Aula Rede de Atenção Psicossocial

Rede de atenção psicossocial (RAPS)
Professoras
Agnes Olschowsky
Aline Basso da Silva
Organização da aula
• Aula expositivo-dialogada
• Realização da leitura e reflexão de texto indicado
• Ao final do módulo é importante compreender:

• Diretrizes de funcionamento da RAPS
• RAPS e as potencialidades no cuidado
• RAPS e os desafios no cuidado
• O que são redes de atenção
psicossociais ???
Modelos de saúde mental
Modo psicossocial
Modo asilar
- Pessoa com sofrimento
- Foco na cura da “doença”
psíquico (história sociocultural
- Hospitalocêntrico/ manicomial de vida)
- Rede de atenção psicossocial
- Trabalho em equipe
- Trabalho do médico
(interdisciplinar)
- -reabilitação psicossocial (arte,
- Medicalização e isolamento
cultura, grupos terapêuticos,
geração de renda, entre outros)
Tensionamento
AMARANTE, 2007
Séc XVIII
Modelos de saúde mental Séc XXI
Imagens google
Contextualização: Rede de atenção em saúde (RAS)
• Conjunto de serviços de saúde vinculados entre si por uma missão única;
• HORIZONTALIDADE: Não estabelecem hierarquia, operam de forma cooperativa e

independente: todos os pontos de atenção são importantes
• Níveis primário, secundário e terciário: organização de linha de cuidado
• Intervenções promocionais, preventivas, curativas, reabilitadoras e paliativas
• Entrada e coordenação pela Atenção Primária em saúde: foco no cuidado no território

MENDES, 2010
Caminhos para Rede de atenção psicossocial (RAPS)
• Marcos históricos:
• Lei número 10.216
• Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde
mental
Política Nacional de Saúde Mental

Caminhos para Rede de atenção psicossocial (RAPS)
• Política Nacional de Saúde Mental
• Redução progressiva de leitos hospitalares psiquiátricos

• Qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar/ Inclusão de atenção em
saúde mental na atenção básica
• Atenção integral ao usuário de álcool e outras drogas (Política Nacional de atenção
integral ao usuário de álcool e outras drogas (2003); Plano de enfrentamento ao
crack (2010)
• Tratamento que vise a reinserção social: A internação só pode ser realizada quando
recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes
• Criação dos Centros de atenção Psicossocial (CAPS)
BRASIL, 2001
Rede de atenção Psicossocial
• Portaria 3.088, 2011- Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Objetivos:
• ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;
• Promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos
de atenção;
• Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde
no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do
acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.
Incluir cuidado para populações vulneráveis: Criança, adolescente, jovens, pessoas
em situação de rua, populações indígenas
Potencialidades e desafios do cuidado em rede
RAS: Linha de cuidado
• Movimento do usuário na rede de saúde/ Vínculo e responsabilização/

Retorno ao território: IMPORTÂNCIA DA REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL
RAPS: Atenção básica
• É um conjunto de ações, individual ou coletivo, situadas na primeira
linha dos sistemas de saúde, para a promoção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde
RAS: Atenção psicossocial
Modalidades
• CAPS I: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive
pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 15 mil habitantes.
• CAPS II: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive
pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
• CAPS i: Atendimento a crianças e adolescentes, para transtornos mentais graves e persistentes,
inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil
habitantes.
• CAPS ad Álcool e Drogas: Atendimento a todas faixas etárias, especializado em transtornos pelo uso de
álcool e outras drogas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
• CAPS III: Atendimento com até 5 vagas de acolhimento noturno e observação; todas faixas etárias;
transtornos mentais graves e persistentes inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e
ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes.
• CAPS ad III Álcool e Drogas: Atendimento e 8 a 12 vagas de acolhimento noturno e observação;
funcionamento 24h; todas faixas etárias; transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, atende cidades e
ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes.
Site Ministério da Saúde (2017)
RAS: atenção residencial de caráter transitório
• Unidade de acolhimento:
• Ambiente residencial
• Usuários de álcool e outras drogas
• Período estimado de 6 meses/ retaguarda caps
• Comunidade terapêutica:
• Por até nove meses
RAS: Estratégia de desinstitucionalização
• Residências terapêuticos: constituem-se como como alternativa de morada para

pessoas internadas a anos em hospitais psiquiátricos.
• Programa de volta para casa: Garante o auxílio-reabilitação psicossocial para a
atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de
internação em hospitais psiquiátricos
BRASIL, 2004
RAS: Reabilitação psicossocial
• Cooperativas sociais, Empreendimentos solidários e iniciativas de geração de

renda e trabalho
Rede de atenção Psicossocial
• PORTARIA Nº 3.588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017: Altera as Portarias de

Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de
Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
• Inclusão do hospital psiquiátrico na atenção hospitalar/ comunidade terapêutica
• Inclusão do CAPS AD IV pessoas com quadros graves e intenso sofrimento

decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas:
• Municípios com mais de 500.000 habitantes
• 24horas por dia/ atendimento a todas as faixas etárias
596- 22 de março de 2022- revoga programa e incentivo
• Ofertar assistência as urgências financeiro de programa de desinstitucionalização. Incentiva
projetos de novos hospitais psiquiátrico.
RAPS em tempos de Coronavírus
• Aumento de situações de saúde mental na quarentena (medo, tristeza, insônia,

depressão, ansiedade, pânico, abuso de substâncias, luto pelos familiares perdidos)
• Como organizar um cuidado em saúde mental com foco no território, nas relações,
no vínculo, na escuta? (meios de trabalho dentro dos serviços)
• Como articular diferentes componentes da rede (diretrizes, linhas de cuidado)

Tarefa assíncrona: Realização de um texto reflexivo
• No mínimo uma lauda sobre compreensão da aula e textos lidos. Incluir no texto
pelo menos 1 destes temas:
• Diretrizes de funcionamento da RAPS
• RAPS e as potencialidades no cuidado
• RAPS e os desafios no cuidado
• Abordar considerações pessoais para finalização do texto, incluindo opiniões, e/ou
sentimentos, e/ou dúvidas, e/ou ideias, e/ou esquemas, e/ou percepções.
• Texto de apoio:
https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/saude-da-populacao/sobre-as-m
udancas-na-politica-nacional-de-saude-mental-e-nas-diretrizes-da-politica-nacion
al-sobre-drogas/39619/
• Portaria da RAS (2011) e alteração (2017).

• Sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas
Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas/ Associação brasileira de
saúde coletiva: ABRASCO
Referências
• AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e Atenção psicossocial. Temas em Saúde, Editora fiocruz, 2007
• Brasil, 2001. Política Nacional da Saúde Mental. Disponível em:
http://cgj.tjrj.jus.br/documents/1017893/1038413/politica-nac-saude-mental.pdf
• Brasil, 2011. Rede de atenção psicossocial. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
• Brasil, 2017. Rede de atenção psicossocial/ alteração de portaria. Disponível em:
http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo
/uploads/2018/04/Portaria-MS-n%C2%B0-3588-de-21-de-setembro-de-2017_Altera-as-portarias-d
e-consolida%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-3-e-n%C2%BA-6-de-28-de-setembro-de-2017-para-
a-Rede-de-Aten%C3%A7%C3%A3o-Psicossocial-..pdf
• Brasil, 2010. Redes de atenção em saúde. Disponível em:
https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/redesAtencao.pdf
• Brasil, 2004. Residenciais terapêuticos. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/120.pdf
• Brasil, 2017. Centros de atenção psicossocial. Disponível em:
https://www.saude.gov.br/noticias/693-acoes-e-programas/41146-centro-de-atencao-psicossocial
-caps

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• Conjunto de serviços de saúde vinculados entre si por uma missão única;

• HORIZONTALIDADE: Não estabelecem hierarquia, operam de forma cooperativa e

• Níveis primário, secundário e terciário: organização de linha de cuidado

• Intervenções promocionais, preventivas, curativas, reabilitadoras e paliativas

• Entrada e coordenação pela Atenção Primária em saúde: foco no cuidado no território

Política Nacional de Saúde Mental

• Política Nacional de Saúde Mental

• Redução progressiva de leitos hospitalares psiquiátricos

• Movimento do usuário na rede de saúde/ Vínculo e responsabilização/

• Residências terapêuticos: constituem-se como como alternativa de morada para

• Cooperativas sociais, Empreendimentos solidários e iniciativas de geração de

• PORTARIA Nº 3.588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017: Altera as Portarias de

• Inclusão do hospital psiquiátrico na atenção hospitalar/ comunidade terapêutica

• Inclusão do CAPS AD IV pessoas com quadros graves e intenso sofrimento

• Aumento de situações de saúde mental na quarentena (medo, tristeza, insônia,

• Como articular diferentes componentes da rede (diretrizes, linhas de cuidado)

• Portaria da RAS (2011) e alteração (2017).

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