O

AÇÃ
IALIZ
EC
ESP
E
OD
RS
CU

Saúde da Mulher
GERAL
 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Reitor – Natalino Salgado Filho
Vice-Reitor – Antonio José Silva Oliveira
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – Fernando de
Carvalho Silva

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE -

UFMA
Diretora – Nair Portela Silva Coutinho

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - UFMA

Diretor – Othon de Carvalho Bastos Filho
Coordenador Pedagógico – Reinaldo Portal Domingo
Saúde da Mulher
GERAL

São Luís - MA /
2013
 Copyright @ UFMA/UNASUS, 2011
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

CRÉDITOS:
Universidade Federal do Maranhão -
UFMA Universidade Aberta do SUS -
UNASUS
Praça Gonçalves Dias No 21, 1º andar, Prédio de
Medicina (ILA)
da Universidade Federal do Maranhão – UFMA
Site: www.unasus.ufma.br

Normalização:
Bibliotecária Eudes Garcez de Souza Silva. CRB 13a
Região N0 Registro – 453.
Revisão técnica:
João Carlos Raposo Moreira, Judith Rafaelle Oliveira
Pinho.

Universidade Federal do Maranhão. UNASUS/UFMA

Saúde da mulher/Paula Trindade Garcia (Org.). - São Luís,

2013. 33f. : il.

1. Saúde da mulher. 2. Políticas públicas. 3. Promoção à saúde. 4.

UNASUS/ UFMA. I. Moreira, João Carlos Raposo. II. Pinho, Judith Rafaelle
Oliveira. IV. Título.

613.9-055.2
 SUMÁRI
O
UNIDADE 1

A MULHER NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO...........................................07

EvoluMulher .....................................................................................................................07
Situação sociodemográfica das mulheres
brasileiras .......................................11 Pacto pela
Saúde ............................................................................................................13

UNIDADE 2

EPIDEMIOLOGIA DOS AGRAVOS À SAÚDE DA MULHER...................................17

Ciclo gravídico-puerperal............................................................................................17
Planejamento familiar ..................................................................................................23
Climatério e Menopausa..............................................................................................26
Câncer do colo do útero e mama .............................................................................27
DSTs e HIV/Aids ...............................................................................................................28
Violência contra mulher...............................................................................................30

UNIDADE 3

ATUAÇÃO DA ESF PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER ......................33

Planejamento em saúde da mulher ........................................................................33
REFERÊNCIAS ...................................................................................................................39
UNIDADE
1
 Saúde da Mulher
GERAL

UNIDADE
1MULHER NO CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO
A
Existem vários conceitos sobre saúde da mulher,
perpassando de concepções mais restritas, que abordam apenas
aspectos da anatomia e biologia do corpo feminino, até
concepções mais ampliadas, que interatuam com dimensões dos
direitos humanos e questões relacionadas à cidadania. Nesta
unidade, abordaremos a evolução histórica das políticas, bem
como o arcabouço político, jurídico e instrucional que trazem a
temática saúde da mulher em seu escopo.

Evolução histórica das Políticas de Atenção à Saúde da

Mulher
A saúde da mulher foi incorporada às políticas
nacionais de saúde nas primeiras décadas do século XX,
sendo limitada, nesse período, às questões relacionadas à
gestação e ao parto. Os programas materno-infantis,
elaborados nas décadas de 30, 50 e 70, traduziam uma
visão restrita sobre a mulher, baseada em sua especificidade
biológica e no seu papel social de mãe e doméstica,
responsável pela criação, educação e pelo cuidado com a
saúde dos filhos e demais familiares.

Na década de 50, as ações de saúde sofriam forte

influência dos chamados ‘Estados de Bem Estar’ (Welfare
States), oriundos da Europa, que se direcionavam a grupos
vulneráveis. No Brasil, especialmente em relação à saúde da
mulher, o objetivo seria fazer das mulheres “melhores mães”,
assim, a maternidade era o papel mais importante da mulher na
sociedade; a criação dos filhos era para a mulher o papel mais
relevante em relação ao desenvolvimento econômico. Dessa
forma, nesse período foram iniciadas medidas de combate à
desnutrição e de planejamento familiar.

7
Na década de 70 há um
enfoque maior às questões
relacionadas à equidade, que Os objetivos eram integrar as mulheres no
foi tema na Conferência do processo de desenvolvimento, preocupan-
Ano Internacional da Mulher do-se com sua autonomia política e econô-
(1975) e do Plano da Década mica e com a redução da desigualdade
da Mulher (1976 – 1985). com
os homens. Na década de 70 há um
enfoque maior nas questões relacionadas à
equidade, que foi tema na Conferência do
Ano Internacional da Mulher (1975) e do
Plano da Década da Mulher (1976 –
1985).

Pensando nessas e em outras questões, é criado em 1975

o programa materno-infantil, que continha delineamentos gerais
sobre proteção e assistência materno-infantil e buscava englobar
cuidados ao período pré-concepcional, pré-natal, parto e
puerpério. O programa tinha forte ação de organismos
internacionais controlistas, como a Sociedade Civil de Bem Estar
Familiar no Brasil (BEMFAM) e, assim como todo programa
vertical, fragmentado, reducionista e desarticulado de outras
ações e propostas mais amplas, apresentou baixo impacto nos
indicadores de saúde da mulher.

Na década de 80, por sua vez, no auge

do movimento feminista brasileiro, os programas
iniciais destinados à saúde mulher são fortemente
criticados, uma vez que a mulher tinha acesso
apenas a alguns cuidados de saúde no ciclo
gravídico-puerperal, ficando sem assistência na
maior parte de sua vida.

8
 Saúde da Mulher
GERAL

Com forte atuação no campo da

saúde, o movimento de mulheres contribuiu
para introduzir na agenda política nacional
questões até então relegadas ao segundo
plano, por serem consideradas restritas ao
espaço e às relações privadas.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde cria, em

1984, o Programa de Assistência Integral à Saúde da
Mulher (PAISM), marcando, especialmente, uma
ruptura conceitual com os princípios norteadores da
política de saúde das mulheres e os critérios para
escolha de
prioridades neste campo. O PAISM incluía ações
educativas, preventivas,
de diagnóstico, tratamento e recuperação, englobando a
assistência à mulher em clínica ginecológica, no pré-natal, parto e
puerpério, no climatério, em planejamento familiar, DST, câncer de
colo de útero e de mama, além de outras necessidades identificadas
a partir do perfil populacional das mulheres (BRASIL, 1984).

A partir de 1984, inicia-se a distribuição, junto

às Secretarias Estaduais de Saúde, de documentos técnicos
que iriam nortear as “Ações Básicas de Assistência Integral à
Saúde da Mulher”. Em 2003, a Área Técnica de Saúde da
Mulher identifica a necessidade de articular com outras áreas
técnicas e de propor novas ações para a atenção das
mulheres rurais, com deficiência, negras, indígenas,
presidiárias, lésbicas, e a participação nas discussões e
atividades sobre saúde da mulher e meio ambiente (BRASIL,
2011).

9
 No ano de 2004, mais precisamente em 28 de maio de
2004, o Ministério da Saúde propõe diretrizes para a
humanização e a qualidade do atendimento. Toma como
base os dados epidemiológicos e as reivindicações de diversos
segmentos sociais para apresentar os princípios e diretrizes da
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
No ano de 2011, o Ministério da Saúde, em parceria com
diversos setores da sociedade, em especial com o movimento de
mulheres, o movimento negro e o de trabalhadoras rurais,
sociedades científicas, pesquisadores e estudiosos da área,
organizações não governamentais, gestores do SUS e agências de
cooperação internacionais, elabora o documento com a 2ª
reimpressão desta política que traz uma série de diretrizes e
objetivos gerais e específicos, tais como:
01 02 03
Promover a melhoria das Contribuir para a redução Ampliar, qualificar e
condições de vida e da morbidade e humanizar a atenção
saúde das mulheres mortalidade feminina no integral à saúde da
brasileiras, mediante a Brasil, especialmente por mulher no Sistema
garantia de direitos causas evitáveis, em Único de Saúde.
legalmente constituídos todos os ciclos de vida e
e ampliação do acesso nos diversos grupos
aos meios e serviços de populacionais, sem
promoção, prevenção, discriminação de
assistência e recuperação qualquer espécie;
da saúde em todo
território brasileiro;
Fonte: BRASIL,
2011.

REFLITA COMIGO!
Quais são as ações de sua
unidade que estão contribuindo para
o fortalecimento da Política de Atenção
Integral à Saúde da Mulher?
Quais ações você considera como
prioritárias para a integralidade das ações
direcionadas à saúde da mulher?

10
 Saúde da Mulher
GERAL

SAIBA MAIS!
Leia “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Mulher: princípios e diretrizes”, publicada pelo Ministério da Saúde
em 2011. Disponível em:
www.saude.gov.br/políticadesaudedamulher.

Situação sociodemográfica das mulheres brasileiras

Considerando a diversidade que caracteriza o País, seja
em relação às condições socioeconômicas e culturais, seja em
relação ao acesso às ações e serviços de saúde, entende-se que o
perfil epidemiológico da população feminina apresente
diferenças importantes de uma região a outra do país.

As mulheres em idade
A população feminina
reprodutiva, ou seja, de 10 a
brasileira foi projetada
49 anos, são 58.404.409 e
em
representam 65% do total da
89.800.471 pessoas para o ano
população feminina, confor-
de 2003, representando
mando um segmento social
aproximadamente 50,77% da
importante para a elaboração
população total, incluindo as
das políticas de saúde.
crianças;

A Síntese de Indicadores Sociais 2002, do IBGE, apresenta

os seguintes dados: a população feminina ocupada concentra-se
nas classes de rendimento mais baixas – 71,3% das mulheres que
trabalham ganham até dois salários mínimos, contra 55,1% dos
homens, e a desigualdade salarial aumenta conforme a
remuneração. A proporção de homens que ganham mais de cinco
salários mínimos é de 15,5% e das mulheres é de 9,2%. No que se
refere ao trabalho doméstico, as mulheres dedicadas a essa
atividade (19,2%) e que não

11
recebem remuneração (10,5%) é bem maior do que a dos
homens (0,8% e 5,9% respectivamente) para o ano de 2003 (IBGE,
2003). Veja a distribuição das proporções no gráfico abaixo:

GRÁFICO 1 –SALÁRIO MÉDIO ENTRE HOMENS E MULHERES.

No Brasil, a dimensão racial constitui um desafio

à implementação de políticas públicas, dada a distância existente
entre os níveis de bem-estar da população branca e os da afro-
descendente em todas as regiões do país. A igualdade de gênero
e racial/étnica impõe o reconhecimento dessa dimensão da
desigualdade social no Brasil. Essa situação é ainda mais grave em
se tratando das mulheres afrodescendentes. A realidade é
multifacetada e sua complexidade deve ser considerada na
formulação de políticas públicas.

No Brasil, as principais causas de morte da população

feminina são as doenças cardiovasculares, destacando-se o infarto
agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral; as neoplasias,
principalmente o câncer de mama, de pulmão e o de colo do
útero; as doenças do aparelho respiratório, marcadamente as
pneumonias (que podem estar encobrindo casos de aids não
diagnosticados); doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas,
com destaque para o diabetes; e as causas externas.

12
 Saúde da Mulher
GERAL

VAMOS PRATICAR?
Realize um trabalho de mapeamento em sua área,
identificando a situação social e as condições de saúde das
mulheres cadastradas em sua unidade. O ideal é que essa
construção seja coletiva, isto é, em conjunto com toda a equipe
de saúde da família. Ao final, elabore um mural e exponha essas
informações em local visível a todos, na própria unidade. Esse
material subsidiará a construção de atividades norteadoras para a
saúde da mulher de sua unidade.

Pacto pela Saúde

O documento das Diretrizes do Pacto

pela Saúde em 2006 – Consolidação do
Sistema Único de Saúde, publicado na
Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de
2006, contempla o Pacto firmado entre os
gestores do SUS, em suas três dimensões:
pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

Neste tópico, nos deteremos ao

Pacto pela Vida, especialmente às
prioridades relacionadas intimamente à
saúde da mulher. O Pacto pela Vida consiste
no compromisso entre os gestores do SUS
em torno de prioridades que apresentam
impacto sobre a situação de saúde da
população brasileira. A definição de
prioridades deve ser estabelecida por meio
de metas nacionais, estaduais, regionais ou
municipais. Os estados/regiões/municípios
devem pactuar as ações necessárias para o
alcance das metas e dos objetivos
propostos.
1
3
 A temática saúde da mulher se faz presente no Pacto pela
Vida, encontrando-se, segundo Brasil (2006), claramente listada no
campo das seis prioridades pactuadas pelo referido Pacto, dentre
as quais, destacam-se:

Controle do câncer do
Saúde do
colo do útero e da
Idoso;
mama;

Fortalecimento da capacidade
Redução da mortalidade de resposta às doenças
emergentes e endemias, com
infantil e materna; ênfase na dengue,
hanseníase, tuberculose,
malária e influenza;

Fortalecimento da
Promoção da
Atenção Básica.
Saúde;

Consistem em objetivos e metas para o Controle do Câncer

do Colo do Útero definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006):

OBJETIVOS E METAS

• Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo do

útero, conforme protocolo, em 2006;
• Incentivo para a realização da cirurgia de alta frequência, técnica
que utiliza um instrumental especial para a retirada de lesões ou
parte do colo uterino comprometido (com lesões
intraepiteliais de alto grau) com menor dano possível, que
pode ser realizada em ambulatório, com
pagamento diferenciado, em 2006.

Consistem em objetivos e metas para o Controle do

Câncer de Mama definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006):
OBJETIVOS E METAS
• Ampliar para 60% a cobertura de mamografia, conforme protocolo;
• Realizar a punção em 100% dos casos necessários, conforme
protocolo.

14
 Saúde da Mulher
GERAL

Consistem em objetivos e metas para redução da

mortalidade infantil definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006):

OBJETIVOS E METAS
• Reduzir a mortalidade neonatal em 5%;
• Reduzir em 50% os óbitos por doença diarreica e 20% por
pneumonia;
• Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para a
qualificação da atenção às doenças prevalentes;
• Criação de comitês de vigilância do óbito em 80% dos
municípios com população acima de 80.000 habitantes.

Consistem em objetivos e metas para redução da

mortalidade materna definidas no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006):

OBJETIVOS E METAS
• Reduzir em 5% a razão da mortalidade materna, em 2006;
• Garantir insumos e medicamentos para tratamento das
síndromes hipertensivas no parto;
• Qualificar os pontos de distribuição de sangue para que
atendam às necessidades das maternidades e outros locais de
parto.

SAIBA MAIS!
Leia o manual “Diretrizes operacionais dos pactos pela vida
em defesa do SUS e de gestão”, publicado pelo Ministério da
Saúde em 2006. Disponível em:
www.gov.br/pactopelasaude2006.pdf

FIQUE LIGADO!
No link:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/
saudelegis/gm/2009/prt2669 03_11_2009.
html você pode observar as metas e
objetivos pactuados para o biênio 2010/2011
na área de controle de câncer de colo do
útero e de mama e também de redução da
mortalidade infantil e materna.
 Estas são construídas com base
no Pacto pela Vida e a cada biênio são
definidas novas metas e objetivos a
serem alcançados.

REFLITA COMIGO!
Quais dos objetivos e metas definidos pelo
Pacto pela Vida, relacionados diretamente a
saúde da mulher, podem ser facilmente
executáveis na atenção básica pela equipe de
saúde da família?. Justifique.
Quais ações de sua unidade estão atendendo à
humanização e à qualidade da atenção em
saúde para as mulheres?

16
UNIDADE
2
 Saúde da Mulher
GERAL

UNIDADE -
2
EPIDEMIOLOGIA DOS AGRAVOS À SAÚDE DA MULHER
As mulheres representam 50,77% da população brasileira e
são as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Os
motivos para utilizarem esses serviços de saúde são vários, tanto
para o seu próprio atendimento, quanto para acompanharem
crianças, familiares, pessoas idosas, com deficiência, vizinhos e
amigos. Outra característica marcante nas mulheres é que elas são
também cuidadoras, e isso se estende não só às crianças ou
familiares, mas, também, às pessoas da vizinhança e da
comunidade (BRASIL, 2006).
Nesse sentido, é pertinente para todos os membros da
equipe de Saúde da Família discutirem e trabalharem eixos e
áreas temáticas estratégicas da temática Saúde da Mulher. Nesta
unidade, destacaremos: o ciclo gravídico puerperal, planejamento
familiar, climatério e menopausa, além de contextualizar aspectos
epidemiológicos e clínicos de doenças e agravos mais frequentes
no cuidado à saúde da mulher, tais como: câncer do colo do útero
e mama, DSTs e HIV/Aids e violência contra mulher.

Ciclo gravídico-puerperal
Embora, nas últimas décadas, a cobertura de atenção ao
pré- natal tenha crescido, garantir sua qualidade permanece como
o maior desafio. Essa melhoria da qualidade refere-se
especialmente, a uma mudança sensível na atitude dos
profissionais de saúde e na eficiência e presteza dos serviços. Para
isso, é necessário que os profissionais envolvidos em qualquer
instância do processo assistencial estejam conscientes da
importância de sua atuação e da necessidade de aliarem o
conhecimento técnico específico ao compromisso com um
resultado satisfatório da atenção, levando em consideração o
significado desse resultado para cada mulher.
 REFLITA COMIGO!
Quais ações eu/minha equipe
fazemos
nadireçãodeumaassistênciaadequadaàmulher
a qualquer uma das fases do ciclo gravídico
puerperal? Essas ações são apenas pontuais
ou se consegue dar uma continuidade?No que
tange à Estratégia de Saúde da Família (ESF),
cabe à equipe, ao entrar em contato com uma
mulher gestante, na unidade de saúde ou na
comunidade, procurar compreender os múltiplos
significados da gestação para aquela mulher.
A conversa franca, a sensibilidade e a “astúcia”
de quem acompanha o pré-natal são condições
básicas para o acompanhamento dessa mulher,
assim como de sua família.
O acompanhamento de gestantes e
puérperas de baixo risco é imprescindível para
melhor atuação da Estratégia de Saúde da Família
e está presente em seu escopo de ação. As rotinas
estabelecidas nas unidades de saúde devem
respeitar as peculiares locorregionais. É primordial
buscar atender às necessidades das mulheres nesse
momento de suas vidas e favorecer uma relação
ética entre as usuárias e os profissionais de saúde.

18
 Saúde da Mulher
GERAL

O atendimento
Acolhimento
ou
acompanhamento
gravídico puerperal realizadodo
Identificação, monitoramento e
nas unidades deciclo
saúde da família acompanhamento de fatores de
implica em infinitas risco

possibilidades de ações que

Imunização
fomentem pré- natal de
qualidade e atenção
humanizada a mulher e Atividades de educação em
saúde
familiares. Para Brasil (2005),
algumas ações são primordiais:
Criar calendário de
consultas

Visita
Domiciliar

Preparo para parto e

nascimento humanizado.

VAMOS PRATICAR?
Que tal você se reunir
com sua equipe de saúde da
família e elencar atribuições de
cada membro da equipe para
cada um dos tópicos listados
acima. Apresente as propostas
da equipe no fórum virtual de
discussão.

1
9
 IMPORTANTE!
Também estão incluídas como ações fundamentais ao
ciclo gravídico puerperal, aspectos sobre a atuação em casos
de urgência, considerando uma assistência preliminar e como
deverá ser feito o acionamento do serviço de remoção. O
encaminhamento deve ser realizado quando há vantagens
claras da transferência de unidade para a mulher.

Para realizar esse acompanhamento adequado à gestante,

se faz necessário lançar mão de ferramentas e instrumentos para
melhor operacionalização dessa assistência. Vejamos o que o
Ministério da Saúde recomenda (BRASIL, 2005):

Ficha de acompanhamento pré-

natal

20
 Saúde da Mulher
GERAL

Mapa de atendimento
diário

Cartão da gestante

Relatório de
encaminhamento

2
1
 REFLITA COMIGO!
Quais dos instrumentos
supracitados estão implantados em sua
unidade?

VAMOS PRATICAR?
Identifique os 10
princípios da OMS para
a atenção pré-natal, perinatal
e puerperal adequada e
verifique se sua unidade de
saúde atende a essas
recomendações.

No que diz respeito à atenção a

puérpera, especificamente, é recomendado
que, após a alta hospitalar, essa mulher seja
acompanhada juntamente com seu recém-
nascido pela equipe da ESF. É preconizado
pelo
Ministério da Saúde que mãe e bebê recebam uma visita
domiciliar ainda na primeira semana de puerpério. O retorno da
mulher e do recém nascido no puerpério deve ser incentivado
pela equipe desde o pré-natal, durante as consultas ou
atividades de educação em saúde, e também pelos ACS durante a
visita.

22
 Saúde da Mulher
GERAL

Consistem em objetivos fundamentais da equipe

no acompanhamento da puérpera (BRASIL,
2007):
Avaliar o Orientar Orientar Avaliar a Identificar Orientar o
estado de e apoiar os cuida- interação situações planeja-
a família dos bási- da mãe de risco mento
saúde da
para a cos com o com o ou inter- familiar
mulher e amamen- recém- recém- corrências
do recém- tação nascido nascido e conduzí
nascido -las

SAIBA MAIS!
Leia o manual “Atenção à gestante e à puérpera no SUS –
SP: manual técnico do pré-natal e puerpério”. São Paulo: SES/SP,
2010.

Planejamento familiar
Garantido pela Constituição Federal e também pela Lei
n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar consiste em um
conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter
filhos e também aquelas que preferem adiar o aumento da
família. O número de filhos, o espaçamento entre eles e a escolha
do método anticoncepcional mais adequado são opções que
toda mulher, homem e/ou casal devem ter o direito de
escolher de forma livre e por meio da informação, sem
discriminação, coerção ou violência (BRASIL, 1988; BRASIL, 2003).
No Brasil, a Política Nacional de Planejamento Familiar foi
criada em 2007 e envolve oferta de oito métodos contraceptivos
gratuitos e também a venda de anticoncepcionais a preços
reduzidos na rede “Farmácia Popular”. Segundo dados da Pesquisa
Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS),
feita em 2006, financiada pelo Ministério da Saúde, a política de
distribuição de meios anticonceptivos, gerou importante redução
no número de gravidezes indesejadas. Esse fator pode ter
contribuído com a queda nos índices de abortos inseguros e, por
conseguinte, na mortalidade

23
materna (BRASIL, 2006).
A partir dessas premissas básicas, fica explícita a
importância do trabalho da equipe da ESF junto às ações de
Planejamento Familiar. As ações da equipe devem seguir na
direção de dois blocos fundamentais apontados pela Política
Nacional de Planejamento Familiar e pelas recomendações
técnicas do Ministério da Saúde: ações dirigidas para assistência
à anticoncepção e ações dirigidas para assistência à infertilidade
conjugal (BRASIL, 2002).
No que diz respeito à assistência à anticoncepção, as ações
dos profissionais devem ser integradas e abranger aspectos
integrais da assistência à mulher, desenvolvendo,
fundamentalmente (BRASIL, 2002):

Ações Educativas
Devem objetivar oferecer conhecimentos
indispensáveis para a escolha e posterior utilização do
método anticoncepcional mais apropriado, assim como
fomentar questionamentos e reflexões sobre os temas
relacionados com a prática da anticoncepção.

Ações de Aconselhamento
Identificação e acolhimento da demanda do sujeito ou
casal em relação a imprecisões, ansiedades, receios e
aflições relacionadas às questões de planejamento
familiar, além de avaliação de risco individual ou do casal
para a infecção pelo HIV e outras DSTs.

Ações Clínicas
Anamnese; exame físico geral e ginecológico, com
especial atenção para a orientação do autoexame de
mamas e levantamento de data da última
colpocitologia oncótica para analisar a necessidade de
realização da coleta ou encaminhamento para tal, além
de análise da opção e prescrição do método
anticoncepcional.

24
 Saúde da Mulher
GERAL

VAMOS PRATICAR?
Que tal construir um quadro
contendo as atividades realizadas
pela equipe da ESF? Para cada um
dos blocos de atividades
direcionadas às ações de
planejamento familiar, você pode
especificar a atribuição de cada
membro da equipe dentro de suas
possibilidades de atuação
profissional.

SAIBA MAIS!
Leia o texto completo da Lei do
Planejamento Familiar - Lei nº 9.263, de 12 de
janeiro de 1996.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/Leis/L9263.htm

Em relação à assistência à infertilidade

conjugal, o apoio e orientação para casais com
dificuldade para engravidar após um a dois anos
de vida sexual sem proteção contraceptiva
também é uma atividade do programa de
planejamento familiar. Na rede pública, ainda
são poucos os serviços especializados para
tratamentos de casais inférteis e os custos são
altos. Mesmo quando o SUS disponibiliza o
tratamento, são poucas as opções de medicações,
não atendendo todas as indicações. Todavia, o
médico da equipe poderá proceder à
propedêutica inicial e tratamento de casos menos
complexos e orientar sobre os centros espe-
cializados.

25
Climatério e Menopausa
O climatério é definido pela OMS como uma fase biológica
da vida e não um processo patológico, que compreende a
transição entre o período reprodutivo e o não reprodutivo da vida
da mulher. A menopausa é um marco dessa fase, correspondendo
ao último ciclo menstrual, somente reconhecida depois de
passados 12 meses da sua ocorrência e acontece geralmente em
torno dos 48 aos 50 anos de idade (BRASIL, 2008).
Pela história, múltiplas condições físicas e mentais
foram atribuídas à menopausa. A crença de que distúrbios
do comportamento estavam relacionados com as manifestações
do trato reprodutivo, embora muito antiga, persistiu em nossos
tempos. Dados atuais têm mostrado que o aumento dos sintomas
e problemas da mulher neste período reflete circunstâncias
sociais e pessoais e não somente eventos endócrinos do climatério
e menopausa.
Um serviçode planejamentofamiliar deve estar
fundamentado em: práticas educativas permeando as ações de
saúde, garantia de acesso aos usuários, equipe profissional
multidisciplinar envolvida (enfermeiros, médicos, odontologistas,
assistentes sociais, psicólogos, etc.), livre escolha do método
contraceptivo, disponibilidade contínua dos métodos
contraceptivos cientificamente aceitos, consultas e
acompanhamento médico para os usuários e assistência nos casos
de infertilidade conjugal.
Os profissionais de saúde devem cuidar para que haja a
maior efetividade possível. Os serviços de saúde precisam adotar
estratégias que evitem a ocorrência de oportunidades perdidas de
atenção às mulheres no climatério. Isto é, evitar ocasiões em que
as mulheres entram em contato com os serviços e não recebem
orientações ou ações de promoção, prevenção e ou recuperação,
de acordo com o perfil epidemiológico deste grupo populacional.

26
 Saúde da Mulher
GERAL

De acordo com Brasil (2008), a Atenção Integral à Saúde

da Mulher no climatério ofertada pela equipe deve atender e
promover:

SAIBA MAIS!
Leia mais sobre as opções terapêuticas para as mulheres
no climatério e menopausa no “Manual de atenção à mulher no
climatério e menopausa” e sobre a Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares no SUS.

Câncer do colo do útero e mama

A estimativa do número de casos novos de câncer de
mama esperado para o Brasil, em 2008, foi de 49.400, com risco
estimado de 51 episódios a cada 100 mil mulheres. Em relação
ao câncer do

27
colo do útero, o número de casos novos esperados para o mesmo
ano foi de 18.680, com risco estimado de 19 a cada 100 mil
mulheres (BRASIL, 2011).
Câncer de pele não-melanoma - 59 mil casos
novos Câncer de mama - 49 mil casos novos
Câncer do colo do útero - 19 mil casos novos

A prevenção do câncer cérvico-uterino está baseada no

rastreamento da população feminina que apresenta probabilidade
de ter lesões pré-cancerosas detectáveis pelos exames de
detecção precoce, no diagnóstico exato do grau da lesão e no
tratamento. Para isso, é fundamental: a coleta de citologia
oncótica, atividade fundamental da ESF. As equipes devem
cumprir as metas propostas pelo município e metas próprias de
cobertura de realização do exame Papanicolau (BRASIL, 2006).
Em relação ao combate ao câncer de mama, são essenciais
para a ESF: orientação para o autoexame de mamas, oportunizar
o exame clínico das mamas e estabelecer a definição de critérios
e fluxos para encaminhar a mamografia e a consulta com
mastologista, quando convenientes.

Vale lembrar!
Quanto mais cedo for feito o diagnóstico de câncer,
maior a probabilidade de cura. Rastreamento significa
detectar a doença em sua fase pré-clínica, enquanto
diagnóstico precoce significa detectar o câncer em fase
precoce.
DSTs e HIV/Aids
As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) estão entre
os problemas de saúde pública mais frequentes, sendo
atualmente consideradas como principal fator facilitador da
transmissão sexual do HIV. Algumas DSTs, quando não
diagnosticadas e tratadas a tempo, podem evoluir para
complicações graves e até mesmo para

28
 Saúde da Mulher
GERAL

a morte. Embora não haja ainda a cura para a infecção pelo HIV,
é possível controlar essa infecção por meio de ações que
promovem a prevenção primária e pelo diagnóstico precoce e
terapia adequada da pessoa portadora. A Aids hoje, atinge a todos
os grupos sociais, independente de classe, sexo, raça ou etnia,
orientação sexual e faixa etária. Isso significa que estamos todos e
todas vulneráveis ao HIV/ Aids (BRASIL, 2006 a).
As tendências recentemente apresentadas pela
epidemia do HIV no Brasil: heterossexualização, feminização,
juvenilização, pauperização e interiorização.

O Ministério da Saúde torna claro que o trabalho da

Atenção Básica, especialmente da equipe das ESF deve incluir
prioritariamente em seu processo de trabalho (BRASIL, 2006a):

Alguns temas devem ser tratados de modo especial no

trabalho de prevenção:
raça e etnia, gênero, homossexualidade, religiosidade
e violência.

29
 REFLITA COMIGO!
Quais as barreiras para a
prevenção das DSTs existentes na sua
comunidade?

Violência contra mulher

A violência contra a mulher
é um fenômeno mundial relacionado
às concepções de gênero e à
distribuição do poder dentro de cada
grupo social (ANDRADE, 2009).
Representa uma importante causa de
morbimortalidade, em que cerca de 70 a
80% dos casos têm como agressor o
parceiro com quem a mulher
mantém relação afetiva. Cerca de 23% das mulheres
brasileiras estão sujeitas à violência doméstica. Destas, 40%
apresentam lesões corporais graves (OLIVEIRA; FONSECA, 2007).

A violência é considerada um fenômeno multicausal, que

vem atingindo todos os grupos sociais, as instituições e as faixas
etárias. É um fato histórico que acontece também em outras
sociedades. No Brasil, tem alcançado índices significativos de
óbito, constituindo, junto às razões externas, a segunda maior
causa de mortalidade.

No ano de 2006, entrou em vigor a Lei 11.340 - “Lei Maria

da Penha”, - que representou um avanço no sistema jurídico do
país ao incorporar a perspectiva de gênero e dos direitos
humanos. A aprovação dessa lei significou a superação de
paradigmas tradicionais do Direito ao dar mais ênfase à
prevenção, assistência e proteção às mulheres e seus dependentes
em situação de violência.
30
 Saúde da Mulher
GERAL

Segundo Brasil (2005) nas normas técnicas de prevenção

e tratamento dos agravos resultantes da violência contra
mulheres e adolescentes, a Equipe de Saúde da Família deve
estar preparada para:

REFLITA COMIGO!
Você e sua equipe se encontram
preparados para o atendimento às
mulheres vítimas de violência? Como
a violência contra a mulher tem sido
tratada pela sua equipe?

3
1
IMPORTANTE!
Fique atento às situações que deverão ser encaminhadas
para os serviços de urgência ou pronto-atendimento hospitalar:
abuso sexual, lesões graves e/ou extensas, queimaduras de mais
gravidade, traumatismos cranianos e fraturas, suspeita de lesão de
órgãos internos e estado de choque emocional (BRASIL, 2005).

SAIBA MAIS!
A Lei n° 10.778, 24 de novembro de 2003, estabelece
a notificação compulsória, no território nacional, do caso de
violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde
públicos ou privados.
Acesse:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.778.htm

32
UNIDADE
3
 Saúde da Mulher
GERAL

UNIDADE
3TUAÇÃO DA ESF PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER
A
Nas unidades I e II você recebeu embasamento teórico e
a possibilidade de construção crítica e reflexiva, individual e/ou
coletiva, sobre temas considerados relevantes à saúde da
mulher. Nesta unidade, faremos o exercício da construção do papel
da equipe da ESF junto à saúde da mulher, através do
planejamento de ações na direção da construção de protocolos de
cuidados.
Para toda e qualquer atividade de linha de cuidado na
atenção básica se faz necessário o planejamento de atividades. Na
equipe de saúde da família, isso não é diferente. Planejar não
significa improvisar. O planejamento refere-se a uma preparação e
organização sistemática do que se irá fazer, onde se deve
acompanhar sua execução, reformular decisões já adotadas,
redirecionar sua execução, se necessário, e avaliar o resultado
durante todo o processo e ao final. Na equipe da ESF, o
planejamento deve ser uma atitude permanente e não apenas
pontual.

Planejamento em saúde da mulher

Em relação às ações de saúde, o planejamento participativo
mostra-se mais adequado, uma vez que envolve diversos atores.
Dessa forma, planejar é condição necessária para que as ações
possam ser desenvolvidas de forma mais qualificada, gerando
benefícios efetivos à população. Vale ressaltar que um dos
princípios do planejamento participativo refere-se à flexibilidade
que permite a reformulação das ações planejadas durante sua
execução.
Entendendo que esta unidade fomentará ações de
planejamento, sejam elas individuais e/ou coletivas, provocará a
construção de protocolos, diretrizes e linhas de cuidados para sua
33
atuação na unidade, Oliveira; Fonseca (2007) admitem ser
importante recordar as etapas de um planejamento efetivo:

DIAGNÓSTICO EXECUÇÃO

ELABORAÇÃO DE PLANO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

Deve esta presente transversalmente nos demais
AÇÃO momentos

Pensando nesses aspectos, neste primeiro momento você

deve realizar um diagnóstico situacional das condições de vida e
saúde das mulheres de território.
Questões norteadoras do diagnóstico situacional
para saúde da mulher:

• Qual o número de mulheres maiores de

10 anos e sua distribuição por faixa
etária?
• Qual sua origem e para onde vão
quando se mudam de seu território?
• Quais as principais
estratégias de sobrevivência dessas
mulheres?
• Quantas são chefes de família?
• Quais suas principais ocupações e o
que fazem para se sustentar?
• Quanto recebem pelo trabalho
realizado?
• Qual sua escolaridade?
• Quais as principais causas de
morbidade das mulheres de seu
território e/ou município?
• Quais as principais causas de óbito
das mulheres do seu território e/ou
município?
34
 Saúde da Mulher
GERAL

VAMOS PRATICAR?
Que tal, a partir dos dados e informações
levantadas, fazer a tabulação e a apresentação
dos mesmos por meio de tabelas e gráficos?
Com base nesses dados e na observação
do seu cotidiano, elabore uma estratégia de
atuação adequada para o diagnóstico realizado,
respeitando o fluxograma do planejamento
aqui apresentado. Cada profissional da equipe
deve contribuir com atividades coletivas e/ou
individuais que respeitam seu campo e núcleo de
atuação. Assim, deverá ser preenchida uma
planilha contendo as ações de cada profissional.
Discuta
essa planilha com seus colegas de
trabalho e veja divergências e convergências de
cada proposta.

O processo de trabalho das ESF é caracterizado, dentre

outros fatores, pelo trabalho interdisciplinar e em equipe, pela
valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma
abordagem integral e resolutiva, e pelo acompanhamento e
avaliação sistemática das ações implementadas, visando à
readequação do processo de trabalho, independente da área
estratégica de atuação em questão (OLIVEIRA; FONSECA, 2007).
Sabe-se que esta apostila não esgota todos os temas
relacionais à saúde da mulher e não era essa nossa intenção.
Assim, trouxemos aqueles temas que seriam mais relevantes.
Seguindo os temas escolhidos, propomos neste momento
oferecer subsídios/ bases através da problematização para
construção de protocolos de cuidados que possam garantir:
atenção ao planejamento familiar, ao ciclo gravídico puerperal e ao
climatério. Nesse sentido, ofertaremos direcionamentos para essa
construção, entendendo que essa ela

35
é coletiva e singular a cada Região, Estado ou Município em que
for estabelecida. Para melhor compreensão, apresentamos
questões norteadoras, respeitando os seguintes blocos:

Planejamento Familiar:
o A comunidade conhece as atividades de planejamento
familiar desenvolvidas pela equipe da ESF?
o Como têm sido desenvolvidas as atividades educativas
relativas ao planejamento familiar?
o Como se dá a participação da equipe multiprofissional nas
atividades relativas ao planejamento familiar?
o Como os usuários (as) participam da escolha dos métodos
contraceptivos?
o Como é realizada assistência nos casos de infertilidade
conjugal?
o Como é tratada a contracepção de emergência em sua
unidade?
o Existe disponibilidade contínua dos métodos contraceptivos
para os usuários de seu território e /ou município?

Ciclo Gravídico-Puerperal:
o O cartão da gestante está sendo preenchido a cada
atendimento em sua unidade?
o Como é realizado o acolhimento das gestantes que estão sob
a responsabilidade de sua equipe?
o Como você e sua equipe têm prestado assistência à gestante e
à puérpera?
o Quantas consultas estão sendo disponibilizadas para cada
gestante?
o Como tem sido o acompanhamento da saúde bucal das
gestantes pela sua equipe?
o Como sua equipe tem desenvolvido as atividades educativas
com as gestantes e puérperas do seu território e/ou
município?

36
 Saúde da Mulher
GERAL

Climatério:
o Como tem sido a atenção de sua equipe às mulheres com
distúrbios relacionados ao climatério em seu território?
o Como os sintomas do climatério têm sido tratados pela
equipe?
o Como a sua equipe tem trabalhado na promoção da saúde
das mulheres no climatério?
o Como tem sido o acompanhamento da saúde bucal das
mulheres no climatério pela sua equipe?

Sugestões de atividades que devem ser realizadas pela

equipe da ESF:
o Grupo de casais grávidos;
o Grupos para melhor idade;
o Reuniões com a comunidade sobre Planejamento
Familiar;
o Sistematização da oferta de métodos contraceptivos
juntos aos usuários;
o Atividades permanentes de agendamento e realização
da coleta do Papanicolau e exame físico das mamas.
IMPORTANTE!
Todos os profissionais devem saber que a atenção pré-natal
e puerperal deve ser prestada pela equipe multiprofissional
de saúde. As consultas de pré-natal e puerpério podem ser
realizadas pelo profissional médico ou de enfermagem. De
acordo com a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem
– Decreto nº 94.406/87 –, o pré-natal de baixo risco pode
ser acompanhado pelo (a) enfermeiro (a).

37
Atenção para o calendário de datas importantes
relacionadas à saúde da mulher:

Mês Dia Evento

Março 08 Dia Internacional da Mulher
Abril 30 Dia Nacional da Mulher
Maio 28 Dia de Enfrentamento à Mortalidade Materna

Setembro 06 Dia Internacional de Ação pela Igualdade da

Mulher
23 Dia Internacional contra a Exploração Sexual e
o Tráfico de Mulheres e Meninas
26 Dia Mundial de Prevenção à Gravidez na
Adolescência
Novembro 25 Dia Internacional da Não-Violência contra a
Mulher

Desejamos que estas bases, seguidas da construção do seu

estudo e planejamento, possam trazer subsídios importantes para
sua prática, de modo que você e toda a equipe multiprofissional
continuem atuando como ativadores do processo de organização
da assistência integral à saúde da mulher, instrumentalizados por
linhas de cuidados e protocolos aqui discutidos e fomentados.

SAIBA MAIS!
Leia: COELHO, Suelene; FRANCO, Yula Porto. Saúde da
mulher. Belo Horizonte: Nescon, UFMG, Coopmed, 2009.

38
 Saúde da Mulher
GERAL

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República

Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência integral à saúde

da mulher: bases da ação programática. Brasília:
Ministério da Saúde, 1984.

. . Política Nacional de Atenção Integral à

Saúde da Mulher: princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério
da Saúde, 2011. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios).

. .Diretrizes operacionais dos pactos pela

vida em defesa do SUS e de gestão. Brasília: Ministério da
Saúde, 2006.

. . Prevenção e tratamento dos agravos

resultantes da violência sexual contra mulheres e
adolescentes: norma técnica. 2. ed. Brasília: Ministério
da Saúde, 2005.
. Secretaria de Políticas de Saúde. Assistência pré-
natal: manual técnico. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde,
2000.
. . Secretaria de Atenção a Saúde. Gestação de
alto risco: manual técnico. 5. ed. Brasília: Ministério da
Saúde, 2010.

. . Assistência em planejamento familiar:

manual técnico. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

. . . Manual de Atenção à Mulher no

Climatério. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

. . . Política nacional de atenção

integral à saúde da mulher: plano de ação 2004-2007.
Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
 . . . Pré-natal e puerpério: atenção
qualificada e humanizada: manual técnico. Brasília:
Ministério da Saúde, 2005.

. . . HIV/Aids, hepatites e outras

DST. Brasília: Ministério da Saúde, 2006 a.
. . . Política Nacional de Atenção
Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
COELHO, Suelene; FRANCO, Yula Porto. Saúde da mulher.
Horizonte:
Belo Nescon, UFMG, Coopmed,
2009.
IBGE. Síntese de indicadores sociais confirma as
desigualdades da sociedade brasileira. 2003.
Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/
noticias/12062003indic2002.shtm Acesso em: 8 mar. 2013.

OLIVEIRA, Celin Camilo de; FONSECA, Rosa Maria Godoy

Serpa da. Práticas dos profissionais das equipes de saúde
da família voltadas para as mulheres em situação de violência
sexual. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo, v. 41, n. 4, dec.
2007.

RECIFE. Secretaria de Estado da Saúde. Atenção

humanizada à mulher no ciclo gravídico-puerperal: pauta
de obstetrícia. Recife: Secretaria de Saúde. Recife, 2008.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Saúde. Coordenadoria de

Planejamento em Saúde. Atenção à gestante e à
puérpera no SUS – SP: manual técnico do pré-natal e
puerpério. São Paulo: SES, 2010. tTAQUETTE, Stella R. (Org.).
Violência contra a mulher adolescente-jovem. Rio de
Janeiro: EdUERJ, 2007.

40
Saúde da Mulher
GERAL

4
1
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www.unasus.ufma.br