Aula 04 Conttabilidade Geral

Aula 04
SEFAZ-AC (Auditor Fiscal) Contabilidade

Geral - 2023 (Pré-Edital)
Autor:
Luciano Rosa, Júlio Cardozo
05 de Maio de 2023
15813922652 - Nilo Rodrigues de Magalhães Neto

Aula 04
Índice
1) Elaboração de Demonstrações Contábeis pela Legislação Societária e Pelos Pronunciamentos
..............................................................................................................................................................................................3
2) Balanço Patrimonial Obrigatoriedade e Apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos

..............................................................................................................................................................................................9
3) Ativo Circulante
..............................................................................................................................................................................................
22
4) Questões Comentadas - Balanço Patrimonial - Cebraspe

..............................................................................................................................................................................................
38
5) Lista de Questões - Balanço Patrimonial - Cebraspe

..............................................................................................................................................................................................
78
SEFAZ-AC (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral - 2023 (Pré-Edital) 2

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS PELA

LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
Vamos começar a estudar com detalhes a Lei 6404/76, conhecida como Lei das SAs. Sua
publicação representou um enorme avanço para a contabilidade brasileira e é importante destacar
a forte influência norte-americana em seus conceitos. Vamos os artigos mais cobrados em provas
e também faremos uma comparação com os Pronunciamentos Contábeis.
Para começar, vamos entender quais são as demonstrações contábeis obrigatórias. Tal assunto
está previsto na Lei das SAs, da seguinte forma:
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na
escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que
deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as
mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de

2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº

11.638, de 2007)
§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a

R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e
publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
Macete para gravar essa lista é: BALANÇOU O RESULTADO DO LUCRO OU PREJUÍZO E O CAIXA
ADICIONOU ABERTO.
Que doideira, professor! Vejam:
✓ BALANÇOU (BP)
✓ O RESULTADO (DRE)
✓ DO LUCRO OU PREJUÍZO (DLPA)
✓ E O CAIXA
✓ ADICIONOU ABERTO


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Cuidem com carinho desse artigo, pois muitas questões são cobradas em concursos. As
sociedades por ações podem ser do tipo aberta (quando comercializam títulos e valores
mobiliários no mercado de valores mobiliários) e fechadas (quando não o fazem).
As demonstrações contábeis são diferentes conforme estejamos frente a um ou outro tipo

societário.
Esquematizemos:
COMPANHIA
DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL ABERTA FECHADA
Balanço Patrimonial X X
Demonstração do Resultado do Exercício X X
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados X X
Demonstração dos Fluxos de Caixa X PL > 2 MI
Demonstração do Valor Adicionado X
Pontos de Esclarecimento Sobre as Demonstrações Conforme a

Lei 6.404/76
1) Segundo a Lei 6.404/76, nas companhias abertas, a demonstração de lucros ou

prejuízos acumulados pode estar contida dentro da DMPL.
2) A DMPL não consta como sendo obrigatória pela Lei 6.404/76. Porém, o CPC
26 (Apresentação das demonstrações contábeis) classifica esta demonstração
dentre aquelas que fazem parte do chamado conjunto das demonstrações
contábeis de uma entidade. Tal menção levou o FIPECAFI, no livro Manual de
Contabilidade Societária, a considerar que, a partir da edição do Pronunciamento
Contábil, a DMPL passa a ser obrigatória a todos os tipos societários. A questão
deverá explicitar se está exigindo o conhecimento da Lei 6.404/76 ou do CPC 26.
3) A Demonstração de origens e aplicações de recursos, a DOAR, deixou de ser

obrigatória (mas não foi extinta) com as modificações contábeis introduzidas pelas
Leis 11.638 e 11.941.
4) Além disso, o CPC 26 menciona a demonstração dos resultado abrangente –

assunto não previsto na Lei 6.404. A DRA é uma demonstração que evidencia “as
receitas e despesas” que não são reconhecidas no resultado, indo direto para o
patrimônio líquido.


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(Contador/MP/PE/2012) As demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades por ações

de capital aberto, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, com as modificações
introduzidas pelas Leis no 11.638/2007 e no 11.941/2009 são:
a) Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração
do Valor Adicionado, Balanço Patrimonial e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
b) Demonstração dos Fluxos de Caixa, Balancete de Verificação, Demonstração do Resultado do
Exercício, Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, e Demonstração dos Lucros ou
Prejuízos Acumulados.
==2d847d==
c) Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração do Resultado do Exercício,

Demonstração do Valor Adicionado, Balanço Patrimonial e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados.
d) Balanço ou balancete de suspensão ou redução do imposto por estimativa, Demonstração do
Resultado do Exercício, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração de Origens e
Aplicações de Recursos e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
e) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Balanço Patrimonial, Demonstração dos
Fluxos de Caixa e Demonstração do Resultado do Exercício.
Comentários:
Vimos que tal assunto está previsto na Lei das SAs, da seguinte forma:
o Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração
mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com
clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638, de 2007)
Agora, vamos comparar os incisos do art. 176 Lei das SAs com as alternativas
a) Demonstração dos Fluxos de Caixa (Inciso IV), Demonstração do Resultado do Exercício (Inciso
III), Demonstração do Valor Adicionado (Inciso V), Balanço Patrimonial (Inciso I) e Demonstração
dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (Inciso II), Item correto e completo.


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b) Demonstração dos Fluxos de Caixa (Inciso IV), Balancete de Verificação, Demonstração do

Resultado do Exercício (Inciso III), Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, e
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (Inciso II).
c) Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração do Resultado do Exercício
(Inciso III), Demonstração do Valor Adicionado (Inciso V), Balanço Patrimonial (Inciso I), e
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (Inciso II).
d) Balanço ou balancete de suspensão ou redução do imposto por estimativa, Demonstração do
Resultado do Exercício (Inciso III), Demonstração do Valor Adicionado (Inciso V), Demonstração de
Origens e Aplicações de Recursos e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (Inciso II).
e) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (Inciso II), Balanço Patrimonial (Inciso I),
Demonstração dos Fluxos de Caixa (Inciso IV) e Demonstração do Resultado do Exercício (Inciso
III).
O gabarito é, portanto, a letra a.
(Auditor/TCM BA/2018) Conforme alteração na Lei 6404/76 pela Lei 11638/07, determinada
demonstração contábil passou a ser optativa para as companhias abertas. A referida
demonstração contábil é:
A) BP
B) DRE
C) DFC
D) DOAR
E) DVA
Comentários:
Com a alteração da Lei Societária pela Lei nº 11.638/07, a Demonstração dos Fluxos de Caixa
passou a compor o elenco das demonstrações obrigatórias, em substituição à Demonstração de
Origens e Aplicações de Recursos. O gabarito é, portanto, a letra d.
(Analista/EBSERH/2018) Apesar de ser facultativa, segundo a legislação societária, a
demonstração das mutações do patrimônio líquido integra o rol de demonstrações financeiras
classificadas como obrigatória pelo CPC.
Comentários:
Item correto! A DMPL não consta como sendo obrigatória pela Lei 6.404/76. Porém, o CPC 26
(Apresentação das demonstrações contábeis) arrolou esta demonstração dentre aquelas que
fazem parte do conjunto das demonstrações contábeis de uma entidade. Tal menção levou o
FIPECAFI, no livro Manual de Contabilidade Societária, a considerar que, a partir da edição do
Pronunciamento Contábil, a DMPL passa a ser obrigatória a todos os tipos societários. O item
está, portanto, certo


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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS SEGUNDO O CPC

26 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
O CPC 26 – Apresentação das demonstrações contábeis – diverge da Lei 6.404/76 em alguns

pontos. Vamos ver o que diz o Pronunciamento Contábil?
Conjunto completo de demonstrações contábeis
10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b1) demonstração do resultado do período;
(b2) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis

significativas e outras informações elucidativas;
(ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos

itens 38 e 38A; (Incluída pela Revisão CPC 03)
(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente

apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente
ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações
contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações
contábeis de acordo com os itens 40A a 40D; e (Alterada pela Revisão CPC 03)
(f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento

Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo
se apresentada voluntariamente. (Alterada pela Revisão CPC 03)
Demonstrações Contábeis Obrigatórias pelo CPC 26
Demonstração
Demonstração Demonstração Demonstração Demonstração
Balanço das Mutações Notas
do Resultado do Resultado dos Fluxos de do Valor
Patrimonial do Patrimônio Explicativas
do Exercício Abrangente Caixa Adicionado
Líquido


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A Norma supracitada, em seu item 11, dispõe que “a entidade deve apresentar com igualdade de
importância todas as demonstrações contábeis que façam parte do conjunto completo de
demonstrações contábeis”.
É importante destacar que CPC 26 apresenta como obrigatórias a demonstração do resultado

abrangente, a demonstração das mutações do patrimônio líquido.
Além disso, as notas explicativas constam como parte do conjunto completo! Isso não significa
que as notas explicativas são demonstrações contábeis. Apenas que compõem o conjunto das
demonstrações financeiras de uma entidade.
Como vou saber se a questão quer o entendimento da Lei 6.404/76 ou do CPC

26? Deve ficar claro o comando do enunciado! Se o enunciado começar com “ao
fim de cada exercício social (...)” ele procura saber o contexto da lei. Caso inicie
com “o conjunto completo das demonstrações contábeis (...)”, nesta hipótese, ou
“de acordo com as normas de Contabilidade em vigor, quer os termos do CPC 26
– Apresentação das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
SEGUNDO O REGIME DE COMPETÊNCIA
É muito importante que você saiba que as demonstrações contábeis devem ser elaboradas de
acordo com o regime de competência! Então, as demonstrações se referirão à data de
encerramento do exercício social, e as receitas e despesas consideradas ali são as que incorreram
no exercício, independente de pagamento ou recebimento.
A exceção fica por conta da demonstração dos fluxos de caixa. Esta é elaborada de acordo com
o regime de caixa! Esta é a exata lição do Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das
demonstrações contábeis:
27. A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a

demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência.
E será que isso cai em prova? Sim! Vejam.
(Perito/PC MA/2018) O conjunto completo de demonstrações contábeis das entidades comerciais

deve ser elaborado de acordo com o regime de competência.
Comentários:
Item errado, pois já vimos que a DFC é uma exceção à regra geral.


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BALANÇO PATRIMONIAL
Balanço Patrimonial é a principal demonstração contábil e se destina a evidenciar, seja de forma
qualitativa, seja de forma quantitativa, a posição patrimonial e financeira da entidade.
No balanço patrimonial, temos a apresentação dos bens, direitos e obrigações da empresa. Esta
informação é estática, pois funciona tal qual uma fotografia da entidade em determinado
momento. A seguir, um esquema:
Balanço
Patrimonial
Posição
Patrimonial
Posição
Financeira
Atenção! A informação do balanço patrimonial é estática!
Observemos um quesito:
(Contador/FUB/2015) O balanço patrimonial é a demonstração contábil estática que apresenta,

em termos qualitativos, a posição financeira e patrimonial da entidade em data determinada.
Comentário:
Item correto, ainda que não tenha mencionado que também pode ser em termos quantitativos, a
assertiva está correta.
Regras Sobre A Elaboração E Publicação Das Demonstrações

Contábeis
O intervalo de tempo ao qual as demonstrações contábeis se referem é chamado de exercício

social.
Para a LSA o exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto
(LSA, art. 175). Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício
social poderá ter duração diversa (LSA, art. 175, parágrafo único).


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Assim, se a companhia foi constituída regularmente e a data do término foi fixada em 31 de março,
o exercício social terá a duração de 01 de abril a 31 de março.
Imagine-se que esta sociedade foi instituída em 01 de janeiro de X0. Vejam que a lei não
determinou se o primeiro exercício social deverá durar apenas 3 meses ou se, alternativamente,
poderá durar pelo período de 15 meses.
Não há exigência de que o exercício social se inicie em 01 de janeiro e termine em 31 de

dezembro. Entretanto, por questões fiscais, é muito difícil que na prática as sociedades adotem
data diferente. Mas, repetimos, para concursos, o exercício pode começar e terminar em qualquer
dia do ano.
Cuidado, igualmente, com questões que dizem ser a duração do exercício social de 12 meses.
Juridicamente falando, 12 meses e 1 ano são termos distintos. Nós sabemos que, na realidade, 1
ano equivale a 12 meses, mas, no direito, prazos em dias são contados em dias, prazos em meses
são contados em meses e prazos em anos são contados em anos. Contudo, se na prova não tiver
outra opção, aceite normalmente 12 meses.
Esquematizemos:
Duração 1 ano
Data do término
Exercício Social
fixada no estatuto
Constituição e
alteração pode ser
diferente
Agora, dois quesitos:
(Contador/STM/2018) Para fins de levantamento do balanço patrimonial e outras demonstrações

financeiras, o exercício social deve ter a duração de um ano, mas, na constituição da entidade e
quando de alterações estatutárias, a duração do exercício poderá ser diferente.
Comentários:
Item correto, vimos que o exercício social terá duração de 1 (um) ano (LSA, art. 175) e na
constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter
duração diversa (LSA, art. 175, parágrafo único).


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(Contador/TJ/ES/2011) O exercício social deve ter duração inferior a um ano somente no ano de
constituição da empresa.
Comentários:
Vimos que na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social
poderá ter duração diversa (LSA, art. 175, parágrafo único). O item errar ao afirmar que tal
situação é obrigatória e ainda que somente ocorreria na constituição.
É importante destacar que, de acordo com o CPC 26, as demonstrações contábeis são
apresentadas pelo menos anualmente. Na prática, muitas empresas apresentam balanços
trimestrais. Mas a obrigação é, no mínimo, anual.
36. O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo
menos anualmente (inclusive informação comparativa). Quando se altera a data de
encerramento das demonstrações contábeis da entidade e as demonstrações
contábeis são apresentadas para um período mais longo ou mais curto do que um
ano, a entidade deve divulgar, além do período abrangido pelas demonstrações
contábeis:
(a) a razão para usar um período mais longo ou mais curto; e
(b) o fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes comparativos

apresentados nessas demonstrações.
A seguir, duas questões:
(Perito/PC MA/2018) As demonstrações contábeis das entidades devem ser apresentadas ao

menos anualmente e de forma comparativa.
Comentários:
Questão literalidade do CPC 26: “36. O conjunto completo das demonstrações contábeis deve
ser apresentado pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa)’’ O item está,
portanto, correto.
(Profissional Júnior/Petrobras/2015) A deliberação CVM n° 676, de 13 de dezembro de 2011,
aprova o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que
estabelece que o conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo
menos anualmente.
Estabelece igualmente que, havendo alteração na data do encerramento das demonstrações
contábeis e sendo as mesmas apresentadas em período maior ou menor que um ano, a entidade
deve divulgar, além do período abrangido pelas demonstrações contábeis, a
a) razão para usar um período mais longo ou mais curto, e o fato de que não são inteiramente
comparáveis os montantes comparativos apresentados nessas demonstrações.


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b) razão para adotar um período mais longo ou mais curto, e o valor do ajuste do período
imediatamente anterior das demonstrações para o mesmo período abrangido pelas
demonstrações contábeis atuais, para efeito de comparação.
c) razão determinante do período mais longo ou mais curto e o ajuste do período das
demonstrações contábeis atuais para o mesmo período das demonstrações contábeis
imediatamente anterior, para efeito de comparação.
d) informação do ajuste provocado no período imediatamente anterior das demonstrações, e o
ajuste para o mesmo período abrangido pelas demonstrações contábeis atuais.
e) exposição circunstanciada das alterações necessárias para ajustar as demonstrações do período
imediatamente anterior ao novo período das demonstrações contábeis e as razões da modificação
do exercício social.
Comentários:
Questão literal do CPC 26 apresentado acima! Gabarito, portanto, letra a.
Segundo o artigo 176 , parágrafo primeiro da Lei das SAs:
Art. 176. § 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a

indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
Assim, as demonstrações contábeis do exercício social de 20x1 deverão demonstrar também os

valores de 20x0. Tudo isso para atender à finalidade básica da contabilidade, que sabemos ser o
fornecimento de informações aos diversos usuários.
Essa exigência está em consonância com o conceito de comparabilidade, prevista no CPC 00 –

Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, uma característica que melhora a utilidade de
informações contábeis.
Ainda, de acordo com o artigo 176:
Art. 176. § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas;

os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e
não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é
vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-
correntes".
A finalidade de tal dispositivo é de facilitar o entendimento das demonstrações contábeis,

evitando que o excesso de detalhes prejudique o entendimento.
Imagine você se uma empresa que tem um faturamento de R$ 100 bilhões ano tem de apresentar
detalhadamente cada item que tem em almoxarifado. Seria inviável, não é mesmo?


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Deste modo, se temos as contas aplicação em certificado bancário e aplicação em fundo de renda
fixa, podemos agrupar tudo em uma única conta chamada aplicações financeiras.
Vejam que há também a exigência que não se ultrapasse 10% do valor do respectivo grupo.
Portanto, se no exemplo, as aplicações somassem o valor de R$ 10.000,00 e o ativo circulante, um
grupo do ativo, for o total de R$ 50.000,00, não poderíamos agrupar, pois houve quebra do limite
estabelecido pela lei.
Observação: os grupos de contas são ativo circulante, ativo não circulante:

realizável a longo prazo, investimentos, intangível, imobilizado.
Vejamos como foi cobrado:
(MGS/Tec Sup/MG/2015) De acordo com a Lei 6.404/76, nas demonstrações financeiras, as contas
semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que
indicada a sua natureza e não ultrapassem:
a) 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas.
b) 0,5 (cinco décimos) do valor do respectivo grupo de contas.
c) 0,2 (dois décimos) do valor do respectivo grupo de contas.
d) 0,3 (três décimos) do valor do respectivo grupo de contas.
Comentários:
Questão literalidade da Lei 6.404/76: “ § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão
ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e
não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a
utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".
A finalidade de tal dispositivo é de facilitar o entendimento das demonstrações contábeis,
evitando que o excesso de detalhes prejudique o entendimento. O gabarito é, portanto, a letra a.
Ainda com base no artigo 176:
Art. 176. § 3º: As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros

segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua
aprovação pela assembleia-geral.
O que isso quer dizer?! O lucro ou prejuízo obtido no exercício pela entidade é apurado em uma
demonstração conhecida como demonstração do resultado do exercício (a ser estudada
oportunamente). Ocorre que os lucros obtidos precisam ser destinados (dividendos, que é uma
remuneração do capital dos sócios) e sua destinação é definida pelo órgão máximo deliberativo
dentro da SA: a assembleia-geral.


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Entenda! O que são dividendos? Quando você investe em uma sociedade, não
necessariamente você trabalha nessa sociedade. Então, o que faz você investir na
empresa X ou Y e não em um título de renda fixa (poupança, tesouro direto, fundos
de investimento etc.)? Além da possibilidade de valorização, a remuneração dos
sócios é chamada de dividendos.
Quem administra a sociedade, no seu cotidiano, são os administradores. Desta forma, no término
do exercício social, os administradores procedem à destinação do lucro das formas que
estabelecerem, pressupondo-se que a assembleia-geral (que só ocorre 4 meses após o término
do exercício social) irá aprovar a destinação.
Esquematizemos:
Dem. Fin. (Dividendo proposto adm)

Encerramento do Exercício
Aprovação pela assembléia geral
As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou

demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos
resultados do exercício (LSA, art. 176, parágrafo quarto).
Isto é, além dos demonstrativos padronizados, como o Balanço Patrimonial, DRE, existem outras
informações que podem ser divulgados também.
Como o objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações a um público que, em

regra, não pode requerer informações diretamente para a sociedade, isso significa dizer que a
entidade deve se preocupar em passar as informações do modo mais claro possível. Por isso, deve
complementar com nota explicativas, quadros analíticos, etc.
As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas

legalmente habilitados (LSA, art. 177, §4º). Vejam que este inciso estabelece que as
demonstrações financeiras são assinadas por contabilista legalmente habilitado (e não contador).
A expressão contabilista abrange tanto o técnico em contabilidade, como o bacharel em ciências
contábeis.
Lei 6.404/76 – Literalidade:
§ 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as

normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente
submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. (Redação
dada pela Lei nº 11.941, de 2009)


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Vejam que as companhias abertas, que são aquelas que negociam seus títulos no Mercado de
Valores Mobiliários (não é somente a Bolsa de Valores, mas sim a Bolsa e o Mercado de Balcão):
- Devem ser auditadas por auditores independentes, isto é, auditores registrados na CVM, sem
vínculo com a empresa, que vão dizer se as demonstrações contábeis estão ou não em
conformidade com a legislação contábil vigente.
- Devem seguir o que diz as normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Além disso, esse artigo tem a função de resolver eventuais conflitos entre a LSA e os
Pronunciamentos Contábeis, e saibam, pessoal: ELES EXISTEM! Como os Pronunciamentos
Contábeis são convertidos em normas expedidas por órgãos reguladores como o CFC e a CVM,
se houver conflito com a LSA, o que deve prevalecer são os CPCs. Mas em termos de provas,
temos que conhecer as duas normas. ==2d847d==
Esquematizemos:
Cias Abertas Normas da CVM

Demonstrações
Contábeis
Auditoria Independente
Contabilistas x Auditores Independentes x Auditores Fiscais
Não podemos confundir os contabilistas, que são os responsáveis por escriturar,

elaborar e publicar as demonstrações contábeis da entidade, com os auditores
independentes. Estes últimos são registrados na CVM e não têm vínculo algum
com a empresa.
Eles analisarão as demonstrações contábeis elaboradas pelos contabilistas para

dizer se as demonstrações estão de acordo ou não com as normas.
Os auditores independentes também não podem ser confundidos com os

auditores fiscais. Os agentes do fisco se utilizam da escrituração contábil e
fiscal para verificar a correta apuração dos tributos devidos ao Governo.


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Ativo, Passivo E Patrimônio Líquido: Conceitos
Segundo o CPC 00 (R2) – Estrutura conceitual básica da contabilidade, temos as seguintes

definições para os grupos patrimoniais:
4.1 Os elementos das demonstrações contábeis definidos nesta Estrutura

Conceitual são:
(a) ativos, passivos e patrimônio líquido, que se referem à posição financeira da

entidade que reporta; e
(b) receitas e despesas, que se referem ao desempenho financeiro da entidade

que reporta.
Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado

de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de
produzir benefícios econômicos.
Passivo é a obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico

como resultado de eventos passados.
Patrimônio Líquido é participação residual nos ativos da entidade após a dedução

de todos os seus passivos.
Definição de Ativo
Costumamos definir o ativo como sendo os “bens e direitos” da empresa. Essa definição é
adequada para o primeiro estudo do ativo, agora, temos que aprofundar esse conceito. Segundo
o CPC 00 (R2), ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado
de eventos passados. Por seu turno, recurso econômico é um direito que tem o potencial de
produzir benefícios econômicos.
@profjuliocardozo Direito
Recurso
econômico
presente Potencial de
Benefícios
Controlado
Ativo
pela entidade
Resultado de
eventos
passados


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Vamos analisar rapidamente:
1) Recurso Econômico presente controlado: o controle, e não a propriedade jurídica, é

determinante para a definição do ativo. Controle vincula um recurso econômico à entidade. A
entidade controla um recurso econômico se ela tem a capacidade presente de direcionar o uso
do recurso econômico e obter os benefícios econômicos que podem fluir dele. Como
consequência, um bem que é alugado, em certas situações, pode ser classificado no ativo da
entidade.
2) Potencial de benefícios econômicos: Essa é parte é fundamental na definição item como ativo.
Não basta controlar ou construir um bem. Não basta já ter efetuado alguma ação passada, como
a compra de um equipamento. Para caracterizar um ativo, é necessário que o bem resulte em
futuros benefícios econômicos para a empresa, como por exemplo, receber fluxos de caixa, trocar
recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis. Assim sendo, um veículo adquirido
por R$ 100.000, mas que sofre um grave acidente e nem como sucata serve mais, não representa
mais um ativo.
3) Como Resultado De Eventos Passados: O ativo é resultado de algo que já ocorreu. Ou seja, a
intenção de comprar estoques, ou de vender estoques com lucro, não atende à definição de ativo.
Aqui é importantíssimo salientar que o direito de propriedade não é essencial para a definição de
ativo. Há, por exemplo, o caso do arrendamento mercantil, visto adiante, em que a sociedade
detém apenas a posse direta do bem e o registra mesmo assim como um ativo.
Observemos uma questão de prova:
(TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de

eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem
obter benefícios econômicos.
Comentário:
Segundo o CPC 00, Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como
resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir
benefícios econômicos.
O item está errado, já que o controle, e não a propriedade jurídica, é determinante para a definição
do ativo
Além disso, vimos que é requisito para reconhecimento que um ativo gere benefícios econômicos
futuros. Mas, professores, e se ele não gerar? Nesta hipótese, os gastos que tivermos deverão ser
reconhecidos como despesa, na demonstração do resultado do exercício.
Tal assunto está previsto no CPC 00 (R2) da seguinte forma:


Aula 04
Reconhecimento de ativos
4.44. Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável
que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu
custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.
4.45. Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos
incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios
econômicos para a entidade além do período contábil corrente. Ao invés disso, tal
transação deve ser reconhecida como despesa na demonstração do resultado.
Esse tratamento não implica dizer que a intenção da administração ao incorrer nos
gastos não tenha sido a de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade
ou que a administração tenha sido mal conduzida. A única implicação é que o grau
de certeza quanto à geração de benefícios econômicos para a entidade, além do
período contábil corrente, é insuficiente para garantir o reconhecimento do ativo.
(Contador/TRF 2ª/2017/Adaptada) De acordo com o CPC 00 (R2), “Ativo é um recurso econômico

presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é
um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.”. O pronunciamento ainda
afirma que: “Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que
benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor
puder ser mensurado com confiabilidade. Um ativo não deve ser reconhecido no balanço
patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração
de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente”. A empresa Brasil
Ltda. incorreu em gastos que não proporcionaram expectativa provável de geração de benefícios
econômicos futuros para a entidade, apesar da intenção da administração de que tal gasto geraria
os benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente. No caso da empresa
Brasil Ltda. e de acordo com o CPC 00 (R2, o gasto deve ser reconhecido
a) como despesa no balanço.
b) no passivo, uma vez que é um gasto.
c) como despesa na demonstração do resultado.
d) no Ativo pela intenção da administração de que tal gasto geraria os benefícios econômicos para
a entidade além do período contábil corrente.
Comentário:


Aula 04
No caso da empresa Brasil Ltda, ela incorreu em gastos que não proporcionaram expectativa
provável de geração de benefícios econômicos futuros para a entidade. Tais gastos devem ser
reconhecidos como despesa, na demonstração do resultado do exercício. Esse tratamento não
implica dizer que a intenção da administração ao incorrer nos gastos não tenha sido a de gerar
benefícios econômicos futuros para a entidade ou que a administração tenha sido mal conduzida.
A única implicação é que o grau de certeza quanto à geração de benefícios econômicos para a
entidade, além do período contábil corrente, é insuficiente para garantir o reconhecimento do
ativo O gabarito é letra c.
Elementos Essenciais na Definição de um Ativo
É muito importante que você saiba, e as bancas cobram isso em prova, que o ativo é um recurso
controlado pela entidade, derivado de eventos passados e dos quais se espera futuros benefícios
econômicos para a entidade.
Essa é a definição de ativo! Portanto, são irrelevantes para a definição de ativo:
- Que a entidade tenha a propriedade legal (veja o caso do arrendamento).
- Que ele tenha forma física (por exemplo, os intangíveis).
- Que a entidade tenha efetuado um gasto (ela pode ganhar um terreno do governo, por exemplo).
Agora, uma questão sobre o assunto:
(Analista Legislativo/2 Córregos/2018) Em uma empresa, uma das características essenciais de um

ativo é
a) gerar benefícios econômicos para a entidade.
b) ser um recurso decorrente de evento futuro.
c) ser de propriedade legal.
d) ter sido utilizado para liquidar um passivo.
e) ter forma física.
Comentários:
Como dissemos, o ativo é Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como
resultado de eventos passados.
A letra a é o nosso gabarito! As outras assertivas estão incorretas.
b) ser um recurso decorrente de evento futuro.
c) ser de propriedade legal.
d) ter sido utilizado para liquidar um passivo.


Aula 04
e) ter forma física.

O erro da letra d está em dizer que deve ser utilizado para liquidar um passivo. Ele pode ser
utilizado para gerar receitas, por exemplo.
Definição de Passivo
Quando a gente começa a estudar Contabilidade, o passivo costuma ser definido como “as
obrigações da empresa para com terceiros”.
O pronunciamento CPC 00 (R2), por seu turno, fornece a seguinte definição: obrigação presente
da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
@profjuliocardozo Obrigação
Presente
Transferir um
Passivo recurso
econômico
Resultado de
eventos
passados
1) Obrigação presente da entidade: A obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade

não tem a capacidade prática de evitar. Gastos previstos e/ou esperados não constituem passivos.
Por exemplo, se uma empresa de aviação tem a previsão de trocar os motores de uma aeronave
dentro de 2 anos, ao custo de R$200.000,00, isto não constitui um passivo, pois não é obrigação
presente. Dentro de dois anos, a empresa pode vender o avião e não realizar a troca dos motores.
2) Transferência de recurso econômico: a obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade
transfira um recurso econômico para outra parte (ou partes).
3) Derivada de eventos já ocorridos: eventos futuros não constituem passivo. Ainda que o
pagamento seja feito em data posterior, o evento que origina o passivo já deve ter ocorrido.
Agora, um quesito:
(Perito Criminal/Ciências Contábeis/PC/PE/2016) Segundo a teoria contábil, uma condição

indispensável para que um item patrimonial seja definido como um passivo é que
a) o vencimento da obrigação se dê em uma data futura previamente acordada entre as partes.
b) o devedor saiba que possui uma dívida e o credor tenha reconhecido o direito de receber.
c) o valor da obrigação seja líquido e certo.


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d) a obrigação exista no momento presente, fruto de eventos passados.

e) o sacrifício futuro de um ativo para satisfazer a obrigação seja uma decisão do devedor.
Comentários:
Segundo o CPC 00, “passivo é obrigação presente da entidade de transferir um recurso
econômico como resultado de eventos passados. Assim sendo, a alternativa correta é a opção
“D”.
Definição de Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido normalmente é caracterizado como o “dinheiro dos sócios aplicado na

empresa”. Podemos dizer também que o patrimônio líquido é o capital próprio. Para o
pronunciamento CPC 00, “Patrimônio Líquido é o Participação residual nos ativos da entidade
após a dedução de todos os seus passivos. ” Ou seja, é o que sobra após deduzir todos os passivos
dos ativos. Pois bem, essas definições estão sendo cada vez mais exploradas em provas. Assim, é
essencial tem que conhecer!.
Estrutura Do Balanço Patrimonial
Antes de começarmos a falar efetivamente sobre cada um dos grupos patrimoniais, é interessante
que vocês saibam que assim se divide o balanço patrimonial:
ATIVO PASSIVO
Circulante Passivo Circulante
Não Circulante Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido


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GRUPOS PATRIMONIAIS
No balanço patrimonial, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que
registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da
companhia (LSA, art. 178).
ATIVO
No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos
nelas registrados, nos seguintes grupos:
I – ativo circulante; e
II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e
intangível.
Assim, vejam que o ativo é disposto em ordem decrescente do grau de liquidez. A liquidez se
refere à expectativa de conversão em dinheiro de um bem ou direito.
Desta forma, começaremos a expor as contas no ativo pela maior conversibilidade em dinheiro,
ou seja, pela conta caixa, que já representa o próprio numerário. Em seguida, classificaremos a
conta bancos, aplicações financeiras de liquidez imediata e assim por diante, até a conta terrenos
ou outra que tenha baixíssima liquidez.
Esquematizemos:
• Caixa
• Bancos
Da maior • Estoques
• Terrenos
• Equipamentos
Para menor
• Intangíveis
liquidez
A seguir, um quesito de prova:
(Técnico da Receita Federal) No ativo, as contas serão dispostas em ordem crescente de grau de
liquidez dos elementos nelas registrados, em grupos especificados na lei.


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Comentários:
Item Incorreto, na verdade, é em ordem decrescente de grau de liquidez.
ATIVO CIRCULANTE
O ativo se divide em:
1) Ativo circulante; e
2) Ativo não circulante.
Segundo a Lei 6.404:
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do

exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício
seguinte;
Esquematizemos:
Disponibilidades
Direitos realizáveis no
Ativo circulante curso do exercício social
subsequente
Aplicações de recursos
em despesas do
exercício seguinte
Fique Atento! O ativo é dividido em circulante e não circulante. Portanto, em regra, quando você
vir um balanço patrimonial, será essa a classificação que estará lá! Mas os Pronunciamentos
Contábeis melhoram esse entendimento e permitem uma certa flexibilização para essa
apresentação.
Vejam o que diz o CPC 26 – Apresentação das demonstrações contábeis:


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60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos

circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço
patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação
baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando
essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por
ordem de liquidez.
Comentários:
Em regra, utilizamos a classificação tradicional, em circulante e não circulante. Porém, quando a

apresentação por liquidez for mais confiável, apresentamos as informações com base na liquidez
e não em circulante e não circulante.
61. Qualquer que seja o método de apresentação adotado, a entidade deve

divulgar o montante esperado a ser recuperado ou liquidado em até doze meses
ou mais do que doze meses, após o período de reporte, para cada item de ativo
e passivo.
Comentários:
Independentemente do método utilizado, a empresa deve divulgar o que for realizável ou exigível
em até 12 meses, ou seja, deve divulgar os ativos que se transformarão em dinheiro em 12 meses
e os passivos que devem ser pagos em 12 meses.
62. Quando a entidade fornece bens ou serviços dentro de um ciclo operacional

claramente identificável, a classificação separada de ativos e passivos circulantes
e não circulantes no balanço patrimonial proporciona informação útil ao distinguir
os ativos líquidos que estejam continuamente em circulação como capital
circulante dos que são utilizados nas operações de longo prazo da entidade. Essa
classificação também deve destacar os ativos que se espera sejam realizados
dentro do ciclo operacional corrente, bem como os passivos que devam ser
liquidados dentro do mesmo período.
Comentários:
Quando a entidade fornece bens ou serviços dentro de um ciclo operacional claramente

identificável, a classificação de ativos e passivos circulantes e não circulantes no balanço possibilita
a identificação do capital circulante e dos ativos que são utilizados nas operações de longo prazo
da empresa.


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Já o Capital Circulante Líquido é o Ativo Circulante menos o Passivo Circulante. É o capital usado
dentro do ciclo operacional. O Capital Circulante Líquido é usado para financiar a compra de
material prima, produção e o prazo até o recebimento do cliente.
Muito bem. Quando o ciclo operacional for claramente identificável, como acontece nas empresas
industriais e comerciais, a classificação baseada em circulante e não circulante é mais adequada,
para identificar o capital circulante líquido e os ativos usados nas operações de longo prazo.
O ciclo operacional é o tempo que a empresa leva para comprar ativos, estocar, produzir, vender
e receber. Em outras palavras, é o tempo entre a aquisição de ativos para processamento e sua
realização em caixa. Quando o ciclo operacional não for claramente identificável, pressupõe-se
que sua duração seja de doze meses.
63. Para algumas entidades, tais como instituições financeiras, a apresentação de

ativos e passivos por ordem crescente ou decrescente de liquidez proporciona
informação que é confiável e mais relevante do que a apresentação em circulante
e não circulante pelo fato de que tais entidades não fornecem bens ou serviços
dentro de um ciclo operacional claramente identificável.
Comentários:
No caso de instituições financeiras, que não apresentam ciclo operacional claramente identificável,
a classificação de ativos e passivos pela liquidez proporciona informação confiável e mais
relevante.
64. Na aplicação do item 60, é permitido à entidade apresentar alguns dos seus
ativos e passivos, utilizando-se da classificação em circulante e não circulante e
outros por ordem de liquidez quando esse procedimento proporcionar informação
confiável e mais relevante. A necessidade de apresentação em base mista pode
surgir quando a entidade tem diversos tipos de operações.
Comentários:
E podemos ainda utilizar a base mista. Parte como circulante e não circulante e parte pela liquidez.
Tudo deve ser feito para apresentar a informação da maneira mais fidedigna possível. A
necessidade de apresentação em base mista pode surgir quando a entidade tem diversos tipos
de operações, como, por exemplo, uma montadora de automóveis que tem uma instituição
financeira para financiar as vendas aos seus clientes.
Atenção! O termo liquidez é aqui utilizado de forma genérica. Liquidez, para o ativo, é aquilo que
maior grau de conversibilidade em dinheiro. Já para o passivo, são aquelas dívidas que vencem
primeiro (também chamado de exigibilidade).


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Em suma:
Mais adequada quando tem ciclo

Regra: Circulante e
operacional identificável
não circulante
(indústria, comércio)
Apresentação dos Possibilidade: Quando não tem ciclo operacional

ativos e passivos Liquidez identificável (banco)
Se for mais confiável: Quando a entidade tem diversos tipos

Base mista de operações
Examinemos uma questão de prova:
(Analista/EBSERH/2018) A segregação usual entre ativos circulantes e não circulantes, realizada

no balanço patrimonial, pode ser substituída pela apresentação de alguns ativos e passivos por
ordem de liquidez, quando tal procedimento fornecer informação mais confiável e relevante sobre
tais itens patrimoniais, mantendo-se para os demais ativos e passivo o critério tradicional.
Comentários:
Pegadinha maldosa! O item ia bem, mas deu um vacilo no final.
Segundo o CPC 26:
60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não
circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66
a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e
mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser
apresentados por ordem de liquidez.
Ou seja, o erro da assertiva é afirmar que é possível mantendo-se, para os demais ativos e passivos,
o critério tradicional". Se utilizar a chamada base mista, deve ser aplicada a TODOS
ATIVOS/PASSIVOS! Muitos alunos têm dúvida nessa assertiva.
Cuidado. Se for usar a base mista, tem que ser para todos os ativos e passivos.


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Disponibilidades
As disponibilidades são elementos que representam dinheiro ou que nele possam ser convertidos
de forma imediata, como a conta caixa, bancos conta movimento. Quais são as contas que
compõem as disponibilidades? Bem, basicamente a conta caixa e equivalentes de caixa.
Exemplos de disponibilidades:
- Caixa.
- Contas bancárias
- Numerários em trânsito, como por exemplo, remessas para filiais, depósitos, ordem de
pagamento;
- Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em
montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
Pontos de atenção!
- Contas bancárias da empresa quando o banco está em liquidação: não entram, devem ser
reclassificadas para contas a receber.
Observação: as instituições financeiras não estão sujeitas ao processo de falência.

Então, o seu processo de falência é distinto sendo que uma das fases é chamada
de liquidação.
- Depósitos vinculados a operações de curto prazo: também não entram, já que não estão
prontamente disponíveis para serem sacados pela empresa.
Vamos ver uma questão interessantíssima para explicar este conceito:
(Auditor Fiscal/ISS Cuiabá/2016) Em 31/12/2015, uma entidade possuía as seguintes contas em

seu ativo:
Caixa: R$ 100.000,00
Conta Bancária no Banco Alfa: R$ 50.000,00
Conta Bancária no Banco Beta: R$ 30.000,00
Depósito vinculado à liquidação de empréstimos de curto prazo: R$ 80,000,00
Numerário em trânsito decorrente de remessa para filial: R$ 40,000,00
Aplicações de curto prazo no mercado financeiro, prontamente conversíveis em caixa e com risco
considerável de mudança de valor: R$ 60.000,00


Aula 04
Além disso, sabe-se que, na data, o Banco Beta estava em liquidação.

Com base nas contas acima, o saldo das Disponibilidades, em 31/12/2015, foi
(A) R$ 150.000,00.
(B) R$ 180.000,00.
(C) R$ 190.000,00.
(D) R$ 220.000,00.
(E) R$ 250.000,00.
Comentários:
Caixa e Conta bancária no Banco Alfa entram nas disponibilidades.
A conta bancária no Banco Beta não entra. Como o Banco está em liquidação, o valor da conta
bancária deve ser transferido para Contas a Receber no Ativo Circulante ou no Ativo não
circulante, a depender do prazo de recebimento.
Depósito vinculado à liquidação de empréstimo de curto prazo também não é disponibilidade,
pois não estão imediatamente disponíveis para pagamentos normais da empresa.
Numerário em trânsito decorrente de remessa para filial entra como disponibilidade, enquanto
estiver em trânsito.
Finalmente, aplicações de curto prazo no mercado financeiro, prontamente conversíveis em caixa
e com risco considerável de mudança de valor não entra.
Conforme o CPC 3:
“Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são
prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante
risco de mudança de valor.”
Portanto, o disponível fica com as seguintes contas:
Caixa 100.000,00
Conta – Alfa 50.000,00
Numerário em trânsito 40.000,00
O gabarito é, portanto, letra c.


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Direito Realizáveis no Curso do Exercício Social Subsequente
Os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente podem ser reais ou pessoais. Os
reais representam os bens (estoques de matérias-primas, produtos acabados, em elaboração). Os
pessoais representam os direitos (clientes, adiantamentos a fornecedores, ICMS e recuperar).
Essa realização dita pela lei se dá pelo consumo ou venda destes bens.
Apenas um adendo! A redação infeliz da Lei 6404/76 leva ao entendimento de que, por exemplo,
estando em 18 de fevereiro de X1, teríamos como circulante todos os direitos registráveis até 31
de dezembro de X2. No entanto, o correto é que fiquem no circulante as operações que vencem
nos 12 meses seguintes à data de encerramento do balanço (Ver CPC 26, item 66).
Vamos supor que uma empresa publique o balanço trimestralmente. Se seguirmos ao pé da letra
o que diz a 6.404/76, teríamos o seguinte:
1. Balanço fechado em março/X1: 21 meses no circulante (4 de X1 a 12 de X2)

2. Balanço fechado em junho/X1: 18 meses no circulante (7 de X1 a 12 de X2)
3. Balanço fechado em setembro/X1: 15 meses no circulante (10 de X1 a 12 de X2)
4. Balanço fechado em dezembro /X1: 12 meses no circulante (01 de X2 a 12 de X2).
Isso não tem nenhum sentido, além de prejudicar fortemente a comparabilidade. O correto é
sempre considerar os 12 meses seguintes ao fechamento do balanço como circulante, isso
supondo que a empresa possui um ciclo operacional menor que 12 meses. Se o ciclo operacional
for maior (uma construção de navio por exemplo), usamos o prazo do ciclo operacional.
Observação: O ciclo operacional de uma empresa industrial é o prazo que a

empresa leva para comprar matéria-prima, produzir, vender e receber. Para uma
empresa comercial, é o prazo médio entre a aquisição de mercadorias, venda e
recebimento dos clientes.


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Despesas Antecipadas
As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte (também chamadas despesas

antecipadas) são despesas que foram pagas pela empresa com antecedência ou serão pagas no
curto prazo e ainda não foram para o resultado pelo regime de competência.
Pelo regime de competência, se você efetua um pagamento de 12 meses de um contrato de

seguro ou de aluguel, então terá direito a utilizar o seguro ou o imóvel alugado. Contudo, a
despesa somente deve ser incorrida mês a mês.
Mas, professores, se eu desembolsei de uma vez, o que vou fazer? Ficará reconhecido como um
direito, no ativo, que aos poucos serão consumido, gerando uma despesa. Vejamos!
Por exemplo, se a sociedade alfa paga uma despesa de seguro, em 01.12.2010, que se refere ao
exercício de 2011, no valor de R$ 1.200,00, registrará o fato como despesa antecipada, do
seguinte modo:
D – Seguros a vencer 1.200,00 (+ Ativo Circulante)

C – Caixa 1.200,00 (- Ativo Circulante)
Razonetes:
Seguros a vencer (AC) Caixa (AC)

1.200,00 1.200,00
Assim, já em 2011, mês a mês, no período a que se referir a parcela do seguro, iremos lançar:
D – Despesas de seguros 100,00 (- Resultado = Despesa)

C – Seguros a vencer 100,00 (- Ativo)
Razonetes:
Seguros a vencer (AC) Despesa de seguros

1.200,00 100,00 100,00
1.100,00
Mas por que, professor, lança como seguro a vencer e não como despesa?! Princípio da
competência, pessoal!
Atenção! Quantos aos seguros, você tem que se habituar aos seguintes termos:
- Prêmio de seguros: despesa na DRE. Valor pago para que você possa utilizar o seguro durante
o ano.


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- Prêmio de seguros a apropriar ou seguros a vencer: fica no ativo circulante ou no ativo não
circulante realizável a longo prazo, dependendo do prazo. É o valor que será transferido para o
resultado, gradativamente, conforma vamos utilizando o serviço
Pessoal, não vacilem!
- A despesa já incorrida e ainda não paga aparece como passivo (despesa a pagar).
- A despesa já paga e ainda não incorrida aparece como ativo (despesa paga antecipadamente).
- E a despesa já incorrida e já paga aparece apenas na demonstração do resultado, como despesa.
Vejamos como foi cobrado:
(Contador/TJ MT/2016) Para o setor privado, “o pagamento antecipado de aluguéis” se relaciona

==2d847d==
a uma Despesa
a) Paga e Não Incorrida.
b) Incorrida e Não Paga.
c) Paga e Incorrida.
d) Incorrida.
Comentário:
Se você pagou o aluguel, mas ainda não usufruiu, está diante de uma hipótese de despesa paga
e não incorrida. O gabarito é letra a.
Anote-se, ainda, que ficam classificados no ativo circulante os investimentos em outras sociedades
com fins meramente especulativos, cuja intenção de alienação se dê em breve período de tempo.
Então, quando você compra um investimento para liquidação no curto prazo, ele irá permanecer
no ativo circulante.


Aula 04
Provisão Para Devedores Duvidosos (PDD)
Sabemos que as empresas, para sobreviver, precisam realizar vendas a prazo. Todavia, nem
sempre ela acaba por receber todo o valor vendido. Se uma entidade do varejo vende, por
exemplo, R$ 1.000.000,00, é quase certo que ela levará algum calote.
Por isso surge a provisão para devedores duvidosos. Esse nome, contudo, vem sendo substituído
gradativamente em provas de concursos.
Embora continue sendo chamada de Provisão, o nome tecnicamente mais correto seria perdas
estimadas com devedores duvidosos, ou, se formos mais rigorosos, perdas estimadas com
créditos de liquidação duvidosa.
A conta perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa é retificadora da conta

clientes/duplicatas a receber.
Expliquemos! Uma empresa vendeu R$ 100.000,00 a prazo, e constitui provisão para devedores
duvidosos de 3%.
Na venda dos R$ 100.000,00:
D – Clientes (ativo) 100.000,00

C – Receita de vendas (resultado) 100.000,00
Razonetes:
Clientes (Ativo) Receita Vendas

100.000,00 100.000,00
Na constituição da provisão para devedores duvidosos:
D – Despesa com provisão para devedores duvidosos (despesa) 3.000,00

C – Provisão para devedores duvidosos (retificadora do ativo) 3.000,00
Razonetes:
Despesa com PDD PDD (Ret. Ativo)

3.000,00 3.000,00


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Primeira hipótese: perdeu exatamente os R$ 3.000,00 e recebeu R$ 97.000,00.
D – Bancos (ativo) 97.000,00

D - Provisão para devedores duvidosos (retificadora do ativo) 3.000,00
C – Clientes (ativo) 100.000,00
Razonetes:
Clientes (Ativo) PDD (Ret. Ativo)

100.000,00 100.000,00 3.000,00 3.000,00
Bancos (Ativo)
97.000,00
Nesta hipótese, demos baixa em toda a conta clientes. Entrou R$ 97.000,00 no banco e liquidamos
a PDD, como era esperado. O calote foi totalmente absorvido pela provisão.
Segunda hipótese: perdemos somente R$ 2.000,00, recebendo R$ 98.000,00.

Razonetes:

100.000,00 100.000,00 2.000,00 3.000,00
1.000,00
Bancos (Ativo)
98.000,00
Vejam que sobrou na conta provisão para devedores duvidosos o valor de R$ 1.000,00.
Assim, restam duas possibilidades para a empresa:
1 – Método da complementação:
Complementar o valor que faltar no próximo exercício. Assim, se ela vender R$ 50.000,00 no
exercício seguinte, terá de constituir PDD de R$ 1.500,00 (3% de 50.000,00). Como já temos R$
1.000,00 na conta PDD, constituiremos somente R$ 500,00.


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Lançamento:
D – Despesa com provisão para devedores duvidosos (despesa) 500,00

C – Provisão para devedores duvidosos (retificadora do ativo) 500,00
Razonetes:

500,00 1.000,00 Saldo Inicial
500,00
2 – Método da reversão:
Reverter o valor que sobrou. Nesta hipótese, havendo sobra no período, revertemos todo o
montante, constituindo nova provisão no exercício subsequente.
Lançamento:

C – Reversão da PDD (receita) 1.000,00
Razonetes:
PDD (Ret. Ativo) Reversão da PDD

2.000,00 3.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
E no exercício subsequente
D – Despesa com provisão para devedores duvidosos (despesa) 1.500,00

C – Provisão para devedores duvidosos (retificadora do ativo) 1.500,00
Razonetes:

1.500,00 1.500,00
Terceira hipótese: perdeu R$ 5.000,00, recebendo somente R$ 95.000,00.
Neste caso, a conta provisão para devedores duvidosos revela-se insuficiente para absorver o
calote. Teremos de lançar uma perda, no resultado do exercício, no valor de R$ 2.000,00.


Aula 04

D – Perdas com clientes (despesa) 2.000,00
Razonetes:

100.000,00 100.000,00 3.000,00 3.000,00
Bancos (Ativo) Perda com clientes

95.000,00 2.000,00
Tudo bem? Estas são as hipóteses existentes para o caso da provisão para devedores duvidosos
– PDD. Mais uma coisa...
Quando a provisão é constituída, nós lançamos:
D – Despesa com PCLD

C – PCLD (redutora ativo)
Posteriormente, se a perda for reconhecida como efetiva, quando o cliente é considerado

incobrável, nós fazemos o seguinte:
D – PCLD
C – Duplicatas a receber
Vejam que, neste lançamento, a conta foi considerada como incobrável. Ocorre que,
posteriormente, o cliente que havia sido considerado incobrável, efetuou o pagamento. Mas já
havíamos dado baixa na conta. O que fazer?
Nesta hipótese, lançamos o valor na conta caixa, o montante recebido, e a contrapartida será uma
conta de receita (outras receitas operacionais).
D – Disponível
C – Outras receitas operacionais
No balanço patrimonial, a conta PDD aparece no Ativo, embora tenha saldo credor (é retificadora
do Ativo):


Aula 04
Ativo
Caixa
Bancos
Duplicatas a Receber 100.000
Provisão para Devedores Duvidosos (4.000)
Vamos ver uma questão interessantíssima para explicar este conceito:
(Analista/TRF 3/2014) Em 31/12/2012, a empresa Credora S.A. possuía R$ 150.000,00 em

duplicatas a receber de clientes e uma estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa
(EPCLD) no valor de R$ 7.500,00. Em fevereiro de 2013, o cliente Caloteiro, que devia R$ 4.000,00,
se tornou incobrável. Ao registrar este evento na contabilidade, a empresa Credora S.A.:
a) reduziu o total do Ativo.
b) reconheceu um Passivo.
c) reduziu o Patrimônio Líquido.
d) reduziu o saldo da estimativa (EPCLD).
e) reconheceu uma Perda com Clientes, no resultado.
Comentários:
O balanço estava do seguinte modo:
Clientes 150.000,00
(-) PCLD (7.500,00)
Saldo líquido 142.500,00
Quando a provisão é constituída, nós lançamos:
D – Despesa com PCLD 7.500
C – PCLD (redutora ativo) 7.500
Posteriormente, se a perda for reconhecida como efetiva, quando o cliente é considerado
incobrável, nós fazemos o seguinte:
D – PCLD 4.000
C – Duplicatas a receber 4.000
Com esse lançamento, o ativo ficará:
Clientes 146.000,00
(-) PCLD (3.500,00)
Saldo líquido 142.500,00


Aula 04
Portanto, houve redução do saldo da estimativa da PCLD. O gabarito é letra d.
ATIVO CIRCULANTE - CPC 26

O CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, apresentam critérios para o
reconhecimento de ativos circulantes. Não podemos entender como contradição à Lei 6404/76,
mas um aperfeiçoamento dos critérios, vejam:
O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos
seguintes critérios:
a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido

no decurso normal do ciclo operacional da entidade;
(b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;
(c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou
(d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico

CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para
liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a
data do balanço.
Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.


Aula 04
QUESTÕES COMENTADAS – BALANÇO PATRIMONIAL –

CEBRASPE
1. (CEBRASPE/DPE RO/Analista da Defensoria Pública/Administração/2022) A Lei das Sociedades por
Ações (Lei n.º 6.404/1976) determina que, ao final de cada exercício social, toda empresa elabore suas
demonstrações financeiras.
De acordo com essa legislação, assinale a opção que indica demonstração financeira estabelecida como
obrigatória para todas as entidades.
A demonstração do resultado abrangente
B demonstração do valor adicionado
C demonstração das mutações do patrimônio líquido
D demonstração de lucros ou prejuízos acumulados
E demonstração dos fluxos de caixa
Comentários:
As Demonstrações Contábeis obrigatórias estão previstas na Lei das SAs, da seguinte forma:
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração
mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir
com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,

de 2007)
§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$

2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da
demonstração dos fluxos de caixa.
As sociedades por ações podem ser do tipo aberta (quando comercializam títulos e valores mobiliários no
mercado de valores mobiliários) e fechadas (quando não o fazem). As demonstrações contábeis são
diferentes conforme estejamos frente a um ou outro tipo societário. Assim, pela lei das Lei n.º 6.404/1976,
apenas o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração de Lucros ou
Prejuízos Acumulados são obrigatória para todas as entidades.


Aula 04
Vejamos nosso esquema:
COMPANHIA
Agora, vamos analisar cada alternativa:
A demonstração do resultado abrangente. Errado, a DRA - Demonstração do Resultado Abrangente não faz
parte das demonstrações contábeis obrigatórias pela LSA.
B demonstração do valor adicionado. Errado, apenas se companhia for aberta, a demonstração do valor
adicionado será obrigatória.
C demonstração das mutações do patrimônio líquido. Errado, a DRA - Demonstração do Resultado

Abrangente não faz parte das demonstrações contábeis obrigatórias pela LSA.
D demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Correto, a DLPA é uma demonstração obrigatória para
sociedades por ações de capital fechado ou aberto.
E demonstração dos fluxos de caixa. Errado, pois as companhias fechadas com patrimônio líquido, na data
do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não serão obrigadas à elaboração e publicação
da demonstração dos fluxos de caixa.
Gabarito: D.
2. (CEBRASPE/DPE RO/Analista da Defensoria Pública/Contabilidade/2022) De acordo com o CPC, o

balanço patrimonial
A representa, de forma exata, a realidade da entidade.
B retrata, de modo estático, as informações de eventos passados de uma entidade.
C é uma projeção dinâmica das informações futuras da entidade.
D é produzido sem qualquer tipo de estimativa.
E representa os fluxos de caixa passados da entidade.
Comentários:
Balanço Patrimonial é a principal demonstração contábil e se destina a evidenciar, seja de forma qualitativa,
seja de forma quantitativa, a posição patrimonial e financeira da entidade. Ela evidencia uma situação
estática da entidade, como fosse uma foto da entidade naquele dado momento.
Gabarito: B.


Aula 04
A empresa de publicidade ABC Ltda. apresentou um balancete em 30/11/20X0 com os saldos conforme a
tabela que se segue, cujos valores estão em reais.
caixa 5.400
bancos 2.800
clientes 20.000
estoques 37.000
contas a pagar 1.000
promissórias a pagar 3.000
capital social 70.000
prejuízos acumulados 8.800
Durante o mês de dezembro/20X0, ocorreram os seguintes eventos:
• aumento do capital, sendo em dinheiro R$ 8.000 e em veículos, R$ 20.000;
• aquisição de equipamentos, no valor de R$ 10.000, em dinheiro;
• compra de estoques a prazo, R$ 400;
• recebimento de um cheque de R$ 5.000, por serviços prestados;
• pagamento de salários do mês com cheque de R$ 2.000;
• pagamento de R$ 1.000, das notas promissórias, com uma transferência bancária;
• prestação de serviços, que serão recebidos em janeiro de 20X1, R$ 7.800;
• pagamento de aluguéis, por R$ 600, em dinheiro;
• clientes anteciparam valores, depositando R$ 16.000 na conta corrente da empresa;
• pagamento de pró-labore ao proprietário com um cheque de R$ 8.000.
Considerando as informações da situação hipotética anterior, julgue o item subsequente que versam acerca
da posição das contas em 31/12/20X1.
3. (CEBRASPE/FUB/Técnico Contabilidade/2022) O valor do ativo circulante é de R$ 80.800.
Comentários:
Inicialmente, temos o seguinte balancete:

caixa 5.400
bancos 2.800
clientes 20.000
estoques 37.000


Aula 04
Lançamento:
D - Caixa R$ 8.000 (+Ativo Circulante)

D - Veículos R$ 20.000; (+Ativo Não Circulante)
C - Capital Social R$ 28.000; (+PL)
Lançamento:
D - Equipamentos R$ 10.000 (+Ativo Não Circulante)

C - Caixa R$ 10.000 (-Ativo Circulante)
Lançamento:
D - Estoques R$ 400 (+Ativo Circulante)

C - Fornecedores R$ 400 (+Passivo Circulante)
Lançamento:
D - Caixa R$ 5.000 (+Ativo Circulante)

C - Receita de Vendas R$ 5.000 (+Resultado)
Tome nota! O recebimento em cheque é realizado através da tesouraria, ou seja, da conta caixa. Todavia, o
pagamento em cheque é feito através de crédito na conta bancos conta movimento.
• Recebimento em cheque = Caixa

• Pagamento em cheque = Bancos
Lançamento:
D - Despesa com Salários R$ 2.000 (-Resultado)

C - Bancos R$ 2.000 (-Ativo Circulante)
Lançamento:


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D - Promissórias a pagar R$ 1.000 (-Passivo Circulante)

Lançamento:
D - Clientes R$ 7.800 (+Ativo Circulante)

C - Receita de Vendas R$ 7.800 (+Resultado)
Lançamento:
D - Despesa com Aluguéis R$ 600 (-Resultado)

C - Caixa R$ 600 (-Ativo Circulante)
Lançamento:
D - Bancos R$ 16.000 (+Ativo Circulante)

C - Adiantamento de Clientes R$ 16.000 (+Passivo Circulante)
Lançamento:
D - Despesa com Pró-labore R$ 8.000 (-Resultado)

Filtrando os valores do ativo circulante, temos:
Saldo Inicial Movimentações em dezembro Saldo final

caixa 5.400 +8.000 -10.000 + 5.000 - 600 = 2.400 7.800
bancos 2.800 - 2.000 - 1.000 + 16.000 - 8.000 = -3.800 = +1.200 4.000
clientes 20.000 + 7.800 27.800
estoques 37.000 + 400 37.400
AC 65.200 +15.600 80.800
Gabarito: Certo.


Aula 04
Uma entidade contábil que segue rigorosamente as normas e os procedimentos contábeis vigentes
apresentou, ao final de seu primeiro exercício social, os seguintes saldos contábeis, cujos valores estão em
reais.
caixa e seus equivalentes 12.000
estoques de mercadorias 37.000
contas a receber 22.000
duplicatas descontadas 4.000
móveis e instalações 24.000
depreciação 2.000
fornecedores 18.000
salários e encargos sociais a pagar 6.000
impostos a recolher 3.000
outras obrigações a pagar 5.000
juros passivos a transcorrer 1.000
lucro acumulado 3.000
Considerando essas informações, julgue o item que se seguem.
4. (CEBRASPE/MJSP/Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias/2021) O ativo circulante da

entidade superou R$ 70 mil.
Comentários:
Inicialmente, classifiquemos as contas:
caixa e seus equivalentes 12.000 Ativo Circulante

estoques de mercadorias 37.000 Ativo Circulante
contas a receber 22.000 Ativo Circulante
duplicatas descontadas 4.000 Passivo Circulante
móveis e instalações 24.000 Ativo Não Circulante
depreciação 2.000 Ativo Não Circulante (Retificadora)
fornecedores 18.000 Passivo Circulante
salários e encargos sociais a pagar 6.000 Passivo Circulante
impostos a recolher 3.000 Passivo Circulante
outras obrigações a pagar 5.000 Passivo Circulante
juros passivos a transcorrer 1.000 Passivo Circulante (Retificadora)
capital social 55.000 Patrimônio Líquido
lucro acumulado 3.000 Patrimônio Líquido
Filtrando as contas do ativo circulante, temos:


Aula 04

Ativo Circulante 71.000
Portando, o ativo circulante da entidade superou R$ 70 mil.
Gabarito: Certo.
Determinada empresa apresentou, em 31 de dezembro de 2020, um patrimônio composto pelos seguintes

elementos, cujo registro e cuja avaliação contábeis estão de acordo com as regras estabelecidas na legislação
societária (Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações).
Elemento Patrimonial Valor (R$)
Caixa R$ 20.000,00
Duplicatas a Receber R$ 50.000,00
Empréstimo a pagar R$ 30.000,00
Estoques R$ 40.000,00
Imóveis de uso próprio R$ 200.000,00
Depreciação Acumulada R$ 10.000,00
Capital Social R$ 220.000,00
Fornecedores R$ 20.000,00
Salários a pagar R$ 50.000,00
Reservas de Lucro R$ 10.000,00
Depósitos em banco R$ 10.000,00
Impostos a Recolher R$ 10.000,00
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata R$ 30.000,00
Considerando os elementos patrimoniais apresentados nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir
5. (CEBRASPE/PF/Agente2021) As disponibilidades da empresa totalizaram R$ 30.000,00 em 31 de
dezembro de 2020.
Comentários:
As disponibilidades são elementos que representam dinheiro ou que nele possam ser convertidos de forma
imediata, como a conta caixa, bancos conta movimento. Quais são as contas que compõem as
disponibilidades? Bem, basicamente a conta caixa e equivalentes de caixa.
- Caixa.
- Contas bancárias
- Numerários em trânsito, como por exemplo, remessas para filiais, depósitos, ordem de pagamento;


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- Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante
conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
Portanto, temos:
Caixa R$ 20.000
Depósito em Banco R$ 10.000
Aplicações Financeira de Liquidez Imediata R$ 30.000
Total R$ 60.000
Portanto, gabarito errado. Se o candidato não considerasse a conta de Aplicações Financeiras de Liquidez
imediata, acharia o total de R$ 30.000 e perderia a questão.
Gabarito: Errado.
Considere que determinada empresa possua, entre seus ativos, alguns recebíveis oriundos de vendas a
prazo, cujo recebimento não é considerado líquido e certo. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens
a seguir.
6. (CEBRASPE/PF/Agente2021) O procedimento contábil indicado é avaliar os recebíveis pelo valor líquido

de realização, efetuando-se os ajustes contábeis necessários para que o valor do patrimônio da empresa
passe a refletir as perdas estimadas relacionadas aos recebíveis cuja liquidação tenha caráter duvidoso.
Comentários:
As contas a receber de clientes são registradas em contrapartida às receitas obtidas em virtude de vendas
ou serviços.
As entidades geralmente apresentam no balanço patrimonial o total a receber de clientes, líquido de

eventuais perdas estimadas.
O CPC 48 afirma que entidade deve sempre mensurar a provisão para perdas por valor equivalente às perdas
de crédito esperadas. Por exemplo:
A empresa Julio Cardozo S/A possui valores a receber no total de R$ 100.000,00, contudo, estima que 1%
não será recebido.
É importante para melhorar a qualidade da informação contábil apresentar a estimativa de perda de 100.000
x 1% = R$ 1.000,00, o que acarretaria no seguinte lançamento:
D - Despesas com perdas estimadas R$ 1.000,00

C - Perdas estimadas com clientes R$ 1.000,00
No balanço patrimonial, a apresentação Conta


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Contas a Receber de Clientes R$ 100.000,00

(-) Perdas estimadas com clientes R$ 1.000,00
= Valor Líquido R$ 99.000,00
Os ativos devem ser registrados pelos valores dos benefícios econômicos que esperamos dele, essa ideia
está relacionada ao conceito geral de recuperabilidade. Nesse caso, é correto que os recebíveis nos quais
haja expectativas de perdas no recebimento, sejam ajustados, constituindo-se as perdas estimadas.
Gabarito: Certo.
7. (CEBRASPE/PF/Agente2021) As perdas estimadas relacionadas a recebíveis de liquidação duvidosa

devem ser reconhecidos em contrapartida à própria conta de ativo que representa esses recebíveis.
Comentários:
O lançamento da estimativa de perda será efetuado em conta retificadora, vejam a contabilização:
D - Despesas com Perdas Estimadas (PDD)

C - Perdas estimadas com clientes (retificadora do ativo)
Não será feito na mesma conta que registra os valores a receber.
Gabarito: Errado.
8. (CEBRASPE/PF/Agente2021) Adiantamento a empregados é uma despesa administrativa que deve ser

tratada na demonstração do resultado do exercício como um item de natureza operacional.
Comentários:
As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte (também chamadas despesas antecipadas) são
despesas que foram pagas pela empresa com antecedência ou serão pagas no curto prazo e ainda não foram
para o resultado pelo regime de competência. Por esse regime, se você efetua um pagamento antecipado a
um empregado, terá um direito perante ele, classificado no ativo circulante. A despesa com salários será
reconhecida apenas ao final do período de apuração.
No caso da folha de pagamento, existem três momentos para contabilização. O primeiro é relativo a eventual
adiantamento feito pela empresa que acontece durante o mês correspondente. O segundo momento é no
final do mês de referência quando ocorre o fato gerador e deve ser reconhecido a despesa em conformidade
com o regime de competência e o terceiro momento ocorre no início do mês seguinte quando ocorre o
pagamento. Vejam os lançamentos:
Adiantamento a empregados
D – Adiantamento a empregados
C – Disponível


Aula 04
Reconhecimento da despesa de salário
D – Despesa de salário
C – Salário a pagar
Pagamento da obrigação referente ao salário
D – Salário a pagar
C – Disponível
Vamos analisar nossa questão:
Adiantamento a empregados é uma despesa administrativa que deve ser tratada na demonstração do
resultado do exercício como um item de natureza operacional.
Errado, pois o adiantamento a empregado não é uma despesa, representa um ativo, uma despesa
antecipada, em virtude do princípio da competência.
O reconhecimento é, inicialmente, no ativo, e, por competência, a despesa será reconhecida.
Gabarito: Errado.
A respeito dos procedimentos estabelecidos pela legislação societária e pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) em relação às demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.
9. (CEBRASPE/TCE-RJ/Auditor/2021) No balanço patrimonial, os ativos e passivos devem ser apresentados

por ordem de liquidez, sempre que tal forma de apresentação proporcionar informação confiável e mais
relevante para o usuário do que a apresentação de ativos circulantes e não circulantes e de passivos
circulantes e não circulantes como grupos de contas separados do balanço patrimonial.
Comentários:
O ativo é dividido em circulante e não circulante pela Lei 6404/76. Portanto, em regra, quando você vir um
balanço patrimonial, será essa a classificação que estará lá! Mas os Pronunciamentos Contábeis melhoram
esse entendimento e permitem uma certa flexibilização para essa apresentação. Vejam o que diz o CPC 26 –
Apresentação das demonstrações contábeis:
60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes
e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo
com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar
informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos
e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.
O gabarito preliminar foi certo, mas a banca anulou com a seguinte justificativa:


Aula 04
No balanço patrimonial, os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de

liquidez, sempre que tal forma de apresentação proporcionar informação confiável e mais
relevante para o usuário do que a apresentação de ativos circulantes e não circulantes e de
passivos circulantes e não circulantes como grupos de contas separados do balanço
patrimonial. C - Deferido com anulação. Uma vez que há controvérsia entre os termos da
Lei nº 6.404/76 e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), prejudicou-se o
julgamento objetivo do item.
Gabarito: ANULADA
Com relação ao conceito e aos critérios de avaliação de despesas antecipadas, julgue os itens que se seguem.
10. (CEBRASPE/TCE-RJ/Auditor/2021) Despesas antecipadas representam despesas já incorridas que são

ativadas no balanço patrimonial para apropriação ao resultado em exercícios futuros.
Comentários:
Item errado, pessoal. As despesas antecipadas são, na verdade, despesas que ainda NÃO FORAM
INCORRIDAS, ou seja, ainda não ocorreram os respectivos fatos geradores, por esse motivo, não podem ser
reconhecidas no resultado, de acordo com o Regime de Competência. Mas é correto afirmar que elas são
ativadas no balanço patrimonial e apropriação ao resultado futuro.
Gabarito: Errado.
11. (CEBRASPE/TCE-RJ/Auditor/2021) As despesas antecipadas representam direitos que serão realizados

em dinheiro no futuro e que estão sujeitos a provisão para perdas no seu valor recuperável.
Comentários:
despesas que foram pagas pela empresa com antecedência ou serão pagas no curto prazo e ainda não foram
para o resultado pelo regime de competência.
Pelo regime de competência, se você efetua um pagamento de 12 meses de um contrato de seguro ou de

aluguel, então terá direito a utilizar o seguro ou o imóvel alugado. Contudo, a despesa somente deve ser
incorrida mês a mês.
Mas, professores, se eu desembolsei de uma vez, o que vou fazer? Ficará reconhecido como um direito, no
ativo, que aos poucos serão consumidos, gerando uma despesa.
Agora vamos analisar nossa questão:
"As despesas antecipadas representam direitos que serão realizados em dinheiro no futuro"
Esse trecho está errado, pessoal, pois, na verdade, as despesas antecipadas representam direitos que a
empresa possui, como por exemplo, seguros, alugueis, mas eles NÃO serão realizados em dinheiro


Aula 04
necessariamente. A realização, como regra, será pelo uso do benefício adquirido, como por exemplo, o
seguro, que será apropriado ao resultado do período correspondente. Portanto, o item está correto.
Agora, esses valores estão sujeitos a provisão para perdas no seu valor recuperável? A meu ver sim, pois
nenhum ativo pode estar contabilizado por valores que excedam aos benefícios econômicos esperados dele.
Essa é a ideia geral de recuperabilidade, assim sendo, apesar de não ser comum, poderíamos fazer a análise
de um seguro pago antecipadamente.
O FIPECAFI afirma que o conceito geral de impairment se aplica a TODOS OS ATIVOS SEM EXCEÇÃO.
Exemplo: será que a seguradora tem condições de pagar o prêmio? Será que ela tem condições de prestar o
serviço? Tudo isso está relacionado com a análise da recuperabilidade de um ativo.
Apenas destaco que o item está errado, em virtude da primeira avaliação.
Gabarito: Errado.
Com relação aos conceitos de ativos, passivos e patrimônio líquido, julgue o item a seguir.
12. (CEBRASPE/SEFAZ DF/Auditor/2020) Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo

ou patrimônio líquido, deve-se atentar para sua essência subjacente e sua realidade econômica, e não
apenas para sua forma legal.
Comentários:
Questão literal do CPC 00 (R2):
4.51 (b) as informações fornecidas sobre o ativo ou passivo e sobre quaisquer receitas e
despesas relacionadas devem representar fidedignamente a essência da transação ou
outro evento do qual resultaram [...]
Ainda, conforme a Estrutura Conceitual:
Representação fidedigna
2.12 Relatórios financeiros representam fenômenos econômicos em palavras e números.

Para serem úteis, informações financeiras não devem apenas representar fenômenos
relevantes, mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que
pretendem representar. Em muitas circunstâncias, a essência de fenômeno econômico e
sua forma legal são as mesmas. Se não forem as mesmas, fornecer informações apenas
sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico (ver itens
de 4.59 a 4.62).
Gabarito: Certo.


Aula 04
Com base no Pronunciamento Conceitual Básico (R2) — Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação
de Relatório Contábil-Financeiro — do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens
seguintes.
13. (CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019. Adaptada) A forma legal é o elemento

determinante para se concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo.
Comentários:
Questão literal do CPC 00 (R2):
4.51 (b) as informações fornecidas sobre o ativo ou passivo e sobre quaisquer receitas e
despesas relacionadas devem representar fidedignamente a essência da transação ou
outro evento do qual resultaram [...]
Comparando o item com o pronunciamento, temos que: “A forma legal é o elemento determinante para se
concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo.”
Corrigindo o item, obtemos: “A forma legal NÃO é o elemento determinante para se concluir que uma
obrigação se enquadra ou não na definição de passivo”.
Gabarito: Errado.
14. (CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019) Uma entidade que controla determinado

recurso, mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade,
pois, independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo
Comentários:
É muito importante que você saiba, e as bancas cobram isso em prova, que o ativo é um recurso controlado
pela entidade, derivado de eventos passados e dos quais se espera futuros benefícios econômicos para a
entidade. Essa é a definição de ativo! Portanto, são irrelevantes para a definição de ativo:
- Que a entidade tenha a propriedade legal (veja o caso do arrendamento).
- Que ele tenha forma física (por exemplo, os intangíveis).
- Que a entidade tenha efetuado um gasto (ela pode ganhar um terreno do governo, por exemplo).
Confrontando o item com o exposto acima, temos que: “Uma entidade que controla determinado recurso,
mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois,
independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo”


Aula 04
Reparando o item, obtemos: “Uma entidade que controla determinado recurso, mas que não detém a sua
propriedade, deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade, pois, atendendo as demais condições (eventos
passados e futuros benéficos econômicos), tal recurso se enquadra na definição de ativo”.
Gabarito: Errado.
A empresa ABC S.A. figura como arrendatária em um contrato de arrendamento mercantil de um conjunto
de máquinas pelo valor futuro de R$ 1 milhão, com opção de compra ao final do contrato. Os pagamentos
do contrato serão feitos mensalmente durante o prazo de 10 anos. As máquinas são de controle da ABC S.A.
e foram confeccionadas conforme as solicitações dessa empresa, para que as atividades comerciais da
arrendatária pudessem ser realizadas.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação vigente.
15. (CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019) Para o reconhecimento das máquinas

como ativo da ABC S.A., é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade jurídica delas.
Comentários:
Errado, não é necessária a propriedade jurídica.
Gabarito: Errado.
Acerca de despesas antecipadas, julgue os próximos itens.
16. (CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019) Despesas antecipadas representam o

direito de receber bens ou serviços contratados de terceiros e pagos pelo adquirente previamente à
execução do contrato pelo fornecedor do bem ou pelo executante do serviço.
Comentários:
Concordam que se efetuamos o pagamento antecipado por uma mercadoria ou serviços, como seguros,
assinaturas de jornais, ficamos com um DIREITO a receber? Portanto, o item está mesmo correto, visto que
Despesas antecipadas representam mesmo o direito de receber bens ou serviços contratados de terceiros e
pagos pelo adquirente.
Gabarito: Certo.
Situação hipotética: O pagamento à vista do prêmio de um seguro com vigência de três anos gerou um
lançamento na conta de despesa antecipada.
17. (CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019) Assertiva: O valor dessa despesa deve ser
registrado no ativo realizável a longo prazo do balanço patrimonial.


Aula 04
Comentários:
É correto afirmarmos que o pagamento à vista do prêmio de seguros deve ser lançado como despesa
antecipada. Porém, o seguro adquirido é tem a vigência de 3 anos, ou seja, uma parcela é de curto prazo (1
ano) e a outra é de longo prazo (2 anos). Assim sendo, temos que a fazer a separação em despesas
antecipadas no Ativo Circulante (1 ano) e no chamado Ativo Não Circulante (2 anos).
Gabarito: Errado.
18. (CEBRASPE/COGE CE/Auditor de Controle Interno/2019) À luz da Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção
correta.
a) A elaboração da demonstração financeira do resultado abrangente é obrigatória para as sociedades por
ações de capital aberto.
b) A elaboração da demonstração financeira dos lucros ou prejuízos acumulados é facultativa para as
sociedades por ações de capital fechado.
c) A elaboração da demonstração financeira dos fluxos de caixa é facultativa para as sociedades por ações
de capital fechado ou aberto.
d) A elaboração da demonstração financeira do valor adicionado é obrigatória para as sociedades por ações
de capital aberto.
e) A elaboração das demonstrações financeiras consolidadas é obrigatória para as sociedades por ações de
capital aberto ou fechado.
Comentários:
Questão de literalidade da Lei das SAs! Vejamos:

de 2007)



Aula 04
Esquematizemos:
COMPANHIA
Agora, confortemos a lei com as alternativas:

Errado, aqui temos uma pegadinha da banca. Fique Atento! O CPC 26 menciona a demonstração do resultado
abrangente – assunto não previsto na Lei 6.404. A DRA é uma demonstração que evidencia “as receitas e
despesas” que não são reconhecidas no resultado, indo direto para o patrimônio líquido.

Errado, de acordo com a lei 6.404/76 a DLPA é obrigatória tanto paras as sociedades por ações de capital
fechado quanto as de capital aberto. Ressalta-se que de acordo com o CPC 26, caso a entidade elabore a
DMPL, ficará dispensada de elaborar a DLPA.
Errado, conforme a lei 6.404/76 a DFC é obrigatória tanto paras as sociedades por ações de capital aberto
quanto as de capital fechado com patrimônio líquido, na data do balanço, maior ou igual a R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais).
Então, o correto seria: “A elaboração da demonstração financeira dos fluxos de caixa é facultativa para as
sociedades por ações de capital fechado ou aberto com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais).”
de capital aberto.
Correto, segundo a lei 6.404/76 a DVA é obrigatória para as sociedades por ações de capital aberto.
Nessa alternativa teremos que ir um pouco mais fundo na lei das SAs. Vamos lá!


Aula 04
Art. 249. A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu
patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá
elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações
consolidadas nos termos do artigo 250.
A alternativa E está errada, pois a constituição na forma de sociedade aberta ou fechada não é o critério
utilizado.
Gabarito: D
Com base nos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e nas disposições da Lei
n.º 6.404/1976 e suas alterações acerca de demonstrações contábeis, julgue o item.
19. (CEBRASPE/ SLU DF/ Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Ciências Contábeis/2019) A classificação
de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa
Comentários:
Em regra, com base nos pronunciamentos contábeis, utilizamos a classificação tradicional, em circulante e
não circulante. Entretanto, quando a apresentação por liquidez for mais confiável, apresentamos as
informações com base na liquidez e não em circulante e não circulante.
E podemos ainda utilizar a base mista. Parte como circulante e não circulante e parte pela liquidez. Tudo
deve ser feito para apresentar a informação da maneira mais fidedigna possível. A necessidade de
apresentação em base mista pode surgir quando a entidade tem diversos tipos de operações, como, por
exemplo, uma montadora de automóveis que tem uma instituição financeira para financiar as vendas aos
seus clientes.
Atenção! O termo liquidez é aqui utilizado de forma genérica. Liquidez, para o ativo, é
aquilo que maior grau de conversibilidade em dinheiro. Já para o passivo, são aquelas
dívidas que vencem primeiro (também chamado de exigibilidade).
Em suma:
Mais adequada quando tem ciclo

Regra: Circulante
operacional identificável
e não circulante
(indústria, comércio)
Apresentação dos Possibilidade: Quando não tem ciclo operacional

ativos e passivos Liquidez identificável (banco)
Se for mais
Quando a entidade tem diversos
confiável: Base
tipos de operações
mista


Aula 04
Segundo o parágrafo único do artigo 179 da Lei das SAs:
Art.179. § Único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior
que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo
desse ciclo.
Um primeiro aspecto digno de nota é que esta disposição vale tanto para o ativo como para o passivo.
O ciclo operacional de uma empresa industrial é o prazo que a empresa leva para comprar matéria-prima,
produzir, vender e receber. Para uma empresa comercial, é o prazo médio entre a aquisição de mercadorias,
venda e recebimento dos clientes.
Assim, com base na lei 6.404/76, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse
ciclo apenas quando tal ciclo seja superior ao exercício social da entidade.
Confrontando o item com o exposto acima, temos que: “A classificação de ativos e passivos como circulantes
ou não circulantes PODE deve obedecer ao ciclo operacional da empresa.”
Gabarito: Errado.
20. (CEBRASPE/ SLU DF/ Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Ciências Contábeis/2019) No balanço
patrimonial de uma companhia aberta, os saldos credores e devedores devem ser apresentados em
contas separadas, mesmo aqueles que a legislação autoriza a companhia a compensar.
Comentários:
De acordo com o art. 178, § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de
compensar serão classificados separadamente. Agora, se a entidade tiver direito a compensar esses saldos,
como por exemplo, tributos não cumulativos, não há necessidade de apresentação separada.
Gabarito: Errado.
21. (CEBRASPE/TCE-RO/Auditor de Controle Externo - Administração/2019) Assinale a opção que

apresenta apenas contas integrantes do ativo do balanço patrimonial de uma empresa.
a) estoques; contas a receber
b) caixa; empréstimos
c) empréstimos; debêntures
d) capital social; fornecedores
e) obrigações tributárias; caixa


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Comentários:
Segundo o CPC 00 (R2), ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado
de eventos passados. Por seu turno, recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir
benefícios econômicos. São exemplos: caixa, estoques e contas a receber.
Diante do exposto, já podemos marcar a letra A. Vejamos as outras contas:
- Empréstimos, debêntures, fornecedores, obrigações tributárias: representam obrigações da entidade

perante terceiros, ou seja, são contas integrantes do PASSIVO do balanço patrimonial de uma empresa.
- Capital social: representa o dinheiro dos sócios aplicado na empresa, ou seja, é uma conta integrante do
Patrimônio Líquido do balanço patrimonial de uma empresa.
Gabarito: A
Previstas na Lei n.º 6.404/1976, as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedades anônimas incluem
o balanço patrimonial (BP) e a demonstração do resultado do exercício (DRE). Acerca desses demonstrativos,
julgue o item seguinte.
22. (CEBRASPE/PF/Escrivão/2018) O BP permite ao usuário da informação a análise da situação financeira

da companhia em dado momento.
Comentários:
Balanço Patrimonial é a principal demonstração contábil e se destina a evidenciar, seja de forma qualitativa,
seja de forma quantitativa, a posição patrimonial e financeira da entidade.
No balanço patrimonial, temos a apresentação dos bens, direitos e obrigações da empresa. Esta informação
é estática, pois funciona tal qual uma fotografia da entidade em determinado momento.
Gabarito: Certo.
23. (CEBRASPE/Agente de Polícia Federal/2018) A lei das sociedades por ações aplica-se a todas as
companhias ou sociedades anônimas, independentemente de suas ações serem, ou não,
comercializadas em bolsa de valores.
Comentários:
Item correto. A Lei 6404/76, conhecida como Lei das SAs. Sua publicação representou um enorme avanço
para a contabilidade brasileira e é importante destacar a forte influência norte-americana em seus conceitos.
Ela é aplicável a todas as sociedades anônimas, sejam elas abertas ou fechadas.
Uma companhia aberta é aquela que negocia seus valores e títulos mobiliários no mercado de valores
mobiliários, como, por exemplo, bolsa de valores. De maneira contrária, uma companhia é fechada quando
não negocia seus títulos e valores mobiliários no mercado de valores mobiliários. Portanto, item correto.


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Gabarito: Certo.
A tabela a seguir representa, em reais, o balancete de verificação de uma sociedade anônima em 31/12/20x0.
saldo
contas
devedor credor
caixa 25.300
aplicação financeira 5.700
estoques 4.000
móveis e utensílios 10.000
despesa de aluguel 3.000
duplicadas a pagar 8.200
aluguel a pagar 3.000
receita de serviços 6.800
24. (CEBRASPE/Escrivão de Polícia Federal/2018) Nessa situação hipotética, o saldo devedor de caixa
representa disponibilidade financeira imediata que a entidade possui na data do balancete.
Comentários:
Item correto, pois, no balanço apresentado a empresa possui saldo devedor no caixa de 25.300, o que
significa que ela possui disponibilidade imediata nessa quantia.
Gabarito: Certo.
25. (CEBRASPE/Escrivão de Polícia Federal/2018) O BP apresenta as contas de resultado da entidade,

correspondentes a um exercício financeiro coincidente com o ano civil.
Comentários:
Item errado, pois o balanço patrimonial apresenta apenas contas patrimoniais, a saber, ativo, passivo e
patrimônio líquido. A DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) que apresentam contas de resultados.
Além disso, como regra, o exercício social tem duração de um ano, mas não vai coincidir, necessariamente,
com o ano civil.
Gabarito: Errado.
De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.404/1976 e de legislação complementar, julgue o item a seguir.


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26. (CEBRASPE/ABIN/Oficial Técnico de Inteligência/2018) As normas expedidas pela Comissão de Valores

Mobiliários (CVM) deverão ser observadas pelas companhias abertas na elaboração das demonstrações
financeiras e esses relatórios serão submetidos à auditoria independente, assinados pelos
administradores e por contabilistas legalmente habilitados.
Comentários:
Item correto e que exige conhecimento da literalidade de lei 6404/76, vejam:
Art. 177. § 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as

submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados.
Gabarito: Certo.
27. (CEBRASPE/CAGE-RS/Auditor de Estado/2018) Assinale a opção correspondente a preceito legal

aplicável às demonstrações contábeis elaboradas por sociedade anônima.
a) As contas de natureza semelhante que apresentem pequenos saldos devem ser agrupadas em contas de
designações genéricas.
b) A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados indicará o montante do lucro por ação do capital
social.
c) A duração do exercício social não pode ser inferior a um ano.
d) Eventos subsequentes à data de encerramento do exercício social serão evidenciados em notas
explicativas sempre que tragam, ou venham a trazer, impactos relevantes na situação financeira e no
resultado futuro da empresa.
e) É vedado às companhias fechadas utilizar-se das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) para fins de elaboração de suas demonstrações contábeis.
Comentários:
Errado, o art. 177, 2º da LSA afirma que nas demonstrações contábeis, as contas semelhantes poderão ser
agrupadas. Não representa uma obrigatoriedade.
Ademais, a própria lei veda a utilização de contas genéricas:
Art. 176. § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os

pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não
ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a
utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".


Aula 04
social.
Errado, é a DRE, Demonstração do Resultado do Exercício, que evidencia o lucro por ação, conforme previsão
da lei 6404/76:
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
Por sua vez, a DLPA irá evidenciar o chamado dividendo por ação:
Art. 186. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o

montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração
das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.
Esquematizemos:
DRE DLPA
Lucro ou
Dividendo por
Prejuízo por
ação
ação
Errado, o exercício social, como regra, terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no
estatuto. Porém, na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social
poderá ter duração diversa.

Atenção! Esse assunto é tratado de maneira mais explicada em aulas avançadas.
Correto, esse é o nosso gabarito! O art. 176, § 5º, da LSA, afirma que as notas explicativas devem indicar os
eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito
relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
Expliquemos! Evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele

evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as
demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações. Vejamos um
esquema:


Aula 04
Data Final DCs Autorização DCs
Evento Subsequente
Dois tipos de eventos podem ser identificados:
(a) os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a que se referem
as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período contábil a que se referem as
demonstrações que originam ajustes);
(b) os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente ao período

contábil a que se referem as demonstrações contábeis (evento subsequente ao período
contábil a que se referem as demonstrações que não originam ajustes).
==2d847d==
Esquematizemos:
Surgiram depois do Não deve ser

balanço ajustado
Evento
Subsequentes
Existiam antes do
Devem ser ajustados
balanço
Errado, as companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras
expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas, segundo o art. 177, § 6º da lei
6404/76.
Gabarito: D.
Tendo como referência a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos

Contábeis, julgue o item a seguir, relativo à elaboração de demonstrações contábeis.
28. (CEBRASPE/STM/Analista Judiciário – Contabilidade/2018) Para fins de levantamento do balanço

patrimonial e outras demonstrações financeiras, o exercício social deve ter a duração de um ano, mas,
na constituição da entidade e quando de alterações estatutárias, a duração do exercício poderá ser
diferente.
Comentários:


Aula 04
Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no
estatuto.
Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o

exercício social poderá ter duração diversa.
Esquematizemos:
Constituição ou
Exercício Social 1 ano Duração Diversa
Alteração
Gabarito: Certo.
29. (CEBRASPE/Técnico/EBSERH/2018) As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte são

classificadas no ativo circulante.
Comentários:
despesas que foram pagas pela empresa com antecedência e ainda não foram para o resultado pelo regime
de competência.
Pelo regime de competência, se você efetua um pagamento de 12 meses de um contrato de seguro ou de

aluguel, então terá direito a utilizar o seguro ou o imóvel alugado. Porém, a despesa somente deve ser
incorrida mês a mês.
Mas, professores, se eu desembolsei de uma vez, o que vou fazer?
Ficará reconhecido como um direito, no ativo, até que o prazo vá se esvaindo.
Classificam-se, assim, no ativo circulante.
Gabarito: Certo.
Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações financeiras.
30. (CEBRASPE/Técnico/EBSERH/2018) Se, em determinada empresa, o prazo entre a aquisição de ativos

para a produção e sua transformação em caixa ou equivalente for superior ao exercício social, a
classificação no ativo circulante terá por base o ano civil.
Comentários:
Segundo o parágrafo único do artigo 179 da Lei das SAs:


Aula 04
Art.179. § Único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior
que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo
desse ciclo.
Um primeiro aspecto digno de nota é que esta disposição vale tanto para o ativo como para o passivo.
O ciclo operacional de uma empresa industrial é o prazo que a empresa leva para comprar matéria-prima,
produzir, vender e receber.
Para uma empresa comercial, é o prazo médio entre a aquisição de mercadorias, venda e recebimento dos
clientes.
Confrontando o item com o exposto acima, temos que: “Se, em determinada empresa, o prazo entre a
aquisição de ativos para a produção e sua transformação em caixa ou equivalente for superior ao exercício
social, a classificação no ativo circulante terá por base o ano civil O PRAZO DESSE CICLO.”
Gabarito: Errado.
31. (CEBRASPE/PC-MA/Perito Criminal/2018) Julgue os itens a seguir, relativos à elaboração e

apresentação de relatórios contábeis diversos.
I O conjunto completo de demonstrações contábeis das entidades comerciais deve ser elaborado de acordo
com o regime de competência.
II As demonstrações contábeis das entidades devem ser apresentadas ao menos anualmente e de forma
comparativa.
III Realizáveis a longo prazo, investimentos e intangível compõem o ativo não circulante.
Assinale a opção correta.
a) Apenas o item I está certo.
b) Apenas o item II está certo.
c) Apenas os itens I e III estão certos.
d) Apenas os itens II e III estão certos.
e) Todos os itens estão certos.
Comentários:
Errado, esse item é maldoso, hahaha, todo cuidado é pouco. O CPC 26 – Apresentação das Demonstrações
Contábeis apresenta o chamado conjunto completo de Demonstrações Contábeis.


Aula 04
Conjunto completo de demonstrações contábeis
10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b1) demonstração do resultado do período;
(b2) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e

outras informações elucidativas;
(ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens
38 e 38A; (Incluída pela Revisão CPC 03)
(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado,

quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à
reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder
à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a
40D; e (Alterada pela Revisão CPC 03)
(f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC

09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada
voluntariamente. (Alterada pela Revisão CPC 03)
Por sua vez, o mesmo CPC afirma que:
26. A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a

demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência.
Ou seja, o item está errado, pois não é o conjunto completo de demonstrações contábeis que deve ser
elaborado utilizado o regime de competência, pois temos a exceção da DFC.
comparativa.
Correto, o CPC 26 afirma:
36. O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos
anualmente (inclusive informação comparativa).


Aula 04
Atenção! Esse assunto é tratado de maneira mais explicada em aulas avançadas.
Correto, o ativo não circulante é composto por:
1 – ativo não circulante realizável a longo prazo;

2 – investimentos;
3 – imobilizado;
4 – intangível.
Gabarito: D
Com relação a procedimentos contábeis diversos, julgue o item seguinte.
32. (CEBRASPE/TCE-MG/ Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis/2018. Adaptada) A

demonstração de mutações do patrimônio líquido não é obrigatória, de acordo com a Lei n.o
6.404/1976, apesar da relevância dessa demonstração para o entendimento de fatos que possam
modificar o patrimônio social de uma empresa em dado período.
Comentários:
Correto, a DMPL não é obrigatória pela Lei 6404/76, mas faz parte do conjunto completo de Demonstrações
do CPC 26.
Gabarito: Certo.
33. (CEBRASPE/SEDF/Analista de Gestão Educacional/2017) As demonstrações contábeis das sociedades

anônimas de capital fechado têm de ser elaboradas de acordo com as mesmas normas aplicáveis às
sociedades anônimas de capital aberto expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
Comentários:
As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas
pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas, segundo o art. 177, § 6º da lei 6404/76.
Portanto, a questão erra, ao afirmar que demonstrações contábeis das sociedades anônimas de capital
fechado têm de ser elaboradas de acordo com as mesmas normas aplicáveis às sociedades anônimas de
capital aberto expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários..
Gabarito: Errado.


Aula 04
34. (CEBRASPE/TRE-BA/Técnico Judiciário – Contabilidade/2017) A demonstração financeira combinada

que é exigida somente para a sociedade que tem ações negociadas em bolsa de valores é a
demonstração
a) das mutações do patrimônio líquido.
b) dos fluxos de caixa.
c) das origens e aplicações de recursos.
d) do valor adicionado.
e) do resultado abrangente.
Comentários:
As Demonstrações Contábeis obrigatórias estão previstas na Lei das SAs, da seguinte forma:

de 2007)

As sociedades por ações podem ser do tipo aberta (quando comercializam títulos e valores
mobiliários no mercado de valores mobiliários) e fechadas (quando não o fazem). As
demonstrações contábeis são diferentes conforme estejamos frente a um ou outro tipo
societário.
Esquematizemos:
COMPANHIA


Aula 04
COMPANHIA
Das Demonstrações Contábeis apresentadas, só é obrigatória para companhias abertas a Demonstração do

Valor Adicionado.
Gabarito: D
35. (CEBRASPE/PC-PE/Perito Criminal–Ciências Contábeis/2016) Com referência às perdas estimadas em

crédito de liquidação duvidosa, assinale a opção correta.
a) Notícia veiculada a respeito da recuperação judicial do cliente em atraso caracteriza uma perda incorrida.
b) A baixa do título considerado incobrável é feita mediante lançamento contábil a crédito diretamente na
conta de despesa não operacional.
c) O fato de o cliente estar inadimplente junto a outras entidades não é motivo suficiente para que a dívida
dele seja incluída na estimativa de perdas.
d) As garantias reais não reduzem as perspectivas de perdas com contas a receber.
e) A apuração da estimativa da perda dispensa a análise individual dos títulos em atraso por cliente
Comentários:
Questão difícil e que cobrou alguns aspectos bem específicos sobre a adoção de Perdas estimadas com
clientes no Brasil.
a) Notícia veiculada a respeito da recuperação judicial do cliente, em atraso caracteriza uma perda incorrida.
Item correto. Segundo o FIPECAFI, um dos critérios para registro das estimativas de perdas em créditos de
liquidação duvidosa é o denominado como Perdas Incorridas. Sob essa alternativa são só reconhecidos como
despesas os valores de perdas já de conhecimento da investidora detentora dos créditos. Assim, somente
inadimplências já existentes, atrasos fora do normal já ocorridos, notícias já veiculadas de falências,
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inadimplência junto a outras entidades etc. são fatos originadores do
reconhecimento de despesas.
A baixa de um título considerado incobrável é feita pelo seguinte lançamento:
D - Perda estimada com clientes

C - Clientes
Assim sendo, não temos contas de despesas envolvidas. Trata-se de um fato permutativo.


Aula 04
Item incorreto, pois como vimos na primeira explicação, somente inadimplências já existentes, atrasos fora
do normal já ocorridos, notícias já veiculadas de falências, INADIMPLÊNCIA JUNTO A OUTRAS ENTIDADES
etc. são fatos que dão origem ao reconhecimento de despesas.
Quando o devedor usa as ditas garantias reais, hipoteca penhor, por exemplo, ele coloca seu próprio
patrimônio como garantia de pagamento.
Segundo a orientação do FIPECAFI, a existência de garantias reais ANULA OU REDUZ as perspectivas de

perdas. Assim sendo, as perspectivas de perdas são reduzidas e, alguns casos, até eliminadas.
e) A apuração da estimativa da perda dispensa a análise individual dos títulos em atraso por cliente.
Pelo contrário pessoal! A análise individual do risco do cliente é uma das análises mais importantes para o
cálculo das Perdas Estimadas com Clientes. Item incorreto.
Gabarito: A
36. (CEBRASPE/TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de

eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter
Comentários:
Costumamos definir o ativo como sendo os “bens e direitos” da empresa. Essa definição é bastante útil para
fins de classificação contábil.
Vamos analisar rapidamente:
1) Recurso Econômico presente controlado: o controle, e não a propriedade jurídica, é determinante para a
definição do ativo. Controle vincula um recurso econômico à entidade. A entidade controla um recurso
econômico se ela tem a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e obter os benefícios
econômicos que podem fluir dele. Como consequência, um bem que é alugado, em certas situações, pode
ser classificado no ativo da entidade.
2) Potencial de benefícios econômicos: Essa é parte é fundamental na definição item como ativo. Não basta
controlar ou construir um bem. Não basta já ter efetuado alguma ação passada, como a compra de um
equipamento. Para caracterizar um ativo, é necessário que o bem resulte em futuros benefícios econômicos
para a empresa, como por exemplo, receber fluxos de caixa, trocar recursos econômicos com outra parte


Aula 04
em condições favoráveis. Assim sendo, um veículo adquirido por R$ 100.000, mas que sofre um grave
acidente e nem como sucata serve mais, não representa mais um ativo.
3) Como Resultado De Eventos Passados: O ativo é resultado de algo que já ocorreu. Ou seja, a intenção de
comprar estoques, ou de vender estoques com lucro, não atende à definição de ativo.
Aqui é importantíssimo salientar que o direito de propriedade não é essencial para a definição de ativo.
Há, por exemplo, o caso do arrendamento mercantil, visto adiante, em que a sociedade detém apenas a
posse direta do bem e o registra mesmo assim como um ativo.
Diante do exposto, a questão erra ao afirmar que Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de
Gabarito: Errado.
37. (CEBRASPE/TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) Acerca dos componentes patrimoniais, julgue os

itens a seguir. As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte são consideradas ativos
circulantes e devem ser baixadas quando tais despesas forem consideradas incorridas.
Comentários:
Segundo a Lei 6.404:
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social

subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;
Esquematizemos:
Disponibilidades
Direitos realizáveis no
Ativo circulante curso do exercício social
subsequente
Aplicações de recursos
em despesas do
exercício seguinte


Aula 04
despesas que foram pagas pela empresa com antecedência e ainda não foram para o resultado pelo regime
de competência.
Por exemplo, se a sociedade alfa paga uma despesa de seguro, em 01.12.2010, que se refere ao exercício de
2011, no valor de R$ 1.200,00, registrará o fato como despesa antecipada, do seguinte modo:
D – Seguros a vencer 1.200,00 (+ Ativo Circulante)

C – Caixa 1.200,00 (- Ativo Circulante)
Razonetes:
Seguros a vencer (A C ) C aixa (A C )

1.200,00 1.200,00
Assim, já em 2011, mês a mês, no período a que se referir a parcela do seguro, iremos lançar:
D – Despesas de seguros 100,00 (- Resultado = Despesa)

C – Seguros a vencer 100,00 (- Ativo)
Razonetes:
Seguros a vencer (A C ) D espesa de seguros

1.200,00 100,00 100,00
1.100,00
Mas por que, professor, lança como seguro a vencer e não como despesa?! Tudo em homenagem ao já
estudado princípio da competência.
Gabarito: Certo.
contas saldo (em R$)

caixa 1.000
clientes 3.000
duplicadas descontadas 3.000
ajuste de avaliação patrimonial 100 (devedor)
ações em tesouraria 190
juros passivos a transcorrer 100
prêmios de seguros a vencer no curto prazo 100
empréstimos a pessoas ligadas 500
perda estimada para redução ao valor realizável líquido (estoques) 200
imóveis para investimentos 5.000
fornecedores 3.000
salários e encargos a pagar 2.000


Aula 04

imobilizações de uso 10.000
empréstimos a vencer no curto prazo 1.000
provisão para créditos de liquidação duvidosa 90
estoques para revenda 4.000
depreciação acumulada 1.000
financiamentos a vencer no longo prazo 5.000
refinanciamento de tributos 300
reservas de capital 300
reservas de lucros 300
A tabela anterior apresenta os saldos relativos às contas patrimoniais destinadas ao levantamento de
balancete de encerramento de uma empresa hipotética, faltando registrar o resultado apurado no
encerramento desse exercício social.
A partir dessas informações, julgue o item a seguir.
38. (CEBRASPE/Auditor de Controle Externo/TCE/SC/2016) O valor líquido de créditos a receber de clientes

é inferior a R$2.000.
Comentários:
O valor líquido de créditos a receber de clientes será obtido através de:
Conta clientes=3000
(-) PDLC=90
=R$ 2.910
Gabarito: Errado.
39. (CEBRASPE/TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais /2016) As disponibilidades totais sofrerão redução de valor

sempre que a entidade utilizar recursos de seu caixa para aplicar em investimentos de liquidez imediata.
Comentários:
As disponibilidades são elementos que representam dinheiro ou nele possam ser convertidos de forma
imediata, como a conta caixa, bancos conta movimento.
Quais são as contas que compõem as disponibilidades? Bem, basicamente a conta caixa e equivalentes de
caixa.
- Caixa.
- Contas bancárias


Aula 04
- Numerários em trânsito, enquanto estiverem em trânsito.
- Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante
conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
Fique Atento!
- Contas bancárias da empresa quando o banco está em liquidação: não entram, devem ser reclassificadas
para contas a receber.
- Depósitos vinculados a operações de curto prazo: também não entram, já que não estão prontamente
disponíveis para serem sacados pela empresa.
Portanto, se a empresa utiliza recursos do caixa para aplicar em investimentos de liquidez imediata, NÃO
haverá alteração nas disponibilidades totais. Veja o exemplo:
D – Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 1.500,00 (+Disponibilidades)

C – Caixa 1.500,00 (- Disponibilidades)
Razonetes:
A plicações Financeiras C aixa

1.500,00 1.500,00
Percebam que o total das disponibilidades não será alterado.
Gabarito: Errado.
40. (CEBRASPE/MPU/Analista/Atuarial/2015) Julgue os itens seguintes, acerca dos componentes

patrimoniais, suas características e contabilização. O benefício econômico futuro de um componente
patrimonial é o pressuposto primordial para que esse componente seja contabilizado como ativo.
Comentários:
Potencial de benefícios econômicos: Essa é parte é fundamental na definição item como ativo. Não basta
em condições favoráveis. Assim sendo, um veículo adquirido por R$ 100.000, mas que sofre um grave
acidente e nem como sucata serve mais, não representa mais um ativo.
Gabarito: Certo.


Aula 04
De acordo com as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir,
relativos às demonstrações contábeis.
41. (CEBRASPE/MPU/Analista/Finanças e Controle/2015) Para avaliar a conformidade da apresentação das

contas de forma separada no balanço patrimonial, a entidade deve utilizar os seguintes critérios: a
natureza e a liquidez dos ativos; a função dos seus ativos; e os montantes, a natureza e o prazo dos
passivos.
Comentários:
Assertiva correta! A Lei das SAs determina que no ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente
de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
I – ativo circulante; e
II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
Assim, vejam que o ativo é disposto em ordem decrescente do grau de liquidez. A liquidez se refere à
expectativa de conversão em dinheiro de um bem ou direito.
Desta forma, começaremos a expor as contas no ativo pela maior conversibilidade em dinheiro, ou seja, pela
conta caixa, que já representa o próprio numerário. Em seguida, classificaremos a conta bancos, aplicações
financeiras de liquidez imediata e assim por diante, até a conta terrenos ou outra que tenha baixíssima
liquidez. Vejamos um esquema:
• Caixa
• Bancos
Da maior • Estoques
• Terrenos
• Equipamentos
Para menor • Intangíveis
liquidez
Por sua vez, as obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não
circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo
não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior.
Gabarito: Certo.


Aula 04
42. CEBRASPE/DPF/Contabilidade/2014) As demonstrações financeiras de companhias abertas — as quais

devem ser auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários —
deverão seguir as normas contábeis elaboradas em conformidade com os padrões internacionais
adotados nos principais mercados de valores mobiliários.
Comentários:
A questão cobra a literalidade da na Lei n.º 6.404/1976:
Art. 177. § 3º As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as

§ 5º As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste

artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de
contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários.
Gabarito: Certo.
43. (CEBRASPE/DPF/Contabilidade/2014) Para ser enquadrado na definição de ativo, um recurso precisa

ser controlado pela entidade em decorrência de eventos passados e ser capaz de gerar benefícios
econômicos futuros.
Comentários:
Item perfeito e define com precisão as características do grupo patrimonial Ativo, segundo a Estrutura
Conceitual Básica:
Gabarito: Certo.
Com relação a receitas e despesas e a seus reconhecimentos, julgue o item a seguir.
44. (CEBRASPE/Contador/CADE/2014) As despesas pagas antecipadamente, como aplicação de recursos

em despesas do exercício seguinte, representam obrigações quitadas antes do vencimento, cujos fatos
geradores já ocorreram.
Comentários:


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O item está incorreto, posto que as despesas antecipadas representam aplicação de recursos em despesas
do exercício seguinte, como obrigações quitadas antes do vencimento, cujos fator geradores ainda não
ocorreram. Deverão ser lançadas no ativo.
Gabarito: Errado.
Com base na legislação societária, nos princípios fundamentais de contabilidade e nos pronunciamentos
contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item subsequente, referente à
elaboração de demonstrações contábeis.
45. (CEBRASPE/PO AL/Perito Criminal/2013) As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte

devem ser registradas em ativos não circulantes.
Comentários:
Item errado, pessoal. As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte (também chamadas
despesas antecipadas) são despesas que foram pagas pela empresa com antecedência (ou serão pagas no
curto prazo) e ainda não foram para o resultado pelo regime de competência. Serão classificadas no ativo
circulante.
Gabarito: Errado.
Em relação ao patrimônio, julgue o item subsequente.
46. (CEBRASPE/AFT/MTE/2013) Créditos incobráveis e estoques de medicamentos vencidos não

representam ativos.
Comentários:
Item correto, pessoal. Segundo o CPC 00 (R2), ativo é um recurso econômico presente controlado pela
entidade como resultado de eventos passados. Por seu turno, recurso econômico é um direito que tem o
potencial de produzir benefícios econômicos.
Potencial de benefícios econômicos: Essa é parte é fundamental na definição item como ativo. Não basta
em condições favoráveis.
Assim sendo, Créditos incobráveis e estoques de medicamentos vencidos não representam ativos, pois não
irão gerar benefícios econômicos para a entidade.
Gabarito: Certo.


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47. (CEBRASPE/Telebrás/2013) Empresas de grande porte são sociedades ou conjunto de sociedades com
patrimônio líquido superior a R$ 240.000.000,00 ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00.
Comentários:
Segundo a Lei 11.638/2007:
Art. 3o Aplicam-se às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma
de sociedades por ações, as disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sobre
escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria
independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários.
Parágrafo único. Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de
sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$
240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00
(trezentos milhões de reais).
Gabarito: Errado.
48. (CEBRASPE/Telebrás/2013) As demonstrações financeiras das companhias abertas estão sujeitas às

normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e, quando necessário, serão submetidas a
auditoria, realizada por auditores internos registrados nesta comissão.
Comentários:
Conforme o art. 176, § 3º da Lei 6404/76:
Art. 176, § 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as

A frase: “...quando necessário, serão submetidas a auditoria, realizada por auditores internos registrados
nesta comissão.” está errada. O correto seria:”... serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por
auditores independentes nela registrados.”
Gabarito: Errado.
49. (CEBRASPE/Telebrás/2013) A companhia que for fechada com patrimônio líquido, computado na data
do balanço, superior a R$ 2.000.000,00 não é obrigada a elaborar e publicar a demonstração dos fluxos
de caixa.
Comentários:
Mais uma questão de literalidade da Lei 6404/76:


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Art. 176 § 6º A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da
Trocaram “inferior” por “superior”, temos que ficar atentos para não perder esse tipo de questão.
Gabarito: Errado.
Com relação ao balanço patrimonial, julgue o item seguinte conforme normatização feita pela Lei n.º
6.404/1976.
50. (CEBRASPE/MPU/Perícia/Contabilidade/2013) O balanço patrimonial deverá ser assinado pelos

integrantes do conselho de administração em conjunto com o contador legalmente habilitado.
Comentários:
Item errado. As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas
legalmente habilitados (LSA, art. 177, §4º). Vejam que este inciso estabelece que as demonstrações
financeiras são assinadas por contabilista legalmente habilitado (e não contador). A expressão contabilista
abrange tanto o técnico em contabilidade, como o bacharel em ciências contábeis. Além disso, elas serão
assinadas pelos administradores e não pelo conselho de administração.
Gabarito: Errado.
51. (CEBRASPE/Contador/TRE/RJ/2012) Entre os exemplos de contas que devem ser classificadas no ativo,
encontram-se: as contas de bancos conta movimento, adiantamentos a fornecedores e credores por
duplicatas.
Comentários:
A incorreção da questão está no fato de que a conta credores por duplicatas é uma conta do passivo.
Representa, em verdade, a conta duplicatas a pagar ou fornecedores.
Atenção! Os credores da empresa são os que tem algo a receber da empresa. Assim, credores por duplicatas
são aqueles que emitiram uma duplicata contra a empresa. São, por exemplo, os fornecedores, classificados
no Passivo.
Gabarito: Errado.
52. (CEBRASPE/Contador/FUB/2011) O balanço patrimonial, que é uma demonstração estática, apresenta

a posição econômica, financeira e patrimonial da entidade em determinada data.
Comentários:


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O balanço patrimonial é como uma foto da entidade em determinado momento. Representa a posição
patrimonial e financeira da entidade. A posição econômica, que pode ser entendia resumidamente como a
evolução do patrimônio, é evidenciada na demonstração do resultado do exercício. O gabarito é errado.
53. (CEBRASPE/Analista Judiciário/TRE/ES/2011) Uma empresa que ocupou imóvel de terceiros para
realizar suas atividades operacionais, na última renovação do contrato de aluguel, negociou as
seguintes condições com o locador: prazo de aluguel: 24 meses; aluguel mensal de R$ 2.000,00; e
desconto, no caso de pagamento adiantado dos aluguéis, de 15%. Em 30 de setembro de 2010, a
empresa locatária pagou R$ 40.800,00, beneficiando-se do desconto acertado. Nesse caso, ao final do
exercício de 2010, a empresa deveria registrar o valor de R$ 5.100,00 como despesa e de R$ 35.700,00
como ativo circulante.
Comentários
Quando do adiantamento, lançamos:
D – Adiantamento de aluguéis (ativo circulante e não circulante) 40.800,00

C – Caixa (ativo) 40.800,00
Conforme os meses vão transcorrendo, devemos lançar:
D – Despesa de aluguel (resultado) 1.700,00

C – Adiantamento de aluguéis (ativo) 1.700,00
Deste modo, ao término de 2010, já teremos apropriado o montante de R$ 5.100,00 como despesa de
aluguel.
Neste momento, teremos registrado como ativo, portanto, decorrente do adiantamento realizado, o
montante de R$ 35.700,00. Este valor está dividido em curto (próximos 12 meses) e longo prazo (depois dos
12 meses).
Assim, o registro do ativo nos 12 meses contará com o valor de 12 meses x R$ 1.700,00 = R$ 20.400,00.
O longo prazo, por seu turno, terá montante registrado no valor de 9 meses x R$ 1.700,00, que totaliza R$
15.300,00.
Gabarito: Errado.


Aula 04
LISTA DE QUESTÕES – BALANÇO PATRIMONIAL –

CEBRASPE
1. (CEBRASPE/DPE RO/Analista da Defensoria Pública/Administração/2022) A Lei das Sociedades por
Ações (Lei n.º 6.404/1976) determina que, ao final de cada exercício social, toda empresa elabore suas
demonstrações financeiras.
De acordo com essa legislação, assinale a opção que indica demonstração financeira estabelecida como
obrigatória para todas as entidades.
A demonstração do resultado abrangente
B demonstração do valor adicionado
C demonstração das mutações do patrimônio líquido
D demonstração de lucros ou prejuízos acumulados
E demonstração dos fluxos de caixa
2. (CEBRASPE/DPE RO/Analista da Defensoria Pública/Contabilidade/2022) De acordo com o CPC, o

balanço patrimonial
A representa, de forma exata, a realidade da entidade.
B retrata, de modo estático, as informações de eventos passados de uma entidade.
C é uma projeção dinâmica das informações futuras da entidade.
D é produzido sem qualquer tipo de estimativa.
E representa os fluxos de caixa passados da entidade.
A empresa de publicidade ABC Ltda. apresentou um balancete em 30/11/20X0 com os saldos conforme a
tabela que se segue, cujos valores estão em reais.
caixa 5.400
bancos 2.800
clientes 20.000
estoques 37.000


Aula 04

Considerando as informações da situação hipotética anterior, julgue o item subsequente que versam acerca
da posição das contas em 31/12/20X1.
3. (CEBRASPE/FUB/Técnico Contabilidade/2022) O valor do ativo circulante é de R$ 80.800.
Uma entidade contábil que segue rigorosamente as normas e os procedimentos contábeis vigentes
apresentou, ao final de seu primeiro exercício social, os seguintes saldos contábeis, cujos valores estão em
reais.
duplicatas descontadas 4.000
móveis e instalações 24.000
depreciação 2.000
fornecedores 18.000
salários e encargos sociais a pagar 6.000
impostos a recolher 3.000
outras obrigações a pagar 5.000
juros passivos a transcorrer 1.000
lucro acumulado 3.000
Considerando essas informações, julgue o item que se seguem.
4. (CEBRASPE/MJSP/Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias/2021) O ativo circulante da

entidade superou R$ 70 mil.
Determinada empresa apresentou, em 31 de dezembro de 2020, um patrimônio composto pelos seguintes

elementos, cujo registro e cuja avaliação contábeis estão de acordo com as regras estabelecidas na legislação
societária (Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações).
Caixa R$ 20.000,00
Duplicatas a Receber R$ 50.000,00
Empréstimo a pagar R$ 30.000,00
Estoques R$ 40.000,00
Imóveis de uso próprio R$ 200.000,00
Depreciação Acumulada R$ 10.000,00


Aula 04

Capital Social R$ 220.000,00
Fornecedores R$ 20.000,00
Salários a pagar R$ 50.000,00
Reservas de Lucro R$ 10.000,00
Depósitos em banco R$ 10.000,00
Impostos a Recolher R$ 10.000,00
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata R$ 30.000,00
Considerando os elementos patrimoniais apresentados nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir
5. (CEBRASPE/PF/Agente2021) As disponibilidades da empresa totalizaram R$ 30.000,00 em 31 de

dezembro de 2020.
Considere que determinada empresa possua, entre seus ativos, alguns recebíveis oriundos de vendas a
prazo, cujo recebimento não é considerado líquido e certo. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens
a seguir.
6. (CEBRASPE/PF/Agente2021) O procedimento contábil indicado é avaliar os recebíveis pelo valor líquido

de realização, efetuando-se os ajustes contábeis necessários para que o valor do patrimônio da empresa
passe a refletir as perdas estimadas relacionadas aos recebíveis cuja liquidação tenha caráter duvidoso.
7. (CEBRASPE/PF/Agente2021) As perdas estimadas relacionadas a recebíveis de liquidação duvidosa

devem ser reconhecidos em contrapartida à própria conta de ativo que representa esses recebíveis.
8. (CEBRASPE/PF/Agente2021) Adiantamento a empregados é uma despesa administrativa que deve ser

tratada na demonstração do resultado do exercício como um item de natureza operacional.
A respeito dos procedimentos estabelecidos pela legislação societária e pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) em relação às demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.
9. (CEBRASPE/TCE-RJ/Auditor/2021) No balanço patrimonial, os ativos e passivos devem ser apresentados

por ordem de liquidez, sempre que tal forma de apresentação proporcionar informação confiável e mais
relevante para o usuário do que a apresentação de ativos circulantes e não circulantes e de passivos
circulantes e não circulantes como grupos de contas separados do balanço patrimonial.
Com relação ao conceito e aos critérios de avaliação de despesas antecipadas, julgue os itens que se seguem.
10. (CEBRASPE/TCE-RJ/Auditor/2021) Despesas antecipadas representam despesas já incorridas que são

ativadas no balanço patrimonial para apropriação ao resultado em exercícios futuros.
11. (CEBRASPE/TCE-RJ/Auditor/2021) As despesas antecipadas representam direitos que serão realizados

em dinheiro no futuro e que estão sujeitos a provisão para perdas no seu valor recuperável.


Aula 04
Com relação aos conceitos de ativos, passivos e patrimônio líquido, julgue o item a seguir.
12. (CEBRASPE/SEFAZ DF/Auditor/2020) Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo

ou patrimônio líquido, deve-se atentar para sua essência subjacente e sua realidade econômica, e não
apenas para sua forma legal.
Com base no Pronunciamento Conceitual Básico (R2) — Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação
de Relatório Contábil-Financeiro — do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens
seguintes.
13. (CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019. Adaptada) A forma legal é o elemento

determinante para se concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo.
14. (CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019) Uma entidade que controla determinado

recurso, mas que não detém a sua propriedade, não deve reconhecê-lo como ativo na contabilidade,
pois, independentemente de qualquer condição, tal recurso não se enquadra na definição de ativo
A empresa ABC S.A. figura como arrendatária em um contrato de arrendamento mercantil de um conjunto
de máquinas pelo valor futuro de R$ 1 milhão, com opção de compra ao final do contrato. Os pagamentos
do contrato serão feitos mensalmente durante o prazo de 10 anos. As máquinas são de controle da ABC S.A.
e foram confeccionadas conforme as solicitações dessa empresa, para que as atividades comerciais da
arrendatária pudessem ser realizadas.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação vigente.
15. (CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019) Para o reconhecimento das máquinas

como ativo da ABC S.A., é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade jurídica delas.
Acerca de despesas antecipadas, julgue os próximos itens.
16. (CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019) Despesas antecipadas representam o

direito de receber bens ou serviços contratados de terceiros e pagos pelo adquirente previamente à
execução do contrato pelo fornecedor do bem ou pelo executante do serviço.
Situação hipotética: O pagamento à vista do prêmio de um seguro com vigência de três anos gerou um
lançamento na conta de despesa antecipada.
17. (CEBRASPE/TJ-AM/Analista Judiciário - Contabilidade/2019) Assertiva: O valor dessa despesa deve ser
registrado no ativo realizável a longo prazo do balanço patrimonial.
18. (CEBRASPE/COGE CE/Auditor de Controle Interno/2019) À luz da Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção
correta.


Aula 04

de capital aberto.
19. (CEBRASPE/ SLU DF/ Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Ciências Contábeis/2019) A classificação
de ativos e passivos como circulantes ou não circulantes deve obedecer ao ciclo operacional da empresa
20. (CEBRASPE/ SLU DF/ Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Ciências Contábeis/2019) No balanço
patrimonial de uma companhia aberta, os saldos credores e devedores devem ser apresentados em
contas separadas, mesmo aqueles que a legislação autoriza a companhia a compensar.
21. (CEBRASPE/TCE-RO/Auditor de Controle Externo - Administração/2019) Assinale a opção que apresenta

apenas contas integrantes do ativo do balanço patrimonial de uma empresa.
a) estoques; contas a receber
b) caixa; empréstimos
c) empréstimos; debêntures
d) capital social; fornecedores
e) obrigações tributárias; caixa
22. (CEBRASPE/PF/Escrivão/2018) O BP permite ao usuário da informação a análise da situação financeira

da companhia em dado momento.


Aula 04
23. (CEBRASPE/Agente de Polícia Federal/2018) A lei das sociedades por ações aplica-se a todas as
companhias ou sociedades anônimas, independentemente de suas ações serem, ou não,
comercializadas em bolsa de valores.
A tabela a seguir representa, em reais, o balancete de verificação de uma sociedade anônima em 31/12/20x0.
saldo
contas
devedor credor
caixa 25.300
aplicação financeira 5.700
estoques 4.000
móveis e utensílios 10.000
despesa de aluguel 3.000
duplicadas a pagar 8.200
aluguel a pagar 3.000
receita de serviços 6.800
24. (CEBRASPE/Escrivão de Polícia Federal/2018) Nessa situação hipotética, o saldo devedor de caixa
representa disponibilidade financeira imediata que a entidade possui na data do balancete.
25. (CEBRASPE/Escrivão de Polícia Federal/2018) O BP apresenta as contas de resultado da entidade,

correspondentes a um exercício financeiro coincidente com o ano civil.
De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.404/1976 e de legislação complementar, julgue o item a seguir.
26. (CEBRASPE/ABIN/Oficial Técnico de Inteligência/2018) As normas expedidas pela Comissão de Valores

Mobiliários (CVM) deverão ser observadas pelas companhias abertas na elaboração das demonstrações
financeiras e esses relatórios serão submetidos à auditoria independente, assinados pelos
administradores e por contabilistas legalmente habilitados.
27. (CEBRASPE/CAGE-RS/Auditor de Estado/2018) Assinale a opção correspondente a preceito legal

aplicável às demonstrações contábeis elaboradas por sociedade anônima.
social.


Aula 04

Tendo como referência a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos

Contábeis, julgue o item a seguir, relativo à elaboração de demonstrações contábeis.
28. (CEBRASPE/STM/Analista Judiciário – Contabilidade/2018) Para fins de levantamento do balanço

patrimonial e outras demonstrações financeiras, o exercício social deve ter a duração de um ano, mas,
na constituição da entidade e quando de alterações estatutárias, a duração do exercício poderá ser
diferente.
29. (CEBRASPE/Técnico/EBSERH/2018) As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte são

classificadas no ativo circulante.
Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações financeiras.
30. (CEBRASPE/Técnico/EBSERH/2018) Se, em determinada empresa, o prazo entre a aquisição de ativos

para a produção e sua transformação em caixa ou equivalente for superior ao exercício social, a
classificação no ativo circulante terá por base o ano civil.
31. (CEBRASPE/PC-MA/Perito Criminal/2018) Julgue os itens a seguir, relativos à elaboração e

apresentação de relatórios contábeis diversos.
comparativa.
Assinale a opção correta.
a) Apenas o item I está certo.
b) Apenas o item II está certo.
c) Apenas os itens I e III estão certos.
d) Apenas os itens II e III estão certos.
e) Todos os itens estão certos.
Com relação a procedimentos contábeis diversos, julgue o item seguinte.


Aula 04
32. (CEBRASPE/TCE-MG/ Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis/2018. Adaptada) A

demonstração de mutações do patrimônio líquido não é obrigatória, de acordo com a Lei n.o
6.404/1976, apesar da relevância dessa demonstração para o entendimento de fatos que possam
modificar o patrimônio social de uma empresa em dado período.
33. (CEBRASPE/SEDF/Analista de Gestão Educacional/2017) As demonstrações contábeis das sociedades

anônimas de capital fechado têm de ser elaboradas de acordo com as mesmas normas aplicáveis às
sociedades anônimas de capital aberto expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
34. (CEBRASPE/TRE-BA/Técnico Judiciário – Contabilidade/2017) A demonstração financeira combinada

que é exigida somente para a sociedade que tem ações negociadas em bolsa de valores é a
demonstração
a) das mutações do patrimônio líquido. ==2d847d==
b) dos fluxos de caixa.

c) das origens e aplicações de recursos.
d) do valor adicionado.
e) do resultado abrangente.
35. (CEBRASPE/PC-PE/Perito Criminal–Ciências Contábeis/2016) Com referência às perdas estimadas em

crédito de liquidação duvidosa, assinale a opção correta.
a) Notícia veiculada a respeito da recuperação judicial do cliente em atraso caracteriza uma perda incorrida.
e) A apuração da estimativa da perda dispensa a análise individual dos títulos em atraso por cliente
36. (CEBRASPE/TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de

37. (CEBRASPE/TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) Acerca dos componentes patrimoniais, julgue os

itens a seguir. As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte são consideradas ativos
circulantes e devem ser baixadas quando tais despesas forem consideradas incorridas.


Aula 04

caixa 1.000
clientes 3.000
duplicadas descontadas 3.000
ajuste de avaliação patrimonial 100 (devedor)
ações em tesouraria 190
juros passivos a transcorrer 100
prêmios de seguros a vencer no curto prazo 100
empréstimos a pessoas ligadas 500
perda estimada para redução ao valor realizável líquido (estoques) 200
imóveis para investimentos 5.000
fornecedores 3.000
salários e encargos a pagar 2.000
imobilizações de uso 10.000
empréstimos a vencer no curto prazo 1.000
provisão para créditos de liquidação duvidosa 90
estoques para revenda 4.000
depreciação acumulada 1.000
financiamentos a vencer no longo prazo 5.000
refinanciamento de tributos 300
reservas de capital 300
reservas de lucros 300
A tabela anterior apresenta os saldos relativos às contas patrimoniais destinadas ao levantamento de
balancete de encerramento de uma empresa hipotética, faltando registrar o resultado apurado no
encerramento desse exercício social.
A partir dessas informações, julgue o item a seguir.
38. (CEBRASPE/Auditor de Controle Externo/TCE/SC/2016) O valor líquido de créditos a receber de clientes

é inferior a R$2.000.
39. (CEBRASPE/TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais /2016) As disponibilidades totais sofrerão redução de valor

sempre que a entidade utilizar recursos de seu caixa para aplicar em investimentos de liquidez imediata.
40. (CEBRASPE/MPU/Analista/Atuarial/2015) Julgue os itens seguintes, acerca dos componentes

patrimoniais, suas características e contabilização. O benefício econômico futuro de um componente
patrimonial é o pressuposto primordial para que esse componente seja contabilizado como ativo.
De acordo com as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir,
relativos às demonstrações contábeis.
41. (CEBRASPE/MPU/Analista/Finanças e Controle/2015) Para avaliar a conformidade da apresentação das

contas de forma separada no balanço patrimonial, a entidade deve utilizar os seguintes critérios: a


Aula 04
natureza e a liquidez dos ativos; a função dos seus ativos; e os montantes, a natureza e o prazo dos
passivos.
42. CEBRASPE/DPF/Contabilidade/2014) As demonstrações financeiras de companhias abertas — as quais

devem ser auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários —
deverão seguir as normas contábeis elaboradas em conformidade com os padrões internacionais
adotados nos principais mercados de valores mobiliários.
43. (CEBRASPE/DPF/Contabilidade/2014) Para ser enquadrado na definição de ativo, um recurso precisa

ser controlado pela entidade em decorrência de eventos passados e ser capaz de gerar benefícios
econômicos futuros.
Com relação a receitas e despesas e a seus reconhecimentos, julgue o item a seguir.
44. (CEBRASPE/Contador/CADE/2014) As despesas pagas antecipadamente, como aplicação de recursos

em despesas do exercício seguinte, representam obrigações quitadas antes do vencimento, cujos fatos
geradores já ocorreram.
Com base na legislação societária, nos princípios fundamentais de contabilidade e nos pronunciamentos
contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item subsequente, referente à
elaboração de demonstrações contábeis.
45. (CEBRASPE/PO AL/Perito Criminal/2013) As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte

devem ser registradas em ativos não circulantes.
Em relação ao patrimônio, julgue o item subsequente.

46. (CEBRASPE/AFT/MTE/2013) Créditos incobráveis e estoques de medicamentos vencidos não
representam ativos.
47. (CEBRASPE/Telebrás/2013) Empresas de grande porte são sociedades ou conjunto de sociedades com
patrimônio líquido superior a R$ 240.000.000,00 ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00.
48. (CEBRASPE/Telebrás/2013) As demonstrações financeiras das companhias abertas estão sujeitas às

normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e, quando necessário, serão submetidas a
auditoria, realizada por auditores internos registrados nesta comissão.
49. (CEBRASPE/Telebrás/2013) A companhia que for fechada com patrimônio líquido, computado na data
do balanço, superior a R$ 2.000.000,00 não é obrigada a elaborar e publicar a demonstração dos fluxos
de caixa.
Com relação ao balanço patrimonial, julgue o item seguinte conforme normatização feita pela Lei n.º
6.404/1976.


Aula 04
50. (CEBRASPE/MPU/Perícia/Contabilidade/2013) O balanço patrimonial deverá ser assinado pelos

integrantes do conselho de administração em conjunto com o contador legalmente habilitado.
51. (CEBRASPE/Contador/TRE/RJ/2012) Entre os exemplos de contas que devem ser classificadas no ativo,
encontram-se: as contas de bancos conta movimento, adiantamentos a fornecedores e credores por
duplicatas.
52. (CEBRASPE/Contador/FUB/2011) O balanço patrimonial, que é uma demonstração estática, apresenta

a posição econômica, financeira e patrimonial da entidade em determinada data.
53. (CEBRASPE/Analista Judiciário/TRE/ES/2011) Uma empresa que ocupou imóvel de terceiros para
realizar suas atividades operacionais, na última renovação do contrato de aluguel, negociou as
seguintes condições com o locador: prazo de aluguel: 24 meses; aluguel mensal de R$ 2.000,00; e
desconto, no caso de pagamento adiantado dos aluguéis, de 15%. Em 30 de setembro de 2010, a
empresa locatária pagou R$ 40.800,00, beneficiando-se do desconto acertado. Nesse caso, ao final do
exercício de 2010, a empresa deveria registrar o valor de R$ 5.100,00 como despesa e de R$ 35.700,00
como ativo circulante.


Aula 04
GABARITO
1 D 19 ERRADO 37 CERTO
2 B 20 ERRADO 38 ERRADO
3 CERTO 21 A 39 ERRADO
4 CERTO 22 CERTO 40 CERTO
5 ERRADO 23 CERTO 41 CERTO
6 CERTO 24 CERTO 42 CERTO
7 ERRADO 25 ERRADO 43 CERTO
8 ERRADO 26 CERTO 44 ERRADO
9 ANULADA 27 D 45 ERRADO
10 ERRADO 28 CERTO 46 CERTO
12 CERTO 30 ERRADO 48 ERRADO
13 ERRADO 31 D 49 ERRADO
15 ERRADO 33 ERRADO 51 ERRADO
16 CERTO 34 D 52 ERRADO
17 ERRADO 35 A 53 ERRADO
18 D 36 ERRADO


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SEFAZ-AC (Auditor Fiscal) Contabilidade

15813922652 - Nilo Rodrigues de Magalhães Neto

2) Balanço Patrimonial Obrigatoriedade e Apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos

4) Questões Comentadas - Balanço Patrimonial - Cebraspe

5) Lista de Questões - Balanço Patrimonial - Cebraspe

SEFAZ-AC (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral - 2023 (Pré-Edital) 2

15813922652 - Nilo Rodrigues de Magalhães Neto

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS PELA

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

III - demonstração do resultado do exercício; e

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº

§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a

Que doideira, professor! Vejam:

SEFAZ-AC (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral - 2023 (Pré-Edital) 3

15813922652 - Nilo Rodrigues de Magalhães Neto

As demonstrações contábeis são diferentes conforme estejamos frente a um ou outro tipo

Pontos de Esclarecimento Sobre as Demonstrações Conforme a

1) Segundo a Lei 6.404/76, nas companhias abertas, a demonstração de lucros ou

3) A Demonstração de origens e aplicações de recursos, a DOAR, deixou de ser

4) Além disso, o CPC 26 menciona a demonstração dos resultado abrangente –

SEFAZ-AC (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral - 2023 (Pré-Edital) 4

15813922652 - Nilo Rodrigues de Magalhães Neto

(Contador/MP/PE/2012) As demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades por ações

c) Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração do Resultado do Exercício,

SEFAZ-AC (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral - 2023 (Pré-Edital) 5

15813922652 - Nilo Rodrigues de Magalhães Neto

b) Demonstração dos Fluxos de Caixa (Inciso IV), Balancete de Verificação, Demonstração do

SEFAZ-AC (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral - 2023 (Pré-Edital) 6

15813922652 - Nilo Rodrigues de Magalhães Neto

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS SEGUNDO O CPC

O CPC 26 – Apresentação das demonstrações contábeis – diverge da Lei 6.404/76 em alguns

Conjunto completo de demonstrações contábeis

10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

(a) balanço patrimonial ao final do período;

(b1) demonstração do resultado do período;

(b2) demonstração do resultado abrangente do período;

(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;

(e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis

(ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos

(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente

(f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento

Demonstrações Contábeis Obrigatórias pelo CPC 26

SEFAZ-AC (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral - 2023 (Pré-Edital) 7

15813922652 - Nilo Rodrigues de Magalhães Neto

É importante destacar que CPC 26 apresenta como obrigatórias a demonstração do resultado

Como vou saber se a questão quer o entendimento da Lei 6.404/76 ou do CPC

27. A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a

E será que isso cai em prova? Sim! Vejam.

(Perito/PC MA/2018) O conjunto completo de demonstrações contábeis das entidades comerciais

SEFAZ-AC (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral - 2023 (Pré-Edital) 8

15813922652 - Nilo Rodrigues de Magalhães Neto

Atenção! A informação do balanço patrimonial é estática!

(Contador/FUB/2015) O balanço patrimonial é a demonstração contábil estática que apresenta,

Regras Sobre A Elaboração E Publicação Das Demonstrações

O intervalo de tempo ao qual as demonstrações contábeis se referem é chamado de exercício

SEFAZ-AC (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral - 2023 (Pré-Edital) 9

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