Government">
2021 12 15 Doe
2021 12 15 Doe
2021 12 15 Doe
Belém, Quarta-feira
15 de Dezembro de 2021
NESTA EDIÇÃO
eXecUtiVo secretaria de estado
GaBiNete do GoVerNador ...........................................- PáG. 4 de adMiNistraÇÃo
caSa ciVil da GoVErNadoria do ESTado ........................- PáG. 6 PeNiteNciÁria ............................................................. - PáG. 64
caSa MiliTar da GoVErNadoria do ESTado ....................- PáG. 7
secretaria de estado
Vice-GoVerNadoria de cULtUra ................................................................... - PáG. 65
do estado .......................................................................- PáG. 8 fUNdaÇÃo cUlTUral do Pará ......................................... - PáG. 66
ProcUradoria GEral do ESTado .....................................- PáG. 8
SEcrETaria ESTraTÉGica dE secretaria de estado
arTicUlaÇÃo da cidadaNia ............................................- PáG. 8 de coMUNicaÇÃo .......................................................... - PáG. 69
fUNdaÇÃo ParáPaZ ...........................................................- PáG. 8 fUNdaÇÃo ParaENSE dE radiodifUSÃo .......................... - PáG. 69
secretaria estratÉGica
de articULaÇÃo da cidadaNia
Secretário: Ricardo Brisolla Balestreri
Tel.: 3342-0351/0352/0363
a ioe teM UM recado Para sUa eMPresa SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: René de Oliveira e Sousa Júnior
PUBLicar No diÁrio oFiciaL FicoU Mais Tel.: (91) 3222-5720/3218-4200/4324 Fax: (91) 3223-0776
rÁPido e Mais seGUro.
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Braselino Carlos Assunção da Silva
o sistema e-diário, que recebe publicações para o diário oficial do Tel.: (91) 3348-3310/3320/3209/ 3223-0823
Estado, mudou. É um reforço do compromisso da Imprensa Oficial do JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Estado com seus usuários. Presidente: cilene Moreira Sabino de oliveira
Tel.: (91) 3217-5802/5804
critÉrios Para PUBLicaÇÃo de arQUiVos FecHados
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretário: Rômulo Rodovalho Gomes
fonte Verdana, corpo 7, Entrelinhamento 120%
Tel.: (91) 4006-4347/4356/4006-4800/4804/4805/4006-4849
Novo formato doE: a4 - área de Trabalho (19 x 27)
devem ser fechados no formato Pdf X1a, sem marcas de cortes, texto em preto 100% HOSPITAL OPHIR LOYOLA
imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução mínima de 220 dpi. Diretora Geral: ivete Gadelha Vaz
Não condensar ou expandir as fontes e imagens Tel.: (91) 3265-6530/6529/6500
Não serão aceitos arquivos fora dos padrões.
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
receBiMeNto de arQUiVos No BaLcÃo da ioe Presidente: Bruno Mendes Carmona
devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação Tel.: (91) 4009-2241/2202/0329/2333
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Presidente: Abraão Benassuly Neto Reitor: clay Anderson Nunes Chagas
Tel.: (91) 3221-4102/4100/4103 Tel.: (91) 3299-2202/2200
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE
DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Diretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz Filho TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
Tel.: (91) 3321-9680 / 9675 Secretário: Inocêncio Renato Gasparim
Tel.: (91) 3239-1414/1400
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Secretário: Giovanni Correa Queiroz
DO PARÁ - FASEPA
Tel.: (91) 4006-1206/1207 /3226-8904/1363
Presidente: Luiz Celso da Silva
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Tel.: (91) 3210-3308
Presidente: Bruno Yoheiji Kono Ramos
Tel.: (91) 3181-6513/6516/6548 / Geral: 3181-6500 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL Gerente Executivo: Tercio Junior Sousa Nogueira
Gerente Executivo: Felipe Coêlho Picanço Tel.: (91)3205-7250/7257
Tel.: 3342-0150/0151/(91)98426-1383
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO HUMANOS - SEJUDH
DO PARÁ - ADEPARA Secretário: José Francisco de Jesus Pantoja Pereira
Diretor Geral: Jamir Junior Paraguassú Macedo Tel.: (91) 4009-2744/2722/2723/2700
Tel.: (91) 3210-1104 / Geral: 3210-1100
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME
RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER Secretário: José Fernando de Mendonça Gomes Júnior
Presidente: Rosival Possidônio do Nascimento Tel.: (91) 3110-2558/2552
Tel.: (91) 3299-3413/3469/3400
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Presidente: Cláudia Bitar de Moraes Barbosa
E SUSTENTABILIDADE- SEMAS Tel.: (91) 3224-2663/98116-9087 (secretária)
Secretário: José Mauro de Lima O’ de Almeida
Tel.: ((91) 3184-3398/3318/3319/3384/3380 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO PARÁ - CODEC
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA Presidente: Lutfala de Castro Bitar
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio Tel.: (91) 3236-2884/3205-4704
Presidente: Karla Lessa Bengtson
Tel.: (91) 3342-2637/2670/ 3184-3377/3362 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO
DO PARÁ - IMETROPARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Presidente: Rafaela Barata Chaves
Tel.: (91) 3217-0524/0500
E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Secretário: Ualame Fialho Machado
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Tel.: (91) 3184-2525 / 3184-2555 Presidente: José Antonio Scaff Filho
Tel.: (91) 3228-9171/3205-4055/4054
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Tel.: (91) 3258-9906/9907 URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
Secretário: Benedito Ruy Santos Cabral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMPA Tel.: (91) 3183-0003/0004/0020
Comandante-Geral: CEL. QOBM Hayman Apolo Gomes de Souza
Tel.: (91) (91) 4006-8313 /8355 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: José Antonio De Angelis
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Tel.: (91) 3202-8514/8567/8400
Delegado Geral: Walter Resende de Almeida
Tel.: (91) 4006-9094 /9045 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Orlando Reis Pantoja
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES Tel.: (91) 32148500 / 32148502 / 32148442
Diretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Tel.: (91) 4009-6012/6032 Diretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior
Tel.: (91) 3110-8450/8453
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretora Superintendente: Renata Mirella Freitas Guimarães de Sousa Coelho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
Tel.: (91) 3214-6235>gabinete/3289-7500 E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTET
Secretário: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
secretaria de estado Tel.: (91) 4009-2511/2510/2543
de ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - seap
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
Secretário: Jarbas Vasconcelos do Carmo
E PESQUISAS - FAPESPA
Tel.: (91) 3239-4201/4202
Presidente: Marcel do Nascimento Botelho
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT Tel.: (91) 3323-2573/2574
Secretária: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça
Tel.:(91) 4009-8454/8451 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP Presidente: Marcos Antonio Brandão da Costa
Presidente: Guilherme Relvas D’Oliveira Tel.: (91) 3344-5438/5201/5411
Tel.: (91) 3202-4350/4349
EXECUTIVO
18 FAUSO MENDES DE PAULA SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO 011.1
.
19 JOAO BATISTA NETO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO 011.1
GABINETE DO GOVERNADOR 21
LILIAN DO SOCORRO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO 011.1
MACHADO
.
22 CYNTHIA MARIA PROTAZIO DA SILVA SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO 011.1
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 23 MARIA SONIA SOUZA NUNES SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO 011.1
interromper, por necessidade de serviço, a contar de 9 de dezembro de
2021, as férias concedidas através do Decreto datado de 5 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.726, de 6 de outubro de 24 MARIA SUELI RODRIGUES DA CRUZ SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO 011.1
2021, a EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL, Diretora-Geral da Escola
de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA. 25 PAULA ADRIANE DA SILVA COSTA SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO 011.1
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
HELDER BARBALHO 26 RAILSON BORGES MOURA SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO 011.1
Governador do Estado
NATUREZA DA
9 CLAUDIO MARCIO ALVES VIEIRA COORDENADOR DE SUPORTE OPERACIONAL 011.4 CÓDIGO FONTE VALOR
DESPESA
12 ROSE MARY LEÃO DE CARVALHO COORDENADOR DO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO 011.4 542010830215088888 - IASEP 0101 339039 25.000.000,00
COORDENADOR DO NÚCLEO DE CAPTAÇÃO DE RE-
13 EDEM CORREA COSTA 011.4 542010845115087552 - IASEP 0261 449051 180.000,00
CURSOS
14 ISABELA RIBEIRO REIS CHARRO QUIRINO COORDENADOR DO NÚCLEO DE COMUNICACAO SOCIAL 011.4 901011012212978338 - FES 0103 339039 225.720,96
15 IRAN AMARAL DE ALMEIDA COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO 011.4 901011030215078288 - FES 0103 339039 1.001.468,39
16 ANTONIO DA SILVA CASTRO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO 011.1 901011030215078878 - FES 0103 334181 200.000,00
CLAUDIO MARCELO DE MIRANDA
17 SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO 011.1 901011030215078878 - FES 0103 335043 787.896,80
PINHEIRO
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 5
R$
911030412212978316 - Enc. SEPLAD-AD 0101 319113 1.059.457,73
NATUREZA DA
CÓDIGO FONTE VALOR
DESPESA
971010342115028283 - SEAP 0101 339030 350.000,00
081012781114997659 - SEEL 0101 449051 140.584,60
971010342115028283 - SEAP 0101 339039 1.191.828,25 081012781214998317 - SEEL 0101 335041 800.000,00
141012060814918705 - SEDAP 0101 335041 950.000,00
TOTAL 30.406.868,37 291012678214867429 - SETRAN 0124 444042 2.167.050,97
291012678214867429 - SETRAN 0124 449051 45.000.000,00
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
291012678214867430 - SETRAN 0124 444042 3.920.641,07
por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamen-
291012678214867432 - SETRAN 0126 449051 5.000.000,00
to vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orça- 291012678214867505 - SETRAN 0124 444042 628.119,56
mentária(s) abaixo discriminada(s): 301010309114928633 - Defensoria Pública 0101 319011 9.822.847,37
R$ 301010312214478458 - Defensoria Pública 0101 339039 464.592,16
NATUREZA DA 481011936315018507 - SECTET 0124 335041 2.969.370,60
CÓDIGO FONTE VALOR
DESPESA
481011936315018507 - SECTET 0124 339014 49.849,80
161011230615098477 - SEDUC 0101 339030 160.496,24 481011936315018507 - SECTET 0124 339018 96.000,00
481011936315018507 - SECTET 0124 339033 334.150,20
291012612212978339 - SETRAN 0101 319004 250.000,00
481011936315018507 - SECTET 0124 339036 200.000,00
542010812212978338 - IASEP 0261 339039 180.000,00 481011936315018507 - SECTET 0124 339039 620.000,00
481011936415068866 - SECTET 0124 335041 19.052.641,46
901011012615088238 - FES 0103 339040 113.133,67 481011936415068866 - SECTET 0124 339014 50.000,00
481011936415068866 - SECTET 0124 339018 300.000,00
901011012615088238 - FES 0103 339140 42.587,29
481011936415068866 - SECTET 0124 339030 100.000,00
901011013115088233 - FES 0103 339139 60.000,00 481011936415068866 - SECTET 0124 339036 1.600.000,00
481011936415068866 - SECTET 0124 339039 245.680,00
901011030115078286 - FES 0103 334181 987.896,80 481011936415068866 - SECTET 0124 339040 553.350,00
481011936415068866 - SECTET 0124 339047 4.320,00
901011030215078288 - FES 0103 339030 10.000,00
842030927200019069 - FUNPREV 0287 339139 13.540.498,00
901011030215078290 - FES 0103 339033 1.001.468,39 TOTAL 108.609.695,79
911032884600009023 - Enc. SEPLAD-AD 0101 319196 1.059.457,73 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43,
971010312212974668 - SEAP 0101 339030 85.976,58 § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
971010312212978338 - SEAP 0101 339039 716.680,20 PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de dezembro de 2021.
HELDER BARBALHO
971010312415028270 - SEAP 0101 339030 20.273,14 Governador do Estado
HANA SAMPAIO GHASSAN
971010312615088238 - SEAP 0101 339039 376.983,71 Secretária de Estado de Planejamento e Administração
PORTARIA Nº 1.159/2021-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
.
.
dos no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para atender despesas de PORTARIA Nº 124/2021 – CMG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
pequeno vulto, na Diretoria de Logística, o qual deverá observar a classifi- O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício
cação orçamentária abaixo: de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 2021/1424551.
Programa de Trabalho Fonte de Recurso Natureza da Despesa Valor (R$) RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO o item III da PORTARIA Nº 103/2021 – CMG, de
22 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.746, de
0412212978338 0101 339030 2.500,00 25 de outubro de 2021.
II - DESIGNAR o servidor Bruno Oseas Silva dos Santos, MF nº 57199652/2,
0412212978338 0101 339039 500,00 Assessor de Segurança, para responder pelo cargo de Coordenador de Lo-
gística Administrativa, cumulativamente com a função que já exerce no
período de 25/10 a 08/11/2021 (15 dias), em virtude do titular, servidor
II – ESTABELECER o prazo para aplicação do Suprimento de Fundos de até Samuel Tavares Ribeiro, MF nº 5949926/1, ter entrado em gozo de férias
60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para regulamentares no período supracitado.
Prestação de Contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo III – DESIGNAR a servidora Nazaré Marques Dos Santos, MF nº 5387760/2,
Assessor de Inteligência, para responder pelo cargo de Coordenador de
estabelecido para aplicação dos recursos. Logística Administrativa, cumulativamente com a função que já exerce no
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. período de 17 a 31/12/2021 (15 dias), em virtude do titular, servidor Sa-
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 14 de dezembro de 2021. muel Tavares Ribeiro, MF nº 5949926/1, ter entrado em gozo de férias
LUCIANA BITENCOURT SOARES regulamentares no período supracitado.
Coordenadora de Relações Governamentais IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 22 de outubro de 2021.
Protocolo: 742357
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÁRIA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 008/2016 – CMG.
de janeiro de 1994;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze)
CONSIDERANDO o processo n° 2021/1427584, de 13 de dezembro de meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 008/2016 - CMG,
2021; conforme o disposto no inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, ati-
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. nente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/1334440 – CMG e
RESOLVE: Parecer Jurídico de nº 106/2021 - ASSEJUR/CMG e demais legislações apli-
cáveis ao assunto.
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
Dotação Orçamentária:
de MARITUBA/PA, no dia 13/12/2021.
Atividade 8407 – Operacionalizações das Ações Administrativas
33.90.39.58 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Serviços de Telecomu-
Servidor Objetivo Natureza da Despesa
nicações exceto TIC
Funcional programática 04.122.1297.8407
Fonte do Recurso 0101002156 e/ou 0301002156 (Recursos Ordinários / Utilidade Pública)
SILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, CPF 319.678.092-91, matrí-
Realizar precursora da agenda pública do Governo do Contratada: CLARO S/A.
cula funcional nº 5275768/4, ocupante do cargo de Assessor do
Estado, no referido município. CNPJ: 40.432.544/0001-47
Cerimonial, lotado na Diretoria de Cerimonial.
END: Rua Henri Dunant, N° 780 – Torres A e B Santos Amaro, São Paulo/SP.
Vigência do contrato: 12 de dezembro de 2021 a 11 de dezembro de 2022.
8 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ERRATA
.
PORTARIA
.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 diária ao ADMISSÃO DE SERVIDOR
servidor Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado, identidade .
necessária para melhor eficiência dos sistemas produtivos a serem traba- RESOLVE:
lhados e da gestão de seus projetos e equipamentos para execução dos Exonerar a pedido, o servidor MARCIO JOSE BEZERRA VIANA, Matrícula
cursos agrícolas. nº 57211500/2, do cargo de Auxiliar Operacional, lotado na Secretaria de
Art. 2º Nos impedimentos, ausências legais ou eventuais do Titular, o Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnoló-
acompanhamento e fiscalização de que trata o Art.1º desta Portaria, será gica – SECTET, a contar de 28/10/2.021, de acordo com o art. 59 da Lei n°
exercida pelo Suplente, AROLDO MENESES DE SOUZA, MATRÍCULA N° 5810 de 24/01/94, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do
5523320/4, portador do CPF N° 302.574.412-04, ocupante do cargo de art. 57, inciso I, do citado diploma legal.
Técnico de Administração e Finanças . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3º Ao fiscal do contrato compete o acompanhamento e fiscalização da SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 de
execução do contrato até o termino do prazo de sua vigência, inclusive o dezembro de 2.021.
atesto dos documentos fiscais. HANA SAMPAIO GHASSAN
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Nº 267 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E nº 34.793 de
GABINETE DO PRESIDENTE, 14 DE DEZEMBRO DE 2021. 13/12/2021.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Protocolo: 741935
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ PORTARIA COLETIVA N° 0213-GS/SEPLAD, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.021.
Protocolo: 742147 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de
06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006;
.
.
CONTRATO RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94,
.
VIGÊNCIA: Contrato inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se PORTARIA Nº1209/2021-DAF/SEPLAD, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
em 12 meses. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, De- que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
creto n° 877 e 878, de 31 de março de 2008, Decreto Estadual nº 1.887, novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
de 2017, Decreto Estadual 2.069, de 20 de fevereiro de 2006, e demais e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
legislações aplicáveis ao assunto. de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021 de 1994;
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Henrique Teixeira de Barros CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/1379575;
Protocolo: 742015 R E S O L V E:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021 CONCEDER à servidora OCIDEA CARVALHO LOBATO, Id. Funcional
Processo Administrativo nº 2021/988101 nº3192261/1, ocupante do cargo de Contador, lo tada na Coordenadoria
OBJETO: O presente contrato tem como objeto é a contratação de empresa de Monitoramento e Avaliação Orçamentária, 30 (trinta) dias de Licença
especializada no fornecimento de CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BA- Prêmio, no período de 14 de fevereiro de 2022 a 15 de março de 2022,
NHO E MULETAS por meio do Projeto “PARÁPAZ SOLIDÁRIO” que promove referente ao triênio de 01/11/2005 a 31/10/2008 (2ª etapa).
apoio a pessoas com necessidades de locomoção como forma mínima de REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
humanizar os aspectos causados pela pandemia do Covid-19, no que se SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 13 DE
refere a fome, conforme especificações, estimativas de quantidades e va- DEZEMBRO DE 2021
lores, como melhor se especifica abaixo: IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁ Diretora de Administração e Finanças
CONTRATADA :DENISE L F BARROS EIRELI, CNPJ/MF nº. 26.986.764/0001-91 Protocolo: 741902
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- Funcional Programática: 14.122.1500.8817 – (Atendimento Integrado de
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
.
PORTARIA N°. 1211/2021-DAF/SEPLAD, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA N° 0212-GS/SEPLAD, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006; e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
Considerando o Processo nº. 2021/1221847; de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 11
Termo Aditivo: 5º
Convênio: 024/2019 Despesas Ordinárias
Processo:438.533/2019 0287 0,00 0,00 0,00 13.540.498,00 13.540.498,00
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
IASEP
Data da Assinatura: 14/12/2021
Vigência: 18/12/2021 a 18/06/2022 Outras Despesas
0,00 0,00 0,00 27.377.260,00 27.377.260,00
Partes: Correntes
Beneficiário ente Público: Município de MOCAJUBA Contrato Estimativo
Convenente: Cosme Macedo Pereira 0101 0,00 0,00 0,00 25.000.000,00 25.000.000,00
Concedente: SEPLAD
Ordenador: Hana Sampaio Ghassan 0261 0,00 0,00 0,00 2.377.260,00 2.377.260,00
Protocolo: 742084 Pessoal e Encargos
0,00 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
Termo Aditivo: 4º Sociais
Convênio FDE nº: 024/2019 Folha de Pessoal
Processo:438.533/2019
Objeto: Reprogramação com acréscimo de Valor na Contrapartida. 0261 0,00 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
Do valor: O valor total do convênio passa a ser de R$2.629.773,56, e a INFRA-ESTRUTURA E
Contrapartida Municipal passa para o valor de R$150.762,04. TRANSPORTE
Data da Assinatura: 14/12/2021 ARCON
Partes:
Pessoal e Encargos
Beneficiário ente Público: Município de Mocajuba 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Sociais
Concedente: SEPLAD
Ordenador de Despesa:Hana Sampaio Ghassan Folha de Pessoal
Protocolo: 742028 0101 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
SEDOP
PORTARIA Nº 423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usan- Investimentos 0,00 0,00 0,00 12.176.648,80 12.176.648,80
do das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº Obras e Instalações
1821, de 30 de agosto de 2021, que aprova a Programação Orçamentária
0130 0,00 0,00 0,00 12.176.648,80 12.176.648,80
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Segu-
ridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2021 e, consi- SETRAN
derando o(s) decreto(s) n° 2068, de 14/12/2021 e 2069, de 14/12/2021. Investimentos 0,00 0,00 0,00 56.715.811,60 56.715.811,60
RESOLVE: Obras e Instalações
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cro-
nograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade 0124 0,00 0,00 0,00 51.715.811,60 51.715.811,60
Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o(s) 0126 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
anexo(s) constante(s) desta Portaria. POLÍTICA SOCIAL
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. CRS - C. Araguaia
HANA SAMPAIO GHASSAN Outras Despesas
0,00 0,00 0,00 7.993,00 7.993,00
Secretária de Estado de Planejamento e Administração Correntes
ANEXO A PORTARIA Nº 423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Despesas Ordinárias
ÁREA/UNIDADE 3º QUADRIMESTRE - 2021 DESTAQUE RECEBIDO
ORÇAMENTÁRIA/ DO(A) FES
GRUPO DE DESPE- FONTE 0103 0,00 0,00 0,00 7.993,00 7.993,00
SA/SUBGRUPO DE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
DESPESA FES
DEFESA SOCIAL Outras Despesas
0,00 0,00 0,00 317.000,00 317.000,00
Correntes
CBM
Despesas Ordinárias
Outras Despesas
0,00 0,00 0,00 256.230,14 256.230,14 0103 0,00 0,00 0,00 317.000,00 317.000,00
Correntes
Despesas Ordinárias SEASTER
0106 0,00 0,00 0,00 256.230,14 256.230,14 Outras Despesas
0,00 0,00 0,00 100.496,24 100.496,24
Correntes
12 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLVE:
I - Formalizar a concessão de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamen- ERRATA
to de Saúde no período de 01.11.2021 a 15.11.2021, de acordo com o .
art.81, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para o servidor SAMUEL DOS SANTOS ERRATA da PORTARIA Nº 166 de 01 de outubro de 2021
RAMOS, matrícula nº 3150470/1, CPF nº 032.754.692-15, ocupante da Formaliza concessão de licença prêmio a servidora Sandra Maria Ferreira
função AUX. DE OPERAÇÕES GRÁFICAS C. Oliveira
II - Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar de 01.11.2021. Onde se ler: para usufruto de 20/12/2021 a 19/01/2022
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Leia-se: para usufruto de 20/12/2021 a 18/01/2022
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Anizio Bestene Junior
Presidente
Protocolo: 742154 Diretor Administrativo e Financeiro IASEP
Protocolo: 742031
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA
Nas portarias de nº 140 e 141 de 29/11/2021, publicado no DOE de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
nº 34.780 de 30.11.2021 e protocolo nº 735239.
Onde se lê: TÉCNICO DE OPERAÇÕES GRÁFICAS
DO ESTADO DO PARÁ
Leia se: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
.
ERRATA DE PORTARIA
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA N° DA PORTARIA: 850/2021, DE 06/12/2021.
Presidente Onde se lê: 24/11/2021
ERRATA DE PORTARIA Leia-se: 24/11/2015
Nas portarias de nº 144 e 146 de 30/11/2021, publicado no DOE de (Publicada com incorreção no DOE nº 34.787, de 07/12/2021).
nº 34.782 de 01.12.2021 e protocolo nº 735835. Protocolo: 742261
Onde se lê: TÉCNICO DE OPERAÇÕES GRÁFICAS
Leia se: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DIÁRIA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
.
Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, a fim de 19 2021/1424588 516558/2017 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS
comparecer neste IGEPREV, para retirada da via original de sua Portaria
com o carimbo da Corte de Contas, mediante apresentação de documento 20 2021/1424588 517277/2017 MARIA TEREZA BARROS DA SILVA
de identificação com foto e/ou apresentação da procuração em via original 21 2021/1424588 517903/2017 AUGUSTO PAULINO DE OLIVEIRA
ou cópia, se for o caso. 22 2021/1424588 524749/2017 DOMINGOS PEREIRA OSÓRIO
PROCESSO PROCESSO 23 2021/1424588 524909/2017 ILZA DE SOUZA LIMA
N° INTERESSADO(A)
IGEPREV TCE
24 2021/1425918 501776/2017 PAOLA DA PAIXÃO DE OLIVEIRA
1 2021/1127266 515345/2016 REGINA TELMA VIEITAS MARTINS
25 2021/1425918 505325/2017 APOLÔNIA MACEDO DOS SANTOS
2 2021/1128388 515877/2016 MARIA DA SALETE SALDANHA DOURADO
26 2021/1425918 517539/2017 ANTONIO FERREIRA FRANÇA
3 2021/1128402 515899/2016 MARIA DE FÁTIMA SILVA BORGES
27 2021/1425918 517801/2017 ANTONIO LIMA BRAGA
4 2021/1128559 515968/2016 JUSSANA MELLO NORONHA DA MOTTA
28 2021/1425987 501889/2017 RAIMUNDO GAMBOA FIGUEIRA
5 2021/1128583 515979/2016 ALDALÉA DA SILVA CRUZ
29 2021/1425987 502054/2017 MARIA SANTANA PEREIRA
6 2021/1128583 516188/2016 CARLA VITÓRIA COSTA GARCIA
30 2021/1425987 502225/2017 ORQUIDEIA BATISTA LIMA
7 2021/1128652 516280/2016 MARIA ESTELA GOMES DE OLIVEIRA
31 2021/1425987 503228/2017 MIRIAN DA SILVA CECIN
PAULA MAIARA CUNHA BOTELHO
32 2021/1425987 504242/2017 NIRALDO ANTONIO ROCHA CARDOSO
8 2021/1128652 501470/2017 KATHELYN VITORIA CUNHA BOTELHO
MARCELA CUNHA BOTELHO 33 2021/1425987 505110/2017 FRANCISCO GONÇALVES
9 2021/1128652 502280/2017 MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA 34 2021/1425987 516279/2016 MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO DE SOUZA
10 2021/1128772 517890/2017 EDLENE LUZIA MENDONÇA GOMES 35 2021/1425987 516392/2016 EROTILDES SARAIVA NEGRÃO
11 2021/1128772 537150/2017 MARIA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA 36 2021/1425987 523305/2017 MARIA VIANA FARIAS
12 2021/1128854 522550/2017 DANIEL RODRIGUES DA SILVA 37 2021/1426029 502529/2020 JORGE NEY CARVALHO DA SILVA
13 2021/1128896 523269/2017 LAURIVAL LOPES NUNES 38 2021/1426029 503066/2020 EDMILSON GALVÃO JORGE
14 2021/1128896 536873/2019 FERNANDO OCÉLIS MONTEIRO 39 2021/1426287 504932/2020 MARIA OLIVIA FARIAS CONCEIÇÃO
40 2021/1426287 514368/2020 CELINA FERNANDES DE OLIVEIRA
Belém, 14 de dezembro de 2021.
41 2021/1426287 515054/2020 OMESINDA ALMEIDA
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV. 42 2021/1426287 515780/2020 TEREZINHA QUEIROZ DE OLIVEIRA
Protocolo: 742037 43 2021/1426287 517050/2020 GRACIETE DA CRUZ RIBEIRO
CITAÇÃO POR EDITAL
GDIL/DIPRE Nº 109/2021 44 2021/1426287 517967/2020 RAIMUNDA DA SILVA BEZERRA
Considerando que as comunicações de citação e notificação do Instituto de 45 2021/1426340 508503/2020 SABINA PEREIRA DO CARMO
Gestão Previdenciária do Estado do Pará, far-se-ão conforme o caso, por
via postal mediante carta com aviso de recebimento e por edital, conforme 46 2021/1426340 513751/2020 MARIA DE FÁTIMA LOPES BOTELHO
dispõem os artigos 128, 130 c/c 131 do Regulamento Geral do Regime
Próprio de Previdência Social do Estado do Pará; 47 2021/1426340 513900/2020 MANOEL PASCOAL FERNANDES FERREIRA
Considerando deferimento do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE,
para fins de registro, nos autos dos processos deste Instituto de Gestão 48 2021/1426340 515564/2020 EVANILDE FERREIRA VILA NOVA DE ARAUJO
Previdenciária do Estado do Pará, determinando o registro dos atos de 49 2021/1426340 516080/2020 RUTH HELENA RIBEIRO BATISTA
concessões de aposentadorias, reformas e pensões em conformidade com 50 2021/1428338 501980/2017 JOSÉ ELANIO DA SILVA ALMEIDA
a norma legal ou regulamentar;
Pelo presente Edital CITAMOS/NOTIFICAMOS os(as) interessados(as), seus 51 2021/1428338 504934/2017 MARIA MADALENA ALVES DA COSTA
representantes legais ou mandatários, nos autos dos processos adminis- 52 2021/1428338 509202/2017 BENEDITO JOSÉ FERREIRA DE MACEDO
trativos, abaixo arrolados, com fulcro no art. 154, caput, do Regulamento 53 2021/1428338 510573/2017 JOÃO LISBOA SOBRINHO
Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, a fim de
54 2021/1428338 515227/2017 DULCIMAR DA SILVA REIS
comparecer neste IGEPREV, para retirada da via original de sua Portaria
com o carimbo da Corte de Contas, mediante apresentação de documento 55 2021/1428338 516570/2017 MARIA NAIR OLIVEIRA MONTEIRO
de identificação com foto e/ou apresentação da procuração em via original 56 2021/1428338 517481/2017 JOSÉ OEIRAS DE ARAUJO
ou cópia, se for o caso.
57 2021/1428380 509580/2016 MARIA DE NAZARÉ MORAES COSTA
PROCESSO PROCESSO 58 2021/1428446 513740/2020 MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO DE AZEVEDO
N° INTERESSADO(A)
IGEPREV TCE
59 2021/1428446 514200/2020 PEDRO ALBERTO ACIOLI DA COSTA
1 2021/1409298 500955/2017 ANTONIA TOLOSA RODRIGUES
60 2021/1428446 515010/2020 MARIA DO SOCORRO ASSUNÇÃO LIMA
2 2021/1409298 502214/2017 ODYR RIBEIRO DOS SANTOS
61 2021/1429961 503512/2017 CRISPINA LUCAS DE SOUSA
3 2021/1409298 503443/2017 AGASSIS MENDES PINHEIRO FILHO
62 2021/1429961 503840/2017 RAIMUNDO WALTER DA MOTA CORDEIRO
CARLOS VITOR DE SOUZA DIAS
4 2021/1409298 507353/2017 SIMONE CLAUDETE LIRA DA COSTA 63 2021/1429961 513310/2020 GRACINDA DE FREITAS FERNANDES
EDNA DA SILVA MIRANDA, DIEGO MIRANDA DE AVIZ DANIEL 64 2021/1429961 537092/2017 IDALIZE PEREIRA LIMA
MIRANDA DE AVIZ 65 2021/1426521 503512/2017 CRISPINA LUCAS DE SOUSA
JOSÉ DIOGO DE AVIZ MIRANDA 66 2021/1426521 503840/2017 RAIMUNDO WALTER DA MOTA CORDEIRO
5 2021/1409298 513855/2017 DANIELE MIRANDA DE AVIZ
67 2021/1426521 513310/2020 GRACINDA DE FREITAS FERNANDES
ANTONIO DANILO MIRANDA DE AVIZ
DAVI MIRANDA DE AVIZ 68 2021/1426521 537092/2017 IDALIZE PEREIRA LIMA
KAMILLE GABRIELA ASSUNÇÃO DA CONCEIÇÃO 69 2021/1426521 515371/2020 DALVANIRA TENÓRIO DE SOUSA
6 2021/1409298 514009/2017
MARIA CRISTINA SOUZA ASSUNÇÃO 70 2021/1426192 531700/2017 GILSON DOS SANTOS DA SILVA
7 2021/1409307 502000/2017 MANOEL DOS SANTOS FERREIRA 71 2021/1426192 535406/2017 RAIMUNDO NONATO LOPES DE OLIVEIRA
8 2021/1409307 502575/2017 JOCILENE MARIA DO NASCIMENTO
Belém, 14 de dezembro de 2021.
9 2021/1409307 503501/2017 DOROTEIA RODRIGUES DA SILVA
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
10 2021/1409307 506678/2017 VICENTE PRUDENTE CAVALCANTE FARIAS Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV.
11 2021/1409307 509155/2017 ANTÔNIA GOMES ALBUQUERQUE Protocolo: 742039
12 2021/1409307 512820/2017 MARIA LOPES DA SILVA PORTARIA Nº 907 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
13 2021/1409307 513764/2017 MARLUCY MACIEL DA SILVA MARTINS O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
14 2021/1409307 518032/2017 LAURINDA RODRIGUES FERREIRA de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
ODILEIA CORREA DE SOUSA CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 285/2020, de 21 de agosto de
RAYANNE SOUSA DO CARMO 2020, publicada no DOE n° 34.321, de 24/08/2020, que instituiu no âm-
2021/1424588 bito do IGEPREV, a Comissão Responsável pelo Processo Administrativo de
15 501175/2017 RUAN PABLO SOUSA DO CARMO
RILDO BARROSO DO CARMO JUNIOR Responsabilização – PAR através do PAE n° 2020/688399, de 09/09/2020
e n° 2020/904320, de 04/11/2020;
16 2021/1424588 501630/2017 TEREZINHA DO AMARAL SARRAZIN CONSIDERANDO os termos do Despacho da Procuradoria Jurídica, de
LUCILEIA NASCIMENTO SILVA 17/11/2021, que dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão
Responsável pelo Processo Administrativo de Responsabilização – PAR.
2021/1424588 FELIPE AOOD NASCIMENTO SILVA
17 503658/2017 RESOLVE:
VICTOR CARLOS DO NASCIMENTO SILVA
I – SUBSTITUIR a servidora Milene Cardoso Ferreira, matrícula n°
57217411/1, ocupante do cargo de Procurador, lotada na Coordenadoria
18 2021/1424588 507116/2017 JOÃO DA COSTA RODRIGUES
do Consultivo, pela servidora Ana Rita Dopazo Antonio José Lourenço, ma-
16 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
TIPO QUANTITATIVO
Salario Família -389,20
Aposentadoria 73
Reserva/Reforma 63 FUNPREV ALEPA TCE MPC/PA TCM MPC/M TJE MPE JME. DEF. PUB.
Contribuição
81.757,67 33.622,11 906.032,51 97.729,34 84.899,22
do Segurado
Total 264
Contribuição
81.757,67 33.622,11 906.032,51 97.729,34 84.899,22
do Patronal:
Segurados
FONTE: COAF/IGEPREV.
QUANTITATIVO
FI-
TIPO ALEPA TCE MPC/PA TCM MPC/M TJE MPE DEF. PUB
NANPREV
FUNPREV FINANPREV SPSM TOTAL
Contri-
Inativo 0 29.494 8.726 38220 buição 1.745.902,46 833.082,44 130.009,61 674.219,70 61.172,79 7.100.122,30 2.799.392,55 1.480.087,78
Segurado
Pensionista 2 7.443 3.259 10704
Contri-
buição 2.868.268,34 1.368.635,44 213.587,35 1.107.646,68 100.498,15 11.664.440,36 4.599.002,05 2.431.572,78
Total 0 36.937 11.985 48922 Patronal
Rentabili-
VALOR DA FOLHA dade
TIPO FUNPREV FINANPREV SPSM TOTAL
Inativo 0 164.718.648,15 92.588.380,39 257307028,5 (Lei
Comple-
Pensionista 12.902,21 35.052.415,18 19.107.546,20 54.172.863,59 mentar n.º
111.695.926,59 125/19)
Total 12.902,21 199.771.061,33 311.479.890,13
- 2019
Art. 8º, inciso I, alínea “a” - Fundos de Ações - Índices de Ações -R$578.833,91 R$18.396.650,75 0,44%
ITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES -R$517.144,80 R$15.990.248,60 0,38%
CAIXA BRASIL INDEXA IBOVESPA FI AÇÕES -R$61.689,11 R$2.406.402,15 0,06%
Art. 8º, inciso II, alínea “a” - Fundos de Ações - Geral -R$26.639.177,74 R$633.027.896,62 15,03%
AZ QUEST AÇÕES FIC AÇÕES -R$86.916,76 R$1.564.549,12 0,04%
BNP PARIBAS ACTION FIC AÇÕES -R$152.237,53 R$3.729.416,28 0,09%
BNP PARIBAS SMALL CAPS FI AÇÕES -R$234.796,90 R$6.018.780,42 0,14%
BRADESCO MID SMALL CAPS FI AÇÕES -R$619.512,86 R$21.857.346,58 0,52%
BRADESCO VALUATION IBOVESPA FI AÇÕES -R$65.286,71 R$3.993.056,90 0,09%
BTG PACTUAL ABSOLUTO INSTITUCIONAL FIC AÇÕES -R$8.942.324,30 R$122.147.805,85 2,90%
ITAÚ DIVIDENDOS FI AÇÕES -R$18.033,79 R$2.623.505,47 0,06%
ITAÚ DUNAMIS FIC AÇÕES -R$993.905,17 R$44.076.809,36 1,05%
ITAÚ INSTITUCIONAL FUND OF FUNDS GENESIS FIC AÇÕES -R$1.399.544,22 R$35.997.294,80 0,85%
ITAÚ INSTITUCIONAL PHOENIX FIC AÇÕES -R$3.948.866,10 R$92.374.780,90 2,19%
VINCI MOSAICO INSTITUCIONAL FI AÇÕES -R$1.294.000,83 R$57.518.716,74 1,37%
VINCI SELECTION EQUITIES FI AÇÕES -R$686.869,04 R$23.870.837,54 0,57%
RENDA VARIÁVEL
AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC AÇÕES -R$1.939.062,16 R$36.379.031,45 0,86%
SAFRA EQUITY PORTFÓLIO PB FIC AÇÕES -R$967.044,20 R$19.229.592,88 0,46%
BAHIA AM VALUATION FIC AÇÕES -R$2.833.902,19 R$51.236.821,68 1,22%
OCCAM FIC AÇÕES -R$570.802,57 R$22.819.342,49 0,54%
BB QUANTITATIVO FIC AÇÕES -R$478.399,49 R$39.497.683,83 0,94%
SAFRA AÇÕES LIVRE FIC AÇÕES -R$1.407.672,90 R$48.092.524,33 1,14%
Art. 8º, inciso III -Fundos Multimercados R$1.877.266,80 R$258.954.510,09 6,15%
SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO R$799.124,89 R$24.841.409,38 0,59%
WESTERN ASSET US INDEX 500 FI MULTIMERCADO R$1.574.131,81 R$48.611.077,75 1,15%
VINCI VALOREM FI MULTIMERCADO R$61.480,11 R$34.669.959,26 0,82%
BRADESCO MACRO INSTITUCIONAL FIC MULTIMERCADO R$9.946,87 R$7.018.862,78 0,17%
CAIXA ALOCAÇÃO MACRO FIC MULTIMERCADO LP -R$1.512.594,75 R$109.371.869,52 2,60%
ITAÚ PRIVATE S&P500® BRL FIC MULTIMERCADO R$945.177,87 R$34.441.331,40 0,82%
Art. 8º, inciso IV, alínea “a” - Fundos de Participações (FIP) -R$665.596,53 R$77.626.917,22 1,84%
BTG PACTUAL INFRAESTRUTURA II FICFIP -R$10.601,77 R$9.398.659,19 0,22%
KINEA PRIVATE EQUITY IV FEEDER INSTITUCIONAL I MULTIESTRATÉGIA FIP -R$654.994,76 R$68.228.258,03 1,62%
Art. 9º, inciso II, alínea “a” - Fic - Aberto- Investimento no Exterior R$1.545.932,24 R$62.180.872,51 1,48%
VINCI INTERNACIONAL INVESTIMENTOS NO EXTERIOR FIC MULTIMERCADO R$46.301,41 R$8.412.247,38 0,20%
WA MACRO OPPORTUNITIES INVEST. NO EXTERIOR FI MULTIMERCADO R$479.236,82 R$26.831.361,97 0,64%
EXTERIOR LM CLEARBRIDGE US LARGE CAP GROWTH INVEST. NO EXTERIOR FI AÇÕES R$1.020.394,01 R$26.937.263,16 0,64%
Art. 9º, inciso III, alínea “a” - Fundos de Ações - BDR Nível I R$2.314.606,04 R$141.650.395,73 3,36%
CAIXA INSTITUCIONAL FI AÇÕES BDR NÍVEL I R$2.174.635,55 R$91.467.440,60 2,17%
WESTERN ASSET FI AÇÕES BDR NÍVEL I R$139.970,49 R$50.182.955,13 1,19%
SUBTOTAL EXTERIOR R$3.860.538,28 R$203.831.268,24 4,84%
TOTAL FUNPREV -R$33.103.462,65 R$4.211.293.592,79 100,00%
CAIXA BRASIL IDKA IPCA 2A TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP R$ 26.911,09 R$ 13.875.532,12 5,21%
Art. 7º, IV, “a” - Fundos de Renda Fixa Geral R$ 422.257,64 R$ 175.775.788,68 65,99%
ITAÚ INSTITUCIONAL ALOCAÇÃO DINÂMICA FIC RENDA FIXA R$ 14.814,60 R$ 4.847.970,28 1,82%
RENDA FIXA SANTANDER ATIVO FIC RENDA FIXA R$ 60.106,08 R$ 26.480.914,95 9,94%
Art. 7º, inciso VII, alínea “b” - Fundos de Crédito Privado R$ 178.302,78 R$ 39.091.618,24 14,68%
Observação:
Em agosto/2021, não houve movimentações em Fundos de Investimentos
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 19
Protocolo: 742466
20 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA
.
.
.
ERRATA
PORTARIA Nº 350 de 14 de Dezembro de 2021.
.
início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual. Termo Aditivo Nº: 03
No caso de haver aplicação de penalidades, no decorrer da ação fiscal, Contrato Nº: 113/2017
será o contribuinte notificado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados Objeto do Contrato: Aquisição de pacote de extensão de garantia EMC
da data em que se considera notificado, na forma do Art. 14, § 3o, III da modalidade Premium, para equipamentos Dell EMC Recover Point Applian-
Lei no 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor ce e Dell EMC Vplex, com cobertura por 36 meses em operação nos data
impugnação. centers do Banpará
Francisco Assis Carolino Junior Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Nº 028/2017
Coordenador da CERAT Paragominas Data de Assinatura do Aditivo: 13.12.2021
Protocolo: 742240 Vigência do Aditivo: 18.12.2021 a 17.12.2022
EDITAL DE AINF – CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência
O Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária de Substi- Fundamento Legal do Aditivo: Art. 37, XXI da CF e Art. 57, inciso II da lei
tuição Tributária – CEEAT-ST, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no nº 8.666/93
uso de suas atribuições. Valor Total Estimado do Aditivo: R$-326.697,24 (Trezentos e vinte e seis
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos)
Contratado: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.
outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado AUTO DE INFRAÇÃO
Endereço: Av. Piracema, nº 1341 Galpões 03 e 04 - Tamboré
E NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 172021510000031-0, ficando INTIMADO na
CEP: 06460-030 São Paulo/SP
forma da Lei n.º 6.182/98, Art. 14, Inciso III, combinado com a Lei Com-
Telefone: (11) 3508 2222
plementar nº 058/06, art. 4º, XVI, a pagar o crédito tributário correspon-
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
dente ou impugnar à Diretoria de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias,
Protocolo: 742080
a contar de 15 (quinze) dias da publicação do presente Edital, conforme
determina a Lei nº 6.182/98, art. 14, § 3º, III, ressaltando que decorrido INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
o prazo fixado sem qualquer providência do sujeito passivo, sujeitar-se-á
.
PORTARIA N° 1.074 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04
são conferidas pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, de outubro de 2013, a Cláusula Oitava do Contrato nº 053/2021(ABBOTT
R E S O L V E: LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA) e os autos do Processo n° 2021/1257761;
ADMITIR, a partir de 01/07/1977, WILLAMINE DE JESUS BARBOSA MACE- R E S O L V E: Designar as servidoras PATRÍCIA DO NASCIMENTO DA
DO, para prestar serviços na função Farmacêutico, para fins de regulariza- SILVA, Matrícula nº 57173330/1, Enfermeira, e MARIA TEREZA PARENTE
ção funcional, conforme processo 2021/780383. SILVA JUSTINO, matrícula nº 5147140/1, Odontóloga, para acompanhar,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, controlar e fiscalizar o contrato acima, bem como pelo atesto dos docu-
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. mentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do ob-
RÔMULO RODOVALHO GOMES jeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.
Protocolo: 741924
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
.
.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SES-
ADMISSÃO DE SERVIDOR PA - ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - SESPA.
.
Protocolo: 742182
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA
Resolução nº 172, de 10 de dezembro de 2021. TERMO ADITIVO A CONTRATO
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará –
.
Protocolo: 742203
ERRATA DE FÉRIAS
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO Retifica-se a Portaria Individual nº 1.096/24.08.2021, publicado
no DOE nº. 34.680 EM 25 DE AGOSTO DE 2021, referente a servidora
.
lizar o contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA
quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para Resolução nº 171, de 10 de dezembro de 2021.
fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará –
necessários e previstos em Lei. CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. - Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SES- sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
PA - ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS - SESPA. organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
Protocolo: 742181 providências.
PORTARIA Nº 322 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. - Considerando que a Portaria GM/MS nº 1.606 de 11 de setembro de
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições 2001, prevê o pagamento complementar à Tabela Unificada do SUS, desde
legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 03 de julho que seja efetivado com recursos próprios.
de 2020 no DOE nº 34.272, e PORTARIA Nº 335 de 03 de julho de 2020 - Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de
publicado em 07 de julho de 2020 no DOE de nº 34.272 e, CONSIDERANDO 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários
a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
24 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- Considerando a Resolução CIT nº 02, de 17 de janeiro de 2012, que em Art. 2º - Aprovar o incentivo financeiro, aos serviços hospitalares no grupo
seu artigo 6º define que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de procedimento Cirúrgicos com internação e OPME na especialidade de
poderão adotar relações complementares de ações e serviços de saúde, Traumatologia-Ortopedia, conforme descrito no anexo I.
sempre em consonância com o previsto na RENASES, respeitando as res- Art. 3º - Aprovar o incentivo financeiro, aos serviços ambulatoriais de As-
ponsabilidades de cada ente federado pelo seu financiamento e de acordo sistência Médica Especializada em Pré-Operatório e Pós-Operatório, confor-
com o pactuado nas comissões Intergestores. me descrito no anexo I.
- Considerando o disposto no artigo 196 da Constituição Federal, a saúde Art. 4º - Definir que os valores relativos ao pagamento, de incentivo finan-
é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais ceiro, serão custeados com recursos do tesouro do Estado.
e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, Belém, 10 de dezembro de 2021.
proteção e recuperação;
Rômulo Rodovalho Gomes.
- Considerando o disposto no artigo 197 da Constituição Federal, são de Charles Cezar Tocantins de Souza.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público Presidente do COSEMS/PA.
Presidente da CIB/SUS/PA.
dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e contro- Protocolo: 742185
le, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA
também, por pessoa física ou jurídica de direito privado; Resolução Nº 166, de 10 de dezembro de 2021.
- Considerando a PORTARIA Nº 874, de 16 de maio de 2013 que Institui A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de
a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de suas atribuições legais e,
Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema - Considerando a Portaria GM/MS nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013,
Único de Saúde (SUS); que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento
- Considerando a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, Art. 1º o pa- do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados
ciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no Sistema Único à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão
de Saúde (SUS), todos os tratamentos necessários, na forma desta Lei; e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria a Relação Na-
- Considerando que antes de iniciar o tratamento do câncer, e mesmo du- cional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS
rante ele, é comum que o paciente com a doença faça o exame chamado (RENEM) e o Programa de Cooperação Técnica (PROCOT) no âmbito do
PET-CT. Ele une a tecnologia da tomografia computadorizada com a medici- Ministério da Saúde.
na nuclear para visualizar a área onde está o tumor, podendo mostrar a sua - Considerando a Portaria de Consolidação Nº 6, que regulamenta o fi-
localização com mais exatidão e também as características dele; nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os
- Considerando a grande demanda reprimida de pacientes aguardando serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo
para realizar o exame de PET-CT no estado do Pará, represados no Siste- monitoramento e controle.
ma Único de Saúde do Estado do Pará, decorrente de que o Hospital Ophir - Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.483, de 1º de julho de 2021, que
Loyola é referência para atendimento oncológico no Estado do Pará, sendo altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017,
responsável por atender as demandas da capital paraense e de todos os para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas
municípios do Estado, e o mesmo não dispõe do exame PET-CT para ofertar parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A - Sim-
aos seus usuários; ples Remoção.
- Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução - Considerando o Oficio nº 456 da Secretaria Municipal de Saúde de Dom
CIB Nº 152 de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo 26, estabelece Eliseu, que solicita apreciação quanto ao Projeto de Implantação de Trans-
que “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar ad referendum, plei- porte de Paciente sem Risco em Decúbito Horizontal.
tos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária, - Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução
devendo o assunto, ser submetido à pactuação na reunião ordinária sub- CIB N º 152, de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo Art. 25, Pa-
sequente”. rágrafo Único, letra “d” define: “A CIB poderá aprovar ou homologar, sem
Resolve: a necessidade da plenária, as deliberações da CIR, nas seguintes situa-
Art. 1º - Pactuar “Ad Referendum” para contratação de serviços de exame ções:...d) Homologação de recursos oriundos de projetos e/ou Emendas
tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-TC), pela Se- Parlamentares do tesouro federal ou estadual”.
cretária Estadual de Saúde Pública – SESPA. - Considerando a Resolução CIR Carajás n.º 24, de 06 de dezembro de
Art. 2º - Aprovar tabela complementar, aos serviços com finalidade diag- 2021, que aprova o Projeto de Implantação do Serviço de Transporte em
nóstica de Tomografia Computadorizada por emissão de pósitrons (PET- Decúbito Horizontal de Pacientes sem Risco, Ambulância Tipo A, do muni-
TC), conforme descrito no anexo I. cípio de Dom Eliseu.
Art. 4º - Definir que os valores relativos ao pagamento, de tabela comple- Resolve:
mentar, serão custeados com recursos do tesouro do Estado. Art.1° - Homologar a Resolução CIR Carajás nº 24, de 06 de dezembro de
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Per-
Belém, 10 de dezembro de 2021. manente n⁰ 11415.068000/1210-05, Projeto de Implantação do Serviço
Rômulo Rodovalho Gomes. de Transporte em Decúbito Horizontal de Pacientes sem Risco, Ambulância
Charles Cezar Tocantins de Souza. Tipo A, do município de Dom Eliseu. no valor de R$ 209.314,00 (Duzentos
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente do COSEMS/PA. e nove mil, trezentos e catorze reais).
Presidente da CIB/SUS/PA.
Protocolo: 742199 Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA Belém, 10 de dezembro de 2021.
Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2021. Rômulo Rodovalho Gomes.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de Charles Cezar Tocantins de Souza.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
suas atribuições legais e: Presidente do COSEMS/PA.
- Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe Presidente da CIB/SUS/PA.
Protocolo: 742141
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências. Resolução Nº 167, de 10 de dezembro de 2021
- Considerando que a Portaria GM/MS nº 1.606 de 11 de setembro de A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de
suas atribuições legais e:
2001, prevê o pagamento complementar à Tabela Unificada do SUS, desde
- Considerando a necessidade de organizar a estratégia de ampliação do
que seja efetivado com recursos próprios. acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, em especial àqueles com
- Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de demandas reprimidas identificadas no Estado do Pará;
2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários - Considerando a Portaria GM/MS n° 3.641, de 21 de dezembro de 2021, que
da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. define para o Estado do Pará o limite financeiro de R$ 14.328.070,16 (quator-
- Considerando a Resolução CIT nº 02, de 17 de janeiro de 2012, que em ze milhões, trezentos e vinte e oito mil setenta reais e dezesseis centavos),
seu artigo 6º define que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinados ao custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, para o exercício
poderão adotar relações complementares de ações e serviços de saúde, do ano de 2021, estabelecidos no anexo I da referida portaria;
sempre em consonância com o previsto na RENASES, respeitando as res- - Considerando que a referida Portaria em seu Artigo 2°, Parágrafo 3° defi-
ponsabilidades de cada ente federado pelo seu financiamento e de acordo ne: “A qualquer tempo, durante a vigência desta Portaria, a CIB/PA poderá
com o pactuado nas comissões Intergestores. repactuar os limites financeiros programados para a gestão estadual e para
- Considerando a emergência em Saúde Pública de importância Nacional os gestores municipais ou remanejá-los, visando ao melhor cumprimento
da estratégia. Quaisquer alterações nos valores e formas inicialmente pac-
(ESPIN) em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus.
tuadas na CIB/PA somente passarão a vigorar após comunicação oficial
- Considerando a grande demanda reprimida de consultas, cirurgias e exa-
ao DRAC/SAES/MS e publicação de portaria específica do Secretario de
mes eletivos, represados no Sistema Único de Saúde do Estado do Pará,
Atenção Especializada de Saúde”.
decorrente da Pandemia COVID-19, que exige que sejam adotas medidas
- Considerando ainda, que o Artigo 3° da Portaria GM/MS n° 3.641, de 21
em caráter emergencial para atendimento da população.
de dezembro de 2020 estabelece que, para efeito da estratégia, os Pro-
- Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução
cedimentos Cirúrgicos Eletivos financiados por meio do FAEC são aqueles
CIB Nº 152 de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo 26, estabelece
constantes do Anexo II e do Anexo III, atendendo aos critérios descritos no
que “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar ad referendum, plei-
Inciso I e do Parágrafo único do mencionado artigo.
tos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária,
- Considerando a Portaria MS n° 194, de 5 de março de 2021, que define
devendo o assunto, ser submetido à pactuação na reunião ordinária sub-
a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de
sequente”.
acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único
Resolve:
de Saúde (SUS), do Estado do Pará.
Art. 1º - Pactuar “Ad Referendum” para contratação de serviços de baixa e
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sis-
média complexidade em Traumatologia-Ortopedia no município de Santa-
tema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Ordinária de 09
rém, pela Secretária Estadual de Saúde Pública – SESPA.
de dezembro de 2021.
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 25
PA 150613 - Redenção Municipal 150.298,16 - Considerando a Portaria GM/MS Nº 483 de 01 de 2014, que redefine a
Rede Atenção á Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do
PA 150616 - Rio Maria Municipal 41.078,33
Sistema Único De Saúde – e estabelece diretrizes para a organização das
PA 150619 - Rurópolis Municipal 114.047,51
suas linhas de cuidados;
PA 150670 - Santana do Araguaia Municipal 164.414,92
- Considerando a Portaria GM/MS Nº 389 de 13 de março de 2014 que
PA 150680 - Santarém Municipal 687.737,41 define os critérios para a organização da Linha de Cuidado da Pessoa com
PA 150730 - São Félix do Xingu Municipal 290.099,74 Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio des-
PA 150745 - São Geraldo do Araguaia Municipal 56.102,52 tinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico;
- Considerando a Portaria GM/MS n°1.675 de 07 de Junho de 2018 que Al-
PA 150747 - São João de Pirabas Municipal 1.782,18
tera a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e
PA 150790 - Soure Municipal 45.996,85 a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
PA 150805 - Trairão Municipal 42.875,63 dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamen-
PA 150810 - Tucuruí Municipal 256.632,86 to do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
PA 150815 - Uruará Municipal 102.681,14
- Considerando Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vi-
PA 150835 - Vitória do Xingu Municipal 34.171,35
gilância Sanitária – RDC Nº 11, de 13 de março 2014, que dispõe sobre os
PA 150840 - Xinguara Municipal 101.044,15
requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços de diálise;
TOTAL 14.328.070,16
- Considerando necessidade de garantir a cobertura plena e o acesso às
Protocolo: 742142 diferentes modalidades de Terapia Renal Substitutiva;
26 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
cargo ASSISTENTE SOCIAL com lotação no (a) URE DIPE 01 (um) mês de
PORTARIA Nº 248 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.14 A 12.06.17.
DETERMINAR que a servidora VANESSA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
nº 57190485-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUIMICO, lo- odo de 03.01.22 A 01.02.22 no total de 30 (trinta) dias.
tada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
de 13 de dezembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022, referente ao triênio 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 14.12.2021
de triênio de 27/08/2016 a 26/08/2019. Marco Antonio Rodrigues Normando
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretor do 1°CRS/SESPA
ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR Protocolo: 742288
Diretor do LACEN/PARÁ PORTARIA Nº. 800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Protocolo: 741912 O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribui-
.
.
ções, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publi-
cada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE servidora (o) DINALDO DA SILVA MACEDO matrícula 725714-1 cargo AGENTE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL DE PORTARIA com lotação no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (um) mês de
Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.05.12 A 30.04.15.
. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perí-
odo de 03.01.22 A 01.02.22 no total de 30 (trinta) dias.
PORTARIA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 14.12.2021
.
RESOLVE: ERRATA
Designar o servidor SIDNEY JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA matricula funcio-
.
PÚBLICA - 9ª REGIONAL Francisca Das Chagas Domingues Resplandes Agente Administrativa 54193844/1
.
Izaque Cavalcante de Araújo Motorista 505659
DESIGNAR SERVIDOR
. Protocolo: 741980
PORTARIA Nº 79 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 122 de 25 de NOVEMBRO de 2021
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas O (a) ORDENADOR (a) de DESPESA da Secretária de Estado de Saúde Pu-
atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 72/2021-CCG de blica usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no
13/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.459 de 14/ 01/ 2021. Decreto nº 2819 DE 06 DE Setembro de 1994. Que disciplina a Concessão
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1423723 de diária em Missão Oficial do Estado e Obtendo Capacitação Profissional.
RESOLVE: OBJETIVO: Acompanhar no monitoramento nas ações de controle da han-
Designar a servidora Ana Rita Souza de Miranda, Matrícula n° 73504202/1, seníase com o nível central, a serviço do 11º CRS/SESPA.
função Administrativa para responder pela Divisão de Endemias 9CRS/ Município: Marabá/ Novo Repartimento
SESPA, sem ônus, durante o impedimento da Titular, Elizângela de Sousa PERIODO 28/11 a 03/12/2021
Gonçalves Leal. , Matricula n°572073451, no período de 13/12/2021 à 5 /5 (Cinco Diária Meia )
18/12/2021. SERVIDOR CARGO MATRICULA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SESPA/ 9° CRS, 14 de Dezembro de 2021. Milton Carlos Carvalho Nazaré Enfermeiro 57197520/1
Aline Nair Liberal Cunha
Izaque Cavalcante de Araújo Motorista 505659
Diretora do 9ºCRS/SESPA
Protocolo: 742007
Ordenador: Irlândia da Silva Galvão
.
.
Protocolo: 741937
PORTARIA Nº 139 de 10 de DEZEMBRO de 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE O (a) ORDENADOR (a) de DESPESA da Secretária de Estado de Saúde Pu-
blica usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no
PÚBLICA - 11ª REGIONAL Decreto nº 2819 DE 06 DE Setembro de 1994. Que disciplina a Concessão
de diária em Missão Oficial do Estado e Obtendo Capacitação Profissional.
OBJETIVO: Participar do lançamento do site da nova lei de licitação e con-
.
.
tratos, promovidos pela procuradoria Geral do Estado - PGE.
Município: Marabá/ Belém
.
DIÁRIA
. PERIODO 13 a 16/12/2021
PORTARIA Nº 97 de 25 de OUTUBRO de 2021 3/5 (TRES Diária Meia )
O (a) ORDENADOR (a) de DESPESA da Secretária de Estado de Saúde Pu- SERVIDOR CARGO MATRICULA
blica usando de suas atribuições e tendo em vista as instruções contidas no CARLOS ALAN CARNEIRO DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 1419519
Decreto nº 2819 DE 06 DE Setembro de 1994. Que disciplina a Concessão
de diária em Missão Oficial do Estado e Obtendo Capacitação Profissional. Ordenador: Irlândia da Silva Galvão
OBJETIVO: Realizar a atualização do acervo patrimonial imobiliário dos Protocolo: 741927
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 29
.
. .
.
II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 29/11/2021. ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 741511, DIÁRIO OFICIAL
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Nº 34.795 DE 14/12/2021
ONDE SE LÊ: Ordenador: Walda Cleoma Lopes Valente dos Santos
Hospital Ophir Loyola.
Presidente em exercício da FSCMP
Em, 14 de dezembro de 2021.
LEIA-SE: Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Fernando Nilson Velasco Júnior Presidente da FSCMP
Diretor de Administração e Finanças do HOL Protocolo: 741903
Protocolo: 742314
PORTARIA Nº 875/2021-GAB/DG/HOL. .
.
CONTRATO: 269/2021/FSCMP
nº 34.783 de 02/12/2021.
Data de Assinatura: 14/12/2021
CONSIDERANDO o afastamento no período de 23/12/2021 a 09/01/2022,
Objeto: aquisição de Máquinas de Hemodiálise.
da servidora IVETE GADELHA VAZ, Diretora Geral do HOL.
Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022
RESOLVE:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 DO PREGÃO ELE-
DESIGNAR, o servidor JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA, Cargo Comissionado
TRÔNICO Nº 024/2021/HOL
(Assessor Especial III/ Médico), Diretor Clínico, matrícula 3152928/1, lota-
Nº 2020/539950
do neste Hospital pela Casa Civil, para responder pela Diretoria do Hospital Valor: R$ 549.500,00
Ophir Loyola, em razão da ausência de sua titular. Orçamento: FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 10.302.1507.8288 e
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. 10.302.1507.8289; FONTES DE RECURSO: 0103, 0261, 0269, 0301008850,
Hospital Ophir Loyola. 0661 e 0669; ELEMENTO DE DESPESA: 449052.
Em, 13 de dezembro de 2021. Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, CNPJ/MF n.º
IVETE GADELHA VAZ 01.440.590/0001-36
Diretora Geral do HOL Endereço: Rua Amoreira, nº 891 Sala 01 / Jd Roseira / Jaguariuna-SP CEP:
Protocolo: 741961 13.917-472, telefone: (21) 2179-2525
PORTARIA N° 874/2021 - GAB/DG/HOL Ordenador: Bruno Mendes Carmona
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições Presidente da FSCMP
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, publicado no DOE Protocolo: 742426
n° 34.783 de 02/12/2021 e;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1357093 de 29/11/2021. AVISO DE LICITAÇÃO
RESOLVE:
.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto futura e eventual AQUI- DISPENSA: 195/2021
SIÇÃO DE MAQUINA FRAGMENTADORA DE PAPEL, objetivando atender a PAE Nº 2021/1248281
Fundação Santa Casa de Misericórdia - FSCMP, de acordo com as condições Data: 14/12/2021
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. VALOR: R$ 36.000,00
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetua- Objeto: ALPROSTADIL (PROSTAGLANDINA E1) 500MCG/ML, SOLUÇÃO IN-
da no site: www.comprasnet.gov.br. JETÁVEL, AMPOLA COM 1ML
Fundamento legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e Pare-
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
cer n.º 400/2021/PROF/FSCMP
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Data de Ratificação: 14/12/2021
Belém/PA, 14 de dezembro de 2021.
Funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8879
Rodrigo Fernando Rodrigues Wanzeller Fontes de Recursos: 0103, 0149006653, 0261, 0269, 0269003264,
Pregoeiro/FSCMP 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054,
Protocolo: 742238 0269008067, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008239 e
AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO seus respectivos superavits
PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2021-CPL/FSCMP Elemento de Despesa: 339030
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio CONTRATADA: PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS EIRELI
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 524/2021-GP/FSCMP, torna CNPJ/MF: 10.461.807./0001-85
público NOVA DATA da licitação em referência, no dia 28/12/2021 às ENDEREÇO: Rua monte alegre, 208, Serra, Belo Horizonte/MG -
09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. CEP: 30240-230
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPA- TELEFONE:(31) 3223-1170
MENTOS MÉDICO HOSPITALARES (Foco Cirúrgico com câmera), conforme Ordenador: Dr. Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
as especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência do presente
Protocolo: 742341
Edital.
DISPENSA: 194/2021
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetua-
PAE Nº 2021/1313990
da no site: www.comprasnet.gov.br. Data: 13/12/2021
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo VALOR TOTAL: R$ 120.405,60
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br Objeto: aquisição emergencial de MEDICAMENTOS
Belém/PA, 14 de dezembro de 2021. Justificativa: considerando a necessidade de abastecimento imediato, vez
Claudine Sarmanho Ferreira que, tratam-se de fármacos de alta e média criticidade, utilizados em di-
Pregoeira/CPL/FSCMP versas Clínicas deste Hospital Público, inclusive, considerando que a CCAF
Protocolo: 742283 informa que tais itens restaram fracassados nas seguintes licitações: PE Nº
25/2021, Nº 43/2021, Nº 47/2021
Fundamento legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e Pare-
.
.
OLIVEIRA TRATIVO
MIRIAM FRANCISCA DA CONCEIÇÃO .
diaria, JANE CLAUDIA DA COSTA GONÇALVES, CPF: 454680952-20, Téc. TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.
Enf./GECAD, MAT.: 5919935, 0,5 diaria, PASCOAL MELO MALCHER JUNIOR, Ato: DISTRATO
CPF: 742334752-34, Téc. de Enferm./GECOD, MAT.: 5957182, 0,5 diaria,
Término de vínculo: 01/12/2021
SANDRA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 723077302-49, Téc.
Enferm./GECOD, MAT.: 5955483, 0,5 diaria e SHEILA CRISTINA LINS SO- Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ARES SILVA, CPF: 027147514-58, Téc. Enferm./GECOD, MAT.: 5960863, Servidor Temporário: SIDNEY CRISOSTOMO MONTEIRO
0,5 diaria Órgão/Cargo: ENFERMEIRO/ FPEHCGV
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Ordenador: MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARAES IMBIRIBA
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
- HEMOPA - Pará, 22 de Novembro de 2021. MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARAES IMBIRIBA
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA Presidente – FPEHCGV
PRESIDENTE
Protocolo: 741992
Protocolo: 742012
PORTARIA Nº 1033 de 10 de Dezembro de 2021 .
.
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições estatutárias. .
ERRATA
.
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221 /2021/FHCGV
.
Ata de Registro de Preços Nº 221/2021, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 79/2021/FHCGV, Processo nº 2021/428353, homo-
logado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 23/11/2021.
OBJETO: Aquisição eventual de Suplementos Nutricionais e Produtos Especializados para uso de pacientes que necessitam de terapia nutricional oral para
suprir as necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) e da Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 09/12/2022.
EMPRESA: LAVIE HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.626.154/0001-01, Inscrição Estadual nº
15.703.101-2, com sede na Avenida Francisco Amâncio nº 1433 – Triângulo, CEP:68.790-000, Santa Izabel do Pará/PA, Telefone: (91) 98274-1221
e-mail hospitalarlavie@gmail.com.
QTD MÊS QTD ANO
VALOR UNI- VALOR
TOTAL
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID HC HC TOTAL ANO TÁRIO TOTAL
CHML HC CHML HC MENSAL
STRS STRS R$ R$
Suplemento líquido, nutricionalmente completo, para crianças
a partir de 01 ano. Hipercalórico (1,5 kcal/ml). Enriquecido
4 com fibras solúveis e insolúveis. Sabores variados: morango, frasco 0 0 80 0 0 960 80 960 10,39 9.974,00
chocolate e baunilha. Frasco com aproximadamente 200ml
Marca: FORTINI MULTI FIBER – DANONE NUTRICIA
Nutrição completa, pó, para crianças a partir de 01 ano. A
partir de 1,5 kcal/ml. Isenta de lactose e glúten. Lata com
5 aproximadamente 400g. Sem sabor lata 0 0 15 0 0 180 15 180 37,00 6.660,00
Marca: FORTINI - DANONE
Procedência/Fabricante: DANONE
Suplemento oral líquido específico para cicatrização de
úlceras de pressão, Hiperprotéico (não menor que 20 gramas
de proteína por frasco). Acrescido de arginina (não menor que
8 3 gramas por frasco), vitamina A, C, E, Zinco e selênio. Frasco frasco 0 0 48 0 0 576 48 576 25,00 14.400,00
com aproximadamente 200ml.
Marca: CUBITAN –
Fabricante DANONE
Módulo de simbiótico com frutooligossacarídeos, lactobacilos
e bifidobactérias. Embalagem em sachês de aproximada-
15 mente 6 g. und 100 100 600 1200 1200 7200 800 9600 6,00 57.600,00
Marca: SIMBIOFLORA
Procedência/Fabricante:Brasil- Farmoquímica
VALOR TOTAL GERAL 88.634,40
O valor global estimado desta Ata é de R$ 88.634,40 (OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DRA MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARAES IMBIRIBA
ORDENADORA RESPONSÁVEL.
Protocolo: 742180
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2021/FHCGV
Ata de Registro de Preços Nº 218/2021, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 79/2021/FHCGV, Processo nº 2021/428353, homo-
logado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 23/11/2021.
OBJETO: aquisição eventual de Suplementos Nutricionais e Produtos Especializados para uso de pacientes que necessitam de terapia nutricional oral para
suprir as necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) e da Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 09/12/2022
EMPRESA: F CARDOSO & CIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.949.905/0001-63, Inscrição Estadual nº 15.051.578-
2, com sede na Rua João Nunes de Souza, Nº 125, BR 316 KM 08, Águas Brancas no Município de Ananindeua no Estado do Pará, CEP: 67.033-030,
Telefone (91) 3182-0250 – 3182-0394 – e-mail: licitacao@shoppingdasaudeonline.com.br,
valor global estimado desta Ata é de R$ 138.921,12 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E DOZE CENTAVOS).
DRA MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARAES IMBIRIBA
ORDENADORA RESPONSÁVEL.
Protocolo: 742120
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2021/FHCGV
Ata de Registro de Preços Nº 217/2021, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 89/2021/FHCGV, Processo nº 645098/2021, homo-
logado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 23/11/2021.
OBJETO: Aquisição eventual de sondas endotraqueais, vesicais e de oxigenoterapia para atender a necessidade de 12 (doze) meses da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e Clínica Monteiro Leite (CML).
VIGÊNCIA: 07/12/2021 A 06/12/2022.
EMPRESA: HEMOCARD COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.346.825/0001-
90, Inscrição Estadual nº 15.170.691-3, com sede na Rodovia BR – 316, km 03, Nº 1962, Térreo, sala J, CEP: 67113-080, Guanabará, Ananindeua-PA.
O valor global estimado desta Ata é de R$ 52.108,40 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DRA MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA
ORDENADORA RESPONSÁVEL.
Protocolo: 742008
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 35
CONVÊNIO
. CONSIDERANDO o processo nº 2021/1409869 - PAE;
EXTRATO DE CONVÊNIO Re s o l v e:DESIGNAR os servidores ANDRE CONTE SOARES, Id. Funcional
Nº. do Convênio: 089/2021 Processo nº 2021/565548 nº 5909743/2 e IOLANDA MODESTO DE VILHENA TORRES, Id. Funcional
Valor Total: R$ 481.135,17 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e trinta nº 3274683/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente,
e cinco reais e dezessete centavos) na fiscalização do Convênio nº 066/2021, firmado entre a SETRAN e a
Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para serem utilizados no abasteci- Prefeitura Municipal de Primavera, referente ao processo nº 2021/670589,
mento de patrulha mecanizada no restabelecimento de trafegabilidade com cujo objeto aquisição de 50.000 litros de óleo diesel S-10 para recuperação
a recuperação de pontos críticos das estradas vicinais em áreas atingidas de 73,07 km de estradas vicinais com descrições e coordenadas estipuladas
por desastres naturais, no município de Altamira/Pa. no plano de trabalho, no municipio de Primavera/PA.
Data de assinatura: 14/12/2021 Prazo: 120 (cento e vinte) dias PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Inic. de Vig.: 14/12/2021 T. Vig.: 12/04/2022 Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 09 de dezembro de 2021.
Foro: Comarca de Belém ADLER SILVEIRA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretário de Estado de Transportes
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.7821.4867.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem Recurso: ES- PORTARIA N° 186 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
TADUAL; Plano Interno: 21DEMPC0204; Ação Detalhada: 270923. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
CNPJ: 05.263.115/0001-37 do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2021/1409923 - PAE;
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
Re s o l v e:
ESTADO DE TRANSPORTES.
DESIGNAR os servidores ANDRE CONTE SOARES, Id. Funcional nº
Protocolo: 742454
5909743/2 e IOLANDA MODESTO DE VILHENA TORRES, Id. Funcional
EXTRATO DE CONVÊNIO
nº 3274683/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente,
Nº.do Convênio: 113/2021 Processo nº 2021/1098643
na fiscalização do Convênio nº 025/2021, firmado entre a SETRAN e
Valor Total: R$ 297.694,28 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e a Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, referente ao processo nº
noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). 2021/475253, cujo objeto recuperação de 71,98 km de estradas vicinais
Objeto Aquisição de combustível 54.028 litros de (Óleo Diesel S-10), para no municipio de Ipixuna do Pará/PA.
recuperação de 68,45 km da Estrada Vicinal Porto Estrela PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Data de assinatura: 14/12/2021 Prazo: 120 (cento e vinte) dias Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 09 de dezembro de 2021.
Inic. de Vig.: 14/12/2021 T. Vig.: 12/04/2022 ADLER SILVEIRA
Foro: Comarca de Belém Secretário de Estado de Transportes
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Protocolo: 742471
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0124; Origem: Recurso TESOURO; EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Plano Interno: 206COMBUSSX; Ação Detalhada: 000272165. Ordem de Serviço n°: 055/2021-DIRTEC
CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA Processo: 2018/087089
CNPJ: 05.421.300/0001-68 Partes:
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09
ESTADO DE TRANSPORTES. RIOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ - 09.334.585/0001-75
Protocolo: 742459 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, por demanda em pontes de
EXTRATO DE CONVÊNIO madeira, por um período de 12 (doze) meses, sob jurisdição do 1º e 2º
Nº.do Convênio: 046/2021 Processo nº 2021/698673 Núcleos Regionais
Valor Total: R$ 4.372.785,88 (quatro milhões, trezentos e setenta e dois Modalidade de Licitação: CP-040/2018-004
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Contrato: 089/018
Objeto: Construção De 5 Pontes Em Concreto Armado, Sendo 1 De 30m Valor Contratual: R$ 2.166.195,07
De Comprimento X 5m De Largura Na Vicinal Moju, 1 Ponte De 30 M De Prazo de Execução: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) Dias
Comprimento X 5 M De Largura Na Vicinal Santa Lucia, 1 Ponte De 30 M Vigência: 23/11/2021 à 22/11/2022
De Comprimento X 5 M De Largura Na Vicinal Garrafão, 1 Ponte De 20 M Data: 23/11/2021
De Comprimento X 5 M De Largura Na Vicinal Martirios, 1 Ponte De 20 M Ordenador: Adler Gerciley Almeida da Silveira - Secretário de Estado de
De Comprimento X 5 M De Largura Na Vicinal Mantenha, No Município De Transportes
Rondon Do Pará-PA.
Data de assinatura: 14/12/2021 Prazo: 360 (trezentos e sessenta) dias EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Inic. de Vig.: 14/12/2021 T. Vig.: 08/12/2022 Ordem de Serviço n°: 059/2021-DIRTEC
Foro: Comarca de Belém Processo: 2020/423121
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Partes:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7430; SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09
Natureza da Despesa: 444042; Origem do Recurso: Estadual; Fonte de TÉCNICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ - 05.283.511/0001-81
Recurso: 0124000000; Plano Interno: 206C5PONTRP; Ação Detalhada: Objeto: Construção de 04 (quatro) pontes em concreto armado,
271848. localizadas na Rodovia PA-439, sobre os Igarapés: Uxizal - km 15 (12,00m
36 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Protocolo: 741947
Termo Aditivo: 12 .
.
de prazo do Contrato nº 023/2018-CPH, que versa sobre a contratação de MODALIDADE: Pregão Eletrônico
empresa especializada para execução dos serviços e obras de engenharia NÚMERO: 009/2021
para a reforma e adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros do OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
Município de Limoeiro do Ajurú/PA, conforme solicitação constante do Pro- 50 (CINQUENTA) unidades de microcomputadores do tipo desktop, acom-
cesso nº 2021/1380236. panhados de monitor de vídeo, teclado e mouse, com garantia para todos
Data de Assinatura: 13/12/2021 os equipamentos fornecidos, para atender as necessidades desta ARCON-
Vigência: 14/12/2021 a 12/04/2022 PA, de forma estimativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo
Funcional Programática: de Referência (Anexo I).
Unidade Orçamentária: 86201 ENTREGA DO EDITAL: Será dia 15/12/2021 às 08:00, horário de Brasília.
Programa de Trabalho: 26.784.1486.7576 RESPONSÁVEL PELO CERTAME: Caroline Nazaré da Silva Carvalho
Fonte/Natureza: 0101 e 0301/449051 LOCAL DE ABERTURA: www.comprasgovernamentais.gov.br
CNPJ: 22.911.135/0001-41 - PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI DATA DE ABERTURA: 28/12/2021
Endereço: Travessa Lomas Valentina, Passagem São Pedro, n.º 124, Bair- HORA DE ABERTURA: 09:00
ro: Marco, CEP: 66.095-720, Município de Belém, Estado do Pará
ORÇAMENTO:
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.1297.8338.0000;
Protocolo: 741928
NATUREZA DE DESPESA: 449052;
Termo Aditivo: 08
FONTE DE RECURSO: 0261/0661;
Contrato: 21/2018
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do ORIGEM: Estadual
prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato nº 021/2018- ORDENADOR: EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
CPH, conforme solicitação constante do Processo nº 2021/1283132. Protocolo: 742013
Data de Assinatura: 09/12/2021 .
.
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016
E DECRETO ESTADUAL Nº2121/2018 Nº da Autorização: 049/2021.
Critério de julgamento: menor preço global - Regime de Execução da Obra: Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Empreitada por preço unitário - Modalidade: Procedimento Licitatório – Pará – COOTRANSBAT-TUR – SOC. COOP. RODO-FLUVIAL DE PASSAGEI-
Modo de Disputa: Fechado ROS, CARGAS E TURISMO.
Número: 014/2021-CPH - Processo nº 2021/1400727 Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a Titu-
objeto: lo Precário o serviço a LINHA INTERMUNICIPAL ABAETETUBA – BARCARE-
O presente certame tem por escopo a contratação de empresa para a pres- NA (PORTO SÃO FRANCISCO) (VIA PA481), TIPO SEMI-URBANA CÓDIGO
tação de obras e serviços de engenharia para a execução da Reforma e 3404, do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas no Município Passageiros. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assina-
de Senador José Porfírio, o qual visa atender as necessidades da Compa- tura. Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30 de dezembro
nhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará. de 1999, e o artigo 71, inciso I da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de
Entrega do Edital: 12 de janeiro de 2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional
www.cph.pa.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará.
Responsável pelo certame: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA Valor da tarifa máxima: R$ 9,56 (Nove reais e cinquenta e seis centavos)
Local de Abertura: Sala de Reuniões da CPH, situada na Avenida Generalís- com base no coeficiente tarifário em vigor, nos termos da legislação per-
simo Deodoro, nº 367 - Bairro: Umarizal – CEP: 66.055-240 – Munícipio: tinente.
Belém – Estado: Pará - Fones: (91) 3221-4100/4108/4109 – e-mail: lici- Foro: Belém-PA Data da assinatura: 03/09/2021.
tacao@cph.pa.gov.br. Eurípedes Reis da Cruz Filho
Data da Abertura: 10/01/2021 (segunda-feira) Diretor Geral - ARCON-PA.
ora da Abertura: 09h00 (nove horas) EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
Orçamento: Nº da Autorização: 050/2021.
Programa de Trabalho – 26.784.1486.7576 Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Natureza da Despesa – 449051 Pará – COOTRANSBAT-TUR – SOC. COOP. RODO-FLUVIAL DE PASSAGEI-
Fonte do Recurso – 0101 ROS, CARGAS E TURISMO.
Valor global estimado: R$4.749.094,60 Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a Titu-
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO lo Precário o serviço a LINHA INTERMUNICIPAL IGARAPÁ-MIRI – ABAETE-
Protocolo: 741982 TUBA, TIPO SEMI-URBANA CÓDIGO 054001, do Serviço Convencional de
OUTRAS MATÉRIAS Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Vigência: 12 (doze)
.
DIÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO .
PORTARIA Nº 878/2021
DE DESENVOLVIMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
AGROPECUÁRIO E DA PESCA Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA
Nº 278/2019 BENEFICIÁRIO: Pamela Santa Brigida Pereira MATRICULA:
5947804/1 ORIGEM:Belém/PA DESTINO: Xinguara e Redenção/
.
PORTARIA Nº 417 DE 13 DE AGOSTO DE 2021. estará presente o Sr. Governador do Estado. PERÍODO: 12/12/2021Nº DE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA DIÁRIAS: 1(uma) ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Administrativo
PESCA interino, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo De- e Financeiro/SEDAP
creto Governamental, publicado no DOE nº 34.633 de 09 de julho de 2021; Protocolo: 742266
CONSIDERANDO os Processos nº 2020/317650 e 2021/453608; .
.
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabele- INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
cido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira, ATOS ADMINISTRATIVOS
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsa- SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AU-
bilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do TOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA
contrato. (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA
Oficial do Estado, com efeitos retroativos à data de 09/12/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICI- CÂMARA MUNI- 12964,76
2021/917072 BARCARENA 2076/2021
GIOVANNI CORREA QUEIROZ PAL DE BARCARENA CIPAL m²
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, inte- PREFEITURA MUNICI- 34421,01
2021/917232 CENTRO BARCARENA 2077/2021
rino PAL DE BARCARENA m²
Protocolo: 741976
Belém (PA), 14/12/2021
Bruno Yoheiji Kono Ramos- Presidente
.
.
PORTARIA Nº 02025/2021
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das .
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº ATO: TERMO DE DISTRATO
4.584, de 08 de outubro de 1975, e; PAE 2021/1429815
TÉRMINO DE VINCULO: 14.12.2021
CONSIDERANDO o PAE nº 2021/1039401 e Sequencial nº 08.
MOTIVO: A PEDIDO
RESOLVE: ÓRGÃO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 SERVIDORA TEMPORÁRIA: LUIZA ANDRADE DE SOUSA
(trinta)dias, de Licença Prêmio, ao servidor, ADRIANO BATISTA DA SILVA, MATRICULA: 5942395/1
matrícula nº 57196217/1, Assistente Técnico em Desenvolvimento Agrá- FUNÇÃO: MEDICA VETERINARIA
rio e Fundiário, no período de 13.12.2021 a 10.02.2021, correspondente ORDENADOR: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA– DIRETOR GERAL,EM
EXERCÍCIO
ao período aquisitivo de 30.04.2014 a 29.04.2017, referente ao PAE nº
Protocolo: 742349
2020/634453.
Publique-se. LICENÇA PRÊMIO
Bruno Yoheiji Kono Ramos
.
Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente con- COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS Referente a Papeleta
feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto nº 39533/2021, PORTARIA Nº 1063/2021 de 18/03/2021
Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. Portaria: 8240/2021 Objetivo: Dar apoio nas atividades de eutanásia e
coletade amostras de sangue para foco de mormo e A.I.E. em propriedades
CONSIDERANDO, o e-protocolo nº 20211391396, a certidão nº 068536 01
rurais no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem:
55 2021 2 00193 220 0076602 69 e o que determina o Art. 72, inciso II CAPITÃO POÇO/PA Destino: GARRAFÃO DO NORTE/PA Servidor: 1210943/
da lei nº 5.810/94. ANTONIO GOMES DE AGUIAR (AUXILIAR DE CAMPO) / 1,0 DIÁRIA /
R E S O L V E: 20/02/2021 a 20/02/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
CONCEDER, 08 (oito) dias de Licença Casamento, a servidora ENILDA MA- Protocolo: 742034
RIA SANTOS SERRAO BRABO, matrícula nº 8000107/1, ocupante do cargo .
.
PORTARIA Nº 0870/2021 – 14/12/2021 CONSIDERANDO a Instrução Normativa AGE Nº 004, de 20/08/2020 que
O Presidente da EMATER-PARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: RE- dispõe sobre os procedimentos e as responsabilidades dos Órgãos e Enti-
MANEJAR, a contar de 15.12.2021, o Extensionista Rural II – GEORGE dades dos Poder Executivo Estadual relacionados à divulgação das informa-
ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO - Matricula nº 57173836/1, do Escritório ções de que trata o art. 4º, §2º, da Lei Federal Nº 13.979, de 06/02/2020,
Local de Senador José Porfírio, para exercer suas atividades no Escritório e suas alterações;
Regional de Altamira. RESOLVE:
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO – Presidente
I – DESIGNAR a servidora LARISSA PAREDES CUNHA MALAQUIAS, matrícula
Protocolo: 742458
nº 57214658/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para
.
. exercer, com zelo e transparência, no âmbito deste Órgão às atribuições,
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA responsabilidades e competências de Autoridade de Gerenciamento,
.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilida- e considerando que não houve registro do cumprimento da penalidade, o
de - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração escopo do processo foi encaminhado à CCDA/SEFA (Ofício nº 55568/2018/
n° 2129/2012/GEFLOR sendo este arquivado, observando as formalidades COFIN/DGAF/SAGAT), para inscrição em dívida ativa não tributária, e por
legais. fim, sendo este arquivado, observando as formalidades legais.
EXTRATO DE DECISÃO EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 2375/2021 PROCESSO: 16800/2012
NOME DO INFRATOR: JOSE VALTER FORÇA NOME DO INFRATOR: C N A COMERCIO NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA
INFRAÇÃO: Art. art. 118, inciso I e IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995 INFRAÇÃO: Art. 118, inciso IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 51, do Decreto Federal n° DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 18, §4° da Resolução do CO-
6.514/2008, em consonância com o Art. 70 do Decreto Federal 6.514/2008. NAMA 237/97, em consonância com o Art. 70, da Lei Federal 9.605/1998 e
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilida- art. 225, da Constituição Federal de 1988.
de - SEMAS, através de seu titular, TORNOU NULO o Auto de Infração n° PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilida-
AUT-2-S/20-10-01058, ante a constatação de vício formal, nos termos do de - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração
art. 137, inciso III da Lei 5.887/1995, sendo este arquivado, observando n° 4265/2011/GEFLOR sendo este arquivado, observando as formalidades
as formalidades legais.
legais.
EXTRATO DE DECISÃO
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 1497/2013
PROCESSO:33524/2012
NOME DO INFRATOR: GILMAR DE SOUSA DA SILVA
NOME DO INFRATOR: MIGUEL ARCANJO PINHEIRO
INFRAÇÃO: Art. art. 118, inciso I e IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 51, do Decreto Federal n°
6.514/2008, em consonância com o Art. 70 do Decreto Federal 6.514/2008. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 29, § 1 Inciso III° da Lei Fe-
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilida- deral n° 9605/98, Art 2° § 2° Inciso II da Lein Estadual n° 5977/96, em
de - SEMAS, através de seu titular, TORNOU NULO o Auto de Infração n° consonância com o Art. 24, do Decreto Federal 6514/08 e art. 225, da
4991/DIFISC/SEMA/UR2, ante a constatação de vício formal, nos termos Constituição Federal de 1988.
do art. 137, inciso III da Lei 5.887/1995, sendo este arquivado, observan- PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
do as formalidades legais. - SEMAS, através de seu titular, tornou PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA,
EXTRATO DE DECISÃO o Auto de Infração n° 4489/2012 sendo este arquivado, observando as
PROCESSO: 18221/2015 formalidades legais.
NOME DO INFRATOR: ALEX ANDRE NUNES TAVARES EXTRATO DE DECISÃO
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. PROCESSO: 121723/2011
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 81, da Lei Estadual 6381/01, NOME DO INFRATOR: MADELANDIA MADEIRAS E COMPENSADOS MARI-
em consonância com o art. 70 da lei Federal 9.605/98 art. 225, da Consti- LANDIA LTDA
tuição Federal de 1988. INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 66, inciso VI do Decreto Fede-
- SEMAS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES ral 6514/08, em consonância com o Art. 70, da Lei Federal 9.605/1998 e
no valor de 250 UPF’s, referente ao Auto de Infração n° 7001/07696/2015, art. 225, da Constituição Federal de 1988.
e considerando que não houve registro do cumprimento da penalidade, o PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilida-
escopo do processo foi encaminhado à CCDA/SEFA (Ofício nº 55568/2019/ de - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração
COFIN/DGAF/SAGAT), para inscrição em dívida ativa não tributária, e por n° 1738/2014/GEFLOR sendo este arquivado, observando as formalidades
fim, sendo este arquivado, observando as formalidades legais. legais.
EXTRATO DE DECISÃO EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 1301/2014 PROCESSO: 22569/2010
NOME DO INFRATOR: A P ALMEIDA DE OLIVEIRA NOME DO INFRATOR: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E APOIO DE
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995. ORIXIMINÁ
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 47, do Decreto Federal
INFRAÇÃO: Art. art. 118, inciso I e IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995
6.514/2008, em consonância com o Art. 70, da Lei Federal 9.605/1998 e
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 93, da Lei Estadual 5.887/1995,
art. 225, da Constituição Federal de 1988.
em consonância com o art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilida-
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilida-
de - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração
de - SEMAS, através de seu titular, TORNOU NULO o Auto de Infração n°
n° 2129/2012/GEFLOR sendo este arquivado, observando as formalidades
3376/2010/GEFLOR, ante a constatação de vício formal, nos termos do
legais.
EXTRATO DE DECISÃO art. 137, inciso III da Lei 5.887/1995, sendo este arquivado, observando
PROCESSO: 14716/2013 as formalidades legais.
NOME DO INFRATOR: ADEMIR GALVÃO ANDRADE EXTRATO DE DECISÃO
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. PROCESSO: 16645/2011
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 80, Do Decreto Federal NOME DO INFRATOR: E R L DA SILVA NOBREGA-POSTO SANTA LUZIA
6.514/2008 TRMF Titulo Executivo Extra-Judicial n° 033/2007, em conso- INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
nância com o art. 70, da Lei Federal nº 9.605/1998 e art. 225, da Consti- DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 93 Da Lei Estadual 5887/95,
tuição Federal de 1988. em consonância com o Art. 60 e 70, da Lei Federal 9.605/1998 e art. 225,
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Constituição Federal de 1988 e Art. 66 Do Decreto Federal n 6514 de
- SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração n° 22/07/08 Resolução CONAMA N° 237, 19/12/1997.
2148/2013/GEFLOR, com fulcro na Súmula 473/STF, ante a ausência de PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilida-
motivação, o que torna o auto em comento incapaz de produzir efeitos, de - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração
sendo este arquivado, observando as formalidades legais.
n° 1759/2011/GERAD sendo este arquivado, observando as formalidades
EXTRATO DE DECISÃO
legais.
PROCESSO: 28634/2013
NOME DO INFRATOR: MAFRIPAR MATADOURO E FRIGORIFICO EXTRATO DE DECISÃO
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. PROCESSO: 20516/2011
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Inciso III do Art. 81 Da Lei Estadual NOME DO INFRATOR: CLARO S/A
n° 6321/2001, em consonância com o art. 70 da lei Federal 9.605/98 art. INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
225, da Constituição Federal de 1988. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 93 Da Lei Estadual 5887/95,
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade em consonância com o Art. 66, da Lei Federal 9.605/1998 e art. 225, da
- SEMAS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES no Constituição Federal de 1988.
valor de 7.501 UPF’s, referente ao Auto de Infração n° 2238/2013/GERAD, PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilida-
e considerando que não houve registro do cumprimento da penalidade, o de - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração
escopo do processo foi encaminhado à CCDA/SEFA (Ofício nº 55568/2018/ n° 1775/2011/GERAD, sendo este arquivado, observando as formalidades
COFIN/DGAF/SAGAT), para inscrição em dívida ativa não tributária, e por legais.
fim, sendo este arquivado, observando as formalidades legais. EXTRATO DE DECISÃO
EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO:25103/2016
PROCESSO: 31052/2013 NOME DO INFRATOR: JOÃO ANTONIO DE QUADROS
NOME DO INFRATOR: BM NEC COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO INFRAÇÃO: Art. 118, inciso I e IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
LTDA-ME DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 69, da Lei Federal n° 9605/98,
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. Art 70 da Lei Federal 9605/98, em consonância com o Art. 82, do Decreto
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 47, Do Decreto Federal Federal 6514/08 e art. 225, da Constituição Federal de 1988.
6514/2008, em consonância com o art. 70 da lei Federal 9.605/98 art. PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
225, da Constituição Federal de 1988. - SEMAS, através de seu titular, tornou PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA,
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Auto de Infração n° 7001/08134/2016/GEFAU, sendo este arquivado,
- SEMAS, através de seu titular, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES no observando as formalidades legais.
valor de 2.000 UPF’s, referente ao Auto de Infração n° 6207/2013/GERAD, Protocolo: 741933
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 43
DIÁRIA
.
n° 57173317/1, para responder pelo cargo de Gerente do Núcleo de Capa-
PORTARIA Nº. 784 de 18 de novembro de 2021 citação Física e Profissional, no referido período.
Fundamento Legal: conforme processo nº 2021/1248345 e Art. 145 da Lei REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Objetivo: Garantir a segurança dos técnicos da GRCN 2 e atuar no controle Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
de acesso dos coletores de castanhas no interior da Flota do Trombetas. Protocolo: 742234
Origem: Santarém-PA .
Servidor: 1° SGT PM Francisco Aurisio Silva Monteiro – 5733855 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2016-SEGUP/PA
2° SGT PM Davi Marques dos Santos – 57815661 Processo nº 2016/293844
3° SGT PM Gleidson de Sousa Cunha – 541941841 Exercício: 2021
CB PM Diego Alessandro Miranda Pereira – 57232400 Origem: Pregão Eletrônico 011/2016-SEGUP/PA
CB PM Frederico de Jesus Aguiar – 57222545 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por até 12 (doze)
CB PM Rosalina Paula da Silva Oliveria – 59136122 meses, com início de 20/12/2021 à 19/12/2022
KARLA LESSA BENGTSON Fundamentação Legal: Parecer Jurídico 599/2021- CONJUR
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Programação Orçamentária: 06.122.1297.8338 - Operacionalização das
Protocolo: 741986 Ações Administrativas, Fonte 0101, Natureza 339037, Ação 231034, PI
4120008338C
SECRETARIA DE ESTADO Data da Assinatura: 13/12/2021
Vigência: 20/12/2021 à 19/12/2022
DE SEGURANÇA PÚBLICA Contratada: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP
E DEFESA SOCIAL CNPJ: 08.775.721/0001-85
Endereço: Rua José Marcelino de Oliveira, Pass. Bom Jardim nº 02, Sala A,
Bairro: Centro, CEP: 67.030-170, Ananindeua/Pará
.
CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO DE TREM Nº 06 – FESPDS.
o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA
Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESPDS, no exercício das atribuições
legais previstas na RESOLUÇÃO Nº 001/2020 – FESPDS , publicada no
CONSIDERANDO: Atestado médico
DOE nº 34.420, de 27 de novembro de 2020, após analisar o Termo de
RESOLVE: Conceder 12(doze) dias de Licença Saúde, ao servidor ANTO-
Recebimento e Exame de Material (TREM), elaborado pela Comissão de
NIO CARLOS DANTAS BARROSO, MF nº 56120/1, Assistente Administrati- Fiscalização do Contrato Administrativo Nº 005/2021- SEGUP/FESPDS/PA,
vo, no período de 03/11/2021 a 14/11/2021. designados através da PORTARIA Nº 123/2021 - GAB/SEGUP, publicado
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no DOE Nº 34.791, de 10 de dezembro de 2021, cujo objeto consiste na
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA aquisição com instalação de equipamentos para estruturação do Setor de
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP Fisioterapia da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS , proveniente
Protocolo: 741962 do contrato celebrado entre o FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N° 1945/2021-SAGA Belém, 14 de dezembro de 2021 E DEFESA SOCIAL - FESPDS e a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, CNPJ: 35.516.470/0001 - 97.
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre Art. 1º CONCORDAR com o parecer da Comissão de Fiscalização do re-
o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração ferido TREM, no sentido de que os materiais constantes no Documento
Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE de número: 3215, Série: 1, da-
CONSIDERANDO: Atestado médico tada do dia 28 de setembro de 2021, se encontram em estado de novo,
RESOLVE: Conceder 15(quinze) dias de Licença Saúde à servidora LENIL- em perfeitas condições de serem utilizados no serviço da corporação e
DA PANTOJA COSTA, MF nº 5918500/3, Secretario de Diretoria, no período atendem às condições estabelecidas nos termos das Notas de Empenho
de 24/11/2021 08/12/2021. Nº 2021NE00031;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 10 de dezembro de 2021.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO – TEN CEL QOPM
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Secretário Executivo do FESPDS
Protocolo: 741963
Protocolo: 742001
.
.
HOMOLOGAÇÃO DE TREM Nº 03 – FESPDS.
DESIGNAR SERVIDOR O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
.
E DEFESA SOCIAL - FESPDS, no exercício das atribuições legais previstas
PORTARIA Nº 1.949/2021-SAGA na RESOLUÇÃO Nº 001/2020 – FESPDS , publicada no DOE nº 34.420, de
Belém, 14 de dezembro de 2021 27 de novembro de 2020, após analisar o Termo de Recebimento e Exame
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de de Material (TREM), elaborado pela Comissão de Fiscalização do Contrato
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. Administrativo Nº 006/2021- SEGUP/FESPDS/PA, designados através da
CONSIDERANDO: O processo 2021/1430853, e Mem nº 101/2021-DIESP/ PORTARIA Nº 082/2021 - GAB/SEGUP, publicado no DOE Nº 34.663, de
SEGUP de 14 de dezembro 2021. 09 de agosto de 2021, cujo objeto consiste na aquisição com instalação,
44 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
e treinamento de 1 (um) aparelho para diagnóstico por imagem - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 272/2021-CCC: NOME-
Raio-x, proveniente do contrato celebrado entre o FUNDO ESTADUAL AR a 2º TEN QOPM RG 38869 ALINE SOUZA OLIVEIRA, em subistituição ao
DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESPDS e a empresa VMI TEN QOPM RG 39196 CLAUDIO ROBERTO BATALHA RODRIGUES JÚNIOR,
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ:05.293.074/0001-87. como Fiscal do Contrato nº 097/2021 - CCC, celebrado entre a PMPA e a
RESOLVE: Empresa O.E. PEREIRA BRUIQUEDOS; Registre-se, publique-se, cumpra-
Art. 1º CONCORDAR com o parecer da Comissão de Fiscalização do referi- se; Belém/PA, 14 de Dezembro de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RA-
do TREM, no sentido de que os materiais constantes no Documento Auxiliar MOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do centro de compras e Contratos
da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE de número: 23772, Série: 1, datada do da PMPA.
dia 26 de outubro de 2021, se encontram em estado de novo, em perfeitas Protocolo: 742253
condições de serem utilizados no serviço da corporação e atendem às con- PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 271/2021-CCC: NOME-
dições estabelecidas nos termos das Notas de Empenho Nº 2021NE00034; AR a 2º TEN QOPM RG 38869 ALINE SOUZA OLIVEIRA, em subistituição ao
Registre-se, publique-se e cumpra-se. TEN QOPM RG 39196 CLAUDIO ROBERTO BATALHA RODRIGUES JÚNIOR,
Belém, 10 de dezembro de 2021. como Fiscal do Contrato nº 094/2021 - CCC, celebrado entre a PMPA e a
WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO – TEN CEL QOPM Empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS; Registre-
Secretário Executivo do FESPDS se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 14 de Dezembro de 2021; RICAR-
Protocolo: 741996 DO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do centro
de compras e Contratos da PMPA.
FÉRIAS Protocolo: 742260
.
PORTARIA Nº 1946/2021-SAGA .
SUPRIMENTO DE FUNDO
CONSIDERANDO: O Processo nº 2021/1426168, e Mem. nº 129/2021-DC .
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP PORTARIA Nº 77/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Protocolo: 742270 FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
PORTARIA Nº 1950/2021-SAGA de origem: Capanema-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 30/12/2021 a
Belém, 14 de dezembro de 2021 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Servidor: SGT PM Antonia Daniele Martins Da Costa; CPF: 577.916.192-
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. 53; Valor: R$ 1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
CONSIDERANDO: O Processo nº 2021/1433115, e Mem. nº 178/2021-DI- BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
TEL, de 14.12.2021. após a data de retorno.
CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº1633/2021-SAGA, de 25.10.2021, PORTARIA Nº 78/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
publicada no DOE nº 34751, de 28.10.2021, que concedeu 30(trinta) FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
dias de férias regulamentares ao servidor EBENEZER DA SILVEIRA de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 30/12/2021 a
COELHO FILHO, Gerente Infraestrutura Controle, MF nº 55586375/4, 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
2020/2021, no período de 04.01 a 02.02.2022. Servidor: SD PM Jennifer Beatriz Brito Dos Santos; CPF: 032.387.782-
R E S O L V E: 69; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
Retificar o período de gozo de férias do servidor EBENEZER DA SILVEI- BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
RA COELHO FILHO, Gerente Infraestrutura Controle, MF nº 55586375/4,
PORTARIA Nº 79/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
2020/2021, do período de 04.01 a 02.02.2022, para 10.01 a 08.02.2022.
(OP. FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Município de origem: Belém-PA; Destino: Ilha Do Cotijuba-PA; Período:
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
30/12/2021 a 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP de pousada; Servidor: CB PM Cássio Da Luz Vidal; CPF: 888.674.802-78;
Protocolo: 742267 Valor: R$ 685,76. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
PORTARIA Nº 1951/2021-SAGA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
Belém, 14 de dezembro de 2021 retorno.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de PORTARIA Nº 80/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº935/2021-SAGA, de 25.07.2021, de origem: Belém-PA; Destino: Salvaterra-PA; Período: 30/12/2021 a
publicada no DOE nº 34622, de 28.06.2021, que transferiu o período 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
de gozo de férias do servidor ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA, Diretor da Servidor: SD PM Gerson Gleen Abreu Do Nascimento; CPF: 996.266.402-
DITEL, MF nº 5630061/4, 2020/2021, para dezembro de 2021. 00; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
R E S O L V E: BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
I - Retificar o período de gozo de férias do servidor ODINEY DE SOUZA NO- após a data de retorno.
GUEIRA, Diretor da DITEL, MF nº 5630061/4, 2020/2021, para o período PORTARIA Nº 81/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
de 20.12 a 09.01.2022. FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
II - Ficando restante 10 (dez) dias do periodo de gozo de férias para ser de origem: Belém-PA; Destino: Ilha Do Cotijuba-PA; Período: 30/12/2021
usufruido em data oportuna a 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Servidor: CB PM Alex Alamo Santos De Castro; CPF: 900.431.462-87;
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Valor: R$ 685,76. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
Protocolo: 742413 retorno.
PORTARIA Nº 82/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
..
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; PORTARIA Nº 96/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Servidor: SGT PM Antonio Paulo De Sousa Albuquerque; CPF: 373.800.602- FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
87; Valor: R$ 1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/12/2021 a
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
após a data de retorno. Servidor: SGT PM Edson Carvalho Da Rosa; CPF: 352.264.802-10; Valor:
PORTARIA Nº 85/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. R$ 1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de origem: Ananindeua-PA; Destino: Breves-PA; Período: 28/12/2021 a de retorno.
03/01/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; PORTARIA Nº 97/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Servidor: CB PM Eduardo Rodrigo De Oliveira Pinheiro; CPF: 858.103.042- FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
49; Valor: R$ 1.392,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO de origem: Ananindeua-PA; Destino: Ilha Do Cotijuba-PA; Período:
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias 30/12/2021 a 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação
após a data de retorno. e 04 de pousada; Servidor: SGT PM José Rodrigues Nascimento; CPF:
PORTARIA Nº 86/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. 617.710.742-72; Valor: R$ 696,32. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
de origem: Belém-PA; Destino: Maracanã-PA; Período: 30/12/2021 a (cinco) dias após a data de retorno.
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; PORTARIA Nº 98/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Servidor: SGT PM Ângelo Da Silva Barbosa; CPF: 669.565.522-72; Valor: FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
R$ 696,32. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA de origem: Ananindeua-PA; Destino: Melgaço-PA; Período: 28/12/2021 a
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data 03/01/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada;
de retorno. Servidor: CB PM Romulo Da Silva De Souza; CPF: 698.184.012-04; Valor:
PORTARIA Nº 87/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. R$ 1.392,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de origem: Ananindeua-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 30/12/2021 de retorno.
a 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; PORTARIA Nº 99/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Servidor: TEN PM Pedro Ivo Frazão Oliveira; CPF: 132.292.827-44; Valor: FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
R$ 928,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 30/12/2021 a
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
de retorno. Servidor: SD PM Felipe Gomes Dos Santos; CPF: 017.639.952-67; Valor:
PORTARIA Nº 88/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. FESTAS R$ 1.012,80. SD PM Cesar Henrique Silva Palheta; CPF: 009.484.022-
SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: 96; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
Ananindeua-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 30/12/2021 a 03/01/2022; BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidor: SD após a data de retorno.
PM Camila Adriane Vilarinho Sodré; CPF: 012.730.702-83; Valor: R$ 685,76. PORTARIA Nº 100/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 30/12/2021 a
PORTARIA Nº 89/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
(OP. FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Servidor: SGT PM Orlando Lima Pinho Junior; CPF: 400.569.102-15; Valor:
Município de origem: Belém-PA; Destino: Soure-PA; Período: 30/12/2021 R$ 1.055,04. SGT PM Diego Dos Santos Lopes; CPF: 935.440.222-49;
a 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Valor: R$ 1.055,04. CB PM Gabriella Souto Negrão; CPF: 017.621.882-36;
Servidor: SD PM Elizângela Mendes Souza; CPF: 923.882.642-00; Valor: Valor: R$ 1.012,80. SD PM Danielson Ferreira Penha; CPF: 021.251.672-
R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA 80; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
de retorno. após a data de retorno.
PORTARIA Nº 90/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. PORTARIA Nº 101/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de origem: Ananindeua-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 30/12/2021 a de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/12/2021 a
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: CB PM Naldecy Dos Santos Mota; CPF: 838.663.612-20; Valor: Servidor: SGT PM Juarez Do Socorro Sousa; CPF: 458.207.242-91; Valor:
R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA R$ 1.055,04. SGT PM Izaelson De Matos Da Silva; CPF: 510.721.062-72;
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data Valor: R$ 1.055,04. SD PM Willian Ferreira Tavares; CPF: 886.520.252-
de retorno. 15; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Alan Harrison Santos De Jesus; CPF:
PORTARIA Nº 91/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. 963.014.732-72; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
de origem: Ananindeua-PA; Destino: Ilha Do Cotijuba-PA; Período: (cinco) dias após a data de retorno.
30/12/2021 a 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação PORTARIA Nº 102/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
e 04 de pousada; Servidor: CB PM Camilo Gonçalves Dos Santos; CPF: FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
010.982.732-57; Valor: R$ 685,76. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 30/12/2021 a
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
(cinco) dias após a data de retorno. Servidor: CB PM Orlando Pereira Machado Neto; CPF: 920.582.642-15;
PORTARIA Nº 92/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Valor: R$ 1.012,80. CB PM Giovani Pamplona Cordeiro; CPF: 839.050.492-
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município 87; Valor: R$ 1.012,80. CB PM Wagner Bastos E Silva; CPF: 016.128.572-
de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/12/2021 a 48; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Cássio Augusto Janaú Da Silva; CPF:
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; 886.001.062-49; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
Servidor: SGT PM José Maria Balera; CPF: 304.061.292-15; Valor: R$ AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA (cinco) dias após a data de retorno.
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data PORTARIA Nº 103/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
de retorno. FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
PORTARIA Nº 93/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 30/12/2021 a
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 30/12/2021 a Servidor: SGT PM Reginaldo Nascimento Silva; CPF: 425.278.992-34; Valor:
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; R$ 696,32. CB PM Jefferson Jhonny Santos Da Costa; CPF: 010.833.542-
Servidor: CB PM Claudionor Almeida Da Cunha; CPF: 647.442.482-68; 99; Valor: R$ 685,76. SD PM Idaliel Dias Silva; CPF: 010.424.932-35;
Valor: R$ 685,76. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA Valor: R$ 685,76. SD PM Victor Hugo Braga Alves; CPF: 032.371.272-05;
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de Valor: R$ 685,76. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
retorno. BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
PORTARIA Nº 94/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. retorno.
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município PORTARIA Nº 104/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 30/12/2021 a FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; de origem: Belém-PA; Destino: São Caetano De Odivelas-PA; Período:
Servidor: CB PM Emerson Luiz Baia Barata; CPF: 825.618.932-00; Valor: 30/12/2021 a 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04
R$ 685,76. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA de pousada; Servidores: SGT PM Almério Holanda Silva Do Nascimento;
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data CPF: 453.861.882-91; Valor: R$ 1.055,04. CB PM Jhonata Albuquerque
de retorno. Botelho; CPF: 535.031.632-04; Valor: R$ 1.012,80. CB PM Elton Ferreira
PORTARIA Nº 95/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Alves; CPF: 908.770.122-53; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Diego Júnior
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município Melo Lima; CPF: 837.888.672-72; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL
de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 30/12/2021 a QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Servidor: SGT PM Chrisvaldo Pereira Da Silva; CPF: 518.056.932-04; Valor: Protocolo: 742173
R$ 1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA PORTARIA Nº 2570/21/DI/DF – Objetivo: Reintegração De Posse ;
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
de retorno. Destino: Canaã Dos Carajás-PA; Período: 29/11 a 05/12/2021; Quantidade
46 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: CEL PM Sérgio Servidor: SD PM Thatiana Nazareth Gonçalves Tavares; CPF: 010.476.932-
Ricardo Neves De Almeida; CPF: 283.458.862-72; Valor: R$ 2.057,38. 75; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
TEN CEL PM Antonio Maria Feitosa Souza; CPF: 396.297.402-49; Valor: BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
R$ 2.057,38. SGT PM Rogério De Jesus Sobrinho; CPF: 772.156.212-00; após a data de retorno.
Valor: R$ 1.714,44. SGT PM Ednaldo Do Espirito Santo Miranda; CPF: PORTARIA Nº 63/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
637.707.682-72; Valor: R$ 1.714,44. SGT PM Robson Alan Da Costa FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
Guedes; CPF: 699.220.392-49; Valor: R$ 1.714,44. CB PM Fábio Dos de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/12/2021 a
Santos Oliveira; CPF: 985.563.552-34; Valor: R$ 1.645,80. CB PM Janete 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Carvalho De Abreu; CPF: 743.689.152-91; Valor: R$ 1.645,80. CB PM Servidor: SGT PM Sinval Ribeiro Lourinho; CPF:260.879.102-63; Valor:
Felipe Leon Miranda Corrêa; CPF: 993.587.602-06; Valor: R$ 1.645,80. R$ 1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
CB PM Débora Cristhina Oliveira Andrade; CPF: 912.283.102-97; Valor: BEZERRA ; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
R$ 1.645,80. CB PM Renato Monteiro Dos Santos; CPF:904.803.762-04; de retorno.
Valor: R$ 1.645,80. CB PM José Augusto Dos Santos; CPF: 799.035.762- PORTARIA Nº 64/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
34; Valor: R$ 1.645,80. SD PM Fabíola Caroline Da Costa Ramos; CPF: FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
028.138.202-61; Valor: R$ 1.645,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 30/12/2021 a
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
(cinco) dias após a data de retorno. Servidor: SGT PM Augusto Reis Pinheiro Filho; CPF: 490.704.522-00; Valor:
PORTARIA Nº 2571/21/DI/DF – Objetivo: Reintegração De Posse; R$ 1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Paragominas- BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
PA; Destino: Ipixuna Do Pará-PA; Período: 17/12/2021; Quantidade de de retorno.
diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Aurelio De Sousa Mendes; PORTARIA Nº 65/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CPF: 806.158.642-87; Valor: R$ 131,88. CB PM Jose Carlos Ferreira Dos FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
Santos Júnior; CPF: 853.774.222-87; Valor: R$ 126,60. SD PM Anderson de origem: Belém-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 30/12/2021 a
Douglas Chaves Dos Reis; CPF: 043.959.853-27; Valor: R$ 126,60. SD 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
PM Jefferson Gama Nascimento; CPF: 044.482.553-36; Valor: R$ 126,60. Servidor: SD PM Aluizio Benedito De Amorim Junior; CPF: 031.056.481-60;
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo Valor: R$ 685,76. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
PORTARIA Nº 2572/21/DI/DF – Objetivo: Reintegração De Posse; retorno.
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; PORTARIA Nº 66/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Destino: Canaã Dos Carajás-PA; Período: 05 a 12/12/2021; Quantidade FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
de diárias: 08 de alimentação e 07 de pousada; Servidores: SGT PM Tiago de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/12/2021 a
Domiciano Da Silva; CPF: 327.652.662-04; Valor: R$ 1.978,20. SGT PM 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Claudionor Gomes Dos Santos Filho; CPF: 881.651.322-53; Valor: R$ Servidor: SGT PM Daniel Dos Santos Bezerra; CPF: 392.473.172-15; Valor:
1.978,20. CB PM Christian Douglas Da Silva Viana; CPF: 964.271.162- R$ 1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
15; Valor: R$ 1.899,00. CB PM Alan Carlos Virgolino De Almeida; CPF: BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
943.424.822-15; Valor: R$ 1.899,00. SD PM Rosinaldo Dos Santos Vieira; de retorno.
CPF: 001.098.162-42; Valor: R$ 1.899,00. SD PM Luciano Do Rosario PORTARIA Nº 67/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Moraes Corrêa; CPF: 014.079.812-93; Valor: R$ 1.899,00. SD PM Ronaldo FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
Gomes Da Silva; CPF: 050.643.694-25; Valor: R$ 1.899,00. SD PM de origem: Belém-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 30/12/2021 a
Alessandro Vianna Da Silva; CPF: 888.066.852-87; Valor: R$ 1.899,00. 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo Servidor: SD PM Wanderson Cardoso Galdino; CPF: 021.321.232-33;
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Valor: R$ 685,76. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
PORTARIA Nº 2573/21/DI/DF – Objetivo: Reintegração de Posse; BEZERRA ; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; de retorno.
Destino: Bragança-PA; Período: 28/10/2021; Quantidade de diárias: 01 PORTARIA Nº 68/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
de alimentação; Servidores: TEN PM Diego Mariano Esquerdo Andrade; FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
CPF: 843.559.562-53; Valor: R$ 141,11. SUB TEN PM Marcelo Jefferson de origem: Belém-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 30/12/2021 a
Silva Da Silva; CPF: 333.046.292-20; Valor: R$ 131,88. SGT PM Francisco 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Antonio Nascimento Silva; CPF: 301.144.112-04; Valor: R$ 131,88. SGT Servidor: SUB TEN PM Guedes Gomes Costa; CPF: 565.878.052-72; Valor:
PM David D`Saullo Ferreira Do Nascimento; CPF: 508.452.922-34; Valor: R$ 696,32. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
R$ 131,88. SGT PM Rafael Siqueira Dos Santos; CPF: 811.844.502-00; BEZERRA ; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
Valor: R$ 131,88. SGT PM Wagner Luiz Maia Mesquita; CPF: 424.085.632- de retorno.
91; Valor: R$ 131,88. CB PM Jerfesom Helenson Reis Ferreira; CPF: PORTARIA Nº 69/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
025.433.752-01; Valor: R$ 126,60. CB PM Jonas Vieira De Sousa; CPF: FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
008.363.532-77; Valor: R$ 126,60. CB PM Leonardo Correa Costa; CPF: de origem: Belém-PA; Destino: Breves-PA; Período: 28/12/2021 a
002.052.272-01; Valor: R$ 126,60. CB PM João Paulo De Castro Valente; 03/01/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada;
CPF: 000.492.942-02; Valor: R$ 126,60. CB PM Susanne Oliveira Uribe; Servidor: SGT PM Luís Carlos Da Costa Borcém; CPF: 375.579.982-
CPF: 703.039.592-15; Valor: R$ 126,60. CB PM Felipe Lauro Bernardes; 00; Valor: R$ 1.450,68. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
CPF: 004.988.112-47; Valor: R$ 126,60. CB PM Jayro De Jesus Ferreira BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
Ferreira; CPF: 914.393.702-06; Valor: R$ 126,60. CB PM João Vitor Silva após a data de retorno.
Santos; CPF: 701.716.452-00; Valor: R$ 126,60. SD PM Flávio Picanço PORTARIA Nº 70/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Lima; CPF: 020.771.152-62; Valor: R$ 126,60. SD PM Daniel De Freitas FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
Correa; CPF: 030.327.992-36; Valor: R$ 126,60. SD PM Jonny Rodrigo de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 30/12/2021 a
Silva Da Silva; CPF: 014.623.942-30; Valor: R$ 126,60. SD PM Leandro 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Junior Pinto Santos; CPF: 000.581.892-38; Valor: R$ 126,60. SD PM Sávio Servidor: SD PM Fabiana Silva Souza; CPF: 909.396.032-68; Valor: R$
De Meireles Magno; CPF: 024.551.762-66; Valor: R$ 126,60. SD PM Edimar 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Monteiro Ferreira; CPF: 963.698.502-25; Valor: R$ 126,60. SD PM Darlan Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Elias Estevam Gonçalves; CPF: 004.256.282-13; Valor: R$ 126,60. SD PM PORTARIA Nº 71/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Manoela Caroline Alves Matos; CPF: 015.508.892-06; Valor: R$ 126,60. FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo origem: Belém-PA; Destino: Afuá-PA; Período: 28/12/2021 a 05/01/2022;
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Quantidade de diárias: 08 de alimentação e 08 de pousada; Servidor: SD
Protocolo: 742343 PM Adriano Monteiro Raiol; CPF: 863.938.632-34; Valor: R$ 2.025,60.
PORTARIA Nº 60/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 30/12/2021 a PORTARIA Nº 72/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
Servidor: CB PM Cristiano Alberto Pantoja De Moraes; CPF: 824.906.272- de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/12/2021 a
87; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO 03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias Servidores: SGT PM Fábio Jean Almeida Da Silva; CPF: 462.698.002-
após a data de retorno. 34; Valor: R$ 1.055,04. SD PM Adriel Quesede De Oliveira Pereira; CPF:
PORTARIA Nº 61/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. 855.197.152-20; Valor: R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 30/12/2021 a (cinco) dias após a data de retorno.
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; PORTARIA Nº 73/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
Servidor: CB PM Monica Mendes Maciel; CPF: 876.209.522-68; Valor: FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município
R$ 1.012,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 23 a 27/12/2021;
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores:
de retorno. SGT PM Valéria Da Silva Barbosa; CPF: 777.406.532-68; Valor: R$
PORTARIA Nº 62/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. 1.055,04. SGT PM Claudia Rogéria Nobre Alves; CPF: 281.744.372-
FESTAS SEGURAS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município 15; Valor: R$ 1.055,04. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 30/12/2021 a BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
03/01/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; após a data de retorno.
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 47
273103141
SAMANTA PRISCILA RODRIGUES DE
87 0838654-
LEIA-SE CARVALHO 94.2021.8.14.0301
Publicação no Diário Oficial do Estado do Pará do edital com o resultado final da 5ª 2. Este edital destina-se à cumprir as decisões liminares proferidas
54
Etapa – Investigação de Antecedentes Pessoais. 20/12/2021
nos autos dos processos judiciais nº 0852380-38.2021.8.14.0301 e
nº 0838654-94.2021.8.14.0301 e, nos termos das referidas decisões,
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as a condição de “aprovados, mas não classificados”, não implica em
disposições contrárias. classificação automática para a prova discursiva, sendo estas decisões de
Belém/PA, 14 de dezembro de 2021.
caráter precário, podendo vir a sofrer alterações até o trânsito em julgado
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
dos processos.
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA SAMPAIO GHASSAN 3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária de Estado de Planejamento e Administração Belém/PA, 14 de dezembro de 2021.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) HANA SAMPAIO GHASSAN
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO/PMPA/2020 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (PMPA)
EDITAL Nº 40-CFO/PMPA/SEPLAD, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
atribuições legais e em cumprimento das decisões judiciais proferidas
PARÁ – CFP/PMPA/2016
nas Ações Ordinárias, processos nº 0852380-38.2021.8.14.0301 e nº
0838654-94.2021.8.14.0301, TORNAM PÚBLICA a alteração da condição EDITAL N.º 142/CFP/PMPA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
de eliminados para aprovados e não classificados no Resultado Final da REINTEGRAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 3ª
Prova Objetiva e Relação dos Candidatos Habilitados para a Avaliação ETAPA – CANDIDATA SUB JUDICE
da Prova Discursiva do concurso público destinado à admissão ao Curso A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, e a SECRETARIA DE ESTADO DE
de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará - CFO/PMPA/2020 dos PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento da decisão judicial
candidatos relacionados, nos seguintes termos: proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0846099-71.2018.8.14.0301,
1. Conforme os subitens 11.2.4 e 11.2.4.1 do Edital nº01-CFO/PMPA/ tornam pública a reintegração ao Concurso Público para Admissão ao
SEPLAD, de 12 de novembro de 2020, os candidatos abaixo relacionados Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará – CFP/PMPA/2016
são considerados aprovados na Prova Objetiva, mas não classificados à e convocação para realização da 3ª Etapa (Teste de Avaliação Física) da
Prova Discursiva, de acordo com o subitem 11.3.2.a) do referido Edital. candidata sub judice relacionada neste edital.
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 49
1. Candidata Sub Judice convocada a Terceira Etapa por determinação Funcional Programática: 06.122.1297.8338
judicial. Elemento de Despesa: 339030
1.1. Está sendo convocada a terceira etapa a candidata Sub Judice abaixo Plano Interno: 4120008338C
relacionada, com as seguintes informações: nome e número de inscrição Contratada: P.R.B QUINTO MATOS
do candidato. CNPJ: 31.405.857/0001-15
SARA LOPES DA SILVA MOURA – 077472 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
2. Das Informações Gerais Protocolo: 742189
2.1. A candidata que não comparecer no local, data e horário, conforme CONTRATO Nº: 120/2021
relacionado de forma individualizada a seguir, será eliminada do concurso, EXERCÍCIO: 2021
não podendo realizar seus exames em outro local, data ou horário
Objeto: Aquisição de Materiais ao Gabinete do Comando Geral, no âmbito
diferentes dos informados neste edital.
do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
2.2. A candidata deverá chegar com antecedência mínima de 30(trinta)
Origem: Cotação Eletrônica n° 06/2021-CBMPA.
minutos do início dos exames da 3ª etapa.
Data da assinatura: 14/12/2021
3. Do Local de Realização dos Exames
3.1.1. Marabá-PA: Valor Total: R$ R$ 7.564,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta e quatro
- ESTAÇÃO CONHECIMENTO reais)
AV. VALE, S/N, BAIRRO: NOVO PROGRESSO - NÚCLEO SÃO FELIX. Vigência: 14/12/2021 até 14/12/2022
DATA: 19/12/2021 (Domingo) Unidade Gestora: 310101
HORA DE INÍCIO: 08h00min Fonte de Recurso: 0106007052
Belém/PA, 14 de Dezembro de 2021. Funcional Programática: 06.182.1502.7563
CORONEL QOPM DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Elemento de Despesa: 449052
Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará Plano Interno: 1050007563E
HAHA SAMPAIO GHASSAN Fonte de Recurso: 0101000000
Secretária de Estado de Planejamento e Administração Funcional Programática: 06.122.1297.8338
Protocolo: 742463 Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: 4120008338C
Contratada: RNB FIGUEIREDO SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
.
.
CNPJ: 33.586.851/0001-17
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 742200
DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO Nº: 119/2021
EXERCÍCIO: 2021
Objeto: Aquisição de Materiais ao Gabinete do Comando Geral, no âmbito
.
ERRATA
.
Data da assinatura: 14/12/2021
Errata da publicação de protocolo nº 738352 Data: Valor Total: R$ 1.493,00 (Mil quatrocentos e noventa e três reais).
07/12/2021 Vigência: 14/12/2021 até 14/12/2022
Termo Aditivo: 04 Unidade Gestora: 310101
Onde se lê: Fonte de Recurso: 0106007052
Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato n° 415/2017 pelo prazo de Funcional Programática: 06.182.1502.7563
12 (doze) meses ou até o encerramento novo processo licitatório. Elemento de Despesa: 449052
Leia-se: Plano Interno: 1050007563E
Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato n° 415/2017 pelo prazo de Fonte de Recurso: 0101000000
12 (doze) meses. Funcional Programática: 06.122.1297.8338
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Elemento de Despesa: 339030
Protocolo: 741913 Plano Interno: 4120008338C
.
Contratada: A.P.C BONA EIRELI
CNPJ: 40.147.595/0001-27
.
CONTRATO
. Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
CONTRATO Nº: 117/2021 Protocolo: 742190
EXERCÍCIO: 2021 CONTRATO Nº: 121/2021
Objeto: Aquisição de Materiais ao Gabinete do Comando Geral, no âmbito EXERCÍCIO: 2021
do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Objeto: Aquisição de Televisão, destinado a atender as necessidades do
Origem: Cotação Eletrônica n° 06/2021-CBMPA. Gabinete do Comando Geral, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do
Data da assinatura: 14/12/2021 Pará.
Valor Total: R$ 2.605,15 (Dois mil e seiscentos e cinco reais e quinze cen- Origem: Cotação Eletrônica n° 05/2021-CBMPA.
tavos). Data da assinatura: 14/12/2021
Vigência: 14/12/2021 até 14/12/2022 Valor Total: R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais).
Unidade Gestora: 310101 Vigência: 14/12/2021 até 14/12/2022
Fonte de Recurso: 0106007052 Unidade Gestora: 310101
Funcional Programática: 06.182.1502.7563 Fonte de Recurso: 0106007052
Elemento de Despesa: 449052 Funcional Programática: 06.182.1502.7563
Plano Interno: 1050007563E Elemento de Despesa: 449052
Fonte de Recurso: 0101000000 Plano Interno: 1050007563E
Funcional Programática: 06.122.1297.8338 Contratada: S DA C SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Elemento de Despesa: 339030 CNPJ: 40.508.894/0001-40
Plano Interno: 4120008338C Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Contratada: BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA Protocolo: 742204
CNPJ: 35.088.443/0001-60. CONTRATO Nº: 122/2021
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM EXERCÍCIO: 2021
Protocolo: 742183 Objeto: Aquisição de Televisão, destinado a atender as necessidades do
CONTRATO Nº: 118/2021 Gabinete do Comando Geral, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do
EXERCÍCIO: 2021 Pará.
Objeto: Aquisição de Materiais ao Gabinete do Comando Geral, no âmbito Origem: Cotação Eletrônica n° 05/2021-CBMPA.
do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Data da assinatura: 14/12/2021
Origem: Cotação Eletrônica n° 06/2021-CBMPA. Valor Total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).
Data da assinatura: 14/12/2021 Vigência: 14/12/2021 até 14/12/2022
Valor Total: R$ 2.547,96 (Dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e Unidade Gestora: 310101
noventa e seis centavos). Fonte de Recurso: 0106007052
Vigência: 14/12/2021 até 14/12/2022 Funcional Programática: 06.182.1502.7563
Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa: 449052
Fonte de Recurso: 0106007052 Plano Interno: 1050007563E
Funcional Programática: 06.182.1502.7563 Contratada: A. P. C BONA EIRELI.
Elemento de Despesa: 449052 CNPJ: 40.147.595/0001-27
Plano Interno: 1050007563E Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Fonte de Recurso: 0101000000 Protocolo: 742206
50 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Belém-PA, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021. III – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades:
PORTARIA N.º 214/2021-DGPC/DIVERSOS a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA, ANA MICHELLE qualitativos;
GONÇALVES SOARES ZAGALO, no uso de suas atribuições legais. b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da em-
15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Ge- presa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se
ral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos neces-
verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;
sários à eficaz Administração da Instituição Policial;
d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo
CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sen-
tido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a com o contrato;
acompanhar a execução dos mesmos. e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;
CONSIDERANDO: a portaria n°182/2020-DC/PCPA, do dia 28 de Outubro f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos
de 2020, publicada no DOE N°34.394 dia 04 de novembro de 2020. aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contra-
RESOLVE: tualmente, por exemplo);
I – REVOGAR os termos da Portaria n°154/2020 – DGPC/DIVERSOS, de g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas
29/09/2020, que designou o servidor REINALDO MENDONÇA GOMES JÚ- para a Diretoria de Administração;
NIOR, Mat. 5856817, para acompanhar como FISCAL a execução do Con- h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência
trato nº 111/2018–PC/PA, firmado com a Empresa CS BRASIL TRANS- que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competên-
PORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ N° cia, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;
10.965.693/0001-00, cujo objeto é a prestação de Serviço de Locação de IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro-
Veículos Automotores, Motocicletas e Quadriciclos, sob demanda anual pelo vidências ao fiel cumprimento do presente Ato.
Sistema de Registro de Preços, e no seu impedimento o servidor DANILO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BARBOSA MOURA, Investigador de Polícia Civil, matrícula n°57217990/2.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
II – DESIGNAR nos termos da Lei n° 8666/93 o servidor JÚLIO CÉSAR
Chefe de Gabinete do Delegado Geral Polícia Civil/PA
OLIVEIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 5464528, para
Belém-PA, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021.
acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 111/2018–PC/PA,
PORTARIA N.º 216/2021-DGPC/DIVERSOS
firmado com a Empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ N° 10.965.693/0001-00, cujo objeto A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA, ANA MICHELLE
é a prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores, Motocicletas GONÇALVES SOARES ZAGALO, no uso de suas atribuições legais.
e Quadriciclos, sob demanda anual pelo Sistema de Registro de Preços, e CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de
15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Ge-
no seu impedimento o servidor DANILO BARBOSA MOURA, Investigador de
ral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos neces-
Polícia Civil, matrícula n°57217990/2, que assistirá o referido contrato com
sários à eficaz Administração da Instituição Policial;
as mesmas atribuições, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, desde
CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sen-
o início até o término da vigência contratual.
tido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a
III – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades:
acompanhar a execução dos mesmos.
a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e
CONSIDERANDO: a portaria n°182/2020-DC/PCPA, do dia 28 de Outubro
qualitativos;
de 2020, publicada no DOE N°34.394 dia 04 de novembro de 2020.
b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;
RESOLVE:
c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da em-
I – REVOGAR os termos da Portaria n°156/2020 – DGPC/DIVERSOS, de
presa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se
29/09/2020, que designou o servidor REINALDO MENDONÇA GOMES JÚNIOR,
verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução; Mat. 5856817, para acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº
d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo 015/2019–PC/PA, firmado com a Empresa PROSPERA SERVICE LTDA, CNPJ N°
com o contrato; 15.011.201/0001-74, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação
e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabeleci- de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (preventiva
dos; e corretiva) de veículos automotores, motocicletas e outros equipamentos com
f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos fornecimento de peças, e no seu impedimento o servidor o HÉLIO MARINHO DE
aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contra- AZEVEDO NETO, Investigador de Polícia Civil, matrícula n°5913968.
tualmente, por exemplo); II – DESIGNAR nos termos da Lei n° 8666/93 o servidor JÚLIO CÉSAR OLI-
g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas VEIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, matrícula 5464528, para acom-
para a Diretoria de Administração; panhar como FISCAL a execução do Contrato nº 015/2019–PC/PA, firmado
h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência com a Empresa PROSPERA SERVICE LTDA, CNPJ N° 15.011.201/0001-74,
que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competên- cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa espe-
cia, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; cializada na prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de
IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro- veículos automotores, motocicletas e outros equipamentos com fornecimento
vidências ao fiel cumprimento do presente Ato. de peças, e no seu impedimento o servidor DANILO BARBOSA MOURA, In-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. vestigador de Polícia Civil, matrícula n° 57217990/2, que assistirá o referido
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO contrato com as mesmas atribuições, no âmbito da Polícia Civil do Estado do
Chefe de Gabinete do Delegado Geral Polícia Civil/PA Pará, desde o início até o término da vigência contratual.
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 51
III – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades: CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sen-
a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e tido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a
qualitativos; acompanhar a execução dos mesmos.
b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; CONSIDERANDO: a portaria n°182/2020-DC/PCPA, do dia 28 de Outubro
c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da em- de 2020, publicada no DOE N°34.394 dia 04 de novembro de 2020.
presa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se RESOLVE:
verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;
I – REVOGAR os termos da Portaria n°152/2020 – DGPC/DIVERSOS, de
d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo
29/09/2020, que designou o servidor EDUARDO FERNANDES NUNES, Mo-
com o contrato;
torista Policial, matrícula n°57201617, para acompanhar como FISCAL a
e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;
f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos execução do Contrato nº 006/2020–PC/PA, firmado com a Empresa CREDI-
aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contra- CAR LOCADORA DE VEÍCULOS, CNPJ N° 22.257.109/0001-41, cujo objeto
tualmente, por exemplo); é a contratação de locação de veículos do tipo PICK-UP caminhonetes 4x4,
g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas e no seu impedimento o servidor REINALDO MENDONÇA GOMES JÚNIOR,
para a Diretoria de Administração; Investigador de Polícia Civil, matrícula n°5856817.
h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência II – DESIGNAR nos termos da Lei n° 8666/93 o servidor DANILO BARBO-
que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competên- SA MOURA, Investigador de Polícia Civil, matrícula n° 57217990/2, para
cia, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 006/2020–PC/PA,
IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro- firmado com a Empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS, CNPJ N°
vidências ao fiel cumprimento do presente Ato. 22.257.109/0001-41, cujo objeto é a contratação de locação de veículos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. do tipo PICK-UP caminhonetes 4x4, e no seu impedimento o servidor JÚ-
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
LIO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, matrícula
Chefe de Gabinete do Delegado Geral Polícia Civil/PA
n°5464528, que assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições,
Belém-PA, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021.
no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, desde o início até o término
PORTARIA N.º 217/2021-DGPC/DIVERSOS
da vigência contratual.
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA, ANA MICHELLE
III – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades:
GONÇALVES SOARES ZAGALO, no uso de suas atribuições legais.
a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de
qualitativos;
15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Ge-
b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;
ral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos neces-
c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da em-
sários à eficaz Administração da Instituição Policial;
presa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se
CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sen-
verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;
tido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a
d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo
acompanhar a execução dos mesmos.
CONSIDERANDO: a portaria n°182/2020-DC/PCPA, do dia 28 de Outubro com o contrato;
de 2020, publicada no DOE N°34.394 dia 04 de novembro de 2020. e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabeleci-
RESOLVE: dos;
I – REVOGAR os termos da Portaria n°153/2020 – DGPC/DIVERSOS, de f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos
29/09/2020, que designou o servidor DANILO BARBOSA MOURA, Investi- aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contra-
gador de Polícia Civil, matrícula n° 57217990/2, para acompanhar como tualmente, por exemplo);
FISCAL a execução do Contrato nº 005/2020–PC/PA, firmado com a Em- g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas
presa LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 07.590.934/0001-70, para a Diretoria de Administração;
cujo objeto é a contratação de locação de veículos do tipo PICK-UP cami- h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência
nhonetes 4x4, e no seu impedimento o servidor REINALDO MENDONÇA que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competên-
GOMES JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, matrícula n°5856817. cia, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;
II – DESIGNAR nos termos da Lei n° 8666/93 o servidor DANILO BAR- IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro-
BOSA MOURA, Investigador de Polícia Civil, matrícula n° 57217990/2, vidências ao fiel cumprimento do presente Ato.
para acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 005/2020–PC/ REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA, firmado com a Empresa LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
07.590.934/0001-70, cujo objeto é a contratação de locação de veículos Chefe de Gabinete do Delegado Geral Polícia Civil/PA
do tipo PICK-UP caminhonetes 4x4, e no seu impedimento o servidor JÚ- Belém-PA, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021.
LIO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, matrícula PORTARIA N.º 219/2021-DGPC/DIVERSOS
n°5464528, que assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições, A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA, ANA MICHELLE
no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, desde o início até o término GONÇALVES SOARES ZAGALO, no uso de suas atribuições legais.
da vigência contratual. CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de
III – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades: 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Ge-
a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e ral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos neces-
qualitativos; sários à eficaz Administração da Instituição Policial;
b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sen-
c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da em- tido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a
presa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se acompanhar a execução dos mesmos.
verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução; CONSIDERANDO: a portaria n°182/2020-DC/PCPA, do dia 28 de Outubro
d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo de 2020, publicada no DOE N°34.394 dia 04 de novembro de 2020.
com o contrato; RESOLVE:
e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; I – REVOGAR os termos da Portaria n°030/2021 – DGPC/DIVERSOS, de
f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos 08/03/2021, que designou o servidor DANILO BARBOSA MOURA, Investi-
aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contra- gador de Polícia Civil, matrícula n° 57217990/2, para acompanhar como
tualmente, por exemplo); FISCAL a execução do Contrato nº 006/2021–PC/PA, firmado com a Em-
g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas presa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ N° 02.491.558/0001-42,
para a Diretoria de Administração; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar servi-
h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência ços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro e guin-
que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competên- cho, com quilometragem livre, e no seu impedimento o servidor REINAL-
cia, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; DO MENDONÇA GOMES JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, matrícula
IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro- n°5856817.
vidências ao fiel cumprimento do presente Ato.
II – DESIGNAR nos termos da Lei n° 8666/93 o servidor DANILO BAR-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BOSA MOURA, Investigador de Polícia Civil, matrícula n° 57217990/2,
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
para acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 006/2021–PC/
Chefe de Gabinete do Delegado Geral Polícia Civil/PA
Belém-PA, segunda-feira, 13 de dezembro de 2021. PA, firmado com a Empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ N°
PORTARIA N.º 218/2021-DGPC/DIVERSOS 02.491.558/0001-42, cujo objeto é a contratação de empresa especiali-
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil/PA, ANA MICHELLE zada para prestar serviços de locação de veículos automotores com ma-
GONÇALVES SOARES ZAGALO, no uso de suas atribuições legais. nutenção, seguro e guincho, com quilometragem livre01, e no seu im-
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de pedimento o servidor JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, Investigador de
15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Ge- Polícia Civil, matrícula n°5464528, que assistirá o referido contrato com as
ral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos neces- mesmas atribuições, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, desde o
sários à eficaz Administração da Instituição Policial; início até o término da vigência contratual.
52 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
III – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades: 31 27768 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e
32 27769 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
qualitativos;
b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; 33 27822 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da em- 34 27823 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
presa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se 35 27863 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução; 36 27864 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo
37 27865 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
com o contrato;
e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabeleci- 38 27866 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
dos; 39 27867 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos 40 27868 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contra- 41 27869 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
tualmente, por exemplo);
42 27870 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas
para a Diretoria de Administração; 43 27871 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência 44 27872 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competên- 45 27873 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
cia, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; 46 27874 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro-
47 27954 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
vidências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 48 27955 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO 49 27956 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/BRACO, RODIZ., INSERVÍVEL DOAÇÃO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral Polícia Civil/PA 50 31659 GAVETEIRO EM MDP, SUSPENSO, 2 GAVETAS INSERVÍVEL DOAÇÃO
Protocolo: 742257 51 32423 CADEIRA DE POLIPR., FIXA, S/BRACO, EST. INSERVÍVEL DOAÇÃO
OUTRAS MATÉRIAS 52 32424 CADEIRA DE POLIPR., FIXA, S/BRACO, EST. INSERVÍVEL DOAÇÃO
53 32425 CADEIRA DE POLIPR., FIXA, S/BRACO, EST. INSERVÍVEL DOAÇÃO
.
PORTARIA Nº 4035/2021-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ,
.
.
PORTARIA Nº 4430/2021-DG/DHCRV/CHC/GCCFC Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 09 de novembro de 2021.
no uso de suas atribuições legais, e Renata Mirella Freitas Guimarães de Sousa Coelho
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de Diretora Geral
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e Protocolo: 742078
suas alterações; PORTARIA Nº 4159 / 2021-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluçãos CONTRAN nº 789/2020 A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ,
e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014, 2432/2018; no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento nº 2021/1363073, apresentado pela em- CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de
presa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ROTA EIRELI, inscrito no 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
CNPJ sob o nº 06.210.798/0001-82, nome de fantasia ROTA AUTO ESCO- suas alterações;
LA, junto a esta Autarquia. CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 789/2020
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a e termos da Portarias do DETRAN/PA., 506/2014–DG/DHCRV/CHC/CGCFC,
apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido e demais atos normativos afins;
CFC; CONSIDERANDO o requerimento nº 2021/48202, apresentado pela empre-
RESOLVE: sa AUTO ESCOLA FUSION LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.972.983/0001-
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FOR- 93, nome de fantasia AUTO ESCOLA FUSION, junto a esta Autarquia.
MAÇÃO DE CONDUTORES ROTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a
06.210.798/0001-82, nome de fantasia ROTA AUTO ESCOLA (CLASSIFICA- apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido
ÇÃO A/B),com estabelecimento na RUA DO OURO Nº 455, BAIRRO NOVA CFC;
CANAÃ II, CEP 68.537-000, Cannã dos Carajas/PA, com atuação na Região RESOLVE:
de Trânsito de Parauapebas, em tudo observada a Legislação em vigor. Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa AUTO ESCOLA FUSION
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade LTDA, CNPJ sob o nº 18.972.983/0001-93, nome de fantasia AUTO ESCO-
de 36 (trinta e seis) meses a contar da data final da ultima portaria de LA FUSION (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na Psg. Pericles
credenciamento do referido CFC, Nº 1065/2017, vencida em 10/04/2020. Guedes Nº 3 Bairro- Castanheira, CEP: 66645-290, Belém/PA, com atua-
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 316472 neste DETRAN/ ção na Região de Trânsito de Belém, no município de Belém/PA, em tudo
PA. observada a Legislação em vigor.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de
Belém, 01 de dezembro de 2021. 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação da última Portaria de cre-
RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUSA COELHO denciamento deste CFC PORTARIA Nº 715 /2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC,
Diretora Geral com venciamento em 08/03/2021.
Protocolo: 742068 Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 2100 neste DETRAN/PA.
PORTARIA Nº 4446/2021-DG/DHCRV/CHC/GCCFC Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 12 de Novembro de 2021
no uso de suas atribuições legais, e Renata Mirella Freitas Guimarães de Sousa Coelho
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de Diretora Geral
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e Protocolo: 742072
suas alterações; PORTARIA Nº 4254/2021- DG/DHCRV/CHC/GCCFC
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 789/2020 A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ,
e a Portaria do DETRAN 506/2014 e demais atos normativos afins; no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o ofício nº 0002/2020, apresentado pela empresa CEN- CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de
TRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
o nº 21.590.661/0001-94, nome de fantasia AUTO ESCOLA LIMA, junto a suas alterações;
esta Autarquia. CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 789/2020
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a e a Portaria do DETRAN 506/2014 e demais atos normativos afins;
apresentação da documentação necessária à renovação de credenciamen- CONSIDERANDO o requerimento nº 2021/289663, apresentado pela em-
to do referido CFC; presa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GALDINO EIRELI, inscrita
RESOLVE: no CNPJ sob o nº 26.844.137/0001-16, nome de fantasia CENTRO DE FOR-
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FOR- MAÇÃO DE CONDUTORES EXITO, junto a esta Autarquia.
MAÇÃO DE CONDUTORES LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a
21.590.661/0001-94, nome de fantasia AUTO ESCOLA LIMA (CLASSIFICA- apresentação da documentação necessária à renovação de credenciamen-
ÇÃO A/B) com estabelecimento na Av Juscelino Kubistchek de Oliveira, 88 to do referido CFC;
quadra 096 lote 088, Rio Verde, CEP: 68.515-000, Parauapebas/PA, com RESOLVE:
atuação na Região de Trânsito de Parauapebas, no município de Parauape- Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FOR-
bas, em tudo observada a Legislação em vigor. MAÇÃO DE CONDUTORES GALDINO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade 26.844.137/0001-16, nome de fantasia CENTRO DE FORMAÇÃO DE CON-
de 36 (trinta e seis meses) a contar da data final da ultima portaria de DUTORES EXITO (CLASSIFICAÇÃO A/B) com estabelecimento na Rua Sol
credenciamento do referido CFC, Nº 1234/2017, vencida em 20/04/2020. Poente, 41, Rio Verde, CEP: 68.515-000, Parauapebas/PA, com atuação na
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 1992630 neste DETRAN/ Região de Trânsito de Parauapebas, no município de Parauapebas, em tudo
PA. observada a Legislação em vigor.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade
Belém, 01 de dezembro de 2021. de 36 (trinta e seis meses) a contar da data final da ultima portaria de
RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUSA COELHO credenciamento do referido CFC, Nº 1539/2018, vencida em 15/05/2021.
Diretora Geral Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 2215909 neste DETRAN/
PA.
Protocolo: 742069
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 4639/2021-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
Belém, 18 de novembro de 2021.
A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ,
RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUSA
no uso de suas atribuições legais, e
Diretora Geral
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de
Protocolo: 742073
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e PORTARIA Nº 4155/2021-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
suas alterações; A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ,
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resolução CONTRAN nº 789/2020 no uso de suas atribuições legais, e
e as as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e 2432/2018; CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de
CONSIDERANDO o requerimento nº 2021/1107855, apresentado pela 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
empresa AUTO ESCOLA LIDER LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº suas alterações;
07.591.447/0002-02, nome de fantasia AUTO ESCOLA LIDER, junto a esta CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 789/2020
Autarquia. e a Portaria do DETRAN 506/2014 e demais atos normativos afins;
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a CONSIDERANDO o requerimento nº 2021/476141, apresentado pela em-
apresentação da documentação necessária a renovação do credenciamen- presa, inscrita no CNPJ sob o nº 29.563.631/0001-09, nome de fantasia
to do referido CFC; AUTO ESCOLA MARAMBAIA, junto a esta Autarquia.
RESOLVE: CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa AUTO ESCOLA LIDER apresentação da documentação necessária a renovação de credenciamen-
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.591.447/0002-02, nome de fanta- to do referido CFC;
sia AUTO ESCOLA LIDER (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na RESOLVE:
Tv Vitor Campos, Nº 249, bairro: Comercio, CEP: 68.180-070, Itaituba/PA, Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa AUTO ESCOLA MARAM-
com atuação na Região de Trânsito de Itaituba, no município de Itaituba/ BAIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 29.563.631/0001-09, n, nome de
PA, em tudo observada a Legislação em vigor. fantasia AUTO ESCOLA MARAMBAIA (CLASSIFICAÇÃO A/B) com estabele-
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de cimento cito a Avenida Dalva, Nº 370, Bairro: Marambaia, CEP: 66.615-
36 meses a contar da data de publicação desta portaria. 850, Belem/Pa, com atuação na Região de Trânsito de Belém, no município
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 2387343 neste DETRAN/ de Belém/PA, em tudo observada a Legislação em vigor.
PA. Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 61
tado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
PORTARIA Nº 4041/2021-DG/DHCRV/CHC/GCCFC pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Proces-
no uso de suas atribuições legais, e so nº 2021/1165023;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de RESOLVE:
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e AUTORIZAR o pagamento de dez e meia (10 e 1/2) diárias aos servidores
suas alterações; abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 789/2020 para os municípios de Salinópolis – 27/12 à 01/01/2022 e Bragança/Belém
e a Portaria do DETRAN 506/2014 e demais atos normativos afins; – 02/01 à 06/01/2022, a fim de orientar e conscientizar a população sobre
CONSIDERANDO o requerimento nº 2021/1247334, apresentado pela a segurança no trânsito nos referidos municipios.
empresa AUTO ESCOLA CFC NEGUINHO, inscrita no CNPJ sob o nº nome matricula
29.456.804/0001-81, nome de fantasia AUTO ESCOLA CFC NEGUINHO, Isabella Maria Nunes Mesquita 57175514/1
junto a esta Autarquia. Jomaine Marinho dos Santos 5938645/2
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a Celina Frota de Almeida Koury 54181958/2
apresentação da documentação necessária à renovação de credenciamen- Geraldo Sérgio de Assis 3262650/1
62 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
nome matricula ENDEREÇO: Rua Cardeal, nº 640 – SALA 03, Laranjeiras, Caieiras/SP
Jammerson Ferreira Lopes 57227487 /1 ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Raimundo Ferreira Valentim Neto 57195665 /2
Protocolo: 741938
Ely Moraes Anselmo 57227280 /1 CONTRATO: 181/2021
Francisca Morais da Silva Nogueira 57201682 /2 EXERCÍCIO: 2021
Gilsiley Ferreira e Ferreira 57209068 /1 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes de informática com intuito
Walisson Pedro Pereira de Souza 57226730 /1 de atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação da
Anderson Bahia da Silva 57225847 /1 Secretaria de Estado de administração Penitenciária – SEAP
VALOR TOTAL: R$ 5.675,96 (cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e
LUIZ PAULO MELO BRAGA noventa e seis centavos).
Diretor Administrativo e Financeiro DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 97.101
Protocolo: 741958 03.421.1502.7663, natureza de despesa 449052, fonte 0370, PI
1050007663E.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2021
.
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
01.12.21 a 30.12.21 .
PORTARIA N°3421/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 14 de dezembro de 2021.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
DESIGNAR o servidor MARCIO ROBERTO SOARES COLARES, matrícula .
cula: 57188175-4.
SECRETARIA DE ESTADO CONTRATADA:TANIA FIGUEIREDO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EIRELI -
CNPJ n.º 01.665.148/0001-08
DE CULTURA ENDEREÇO: R QUARENTA E QUATRO, CJ PROMORAR, 221, MARACANGA-
LHA, CEP.: 66.110-041, BELÉM, PARÁ.
.
PROCESSO Nº 2021/1357056
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
PORTARIA N° 724 DE 13.12.2021 DATA DA EMISSÃO: 07/12/2021
Servidor: João Lucio Mazzini da Costa OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de
Matricula: 32751-2 Credenciamento 005/2020/SECULT, para atender à programação do even-
Cargo: Professor Classe II to Tempero de Origem.
Período da Licença: 22.11.2021 a 21.12.2021, 30 (trinta) dias, sem preju- ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2020/SECULT, Inexigibilidade de
ízo de sua remuneração Licitação nº 017/2020.
Laudo Médico: 83240 de 08.12.2021 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Re-
Protocolo: 741994 cursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE
66 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PTRES: 158849 PI: 1030008849C AÇÃO: de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2021/
271887 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849. 1335111
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS – RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “XIBE CUL-
Matrícula: 54186746-2. TURAL” referente à IN 772/2021 - FCP, Fiscal Titular, o servidor: Maria de
CONTRATADA: MARIZA BARBOSA TRINDADE 85911640244 – CNPJ Nº: Fátima Lima Barroso, matrícula nº: 32026/1, Cargo: Ag. Administrativo,
26.585.105/0001-43 Setor/Local de Trabalho: DIC e como Fiscal Substituto o servidor José Au-
ENDEREÇO: TV WE-50, 112, CIDADE NOVA IV, CIDADE NOVA, CEP: gusto Rodrigues da Silva, matrícula nº: 57205072/2, Cargo: Aux. Opera-
67.133-330, ANANINDEUA-PA cional, Setor/Local de Trabalho: CAO.
ORDENADORA: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Protocolo: 742217 GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 742112
.
.
PORTARIA Nº 1461 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 janeiro de 2015, pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições no DOE nº 34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 77 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta- de 1994;
dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° CONSIDERANDO ainda os termos dos Processos: 2021/1185373.
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado FORMALIZAR, Licença para Tratamento de Saúde à servidora na tabela
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021. abaixo:
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2021/
DIAS PERIODO NOME MATRICULA CARGO LAUDO
1346123
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “MARUJADA
VIRTUAL” referente à IN 773/2021 - FCP, Fiscal Titular, o servidor: PEDRO
HENRIQUE CARDOSO BRAZ, matrícula nº: 5899706 Cargo: COODERNA- MARIA INES DO ESPIRITO ASSISTENTE ADMINIS-
14 25/10 a 07/11/2021 3158934/ 1 83127
DOR, Setor/Local de Trabalho: CGP e como Fiscal Substituto o servidor SANTO FONSECA TRATIVO
Marcelo dos santos Carmo, matrícula nº: 5888124, Cargo: técnico cultural,
Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA GUILHERME RELVAS D’ OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 742324 Protocolo: 741968
PORTARIA Nº 1449 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 .
.
2021/1346071
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “FESTAO DE Termo Aditivo: 3º
REVEILLON” referente à IN 767/2021 - FCP, Fiscal Titular, o servidor: HUGO Contrato: 488/2020
BISPO SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº: 57201059, Cargo: Assistente Processo: 2018/406179
Administrativo, Setor/Local de Trabalho: NTI e como Fiscal Substituto o Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução dos Serviços, por
servidor MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124, Cargo: mais de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 30/12/2021 e encerrando em
Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC. 02/04/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Fundamentação Legal: no Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA conforme Parecer Jurídico nº 962/2021 – PROJUR/FCP
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, inscrita
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
no CNPJ: 14.662.886/0001-43, situada à Avenida Gentil Bittencourt, nº
Protocolo: 742071
650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
PORTARIA Nº 1.453 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Contratada: OURO NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRLEI, inscrita no
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
CNPJ sob o nº 29.621.201/0001-98
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
Data de Assinatura: 14/12/2021
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta- Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° Protocolo: 742432
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021. .
.
PAE2021/1344553
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 440/2021, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 769/2021
com a empresa SAMAUMA EDITORIAL LTDA – EPP, que tem como objeto PAE: 2021/ 1382243
Objeto: PROJETO “MUSICA E DESCONCENTRAÇÃO” no qual os artistas
a AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS, que tem como Fiscal Titular a ser-
OS BROTHERS; ANDREY VIANA; ELISEU RODRIGUES; CINTHYA MELLO;
vidora SIMONE MARIA MATOS MOREIRA, matrícula nº 2004410, Cargo:
FORRÓ COMBATE; KARLIELSON VAQUEIRO; RODOLFO OLIVEIRA; THAIS
Técnica em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DLI/CPROS e como
PORPINO; ANTÔNIO MARCOS; DANIEL ARAÚJO; DIOGO se apresentarão
Fiscal Substituto o servidor SEMIAS DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº:
em formato digital – LIVE e gravações de vídeos no dia 16/12/2021, das
57193524/1 Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DLI/
08h às 18h, no Município de Irituia/PA no canal oficial do youtube das
CPROL
produtoras.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
GUILHERME RELVAS D’ OLIVEIRA
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 980/2021 – PROJUR/FCP
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 21 DEMG
Protocolo: 742055
00431; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação:
.
. 231274
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
.
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
PORTARIA Nº 1412 - CGP/FCP DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Favorecidos: AT ENTRETENIMENTO inscrita no CNPJ: 43.599.806/0001-50,
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atri- RB PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 32.796.118/0001-64
buições que lhe são conferidas pela Lei 5.322, de 26 de junho de 1986, Valor Total: R$ 100.000,00
alterada pela Lei n.º 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei Data: 14/12/2021
n.º 8.096, de 1º janeiro de 2015, publicada no D.O.E. Nº 32.798 de 01 de Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
68 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº 231274
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 983/2021 – PROJUR/FCP Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno: 21 DEMG no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
00433; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
231274 Favorecidos: AT ENTRETENIMENTO inscrita no CNPJ: 43.599.806/0001-50,
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita RB PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 32.796.118/0001-64
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Valor Total: R$ 100.000,00
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA Data: 14/12/2021
Favorecidos: AT ENTRETENIMENTO inscrita no CNPJ: 43.599.806/0001-50, Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
RB PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 32.796.118/0001-64 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Valor Total: R$ 100.000,00 Nº 765/2021
Data: 14/12/2021 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 765/2021,
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modi-
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ficações.
Nº 774/2021 Data de Ratificação: 14/12/2021
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 774/2021, Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modi- Protocolo: 741915
ficações.
Data de Ratificação: 14/12/2021
.
.
tistas ANDREY VIANA, MATHEUS CUNHA, LAIS CRISTO, THAIS PORPINO, PORTARIA
ANTONIO MARCOS, DANIEL ARAÚJO, ZEZINHO DOS TECLADOS, LEOZI- .
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E: R E S O L V E:
I - SUBSTITUIR os servidores FÁBIO HENRIQUE PAVÃO FREITAS, Mat. nº I - SUBSTITUIR os servidores REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº
57209935-1, CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat.: n°761303-1 e SIL- 57208584-1, THIAGO MELO FRIAES, Mat.: n° 572124751-1 e SAYONA-
VIANE BATISTA MIRANDA, Mat.: 57224558-1, pelos servidores AMÉLIA RA CAMARGO FONTONA, Mat.: 773573-2, pelos servidores CRISTIANE
DAS GRAÇAS CANTÃO SIMÕES, Mat.: 57229140-2, JOANILCE CARNEIRO DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat.: 57212403-1,MARIA JOSÉ SILVA DO
PEREIRA, Mat.: 454745-1 e NATHALIA DE NAZARETH FERREIRA MON- NASCIMENTO, Mat.: 5090580-4 e GEORGINA SARMANHO SIQUEIRA, Mat.:
TEIRO, Mat.: 5897320-1, para atuar no PAD Nº 329/2017-GAB/PAD de 301973-1, para atuar no PAD Nº 138/2018-GAB/PAD de 14/05/2018, pu-
28/08/2017, publicado no DOE edição nº 33.448 de 30/08/2017, na quali- blicado no DOE edição nº 33.619 de 17/05/2018, na qualidade de presi-
dade de presidente e membros, nesta ordem; dente e membros, nesta ordem;
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
III – Revogam-se as disposições em contrário; III – Revogam-se as disposições em contrário;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marco Antonio da Silva Pereira Marco Antonio da Silva Pereira
Ouvidor/SEDUC Ouvidor/SEDUC
PORTARIA DE REDES. Nº 1.758/2021-GAB/PAD. PORTARIA DE REDES. Nº 1.762/2021-GAB/PAD.
Belém, 14 de dezembro de 2021. Belém, 14 de dezembro de 2021.
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1634/2021, de 27 de outu- CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1449/2021, de 30 de setem-
bro de 2021, da Comissão Processante; bro de 2021, da Comissão Processante;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
R E S O L V E: R E S O L V E:
I - SUBSTITUIR os servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº I - SUBSTITUIR os servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº
57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat.: n° 572124751-1 e SAYONA- 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat.: n° 572124751-1 e SAYONA-
RA CAMARGO FONTONA, Mat.: 773573-2, pelos servidores KARINA DA
RA CAMARGO FONTONA, Mat.: 773573-2, pelos servidores CRISTIANE
ROCHA GOES ARAUJO, Mat.: 57202717-1, LUCIANA GOMES CARAMELO,
DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat.: 57212403-1,MARIA JOSÉ SILVA DO
Mat.: 5786061-2-1 e KELTON MONTEIRO DE MENEZES, Mat.: 57224108-1,
NASCIMENTO, Mat.: 5090580-4 e GEORGINA SARMANHO SIQUEIRA, Mat.:
para atuar no PAD Nº 63/2018-GAB/PAD de 13/05/2018, publicado no DOE
301973-1, para atuar no PAD Nº 185/2019-GAB/PAD de 13/08/2019, pu-
edição nº 33.581 de 20/03/2018, na qualidade de presidente e membros,
blicado no DOE edição nº 33.953 de 14/08/2019, na qualidade de presi-
nesta ordem;
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. dente e membros, nesta ordem;
III – Revogam-se as disposições em contrário; II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III – Revogam-se as disposições em contrário;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marco Antonio da Silva Pereira DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ouvidor/SEDUC Marco Antonio da Silva Pereira
PORTARIA DE REDES. Nº 1.759/2021-GAB/PAD. Ouvidor/SEDUC
Belém, 14 de dezembro de 2021. PORTARIA DE REDES. Nº 1.763/2021-GAB/PAD.
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, Belém, 14 de dezembro de 2021.
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1491/2021, de 30 de setem- GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
bro de 2021, da Comissão Processante; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1619/2021, de 25 de outu-
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. bro de 2021, da Comissão Processante;
R E S O L V E: CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
I - SUBSTITUIR os servidores REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº R E S O L V E:
57208584-1, THIAGO MELO FRIAES, Mat.: n° 572124751-1 e SAYONARA I - SUBSTITUIR os servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº
CAMARGO FONTONA, Mat.: 773573-2, pelos servidores NEYRE ALEXAN- 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat.: n° 572124751-1 e SAYONA-
DRE BARROS MACHADO, Mat.: 57176508-1, ROSALINA OLIVEIRA MUNIZ, RA CAMARGO FONTONA, Mat.: 773573-2, pelos servidores CRISTIANE
Mat.: 5890701-1 e SUELI BRASIL BRAGA DOS SANTOS, Mat.: 240842-1, DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat.: 57212403-1,MARIA JOSÉ SILVA DO
para atuar no PAD Nº 20/2019-GAB/PAD de 26/04/2019, publicado no DOE NASCIMENTO, Mat.: 5090580-4 e GEORGINA SARMANHO SIQUEIRA, Mat.:
edição nº 33.863 de 30/04/2019, na qualidade de presidente e membros, 301973-1, para atuar no PAD Nº 195/2019-GAB/PAD de 06/09/2019, pu-
nesta ordem; blicado no DOE edição nº 33.975 de 09/09/2019, na qualidade de presi-
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. dente e membros, nesta ordem;
III – Revogam-se as disposições em contrário; II – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a
Marco Antonio da Silva Pereira Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
Ouvidor/SEDUC último prazo então concedido;
PORTARIA DE REDES. Nº 1.760/2021-GAB/PAD. III - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
Belém, 14 de dezembro de 2021. IV – Revogam-se as disposições em contrário;
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
Marco Antonio da Silva Pereira
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1618/2021, de 25 de outu-
Ouvidor/SEDUC
bro de 2021, da Comissão Processante;
PORTARIA DE REDES. Nº 1.764/2021-GAB/PAD.
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
Belém, 14 de dezembro de 2021.
R E S O L V E:
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
I - SUBSTITUIR os servidores REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº
57208584-1, THIAGO MELO FRIAES, Mat.: n° 572124751-1 e SAYONA- usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
RA CAMARGO FONTONA, Mat.: 773573-2, pelos servidores KARINA DA GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
ROCHA GOES ARAUJO, Mat.: 57202717-1, LUCIANA GOMES CARAMELO, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1612/2021, de 25 de outu-
Mat.: 5786061-2 e KELTON MONTEIRO DE MENEZES, Mat.: 57224108-1, bro de 2021, da Comissão Processante;
para atuar no PAD Nº 80/2019-GAB/PAD de 06/06/2019, publicado no DOE CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
edição nº 33.893 de 11/06/2019, na qualidade de presidente e membros, R E S O L V E:
nesta ordem; I - SUBSTITUIR os servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat.: n° 572124751-1 e SAYONARA
III – Revogam-se as disposições em contrário; CAMARGO FONTONA, Mat.: 773573-2, pelos servidores FÁBIO HENRIQUE
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAVÃO FREITAS, Mat. nº 57209935-1, CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ,
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Mat.: n°761303-1 e SILVIANE BATISTA MIRANDA, Mat.: 57224558-1, para
Marco Antonio da Silva Pereira atuar no PAD Nº 167/2019-GAB/PAD de 05/08/2019, publicado no DOE
Ouvidor/SEDUC edição nº 33.943 de 06/08/2019, na qualidade de presidente e membros,
PORTARIA DE REDES. Nº 1.761/2021-GAB/PAD. nesta ordem;
Belém, 14 de dezembro de 2021. II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, III – Revogam-se as disposições em contrário;
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1620/2021, de 27 de outu- Marco Antonio da Silva Pereira
bro de 2021, da Comissão Processante; Ouvidor/SEDUC
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 71
PORTARIA DE REDES. Nº 1.765/2021-GAB/PAD. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 15 (quinze) dias úteis, o prazo
Belém, 14 de dezembro de 2021. para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – último prazo então concedido;
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1490/2021, de 30 de setem- • DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
bro de 2021, da Comissão Processante; Marco Antonio da Silva Pereira
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. Ouvidor/SEDUC.
R E S O L V E: PORTARIA DE REDES. Nº1769/2021-GAB/PAD.
I - SUBSTITUIR os servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº Belém,14 de dezembro de 2021.
57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat.: n° 572124751-1 e SAYONARA O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
CAMARGO FONTONA, Mat.: 773573-2, pelos servidores NEYRE ALEXAN- usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
DRE BARROS MACHADO, Mat.: 57176508-1, ROSALINA OLIVEIRA MUNIZ, GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
Mat.: 5890701-1 e SUELI BRASIL BRAGA DOS SANTOS, Mat.: 240842-1, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2021-NDE/SEDUC,
para atuar no PAD Nº 50/2019-GAB/PAD de 15/05/2019, publicado no DOE de 07/12/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Dis-
edição nº 33.875 de 15/05/2019, na qualidade de presidente e membros, ciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 319/2021-GAB/PAD de
nesta ordem; 15/03/2021, publicada no DOE n° 34.519 de 16/03/2021, prorrogado pela
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. PORTARIA Nº 1.595/2021 de 11/11/2021, publicada no DOE nº 34.764
III – Revogam-se as disposições em contrário; de 12/11/2021, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. referenciados;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o
Marco Antonio da Silva Pereira processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização
Ouvidor/SEDUC de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para
PORTARIA DE REDES. Nº 1.766/2021-GAB/PAD. formar sua convicção.
Belém, 14 de dezembro de 2021. R E S O L V E:
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias úteis, o prazo
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2021-NDE/SEDUC, Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
de 07/12/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Dis- último prazo então concedido;
ciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 417/2017-GAB/PAD de II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
20/09/2017, publicada no DOE n° 33.467 de 27/09/2017, prorrogada DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
pela PORTARIA Nº 13/2018-GAB/PAD de 03/01/2018, publicada no DOE Marco Antonio da Silva Pereira
nº 33.539 de 01/17/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos Ouvidor/SEDUC.
processuais referenciados; PORTARIA DE REDES. Nº1770/2021-GAB/PAD.
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Belém,14 de dezembro de 2021.
processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
formar sua convicção. GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
R E S O L V E: CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2021-NDE/SEDUC,
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual de 06/12/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Dis-
nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo ciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 293/2016-GAB/PAD de
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a 06/07/2016, publicada no DOE n° 33.167 de 12/07/2016, prorrogado pela
Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do PORTARIA Nº 453/2016-GAB/PAD de 12/09/2016, publicada no DOE nº
último prazo então concedido; 33.211 de 14/09/2016, requerendo o prosseguimento dos trabalhos pro-
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. cessuais referenciados;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o
Marco Antonio da Silva Pereira processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização
Ouvidor/SEDUC de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para
PORTARIA DE REDES. Nº 1.767/2021-GAB/PAD. formar sua convicção.
Belém, 14 de dezembro de 2021. R E S O L V E:
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias úteis, o prazo
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2021-NDE/SEDUC,
Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
de 07/12/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Dis-
último prazo então concedido;
ciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 324/2021-GAB/PAD de
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
15/05/2021, publicada no DOE n° 34.519 de 16/05/2021, prorrogado pela
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 1.294/2021 de 02/09/2021, publicada no DOE nº 34.690
Marco Antonio da Silva Pereira
de 03/09/2021, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais
Ouvidor/SEDUC.
referenciados;
PORTARIA DE REDES. Nº1771/2021-GAB/PAD.
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o
Belém,14 de dezembro de 2021.
processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
formar sua convicção.
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
R E S O L V E:
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2021-NDE/SEDUC,
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual
nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de 06/12/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Dis-
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a ciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 270/2019-GAB/PAD de
Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do 25/11/2019, publicada no DOE n° 34.043 de 26/11/2019, prorrogado pela
último prazo então concedido; PORTARIA Nº 1027/2019-GAB/PAD de 13/07/2021, publicada no DOE nº
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. 34.639 de 14/07/2021, requerendo o prosseguimento dos trabalhos pro-
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. cessuais referenciados;
Marco Antonio da Silva Pereira CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o
Ouvidor/SEDUC. processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização
PORTARIA DE REDES. Nº1768/2021-GAB/PADS. de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para
Belém,14 de dezembro de 2021. formar sua convicção.
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, R E S O L V E:
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias úteis, o prazo
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 06/2021-NDE/SEDUC, de para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a
07/12/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
Simplificado, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 1.453/2021-GAB/ último prazo então concedido;
PADS de 22/09/2021, publicada no DOE n° 34.708 de 23/09/2021, prorro- II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
gado pela PORTARIA Nº 1.756/2021-GAB/PADS de 13/12/2021, publicada DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
no DOE nº 34.795 de 14/12/2021, requerendo o prosseguimento dos tra- Marco Antonio da Silva Pereira
balhos processuais referenciados; Ouvidor/SEDUC.
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o PORTARIA DE REDES. Nº1772/2021-GAB/PAD.
processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização Belém,14 de dezembro de 2021.
de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
formar sua convicção. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
R E S O L V E: GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2021-NDE/SEDUC,
72 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
de 06/12/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Dis- Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
ciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 269/2018-GAB/PAD de último prazo então concedido;
18/10/2018, publicada no DOE n° 33.724 de 22/10/2018, prorrogado pela II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
PORTARIA Nº 351/2018-GAB/PAD de 27/12/2018, publicada no DOE nº DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
33.770 de 31/12/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos pro- Marco Antonio da Silva Pereira
cessuais referenciados; Ouvidor/SEDUC.
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o PORTARIA DE REDES. Nº 1.776/2021-GAB/PAD.
processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização Belém, 14 de dezembro de 2021.
de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
formar sua convicção. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
R E S O L V E: GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2021, de 06 de dezem-
5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias úteis, o prazo bro de 2021, da Comissão Processante;
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do R E S O L V E:
último prazo então concedido; I - SUBSTITUIR o servidor EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR, Mat.:
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. 80845440-4, pelo servidore NEYRE ALEXANDRE BARROS MACHADO, Mat.:
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 57176508-1, para atuar no PAD Nº 193/2019-GAB/PAD de 06/09/2019,
Marco Antonio da Silva Pereira publicado no DOE edição nº 33.975 de 09/09/2019, na qualidade de pre-
Ouvidor/SEDUC. sidente;
PORTARIA DE REDES. Nº1773/2021-GAB/PAD. II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
Belém,14 de dezembro de 2021. III – Revogam-se as disposições em contrário;
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. Marco Antonio da Silva Pereira
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2021-NDE/SEDUC, Ouvidor/SEDUC
de 10/12/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Dis- PORTARIA DE REDES. Nº 1.777/2021-GAB/PAD.
ciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 177/2018-GAB/PAD de Belém, 14 de dezembro de 2021.
18/06/2018, publicada no DOE n° 33.642 de 21/06/2018, prorrogada pela O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
PORTARIA Nº 241/2018-GAB/PAD de 11/09/2018, publicada no DOE nº usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
33.699 de 13/09/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos pro- GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
cessuais referenciados; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2021, de 06 de dezem-
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o bro de 2021, da Comissão Processante;
processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para R E S O L V E:
formar sua convicção. I - SUBSTITUIR o servidor EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR, Mat.:
R E S O L V E: 80845440-4, pelo servidore NEYRE ALEXANDRE BARROS MACHADO, Mat.:
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 57176508-1, para atuar no PAD Nº 163/2020-GAB/PAD de 18/11/2020,
5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias úteis, o prazo publicado no DOE edição nº 34.412 de 19/11/2020, na qualidade de pre-
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a sidente;
Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
último prazo então concedido; III – Revogam-se as disposições em contrário;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marco Antonio da Silva Pereira Marco Antonio da Silva Pereira
Ouvidor/SEDUC. Ouvidor/SEDUC
PORTARIA DE REDES. Nº1774/2021-GAB/PAD. PORT. DE PROR./SUBST. Nº 1.778/2021-GAB/PAD.
Belém,14 de dezembro de 2021. Belém, 14 de dezembro de 2021.
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2021-NDE/SEDUC, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2021, de 07 de dezem-
de 10/12/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Dis- bro de 2021, da Comissão Processante;
ciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 131/2020-GAB/PAD de CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
06/10/2020, publicada no DOE n° 34.364 de 07/10/2020, prorrogada pela R E S O L V E:
PORTARIA Nº 1590/2021-GAB/PAD de 11/11/2021, publicada no DOE nº I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº
34.764 de 12/11/2021, requerendo o prosseguimento dos trabalhos pro- 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
cessuais referenciados; a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Porta-
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o ria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último
processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização prazo então concedido;
de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para II – SUBSTITUIR o servidor EDSON MATOS DOS SANTOS JÚNIOR, Mat.:
80845440-4, pelo servidor NEYRE ALEXANDRE BARROS MACHADO, Mat.:
formar sua convicção.
57176508-1, para atuar no PAD Nº 77/2020-GAB/PAD de 12/08/2020, pu-
R E S O L V E:
blicado no DOE edição nº 34.310 de 13/08/2020, na qualidade de presi-
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº
dente;
5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias úteis, o prazo
III - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a IV – Revogam-se as disposições em contrário;
Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
último prazo então concedido; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. Marco Antonio da Silva Pereira
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ouvidor/SEDUC
Marco Antonio da Silva Pereira PORT. DE DEF. DATIVO Nº 1779/2021-GAB/PAD.
Ouvidor/SEDUC. Belém, 14 de dezembro de 2021.
PORTARIA DE REDES. Nº1775/2021-GAB/PAD. O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
Belém,14 de dezembro de 2021. usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 44/2021, datado em
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. 10/12/2021, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2021-NDE/SEDUC, pela PORTARIA Nº 177/2018-GAB/PAD de 18 de junho de 2018, publicada
de 01/12/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Dis- no DOE n° 33.642 de 21 de junho de 2018;
ciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 122/2020-GAB/PAD de CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº
14/09/2020, publicada no DOE n° 34.345 de 16/09/2020, prorrogada pela 5.810/94/RJU;
PORTARIA Nº 1594/2021-GAB/PAD de 11/11/2021, publicada no DOE nº RESOLVE:
34.764 de 12/11/2021, requerendo o prosseguimento dos trabalhos pro- I – DESIGNAR a servidora AMÉLIA DAS GRAÇAS CANTÃO SIMÕES, Mat.
cessuais referenciados; nº 57229140-2, para funcionar na qualidade de DEFENSORA DATIVA da
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o servidora M.S.S.J., matrícula nº 57229140-2, já devidamente qualificada
processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedi-
de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para mentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo
formar sua convicção. supracitado;
R E S O L V E: II – Revogam-se as disposições em contrário.
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias úteis, o prazo Marco Antonio da Silva Pereira
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Ouvidor/SEDUC
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 73
PORTARIA DE REDES. Nº1780/2021-GAB/SIND. Parágrafo único - A EEEM Profª JUSSARA TEREZINHA, terá seu direciona-
Belém, 09 de dezembro de 2021. mento próprio, atendendo o que preconiza a legislação educacional vigen-
AO OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, te, bem como seu Projeto Político Pedagógico - PPP e Regime Escolar da
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – Rede Estadual, os quais reúne as ideias e decisões assumidas pela Unidade
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. de Ensino, relacionadas às opções educativas e à organização da esco-
CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 669/2021-GAB/SIND, de la, definido e assegurando sua identidade e suas finalidades educativas
30/11/2021, lavrado pela Comissão Sindicante, instaurada nos termos da de forma democrática, responsável, transparente, com competência e de
PORTARIA Nº 47/2019-GAB/SIND de 10/09/2019, publicada no DOE, edi- qualidade.
ção nº 33.978 de 12/09/2019, prorrogada pela PORTARIA Nº 047/2019- Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
GAB/SIND de 23/10/2019, publicada no DOE, edição nº 34.018 de gando-se as disposições em contrário.
24/10/2019; DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, Secretára Adjunta de Ensino.
o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali- Belém, 14 de dezembro de 2021.
zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
indispensáveis, para formar sua convicção. Secretária de Estado de Educação/SEDUC
R E S O L V E: Protocolo: 742315
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei
Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o .
.
prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata ADMISSÃO DE SERVIDOR
a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
.
MATRÍCULA: 5922081
CPF: 63738775234
.
.
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 03/10/21 A 31/12/21 Termo Aditivo: 1
MATRICULA: 5499860/2 CARGO:PROF Contrato: 102/2020
LOTACAO: EE CLOTILDE PEREIRA/CASTANHAL Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na localidade do Rio Gua-
LAUDO MEDICO: 82101 jará de Beja no município de Abaetetuba/PA, para Moradia dos Professores
NOME: LUCIANO NASCIMENTO DA CONCEICAO do Sistema de Organização Modular de Ensino /SOME, da Secretaria de
CONCESSAO: 30 DIAS
Estado de Educação /SEDUC.
PERIODO: 11/11/21 A 10/12/21
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Sexta – do Valor do Aluguel e a Cláu-
MATRICULA: 57209285/1 CARGO: ESPEC EDUC
sula Oitava - da Vigência e da Prorrogação, alterando o valor mensal para
LOTACAO: EE REGINA SOUZA SILVA/ANANINDEUA
R$ 967,49 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centa-
LAUDO MEDICO: 82097
vos) justificado pelo reajuste do IPCA e prorrogando a vigência por mais
NOME: LUCIANO NASCIMENTO DA CONCEICAO
12 (doze) meses.
CONCESSAO: 30 DIAS
Dispensa de Licitação nº 032/2020-NLIC/SEDUC
PERIODO: 11/11/21 A 10/12/21
Dotação Orçamentária:
MATRICULA: 57209285/2 CARGO: PROF
Fonte: 0104 Produto: 2227 – Funcional Programática: 16.101.12.362.1509
LOTACAO: EE JOSE ASSIS RIBEIRO/ANANINDEUA
– Projeto Atividade: 8906. – Natureza de Despesa: 3390.36.
LAUDO MEDICO: 82097
Partes:
NOM: VALDELI SALDANHA ARAUJO
Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/0001-63,
CONCESSAO: 90 DIAS
com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
PERIODO: 15/10/21 A 12/01/22
Tenoné – Belém/PA.
MATRICULA: 5902562/1 CARGO: AUX OPERACIONAL
Locador: Maria de Jesus Baia da Costa, CPF:624.763.272-04, residente e
LOTACAO: EE RUTH SANTOS ALMEIDA/BELEM
domiciliado na localidade do Rio Guajara de Beja, CEP 68.440-000, Aba-
LAUDO MEDICO: 82090
etetuba/PA.
Protocolo: 741953
Data de Assinatura: 07/12/2021
LICENÇA ASSISTÊNCIA
Vigência:09/12/2021 a 08/12/2022
NOME: APARECIDA DO CARMO MENDES ESPINDULA
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Admi-
CONCESSAO: 62 DIAS
nistrativa e Financeira
PERIODO: 02/08/21 A 02/10/21
Protocolo: 740593
MATRICULA: 5898422/1 CARGO: PROF
LOTACAO: EE RONAN FIDELIS MELO/REDENCAO .
.
CONCESSAO: 10 DIAS
PERIODO: 24/08/20 A 02/09/20 PORTARIA DE DIARIAS No. 51314/2021
MATRICULA: 57212390/1 CARGO: ASSIST ADM OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
LOTACAO: EE VILHENA ALVES/BELEM II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá.
LAUDO MEDICO: 64382 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
76 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA DE DIARIAS No. 51410/2021 MARABA / BOM JESUS DO TOCANTINS / 03/12/2021 - 03/12/2021 Nº Di-
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, árias: 0.5
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo SANTARÉM. NOME: ROGERIO MACIEL COVRE
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: MATRÍCULA: 5820618 CPF: 59695269249
NOVO PROGRESSO / SANTAREM / 08/12/2021 - 11/12/2021 Nº Diárias: 3 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
SANTAREM / NOVO PROGRESSO / 11/12/2021 - 11/12/2021 Nº Diá- ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
rias: 0.5 GAO CPF: 57671389234
NOME: MARIANNE DECKER Protocolo: 742282
MATRÍCULA: 5899958 CPF: 55170463120 PORTARIA DE DIARIAS No. 51272/2021
CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo SANTARÉM.
GAO CPF: 57671389234 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
Protocolo: 742309 ALENQUER / SANTAREM / 08/12/2021 - 10/12/2021 Nº Diárias: 2
PORTARIA DE DIARIAS No. 51400/2021 SANTAREM / ALENQUER / 10/12/2021 - 10/12/2021 Nº Diárias: 0.5
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, NOME: MARGARETE RIBEIRO MARINHO
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo SANTARÉM. MATRÍCULA: 5901755 CPF: 35767898200
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA
NOVO PROGRESSO / SANTAREM / 08/12/2021 - 11/12/2021 Nº Diárias: 3 ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
SANTAREM / NOVO PROGRESSO / 11/12/2021 - 11/12/2021 Nº Diá- GAO CPF: 57671389234
rias: 0.5 Protocolo: 742287
NOME: JAMILQUE DA CONCEICAO RODRIGUES PORTARIA DE DIARIAS No. 51311/2021
MATRÍCULA: 6403400 CPF: 01825872236 OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá.
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
GAO CPF: 57671389234 ABEL FIGUEIREDO / MARABA / 01/12/2021 - 03/12/2021 Nº Diárias: 2
Protocolo: 742293 MARABA / ABEL FIGUEIREDO / 03/12/2021 - 03/12/2021 Nº Diárias: 0.5
PORTARIA DE DIARIAS No. 51500/2021 NOME: ADRIANA DIAS DE MOURA
OBJETIVO: Conduzir o técnico da DRTI para realizar vistoria técnica para MATRÍCULA: 5791219 CPF: 61464279268
celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para construção da Es- CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA
cola nova com 12 salas de aula (Ipixuna do Pará) e Vistoria técnica refe- ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
rente ao convênio com a Prefeitura Municipal para reforma da EEEM Santa GAO CPF: 57671389234
Terezinha (Aurora do Pará) e EEEM Cel. Pinheiro Junior (Tracuateua) . Protocolo: 742272
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: PORTARIA DE DIARIAS No. 51294/2021
BELEM / IPIXUNA DO PARA / 08/12/2021 - 08/12/2021 Nº Diárias: 0 OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
IPIXUNA DO PARA / AURORA DO PARA / 08/12/2021 - 09/12/2021 Nº II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá.
Diárias: 1 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
AURORA DO PARA / TRACUATEUA / 09/12/2021 - 10/12/2021 Nº Diárias: 1 GOIANESIA DO PARA / MARABA / 01/12/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 3
TRACUATEUA / BELEM / 10/12/2021 - 10/12/2021 Nº Diárias: 0.5 MARABA / GOIANESIA DO PARA / 04/12/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: GILSON DA SILVA PINHEIRO NOME: EDILEUDA MERGULHAO PANTOJA
MATRÍCULA: 5073944 CPF: 05696402291 MATRÍCULA: 54186190 CPF: 62250655200
CARGO/FUNÇÃO: CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- GAO CPF: 57671389234
GAO CPF: 57671389234 Protocolo: 742273
Protocolo: 742298 PORTARIA DE DIARIAS No. 51320/2021
PORTARIA DE DIARIAS No. 51399/2021 OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá.
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo SANTARÉM. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: TUCURUI / MARABA / 01/12/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 3
ITAITUBA / SANTAREM / 08/12/2021 - 11/12/2021 Nº Diárias: 3 MARABA / TUCURUI / 04/12/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 0.5
SANTAREM / ITAITUBA / 11/12/2021 - 11/12/2021 Nº Diárias: 0.5 NOME: RAQUELINE DO SOCORRO FARIAS ARAUJO
NOME: DEISE GUIMARAES FERREIRA MATRÍCULA: 5491789 CPF: 42582849200
MATRÍCULA: 57196832 CPF: 67805051291 CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR AD-4 / DOCENTE
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- GAO CPF: 57671389234
GAO CPF: 57671389234 Protocolo: 742277
Protocolo: 742319 PORTARIA DE DIARIAS No. 51230/2021
PORTARIA DE DIARIAS No. 51058/2021 OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá.
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BOM JESUS DO TOCANTINS / MARABA / 01/12/2021 - 03/12/2021 Nº Di-
BELEM / MARABA / 28/11/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 6 árias: 2
MARABA / BELEM / 04/12/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 0.5 MARABA / BOM JESUS DO TOCANTINS / 03/12/2021 - 03/12/2021 Nº Di-
NOME: GESSON JOSE MENDES LIMA árias: 0.5
MATRÍCULA: 5394422 CPF: 42823617272 NOME: GILBERTO ALVES FEITOSA
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE III / DOCENTE MATRÍCULA: 5918941 CPF: 52649903104
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- CARGO/FUNÇÃO:
GAO CPF: 57671389234 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE
Protocolo: 742328 ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
PORTARIA DE DIARIAS No. 51345/2021 GAO CPF: 57671389234
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, Protocolo: 742275
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá. PORTARIA DE DIARIAS No. 51299/2021
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
BOM JESUS DO TOCANTINS / MARABA / 01/12/2021 - 03/12/2021 Nº Di- II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá.
árias: 2 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
MARABA / BOM JESUS DO TOCANTINS / 03/12/2021 - 03/12/2021 Nº Di- BOM JESUS DO TOCANTINS / MARABA / 01/12/2021 - 03/12/2021 Nº Di-
árias: 0.5 árias: 2
NOME: LENIVALDO TXEBUARE KARAJA MARABA / BOM JESUS DO TOCANTINS / 03/12/2021 - 03/12/2021 Nº Di-
MATRÍCULA: 5951967 CPF: 76309851268 árias: 0.5
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE NOME: JOTELVAN ARAUJO DA SILVA
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- MATRÍCULA: 54192127 CPF: 67980090268
GAO CPF: 57671389234 CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE
Protocolo: 742279 ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
PORTARIA DE DIARIAS No. 51304/2021 GAO CPF: 57671389234
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, Protocolo: 742269
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá. PORTARIA DE DIARIAS No. 51297/2021
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
BOM JESUS DO TOCANTINS / MARABA / 01/12/2021 - 03/12/2021 Nº Di- II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá.
árias: 2 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
78 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
BOM JESUS DO TOCANTINS / MARABA / 01/12/2021 - 03/12/2021 Nº Di- PORTARIA DE DIARIAS No. 50760/2021
árias: 2 OBJETIVO: Participação da 2ª etapa de implantação do Programa Novo
MARABA / BOM JESUS DO TOCANTINS / 03/12/2021 - 03/12/2021 Nº Di- Ensino Médio, no Pólo Abaetetuba.
árias: 0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
NOME: TAISA RABELO BEZERRA DA SILVA BARCARENA / ABAETETUBA / 24/11/2021 - 26/11/2021 Nº Diárias: 2
MATRÍCULA: 5897221 CPF: 86710010244 ABAETETUBA / BARCARENA / 26/11/2021 - 26/11/2021 Nº Diárias: 0.5
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE NOME: GIANCARLO SECCI DE SOUZA PEREIRA
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- MATRÍCULA: 6403160 CPF: 96197560291
GAO CPF: 57671389234 CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
Protocolo: 742266 ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
PORTARIA DE DIARIAS No. 51319/2021 GAO CPF: 57671389234
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, Protocolo: 742377
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá. PORTARIA DE DIARIAS No. 50973/2021
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: OBJETIVO: Visita técnica para elaboração de laudo técnico estrutural da
TUCURUI / MARABA / 01/12/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 3 SEDE da 10 URE (Altamira) e vistoria da obra de construção da Escola Nova
MARABA / TUCURUI / 04/12/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 0.5 com 12 salas de aula (Brasil Novo) .
NOME: JANILDA SILVA FERREIRA ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
MATRÍCULA: 6403504 CPF: 72085711200 BELEM / ALTAMIRA / 30/11/2021 - 30/11/2021 Nº Diárias: 0
CARGO/FUNÇÃO: ALTAMIRA / BRASIL NOVO / 30/11/2021 - 01/12/2021 Nº Diárias: 1
PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE BRASIL NOVO / ALTAMIRA / 01/12/2021 - 01/12/2021 Nº Diárias: 0
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- ALTAMIRA / BELEM / 01/12/2021 - 01/12/2021 Nº Diárias: 0.5
GAO CPF: 57671389234 NOME: FLAVIO VALBERTO BARRIONUEVO RODRIGUES
Protocolo: 742262 MATRÍCULA: 5960969 CPF: 02295325277
PORTARIA DE DIARIAS No. 51308/2021 CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NI-
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, VEL SUPERIOR
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá. ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: GAO CPF: 57671389234
SAO JOAO DO ARAGUAIA / MARABA / 01/12/2021 - 03/12/2021 Nº Diá- Protocolo: 742390
rias: 2 PORTARIA DE DIARIAS No. 50975/2021
MARABA / SAO JOAO DO ARAGUAIA / 03/12/2021 - 03/12/2021 Nº Diá- OBJETIVO: Viagem com objetivo de realizar entrega de materiais perma-
rias: 0.5 nentes na EEEM Professora Maria do Socorro Jacob, localizada no Município
NOME: ANTONIO FELIX DA SILVA de Itaituba/Pa.
MATRÍCULA: 54187220 CPF: 60768380278 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR AD-4 / DOCENTE BELEM / ITAITUBA / 30/11/2021 - 05/12/2021 Nº Diárias: 5
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- ITAITUBA / BELEM / 05/12/2021 - 05/12/2021 Nº Diárias: 0.5
GAO CPF: 57671389234 NOME: ANA CLAUDIA MARINHO PEREIRA
Protocolo: 742264 MATRÍCULA: 6400388 CPF: 20788274287
PORTARIA DE DIARIAS No. 51060/2021 CARGO/FUNÇÃO: AUX. DE SERV. GERAIS A / ATIV APOIO OPERAC
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá. GAO CPF: 57671389234
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: Protocolo: 742394
BELEM / MARABA / 28/11/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 6 PORTARIA DE DIARIAS No. 50977/2021
MARABA / BELEM / 04/12/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 0.5 OBJETIVO: Viagem com objetivo de realizar entrega de materiais perma-
NOME: ARILSON LOBO FIGUEIREDO nentes na EEEM Professora Maria do Socorro Jacob, localizada no Município
MATRÍCULA: 5901058 CPF: 99301210720 de Itaituba/Pa.
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- BELEM / ITAITUBA / 30/11/2021 - 05/12/2021 Nº Diárias: 5
GAO CPF: 57671389234 ITAITUBA / BELEM / 05/12/2021 - 05/12/2021 Nº Diárias: 0.5
Protocolo: 742387 NOME: SEVERINO REIS SANTOS
PORTARIA DE DIARIAS No. 51146/2021 MATRÍCULA: 5216427 CPF: 15127370204
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERAC
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá. ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: GAO CPF: 57671389234
REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 29/11/2021 - 01/12/2021 Nº Protocolo: 742396
Diárias: 2 PORTARIA DE DIARIAS No. 51106/2021
CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 01/12/2021 - 01/12/2021 Nº OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
Diárias: 0.5 II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá.
NOME: CLEYSON DA SILVA BEZERRA ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
MATRÍCULA: 57219220 CPF: 99184672234 SANTA MARIA DAS BARREIRAS / MARABA / 29/11/2021 - 01/12/2021 Nº
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE Diárias: 2
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- MARABA / SANTA MARIA DAS BARREIRAS / 01/12/2021 - 01/12/2021 Nº
GAO CPF: 57671389234 Diárias: 0.5
Protocolo: 742369 NOME: MARCILIA JOSE DOS ANJOS
PORTARIA DE DIARIAS No. 50976/2021 MATRÍCULA: 5898425 CPF: 88574008168
OBJETIVO: Viagem com objetivo de realizar entrega de materiais perma- CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
nentes na EEEM Professora Maria do Socorro Jacob, localizada no Município ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
de Itaituba/Pa. GAO CPF: 57671389234
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
Protocolo: 742398
BELEM / ITAITUBA / 30/11/2021 - 05/12/2021 Nº Diárias: 5
PORTARIA DE DIARIAS No. 51100/2021
ITAITUBA / BELEM / 05/12/2021 - 05/12/2021 Nº Diárias: 0.5
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
NOME: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá.
MATRÍCULA: 349984 CPF: 16648463287
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- SANTA MARIA DAS BARREIRAS / MARABA / 29/11/2021 - 01/12/2021 Nº
GAO CPF: 57671389234 Diárias: 2
Protocolo: 742380 MARABA / SANTA MARIA DAS BARREIRAS / 01/12/2021 - 01/12/2021 Nº
PORTARIA DE DIARIAS No. 51133/2021 Diárias: 0.5
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, NOME: LEOLANDIA DA SILVA E SOUZA MARCUARTU
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá. MATRÍCULA: 605425 CPF: 11843110210
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 29/11/2021 - 01/12/2021 Nº Di- ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA-
árias: 2 GAO CPF: 57671389234
MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 01/12/2021 - 01/12/2021 Nº Di- Protocolo: 742404
árias: 0.5 PORTARIA DE DIARIAS No. 51208/2021
NOME: ISAIAS LIMA DIAS OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
MATRÍCULA: 5953126 CPF: 46252452220 II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Marabá.
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARA- BREU BRANCO / MARABA / 01/12/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 3
GAO CPF: 57671389234 MARABA / BREU BRANCO / 04/12/2021 - 04/12/2021 Nº Diárias: 0.5
Protocolo: 742375 NOME: JOSE RIVANDER DA SILVA SOUSA
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 79
OUTRAS MATÉRIAS
.
Matrícula:5782961/2 Período:01/04/22 a 15/05/22 Exercício:2019
Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
CEDÊNCIA PORTARIA Nº.:9968/2021 de 13/12/2021
PORTARIA N.º:9808/2021 de 29/11/2021 Nome:MARIA AUREA ALBUQUERQUE SOUSA
Matrícula:5782961/2 Período:16/05/22 a 29/06/22 Exercício:2020
De acordo com o Processo nº 2020/1101099
Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, o servidor JACOBSON
PORTARIA Nº.:9969/2021 de 13/12/2021
JOSE ESTUMANO SANTOS, matricula nº 5772972-2, Professor, lotado nes-
Nome:MARIA AUREA ALBUQUERQUE SOUSA
ta Secretaria, com ônus para o Órgão cedente, mediante reembolso do
Matrícula:5782961/2 Período:30/06/22 a 14/07/22 Exercício:2021
Órgão cessionário, no período de 04/01/2021 a 03/01/2023
Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA Nº.:9970/2021 de 13/12/2021
PORTARIA Nº.:9929/2021 de 10/12/2021 Nome:MARIA AUREA ALBUQUERQUE SOUSA
De acordo com o Processo nº 2020/783127 Matrícula:5782961/2 Período:15/07/22 a 13/08/22 Exercício:2021
Conceder, a contar de 01/12/2021, Gratificação de Tempo Integral, no per- Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
centual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor PORTARIA Nº.:9971/2021 de 13/12/2021
MARCOS SILVANIO SOUSA DA SILVA, matrícula Nº 5901771/1, Motorista , Nome:FABIANE MOTA RABELO
lotado na 14 URE/Capanema. Matrícula:5907091/1 Período:01/01/22 a 14/02/22 Exercício:2019
LICENÇA ESPECIAL Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
Portarianº.9925/2021 de 10/12/2021 PORTARIA Nº.:9972/2021 de 13/12/2021
Nome:JUDITH MARIANA MOTA FERREIRA Nome:FABIANE MOTA RABELO
Matrícula:57211983/1Cargo:Servente Matrícula:5907091/1 Período:15/02/22 a 31/03/22 Exercício:2020
Lotação:EE Castilhos França/Vigia Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
Período: 02/01/22 a 03/03/22 – 03/03/22 a 01/05/22 PORTARIA Nº.:9973/2021 de 13/12/2021
Triênios:05/01/09 a 04/01/12– 05/01/12 a 04/01/15 Nome:FABIANE MOTA RABELO
Portaria Nº.9937/2021 de 10/12/2021 Matrícula:5907091/1 Período:01/04/22 a 30/04/22 Exercício:2021
Nome:MARIA ELIETE SOUZA FARIAS Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
Matrícula:240737/1Cargo:Servente PORTARIA Nº.:9974/2021 de 13/12/2021
Lotação:Núcleo Contratos e Convênios/Belém Nome:FABIANE MOTA RABELO
Período:04/02/22 a 04/04/22 Matrícula:5907091/1 Período:01/05/22 a 15/05/22 Exercício:2021
Triênios:18/05/15 a 17/05/18 Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
Portaria nº.9923/2021 de 10/12/2021 PORTARIA Nº.: 9958/2021 de 13/12/2021
Nome:MARIA ELIETE SOUZA FARIAS Nome: DANIEL CHAGAS MONTEIRO
Matrícula:240737/1Cargo:Servente Matrícula:57213925/1 Período:03/01/22 à 01/02/22Exercício:2021
Lotação:Núcleo Contratos e Convênios/Belém Unidade:Divisão de Controle de Estoque/Belém
Período: 05/01/22 a 03/02/22 PORTARIA Nº.: 9956/2021 de 13/12/2021
Triênios:18/05/12 a 17/05/15 Nome: MANOEL ETELVINO DE ARGOLO NETO
PORTARIA Nº.9928/2021 de 10/12/2021 Matrícula:57215566/1 Período:24/01/22 à 22/02/22Exercício:2021
Nome:MAERCIO MATNI MONTE Unidade:Assessoria de Rede Fisica/Belém
PORTARIA Nº.: 9955/2021 de 13/12/2021
Matrícula:14168/3Cargo:Professor
Nome: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA
Lotação:EE Visconde de Souza Franco/Belém
Matrícula:57209915/1 Período:03/01/22 à 01/02/22Exercício:2021
Período:13/10/21 a 11/12/21
Unidade:Divisão de Transporte/Belém
Triênios:20/07/06 a 19/07/09 PORTARIA Nº.:9975/2021 de 13/12/2021
Portaria nº.9927/2021 de 10/12/2021 Nome:JACO MIRANDA MACHADO
Nome:MARLUCE DE SOUZA SANTOS Matrícula:57205034/1 Período:03/01 à 16/02/22Exercício:2021
Matrícula:57213180/1Cargo:Auxiliar Operacional Unidade:EE Dom Pedro II/Belém
Lotação:EE Profª Maria Luiza da Costa Rego/Icoaraci PORTARIA Nº.:9959/2021 de 13/12/2021
Período:01/01/22 a 01/03/22 Nome:ANDREIA FERNANDA AMBROSIO CAMPELO
Triênios:09/02/12 a 08/02/15 Matrícula:54191627/3Período:01/02 à 17/03/22Exercício:2021
Portaria nº.9926/2021 de 10/12/2021 Unidade:Diretoria de Ensino/Belém
Nome:OSVALDO SOUSA DA SILVA PORTARIA Nº.:9954/2021 de 13/12/2021
Matrícula:183075/1Cargo:Motorista Nome:REGINA LUCIA DE SOUZA PANTOJA
Lotação:Divisão de Transporte/Belém Matrícula:194182/3 Período:26/12 à 08/02/22Exercício:2018
Unidade:Diretoria de Ensino/Belém
Período:08/11/21 a 06/01/22 – 07/01/22 a 07/03/22
PORTARIA Nº.:9957/2021 de 13/12/2021
Triênios:19/04/93 a 18/04/96 – 19/04/96 a 18/04/99
Nome:ANA CLAUDIA DE MORAES NEVES
LICENÇA MATERNIDADE
Matrícula:80845152/3 Período:04/01 à 02/02/22Exercício:2021
Portaria nº.:9930/2021 de 10/12/2021 Unidade:Depto.Educacional de Atividades Físicas/Belém
Conceder Licença Maternidade a VIVIAN CORDEIRO CORREA, matricu- RETIFICAR
la nº 5897130/1,Assistente Administrativo, lotada na EEEF Lar de Maria/ PORTARIA Nº.:7811/2021 de 13/12/2021
Belém, no período de 14/11/2021 a 12/05/2022. Retificar na PORTARIA Nº 9988/1994 DE 12/08/1994, que demitiu a ser-
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS vidora TEREZINHA BARBOSA DOS SANTOS, matricula 665738/018, lotada
PORTARIA Nº.:9961/2021 de 13/12/2021 na EE Liberdade/Maraba, do emprego de Servente Ref,I, o a contar de
Nome:MARCELLE ROLIM DE SOUZA LIMA 01/06/1993 para 01/11/1993, para fins de regularização funcional
Matrícula:5839319/2 Período:01/01/22 a 15/01/22 Exercício:2019 PORTARIA Nº.:7810/2021 de 13/12/2021
Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém Retificar na PORTARIA Nº 11622/1995 DE 13/10/1995, que demitiu,
PORTARIA Nº.:9962/2021 de 13/12/2021 a pedido, a servidora JOANA DO SOCORRO COSTA BARATA, matricula
Nome:MARCELLE ROLIM DE SOUZA LIMA 6306667/016, lotada na EE de 1 Grau General Osorio/Cameta, do empre-
Matrícula:5839319/2 Período:16/01/22 a 01/03/22 Exercício:2020 go de Professor, o a contar de 11/08/1995 para 27/09/1995, para fins de
Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém regularização funcional
PORTARIA Nº.:9963/2021 de 13/12/2021 PORTARIA Nº.:9960/2021 de 13/122021
Nome:MARCELLE ROLIM DE SOUZA LIMA Retificar na PORTARIA Nº 6746/2021 de 30/07/2021, que concedeu
45 dias de férias regulamentares, o Período de 01/09/2021 a 15/10/2021
Matrícula:5839319/2 Período:02/03/22 a 31/03/22 Exercício:2021
para 15/11/2021 a 29/12/2021 referente ao exercício de 2020, da servi-
Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
dora REJANE MARILIA SA DE OLIVEIRA, matricula 57208584/1,Especialista
PORTARIA Nº.:9964/2021 de 13/12/2021
em Educação, lotada na Corregedoria/Belém.
Nome:MARCELLE ROLIM DE SOUZA LIMA
TORNAR SEM EFEITO
Matrícula:5839319/2 Período:01/04/22 a 15 /04/22 Exercício:2021 PORTARIA Nº.: 7809/2021 de 13/12/2021
Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1856/1995 DE 16/03/1995,que admitiu,
PORTARIA Nº.:9965/2021 de 13/12/2021 a servidora BERNADETE GOMES VIEIRA, matricula nº 5570727/013, para
Nome:MARIA AUREA ALBUQUERQUE SOUSA exercer a função de Professor, para fins de regularização funcional.
Matrícula:5782961/2 Período:01/01/22 a 15/01/22 Exercício:2017 PORTARIA Nº.: 7812/2021 de 13/12/2021
Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém Tornar sem efeito a Portaria Col, nº 2125/1991 de 11/03/1991,que ad-
PORTARIA Nº.:9966/2021 de 13/12/2021 mitiu,em relação a servidora SOLANGE BEZERRA NASCIMENTO EULALIO,
Nome:MARIA AUREA ALBUQUERQUE SOUSA matricula nº 6032737/010, para exercer a função de Professor, para fins
Matrícula:5782961/2 Período:15/02/22 a 31/03/22 Exercício:2018 de regularização funcional.
Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém Protocolo: 742321
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 81
RESCISÃO CONTRATUAL.
E- Protocolo nº 2021/1400139
PORTARIA N° 2640/21, de 10 de Dezembro de 2021.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RESCINDIR, o Contrato Administrativo firmado entre a Universidade do
Estado do Pará, e o(a) servidor(a) DANIELLE OLIVEIRA MACIEL, Id. Fun-
cional nº 5911849/ 2, cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado(a) no(a)
.
CONCEDER ao(a) servidor(a) ELEN PORTO XAVIER, Id. Funcional nº 57201155/ LICENÇA PRÊMIO.
2, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C, lotado na CAMPUS DE MARABA, E- Protocolo nº 2021/1312734
08(oito) dias de Licença Óbito, no período de 06.11.2021 a 13.11.2021. PORTARIA N° 2633/21, de 10 de Dezembro de 2021
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS CONCEDER ao(a) servidor(a) MAX ANDRÉ SALVIANO FARIAS, 5805279/
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ 3,cargo de MOTORISTA, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: 742208 DE SERVIÇO, goze de 30(trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triê-
PORTARIA DE ELOGIO A SERVIDOR nios de 01.09.2011 a 31.08.2014 no período de 10.01.2022 a 08.02.2022.
E- Protocolo nº 2021/1346005 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
PORTARIA N° 2637/21, de 10 de dezembro de 2021 REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AGRADECER E ELOGIAR a servidora IVANILDE APOLUCENO DE OLIVEIRA, E- Protocolo nº 2021/873914
Id. Funcional nº 5036470/2, cargo de PROFESSOR TITULAR, PELA PRESTE- PORTARIA N° 2634/21, de 10 de Dezembro de 2021.
ZA, DEDICAÇÃO, EFICÁCIA E COMPROMISSO NO DESEMPENHO E CONTRI- CONCEDER ao(a) servidor(a) CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS,
BUIÇÃO a frente da Coordenação do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM 5076609/ 1,cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado(a) no(a) DEPAR-
EDUCAÇÃO na primeira gestão de criação do Programa e totalizando doze TAMENTO DE CIÊNCIAS DE MOVIMENTO HUMANO, goze de 120(cento e
anos em gestões intervalada. vinte) dias de Licença Prêmio, no período de 03.03.2022 a 30.06.2022,
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS conforme os triênios a abaixo:
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ 12.02.2011 a 11.02.2014: 60 (sessenta dias)
Protocolo: 742209 12.02.2014 a 11.02.2017: 60 (sessenta dias)
LICENÇA PATERNIDADE CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
E- Protocolo nº 2021/1419271 REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 2644/21, 10 de Dezembro de 2021 Protocolo: 742197
CONCEDER ao servidor SIDNEY DOS REIS FARIAS, Id. Funcional nº DETERMINAR LICENÇA PRÊMIO
57209293/ 1, cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, lotado no CAMPUS DE E- Protocolo nº 2021/1286209
PORTARIA N° 2623/21, de 10 de Dezembro de 2021.
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, 20(vinte) dias de Licença Paternidade, no perío-
DETERMINAR ao(a) servidor(a) SHEILA BRASILEIRO ABEN ATHAR, 54180349/
do de 05.12.2021 a 24.12.2021.
4,cargo de TÉCNICO B, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
DO CAMPUS II, goze de 30(Trinta) dias restantes de Licença Prêmio, concedido
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
pela PORTARIA nº 3790, de 16.09.2014, referente ao triênio de 01.08.2011 a
Protocolo: 742202
31.07.2014, no período de 03.01.2022 a 01.02.2022.
PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICI- CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
PAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
E-Protocolo: 2021/521457 E- Protocolo nº 2021/834137
PORTARIA N° 2650/21, de 13 de dezembro de 2021. PORTARIA N° 2632/21, de 10 de Dezembro de 2021
PRORROGAR, o afastamento INTEGRAL da servidora MAIRA CATHERINE PE- DETERMINAR ao(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA PERDIGÃO
REIRA TURIEL SILVA, Id. Funcional nº 5922846/ 1, cargo de PROFESSOR MOREIRA, 62359/ 1,cargo de AGENTE DE SERVIÇO C, lotado(a) no(a)
ASSISTENTE, lotado na CAMPUS DE MARABA, para participar de curso de COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III, goze de 30(Trinta)
Pós-Graduação em Nível de Doutorado em Biologia Parasitária na Amazônia, dias restantes de Licença Prêmio, concedido pela PORTARIA nº 4341, de
pela Universidade do Estado do Pará, no período de 01.09.2021 a 31.12.2021. 05.12.2019, referente ao triênio de 01.11.2008 a 31.10.2011, no período
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS de 02.12.2021 a 31.12.2021.
Reitor da Universidade do Estado do Pará. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 742216 REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE Protocolo: 742191
E-Protocolo: 2021/586647
PORTARIA N° 2639/21, de 10 de dezembro de 2021.
.
.
CONCEDER ao(a) servidor(a) THIAGO SAID DAIBES PEREIRA, Id. Fun- LICENÇA MATERNIDADE
.
cional nº 54193610/ 3, cargo de PROFESSOR AUXILIAR II, lotado no(a) LICENÇA MATERNIDADE
DEPARTAMENTO DE SAÚDE INTEGRADA, progressão HORIZONTAL, para E- Protocolo nº 2021/1361029
referência III da classe de PROFESSOR AUXILIAR com vigência a contar PORTARIA N° 2638/21, de 10 de Dezembro de 2021
de 01.06.2021. CONCEDER a servidora NIELE SILVA DE MORAES, Id. Funcional nº
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS 54180989/ 2, na função de PROFESSOR AUXILIAR, lotada no DEPARTA-
Reitor da Universidade do Estado do Pará. MENTO DE SAUDE INTEGRADA, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Ma-
Protocolo: 742218 ternidade, no período de 18.11.2021 a 16.05.2022.
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
DE CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 742205
Protocolo: 2021/81387
PORTARIA N° 2649/21, de 13 de dezembro de 2021. .
.
I – AUTORIZAR, o afastamento da servidora MARILENE DOS SANTOS MAR- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
QUES, Id. Funcional nº 662631/ 2, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado .
FÉRIAS
. 5911626 4 ELINNE SALGADO FERREIRA 01/10/2020 A 30/09/2021
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
E-Protocolo: 2021/1399145 5957007 1 FELIPE JOAQUIM OLIVEIRA RODRIGUES 01/10/2020 A 30/09/2021
PORTARIA N° 1827/21, de 27 de outubro de 2021.
CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta
5911600 4 FLAVIO LUIZ LOPES PIRES 01/10/2020 A 30/09/2021
Instituição de Ensino Superior em relação abaixo, referente ao mês de
OUTUBRO, no período de 01.10.2021 a 30.10.2021.
57200852 1 FRANCINEY PASSOS DA ROCHA 04/08/2020 A 03/08/2021
VIN-
MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO
CÚLO
5912460 2 GHESSIKA AMANDA MIRANDA MACIEL 01/10/2020 A 30/09/2021
5940979 2 ADRIAM DE SOUSA CAMPOS 01/10/2020 A 30/09/2021
57201594 1 GLENDA RIBEIRO MELO DE BARROS 07/08/2019 A 06/08/2020
5931783 2 ADRIANNY COSTA DA SILVA 01/10/2020 A 30/09/2021
5957011 1 GUACIARA BARBOSA DE FREITAS 01/10/2020 A 30/09/2021
5932126 2 ALEX CONCEICAO DOS SANTOS 01/10/2020 A 30/09/2021
HELIO CRISTIANO DOS ANJOS BARROSO
5951404 1 04/10/2020 A 03/10/2021
04/10/2021
5932171 2 ALEX WILKER GUIMARAES GUIMARAES 01/10/2020 A 30/09/2021
5909684 3 ANA CRISTINA PINHEIRO DE SOUSA 01/10/2020 A 30/09/2021 HERICK PAMPOLHA HUET DE BACELAR
5906970 2 06/10/2020 A 05/10/2021
06/10/2021
7565463 3 ANA GORETTI NOVAES COUTINHO MOURA 01/10/2020 A 30/09/2021
57232180 6 ISRAEL ALVES DE SOUSA 01/10/2020 A 30/09/2021
5279259 3 ANADIA CASTELO DA SILVA 01/10/2020 A 30/09/2021
57190491 2 ANALECIA DAMARIS DA SILVA ALEXANDRE 01/10/2020 A 30/09/2021 5957114 1 IVE KINIVE SILVA FREITAS 01/10/2020 A 30/09/2021
5957001 1 ARMANDO TADEU QUARESMA DE FREITAS 01/10/2020 A 30/09/2021 5901514 1 JANETE NAZARE PAULA PADILHA 01/08/2020 A 31/07/2021
5956967 1 CLEIDIANE SARDINHA DE SOUZA LEAL 01/10/2020 A 30/09/2021 57202901 1 JOSUE DA SILVA PANTOJA 18/08/2020 A 17/08/2021
57235080 5 DANIELLE SILVA DA SILVA 01/10/2020 A 30/09/2021 5951406 1 KEILA MOTA DE SOUSA PEREIRA SOARES 01/10/2020 A 30/09/2021
5956942 1 DHULIA SOUZA NUNES 01/10/2020 A 30/09/2021 57223612 3 LUCIDEA MARIA PINTO DA SILVA 01/10/2020 A 30/09/2021
5956939 1 LUIZ PAULO RODRIGUES SOARES 01/10/2020 A 30/09/2021 6023679 2 RICARDO WILLIAM DA SILVA 01/10/2020 A 30/09/2021
5957116 1 MALCON MARSCHEL SILVA CARVALHO SANTOS 01/10/2020 A 30/09/2021 5957051 1 RODRIGO COUTINHO MONTEIRO 01/10/2020 A 30/09/2021
5956975 1 MARCELLY DE FIGUEIREDO MENDONCA 01/10/2020 A 30/09/2021 80845413 7 ROSA MALENA DE SILVA LIMA 01/10/2020 A 30/09/2021
5956947 1 MARCELO MORAES SILVA 01/10/2020 A 30/09/2021 5951401 1 ROSILENE VIANA TAVARES 03/10/2021 03/10/2020 A 02/10/2021
3158918 1 MARIA CELIA DA SILVA PITMAN 13/06/2020 A 12/06/2021 57188236 6 ROSINALDO KOURY GOES 01/10/2020 A 30/09/2021
5056268 1 MARIA DE LOURDES SOARES LASSANCE MAR 01/07/2020 A 30/06/2021 7565630 2 ROSINALDO PAZ CAMPOS 01/10/2020 A 30/09/2021
5924738 2 MARIA HELENA RODRIGUES DE MENDONÇA 01/10/2020 A 30/09/2021 5956989 1 ROZENIR MARQUES DOS SANTOS 01/10/2020 A 30/09/2021
5897290 1 MARILDA MARIA DA SILVA 16/01/2020 A 15/01/2021 55588793 2 SALATIEL JULIO MORAES DOS SANTOS 06/10/2020 A 05/10/2021
5957060 1 MAURICIO MARINHO BARROS DE OLIVEIRA 01/10/2020 A 30/09/2021 5957048 1 SEBASTIAO CARLOS AMORIM BENTES 01/10/2020 A 30/09/2021
5958080 1 MICHELE PEREIRA DA TRINDADE VIEIRA 01/10/2020 A 30/09/2021 5899622 2 SUELEN ANDRADE RICARTE 01/10/2020 A 30/09/2021
5915735 1 NATALINA DOS SANTOS MEDEIROS 01/09/2020 A 31/08/2021 5951403 1 SUELI WEBER 01/10/2020 A 30/09/2021
80846532 3 NATHALIA JUCA MONTEIRO 22/10/2021 22/10/2020 A 21/10/2021 5657482 2 TEREZINHA DA SILVA LIMA 03/08/2019 A 02/08/2020
5956941 1 NATHALIA MELO MENDES ESPINDULA 01/10/2020 A 30/09/2021 5909292 1 THIAGO GUIMARAES AZEVEDO 18/10/2021 17/10/2020 A 16/10/2021
57205557 1 NELSON ANTONIO BAILAO RIBEIRO 20/10/2021 20/10/2020 A 19/10/2021 5903221 5 THIAGO WENDEL LIMA DA CAMARA 03/10/2020 A 02/10/2021
57189954 3 PABLO FABIANO MOURA DAS NEVES 16/07/2020 A 15/07/2021 5956968 1 TYLARA MONTELO AUAD 01/10/2020 A 30/09/2021
57201042 7 PATRICIA DE NAZARE RIBEIRO SOARES 01/10/2020 A 30/09/2021 3185478 1 VALDERIR PEREIRA GOMES 16/09/2020 A 15/09/2021
5956950 1 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DE BRITO 01/10/2020 A 30/09/2021 5956969 1 VICTOR LUAN SILVA LIMA 01/10/2020 A 30/09/2021
57190640 6 PRISCILA SOUZA GARCIA MACHADO 01/10/2020 A 30/09/2021 54188861 2 WALDECIR PEREIRA PINHEIRO 01/10/2020 A 30/09/2021
OUTRAS MATÉRIAS
.
LICENÇA ASSISTÊNCIA
5903576 4 REGINA OLIVEIRA MARQUES AZEVEDO 01/10/2020 A 30/09/2021
Protocolo n° 2021/1014182
LAUDO Nº 82706 /21, 27 DE NOVEMBRO DE 2021
57193459 2 RENATA HELENA SILVA CARNEIRO PINTO 02/02/2019 A 01/02/2020 NOME DO SERVIDOR: KELY DA SILVA BARROS
ID. FUNCIONAL: 57202571/ 1
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
5920707 3 RENATA MALCHER DA COSTA 01/10/2020 A 30/09/2021 LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
PERÍODO: 04.05.2021 a 09.05.2021
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
5907774 2 RENATA PESSOA PORTELA 01/10/2020 A 30/09/2021 REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 742252
..
84 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
..
ERRATA
LICENÇA PRÊMIO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2012/SEAS
.
Processo nº 2021/787288
PORTARIA Nº 1194/2021 - DAF/SEASTER Publicado no DOE nº 34.724, de 05 de dezembro de 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE- Protocolo nº 712624
GO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Onde-se-lê: Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) meses
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Leia-se: Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses
janeiro de 2019. Onde-se-lê: Vigência: 02/10/2021 à 01/12/2021
PROCESSO: 2021/566391 Leia-se: Vigência: 02/10/2021 à 01/02/2022
R E S O L V E: Onde-se-lê: Valor Global: R$ 8.840,00
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/01/2022 A Leia-se: Valor Global: R$ 17.680,00
30/01/2022, correspondente ao triênio de 11/01/2003 a 10/01/2006, para Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
a servidora, LUCIDALVA OLIVEIRA COSTA, Matrícula 630020/1, CARGO: Protocolo: 742005
SERVENTE, lotada na SEASTER. ERRATA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021/SEASTER
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, PROCESSO Nº 2020/97793
19 de novembro de 2021. Publicado no DOE nº 34.516 de 12 março de 2021
INOCENCIO RENATO GASPARIM Protocolo nº 635598
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda. Onde-se-lê: Natureza da Despesa: 449052
Mat. 5945555/ 1 Leia-se: Natureza da Despesa: 339030
PORTARIA Nº 1285/2021 - DAF/SEASTER Onde-se-lê: Ação Detalhada: 261.2000
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE- Leia-se: Ação Detalhada: 261.200
GO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Mat. 5945555/1
janeiro de 2019. Protocolo: 742045
PROCESSO: 2021/1366599 ..
R E S O L V E:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 03/01/2022 A
01/02/2022, correspondente ao restante do triênio de 27/08/2005 a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
26/08/2008, para a servidora, SONIA MARIA DO CARMO VILHENA, Matrí-
cula 3208842/1, CARGO:
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
Contador , lotada na SEASTER. .
Mat. 5945555/ 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Protocolo: 742263 .
PORTARIA Nº 861 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Considerando o expediente protocolado pela empresa sob o nº
RESOLVE: Conceder, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, servidor 2021/947646, em 02 de setembro de 2021.
MANOEL DOS SANTOS GOMES, matrícula nº. 3224201/1, cargo VIGIA, RESOLVE:
triênio 17.06.2015/2018, período 01.12.2021 a 29.01.2022. Art. 1º O caput do art. 2º da Resolução nº 025, de 06 de outubro de
PORTARIA Nº 865 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - 2020, que concede tratamento tributário às operações que especifica, rea-
RESOLVE: Conceder, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidora lizadas pela empresa RCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, passa a vigorar
CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, matrícula nº. 3204677/1, cargo SERVENTE, com a seguinte redação:
triênio 23.03.2016/2019, período 16.01.2022 à 14.02.2022. “Art. 2º Fica concedido crédito presumido no percentual de 90% (noventa
LUIZ CELSO DA SILVA - Presidente por cento), calculado sobre o débito do Imposto sobre Operações Relati-
Protocolo: 742134 vas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Trans-
.
porte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente
nas saídas internas e interestaduais dos produtos fabricados neste Estado
.
LICENÇA PRÊMIO “Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produ-
zindo efeitos por 15 (quinze) anos, condicionado ao que estabelece a Lei
.
PORTARIA Nº 694/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 13 de dezem- Complementar Federal n° 160, de 7 de agosto de 2017.”
bro de 2021. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de Oficial do Estado.
suas atribuições legais e, JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR
CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994-RJU/PA e, o Processo Presidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento So-
Administrativo Eletrônico nº 2021/146059; cioeconômico do Estado do Pará
RESOLVE: Protocolo: 742182
I. CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao servidor Maurício
do Socorro Araújo de França, matrícula nº 3208931/1, ocupante do cargo .
.
.
.
PORTARIA Nº 264/2021 - GAB/IMETROPARÁ/INMETRO
FÉRIAS A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das
.
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº
PORTARIA nº 629/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 25 de novem- 7.136/2008 e de acordo com o Decreto Governamental publicado no DOE
bro de 2021. nº. 34.631 de 08 de julho de 2021, e;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso Considerando o disposto no Art. 61, Inciso II e parágrafo único do Decreto Es-
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021, tadual nº 1.359/2015 que regulamenta, no âmbito da Administração Direta,
publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e Sociedade
CONSIDERANDOo Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA. de Economia Mista do Estado do Pará, o acesso às informações previstas pela
RESOLVE: Lei Federal nº 12.527/2011, e considerando o papel institucional estabelecido
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste pelo supracitado Decreto Estadual à Auditoria-Geral do Estado.
órgão, conforme descrito abaixo: RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCAS HENRIQUES UCHOA MIRANDA ,
Matrícula Servidor Exercício Período matrícula nº 407, ocupante do cargo de assessor, para exercer com zelo
5703581/1 Abner Serique do Nascimento 2021 17/01/2022 a 15/02/2022 e transparência, no âmbito deste Órgão, às atribuições, responsabilida-
57201775/1 Kátia Pamplona Puget 2021 17/01/2022 a 15/02/2022 des e competências de Autoridade de Gerenciamento Geral Responsável
pelas Solicitações de Acesso à Informação e produção de Relatório Anual
57192823/1 Kelen Cristina Vieira dos Santos 2021 03/01/2022 a 01/02/2022 de implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Âmbito deste
Instituto, observando-se tempestividade, aos preceitos legais e constitu-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. cionais, aos procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA e, em especial, o disposto no art. 61 do Decreto Estadual nº 1.359/2015 e
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. demais exigências normativas aplicáveis.
Protocolo: 742194 Art. 2º - Os efeitos desta PORTARIA entram em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 14 de dezembro de 2021.
.
.
MINERAÇÃO E ENERGIA
..
.
.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
OUTRAS MATÉRIAS
.
de 2020 que concede tratamento tributário às operações que especifica, TERMO ADITIVO A CONTRATO
realizadas pela empresa RCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
.
APOSTILAMENTO
E OBRAS PÚBLICAS .
.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
.
Contrato: 79/2020, TP-09/2020 – Reforma de Praças, Praça do Império
DESIGNAR SERVIDOR Amazônico - Lote 01, no Município de Belém, neste Estado
.
Sólidos – Lei nº 12.305/2010 e a Política Estadual de Saneamento Básico PORTARIA Nº. 940/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
– lei nº 7.731/2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚ-
Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2021 BLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
Foro: Justiça do Estado do Pará
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
Data da Assinatura: 13/12/2021
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
Eder Azevedo Magalhães CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2021/1411400, de 09/12/2021,
Ordenador Responsável: e o Memorando nº 51/2021 de 09/12/2021 - GAB/SEDOP.
Benedito Ruy Santos Cabral R E S O L V E:
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
I - CONCEDER, no período de 17/01/2022 a 15/02/2022, 30 (trinta) dias
Protocolo: 741989
TERMO COOPERAÇÃO TECNICA Nº 26/2021 de férias regulamentares à servidora ANDREIA ROCHA DE ALMEIDA, matrí-
Partes: cula nº 5946403/1, Cargo/Função: Assessor II, referente ao Período Aqui-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ sitivo 17/01/2021 a 16/01/2022.
03.137.985/0001-90
II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Muaná – CNPJ 5.105.200.0001-22
Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas à concepção do Plano Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Municipal de Mobilidade Urbana, conforme Lei nº 14.000 de 05 de maio Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
de 2020, com fundamento na nova Política Nacional de mobilidade Urbana Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
criada pela Lei no 12.587/2012, conforme especificações e de Acordo com Protocolo: 742318
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 87
.. .
ERRATA
.
ERRATA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021
Onde se lê:
Data de Assinatura: 09/12/2021
Início da Vigência: 09/12/2021
.
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
.
TECNOLÓGICA
.
DIÁRIA
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
.
PORTARIA
. CONSIDERANDO o Memorando nº 074/2021 - GABINETE/FAPESPA, de 14
PORTARIA N° 255/2021 – GABINETE, de 14 de Dezembro de 2021. de Dezembro de 2021,
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1433494;
R E S O L V E:
E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com funda-
CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia)
mento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual
diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir
nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
discriminado:
CONSIDERANDO os fatos constante nos autos do Processo Eletrônico n. NOME: SÉRGIO PEDRO AURELIANO DIAS
2014/149636; MATRICULA: 54188977/3
CONSIDERANDO o Contrato de subvenção econômica n.007/2014 vincula- CARGO: Assessor
do ao Edital n.003/2014 - Programa de Incentivo à Inovação em Microem- TRAJETO: Belém/PA-Tailândia/PA-Belém/PA.
presas e Empresas de Pequeno Porte-INOVAPARÁ/TECNOVA; PERÍODO: 16/12/2021 a 18/12/2021
CONSIDERANDO os termos do Relatório Final de análise da execução fi- QUANTIDADE: 2 e 1/2 (Duas e Meia) diárias
OBJETIVO: realização de visita técnica em conjunto com a SECTET.
nanceira do projeto de subvenção n.007/2014, emitido pela área técnica,
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
seq. 42, concluiu pela irregularidade em face a ausência de prestação de
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
contas durante a execução do instrumento n° 007/2014; Belém (PA), 14 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a manifestação n.571/2021 da Coordenadoria de Contro- JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
le Interno da FAPESPA, constante à seq. 44, concluiu com fundamento no Diretor Administrativo
art. 22, da Resolução n.18.784/2016 quanto a necessidade de instauração Protocolo: 742364
de Tomada de Contas Especial; PORTARIA N° 105/2021 – DIRAD/FAPESPA, de 14 de Dezembro de 2021.
CONSIDERANDO que embora tomadas as medidas administrativas, as pen- O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA nº 158/2020 – GABINETE/FAPESPA, publicada
dências ainda permanecem assinaladas, fazendo-se necessário a instau-
no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,
ração de Tomada de Contas Especial, conforme estabelecidas em Leis e
CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de
especificamente nas instruções contidas na Resolução 18.784/2016-TCE/ 24 de Janeiro de 1994;
PA c/c manual da Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP. CONSIDERANDO o Memorando nº 591/2021 - GABINETE/FAPESPA, de 14
RESOLVE: de Dezembro 2021,
Art. 1º DESIGNAR os servidores GILSON PEREIRA PRATA, matrícula n. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1432808;
5918404, JOÃO ANTÔNIO SILVA PINTO, matrícula 5918369, e JOHN AS- R E S O L V E:
SUNÇÃO DE SOUZA, matrícula n. 5918280 para, sob a presidência do CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia)
diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir
primeiro, compor a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL na
discriminado:
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa, com a finalidade
NOME: ALEMAR DIAS RODRIGUES JUNIOR
de apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração públi- MATRICULA: 6403036/1
ca, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos res- CARGO: Assessor
ponsáveis e obter o respectivo ressarcimento relacionado ao Projeto de TRAJETO: Belém/PA-Salinas/PA-Belém/PA
Subvenção n. 007/2014, do Edital 003/2014-TECNOVA, com fundamento PERÍODO: 20/12/2021 a 21/12/2021
nas Resolução n. 18.784/2016-TCE/PA e nas orientações consoante Carta QUANTIDADE: 1e 1/2 (Uma e Meia) diárias
da FINEP apensada ao seq. 37, dos autos do processo administrativo ele- OBJETIVO: realizar visita técnica à Casa de Cultura “Fonte do Ca-
ranã” no âmbito do Convênio n.001/2014-FAPESPA/UFPA (processo.
trônico n.2014/149636
n.2014/496796), a ocorrer no município de Salinas/PA
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 14 de Dezembro de 2021. Belém (PA), 14 de Dezembro de 2021.
Marcel do Nascimento Botelho JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor-Presidente Diretor Administrativo
Protocolo: 742090 Protocolo: 742434
PORTARIA N°104/2021 – DIRAD/FAPESPA, de 14 de Dezembro de 2021.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram
.
.
CONTRATO
.
conferidas pela PORTARIA nº 074/2021 – GABINETE/FAPESPA, publicada
CONTRATO: 016/2021 no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,
CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de
Data da Assinatura: 09/12/2021
24 de Janeiro de 1994;
Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022.
CONSIDERANDO o Memorando nº 58 - GABINETE/FAPESPA, de 14 de De-
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 40 (quarenta) zembro de 2021,
desktop, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1432786;
Termo de Referência. R E S O L V E:
Valor: R$ 190.120,00 CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia)
Exercício: 2021 diárias a servidora abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir
Fonte: 0101 discriminado:
NOME: AURYCÉLIA SILVA DIAS
Programa de Trabalho: 19.122.1297.8338
MATRÍCULA: 5540844
Elemento de Despesa: 449052
CARGO: DIRETORA CIENTÍCICA (EM EXERCÍCIO)
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. TRAJETO: Belém-PA/Salinas/PA/Belém-PA.
CNPJ: 72.381.189/0010-01 PERÍODO: 20/12/2021 a 21/12/2021
Endereço: Av. Industrial Belgraf, 400 – Industrial – Eldorado do Sul – RS QUANTIDADE: 1 e 1/2 (Uma e Meia) diárias
– CEP 92.990-000. OBJETIVO: realizar visita técnica à Casa de Cultura “Fonte do Ca-
Ordenador de despesa: Marcel do Nascimento Botelho – Diretor Presidente ranã” no âmbito do Convênio n.001/2014-FAPESPA/UFPA (processo.
da FAPESPA. n.2014/496796), a ocorrer no município de Salinas/PA
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Protocolo: 741965
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 89
Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2020 – SEEL
Diretor-Presidente da FAPESPA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021/1119776 e 2020/65623
Protocolo: 742014 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
AVISO IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA PREGÃO ELETRÔNICO FAPESPA/
1.1. – O Contrato n° 017/2020-SEEL, Contratação de empresa especializa-
No 002/2021
da no serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca e forneci-
PROCESSO:135276/2021
mento de peças quando houver necessidade, bem como efetuar instalação
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, sendo equipamentos eletro
eletrônicos: esterelizador de ar, desumidificador de ar e fragmentadora de e desinstalação nos aparelhos de ar condicionado instalados na sede da
papel, para atender as necessidades da FAPESPA. SEEL e Estádio Olímpico do Pará (EOP), conforme especificações e quanti-
DECISÃO tativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
A empresa VVR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
04.090.670/0001-05, apresentou tempestivamente, impugnação ao Edital 2.1. – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
supramencionado. A Pregoeira subsidiada pelo setor demandante decide, do Contrato Administrativo nº 017/2020- SEEL, por mais 12 (doze) meses.
NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se a data de abertura do certame para o
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
dia 21 de dezembro de 2021 às11 horas no endereço https://www.gov.br/
4.1 As despesas necessárias ao adimplemento das obrigações financeiras
compras/pt-br. A referida impugnação e resposta encontra-se à disposição
assumidas pela contratante em razão da prorrogação do contrato correrão
dos interessados nos sites:. https://www.gov.br/compras/pt-br e http://
á conta da seguinte dotação:
www.compraspara.pa.gov.br/
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c Fonte de Recursos:
Belém, 14 de dezembro de 2021.
0101000000 Elemento de Despesa: 339039 Ação: 184339 Pl: 4120008338c
Rafaella de Lima Abreu
Valor: R$ 72.890,00 (Setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais)
Pregoeira.
ASSINATURA: 17/11/2021 VIGÊNCIA: 17/11/2021 à 17/11/2022
Protocolo: 742059
..
CONTRATADA: A.C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO-ME, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 07.364.105/0001-79
SECRETARIA DE ESTADO ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 742201
DE ESPORTE E LAZER .
.
. AVISO DE LICITAÇÃO
.
Testemunha 1: -
..
FÉRIAS Nome:_______________________
.
CPF:________________________
PORTARIA Nº 429/2021-SEEL, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Testemunha 2:
CONCEDER, ao servidor MAURICIO BARRETO DA SILVA, matrícula
Nome:_______________________
nº5901256/1, gozo de férias de 26 (vinte e seis) dias de férias no período de
CPF:_________________________
20/12/21 a 14/01/2022, referente ao exercício 2017/2018. Interrompidas
Protocolo: 742178
conforme PORTARIA Nº03/2019-SEEL, de 15/01/2019 publicada no DOE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE
Nº 33.783 de 17/01/2019.Ordenador: Nivan Setubal Noronha
PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SEEL/SRP Nº 009/2021.
Protocolo: 742230
A Secretária de Estado de Esporte e Lazer/SEEL, após homologação das pro-
PORTARIA Nº456/2021-SEEL, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
postas apresentadas no Pregão Eletrônico SEEL/SRP Nº 009/2021, nos ter-
INTERROMPER, a partir de 07 de Dezembro de 2021 o gozo de férias por
mos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº
necessidade de serviço, do servidor EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matrí-
culanº5309212/1, referente ao exercício 2019/2020, a ser marcado em 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de
período oportuno. Ordenador: Nivan Setubal Noronha. dezembro de 2006, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do
Protocolo: 742233 Decreto Estadual 991 de 24 de agosto de 2020, RESOLVE registrar os preços
PORTARIA Nº 427/2021-SEEL, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 de material de consumo esportivo visando atender as demanda e fomentar o
CONCEDER, a servidora MICHELE CRISTINA DA SILVA VILHENA, matrícula esporte nos programa e projetos desta Secretaria, além de emendas parla-
nº 57175187/2, gozo de férias de 22 (vinte e dois) dias de férias no período mentares de execução direta e apoio a diversas comunidades esportivas no
de 20/12/21 a 10/01/2022, referente ao exercício 2018/2019. Interrompidas Estado de Pará. Os bens de consumo oferecidos pelas propostas classificadas
conforme PORTARIA Nº008/2021-SEEL, de 12/01/2021 publicada no DOE Nº no certame acima mencionado, são das seguintes empresas:
34.463 de 18/01/2021. Ordenador: Nivan Setubal Noronha • ATA nº 001/2021- RBMF COMERCIO ATACADISTA PRODUTOS ALIMEN-
Protocolo: 742247 TÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:06.916.722/0001-77, para o Lote 01
PORTARIA Nº 467/2021-SEEL, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (itens 01 a 41). VALOR: R$ 3.546.150,00 ( Três milhões quinhentos e
CONCEDER, a servidora MARCIA CRISTINA DA SILVA REIS, matrícula nº54190570/2, quarenta e seis mil cento e cinquenta reais).
gozo de férias de 15 (quinze) dias de férias no período de 03 a 17/01/2022, referente • ATA nº 002/2021- FREITAS GUIMARAES & CIA LTDA, CNPJ: 04.895.405/0001-
ao exercício 2019/2020. Ordenador: Nivan Setubal Noronha 96, para o Lote 02 (itens 42 a 61). VALOR: R$ 2.663.618,00 (Dois milhões
Protocolo: 742242 seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e dezoito reais).
PORTARIA Nº 466/2021-SEEL, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 • ATA nº 003/2021- RBMF COMERCIO ATACADISTA PRODUTOS ALIMEN-
CONCEDER, a servidora MÁRCIA DE MIRANDA CORREA, matrícula nº
TÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 06.916.722/0001-77, para o Lote 03
5523150/2, gozo de férias de 14 (quatorze) dias de férias no período de
(itens 62 a 66). VALOR: R$ 1.985.500,00 ( Um milhão novecentos e oiten-
27/12/21 a 09/01/2022, referente ao exercício 2019/2020. Interrompidas
ta e cinco mil quinhentos reais).
conforme PORTARIA Nº237/2021-SEEL, de 15/07/2021 publicada no DOE
Belém, 10 de dezembro de 2021.
Nº 34.644 de 20/07/2021. Ordenador: Nivan Setubal Noronha
Protocolo: 742239 Nivan Setubal Noronha
PORTARIA Nº457/2021-SEEL, 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Secretário de Estado de Esporte e Lazer
INTERROMPER, a partir de 02 de Dezembro de 2021 o gozo de férias por Protocolo: 742097
necessidade de serviço, da servidora ROSIANE SOUZA GOMES, matrícula 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2021.
nº 5892432/1, referente ao exercício 2020/2021, a ser marcado em perí- 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2021 QUE ENTRE SI CE-
odo oportuno. Ordenador: Nivan Setubal Noronha. LEBRAM A SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
Protocolo: 742225 PARTÍCIPES:
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, Pessoa Jurídica de
OUTRAS MATÉRIAS Direito Público Intero, sediada em Belém, Capital do Estado do Pará, na Ro-
.
. OUTRAS MATÉRIAS
.
OUTRAS MATÉRIAS
. 5959256, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DE DEFENSO-
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021 – SETUR RIA, código DAS-DEF-PUB, a contar de 06.12.2021.
PARTICIPE: INSTITUTO MANGUEZAL, CNPJ: 21.774.398/0001-93 II - Nomear JAILSON DA SILVA VIEIRA, OAB/PA 32.061, para exercer o car-
OBJETO: Instituir a Rota Turística dos Igarapés de Santa Bárbara com da- go em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DE DEFENSORIA, código DAS-DE-
dos e informações constituintes da Rota dos Igarapés revisando dados, or-
F-PUB, junto à Defensoria Pública de Salinópolis, a contar de 06.12.2021.
denando, qualificando e ampliando a oferta de roteiros turísticos de forma
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
integrada e organizada, no Município de Santa Bárbara.
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
VIGÊNCIA: 15/12/2021 a 14/03/2022
Protocolo: 742367
REPASSE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 690101. ATO Nº 68, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
23.695.1498.8791, Elemento de despesa: 335041, Fonte: 0101000000, O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribui-
Plano Interno: 21DEMP00220. ções que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054,
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021 de 07 de fevereiro de 2006; considerando o que consta no Processo Admi-
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS, Secretário de Estado de Turismo nistrativo Eletrônico nº 2021/1412199, RESOLVE:
Protocolo: 742087 I - Exonerar, a pedido, WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA, ID Funcio-
PORTARIA Nº 703/SETUR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 nal nº 54191077, do cargo em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO
CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO. CONSIDERANDO os termos da Lei nº. REGIONAL da Defensoria Pública, código GEP-DAS-011.3, a contar de 15
8.093, de 30 de dezembro de 2014, publicado de 31 de dezembro de 2014;
de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº. 9.226, de 18 de março de 2021,
II - Nomear PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA, ID Funcional
publicado no DOE nº. 34.525, de 19 de março de 2021; CONSIDERANDO
nº 5895961, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE
os procedimentos ditados nos termos do Decreto Estadual nº. 795, de 29
NÚCLEO REGIONAL da Defensoria Pública, código GEP-DAS-011.3, junto
de maio de 2020, publicado no DOE nº. 34.240, de 1º de junho de 2020;
ao Núcleo Regional do Tocantins, a contar de 15 de dezembro de 2021.
e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/706233. RESOLVE:
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
I- CEDER o Empregado Público DEOCLÉCIO NEVES CORDEIRO JÚNIOR,
mat. 54197969/1, Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo, pelo Defensor Público-Geral do Estado do Pará
período de 04 (quatro) anos a contar de 03/01/2022 até 27/12/2025, ao Protocolo: 741920
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do .
.
.
.
DEFENSORIA PÚBLICA
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
. .
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
CORREI-
CONCEIÇÃO DO ARA- CESAR LEANDRO
1990 PRO202103986 ÇÃO ORDI- 377,00 0,00 0,00 0,00 0,00 377,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
GUAIA PINTO MACHADO
NÁRIA
VIVANE RODRI- ESTUDO
1991 PRO202103987 SANTARÉM 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
GUES PEREIRA SOCIAL
KELTON SILVA SESSÃO
1992 PRO202103988 VARA CRIMINAL 70,00 43,00 0,00 0,00 952,00 1.065,00 23/11/21 22/12/21 09/01/22
DA SILVA DE JÚRI
KELTON SILVA SESSÃO
1993 PRO202103989 VARA CRIMINAL 70,00 42,00 0,00 0,00 1.088,00 1.200,00 23/11/21 22/12/21 09/01/22
DA SILVA DE JÚRI
KEISON SALES SESSÃO
1994 PRO202103990 SÃO FELIX DO XINGU 0,00 220,00 0,00 0,00 2.870,00 3.090,00 24/11/21 23/12/21 07/01/22
OLIVEIRA DE JÚRI
FRANCISCO
DILIGÊN-
1995 PRO202103991 AFUÁ FABIO PIRES 0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
CIAS
BRAGA
JOSE ROBERTO SESSÃO
1996 PRO202103995 MOJU 67,00 55,00 0,00 1.258,00 0,00 1.380,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
MAIA GORDO DE JÚRI
LUCIRENE DE
ESTUDO
1997 PRO202103996 RIO MARIA ANDRADE SAN- 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
SOCIAL
TIAGO
JOSE LUIZ
SECRETARIA DE ENGE- VISTORIA
1998 PRO202103998 SARMENTO DE 0,00 0,00 160,00 0,00 0,00 160,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
NHARIA E ARQUITETURA TÉCNICA
ARAUJO
RONE CLEY
SESSÃO
1999 PRO202103999 OURILÂNDIA DO NORTE OLIVEIRA DOS 67,00 768,00 0,00 0,00 0,00 835,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
DE JÚRI
SANTOS
MANU-
CONCEIÇÃO DO ARA- RENILDO ALVES
2000 PRO202104001 TENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.942,00 1.942,00 25/11/21 24/12/21 08/01/22
GUAIA DOS SANTOS
PREDIAL
ADELCIDES
SANTARÉM VARA AUDIÊN-
2001 PRO202104002 VASCONCELOS 0,00 0,00 720,00 0,00 0,00 720,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
AGRÁRIA CIAS
MARINHO
ADELCIDES
SANTARÉM VARA AUDIÊN-
2002 PRO202104003 VASCONCELOS 0,00 0,00 360,00 0,00 0,00 360,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
AGRÁRIA CIAS
MARINHO
MANU-
MARIA SHIRLANE TENÇÃO DE
2003 PRO202104004 VITÓRIA DO XINGU 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00 250,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
DUARTE GAMA EQUIPA-
MENTOS
CERTI-
LUIS OTAVIO
2004 PRO202104005 BREVES FICAÇÃO 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 400,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
PINTO LEITE
DIGITAL
EVENTOS
JOSE ORLANDO
2005 PRO202104008 REDENÇÃO INSTITU- 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 25/11/21 24/12/21 08/01/22
DE SOUSA
CIONAIS
ROSA MARIA
SESSÃO
2006 PRO202104009 OEIRAS DO PARÁ CARDOSO DA 0,00 31,00 0,00 0,00 729,00 760,00 24/11/21 23/12/21 07/01/22
DE JÚRI
SILVA
TRANS-
DIVISÃO DE TRANS- JOELSON DA PORTE DE
2007 PRO202104010 0,00 0,00 537,00 0,00 0,00 537,00 24/11/21 23/12/21 07/01/22
PORTES SILVA ALMEIDA PROCES-
SOS
TAISE CELESTE SESSÃO
2008 PRO202104013 IGARAPÉ-MIRI 65,00 335,00 0,00 600,00 0,00 1.000,00 24/11/21 23/12/21 07/01/22
NERY LOPES DE JÚRI
CARLOS LANDO-
DILIGÊN-
2010 PRO202104019 BRAGANÇA ALDO VENTURA 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 25/11/21 24/12/21 08/01/22
CIAS
DE ANDRADE
CARLOS LANDO-
DILIGÊN-
2011 PRO202104020 BRAGANÇA ALDO VENTURA 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70,00 25/11/21 24/12/21 08/01/22
CIAS
DE ANDRADE
EVENTOS
COORDENADORIA DE NADIME SASSIM
2012 PRO202104021 INSTITU- 0,00 800,00 0,00 0,00 6.700,00 7.500,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22
CERIMONIAL DAHAS
CIONAIS
WILKER RAMON
DILIGÊN-
2013 PRO202104022 TERMO DE BAGRE SALOMAO FER- 4.500,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 7.500,00 26/11/21 25/12/21 09/01/22
CIAS
NANDES
ENEIDA MARIA
SESSÃO
2014 PRO202104023 ALMEIRIM MONTEIRO DA 57,00 127,00 0,00 986,00 0,00 1.170,00 26/11/21 25/12/21 09/01/22
DE JÚRI
SILVA
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 93
GUILHERME DILIGÊN-
2015 PRO202104029 MUANÁ 0,00 0,00 2.090,00 0,00 0,00 2.090,00 26/11/21 25/12/21 09/01/22
COELHO MARTINS CIAS
ADRIANE DE SESSÃO
2016 PRO202104031 TOMÉ-AÇU 0,00 30,00 0,00 675,00 0,00 705,00 26/11/21 25/12/21 09/01/22
SOUZA ALMEIDA DE JÚRI
ANANINDEUA VARA LUCIANY MARIA SESSÃO
2017 PRO202104033 0,00 1.115,00 0,00 0,00 0,00 1.115,00 29/11/21 28/12/21 12/01/22
DO JÚRI CASSIANO SILVA DE JÚRI
ANANINDEUA VARA LUCIANY MARIA SESSÃO
2018 PRO202104034 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 29/11/21 28/12/21 12/01/22
DO JÚRI CASSIANO SILVA DE JÚRI
ENEIDA MARIA
SESSÃO
2019 PRO202104035 ALMEIRIM MONTEIRO DA 57,00 128,00 0,00 1.410,00 0,00 1.595,00 29/11/21 28/12/21 12/01/22
DE JÚRI
SILVA
KATIA PATRICIA
SESSÃO
2020 PRO202104036 SANTARÉM 3ª VARA DE SOUSA 0,00 1.370,00 0,00 0,00 0,00 1.370,00 29/11/21 28/12/21 12/01/22
DE JÚRI
AGUIAR
KELTON SILVA SESSÃO
2021 PRO202104037 VARA CRIMINAL 70,00 43,00 0,00 0,00 952,00 1.065,00 29/11/21 28/12/21 12/01/22
DA SILVA DE JÚRI
ALEXANDRE
SESSÃO
2022 PRO202104038 CONCÓRDIA DO PARÁ GONÇALVES DA 0,00 56,00 0,00 729,00 0,00 785,00 07/12/21 31/12/02 15/01/22
DE JÚRI
SILVA
FLORIANO DIAS SESSÃO
2023 PRO202104039 XINGUARA 60,00 62,00 0,00 783,00 0,00 905,00 10/12/21 31/12/21 15/01/22
DE LIMA DE JÚRI
RONALDO DA SESSÃO
2024 PRO202104040 SALINÓPOLIS 72,00 378,00 0,00 100,00 480,00 1.030,00 09/12/21 31/12/21 15/01/22
SILVA CASTRO DE JÚRI
JOSE ROBERTO SESSÃO
2025 PRO202104041 MOJU 67,00 52,00 0,00 986,00 0,00 1.105,00
MAIA GORDO DE JÚRI
ANTONIO
SESSÃO
2026 PRO202104042 GURUPÁ LAUREANO DINIZ 0,00 40,00 0,00 870,00 0,00 910,00 02/12/21 31/12/21 15/01/22
DE JÚRI
NETO
JOSIELMA FREI- ESTUDO
2027 PRO202104050 CASTANHAL 85,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85,00 09/12/21 31/12/21 15/01/22
TAS MIRANDA SOCIAL
JOSIELMA FREI- ESTUDO
2028 PRO202104045 CASTANHAL 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 10/12/21 31/12/21 15/01/22
TAS MIRANDA SOCIAL
FRANCINALDO MANU-
SECRETARIA DE ENGE-
2029 PRO202104046 PEREIRA DA SILVA TENÇÃO 1.000,00 5.000,00 0,00 0,00 2.000,00 8.000,00 26/11/21 25/12/21 09/01/22
NHARIA E ARQUITETURA
BARBOSA PREDIAL
SARA HELENA ESTUDO
2030 PRO202104047 ABAETETUBA 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 26/11/21 25/12/21 09/01/22
COSTA BATISTA SOCIAL
FRANCISCO
DILIGÊN-
2031 PRO202104048 AFUÁ FABIO PIRES 0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00 06/12/21 31/12/21 15/01/22
CIAS
BRAGA
JAIRO NAS-
SESSÃO
2033 PRO202104052 SANTARÉM NOVO CIMENTO DE 0,00 0,00 0,00 810,00 0,00 810,00 26/11/21 25/12/21 09/01/22
DE JÚRI
SOUZA
JAIRO NAS-
SESSÃO
2034 PRO202104054 SANTARÉM NOVO CIMENTO DE 0,00 0,00 0,00 755,00 0,00 755,00 26/11/21 25/12/21 09/01/22
DE JÚRI
SOUZA
JOSELMA
ESTUDO
2049 PRO202104100 ALTAMIRA FERNANDES DO 0,00 0,00 140,00 0,00 0,00 140,00 01/12/21 30/12/21 14/01/22
SOCIAL
NASCIMENTO
HERONILDES
ESTUDO
2050 PRO202104101 SOURE MARQUES BAR- 320,00 0,00 324,00 0,00 0,00 644,00 01/12/21 30/12/21 14/01/22
SOCIAL
BOSA
SESSÃO
KEISON SALES DE JÚRI
2051 PRO202104102 SÃO FELIX DO XINGU 0,00 0,00 0,00 0,00 2.760,00 2.760,00 01/12/21 30/12/21 14/01/22
OLIVEIRA (COMPLE-
MENTO)
CARLA CRISTINA MANU-
2052 PRO202104104 RURÓPOLIS MARIALVA CA- TENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 360,00 360,00 01/12/21 30/12/21 14/01/22
MARGO PREDIAL
CARLA CRISTINA MANU-
2053 PRO202104105 RURÓPOLIS MARIALVA CA- TENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00 800,00 01/12/21 30/12/21 14/01/22
MARGO PREDIAL
ELLEN MARIA
DILIGÊN-
2054 PRO202104106 PRAINHA CAMPOS DA 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 01/12/21 30/12/21 14/01/22
CIAS
SILVA
ASSIMA MARIA DILIGÊN-
2055 PRO202104107 SOURE 0,00 0,00 950,00 0,00 0,00 950,00 01/12/21 30/12/21 14/01/22
DA SILVA COSTA CIAS
SESSÃO
ELZANY MAFRA DE JÚRI
2056 PRO202104109 PRAINHA 0,00 0,00 0,00 700,00 0,00 700,00 09/12/21 31/12/21 15/01/22
FEITOSA (COMPLE-
MENTO)
TOTAL 9.039,00 15.626,00 24.971,00 11.766,00 21.883,00 83,285,00
Protocolo: 741988
.. ..
OUTRAS MATÉRIAS
.
DE SOUZA TORRES – Prefeito Municipal.// GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO – PORTARIA Nº 37.680, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Presidente da Câmara Municipal. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
Protocolo: 742316 CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da Lei nº 8.037, de 05-
Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 044/2021/TJPA – Pregão 09-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014;
049/2021/TJPA // TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ // Obje- CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 8º, 11 e 12 da Resolução nº
to: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para a moderniza- 18.768/2015,
ção e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunica- CONSIDERANDO o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de De-
ção do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quanti- sempenho, anexo ao Expediente nº 523122/2020;
dades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital R E S O L V E:
// Empresa: DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.980.808/0001-61, com sede na cidade de Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada
Brasília, Distrito Federal, Sia Sul, Quadra 5-C, AE 11, n. 110, ed. Tassula, pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
sala 204, Zona Industrial, CEP: 71.200-055, telefone nº (61) 3233-1052
/ 8450-6131, e-mail: comercial@7ba.com.br// Dotação Orçamentária: PROGRESSÃO FUNCIONAL HO-
02.126.1417.8651 - Atualização, Expansão e Manutenção da Infraestru- ENQUADRAMENTO ATUAL
RIZONTAL POR MERECIMENTO
tura de Tecnologia do Poder Judiciário - 1º Grau - 02.126.1417.8652 -
Atualização, Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia do Matrícula Nome A contar de:
Poder Judiciário - 2º Grau - 02.126.1417.8653 - Atualização, Expansão Cargo Enqua-
Cargo atual Cl Nv Cl Nv
e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia do Poder Judiciário - Apoio dramento
Indireto à Atividade Judicante - Fontes 0101 / 0118 - Elemento de despesa
449052 / 339030// Vigência: 07/12/2021 à 07/12/2022// Data da assina-
Auditor Auditor
tura: 07/12/2021 // Responsável pela assinatura: Débora Moraes Gomes FERNANDA
de Controle de Controle
– Secretária de Administração do TJPA // Ordenador Responsável: Miguel 0101476 PINHEIRO A 02 A 03 06/11/2021
Externo Externo
Lucivaldo Alves Santos. PANTOJA
TCE-CT-603 TCE-CT-603
Protocolo: 741917
Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2021/TJPA//
Partes: TJPA e a empresa RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, ins- MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
crita no CNPJ/MF sob o nº. 04.567.897/0001-90 //Objeto: Registro de
Presidente
Preço para aquisição de carimbos para atender as necessidades do Tri-
bunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, pelo período de 12 meses Protocolo: 742211
//Origem: Pregão Eletrônico de nº. 061/2021/TJPA //Valor: Valor global PORTARIA Nº 37.760, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
de R$ 61.281,50 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
cinquenta centavos)//Dotação Orçamentária: 04.102.02.122.1421.8659 CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento proto-
Operacionalização da Ações Administrativas do Poder Judiciario 1° Grau;
04.102.02.122.1421.8669 Operacionalização da Ação Administrativa do colado sob o nº 015511/2021;
Poder Judiciario 2° Grau; 04.102.02.122.1421.8670 Operacionalização R E S O L V E:
da Ação Administrativa do Poder Judiciario Apoio; Fonte 0118 - Natureza DISPENSAR o servidor ANDRE MELLO SOUZA, Auditor de Controle Externo
da Despesa 33.90.30 //Vigência: 12 (doze) meses, com início em 09 de - Direito Classe A, Nível 3, matrícula nº 0101452, da função gratificada de
dezembro de 2021 e término em 09 de dezembro de 2022//Data da assi-
Controlador da 4ª Controladoria de Contas de Gestão - 4ª CCG, a partir
natura: 09/12/2021//Foro: Belém/PA//Responsável pela assinatura: DE-
BORA MORAES GOMES – Secretária de Administração do TJPA//Ordenador de 01-12-2021.
Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento, MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Coordenação e Finanças. Presidente
Protocolo: 741952 Protocolo: 742018
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 95
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 371/2021, de 22-
11-2021, protocolizado sob o Expediente nº 015971/2021,
.
CONTRATO
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 387/2021, de 02- .
33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica CONSIDERANDO a necessidade da manutenção dos serviços públicos e
CONTENÇÃO DE CRÉDITO: 2021ND00333 jurisdicionais e a correta prestação jurisdicional com a menor circulação de
CONTRATADA: SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA pessoas nas dependências desta Corte de Contas;
CNPJ Nº: 05.468.417.0001-05 CONSIDERANDO o disposto no art. 15, XXV c/c Parágrafo Único do art. 165
ORDENADORA: Maria de Lourdes Lima de Oliveira do Regimento Interno do Tribunal de Contas;
Protocolo: 741945 CONSIDERANDO a necessidade de escalonar de maneira progressiva a
..
Programa de Trabalho:
01.032.1455 8.771 - Manutenção de Solução de Tecnologia da Informação
Natureza da Despesa:
MINISTÉRIO PÚBLICO
3390.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
.
Fontes:
01 - Ordinários
.
.
Protocolo: 742009
.
DESIGNAR SERVIDOR
2° TERMO ADITIVO .
Protocolo: 742307
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
.
Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias no mês de janeiro de PORTARIA N° 289/2021/MPC/PA
2022 do Tribunal de Contas do Estado do Pará. O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribui- CONSIDERANDO que 19 (dezenove) dias das férias da servidora Ana Rosa
ções constitucionais, legais e regimentais, Bassalo Crispino, relativas ao período aquisitivo 21/09/2019 a 20/09/2020,
CONSIDERANDO a proliferação da doença COVID-19 em nossa capital e as foram-lhe concedidos para o período de 09 a 27/12/2021, conforme
consequências enfrentadas pelo sistema de saúde pública; PORTARIA nº 177/2021/MPC/PA, de 27/10/2021;
98 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO, contudo, a superveniente e imperiosa necessidade do Republicada por incorreção no D.O.E. de 09 de dezembro de 2021
serviço, conforme Memorando n° 55/2021/DADM-MPC/PA, de 13/12/2021 PORTARIA Nº 4446/2021-MP/PGJ
(Protocolo PAE n° 2021/1424639); O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o § 2º, art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94, bem como o CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 165/2021-CONSEP, de 08/11/2021,
art. 6º c/c o 7º, VII, da Resolução nº 010/2020 – MPC/PA – Colégio, protocolizado no “SIP” sob o nº 16736/2021, em 09/11/2021;
RESOLVE: CONSIDERANDO os termos do despacho datado de 10/12/2021, à fl. 8,
Interromper, a contar de 14/12/2021, o gozo das férias da servidora R E S O L V E:
ANA ROSA BASSALO CRISPINO, ocupante do cargo efetivo de Assessor I - DISPENSAR, a contar de 26/11/2021, os Promotores de Justiça
Técnico, matrícula nº 999321, referente ao período aquisitivo 21/09/2019 JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS e LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO
a 20/09/2020, concedido para o período de 09 a 27/12/2021 (19 dias), das funções de representantes do Ministério Público do Estado do
por meio da PORTARIA nº 177/2021/MPC/PA, de 27/10/2021, ficando 14 Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, no Grupo de
(quatorze) dias para serem usufruídos em momento oportuno. Acompanhamento da Letalidade e Mortalidade do Conselho Estadual de
Segurança Pública - CONSEP, designados pela PORTARIA nº 2037/2021-
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MP/PGJ, de 19/07/2021, publicada no D.O.E. de 20/07/2021.
Belém/PA, 14 de dezembro de 2021.
II - DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ MARIA GOMES DOS SAN-
GUILHERME DA COSTA SPERRY
TOS, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais,
Procurador-Geral de Contas
Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), e
Protocolo: 742297
NAYARA SANTOS NEGRÃO, Promotor de Justiça auxiliar do CAOCRIM, en-
.
.
quanto representantes do Ministério Público do Estado do Pará, na qualida-
de de titular e suplente, respectivamente, comporem o Grupo de Acompa-
PORTARIA ..
CONTRATO
.
PORTARIA Nº 0633/2021-MP/SUB-TA .
• PEDRO PAULO VIEIRA SILVA - Período: 29/11 a 01/12/2021 – AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
GEDOC nº 138491/2021
.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
• PEDRO PAULO VIEIRA SILVA - Período: 25 a 26/11/2021 – GEDOC nº 138023/2021
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resul-
• ROBERTO XAVIER DE SOUZA FERREIRA - Período: 29 a 30/11/2021 –
tado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e
GEDOC nº 138287/2021
habilitação do Pregão Eletrônico nº. 080/2021-MP/PA, com critério de jul-
• ROBERTO XAVIER DE SOUZA FERREIRA - Período: 22/11/2021 – GEDOC
gamento menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preços
nº 138270/2021
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. publicação de avisos de licitação:
Belém, 09 de dezembro de 2021. - À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com os seguintes valores:
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 11.779.005/0001-80):
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa Item 01 - Valor global: R$39.000,00.
Protocolo: 741991 Valor total do certame: R$39.000,00.
.
.
Belém (PA), 14 de dezembro de 2021.
DESIGNAR SERVIDOR Angelo Nazareno Costa Barbosa
.
Pregoeiro
PORTARIA Nº 4540/2021-MP/PGJ Protocolo: 742224
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e .
Núm. da Dispensa: 042/2021-MP/PA. adotar as medidas cabíveis com o objetivo de acompanhar e garantir os
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CONDE & COTTA direitos do idoso Darcy Delfino de Paulo.
MANAGEMENT S/S LTDA (CNPJ nº 02.321.632/0001-82). Luciano Augusto Araújo da Costa – Promotor de Justiça Titular da 3ª Pro-
Objeto: Realização de serviço técnico de instrução/capacitação no evento motoria de Justiça Cível de Defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes, Pes-
“Motive-se, Produza sua Satisfação no Ambiente de Trabalho e Tenha Foco soas com Deficiência e Idosos de Altamira/PA.
em Resultados”, nas modalidades presencial e de ensino à distância (EAD), Protocolo: 742089
para 01 (uma) turma composta de 26 (vinte e seis) participantes. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). EXTRATO da PORTARIA nº 016/2021-MP/3ªPJ/ATM
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. O 3º Promotor de Justiça de Altamira/PA, com fundamento no art. 54, VI e
Data da Assinatura: 14/12/2021. §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1494.8943. Nº 23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento
Elemento de despesa: 3390-39 Administrativo, sob n° SIMP 000850-802/2021, que se encontra à disposi-
Fonte de Recurso: 0101. ção na 4ª Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Tv. Niterói, 1335,
Bairro Uirapuru, Altamira/Pará, fone (93) 3515-1744/1998.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procura-
PORTARIA nº 016/2021-MP/3ªPJ/ATM
dor-Geral de Justiça.
Autor: Ministério Público do Estado do Pará
Protocolo: 742139
Assunto: a fim de apurar as informações prestadas na notícia de fato e
.
.
adotar as medidas cabíveis com o objetivo de garantir à idosa Francisca
OUTRAS MATÉRIAS Lopes da Silva, o acolhimento de seus familiares e o tratamento médico
adequado.
.
EDITAL Nº 005/2021-MPPA/PJSCO Luciano Augusto Araújo da Costa – Promotor de Justiça Titular da 3ª Pro-
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da Promotora de Jus- motoria de Justiça Cível de Defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes, Pes-
tiça de São Caetano de Odivelas – Dra . MARILÚCIA SANTOS SALES, torna soas com Deficiência e Idosos de Altamira/PA.
pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL Nº 005/2021-MPPA/PJISCO que Protocolo: 742083
se encontra a disposição na sede da Promotora de Justiça de São Caetano de PORTARIA Nº 4541/2021-MP/PGJ
Odivelas, localizada no Prédio do Fórum, Avenida São Benedito, s/nº, Centro, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições le-
São Caetano de Odivelas, CEP 68.775-000, Tel/Fax n.. 91-3767-1139 gais, e considerando os termos do Ofício nº 234/2021-10ªPJIJ/MPPA, de
Instaurante: Ministério Público do Estado do Pará, em conformidade com o 07/12/2021, protocolizado no “SIP” sob o nº 18554/2021, em 07/12/2021,
art. 127, art. 129, II e III, da Constituição Federal. R E S O L V E:
Assunto: A Secretaria de Saúde do Município de São Caetano de Odivelas AUTORIZAR o Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES, sem
encaminhou o Ofício 559/2021, noticiando que os cemitérios do Município
ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas
não possuem quaisquer tipo de controle dos sepultamentos, regulamenta-
funções, a se deslocar desta Capital a Ananindeua, no dia 09/12/2021, a
ção ou documentação.
fim de participar de atividade relativa ao “Fórum Estadual de Combate aos
São Caetano de Odivelas (Pa), 19 de outubro de 2021.
impactos do uso de agrotóxicos”.
MARILÚCIA SANTOS SALES
Promotora de Justiça de São Caetano de Odivelas PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Protocolo: 742128 Belém, 14 de dezembro de 2021.
Extrato de PORTARIA do Inquérito Civil nº 000801-151/2021– CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
MP/2ªPJ/DPP/MA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA Protocolo: 742422
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. JOSÉ PORTARIA Nº 4529/2021-MP/PGJ
GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, torna pública a instauração do Inquérito O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições le-
Civil nº 000801-151/2021. gais, e considerando os termos do Ofício nº 229/2021-10ªPJIJ/MPPA, de
Informa que os termos da PORTARIA já estão disponíveis no Portal de Consultas 01/12/2021, protocolizado no “SIP” sob o nº 18124/2021, em 02/12/2021,
deste Órgão Ministerial na internet, podendo ser acessado pelo SIMP. R E S O L V E:
PORTARIA nº 032/2021 AUTORIZAR o Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES a se des-
Data de Instauração: 13/12/2021 locar desta Capital a Benevides, no dia 06/12/2021, a fim de participar,
Objeto: visa apurar indícios de improbidade administrativa, referente à pos- como palestrante, do Evento em alusão aos “16 dias de Ativismo”, promo-
sível esquema de “rachadinhas” em relação ao recebimento de remuneração vido pelo Instituto de Desenvolvimento Social - IDESO, Ministério Público
por servidores públicos, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará. do Estado do Pará e Prefeitura Municipal de Benevides.
Interessado: 2ªPJ/DPP/MA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Investigados: Belém, 13 de dezembro de 2021.
Promotor de Justiça: Dr. JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Protocolo: 742121 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 741899
EXTRATO da PORTARIA nº 018/2021-MP/3ªPJ/ATM
PORTARIA Nº 4521/2021-MP/PGJ
O 3º Promotor de Justiça de Altamira/PA, com fundamento no art. 54, VI e
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
§3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO
CONSIDERANDO o disposto no art. 57, parágrafo único da Lei Comple-
Nº 23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento
mentar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério
Administrativo, sob n° SIMP 000849-802/2021, que se encontra à disposi-
Público do Estado do Pará) c/c o art. 27, §3.º, I e II da Resolução n.º
ção na 4ª Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Tv. Niterói, 1335,
010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do
Bairro Uirapuru, Altamira/Pará, fone (93) 3515-1744/1998.
Estado do Pará, bem como os termos da Decisão do Egrégio Conselho Su-
PORTARIA nº 018/2021-MP/3ªPJ/ATM
perior do Ministério Público do Estado do Pará;
Autor: Ministério Público do Estado do Pará
Assunto: a fim de apurar as informações prestadas na notícia de fato e CONSIDERANDO o Procedimento Preparatório SIMP N.º 000006-219/2020
adotar as medidas cabíveis com o objetivo de garantir ao paciente Fran- R E S O L V E:
cisco Alves da Silva, o acolhimento de seus familiares e o tratamento ade- DESIGNAR a Promotora de Justiça MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ,
quado de que necessita. titular do 6.º Cargo de PJ de Marabá, ou quem suas vezes fizer, para atuar
Luciano Augusto Araújo da Costa – Promotor de Justiça Titular da 3ª Pro- no Procedimento Preparatório supramencionado e tomar as providências
motoria de Justiça Cível de Defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes, Pes- cabíveis quanto a prosseguimento do feito.
soas com Deficiência e Idosos de Altamira/PA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 742096 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Belém, 10 de dezembro de 2021.
EXTRATO da PORTARIA nº 017/2021-MP/3ªPJ/ATM CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
O 3º Promotor de Justiça de Altamira/PA, com fundamento no art. 54, VI e PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
§3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Protocolo: 741957
Nº 23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE PORTARIA
Administrativo, sob n° SIMP 000848-802/2021, que se encontra à disposi- A 2ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém, com funda-
ção na 4ª Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Tv. Niterói, 1335, mento no artigo 54, VI e
Bairro Uirapuru, Altamira/Pará, fone (93) 3515-1744/1998. § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e nos artigos artigos 8º, II e 9º
PORTARIA nº 017/2021-MP/3ªPJ/ATM da Resolução 174, de 04 de junho de 2017, torna pública a instauração
Autor: Ministério Público do Estado do Pará do Procedimento Administrativo nº 000564-117/2021, que se encontra à
Assunto: a fim de apurar as informações prestadas na notícia de fato e disposição na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém,
100 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
situada na Rua Ângelo Custódio n° 85, bairro Cidade Velha, Belém/PA, CEP CHINESAS – FEPAMC, EDITAL N° 001/2020 – ANO BASE 2017”.
66.023-090; Telefone: (91) 4008-0400 – JÚLIO CÉSAR SOUZA COSTA
Ramal 2754. 1° Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais,
PORTARIA nº 007/2021-MP/2ªPJIJ Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananin-
Requerido: Programa de Proteção à Criança e Adolecente Ameaçado de Morte deua/PA, e.e.
Assunto: Instaurar Procedimento Administrativo, em razão de necessidade Protocolo: 742032
de fiscalização do financiamento do Programa de Proteção a Crianças e Ministério Público do Estado do Pará
Extrato da PORTARIA nº 014/2021-MP/1ªPJM/2ªPJM
Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
Os Promotores de Justiça titulares dos 1º e do 2º Cargos de Marituba
PROMOTORA DE JUSTIÇA – IONÁ SILVA E SOUSA NUNES
resolvem Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, de n° 003405-
Protocolo: 742016
025/2021, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o funcionamento do
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
CREAS no município de Marituba/PA.
Extrato da PORTARIA Nº 017/2021-MP/PJF Protocolo: 742033
O Promotor de Justiça Titular de Faro, com fundamento nos artigos 127 e Extrato da Recomendação n° 002/2021-MP/PJJA
129, incisos II, III, da Constituição Federal, na forma das Resoluções nº O Promotor de Justiça titular do cargo único da Promotoria de Justiça de
23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e 10/2011 do Minis- Jacundá, John Carr, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
tério Público do Estado do Pará, combinados com o artigo 52, incisos I e art. 129, III da CF/88, art. 8º, § 1º da Lei nº 7.347/85, art. 26, I da Lei nº
8.625/93 e art. 52, VI, da Lei Complementar Estadual nº 57/2006; torna
VI, da Lei Complementar do Estado do Pará nº 57/2006, torna pública a
pública a expedição da Recomendação nº 02/2021-MP/PJJA que se encon-
instauração do Procedimento Administrativo Nº 000179-158/2020 que se
tra à disposição para os interessados, na Promotoria de Justiça de Jacundá,
encontra a disposição na Promotoria de Justiça de Faro, situada na Rua situada na Av. JK, nº 72, Bairro Centro, CEP 68590-000, Jacundá/PA – Te-
Dr. Dionísio Bentes, s/nº – Centro – CEP: 68.280-000,Faro – Fone/ Fax: lefone e WhatsApp: (94) 3345-1046 – Email: mpjacunda@mppa.mp.br.
(93)3557-1119. Assunto: Recomendação expedida no âmbito do procedimento adminis-
PORTARIA nº 017/2021-MP/PJF trativo nº 000277-132/2021, recomendando ao Prefeito do Município de
Jacundá, a revogação da cessão de uso do estádio Municipal Mulatão para
Fiscalizados: Empresa MEU VALE
show do cantor TIERRY em 18/12/2021, além do cancelamento do show
Assunto: acompanhar e fiscalizar a cobrança de taxas abusivas pela em-
de MATHEUS FERNANDES programado para 28/12/2021 em comemoração
presa MEUVALE dos estabelecimentos comerciais que faziam parte do pro- ao aniversário da cidade, tendo em vista o aumento das internações por
grama “vale alimentação” para os alunos do ensino médio do Estado do casos de Covid nos hospitais de referência da Região, que atendem Jacun-
Pará durante a pandemia dá e a falta de estrutura dos órgãos municipais de cumprirem as medidas
Osvaldino Lima de Sousa- Promotor de Justiça sanitárias de controle e fiscalização, em razão da grande aglomeração de
Protocolo: 742038 pessoas prevista para os eventos mencionados.
10 de dezembro de 2021
EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº. 051/2021-MPPA/9ºPJ/STM
John Carr
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém, por intermédio do Promotor de
Promotor de Justiça de Jacundá/PA
Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em aten- Protocolo: 742050
ção ao disposto no art. 4º, § 1º da Resolução n.º 174/2017 do Conse- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
lho Nacional do Ministério Público, e art. 8º, § 5º e 6º, da Resolução nº EXTRATO da PORTARIA nº 015/2021-MP/3ªPJ/ATM
007/2019-CPJ, vem por meio deste edital, cientificar o interessado “ANÔ- O 3º Promotor de Justiça de Altamira/PA, com fundamento no art. 54, VI e
NIMO” e a todos quantos possam interessar, inclusive para efeito de even- §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO
Nº 23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento
tual apresentação de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público,
Administrativo, sob n° SIMP 000777-802/2021, que se encontra à disposi-
no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato
ção na 4ª Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Tv. Niterói, 1335,
SIMP nº 006148-031/2019. Bairro Uirapuru, Altamira/Pará, fone (93) 3515-1744/1998.
Santarém-PA, 09 de dezembro de 2021. PORTARIA nº 015/2021-MP/3ªPJ/ATM
DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA Autor: Ministério Público do Estado do Pará
Titular do 9º Cargo de Promotor de Justiça de Santarém Assunto: a fim de apurar as informações prestadas na notícia de fato e
adotar as medidas cabíveis com o objetivo de
Protocolo: 742044
garanti ao paciente Erasmo Costa Ferreira, a realização do tratamento mé-
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
dico que necessita.
Extrato da PORTARIA Nº 019/2021-MP/PJF Luciano Augusto Araújo da Costa – Promotor de Justiça Titular da 3ª Pro-
O Promotor de Justiça Titular de Faro, com fundamento nos artigos 127 e 129, motoria de Justiça Cível de Defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes, Pes-
incisos II, III, da Constituição Federal, na forma das Resoluções nº 23/2007 soas com Deficiência e Idosos de Altamira/PA.
do Conselho Nacional do Ministério Público e 10/2011 do Ministério Público do Protocolo: 742065
..
Estado do Pará, combinados com o artigo 52, incisos I e VI, da Lei Comple-
mentar do Estado do Pará nº 57/2006, torna pública a instauração do Proce- MINISTÉRIO PÚBLICO DE
dimento Administrativo Nº 000182-158/2021 que se encontra a disposição CONTAS DOS MUNICÍPIOS
na Promotoria de Justiça de Faro, situada na Rua Dr. Dionísio Bentes, s/nº
– Centro – CEP: 68.280-000,Faro – Fone/ Fax: (93)3557-1119.
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA nº 019/2021-MP/PJF ..
Contrato nº03/2021
Faro e a regularização, documentação desses imóveis.
Data da assinatura: 14/12/2021
Osvaldino Lima de Sousa- Promotor de Justiça
Espécie: Termo de Apostilamento nº 02/2021, que entre si celebram o
Protocolo: 742040 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPISODO ESTADO DO
EXTRATO DA PORTARIA nº 036/2021-MP/1ªPJDC PARÁ e a empresa CM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - CNPJ nº
A 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, De- 04.970.059/0001-63.
fesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, Objeto: promover a repactuação do preço do contrato, em virtude da eleva-
com fundamento no artigo 24, § 2º, inciso I, da Resolução nº 007/2019- ção no custo do combustível decorrente da nova política de preço do Petróleo
CPJ, de 06.0.2019, torna pública a instauração do Procedimento Adminis- Brasileiro-Petrobrás, com base no art. 65, §8°, da Lei n°8.666/93, alterando-
se o valor inicialmente contratado do litro da Gasolina Comum de R$5,876
trativo nº 020583-003/2021, que se encontra à disposição no Órgão de
para R$6,830 e Óleo Diesel Aditivado de R$4,868 para R$5,839, com efeitos
Execução Ministerial supracitado, localizado na Rodovia BR 316, Km 08,
retroativos a partir de 07.12.2021, ressaltando-se que ficam ratificadas e inal-
Centro, Município de Ananindeua/PA. teradas as demais cláusulas e condições do contrato original e alterações, que
PORTARIA: nº 036/2021-MP/1ªPJDC não tenham sido modificadas expressamente por este Instrumento.
Objeto: “AVERIGUAR A REGULAR INDICAÇÃO DE ATLETAS PARA RECEBI- Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros
MENTO DO AUXÍLIO BOLSA TALENTO, CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE Procuradora Geral do MPCM
ESPORTE E LAZER – SEEL, À FEDERAÇÃO PARAENSE DE ARTES MARCIAIS Protocolo: 741908
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 101
PREFEITURA MUNICIPAL
.
.
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 57/2021
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ
DE AFUÁ 28.553.049/0001-90 - CONTRATADA: EMPRESA: DEPARTAMENTO DE
PUBLICACOES BRASILIA LTDA, CNPJ/MF 24.618.152/0001-10; contra-
.
to nº. 702/2021, valor R$: 180.480,00 Dotação Orçamentária - 2.026,
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: Até
31/12/2021; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ 10.467.921/0001-12 - CONTRATADA: EMPRESA: DEPARTAMENTO DE PUBLI-
AVISO DO EDITAL N° 001/2021 CACOES BRASILIA LTDA, CNPJ/M 24.618.152/0001-10; contrato 704/2021,
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ACS valor R$: 180.480,00 Dotação Orçamentária - 2.084, 33.90.39.00 - Outros
A Prefeitura Municipal de Afuá comunica a abertura das inscrições ao Pro- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: Até 31/12/2021 - Objeto:
cesso Seletivo Público Simplificado destinado ao preenchimento de vagas ao Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Serviços de Pu-
cargo de ACS, para atuação na área rural e urbana do município. O candidato blicações nos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal
de grande Circulação Regional em espaço específico de publicação de editais
poderá realizar sua inscrição na modalidade online (via Internet) no site da
e anúncios oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Altamira e Fundos
FADESP no período de 15/12/2021 a 13/01/2022. As normas do Processo Municipais, especificados no Termo de Referência, anexo I - www.altamira.
Seletivo Público, os números de vagas, a síntese das atividades, o nível de pa.gov.br. Assinatura: 10/12/2021
escolaridade exigida, os requisitos para investidura no cargo, bem como o
salário base, constam no edital n° 01/2021/PMA e seus anexos, que estão pu- EXTRATO DE CONTRATO
blicados no site da Prefeitura Municipal de Afuá (www.afua.pa.gov.br), assim PREGÃO ELETRÔNICO SRP 57/2021
como, no site da FADESP (www.portalfadesp.org.br), Instituição realizadora PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTAMIRA, CNPJ
do Processo Seletivo. 28.553.049/0001-90 - CONTRATADA: EMPRESA: DEPARTAMENTO DE PUBLI-
Afuá-PA, 14 de Dezembro de 2021 CACOES BRASILIA LTDA, CNPJ/MF 18.142.506/0001-09; contrato 703/2021,
Odimar Wanderley Salomão valor R$: 28.876,80 - Dotação Orçamentária - 2.290, 33.90.39.00 - Outros
Prefeito municipal de Afuá Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: Até 31/12/2021 - Objeto:
Protocolo: 742291 Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Serviços de Pu-
blicações nos Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal
de grande Circulação Regional em espaço específico de publicação de editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e anúncios oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Altamira e Fundos
Municipais, especificados no Termo de Referência, anexo I - www.altamira.
EXTRATO DE CONTRATO pa.gov.br. Assinatura: 10/12/2021.
Contrato n.º 1.801/2021 PMA
Tomada de Preços n.º 007/2021/PMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Parte: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa CAN- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 63/2021
TUÁRIA & CIA LTDA- ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A ADAP- Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento
de Fórmulas Lactárias Especiais. ABERTURA: 27/12/2021, às 15:00 horas
TAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, ZONA URBA-
(horário local) no site www.licitanet.com.br. Os interessados poderão obter
NA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor: R$ 247.755,89 (Duzentos e quarenta e sete maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.licitanet.
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). com.br,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail licita-
Vigência: 24/11/2021 à 24/11/2022. caosesma@gmail.com. RODOLFO RÉGIS NOGUEIRA CABRAL Pregoeiro.
Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão. Protocolo: 742296
102 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
CONCORRÊNCIA 3/2021-003
Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2021-003
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada vicinal da Vila do Treme, a fim de
TOMADA DE PREÇOS Nº 2-006/2021 atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo.Sr. Prefeito de Bragança. Vencedor(es): M. de L. de Jesus Oliveira Eireli Me, com o valor total
Municipal,infra-assinado, com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso de R$ 6.238.085,82(seis milhões, duzentos e trinta e oito mil, oitenta e cinco re-
VI, da Lei n°. 8.666/93, resolve: 1.HOMOLOGAR o processo licitatório em ais e oitenta e dois centavos).Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
destaque, do tipo menor preço, que tem por objeto a execução das seguintes Raimundo Nonato de Oliveira - Prefeito Municipal.
obras: construção de uma praça; construção de cercamento para fechamen- Protocolo: 742301
to do complexo poliesportivo de Vila dos Cabanos; e construção de calça-
da e meio-fio em canteiro central, conforme edital. 2.ADJUDICAR o objeto
.
.
Material De Segurança. Vencedores: Açaí Atacarejo Comércio Varejista De pública: 29/12/2021 às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização
Mercadorias Eireli, CNPJ nº 39.524.120/0001-23. ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, www.portaldecompraspublicas.com.br
10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, Pregão Eletrônico nº 015/2021-SRP-PMC; do tipo menor preço por item.
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNE-
59, 60. Valor: R$ 332.554,10; NPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº ROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES
41.101.724/0001-09. ITENS: 4, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 30, 33, 49, 50, 57, 61, DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS. Sessão pública: 28/12/2021 às
62, 63. Valor: R$ 139.640,95. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2022. Ordena- 11:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompras-
dor: VICTOR CORREA CASSIANO. publicas.com.br
Os Editais estão disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br e no
PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 043/2021-PMC mural de licitações do TCM/PA.
Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Re- Informações e-mail: cplchaves2021@gmail.com
gistro De Preço Para Futura E eventual Contratação De Empresa Especiali- JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA-Prefeito Municipal
Protocolo: 742312
zada Para Aquisição De câmaras Frigoríficas E Caixas Térmicas, Para Aten-
der A Secretaria municipal De Saúde. Vencedor: P P F Com. E Serv. Eireli, .
Protocolo: 742308
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FARO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHAVES
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA R$ 0,20, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZA-
EXTRATOS DE CONTRATOS DA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIO-
Partes: Prefeitura de Chaves/Secretaria Municipais NAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, À TÍTULO DE ROYAL-
Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2021 TIES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na VEIS, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL. até 31/12/2021.
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos ofi- Protocolo: 742327
ciais e equipamentos do município, destinado as secretarias de saúde, assis- .
Assist. Social)
Vigência: 14/09/2021 a 14/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
José Ribamar Souza da Silva SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
Prefeito Municipal EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO 007/2021-SSAM
Protocolo: 742310 O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO à Ordem de Serviço nº 001/2021-SSAM,
referente ao Processo Administrativo nº 17.603/2020-PMM, autuado sob mo-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES dalidade Concorrência Pública nº 022/2020-CEL/SEVOP/PMM que deu origem
ao contrato nº 034/2021 - SSAM, celebrado entre o SERVIÇO DE SANEA-
AVISO DE LICITAÇÃO MENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa AIRES ARQUITETURA E
Pregão Eletrônico nº 013/2021-SRP-PMC; do tipo menor preço por item. ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, corrigindo-se o que segue:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE- ONDE SE LÊ: Nº 4.156/2020-PMM (...)’’
RIAL DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDA- LEIA-SE: Nº 17.603/2020-PMM (...)’’
DES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS. ONDE SE LÊ: Vigência 08/03/2021 a 08/05/2022 (...)’’
Sessão pública: 28/12/2021 às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de LEIA-SE: Vigência 08/03/2021 a 08/07/2022 (...)’’
realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. ONDE SE LÊ: “(...)decorrente do PROCESSO Nº 4.156/2020-PMM(...)”
Pregão Eletrônico nº 014/2021-SRP-PMC; do tipo menor preço por item. LEIA-SE: “(...)decorrente do PROCESSO Nº 17.603/2020-PMM(...)”
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL Marabá-PA, 06 de dezembro de 2021
DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATEN- Múcio Eder Andalécio-Diretor Presidente
DER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS. Sessão Protocolo: 742335
104 diário oficial Nº 34.797 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISO DE SUSPENSÃO mos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 14/12/2021,
Para Adequação do Edital, pelo secretario Municipal de Saúde Gilberto Baianor dos Santos Paiva, Objeto:
Fica Suspenso o Processo Licitatório Contratação da empresa Aquisição De Combustível Automotivo Para Atender
PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00055 As Atividades Da Sec. Mun. De Saúde Para Finalizar O Exercício Financeiro
Objeto: Contratação de empresa para serviços de mão de obra, tipo pedreiro, 2021.Vencedora Total: Martins E Santos Comercio De Combustivel Eireli -Me,
eletricista, pintor e ajudantes, bem como operador de roçadeira/motosserra Cnpj 14.469.809/0001-71. Gilberto Bianor Dos Santos Paiva - Secretaria
(servente habilitado) e ajudantes, para realizar manutenção preventiva e cor- Municipal De Saude.
retiva nos prédios e manutenção das áreas verdes (capina, poda, roçagem, Protocolo: 742356
conservação de jardins, pomares, e hortas e retirada de entulhos) das Escolas
da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil das Zonas Urba- .
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-061201
A Prefeitura Municipal de Portel/PA, através da Secretaria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL de Saúde de Portel/PA, torna público o processo licitatório SRP Nº 9/2021-
061201. Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual aqui-
DE PAU D’ARCO sição de equipamentos e material permanente, para atender as necessida-
des da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Objeto da PROPOSTA
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUATIPURU
DE PEIXE-BOI
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS PREFEITURA MUNICIPAL
DE RURÓPOLIS
.
Ambulância Tipo A - Remoção Simples Pick-Up 4x4,Para transporte e remoção a ter o valor total de R$ 418.952,50 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos
de pacientes do Município de Rurópolis-Pa, Atraves Da Proposta Do Ministerio e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). PE002/2021 - SRP - AZEVEDO
Da Saúde Nº 12352.501000/1210-05. Data da abertura 27/12/2021 Horário E AZEVEDO COMER. VARJ. DE ALIMENTOS LTDA - ME - Objeto: REGISTRO
09:00h Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www. DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTI-
portaldecompraspublicas.com.brPara adquirir o edital nos meios eletrônicos CIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, ÁGUA MINERAL, RECARGA 20LTS, ÁGUA
www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações), www. MINERAL 20LTS C/ VASILHAME, ATENDENDO AS SECRETARIAS: SEMAPLAN,
portaldecompraspublicas.com.br. José Edilson Machado Lima - Pregoeiro SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB,
Municipal. COM PARTICIPAÇÃO AO REGISTRO DE PREÇO A SECRETARIA EXECUTIVA
Protocolo: 742359 MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS. Contratante:
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 05/11/2021 a
31/12/2021.
.
.
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2021-PMSN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Pregão Presencial SRP nº. 9/2021-035
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01911001/21/
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2021-191101
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustí-
O Município de Santarém Novo, através do Fundo Municipal de Assis-
vel (gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10). Data, Hora, Local:
tência Social de Santarém Novo torna público o para conhecimento dos in-
29/12/2021 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do
teressados, que às 09:00hs do dia 28/12/2021 Realizará sessão pública para Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h
abertura e julgamento dos envelopes, na sala de reuniões do complexo admi- as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identifi-
nistrativo municipal, a partir da publicação deste Aviso. O Objeto do Pregão car. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA,
Presencial é a Constituição de registro de preço objetivando a contratação de site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: ht-
empresa especializada em prestação de Serviços Funerários e Fornecimento tps://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 14
de Urnas Funerárias, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Mu- de dezembro de 2021. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
nicipal de Assistência Social de Santarém Novo - PA. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https:// Protocolo: 742371
santaremnovo.pa.gov.br/, no portal do: https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no .
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna público a prorrogação do
Pregão Eletrônico SRP nº 053/2021 cujo objeto é Registro de preços para fu-
DE SÃO FÉLIX DO XINGU tura e eventual aquisição de brinquedos infantil para atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social de São Miguel do Guamá-PA, pelo princípio
da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento
das propostas, análise e julgamento será em 16/12/2021 às 08:00 horas, por
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br , UASG:
Aviso de licitação 980551, edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal
PREGÃO ELETRÔNICO 101/2021 - SRP TCM/PA, E-mail CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Pra-
ça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LU-
Eduardo Sampaio Gomes Leite
BRIFICANTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV,
Prefeito Municipal
SEMCULT, SEMFI, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL. Abertura:
Protocolo: 742372
28/12/2021 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário
das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA
portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PSP-ACS
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições le-
Protocolo: 742368 gais, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Público, Edital nº
001/2021 - PMSMG/SMS, publicado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA SOCIAL ÁGATA empresa executora do certame, nos sites: www.saomiguel-
Extrato de Termo Aditivo doguama.pa.gov.br e www.institutoagata.com.br, e Quadro de Avisos da Pre-
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20210069, que objetiva a alteração contratual feitura em 26/11/21.
no valor de R$ 80.604,00 (oitenta mil, seiscentos e quatro reais), nos termos FLAVIO DOS SANTOS GARAJAU
do art. 65, inciso I, alínea ‘a’, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato Secretário Municipal de Saúde
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 107
.
PREFEITURA MUNICIPAL
Retificação de Contrato DE TERRA ALTA
Pregão Eletrônico nº 016/2021-PE/SRP
Na Publicação circulada no dia 26/04/2021 .
PARTICULARES
VALOR TOTAL................: R$ 25.863,90 (vinte e cinco mil, oitocentos e ses-
senta e três reais e noventa centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: .
CPF: 010.448.452-79
EMPRESARIAL Proprietária do imóvel rural denominado de Fazenda Turdilha, localizada na
Rodovia BR 163, KM 972, ME, adt 33 KM pela Vicinal Amigão, município de
Novo Progresso, torna público que REQUEREU junto a SEMMA/NP a Licença de
.
Protocolo: 742399
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Brasil Bio Fuels Reflorestamento O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Dis-
Indústria e Comércio S/A pensa de Licitação Nº44/2021, Base Legal- Art. 24, IV e 26, parágrafo único,
CNPJ 08.581.205/0001-10 item I e II da Lei n° 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica de
Torna público que solicitou em 29/11/2021, da SEMAS/PA, a Licença Prévia direito privado para prestação de assistência à saúde integral, com cobertura
para uma Usina Termelétrica, para geração de energia - UTE BBF SÃO SEBAS- em todo Estado do Pará, especificamente e obrigatoriamente em Belém, Cas-
TIÃO DE BOA VISTA (Processo 2021/41219). tanhal, Marabá, Santarém e Altamira, mediante contratação de plano empre-
sarial por adesão e regime contributivo para os funcionários ativos e comissio-
Brasil Bio Fuels Reflorestamento nados do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, pelo período de
Indústria e Comércio S/A 12 (doze) meses, com o menor preço global (um único preço independente-
CNPJ 08.581.205/0001-10 mente de faixa etária), no total estimado de 30 (trinta) vidas nesta autarquia.
Torna público que solicitou em 29/11/2021, da SEMAS/PA, a Licença Prévia Credor: PLANO AMAZÔNIA SAÚDE. Valor global/anual de R$148.062,96(cen-
para uma Usina Termelétrica, para geração de energia - UTE BBF TERRA SAN- to e quarenta e oito mil, e sessenta e dois reais, e noventa e seis centavos), valor
TA (Processo 2021/41246). mensal R$12.338,58(doze mil, trezentos e trinta e oito reais, e cinquenta e oito
centavos). Dotação orçamentária n.622.11.33.90.39.028 - plano de saúde médi-
Brasil Bio Fuels Reflorestamento ca e odontológica. Autorizado em 16/11/2021 e ratificado em 30/11/2021 - Drª.
Indústria e Comércio S/A Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente do CRM/PA.
CNPJ 08.581.205/0003-81
Torna público que solicitou em 07/12/2021, da SEMMAC/PA, a Autorização EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
025/2021 para supressão vegetal de 2ha (Processo 2021/73). O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM/PA
designado como Contratante firmou TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL em
Brasil Bio Fuels Reflorestamento 08/11/2021 com a empresa AS SISTEMAS LTDA-EPP, CNPJ: nº05.751.606/0001-
Indústria e Comércio S/A 82-Contratada; Objeto: prestação de serviço de acesso à internet para sede
CNPJ 08.581.205/0003-81 do CRM-PA. Fundamento Legal: art.57 da 8.666/93. Signatários - Contra-
Torna público que solicitou em 07/12/2021, da SEMMAC/PA, a Licença de tante: Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO -Presidente do CRM-PA.
Operação 018/2021 para extração de saibro fora de recursos hidricos (Pro- Contratado - AS SISTEMAS LTDA-EPP - Sr.MARKUS MOACYR DA SILVA CRUZ
cesso 2021/74). ALVES.
Protocolo: 742401 Protocolo: 742417
Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.797 109
SALDOS SALDOS