Slides Aula 03

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
E TRIBUTÁRIA
Prof. Me. Alexsandro C. Alves
ZONAS FRANCAS NO MUNDO
• A escolha da modalidade de importação influenciará
aonde a mercadoria irá chegar e também quais
procedimentos a serem adotados. No mundo as
mais comuns são: Aéreo, Ferroviário, Hidroviário,
Marítimo e Rodoviário, dentre elas, destacam-se as
modalidades aérea e marítima. A escolha da
modalidade influenciará na Zona Franca!
2
Tabela 1 - Transporte Aéreo
Vantagens: Desvantagens:
 É o transporte mais rápido;  Menor capacidade de carga;
 Não necessita embalagem mais

 Valor do frete mais elevado em
reforçada (manuseio mais
relação aos outros modais.
cuidadoso).
Fonte: o autor (2020)
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Tabela 2 - Transporte Marítimo
Vantagens: Desvantagens:
 Maior capacidade de carga;  Necessidade de transbordo nos portos;
 Carrega qualquer tipo de carga;  Distância dos centros de produção;
 Menor custo de transporte.  Maior exigência de embalagens;
 Menor flexibilidade nos serviços aliado a

frequentes congestionamentos nos portos.
Fonte: o autor (2020)
4
ZONA FRANCA
• Zona Franca tem a ver com a logística e os
benefícios que podem ocorrer se o planejamento de
entrada de mercadoria for melhor distribuído.
Imagine se houvesse apenas o porto de Santos e o
Porto de Paranaguá! Como faríamos e quanto
custaria para transportar toda essa mercadoria? É
possível por meio da logística e cadeia de
suprimentos.
5
ZONA FRANCA
• Logística é o processo de planejamento,
implantação e controle do fluxo eficiente e eficaz de
mercadorias, serviços e das informações relativas
desde o ponto de origem até o ponto de consumo
com o propósito de atender às exigências dos
clientes. (BALLOU, 2007, p. 27)
6
ZONA FRANCA
• Nesse sentido, zona franca é uma “filha” da
alfândega! Normalmente o governo autoriza essas
zonas com a finalidade de manutenção e
incentivo econômico. Por exemplo, os portos
secos são considerados zonas secundárias, ou
seja, zona primária é a alfândega (portos e
aeroportos) e os portos secos zonas secundárias.
7
ZONA FRANCA (Manaus)
• Segundo a Receita Federal Brasileira, a Zona
Franca de Manaus (ZFM) faz parte de um projeto
econômico em que é regido e organizado pelo
governo brasileiro e tem como objetivo principal a
viabilidade econômica na Amazônia Ocidental,
além disso, tem a percepção em desenvolver a
melhor integração produtiva e social dessa região
com os demais estados do país. 8
ZONA FRANCA (Manaus)
Figura 1 - Principais Benefícios (ZFM)
9
Fonte: o autor (2020).
ZONAS DE PROCESSAMENTO DE
EXPORTAÇÃO (ZPE)
As ZPE são áreas de livre comércio com o exterior,

em outras palavras, são áreas em que as empresas
podem se instalar com o propósito de produção de
bens a serem comercializados diretamente com o
exterior, diferentemente dos portos secos e zonas
alfandegárias, a ZPE é considerada zona primária de
exportação, ou seja, como se fosse um porto
convencional (regime tributário específico). 10
“ “O comércio é a arte de abusar do
desejo ou da necessidade que
alguém tem de alguma coisa”.
Jules Goncourt(domínio público)
11
CRÉDITOS - REFERÊNCIAS
▰ BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos

(Planejamento, Organização e Logística Internacional), 4ª edição. Ed.
Bookilometroan
▰ FARACCHIO Juan. Tratado de Derecho Aduanero y Portuário. Ed. Jurídicas
Amalio Fernández 1972, T.I, p. 485
▰ JUANO. Manuel de. Curso de Finanzas y Derecho Tributário. Ed. Molaquino.
Rosário: Argentina, 1964, p.239 T.II
▰ PALÁCIO DO PLANALTO. Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967
Dispõe sobre a Zona Franca de Manaus. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0288.htm
12
Obrigado!
Prof. Me. Alexsandro Cordeiro Alves
Contatos: prof_alex@unifcv.edu.br
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LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

 É o transporte mais rápido;  Menor capacidade de carga;

 Não necessita embalagem mais

 Maior capacidade de carga;  Necessidade de transbordo nos portos;

 Carrega qualquer tipo de carga;  Distância dos centros de produção;

 Menor custo de transporte.  Maior exigência de embalagens;

 Menor flexibilidade nos serviços aliado a

Fonte: o autor (2020)

As ZPE são áreas de livre comércio com o exterior,

▰ BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos

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