INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO

ISCED-HUÍLA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

SECÇÃO DE HISTÓRIA

TEMA: IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DO MASSACRE DE KASSINGA DE

1978 PARA A ÁFRICA AUSTRAL: GÉNESE E CONSEQUÊNCIAS.

Opção: Ensino da História

AUTOR: Albélico Hamilton Cardoso

LUBANGO

2019
 INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO
ISCED-HUÍLA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

SECÇÃO DE HISTÓRIA

TEMA: IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DO MASSACRE DE KASSINGA DE

1978 PARA A ÁFRICA AUSTRAL: GÉNESE E CONSEQUÊNCIAS.

Trabalho de Fim de Curso Para Obtenção do Grau de Licenciatura em Ensino da

História

Autor: Albélico Hamilton Cardoso

Orientado Por: Inara Tavares da Cruz, MSc.

LUBANGO

2019
Dedicatória

Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo

(Santanyana, citado por Mateus & Mateus, 2010).

Dedico este trabalho aos meus pais Paulo José Cardoso Ndala e Júlia Ângela
Nhama (em memória), meus responsáveis na aprendizagem das primeiras
letras do alfabeto português, que graças, hoje me conduzem na conquista
deste título.

À minha querida esposa (Maria Helena Valentino Jamba), pela firmeza no lar,
admito que foste meu bastião.

Aos meus filhos, pela carência da convivência familiar durante a fase da minha
formação, pesquisa e elaboração do presente trabalho

Aos meus benquistos irmãos, que sempre souberam estar comigo dando-me
força e motivação na ampla jornada científica.

Aos meus amigos, em particular: Tchitumba, Chimuco, Hatewa, Binji, Linduva e

Mulanda.

A Família em geral.

i
Agradecimentos

A Deus, por me ter concedido vida e saúde na condução deste grande

propósito. Aos senhores: Valentino e Tchahila, que em comunicação pessoal
souberam prestar contributo em torno do tema que nos propomos a
apresentar.

À Direcção Municipal de Educação na Jamba.

À cada uma das pessoas que de diferentes formas me apoiou. Admito ser
uma tarefa difícil, na qual corro o risco de não os mencionar. Aos meus
colegas de caminhada e de turma. Muito obrigado por toda a força que me
destes. Com a vossa ajuda fui mais além para a conquista deste momento,
não conseguirei retribuir-vos. Obrigado à vós. Foi uma honra contar convosco.
Este momento não consegui só. Por isso, é meu, é vosso, é de todos nós
quanto nele nos envolvemos.

Não me esquecendo, de uma forma mais atenciosa:

Dos prezados professores no ISCED – HUILA, comunidade académica.

Amigos, residentes e Naturais do Município da Jamba; Comuna de Kassinga.

À todos, eterna gratidão!

ii
Siglas e Abreviaturas

CSN- Conselho de Segurança das Nações

FAPLA- Forças Armadas de Libertação Popular de Angola

FARC- Forças Armadas Revolucionárias de Cuba

ISCED- Instituto Superior de Ciências de Educação

MPLA- Movimento Popular de Libertação de Angola

UNITA- União Nacional para Independência Total de Angola

NU- Nações Unidas

ONU- Organização das Nações Unidas

OPO- Organização Popular da Ovambalândia

PLAN- Exército Popular Armado de Libertação da Namíbia

RAS- República da África do Sul

SAAF- Forças Aéreas da África do Sul

SADF- Forças de Defesa da África do Sul

SWACO- União Nacional do Sudoeste Africano

SWANO-South West África National Union

SWAPO- Organização do Povo do Sudoeste Africano

UNITA- União Nacional para a Independência Total de Angola

iii
Resumo

O Nacionalismo só é justificável quando um povo se encontra oprimido. Ele

concentra numa pretensão brava às diversas forças sociais, igualmente
humilhadas e que vivem a esperança (Ki-Zerbo, 2002, p. 157).

Reflectindo sobre a Importância Histórica do Massacre de Kassinga de 1978

para a África Austral: Génese e Consequências, procurou-se interiorizar o
assunto em causa como impacto político na região austral africana no que
refere a libertação política da Namíbia, onde identificou-se como problema do
presente estudo o seguinte questionamento: Que Importância Histórica teve o
Massacre de Kassinga de 1978 para a África Austral?

Reveste-se de um Objectivo Geral que circunscreve-se na descrição da

Importância Histórica do Massacre de Kassinga de 1978 para a África Austral,
sua génese e consequência.

As motivações da selecção do tema para a elaboração do presente trabalho,

prende-se no facto de ser pouco abordado nas lides académicas, tendo em
conta a escassez de conteúdos relacionados com a temática em questão.

O desenho da pesquisa que nos propomos realizar é de carácter descritivo-

qualitativo, servindo-se para o seu cumprimento de determinados métodos, a
citar: Método Histórico, Método Comparativo e Método de História de vida,
associados pela Pesquisa Documental e Bibliográfica e o Inquérito por
entrevista como técnicas.

Além da introdução, conclusões e sugestões, o presente trabalho está

configurado em três capítulos distribuídos da seguinte maneira: No I capítulo
vimos destacar a ´´Fundamentação teórica´´. No II capítulo a ´´Caracterização
de Kassinga´´. No III Capítulo destacamos a ´´ Génese e Consequências do
Massacre de Kassinga de 1978´´. Está constituído das seguintes palavras-
chave:

Massacre, Kassinga, África Austral, génese, consequências.

iv
Índice

Dedicatória........................................................................................................... i
Agradecimentos.........................................................................................................................ii

Siglas e Abreviaturas...............................................................................................................iii

Resumo.............................................................................................................. iv
Introdução........................................................................................................... 1
i- Justificação da Escolha do Tema.....................................................................2
ii- Problema Científico.........................................................................................2
iii- Objecto de Estudo..........................................................................................2
iv- Objectivos da Investigação.............................................................................2
a) Objectivo Geral............................................................................................... 3
b) Objectivos Específicos.................................................................................................3

v- Importância do Trabalho..............................................................................................3

vi- Desenho Metodológico...................................................................................3

a) Métodos de Investigação................................................................................3
Método Histórico................................................................................................................4

Método Comparativo.........................................................................................................4

Método de História de Vida..............................................................................................4

b)Técnicas Utilizadas..........................................................................................5
Pesquisa Bibliográfica.......................................................................................................5

Pesquisa Documental.......................................................................................................5

Vii- Definição dos Conceitos- Chave..............................................................................6

CAPÍTULO I: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.....................................................7

1.1-Produção Teórica Actual...............................................................................7
1.1.2- Concepções Teóricas Sobre Massacre / Genocídio.................................9
1. 2- Massacres Pelo Mundo.............................................................................12
1. 2.1- Massacres na Ásia.................................................................................12
1. 2. 1.1- O Massacre de Nanquim....................................................................12
1. 2- Massacres na Europa...............................................................................14

v
1. 2.1- O Massacre da Bósnia...........................................................................14
1. 2. 2- O Massacre de Katyn............................................................................15
1. 3- Massacres em África.................................................................................17
1. 3. 1- Guerra Secessionista ou Religiosa do Biafra........................................17
1. 3. 2- O Massacre de Batepá..........................................................................18
1. 3. 3- O Massacre de Wiriyamu......................................................................20
1. 3. 4- O Massacre Inter-tribal no Ruanda.......................................................21
1.4- Massacres em Angola................................................................................23
1.4.1- O Massacre da Baixa de Kassanje.........................................................23
1. 4. 2- O 15 de Março de 1961.........................................................................26
CAPÍTULO II: CARACTERIZAÇÃO DE KASSINGA.........................................28
2.1- Enquadramento Geográfico.......................................................................28
2. 2- Percurso Histórico e Nomeclatura da Região...........................................28
2. 3- A Expansão Bantu.................................................................................... 30
2. 4- Clima e Recursos Naturais........................................................................32
2. 5- População e Principais Actividades..........................................................33
CAPÍTULO III - A GÉNESE E CONSEQUÊNCIAS DO MASSACRE DE
KASSINGA DE 1978.........................................................................................34
3.1- Contexto Histórico do Massacre de Kassinga............................................34
3.1.1- Antecedentes..........................................................................................34
3. 2- O Massacre de Kassinga..........................................................................38
3. 2.1- Consequência do Massacre de Kassinga para a África Austral.............42
3.3- O Massacre de Kassinga, o Reafirmar do Nacionalismo e a Independência
da Namíbia........................................................................................................43
Conclusão......................................................................................................... 51
Sugestões......................................................................................................... 53
Bibliografia.........................................................................................................54
Outras Fontes....................................................................................................57
ANEXOS………………………………………………………………………………59

vi
INTRODUÇÃO
Introdução

O trabalho que nos propusemos realizar, refere-se ao acontecimento do 4 de

Maio de 1978, ocorrido na comuna de Kassinga, município da Jamba, cujas
proporções ressaltam dos dados fornecidos em livros, jornais, artigos e
comunicação pessoal. Pretende analisar a importância Histórica do massacre
de Kassinga de 1978 para a África Austral, através da utilização da pesquisa
bibliográfica, documental e inquérito por entrevista, visando, em última
instância, a obtenção do grau de licenciatura em ensino da História.

É de carácter descritivo-qualitativo, com objectivo fundamental a descrição da

influência exercida pelo Massacre de Kassinga de 1978 na África Austral,
analisando sua génese e consequências, que no entanto, com base nos dados
e informações recolhidas em torno da temática, fundamentado no despertar de
uma África marcada pelo recomeço da sua própria história, e aos ideais de
autodeterminação do povo namibiano sob domínio sul-africano onde é visível o
contributo de Angola na ingerência sul-africana nos processos políticos da
região, o caso concreto da Namíbia, por quanto vivia-se num período de maior
instabilidade na região austral de África.

O presente trabalho está fundamentado em três capítulos principais, como se

segue:

Capítulo I: Fundamentação Teórica. Neste capítulo, procuramos fazer uma

abordagem teórica e minuciosa sobre o conceito de massacre, bem como
recuar no tempo histórico sobre os sucessivos massacres que marcaram a
história do mundo, desde os continentes Asiático, Europeu e Africano.

Capítulo II: Caracterização de Kassinga. Neste capítulo, vimos necessário

analisar o enquadramento geográfico de Kassinga; Percurso histórico e
nomeclatura da região; Expansão Bantu; Clima e Recursos Naturais;
População e principais actividades.

Capítulo III: A Génese e Consequências do Massacre de Kassinga de 1978.

Neste capítulo, propusemo-nos analisar o contexto histórico do massacre de
Kassinga (antecedentes); Principais Consequências para a África Austral; O

1
Massacre de Kassinga, o reafirmar do Nacionalismo e a Independência da
Namíbia.

i- Justificação da Escolha do Tema

A selecção do tema: ´´ Importância Histórica do Massacre de Kassinga de 1978

para a África Austral: Génese e Consequências ´´, para a presente pesquisa,
não foi por mero acaso, prende-se por um lado pelo facto de ser pouco
abordado nas lides académicas, tendo em conta a escassez de conteúdos
relacionados com a temática em questão.

Por outro lado, prende-se com o facto do tema se enquadrar como

acontecimento de índole internacional tendo como palco em Angola,
concretamente na província da Huíla, município da Jamba.

Pretende-se com a presente pesquisa contribuir para o enriquecimento de

conteúdos de diversos níveis e áreas de formação.

ii- Problema Científico

Como toda investigação surge de um problema teórico ou prático, para o

exercício da presente pesquisa, procurou-se responder à seguinte questão de
partida: Que Importância Histórica teve o Massacre de Kassinga de 1978 para
a África Austral?

iii- Objecto de Estudo

O objecto de estudo sobre o qual incide a presente pesquisa é o Massacre de

Kassinga de 4 de Maio de 1978.

iv- Objectivos da Investigação

Em função da investigação, traçou-se um objectivo geral, onde se extraiu

objectivos específicos:

2
a) Objectivo Geral

Descrever a Importância Histórica do Massacre de Kassinga de 1978 para a

África Austral, sua génese e consequência.

b) Objectivos Específicos

Em função do objectivo geral almeja-se com o presente trabalho, atingir os

seguintes objectivos específicos:

-Descrever o Massacre de Kassinga de 1978;

-Explicar a Importância Histórica do Massacre de Kassinga de 1978 para a

África Austral;

-Explicar as principais consequências do massacre de Kassinga de 1978.

v- Importância do Trabalho

a) Do ponto de vista teórico, o presente trabalho serve de motivação

para futuras pesquisas relacionadas com o tema em questão,
permitindo-nos conhecer o impacto que o Massacre de Kassinga de
1978 exerceu na África Austral.
b) Do ponto de vista prático, este trabalho de investigação poderá
prover a comunidade académica uma obra que poderá servir de
consulta bibliográfica, de maneiras a conhecer um pouco a respeito do
assunto, como também pode vir a servir no enriquecimento dos
conteúdos programáticos da disciplina de História de África III.

vi- Desenho Metodológico

a) Métodos de Investigação

‘‘Método é a ordem que se deve impor aos diferentes processos necessários

para atingir um fim dado. É o caminho a seguir para chegar a verdade nas
ciências’’, como refere Jolivet (1979).

Para o presente trabalho, optou-se por uma pesquisa descritiva-qualitativa,

servindo-se para seu cumprimento de determinados métodos e técnicas.

3
Cervo et. al (2007), afirma que a pesquisa descritiva observa, regista, analisa e
correlaciona factos ou fenómenos (variáveis) sem manipulá-los. Procura
descobrir com maior precisão possível a frequência com que um fenómeno
ocorre, sua relação e conexão com outros, sua natureza e suas características.
Deste modo, a pesquisa descritiva ajudou-nos na descrição e provável
dissertação do tema ‘‘Importância Histórica do Massacre de Kassinga de 1978
para a África Austral: Génese e Consequências’’.

Durante a presente pesquisa, utilizamos os seguintes métodos:

Método Histórico

Método Comparativo

Método de História de Vida

O Método Histórico consiste em investigar acontecimentos, processos e

instituições do passado para verificar a sua influência nas sociedades actuais
(Marconi & Lakatos, 2008: 34). Este método permitiu-nos a recolha de dados
úteis para o tema em causa, compreendendo o percurso histórico do massacre
de Kassinga.

Baseando-se em Pardal & Lopes (2015), o Método Comparativo consiste em

deter causas das semelhanças e diferenças nos objectos de estudos,
viabilizando sugestões de explicações. Este método favoreceu-nos determinar
comparações entre diferentes ideias apresentadas por vários autores em prol
do tema.

Segundo Pardal & Lopes (2015), o Método de História de Vida está centrado
na tradução. Pesquisa primordialmente com dois objectivos, isto é, na alma do
narrador no seu todo ou num contexto em que o sujeito se encaixa.

Com esta metodologia pretende-se buscar e sintetizar informações de pessoas

que vivenciaram o Massacre de Kassinga ocorrido no Município da Jamba,
Região de Kassinga a 4 de Maio de 1978.

4
b)Técnicas Utilizadas

Entende-se por técnicas ao conjunto de preceitos ou processos de que se

serve uma ciência na obtenção dos seus procedimentos. Correspondem, a
parte prática da colecta de dados (Tchingundji, et. al. 2013, p.5).

Para a recolha de dados no presente trabalho de investigação, usamos como

técnicas a pesquisa bibliográfica documental e o Inquérito por entrevista.

Pesquisa Bibliográfica

Levanta o conhecimento disponível na área, identificando as teorias

produzidas, analisando-as e avaliando a sua contribuição para a compreensão
e explicação do problema que constitui objecto da investigação (Malheiro,
2000, p. 1). Seu uso nos foi útil na revisão bibliográfica em livros, relatórios de
conferências científicas, monografias e outras fontes referentes ao tema em
estudo.

A partir da pesquisa bibliográfica fez-se a localização das obras literárias

referentes ou aproximadas ao problema que se quer dar resposta.

Pesquisa Documental

De acordo com Zassala (2015, p.69), a pesquisa documental tem como

finalidade apresentar ao leitor a documentação citada ou consultada e que se
relaciona com o tema discutido, oferecendo-lhe um guia para um eventual
aprofundamento do tema ou para revisão do trabalho. Na presente
investigação, esta técnica foi útil para a análise pormenorizada do tema, na
leitura e consulta de livros, artigos, revistas, jornais e documentos que se
relacionam com o tema em causa. Esse tipo de pesquisa propõe a colecta de
elementos relevantes para a pesquisa em geral ou para a execução de um
trabalho em especial. É realizada a partir da observação a documentos
considerados verdadeiros (Martins, 2010). A pesquisa documental favoreceu-
nos a selecção e validação das obras utilizadas no presente trabalho.

Inquérito por Entrevista é uma técnica de recolha de informação mediante

uma conversa profissional com que se adquire informações acerca do que se
investiga (Ramos & Naranjo, 2013, p. 5). Esta técnica foi essencial na busca
substancial de conhecimentos referentes ao nosso tema através da formulação

5
de perguntas directas dirigidas aos entrevistados em torno do Massacre de
Kassinga.

A entrevista possibilita a aquisição de uma informação mais rica relativamente

ao questionário. Entre as desvantagens, destacam-se a limitação de colheita
de informação sobre conteúdos delicados e a fraca hipótese de emprego a
grandes espaços (Pardal & Lopes, 2011).

Com esta técnica, pode-se perceber melhor na primeira pessoa, figuras que
presenciaram tal acontecimento, afastando em parte a presente investigação
das informações apresentadas em diversas obras bibliográficas já existentes.

Vii- Definição dos Conceitos- Chave

Para a compreensão de um determinado tema começa-se sempre pela

decifração dos termos que a compõem. Neste âmbito, propusemo-nos
identificar as seguintes palavras-chave:

Massacre: Assassínio em massa1. Matança de pessoas ou animais. Aquilo que

causa sofrimento físico ou psicológico (Dicionário Piberam da Língua
Portuguesa).

Kassinga: Uma comuna do município da Jamba, província da Huíla, cuja área

de extensão é de 5.057Km2 com uma população estimada em 29.663 de
habitantes. (Relatório da Administração Comunal de Kassinga, 2013).

África Austral: Também chamada de África Meridional, é a parte sul de África,

banhada pelo Oceano Índico na sua costa oriental e pelo Atlântico na costa
ocidental2.

Génese: Origem ou Princípio de algo3

Consequências: Efeito ou resultado, aquilo que resulta ou produzido por

causa de4;

1
https://pt.m.wikipedia.org>, acessado aos 07 de Março de 2019
2
https://pt.m.wikipedia.org>, acessado aos 07 de Março de 2019
3
https://conceito.De > génese. Acessado aos 05 de Setembro de 2019.
4
Dicionário Online de Português.www.dicio.com.br. Acessado no dia 05 de Setembro
de 2019.
6
CAPÍTULO I: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CAPÍTULO I: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

1.1- Produção Teórica Actual

Para abordagem do tema em causa importa salientar a existente insuficiência

de bibliografia no que refere à Importância Histórica do Massacre de Kassinga
de 1978.

Para o cumprimento da fundamentação teórica do presente trabalho

procuramos contar com informações de certos autores que de forma directa ou
aproximada trataram sobre o Massacre de Kassinga, destacando sua influência
para a África Austral. Assim sendo, são eles: Bridglamd (1988), Herbstein
(1989), Sierra (2010), Tunga-Eumbo Mboti, (2019), Ntyamba & Pedro (2015),
Deustschmann (1989)

Na ideia de Bridglamd (1988), citado por Bernardino (2013), o Massacre de

Kassinga ocorreu no dia 4 de Maio de 1978 por acção da força Aérea Sul-
Africana na base da Organização Popular do Sudoeste Africano (SWAPO),
situada a 250 km para o interior de Angola. Foram mortos cerca de 600
namibianos, constituindo a primeira incursão das Forças de Defesa da África
do Sul (SADF) em Angola.

Na perspectiva de Herbstein (1989), o Movimento Popular de Libertação de

Angola (MPLA), ofereceu apoio logístico ao Exército Popular Armado de
Libertação da Namíbia (PLAN) e da Organização Popular do Sudoeste Africano
(SWAPO), que passou a actuar fortemente entre as fronteiras da Namíbia e
Angola, ampliando sua actuação e sendo capaz de criar bases de treinamento
e campos de refugiados em território angolano.

Segundo Sierra (2010), entre 27 de Março de 1976 e 11 de Junho de 1979, o

exército sul-africano desencadeou 221 operações agressivas contra Angola,
que cobriam as áreas do Cunene, Huíla, e os danos causados pelo fogo de
granadas e pelo assalto ao poder contra as bases militares da Organização dos
Povos da África do Sudoeste em Kassinga (Huíla), a 4 de Maio de 1978.
Segundo Tunga-Eumbo Mboti, uma das sobreviventes do extermínio de
Kassinga a 4 de Maio de 1978, as tropas sul-africanas que supostamente
7
perseguiam a SWAPO bombardearam violentamente a localidade, matando
mais de oitocentas pessoas, incluindo namibianos e angolanos. Os mortos
jazem em duas sepulturas.

O Massacre de Kassinga foi perpetrado pelo antigo exército do regime do

apartheid. As tropas sul-africanas, que supostamente perseguiram a SWAPO,
bombardearam vigorosamente a localidade, matando mais de 800 habitantes,
incluindo namibianos e angolanos.

Desta forma, (Sierra) refere que com a chegada dos namibianos em 1976 na
localidade de Kassinga, constituídos inteiramente de elementos do Exército
Popular Armado de Libertação da Namíbia (PLAN), conseguia-se organizar e
planear incursões no interior da Namíbia. Em Abril de 1978, sequestraram um
autocarro que transportava alunos maioritariamente crianças para esta
localidade para sua integração na guerrilha. A partir dessa altura, a invasão à
comuna de Kassinga pelo exército sul-africano tornou-se evidente, com o
bloqueio das bases do PLAN e, a 4 de Maio de 1978, desencadeou a
Operação Reender (código usado pelos sul-africanos) para devastar todos os
conjuntos da SWAPO, e devolver as crianças raptadas. Por outro lado, a
invasão teve como objectivo desestabilizar as Forças Populares de Libertação
de Angola (FAPLA) e pressionar o governo angolano a retirar a força cubana
do seu território e anular toda a protecção adequada à SWAPO, os
bombardeios foram tão fortes que a vila se transformara em chama, muitos
corpos espalhados e outras pessoas morrendo afogadas no rio coluí na
tentativa de se livrarem do ataque. Os bombardeamentos do exército Sul-
Africano só terminaram por volta das 18 horas, quando as Forças Armadas
Revolucionárias Cubanas (FARC), destacados em Tchamutete partiram em
socorro às vítimas e contendo os bombardeamentos que fustigavam a
localidade de Kassinga (Ntyamba & Pedro, 2015: 23).

Para Deustschmann (1989), o ‘‘ Massacre de Kassinga’’ trouxe para a opinião

pública internacional os métodos sul-africanos para lidar com o conflito
regional.

Na nossa opinião, desde os primórdios da civilização a actualidade, a questão

do massacre tem vindo a ser um aspecto que aterroriza a Humanidade. Um

8
evento historicamente marcado de uma inesgotável fonte de temores,
angústias para os seres humanos. O massacre de Kassinga em Angola foi um
facto que remonta do princípio da colonização e descolonização da actual
República da Namíbia, associada as constantes perseguições dos povos do
Antigo Sudoeste Africano pelas Extintas forças do exército sul-africano no
território de Angola.

1.1.2- Concepções Teóricas Sobre Massacre / Genocídio

Nesta temática fizemos uma abordagem conceptual em torno dos termos

Massacre e Genocídio, na qual procurou-se apresentar determinados conceitos
em torno dos mesmos.

O termo Massacre vem do francês ‘‘Massacre’’ que tem o mesmo significado.

Termo surgido no século XI inicialmente com a acepção de ‘‘açougue’’, está
ligado ao latim vulgar ‘‘Matleuca’’ ou em forma dialectal ´´Maciuca´´, uma
palavra derivada do ´´Mattea´´ nome de uma arma propícia para massacre 5.
Baseando-se no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, Massacre é o acto
de massacrar; refere-se à grande número de mortes violentas; carnificina,
chacina; matança; morticínio; aquilo que causa sofrimento físico ou psicológico;
matar cruelmente um grande número de pessoas ou animais.

Selimin (2005), citado por Valente (2013), apresenta o Massacre como unidade
lexical de referência, que possui uma definição da natureza sociológica:
Formação de acção na maioria das vezes colectiva de destruição de não
combatentes: A palavra massacre remete a matança de pessoas ou animais. O
autor esclarece que nem todo massacre pode ser considerado genocídio e todo
genocídio é constituído de um massacre.

Portanto, a questão é saber quando e em quais circunstâncias um massacre

pode gerar um genocídio. Por isso é preferível falar de um processo organizado
de destruição de civis que pode culminar em um genocídio.

5
hpLps://Edukativa. Blogs. Pt. Com
9
O Massacre é caracterizado por causar um traumatismo colectivo em que uma
nação ou comunidade sente uma identidade ser profundamente alterada por
uma ou várias crises6.

Todavia, a palavra Genocídio de acordo com Andreopolos (1994), citado por

Vezneyan (2009), anteriormente ao século XX, sequer existia. Esse termo foi
cunhado pelo jurista polonês Raphael Lemkim, ao combinar a palavra grega
genos (Raça, Tribo), com a latina Ocidere (matar). Lemkim entendeu haver
necessidade de criação de uma nova palavra, pois os termos tradicionalmente
usados à época como ‘‘assassinato em massa’’, não cobriam todas as
diferentes actividades letais ou não que se verificavam em genocídio.

De acordo com o Artigo III da convenção da prevenção e punição ao crime de

Genocídio das Nações Unidas de 1948 define-se genocídio como qualquer dos
actos que seguem cometidos com a intenção de destruir, em parte ou
totalmente uma nação, etnia ou grupo religioso da seguinte forma:

Matando membro do grupo; causando sérios danos, mentais ou físicos aos

membros do grupo; impondo deliberadamente condições de vida ao grupo que
lhe tragam destruição física total ou parcial.

O genocídio pode ser categorizado em função da motivação que o origina:

 Genocídio Cultural: é a destruição das características que distinguem

um determinado grupo, forçando sua assimilação cultural pela
supressão de suas especificidades étnicas;
 Genocídio Latente: refere-se à destruição indesejada ou não planejada
de um grupo como subproduto de guerra;
 Genocídio Utilitário: diz respeito ao Massacre generalizado visando a
objectivos tácticos, económicos e políticos específicos (Vezneyan, 2009,
p. 36).

O termo genocídio consistiria na destruição de grupos nacionais, raciais ou

religiosos, ou seja, seriam os grupos em si os verdadeiros alvos da acção

6
WWW. Revista Liberdades.Org. br.
10
criminosa, ao passo que os indivíduos seriam apenas seleccionados pelo facto
de pertencerem a um determinado grupo (Abelha, 2013, p. 4).

Analisando cada um dos conceitos aqui apresentados, podemos considerar

Massacre como sendo o acto ou efeito de massacrar, acto de matança de
pessoas ou animais em que uma das suas características é a desigualdade de
condições entre a vítima e o agressor e a enorme carga de violência e
crueldade empreendida durante o acto. Relativamente ao genocídio, podemos
dizer que são acções contínuas, sistemáticas e planejadas para eliminar
grupos de pessoas em que as vítimas são escolhidas por pertencerem a um
grupo.

Afinal, nem todo massacre pode ser considerado genocídio e todo genocídio é
constituído de um massacre (Valente, 2013).

11
1. 2- Massacres Pelo Mundo

Ao longo da história da Humanidade, observaram-se grandes massacres

envolvendo torturas e mortes. Naturalmente, foram e são as razões de ordem
política, militar, económica e étnica.

Para que pudéssemos efectuar a descrição e caracterização do Massacre de

Kassinga de 4 de Maio de 1978, entendemos recuar no tempo, à sucessão de
vários massacres ou genocídios que o mundo, o continente africano e Angola
em particular registou, com a finalidade de se obter um ponto de partida para a
compreensão das razões do facto. Podemos destacar alguns como:

1. 2.1- Massacres na Ásia

1. 2. 1.1- O Massacre de Nanquim

Em 1928, o Governo Nacionalista da China transferiu a capital de Beijing à

Nanking. A cidade tinha uma população de 250 mil habitantes na época. Em
meados dos anos 30, a população de Nanking remontava mais de um milhão
de habitantes. Muitos deles eram refugiados chineses, fugitivos do exército
japonês que havia invadido a China (Vezneyan, 2009, p. 160).

De acordo com Kershall (2007), a tomada de Nanking foi parte de uma

estratégia de dominação da China pelo facto de a região ser economicamente
sustentável pela exploração de recursos naturais como: carvão, alumínio, ouro,
sal, além de recursos agrícolas sobretudo a soja.

Segundo o autor, em 1937, o exército japonês movido por razões económicas,

marchou sobre a capital chinesa de Nanking, 50 mil soldados ocuparam a
cidade e em seis semanas os radicais japoneses fizeram prisioneiros de guerra
e civis, fuzilamentos em massa, enterrando e queimando pessoas vivas, bem
como estuprando em massa, pois, como afirma Vezneyan, (2009, pp. 160-162)
em 13 de Dezembro do mesmo ano o exército japonês tomava a cidade com
ordens de matar todos os capturados. A primeira acção notável foi a de
eliminar qualquer possível ameaça que os 90 mil soldados chineses que se
renderam pudessem apresentar. Por conseguinte, o autor refere que, a
12
eliminação dos soldados chineses começava assim que estes eram
transportados por camiões a locais remotos, na periferia de Nanking, os
soldados japoneses chegavam a participar de competições de matança. Após a
eliminação dos soldados chineses, os soldados japoneses voltaram-se contra a
população, sendo o grande alvo as mulheres, iniciando-se uma terrível e
impiedosa caça, onde mais de 20 mil mulheres foram estupradas, depois
esfaqueadas ou baleadas, sendo que mais de 300.000 pessoas foram mortas
incluindo civis chineses e combatentes.

O massacre incluía saques de chineses, violações e crimes. O exército imperial

japonês saqueou, dominou a aldeia e sem piedade alguma massacrou com
espadas civis chineses escondidos. Em seis semanas de ocupação japonesa,
mais de 155.000 pessoas foram torturadas e executadas entre civis e
subjugadas a conflitos (homens e mulheres)7.

O autor ainda refere que a terrível carnificina foi seguida ao longo de toda a
cidade com queimadas, esfaqueamentos, afogamentos, estupros, roubos, e a
destruição das propriedades em massa continuou sem resistência desde
meados de Dezembro de 1937 ao início de Abril de 1938. Jovens ou velhos,
homens ou mulheres, qualquer indivíduo poderia ser baleado e morto por um
soldado japonês sem qualquer razão aparente, corpos podiam ser vistos por
toda parte da cidade. Como resultado mediato, surge o Revisionismo do
Massacre de Nanquim, uma teoria histórica defendida por japoneses, que para
tentar negar, ou pelo menos, minimizar os crimes praticados, alega que o
Massacre de Nanquim não aconteceu. As fotografias tiradas do Massacre
publicavam falsidades ou montagens, nenhuma delas, segundo japonese
participantes, provaria massacre de civis em Nanquim.

1. 2- Massacres na Europa

1. 2.1- O Massacre da Bósnia

Em Abril de 1992, os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia

reconheceram a independência da Bósnia. Um país de maioria muçulmana,
7
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de 2019.
13
onde a minoria sérvia representava 32 por cento da população. Os
muçulmanos bósnios foram facilmente dominados, assim que foram
conquistando espaço. Os sérvios começaram a encurralar os muçulmanos,
aterrorizando famílias muçulmanas valendo-se de estupros como arma contra
mulheres e meninas (Vezneyan, 2009, p. 252).

A chacina foi realizada entre 1992-1995, orientada pelo general sérvio Ratko
Mladic, que só foi julgado e condenado em 2011, após uma tentativa de fuga.
O confronto envolveu croatas, sérvios (fiéis ao catolicismo) e bósnios
(muçulmanos), justificado por diferenças políticas, religiosas e étnicas após o
fim da União Soviética onde mais de 8000 sérvios muçulmanos foram mortos.

É conhecido como o maior genocídio na Europa depois da Segunda Guerra

Mundial, ocorrido na capital de Srebrenica, em 1995. Apesar da cooperação da
ONU e de um pequeno elenco holandês de forças de manutenção da paz,
Srebrenica não foi poupada ao exército sérvio, que bombardeou a capital e
depois a invadiu. Nele, os bósnios capturados eram levados em camiões para
serem torturados, alvejados e jogados em valas. Houve derramamento de
sangue, imolação, ousadia sensual (estupro) e outras infracções. Mais de
200.000 muçulmanos morreram durante o confronto, o que levou os sérvios a
assinassem um acordo de paz, conhecido como o ´´Acordo de Dayton´´, que
estabeleceu a paz na Bósnia e Herzegovina. Enquanto mais de 20 mil estavam
desaparecidos e presumidos mortos, e 2 mil haviam se tornado refugiados. O
acordo incluía a divisão da Bósnia em dois territórios: República da Bósnia-
Sérvia e a Federação Croata-Muçulmana. Os Estados Unidos começaram
então com a implementação de esforços diplomáticos com o objectivo de
unificar os muçulmanos bósnios e croatas contra os sérvios. No entanto, esta
aliança croata-muçulmana não conseguiu impedir os ataques às cidades
muçulmanas na Bósnia que haviam sido declaradas áreas livres de conflito
pelas Nações Unidas. Os sérvios não apenas atacaram as áreas livres de
conflito, bem como atacaram agentes enviados pelas Nações Unidas8.

8
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2019.
14
1. 2. 2- O Massacre de Katyn

Ocorrido em Março de 1940, quando em 1 de Setembro de 1939, a Alemanha

liderada por Adolf Hitler invadiu a Polónia, dando início a Segunda Guerra
Mundial. A França e a Grã-Bretanha obrigados por seus tratados de assistência
e defesa militar com a Polónia exigiram a retirada imediata das tropas alemãs
do país. Tendo seus ultimatos sido ignorados, em 3 de Setembro os dois
países (França e Grã-Bretanha) e a maioria dos integrantes da Commonwealth,
declararam guerra e, em 17 de Setembro, a União Soviética sob os auspícios
do Pacto de Não Agressão Germano-Soviético começou a invasão, com o
Exército Vermelho avançando contra soldados poloneses, sendo que entre
250.000 e 454.000 poloneses foram subjugados e confinados a fazendas por
regências soviéticas. Alguns deles foram logo descobertos ou escaparam,
enquanto 125.000 foram presos em agros sob investigação da Nkvd (polícia
9
secreta) .Também frequente como o´´ Massacre da Floresta de Katyn´´, foi
liderado por Estaline, consistiu numa execução em massa durante a Segunda
Guerra Mundial contra oficiais de combate, inspectores e habitantes poloneses
acusados de inquirir o plano secreto soviético liderado por Lavrenty Beria entre
Abril e Maio de 194010.

O termo "Massacre de Katyn" se refere especificamente ao extermínio na

Floresta de Katyn, em torno dos países de Katyn e Gnezdovo. Consistiu em
uma execução em massa entre 1940 configurada no preâmbulo da Segunda
Guerra Mundial, onde oficiais poloneses e colonos comuns acusados de
perseguição pelos Nkvd (guarda secreta soviética), que estavam prestes a
entrar em colapso, foram mortos na floresta de Katyn, na Rússia 11. Ou seja,
segundo Carcerelli, apontam-se como causas a morte do presidente da
Polónia, Lech Kaczyaski e outras 96 pessoas, num acidente aéreo em 9 de
Abril. Isto trouxe à tona intrigas e difamações contra a União Soviética,
sobretudo à Stalin. Sucedeu que a comitiva se dirigia à Katyn, localidade
próxima de Smolensk, na Rússia, para prestar homenagem às vítimas

9
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10
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11
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2019
15
polonesas dos serviços secretos do Exército Vermelho. Imediatamente os
meios de comunicação social tornaram público o caso. Por outro lado, a
Polónia desempenhava papel fundamental naquele período, pois era a única
barreira entre Alemanha e a URSS, pelo que Hitler queria ocupá-la como linha
de defesa do território soviético.

Consequentemente, de acordo com os registros soviéticos divulgados em

1990, 21.857 prisioneiros e estagiários poloneses foram posteriormente
executados em 3 de Abril de 1940: 14.552 criminosos tiranizados (a
universalidade das três esferas, Kozelsk, Ostashkov e Starobelsk) e 7.305
subjugados na Ucrânia ocidental e Belarus. Do total, 4.421 eram de Kozelsk,
3.820 de Starobelsk, 6.311 de Ostashkov e 7.305 de prisões ucranianas e
bielorrussas, sendo que mais de 20.000 pessoas morreram durante o
massacre, desde generais aos refugiados.

A tragédia deixou em choque a população polonesa e o primeiro-ministro Tusk.

Logo depois, várias teorias de conspiração começaram a surgir. A catástrofe
teve grande repercussão internacional, particularmente na imprensa russa, em
Novembro de 2010, a Duma Estatal (Câmara Baixa do parlamento russo)
passou uma declaração mostrando que os crimes de Katyn foram cometidos
por ordem de Stalin e outras autoridades soviéticas, mas certos membros do
Partido Comunista negaram que a URSS pudesse ser responsabilizada pelo
massacre, alegando que os documentos tornados públicos são falsos, e que os
poloneses não foram mortos pelos nazistas, por isso, pedem uma nova
investigação12.

1. 3- Massacres em África

Como sabemos, não diferente da história mundial, o continente africano é parte

integrante do globo movido desde tempos remotos aos mais recentes por
fricções ideológicas, políticas, económicas, sócio-culturais e inter-tribais que,
em muito dos casos tais fricções se traduziram tanto em massacres como em
genocídios.

12
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2019.
16
Podem-se, por exemplo, considerar os Massacres do Biafra, na Nigéria; de
Batepá, em São Tomé e Príncipe; o Massacre de Wiriyamu, em Moçambique
bem como o Massacre inter-tribal do Ruanda.

1. 3. 1- Guerra Secessionista ou Religiosa do Biafra

A população nigeriana é composta por mais de 250 grupos étnicos diferentes,

que dividem em quatro grandes grupos: os Hausa e os Fulani, predominantes e
maioritariamente muçulmanos, que representam aproximadamente 29% da
população; os iorubas, no sudoeste, que se dividem entre praticantes da
religião tradicional ioruba, cristãos muçulmanos, constituindo 21% da
população e os Igbos, no sudeste, predominantemente cristãos, e que
representam cerca de 18% da população (Oliveira, p.230).

Deu-se na Nigéria, na tentativa de separação das províncias ao sudoeste do

país, como a República autoproclamada do Biafra, que opôs Igbos (cristãos)
aos Hauçás (muçulmanos) nos anos 1968, como resultado das disputas
políticas transfiguradas em disputas, étnicas numa altura em que os Igbos
eram considerados a elite nigeriana, possuindo melhores cargos e melhores
salários (Oliveira, p.230).

Em 1966, soldados dessa etnia, tomaram o poder no país em um golpe de

estado. Os Hauçás, no entanto, tomaram o poder 6 meses depois em um
contragolpe de estado e iniciaram um massacre contra os Igbos em todo o
país. A chacina contou com a presença militar da União Soviética e da França,
continuam uma das mais vergonhosas e desumanas tragédias que a história
conheceu, causando mais de 2 milhões de mortos, só pela fome, isto sem
imaginar outros danos causados por armas, estimando-se cerca de 30.000
Igbos sofridos nesse ataque13.

Segundo Brucan (1974), citado por Falola & Heaton, (2008), como resultado
dos anos de colonização e sua independência dos britânicos em 1960, o país
foi marcado por uma forte divisão interna, em que as disputas políticas foram
transfiguradas em disputas étnico-regionais. Como resultado desta

13
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de 2019.
17
fragmentação interna, poucos anos depois da independência, em 1966,
decorreram dois golpes militares e, no ano seguinte, a guerra de Biafra, mais
conhecida como Guerra Civil Nigeriana (Castellano, 2012). Os sobreviventes
se refugiaram nas terras ao leste e proclamaram a República do Biafra, as
tropas nigerianas isolaram a província, limitando a quantidade de produtos de
fora que aí podiam chegar a curto prazo, houve escassez de alimento e fome
em grande escala.

1. 3. 2- O Massacre de Batepá

Em Fevereiro de 1948, o ministro das colónias, Teófilo Duarte, recebeu um

ofício confidencial sobre o trabalho do tenente coronel Carlos de Sousa
Gorgulho como governador-geral de São Tomé e Príncipe. O documento
escrito por António de Almeida, um inspector da administração colonial, tal
documento felicitava nomeação de Gorgulho como governador daquela
província ultramarina portuguesa, mas que, contrariamente o acusavam de
recorrer frequentemente à escravatura para as obras que realizava no
arquipélago.

Em Fevereiro de 1953, Alda Espírito Santo, uma jovem são-tomense, escritora

e activista política, escreveu uma carta para alguns amigos dando conta do que
sucedera em São-Tomé. Descreveu os acontecimentos como uma ´´matança
em série, uma loucura colectiva da parte da população branca. Para Espírito
Santo, há muito que o seu povo era oprimido pelo governador Gorgulho,
nomeadamente através de rusga nocturnas e sequestros para trabalhar nas
obras públicas sem ou com escassa remuneração, submetidos a castigos
corporais. O Massacre de Batepá, não foi perpetrado exclusivamente por
colonos portugueses livres em perseguição aos nativos, incluindo a morte,
aconteceu em Fevereiro de 1953, luta em que participaram vários
combatentes, neste holocausto, os trabalhadores contratados moçambicanos,
angolanos e cabo-verdianos, que foram recrutados para as terras de São Tomé
e que trabalharam num verdadeiro regime de sujeição (escravatura), eram
desprezados tanto pelos colonos e pelas autoridades locais, onde não era
possível fixar com exactidão os dados sanguíneos (número de mortes),

18
sabendo que havia cerca de centenas deles (Rodrigues, citado por Oliveira,
2018).

Segundo Rodrigues, o cerne do massacre esteve relacionado com a

desmedida ambição do governador-geral Carlos Gorgulho, que se lançou num
vasto programa de construção e melhoramento público, recorrendo, para o
efeito, a rusgas constantes nas povoações nativas por forma a angariar mão-
de-obra gratuita, pelo que, os colonos portugueses desencadearam uma onda
de violência contra os africanos nativos, sobretudo contra todo aquele que
pudesse mostrar resistência. Cerca de 1.032 são-tomenses foram mortos,
apesar de que é impossível aferir com rigor de certeza histórica a cifra de
vítimas.

Como resultado, o extermínio é identificado como o princípio (gérmen) da

resistência política do país de São Tomé, que conseguiu digitar a proibição ao
colonizador muito antes da designação de emancipação, em 12 de Julho de
1975.

Assim, ao identificarem este facto como o micróbio da resistência política, os

nativos de São Tomé e Príncipe puderam escrever a petição ao colonizador
num marco prévio ao anúncio da emancipação, em 12 de Julho de 1975.
Portanto, a grande algazarra (grito) é celebrada no dia 3 de Fevereiro, "Dia dos
Mártires da Liberdade". Ao longo daqueles dias, centenas de pessoas foram
presas na Prisão Civil, na Fortaleza de São Sebastião e em pontos de parada
improvisados, como a Capitania dos Portos e um prédio em fundação que se
destinava a ser uma cela apenas para os colonizadores de neve (brancos).
Muitos foram expatriados para a ilha do Príncipe, outros foram levados para a
costa de Fernão Dias, uma prisão ao ar livre. Aqueles que sucumbiram foram
atirados em valas.

1. 3. 3- O Massacre de Wiriyamu

Foi uma chacina contra a localidade civil de Wiriyamu, na região de Tete, em

Moçambique, desencadeado por guerreiros portugueses instruídos por
Kachavi, onde a ordem era "acabar com todos". Aconteceu no contexto da
guerra de libertação de Moçambique a 16 de Dezembro de 1972, quando as

19
forças portuguesa pretendiam acabar com a presença da Frente de Libertação
de Moçambique (FRELIMO) junto a aldeia de Tete e a trincheira de Cabora
Bassa que estava a ser construída. Os portugueses dizimaram um terço dos
1.350 naturais de cinco aldeias (Wiriyamu, Djemusse, Riachu, Juawu e
Chaworha), afectando um total de 216 famílias de quarenta aldeias. A
operação foi impulsionada pela Polícia de Inteligência e Desenvolvimento do
Estado (PIDE) e alistada pelo agente Chico Kachavi. Os guerrilheiros
portugueses foram instruídos por Kachavi que "a ordem era sacrificar a todos",
independentemente da idade dos civis, companheiros ou crianças (Dhada,
2010).

Ainda segundo Dhada (2010), o holocausto envolveu mortalmente cerca de

385 pessoas entre mulheres, crianças e homens acusadas de serem aliadas à
política frelimista e que lutavam contra a dominação colonial portuguesa
estando na base o trabalho forçado a que o povo moçambicano era sujeito.

Para o autor, ao amanhecer de 16 de Dezembro de 1972, tropas coloniais

portuguesas reuniram os habitantes da pequena aldeia de Wiriamu, perto de
Tete, em Moçambique, na praça central e ordenaram-lhes que batessem adeus
e que cantassem para se despedir da vida. Em seguida, militares da sexta
companhia de comandos abriram fogo e lançaram granadas.

Até hoje, existe um amontoado de desconhecimento a rodear a verdade

daquilo que se passou claramente. Artigos, livros, revistas, revistas
académicas, diversos autores procuram reconstituir o que de facto aconteceu.
Os relatos são escassos, documentos oficiais perderam-se ou foram
destruídos.

Segundo Filipe Nyusi, presidente da República de Moçambique, o sangue

derramado pelos mártires de Wiriamu fertilizou o nascimento da terra livre. O
massacre foi um dos catalisadores que acelerou a queda do regime colonial
português em Moçambique.

1. 3. 4- O Massacre Inter-tribal no Ruanda

Segundo Silva, citado por Ba & Santana (2016, p. 12), através da Conferência
de Berlim, Ruanda é cedido à Alemanha por meio do explorador capitão

20
Gustav Adolf Von Gotzen, que chega ao reino banyarwandês em 1894 e
encontra diferentes grupos étnicos com traços biológicos e hierarquia pessoal
com a vida ligada à pecuária.

No entanto, em 1911, os Germanos ajudaram os Tutsis a congelar uma revolta

contra os hutus, mas os hutus derrotaram os alemães e seus amigos
banyarwandeses (Magnoli, p. 261, 2009). A contemplação da sobreposição dos
Tutsis foi alimentada pelo valente germânico, porém a Alemanha perde a África
Oriental pela agressividade da Liga das Nações, no final da Primeira Guerra
Mundial e Ruanda passa a ter aptidões belgas também, discute Alves (2011).
Frutuozo (2009, p. 5) sustenta que a diferenciação através dos caracteres
orgânicos dos Banyaruandas tinha como parâmetro as cruzes, medidas da face
e coloração da pele. Estas facções procuravam uma analogia máxima com os
europeus belgas.

Os tutsis (a tribo que mais se assemelhava às características físicas europeias)

eram superiores, e era em grande parte originais, pois, apesar dos impactos da
mestiçagem (cabelos cacheados e pele mais escura), possuíam o nariz fino em
vez de "achatado" e esta característica os tornava especiais, logicamente mais
evoluídos e portanto dominantes. No entanto, a desculpa através da emigração
é apresentada a partir da seguinte maneira:

Inicialmente, Ruanda estava ocupada por uma população pigmeu acentuada,

(os twa) que vivia em Lioneiras representando 1% da cidade. Os Tutsis e os
Hutus teriam chegado mais tarde. Acredita-se que os Hutus formam um
povoado “Bantu “ vindo do sul e oeste de Ruanda, e que de uma aldeia nilótica
(vinda das margens do Nilo) os Tutsis chegaram mais tarde, do leste e norte.

Perpetrado o genocídio por extremistas hutus contra tutsis no Ruanda entre 7

de Abril e 4 de Julho de 1994, cujo antecedentes são descritos na existência de
dois maiores grupos étnicos em Ruanda: a maioria hutu e a minoria tutsis.
Sucedeu que durante a colonização belga do país, os tutsis foram sempre
apontados como líderes pelo facto de estes apresentarem traços
característicos dos europeus, o que se transformara num contexto de rivalidade
étnica muito acentuada. Com a independência do país, em 1962, os hutus

21
tomam o poder a partir dos belgas e marginalizam os tutsis. Estava claro que o
objectivo destes foi o de exercer melhor controlo sobre a região14.

Segundo Silva, citado por Ba & Santana (2016, p. 12), a diferença através da
racialização e das afiliações étnicas é testada na colonização europeia.

E como diz o autor, os alemães, quando chegaram ao Ruanda, encontraram a

presença dos twas, tutsis e hutus, sob o reinado de Kigeri Rwabugiri, e usaram
a gestão social de Ruanda para tirar o máximo proveito dela sem muito preço,
governando-a administrativamente. No entanto, assumimos que tantas mortes
foram motivadas por diferenças étnicas, políticas, religiosas e socioculturais,
com grandes líderes controlando os números e dirigindo exterminações
violentas. Décadas mais tarde, em 1994, Ruanda enfrentou uma violenta
guerrilha cerebral étnica entre Hutus contra os Tutsis.

Mais de 500.000 pessoas foram massacradas, quase todas as mulheres foram

estupradas. Muitos dos 5000 meninos nascidos dessas violações foram
assassinadas, pelo que, o genocídio só terminou quando a Frente Patriótica
Ruandesa derrotou o governo e se instalou definitivamente no poder
(Munanga, 2004, p. 8).

Segundo Gourevitch (2000), Dominique Mbonyumutwa, activista político hútu

adverte não ter ocorrido nenhuma onda de violência política entre as duas
etnias. O holocausto causou grandes migrações tutsis para colónias vizinhas,
como Zaíre, actual Congo, Burundi e Uganda, marcou uma mudança no poder
administrativo do país, antes dirigidos por tutsis, agora com uma parcela hútu.

1.4- Massacres em Angola

Angola é um país localizado na região Austral de África, sua história é parte

integrante da história de África, quando esta, por sua vez da história universal.
Na História da colonização europeia, sem querer viu-se submetida aos

14
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/
Special:Search=massacre+tutsis+e+hutus&go=Go&ns0=1&search T
oken=675d2tssyn2kts5l7o7iy1j83.
22
métodos brutais que iam desde a escravatura, exploração e dominação pelos
portugueses.

O longo processo de descolonização desse país foi seguido por autênticos

massacres, como se pode considerar em seguida:

1.4.1- O Massacre da Baixa de Kassanje

As manifestações de descontentamento contra o regime colonial português

agudizaram-se a partir de 1960. Na altura, muitos países africanos acederam à
independência, incluindo países vizinhos de Angola, como o Congo Kinshasa,
o Congo Brazzaville e a Zâmbia. A independência dos países vizinhos
despertou aos nacionalistas angolanos o sentimento de liberdade de um povo
ainda sob o domínio colonial português (Manual de História da 5ª Classe –
Reforma Educativa, 2010, p. 88).

Segundo Kamabaya (2014), no final da década de 1950 e princípios de 1960,

no interior de Angola, a Leste da Província de Malanje, ocorreu um dos mais
sangrentos reencontros entre o nacionalismo angolano e o colonialismo
português. ´´Grito Nacionalista de Kassanje´´. Data que na opinião do autor
marca inequivocamente o início da luta de libertação de Angola. Este
levantamento nacionalista da Baixa de Kassanje, de 4 de Janeiro de 1961,
estava em sintonia com o fenómeno revolucionário que percorria o continente
africano e outros pontos do mundo: o pensamento do nacionalismo negro ou
pan-africanismo, expresso entusiasticamente por Kwame Nkrumah e Patrice
Lumumba.

De acordo com o autor, em Malanje, era durante o mês de Janeiro que se

faziam as plantações do algodão, planta cuja cultura oprimia os camponeses
da Baixa de Kassanje. Revoltados, no dia 4 de Janeiro de 1961, os
trabalhadores queimaram as sementes, abandonaram as enxadas, rasgaram
as cadernetas indígenas e gritaram: independência total e imediata! Liberdade!
Liberdade para Angola! Viva a independência de Angola! Em seguida pegaram
em catanas e canhangulos para lutarem contra os colonialistas portugueses.
Era o Grito Nacionalista de Kassanje. «Independência total e completa!»
Gritavam os camponeses.

23
Com base o Manual de História da 5ª classe ´´Reforma Educativa´´ (2010, p.
23), tudo começou quando contratados da região da Baixa de Kassanje,
agastados com o trabalho forçado, pobríssimas condições laborais,
rendimento salarial ínfimo, decidiram paralisar o cultivo de algodão para a
empresa Cotonang. Estes trabalhadores eram retirados das suas aldeias e
obrigados a cultivar algodão nos terrenos indicados pela Cotonang. Os únicos
rendimentos dos agricultores apareciam no final de cada campanha com a
venda obrigatória do algodão à Cotonang que estabelecia preços reduzidos e
frequentemente comprava produtos de primeira classe a valores de segunda.

Deste modo, refere Kamabaya (2014), que o ano de 1961constituiu um marco

na História do nosso país. Vários acontecimentos sucederam-se e culminaram
com a independência nacional. A Baixa de Kassanje foi um dos eventos
fundamentais que antecedeu o início da luta de libertação. Tratou-se de um
levantamento popular rigoroso que teve lugar no dia 4 de Janeiro de 1961
contra as medíocres condições de vida dos trabalhadores da região algodoeira
da Baixa de Kassanje. Essa contestação ao sistema colonial foi duramente
reprimida pelas autoridades coloniais. Houve destruição e mortes nunca vistas.
A reacção do regime colonial ficou conhecida como massacre da Baixa de
Kassanje – Um evento considerado como a mais expressiva manifestação do
nacionalismo angolano dos tempos modernos.

A exploração laboral e a opressão, aliada ao fim da Segunda Guerra

Mundial e à independência de países africanos, com destaque para o
antigo Congo Belga, (actual RDC), cujo território partilha fronteira de
2511 quilómetros com Angola favoreceram ao surgimento de um
amplo e forte movimento reivindicativo levado a cabo pelos
camponeses dos centros agrícolas da Baixa de Kassanje (Silveira,
s/d).

Em Outubro de 1960, camponeses recusaram-se receber sementes de algodão

para a sementeira. Porém, em Janeiro do ano seguinte destroem-se
plantações, pontes e casas, naquilo que se designou por ‘‘Guerra de Maria’’,
por ter sido incitada por António Mariano ligado à UPA. Esta acção do 4 de
Janeiro de 1961 conduziu a outros acontecimentos, tais como: o 4 de Fevereiro
de 1961, um mês depois, entre 15 e 18 de Março, eclosão de outra revolta com
ataques direccionados as fazendas de café dos Dembos, Úcua, Negage e

24
Nambuangongo (Manual de História da 5ª classe, Reforma Educativa, pp.20-
21).

Somos de opinião que, face à acção levada a cabo por angolanos, a resposta
das forças portuguesas parecia não ser de bom grado, ao contrário de dura e
violenta através de companhias de caçadores especiais e bombas incendiárias
que iam lançando através de aviões, causando elevado número de mortos
enterrados em vala comum. Podemos considerar o massacre da Baixa de
Kassanje como o fundamento histórico do nacionalismo moderno angolano,
que gerou como precedência os eventos do 4 de Fevereiro de 1961, como
afirma Nsiangengo e tal. (p.89), jovens e trabalhadores da capital angolana sob
orientação da organização política do Movimento Popular de Libertação de
Angola (MPLA), lançou um empurrão contra as masmorras para a autonomia
dos presos políticos na subjugação de São Paulo em Luanda.

Chegámos à exposição de que o holocausto do Baixo Kassanje permitiu aos

angolanos desencadear um ponto de viragem na sua própria exposição
porque, desde então, o povo angolano tem saudado a obrigação de
autodeterminação que culminaria na sua própria secessão.

Como afirmava Kamabaya (2014, p.119),

O ressentimento negro contra os colonialistas, e mais especificamente contra

o governo português, cresceu muito mais em Malanje graças ao trabalho
forçado, onde os portugueses tinham germinado ali uma herança de escravos
baseada no cultivo do algodão.

A 4 de Janeiro de 1961 colonos portugueses reprimiram cerca de 20 mil

camponeses angolanos naquilo que ficou conhecido na história como o
Massacre da Baixa de Kassanje, um território localizado entre as províncias de
Malanje e Lunda-Norte. Nesse dia, trabalhadores agrícolas das plantações de
algodão da companhia Luso-belga Cotonang, na Baixa de Kassanje,
revoltaram-se contra o trabalho escravo destruindo plantações, pontes e casas.
A resposta dos colonos portugueses não tardou chegar com o envio da Força
Aérea Portuguesa, que bombardeou a região com projécteis, provocando a
morte de milhares de cidadãos angolanos15.

15
http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/tributo aos heróis de cassanje.
25
Doutro lado, abriu as portas para outros acontecimentos, como o 4 de
Fevereiro e o 15 de Março de 1961, como refere Nsianguengo et al. (p.89).

1. 4. 2- O 15 de Março de 1961

No início da década de 1960, as urbanizações portuguesas em África (as

colónias) tornaram-se um lugar de operações entre patriotas africanos e tropas
colonizadoras. Assim, a contradição vital que existiu entre os interesses dos
colonizadores e a classe escravizada das colónias durante as divisões nas
possessões pós-portuguesas, o conflito entre os populares e o rendimento da
qualidade escravizada das colónias provocou uma onda revolucionária.

O agravamento das contradições entre as forças coloniais e nacionalistas

culminou num conflito armado aberto. Em 1955, o trabalho agrícola baseado no
cultivo do café começou. Assim, de 1955 a Março de 1961, as células da Upa
(União dos Povos de Angola) em Angola, em geral, e em Luanda, em
particular, desenvolveram um intenso trabalho político clandestino,
sensibilizando politicamente aqueles que seriam os principais autores do início
da luta pela liberdade. Este facto foi uma resistência de carris anticolonial que
conseguiu estabelecer-se (com a máxima intensidade) no triângulo Bembe-
Carmona-Nambuangongo e noutras províncias tão originais entre si como as
que dependiam de outros limites, como foram as áreas de Quitexe e Aldeia
Viçosa, que pertenciam ao Kuanza-norte. Os preparativos intensificaram-se
com o surgimento de grupos militares assegurados por contingentes tunisinos
integrados nas forças das Nações Unidas estacionadas no antigo Congo belga.

Em resposta aos golpes armados contra gaiolas e casas de campo, a resposta

dos portugueses não demoraria muito a sair. Começa a reconquista colonial de
Angola, seguidas de mortes e paradas constantes. Muitos dos detidos eram
derradeiramente exilados, entre eles destaca-se António Agostinho Neto
(Lopes & Capumba, 2006:146). O género deste acontecimento levou António
de Oliveira Salazar a pedir uma legislação que lançasse a acusação de
qualquer Movimento Nacionalista e das aldeias indefesas de Angola, enviando
destacamentos gerais para as áreas ocupada pelo UPA, cuja protecção era
Nambuangongo. Na nossa apreciação, desde 15 de Março de 1961, era notório

26
que o sentimento que os africanos carregavam, aliado à privação de
autonomia, fez com que os angolanos tivessem de pensar em si mesmo e
concordar partir para à luta pela liberdade física e mental.

27
CAPÍTULO II: CARACTERIZAÇÃO DE KASSINGA
CAPÍTULO II: CARACTERIZAÇÃO DE KASSINGA

2.1- Enquadramento Geográfico

A comuna de Kassinga tem sua sede em Tchamutete, está localizada na

província da Huíla, num raio de distância de 420 quilómetros na direcção leste
do Município de Lubango, quando separa-se do Município da Jamba numa
distância de 105 quilómetros. A comuna de Kassinga possui uma extensão
geográfica compreendida entre 5.057 Km2, sendo limitada administrativamente,
a Norte pela sede da Jamba, a Leste e Sul pelo município de Cuvelai, província
do Cunene e a Oeste com o Município da Matala16.

2. 2- Percurso Histórico e Nomeclatura da Região

Como se sabe, qualquer comunidade possui sua própria trajectória ou evolução

histórica. No caso de Kassinga, e para que se tenha uma noção das suas
origens, importa-nos descrever que Kassinga é uma comuna do município da
Jamba, província da Huíla no território angolano. Encontra-se situada numa
antiga e importante estrada que vai desde a Jamba para a província do
Huambo. Foi tida no princípio como uma mina de minério e no decorrer da
Guerra Civil foi utilizada como local de treinamento da guerrilha da Namíbia e
campo de refugiados17.

Historicamente, a expressão ‘’Kassinga’’ encontra-se ligada à denominação de

um homem, que sendo filho de Mbandje Ya Mucuve e de Kavungo, em tempos
muito recuado exercia actividade da caça na região. Daqui, sustenta-se que,
Kassinga é afinal, uma palavra derivada do vocábulo linguístico-materno
Ngangela, ´Ku Kassinga´, que traduzido na Língua Portuguesa significa
«apascentar»18.

Conveniente a expansão Bantu na direcção sul do território que é hoje Angola,

Kassinga acompanhado por seus pais e irmãos viram necessário deslocar da

16
Relatório da Administração Comunal de Cassinga, 2013.
17
Relatório da Administração Comunal de Cassinga, 2013
18
Revista Conheça cassinga
28
região de ‘’ Vambuela’’, isto, no século XVII, para se fixarem nas costas do rio
Ntata. Com o passar do tempo, Kassinga, o caçador separa-se de seu irmão de
nome Intya, e fez sua viagem nas margens do rio Ntata até confluência do
mesmo com o rio Coluí ou Calonga, e avançou até em direcção da Lagoa
Kalima19.

Com a sua morte no século XVIII, um de seus filhos, Ntyamba, o substitui, e,

dando continuidade a digressão, entendeu recuar mais a Norte do rio Coluí
procurando se instalar na região de Kandonga, lugar onde mais tarde, viria se
erguer o Posto Administrativo pela Administração Colonial Portuguesa.
Envolvido na actividade da caça, e na procura de melhores condições de vida,
Ntyamba, filho de Kassinga, alio a sua família, sem tencionar atingiu a região
de Kakela onde se fixou, atendendo a fertilidade da terra e as condições que a
flora e fauna apresentavam para a caça20.

De acordo com Ntyamba & Pedro (2015, p. 7), em Julho de 1883, Missionários
portugueses, liderados pelo Padre Hogan, tendo vindo da região do Humbi
fixaram-se em Kalima, junto de kakela propagando o Evangelho onde
edificaram a primeira Missão Católica. No decurso da ocupação colonial
portuguesa do Interior do território que se denomina hoje Angola e, associados
ao facto do não domínio da língua local pelos portugueses, estes entenderam
questionar sobre como se denominava aquela região na língua local
Nganguela, pelo que, a população respondera chamar-se ´´Muene kassinga´´.

Com o objectivo de levar a compreensão, os portugueses baptizaram a região

com o nome de Kassinga, que, até ao século XVIII, instalou-se o Posto
Administrativo Colonial de Kassinga embora subordinado politicamente do
Conselho Administrativo de Caconda que na época era Distrito de Ombaca,
actualmente Província de Benguela. O descobrimento das Minas de ferro na
região associada ao projecto de exploração mineira por parte da Ex-
Companhia Mineira do Lobito baptizou-se a região com o nome de Minas de
Kassinga Sul no Tchamutete e Kassinga Norte na Jamba Mineira.

19
Revista Conheça Cassinga, 2013
20
Revista Conheça Cassinga, 2013
29
2. 3- A Expansão Bantu

Keita (2009), citado por Violeta & Govuló (2013, p. 42), há 3000 ou 4000 anos,
o Bantu emergiu da colina equatorial (uma província hoje ocupada pelos
Camarões e Nigéria) e dividiu-se em duas cadeias desiguais: a sul e a leste,
criando a maior marcha jamais vista em África, marcha que continuou até ao
século XIX. Os rios e lagos das grandes savanas, tão magníficos deram altura
à sua aventura. A sua multiplicação e expatriação deram origem a uma enorme
classe de conflitos, existindo cerca de 500 aldeias Bantu, que formam um
conselho cultural com uma cultura comum. Com base na generalização de
Keita, recorremos aos Bantu para precisão virtual das equipes etno-linguísticas
da demarcação de Kassinga.

Assim, cinco grupos etnolinguísticos determinam a população na região, desde

Nganguela, que consagra-se na maioria, tendo atingido nesta localidade por
volta do SéculoXVII, vindo do leste de Angola no preâmbulo das chamadas
‘’Migrações Bantu’’; Nyaneka Handa; Tchokue, Ovimbundo; Kwanhama. À
estes povos, assiste-se a presença de uma pequena comunidade não bantu no
sector de Mutyapulo, num raio de 64 quilómetros à Oeste da comuna sede, são
os Khoisan. Grande parte dos grupos étnicos bantu, atingiram a região de
Kassinga como contratados a fim de trabalharem na mina de Kassinga já que
até na década de 60, a companhia mineira do Lobito iniciara a exploração
mineira21.

O grupo étnico Nganguela apresenta-se repartido em dois domínios territoriais:

um na fronteira, desde a bacia do Zambeze e o outro nos lados superiores do
rio Kubango, ocupando com maior incidência a província do Kuando Kubango.
Os Nganguelas praticam hoje a agricultura na estação chuvosa e a pecuária,
como principais actividades económicas. A extracção do mel, a cera e a pesca
lacustre e fluvial fazem igualmente parte da sua economia. No aspecto
sociocultural, predominam os ritos de iniciação ou de passagem masculina,
sem os quais o Homem não tem realmente o estatuto de Homem (Pedro, 2006,
p. 52).

21
Relatório da Administração Comunal de Cassinga, 2013
30
Para Ntyamba & Pedro, (2015, p. 10), este grupo chegou a esta localidade por
volta do século XVII, vindo do leste de Angola no período das migrações bantu.
O grupo Nyaneka por sua vez, atravessando o rio Cunene fixou-se na
localidade do Matoti em término do mesmo século.

Segundo Alves & Mateus (2009, p. 29), citado por Katimba (2017,p. 21), a
migração dos Nyaneka ocorrida no século XVI, partindo da zona Sul de Angola
fixaram-se no planalto da Huíla. Os Ovahanda da Mupa do Sul de Kassinga
(Município da Jamba) e Cuvelai (província do Cunene) constituem um
subgrupo.

Os Ovahanda, ocupam uma área territorial que vai desde o Noroeste de

Cipungu, passando por Kakula, com prolongamentos espaciais interruptas,
desde a sede administrativa de Cipungu, confinam com a área ocupada pelos
Nyaneka, abrangida pela actual província da Huíla e por uma pequena parte da
província do Namibe (Estermann, 1957).

Os Côkwe, revelam-se peritos e hábeis nas técnicas siderúrgicas, na escultura,

em várias espécies de artesanato e na construção de habitações. As suas
instituições de educação tradicional, como o Mukanda para os rapazes e a
Cikumbi para as raparigas, constituem a base de transmissão e manutenção da
cultura e tradição dos ancestrais. Na economia, são aptos para o negócio,
havendo amuletos para a prosperidade do mesmo e ficaram célebres as suas
extensas viagens de comércio a diversas partes do litoral, incluindo Luanda e
Benguela. Actualmente, a agricultura, a extracção artesanal de diamantes, a
pesca na estação chuvosa e a caça são as suas principais actividades (Pedro,
2006, p.52).

Refere o autor que os Ovimbundu estão num vasto espaço sub-rectangular a

meio da metade Oeste de Angola, Huambo, Bié e parte Norte da Huíla. São
caçadores das savanas, criadores de gado, com vocação agrícola, cuja técnica
apresenta uma laboriosa agricultura cuidada, regada e estrumada, empregando
na generalidade as charruas puxadas por bois. Praticam a siderurgia
caracterizada por aspectos originais na construção de fornos.

Os Khoisan, na ideia de Keita (2009, p. 74), são pouco numerosos, por várias
razões, entre as quais se contam as pressões sucessivas, por parte dos povos

31
bantu e depois de europeus, nomeadamente holandeses e ingleses. Contando
com todas as regiões onde se encontram hoje, não devem ultrapassar os 55 a
60 mil pessoas, repartidas em duas grandes concentrações, a maior sendo no
deserto do Kalahari. A segunda maior concentração situava-se no médio
Cunene, mas deslocada actualmente para a área do Kipungo, onde conciliam a
agricultura do milho com uma caça simbólica (são chamados em Angola
Ovakwancala ou Kamussekele).

Em termos de arte, os Khoisan fizeram pinturas e esculturas em rochas, nas

quais retratavam cenários de guerra, caça, dança e cerimónias religiosas.
Como exemplo, são de destacar as pinturas rupestres de Tchitundo Ulu, na
província do Namibe, município do Virei (Manual de História da 5ª classe,
Reforma Educativa, 2010).

Para Samanhonga (2015, p.13), o ciclo dos Kwanyama (Ovambo), compreende

a história de todos os povos que habitavam na região que se situavam entre os
rios Kunene e Kuvango. Estes povos entraram no actual território angolano no
séc. XVIII, vieram da região do Baixo Kuvango. A sua base de vida, era a
agricultura (cultivavam a massambala, o massango, o milho, feijão e ginguba.,
a criação de gado (bovino, suíno e caprino), o artesanato, a caça e a pesca.
Sua riqueza media-se pela posse do número de cabeças de gado e pelo
número de mulheres.

2. 4- Clima e Recursos Naturais

Baseando-se em Tchingundji, et al (2013, p.9), Clima é o conjunto de

características médias da atmosfera, num dado lugar, durante um longo
período.

A comuna de Kassinga, caracteriza-se pelo predomínio de um clima variável,

onde o tropical húmido é o mais frequente, e a medida em que a precipitação
aumenta de Leste a Oeste ou vice-versa conforme o relevo, destacando-se
como meses mais quentes Setembro e Outubro, quando os meses de Junho e
Julho são os mais frios da região. Em torno dos recursos minerais, apresenta-
se como uma das maiores minas de ferro de Angola na qual a exploração
estima-se até mais de 100 anos, uma vez que as explorações datam desde

32
meados da década de 50 do século XX, enquadrada na fundação da
Companhia Mineira de Lobito em 1957 que assumira, na época a extracção do
ferro. Numa altura em que as espeluncas de Kassinga e Serpa Pinto (actual
Menongue) eram consideradas como uma das extracções de minério de barril
maduro do universo e eram utilizadas desde 1957 pelo ramo mineiro do Lobito,
que ao mesmo tempo explorou as veias da Jamba e Tchamutete, onde, com a
libertação de Angola em 1975, o trabalho mineiro do Lobito foi substituído pela
Ferrangol-EP, que passou a deter o direito de soneca e conveniência (Ntyamba
& Pedro, 2015, p. 8).

As minas de Kassinga e Serpa Pinto (actual Menongue), constituem uma das

antigas fontes de exploração mineira utilizadas desde 1957 pela Companhia
Mineira do Lobito, que ainda explorou as da Jamba e Tchamutete. A tarefa de
mineração Lobito fez parte da equipe Champalimaud e foi associada ao Trust
Krupp da República Federal da Alemanha, Bathlehem Steell e Greg-europe
(Bélgica). (Afonso et al, 2010:237, apud Ntyamba & Pedro, 2015).

2. 5- População e Principais Actividades

De acordo com o relatório de actividades da Administração Municipal da Jamba

(Iº Trimestre / 2019, p. 4), a comuna de Kassinga é composta por uma
população estimada em 23.310 habitantes. Ligados à agricultura como principal
via de subsistência, associada a criação do gado sendo que maior parte desta
integram o grupo étnico Nganguela.

Baseando-se em Ntyamba & Pedro (2015, p. 9), a principal actividade

económica dos habitantes de Kassinga é a agricultura de subsistência e a
criação de animais: o gado bovino, caprino e suíno.

33
CAPÍTULO III: A GÉNESE E CONSEQUÊNCIAS DO MASSACRE DE
KASSINGA DE 1978
CAPÍTULO III - A GÉNESE E CONSEQUÊNCIAS DO MASSACRE DE
KASSINGA DE 1978

3.1- Contexto Histórico do Massacre de Kassinga

3.1.1- Antecedentes

Em princípios do século XV, os portugueses, guiados pelo navegador

Bartolomeu Dias, começaram a explorar a costa Namibiana, dando-a a
conhecer aos europeus. No século XVIII, os holandeses tomaram a Baía das
Baleias, na faixa africana, ´´walvisbaal´´, um porto namibiano de grande
primazia para a pesca e a navegação, enclave que foi baptizado em 1487 por
Bartolomeu Dias como Golfo de Santa Maria da Conceição.

No contexto da Conferência de Berlim (1884-85), a Alemanha, numa altura em

que os termos do universo eram disputados por decisões europeias, em África
liderou o distrito da África Sudoeste. O Conselho da Liga das Nações, em 17
de Dezembro de 1920, em bondade do artigo 22 do Tratado de Versalhes
(1919), concedeu a Namíbia à África do Sul para administrá-la como parte
constituinte de seu território, com opressão às exigências de um lado e à
direcção de uma Comissão Permanente. O domínio foi cedido após o trajecto
da Alemanha na Primeira Guerra Mundial (1914-1918). A Alemanha perdeu
todos os seus armazéns de dinheiro (as suas possessões africanas) e deu ao
Reino Unido uma mala (a Namíbia, já que a grandeza da potência era
justificada pela posse de colónia que constituíam a maior fonte de suas
economias) para ser governada pelo seu antigo Cape cream (sua antiga
colónia do Cabo) (Fernandes & Capumba 2006, p. 38).

Baseando-se em Ribeiro (2016), a delineação do Massacre de Kassinga pode

ser mais patente com a independência de Moçambique e Angola, em 1975,
uma vez que deles, o regime do apartheid estava em perigo. Nesses países,
contrariedades internas através da luta pela remoção das administrações
levaram o então primeiro-ministro sul-africano, Baltazar John Vorster, a ceder

34
ordens, em Dezembro de 1977, para aplicar medidas mais rígidas contra a
SWAPO e suas acções preventivas em Angola.

Na opinião de Júnior (2011), a África do Sul incorporou o sudoeste da África

como uma propriedade e tentou adicioná-lo para manter a sua jurisprudência
discriminatória contra os negros, o apartheid. Segundo o autor, presume-se
que o mandato recebido por Pretória só lhe daria o privilégio de governar o
território da Namíbia como parte constituinte da África do Sul e, com a
fidelidade de alinhar as realizações e objectivos bem como prepará-la para a
autonomia. Mas, consequentemente, na década de 1950, sabendo que
apartheid já havia sido formalizado como uma lei na África do Sul desde 1948,
sem esperar, o governo pretoriano começou com a implementação de suas
políticas internas de apartheid na Namíbia, separando a cidade (a população),
deslocando por energia as áreas naturais para áreas segregadas e isoladas
para os negros. A África do Sul teve a intenção de restabelecer o apartheid
dentro do domínio da Namíbia, tentando dividir a Namíbia em duas zonas, uma
branca, onde a generalidade negra poderia ser mantida apenas como
proletários temporários, e a outra divisão chamada os negros, os bantustões. A
aldeia namibiana não tem o direito à independência, de nomear ou participar do
governo.

De acordo com Hillebrecht (2007), a transferência forçada da população negra

de Windhoek para a Katutura Township por exemplo, foi um dos motivos para
que se chegasse a um ponto crítico do desenvolvimento da luta de libertação
pelos namibianos em 1959. Como resposta, a polícia abriu fogo contra uma
multidão de protestantes desarmados em Windhoek a 10 de Dezembro de
1959, matando 12 e ferindo outros. Estes protestos e a sua extinção pelo
regime despertaram consideravelmente as luzes da resistência.

Segundo Ribeiro (2016), três companhias do 32º Batalhão do Coronel Jan

Breytenbach - consideradas por muitos como a melhor secção organizacional
em África - ainda avançaram em primeira instância, com a 1ª Companhia a
proteger a guarnição de artilharia, enquanto a 5ª Companhia permaneceu na
prevenção. Tudo passou por um plano sul-africano, quando no início de 1978 a

35
SWAPO tentava recuperar a sua tutela, ganhando confiança na Ovambalândia
e na baixa de Caprivi, enquanto a UNITA era uma ameaça silenciosa do MPLA,
o que tornava sequencialmente mais difícil para SADF operar no sul de Angola.
A África do Sul também temia a realização das eleições (em massa) no
sudoeste da África, incluindo a SWAPO. Os primeiros grupos de Namíbianos
constituídos inteiram de elementos do (PLAN) começaram a entrar em
Kassinga em Abril de 1976. Nesse período, com Angola já independente, os
namibianos que tinham estado no sudoeste da Zâmbia desde princípios da
década de 1970 sentiam-se mais seguros no sul de Angola. Kassinga foi local
de acolhimento daqueles que escaparam ao regime chauvinista de ´´apartheid´
no sudoeste de África. Daqui podemos ler que o local foi palco de uma batalha,
através de um ataque aéreo da Força de Defesa Sul-Africana (SADF) contra o
Exército Popular de Libertação da Namíbia (PLAN), em 4 de Maio de 1978,
matando centenas de namibianos, principalmente mulheres, soldados,
adolescentes e crianças indefesas.

Segundo Tchahila, Kassinga era um complexo abandonado, com apenas

populares que praticavam trabalhos de validação (agricultura), vivendo perto do
rio Cuilonga, cerca de 1 km a oeste da localidade. Este é um período anterior à
chegada dos namibianos e guerrilheiros do PLAN guiados por Demom
Hamaambo. Tudo coincidiu com a época em que a Organização Popular da
África do Sudoeste (SWAPO) viu a transferência de combatentes do PLAN do
sudoeste da Zâmbia, onde o conjunto vivia desde o início dos anos 1970.

Nesta transladação vários combatentes eram enviados para trabalhar nas

fazendas no Huambo, enquanto uma agrupamento militar da SWAPO foi
estabelecido junto da fronteira angolana-namibiana, na direcção Oeste e Leste
de Ondjiva. Nestas viagens, os namibianos sempre passaram por Kassinga, já
que era uma aldeia localizada a meio caminho com a província do Huambo22.

Em 27 de Março de 1976 e 11 de Junho de 1979, o exército sul-africano

desenvolvera 221 operações combativas contra Angola, envolvendo as
províncias do Cunene, Huíla, Moxico e Benguela, onde podemos destacar pela
sua envergadura os danos causados pelo bombardeamento das Forças de

22
Entrevista feita no dia 30 de Abril de 2019, pelas 15horas e 30 minutos.
36
Defesa Sul-Africana contra o acampamento civil da SWAPO em Kassinga
(Huíla) a 4 de Maio de 1978, conforme refere Sierra (2010, p. 82).

Durante seis dias, as tropas do regime do apartheid descarregaram várias

toneladas de projécteis contra o acampamento.

Assim, Angola era uma dificuldade permanente do regime do apartheid. Para

este efeito, o regime sul-africano considerou a demarcação da África Austral
como um todo geográfico inseparável que incluía, para além do seu domínio, a
Namíbia, a Rodésia do Sul, Angola, Lesoto, Malawi, Moçambique, Suazilândia
e Botsuana. O seu objectivo era assegurar a terceira África através da génese
de uma comunidade económica, política e caudilho fechado na divisão. Nesse
contexto, para a África do Sul, a divisão da África do Sul foi apenas um estádio
de habilidade para sua liderança no continente (Júnior, 2011, p. 21).

Sierra (2010, p. 34), referiu que os factores do interesse sul-africano em

território Namibiano foram: os abundantes recursos naturais que o país possuía
e os avultados lucros derivados da sua incontrolada exploração, o que
fortalecia, sem sombra de dúvida, as aspirações homogéneas dos racistas
interessados em perpectuar o poder.

De acordo com Tchahila, não foi apenas perseguindo a SWAPO que os sul-
africanos invadiram Kassinga, foi também por uma razão económica da região,
sobretudo o ouro, pois, os brancos regressados de Kassinga para a Europa
depois da independência de Angola seguiram pela África do Sul onde
ressentidos por terem perdido suas propriedades em Angola deram
informações sobre as riquezas que o país tinha23.

Pode-se afirmar que, pouco tempo após estabelecimento do campo de

treinamento em Kassinga pela PLAN, começa, automaticamente, a funcionar
igualmente como campo transitório para exilados namibianos. As forças sul-
africanas tinham vindo a perseguir guerrilheiros da SWAPO em solo angolano
e, a localidade de Kassinga receberá povos namibianos que fugiam da
insegurança, da tortura e prisões, ao mesmo tempo que tais guerrilheiros
decidiram projectar determinadas acções de carácter guerrilheiro contra as
forças da SADF.

23
Entrevista realizada no dia 04 de Maio de 2019, pelas 16 horas e 43 minutos.
37
Partindo de Valentino (2019), tropas da UNITA tinham feito reféns soldados da
SWAPO que foram apanhados de surpresa. Para poupá-los a vida em troca
pediram-nos que dessem informações relativamente a localização das bases
da SWAPO. Assim, a partir de Abril aviões estranhos começavam a sobrevoar
o espaço aéreo de Kassinga, fazendo aterragem, descarregando material
bélico e montando bases a 40 km de Tchamutete, na Tyana tya Kassumbi e,
entre 1e 2 de Maio a situação começava a estremecer a localidade, com
helicópteros perseguindo a SWAPO até que no dia 4, pelas seis (6) horas da
manhã e 40 minutos deram-se os primeiros bombardeamentos24.

3. 2- O Massacre de Kassinga

Não podemos falar do Massacre de Kassinga sem fazer referência às suas

forças precursoras e recuarmos naquilo que foi a´´Guerra Sul-Africana na
Fronteira´´, dada entre 1966 e 1989 no Sudoeste Africano (actual Namibia) e
Angola que opôs a África do Sul e suas forças aliadas (principalmente a
UNITA) de um lado o governo angolano, a Organização do Povo do Sudoeste
Africano (SWAPO), e seus aliados, principalmente Cuba. Estava intimamente
ligada com a Guerra Civil Angolana e a luta de libertação da Namíbia.

Pereira (2018), afirma que:

Em 4 de Maio de 1978, tropas especialistas pára-quedistas do regime sul-

africano, heliotransportados, atacaram o campo de refugiados da Namíbia em
Kassinga, no sul de Angola, a aproximadamente 250 quilómetros com a
Namíbia. Os sul-africanos atacaram, na mesma altura, em Chetekera, no
Cunene, uma base da SWAPO, movimento de Libertação Nacional namibiano
dirigido por Sam Nujoma, haveria de ser, a partir de 1990, o primeiro
presidente do país libertado.

De acordo com o autor, sucedeu que, semanas anteriores ao ataque sul-

africano de Kassinga, provavelmente entre Fevereiro e Março, funcionários do
Exército Popular Armado de Libertação da Namíbia (PLAN) foram observando
aviões estranhos sobrevoando Kassinga. Sem identificação e intenções claras
dos pilotos, o comando do campo suspeitou ter havido conexão entre pilotos da
SADF e Johan Van der Mescht, na altura feito prisioneiro de guerra sul-africano

24
Entrevista realizada no dia 04 de Maio de 2019, pelas 10 horas e 30 minutos.
38
em Kassinga pelo PLAN. Este havia sido capturado na noite de 18 a 19 de
Fevereiro de 1978 numa invasão levada a cabo pelo PLAN na base da SADF,
próxima de Elundu, no Ovamboland. Receando que a SADF lançaria um
ataque a Kassinga para libertação do refém, foi feita transladação do
prisioneiro para o Lubango.

A invasão sul-africana em Kassinga baseou-se num ataque a segunda legião

da infantaria sul-africana contra as bases da SWAPO em Chetekera e
Dombondola, em torno da divisão Namíbia-Angola. Em segundo lugar, um
golpe do 32º Batalhão contra o acantonamento geral do SWAPO em
Omepepa-namuidi-henhombe, num raio de 20 quilómetros a leste de
Chetekera. Pelo que os ataques prolongaram até 11 de Maio: no dia 8 de Maio,
os helicópteros da Força Aérea Sul-Africana (SADF) foram adicionados ao
esquema. Em 9 de Maio, a operação foi retomada sem base volátil e foi
atacada durante todo o período. Podemos dizer que os militantes da SWAPO,
ligados a outros estados da África Austral, viram Angola como uma trincheira à
retaguarda e de acolhimento, mas considera-se que a operação em Kassinga
entrou a 4 de Maio (na aldeia), de facto terminou oficialmente a 11 de Maio
com o colapso da última base da SWAPO ao amanhecer, com todas as
actividades de SADF a regressar à periferia por volta da hora 10ª da mesma
mortandade (Sierra, 2010, p.82).

O Massacre começou na madrugada do dia 4 de Maio de 1978. Foi um

confronto militar desencadeado pela África do Sul em Angola, depois da
"Operação Savannah".

De acordo o plano sul-africano, o ataque em Kassinga viria a ser realizado por

pequenos intervalos, como se segue:

04h00 – 09h00: os primeiros a avançar na manhã do ataque foram os pára-

quedistas, que começaram a equipar suas armas e pára-quedas;

09h00 – 12h00: As companhias A e B reagruparam-se até estarem prontas

para iniciar o ataque principal à Kassinga. As mesmas atacaram a base em
direcção ao Norte, onde, inicialmente encontravam pouca resistência da
SWAPO;

39
12h00 – 15h00: Fundamenta-se pelo surgimento da força cubana em
Tchamutete se mobilizando. Era o Batalhão mecanizado cubano subindo a
estrada de Tchamutete para Kassinga. As forças de defesa da África do Sul
(SADF) recebem, a partir daí instruções operacionais explícitas de modo a
evitar conflitos com os cubanos;

15h00 – 18h00: Mirage III, regressando a Kassinga metralha veículos cubanos

que se encontravam na estrada Nacional 105, assentando pelo menos um
deles25.

Foi por volta das 18 horas e 40 minutos que apenas cessaram os

bombardeamentos sobre o acampamento, com a retirada paulatina do exército
da SADF26. Como resultado, ao anoitecer, quase todo o batalhão cubano foi
destruído, matando cerca de 150 soldados cubanos, representando a maior
taxa de baixas em um único dia do país durante seu envolvimento militar em
Angola, sendo que uma força angolana de socorros de tanques, chegando ao
anoitecer, já era tarde demais para ter qualquer impacto tendo encontrado
apenas vestígios de destruição27.

Para o governo sul-africano, Kassinga era um campo militarmente ocupado,

com mulheres e jovens vestidos de fardamentos e com armas nas mãos,
quando, para a Organização dos Povos do Sudoeste Africano (SWAPO),
Kassinga era apenas um campo de refugiados civis composto na sua maioria
de mulheres e crianças desprotegidas ou indefesas28.

Todavia, consideramos que, embora os guerrilheiros da SWAPO e seus

populares tivessem sido surpreendidos na madrugada do dia 4 de Maio de
1978 pelas forças do exército sul-africano, membros daquela organização
militar do antigo Sudoeste Africano pegaram em armas, movidos pelo objectivo
de luta contra a força adversária altamente equipada e apoiada por pára-
quedistas. A SWAPO, não contava no momento com armamentos equiparados
ao do inimigo. No entanto, face aos bombardeios, souberam enfrentar as forças
estrangeiras da SADF, tendo contado para isso, com o apoio das Forças de
25
Fonte: https://pt.m.wikipédia.org/Batalha de Cassinga
26
Entrevista feita no dia 04 de Maio de 2019, pelas 10 horas e 30 minutos.
27
Fonte: https://pt.m.wikipédia.org/Batalha de Cassiga
28
Entrevista feita no dia 30 de Abril de 2019, pelas 15 horas e 30 minutos.
40
Defesa Popular de Cuba (FARC), na intenção de romper as tentativas de
bombardeamento.

Segundo Deustschmann (1989), a pressão internacional sobre a África do Sul

ia aumentando principalmente quando o ‘‘ Massacre de Kassinga’’ trouxe para
a opinião pública internacional os métodos sul-africanos para lidar com o
conflito regional. Assim, as resoluções nº431/78 de 27de Julho e
principalmente a Resolução do CS nº435/78 de 29 de Setembro de 1978 não
tardariam. Trouxeram pela via das Nações Unidas a projectada solução para o
problema Anglano-Namibiano-Sul-Africano.

De acordo ao autor, consideramos que, no Massacre de Kassinga participaram

de forma mais activa as forças da SWAPO e da SADF. Para que se não caísse
em desestabilização política na região austral de África e, tendo se tratado de
Kassinga, solo angolano usado como lugar de estratégias e retaguarda da
SWAPO, para a defesa da integridade do solo pátrio-angolano, Agostinho Neto
recorreu a ajuda militar e imediata de Fidel Castro, que como solução urgente
tencionou intervir à batalha lutando ao lado da SWAPO por meio de Cuba.
Assim, passou a assistir-se no ambiente da batalha presença de três forças
combatentes, a SADF, a SWAPO, e FARC.

Para Tchahila, com a retirada das forças do exército sul-africano do

acampamento, na mesma noite, vários feridos contaram com o socorro do
Hospital Comunal de Tchamutete, enquanto outros foram transportados por
comboio para o Hospital Municipal da Jamba e do Lubango, onde muitos
perderam a vida ao longo da viagem.

Na arquitectura da ‘‘Operação Reender’’, ou simplesmente ‘‘operação rena’’ a 4

de Maio de 1978, força mediada pelo regime do Apartheid, sul-africanos
invadiram e chacinaram através de suporte aéreo de guerra do tipo miragem,
gabelas, helicópteros puma e tropas de desembarque no Centro de refugiados
namibianos que se encontravam sob controlo da SWAPO na localidade de
Kassinga29.

Podemos compreender o Massacre de Kassinga como um acto lastimável (isto,

pela sua natureza, sem respeitar crianças inocentes nem mulheres indefesas)

29
Entrevista feita no dia 30 de Abril de 2019, pelas 15 horas e 30 minutos.
41
desenvolvido pelo Ex-exército do regime do apartheid sobre a SWAPO na
localidade de Kassinga em Angola..

Durante a parte de colecta de informações desenvolvido pelos serviços de

inteligência, a Força de Defesa Sul Africana (SADF) concluiu que a pequena
cidade angolana era um dos principais centros médicos, bem como local usado
para treinamento e controle das guerrilhas na região, e uma das suas sedes
regionais da SWAPO, a par de outras situadas mais ao Norte, no município de
Lubango, na Palanca e Humpata30.

A Força Aérea Sul-Africana (SAAF) possuía uma larga superioridade aérea

sobre Angola, no que se traduziu na expressão ‘‘Massacre de Kassinga’’, cujos
danos podem vão desde perdas humanas, consequências sociais, políticas e
económicas.

3. 2.1- Consequência do Massacre de Kassinga para a África Austral

Como dito, toda reacção resulta de uma acção, da mesma forma, ao longo da
História da Humanidade toda guerra ou até mesmo chacina, seja ela
alimentada de razões políticas ou económicas sempre conduziram à
consequências desastrosas nos vários domínios. Portanto, com o Massacre de
Kassinga não fez diferente.

O ataque a Kassinga, vitimou, mortalmente crianças, mulheres, tropas da

SWAPO, das FARC, da SADF, bem como angolanos inocentes, uma vez que
uma guerra não dizima somente protagonistas.

A SWAPO com uma força de 300 a 600 guerrilheiros, seguidos de 3.000 a

4.000 refugiados, perdera em saldo demográfico cerca de 159 mortos, 611
feridos, 40 capturados e 465 civis mortos entre crianças, jovens e mulheres.
Tendo participado com 144 – 400 soldados, a Cuba foi vítima com 150
soldados mortos. A SADF, a responsável do acto hediondo em Kassinga com
370 soldados, foi vítima com 3 mortos, 11 feridos e 1 desaparecido. Deste
modo podendo perfazer um saldo aproximado em 777 mortes. Considerando
até aqueles que mesmo não sendo os culpados, tiveram de morrer ao longo do
transbordo para uma intervenção médica e imediata para o hospital António A.

30
Entrevista feita no dia 30 de Abril de 2019, pelas 15 horas e 30 minutos.
42
Neto no Lubango, bem como determinados feridos graves levados para Cuba,
pelo que muitos não puderam lá chegar. Anos seguintes, a SWAPO tornou
público determinados textos e fotos com significados aos corpos nas
sepulturas. Estes textos despertavam a atenção do sofrimento do povo
namibiano sob colonialismo e violência cometida contra pessoas oprimidas31.

Além dos danos populacionais, inferimos que o massacre provocou a perda

das infra-estruturas locais como: a destruição de escolas construídas pela
SWAPO, hospital da SWAPO, Antiga Administração colonial, destruídas
igualmente pela SADF em 1978. Politicamente, o ataque foi considerado vitória
militar sul-africana, que em nossa opinião, foi também para o regime do
Apartheid uma catástrofe, pois viu-se em perigo. Um episódio trágico da
história do povo namibiano que, apesar de gratuito e bárbaro e, mesmo não
sendo suficiente para travar a dureza da luta, conduziu a vitória política da
SWAPO contra a ocupação colonial e ilegal do regime do apartheid, um regime
de segregação racial, primeiro implantado na África do Sul, e depois no Antigo
Sudoeste Africano bem como se tornou o símbolo duradouro de Kassinga
(Ntyamba & Pedro, 2015).

Este acontecimento constitui, até hoje um facto que marcou a consciência do

povo namibiano, em memória dos irmãos perecidos. Do ponto de vista
económico, a localidade de Kassinga era rica em recursos minerais (ouro e
ferro) que eram explorados pela Empresa Ferrangol, na altura composta por
elementos da Companhia mineira do Lobito, visto que a comuna de Kassinga,
em torno dos recursos minerais, apresentava-se como uma das maiores minas
de ferro de Angola, com a exploração estimada em mais de 100 anos, datada
desde meados da década de 50 do Século xx. Porém, o Massacre de Kassinga
atrapalhava a exploração pois, por toda Kassinga vivia-se numa tarde
sangrenta de bombardeamentos.

31
Fonte:https://pt.m.wikipédia.org/wiki/Batalha de Cassinga. Acessado em Outubro de
2019
43
3.3- O Massacre de Kassinga, o Reafirmar do Nacionalismo e a
Independência da Namíbia

A essência do nacionalismo é a revolução das mentes, abordou Miranda

(2011).

Dada a sua importância, referimo-nos novamente a Ki-Zerbo (2002), que na

sua opinião o ´´o nacionalismo só é justificável quando um povo se encontra
oprimido. Ele se encontra numa aspiração bruta às diversas forças sociais,
igualmente humilhadas e que vivem na esperança´´.

Como sabemos, a partir do século XV, teve início a expansão marítima

europeia em África. Os chamados ´´Estados Modernos´´ da Europa, como
Portugal, França e Inglaterra, iniciaram a colonização do continente africano,
facto associado as viagens de descobrimentos de territórios desconhecidos, e
a exploração económica do continente, o que se prolongou até princípios do
século XX. Na África Austral, a Namíbia, sob domínio colonial europeu,
representou a possessão alemã do Sudoeste Africano, que por intermédio da
Sociedades das Nações, a Grã-Bretanha delegou sua administração à União
Sul Africana, que na altura era tida como propriedade britânica.

Na nossa opinião, a ausência de uma consciência nacionalista africana sempre

permitiu que os invasores, outrora colonialistas na África abusassem das
nossas terras e culturas desfazendo as nossas unidades internas - que se
traduzem no ofuscar da nossa própria identidade.

Pini (2014) afirmou que o longo processo de descolonização da Namíbia

prolongou-se até o ano de 1990. A história da questão da Namíbia confunde-se
com a própria história do partido, tendo em vista a participação intensa que a
SWAPO teve tanto nas negociações multilaterais internacionais quanto na
Guerra de Independência travada a partir de 1963.

A partir da década de 50 do século XX, aparecem movimentos nacionalistas

defensores da independência do Antigo Sudoeste Africano, caracterizado pela
criação da Organização Popular da Ovambalândia (OPO), a Organização dos
Coloreds do Sudoeste Africano (SWACO) e a União Nacional do Sudoeste

44
Africano (SWANO), que dirigiram as primeiras manifestações e foram
violentamente reprimidos pela polícia sul-africana32

Entretanto, compreendemos o nacionalismo namibiano na inserção do período

colonial, que constitui uma fase histórica da África Negra, no qual afirmamos
que o paradigma independentista nos países negro-africanos foi alcançado por
elevados sacrifícios e perdas humanas que se enquadra num clima do
despertar nacionalista e do ressurgimento de uma nova personalidade tentando
mostrar ao mundo uma afirmação oposta ao poder da opressão quando se faz
crer que «opressão não é liberdade, nem liberdade é opressão».

No reafirmar do nacionalismo namibiano, o Massacre de Kassinga enquadra-se

no quadro de libertação política da Namíbia. A batalha de Kassinga apressou o
processo de libertação política da Namíbia e traduziu-se na independência e
auto-determinação do povo namibiano. A data de 4 de Maio de 1978
actualmente reveste-se de um grande significado histórico para o povo
namibiano, pois, a semelhança do 4 de Janeiro de 1961 em Angola é celebrado
dia dos ´´mártires´´ e da repressão colonial, assim acontece para o povo
namibiano.

A Organização das Nações Unidas (ONU), substituta legal da Liga das Nações
(SDN), em seu abrigo 269 do Conselho de Segurança, de 12 de Agosto de
1969, circunscreveu o fim do domínio Sul-Africano sobre o território namibiano,
no ensejo em que aceitou o direito da luta da Namíbia, realizada pela
Organização Popular da África do Sudoeste (SWAPO) desde 26 de Agosto de
1966 e em 1973 como o único representante do Estado namibiano. Mas,
devido a fraca pressão política pelos namibianos em retirar pacificamente ou
por diálogo os sul-africanos brancos, todos entenderam agrupar-se na SWAPO
e, como tal, resolveram prosseguir com a luta armada travando os primeiros
combates atacando as posições sul-africanas em toda a zona da fronteira
norte, o que levou em 1971, o Tribunal Internacional de Haia a determinar que
o regime da África do Sul, teria de retirar de maneira mais rápida e obrigatória a
sua administração (governo) considerada ilegal no território da Namíbia, como
referem Fernandes & Capumba, (2006, pp.25-38).

32
Fonte:http://www.seer.ufrgs.br/anos90/article/dowload/46141/32273.
45
Como também pode-se salientar que, os métodos violentos empregues pela
África do Sul na governação do Ex-Sudoeste Africano não afectavam apenas
aqueles que encontravam-se engajados na luta da independência, mas
também e principalmente, a população civil, que vivia aterrorizada de torturas,
assassinatos e prisões, sob alegação de cooperar com a SWAPO. A
independência da Namíbia foi, e é até hoje, resultado de uma Luta de
Libertação, basta sublinhar: A persistência sul-africana sobre a Namíbia levou o
povo a lutar contra a dominação estrangeira através da SWAPO fundada em
1960 sob liderança de Sam Nujoma que, em conjunto determinariam expulsar o
invasor através de acções de guerrilhas enfrentado assim a 26 de Agosto de
1966 pela primeira vez as forças da SADF.

A Namíbia era uma das questões preocupantes da África do Sul, conforme se

referiu Ki-zerbo (2002).

No entanto, sua emancipação política pode basear-se, para além do aumento

dos combates desencadeados pela SWAPO na expansão do envolvimento
directo da África do Sul nos assuntos decorridos no território angolano,
considerando que foi o colapso estrondoso da Batalha do Cuito Cuanavale, em
23 de Março de 1988, na aldeia com o mesmo nome, onde os governos
aceitaram cumprir a resolução 435/78 do Conselho de Segurança das Nações
Unidas, alegando a libertação da Namíbia, celebrada em 21 de Março de 1990,
e Sam Nujoma foi considerado o primeiro presidente do país.. Como dizia
Julius Nyerere (1977), citado por Fernandes & Capumba (2006, p. 37), «é
natural que os nacionalistas africanos tenham de olhar em primeiro lugar para
os países africanos que já asseguraram a sua própria liberdade. E é
igualmente normal que os Estados africanos livres tenham de dar-lhes este
apoio. Nenhum País africano pode ser firme enquanto o colonialismo estiver
em África, pois o colonialismo nega o seu direito inalienável de existir.»

A actuação de Angola na luta pela apologia da Namíbia, é revestida da

prestigiosa locução de António Agostinho Neto (Primeiro Presidente de
Angola), no primórdio da independência de Angola quando dizia: "Na Namíbia,
no Zimbabué e na África do Sul está a continuação da nossa luta". Este
paradigma positivo é o da visão de Angola encabeçada pelo MPLA, na
exigência de uma virtual estabilização na faixa austral de África, o que
46
necessariamente só teria de acontecer para a frente, no final do apartheid na
África do Sul, e a emancipação imediata da Namíbia.

Como salienta Valentino, a libertação da Namíbia teve lugar em Angola, já que

a maior parte das suas lutas contra o domínio do apartheid sul-africano teve
lugar ao longo da fronteira entre Angola e Namibia. Ou seja, antes e depois do
extermínio de Kassinga. Razão pela qual Thahila argumenta que a libertação
da Namíbia teve lugar durante o holocausto de Kassinga, pois foi ali que os
povos da antiga África Sudoeste sentiram na pele a dor da dominação e a
necessidade de se libertar cresceu.

A Batalha foi assim encarada pelos analistas político-militares como o

ponto de viragem decisivo numa guerra que se arrastou longos anos
e que a República de Angola teve de enfrentar, cujas consequências
beneficiam os países da África Austral e Central, não só pelo papel
que Angola desempenhou, mas pela afirmação da sua posição
estratégica como porta de entrada nas duas regiões, estabelecendo a
articulação entre a África do Sul e do Centro. Por outro lado, a
importância demonstrada pelas FAPLA na batalha do Cuito
Cuanavale que levou o regime do apartheid a consentir a confirmação
dos Acordos de Nova Iorque, que deram origem à perseverança da
resolução 435/78 do Conselho de Segurança das Nações Unidas em
29 de Setembro de 1988, que levou à independência da Namíbia e a
abolição do regime racista na África do Sul (Cardoso 2011, aplauso
Bernardino, 2013:343).

Nenhum país da zona Austral tinha sido tão invadido como Angola,
cujos prejuízos materiais e humanos foram, desde a independência e,
são até hoje, enormes. Para fornecer uma base logística
suficientemente grande para apoiar a operação, os angolanos deram
a SWAPO o controlo de várias cidades do sul de Angola. Essas
bases foram fortificadas com trincheiras e armas antiaéreas, sendo
que a maior base estava localizada em Kassinga, o lar de
aproximadamente 2.000 insurgentes, com armazéns de munições e
equipamentos de guerrilheiros da SWAPO (Sierra, 2010 p. 475).

Ntyamba & Pedro (2015), afirmam que Angola jogou um papel importante na
descolonização da África Austral e em particular da Namíbia. Alcançada a
independência de Angola a 11 de Novembro de 1975, não seria o fim das

47
agressões sul-africanas e sequente estabilidade na região, uma oportunidade
que muitos países da região estavam sob domínio colonial de uma minoria
branca. Isto pode emergir justificado no seguinte contexto:

A partir da sua independência a 11 de Novembro de 1975, Angola passou a

apoiar os ideais independentistas namibianos, aceitando a instalação de bases
em seu território e que passou a existir uma guerrilha armada organizada, que
afectou duramente a economia colonial. Mergulhando em suas palavras de
ordem, Agostinho Neto referia-se que ´´Angola é por vontade própria trincheira
firme da revolução em África´´33.

Após o terceiro dia a contar desde o calar do bombardeamento sul-africano na

localidade de Kassinga, Sam Nujoma e António Agostinho Neto, em gesto de
solidariedade deram-se as mãos34.

Partindo da ideia de Valentino, politicamente, este gesto significava o expressar

de gratidão por parte de Sam Nujoma e o fortalecer das relações entre os dois
países até a independência da Namíbia. O MPLA mesmo travando uma guerra
civil em Angola vinculada na disputa do poder contra a FNLA e a UNITA,
ofereceu apoio logístico ao PLAN da SWAPO, que passaria a actuar entre as
fronteiras quer da Namíbia e de Angola, ampliou sua actuação criando bases
de treinamento e campos de refugiados em território angolano.

No entanto, a África do Sul incorporou o sudoeste da África como sua região

agrícola e tentou acrescentar sua constituição discriminatória contra os negros,
expulsando-os de seu mandato oficial, de acordo com Ntyamba e Pedro
(2015).

Para a Namíbia a ONU, tornou-se num importante palco para promover o

debate sobre seus principais objectivos, seja no tocante à autodeterminação
dos povos, seja em temas relativos aos direitos humanos, como o racismo e o
próprio apartheid. Os representantes do povo namibiano acreditavam muito na
ONU como instância capaz de ajudá-los em seu processo de independência,
utilizando-se sucessivamente da estrutura oferecida pela organização para

33
Fonte:www.URL://www.wikipédiaenciclopédia livre.
34
Entrevista feita com o Senhor Valentino no dia 04 de Maio de 2019, pelas 10 horas e
30 minutos.
48
apresentar suas demandas perante à Sociedade Internacional e denunciar a
ocupação sul-africana, principalmente ao longo dos anos de 1950 como diz
Tsokodayi (2004).

Consideramos que a situação que Angola vítima de constantes invasões e

agressões sul-africanas na alegada perseguição à SWAPO fizeram com que
esse país (Angola) por sua vez, não tivesse outra saída, a não ser recorrer à
intervenção dos países comunistas, como era o caso de Cuba com o objectivo
vinculado na defesa da sua integridade territorial, como também o da procura
pela paz de que a Região Austral de África precisava, num momento em que
ela se encontrava sob ameaça do Apartheid da África do Sul.

Rematamos que, uma das acções da Organização das Nações Unidas na luta
de libertação da Namíbia foi em primeiro plano, a negação em 1966 em apoiar
a ideia manifestada pela África do Sul quando esta quis em 1947 anexar a
Namíbia ao seu território, pelo que segundo a ONU, os habitantes africanos
daquele país ainda não se encontravam num regime de independência política;
em segundo plano, a ONU determinou o fim do mandato da África do Sul sobre
a Namíbia, ao mesmo tempo que reconhecera a legitimidade da luta pela
libertação do país através da SWAPO, em 1972 reconheceu a SWAPO como
sendo a legítima representante do povo do Sudoeste. Finalmente, a ONU
elaborou a Resolução 435/78 do Conselho de Segurança das Nações que viria
ditar a retirada das tropas sul-africanas e a realização de eleições livres e a
independência da Namíbia.

A África Austral, é a parte sul da África, banhada pelo Oceano Índico na sua
costa oriental e pelo Atlântico na costa ocidental.

Semelhante aos Acordos de Nova Iorque que contribuíram para a estabilidade

da África Austral, assinados em 22 de Dezembro de 1988 entre os governos de
Angola, Cuba e África do Sul, no qual o regime do apartheid aceitou finalmente
devolver a Namíbia ao povo namibiano em cumprimento as resoluções da
ONU, o Massacre de Kassinga ocorrido anterior a este facto, para a África
Austral contribuiu em certa medida para a independência do Antigo Sudoeste
Africano, em 1990, pois dele se ergueu o ambiente para a sua libertação
política.

49
A Batalha do Cuito Cuanavale consistiu numa maior confrontação militar da
Guerra Civil Angolana, sucedido entre 15 de Novembro de 1987 e 23 de Março
de 1978, no sul de Angola, na região do Cuito Cuanavale, província de
Cuando-Cubango numa confrontação dos exércitos de Angola (FAPLA) e Cuba
(FAR) contra a UNITA e o exército sul-africano, movidos pela disputa das
localidades de Jamba e Mavinga, detentoras de recursos minerais. O evento
tornou-se o ponto de viragem decisivo na guerra que se arrastava a longos
anos, incentivou um acordo entre sul-africanos e cubanos para a retirada de
tropas e a rubrica dos Acordos de Nova Iorque de 22 de Dezembro de 1988,
que deram origem à implementação da resolução 435|78 do Conselho de
Segurança das Nações Unidas, levando a emancipação da Namíbia com bases
erguidas no Massacre de Kassinga, e ao fim do apartheid que reinava na África
do sul (Ribeiro, 2016).

A independência da Namíbia é resultado de uma de guerra sangrenta

concluída em território angolano pela SWAPO, mas iniciada desde a ocupação,
dominação colonial do antigo sudoeste africano pelos alemães. Opôs Hereros,
Namaquas, Damaras, Lozis e alemães entre 1904 e 1907, durante a partilha de
África. A independência foi alcançada em 21 de Março de 1990, durante a
eleição do presidente Sam Nujoma, líder da SWAPO35.

35
Fonte:Namibian War Of Independence 1966-1988.Armed Conflit Event.
50
CONCLUSÕES E SUGESTÕES
Conclusão

Depois de um árduo trabalho de investigação, chegou-se as seguintes

conclusões:

A insistência sul-africana levou o povo da namibiano a lutar contra a dominação

estrangeira através da SWAPO, que foi fundada em 1960, sob liderança de
Sam Nujoma que, em conjunto determinariam como única maneira expulsar o
invasor contando com acções de guerrilhas, enfrentado assim a 26 de Agosto
de 1966, pela primeira vez as forças da SADF.

Questões de ordem política e económica levaram os sul-africanos a invadir o

território de Angola, a partir da localidade de Kassinga, na pretensão de
aniquilar, anular debilitar a guerrilha e conter a pressão da SWAPO.

O Massacre de Kassinga como acto lastimável apontado pela veemência

extinta do regime do Apartheid sobre a SWAPO, com antecedentes nas
independências de Angola e Moçambique, mostraram as balizas para o apego
da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que em
cumprimento dos acordos de Nova Iorque de 22 de Dezembro de 1988, ditou a
retirada de tropas sul-africanas e cubanas de Angola e, consequentemente, a
independência da Namíbia.

Consideramos que foi a partir do Massacre de Kassinga que se ergueu a

atmosfera para a libertação da Namíbia, reforçada com a aplicação da
Resolução 435/78 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Ficou conhecido como o "Dia dos Mártires da Repressão Colonial na Namíbia".

Assim, o dia 04 de Maio de 1978, para além de referir-se a um reconhecimento

à bravura do povo namibiano na luta pela independência do seu país, que se
fez a partir do território angolano, também traduz-se num autêntico genocídio
porquanto trata de um acto, um crime que consistiu na eliminação da
identidade colectiva de um povo por motivos políticos, o povo namibiano.

Há apenas 29 anos, a Namíbia tornou-se finalmente um país auto-determinado

e independente. No final, o povo da Namíbia era livre. Mas para tal, houve um
mais cedo. Os namibianos enfrentam 31 anos de trabalho alemão e 75 anos de

51
domínio sul-africano, perceptíveis pela quebra dos direitos desvinculados e
pela limitação da dispensa pessoal. O massacre de Kassinga mostrou ao
mundo os métodos de actuação sul-africana no conflito regional, levando a
cedência do território namibiano aos nativos, através da ONU, que elaborou a
resolução 435/78 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

52
 Sugestões

Em função das conclusões sugere-se:

É importante que o tema ‘‘ Importância Histórica do Massacre de Kassinga de

1978 para a África Austral: génese e consequências’’ seja aprofundado e
discutido nos variados níveis de ensino, como no Ensino Superior dentro da
cadeira de História da África III, levando os estudantes do terceiro ano do curso
de História às investigações do tema em abordagem, para a promoção literária
e bibliográfica bem como no Ensino Secundário do 2º ciclo, com particularidade
na disciplina de História, 12ª classe, cujo subtema figura: a ‘‘Ingerência Sul-
Africana nos Processos Políticos da Região e suas Consequências’’.

Que se promova debates ou palestras sobre o tema, de modo a dar a conhecer

a sociedade angolana a influência do Massacre de Kassinga para a África
Austral, seus antecedentes e consequências.

Que a Administração Municipal da Jamba, particularmente a Administração

Comunal de Kassinga (Tchamutete) promova palestras, fóruns com finalidade
de levar a conhecimento o impacto gerado do Massacre de Kassinga de 1978,
seu significado histórico quer local, nacional ou regional.

53
BIBLIOGRAFIA
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58
ANEXOS
 ISCED-HUILA

ENTREVISTA REALIZADA A DOIS ANCIÃOS RESIDENTES NA COMUNA

DE KASSINGA

DATA: 04-05-2019- Comuna de Kassinga, Município da Jamba

Para a presente investigação foi utilizada entrevista como técnica para a

recolha de informações inerentes ao tema ‘‘Importância Histórica do Massacre
de Kassinga de 1978 para a África Austral: Génese e Consequências’’, por
meio da formulação de perguntas directas aos nossos entrevistados.

De forma a garantir o anonimato foram denominados por Entrevistado A/

Entrevistado B.

DESENVOLVIMENTO DA ENTREVISTA

QUESTÃO1

Em que ano é que os primeiros namibianos chegaram a Kassinga?

ENTREVISTADO A: Foi em 1976 que os namibianos chegaram a Kassinga

como exilados do PLAN.

ENTREVISTADO B: Foi em 1976, na altura tentando fugir da pressão da SADF

e do regime do apartheid.

QUESTÃO 2

O Massacre de Kassinga contribuiu para a independência da Namíbia?

ENTREVISTADO A: Sim. Naquele momento a Namíbia procurava se libertar da

dominação colonial ou do apartheid.

ENTREVISTADO B: Sim. Foi a partir do Massacre de Kassinga onde se fez a

independência da Namíbia, consolidada na batalha do Cuito Cuanavale.

59
QUESTÃO 3

O Massacre de Kassinga foi um dos factores que contribuiu no processo de

libertação política da Namíbia?

ENTREVISTADO A: Sim. Porque naquela altura a SWAPO estava a procura de

liberdade no seu próprio país.

ENTREVISTADO B: Sim. SWAPO procurando conquistar a sua liberdade

política entendeu desencadear a luta de libertação política ao longo da
fronteira.

QUESTÃO 4

O que levou o exército sul-africano invadir Kassinga?

ENTREVISTADO A: Um dos motivos que levou a invasão sul-africana de

Kassinga foi a perseguição cerrada a SWAPO na tentativa de manter seu
domínio sobre o território da Namíbia.

ENTREVISTADO B: Para além da SWAPO, outro motivo está ligado a

necessidade dos recursos minerais que a região oferecia, principalmente o
´´ouro´´.

QUESTÃO 5

Como reagiram as FAPLAS quando a SADF perseguia a SWAPO?

ENTREVISTADO A: para minimizar tal situação, as FAPLAS e os Cubanos

juntaram-se para prestar ajudar a SWAPO.

ENTREVISTADO B: Através da amizade entre Sam Nujoma e Neto, bem como

para a defesa da integridade territorial de Angola as FAPLAS reagiram
prestando auxílio a SWAPO.

QUESTÃO 6

Onde estavam localizadas as bases da SWAPO?

ENTREVISTADO A: A SWAPO tinha base nas aldeias de tchipia, Cambiça,

Camemba entre outras.

ENTREVISTADO B: As bases da SWAPO em Kassinga estavam instaladas

nas povoações de tchipia, Cambiça, Camemba, etc.

60
QUESTÃO 7

O massacre de Kassinga pode ser motivo de rivalidades entre namibianos e

sul-africanos nos dias de hoje?

ENTREVISTADO A: O Massacre de Kassinga não pode ser motivo de

rivalidades entre namibianos e sul-africanos nos dias de hoje porque faz parte
do passado.

ENTREVISTADO B: O Massacre de Kassinga não pode ser motivo de

rivalidades entre namibianos e sul-africanos nos dias de hoje pois trata-se do
passado, embora com marcas.

QUESTÃO 8

Durante o Massacre de Kassinga apenas morreram civis namibianos?

ENTREVISTADOA: Não. No Massacre de Kassinga também morreram muitos

angolanos inocentes.

ENTREVISTADO B: Não. Nele também morreram para além de civis

namibianos, angolanos, certos cubanos, mulheres e crianças inocentes.

61
Figura 1: Fotografia Ilustrando aviões da SADF sobrevoando o espaço
aéreo de Kassinga.

Fonte: Wikipédia.org.

Figura2 : Canberra, bombardeando Kassinga

Fonte: Wikipédia.org

62
Figura 3: Dr. António Agostinho Neto, Primeiro Presidente de Angola

Fonte: WW.AgostinhoNeto.Org.

Figura 4: José Eduardo dos Santos, Segundo Presidente de Angola

Fonte: https://observador.pt-Africa-Angola

63
Figura 5: Sam Nujoma. Primeiro Presidente da Namíbia

Fonte: https://wwwgettymage.com

Figura 6: William Piter Botha. Presidente da África do Sul no período do

Apartheid.

Fonte: Wikipedia, a enciclopédia livre

64
Figura 7: Chegada do Presidente da República, João Lourenço (ao
centro), à Namíbia em comemoração dos 40 aniversário do Masscre de
Kassinga
Foto: Joaquina Bento

Fonte: ANGOP.

65
Figura 8: “Vala comum contendo mais de 400 corpos de namibianos
massacrados pelas tropas sul-africanas. Fotografia tirada quatro dias
depois do ataque”.

Fonte:Wikipédia.org.

66
Figura 9: Fotos do Autor com o Entrevistado

Fonte: O Autor. Tirada no dia 30 de Setembro de 2019

67
Figura6: Administração comunal de Kassinga-Tchamutete

Fonte: O Autor.(tirada no dia 20 de Julho de 2019).

68
Figura 7: Fotografia do autor ladeado do Entrevistado.

Fonte: O Autor. Tirada no dia 17 de Maio de 2019.

69