Justia: O que fazer a coisa certa.

Autor: Michael J. Sandel.

Professora: Glria Matuchewski

INTRODUO O LIVRO
Vrias questes sobre justia e
princpios que adotamos;
Papel do governo;
Diversos dilemas morais (suicdio
assistido, aborto, o mercado livre
justo, torturar ou matar em alguns
casos se justifica, se possvel
legislar sobre a moral);
OBJETIVO DO LIVRO: convite ao
leitor a submeter sua prpria viso
de justia ao exame crtico.

 Expostos aos conflitos morais e refletindo sobre

esses podemos rever nossas concepes do que
fazer a coisa certa ou repensar o princpio que
inicialmente adotvamos. Ao nos depararmos com
situaes novas, recuamos e avanamos em nossas
opinies e nossos princpios, revisando cada um deles
luz dos demais. Essa mudana no nosso modo de
pensar, indo e vindo do mundo da ao para o
mundo da razo, no que consiste a reflexo moral.

 BIOGRAFIA
Michael J. Sandel nasceu em 05
de maro de 1953 em
Minneapolis, na cidade de
Minnesota Estados Unidos.
De famlia judia, aos 13 anos
mudou-se com ela para Los
Angeles.
Professor da Universidade de
Harvard, onde leciona filosofia
poltica desde 1980.

 Seu Curso Justia, assistido por milhares de alunos,

levou o jornal Washington Post a nomear Michael
Sandel como provavelmente o mais proeminente
professor universitrio dos Estados Unidos.
A obra foi traduzida para mais de uma dezena de
idiomas em diversos pases e os artigos de sua
autoria tm aparecido em publicaes de interesse
geral de grande renome como The Atlantic
Monthly e The New York Times. Seu trabalho
tambm tem sido apresentado em sries de
televiso pelas emissoras PBS nos EUA, BBC no Reino
Unido e NHK no Japo.

Obras do autor:
Livro mais recente, O que o Dinheiro no Compra explora os dilemas morais de uma sociedade
capitalista e as escolhas que as pessoas enfrentam
diariamente.

Liberalismo e os Limites da Justia, Os

Descontentes com Democracia, Filosofia Pblica:
Ensaios sobre a Moralidade na Poltica e O Caso
contra a Perfeio: tica na Era da Engenharia
Gentica.

 Seu curso de graduao Justia o primeiro programa

de Harvard oferecido gratuitamente pela internet
(www.JusticeHarvard.org) e pela televiso pblica.
Em 2010, a China Newsweek apontou Sandel como a
personalidade estrangeira mais influente do ano na
China.
Nos Estados Unidos, Sandel participou do Conselho
Presidencial sobre Biotica e membro da Academia
Americana de Artes e Cincias e do Conselho de Relaes
Exteriores

LEI E MORAL
Casustica: furaco que assolou a Flrida e Lei contra
o Abuso de Preos.
Posies:

a) Economistas : editar uma lei neste sentido seria um

equvoco pois no h que se falar em preo justo, os

preos so fixados de acordo com a lei da oferta e da

procura. (princpio da liberdade).
b) Povo/Governo: preos inescrupulosos no so
reflexo de um comrcio livre. (refletiriam a ganncia).

QUESTIONAMENTO:
UMA SOCIEDADE JUSTA PODE PROMOVER A
VIRTUDE DE SEUS CIDADOS? OU A LEI
DEVERIA SER NEUTRA QUANTO S
CONCEPES CONCERNENTES VIRTUDE,
DEIXANDO OS CIDADOS LIVRES PARA
ESCOLHER, POR CONTA PRPRIA A MELHOR
FORMA DE VIVER?

TRS ABORDAGENS DA JUSTIA

Trs teorias:

1) UTILITARISTA leva em conta o bem-estar

(prosperidade).
2) DA LIBERDADE

3) VIRTUDE E VIDA BOA

TEORIA UTILITRIA
JUSTIA: maximizar a utilidade (bem-estar) - a
mxima felicidade para o maior nmero de pessoas.
Jeremy Benthan (1748-1832) e John Stuart Mill
(1806-1873)
Benthan fundou a doutrina utilitarista.
A coisa certa a fazer aquela que maximizar a
utilidade (qualquer coisa que produza prazer ou
felicidade e que evite a dor ou o sofrimento).

 Ao determinar as leis um governo deve fazer o

possvel para maximizar a felicidade da comunidade
em geral.
Bonde desgovernado: 1 homem X 5 homens.

Princpios da Conscienciologia aplicveis?

Os nmeros importam?

OBJEES TEORIA
1) No respeita os direitos individuais.

Casusticas:
- Jogando cristos aos lees em Roma.
- Caso do naufrgio navio Ingls.

- Caso da bomba-relgio (tortura).

 2) Reduz tudo que tem valor moral em uma nica

escala de prazer e dor.
Para o cmputo geral da felicidade preciso agregar os
bens, pesando todos em uma nica balana, como se
todos tivessem a mesma natureza.
Seria possvel pesar na mesma balana bens de
natureza to distintas? possvel atribuir um valor em
moeda a todo e qualquer bem?

Quanto vale a vida?

Vida de Richard Parker

Casustica Phelip Morris.

POSIO DO AUTOR
Primeiramente faz da justia e do direito uma
questo de clculo, e no de princpio.
Segundo lugar, ao tentar traduzir todos os
bens humanos em uma nica e uniforme
medida de valor, ela os nivela e no considera
as diferenas qualitativas existentes entre
eles.

TEORIAS DA LIBERDADE
JUSTIA: respeito liberdade de escolha.
Duas correntes:
1) Libertria: maximizao dos direitos individuais em
especial relacionados ao livre mercado e a
minimizao do papel do Estado.
Robert Nozick que em Anarchy, State and Utopia
(1974) comenta:
Entre as coisas que ningum deve ser forado a
fazer, destaca-se a obrigao de ajudar o prximo.
Cobrar impostos do rico para ajudar o pobre coagir
o rico. Isso viola seu direito de fazer o que quiser
com aquilo que possui.

LIBERTRIO:
Rejeita Paternalismo leis que defendam o indivduo
contra si mesmos;
Rejeita Legislao sobre a moral;
Rejeita redistribuio de renda. Ajuda deve ser
facultativa.

Cobrar impostos = roubo.

Cobrar impostos = violao do direito fundamental
de liberdade

 Existem certas atividades estatais afrontam a

liberdade individual? E a interferncia auxilia ou
atrapalha?

Previdncia Social (p. 80 captulo 3)

Direitos das empregadas domsticas

SOMOS DONOS DE NS MESMOS?

Temos liberdade para fazer o que quisermos ou essa
liberdade tem limites?
Se sou dono de meu corpo, da minha vida e da
minha pessoa, devo ser livre para fazer o que quiser
com eles.

 Teriam limites porque envolvem outras questes

morais outros princpios que no s a liberdade
individual.
Venda de rins;
Canibalismo: caso Alemanha em Rotemburg 2001,
contrato entre seres livres;
Suicdio assistido caso Dr. Morte

 2 Igualitria
Immanuel Kant e John Rawls
Kant sua publicao Fundamentao da metafsica
dos costumes (1785) foi uma crtica ao utilitarismo.
Associa justia e moralidade liberdade, mas
liberdade entendida como autonomia.
Autonomia agir com uma lei que imponho a mim
mesmo.

 Essa lei seria baseada na razo (no que correto, no

dever) e no no desejo (no prazer, no que bom).
Para Kant o homem ou a humanidade teria um fim
em si mesmo e no um meio.
Somos merecedores de respeito, no porque somos
donos de ns mesmos, mas porque somos seres
racionais, capazes de agir e escolher livremente.
Sem autonomia no h responsabilidade moral.

 2 Igualitria:
John Rawls (1921-2002) filsofo poltico americano -Teoria
da Justia (1971).
Justia estaria relacionada a escolhas hipotticas que as
pessoas deveriam fazer na posio original de
equanimidade contrato.
mercados sem restries no so justos nem livres. A
justia requer diretrizes que corrijam as desvantagens
sociais e econmicas e que deem a todos oportunidades
justas de sucesso.

Princpios de Justia do contrato

hipottico:
1 repudiaramos o utilitarismo em troca de um
princpio de liberdades bsicas iguais para todos os
cidados (liberdade de expresso e religio);

2 - permitiramos apenas as desigualdades sociais e

econmicas que beneficiam os membros menos
favorecidos da sociedade (princpio da diferena,
mdico recebe mais em local afastado).

QUESTIONAMENTOS
1 Ser que os indivduos escolheriam os princpios
que levam liberdade e igualdade?
2 Como podem princpios (justia) resultarem de
um acordo que jamais aconteceu? (exemplo
Constituio Federal)
3 Os contratos reais j so baseados na autonomia,
consentimento e na reciprocidade.

TEORIAS DE JUSTIA DISTRIBUTIVA

1 Sistema feudal ou de castas: se baseiam no
nascimento;
2 Libertria: livre mercado com igualdade de
oportunidades formal;
3 Meritocrtica: livre mercado com igualdade de
oportunidades material devido programas institudos
para baixa renda, programas educacionais, treinamento
profissional);
*No so justas porque se baseiam em fatores arbitrrios.

 4 Igualitria: baseia-se no princpio da diferena s

possvel tirar proveito das causalidades da natureza ou
das circunstncias sociais quando isso proporcionar o
bem de todos.
Para Rawls a justia distributiva no questo de
recompensar a virtude ou mrito moral.
- talentos no seriam mritos da pessoa (contingncia);
- seria questo de sorte ter as qualidades que a
sociedade procura no momento (contingncia)

QUESTIONAMENTOS
O talento no seria nosso? No o adquirimos ao
longo de vrias vidas atravs de esforo pessoal?
Se a pessoa se esforou para adquirir determinado
talento no seria justo ser recompensada mais do
que outro que no se esforou?
Exemplo do autor: 2 operrios (1 forte termina em 1
dia, 2 fraco leva uma semana). Michael Jordan X
outros jogadores.

 Ento pessoas que seguem as regras e se esforam

no teriam direito a recompensas?
Rawls faz aqui uma distino importante entre
mrito moral e o que ele denomina de direitos a
expectativas legtimas. Diferentemente da
reivindicao ao mrito o direito s expectativas s
pode existir quando determinadas regras do jogo
estiverem estabelecidas.

AES AFIRMATIVAS
A poltica de cotas que reserva uma parte das vagas para
afrodescendentes justa?
Estaria ferindo o princpio de igualdade insculpido na
CF/88?
Razes oferecidas pelos defensores da ao afirmativa:
1) Correes de distores em testes padronizados;
2) Compensao por erros do passado (argumento
compensatrio);
3) Promoo da diversidade;

Crticas
a) De ordem prtica: a ao afirmativa no injusta,
mas provvel que ela no atinja seus objetivos e
resulte em mais problemas do que benefcios.
b) De ordem ideolgica: injusta, viola os direitos
de candidatos brancos, que por razes alm do seu
controle so preteridos na competio.

 Ronald Dworkin (1931-)filsofo americano argumenta

que o uso da raa como critrio nas diretrizes de ao
afirmativa no viola nenhum direito individual.
A faculdade/Universidade define sua misso, seus
critrios de admisso.
As faculdades so livres para definir suas misses, seus
critrios de admisso? Ainda que estes critrios sejam
injustos?
quem tem mais mrito um aluno de classe baixa que
estudou muito ou outro que no estudou mas
afrodescendente?

JUSTIA E MRITO MORAL

A justia pode ser dissociada do mrito moral?
Crtica: ideia de que o sucesso a recompensa de quem
o merece cria um obstculo solidariedade social.
Teorias modernas de justia tentam separar
igualdade/direitos das discusses sobre a honra, virtude
e mrito moral.
Aristteles: a justia no neutra. Discusses sobre
justia so inevitavelmente discusses sobre honra,
virtude e a natureza de uma vida boa.

TEORIA DA VIRTUDE E DA VIDA BOA

Teoria de justia de Aristteles.
1 A justia teleolgica: Para definir direitos, preciso
saber qual o tlos (o propsito, a finalidade ou
objetivo) da prtica social em questo;

2 A justia honorfica: Compreender o tlos de uma

prtica significa, pelo menos em parte, compreender as
virtudes que ela deve honrar e recompensar.

Exemplo da flauta.

CRTICAS
Nem todos os tlos so bvios, qual o propsito da
poltica?
possvel determinar que virtudes ela valoriza?
Rawls a justia deve ser neutra assim como o
governo, estes no devem estabelecer o que uma
vida boa ou uma atitude virtuosa pois fere o direito
de liberdade dos prprios cidados de decidirem.

 Aristteles - o propsito da poltica formar bons

cidados e cultivar o bom carter, portanto a poltica no
neutra sob o ponto de vista moral. Os melhores cargos
aos que tem mais virtude cvica (sabedoria prtica
sabem o que melhor para todos)
Sandel: no v na liberdade de escolha uma base
adequada para uma sociedade justa. Princpios de justia
neutros seria um equvoco. Nem sempre possvel
definir nossos direitos e deveres sem se aprofundar em
alguns questionamentos morais e mesmo quando isso
for possvel, pode no ser desejvel.

Aborto, clulas-tronco, casamento homossexual.

Sociedade justa raciocnio conjunto

sobre a vida boa
Cita como poderia ser uma poltica do bem comum:
1- Cidadania: incentivar nos cidados a preocupao
com o todo;
2- limites morais dos mercados (atravs do debate
pblico): mercado um instrumento mas no deve
regular todas as questes
3- virtude cvica e solidariedade contra desigualdades:
atravs de uma infraestrutura de renovao cvica.

 4 - Uma poltica de comprometimento moral:

Em vez de evitar as convices morais e religiosas
que nossos concidados levam para a vida pblica,
deveramos nos dedicar a elas mais diretamente
s vezes contestando-as as vezes ouvindo-as e
aprendendo com elas. Isso no garantia de que
haver um consenso ou de que haver a apreciao
das concepes morais e religiosas dos demais de
outro ou ainda que ao aprender mais sobre a
doutrina moral de outro nos leve a gostar menos.

TRAFORES:

Erudio
Abertismo
Criticidade
Despojamento
Carisma

TRAFARES
Possvel apologia ao servio militar;
Uso de falcias.
Trafal aspectos do paradigma consciencial