Aspectos Patrimoniais Essenciais
Aspectos Patrimoniais Essenciais
Aspectos Patrimoniais Essenciais
CONTABILIDADE
Grupo nº 11
Curso: GRHM
2º Ano
Turma:
Período:
Docente: Xirimbimbi
COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL
INTEGRANTES DO GRUPO
1. Xxxxx
2. Xxxxx
3. Xxxxxx
4. Xxxxxx
5. Xxxxxxx
6. Xxxxxxx
7. Xxxxxxx
INTRODUÇÃO..............................................................................................................................1
OBJETIVOS DO ESTUDO...........................................................................................................2
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................................3
ASPECTOS PATRIMONIAIS ESSENCIAIS...............................................................................3
Aspecto Qualitativo........................................................................................................................3
Aspecto Quantitativo......................................................................................................................3
Contas patrimoniais........................................................................................................................5
COMPETÊNCIAS E DEFINIÇÃO...............................................................................................6
Descrição da natureza das funções.................................................................................................6
Áreas de atuação.............................................................................................................................6
Competências técnicas...................................................................................................................7
Bens, direitos e obrigações.............................................................................................................9
CRITÉRIOS PARA BAIXAS DE BENS......................................................................................9
INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL..........................................................................................11
TIPOS DE PATRIMÔNIOS........................................................................................................12
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA ÁREA DE PATRIMÓNIO............................................13
FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE SAIDA DE MATERIAIS.......................................13
CONCLUSÃO..............................................................................................................................14
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................................15
INTRODUÇÃO
Os aspectos patrimoniais envolvem uma série de questões legais e financeiras que afetam
a vida das pessoas em diferentes momentos, desde a aquisição de bens até a administração de
propriedades e a resolução de conflitos.
As contas patrimoniais são essenciais para a contabilidade de qualquer entidade, seja ela
uma empresa ou uma organização sem fins lucrativos. Afinal, elas são responsáveis por registrar
bens, direitos, obrigações e o patrimônio líquido de uma entidade em um determinado período.
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OBJETIVOS DO ESTUDO
GERAL
ESPECÍFICOS
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FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Aspecto Qualitativo
Aspecto Quantitativo
Exercício Social – é o espaço de tempo de (12 meses), findo o qual as pessoas jurídicas
apuram o resultado do exercício; ele pode coincidir, ou não, com o ano-calendário, de acordo
com o que dispuser o estatuto ou o contrato social.
Realizável a Longo Prazo (ARLP): Direitos realizáveis após o término do exercício social
subsequente, assim como, também, os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou
empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no
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lucro da companhia, que não constituam negócios usuais no objeto da exploração da companhia.
OBS: independentemente do prazo.
Permanente (AP): Agrega os bens da manutenção da empresa, bem como os bens de uso
futuro e as despesas diferidas. Subdivide-se em:
Exigível a Longo Prazo (PELP): Agrupa as obrigações com vencimento após o término
do exercício seguinte.
Patrimônio Líquido (PL): Representa as obrigações para com os sócios, acrescidas das
reservas e dos lucros (auferidos) ou prejuízos (suportados). Subdivide-se em:
a. Capital Social (CS): representa os bens ou direitos entregues ou a entregar pelos sócios
à empresa. Pode ser: 1. Capital Social Subscrito (CSS) - é o comprometido pelos sócios. 2.
Capital Social Realizado (CSR) - é o efetivamente entregue pelos sócios à empresa. 3. Capital
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Social a Realizar (CSaR) - é a diferença entre o capital social subscrito e o capital social
realizado.
d. Reservas de Lucros (RL): formada pela retenção de lucros por parte da empresa.
Podem ser: 1. Reserva Legal - obrigatória segundo a Lei. 2. Reserva Estatutária - formada de
acordo com os estatutos da empresa. 3. Reserva Para Contingência - formada para absorver
prejuízos futuros. 4. Reserva de Retenção de Lucros – formada para reinvestimentos na própria
em presa. 5. Reserva de Lucros a Realizar - opcional, de acordo com o estabelecido na Lei.
e. Lucros Acumulados (LAc): são a parte de lucro que a empresa ainda não deu
destinação.
f. Prejuízos Acumulados (Pac): são os prejuízos suportados pela empresa e ainda não
absorvidos.
Contas patrimoniais
As contas patrimoniais são essenciais para a contabilidade de qualquer entidade, seja ela
uma empresa ou uma organização sem fins lucrativos. Afinal, elas são responsáveis por registrar
bens, direitos, obrigações e o patrimônio líquido de uma entidade em um determinado período.
Ativos. O termo “ativos” se refere aos itens de posse que geram custo e contas a pagar
em geral, incluindo bens, direitos e valores a receber, que podem ser classificados como
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circulantes ou não circulantes. Os ativos circulantes podem ser convertidos em dinheiro em curto
prazo, enquanto os ativos não circulantes não podem sofrer esse tipo de operação.
Patrimônio líquido. Já o patrimônio líquido é formado pelo capital social, por reservas
de lucro e por prejuízos acumulados, consistindo na diferença entre os passivos e os ativos. Ele
representa o valor líquido da empresa, que pertence aos proprietários e acionistas da empresa.
COMPETÊNCIAS E DEFINIÇÃO
Descrição da natureza das funções
Estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de
natureza técnica e ou científica, que preparam e fundamentam a decisão; - Elaboração de
pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade e execução de outras atividades de
apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos
e serviços.
Áreas de atuação
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- Conceber um plano de aquisição de bens e serviços e empreitadas, baseado na análise e
estudos de previsão, por forma à preparação do lançamento de procedimentos aquisitivos numa
ótica de eficiência e racionalidade.
Competências técnicas
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ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E EMPRESARIAL
A gestão empresarial é uma tarefa com muitos desafios para empresários de diferentes
ramos e tamanhos. No que diz respeito ao patrimônio empresarial, saber calcular e aplicar os
resultados em planos de ação estratégicos é o diferencial em um mercado cada vez mais
competitivo e ágil.
Saber o que é o patrimônio de uma empresa pode determinar diversos aspectos no seu
funcionamento, tais como a saúde financeira e em que estágio de crescimento você se encontra.
Esses dados fazem parte de um conjunto de elementos que podem auxiliar no planejamento e na
gestão de metas, indicando caminhos para o sucesso em diferentes áreas de atuação.
O cálculo do patrimônio empresarial serve não somente para avaliar quais medidas
devem ser tomadas para melhorar entregas e aumentar o lucro, mas também a fim de ter o real
controle da área financeira e, consequentemente, uma gestão mais responsável de todos os
setores.
O patrimônio empresarial diz respeito a todo o conjunto de valores ativos e passivos que
uma empresa tem em seu nome, ou seja, aos seus direitos e também às suas obrigações. Essa
diferença entre créditos e débitos é chamada de patrimônio líquido, enquanto o valor total dos
ganhos, antes que seja feito esse cálculo, é chamado de patrimônio bruto.
Além disso, é possível utilizar o método da comparação por múltiplos, que consiste em
calcular por meio da comparação com outras companhias do mercado. Entretanto, as empresas
analisadas devem exercer o mesmo tipo de atividades e ter um portfólio de produtos ou serviços
parecidos.
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Bens, direitos e obrigações
Bens. Podem ser caracterizados como bens de um negócio tudo aquilo que tem valor
econômico. Portanto, tudo o que a empresa pode trocar, vender e comprar e que pode ser usado
para atingir os objetivos da empresa. Exemplo de bens: veículos, móveis, estoque, marcas e
patentes, dentre outros.
Os bens podem ainda ser divididos entre bens tangíveis ou materiais (tais como dinheiro,
veículos, terrenos, entre outros), bens intangíveis que, embora não tenham caráter físico, têm
caráter econômico (como patentes e tecnologias), bens móveis, que podem ser deslocados (tais
como equipamentos), e bens imóveis, que são os patrimônios físicos (como casas e terrenos).
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1. Eficiência na gestão de recursos: Ao realizar a baixa de bens que não possuem mais
utilidade ou se encontram em estado de deterioração avançado, a administração pública
evita o desperdício de recursos em manutenção de ativos que não têm retorno prático.
2. Transparência e prestação de contas: A baixa patrimonial é um mecanismo de
transparência, já que assegura que os bens estejam devidamente documentados,
permitindo que a população tenha acesso às informações sobre o patrimônio público.
3. Atualização do inventário: Com a baixa de bens, o inventário patrimonial é mantido
atualizado, o que facilita o controle e a tomada de decisões por parte dos gestores
públicos.
4. Conformidade com a legislação: A baixa de bens é obrigatória por lei em muitos países
e está de acordo com os princípios da contabilidade pública, garantindo a conformidade
da administração com as normas vigentes.
Como realizar a baixa de bens patrimoniais de forma eficiente?
1. Avaliação técnica: Antes de realizar a baixa de um bem, é fundamental que seja feita
uma avaliação técnica para atestar sua inviabilidade de uso ou recuperação. Profissionais
capacitados devem analisar o estado do bem e verificar se ele realmente não pode ser
reabilitado.
2. Documentação adequada: Todo o processo de baixa deve ser devidamente
documentado, com registros detalhados sobre o bem, motivo da baixa, avaliação
realizada e demais informações relevantes.
3. Trâmites legais: Certifique-se de que a baixa esteja em conformidade com as normas e
regulamentações específicas para o setor público. Em alguns casos, é necessária a
autorização de órgãos superiores para realizar a baixa de determinados bens.
4. Descarte responsável: No caso de bens inservíveis que precisam ser descartados, é
importante adotar práticas sustentáveis e ecologicamente responsáveis.
5. Atualização do inventário: Após a baixa de um bem, o inventário patrimonial deve ser
atualizado imediatamente para refletir a mudança.
A baixa de bens patrimoniais é um processo essencial na administração pública,
garantindo a eficiência na gestão de recursos, a transparência nas ações governamentais e a
conformidade com as normas contábeis. Ao realizar esse procedimento de forma eficiente, os
órgãos públicos demonstram compromisso com a gestão responsável dos recursos e patrimônio
disponíveis, contribuindo para uma administração mais eficaz e responsável perante a sociedade.
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ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA ÁREA PATRIMONIAL
Avaliar a conveniência de equipamentos novos, impedindo a aquisição dos que não tem
necessidade ou menos apropriados à produção; Inspecionar e verificar o conserto e assistência de
manutenção dos bens.
INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL
O crescimento por meio de incorporações é uma estratégia que muitas empresas adotam
para aumentar a participação e atingir a liderança no mercado. Este processo pode se dar por
meio da reestruturação societária, seja por fusão, incorporação ou cisão.
Há algumas razões que levam uma empresa a buscar essa forma de crescimento. Entre
elas, está a concorrência acirrada, que obriga a redução de custo diminuindo os custos de
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produção por economia de escala (diluição dos custos fixos por mais quantidade produzida). Há
ainda a necessidade de se tornar mais competitiva, conquistando uma maior fatia de mercado ou
desenvolvendo novos produtos com maior valor agregado para enfrentar a concorrência.
TIPOS DE PATRIMÔNIOS
Ao contrário do que muitos pensam, o patrimônio é indivisível. Ou seja, você não pode
ter mais de um. Por exemplo, se alguém conta com uma casa própria e um carro, eles não
correspondem a dois patrimônios, mas sim a dois bens. No decorrer deste artigo, essas relações
ficarão mais claras.
Patrimônio líquido. Já o patrimônio líquido é o valor real, uma vez que, além de
considerar os ativos, ele leva em conta os passivos (obrigações). A esse cálculo de subtração
(ativos menos passivos) damos o nome de equação patrimonial.
Patrimônio de afetação. É uma modalidade existente aqui no Brasil, mas que é de uso
exclusivo das construtoras. Esse mecanismo é utilizado para que um empreendimento esteja
totalmente separado dos bens e das dívidas da empresa que o está construindo.
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NORMAS E PROCEDIMENTOS DA ÁREA DE PATRIMÓNIO
Visando estabelecer uma padronização dos procedimentos no que diz respeito a guarda,
tombamento, transferências, baixas, incorporações e dentre outras ações pertinentes a área de
Patrimônio é que se faz necessário o estabelecimento de um instrumento que venha normatizar
todos os procedimentos necessários para uma boa gestão dos bens patrimoniais.
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CONCLUSÃO
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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