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Modelo Básico Do PPRA
Modelo Básico Do PPRA
Modelo Básico Do PPRA
DOCUMENTO-BASE DO PPRA
Elaborado, em XXXXXXX de 2001. Nome da Empresa
XXXXXXXXXXXXXX
Documento-base do PPRA
IDENTIFICAO DA EMPRESA
Nome: Endereo: Contrato: CNAE: Descrio da atividades da empresa:
POLTICA DO PPRA
Buscar a melhoria do desempenho das atividades produtivas e, principalmente, prevenir os acidentes do trabalho e as doenas ocupacionais, atravs da constante valorizao do ser humano.
OBJETIVO DO PPRA
O Programa de Preveno de Riscos Ambientais - PPRA que atende Portaria do Ministrio do Trabalho e Emprego - MTE, no 3.214, de 08 de junho de 1978, em sua Norma Regulamentadora nmero nove (NR.9), com redao dada pela Portaria no 25 do MTE, de 29 de dezembro de 1994, visa preservao da sade e da integridade dos trabalhadores, atravs das fases de antecipao, reconhecimento, avaliao e conseqente controle da ocorrncia de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em considerao a proteo do meio ambiente e dos recursos naturais.
SUMRIO
1Estrutura do PPRA Documento-base do PPRA Avaliao de Riscos do PPRA Anlise Global do PPRA 2Desenvolvimento do PPRA 2.1 2.2 2.3 2.4 33.1 3.2 3.4 3.5 3.6 3.7 45Cronograma Anual de Metas e Aes Estratgia e Metodologia de Ao Registro e Divulgao dos Dados Avaliao do Desenvolvimento do PPRA Riscos Ambientais Exposio aos Riscos Ambientais - Grupo Homognio de Exposio GHE Limite de Tolerncia (LT) Nvel de Ao Valor Recomendado (VR) Risco Grave e Iminente
Conceituao
Reconhecimento dos GHEs e dos Riscos Qualitativo Valorao de Prioridades 5.1 5.2 5.3 5.4 Prioridade (Desprezvel) Prioridade (De ateno) Prioridade (Crtica) Prioridade (Emergencial)
67-
Documento-base do PPRA
1-
Documento-base do PPRA
2-
DESENVOLVIMENTO DO PPRA
O PPRA composto basicamente das seguintes etapas, a saber:
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agentes com concentraes/intensidades superiores as apresentadas no PPRA, as mesmas devero ser descritas em anexo a este documento, devidamente identificadas e datadas. Os trabalhadores tero o direito de apresentar propostas e receber informaes e orientaes a fim de assegurar a proteo aos riscos ambientais identificados na execuo do PPRA. A empresa dever garantir, na ocorrncia de riscos ambientais nos locais de trabalho, que coloquem em situao de grave e eminente risco, um ou mais trabalhadores que os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierrquico direto para as devidas providncias. Obs.: As propostas elaboradas pelos empregados, bem como as comunicaes de ocorrncia de riscos graves e iminentes, devero ser devidamente identificadas, datadas e anexadas a este Programa.
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3-
3.4 - Nvel de Ao
Ultrapassando ou atingindo 50% do LT, conforme o risco fsico (rudo) ou qumico, respectivamente devem ser iniciadas aes preventivas de forma a controlar a exposio, minimizando a probabilidade de que estes agentes de riscos venham a causar danos a sade do trabalhador; Para Agentes Qumicos: 50% dos limites de exposio ocupacional constantes na NR-15 e na ACGIH; Para Rudo: Dose de 0,5 (dose superior a 50%) ou para nveis de presso sonora (NPS), de -5 dB(A) do LT referente jornada de trabalho;
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Para temperatura: Este agente no possui Nvel de Ao, especificado por norma, mas so aplicados os LT conforme NR-15, anexo n3;
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GHE = Grupo Homogneo de Exposio GHE Funes do GHE 01 Auxiliar de servios gerais 02 03 Operador de mquina 1 Torneiro mecnico Oficial de tornearia Quant. 10 2 1 2 Agentes Rudo Rudo Vapor orgnico Rudo Calor Poeira metlica Vapores orgnicos Fonte /local Mquinas e equipamentos / toda a fbrica. Mquina de corte / sala de corte. Lubrificante de mquina / sala de corte. Tornos e fresas / sala de manuteno. Estufa e mufla / sala de manuteno. Tornos e fresas / sala de manuteno. Tornos e fresas / sala de manuteno.
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5 - VALORAO DE PRIORIDADES
Empresa
As Avaliaes de Riscos Ambientais sero analisadas conforme o grau de exposio com os efeitos sade para cada setor da empresa, estabelecendo-se em seguida suas valoraes. Para a valorao dos riscos avaliados quantitativamente, ser realizado sua priorizao, com o objetivo de subsidiar possveis medidas de controle. Para isto, recorremos s tcnicas de Gerncia de Risco, visando melhor padronizar o resultado da priorizao. Tal tcnica consiste, primeiramente, em uma anlise qualitativa, na qual so observadas as variveis causas e efeitos. Aps, realiza-se a anlise quantitativa e, de posse destas, obtemos a priorizao dos riscos ambientais, com base nas tabelas e conceitos a seguir: VALORAO DE PRIORIDADES
TABELA 1 - GRADAO QUALITATIVA DE EXPOSIO Categoria Descrio 0 No h exposio Nenhum contato com o agente 1 - Baixos nveis Contato ocasional e intermitente com o agente 2 - Exposio moderada Contato ocasional e permanente ou habitual e intermitente com o agente 3 - Exposio elevada Contato habitual e permanente com o agente TABELA 2 - GRADAO QUALITATIVA DOS EFEITOS AO ORGANISMO HUMANO Categoria Descrio (0) Incuo Efeitos reversveis de pouca importncia, ou no conhecidos, ou apenas suspeitos (1) Reversvel Efeitos reversveis preocupantes (2) Irreversvel Efeitos irreversveis preocupantes (3) Incapacitante Ameaa vida ou doena / leso incapacitante TABELA 3 - VALORAO QUALITATIVA Somar (TAB.1 + TAB.2) Prioridade de Monitorizao e Medidas de Controle 01 ( 0 ) - Desprezvel 23 ( 1 ) - De ateno 45 ( 2 ) - Crtica 6 ( 3 ) - Emergencial TABELA 4 - VALORAO QUANTITATIVA PARA AGENTES COM NVEL DE AO Parmetros de Classificao Prioridade de Monitorizao e Medidas de Controle < ao Nvel de Ao ( 0 ) - Desprezvel > ao Nvel de Ao ( 1 ) - De ateno ao Limite de Tolerncia ( 2 ) - Crtica > ao Limite de Tolerncia ( 3 ) - Emergencial Prioridade de Monitorizao e Medidas de Controle ( 0 ) - Desprezvel Ict VR ou Im VR, Ict > 0,7.Im ou Qualquer Ifct > 1/10 ICT Ict < VR ou Im < VR, Ict > 0,7.Im ou Qualquer Ifct > 1/10 ICT ( 1 ) - De ateno Ict < 0,7.Im ou Qualquer Ifct < 1/10 Ict ( 2 ) - Crtica VR - Valor Recomendado; Ict - Iluminao do Campo de Trabalho; Ifct - Iluminao Fora do Campo de Trabalho TABELA 4 - VALORAO QUANTITATIVA PARA AGENTES SEM NVEL DE AO Parmetros de Classificao Prioridade de Monitorizao e Medidas de Controle < Limite de Tolerncia com exposio Habitual e Permanente ( 0 ) - Desprezvel < Limite de Tolerncia com exposio Ocasional e Intermitente ( 1 ) - De ateno >= ao Limite de Tolerncia com exposio Ocasional e Intermitente ( 2 ) - Crtica > ao Limite de Tolerncia com exposio Habitual e Permanente ( 3 ) - Emergencial TABELA 5 - PRIORIZAO DE MONITORIZAO E MEDIDAS DE CONTROLE Somar (TAB.3 + TAB.4) Prioridade de Monitorizao e Medidas de Controle 0-1 ( 0 ) - Desprezvel 2-3 ( 1 ) - De ateno 4-5 ( 2 ) - Crtica 6 ( 3 ) - Emergencial TABELA 4 - VALORAO QUANTITATIVA PARA ILUMINAO Parmetros de Classificao
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Quando o agente no representa risco potencial de dano sade nas condies usuais de trabalho. Quando o agente foi identificado, mas quantitativamente irrelevante frente aos critrios tcnicos e abaixo do nvel de ao; 5.2 - Prioridade (De ateno) Quando o agente representa um risco moderado sade, nas condies usuais de trabalho, no causando efeitos agudos; quando no h queixas aparentemente relacionadas com o risco; quando a exposio se encontra sob controle tcnico e acima do nvel de ao, porm abaixo do LT. Considera-se na exposio s medidas coletivas e/ou individuais adotadas que reduzam a concentrao ambiental do contaminante. 5.3 - Prioridade (Crtica) Quando o agente pode causar efeitos agudos; quando as prticas operacionais e as condies ambientais indicam descontrole de exposio; quando no h queixas especficas e indicadores biolgicos de exposio excedidos (conforme PCMSO); quando a exposio no se encontra sob controle tcnico e est acima do LT, porm abaixo do valor mximo ou valor teto; 5.4 - Prioridade (Emergencial) Quando envolve exposies a carcinognicos; quando as queixas dos trabalhadores so especficas e freqentes, com indicadores biolgicos de exposio; quando h exposio cutnea severa a substncias com notao pele; quando a exposio no se encontra sob controle tcnico e est acima do valor teto ou valor mximo.
GHE 01 02 03 Agentes Rudo Rudo Vapor orgnico Rudo Calor Poeira metlica Vapores orgnicos Fonte /local Mquinas e equipamentos / toda a fbrica. Mquina de corte / sala de corte. Lubrificante de mquina / sala de corte. Tornos e fresas / sala de manuteno. Estufa e mufla / sala de manuteno. Tornos e fresas / sala de manuteno. Tornos e fresas / sala de manuteno. Valorao da Prioridade De ateno Crtica. Desprezvel. Crtico. Crtico. De ateno. Emergencial.
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GHE 01 02 03 03 03 03
Agentes Rudo Rudo Vapor orgnico Rudo Calor Poeira metlica Vapores orgnicos
Fonte /local Mquinas e equipamentos / toda a fbrica. Mquina de corte / sala de corte. Lubrificante de mquina / sala de corte. Tornos e fresas / sala de manuteno. Estufa e mufla / sala de manuteno. Tornos e fresas / sala de manuteno. Tornos e fresas / sala de manuteno.
Recomendaes e Medidas de Controle Uso de proteo auditiva. Uso de proteo auditiva. Luva nitrlica,.... Uso de proteo auditiva. Manter a porta da sala fechada quando a estufa e mufla estiverem ligado. ....
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Ms Ms Ms Ms Ms Ms Ms Ms Ms Ms Ms Ms
xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx Tcnico de Segurana do Trabalho Engenheiro de Segurana do Trabalho Reg. n. xxxxxxxx-x DSST/MTE CREA. n. xxxxxxxxxxx Responsvel pela elaborao do Documento-base Responsvel pela elaborao do Documento-base do PPRA. do PPRA.
Nota de Confidencialidade: As informaes contidas nesse Documento-base, dirigidas a empresa, so confidenciais e protegidas por lei. Caso esse documento seja recebido com rasuras, favor informar-nos imediatamente.