Direito Econômico Apontamentos
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Direito Econômico Apontamentos
Componente Curricular:
Cincias Polticas e Teoria do
Estado.
ASSUNTO:Direito Econmico.
Acadmico:Everton Mauricio
Cinatski Telier.
Prof.: Dejalma
Cremonese.
Data:22/08/2008
Evoluo Histrica:
O surgimento do direito econmico e relativamente recente.
Isto porque durante muito tempo , aps
A consolidao do modelo de estado
Democratico de direito, o iderio do
Liberalismo econmico prevalecia,
Fato que mitigava e, no raro anulava
A legetimao do poder publico
Interferir no processo de riqueza da
Nao.
Conceito:
Direito econmico e o ramo de direito publico que
diciplina as formas de
interferncia do Estado no processo de gerao de
rendas e riquezas da
Nao, com o fim de direcionar e conduzir a economia
realizao e ao
atingimento de objetivos e metas socialmente
desejaveis.
RAMO:
Os Indivduos:
So agentes
econmicos em razo do seu
trabalho e da sua condio de consumidores de
bens ou servios.
Objetivos:
Autonomia e Competncia:
Caracteristicas:
PRINCIPIOS GERAIS:
PRINCPIO DA ECONOMICIDADE:
PIRNCIPIO DA GENERALIDADE:
CONCLUSO:
Fontes de pesquisa.
WIKIPDIA.
GOOGLE.
LATOSENSU.
UOL.