O papel das

comunidades
terapêuticas na garantia
dos direitos humanos

2 O consumo de
substâncias na
população brasileira e
a dependência química

1
Conteudista:
Matheus Caracho Nunes (Conteudista, 2021);
Diretoria de Desenvolvimento Profissional.

Enap, 2021

Enap Escola Nacional de Administração Pública

SAIS - Área 2-A -70610-900 - Brasília, DF

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 Sumário
Unidade 1 – A epidemiologia do consumo de Substâncias Psicoativas (SPA) no Brasil .....5
1.1 O uso de álcool, tabaco e outras drogas no contexto brasileiro .................................................................. 5

Unidade 2 – Desenvolvimento da dependência química

..............................................................10
2.1 Dependência química................................................................................................................................................... 10

Referências ......................................................................................................................................... 11

3
MÓDUL

O consumo de substâncias na
2 população brasileira e a
O

dependência química
O módulo 2 está estruturado da seguinte forma:

• Unidade 1 – A epidemiologia do consumo de Substâncias Psicoativas (SPA) no Brasil

• 1.1. O uso de álcool, tabaco e outras drogas no contexto brasileiro

• Unidade 2 – Desenvolvimento da dependência química

• 2.1. Dependência química

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Unidade 1 – A epidemiologia do consumo de
Substân- cias Psicoativas (SPA) no Brasil
Ao final desta unidade, você será capaz de identificar a dimensão do problema do consumo de substâncias
psicoativas (SPA) no Brasil.

1. O uso de álcool, tabaco e outras drogas no contexto brasileiro

O Relatório Mundial sobre Drogas de 2021 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC) aponta que, em 2019, cerca de 275 milhões de pessoas em todo o mundo, com idades entre
15 e 64 anos, tinham usado drogas pelo menos uma vez no ano anterior. Isso corresponde a 5,5% da
população global com idade entre 15 e 64 anos. Entre os estimados 275 milhões de usuários de drogas,
avalia-se que cerca de 36,3 milhões, ou quase 13%, sofram de transtornos por uso de drogas, isso
significa que eles provavelmente sofrem de dependência química e precisam de tratamento.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as substâncias que não são produzidas pelo organismo
e que alteram o funcionamento do Sistema Nervoso Central (SNC), cujo principal órgão é o cérebro, são
chamadas de Substâncias Psicoativas (SPA), entre elas estão o tabaco, o álcool, a cocaína, a maconha, o
crack, a heroína, os benzodiazepínicos, entre outras. Estas substâncias provocam alterações psíquicas e
comportamentais, e podem, inclusive, causar graves sequelas e lesões irreversíveis.

Há diversas formas de classificar os tipos de SPA. Especificamente, para a classificação de acordo com os
efeitos que elas exercem sobre o SNC, existem três divisões:

• Substâncias Depressoras do sistema nervoso central;

• Substâncias Estimulantes do sistema nervoso central;
• Substâncias Perturbadoras do sistema nervoso central;

As substâncias depressoras engendram uma vasta gama de substâncias, que diferem muito em suas
propriedades físico-químicas, mas apresentam a característica comum de causar uma diminuição da
atividade do SNC. Como consequência, há uma tendência de ocorrer uma diminuição da atividade motora,
da capacidade de reagir à dor e da ansiedade, seus efeitos são quantitativos e, de início, pode haver a
percepção de uma melhoria do bem-estar em geral. Como exemplos, é possível mencionar algumas: álcool,
calmantes, tranquilizantes ou ansiolíticos e solventes inalantes (lança perfume, cola ou loló) e alguns tipos
de anestésicos, como a quetamina.

Vamos conhecer um pouco mais sobre algumas dessas substâncias?

• Álcool:

O álcool etílico é produto da fermentação de carboidratos (açúcares) presentes em vegetais, como a cana-
de- açúcar, a uva e a cevada. Suas propriedades são conhecidas desde os tempos pré-históricos e
praticamente todas as culturas têm ou tiveram alguma experiência com sua utilização em diferentes
contextos, e é a SPA de maior consumo mundialmente. A quantidade de álcool consumida por uma pessoa
pode ser medida por meio de uma dose-padrão. Segundo a OMS, essa quantidade contém
aproximadamente 14g de álcool puro (etanol). A concentração de álcool é medida em porcentagem (%), e
se diferem entre os diferentes tipos de bebidas alcoólicas existentes.

Além disso, a porcentagem de álcool pode variar dentro do mesmo tipo de bebida (por exemplo, há
cervejas com teor alcoólico de 3,5% e outras com 6%, mas a maioria tem cerca de 5%).

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A intoxicação aguda ocorre quando a pessoa ingere uma quantidade de álcool superior ao que seu corpo
consegue metabolizar naquele período, provocando sintomas característicos da intoxicação. A intensidade
dos sintomas tem relação direta com a concentração de álcool no sangue, que vai depender de diferentes
fatores como a quantidade ingerida, a velocidade de ingestão, se a pessoa se alimentou ou não
previamente, o metabolismo do indivíduo, vulnerabilidade genética, questões constitucionais (altura,
massa muscular e gordura), e o desenvolvimento ou não de tolerância.

A ingestão de grande quantidade de álcool em um curto período também pode causar inúmeros transtornos. O
uso em binge, termo utilizado para descrever o beber pesado episódico (BPE), é definido como consumo de 4
ou mais doses (em mulheres e idosos) ou 5 ou mais doses (em homens) de bebida alcoólica, em uma mesma
ocasião.

O consumo em binge está relacionado a problemas agudos, como violência, acidentes de trânsito,
transtornos mentais, e tentativas de suicídio.

Trata-se, portanto, de um problema de saúde pública e pode ser prevenido com ações de conscientização,
disseminação de informação e políticas públicas que visem a redução do consumo. Essas ações são de
extrema importância, visto que, no Brasil, segundo dados de 2018 da OMS, 19,4% da população com 15
anos ou mais relatou o comportamento de consumo em binge no ano de 2016.

Dados da pesquisa VIGITEL (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por
Inquérito Telefônico, 2020), realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, indicam que o consumo
abusivo de álcool (equivalente ao binge) variam entre 14,2% e 24,3% da população adulta nas capitais
brasileiras. A maior frequência entre homens foi observada na cidade de Cuiabá (33,1%) e a maior
frequência entre as mulheres foi observada na cidade de Salvador (18,1%).

Segundo a OMS, no Brasil, a cerveja responde por 61,8% do consumo de álcool, seguida pelos
destilados (34,3%), e pelo vinho (3,4%).

Em função do impacto global do consumo de álcool, a OMS adotou, por consenso, a Estratégia Mundial
para a Redução do Consumo Nocivo do Álcool, em 2010, com dez áreas de atuação de política baseadas
em evidências científicas. A estratégia visa auxiliar a formulação, o monitoramento e a avaliação de
políticas públicas nessa área. Para isso, em setembro de 2018, a OMS lançou a iniciativa SAFER. O
nome é um acrônimo que designa as cinco áreas de atuação política (de acordo com sua formulação em
língua inglesa) que estão descritas a seguir:

• Strengthen restrictions on alcohol availability, ou seja, fortalecer as restrições à disponibilidade

física das bebidas alcoólicas, o que inclui medidas de regulação e fiscalização efetiva dos
horários de venda, licenças para a venda, locais e dias de venda, densidade dos pontos de venda
e venda a menores;

• Advance and enforce drink driving counter measures, ou seja, avançar nas medidas contra o
beber e dirigir, incluindo sua fiscalização (tais como aquelas acerca de limites legais
para dirigir depois de beber, fiscalização regular e visível através de pontos de checagem
da alcoolemia de maneira aleatória, e penalidades adequadas);

• Facilitate access to screening, brief interventions and treatment, ou seja, facilitar o acesso à
detecção, intervenções breves e tratamento para os transtornos do consumo do álcool
como parte do sistema nacional de saúde, incluindo a capacitação dos profissionais da saúde;

• Enforce bans of comprehensive restrictions on alcohol advertising, sponsorship, and

promotion, ou seja, proibir ou restringir, por meio de medidas legislativas e de maneira ampla,
a publicidade, o patrocínio e a promoção de todas as bebidas alcoólicas em todos
os meios de comunicação;

• Raise prices on alcohol through excise taxes and pricing policies, ou seja, aumentar os preços
das bebidas alcoólicas por meio de impostos específicos e outras medidas de preços e
fiscais. 6
• Benzodiazepínicos:

Ainda no campo das substâncias depressoras do sistema nervoso central, esse grupo de substâncias
passou a ser utilizado por volta da década de 60 pela comunidade médica, e é amplamente utilizado como
anticonvulsivantes, sedativos e tranquilizantes.

Os benzodiazepínicos são medicamentos prescritos para quadros psiquiátricos como transtorno de pânico,
transtorno de ansiedade generalizada, fobia social, dentre outros, e são utilizados como auxiliares no
tratamento de transtornos psicóticos e de humor. Estes medicamentos são também utilizados durante a
abstinência no tratamento de álcool e outras drogas.

Segundo o Relatório do Conselho Internacional de Controle de Entorpecentes (INCB) da ONU, na última

década, houve um aumento do uso de benzodiazepínicos, assim como de analgésicos, tranquilizantes e
sedativos por idosos. Além dos desafios físicos desta faixa etária, o uso aumentado de substâncias e o
isolamento devido à pandemia requer uma forte atenção a este grupo.

As substâncias estimulantes são capazes de aumentar a atividade do SNC, o que traz como
consequência um estado de alerta exagerado, insônia e aceleração dos processos psíquicos.
A pessoa fica mais “elétrica”, “ligada”, inquieta, ansiosa, sem sono e sem apetite. Exemplos:
cigarro, cocaína e crack, anfetaminas (remédios para emagrecer, “rebite”) ou metanfetaminas
(“balas” e ecstasy) e outros estimulantes.

Dentre elas, destacam-se algumas, como seguem abaixo:

• Cocaína:

O uso da cocaína injetável esteve muito presente nas décadas de 80 e 90, devido ao compartilhamento
das seringas, e seu consumo esteve associado à disseminação dos vírus da Hepatite C e da HIV,
principalmente.

De acordo com o II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD), foi identificado o consumo desta
droga no Brasil, ao menos uma vez na vida, por 3,8% dos adultos e 2,3% dos adolescentes. Destaca-se
que a experimentação da cocaína, em 62% das situações, ocorreu antes dos 18 anos, o que demonstra
uma situação de vulnerabilidade da população adolescente em relação à exposição à cocaína.

De acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas (2021), estima-se que 20 milhões de pessoas usaram
cocaína em 2019 em todo o mundo, totalizando 0,4% da população mundial.

• Crack:

No Brasil, o consumo de crack está intimamente associado à área urbana. Em diversas cidades e centros
urbanos, observa-se o crescimento de regiões chamadas de “cracolândias”. De modo geral, são territórios
não fixos nos quais circulam uma grande quantidade de usuários de crack.

De acordo com o II LENAD, publicado em 2012, o uso de crack, na vida, foi apontado por 1,3% dos adultos
e 0,8% dos adolescentes. O estudo revela que a prevalência do uso de crack nos últimos 12 meses na
população adulta brasileira é de 0,7% - representando mais de 800 mil brasileiros. É necessário
compreender a limitação de tal pesquisa, por ser uma amostra domiciliar, que não considera a população em
situação de rua, sendo que tal grupo possui suas especificidades, com uma tendência de maior consumo de
tais substâncias.

A “Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack”, publicada em 2013, estimou que existam 370 mil usuários
regulares (com relato de mais de 25 dias de uso, nos últimos 6 meses) de crack e/ou similares nas capitais
brasileiras, o que representaria 0,81% do total da população residente nos municípios avaliados. Desses,
aproximadamente 50 mil seriam crianças ou adolescentes.

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O perfil social dos usuários, ao contrário do que se possa imaginar, varia consideravelmente. Segundo o
relatório do Levantamento de Cenas de Uso em Capitais (LECUCA), publicado em 2012 e que colheu o
perfil dos frequentadores da cena de uso da região da Luz, em São Paulo, 68,7% das pessoas que
frequentavam a região em 2019 eram homens, 23,7% eram mulheres e 7,5% eram transgêneros; 45,8%
eram pardos 30,8% eram pretos, 22,2% eram brancos, 0,8% eram indígenas, e 0,4% amarelos.

Destacam-se as condições de vulnerabilidades às quais estão submetidos os usuários de crack e a

importância de políticas efetivas para conter a disseminação do consumo, além da importância do
tratamento adequado para essa população.

• Nicotina:

A nicotina, que é encontrada em todos os derivados do tabaco (cigarro, charuto, cachimbo, cigarro de
palha, narguilé, entre outros) é uma das SPA que mais causa dependência.

Tabaco é o nome comum dado às plantas do gênero Nicotiana L. (Solanaceae), em particular a N tabacum,
originárias da América do Sul, das quais é extraída a substância chamada nicotina. As ações da nicotina são
complexas, havendo uma mistura de efeitos estimulantes e depressores. Seu uso induz a tolerância e se
associa a uma síndrome de abstinência com alterações do sono, irritabilidade, diminuição da concentração e
ansiedade.

Você sabe o que é síndrome de abstinência?

É o conjunto de sintomas mentais e físicos que ocorrem após a interrupção

ou diminuição no consumo de uma substância que causa dependência.

Os efeitos nocivos do tabagismo podem ser: doenças cardiovasculares (infarto, AVC e morte súbita);
doenças respiratórias (enfisema, asma, bronquite crônica, doença pulmonar obstrutiva crônica); e diversas
formas de câncer (pulmão, boca, faringe, laringe, esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga e útero).

De acordo com um estudo realizado em 2019 pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), estima-
se que mais de 8 milhões de pessoas morrem a cada ano em decorrência do uso do tabaco. Mais de 7
milhões dessas mortes são resultado do uso direto do tabaco, enquanto cerca de 1,2 milhões são resultado
de não-fumantes expostos ao fumo passivo.

Segundo a OMS, o tabagismo é o líder global entre as causas de mortes evitáveis. De acordo com o
VIGITEL, que compõe o sistema de Vigilância de Fatores de Risco para doenças crônicas não transmissíveis
(DCNT) do Ministério da Saúde, que analisou em 2019 dados das 27 capitais brasileiras, no conjunto das
27 cidades, a frequência de adultos fumantes foi de 9,8%, sendo maior no sexo masculino (12,3%) do que
no feminino (7,7%).

No total da população, a frequência de fumantes tende a ser menor entre os adultos jovens (antes dos 25
anos de idade) e entre os adultos com 65 anos e mais. A frequência do hábito de fumar diminuiu com o
aumento da escolaridade, e foi particularmente alta entre homens com até oito anos de estudo (16,8%).

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Nota-se, no mundo todo, que a utilização do tabaco está muito vinculada à questões culturais. No
intervalo entre 2006 e 2012, no Brasil, houve uma redução de 3,9% na prevalência de fumantes.
Acredita-se que isso se deve à implementação de ações direcionadas à prevenção, assim como outras
políticas públicas, tais como as limitações nas veiculações de publicidade, por exemplo.

Observa-se que a experimentação e o uso regular de tabaco iniciam-se no período da adolescência, o que
indica a importância de se implementar ações direcionadas à prevenção, além da importância do controle e
fiscalização sobre a comercialização do tabaco entre adolescentes.

Saiba mais

A seguir um pequeno vídeo sobre tabagismo: Papo de ex-fumante.

As substâncias perturbadoras possuem como efeito principal, alterações no funcionamento do

SNC que resultam em vários fenômenos psíquicos, entre os quais destacam-se os delírios e as
alucinações.

Dentre elas, é possível destacar:

• Maconha:

A Cannabis, popularmente conhecida como maconha, é a droga ilícita mais usada mundialmente (Ribeiro et
al., 2005). Os principais efeitos são: euforia inicial, sedação e sonolência. As percepções de tempo e
espaço também são alteradas, há também a dissociação e o fluxo descontínuo de ideias, interrupção da
memória recente e alteração da percepção geral.

No Brasil, segundo o último Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD), realizado em 2012,
6,8% da população adulta e 4,3% da população de adolescentes declararam já ter feito o uso desta
substância, ao menos, uma vez na vida. O consumo desta substância nos últimos 12 meses anteriores
à pesquisa totaliza 2,5% da população adulta e 3,4% da população adolescente, sendo que 62% deste
público referiu a experimentação antes dos 18 anos. O Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e
Crime revelou que 83% dos dependentes de crack e heroína começaram com a maconha. A maconha é
mais prejudicial do que o álcool, causando severos e irreversíveis danos cognitivos (Morin et al., 2019).

O uso de maconha gera preocupação, especialmente no público adolescente, sobretudo devido às

consequências negativas de seu uso. Podemos elencar alguns desses danos: dificuldades de concentração,
dificuldades de aprendizagem, sintomas de depressão e ansiedade, diminuição da motivação, sintomas
psicóticos, esquizofrenia, evasão escolar, aumento de chance de se envolver acidentes automobilísticos. Por
isso, ações que visem a conscientização dos graves riscos do uso de maconha são relevantes no contexto
atual.

• Dietilamida do ácido lisérgico (LSD):

O efeito do LSD foi descoberto por acaso, em 1938, pelo cientista suíço Albert Hoffman e posteriormente,
no contexto pós-guerra, a substância foi utilizada como medicação em tratamentos psiquiátricos, embora
com resultados pouco satisfatórios.

Os primeiros efeitos pós-ingestão podem ser sentidos em poucos minutos. Os possíveis efeitos no organismo
são: pupilas dilatadas; aumento ou diminuição da temperatura corporal, pressão arterial, e frequência
cardíaca; sudorese; calafrios; perda de apetite; insônia; lábios secos; tremores; e alterações visuais.

Como em todas as substâncias, os efeitos do LSD dependem da sensibilidade da pessoa às ações da

droga, do estado emocional do momento da utilização e também do ambiente em que ocorre esta
experiência.
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Unidade 2 – Desenvolvimento da dependência química
Ao final desta unidade, você será capaz de compreender o desenvolvimento da dependência química e suas
peculiaridades em diferentes populações.

1. Dependência química
A Organização Mundial de Saúde define a dependência química como o “estado psíquico e algumas
vezes físico resultante da interação entre um organismo vivo e uma substância, caracterizado por
modificações de comportamento e outras reações que sempre incluem o impulso a utilizar a substância
de modo contínuo ou periódico com a finalidade de experimentar seus efeitos psíquicos e, algumas
vezes, de evitar o desconforto da privação”.

Podemos definir a dependência como o consumo sem controle, caracterizando-se pela

necessidade do usuário em fazer o uso compulsivo da droga, mesmo tendo conhecimento de
suas consequências danosas.

O elevado número de dependentes químicos em todo o mundo tornou a dependência química um

problema de saúde e segurança pública.

O Sistema Único de Saúde (SUS) utiliza um sistema para classificar as doenças, chamado Classificação
Internacional de Doenças (CID), que está em sua décima primeira versão (CID-11). Também há o Manual
Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Associação Americana de Psiquiatria - APA), que está
em sua quinta edição (DSM-V). Em ambos os documentos, há classificação para dependência química.

1. A dependência química, segundo os critérios de Classificação Internacional de Doenças

da Organização Mundial da Saúde, caracteriza-se por um conjunto de fenômenos
comportamentais, cognitivos e fisiológicos que se desenvolvem após repetido consumo de
uma substância psicoativa, tipicamente associada a forte desejo e compulsivo para consumir a
substância;

2. Dificuldades em controlar o comportamento de consumir a substância, em termos de início,

término e níveis de consumo;

3. Estado de abstinência fisiológica, quando o uso da substância cessou ou foi reduzido, como
evidenciado por síndrome de abstinência característica para a
substância, ou uso da mesma substância para aliviar ou evitar sintomas de abstinência;

4. Evidência de tolerância, de tal forma que doses crescentes da substância psicoativa são
requeridas para alcançar efeitos originalmente produzidos por doses mais baixas;

5. Abandono progressivo de prazeres e interesses alternativos, em favor do uso da substância

psicoativa, aumento da quantidade de tempo necessário para obter ou ingerir a substância ou
para se recuperar de seus efeitos;

6. Persistência no uso da substância, a despeito de evidência clara de consequências

manifestamente nocivas, tais como: danos ao fígado, por consumo excessivo de bebidas
alcoólicas, estados de humor depressivos, consequentes a períodos de consumo excessivo
da substância, ou comprometimento do funcionamento cognitivo relacionado à droga.

Elaborado pela OMS, a CID abrange todas as doenças. A dependência química está no capítulo que se refere
aos transtornos mentais e de comportamento, e inclui os transtornos provocados pelo uso de substâncias. Os
critérios diagnósticos servem para ajudar o profissional de saúde a classificar a doença em questão, e realizar o
diagnóstico.

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Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em

Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2019: vigilância de fatores
de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre
frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças
crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2019 [recurso
eletrônico]/Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de
Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis. – Brasília: Ministério da
Saúde, 2020.

Sordi A, Rodriguez V, Keller F -Benzodiazepínicos, hipnóticos e ansiolíticos, em

Dependência química Diehl A, Cordeiro D, Laranjeira R et al, p 180-187, 2011- Artmed.

Organização das Nações Unidas (ONU). ONU News – Relatório revela aumento de uso de
narcóticos entre idosos e pessoas com transtornos, 26/03/2021. https://news.un.org/pt/
story/2021/03/1745742. Acesso em 30/08/2021.

Laranjeira R, Madruga CS et al. II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD) – 2012.

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas
(INPAD), UNIFESP, 2014.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE: Classificação de Transtornos Mentais e de

Comportamento da CID-10: Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução:
Dorgival Caetano, 1ªed. Porto Alegre: Artes Médicas, 69-82, 1993.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Folha informativa: tabaco. Brasília, DF: OPAS,

2019. Disponível em: https://www.paho.org/pt/node/4968. Acesso em: jun. 2021.

Pesquisa Nacional sobre o uso de crack: quem são os usuários de crack e/ou similares
do Brasil? Quantos são nas capitais brasileiras? / organizadores: Francisco Inácio Bastos,
Neilane Bertoni. – Rio de Janeiro: Editora ICICT/FIOCRUZ, 2014.

Relatório Mundial sobre Drogas 2021 – UNODC. 2021. Disponível em: https://www.unodc.
org/lpo-brazil/pt/drogas/publicacoes.html.

UNIAD. Levantamento das Cenas de Uso de Capitais (LECUCA) São Paulo. Unidade de Álcool
e Outras Drogas (UNIAD), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). São Paulo - SP. 2019.

VIGITEL. <Vigitel Brasil 2021 completo.pdf>. Ministério da Saúde. Brasília - DF.

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