Aula 03 – 06/03/24

A POLÍTICA E A EXPLORAÇÃO COLONIAIS NO BRASIL DOS

SÉCULOS XVI A XVIII

O BRASIL COLÔNIA

O período do Brasil Colônia se estendeu de 1500 a 1822, enquanto os portugueses

dominaram o território brasileiro.

Por três séculos, os portugueses dominaram o Brasil, explorando suas riquezas, como a
cana-de-açúcar e o ouro, cobrando impostos e abafando revoltas coloniais, até 7 de
setembro de 1822, data da proclamação da independência brasileira.

Implantação das capitanias hereditárias no Brasil Colônia

O território foi dividido em porções de terra para serem distribuídas entre nobres aliados
da Coroa portuguesa. Eram as capitanias hereditárias.

A ideia era descentralizar a administração colonial. Os donatários, como foram chamados

os que geririam as capitanias, tinham como função garantir a segurança, verificar se a
região era próspera para a exploração e garantir o pleno cumprimento das ordens reais. O
desinteresse dos donatários em investir no Brasil fez com que as capitanias hereditárias
não dessem certo. Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram.

Implantação do Governo-Geral no Brasil Colônia

Como a descentralização do poder não conseguiu administrar de forma eficiente o Brasil

Colônia, a Coroa portuguesa decidiu centralizar o governo a partir da província da Bahia.
Iniciava-se o Governo-Geral, com a colônia sendo governada pelo governador-geral, uma
pessoa de confiança do rei de Portugal para exercer o domínio metropolitano. O primeiro
governador foi Tomé de Souza, e uma de suas ações à frente do governo foi a construção
da cidade de Salvador, que se tornou a primeira capital brasileira.

O Governo-Geral investiu na construção de engenhos de cana-de-açúcar, atividade

econômica que prosperou nos primeiros tempos coloniais. Ao longo do litoral nordestino,
espalharam-se inúmeras plantações de cana-de-açúcar, cujo principal objetivo era
abastecer o mercado europeu.

Com os governadores-gerais, chegaram ao Brasil os primeiros padres jesuítas. Esses

religiosos vieram em missão para evangelizar os indígenas. Não demorou para que os
padres entrassem em conflito com os portugueses por conta do uso do trabalho indígena.

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Enquanto os colonos queriam escravizar os indígenas para o trabalho na lavoura de
açúcar, os jesuítas defendiam sua ação missionária.

Com o fracasso na escravidão indígena e a necessidade urgente de mão de obra para

trabalhar no plantio e colheita da cana-de-açúcar, os portugueses encontraram nos
negros africanos a força trabalhadora.

A partir do século XVI, o Brasil se sustentou tendo como base a mão de obra escravizada
negra, primeiramente nos engenhos de açúcar no Nordeste, e depois na mineração no
centro-sul colonial. Os negros africanos foram escravizados e o tráfico negreiro se tornou
uma das atividades mais rentáveis do Brasil Colônia.

O Governo-Geral ficou responsável pela defesa da colônia, para isso, instalou em pontos
estratégicos inúmeras fortificações militares para garantir a posse portuguesa das terras
povoadas. A ameaça dos franceses invadirem a Baía da Guanabara fez com que o
governador-geral Estácio de Sá construísse a cidade do Rio de Janeiro, que, em meados
do século XVIII, tornou-se capital da colônia.

Economia no Brasil Colônia

Enquanto o Brasil esteve sob o domínio de Portugal, a economia foi de exportação, para
atender aos interesses do mercado externo. A primeira atividade econômica foi a extração
do pau-brasil. Como os portugueses não encontraram nenhum metal precioso no primeiro
contato com a terra recém-encontrada, o comércio daquela árvore da Mata Atlântica
possibilitou aos colonizadores um ganho na exploração do Brasil Colônia. A Coroa
portuguesa acreditava que encontraria metais preciosos com a mesma facilidade com que
os espanhóis encontraram na América Central.

Percebendo que a terra colonial era fértil e o clima favorável, os portugueses deram início,
no século XVI, à plantação de cana-de-açúcar. Engenhos foram construídos no litoral
nordestino para a produção açucareira. Com o fracasso na escravização da mão de obra
indígena, a solução veio dos negros africanos. À medida que se produzia açúcar, maior
era o número de escravizados negros em solo brasileiro. O tráfico negreiro se tornou uma
atividade econômica altamente lucrativa.

A crise do açúcar ocorreu em meados do século XVII, quando os holandeses foram

expulsos de Pernambuco. Os invasores começaram a plantar cana-de-açúcar nas
Antilhas, sua colônia na América Central, e logo se tornaram concorrentes do açúcar
brasileiro. Isso fez com que o preço da produção açucareira feita no Brasil se
desvalorizasse. A Coroa portuguesa decidiu então investir em expedições para o interior
brasileiro, no intuito de descobrir metais preciosos e fazer a colônia voltar a dar lucro.

No século XVIII, bandeirantes que saíram de São Paulo para o sertão do Brasil
encontraram na região de Minas Gerais as primeiras minas de ouro. Logo que a notícia se
espalhou, milhares de pessoas se deslocaram para as regiões, dando origem às primeiras
cidades no interior brasileiro, como Ouro Preto, Mariana e Cidade de Goiás.

Tal qual na produção açucareira, os metais preciosos foram levados para Portugal. Em
torno das minas de ouro, formou-se um comércio que atendia às demandas dos
exploradores. A mão de obra usada nas minas era a negra escravizada.

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O MERCANTILISMO

O mercantilismo (ou capitalismo comercial) foi um conjunto de práticas que caracterizou a

economia das principais nações europeias entre os séculos XV e XVIII.

Foi adotado pelas nações europeias durante o período das Grandes Navegações e da
montagem do sistema colonial no continente americano. Por conta disso, muitas das
práticas mercantilistas foram aplicadas pelos portugueses durante o período de
colonização do Brasil.

Como surgiu o mercantilismo?

O surgimento do mercantilismo, enquanto conjunto de práticas econômicas, está

diretamente ligado ao fim do feudalismo e à formação dos Estados Nacionais Modernos.
Por Estado Nacional Moderno, entende-se o conjunto de nações surgidas durante o
processo de centralização do poder na figura do rei.

Alguns exemplos clássicos de Estados Nacionais Modernos foram Inglaterra, França,

Espanha e Portugal, que surgiram com o poder centralizado na figura do rei. Junto do rei,
surgiu todo um aparato burocrático responsável pela administração, em questões
políticas, sociais, econômicas, da nação. O surgimento dos Estados Modernos apoiou-se
diretamente no poder da burguesia na luta para pôr fim aos privilégios de parte da
nobreza feudal.

O apoio à burguesia permitiu que essa classe investisse no desenvolvimento comercial e

manufatureiro. Esse processo de desenvolvimento do comércio e da manufatura (embrião
da indústria) apoiou-se também na intensa exploração colonial que aconteceu no
continente americano. Por fim, o Estado Moderno que surgiu nesse período com o poder
centralizado no rei assumiu o controle de questões relativas à economia como forma de
garantir seus interesses e resolver entraves que impediam o fortalecimento do poder real.

Foi nesse contexto de forte intervenção do Estado na economia, de expansão do

comércio mediante a exploração colonial e de crescimento das manufaturas que se
consolidou uma série de práticas econômicas que recebeu o nome de mercantilismo.
Como essas práticas econômicas são consideradas embrionárias ao capitalismo, alguns
historiadores chamam o mercantilismo de capitalismo comercial.

A economia se tornou uma ciência e não mais uma simples atividade. Estudiosos
começaram a pesquisar, estudar e escrever tratados econômicos sobre a origem da
riqueza e o progresso econômico.

Características do mercantilismo

• Intervenção do Estado na economia: os reis determinavam os rumos das

economias de seus reinos ao protegerem seus produtores aumentando os
impostos sobre os produtos estrangeiros e unificando as moedas em circulação.

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 • Metalismo: também conhecido como bulionismo, esse princípio consistia em
defender a acumulação de metais preciosos como principal forma de obtenção de
riquezas. Esse conceito foi utilizado principalmente na Espanha. Essa prática
coincidiu exatamente com o período em que os espanhóis traziam enorme
quantidade de metais preciosos de suas colônias da América. A crença central era
que a riqueza de um país era medida pela quantidade de metais preciosos (ouro e
prata) que ele possuía.

• Balança comercial favorável: essa teoria defendia que a soma das transações
comerciais de um Estado deveria ser positiva, ou seja, o volume de mercadorias
vendidas deveria ser superior ao volume de mercadorias compradas.

Mercantilismo no Brasil

O mercantilismo comercial se materializou nas expansões marítimas, ocorridas no final do

século XV e começo do século XVI. Os reinos de Portugal e Espanha investiram nas
grandes navegações para explorar novas terras, trazer novos produtos (a serem
comercializados no mercado europeu) e acumular as riquezas encontradas na América.
Os espanhóis encontraram ouro nos primeiros anos de sua colonização, enquanto os
portugueses começaram a obter lucros com o Brasil por meio da comercialização do pau-
brasil e da produção açucareira.

Os portugueses implantaram o pacto colonial, ou exclusivismo colonial, que consistia na

exclusividade da metrópole em explorar e comercializar as riquezas de suas colônias.

O Mercantilismo foi criticado por:

• Gerar guerras: A competição por metais preciosos e mercados consumidores levou

a diversas guerras entre as monarquias absolutistas.

• Proteger os interesses da elite: As políticas mercantilistas beneficiavam

principalmente a elite econômica, enquanto a população em geral vivia na pobreza.

• Limitar o crescimento econômico: O intervencionismo estatal e as restrições ao

comércio limitavam o crescimento da economia.

Declínio do Mercantilismo

O mercantilismo entrou em declínio no final do século XVIII, com o desenvolvimento do

capitalismo industrial. As novas ideias econômicas defendiam o livre mercado e a livre
iniciativa, o que levou ao fim do intervencionismo estatal e das restrições ao comércio.

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A EXPLORAÇÃO COLONIAL NO BRASIL

Foi um processo marcado pela busca incessante por recursos naturais e mão de obra
barata para atender às demandas da metrópole portuguesa. Essa exploração se deu de
diversas formas, cada uma com suas características e impactos específicos:

1. Pau-brasil: A primeira fase da exploração colonial foi caracterizada pela extração do

pau-brasil, uma madeira avermelhada muito apreciada na Europa. O trabalho era
realizado por indígenas, que eram obrigados a trabalhar em condições precárias e
insalubres.

2. Cana-de-açúcar: A partir do século XVI, a cana-de-açúcar se tornou o principal produto

de exportação do Brasil. O cultivo da cana era realizado em grandes propriedades, os
engenhos, que utilizavam mão de obra escrava africana. A produção de açúcar era
extremamente lucrativa para os senhores de engenho, mas gerava grande sofrimento
para os escravos, que eram submetidos a longas jornadas de trabalho e castigos físicos.

3. Mineração: No final do século XVII e início do século XVIII, o ciclo da mineração

dominou a exploração colonial no Brasil. O ouro e os diamantes encontrados em Minas
Gerais atraíram milhares de pessoas para a região, incluindo colonos portugueses,
escravos africanos e indígenas. As condições de trabalho nas minas eram extremamente
precárias e perigosas, e muitos trabalhadores morreram devido a doenças, acidentes e
exploração.

4. Pecuária: A pecuária se desenvolveu no Brasil como forma de fornecer carne e couro

para os centros de mineração. A criação de gado era extensiva, ou seja, o gado pastava
livremente em grandes áreas de terra. Essa atividade contribuiu para a expansão
territorial do Brasil, mas também gerou conflitos com os indígenas, que viam suas terras
serem tomadas para a criação de gado.

5. Impactos da exploração colonial: A exploração colonial no Brasil teve impactos sociais,

econômicos e ambientais devastadores. A mão de obra escrava, a monocultura da cana-
de-açúcar e a exploração predatória dos recursos naturais geraram grande desigualdade
social, desmatamento e degradação ambiental.

A POLÍTICA COLONIAL NO BRASIL (resumo)

A política colonial no Brasil nos séculos XVI a XVIII foi marcada por uma série de
mudanças e adaptações, sempre com o objetivo de atender aos interesses da metrópole
portuguesa. As principais características desse período foram:

1. Mercantilismo: A principal doutrina econômica da época, o Mercantilismo, norteava as

relações entre Portugal e suas colônias. O objetivo era acumular metais preciosos (como
ouro e prata) através da exploração dos recursos coloniais. Para isso, Portugal impôs
uma série de restrições ao comércio e à produção no Brasil.

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2. Pacto Colonial: Esse sistema determinava que a colônia brasileira deveria fornecer
produtos agrícolas e minerais para Portugal, que por sua vez, venderia produtos
manufaturados para a colônia. Essa relação desigual gerou grande exploração do Brasil e
enriquecimento de Portugal.

3. Sistema de Capitanias Hereditárias: Inicialmente, o Brasil foi dividido em capitanias

hereditárias doadas a donatários que tinham a responsabilidade de colonizar e
administrar suas terras. Esse sistema, no entanto, não foi bem-sucedido e, em 1548, foi
criado o Governo Geral.

4. Governo Geral: Essa nova forma de administração centralizou o poder nas mãos de um
governador-geral nomeado pelo rei de Portugal. O Governo Geral visava aumentar o
controle da metrópole sobre a colônia e garantir a exploração de seus recursos.

5. Expansão territorial: Ao longo dos séculos XVI a XVIII, o território brasileiro foi
expandido significativamente. Isso se deveu à exploração de recursos naturais, como o
ouro, e à busca por novos territórios para a colonização portuguesa.

6. Conflitos: A política colonial no Brasil gerou diversos conflitos, como:

• Guerras indígenas: Os indígenas resistiram à colonização portuguesa por meio de

diversas guerras.

• Revoltas de colonos: Os colonos se rebelaram contra a exploração portuguesa em

diversas ocasiões.

• Conflitos entre colonizadores e jesuítas: Os jesuítas defendiam os indígenas, o que

gerou conflitos com os colonizadores que os exploravam como mão de obra
escrava.

7. Legado da política colonial: A política colonial no Brasil deixou um legado de

desigualdade social, exploração econômica e dependência externa. Essa herança ainda é
sentida nos dias de hoje.

O TRABALHO NOS PRIMEIROS TEMPOS DO BRASIL COLONIAL

Após a fase inicial de escambo com os índios que durou até 1932, o governo português
decidiu iniciar o processo de colonização propriamente dito iniciando a produção de
açúcar implantando engenhos no litoral nordestino. Portugal já tinha experiência nesse
plantio que já era praticado em suas ilhas de Açores e Madeira no Continente Africano. O
Açúcar tinha grande aceitação no mercado europeu e, além disso, era vendido a preços
exorbitantes, por isso era válida sua produção do outro lado do atlântico.

O Trabalho nesses engenhos deveria ser realizado de maneira compulsória. Primeiro,

porque se tratava de uma colonização que visava a exploração, a obtenção de lucros,
com isso quanto mais se trabalhasse maior eles seriam; e segundo porque a qualidade

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técnica dos equipamentos era baixa, sobrecarregando o trabalho humano. Com isso, se
tornava necessária a mão-de-obra escrava. A primeira utilizada foi a dos índios, porém
existiam alguns problemas com relação a sua utilização: primeiro, eles eram em pouca
quantidade e ainda muitos morreram devido a epidemias, e segundo, alguns clérigos se
colocavam contra ela; e terceiro, estes se recusavam a trabalhar no regime compulsório,
já que seu modo de vida era completamente diferente: a lógica do excedente de
produção, objetivando o lucro, não pertenciam a sua cultura.

Assim foi necessária a partir do século XVII a vinda de negros escravos para realizar o
trabalho nos engenhos.

OS POVOS INDÍGENAS E A QUESTÃO DO TRABALHO NO BRASIL

COLONIAL

Nunca chegou a acontecer uma substituição do trabalho indígena pelo trabalho do negro
escravizado. Os povos originários seguiram sendo largamente requeridos pelas
economias e sociedades coloniais do Brasil, mesmo depois da chegada dos africanos ao
Brasil colonial.

Dentre as mais graves incompreensões da história e historiografia do Brasil, uma, a

respeito dos povos indígenas, é particularmente enganosa e carregada de preconceitos
ainda atualmente. Foram os povos originários incapazes ao trabalho regular e penoso
exigido pelas lavouras de açúcar e, por isso, teriam sido “substituídos” pelos africanos
ainda no alvorecer da colonização portuguesa?

A historiografia tem revisitado essa questão e os achados são surpreendentes. Ao

contrário do que se disse até bem pouco tempo atrás, não foi uma suposta “preguiça”
indígena a responsável pela adoção, na sequência, do trabalho africano nas economias
da América portuguesa.

Mesmo tendo sua força de trabalho migrado para atividades secundárias ou correlatas às
atividades agroexportadoras, os povos indígenas jamais deixaram de ser peça importante
nos mundos do trabalho luso-brasileiros.

ESCRAVIDÃO NO BRASIL

A escravidão no Brasil foi tão cruel e a quantidade de africanos que foram trazidos
durante três séculos foi tão grande que a imagem do trabalhador escravo em nosso país
associou-se com a cor de pele do africano. Um sintoma evidente do racismo que estava
por trás da instituição da escravidão em nosso país.

A escravidão no Brasil foi cruel e desumana e suas consequências, mesmo passados

mais de 130 anos da abolição, ainda são perceptíveis. A pobreza, violência e a

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discriminação que afetam os negros no Brasil são um reflexo direto de um país que
normalizou o preconceito contra esse grupo e o deixou à margem da sociedade.

Origem da escravidão no Brasil

A partir de 1534, os portugueses implantaram as capitanias hereditárias, com isso,

passaram a incentivar o cultivo de cana-de-açúcar e o desenvolvimento de engenhos para
produzir açúcar. Como essa era uma atividade complexa e que necessitava de mão de
obra, os portugueses encontraram na escravidão a saída para a falta de trabalhadores –
já que eles próprios não queriam realizar o trabalho pesado. Assim, o primeiro grupo a
sofrer com a escravização foram os indígenas.

Escravização dos indígenas

Escravizar um indígena, em comparação com um africano, era muito mais acessível para
os colonos portugueses, mas uma série de questões tornavam essa prática mais
problemática.

Primeiro, havia a questão cultural, uma vez que os índios não estavam familiarizados com
a ideia de trabalho contínuo para produção de excedente, o que fazia parte da cultura
europeia. Além disso, os indígenas eram vistos pelos padres jesuítas como rebanho em
potencial para serem convertidos ao catolicismo. Isso criava um impasse muito grande,
porque os colonos queriam escravizar os indígenas irrestritamente, enquanto que os
jesuítas criavam barreiras para isso.

Outro obstáculo para a escravização dos indígenas era a suscetividade deles para
doenças, como varíola, gripe, sarampo etc. A falta de defesa biológica foi algo marcante
na história da colonização da América. Ao longo desse período, aconteceram inúmeras
epidemias que mataram indígenas aos milhares.

Chamados de “negros da terra”, os indígenas eram até três vezes mais baratos que um
escravo africano.

Escravização de africanos

Os primeiros africanos começaram a chegar no Brasil na década de 1550 e foram trazidos

por meio do tráfico negreiro, negócio que fez fortunas ao longo de três séculos. Os
portugueses tinham feitorias instaladas na costa africana, desde o século XV, e, desde
então, mantinham relações comerciais com reinos africanos, dos quais incluía a compra
de escravos.

A medida que a colonização do Brasil se desenvolveu, a necessidade por trabalhadores

era tão grande que fez que esse comércio prosperasse em larga escala. O sucesso do
tráfico negreiro está relacionado, dessa forma, com a necessidade da colônia por
trabalhadores e esse negócio foi altamente lucrativo para os traficantes, assim como para
a Coroa.

Ao longo dos 300 anos de existência do tráfico negreiro, cerca de 4,8 milhões de
africanos foram trazidos para o Brasil, o que significa que nosso país foi o que mais

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recebeu africanos para serem escravizados ao longo de três séculos em todo o continente
americano.

O Brasil foi o último país do continente americano a abolir o trabalho escravo em 1888.

A abolição, porém, não foi acompanhada por medidas de suporte aos negros libertos, e
eles continuaram sendo vítimas do preconceito, violência e sofreram com a falta de
acesso ao estudo e às boas oportunidades.

AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL COLÔNIA (resumo)

As relações de trabalho no Brasil dos séculos XVI a XVIII foram caracterizadas pela
exploração e desigualdade. A mão de obra era predominantemente escrava, indígena ou
africana, e os trabalhadores eram submetidos a longas jornadas de trabalho em
condições precárias.

Tipos de trabalho:

• Escravidão: A escravidão era a principal forma de trabalho no Brasil colonial. Os

escravos eram africanos e seus descendentes, e eram obrigados a trabalhar sem
receber salário. Eram submetidos a castigos físicos e humilhações, e não tinham
nenhum direito.

• Trabalho indígena: O trabalho indígena era utilizado principalmente na agricultura e

na extração de madeira. Os indígenas eram obrigados a trabalhar para os
colonizadores portugueses em troca de alimentos e alguns bens manufaturados.

• Trabalho livre: Havia também trabalhadores livres no Brasil colonial, mas eram em
menor número. Eram geralmente artesãos, pequenos comerciantes e profissionais
liberais.

Condições de trabalho:

As condições de trabalho no Brasil colonial eram precárias para todos os trabalhadores,

mas especialmente para os escravos e indígenas. Eram submetidos a longas jornadas de
trabalho, em ambientes insalubres e com pouca comida. Eram frequentemente punidos
com castigos físicos.