Processo Seletivo para o Curso de Operador Aerotático – COA 2022

Edital nº 005/DE-DET/2022 – Retificado

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICABRIGADA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ENSINO

EDITAL Nº 005 /DE-DET/2021 (Retificado)

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO

(COA 2022)

1 IDENTIFICAÇÃO
1.1 Autorizado pelo Comando da Corporação, através do processo PROA Nº
21/1203-0019761-1.
1.2 O presente objetiva qualificar o efetivo da Brigada Militar para atuarem nas
operações com aeronaves na função de operador aerotático, para futura atuação
junto às Organizações Aéreas de Segurança Pública, nas áreas de
responsabilidade dos Comandos Regionais em apoio a segurança das atividades
aéreas de segurança pública realizadas fora das bases do Batalhão de Aviação da
Brigada Militar, mediante a qualificação do efetivo orgânico dos OPM's apoiados.
1.3 O Curso será realizado a partir de AGOSTO/2022, no Centro de
Formação Aeropolicial (CFAer), sito na rodovia RS 407, n° 2225, bairro Santo
Antônio, município de Capão da Canoa – RS, podendo haver instruções ainda junto
ao Batalhão de Aviação da Brigada Militar (BAvBM), Aeroporto Internacional
Salgado Filho - Av. Sertório, 1988 - São João, Porto Alegre – RS ou Sede do 1°
Esquadrão de Aviação situada junto ao Aeroporto Regional Hugo Cantergiani na
Av. Salgado Filho, 3451, Caxias do Sul – RS. Ainda, poderão ser realizadas
instruções em outros locais, mediante autorização escrita do Chefe do Centro de
Formação Aeropolicial.

1.4 O curso será executado pelo Centro de Formação Aeropolicial (CFAer),

com apoio do Batalhão de Aviação (BAvBM), e sob a supervisão do Departamento
de Ensino (DE)

1.5 O curso possui a carga horária de 450 horas-aulas distribuídas, conforme

grade curricular abaixo:
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Nº Disciplinas CH
1 História e Estrutura da Aviação na BM 5
2 Segurança Operacional 30
3 Conhecimentos Técnicos de Aeronaves 10
4 Equipamentos (Imageador, Hoist, Farol de Busca e Cargo 20
Hook)
5 Teoria de Voo 5
6 Meteorologia 5
7 Navegação Aérea 5
8 Educação Física Militar 50
9 Atendimento Pré-Hospitalar 35
10 Armamento e Tiro Embarcado 45
11 Combate a Incêndio 10
12 Salvamento aquático 50
13 Salvamento em altura 50
14 Noções de Sobrevivência e Incursão em local de risco 50
15 Técnica de Policiamento Aéreo 30
16 Procedimento Operacional Padrão 20
17 A disposição da Seção de Ensino 10
18 Manobras de Pátio e Abastecimento de Aeronaves 20
TOTAL 450

1.6 O curso será realizado nos turnos da manhã, tarde e noite, das 8h às
21h30, em regime de dedicação exclusiva, podendo a jornada diária ser
modificada, de acordo com o interesse da administração militar, quando para
adequação das atividades de curso se fizerem necessárias a inversão de turnos ou
turnos extras, inclusive em caso de ações para manutenção da ordem pública ou
mesmo em fim de semana ou feriado. Neste caso, será necessária autorização
escrita do Chefe do Centro de Formação Aeropolicial, mediante solicitação do
Coordenador do Curso.
1.7 O curso será regido pela legislação, regulamentação, normas e regimentos
que estabelecem e norteiam o ensino na Brigada Militar.

2 PÚBLICO-ALVO E VAGAS
2.1 Público Alvo:

2.1.1 Brigada Militar: 1º Ten QTPM, Sargentos e soldados.

2.2 Vagas: Serão disponibilizadas 17 (dezessete) vagas, sendo 12 (doze) va-

gas para o efetivo da Brigada Militar, e 05 (cinco) vagas para efetivo de outros
órgãos policiais.

2.3 Caso não preenchidas as vagas conveniadas, poderão estas serem preen-
chidas pelo efetivo da Brigada Militar.

2.4 Após a formatura os militares estarão aptos a atuar nas operações com ae-
ronaves na função de operador aerotático.
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3 REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO – Brigada Militar

3.1 Ser 1º Ten QTPM, Sargento ou Soldado da Brigada Militar.
3.2 Não estar em gozo de Licença para tratar de Interesse Particular, Licença
Especial, Licença para Tratamento de Saúde própria ou para Tratamento de Saúde
de Pessoa da Família.
3.3 Não estar sendo submetido a Conselho de Disciplina.
3.4 Não estar cumprindo pena e/ou sob benefício de “Sursis”, por sentença da
Justiça Militar ou Comum.
3.5 Não estar agregado, com base no Art. 92 da Lei nº 10.990, de 18 de
agosto de 1997 (Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar), excetuados
os casos previstos no item “I” e na letra “M” do item III, do parágrafo 1º do mesmo
dispositivo legal.
3.6 Possuir na data prevista para início do curso (29/08/2022) no máximo 18
anos de efetivo serviço na Brigada Militar.
3.7 Estar em pleno desempenho de suas atividades na Brigada Militar.
3.8 Estar apto para realizar a Testagem de Aptidão Física (TAF).
3.9 Não estar enquadrado na Avaliação Física Especial (AFE).
3.10 Estar, no mínimo, no comportamento BOM.
3.11 Ter seu requerimento deferido pelo seu comandante de
unidade/comando/departamento.

4 PREENCHIMENTO DAS VAGAS

4.1 O preenchimento das vagas dar-se-á pelo critério de classificação das
etapas de seleção.
4.2 Critérios de desempate
Concluídas as fases que compõem o processo seletivo e havendo
candidatos aprovados com a mesma pontuação, será obedecido o seguinte critério
de classificação e indicação para o curso:

— 1º Critério: melhor índice no TAF;

— 2º Critério: Antiguidade, sendo melhor classificado o candidato mais antigo.

5 DAS FASES DA SELEÇÃO

5.1 Primeira Etapa – INSCRIÇÕES

5.1.1 A inscrição dar-se-á de forma interna nas unidades da Brigada Militar.
5.1.2 Os requerimentos e planilha de inscrição (anexo “B”) deverão ser
assinados, escaneados e encaminhados ao Departamento de Ensino para fins de
homologação, pelo endereço eletrônico de-sens@bm.rs.gov.br.
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5.1.3 É de responsabilidade dos comandantes regionais/departamentos

verificarem se os candidatos preenchem os requisitos para inscrição previstos
neste edital.
5.1.4 Não há limite de inscrições/indicações por Comandos Regionais,
5.1.5 Não serão consideradas inscrições por quaisquer outros meios.
5.1.6 Não serão recebidas inscrições fora da data/hora estabelecida no anexo
“A” deste edital.

5.2 Segunda Etapa – EXAME MÉDICO

5.2.1 O exame de saúde terá caráter eliminatório e deverá ser realizado por
Junta Médica nomeada pelo departamento de Saúde da BM, nas datas, horários e
locais estabelecidos no cronograma de atividades do presente edital, sendo que os
casos de atraso ou ausência incidirão na inaptidão do candidato.
5.2.2 O exame médico visa à avaliação das condições de saúde do
candidato para a realização do exame físico, testagens específicas e para
frequentar o curso que, por suas características, possui rotinas de exigências
específicas.
5.2.3 Os candidatos deverão se apresentar para a realização do exame
médico com o fardamento usual de suas unidades e portando documento de
identidade funcional, sendo que o descumprimento deste item incidirá em
eliminação do processo de seleção ao curso.
5.2.4 A aptidão do candidato deverá ser atestada por Ata de Saúde emitida
pelo Departamento de Saúde, com o resultado APTO ou INAPTO.
5.2.5 Na divulgação de resultados do exame médico, mesmo em grau de
recursos administrativos, não constará o motivo de inaptidão ou diagnóstico de
enfermidades, em obediência à Notas de Instrução nº 5.4/EMBM/2020 e
2.3/EMBM/2018 que regulam a divulgação de informações referente à saúde de
servidores, sendo tal diagnóstico registrado na ficha de atendimento do
candidato e este cientificado pela autoridademédica no momento de seu exame.
5.2.6 O candidato deverá apresentar os exames abaixo por ocasião do exame
de saúde:
5.2.6.1 Vacina antitetânica com validade de até 10 anos, comprovação
mediante carteira de vacinação;
5.2.6.2 Vacina Covid -19, 1ªdose, 2ª dose e dose de reforço
5.2.6.3 Sorologia para Lues, HIV, Hepatite “B” e Hepatite “C”;
5.2.6.4 Hemograma;
5.2.6.5 Glicose;
5.2.6.6 Creatinina;
5.2.6.7 Ácido Úrico;
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5.2.6.8 EPF/EQU;
5.2.6.9 TGO/TGP;
5.2.6.10 Teste Ergométrico;
5.2.6.11 Raio “X” dos seios da face;
5.2.6.12 Espirometria;
5.2.6.13 Eletroencéfalograma com laudo;
5.2.6.14 Audiometria ocupacional com laudo do otorrinolaringologista.
5.2.6.15 Raio “X” de Tórax AP.P com laudo;
5.2.6.16 Exame toxicológico com janela de detecção de pelo menos 90 dias;
5.2.6.17 A candidata do sexo feminino deverá apresentar o exame de HCG, em
complemento aos demais exames, com validade mínima de 15 (quinze) dias até a
data prevista de realização desta fase, conforme anexo “A” deste edital.
5.2.7 Os exames de saúde constantes neste edital deverão ter validade de até
6 (seis) meses.
5.2.8 Não será concedido qualquer prazo adicional, nem no mesmo dia, para a
apresentação de exames e documentos referentes ao exame médico.
5.2.9 A não apresentação de qualquer um dos exames e documentos
elencados neste edital, exclusivamente no momento do exame médico, incidirá na
inaptidão e eliminação do candidato.

5.2.10 Serão também causas de inaptidão a presença de alterações nos

exames apresentados, a constatação de doenças, afecções e síndromes que
representem risco à saúde, incapacidade ou limitação significativa ao
cumprimento das exigências inerentes ao curso.

5.3 Terceira etapa - EXAME FÍSICO

5.3.1 A realização do exame físico (TAF) será composta por aqueles
candidatos aptos no exame de saúde.
5.3.2 O exame físico será de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO
deverá ser realizado nas datas, horários e locais estabelecidos no cronograma de
atividades do presente edital, sendo que os casos de atraso ou ausência incidirão
na inaptidão do candidato.
5.3.3 A coordenação do exame físico fica a cargo da Escola de Educação
Física da Brigada Militar (EsEF/ BM) por intermédio da COPAFFI.
5.3.4 Por ocasião do exame físico, os testes serão aplicados uma única vez,
não havendo a possibilidade de repetição de exercícios no caso de reprovação.
5.3.5 Os candidatos deverão se apresentar para a realização do exame físico
com o fardamento de educação física e portando documento de identidade funcional
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sendo que o descumprimento deste item incidirá em eliminação do processo de

seleção ao curso.
5.3.6 Os procedimentos relacionados à prova prática no tocante aos exercícios
físicos solicitados durante a Testagem de Avaliação Física (TAF), assim como
índice mínimo para aprovação do candidato (índice “Muito Bom”) serão
regulamentados de acordo com o que regula a Nota de Instrução de Ensino e
Treinamento Nº 003.3, de 22 de novembro de 2021, e especificações deste edital.
5.3.7 A aprovação ou não dos candidatos será formalizada por ata emitida pela
banca avaliadora, com resultado APTO ou INAPTO, onde também contará a
pontuaçãoatingida pelo candidato no TAF.
5.3.8 Será considerado APTO o candidato que obtiver índice “Muito Bom” ou
“Excelente”.

5.4 Quarta etapa – TESTE PRÁTICO DE TIRO

5.4.1 O teste terá caráter ELIMINATÓRIO, será realizado no Centro de Material
Bélico (CMB), devendo o candidato atingir, no mínimo a nota 6,0 (seis).
5.4.2 Será realizada uma sequência de 10 disparos na posição de pé com
qualquer pistola de dotação da Brigada Militar na qual o ME seja habilitado, em um
alvo de silhueta humanóide a uma distância de 10 metros;
5.4.3 O candidato terá 30s (trinta segundos) para realizar todos os disparos.
5.4.4 O candidato que não obtiver aproveitamento de no mínimo 06 (seis)
acertos em uma folha A4, a qual deverá estar à frente e representando a caixa
torácica, dentro do tempo previsto, será considerado eliminado;
5.4.5 Cada candidato terá alvo individual, ao qual será dada vista ao final da
prova, ficando em posse da banca.

5.4.6 O uniforme deverá ser o operacional completo com EPI, e o candidato

deverá portar a arma de dotação de sua Unidade, conforme discriminado
anteriormente, sendo as demais obrigações regradas pela Banca de aplicação de
prova a ser nomeada pelo Departamento de Ensino.
5.4.7 A coordenação do teste fica a cargo de Banca a ser designada pelo
Departamento de Ensino.
5.4.8 A aprovação ou não dos candidatos será formalizada por ata emitida pela
banca avaliadora, com resultado APTO ou INAPTO.

5.5 Quinta etapa – EXAME INTELECTUAL DE NIVELAMENTO TEÓRICO

5.5.1 O teste terá caráter ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO.
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5.5.2 Candidato deverá se submeter a uma prova intelectual de conhecimentos

específicos, composta por questões objetivas e dissertativas extraídas das
seguintes bibliografias:
5.5.2.1 NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 2.3/EMBM/2018 (Regula as ações de polícia
ostensiva no processo aéreo, estabelecendo critérios para a utilização das
aeronaves e determinando as condições para o cumprimento das missões.);
Disponível na intranet BM
<https://intranet.bm.rs.gov.br/Estrutura/Pm3/LegisPM3.aspx>
5.5.2.2 Noções de Combate a Incêndio; Manual de prevenção e combate a princípios de
incêndio)disponível em <https://valorcrucial.com.br/prevencao-e-combate-a-
incendios/>
5.5.2.3 História da Aviação; disponível na intranet BM
<https://www.pilotopolicial.com.br/conheca-a-historia-do-batalhao-de-aviacao-da-
brigada-militarrs/> e <https://www.brigadamilitar.rs.gov.br/sobre-o-
bavbm#:~:text=A%20hist%C3%B3ria%20do%20batalh%C3%A3o%20come%C3
%A7a,de%20uma%20escola%20de%20avia%C3%A7%C3%A3o.&text=Em%202
8%20de%20maio%20de,de%20avia%C3%A7%C3%A3o%20da%20Brigada%20
Militar.>
5.5.2.4 Resgate Pré-hospitalar. Disponível nos capítulos 2 a 7 em:
<https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/MANUAL-DE-
RESGATE-PR%C3%89-HOSPITALAR.pdf >
5.5.2.5 RBAC nº 90, SUBPARTE “N” Disponível em
<https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-
90/@@display-file/arquivo_norma/RBAC90EMD00.pdf>
5.5.3 A coordenação da prova intelectual fica a cargo do Centro de Formação
Aeropolicial (CFAer).
5.5.4 A aprovação ou não dos candidatos será formalizada por ata emitida pela
banca avaliadora do CFAer.
5.5.5 Será considerado reprovado o candidato que não alcançar, no mínimo,
nota 7,00 (sete), bem como será considerado ausente o candidato que não se fizer
presente no interior do seu local de prova até o horário estabelecido pelo edital.
5.5.6 Havendo anulação de questões da prova, a questão anulada será
considerada correta para todos os candidatos.
5.5.7 Havendo alteração do gabarito da prova, todas as provas deverão ser
corrigidas novamente, segundo esta alteração.
5.5.8 Os candidatos terão 02 (duas) horas para a realização do teste
intelectual ounivelamento teórico.

5.6 Sexta etapa – TESTAGEM ESPECÍFICA

5.6.1 A realização das testagens específicas será composta por aqueles
candidatos aptos no exame físico.
5.6.2 A testagem específica será de caráter ELIMINATÓRIO e deverá ser
realizada na data, horário e local estabelecido no cronograma de atividades do
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presente edital, sendo que os casos de atraso ou ausência incidirão na inaptidão do

candidato.

5.6.3 A coordenação das testagens específicas fica a cargo da Escola de

Educação Física da Brigada Militar (EsEF/ BM) por intermédio da COPAFFI.
5.6.4 A aprovação ou não dos candidatos será formalizada por ata emitida pela
banca avaliadora, com resultado APTO ou INAPTO.
5.6.5 A testagem específica compreende as seguintes atividades:
5.6.5.1 Pórtico da APM: o candidato deverá passar caminhando pelo pórtico
da APM, com o corpo ereto e sem qualquer tipo de apoio, no tempo máximo de 01
minuto. A contagem do tempo iniciará quando o candidato ficar de pé na plataforma
superior da maior altura do pórtico. Uniforme: Calça de instrução, camiseta BM e
coturnos BM.
02 (duas) tentativas;
5.6.5.2 Subida Em Corda Vertical: em uma corda instalada verticalmente,
sem nós, o candidato deverá subir utilizando a força dos braços e sem o auxílio dos
membros inferiores. A distância a ser percorrida verticalmente é balizada por duas
marcas nítidas na corda. Para iniciar a subida as duas mãos deverão estar abaixo
da marca inicial e os dois pés deverão estar fora do solo, não sendo permitido
qualquer tipo de salto para empunhar a corda. O candidato deverá ultrapassar as
duas mãos da marca final da corda, que estará a uma distância de 4 metros da
marca inicial. O tempo é livre. Para efetivo do sexo feminino, será permitido o
auxílio dos membros inferiores. O uniforme deverá ser camiseta BM, calça d o
4 º O p , e coturnos BM. 0 2(duas) tentativas;
5.6.5.3 Natação: em uma piscina ou, no impedimento, em um lago ou curso
d’água, o candidato deverá nadar uma distância de 200 metros, sem o auxílio de
qualquer meio externo, podendo utilizar qualquer estilo, com exceção do nado
submerso, que será caracterizado, quando o executante permanecer com todo o
corpo sob a linha d’água por mais de 05 segundos. A partida se dará com o
candidato dentro d’água. O tempo máximo para a execução da prova deverá ser
de 05 minutos. O uniforme é a sunga de banho e óculos de natação. 01(uma)
tentativa;
5.6.5.4 Flutuação: em uma piscina ou, no seu impedimento em um lago ou
curso d’água, o candidato deverá flutuar o tempo de 15 minutos, sem o auxílio de
qualquer meio externo, mantendo o corpo na vertical e com a cabeça fora d’água.
A contagem do tempo iniciará com o candidato dentro d’água, o uniforme deverá
ser o operacional em duas peças, de manga longa, sem cobertura e sem coturno. A
prova somente será realizada com sunga de banho, se administração do local,
onde será realizado o referido exame, não permitir a utilização do uniforme previsto
anteriormente. 01 (uma) tentativa;
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5.6.5.5 Apneia Dinâmica Horizontal: em uma piscina ou, no impedimento,

em um lago ou curso d’água, o candidato deverá percorrer com o corpo totalmente
submerso, sem qualquer impulso ou auxílio externo, em qualquer profundidade,
uma distância de 15 metros em linha reta. A partida se dará com o candidato
dentro d’água, com os pés tocando o fundo da piscina, junto à borda da mesma e a
cabeça fora da água. O tempo é livre. O uniforme deverá ser sunga de banho e
óculos de natação ou de mergulho livre. 02 (duas) tentativas.
5.6.5.6 Apneia Estática: em uma piscina o candidato deverá permanecer
submerso 50(cinquenta) segundos. Para tanto, o Candidato estará apoiado no chão
da piscina e de frente para borda mantendo uma das mãos para fora da linha
d’água. O uniforme deverá ser sunga de banho ou maiô de natação, e óculos de
natação. O candidato possui 02 (duas) tentativas para conclusão da prova.
5.6.5.7 Corrida Externa de 7km, fardado: será realizada em um terreno
plano, balizado pela comissão avaliadora. O tempo máximo para o candidato
concluir o percurso é de 45 (quarenta e cinco) minutos. O uniforme para o teste é
composto por calça do 4° operacional, camisa branca BM, Cinto VO e Coturno BM.
O candidato que não concluir o trajeto será eliminado do processo seletivo. 1 (uma)
tentativa.
5.6.5.8 A Escola de Educação Física da Brigada Militar (EsEF/ BM) por
intermédio da COPAFFI, deverá atentar à segurança e integridade física dos
candidatos durante toda a aplicação das provas, prevendo meios e medidas
mitigadoras à evitar qualquer acidente ou incidente.
5.6.5.9 Será considerado APTO o candidato que atingir todos os objetivos
propostos.

6 DOS RECURSOS

6.1 O candidato poderá interpor recurso administrativo, conforme modelo contido

no anexo “C” do presente edital, no prazo de até 72h a contar do dia da
publicação dos editais/ aditamentos, quando não houver data específica no Anexo
A - CRONOGRAMA PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO
DE OPERADORAEROTÁTICO (COA-2022)
6.2 O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser entregue e protocolado
na Divisão Administrativa do DE, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das
8h30 às 18h, dirigido à comissão designada para o processo seletivo, que sugerirá
a solução aodiretor de Ensino.
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6.3 Não serão conhecidos recursos enviados fora do prazo e(ou) enviados por e-
mail, fax, cópia não autenticada, ou qualquer outra forma que não a especificada no
item anterior.
6.4 Não serão conhecidos os recursos reprisados pelo mesmo candidato ou que
não contenham todos os elementos que proporcionem o exame pela autoridade
decisória.
6.5 Se da análise de recursos resultarem a anulação de questões, essas serão
consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos e se resultar
em alteração de gabarito, as provas de todos serão corrigidas conforme tal
alteração e o resultado final será divulgado de acordo com esse novo gabarito.
6.6 Não serão considerados recursos administrativos interpostos pelos
candidatos com relação à falta ou não apresentação em tempo hábil de
documentos ou exames médicos, clínicos ou laboratoriais previstos neste edital.
6.7 O candidato que interpuser recurso referente a algum exame e obtiver
êxito, será autorizado a continuar o processo seletivo, uma vez que os resultados
dos recursos serão divulgados antes da etapa subsequente.
6.8 Uma vez julgado improcedente o recurso, o candidato estará eliminado do
processo seletivo.

7 DO CANDIDATO
7.1 O candidato deverá conhecer as regras do presente edital e certificar-se de
que preenche todos os requisitos para concorrer a uma das vagas ofertadas.

7.2 A inscrição do candidato no presente processo de seleção implicará no

conhecimento e aceitação das regras e condições estabelecidas neste edital e
das comunicações divulgadas que venham dar publicidade, das quais não poderá
alegar desconhecimento.
7.3 O candidato deverá atender aos requisitos da seleção previstos neste edital,
sendo que o não cumprimento dos mesmos acarretará na eliminação do candidato
do certame.

8 APROVAÇÃO PARA FREQUENTAR O CURSO

8.1 Serão aprovados para freqüentar o curso aqueles candidatos que resultarem
aprovados no processo seletivo e que estiverem dentro do número de vagas,
conforme item “2.1.” e “4” deste edital.

8.2 Policiais de outros órgãos deverão se apresentar somente na Sexta Etapa do

certame (Testagem Específica), devendo ser aprovado para continuar no certame.
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9 PRESCRIÇÕES DIVERSAS
9.1 Ficarão ao encargo do OPM, quando da análise do requerimento do policial
militar estadual, conferir o que prescrevem os itens “2” (Público alvo e vagas) e “3”
(Requisitos do candidato para inscrição) do edital, e encaminhar apenas as
inscrições daqueles que satisfizerem tais quesitos.
9.2 As despesas de deslocamento para os exames e provas previstas neste
edital, correrão a expensas do candidato.
9.3 Durante o curso, não serão pagas diárias de viagem aos alunos, uma vez
que será fornecida hospedagem nos alojamentos da BM e alimentação na forma da
legislação vigente, por meio do pagamento de etapas de alimentação por turno.
9.4 Os candidatos deverão se apresentar para a realização dos exames
intelectual, médico, físico e testagens específicas, com antecedência mínima de 30
minutos, portando documento de identidade funcional e com o fardamento previsto
para cada uma das fases, sendo que o descumprimento deste item incidirá na
eliminação do processo seletivo.
9.5 O candidato na condição AFE não poderá participar deste processo seletivo.
9.6 Os prazos, datas e horários estabelecidos no presente edital deverão ser
rigorosamente obedecidos sendo que o não cumprimento desses incidirá na
inaptidão do candidato.
9.7 Os Comandos Regionais, após terem seus ME’s habilitados no referido
curso, deverão oportunizar ao efetivo o desenvolvimento e a prática da atividade.
9.8 A divulgação oficial das informações referentes a este processo seletivo dar-
se-á por meio de comunicações na página da Intranet da BM, no link
“Departamento Ensino
– Editais” tendo em vista a segurança e plena abrangência deste meio a todas as
Organizações Policiais-Militares da BM bem como a todos seus integrantes, e no
Site da Brigada Militar visto ser disponibilizado vagas para Polícias Militares de
outros estados.
9.9 Outros órgãos policiais que desejarem enviar algum policial para realização
do presente curso deverão possuir convênio firmado e publicado, abarcando o
curso em tela.
9.10 Caberá ao órgão policial interessado propor o convênio, que será avaliado
pelo setor de convênios da PM4.
9.11 Os alunos matriculados para frequentar o Curso de Operador Aerotático
serão constantemente testados física e psicologicamente, podendo ser
sumariamente excluídos em razão de desídia, involuntariedade, ausência de
valores morais ou de perfil para as atividades atinentes ao Operador Aerotático.
9.12 Os militares estaduais da Brigada Militar, após a formação, serão efetivados
nas unidades do Batalhão de Aviação da Brigada Militar e do Centro de
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Formação Aeropolicial, conforme a distribuição de vagas a seguir (Esquadrão

Sede – Porto Alegre - 05 Vagas, 1° Esquadrão – Caxias do Sul - 03 Vagas, e
2° Esquadrão – Capão da Canoa - 02 Vagas; CFAer – Capão da Canoa – 02
Vagas ). O critério de escolha da ocupação das vagas será a nota final do curso.
9.13 Os casos omissos deste edital serão analisados e solucionados pelo
Diretor de Ensino, assessorado, se necessário, pelo Chefe do CFAer e pelo
Comandante do BAvBM.

Porto Alegre, 07 de março de 2022.

LUIGI GUSTAVO SOARES PEREIRA

Cel QOEM – Diretor de Ensino
 Processo Seletivo para o Curso de Operador Aerotático – COA 2022
Edital nº 005/DE-DET/2022 – Retificado

ANEXO “A” DO EDITAL Nº005/DE-DET/2022 CRONOGRAMA

DO PROCESSO SELETIVO PARA O
CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO (COA-2022)

DATA HORÁRIO DESCRIÇÃO OBSERVAÇÃO

02/03/2022 Divulgação do edital DE
Início do período de inscri-
03/03/2022 Candidatos.
ções.
Término do período das ins-
crições, Encaminhadas pe- Inscrição, via e-mail, dos respectivos
25/03/2022 18:00hs
los Comandos Regionais e comandos ao DE.
Departamentos
Homologação das inscrições
29/03/2022 e convocação para realiza- Publicação na Intranet BM.
ção do exame de saúde.
Realização do exame de
19/04/2022 08:00hs Local: Centro Clínico HBM/ PA.
saúde.
Divulgação do resultado do
20/04/2022 exame médico e abertura do Publicação na Intranet BM.
prazo de recursos.
Encerramento do prazo de
27/04/2022 18:00hs Candidato.
interposição de recurso.
Solução dos recursos do
exame médico e convoca-
29/04/2022 Publicação na Intranet BM.
ção para realização do e-
xame físico.
11/05/2022 08:00hs Realização do exame físico. Local: Ginásio da ESEF BM.
Divulgação do resultado do
13/05/2022 exame físico e abertura do Publicação na Intranet BM.
prazo de recursos.
Encerramento do prazo de
18/05/2022 18:00hs Candidato.
interposição de recurso.
Solução dos recursos do
exame físico e convocação
20/05/2022 Publicação na Intranet BM.
para realização do teste prá-
tico de tiro.
Realização do teste prático
30/05/2022 08:00hs Local: CMB BM
de tiro.
Divulgação do resultado do
03/06/2022 teste prático de tiro e abertu- Publicação na Intranet BM.
ra do prazo de recursos.
Encerramento do prazo de
08/06/2022 18:00hs Candidato.
interposição de recurso.
Solução dos recursos do
teste prático de tiro e convo-
13/06/2022 cação para realização do Publicação na Intranet BM.
exame intelectual de nive-
lamento teórico.
 Processo Seletivo para o Curso de Operador Aerotático – COA 2022
Edital nº 005/DE-DET/2022 – Retificado

Realização do exame inte-

27/06/2022 10:00hs lectual de nivelamento teóri- Local: CFAer.
co.
Divulgação do resultado do
exame intelectual de nive-
01/07/2022 Publicação na Intranet BM.
lamento teórico e abertura
do prazo de recursos.
Encerramento do prazo de
06/07/2022 18:00hs Candidato.
interposição de recurso.
Solução dos recursos do
exame intelectual de nive-
29/07/2022 lamento teórico e convoca- Publicação na Intranet BM.
ção para realização da tes-
tagem específica.
De 08/08 Realização da testagem es- Local: Complexo do Departamento
à 12/08/22 pecífica. de Ensino e Ginásio ESEFBM.
Divulgação do resultado da
15/08/2022 testagem específica e aber- Publicação na Intranet BM.
tura do prazo de recursos.
Encerramento do prazo de
18/08/2022 18:00hs Candidato.
interposição de recurso.
Solução dos recursos da
22/08/2022 Publicação na Intranet BM.
testagem específica.
Divulgação do resultado fi-
26/08/2022 nal e convocação para início Publicação na Intranet BM.
do curso.
Centro de Formação Aeropolicial
29/08/2022 Início do Curso
(CFAer).

Porto Alegre, 07 de março de 2022.

LUIGI GUSTAVO SOARES PEREIRA

Cel QOEM – Diretor de Ensino
 ANEXO “B” DO EDITAL Nº005/DE-DET/2022
MODELO DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO
SELETIVO DO CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO (COA-2022)

POSTO Nome Completo ID Func.

OPM CRPO/Departame
nto
Qualificação Policial-Militar:( ) QPM ( )QTPM ( ) Outra
Curso/Estágio pretendido:
Período: Ônus do Estado:
CURSO DE OPERADOR
AGOSTO/OUTUBRO/2022 Alojamento e
AEROTÁTICO (COA-2022) Alimentação
Posto /Nome:
Assinatura:

DADOS DO REQUERENTE: (Preenchido pela OPM verificando os Assentamentos)

Data de inclusão na BM :_____/_____/_______. O tempo de serviço atende às exigências do Edital, possuir
na data prevista para início do curso (29/08/2022) no máximo 18 anos de efetivo serviço na
Brigada Militar? ( )Não ( )Sim
End. Residencial:
E-mail:
Telefone Celular: Telefone Residencial:
Está em gozo de algum tipo de Licença? ( ) Não ( )Sim. Qual?
Está sendo submetido a Conselho de Justificação? ( )Não ( )Sim
Está em condições de emprego para a atividade de policiamento ostensivo? ( ) Não ( )Sim.
Está agregado, com base no Art. 92 da Lei nº 10.990, de 18 de agosto de 1997 (Estatuto dos
Servidores Militares da Brigada Militar), excetuados os casos previstos no item “I” e na letra “M” do
item III, do parágrafo 1º do mesmo dispositivo legal? ( ) Não ( ) Sim
Está em cumprimento de pena e/ou benefício de “Sursis”, por Sentença da JME ou Comum?( )Não
( )Sim. Resposta afirmativa informar qual o número do processo?
Parecer do Cmt de OPM ( ) Favorável ( ) Desfavorável

Quartel em_____ , RS, de ________de 2022

Comandante de OPM
ENCAMINHAMENTO:
Do Cmt do CRPO/Diretor de Departamento
Ao Sr Diretor de Ensino
Encaminho-lhe o presente, com parecer (favorável ou desfavorável) certificando que o militar estadual
, ID Func , do , (OPM), (preenche
ou não preenche) os requisitos estabelecidos no Edital /DE-DET/2022 do CURSO DE
OPERADOR AEROTÁTICO (COA-2022)

Quartel em ,RS, dia, de ____de 2022.

Comandante do CRPO
 MODELO DE PLANILHA DE INSCRIÇÃO

Comando
Nº
Grad Id Nome Regional/ Telefone Situação
Ord OPM
Func
INDICA
1 DOOU
NÃO
INDICA
DO
2
3
4
5
6
7
8
9
10

OBS: A planilha de inscrição deverá ser encaminhada pelo Comando Regional ou

Departamento ao Diretor de Ensino em formato Excel pelo e-mail de-det@bm.rs.gov.br.
 ANEXO “C” DO EDITAL Nº005/DE-DET/2022
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PARA O
PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO (COA- 2022)

Recurso administrativo referente à:

(Preenchimento do requerente)

Nome:

Id. OPM:
Func.

Telefone: Do

pedido:

Quartel em ,RS, dia, de de 2022.

Posto/Graduação/Nome

Assinatura