do movimento peticionário nas dinâmicas da instituição em sua tarefa de propor, deliberar e discutir sobre os negócios da província.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a decisão do Imperador Dom Pedro II datada de 17 de outubro de 1872 de alforriar réus escravos que viessem a ser perdoados de uma sentença perpétua. Isto é, com essa decisão, os escravos que fossem contemplados com o perdão da pena de prisão ou de galés perpétuas não mais seriam obrigados a retornar ao domínio de seus antigos senhores, ficando plenamente livres. Mesmo não sendo desconhecida da bibliografia especializada, essa decisão de 1872 ainda tem sido pouco explorada. Assim, o objetivo deste artigo é analisar tanto os debates que antecederam a resolução do monarca, ocorridos no Ministério da Justiça e seção Justiça do Conselho de Estado, como ainda investigar o perfil dos réus libertados, a frequência com que tais decisões ocorriam e seu impacto no processo emancipacionista. Também interessa analisar a relação da decisão de 17 de outubro de 1872 com a intensificação do envio de cartas de perdão de réus escravos ao Imperador nos anos subsequentes. Abstract The aim of this paper is to analyze the decision of Emperor Dom Pedro II dated from October 17, 1872, to manumit defendants' slaves who were forgiven of a life sentence. That is, with this decision, the slaves that were pardoned by the monarch of a life sentence in prison, no longer would be required to return to their masters control, they were fully free. While not complete unknown to researches of slavery, the 1872 decision has yet been little explored. The purpose of this paper is to analyze both the debate leading up to the resolution of the monarch in 1872, took place in the Ministry of Justice and the Justice section of the State Council, but also examines the profile of released defendants, the frequency with which slaves were pardoned by Dom Pedro II and the impact of these actions in the emancipation process. Also it is important to analyze the relationship between the decision of 1872 and the intensification of the process of sending forgiveness letters by slave defendants to the Emperor in subsequent years.

Após a Independência (1822), uma das questões que despontou durante a reunião da
Assembleia Constituinte foi a organização dos governos das províncias, novas unidades
político-administrativas do Império. Em face disso, foi estabelecida a Carta de 20 de Outubro
de 1823, que instituiu o cargo de presidente de província, representante do Imperador
encarregado da administração de seu governo, e o Conselho de Presidência, composto por seis
conselheiros “da terra”. Por suas atribuições consultivas e deliberativas, essa instituição
eletiva teve importante papel durante o Primeiro Reinado (1822-1831), período de
instabilidades sociais e indefinições políticas. No Maranhão, foi conhecido como Conselho
Presidial. Desde sua abertura, em 1825, essa instituição trabalhou para atender às
necessidades e interesses da província ao mesmo tempo em que auxiliava o poder central a
organizar as bases político-administrativas do Estado. Tais trabalhos demandavam uma
constante comunicação com as instâncias municipais, especialmente edilidades, magistrados,
comandantes militares, o Conselho Geral, mestres de ensino e padres. Em meio às solicitações
provinciais e aos decretos imperiais, o Conselho Presidial se empenhou para firmar o
Maranhão como mais uma peça no mosaico do Império do Brasil.

O presente artigo tem por objetivo apontar questões pertinentes à análise da obra do chargista oitocentista Ângelo Agostini, bem como apresentar questões relevantes à análise de imagens no campo historiográfico. Para tanto, o texto localiza a produção do artista em termos contextuais, localizando-o como um herdeiro de uma arte que tem no século XIX sua
primeira era de ouro: a charge. Em seguida, após breves considerações
acerca da análise de imagens nos estudos históricos, parte-se para a
interpretação de charges produzidas por Agostini que encontram no grande
tema do abolicionismo seu pano de fundo.

Resumo: Este artigo faz uma breve descrição de alguns fatos essenciais para o desenvolvimento da música urbana no Brasil. Leva-se em conta a presença curiosa do trombone em periódicos da época e o uso da música pelos trabalhadores negros, escravos ou livres, e imigrantes.
Palavras chave: Bèlle Èpoque carioca, “Pequena África”, Império Brasileiro, trombone e música urbana.


Abstract: This article is a brief description of some essential facts to the development of urban music in Brazil. It takes into account the curious presence of the trombone in newspapers of the time and the use of music by blacks, slave or free workers, and immigrants.
Keywords: Carioca Bèlle Èpoque, “Little African”, Brazilian Empire, trombone and urban music.

Este artigo pretende analisar um conceito-chave presente no anteprojeto de constituição brasileira, elaborado na Assembléa Geral Constituinte e Legislativa de 1823, e na Constituição do Império Brasileiro de 1824: o conceito de “cidadão”. Caro para a organização de um novo Estado, ele é de extrema relevância na compreensão das concepções apropriadas pelos constituintes, atores políticos e sociais no processo de construção da nação brasileira. Para tal análise, utilizamos como base metodológica a história dos conceitos proposta por Reinhart Koselleck. Assim, apontaremos e analisaremos algumas definições existentes para o termo em dicionários e discursos dos deputados brasileiros.