Apostila Segurança Do Trabalho I
Apostila Segurança Do Trabalho I
Apostila Segurança Do Trabalho I
MARTIN LUTHER
SEGURANÇA DO TRABALHO I
ÍNDICE
PLANO DE CURSO............................................................................................................... 6
1. CURSO: Técnico de Segurança do Trabalho......................................................................6
2. DISCIPLINA: Segurança do Trabalho I............................................................................. 6
3. CARGA HORÁRIA: 80 horas............................................................................................ 6
1. A HISTÓRIA DO PREVENCIONISMO E A EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO
TRABALHO........................................................................................................................... 8
1.1 HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO............................. 8
1.2 HISTÓRICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL............................ 11
2. HIGIENE DO TRABALHO E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS
AMBIENTAIS...................................................................................................................... 18
2.1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE HIGIENE DO TRABALHO.............................. 18
2.1.1 Conceito de Higiene do Trabalho........................................................................ 18
2.1.2 A Higiene do Trabalho e os Outros Ramos Profissionais.................................... 18
2.1.3. Conceito e Classificação dos Riscos Ambientais................................................20
2.2 Objetivos da higiene do Trabalho............................................................................... 21
3. SEGURANÇA DO TRABALHO..................................................................................... 22
a) CONCEITO.................................................................................................................. 22
b) OBJETIVOS................................................................................................................. 22
c) PROCEDIMENTOS..................................................................................................... 22
d) IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.................... 23
(1) Aspectos sociais...........................................................................................................23
(2) Aspectos econômicos.................................................................................................. 24
(3) Aspectos humanos....................................................................................................... 25
e) SEGURANÇA NA ENGENHARIA............................................................................ 25
f) SEGURANÇA DO PLANEJAMENTO....................................................................... 26
g) SEGURANÇA NO PROJETO..................................................................................... 26
h) SEGURANÇA NA EXECUÇÃO................................................................................ 27
i) INTERLIGAÇÃO DA SEGURANÇA NA ENGENHARIA COM OUTRAS ÁREAS
........................................................................................................................................... 28
(1) Interligação da segurança na engenharia com a medicina........................................... 29
(2) Interligação da segurança na engenharia com a psicologia......................................... 29
(3) Interligação com outras áreas...................................................................................... 30
4. ATUAÇÃO DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO................................. 30
4.1. PERFIL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO................................ 30
4.2. PAPEL E RESPONSABILIDADE............................................................................ 30
4.2.1. PAPEL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.......................... 30
4.2.2 ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
....................................................................................................................................... 32
4.2.3 RESPONSABILIDADE DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 33
4.3. RESPONSABILIDADE............................................................................................ 33
4.4 RECOMENDAÇÕES................................................................................................. 33
5. ACIDENTES DO TRABALHO....................................................................................... 34
5.1 CONCEITO.................................................................................................................34
5.2 CLASSIFICAÇÃO..................................................................................................... 35
5.3 CAUSAS DOS ACIDENTES..................................................................................... 36
5.4 TIPOS DE ACIDENTES............................................................................................ 37
5.5 CONSEQÜÊNCIAS................................................................................................... 38
5.6 CONCLUSÃO............................................................................................................ 38
6. MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA COMUNICAÇÃO DE
ACIDENTE DO TRABALHO – CAT................................................................................. 38
I – Apresentação.................................................................................................................... 38
I – Apresentação................................................................................................................ 39
II – Recomendações gerais................................................................................................39
III – Informações gerais.................................................................................................... 40
Ocorrências:...................................................................................................................... 40
IV – Preenchimento do formulário CAT.......................................................................... 43
Quadro II – ATESTADO MÉDICO ............................................................................... 49
V – Conceito, definições e caracterização do acidente do trabalho, prestações e
procedimentos................................................................................................................... 50
VI – Legislação................................................................................................................. 56
VII - Anexo I – Formulário CAT...................................................................................... 58
Anexo II – FLUXOGRAMA............................................................................................ 61
7. COR E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA................................................................... 62
7.1 Objetivo da Sinalização de Segurança........................................................................ 62
7.2. Classificação das Cores.............................................................................................. 62
7.3 ABNT 6493 (EMPREGO DE CORES PARA IDENTIFICAÇÃO DE
TUBULAÇÕES)............................................................................................................... 69
7.4 ABNT 7195 (CORES PARA A SEGURANÇA)....................................................... 69
7.5 NR-26 (SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA)............................................................69
8. CALOR: NR – 15 ANEXO 3............................................................................................76
Limites de Tolerância para exposição ao calor..................................................................... 76
QUADRO Nº 1..............................................................................................................77
Tipo de atividade................................................................................................................... 77
QUADRO Nº 2..................................................................................................................78
TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE......................................... 79
Tipo de atividade................................................................................................................... 79
Kcal/h.................................................................................................................................... 79
Trabalho leve..................................................................................................................... 79
Trabalho moderado........................................................................................................... 79
Trabalho pesado................................................................................................................ 79
9. Frio NR-15 Anexo 9......................................................................................................80
1.As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais
que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a
proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção
realizada no local de trabalho............................................................................................ 80
Objetivo................................................................................................................................. 80
Desenvolvimento...................................................................................................................80
Análise...................................................................................................................................80
FRIO - (ANEXO 9, NR - 15 DA PORTARIA 3.214/78)..................................................... 81
10. RISCOS QUÍMICOS...................................................................................................... 87
10.1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 87
10.2. DEFINIÇÃO DE RISCOS QUÍMICOS.................................................................. 89
10.3. CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS QUÍMICOS QUANTO AS SUAS
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS...................................................................................... 89
10.4. INGRESSO NO ORGANISMO HUMANO........................................................... 90
a. Via Respiratória......................................................................................................... 91
Responsável por 90% dos casos. Tem importância fundamental, principalmente por
que:................................................................................................................................ 91
b. Via Cutânea............................................................................................................... 91
c. Via Digestiva............................................................................................................. 92
d.Injeção........................................................................................................................ 92
Distribuição e acumulação dos agentes químicos............................................................. 93
Locais de acumulação (armazenamento)...................................................................... 93
Biotransformação.............................................................................................................. 94
Eliminação.........................................................................................................................94
Toxicodinâmica................................................................................................................. 95
Irritantes........................................................................................................................ 96
Asfixiantes.....................................................................................................................97
Anestésicos e narcóticos............................................................................................... 97
Sistêmicos..................................................................................................................... 97
Alergizantes...................................................................................................................98
Imunodepressores.......................................................................................................... 98
Carcinogênicos.............................................................................................................. 98
Pneumoconióticos......................................................................................................... 98
Teratogênicos................................................................................................................ 98
Mutagênicos.................................................................................................................. 98
Princípios básicos de prevenção........................................................................................99
Controle e Identificação.................................................................................................. 100
Rotulagem....................................................................................................................... 100
Fichas Químicas de Segurança........................................................................................100
Recomendações............................................................................................................... 105
ANEXO – A........................................................................................................................ 115
PLANO DE CURSO
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Ruído Fundamentos e Controle. Samir N. Y. Gerges. UFSC.
Ruído – Riscos e Prevenção. Marco Paiva Matos. Thais Cataloni Morata.
Ubiratan de Paula Santos. Vilma Akemi Okamoto. Editora Hucitec.
Riscos físicos. Martin Wells Astete. Eduardo Giampaoli. Leila Nadim
Zidon. Fundacentro.
Riscos Químicos. José Manoel Osvaldo Gana Soto. Irene Ferreira de Souza
Duarte Saad. Mário Luiz Fantazzini. Fundacentro.
Avaliação da Sobrecarga Térmica no Ambiente de Trabalho. Engª Berenice
Goelzer. ABPA.
Ergonomia – Projeto e Produção. Itiro Lida. Edgard Blücher Ltda.
Manuais de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. Editora
Atlas S. A.
Acidentes do Trabalho. Teoria e Prática. Jayme Aparecido Tortorello.
Editora Saraiva.
Threshold Limit Valves for Chemical Substances and Physical Agents and
Biological Exposure Indices – ACGIH.
Curso Supervisores de Segurança do Trabalho. Fundacentro.
As Doenças dos trabalhadores. Bernardino Ramazzini. Fundacentro.
Gestão de Segurança e Higiene do Trabalho. Waldemar Pacheco Jr.
Hyppólito do Valle Pereira Filho. Vera Lúcia Duarte do Valle Pereira. Atlas.
Segurança no Trabalho e Prevenção de Acidentes. Benedito Cardella. Atlas.
2350 a.C. no Egito ocorreu uma insurreição geral dos trabalhadores, deflagrada
nas minas de cobre, evidenciou ao faraó a necessidade de melhorar as condições
de vida dos escravos.
1761, o também italiano Morganti fez uma coletânea de tudo que havia sobre
medicina do trabalho, na obra De Sabidus Et Causis Morborum, onde
descreveu o 1º câncer ocupacional.
1760 a 1850, durante a revolução industrial ocorrida na Europa, foi outro marco
na evolução das doenças ocupacionais da legislação, pois foi quando o homem
começou a ser substituído pela máquina e por mulheres e crianças nas operações
destas.
1802, na França, foi promulgada a Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes, que
previa jornada máxima de 12 horas para crianças, proibia o trabalho noturno para
crianças, e obrigava as empresas a fazer a lavagem das paredes duas vezes por
ano.
⇒ Por meio da coleta e análise dos dados estatísticos era possível delinear
objetivamente o programa de prevenção de cada empresa.
⇒ Entre 1996/97 o MEC altera carga horária dos cursos técnicos passando
para mínimo de 1600 hs. A primeira turma de técnicos de segurança do
trabalho do Colégio Martin Luther finalizou o curso em 1999.
SANEAMENTO E
MEIO AMBIENTE PSICOLOGIA
ERGONOMIA E
SOCIOLOGIA
HIGIENE MEDICINA DO
ENGENHARIA DO TRABALHO
TRABALHO
DIREITO
TOXICOLOGIA
SEGURANÇA DO
TRABALHO
Assim, a higiene do trabalho, por se tratar de uma ciência que tem como objetivo
principal a relação entre o homem e o meio ambiente de trabalho, necessita para o bom
desenvolvimento e a prática de ações multidisciplinares de educação dos trabalhadores, no
sentido de prevenir riscos ambientais, obtendo-se melhor organização do trabalho.
3. SEGURANÇA DO TRABALHO
a) CONCEITO
SEGURANÇA DO TRABALHO pode ser definida como: um conjunto de normas
destinadas à melhora dos ambientes de trabalho.
b) OBJETIVOS
a) evitar acidentes;
c) PROCEDIMENTOS
• realizar estudos médicos sobre os efeitos dos agentes nocivos à saúde humana
presentes nos locais de trabalho (PCMSO) Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional;
Portanto, não devemos esquecer que por trás de qualquer máquina, equipamento ou
material, está o homem, a maior riqueza da nação.
Para cada ano, podemos calcular o produto e o consumo total do trabalhador e sua
diferença, a produtividade líquida.
Suponhamos, contudo, que o trabalhador sofra um acidente aos 30 anos que reduza
a sua produção para a metade.
Acreditamos que alguma pesquisa em torno deste raciocínio poderá ser muito útil
para mensurar os efeitos dos acidentes fatais ou que conduzam à incapacitação parcial
permanente aos trabalhadores.”
Em 1977, o custo direto do acidente foi Cr$ 6.292,00 o que nos autoriza fazer uma
projeção para 1978 de Cr$ 8.000,00 (Cr$ 8 x 103).
e) SEGURANÇA NA ENGENHARIA
Por sua formação, o engenheiro é o homem que planeja, projeta e executa.
“Engenheiro é aquele que faz o que um leigo faz, porém com a metade do
custo”, veremos no correr do curso, que segurança do trabalho é e deve ser considerada
como um investimento, da mesma forma que uma máquina, edificação ou equipamento.
f) SEGURANÇA DO PLANEJAMENTO
Planejar seria extrapolar para o futuro. Devemos ter sempre em mente esta idéia,
quando estamos planejando, verificar quais as conseqüências futuras deste planejamento,
quais as implicações para a nossa e para futuras gerações da implantação desta nova
tecnologia.
A gasolina pela sua baixa octanagem não permitia a taxa de compressão necessária,
e para melhorar a octanagem seu preço de fabricação tornava-se proibitivo.
Eis, senão quando, surge o tetra etila de chumbo que possibilitou a redução de
custos, tornando-a competitiva e até mais barata que o álcool.
Sendo este produto, altamente tóxico e cancerígeno, causador danos a toda a vida
animal e vegetal do planeta, foi posteriormente substituído por outros elementos químicos
menos nocivos e as pesquisas e experiências continuam sendo efetuadas, na busca de
combustíveis alternativos e menos poluidores.
g) SEGURANÇA NO PROJETO
Não há projeto de engenharia que não introduza um fator de segurança.
Assim, um projeto bem concebido poderá evitar tentativas de soluções futuras que,
além de encarecer o produto, podem dar insegurança ao trabalhador.
Um arranjo físico bem feito, será seguro e ao mesmo tempo pode aumentar a
produtividade. Uma máquina projetada com painéis de comando, que obedeçam a fatores
ergonômicos, evitam acidentes, reduzem a fadiga e também aumentam a produtividade.
Todo o engenheiro sabe que é mais fácil alterar um desenho no papel, que
improvisar soluções futuras e se evitarmos ou minimizarmos as condições inseguras,
estaremos eliminando automaticamente um grande número de acidentes, nunca esquecendo
que qualquer medida de proteção coletiva sempre surtirá maiores resultados do que
medidas de proteção individual.
h) SEGURANÇA NA EXECUÇÃO
Na fase de execução, além da responsabilidade do engenheiro na fiscalização e
orientação do processo, visando o cumprimento do projeto ou a qualidade do produto,
também a parte de segurança do trabalhador deve ser levada em conta.
Já falamos que uma das causas dos acidentes são as condições inseguras.
O engenheiro é o líder, seja imposto, seja natural, e sua cultura, aliada aos
conhecimentos tecnológicos, o fazem o guia inconteste da massa trabalhadora.
Exemplificando: para uma função em que seja exigido vigor físico (calceteiro,
forneiro), só o médico poderá selecionar o homem adequado;
Uma pessoa alérgica não será escolhida para exercer função em setor em que há
poeiras ou gases, mesmo quando estes agentes agressivos estão abaixo dos limites de
tolerância. Da mesma forma, através de exames médicos periódicos o médico poderá
informar ao engenheiro certos fatores de risco, possibilitando a este encontrar soluções
tecnológicas.
Também, pelo Treinamento, pode-se evitar uma série de acidentes, como já falamos
anteriormente, e a pessoa, por excelência indicada, para programar e executar o treinamento
é o psicólogo.
Devemos ter em mente que a assistente social, é peça importante nesta máquina humana
de evitar acidentes, pois muitos deles podem ocorrer por desajustes pessoais.
4.3. RESPONSABILIDADE
• Do Empregador
• Do Empregado
4.4 RECOMENDAÇÕES
• Treinamento
• Documentar
• Audiometria seqüencial
• Assistente e técnico
5. ACIDENTES DO TRABALHO
5.1 CONCEITO
A definição legal é dada pelo Decreto 83.080 de 24.01.1979, no seu “Regulamento
de Benefícios da Previdência Social”, no seu Art. 221 que tem a seguinte redação:
2. o acidente que, ligado ao trabalho, embora não tenha sido a causa única, haja
contribuído diretamente para a morte , ou a perda, ou a redução da capacidade de trabalho.
5. o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho;
5.2 CLASSIFICAÇÃO
1. INSTALAÇÕES: inadequadas:
a) localização inadequada, espaço físico deficiente, pé direto baixo,
piso irregular e ou escorregadio, escadas mal projetadas,
b) falta de sinalização;
5.5 CONSEQÜÊNCIAS
5.6 CONCLUSÃO
I – Apresentação.
II – Recomendações gerais.
III – Informações gerais.
IV – Preenchimento do formulário CAT.
V – Conceito, definições, caracterização do acidente do trabalho, prestações e
procedimentos.
VI – Legislação.
VII – Anexos: anexo I - Formulário da CAT;
anexo II - Fluxo da CAT.
I – Apresentação
O objetivo deste manual, elaborado por equipe do Ministério da Previdência e
Assistência Social – MPAS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE, é assegurar o correto preenchimento da Comunicação de
Acidente do Trabalho – CAT.
A comunicação, objeto deste manual foi prevista inicialmente na Lei nº 5.316/67,
com todas as alterações ocorridas posteriormente até a Lei nº 9.032/95, regulamentada pelo
Decreto nº 2.172/97.
A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou
doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em
caso de omissão.
Cabe ressaltar a importância da comunicação, principalmente o completo e exato
preenchimento do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não apenas do
ponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também trabalhista e social.
II – Recomendações gerais
Em face dos aspectos legais envolvidos, recomenda-se que sejam tomadas
algumas precauções para o preenchimento da CAT, dentre elas:
1 – não assinar a CAT em branco;
2 – ao assinar a CAT, verificar se todos os itens de identificação foram devida e
corretamente preenchidos;
3 – o atestado médico da CAT é de competência única e exclusiva do médico;
4 – o preenchimento deverá ser feito a máquina ou em letra de forma, de preferência
com caneta esferográfica;
5 – não conter emendas ou rasuras;
6 – evitar deixar campos em branco;
7 – apresentar a CAT, impressa em papel, em duas vias ao INSS, que reterá a
primeira via, observada a destinação das demais vias, prevista no subitem 1.2;
8 – o formulário “Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT” poderá ser
substituído por impresso da própria empresa, desde que esta possua sistema de informação
de pessoal mediante processamento eletrônico, cabendo observar que o formulário
substituído deverá ser emitido por computador e conter todas as informações exigidas pelo
INSS.
1.4 – Tratando-se de trabalhador temporário, a comunicação referida neste item será feita
pela empresa de trabalho temporário.
1.5 – No caso do trabalhador avulso, a responsabilidade pelo preenchimento e
encaminhamento da CAT é do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO e, na falta deste, do
sindicato da categoria.
1.5.1 – Para este trabalhador, compete ao OGMO e, na sua falta, ao seu sindicato
preencher e assinar a CAT, registrando nos campos “Razão Social/Nome” e “Tipo” (de
matrícula) os dados referentes ao OGMO ou sindicato e, no campo “CNAE”, aquele que
corresponder à categoria profissional do trabalhador.
1.6 – No caso de segurado especial, a CAT poderá ser formalizada pelo próprio acidentado
ou dependente, pelo médico responsável pelo atendimento, pelo sindicato da categoria ou
autoridade pública.
1.6.1 – São autoridades públicas reconhecidas para esta finalidade: os magistrados em
geral, os membros do Ministério Público e dos Serviços Jurídicos da União e dos Estados,
os comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica e Forças
Auxiliares (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar).
1.7 – Quando se tratar de marítimo, aeroviário, ferroviário, motorista ou outro trabalhador
acidentado fora da sede da empresa caberá ao representante desta comunicar o acidente.
1.8 – Tratando-se de acidente envolvendo trabalhadores a serviço de empresas prestadoras
de serviços, a CAT deverá ser emitida pela empresa empregadora, informando, no campo
próprio, o nome e o CGC ou CNPJ da empresa onde ocorreu o acidente.
1.9 – É obrigatória a emissão da CAT relativa ao acidente ou doença profissional ou do
trabalho ocorrido com o aposentado por tempo de serviço ou idade, que permaneça ou
retorne à atividade após a aposentadoria, embora não tenha direito a benefícios pelo INSS
em razão do acidente, salvo a reabilitação profissional.
1.9.1 – Neste caso, a CAT também será obrigatoriamente cadastrada pelo INSS.
1.10 – Tratando-se de presidiário, só caberá a emissão de CAT quando ocorrer acidente ou
doença profissional ou do trabalho no exercício de atividade remunerada na condição de
empregado, trabalhador avulso, médico-residente ou segurado especial.
2 – Comunicação de reabertura
2.1 – As reaberturas deverão ser comunicadas ao INSS pela empresa ou beneficiário,
quando houver reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de
acidente do trabalho ou doença ocupacional comunicado anteriormente ao INSS.
3 – Comunicação de óbito
3.1 – O óbito decorrente de acidente ou doença ocupacional, ocorrido após a emissão
da CAT inicial ou da CAT reabertura, será comunicado ao INSS através da CAT
comunicação de óbito, constando a data do óbito e os dados relativos ao acidente
inicial. Anexar a certidão de óbito e quando houver o laudo de necropsia.
Campo 34. Último dia trabalhado – informar a data do último dia em que efetivamente
houve trabalho do acidentado, ainda que a jornada não tenha sido completa. Ex:
23/11/1998.
Obs.: Só preencher no caso de constar 1 (Sim) no Campo 33.
Campo 35. Local do acidente – informar o local onde ocorreu o acidente, sendo:
(1) em estabelecimento da empregadora;
(2) em empresa onde a empregadora presta serviço;
(3) em via pública;
(4) em área rural;
(5) outros.
Campo 36. CGC/CNPJ – informar o nome e o CGC ou CNPJ da empresa onde ocorreu o
acidente/doença, no caso de constar no campo 35 a opção 2.
Campo 37. Munícipio do local do acidente - informar o nome do município onde ocorreu
o acidente.
Campo 38. UF - informar a unidade da federação onde ocorreu o acidente.
Campo 39. Especificação do local do acidente – informar de maneira clara e precisa o
local onde ocorreu o acidente (Exemplo: pátio, rampa de acesso, posto de trabalho, nome
da rua, etc.).
Campo 40. Parte(s) do corpo atingida(s)
– para acidente de trabalho deverá ser informada a parte do corpo diretamente atingida pelo
agente causador, seja externa ou internamente;
– para doenças profissionais, do trabalho, ou equiparadas informar o órgão ou sistema
lesionado.
Obs.: Deverá ser especificado o lado atingido (direito ou esquerdo), quando se tratar
de parte do corpo que seja bilateral.
Campo 41. Agente causador – informar o agente diretamente relacionado ao acidente,
podendo ser máquina, equipamento ou ferramenta, como uma prensa ou uma injetora
de plásticos; ou produtos químicos, agentes físicos ou biológicos como benzeno, sílica,
ruído ou salmonela. Pode ainda ser consignada uma situação específica como queda,
choque elétrico, atropelamento.
Campo 42. Descrição da situação geradora do acidente ou doença
Campo 53. Unidade de atendimento médico – informar o nome do local onde foi
prestado o atendimento médico.
Campo 54. Data – informar a data do atendimento. A data deverá ser completa, utilizando-
se quatro dígitos para o ano. Exemplo: 23/11/1998.
Campo 55. Hora – Informar a hora do atendimento utilizando quatro dígitos.
Exemplo: 15:10.
Campo 56. Houve internação? - informar (1) sim ou (2) não.
Campo 57. Duração provável do tratamento – informar o período provável do
tratamento, mesmo que superior a quinze dias.
Campo 58. Deverá o acidentado afastar-se do trabalho durante o tratamento? -
informar (1) sim ou (2) não.
Campo 59. Descrição e natureza da lesão – fazer relato claro e sucinto, informando a
natureza, tipo da lesão e/ou quadro clínico da doença, citando a parte do corpo atingida,
sistemas ou aparelhos.
Exemplo: a) edema, equimose e limitação dos movimentos na articulação tíbio társica
direita;
b) sinais flogísticos, edema no antebraço esquerdo e dor à movimentação da
flexão do punho esquerdo.
Campo 60. Diagnóstico provável – informar, objetivamente, o diagnóstico.
Exemplo: a) entorse tornozelo direito;
b) tendinite dos flexores do carpo.
Campo 61. CID – 10 – Classificar conforme o CID – 10.
Exemplo: a) S93. 4 – entorse e distensão do tornozelo;
b) M65. 9 – sinovite ou tendinite não especificada.
Campo 62. Observações – citar qualquer tipo de informação médica adicional, como
condições patológicas pré-existentes, concausas, se há compatibilidade entre o estágio
evolutivo das lesões e a data do acidente declarada, se há recomendação especial para
permanência no trabalho, etc.
Obs.: Havendo recomendação especial para a permanência no trabalho, justificar.
Local e data – informar o local e a data do atendimento médico.
desde que não haja interrupção ou alteração de percurso por motivo alheio ao
trabalho;
f) no percurso da residência para o OGMO ou sindicato de classe e destes para
aquela, tratando-se de trabalhador avulso.
Nota: Não será considerado acidente do trabalho o ato de agressão relacionado a motivos
pessoais.
1.3.1 – No período destinado à refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras
necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado será
considerado a serviço da empresa.
1.3.2 – Entende-se como percurso o trajeto da residência ou do local de refeição para o
trabalho ou deste para aqueles, independentemente do meio de locomoção, sem alteração
ou interrupção por motivo pessoal do percurso do segurado. Não havendo limite de prazo
estipulado para que o segurado atinja o local de residência, refeição ou do trabalho, deve
ser observado o tempo necessário compatível com a distância percorrida e o meio de
locomoção utilizado.
1.4 – Será considerado agravamento de acidente do trabalho aquele sofrido pelo acidentado
quando estiver sob a responsabilidade do Setor de Reabilitação Profissional.
1.5 – Não será considerado agravamento ou complicação de acidente do trabalho a lesão
que, resultante de outra origem, se associe ou se superponha às conseqüências do acidente
anterior.
1.6 – Quando expressamente constar do contrato de trabalho que o empregado deverá
participar de atividades esportivas no decurso da jornada de trabalho, o infortúnio ocorrido
durante estas atividades será considerado como acidente do trabalho.
1.7 – Será considerado como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do
trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual
ou o dia em que for realizado o diagnóstico, cabendo para esse efeito o que ocorrer
primeiro.
2 – Campo de Aplicação
2.1 – As prestações relativas ao acidente do trabalho são devidas:
a) ao empregado;
b) ao trabalhador avulso;
c) ao médico-residente (Lei nº 8.138, de 28/12/90);
d) ao segurado especial.
2.2 – Não são devidas as prestações relativas ao acidente do trabalho:
a) ao empregado doméstico;
b) ao empresário: titular de firma individual urbana ou rural, diretor não
empregado, membro de conselho de administração de sociedade anônima,
sócios que não tenham, na empresa, a condição de empregado;
c) ao autônomo e outros equiparados;
d) ao facultativo.
2.3 – A partir de 11/11/97, o aposentado por tempo de serviço, especial ou idade pelo
Regime Geral de Previdência Social – RGPS que permanecer ou retornar à atividade sujeita
a este regime, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do
exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional.
CONDIÇÕES P/ DATA DA
BENEFÍCIOS BENEFICIÁRIOS DATA DE INÍCIO VALOR
CONCESSÃO CESSAÇÃO
Auxílio-doença Acidentado do - afastamento do - 16º dia de - morte; 91% do
(esp. 91) trabalho trabalho por afastamento - concessão de salário de
incapacidade consecutivo para auxílio-acidente ou benefício
laborativa temporária empregado; aposentadoria;
por acidente do - data do -cessação da
trabalho. afastamento demais incapacidade;
segurados. - alta médica;
- volta ao trabalho.
Aposentadoria por Acidentado do - afastamento do - no dia em que o - morte; 100% do
invalidez trabalho trabalho por auxílio-doença -cessação da Salário
de
benefício
(esp.92) invalidez acidentaria. teria início; ou invalidez;
- no dia seguinte à - volta ao trabalho.
cessação do auxílio-
doença.
Acidentado do -redução da - dia seguinte a -concessão de 50% do
Auxílio Acidente trabalho capacidade laborativa cessação do auxílio- aposentadoria; salário de
(esp.94) por lesão acidentaria. doença. - óbito. benefício
Pensão Dependentes do -morte por acidente do - data do óbito; ou -morte do 100% do
VI – Legislação
• Lei nº 8.213/91 com alterações da Lei nº 9.032/95 e da Lei nº 9.528/97.
• Decreto nº 2.172/97.
• Decreto nº 2.173/97.
Anexo II – FLUXOGRAMA
PERCEPÇÃO DA COR
O fenômeno da percepção da cor é bastante mais complexo que o da sensação. Se
neste entram apenas os elementos físicos (luz) e fisiológico (o olho), naquele entram, além
dos elementos citados, os dados psicológicos que alteram substancialmente a qualidade do
que se vê.
Exemplificando, podemos citar o fato de um lençol branco nos parecer sempre
branco, tanto sob a luz incandescente amarela como sob a luz violácea de mercúrio, quando
em realidade ele é tão amarelo quanto a luz incandescente, quando iluminado por ela, como
tão violáceo quanto a luz do mercúrio que o ilumina.
Na maioria das vezes não atentamos para a diferença de coloração e continuamos
a considerar branco o lençol, por uma codificação do cérebro, que incorpora aos objetos,
como uma de suas características físicas, a cor apresentada por eles quando iluminados pela
luz solar, transformando em valor subjetivo as cores permanentes dos corpos naturais.
Na percepção distinguem-se três características principais que correspondem aos
parâmetros básicos da cor: matiz (comprimento de onda), valor (luminosidade ou brilho) e
croma (saturação ou pureza da cor).
As letras cinzas são sempre relativamente legíveis sobre qualquer fundo de cor: tem maior
destaque sobre o branco.
O grau de legibilidade de letras coloridas sobre fundos de cor será mais ou menos
acentuado segundo mais ou menos abertas as letras.
Em geral, uma letra escura sobre fundo claro é o mais legível de mais longe que o
inverso e se utilizaria uma cor clara em fundo escuro, a letra tem de ser mais forte, porque a
cor escura do fundo absorve a cor clara da letra. Do mesmo modo, em conseqüência de um
fenômeno de irradiação entre duas superfícies da mesma dimensão, uma muito luminosa e a
outra escura, a primeira parece maior.
26.1.5.2. Vermelho
O vermelho deverá ser usado para distinguir e indicar equipamentos e aparelhos de
proteção e combate a incêndio. Não deverá ser usado na indústria para assinalar perigo, por
ser de pouca visibilidade em comparação com o amarelo (de alta visibilidade) e o
alaranjado (que significa - Alerta). É empregado para identificar:
- caixa de alarme de incêndio;
- hidrantes;
- bombas de incêndio;
- sirenes de alarme de incêndio;
- caixas com cobertores para abafar chamas;
- extintores e sua localização;
- indicações de extintores (visível a distância, dentro da área de uso do extintor);
- localização de mangueiras de incêndio (a cor deve ser usada no carretel, suporte, moldura
da caixa ou nicho);
- baldes de areia ou água, para extinção de incêndio;
- tubulações, válvulas e hastes do sistema de aspersão de água;
- transporte com equipamentos de combate a incêndio;
- portas de saídas de emergência;
- rede de água para incêndio (sprinklers);
- mangueira de acetileno (solda oxiacetilênica).
A cor vermelha será usada excepcionalmente com sentido de advertência de perigo:
- nas luzes a serem colocadas em barricadas, tapumes de construções e quaisquer outras
obstruções temporárias;
- em botões interruptores de circuitos elétricos para paradas de emergência.
26.1.5.3. Amarelo.
Em canalizações, deve-se utilizar o amarelo para identificar gases não-liquefeitos.
O amarelo deverá ser empregado para indicar "Cuidado!", assinalando:
- partes baixas de escadas portáteis;
- corrimões, parapeitos, pisos e partes inferiores de escadas que apresentem risco;
- espelhos de degraus de escadas;
26.1.5.4. Branco.
O branco será empregado em:
- passarelas e corredores de circulação, por meio de faixas (localização e largura);
- direção e circulação, por meio de sinais;
- localização e coletores de resíduos;
- localização de bebedouros;
- áreas em torno dos equipamentos de socorro de urgência, de combate a incêndio ou outros
equipamentos de emergência;
- áreas destinadas à armazenagem;
- zonas de segurança.
26.1.5.5. Preto.
O preto será empregado para indicar as canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta
viscosidade (ex: óleo lubrificante, asfalto, óleo combustível, alcatrão, piche, etc.).
O preto poderá ser usado em substituição ao branco, ou combinado a este, quando
condições especiais o exigirem.
26.1.5.6. Azul.
O azul será utilizado para indicar "Cuidado!", ficando o seu emprego limitado a avisos
contra uso e movimentação de equipamentos, que deverão permanecer fora de serviço.
Empregado em barreiras e bandeirolas de advertência a serem localizadas nos pontos de
comando, de partida, ou fontes de energia dos equipamentos.
Será também empregado em:
- canalizações de ar comprimido;
- prevenção contra movimento acidental de qualquer equipamento em manutenção;
- avisos colocados no ponto de arranque ou fontes de potência.
26.1.5.7. Verde
O verde é a cor que caracteriza "segurança".
Deverá ser empregado para identificar:
- canalizações de água;
- caixas de equipamento de socorro de urgência;
- caixas contendo máscaras contra gases;
- chuveiros de segurança;
- macas;
- fontes lavadoras de olhos;
- quadros para exposição de cartazes, boletins, avisos de segurança, etc.;
- porta de entrada de salas de curativos de urgência;
- localização de EPI; caixas contendo EPI;
- emblemas de segurança;
- dispositivos de segurança;
- mangueiras de oxigênio (solda oxiacetilênica).
26.1.5.8. Laranja
O laranja deverá ser empregado para identificar:
- canalizações contendo ácidos;
- partes móveis de máquinas e equipamentos;
- partes internas das guardas de máquinas que possam ser removidas ou abertas;
- faces internas de caixas protetoras de dispositivos elétricos;
- faces externas de polias e engrenagens;
- botões de arranque de segurança;
- dispositivos de corte, borda de serras, prensas.
26.1.5.9. Púrpura.
A púrpura deverá ser usada para indicar os perigos provenientes das radiações
eletromagnéticas penetrantes de partículas nucleares.
Deverá ser empregada a púrpura em:
- portas e aberturas que dão acesso a locais onde se manipulam ou armazenam materiais
radioativos ou materiais contaminados pela radioatividade;
- locais onde tenham sido enterrados materiais e equipamentos contaminados;
- recipientes de materiais radioativos ou de refugos de materiais e equipamentos
contaminados;
- sinais luminosos para indicar equipamentos produtores de radiações eletromagnéticas
penetrantes e partículas nucleares.
26.1.5.10. Lilás
O lilás deverá ser usado para indicar canalizações que contenham álcalis. As refinarias de
petróleo poderão utilizar o lilás para a identificação de lubrificantes.
26.1.5.11. Cinza
a) Cinza claro - deverá ser usado para identificar canalizações em vácuo;
b) Cinza escuro - deverá ser usado para identificar eletrodutos.
26.1.5.12. Alumínio
O alumínio será utilizado em canalizações contendo gases liquefeitos, inflamáveis e
combustíveis de baixa viscosidade (ex. óleo diesel, gasolina, querosene, óleo lubrificante,
etc.).
26.1.5.13. Marrom
O marrom pode ser adotado, a critério da empresa, para identificar qualquer fluído não-
identificável pelas demais cores.
26.2. O corpo das máquinas deverá ser pintado em branco, preto ou verde.
26.3. As canalizações industriais, para condução de líquidos e gases, deverão receber a
aplicação de cores, em toda sua extensão, a fim de facilitar a identificação do produto e
evitar acidentes.
26.3.1. Obrigatoriamente, a canalização de água potável deverá ser diferenciada das
demais.
26.3.2. Quando houver a necessidade de uma identificação mais detalhada (concentração,
temperatura, pressões, pureza, etc.), a diferenciação far-se-á através de faixas de cores
diferentes, aplicadas sobre a cor básica.
26.3.3. A identificação por meio de faixas deverá ser feita de modo que possibilite
facilmente a sua visualização em qualquer parte da canalização.
26.3.4. Todos os acessórios das tubulações serão pintados nas cores básicas de acordo com
a natureza do produto a ser transportado.
26.3.5. O sentido de transporte do fluído, quando necessário, será indicado por meio de seta
pintada em cor de contraste sobre a cor básica da tubulação.
26.3.6. Para fins de segurança, os depósitos ou tanques fixos que armazenem fluidos
deverão ser indicados pelo mesmo sistema de cores que as canalizações.
26.4. Sinalização para armazenamento de substâncias perigosas.
26.4.1. O armazenamento de substâncias perigosas deverá seguir padrões internacionais.
a) Para fins do disposto no item anterior, considera-se substância perigosa todo material que
seja, isoladamente ou não, corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante, e que, durante o seu
manejo, armazenamento, processamento, embalagem, transporte, possa conduzir efeitos
prejudiciais sobre trabalhadores, equipamentos, ambiente de trabalho.
8. CALOR: NR – 15 ANEXO 3
QUADRO Nº 1
Regime de trabalho intermitente com
descanso no próprio local de trabalho Tipo de atividade
(por hora)
Freqüência Leve Moderada Pesada
Trabalho contínuo até 30,0 até 26,7 até 25,0
45 minutos trabalho 30,1 à 31,4 26,8 à 28,0 25,1 à 25,9
15 minutos descanso
30 minutos trabalho 30,7 à 31,4 28,1 à 29,4 26,0 à 27,9
30 minutos descanso
15 minutos trabalho 31,5 à 32,2 29,5 à 30,0 28,0 à 30,0
45 minutos descanso
Não é permitido o trabalho, sem adoção de acima de 32,2 acima de 31,1 acima de 30,0
medidas adequadas de controle.
1. Para os fins deste item, considera-se como local de descanso, ambiente termicamente
mais ameno, com o trabalhador em repouso ou exercendo atividade leve.
2. Os limites de tolerância são dados segundo o Quadro Nº 2.
QUADRO Nº 2
M (Kcal/h) Máximo IBUTG
175 30,5
200 30,0
250 28,5
300 27,5
350 26,5
400 26,0
450 25,5
500 25,0
Onde: M é a taxa de metabolismo média ponderada para uma hora, determinada pela seguinte fórmula:
M = Mt x Tt + Md x Td
60
Sendo:
M = Taxa metabolismo ponderada para 1 hora.
Mt = Taxa metabolismo no local de trabalho.
Tt = Somas dos tempos, em minutos, em que se permanece, no local de trabalho.
Md = Taxa de metabolismo no local de descanso.
Td = Soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local descanso.
IBUTG é o valor IBUTG médio ponderado para uma hora determinado pela seguinte
fórmula:
Sendo:
IBUTGt = valor do IBUTG no local de trabalho.
IBUTGd = valor do IBUTG no local de descanso.
Tt e Td = como anteriormente definido.
4. Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos efeitos legais.
QUADRO Nº 3
TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE
Tipo de atividade Kcal/h
Sentado em repouso 100
Trabalho leve
Sentado, movimentos moderados com braços e tronco (ex.: datilografia). 125
Sentado, movimentos moderados com braços e pernas (ex.: dirigir). 150
De pé, trabalho leve, em máquina ou bancada, principalmente com os braços. 150
Trabalho moderado
Sentado, movimentos vigorosos com braços e pernas. 180
De pé, trabalho leve em máquina ou bancada, com alguma movimentação. 175
De pé, trabalho moderado em máquina ou bancada com alguma movimentação. 220
Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar. 300
Trabalho pesado
Trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos (ex.: remoção com 440
pá).
Trabalho fatigante. 550
OBJETIVO
Verificar se o trabalho do empregador no interior da Câmara Fria fazem jus ao adicional de
Insalubridade de Grau Médio 20%, conforme NR – 15 anexo 9 – FRIO.
DESENVOLVIMENTO
No dia xxxxx ás 14 horas, realizamos inspeção da Câmaras Frias e de
Congelamento, localizada no xxxxxxxxxxxxxxxxxx.
ANÁLISE
Confrontando os Níveis de Temperatura de funcionamento da referida Câmara Fria
de Congelamento com temperatura de 0ºC à -40ºC e os túneis de congelamento com
temperatura de -70ºC, temperatura de armazenamento controlado através de termostato.
A nossa legislação, através da Portaria Ministerial 3.214/78, NR-15, Anexo 9,
considera como atividades ou operações insalubres por Frio, aquelas executadas no interior
de Câmara Frigorífica, ou em locais com condições similares. Esta insalubridade só poderá
ser caracterizada em decorrência de Laudo de Inspeção realizada no local de trabalho.
O critério técnico é simples e de fácil aplicabilidade recomendado pela
FUNDACENTRO, é aquele que considera insalubre uma atividade ou operação, quando
esta for executada em desacordo com a tabela I que segue abaixo, tabela esta que relaciona
faixas de temperaturas com tempos máximos de exposição.
A tabela fixa o tempo máximo de trabalho permitido a cada faixa de temperatura,
desde que alternado com recuperação térmica em local fora do ambiente considerado Frio.
TABELA I - Limites de tempo para exposição a baixas temperaturas para pessoas
adequadamente vestidas para exposição ao Frio
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS
FRIO - (ANEXO 9, NR - 15 DA PORTARIA 3.214/78)
EFEITOS DO FRIO
Os efeitos causados no organismo dependem principalmente da temperatura do ar,
velocidade do ar e da variação do calor radiante. Todos estes fatores influem no equilíbrio
homeotérmico do corpo, provocando uma seqüência de reações no organismo, com
conseqüentes distúrbios.
Na faixa de temperatura operativa entre 29°C e 31°C para pessoas desnudas e 23°C
a 27°C para pessoas vestidas, com atividade sedentária, não ocorre aquecimento ou
resfriamento do corpo ou aumento nas perdas evaporativas. Nesta zona cada indivíduo tem
uma temperatura neutra onde o ambiente não é nem quente nem frio, e não ocorrem ações
do sistema de controle fisiológico para manter a temperatura normal do corpo. Esta zona é
chamada zona neutra.
Se ocorre uma diminuição na temperatura operativa, aumenta a taxa de calor
perdido da pele para o ambiente, e o corpo decresce o fluxo de sangue para a pele. Isto
resfria a pele e tecidos adjacentes e mantém a temperatura interna do corpo. A pele fica
também mais seca e menos condutora térmica. As condições externas onde isto ocorre
definem a zona de regulação vasomotora contra o frio.
Se a temperatura operativa diminuir mais ainda, aumentam as chances de cair a
temperatura superficial e interna do corpo. Para isto não ocorrer, o corpo gera calor através
de atividade espontânea, tensão muscular ou tremor, ou a pessoa providencia mais
vestimentas. Se o calor gerado ou o aumento de vestimentas balanceia a maior perda de
calor, a temperatura interna do corpo é mantida. Esta faixa é chamada zona de regulação
por procedimento contra o frio.
Se todas as reações de controle forem inadequadas, o corpo entra na zona de
resfriamento do corpo. Se a temperatura interna do corpo cair mais de 2°C abaixo dos 37°C
(35°C),a pessoa perde eficiência (movimento das mãos, por exemplo). Temperaturas
internas 6°C abaixo dos 37°C (31°C) podem ser letais.
A baixa temperatura corporal resulta de um balanço negativo entre a produção e a
perda de calor. A produção de calor diminui e a perda de calor aumenta.
A vasoconstrição periférica é a primeira ação reguladora que ocorre no organismo,
quando se inicia uma excessiva perda de calor. O fluxo sangüíneo é reduzido em proporção
direta com a queda da temperatura.
AVALIAÇÃO
Embora os mesmos fatores ambientais analisados e considerados no estudo do calor
influam na intensidade da exposição ao frio, pouco se conhece sobre a sua quantificação e
controle. Não existem, até o momento, índices especiais tão completos e detalhados que
permitam uma validação correta e precisa das condições de exposição ao frio intenso.
No entanto, tem-se construído modelos engenhosos que procuram simular o
processo que envolve a perda de calor. O uso de esferas, cilindros e mesmo um manequim
de cobre tem sido uma constante no estudo do ambiente, com o intuito de realizar medições
do intercâmbio de calor com o meio.
Realizam-se experiências no interior de câmaras frias, onde o manequim de cobre é
mantido com temperatura igual à do corpo humano através de um aquecimento elétrico
controlado por um termostato. Variando-se a temperatura e velocidade do ar no interior da
câmara, podemos reproduzir diversas condições de exposição ao frio. Podemos, desta
forma, relacionar a corrente elétrica necessária para manter a temperatura do manequim
constante, com a qualidade de calor perdido pelo mesmo. Este cálculo é apenas
aproximado, pois este modelo esta longe de igualar-se ao complexo mecanismo fisiológico
que constitui o organismo humano. A perda de calor através de respiração, por exemplo,
não é considerado nesta experiência e sabe-se que a 20ºC o organismo perde 8 kilocalorias
por hora, a -10ºC esta perda é duplicada. O estudo mais profundo desta perda de calor pela
respiração é de real importância, pois se acredita que a mesma, aliada a outros fatores, seja
a principal causadora dos ataques cardíacos sofridos por indivíduos mais expostos ao frio.
As experiências mostraram que o fluxo de ar que circula no organismo humano é
fator de grande influência no esfriamento do mesmo. A perda de calor por convenção pode
ser claramente notada, quando nos deslocamos rapidamente em um ambiente frio que não
apresenta correntes de ar significativas. Sabe-se que os efeitos de exposição ao frio intenso
não aumentam numa relação linear com a velocidade do ar. E sim, com a raiz quadrada
desta. Como exemplo, pode-se afirmar que a uma temperatura de 0ºC e velocidade do ar de
6 m/s é equivalente a uma temperatura de -10ºC e velocidade do ar 0 m/s.
A experiência das Forças Armadas Norte-Americanas mostrou que, com fraca
movimentação de ar, para temperaturas superiores a -30ºC, pessoas adequadamente
vestidas tem pouco a temer. Para temperaturas que se encontram entre -30ºC e -50ºC há
considerável perigo, mesmo para pessoas adequadamente vestidas. Em temperaturas
menores que -70ºC há um sério risco à sobrevivência.
EDUCAÇÃO E TREINAMENTO
Informar ao trabalhador quanto à necessidade do uso de vestimentas adequadas e a
troca de roupas e calçados quando estiveram úmidos, molhados ou apertados. Quando na
ACLIMATAÇÃO
Após uma longa exposição a um ambiente que apresenta condições extremas, como
excesso de calor ou de frio, ocorrem alterações fundamentais nas respostas termo-
reguladoras. Este fenômeno é denominado ACLIMATAÇÂO, que permite aos indivíduos
trabalharem com eficácia, em condições que, originalmente, seriam intoleráveis.
Indivíduos que trabalham ao ar livre, em climas frios, tem demonstrado sua
aclimatação local evidenciada pela maior irrigação de sangue nas mãos, que permanecem
quentes e mais funcionais do que as de pessoas não totalmente aclimatizadas.
No entanto, apesar das prolongadas pesquisas realizadas em laboratório e nas
expedições polares, não existe uma evidência fisiológica de aclimatização genérica ao frio.
REGIME DE TRABALHO
O trabalhador não deve permanecer por longos períodos em ambientes com frio
intenso. Recomendam-se períodos de trabalho intercalados por períodos de descanso para
regime de trabalho.
Vestimenta adequada
Quando a exposição às intempéries é inevitável, os trabalhadores devem estar
providos de roupas de proteção, que constituam uma barreira isolante entre a superfície
quente do corpo e o meio ambiente frio. Quanto maior é a diferença entre a temperatura da
pele e a do ar circulante, maior é o isolamento necessário para manter o microclima que
cerca a pele, a níveis confortáveis.
Quando o corpo se encontra em atividade, há um aumento de produção de calor,
sendo necessário um menor isolamento para manter o equilíbrio entre o calor produzido e o
perdido.
RECOMENDAÇÕES
Recomendamos O USO DE ROUPA COMPLETA TÉRMICA (JAPONA TÉRMICA,
CALÇA, CUECÃO, MEIA DE LÃ, BOTA ESPECIAL TÉRMICA, TOUCA E CAPUZ
para todos os empregados que entram nos Câmaras Frias e Túneis de Congelamento, para
evitar o choque térmico).
10.1. INTRODUÇÃO
Atualmente cerca de 400 milhões de toneladas de Produtos Químicos são
produzidos por ano, existindo cerca de 7 milhões destes agentes. Acima de 1000 novos
produtos são produzidos pela indústria química em cada ano. Estima-se que existam entre
5.000 e 10.000 produtos causadores de danos ao organismo humano e que
aproximadamente 200 destes seja, cancerígenos.
É certo que estes produtos químicos tem provocado melhorias na qualidade de vida
da população, mas, quando consideramos os locais de trabalho e o meio ambiente,
verificamos que a exposição aos riscos químicos tem aumentado assustadoramente.
O uso e armazenamento inadequados destes produtos podem ocasionar danos à
saúde dos trabalhadores e das populações residentes nas proximidades. Casos graves de
incêndios e explosões são bem conhecidos. Citamos alguns exemplos:
• Desastre ocorrido em Bhopal na Índia em 1984 pela liberação de Metil-Isocianato e que
resultou em um número de mortos superior a 2.000 e cerca de 20.000 atingidos;
• Liberação acidental de Dioxina em Seveso na Itália em 1976, atingindo 30 pessoas e
provocando a evacuação de 22.000 habitantes;
• Explosão de Ciclohexano em Flixborough na Grã-bretanha vitimando 28 pessoas e
atingindo 89 habitantes;
• Em janeiro de 1995 uma equipe de pedreiros tentava retirar as madeiras que envolviam
a caixa da água, num prédio em construção na zona sul de São Paulo. O pedreiro João
Pereira de Souza morreu após inalar o gás expelido pela caixa, e mais seis empregados
sentiram enjôos e tonturas ao tentarem socorrê-lo. Todos foram levados para o pronto
socorro;
• No mesmo mês, em Sorocaba-SP, dois operários faziam a impermeabilização de uma
caixa da água e sofreram intoxicações pelos gases dos produtos utilizados no serviço.
Um deles caiu de uma altura de quase oito metros e o outro ficou dependurado no
andaime, a mais de seis metros de altura. Os dois foram levados para o hospital regional
de Sorocaba, e durante o trabalho foi constatado que nenhum deles usava máscaras
contra gases;
• Em novembro de 1994, dois operários morreram após entrarem numa caixa da água de
dois metros de profundidade e capacidade para 60 mil litros, vedada há 11 meses, num
edifício em construção, em Brasília. Um bombeiro que tentou socorrê-los também foi
vítima e outro soldado ficou em estado de coma, após cheirar a roupa primeiro. O
acidente ocorreu devido à formação de gases tóxicos, através da decomposição de
substâncias orgânicas, fungos e bactérias.
• Em fevereiro de 1994, dois funcionários o lodo de um tanque de tratamento de efluentes
de um curtume em Estância Velha/RS. Um deles entrou no tanque para ajustar a
mangueira que retirava o material, sem qualquer equipamento de proteção respiratória e
acabou intoxicado pelos gases desprendidos e desmaiou. O colega e o motorista de um
caminhão de outra empresa, que estavam ali para transportar os resíduos, se assustaram
e tentaram ajudar, mas também morreram. Outros dois funcionários tentaram ajudar e
também se intoxicaram. Conseguiram escapar com vida;
• Em fevereiro de 1992, em Novo Hamburgo/RS, três trabalhadores consertavam o motor
do sistema de tratamento de afluentes de um curtume. Enquanto dois lidavam com o
aerador do reservatório, um outro entrou no tanque, com capacidade para 200 mil litros,
sentiu-se mal e caiu. Na tentativa de salvar o colega, os outros dois se atiraram no
tanque. Quando um deles viu que não adiantava mais tentou nadar até a beirada e foi
socorrido, mas morreu minutos após entrar no hospital. Nenhum deles usava
equipamentos de proteção;
• Em 20 de março de 1995, mais de cinco mil forma intoxicados e 12 morreram pelo
efeito gás sarin, deixado em 16 estações do metrô de Tóquio. O sarin é uma mistura de
fósforo orgânico, álcool, fluoreto de sódio e outros componentes, e ataca as moléculas
de aceticolina, responsáveis pelas transmissões de estímulos no sistema nervoso. Os
sintomas são tosse, contrações do tórax, vômitos, problemas visuais, tremores
musculares, descoordenação progressiva, paralisia muscular e morte;
• Em agosto de 1993, cinco empregados de uma empreiteira de telefonia estavam
instalando fibra ótica dentro de uma geleira subterrânea, na cidade de Concepción, no
Chile. Segundo os bombeiros, houve uma infiltração de gás metano nas geleiras da
Companhia de Telefones. A morte dos trabalhadores ocorreu numa seqüência onde
primeiro um desmaio ao respirar o gás e caiu, e assim sucessivamente, até que todos
Vapores: é uma forma gasosa de substâncias sólidas ou líquidas e que voltam aos seus
estados originais após alteração nas condições de pressão e/ou temperatura. Ex.: vapores de
água, vapores resultantes de volatilização de solventes como Tolueno, Benzeno, etc.
Sólidos
a) Poeiras – quando o pó é constituído por partículas geradas mecanicamente a partir de
sólidos maiores. Ex.: explosões, amianto, cereais.
b) Fumos – quando o pó é gerado na combustão de materiais, comumente sólidos. Ex.:
combustão de madeira, fusão de materiais.
c) Fibras – são partículas sólidas produzidas por ruptura mecânica de sólidos, que se
diferenciam das poeiras porque tem a forma alongada com um comprimento de 3 a 5
vezes superior ao seu diâmetro. Ex.: Algodão, lã, vidros, linho, cerâmicas.
Líquidos
a) Névoas – são formadas pela ruptura mecânica de líquidos. Ex.: pinturas com spray.
b) Neblinas – são formadas pela condensação de vapores de substâncias líquidas que se
volatilizaram (vaporizaram). Ex.: nos processos de galvanoplastia.
Quando um risco químico entra em contato com o organismo pode Ter ação local
ou ser distribuído aos diferentes órgãos, levado pela circulação. A via de ingresso pode ser
única para uma substância, ou pode ser múltipla:
a. Via Respiratória
Responsável por 90% dos casos. Tem importância fundamental,
principalmente por que:
a) o estado físico dos agentes químicos encontrados é gás, vapor e/ou particulado;
b) um volume considerado de ar alcança as vias respiratórias:
5 a 6 litros/min, em repouso;
até 30 litros/min, dependendo da atividade.
c) tecido pulmonar é ricamente vascularizado, permitindo uma absorção rápida;
d) os agentes químicos podem atingir centros vitais (sistema nervoso central) rapidamente;
e) alguns sólidos e líquidos podem ficar retidos nas vias aéreas, produzindo ação
localizada (irritantes, edema agudo de pulmão).
b. Via Cutânea
Inclui todo o tecido cutâneo que recobre o corpo humano juntamente com mucosas
(lábios, conjuntiva ocular), pêlos e unhas. Quando um tóxico entra em contato com a pele,
pode atuar das seguintes formas:
a) Reação direta – a natureza altamente hidrófila (capacidade de absorção de água) dos
produtos cáusticos faz com que os mesmos se localizem na pele, lesionando-a em forma
de queimaduras, propiciando a entrada de outros tóxicos;
b) Penetração – por meio de lesão mecânica, dissolução em algum meio líquido, filtração
pelos poros, etc. A lesão mecânica propicia uma via extremamente eficaz que coloca o
tóxico em contato direto com a corrente sangüínea;
c) Penetração e Reação Local – sensibilização e alergia. Dos metais praticamente só o
Tálio e o Chumbo penetram pela pele. Os orifícios de saída das glândulas sebáceas e
sudoríparas também podem ser utilizados, além dos folículos pilosos (pêlos). A
permeabilidade cutânea aos agentes químicas pode ser alterada por:
Sudorese (suor);
Espessura da pele;
Temperatura ambiente;
Idade;
Capacidade dos agentes químicos de se ligarem aos constituintes da pele;
Integridade da pele.
c. Via Digestiva
Sem grande importância da saúde ocupacional, salvo em casos de intoxicação
acidental e quando o trabalhador se alimenta ou fuma em ambiente de trabalho.
Os produtos químicos são absorvidos no estômago e no intestino delgado, ricos
em vasos sangüíneos e passam para o fígado, antes de serem distribuídos por
todo o organismo através da circulação;
Alguns produtos como ácidos e álcalis provocam efeitos locais sobre os
tecidos;
Muitas vezes as substâncias químicas depositam-se nas vias aéreas superiores
e, através de movimentos dos cílios aí existentes ou pela tosse, são
transportados para a boca, podendo ser deglutidas;
Muitos produtos químicos são inativados pela acidez do estômago, pela
secreção do pâncreas e pelas enzimas digestivas;
Além disso, ao atingirem o fígado, muitas vezes ocorrem bio-transformações
que inativam os agentes tóxicos.
d. Injeção
Injeção acidental por sistemas hidráulicos de alta pressão. Ex.: uso do ar
comprimido que poderá causar:
Penetramento num corte ou escoriação através da pele pode insuflar os
músculos, causando dor intensa ou lesão grave;
Penetramento num vaso sangüíneo pode produzir bolhas de ar, que
interrompem a circulação, levando à morte;
c) Ossos – vários agentes tóxicos acumulam-se nos ossos, como Chumbo (90%),
Estrôncio e Urânio;
d) Fígado e Rins – além de acumularem agentes químicos, são encarregados da eliminação
dos mesmos. O fígado realiza processos de biotranformação, enquanto os rins são
responsáveis pela eliminação dos agentes.
Biotransformação
É a transformação que os agentes químicos sofrem no organismo (metabolização).
As principais reações envolvidas são oxidação (Ex.: Tolueno transforma-se em Ácido
Benzóico); redução (Ex.: Nitrobenzeno transforma-se em anilina); conjugação (Ex.: a
conjugação do ácido benzóico forma o ácido hipúrico) e hidrólise (Ex.: o Fosgênio por
hidrólise forma o ácido clorídrico que, sendo cáustico, (provoca edema agudo de pulmão)).
Eliminação
Os agentes químicos são eliminados inalterados ou sob a forma de produtos de
biotransformação por diversas vias, dependendo de suas propriedades físico-químicas. Os
compostos gasosos e alguns voláteis usam a via pulmonar. Os suficientemente polares
(hidrossolúveis) usam mais a via renal.
a) Via Renal – exemplos de agentes eliminados pela urina: Fenol (originado do Benzeno);
Ácido Hipúrico (originado do Tolueno);
b) Via Pulmonar – gases, vapores e particulados podem ser eliminados pelos pulmões. Os
gases e vapores podem ser eliminados inalterados ou sob a forma de produtos de
biotransformação.
Éter etílico 90
Clorofórmio 90
Toxicodinâmica
É definida como o estudo das interações (bioquímicas e/ou fisiológicas) do agente
químico no órgão-alvo (= órgão crítico) e do mecanismo da ação tóxica.
As ações podem ser locais, como na pele, olhos, via digestiva ou via respiratória ou
sistêmicas (no organismo);
Em virtude das diferenças individuais, os efeitos de um agente químico para
determinado trabalhador, poderão não ser os mesmos para outro trabalhador, poderão não
ser os mesmos para outro trabalhador, inclusive podem variar os órgãos críticos. A
concentração do agente químico associada ao efeito crítico é denominada de “Concentração
Crítica”.
Dimetilsulfato;
Cloreto de enxofre;
Ozônio.
Irritantes das vias aéreas profundas e alvéolos: (são pouco solúveis em água)
Tricloreto de arsênio;
Dióxido de nitrogênio.
b) Secundários – além de serem irritantes locais exercerem ação sistêmica: sulfeto
de hidrogênio (depressor do centro respiratório); fosfina (neurotóxico);
Asfixiantes
Provocam deficiência de oxigenação, sem interferir com a ventilação pulmonar.
a) Simples ou mecânicos – atuam no ambiente de trabalho diminuindo a pressão
parcial de oxigênio, que não pode ser inferior a 18%. Exemplos: etileno,
acetileno, nitrogênio, metano, etano, hélio, neônio, propano e propileno.
b) Bioquímicos – provocam asfixia por agirem, bioquimicamente, evitando o
transporte eficiente de oxigênio no sangue, ou impedindo a utilização do
mesmo pelos órgãos. Exemplo: monóxido de carbono (interage no transporte
de oxigênio pela hemoglobina através da formação de carboxihemoglobina);
cianetos (inibem a utilização do oxigênio nos tecidos por inibirem o sistema
Citocromo-Oxidase).
Anestésicos e narcóticos
Provocam depressão no Sistema Nervoso Central. Exemplos: Éter propílico,
Propano, Decano, Acetona, Octanona, Álcoois Alifáticos (etílico, propílico, butílico e
amílico), Ésteres.
Sistêmicos
Atuam nos sistemas orgânicos.
Hepatotóxicos – Exemplos: Clorofórmio, Benzeno-halogenados;
Fósforo; Nefrotóxicos – Exemplos: Mercúrio, Cádmio, Cromo;
Neurotóxicos – Exemplos: Sulfeto de carbono, Álcool etílico, n-Hexano;
Alergizantes
Exemplos: Formaldeído, Óleos, Resinas, Pólen, Fibra de algodão, Bagaço de cana, Di-
isocianeto de Tolueno (TDI);
Imunodepressores
Deprimem o sistema de defesa do organismo. Exemplos: Antimetabólicos,
Ciclosporina, Corticóides;
Carcinogênicos
Causam câncer. Exemplos: Benzidina, Cromo, Cloreto de vinila, 4-Nitrodifinil,
Arsênico, Asbesto, Madeira (pó), Couro (pó), Benzeno e Níquel;
Pneumoconióticos
Atuam nos pulmões. Exemplos:
Benignos: Tungstênio, Titânio, Alumínio, Ferro, Carvão. (Não provocam
fibrose);
Malignos: Sílica, Asbesto, Berílio.
Teratogênicos
Agentes químicos podem interferir com o desenvolvimento normal do feto. Durante
os três primeiros meses de gestação, órgãos como o cérebro, coração, os membros
superiores e inferiores são formados. Gases anestésicos, mercúrio e solventes orgânicos,
por exemplo, causam deformidade no feto.
Mutagênicos
Agentes químicos podem causar alterações genéticas em gerações futuras: 85% dos
químicos carcinogênicos podem causar mutagênese.
Interação de Agentes Químicos
Controle e Identificação
Identificar todos os materiais utilizados; todos os produtos intermediários; todos os
produtos finais; resíduos formados. Exemplo: PPRA, Mapa de Risco.
Rotulagem
O rótulo dos agentes químicos deve conter:
a) Nome comercial;
b) Identificação do agente químico;
c) Nome, endereço e telefone do fabricante;
d) Símbolos do dano potencial;
e) Riscos associados ao uso;
f) Precauções a serem observadas;
g) Identificação do lote;
h) Classificação tóxica do agente.
Armazenamento seguro
Substâncias não compatíveis não devem ser armazenadas juntas;
Armazenamentos de químicos próximos a processos incompatíveis devem ser
evitados;
Deve existir ventilação adequada para permitir que os vapores liberados sejam
suficientemente diluídos e liberados;
Se houver risco de fogo, medidas adicionais devem ser instituídas.
Monitoramento
Por monitoramento entende-se a atividade sistemática, repetitiva ou contínua.
Sobre a exposição
Vários países têm procurado estabelecer “Limites de Tolerância” e para cerca de
40.000 substâncias químicas existem limites das concentrações destas substâncias químicas
nos locais de trabalho em que se supõe que um número razoável de trabalhadores possa
estar exposto sem sofrer efeitos adversos à saúde: são os “Limites de Tolerância”
A expressão “Limites de Tolerância” surgiu na Convenção nº 148 da OIT e foi
adotada em 1977. Estes limites são expressos em partes por milhão (ppm) ou miligramas
por metro cúbico (mg/m3) para gases e vapores. Para particulados os limites são expressos
em miligramas por metro cúbico (mg/m3) e, às vezes, pelo número de partículas por
unidade de volume, como, por exemplo, mpp/m3 (milhões de partículas por metro cúbico).
Para alguns agentes químicos existem valores máximos (valor-teto) que não podem
ser ultrapassados em momento algum na jornada de trabalho. São os TLV. Este valor
máximo pode ser calculado pela tabela a seguir:
Efeito Precoce
Um efeito é precoce ou alteração é não nociva quando:
Ao serem produzidos e numa exposição prolongada não resultem em transtorno(s) da
capacidade funcional, nem da capacidade do organismo para compensar a sobrecarga;
São efeitos ou alteração reversíveis e não diminuem a capacidade do organismo em
manter a homeostasia;
Não aumentam a suscetibilidade do organismo aos efeitos indesejáveis de outros fatores
de riscos ambientais;
Sabendo-se que a relação que existe entre a exposição e a dose interna, podem ser
propostos valores máximos permissíveis para o indicador biológico;
Estes limites não devem ser considerados números que separam concentrações seguras
de perigosas, mas níveis de advertência, propostas com base nos conhecimentos atuais
da relação exposição/resposta.
Vigilância da saúde
O comitê misto CCE/NIOSH/OSHA em 1984 definiu a Vigilância da Saúde como
sendo “a realização de exames médico-fisiológicos periódicos, de trabalhadores expostos
com o objetivo de prevenir o aparecimento de doenças. A detecção da doença instalada está
fora do escopo desta definição”.
Utiliza exames biológicos, fisiológicos e também indicadores biológicos
relacionados com a exposição a determinado agente tóxico e alterações ligadas ao órgão-
alvo.
Determinação de proteínas de baixo peso molecular na urina, para detectar o dano renal na
exposição ao Cádmio;
Determinação da velocidade de condução nervosa (nervos periféricos) na
exposição ao Chumbo;
Verificação das mucosas das vias aéreas na exposição a gases ou vapores
irritantes.
Recomendações
a) Os trabalhadores devem ser informados sobre os riscos a que estão expostos;
b) Os trabalhadores devem receber treinamento de prevenção, controle, emergências,
transporte, armazenamento, resíduos e primeiros socorros no uso dos agentes químicos
presentes no local de trabalho;
c) Os trabalhadores devem receber os resultados dos exames realizados, tanto das
avaliações ambientais, da vigilância da saúde e as monitorizações biológicas;
d) Os trabalhadores devem participar na investigação e na solução dos problemas
existentes no manuseio dos agentes químicos presentes nos locais de trabalho;
e) Em condições de grave e iminente risco, o trabalho deve ser detido;
f) As trabalhadoras devem Ter trabalho alternativo que não envolva o uso ou exposição
aos agentes químicos se estiverem gestantes ou durante amamentação e devem ter
direito a retornar ao trabalho prévio no tempo apropriado;
g) No armazenamento de produtos químicos, deve ser observada a quantidade segura,
definida em normas internacionais;
EXEMPLO:
a) Amônia:
LT = 20 ppm
FD = 1,5 (conforme quadro acima)
VM = 20 x 1,5 = 30 ppm
VM = 30
LT = 20
1 2 3 5 6 7 8 9 Tempo
Concentração
VM = 30
LT = 20
Tempo
Concentração
VM = 30
LT = 20
Concentração
VM = 30
LT = 20
Tempo
O LT foi ultrapassado, pois a média ponderada superou o LT fixado o VM também
não foi respeitado.
Exemplo numérico:
Um trabalhador se expõe as seguintes concentrações de amônia:
AMOSTRAGEM CONCENTRAÇÃO (ppm)
1 10
2 20
3 25
4 20
5 15
6 10
7 20
8 10
9 20
10 25
CM = 10 + 20 + 25 + 20 + 15 + 10 20 + 10 + 20 + 25 = 17,5 ppm
_____________________________________
10
b) VM = LT x FD
6 100,0
7 100,0
8 100,0
9 50,0
10 90,0
Para verificar se o limite de tolerância foi ultrapassado ou não, deve –se calcular:
a) Concentração média:
LT = 78,0 ppm
FD = 1,5
VM = 78 x 1,5 = 117,0 ppm
tolerância é concentração máxima, que não poderá ser ultrapassado em momento algum da
jornada de trabalho.
Exemplo:
Concentração
Tempo
O LT foi ultrapassado já que em momento algum a concentração excede o LT
fixado.
Concentração
LT
Tempo
O anexo 11, NR – 15, fixa limite de tolerância de 4,0 ppm para o ácido clorídrico,
estando assinalada a coluna “valor – teto”. Como as amostragens 4 e 6 superaram 4,0 ppm,
a atividade caracteriza-se como insalubre de grau máximo, no caso de o trabalhador não
estar adequadamente protegido.
Exemplo:
Um trabalhador desenvolve atividades em um ambiente contaminado com acetileno
obtendo – se concentrações de 15 % de oxigênio no seu local de trabalho. Verificar se as
atividades neste local são permitidas.
Sabendo – se que o acetileno é considerado um asfixiante simples, isto é, a
possibilidade de trabalho no local é determinada pela presença de oxigênio, que não deve
ser nunca inferior a 18%. Como esse local apresentou percentual de oxigênio abaixo de
18%, conclui – se que não é permitido trabalho neste setor, devido a deficiÊncia de
oxigênio. Como essa situação gera risco grave e iminente, não cabe a percepção do
adicional de insalubridade, podendo o Ministério do trabalho interditar o local ou setor.
Observa-se que os exemplos citados se referem a amostragens instantâneas, isto é ,
aquelas com períodos de duração entre 5 a 30 minutos.Embora a legislação brasileira, no
anexo 11, NR – 15, portaria nº 3.214, estabeleça apenas este tipo de amostragem, é
largamente utilizada, em higiene industrial, a amostragem contínua, cujos exemplos
mostraremos abaixo:
Exemplo 1: Em atividade de pintura a pistola, utilizou – se, para coleta de vapores
orgânicos provenientes do solvente, dosímetro passivo de carvão ativado, coletado durante
6 horas. Os resultados abaixo foram fornecidos pelo laboratório:
Benzeno = < 1,0 µg/m³
Tolueno = 326 µg/m³
Xileno = 15 µg/m³
O anexo 11, NR – 15, fixa limite de tolerância de 4,0 ppm para n – butalamina,
estando assinalada as colunas “valor – teto” e “absorção também pela pele”. Nenhuma
amostragem ultrapassou o valor máximo e caso o trabalhador esteja adequadamente
protegido com relação à via cutânea a atividade não será considerada insalubre. Deve – se
frisar a proteção da via cutânea, neste caso, é especial para que a insalubridade não seja
caracterizada.
ANEXO – A
ANEXO – B
XVI – avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o
planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DOROTHEA WERNECK
ANEXO – C
SEGURANÇA DO TRABALHO
ANEXO - D
( ) Em 1556, publicado por Georgius Agrícola, em latim a obra De Ré Metálica, que fez
referências sobre o trabalho ser o causador de doenças como na extração de
minerais e fundição de prata e ouro. Exemplo: Silicose.
( ) 1802, na França, foi promulgada a Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes, que previa
jornada máxima de 12 horas para crianças, proibia o trabalho noturno para crianças,
e obrigava as empresas a fazer a lavagem das paredes duas vezes por ano.
( ) Em 1833, uma CPI, elaborou um cuidadoso relatório sobre trabalhadores doentes, que
sensibilizou a opinião pública, fazendo que fosse baixado o Factory Act, que
considerada como a 10ª Lei de Proteção ao Trabalhador.
( ) Em 1972, em 27/07 é editada à Portaria 3237 que regulamenta artigo 164 da CLT,
obrigando a existência de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do
Trabalho (SESMT) em empresas com mais de 200 funcionários;
ANEXO – G
ANEXO – H
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
2.
ANEXO – I
EXERCÍCIOS SOBRE AVALIAÇÃO AMBIENTAL – CALOR
ANEXO - J
Data de Nascimento Sexo ( ) 1. Masc. 2. Estado Civil ( ) 1. Solteiro 2. Casado 3. Viúvo 4. Sep. Judic. 5. Outro
Fem.
Carteira de Identidade Data Órgão Exp. UF Remuneração Mensal
Data do Acidente Hora do Acidente Após quantas horas de Houve Afastamento? ( ) 1. Sim
trabalho? 2. Não
Local do Acidente Município do Local do Acidente UF Especif. do Local do Acidente
Nome
Nome
______________________________ _______________________________________________
Local e Data Nome/Cargo/Cód.Func. do Emissor Responsável
Houve Duração Provável do Deverá o acidentado afastar-se do trabalho Por qual Período?
Internação? ( ) Tratamento dias: durante o tratamento?
1. Sim 2. Não ( ) Sim ( ) Não
Descrição e natureza da lesão(ões)
______________________________ _______________________________________________
Local e Data Assinatura e Carimbo do Médico com CRM
III - DMST
__________________________ _______________________________________________
Local e Data Assinatura e Carimbo do Médico da D. M. S. T.
A comunicação de Acidente de Trabalho deverá ser feita no prazo máximo de 24 hs., e entregue na
1.
Divisão de Medicina e Segurança.
A comunicação de Acidente de Trabalho deverá ser preenchida preferencialmente pela chefia imediata
2.
ou pela CIPA.
3. O acidentado deve exigir o preenchimento da guia de acidente do trabalho para sua própria segurança.
4. Caso haja afastamento médico o atestado deverá ser entregue juntamente com a CAT.