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Contabilidade para Polícia Federal

Prof. Gabriel Rabelo – Aula 09

SUMÁRIO
1 Demonstração do Resultado do Exercício ________________________________________ 2
2 Demonstração do Resultado do Exercício Segundo a Lei 6.404/76 ____________ 6
3 Estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício Segundo a Lei
6.404/76 _________________________________________________________________________________ 8
3.1 Receita Bruta de Vendas _______________________________________________________ 9
3.2 Devolução de Vendas/Vendas Canceladas____________________________________ 9
3.3 Abatimento Sobre Vendas ___________________________________________________ 10
3.4 Descontos Incondicionais Sobre Vendas ____________________________________ 11
3.5 Tributos Sobre Vendas _______________________________________________________ 12
3.6 Ajuste a Valor Presente Sobre Clientes _____________________________________ 13
3.7 Receita Líquida de Vendas, Custo da Mercadoria Vendida e Lucro Bruto 14
3.8 Despesas Operacionais _______________________________________________________ 20
3.9 Outras Receitas e Outras Despesas __________________________________________ 22
3.10 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido _________________________________ 23
3.11 Imposto de Renda Pessoa Jurídica __________________________________________ 24
3.12 Tratamento do Prejuízo Acumulado ________________________________________ 27
3.13 Participações Estatutárias ___________________________________________________ 27
3.14 Lucro Líquido do Exercício, Lucro Líquido Por Ação e Transferência do
Resultado Para Reservas _____________________________________________________________ 33
4 Demonstração do Resultado Conforme o CPC 26 ______________________________ 36
4.1 Comparando o CPC 26 e a Estrutura da Lei 6.404/76 _____________________ 37
5 Principais Diferenças _____________________________________________________________ 38
5.1 Receita Bruta x Receita Líquida _____________________________________________ 38
5.2 Separação das Despesas e Receitas Financeiras ___________________________ 38
5.3 Resultado das Operações Descontinuadas__________________________________ 38
6 Plano de Contas de Resultado ____________________________________________________ 40
7 Questões Comentadas ____________________________________________________________ 44
8 Lista das Questões Comentadas Nesta Aula ____________________________________ 50
9 Gabarito das Questões Comentadas Nesta Aula ________________________________ 57

Gabaritando Contabilidade na Polícia Federal 1


Contabilidade para Polícia Federal
Prof. Gabriel Rabelo – Aula 09

1 Demonstração do Resultado do Exercício


A demonstração do resultado do exercício é a demonstração contábil que apresenta o confronto
entre receitas e despesas da entidade. Todas as mutações do patrimônio líquido que não sejam
resultantes das transações com os sócios devem estar reconhecidas em duas demonstrações:
demonstração do resultado do exercício e demonstração de resultados abrangentes.
Se as receitas forem maiores que as despesas, temos a ocorrência de lucro. Ao contrário,
sobrepondo-se as
despesas às receitas, Receitas > Despesas
temos prejuízo.
Lucro
Receitas
Despesas

Despesas > Receitas


Prejuízo
Despesas
Receitas

Tudo isso conforme o pressuposto contábil de competência, pelo qual as receitas e despesas
devem ser reconhecidas independentemente de pagamento ou recebimento.
A Lei 6.404/76 é clara ao ordenar a utilização do regime de competência na contabilidade:

Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com


obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de
contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis
uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de
competência.

Regime de
DRE
competência

Ainda, segundo a Lei 6.404/76, artigo 187:


Art. 187, § 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua


realização em moeda; e
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos,
correspondentes a essas receitas e rendimentos.

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Portanto, são reconhecidas as receitas independentemente de terem entrado em caixa. As


despesas também seguem o regime de competência.
Existe também a confrontação entre receitas e despesas correlatas. Se você entregou a mercadoria,
por exemplo, e dará baixa no estoque, em contrapartida com o CMV (conta de despesa) deverá
reconhecer também a receita correspondente.
Sempre que possível, as receitas e despesas correlatas são reconhecidas simultaneamente.
1. (CESPE/TCE-PA/Contabilidade/2016)
Para a apuração do resultado do exercício e o levantamento da demonstração do resultado,
devem-se considerar as receitas — independentemente de seu efetivo recebimento — e a
totalidade das despesas e custos — independentemente de já terem gerado receitas.
Comentários:
A demonstração do resultado do exercício é a demonstração contábil que apresenta o confronto
entre receitas e despesas da entidade.
Vamos analisar a nossa assertiva, dividindo-a em duas partes, para termos um entendimento
melhor:
“Para a apuração do resultado do exercício e o levantamento da demonstração do resultado,
devem-se considerar as receitas — independentemente de seu efetivo recebimento —“.
Esse trecho está correto, pois atendo ao pressuposto da Competência.
“E a totalidade das despesas e custos — independentemente de já terem gerado receitas.”
As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado com base na associação direta
entre elas e os correspondentes itens de receita.
Esse processo, usualmente chamado de confrontação entre despesas e receitas (regime de
competência), envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas e despesas que
resultem diretamente ou conjuntamente das mesmas transações ou outros eventos. Por exemplo,
os vários componentes de despesas que integram o custo das mercadorias vendidas devem ser
reconhecidos no mesmo momento em que a receita derivada da venda das mercadorias é
reconhecida. Portanto, não reconhecemos na DRE despesas e custos que não geraram receitas.
Gabarito  Errado.

2. (CESPE/Contador/Telebrás/2013)
Na determinação do resultado do exercício, deverão ser computadas as receitas e os rendimentos
adquiridos no período, mas não os custos, as despesas, os encargos e as perdas, pagos ou
incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.
Comentários:
O item está incorreto.
De acordo com o regime de competência, as receitas e despesas correlatas devem ser reconhecidas
simultaneamente na demonstração do resultado do exercício.
Gabarito  Errado.
3. (CESPE/STM/Analista Judiciário/Contabilidade/2011)

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Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na Lei n./ 6.404/1976, julgue os itens a
seguir.
Para determinação do resultado do exercício, as receitas e os rendimentos recebidos no período
devem ser confrontados com seus custos, despesas e encargos efetivamente desembolsados.
Comentários:
Confira o § 1º do Art. 187 da Lei 6404/76 (Lei das SAs):
§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em
moeda; e
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e
rendimentos.
Gabarito  Errado.

4. (CESPE/Contador/SESA/ES)
A demonstração do resultado do exercício é considerada o relatório contábil que representa
melhor o princípio da competência.
Comentários:
O item está correto.
A demonstração do resultado do exercício reconhece as receitas e despesas do período segundo o
regime de competência, isto é, de acordo com o período em que foram incorridas. Pouco importa o
efetivo recebimento ou pagamento. É a demonstração contábil que melhor retrata o regime de
competência.
Gabarito  Correto.
A demonstração do resultado do exercício – DRE - objetiva evidenciar a situação econômica da
entidade.
Diferentemente do balanço patrimonial, que apresenta uma situação estática, a DRE é uma
demonstração dedutiva (os valores são deduzidos ao longo da demonstração) e também dinâmica
(pois ela é alterada constantemente pela inclusão de novas receitas e despesas ao longo do
período).

Dedutiva
DRE
Dinâmica
5. (CESPE/Contador/FUB/2010)

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O resultado da entidade em determinado período é apresentado na demonstração do resultado do


exercício, que é uma demonstração dedutiva e dinâmica.
Comentários:
A demonstração do resultado do exercício é considerada dinâmica, pois traz evidente todas as
contas de receita e despesa que geram alteração no patrimônio líquido em determinado período.
Além disso, é também a demonstração do resultado do exercício considerada dedutiva, pois mostra
em detalhes as receitas, despesas, ganhos e perdas que a entidade obtém, de forma ordenada,
chegando ao lucro ou prejuízo líquido do exercício.
Gabarito  Correto.
Outro aspecto importante sobre a DRE é que ela integra o chamado capital próprio. Ou seja, o lucro
ou prejuízo auferido ao término do exercício deverá compor o patrimônio líquido. Por isso, as
contas que integram a demonstração do resultado são zeradas ao fim do exercício. O resultado
será integrado ao patrimônio líquido, seja lucro, seja prejuízo.
Mais ou menos assim. Imagine que a empresa tenha as seguintes receitas e despesas.

Demonstração do resultado do exercício


Lançamentos a débito Lançamentos a crédito
Despesa A 50 Receita A 100
Despesa B 150 Receita B 200
Despesa C 100 Receita C 50
Total das despesas 300 Total das receitas 350
Lucro Líquido 50

O lançamento para transferir esse valor para o patrimônio líquido é o seguinte:

Débito: Lucro líquido 50


Crédito: Lucros acumulados 50

DRE Lucros acumulados (PL)


Despesa A 50 Receita A 100 Lucro líquido 50
Despesa B 150 Receita B 200
Despesa C 100 Receita C 50
Total das despesas 300 Total das receitas 350
Lucro do período 50 Lucro do período 50

Feito isso, a DRE ficará com o saldo zerado (dizemos encerrada) e teremos transferido o valor para
a conta lucros acumulados (contra transitória que fica no PL, até a distribuição destes valores).

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Mas, professores, e se fosse o contrário?


Se tivéssemos prejuízo no exercício. Bem, nesta hipótese, temos a seguinte situação (Imaginando
que tenhamos um prejuízo de R$ 100,00).
DRE Prejuízos acumulados (PL)
Prejuízo do exercício  100 100 100

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 26 (revisão 1) – Apresentação das demonstrações


contábeis:

81. A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no


período em duas demonstrações: demonstração do resultado do período e
demonstração do resultado abrangente do período; esta última começa com o
resultado líquido e inclui os outros resultados abrangentes.

2 Demonstração do Resultado do Exercício


Segundo a Lei 6.404/76
De acordo com a Lei 6.404:

SEÇÃO V - Demonstração do Resultado do Exercício


Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os
impostos;
II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e
o lucro bruto;
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as
despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação
dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

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V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o


imposto;
VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes
beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos
de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;
(Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua
realização em moeda; e
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas
receitas e rendimentos.

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3 Estrutura da Demonstração do Resultado do


Exercício Segundo a Lei 6.404/76
A demonstração do resultado do exercício, que apura o lucro ou prejuízo obtido no exercício, tem a
estrutura seguinte:

Estrutura da demonstração do resultado do exercício


Faturamento bruto (venda bruta + IPI sobre faturamento)
(-) IPI sobre faturamento bruto
Vendas brutas/Receita bruta de vendas/Receita operacional bruta
(-) Deduções da receita bruta
Devoluções e cancelamento de vendas
Abatimentos sobre vendas
Descontos incondicionais concedidos/descontos comerciais
Impostos e contribuições sobre vendas e serviços (ICMS, ISS, PIS, COFINS)
Ajuste a valor presente sobre clientes
Vendas líquidas/Receita líquida de vendas/Receita operacional líquida
(-) Custo da mercadoria vendida (CMV = Est. inicial + Compras líq. – Est. final)
Lucro bruto/Resultado operacional bruto/Resultado com mercadorias
(-) Despesas operacionais
Com vendas
Administrativas
Gerais
Financeiras líquidas (despesas financeiras – receitas financeiras)
Outras despesas operacionais
+ Outras receitas operacionais
Resultado operacional líquido/Lucro ou prejuízo operacional líquido
(-) Outras despesas (antigas despesas não operacionais)
+ Outras receitas (antigas receitas não operacionais)
Resultado antes do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido
(-) Despesa com provisão para Imposto de Renda e CSLL
Resultado após o Imposto de Renda/CSLL e antes das participações
(-) Participações estatutárias sobre o lucro
Debenturistas
Empregados
Administradores
Partes beneficiárias
Fundo de assistência/previdência a empregados
Lucro ou prejuízo líquido do exercício

Estudemos, agora, cada um dos itens da DRE.

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3.1 Receita Bruta de Vendas


De acordo com a Lei 6.404/76, a contabilização das vendas é feita pelo valor bruto, incluindo
impostos. As reduções das vendas são feitas em contas específicas, deduzindo a conta receita
bruta.
Portanto, a receita deve ser mensurada pelo valor da contraprestação a receber.
6. (CESPE/Técnico/FUB/2018)
Se uma entidade obtiver receitas provenientes de vendas de mercadorias, de serviços e de
produtos de sua fabricação, ela deverá elaborar uma demonstração de resultados distinta para
cada atividade.
Comentários:
O item está incorreto.
Não há qualquer determinação neste sentido na Lei 6.404.
A demonstração do resultado do exercício pode ser apenas uma, mesmo que a empresa seja
industrial, comercial e prestadora de serviços.
Gabarito  Errado.

7. (CESPE/TCE-PA/Contabilidade/2016)
O modelo de demonstração do resultado do exercício previsto na Lei n.º 6.404/1976 inicia-se pela
receita bruta, apurando-se a receita líquida a partir das deduções de impostos sobre vendas,
devoluções e outras deduções sobre a receita bruta.
Comentários:
Item correto. Segundo o modelo da Lei 6.404/76 a DRE começa pela receita bruta. Segundo o
modelo do CPC 26, a DRE começa pela receita líquida, como será visto adiante.
Gabarito  Correto.

3.2 Devolução de Vendas/Vendas Canceladas


Representa todas as devoluções de vendas ocorridas dentro do exercício social. As devoluções de
vendas de exercícios anteriores são consideradas como despesas operacionais.

Devolução do exercício
• Dedução da Receita Bruta

Devolução de exercícios anteriores


• Despesas Operacionais

Devolução de vendas são vendas que foram realizadas, entregue e o comprador decidiu devolver.

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Vendas canceladas são vendas que sequer chegaram a ser realizadas. O comprador desistiu no ato.
Por exemplo, ao ir ao supermercado e cancelar um pacote de arroz no caixa. Isso é uma venda
cancelada.
Se você levou o arroz para casa e, somente uma semana depois viu que ele estava fora do prazo de
validade, isso será uma devolução de venda.
8. (CESPE/Analista/TJ AM/2019)
Vendas canceladas representam deduções da receita bruta.
Comentários:
O item está correto. Tanto as vendas canceladas como as devoluções de vendas são dedução da
receita bruta.
Gabarito  Correto.

9. (CESPE/Técnico/FUB/2019)
As vendas anuladas e os descontos incondicionais concedidos devem ser abatidos da receita
operacional bruta de vendas para cálculo da receita operacional líquida, nos termos da legislação
societária vigente.
Comentários:
Correto.
Tanto as vendas canceladas como os descontos incondicionais são abatidos da receita bruta de
vendas para se encontrar a receita líquida.
Gabarito  Correto.

3.3 Abatimento Sobre Vendas


Esta conta registra os descontos que são concedidos posteriormente à entrega dos produtos, pelo
fato de os produtos apresentarem defeitos de qualidade, quantidade, defeitos do transporte, etc.
O abatimento é concedido após a emissão da nota fiscal. Assim, não afeta a base de cálculo dos
impostos (IPI, ICMS, PIS e COFINS).
10. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2004)
Ao se conceder abatimento sobre vendas, a quantidade de mercadorias para revenda, em estoque,
não sofrerá alterações.
Comentários:
Esta conta registra os descontos que são concedidos posteriormente à entrega dos produtos, pelo
fato de os produtos apresentarem defeitos de qualidade, quantidade, defeitos do transporte, etc.
O abatimento é concedido após a emissão da nota fiscal. Assim, não afeta a base de cálculo dos
impostos (IPI, ICMS, PIS e COFINS).

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Assim, ao conceder abatimento sobre a venda não há alteração da quantidade em estoque, nem do
custo das mercadorias vendidas, já que a mercadoria não retorna para o estabelecimento do
vendedor.
A única coisa que é ajustada é o montante a receber. Com efeito, se tivemos uma venda de R$
1.000,00 registrada, e demos abatimento de R$ 100,00 no recebimento, lançamos:
D – Abatimento sobre vendas (ded. da receita bruta) 100,00
C – Clientes/Caixa (ativo) 100,00
Gabarito  Correto.

3.4 Descontos Incondicionais Sobre Vendas


Suponha-se que João haja comprado da KLS R$ 1.000,00 em mercadoria. Do corpo da duplicata
consta o seguinte: desconto de 10% caso o título seja quitado até 30 dias antes do vencimento.
Vejam que este é um desconto concedido sob condição, qual seja, a quitação do título antes que
haja o efetivo vencimento. Pagando com antecedência mínima de 30 dias, o título será pago por R$
900,00. Caso contrário, se não o fizer, o valor de quitação será de R$ 1.000,00.
Esse desconto é chamado de desconto condicional ou desconto financeiro. Esse tipo de desconto é
tido como despesa operacional. Vejam. Não é uma redução da receita bruta o desconto
condicional.
Agora, imaginem que João pretende comprar a mesma mercadoria. Todavia, chega para nossa
empresa (a KLS) e diz: - Prezado, pretendo comprar seu produto, que, já sabemos, custa R$
1.000,00. Todavia, apenas o levo caso haja um acordo para que o preço seja R$ 900,00.
Nossa empresa, flexível que é, fecha o negócio, por R$ 900,00. Assim, o preço era de R$ 1.000,00.
Porém, sofreu um desconto de R$ 100,00. Esse desconto não dependeu de condição alguma e foi
dado no momento em que o negócio estava sendo efetuado. É o tipo de desconto chamado
desconto incondicional concedido ou desconto comercial. Esse desconto é considerado como
redução da receita bruta de vendas.

Desconto Desconto
Incondicional: condicional:
dedução da receita despesa
bruta de vendas operacional

Vejamos agora como ficam os lançamentos contábeis em cada um dos exemplos postos acima.
Desconto condicional
Na compra por João:

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D – Clientes (ativo) 1.000,00


C – Receita de vendas (resultado) 1.000,00
Desconsideramos, apenas para ficar mais sintético, a operação de baixa do estoque e os tributos.
Quando da liquidação antecipada, por R$ 900,00, lançaremos:

D – Caixa (ativo) 900,00


D – Descontos condicionais concedidos (desp. operacional) 100,00
C – Clientes (ativo) 1.000,00
Desconto incondicional
Como no desconto incondicional o cliente obteve o desconto no ato da compra, lançaremos:

D – Clientes (ativo) 900,00


D – Desconto incondicional concedido (red. receita de vendas) 100,00
C – Receita de vendas (receita) 1.000,00

11. (CESPE/Técnico/EBSERH/2018)
Os descontos e abatimentos incondicionais concedidos constituem montante destacado das
despesas operacionais na demonstração do resultado do exercício.
Comentários:
O item está correto. A questão é uma grande pegadinha. Ao dizer que constituem montante
destacado das despesas operacionais na DRE, ela quer dizer: a parte, separado.
E, de fato, os descontos incondicionais e os abatimentos são deduções da receita bruta de vendas e
não despesas operacionais.
Gabarito  Correto.

3.5 Tributos Sobre Vendas


Os principais tributos incidentes sobre a venda são ICMS, ISS, PIS e COFINS.
Vale ressaltar que o IPI não é dedução da receita bruta, mas é considerado antes da receita bruta,
sendo um imposto por fora (se houver dúvida, volta à estrutura da DRE apresentada ao início da
aula).

IPI Tributo por fora


+
Receita bruta Preço de venda
ICMS Tributo por dentro
-
PIS/COFINS Tributo por dentro

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12. (CESPE/Técnico/EBSERH/2018)
O imposto sobre produtos industrializados integra a receita bruta apurada na demonstração do
resultado do exercício.
Comentários:
O item está incorreto. O IPI é um tributo por fora, isto é, não integra o preço da mercadoria.
Ele está fora da receita bruta de venda, devendo ser acrescido a este preço para se chegar ao valor
da nota fiscal.
Gabarito  Errado.

3.6 Ajuste a Valor Presente Sobre Clientes


Ajustar algo a valor presente significa trazer um valor que está previsto para se realizar em data
futura a termos monetários de hoje.
As vendas e as compras, quando feitas a prazo, inserem no valor da operação, juros e encargos
financeiros referentes à remuneração de um capital no futuro.
Assim, a contabilização pelo valor nominal faz com que essas operações sejam demonstradas de
forma superavaliada no Balanço Patrimonial. Fica difícil, também, diferenciar o resultado financeiro
do resultado realmente apurado com operações da atividade empresarial. O ajuste a valor presente
(AVP) veio para que possamos dirimir esse problema.
E por que o ajuste a valor presente pode aparecer como dedução da receita bruta de vendas?!
Pelos motivos já expostos acima. A venda, quando efetivada pela empresa, deve ser, o máximo
possível, líquida de juros. Desta forma, um usuário das demonstrações contábeis será capaz de
comparar balanços de empresas que trabalham com preços à vista e que trabalham com preços a
prazo. Tecnicamente falando, o correto é registrar o valor dos juros e encargos financeiros como
receitas financeiras.
Suponhamos a venda de uma mercadoria para o mesmo Joãozinho pelo valor de R$ 11.200,00, em
01.01.X1, para recebimento em 31.12.X1. O valor dos juros, calculados a juros simples, é de R$
1.200,00.
No momento da venda, lançamos:

D – Clientes (ativo) 11.200,00


C – Receita de vendas (resultado) 11.200,00
Pelo reconhecimento do ajuste a valor presente

D – Ajuste a valor presente sobre clientes (resultado) 1.200,00


C – Ajuste a valor presente a apropriar sobre clientes (red. ativo) 1.200,00
Mês a mês, lançaremos para reconhecer a receita de juros:

D – Ajuste a valor presente a aproprias sobre clientes (red. ativo) 100,00


C – Receita financeira (resultado) 100,00

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Em vez contabilizar o valor da receita cheio e deduzir posteriormente o AVP, pode ser lançar logo o
montante líquido.
Muito bem. Vejamos novamente esta parte da DRE:

Vendas brutas/Receita bruta de vendas/Receita operacional bruta


(-) Deduções da receita bruta
Devoluções e cancelamento de vendas
Abatimentos sobre vendas
Descontos incondicionais concedidos/descontos comerciais
Impostos e contribuições sobre vendas e serviços (ICMS, ISS, PIS, COFINS)
Ajuste a valor presente sobre clientes
Vendas líquidas/Receita líquida de vendas/Receita operacional líquida
Portanto, as deduções da receita bruta são:
- Devoluções e cancelamento de vendas
- Abatimentos sobre vendas
- Descontos incondicionais concedidos/descontos comerciais
- Impostos e contribuições sobre vendas e serviços (ICMS, ISS, PIS, COFINS)
- Ajuste a valor presente sobre clientes

Atenção!
As bancas tentam confundir, incluindo valores a título de “comissões de venda”, “frete sobre
vendas”, “tributos”, “descontos financeiros concedidos”, e outras. Fique atento:
- Comissões de Vendas = despesa de vendas
- Fretes sobre Vendas = despesa de vendas
- Tributos = despesa com tributos (IR e CSLL). O que diminui a Receita Bruta são os “Tributos Sobre
Vendas”.
- Descontos Financeiros Concedidos = despesa financeira.
Feitas todas as deduções, chegamos ao que chamamos de receita líquida de vendas.

3.7 Receita Líquida de Vendas, Custo da Mercadoria Vendida e


Lucro Bruto
Segundo a Lei 6.404/76:

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e
o lucro bruto;

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Feitas as deduções devidas da receita bruta, chegamos à chamada receita líquida de vendas. Ato
contínuo é a subtração do custo da mercadoria vendida.

13. (CESPE/Auditor/TCE MG/2018)


A tabela seguinte apresenta dados, em reais, retirados da demonstração do resultado do exercício
de uma companhia no período de 20XX.

Considerando-se essa tabela, o valor da receita líquida relativo ao período em questão é igual a
a) R$ 560.000.
b) R$ 200.000.
c) R$ 550.000.
d) R$ 160.000.
e) R$ 510.000.
Comentários:
Vamos calcular a receita líquida:
Receita de vendas 800.000
(-) Devolução (50.000)
(-) Impostos sobre vendas (200.000)
Receita Líquida 550.000

Os descontos condicionais são despesas financeiras.


O CMV é subtraído depois da receita líquida.
Gabarito  C.

14. (CESPE/FUNPRESP-JUD/Contabilidade/2016)
Acerca da apuração de resultados, julgue o item subsequente.
A receita líquida com a venda de produtos corresponde à diferença entre a receita bruta da venda
dos produtos e o custo da sua produção.
Comentários:
Item errado, pois é o lucro bruto na Demonstração do Resultado que corresponde à diferença entre
a receita bruta da venda dos produtos e o custo da sua produção. Feitas as deduções devidas da
receita bruta, chegamos à chamada receita líquida de vendas.
GabaritoErrado.

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E como apurar o custo da mercadoria vendida (CMV)?


É simples. Teremos de nos utilizar de uma fórmula que muito nos acompanhará nos estudos das
ciências contábeis, a saber:

CMV = Estoque inicial de mercadoria + Compras líquidas – Estoque final de


mercadorias.
Assim, imaginemos a seguinte situação.

Estoque inicial de mercadorias: 10.000,00


Estoque final de mercadorias: 5.000,00
Compras brutas de mercadorias: 20.000,00
ICMS sobre compras: 3.000,00
Descontos incondicionais sobre compras: 1.000,00
Descontos condicionais sobre compras: 500,00
Frete sobre compras: 1.000,00
Seguro sobre compras: 500,00
Abatimento sobre compras: 1.000,00
Calcule o CMV.
Inicialmente, devemos ver o que prega o Pronunciamento Contábil n. 16 do CPC:

Custos do estoque

10. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de


transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua
condição e localização atuais.

Custos de aquisição

11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de


importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os
custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de
produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros
itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (NR)
(Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 1, de 8/01/2010)
Assim, o custo de aquisição dos estoques compreende:
1) Preço de compra
2) Impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis).
Os tributos recuperáveis são:
a) Matéria prima: IPI, ICMS, PIS e Cofins (os dois últimos na modalidade não cumulativa)
b) Mercadorias para revenda: ICMS, PIS e Cofins (os dois últimos na modalidade não
cumulativa)
3) Custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição.

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Custo do estoque inclui:


Preço de compra
Impostos de importação e outros tributos (exceto recuperáveis)
Custo de transportes
Seguro
Manuseio
Custos diretamente atribuíveis

Não inclui
Tributos recuperáveis (MP: IPI, ICMS, PIS, COFINS não cumulativos.
Revenda: ICMS, PIS, COFINS não cumulativos)
Descontos comerciais
Abatimentos
Então, voltemos à nossa questão. O primeiro passo é calcular o valor das compras líquidas:

Compras brutas de mercadorias: 20.000,00


- ICMS sobre compras: 3.000,00 (uma vez que é um direito frente à
SEFAZ)
- Descontos incondicionais sobre compras: 1.000,00
- Abatimento sobre compras: 1.000,00
+ Frete sobre compras: 1.000,00
+ Seguro sobre compras: 500,00
Compras líquidas de mercadorias: 16.500,00
Agora, é só utilizar a fórmula que foi fornecida.

CMV = Estoque inicial + Compras líquidas – Estoque final

+ Estoque inicial de mercadorias: 10.000,00


+ Compras líquidas: 16.500,00
- Estoque final de mercadorias: 5.000,00
CMV = 21.500,00
Logo, este é o valor que deverá constar da DRE como custo da mercadoria vendida. Após esta
dedução, chegaremos ao chamado lucro bruto ou resultado com mercadorias.
15. (CESPE/Analista/EMAP/2018)
Em 2017, a empresa Z vendeu mercadorias a prazo no valor de R$ 100.000, com abatimento de R$
1.000 — o custo era de R$ 30.000 e o frete da venda, R$ 200. Houve, ainda, a devolução de
mercadorias vendidas, no valor de R$ 14.000, com custo de R$ 4.200.
Considerando essas informações, julgue o item seguinte a respeito de receitas de vendas de
produtos e serviços.
Em 2017, o lucro bruto da empresa Z foi de R$ 59.000.

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Comentários:
Vamos calcular.
Receita de vendas 100.000
(-) Abatimento (1.000)
(-) Devolução (14.000)
Receita líquida 85.000
(-) CMV (30.000 – 4.200) (25.800)
Lucro bruto 59.200
O frente sobre venda é uma despesa operacional e não afeta o lucro bruto. Ele aparece como
despesa operacional, após a apuração do lucro bruto, na DRE.
Gabarito  Errado.

16. (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014)
Com relação ao reconhecimento, à mensuração e à apresentação das contas patrimoniais e de
resultado, julgue o item que se segue.
Na DRE de uma empresa comercial, para a apuração do lucro bruto operacional, as deduções das
vendas e o custo das mercadorias vendidas são subtraídos diretamente da receita bruta de vendas.
Comentários:
As deduções das vendas são subtraídas da receita bruta, apurando-se a receita líquida; e o custo
das mercadorias vendidas é subtraído da receita líquida.
Receita Bruta
(-) Deduções de vendas (descontos incondicionais, impostos, devoluções, abatimentos)
= Receita Líquida
(-) Custo das Mercadorias Vendidas
(-) Lucro Bruto
Se for pensar friamente, acaba sendo tudo subtraído da receita bruta, mas a questão amarrou
qualquer possibilidade de recurso ao dizer DIRETAMENTE.
Gabarito  Errado

17. (CESPE/Analista Judiciário/STM/2011)


Na demonstração do resultado do exercício, o lucro bruto é resultado da dedução dos custos dos
produtos, mercadorias ou serviços da receita de vendas ou prestação de serviços, descontadas as
devoluções, abatimentos e impostos sobre vendas.
Comentários:
A estrutura, conforme a lei, é a seguinte:
Vendas brutas/Receita bruta de vendas/Receita operacional bruta

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(-) Deduções da receita bruta


Devoluções e cancelamento de vendas
Abatimentos sobre vendas
Descontos incondicionais concedidos/descontos comerciais
Impostos e contribuições sobre vendas e serviços (ICMS, ISS, PIS, COFINS)
Ajuste a valor presente sobre clientes
Vendas líquidas/Receita líquida de vendas/Receita operacional líquida
(-) Custo da mercadoria vendida (CMV = Est. inicial + Compras líq. – Est. final)
Lucro bruto/Resultado operacional bruto/Resultado com mercadorias
Gabarito  Correto

18. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2009)


Considere as contas a seguir:
Conta Em R$
Serviços prestados 480.000
Descontos promocionais 20.000
Propaganda e publicidade 18.000
Descontos financeiros a clientes 13.000
ISS 23.000
Contribuições incidentes sobre as receitas 28.000
Custo dos serviços prestados 170.000
Com base nas informações apresentadas na tabela acima, referentes a uma empresa prestadora de
serviços, julgue o item seguinte.
As informações mostram que o lucro bruto da empresa foi de R$226.000,00.
Comentários:
Vamos calcular o lucro bruto:
Serviços prestados 480.000
Descontos promocionais (20.000)
ISS (23.000)
Contribuições incidentes sobre as receitas (28.000)
Receita Líquida 409.000
Custo dos serviços prestados (170.000)
Lucro Bruto 239.000
Quanto aos demais itens...
Propaganda e publicidade - despesas de vendas
Descontos financeiros - despesa financeira
“Descontos promocionais” é outro nome para os “Descontos Comerciais” ou “Descontos
Incondicionais”.

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Gabarito  Errado.

3.8 Despesas Operacionais


As despesas operacionais são aquelas pagas ou incorridas com o fito de se vender produtos e
administrar a empresa.
A Lei 6.404 dispõe que:

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:


III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as
despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
Assim, basicamente, estas são as despesas que a LSA considera como operacionais:
- Despesas de vendas: São gastos de promoção, colocação e distribuição dos produtos da empresa.
Por exemplo: gastos com marketing, gastos com distribuição, gasto com frete sobre vendas, gastos
com pessoal da área de vendas, gasto com comissões.
19. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2004)
Na venda de mercadorias, a despesa com fretes deve integrar o custo da mercadoria vendida.
Comentários:
Os fretes sobre as vendas são despesas operacionais do vendedor. Não devem, pois, integrar o
custo da mercadoria vendida.
Gabarito  Errado.
- Despesas gerais e administrativas: São gastos pagos ou incorridos para a direção e/ou gestão da
empresa. Correspondem a atividades gerais que beneficiam todo o negócio. Por exemplo:
honorários da administração, salário administrativos, despesas com publicidade, despesas com
material de limpeza, despesa com assinaturas de revistas.
- Despesas financeiras e receitas financeiras: As despesas financeiras compreendem: juros
passivos, descontos condicionais concedidos, comissões passivas. Já as receitas financeiras
compreendem, por exemplo, descontos obtidos, juros ativos, receitas de títulos vinculados ao
mercado aberto.
No balanço, a lei ordena que se publiquem as despesas financeiras líquidas das receitas financeiras.
Todavia, tanto o valor das despesas como os das receitas devem ser publicados.
Assim, a demonstração do resultado pode aparecer dos seguintes modos:

MODO 1
Despesas financeiras (deduzido de R$ 1.000,00 de receita fin.) 500,00.

MODO 2
Resultado financeiro líquido (500,00)
Despesas financeiras (1.500,00)
Receitas financeiras 1.000,00

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- Outras receitas e despesas operacionais: O exemplo clássico de outras receitas operacionais e


outras despesas operacionais são os resultados de investimentos avaliados pelo método da
equivalência patrimonial e pelo método de custo.

Atenção! Aqui ficam classificados os ganhos e perdas com MEP.

20. (CESPE/Analista/TJ AM/2019)


Com relação a operações que envolvem resultado do exercício e a métodos de custeio das
entidades comerciais, julgue o item que se segue.
As despesas operacionais são obtidas pela análise da demonstração dos fluxos de caixa.
Comentários:
O item está incorreto. As despesas operacionais são obtidas pela análise da demonstração do
resultado do exercício, e não pela análise das demonstrações do fluxo de caixa.
Gabarito  Errado.

21. (CESPE/Técnico/FUB/2018)
A respeito da demonstração do resultado do exercício, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: A tabela a seguir apresenta os valores, em reais, constantes dos registros
contábeis de uma empresa ao final do período.

Assertiva: Nessa situação, o lucro operacional bruto é igual a R$ 2.000.


Comentários:
Questão interessante. É uma DRE ao contrário.
Sabemos que, partimos do lucro bruto, tiramos as despesas para chegar no lucro ou prejuízo
operacional.
Aqui, já foi fornecido o prejuízo operacional, e não foi dado o lucro bruto, então temos que fazer o
inverso.
O correto é o seguinte:
Lucro bruto
(-) Comissões sobre vendas
(-) Despesas financeiras líquidas
(-) Despesas gerais e administrativas
= Prejuízo operacional.

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Fica assim:
Lucro bruto – comissões sobre vendas – despesas financeiras líquidas – despesas gerais e
administrativas = prejuízo operacional
Lucro bruto – 1.000 – 8.000 -1.500 = -2.500
Lucro bruto – 10.500 = - 2.500
Lembrando que o valor é – 2.500 por que é um prejuízo operacional.
Lucro bruto = - 2.500 + 10.500
Lucro bruto = 8.000
Gabarito  Errado.

22. (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014)
O conjunto de despesas administrativas e de vendas é também denominado despesas operacionais.
Comentários:
A Lei 6.404 considera como despesas operacionais: as despesas com as vendas, as despesas
financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas
operacionais.
Gabarito  Correto

23. (TJ ES 2010 Contador – CESPE)


A demonstração do resultado de exercício evidencia que, para a apuração do lucro bruto, deve-se
fazer a subtração das despesas gerais e administrativas.
Comentários:
As despesas gerais e administrativas não entram no cálculo do Lucro Bruto. Aparecem, na DRE,
após encontrarmos o lucro bruto.
Gabarito  Errada

3.9 Outras Receitas e Outras Despesas


A parte da DRE que outrora era denominada receitas não operacionais e despesas não
operacionais passa agora a figurar como outras receitas e outras despesas.
A Lei 6.404 não trouxe um rol do que vem a se classificar como outras receitas e outras despesas. A
contabilidade, contudo, traz emprestado para si o conceito estatuído pela legislação do IR.
Segundo o Imposto de Renda, são não operacionais os ganhos e perdas de capital. Por exemplo, a
alienação de investimentos e ativos imobilizados com lucro ou prejuízo.

Atenção! Ganho de capital ou perda de capital se refere exclusivamente às negociações


do ativo imobilizado, intangível e investimento.

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Ou seja, se a empresa tem um veículo com valor contábil de 10.000 e vende por 15.000,
tem um ganho de capital de 5.000 (o "lucro" na transação).
Ganho ou perda de capital não está relacionado com as despesas ou receitas
financeiras.
Essa expressão é usada apenas para transações do imobilizado, investimento e
intangível.
Vejamos, agora, a apuração da CSLL e do Imposto de Renda.
24. (CESPE/Telebras/Contador/2015)
A respeito da elaboração do balanço patrimonial, da demonstração do resultado do exercício, da
demonstração do resultado abrangente e de operações a elas relacionadas, julgue o item
subsequente.
Para obtenção do lucro antes do imposto de renda, receitas e despesas não operacionais são
deduzidas dos resultados operacionais.
Comentários:
As receitas não operacionais e despesas não operacionais passa agora a figurar como outras
receitas e outras despesas.
Portanto, não é mais correto se utilizar, na contabilidade, da expressão receitas e despesas não
operacionais.
Gabarito  Errado.

3.10 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido


A CSLL é a contribuição social sobre o lucro líquido. O tributo foi instituído pela Lei nº 7.689/1988.
Estão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas,
domiciliadas no País. A alíquota da CSLL é de 9% (nove por cento) para as pessoas jurídicas em
geral, e de 15% (quinze por cento), no caso das pessoas jurídicas consideradas instituições
financeiras, de seguros privados e de capitalização. A apuração da CSLL deve acompanhar a forma
de tributação do lucro adotada para o IRPJ.
No imposto de renda, temos Lucro ou Prejuízo. Na CSLL, temos base de cálculo (quando for
positiva) ou base de cálculo negativa.
A pessoa jurídica pode compensar a base de cálculo negativa, observado o limite máximo de
redução de 30% da base de cálculo do período.
Exemplo: uma empresa apura base de cálculo para a CSLL de 100.000. A empresa tem base de
cálculo negativa de 150.000. Nesse caso, a empresa pode compensar 30% do lucro (100.000 x 30%
= 30.000), e irá pagar CSLL sobre $70.000.
Supondo alíquota de 9%, temos:

Base de cálculo $70.000 x 9% = $6.300 de CSLL.

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3.11 Imposto de Renda Pessoa Jurídica


Chegamos ao lucro antes do imposto de renda. Vejamos alguns aspectos da tributação do imposto
sobre a renda.
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é tributo instituído pela União, no
exercício da competência regular que lhe confere a Constituição Federal (CF, art. 153, III).
As pessoas jurídicas estão sujeitas a um dos seguintes regimes jurídicos para apuração do imposto
de renda: a) lucro presumido; b) lucro arbitrado; c) lucro real.
O lucro presumido pode ser utilizado pelos contribuintes cuja receita bruta total tenha sido igual ou
inferior a R$ 78 milhões, no ano calendário anterior, ou R$ 6,5 milhões por mês se ano calendário
tiver menos de 12 meses.
No lucro presumido o imposto é calculado trimestralmente.
Para achar a base de cálculo, basta que saibamos achá-la por presunção (resultado da receita bruta
total x alíquota da presunção). Uma vez encontrada, procede-se à apuração pela multiplicação com
a respectiva alíquota.
A alíquota do imposto de renda que incidirá sobre a base de cálculo é de 15% (quinze por cento).
O adicional do imposto de renda devido pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro
presumido será calculado mediante a aplicação do percentual de 10% (dez por cento) sobre a
parcela do lucro presumido que exceder ao valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) em cada
trimestre.
Ou seja: 15% de alíquota normal. O que exceder $20.000 por mês (ou $60.000, no caso de apuração
trimestral) terá tributação adicional de 10%.
O lucro arbitrado é lançado de ofício pela Secretaria da Receita Federal, por meio de seus auditores
fiscais, geralmente, quando flagradas fraudes, vícios, omissões, inconsistências na escrituração de
sujeito passivo.
O lucro real, por seu turno, é o lucro líquido do período ajustado por adições, exclusões e
compensações.
Funciona da seguinte forma:

Lucro apurado na contabilidade antes do IR (LAIR)


+ Adições
(-) Exclusões
(-) Compensações
Base de cálculo do imposto de renda.
As adições aumentam a base do imposto. Um exemplo clássico são as multas. Na demonstração do
resultado do exercício, as multas reduzem o valor do lucro e, consequentemente, do imposto a ser
apurado. Permitindo-se esta situação, estar-se-ia sendo condescendente com aqueles que
cometem ilícitos, uma vez que teriam sua tributação diminuída.
As exclusões têm por fim reduzir a base de cálculo do imposto, tendo em vista que no resultado
contábil foram considerados resultados que não devem ser tributadas, como as receitas de
dividendos, que são tributadas na empresa que os distribui.

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Sobre a base de cálculo, índice o imposto de 15%, com adicional de Imposto de Renda de 10%,
quando a base de cálculo ultrapassar $20.000 por mês (considerando-se o período de apuração do
imposto), conforme abaixo:

A parcela do lucro real que exceder ao resultado da multiplicação de R$20.000,00 (vinte


mil reais) pelo número dos meses do respectivo período de apuração sujeita-se à
incidência do adicional, à alíquota de 10% (dez por cento).
Vejamos na prática como é...
Uma empresa possui registrada em seu LALUR prejuízos fiscais no montante de R$
100.000,00. Considere os seguintes dados: Em 2010, no primeiro trimestre, o lucro foi de
R$ 400.000, sendo 40.000 de provisão para férias e resultado negativo de Método de
Equivalência Patrimonial de R$ 40.000. Calcule o imposto de renda devido ao fim do
primeiro trimestre.
Vamos lá! No primeiro trimestre.
Lucro antes do IR = 400.000.
+ Adições (Perda com MEP) 40.000
- Exclusões 0
Lucro ajustado 440.000.
Uma primeira ressalva. A provisão para férias é dedutível, mas como se trata de despesa,
já foi considerada, uma vez que apurada antes do lucro líquido do trimestre. O lucro do
trimestre já considera todas as despesas do período.
O máximo que poderá ser utilizado com as compensações é o montante de 30% deste
lucro ajustado (e não do prejuízo acumulado), de R$ 440.000, isto é, R$ 132.000. Mas só
temos R$ 100.000, logo, poderemos utilizar todo o valor.
Lucro ajustado 440.000
(-) Compensações 100.000
Base de cálculo do IR  Lucro real 340.000
Agora, calcula-se o IR.
A alíquota é de 15%, cobrando-se um adicional de 10% sobre o montante que exceder o
número de meses x R$ 20.000.
Teremos:
Imposto = 15% x 340.000 = 51.000
Adicional = 10% x (340.0000 – (3 x 20.000)) = 28.000
Somando as parcelas, teremos um imposto total de 51.000 + 28.000 = R$ 79.000,00.
25. (CESPE/Escrivão PF/2018)
Previstas na Lei n.º 6.404/1976, as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedades
anônimas incluem o balanço patrimonial (BP) e a demonstração do resultado do exercício (DRE).
Acerca desses demonstrativos, julgue o item seguinte.

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A estrutura da DRE é delineada a partir da apresentação das receitas brutas, que, deduzidas de
impostos, inclusive de imposto de renda, determinam o lucro operacional da entidade.
Comentários:
O imposto de renda é um tributo sobre o lucro e não um tributo sobre a venda.
Tributos sobre a venda incluem ICMS, ISS, PIS e COFINS.
IR e CSLL são tributos sobre o lucro e apresentados após o lucro operacional da entidade.
Gabarito  Errado.

26. (CESPE/FUNPRESP-JUD/Contabilidade/2016)
No Brasil, o lucro líquido contabilmente apurado difere do lucro utilizado para a apuração do
imposto de renda, denominado lucro real.
Comentários:
Item correto, pois o lucro líquido apurado na Demonstração do Resultado é apurado de acordo com
os princípios de Contabilidade.
Por sua vez, o lucro real, por seu turno, é o lucro líquido do período ajustado por adições, exclusões
e compensações, conforme previsão da legislação do Imposto de Renda.
Gabarito  Correto.

27. (CESPE/Analista Judiciário/TRE/ES/2011)


Se determinada empresa apresentou lucro no final do exercício, a provisão para o imposto de
renda somente deverá ser constituída após o pagamento das participações estatutárias.
Comentários:
Se a questão for genérica, considere a regra geral: as participações são deduzidas após o cálculo do
IR e da CSLL, conforme a estrutura abaixo:
Resultado antes do Imposto de Renda
(-) Despesa com provisão para Imposto de Renda
Resultado após o Imposto de Renda e antes das participações
(-) Participações estatutárias sobre o lucro
Debenturistas
Empregados
Administradores
Partes beneficiárias
Fundo de assistência/previdência a empregados
Lucro ou prejuízo líquido do exercício
Gabarito  Errado.

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28. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2004)


Ao se registrar a contribuição social do período, com pagamento futuro, há um acréscimo no ativo
e um decréscimo no resultado do exercício, considerando-se o regime de competência.
Comentários:
A contabilização da situação relatada é a seguinte:
D – Provisão para CSLL (Resultado)
C – CSLL a recolher (Passivo)
A assertiva pode ser dividida em duas partes:
1) “Há um acréscimo no ativo”: Errada, há um acréscimo no Passivo
2) “Há um decréscimo no resultado do exercício”: correta.
Devido à referência ao aumento do ativo, a questão está incorreta.
Gabarito  Errado

3.12 Tratamento do Prejuízo Acumulado


O Prejuízo Acumulado, para efeito do Imposto de Renda, é apurado no LALUR (Livro de apuração do
Lucro Real). E apresenta a seguinte particularidade, em relação ao Prejuízo contábil: só pode abater
30% do Lucro Real apurado no exercício. Vejam que a referência para os 30% é o lucro apurado
no período e não o prejuízo acumulado existente.
Vamos supor que uma empresa tenha prejuízos acumulados no valor de $10.000 (e que tal prejuízo
seja também o prejuízo fiscal, para efeito de IR).
Caso a empresa obtenha lucro de $12.000 no exercício, para a contabilidade ficará assim:
Lucro do exercício $12.000 – prejuízo acumulado $10.000 = $2.000 de lucros acumulados.
A empresa irá constituir reservas e pagar dividendos sobre o valor de $2.000.
Para o Imposto de Renda: só pode compensar 30% do lucro. Fica assim:
Lucro do Exercício $ 12.000
Prejuízo fiscal (30% x 12.000) ($ 3.600)
Base para IR $ 8.400
IR (15% x 8400) $ 1.260

3.13 Participações Estatutárias


De acordo com a Lei das SAs:

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:


VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes
beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos
de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;
(Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

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Prescreve, ainda, o mesmo instrumento normativo que:

Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes


beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros
que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.
Todavia, este dispositivo deve ser interpretado harmonicamente com o seguinte:

Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os


prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
O resultado do exercício a que alude o caput do artigo 189 equivale ao chamado lucro antes do
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
As participações devem ser retiradas na seguinte ordem:

Resultado após o Imposto de Renda e antes das participações


(-) Participações estatutárias sobre o lucro
Debenturistas
Empregados
Administradores
Partes beneficiárias
Fundo de assistência/previdência a empregados
Devemos seguir a ordem de participações definida acima, sendo que cada participação diminui a
base de cálculo da participação seguinte. É muito importante que isso fique claro!
Vamos a um exemplo:
A empresa KLS apurou lucro antes do IR e das participações no valor de R$160.000,00.
Considere ainda as seguintes informações:
- Imposto de Renda e CSLL R$ 20.000,00.
- PL – Prejuízos Acumulados R$ 40.000,00
- Participações:
Debenturistas 10%
Empregados 10%
Administradores 10%
Partes beneficiárias 10%
Fundo de assistência 10%
- Reserva legal 5%
- Reserva de contingência R$ 20.000,00
- Restante dos lucros Dividendos
Calcule o valor de cada participação, o total do Lucro líquido, o valor da Reserva Legal e dos
dividendos.
Resolução:

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A situação atual é a seguinte:

Lucro antes IR e das participações 160.000


(-) Provisão para IR e CSLL (Já calculada) (20.000)
Lucro antes das participações 140.000
Como a empresa possui prejuízos acumulados de R$40.000,00, este valor deve ser diminuído da
base de cálculo das participações. Mas é um cálculo extra contábil. O prejuízo acumulado não
aparece na DRE.
O cálculo das participações fica assim:

A forma de cálculo é a que detalhamos acima. O valor de cada participação diminui a base de
cálculo para a participação seguinte. Todas são de 10%. Mas o valor de cada participação é
diferente, devido à diminuição da base de cálculo.
Atenção! Repare que, para o cálculo do valor das participações, retiramos os prejuízos
acumulados de R$ 40.000,00. Mas, na elaboração da DRE, o prejuízo não entra. Por isso é
importante fazer o cálculo das participações separadamente na sua prova.

A DRE fica assim:


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Lucro antes do IR R$ 160.000,00
(-) IR -R$ 20.000,00
Lucro após o IR R$ 140.000,00
(-) Participação dos debenturistas (10%) -R$ 10.000,00
(-) Participação dos empregados (10%) -R$ 9.000,00
(-) Participação dos administradores (10%) -R$ 8.100,00
(-) Participação das PBs -R$ 7.290,00
(-) Participação dos fundos de pensão -R$ 6.561,00
Lucro líquido do exercício R$ 99.049,00

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O Lucro Líquido do exercício é transferido para o PL, na conta Lucros Acumulados. Como já há
prejuízos acumulados de R$40.000,00, este valor é abatido, sobrando lucros acumulados de R$
99.049 – R$ 40.000 = R$ 59.049,00.
Contabilização:
Pela transferência do resultado do exercício:

D – Resultado do Exercício 99.049,00


C – Lucros Acumulados (PL) 99.049,00
Resultado do Exe. Lucros ou Prej. Acum.
99049 99049 40000 99049
0 0 59049 Saldo
Zera a DRE

Prejuízo acumulado anterior


Para absorção dos prejuízos acumulados

D – Lucros acumulados (PL) 40.000,00


C – Prejuízos acumulados (PL) 40.000,00
Calculo da Reserva legal: 59.049,00 x 5% = R$ 2.952,45
Contabilização das reservas:

D – Lucros acumulados 22.952,45


C – Reserva Legal 2.952,45
C – Reserva para contingências 20.000,00
O valor restante, que será distribuído como dividendos, é de:
59.049,00 – 2.952,45 – 20.000,00 = 36.096,55
Valor dos dividendos: R$ 36.096,55
O que é importante guardar do exemplo acima:
1) Lembrar que cada participação diminui a base de cálculo da participação posterior.
2) A ordem das participações. Para lembrar, use o seguinte mnemônico:

“Havia uma mulher, chamada DEA, que era muito ativa. Fazia mil coisas ao mesmo
tempo. Um dia, Déa pegou uma gripe forte, que a deixou de cama. Seu sobrinho de 5
anos, ao ver a tia doente, falou:

DEA PIFOU
D ebêntures
E mpregados
A dministradores

P artes beneficiária

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i
F undos de pensão
DEA PIFOU.
Essa é uma forma simples de lembrar a ordem das participações. Se você conhece outra, ou se
quiser criar outra, fique à vontade. O importante é lembrar na hora da prova.
3) Os prejuízos acumulados são excluídos da base de cálculo do IR e das participações, através de
cálculo extra contábil. Não entram na DRE.
4) O resultado do exercício é transferido para o PL. Depois disso, ocorre o cálculo e a
contabilização das reservas e dos dividendos. Vale dizer, as Reservas e os dividendos não
aparecem na DRE e não afetam o resultado do exercício (irão afetar os lucros acumulados, no PL).
29. (CESPE/Auditor/TCM BA/2018)
A empresa Catex S.A., quando da finalização de seu resultado ao final do ano, apresentava lucro de
R$ 288.500, antes do imposto sobre a renda, o qual seria de R$ 43.275. Na empresa, há acordo de
participação nos resultados para empregados e diretores nos percentuais de 10% e 5%,
respectivamente.
Nessa situação hipotética, considerando-se o disposto na Lei n.º 6.404/1976, o valor total a ser
distribuído aos diretores é igual a
a) R$ 11.035,13.
b) R$ 14.425,00.
c) R$ 12.261,25.
d) R$ 24.522,50.
e) R$ 28.850,00.
Comentários:
Façamos os cálculos:
Lucro Antes IR R$ 288.500,00
(-) IR -R$ 43.275,00
Lucro Após IR R$ 245.225,00
(-) Participação de empregados -R$ 24.522,50
Base de cálculo participação diretores R$ 220.702,50
(-) Participação diretores -R$ 11.035,13
Gabarito  A.

30. (CESPE/TJ-ES/ Analista Judiciário – Contabilidade/2011)


Em relação ao encerramento do exercício social e às normas legais aplicáveis à contabilidade, julgue
os próximos itens.
A demonstração do resultado do exercício não abrange a forma como o lucro eventualmente
apurado será distribuído, mas inclui as participações de debêntures, empregados, administradores
e partes beneficiárias.

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Comentários:
Vamos examinar as assertivas:
“A demonstração do resultado do exercício não abrange a forma como o lucro eventualmente
apurado será distribuído”
Correto. O Lucro será apurado na Demonstração do Exercício. Depois, é transferido para o PL, na
conta Lucros Acumulados, e é utilizado para compensar eventuais prejuízos acumulados, para
constituir as Reservas de Lucros e para pagamento de dividendos.
Assim, a DRE não abrange a forma como o lucro será distribuído.
“Mas inclui as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias.”
Correto. As participações ficam na DRE.
Além das citadas acima, há também a participação de Fundo de assistência/previdência a
empregados.
Gabarito  Correto.

31. (CESPE/Contador/SESA/ES)
As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias devem ser
determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de
deduzida a participação anteriormente calculada.
Comentários:
De acordo com a Lei das SA´s:
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo
na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de
empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
Prescreve, ainda, o mesmo instrumento normativo que:
Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias
serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem
depois de deduzida a participação anteriormente calculada.
Todavia, este dispositivo deve ser interpretado harmonicamente com o seguinte:
Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos
acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
As participações devem ser retiradas na seguinte ordem:
Resultado após o Imposto de Renda e antes das participações
(-) Participações estatutárias sobre o lucro
Debenturistas
Empregados

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Administradores
Partes beneficiárias
Fundo de assistência/previdência a empregados
Devemos seguir a ordem de participações definida acima, sendo que cada participação diminui a
base de cálculo da participação seguinte.
Gabarito  Correto.

32. (CESPE/Oficial de Inteligência/ABIN/2010)


Em relação às demonstrações contábeis, julgue o item com base na Lei n. 6.404/1976 e suas
alterações.
A demonstração do resultado do exercício deve discriminar, entre outros itens, as participações de
debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos
financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se
caracterizem como despesa.
Comentários:
Com fulcro na Lei 6.404/76:
SEÇÃO V - Demonstração do Resultado do Exercício
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo
na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de
empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
Item, portanto, correto.
As participações estatutárias sobre o lucro são despesas na DRE. Todavia, a lei, ao dizer “que não se
caracterizem como despesa”, quer dizer “que não se caracterizem como despesas operacionais”.
Gabarito  Correto.

3.14 Lucro Líquido do Exercício, Lucro Líquido Por Ação e


Transferência do Resultado Para Reservas
Depois de deduzidas as participações, chegamos ao lucro líquido do exercício. Daí, temos de
transferir o resultado para o patrimônio líquido, pois as receitas e despesas da entidade integram o
chamado capital próprio.
Do lucro líquido do exercício, podemos extrair o valor do lucro por ação do capital social. Se, por
exemplo, o capital social for composto por R$ 1.000.000,00, com 100.000 ações, teremos um lucro
de R$ 10,00/ação.

LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO = LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

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TOTAL DE AÇÕES
A transferência do lucro ou prejuízo do exercício se dá para conta lucro ou prejuízos acumulados do
PL. Todavia, vale ressaltar que a entidade, com as modificações contábeis recentes, não mais
poderá reter lucros injustificadamente. Repita-se: a conta lucros acumulados não pode mais
constar no Balanço Patrimonial, quando do fechamento da demonstração.
Alguns autores afirmam, erroneamente, que esta conta deixou de existir. Tal afirmação está
inconsistente, posto que a conta lucros acumulados pode ser utilizada temporariamente (antes do
fechamento do balanço), sendo que a partir dela distribuímos os lucros do exercício as mais
diversas finalidades. Sendo uma conta de PL, o seu saldo é credor.
Ressalve-se, contudo, que a conta prejuízos acumulados, essa sim pode subsistir ao término do
exercício, diminui o PL, tendo, assim, saldo devedor.
Se a empresa teve receitas de R$ 1.500.000,00, despesas de R$ 500.000,00 e, consequentemente,
um lucro líquido do exercício de R$ 1.000.000,00. Isto significa dizer que os saldos credores
(receitas) suplantaram os saldos devedores (despesas).
Assim, temos:
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Despesas Receitas
500.000,00 1.500.000,00
1.000.000,00 (LLEX)
Para encerrar o resultado, temos de transferir essas contas para o PL. A transferência se dará assim.

D – Lucro líquido do exercício 1.000.000,00


C – Lucros acumulados 1.000.000,00
Contudo, este valor deverá ser todo distribuído, seja para o aumento do capital social, seja para o
pagamento de dividendos, seja para constituição de reservas de lucros.
Caso, todavia, a situação seja reversa, e as despesas excedam as receitas, temos prejuízo.
Assim, temos:
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Despesas Receitas
1.500.000,00 500.000,00
1.000.000,00

Nesta hipótese, a transferência se dará do seguinte modo:

D – Prejuízos acumulados (PL) 1.000.000,00


C – Prejuízo líquido do exercício 1.000.000,00

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33. (CESPE/FUNPRESP-EXE/Área Contabilidade e Finanças / 2016)


O percentual do lucro líquido de cada exercício destinado ao pagamento de dividendos
obrigatórios é parte integrante da demonstração do resultado do exercício.
Comentários:
O resultado do exercício é transferido para o PL. Depois disso, ocorre o cálculo e a contabilização
das reservas e dos dividendos. Vale dizer, as Reservas e os dividendos não aparecem na DRE e
não afetam o resultado do exercício (irão afetar os lucros acumulados, no PL).
É função da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ou das Notas Explicativas
ou ainda da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados apresentarem, o montante de
dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo
montante dos dividendos por ação.
Gabarito  Errado.

34. (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014)
A compensação do prejuízo acumulado deverá ser demonstrada na apuração do resultado do
exercício, após a dedução do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro.
Comentários:
O Resultado do Exercício é transferido para a conta Lucro/prejuízos acumulados.
A lei 6404/76 determina, no artigo 189, que eventuais prejuízos apurados pela empresa devem ser
obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal,
nessa ordem.
Atualmente, as empresas não podem mais manter a conta Lucros Acumulados no Balanço, portanto
os prejuízos devem ser absorvido pelas reservas de lucro e pela reserva legal.
E essa compensação ocorre no Patrimônio Líquido, após a apuração do Resultado do Exercício.
Gabarito  Errado

35. (CESPE/TRE/ES/2010/Contabilidade)
Em relação ao encerramento do exercício social e às normas legais aplicáveis à contabilidade,
julgue os próximos itens.
A demonstração do resultado do exercício não abrange a forma como o lucro eventualmente
apurado será distribuído, mas inclui as participações de debêntures, empregados, administradores
e partes beneficiárias.
Comentários:
A distribuição do lucro é evidenciada na Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados ou na
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Quanto à DRE, a Lei das S.A.s estabelece a seguinte estrutura (parte):

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VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo


na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de
empregados, que não se caracterizem como despesa;
VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
Gabarito  Correto.

4 Demonstração do Resultado Conforme o CPC 26


O Pronunciamento Técnico do CPC nº 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis –
determina que a entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no
período em duas demonstrações:
1) demonstração do resultado do período (DRE); e
2) demonstração do resultado abrangente do período; esta última começa com o resultado líquido
e inclui os outros resultados abrangentes.
Segundo o CPC 26:

82. Além dos itens requeridos em outros Pronunciamentos do CPC, a demonstração do


resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas
também as determinações legais:

(a) receitas;
(aa) ganhos e perdas decorrentes de baixa de ativos financeiros mensurados pelo custo
amortizado;
(b) custos de financiamento;
(c) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método da
equivalência patrimonial;
(d) tributos sobre o lucro;
(e) (eliminada);
(ea) um único valor para o total de operações descontinuadas (ver Pronunciamento
Técnico CPC 31);
(f) em atendimento à legislação societária brasileira vigente na data da emissão deste
Pronunciamento, a demonstração do resultado deve incluir ainda as seguintes rubricas:
(i) custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos;
(ii) lucro bruto;
(iii) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas
operacionais;
(iv) resultado antes das receitas e despesas financeiras;
(v) resultado antes dos tributos sobre o lucro;
(vi) resultado líquido do período. (Item alterado pela Revisão CPC 06)

A Lei 6.404/76 (Lei das S.A.s) estabelece a seguinte estrutura para a DRE:

Demonstração do Resultado do Exercício


Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

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I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os


impostos;
II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e
o lucro bruto;
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as
despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação
dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o
imposto;
VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes
beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos
de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;
(Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

4.1 Comparando o CPC 26 e a Estrutura da Lei 6.404/76


O CPC 26 não trouxe uma ordem rígida para a classificação dos itens. Todavia, a disposição dos
itens está relacionada na estrutura abaixo.
Vamos comparar as duas estruturas:
LEI 6404/76. CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Receita Bruta
(-) Deduções das Vendas
Receita Líquida Receitas
(-) CMV (-) CMV
Lucro Bruto Lucro bruto
(-) Despesas (-) Despesas
--- Vendas --- Vendas
--- Gerais e administrativas --- Gerais e administrativas
--- Outras despesas operacionais --- Outras despesas e receitas operacionais
--- Financeiras, deduzidas as receitas --- Resultado equivalência Patrimonial
Lucro ou prejuízo operacional Resultado antes Receitas e Despesas financeiras
Outras receitas e outras despesas Despesas e Receitas financeiras
Resultado antes IR Resultado antes tributos sobre o lucro
(-) Provisão IR (-) Despesas tributos sobre o lucro
(-) Participações: (=) Resultado das operações continuadas
--- Debêntures +/- Resultado líquido das operações descontinuadas
--- Empregados

---- Administradores Resultado líquido do período


--- Partes Beneficiárias
--- Fundos de pensão
Lucro ou prejuízo líquido do exercício
Lucro ou prejuízo por ação

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5 Principais Diferenças
As principais diferenças são:

5.1 Receita Bruta x Receita Líquida


A Lei das S.A.s (Lei 6404/76) inicia a DRE a partir da Receita Bruta, demonstrando as deduções de
vendas para chegar na receita líquida.
A estrutura que aparece no pronunciamento CPC 26 já inicia da Receita Líquida. As empresas estão
publicando suas DREs iniciando da receita líquida, conforme o modelo do CPC 26.

5.2 Separação das Despesas e Receitas Financeiras


O modelo do Pronunciamento CPC 26 apresenta um subtotal, chamado de “Resultado antes
Receitas e Despesas Financeiras”. Seguem-se as despesas e receitas financeiras e após o Resultado
antes dos tributos sobre o Lucro.
A apresentação apartada do resultado financeiro ocorre para separar o resultado operacional do
resultado obtido com a sobra (ou a falta) de caixa.
Em outras palavras, a empresa aufere um determinado resultado a partir das suas operações. Além
disso, se houver caixa sobrando, será aplicado e irá gerar receitas; se faltar caixa, a empresa deverá
pegar dinheiro emprestado, pagando despesas financeiras para isso.
Mas o resultado financeiro está mais ligado à necessidade de dinheiro para financiar as operações
ou à sobra de dinheiro, do que às atividades operacionais da empresa.
Dessa forma, a separação do resultado financeiro evidencia com mais propriedade o resultado
oriundo das operações da empresa.

5.3 Resultado das Operações Descontinuadas


Esse item é muito importante. Pode ser exemplificado assim: Vamos supor que uma empresa venda
uma de suas fábricas, num determinado ano.
Essa venda pode ter um grande impacto sobre o resultado da empresa. Mas ela não terá uma
fábrica todo ano para vender. É algo esporádico. Além disso, a operação descontinuada (a fábrica
vendida) deverá ter reflexos nos demonstrativos contábeis dos próximos anos.
É importante ressaltar que as operações descontinuadas não são as vendas normais de ativo
imobilizado. Por exemplo, se uma empresa vende um caminhão, mas tem a intenção de comprar
outro para substituí-lo, o resultado dessa venda será incluído em “outras receitas e outras despesas
operacionais”. Não é operação descontinuada.
Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo não circulante mantido para venda e
operações descontinuadas:

32. Uma operação descontinuada é um componente da entidade que foi baixado ou


está classificado como mantido para venda e

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(a) representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de


operações;
(b) é parte integrante de um único plano coordenado para venda de uma importante
linha separada de negócios ou área geográfica de operações; ou
(c) é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda.
33. A entidade deve evidenciar:
(a) um montante único na demonstração do resultado compreendendo:
(i) o resultado total após o imposto de renda das operações descontinuadas; e (ii) os
ganhos ou as perdas após o imposto de renda reconhecidos na mensuração pelo valor
justo menos as despesas de venda ou na baixa de ativos ou de grupo de ativos(s)
mantidos para venda que constituam a operação descontinuada.

As operações descontinuadas são as vendas relativas a divisões, produtos ou atividades que a


empresa abandonou, que não existirão mais no futuro.
É por isso que a estrutura da DRE do pronunciamento CPC 26 inclui essas informações, de forma
separada das operações normais, contínuas, da empresa.

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6 Plano de Contas de Resultado


A seguir um modelo de plano de contas de resultado, que certamente será muito útil para a
resolução das questões propostas.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - PLANO DE CONTAS


FATURAMENTO BRUTO DE VENDAS DE PRODUTOS
(-) DEDUÇÕES DO FATURAMENTO BRUTO-IPI
(=) RECEITA BRUTA DE VENDAS DE MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS
(a) VENDAS DE PRODUTOS
(b) VENDAS DE SERVIÇOS
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
(a) VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES
(b) ABATIMENTOS
(c) DESCONTOS INCONDICIONAIS SOBRE VENDA
IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS
(a) ICMS
(b) ISS
(c) PIS OU PASEP (sobre a receita bruta)
(d) COFINS (sobre a receita bruta)
AJUSTE A VALOR PRESENTE DE CLIENTES-(conta devedora)
(=) CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
(a) CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(b) CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS
(a) MATERIA-PRIMA DIRETA
(b) OUTROS MATERIAlS DIRETOS
(c) MAO DE OBRA DIRETA
OUTROS CUSTOS DIRETOS
CUSTOS INDIRETOS
DESPESAS OPERACIONAIS
(a) DE VENDAS
1. DESPESAS COM PESSOAL
2. COMISSÕES DE VENDAS
3. OCUPACÃO
4. UTILIDADES E SERVIÇOS
5. PROPAGANDA E PUBLICIDADE
6. DESPESAS GERAIS
7. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
8. PERDAS ESTIMADAS COM CREDITOS DE LIQUIDACÃO DUVIDOSA
Constituição de novo saldo
Reversão do saldo anterior (conta credora)
(b) ADMINISTRATNAS
1. DESPESAS COM PESSOAL

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - PLANO DE CONTAS


Salários e ordenados
Gratificações
Férias
Décimo-terceiro salário
INSS
FGTS
Indenizações
2. OCUPAÇÃO
Aluguéis e condomínios
Depreciações e amortizações
Manutenção e reparos
3. UTILIDADES E SERVIÇÕS
Energia elétrica
Água e esgoto
Seguros
Transporte de pessoal
4. HONORÁRIOS
Diretoria
Conselho de Administração
Conselho fiscal
5. DESPESAS GERAIS
Legais e judiciais
Auditoria
Consultoria
Treinamento de pessoal
6. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
ITR
IPTU
IPVA
Taxas municipais e estaduais
Contribuição social
PIS
Pasep
COFINS
7. DESPESAS COM PROVISÕES
Constituição de provisão para perdas diversas
Constituição de provisões fiscais, previdenciárias, trabalhistas e cíveis
Constituição de provisão para benefícios a empregados
Constituição de provisão para redução ao a valor recuperável
Constituição de perdas estimadas nos estoques
Reversão de provisão para perdas diversas
Reversão de provisões fiscais, previdenciárias, trabalhistas e cíveis
Reversão de provisão para benefícios a empregados

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - PLANO DE CONTAS


Reversão de provisão para redução a valor recuperável
Reversão de perdas estimadas nos estoques
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
1. RECEITA E DESPESAS FINANCEIRAS
1.1) DESPESAS FINANCEIRAS
Juros pagos ou incorridos
Descontos concedidos
Comissões e despesas bancarias
Custos de transação
1.2) RECEITAS FINANCEIRAS
Descontos obtidos
Juros recebidos ou auferidos
Receitas sabre outros investimentos temporários
Prêmio de resgate de títulos e debêntures
1.3) RESULTADO FINANCEIRO COMERCIAL
Receita financeira comercial
(Reversão de ajuste a valor presente de clientes, Líquido de suas perdas monetárias)
Despesa financeira comercial
(Reversão de ajuste a valor presente de clientes, Líquido de suas perdas monetárias)
2. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DE OBRIGAÇÕES E CRÉDITOS
2.1) VARIAÇÕES MONETÁRIAS DE OBRIGAÇÕES
Variação cambial
Variação monetária passiva
2.2) VARIAÇÕES MONETÁRIAS DE CRÉDITOS
Variação cambial
Variação monetária ativa
3. PIS/PASEP SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
4. COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
d) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
LUCROS E PREJUÍZOS DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES
Participação nos resultados de coligadas e controladas pelo método de equivalência patrimonial
Dividendos e rendimentos de outros investimentos
Amortização de ágio ou deságio de investimentos
2. VENDAS DIVERSAS
Vendas de sucatas (liquidas de ICMS)
3. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NOS INVESTIMENTOS
Ganhos e perdas na alienação de investimentos
Ganhos com compra vantajosa - Ágio
Perdas prováveis na realização de investimentos
Outros resultados em investimentos avaliados pela equivalência patrimonial
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS
1) GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NO IMOBILIZADO
Ganhos e perdas na alienação ou baixa de imobilizado

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - PLANO DE CONTAS


Valor Líquido de bens baixados
2) GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NO INTANGÍVEL
Baixa de ativos intangíveis
Ganhos/perdas no diferido
RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
Receitas e despesas das operacões
Tributos sobre operacões descontinuadas
Ganhos ou perdas reconhecidos nos ativos da operação descontinuada
Imposto de renda e contribuição social relacionados.
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
1. DEBÊNTURES
2. EMPREGADOS
3. ADMINISTRADORES
4. PARTES Beneficiárias
5. INSTITUIÇÃO OU FUNDO DE ASSISTÊNCIA OU PREVIDÊNCIA A EMPREGADOS
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

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7 Questões Comentadas
A tabela seguinte mostra os saldos contábeis, em reais, de determinada empresa, em 31/7/20X6.

Contas saldos
Abatimentos sobre vendas 30.000
Banco conta movimento 280.000
Capital a integralizar 30.000
Capital subscrito 294.000
COFINS a recuperar 6.000
COFINS sobre faturamento 95.760
Comissões de vendedores 54.000
Contas a receber 259.500
Custo das mercadorias vendidas 510.000
Despesas com salários 96.000
Despesas de juros 5.100
Duplicatas a pagar 210.000
Debêntures perpétuas 160.000
Estoque de mercadorias 270.000
ICMS a recuperar 60.000
ICMS sobre vendas 214.200
Imóveis de uso 225.000
PIS a recuperar 1.500
PIS sobre faturamento 20.790
Receita bruta de vendas 1.260.000
Receitas de juros 7.800
Reserva de lucros 90.000
Seguros pagos antecipadamente 13.950
Empréstimos e financiamentos 150.000
36. (CESPE/FUNPRESP-JUD/Contabilidade/2016)
Tendo como referência essas informações, julgue o próximo item.
O valor da receita líquida de vendas obtido a partir das contas apresentadas é superior a R$
900.000,00
Comentários:
A receita líquida é a diferença entre a receita bruta de vendas e as deduções da receita:

Demonstração do Resultado
Receita Bruta de Vendas R$ 1.260.000,00
Abatimento sobre vendas -R$ 30.000,00
PIS sobre o faturamento -R$ 20.790,00
Cofins sobre o faturamento -R$ 95.760,00

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ICMS sobre as vendas -R$ 214.200,00


= Receita Líquida de Vendas R$ 899.250,00
Portanto, esse valor é INFERIOR a R$ 900.000,00 e não superior, com apresentado pela assertiva.
Observação: Debêntures perpétuas representam um tipo especial de debênture, que não possui
data de vencimento pré-estabelecida.
Gabarito  Errado.

37. (CESPE/FUNPRESP-JUD/Contabilidade/2016)
Debitando-se todas as contas de receita, em contrapartida à conta de apuração do resultado do
exercício (ARE), e creditando-se todas as contas de despesas, também em contrapartida à conta de
ARE, constata-se que a conta de ARE apresenta um saldo credor superior a R$ 240.000,00, que
equivale ao lucro apurado no exercício.
Comentários:
Demonstração do Resultado
Receita Bruta de Vendas R$ 1.260.000,00
Abatimento sobre vendas -R$ 30.000,00
PIS sobre o faturamento -R$ 20.790,00
Cofins sobre o faturamento -R$ 95.760,00
ICMS sobre as vendas -R$ 214.200,00
= Receita Líquida de Vendas R$ 899.250,00
Custo das Mercadorias Vendidas -R$ 510.000,00
Lucro Bruto R$ 389.250,00
Comissões de vendas -R$ 54.000,00
Despesas com salários -R$ 96.000,00
Receita de Juros R$ 7.800,00
Despesas de Juros -R$ 5.100,00
Lucro Líquido R$ 241.950,00

Agora, vamos analisar o que a assertiva apresentou:


Debitando-se todas as contas de receita, em contrapartida à conta de apuração do resultado do
exercício (ARE), e creditando-se todas as contas de despesas, também em contrapartida à conta de
ARE, constata-se que a conta de ARE apresenta um saldo credor superior a R$ 240.000,00, que
equivale ao lucro apurado no exercício.
Item correto, pois como apuramos, o Lucro Líquido é de R$ 241.950,00, portanto, o saldo apurado
foi credor e superior a R$ 240.000,00.
GabaritoCorreto.

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38. (CESPE/FUNPRESP-JUD/Contabilidade/2016)
Tendo como referência essas informações, julgue o próximo item.
A empresa deverá desembolsar mais de R$ 150.000,00 para pagar os impostos apurados em
31/7/20X6.
Comentários:
Os principais tributos incidentes sobre a venda são ICMS, ISS, PIS e COFINS. Esses tributos possuem,
como regra, a característica da não-cumulatividade, isto é, compensa-se o montante devido com o
montante cobrado em operações anteriores.
Evita-se o efeito cascata e a empresa paga a tributação que incidir somente sobre o valor agregado
por ela. Portanto, o montante de impostos a pagar é a diferença entre a tributação incidente sobre
a venda e o montante a recuperar.
Assim sendo, temos que:
ICMS sobre vendas R$ 214.000
(-) ICMS a recuperar (R$ 60.000)
= ICMS a recolher R$ 154.200
Não consideramos a não-cumulatividade do PIS e da COFINS porque a questão fez menção expressa
ao montante devido de Impostos, e o PIS e COFINS são contribuições.
Gabarito  Correto.

39. (CESPE/TJ-RO/ Contador/2012)


De acordo com a legislação societária, com os pronunciamentos do CPC e com as práticas
contábeis, assinale a opção em que todas as contas mostradas sejam exclusivamente de resultado.
a) Depreciação acumulada de veículos / despesas de comissões
b) ICMS a recolher / despesas gerais
c) IPI a compensar / despesas com energia elétrica
d) Despesas com pessoal / salários a pagar
e) Custo das mercadorias vendidas / reversão de perdas estimadas nos estoques
Comentários:
Vamos analisar as alternativas:
A) Depreciação acumulada de veículos  Retificadora do Ativo
Despesas de comissões  Resultado
B) ICMS a recolher  Passivo
Despesas gerais  Resultado
C) IPI a compensar  Ativo
Despesas com energia elétrica  Resultado

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D) Despesas com pessoal  Resultado


Salários a pagar  Passivo
E) Custo das mercadorias vendidas  Resultado
Reversão de perdas estimadas nos estoques  Resultado
Gabarito  E

40. (CESPE/SECGE - PE/ Analista De Controle Interno/2010)


A demonstração do resultado do exercício informa os ajustes finais da receita bruta para o cálculo
do resultado operacional da entidade. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
A) A receita bruta de venda de bens ou serviços inclui os impostos não cumulativos cobrados do
comprador e deduzidos em momento posterior.
B) Os descontos concedidos a clientes em função do pagamento antecipado devem constituir
dedução direta da receita bruta.
C) O conceito de lucro bruto exclui algumas receitas da entidade a que se referem as
demonstrações financeiras.
D) As receitas derivadas de operações com títulos vencíveis após o encerramento do exercício
devem ser integralmente diferidas para o exercício posterior.
E) A perda de capital com investimento avaliado pela equivalência patrimonial deve integrar o
conjunto das despesas operacionais.
Comentários:
Vamos analisar as alternativas:
A) Errado. O ICMS e o PIS/Cofins não cumulativos são incluídos na Receita Bruta, mas o IPI não.
B) Errado. Trata-se de Desconto Financeiro ou Desconto Condicional, que é concedido para
incentivar o pagamento antecipado. Tal desconto é classificado como “Despesa Financeira”. Já os
Descontos Incondicionais ou Descontos Comerciais são deduzidos da Receita Bruta.
C) Correto. São as receitas classificadas em “Outras Receitas” (antigamente chamadas de “Receitas
não Operacionais”), referentes à alienação de alienação de investimentos e ativos imobilizados.
D) Errado. A receita deve ser apropriada por competência, independente do prazo do vencimento
do título.
E) Errado. A questão tenta induzir ao erro. A perda com equivalência patrimonial faz parte das
despesas operacionais. Já a perda de capital de investimentos (avaliados ou não pela equivalência
patrimonial) faz parte das Outras Despesas (antigamente chamado de “Despesas Não
Operacionais”).
Gabarito  C

41. (CESPE/INMETRO/ Administração/2010)


De acordo com as normas previstas na Lei n.º 6.404/1976, na DRE,

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a) Apura-se o resultado do exercício antes do imposto de renda, mas não realiza-se provisão para o
imposto.
b) Apura-se o lucro ou prejuízo líquido do exercício, não sendo necessário informar seu montante
por ação do capital social.
c) Utiliza-se o regime de caixa.
d) Consideram-se, na apuração do resultado do exercício, custos, despesas, encargos e perdas,
pagos ou incorridos, correspondentes às receitas e aos ganhos do período.
e) Deve-se classificar o resultado do exercício em, no mínimo, três categorias, a saber: fluxo das
operações, fluxo dos investimentos e fluxo financeiro.
Comentários:
Vamos analisar as alternativas:
a) ERRADA. Conforme a Lei 6404/76:
SEÇÃO V - Demonstração do Resultado do Exercício
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
(...)
IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei
nº 11.941, de 2009)
V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
b) ERRADA. Conforme a Lei 6404/76, a DRE deve discriminar o lucro ou prejuízo líquido do
exercício e o seu montante por ação do capital social.
c) ERRADA. Deve ser utilizado o regime de Competência.
d) CORRETA. Cópia do § 1º do Art. 187 da Lei 6404/76:
§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em
moeda; e
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e
rendimentos.
e) ERRADA. Essa classificação é usada na Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Gabarito  D

42. (CESPE/INMETRO/ Administração/2010)


Com referência à estrutura da DRE, conforme prevista na Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção
correta.
a) É prescindível a discriminação dos custos dos serviços vendidos e é obrigatória a discriminação
dos custos das mercadorias vendidas.
b) As despesas gerais e administrativas não devem ser deduzidas da receitas.

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c) Não há informação sobre o conteúdo básico da DRE, mas apenas a determinação de que deve ser
elaborada anualmente.
d) Lucro bruto, lucro operacional e provisão para impostos devem ser discriminados.
e) A DRE classifica-se em fluxo operacional, fluxo financeiro e fluxo de investimentos.
Comentários:
Vamos analisar as alternativas:
a) ERRADA. A discriminação do Custo dos Serviços Vendidos (se houver) é imprescindível.
b) ERRADA. Conforme a Lei da SAs:
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro
bruto;
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais
e administrativas, e outras despesas operacionais; (...)
c) ERRADA. A Lei das SAs. estabelece a estrutura da Demonstração dos Resultados no Art. 187.
d) CORRETA. Consta no Art. 187 da Lei 6404/76:
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro
bruto;
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais
e administrativas, e outras despesas operacionais;
IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei
nº 11.941, de 2009)
V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
e) ERRADA. Essa classificação é usada na Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Gabarito  D

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8 Lista das Questões Comentadas Nesta Aula


1. (CESPE/TCE-PA/Contabilidade/2016)
Para a apuração do resultado do exercício e o levantamento da demonstração do resultado,
devem-se considerar as receitas — independentemente de seu efetivo recebimento — e a
totalidade das despesas e custos — independentemente de já terem gerado receitas.
2. (CESPE/Contador/Telebrás/2013)
Na determinação do resultado do exercício, deverão ser computadas as receitas e os rendimentos
adquiridos no período, mas não os custos, as despesas, os encargos e as perdas, pagos ou
incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.
3. (CESPE/STM/Analista Judiciário/Contabilidade/2011)
Acerca das demonstrações contábeis obrigatórias previstas na Lei n./ 6.404/1976, julgue os itens a
seguir.
Para determinação do resultado do exercício, as receitas e os rendimentos recebidos no período
devem ser confrontados com seus custos, despesas e encargos efetivamente desembolsados.
4. (CESPE/Contador/SESA/ES)
A demonstração do resultado do exercício é considerada o relatório contábil que representa
melhor o princípio da competência.
5. (CESPE/Contador/FUB/2010)
O resultado da entidade em determinado período é apresentado na demonstração do resultado do
exercício, que é uma demonstração dedutiva e dinâmica.
6. (CESPE/Técnico/FUB/2018)
Se uma entidade obtiver receitas provenientes de vendas de mercadorias, de serviços e de
produtos de sua fabricação, ela deverá elaborar uma demonstração de resultados distinta para
cada atividade.
7. (CESPE/TCE-PA/Contabilidade/2016)
O modelo de demonstração do resultado do exercício previsto na Lei n.º 6.404/1976 inicia-se pela
receita bruta, apurando-se a receita líquida a partir das deduções de impostos sobre vendas,
devoluções e outras deduções sobre a receita bruta.
8. (CESPE/Analista/TJ AM/2019)
Vendas canceladas representam deduções da receita bruta.
9. (CESPE/Técnico/FUB/2019)
As vendas anuladas e os descontos incondicionais concedidos devem ser abatidos da receita
operacional bruta de vendas para cálculo da receita operacional líquida, nos termos da legislação
societária vigente.
10. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2004)
Ao se conceder abatimento sobre vendas, a quantidade de mercadorias para revenda, em estoque,
não sofrerá alterações.

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11. (CESPE/Técnico/EBSERH/2018)
Os descontos e abatimentos incondicionais concedidos constituem montante destacado das
despesas operacionais na demonstração do resultado do exercício.
12. (CESPE/Técnico/EBSERH/2018)
O imposto sobre produtos industrializados integra a receita bruta apurada na demonstração do
resultado do exercício.
13. (CESPE/Auditor/TCE MG/2018)
A tabela seguinte apresenta dados, em reais, retirados da demonstração do resultado do exercício
de uma companhia no período de 20XX.

Considerando-se essa tabela, o valor da receita líquida relativo ao período em questão é igual a
a) R$ 560.000.
b) R$ 200.000.
c) R$ 550.000.
d) R$ 160.000.
e) R$ 510.000.
14. (CESPE/FUNPRESP-JUD/Contabilidade/2016)
Acerca da apuração de resultados, julgue o item subsequente.
A receita líquida com a venda de produtos corresponde à diferença entre a receita bruta da venda
dos produtos e o custo da sua produção.
15. (CESPE/Analista/EMAP/2018)
Em 2017, a empresa Z vendeu mercadorias a prazo no valor de R$ 100.000, com abatimento de R$
1.000 — o custo era de R$ 30.000 e o frete da venda, R$ 200. Houve, ainda, a devolução de
mercadorias vendidas, no valor de R$ 14.000, com custo de R$ 4.200.
Considerando essas informações, julgue o item seguinte a respeito de receitas de vendas de
produtos e serviços.
Em 2017, o lucro bruto da empresa Z foi de R$ 59.000.
16. (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014)
Com relação ao reconhecimento, à mensuração e à apresentação das contas patrimoniais e de
resultado, julgue o item que se segue.
Na DRE de uma empresa comercial, para a apuração do lucro bruto operacional, as deduções das
vendas e o custo das mercadorias vendidas são subtraídos diretamente da receita bruta de vendas.
17. (CESPE/Analista Judiciário/STM/2011)

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Na demonstração do resultado do exercício, o lucro bruto é resultado da dedução dos custos dos
produtos, mercadorias ou serviços da receita de vendas ou prestação de serviços, descontadas as
devoluções, abatimentos e impostos sobre vendas.
18. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2009)
Considere as contas a seguir:
Conta Em R$
Serviços prestados 480.000
Descontos promocionais 20.000
Propaganda e publicidade 18.000
Descontos financeiros a clientes 13.000
ISS 23.000
Contribuições incidentes sobre as receitas 28.000
Custo dos serviços prestados 170.000
Com base nas informações apresentadas na tabela acima, referentes a uma empresa prestadora de
serviços, julgue o item seguinte.
As informações mostram que o lucro bruto da empresa foi de R$226.000,00.
19. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2004)
Na venda de mercadorias, a despesa com fretes deve integrar o custo da mercadoria vendida.
20. (CESPE/Analista/TJ AM/2019)
Com relação a operações que envolvem resultado do exercício e a métodos de custeio das
entidades comerciais, julgue o item que se segue.
As despesas operacionais são obtidas pela análise da demonstração dos fluxos de caixa.
21. (CESPE/Técnico/FUB/2018)
A respeito da demonstração do resultado do exercício, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: A tabela a seguir apresenta os valores, em reais, constantes dos registros
contábeis de uma empresa ao final do período.

Assertiva: Nessa situação, o lucro operacional bruto é igual a R$ 2.000.


22. CESPE/SUFRAMA/Contador/2014)
O conjunto de despesas administrativas e de vendas é também denominado despesas operacionais.
23. (TJ ES 2010 Contador – CESPE)
A demonstração do resultado de exercício evidencia que, para a apuração do lucro bruto, deve-se
fazer a subtração das despesas gerais e administrativas.

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24. (CESPE/Telebras/Contador/2015)
A respeito da elaboração do balanço patrimonial, da demonstração do resultado do exercício, da
demonstração do resultado abrangente e de operações a elas relacionadas, julgue o item
subsequente.
Para obtenção do lucro antes do imposto de renda, receitas e despesas não operacionais são
deduzidas dos resultados operacionais.
25. (CESPE/Escrivão PF/2018)
Previstas na Lei n.º 6.404/1976, as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedades
anônimas incluem o balanço patrimonial (BP) e a demonstração do resultado do exercício (DRE).
Acerca desses demonstrativos, julgue o item seguinte.
A estrutura da DRE é delineada a partir da apresentação das receitas brutas, que, deduzidas de
impostos, inclusive de imposto de renda, determinam o lucro operacional da entidade.
26. (CESPE/FUNPRESP-JUD/Contabilidade/2016)
No Brasil, o lucro líquido contabilmente apurado difere do lucro utilizado para a apuração do
imposto de renda, denominado lucro real.
27. (CESPE/Analista Judiciário/TRE/ES/2011)
Se determinada empresa apresentou lucro no final do exercício, a provisão para o imposto de
renda somente deverá ser constituída após o pagamento das participações estatutárias.
28. (CESPE/Agente de Polícia Federal/2004)
Ao se registrar a contribuição social do período, com pagamento futuro, há um acréscimo no ativo
e um decréscimo no resultado do exercício, considerando-se o regime de competência.
29. (CESPE/Auditor/TCM BA/2018)
A empresa Catex S.A., quando da finalização de seu resultado ao final do ano, apresentava lucro de
R$ 288.500, antes do imposto sobre a renda, o qual seria de R$ 43.275. Na empresa, há acordo de
participação nos resultados para empregados e diretores nos percentuais de 10% e 5%,
respectivamente.
Nessa situação hipotética, considerando-se o disposto na Lei n.º 6.404/1976, o valor total a ser
distribuído aos diretores é igual a
a) R$ 11.035,13.
b) R$ 14.425,00.
c) R$ 12.261,25.
d) R$ 24.522,50.
e) R$ 28.850,00.
30. (CESPE/TJ-ES/ Analista Judiciário – Contabilidade/2011)
Em relação ao encerramento do exercício social e às normas legais aplicáveis à contabilidade, julgue
os próximos itens.

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A demonstração do resultado do exercício não abrange a forma como o lucro eventualmente


apurado será distribuído, mas inclui as participações de debêntures, empregados, administradores
e partes beneficiárias.
31. (CESPE/Contador/SESA/ES)
As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias devem ser
determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de
deduzida a participação anteriormente calculada.
32. (CESPE/Oficial de Inteligência/ABIN/2010)
Em relação às demonstrações contábeis, julgue o item com base na Lei n. 6.404/1976 e suas
alterações.
A demonstração do resultado do exercício deve discriminar, entre outros itens, as participações de
debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos
financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se
caracterizem como despesa.
33. (CESPE/FUNPRESP-EXE/Área Contabilidade e Finanças / 2016)
O percentual do lucro líquido de cada exercício destinado ao pagamento de dividendos
obrigatórios é parte integrante da demonstração do resultado do exercício.
34. (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014)
A compensação do prejuízo acumulado deverá ser demonstrada na apuração do resultado do
exercício, após a dedução do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro.
35. (CESPE/TRE/ES/2010/Contabilidade)
Em relação ao encerramento do exercício social e às normas legais aplicáveis à contabilidade,
julgue os próximos itens.
A demonstração do resultado do exercício não abrange a forma como o lucro eventualmente
apurado será distribuído, mas inclui as participações de debêntures, empregados, administradores
e partes beneficiárias.
A tabela seguinte mostra os saldos contábeis, em reais, de determinada empresa, em 31/7/20X6.
Contas saldos
Abatimentos sobre vendas 30.000
Banco conta movimento 280.000
Capital a integralizar 30.000
Capital subscrito 294.000
COFINS a recuperar 6.000
COFINS sobre faturamento 95.760
Comissões de vendedores 54.000
Contas a receber 259.500
Custo das mercadorias vendidas 510.000
Despesas com salários 96.000
Despesas de juros 5.100
Duplicatas a pagar 210.000

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Contas saldos
Debêntures perpétuas 160.000
Estoque de mercadorias 270.000
ICMS a recuperar 60.000
ICMS sobre vendas 214.200
Imóveis de uso 225.000
PIS a recuperar 1.500
PIS sobre faturamento 20.790
Receita bruta de vendas 1.260.000
Receitas de juros 7.800
Reserva de lucros 90.000
Seguros pagos antecipadamente 13.950
Empréstimos e financiamentos 150.000
36. (CESPE/FUNPRESP-JUD/Contabilidade/2016)
Tendo como referência essas informações, julgue o próximo item.
O valor da receita líquida de vendas obtido a partir das contas apresentadas é superior a R$
900.000,00
37. (CESPE/FUNPRESP-JUD/Contabilidade/2016)
Debitando-se todas as contas de receita, em contrapartida à conta de apuração do resultado do
exercício (ARE), e creditando-se todas as contas de despesas, também em contrapartida à conta de
ARE, constata-se que a conta de ARE apresenta um saldo credor superior a R$ 240.000,00, que
equivale ao lucro apurado no exercício.
38. (CESPE/FUNPRESP-JUD/Contabilidade/2016)
Tendo como referência essas informações, julgue o próximo item.
A empresa deverá desembolsar mais de R$ 150.000,00 para pagar os impostos apurados em
31/7/20X6.
39. (CESPE/TJ-RO/ Contador/2012)
De acordo com a legislação societária, com os pronunciamentos do CPC e com as práticas
contábeis, assinale a opção em que todas as contas mostradas sejam exclusivamente de resultado.
a) Depreciação acumulada de veículos / despesas de comissões
b) ICMS a recolher / despesas gerais
c) IPI a compensar / despesas com energia elétrica
d) Despesas com pessoal / salários a pagar
e) Custo das mercadorias vendidas / reversão de perdas estimadas nos estoques
40. (CESPE/SECGE - PE/ Analista De Controle Interno/2010)
A demonstração do resultado do exercício informa os ajustes finais da receita bruta para o cálculo
do resultado operacional da entidade. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

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A) A receita bruta de venda de bens ou serviços inclui os impostos não cumulativos cobrados do
comprador e deduzidos em momento posterior.
B) Os descontos concedidos a clientes em função do pagamento antecipado devem constituir
dedução direta da receita bruta.
C) O conceito de lucro bruto exclui algumas receitas da entidade a que se referem as
demonstrações financeiras.
D) As receitas derivadas de operações com títulos vencíveis após o encerramento do exercício
devem ser integralmente diferidas para o exercício posterior.
E) A perda de capital com investimento avaliado pela equivalência patrimonial deve integrar o
conjunto das despesas operacionais.
41. (CESPE/INMETRO/ Administração/2010)
De acordo com as normas previstas na Lei n.º 6.404/1976, na DRE,
a) Apura-se o resultado do exercício antes do imposto de renda, mas não realiza-se provisão para o
imposto.
b) Apura-se o lucro ou prejuízo líquido do exercício, não sendo necessário informar seu montante
por ação do capital social.
c) Utiliza-se o regime de caixa.
d) Consideram-se, na apuração do resultado do exercício, custos, despesas, encargos e perdas,
pagos ou incorridos, correspondentes às receitas e aos ganhos do período.
e) Deve-se classificar o resultado do exercício em, no mínimo, três categorias, a saber: fluxo das
operações, fluxo dos investimentos e fluxo financeiro.
42. (CESPE/INMETRO/ Administração/2010)
Com referência à estrutura da DRE, conforme prevista na Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção
correta.
a) É prescindível a discriminação dos custos dos serviços vendidos e é obrigatória a discriminação
dos custos das mercadorias vendidas.
b) As despesas gerais e administrativas não devem ser deduzidas da receitas.
c) Não há informação sobre o conteúdo básico da DRE, mas apenas a determinação de que deve ser
elaborada anualmente.
d) Lucro bruto, lucro operacional e provisão para impostos devem ser discriminados.
e) A DRE classifica-se em fluxo operacional, fluxo financeiro e fluxo de investimentos.

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Contabilidade para Polícia Federal
Prof. Gabriel Rabelo – Aula 09

9 Gabarito das Questões Comentadas Nesta Aula

QUESTÃO GABARITO QUESTÃO GABARITO


1 E 22 C
2 E 23 E
3 E 24 E
4 C 25 E
5 C 26 C
6 E 27 E
7 C 28 E
8 C 29 A
9 C 30 C
10 C 31 C
11 C 32 C
12 E 33 E
13 C 34 E
14 E 35 C
15 E 36 E
16 E 37 C
17 C 38 C
18 E 39 E
19 E 40 C
20 E 41 D
21 E 42 D

Gabaritando Contabilidade na Polícia Federal 57

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