Secretary Of State">
2024 03 19 Doe
2024 03 19 Doe
2024 03 19 Doe
Belém, Terça-feira
19 de Março de 2024
NESTA EDIÇÃO
EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO
GABINETE DO GOVERNADOR.....................................................- PÁG. 4 DE COMUNICAÇÃO.....................................................................- PÁG. 64
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO.................................- PÁG. 7 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO...................................- PÁG. 64
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO.............................- PÁG. 9
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.............................................- PÁG. 10 SECRETARIA DE ESTADO
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE DE EDUCAÇÃO............................................................................- PÁG. 65
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA .....................................................- PÁG. 10 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ..........................................- PÁG. 80
FUNDAÇÃO PARÁPAZ....................................................................- PÁG. 11
SECRETARIA DE ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DE PLANEJAMENTO TRABALHO, EMPREGO E RENDA...............................................- PÁG. 83
E ADMINISTRAÇÃO....................................................................- PÁG. 12 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ..................................................- PÁG. 16 SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ.........................................................- PÁG. 85
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SECRETARIA DE ESTADO
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ..............................................- PÁG. 16
DE JUSTIÇA................................................................................- PÁG. 86
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ..................................- PÁG. 16
SECRETARIA DE ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL
DA FAZENDA...............................................................................- PÁG. 19 E DIREITOS HUMANOS..............................................................- PÁG. 87
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.................................................- PÁG. 19
SECRETARIA DE ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES..........................................................................- PÁG. 87
DE SAÚDE PÚBLICA...................................................................- PÁG. 19
SECRETARIA DE ESTADO DE
HOSPITAL OPHIR LOYOLA.............................................................- PÁG. 32
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ....................... - PÁG. 34
MINERAÇÃO E ENERGIA............................................................- PÁG. 88
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ .....................................................- PÁG. 88
E HEMATOLOGIA DO PARÁ............................................................- PÁG. 34 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL ECONÔMICO DO PARÁ..................................................................- PÁG. 88
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA......................................................- PÁG. 35 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 89
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
SECRETARIA DE ESTADO MUNICÍPIOS VERDES...................................................................- PÁG. 89
DE TRANSPORTES NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .............................................- PÁG. 90
DO ESTADO DO PARÁ...................................................................- PÁG. 38
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.........................................- PÁG. 38 DE OBRAS PÚBLICAS.................................................................- PÁG. 90
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ......................- PÁG. 91
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE ESTADO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA....................................................- PÁG. 38 DAS CIDADES
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ..................................................- PÁG. 40 E INTEGRAÇÃO REGIONAL ....................................................... - PÁG. 91
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ...................................................................- PÁG. 43 SECRETARIA DE ESTADO DE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ....................................- PÁG. 46 SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.........................- PÁG. 91
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. ............................- PÁG. 47 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ........................................- PÁG. 92
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO
E SUSTENTABILIDADE..............................................................- PÁG. 47 DE ESPORTE E LAZER.................................................................- PÁG. 92
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 48 SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO ..............................................................................- PÁG. 92
SECRETARIA DE ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA
DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO.................................................................................- PÁG. 93
E DEFESA SOCIAL......................................................................- PÁG. 49
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ...........................................................- PÁG. 51 JUDICIÁRIO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ....................................- PÁG. 53 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ...............................- PÁG. 98
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 54
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ.......................................................- PÁG. 56 TRIBUNAIS DE CONTAS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ......................- PÁG. 58 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ................................- PÁG. 98
GABINETE DA VICE-GOVERNADORA
Vice-Governadora: Hana Ghassan Tuma
Tel.: (91)
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
Presidente: Márcio Tavares de Sousa Secretário: Inocêncio Renato Gasparim
Tel.: (91) 3221-4102/4100/4103 Tel.: (91) 3239-1414/1400
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON DO PARÁ - FASEPA
Diretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz Filho Presidente: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior
Tel.: (91) 3321-9680 / 9675 Tel.: (91) 3210-3308
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ - ARTRAN DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO
Diretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Junior Diretor Geral: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Tel.: (91) 3321-9680 / 9675 Tel.: (91)3205-7250/7257
Art. 1º Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Es- § 1º Os condomínios ou proprietários de prédios comerciais e residenciais
tado do Pará, o Instituto Social e Cultural Lidia Oliveira Santos (ISCLOS), de que trata o caput do art. 1º com mais de 25 (vinte e cinco) anos de vida
CNPJ nº 09.410.476/0001-75, com sede e foro no Município de Belém, na útil, tem a obrigatoriedade de realizar autoinspeções quinquenais:
Rua Santos dos Santos, nº 36, Bairro do Tapanã, CEP: 66.825-620. I - VETADO;
Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo, obriga-se ao fiel cum- II - estão excluídos da obrigação de realização da autovistoria os prédios
primento do que preceituam os arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 4.321, de residenciais unifamiliares;
03 de setembro de 1970. III - considera-se responsável pelo prédio, conforme o caso: o proprietário,
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. o possuidor, o condomínio e o administrador, nos casos de prédios públicos.
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de março de 2024. § 2º Os condomínios antes de a edificação completar 05 (cinco) anos de
HELDER BARBALHO conclusão da obra, no quarto ano, deverão exigir do incorporador, do cons-
Governador do Estado trutor ou da empreiteira, laudo de vistoria, nos termos do art. 618 do
Código Civil.
LEI Nº 10.421, DE 18 DE MARÇO DE 2024 § 3º A vistoria definida no caput será efetuada por engenheiro ou arquiteto
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ou empresa legalmente habilitados nos Conselhos Profissionais, CREA e/ou
Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e Cultural de Artes CAU, à expensas do condomínio ou do proprietário do prédio, e seu autor
de Parauapebas (ASDECAP). será o responsável pelo respectivo laudo:
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono I - o profissional emitirá o respectivo laudo técnico, acompanhado da Ano-
a seguinte Lei: tação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao CREA, quando se tratar
Art. 1º Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Es- de engenheiros e de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) junto ao
tado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e CAU, quando se tratar de arquitetos;
Cultural de Artes de Parauapebas (ASDECAP), com sede e foro na Travessa II - o laudo conterá a identificação do imóvel e de seu responsável, a me-
Cajazeira, nº 110, Bairro Liberdade 1, C.E.P: 68.515-000, no Município de todologia utilizada, as informações sobre anomalias, suas características e
Parauapebas. prováveis causas, o prazo dentro do qual estarão garantidas as condições
Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo obriga-se ao fiel cum- de segurança e estabilidade e, sendo o caso, as medidas reparadoras ou
primento do que preceituam os arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 4.321, de preventivas necessárias;
03 de setembro de 1970. III - a qualquer momento, a partir do início da realização da vistoria, sendo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. verificada a existência de risco imediato ou iminente para o público, o pro-
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de março de 2024. fissional responsável deverá informar imediatamente ao órgão municipal
HELDER BARBALHO competente, para que sejam tomadas providências para o isolamento do
Governador do Estado local, quando cabível, em até 24 (vinte e quatro) horas, dando conheci-
mento do fato ao responsável pelo prédio, por escrito;
LEI Nº 10.422, DE 18 DE MARÇO DE 2024 IV - emitido o laudo, o responsável pelo prédio deverá convocar assembleia
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a geral para dar ciência do seu conteúdo;
Associação Médica de Carajás (AMC). V - observado o disposto no art. 1341 do Código Civil, o condomínio provi-
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono denciará a manutenção predial preventiva proposta no laudo, desenvolvida
a seguinte Lei: sob a responsabilidade de um arquiteto/engenheiro habilitado;
Art. 1º Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Es- VI - o condomínio providenciará a manutenção predial preventiva ou cor-
tado do Pará, na forma da Lei Estadual nº 4.321, de 03 de setembro de
retiva, proposta no laudo, desenvolvida sob a responsabilidade de um ar-
1970 e suas alterações, a Associação Médica de Carajás (AMC), CNPJ nº
quiteto/engenheiro habilitado de que trata o art. 1º.
35.555.037/0001-60, com sede na Rua Rio Azul, nº 105, Sala 01, Bairro
§ 4º O laudo referido no parágrafo anterior será arquivado no condomínio,
Beira Rio, no Município de Parauapebas, pelos relevantes serviços presta-
dos a este Município. sob a responsabilidade do síndico ou do proprietário do imóvel, e exibido à
Parágrafo único. A inobservância das disposições legais fará cessar, a qual- autoridade quando requisitado.
quer tempo, a presente utilidade pública. § 5º A autovistoria é obrigatória para edificações de 03 (três) ou mais
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. pavimentos e para aquelas que tiverem área construída igual ou superior a
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de março de 2024. 1.000m² (mil metros quadrados), independentemente do número de pavi-
HELDER BARBALHO mentos, e em todas as fachadas de qualquer prédio que tenha projeção de
Governador do Estado marquise ou varanda sobre o passeio público.
§ 6º Quando da conclusão das obras e instalações prediais, ficam os incor-
LEI Nº 10.423, DE 18 DE MARÇO DE 2024 poradores, os construtores e as empreiteiras obrigadas a entregar, prefe-
Dispõe sobre o direito do consumidor de ser informado, em tempo real, rencialmente, em meio magnético ou papel, as plantas de estrutura (fun-
pelas operadoras de telefonia móvel, sobre a redução da velocidade de dação, pilares, vigas, lajes e marquises), com seus respectivos planos de
conexão à internet.
cargas, bem como projetos de instalações, contendo o nome e o número
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono
do registro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou
a seguinte Lei:
do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dos profissionais respon-
Art. 1º É assegurado ao consumidor o direito de ser informado, em tempo
real, pelas operadoras de telefonia móvel, sobre a redução da velocidade sáveis, tudo conforme construído, para a prefeitura, no território da qual
de conexão à internet móvel, para uso de dados em aparelhos celulares e se localiza a edificação, e ao condomínio das edificações residenciais e
similares no Estado do Pará. comerciais ou ao proprietário do prédio.
Parágrafo único. Da informação em tempo real de que trata o caput deverá § 7º Todas as obras prediais a serem edificadas ou de reforma de pré-
constar a quantidade de dados contratada e a disponibilizada pela opera- dio existentes que implicarem em acréscimos ou demolições de alvenaria
dora no momento da redução da velocidade e poderá ser feita por SMS ou ou estruturas, inclusive abertura de janelas, principalmente em empenas,
qualquer outro meio que garanta sua eficácia. deverão ser objeto de acompanhamento técnico de engenheiros ou arqui-
Art. 2º Na hipótese de redução da velocidade de conexão à internet móvel tetos, promovendo-se as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART),
estar em desconformidade à franquia contratada, a operadora de telefonia junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), ou através
móvel deverá fazer a compensação no valor total do consumo, observado o do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quando se tratar do Con-
período da ocorrência do dano ao consumidor, nos termos da Lei nº 8.078, selho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Art. 2º Até 15 (quinze) dias antes do término de seu mandato ou anual-
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. mente, se a duração do mandato for superior a 01 (um) ano, o síndico
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de março de 2024.
deverá convocar assembleia geral para comunicar o laudo.
HELDER BARBALHO
Art. 3º VETADO.
Governador do Estado
Art. 4º O síndico empossado para novo exercício ficará obrigado à execu-
ção das providências indicadas no art. 3º, exceto as inadiáveis, que cabe-
LEI Nº 10.424, DE 18 DE MARÇO DE 2024
rão ao síndico em gestão.
Determina a realização periódica por autovistoria, a ser realizada pelos
condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e Art. 5º A responsabilidade pela segurança dos prédios e de suas instala-
pelo Poder Público, nos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, ções é do condomínio ou do proprietário do prédio, ressalvado o disposto
empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas bem no art. 618 do Código Civil.
como todas as suas instalações e cria Laudo Técnico de Vistoria Predial Parágrafo único. VETADO.
(LTVP) no Estado do Pará. Art. 6º VETADO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono Art. 7º Em caso de descumprimento do disposto nesta Lei, o síndico será
a seguinte Lei: pessoalmente responsabilizado, solidariamente com o condomínio, por da-
Art. 1º Fica instituída, no Estado do Pará, a obrigatoriedade de autovisto- nos que a falta de reparos ou de manutenção da edificação venha a causar
ria, a cada 10 (dez) anos, em prédios novos e 05 (cinco) anos em prédios a moradores ou a terceiros, salvo se o descumprimento se der em razão de
antigos, pelos condomínios ou proprietários dos prédios residenciais, co- deliberação em assembleia.
merciais e pelo Governo do Estado e dos municípios, nos prédios públicos, Art. 8º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, ouvido o Conselho Re-
incluindo estruturas, subsolos, fachadas, esquadrias, empenas, marquises gional de Engenharia e Agronomia (CREA-PA) e o Conselho de Arquitetura
e telhados, e em suas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, eletro- e Urbanismo (CAU), no menor prazo possível.
mecânicas, de gás e de prevenção a fogo e escape e obras de contenção de Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
encostas, com menos de 25 (vinte e cinco) anos de vida útil, a contar do PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de março de 2024.
“habite-se”, por profissionais ou empresas habilitadas junto ao respectivo HELDER BARBALHO
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Governador do Estado
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 301010309115302336 - Defensoria Pública 02700000006 339048 9.696,00
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de março de 2024.
HELDER BARBALHO 301010309115302336 - Defensoria Pública 02700000006 339049 4.224,00
Governador do Estado 842020927200019060 - FINANPREV 02801214158 319092 20.000.000,00
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA 901011012815078924 - FES 02600000049 339039 2.970.892,85
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
*Republicado por ter saído com incorreção no DOE n° 35.747, de 901011030215078288 - FES 02600000049 339030 2.450.011,11
15 de março de 2024. 901011030215078288 - FES 02600000049 339039 255.067,35
901011030215078288 - FES 02602000049 339039 86.471,24
D E C R E T O Nº 3781, DE 18 DE MARÇO DE 2024
901011030215078293 - FES 02600311049 339030 4.887.623,07
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s)
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no 901011030215078877 - FES 02600000049 335085 95.032.293,51
valor de R$ 2.247.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no 901011030215078877 - FES 02600312049 335085 48.794.000,00
Orçamento vigente.
901011030215078880 - FES 02600312049 339030 8.000.000,00
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos 901011030515072328 - FES 02600000049 339014 30.000,00
da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orça- 901011030515072328 - FES 02600000049 339030 25.000,00
mentária nº 10.382, de 10 de janeiro de 2024 901011030515072328 - FES 02600000049 339033 306.997,47
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor 901011030515072328 - FES 02600000049 339036 106.800,00
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), 901011030515072328 - FES 02600000049 339039 125.000,00
o crédito suplementar no valor de R$ 2.247.000,00 (Dois Milhões, Duzen- 901011030515072328 - FES 02600000049 339040 10.627,00
tos e Quarenta e Sete Mil Reais), para atender à programação abaixo:
R$ TOTAL 233.014.246,05
III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno
da viagem. Servidor Objetivo
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de março de 2024. JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula funcional nº5190800/3, Acompanhar agenda do Governo do Estado, na
KARINA LIMA ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC. referida Cidade.
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 0265/2024-CRG
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
servidor acima, que se deslocará conforme item I.
atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de
III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno
14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e
da viagem.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
de janeiro de 1994; CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de março de 2024.
CONSIDERANDO o processo n° 2024/2094158; KARINA LIMA
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. Coordenadora de Relações Governamentais.
RESOLVE: PORTARIA Nº 0269/2024-CRG
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
de ANANINDEUA/PA, no dia 16/03/2024. atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de
Servidor Objetivo 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
Assessorar a agenda do Governo do Estado, no de janeiro de 1994;
FAUSO MENDES DE PAULA, Matrícula Funcional nº 54189550/4,
referido município. CONSIDERANDO o processo n° 2024/2094403;
Assessor de Cerimonial, lotado na Diretoria do Cerimonial.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar no trecho ITAITU-
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
BA/MORAES DE ALMEIDA/TRAIRÃO/NOVO PROGRESSO/ITAITUBA/PA, no
servidor acima, que se deslocou conforme item I.
período 19 a 23/03/2024.
III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno
da viagem.
Servidor Objetivo
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de março de 2024.
KARINA LIMA QUEILA REGINA ROCHA GUSMÃO, matrícula funcional nº
Acompanhar agenda do Secretário, nos referidos
Coordenadora de Relações Governamentais. 5971796/1, cargo Chefe de Gabinete, lotada no Centro Regional
Municípios.
PORTARIA Nº 0266/2024-CRG de Governo do Sudoeste.
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia)
14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno
de janeiro de 1994;
da viagem.
CONSIDERANDO o processo n° 2024/2094417;
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de março de 2024.
RESOLVE:
KARINA LIMA
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
Coordenadora de Relações Governamentais.
de REDENÇÃO, no período de 17 a 18/03/2024.
PORTARIA Nº 0270/2024-CRG
Servidor Objetivo A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula funcional nº5190800/3, Acompanhar agenda do Governo do Estado, no atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de
ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC. referido município. 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) de janeiro de 1994;
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. CONSIDERANDO o processo n° 2024/2094402;
III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno RESOLVE:
da viagem. I- Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar no trecho ITAI-
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. TUBA/MORAES DE ALMEIDA/TRAIRÃO/NOVO PROGRESSO, no período de
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de março de 2024. 19 a 23/03/2024.
KARINA LIMA Servidora Objetivo
Coordenadora de Relações Governamentais.
PORTARIA Nº 0267/2024-CRG CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA, matrícula funcional nº
Participar da Agenda Institucional, nos referidos
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das 5972564/1, ocupante do cargo Assessora de Comunicação, lotada
municípios.
atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de no Centro Regional de Governo do Sudoeste.
14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia)
de janeiro de 1994;
diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.
CONSIDERANDO o processo n° 2024/2094583;
III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
da viagem.
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de março de 2024.
município de MARITUBA/PA, no período de 18/03/2024.
KARINA LIMA
Servidor Objetivo Coordenadora de Relações Governamentais.
SILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, matrícula funcional nº Assessorar agenda de Governo, no referido PORTARIA Nº 271/2024-CRG
5275768/5, ocupante do cargo de Mestre de Cerimonial, lotado na município. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
Diretoria de Cerimonial. atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de
14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e
ALFREDO MAIA DA SILVA, matrícula funcional nº 631795/1, ocupan- CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
Dar apoio logístico, no referido município.
te do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Gestão de Logística. de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2024/2094405;
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos
RESOLVE:
servidores acima, que se deslocam conforme item I
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar no trecho ITAITU-
III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno
BA/MORAES DE ALMEIDA/TRAIRÃO/NOVO PROGRESSO/ITAITUBA/PA, no
da viagem.
período 19 a 23/03/2024.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de março de 2024. Servidor Objetivo
KARINA LIMA ARLEISON GLAUBER PINHEIRO SOUSA, matrícula funcional nº
Coordenadora de Relações Governamentais. Assessorar Agenda Institucional, nos referidos
4219267/1, cargo Coordenador da Área de Segurança, lotado no
PORTARIA Nº 0268/2024-CRG municípios.
Centro Regional de Governo do Sudoeste.
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia)
14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno
de janeiro de 1994; da viagem.
CONSIDERANDO o processo n° 2024/2094428; DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de março de 2024.
RESOLVE: KARINA LIMA
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a Cidade de Coordenadora de Relações Governamentais.
BRASILIA, no dia 19/03/2024. Protocolo: 1052720
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 9
.
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA
.
.
PORTARIA Nº 237/2024-PGE.G, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 251/2024-PGE.G., 18 de março de 2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições lhe foram conferidas pelo art. 5º, XVIII, da Lei Complementar Estadual nº
legais... 041, de 29 de agosto de 2002; e
Considerando a Lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Considerando a deliberação tomada na 861ª Reunião Ordinária do Conse-
Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº lho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE),
5.810, de 24 de janeiro de 2014; RESOLVE:
Considerando o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamen- Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de política de qualida-
de de vida no trabalho, composta pelos seguintes membros:
ta a Lei nº 9.370/2021;
- Francisco Edson Lopes da Rocha Junior, Procurador do Estado, matrícula
Considerando os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº
nº 5738342/1;
2024/2092599;
- Christianne Sherring Ribeiro, Procuradora do Estado, matrícula nº
RESOLVE: 5819156/1;
CONCEDER, 01 (um) dia de folga premial à servidora Miryam de Almeida - Paula Pinheiro Trindade, Procuradora do Estado, matrícula nº 57193427/1;
Carvalho Duarte, identidade funcional nº 5972664/1, no dia 27.03.2024. - Roland Raad Massoud, Procurador do Estado, matrícula nº 5660920/1;
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. - Carla Blanco Rendeiro, Analista de Procuradoria, matrícula nº 57188117/1;
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA - Danielle Paola Pimenta Amanajás, Analista de Procuradoria, matrícula nº
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa 5889484/1;
Protocolo: 1052379 - Ieda Andrade Fernandes, Analista de Procuradoria, matrícula nº
PORTARIA Nº 249/2024-PGE.G., 15 de março de 2024. 54183840/2;
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições - Maria Clara de Azevedo Fonseca, Analista de Procuradoria, matrícula nº
legais... 57191389/1; e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2024/2086070; - Rosangela Teixeira Monteiro, Técnica de Nível Superior, matrícula nº
RESOLVE: 5014131/2.
CONCEDER, 08 (oito) dias de licença falecimento à servidora, Rita Con- Art. 2º A Comissão será presidida pelo Procurador do Estado Francisco
ceição Couto de Oliveira, Auxiliar Operacional de Procuradoria, identidade Edson Lopes da Rocha Junior.
funcional nº 5138469/1, no período de 04 a 11.03.2024, em decorrência Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos do titular, fica designada a
do falecimento do seu irmão. Procuradora do Estado Paula Pinheiro Trindade, para responder pela presi-
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. dência da Comissão.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Art. 3º A Comissão terá duração de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa. da publicação desta Portaria.
Protocolo: 1052119 Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput deste artigo poderá ser
prorrogado por igual período.
Art. 4º A Comissão não implica em aumento de despesa.
.
.
Nome
Id. Fun-
cional
Período Tipo Processo SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
Amanda Houat Martins 5892262/4 07.03.24 a 16.03.24 Licença-saúde 2024/2085349 ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
Andreza Casanova Von Grapp Santos 55589964/1 06.03.24 a 08.03.24 Licença-saúde 2024/2082962
.
Heloina Agria da Luz Ramos 57176519/1 09.03.24 a 15.03.24 Licença-saúde 2024/2085436 DIÁRIA
.
João Carlos Silva da Costa 5784026/3 12.03.24 Licença-saúde 2024/2090822 Portaria 064/2024-SEUP/SEAC
Belém PA, 18 de março de 2024
Marilea Cardoso Gomes Santos 2019450/9 14.03 e 15.03.24 Licença-saúde 2024/2092151
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DAS USINAS DA PAZ – SEAC, no uso
Sandy Rodrigues Faidherb 5965561/1 04.03.24 Licença-saúde 2024/2079572 de suas atribuições legais, conferidas pela PORTARIA n° 371/2023 – GAB/
SEAC, de 28 de novembro de 2023 e publicado no DOE 35.627 de 29 de
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. novembro de 2023;
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA CONSIDERANDO, MEMO nº 06/2024 - DIPAZ/SEAC e PAE nº 2024/2090044
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa RESOLVE:
Protocolo: 1052214 1. Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem aos muni-
cípios de Abaetetuba, Cametá e São Miguel do Guamá no Estado do Pará,
.
.
no período de 18/03/2024 à 22/03/2024;
ERRATA
.
SERVIDOR OBJETIVO
Errata da PORTARIA Nº 239/2024-PGE.G., de 14.03.2024, publica- DEIVISON ANTONIO GOMES GUERREIRO CPF: 708.257.692-72 “Visita técnica nos canteiros das Obras de
da no DOE nº 35.748 de 18.03.2024. Matrícula Funcional: 57189109-1 Construção nas Usinas da paz nos referidos
Onde se lê: Militar - DIPAZ/SEAC municípios”
no período de 18.03 a 02.04.2024. HUGO MORAES LIMA
Leia-se: “Visita técnica nos canteiros das Obras de
CPF: 731.420.692-91
no período de 18.03 a 30.04.2024. Construção nas Usinas da paz nos referidos
Matrícula Funcional: 5959599-3
Protocolo: 1052236 municípios”
Gerente - DAF/SEAC
DIÁRIA
.
diárias, aos servidores acima, conforme item 1.
PORTARIA Nº 248/2024-PGE.G., de 15 de março de 2024. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, 18 de março de 2024.
legais... HUMBERTO BOZI SPINDOLA
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2024/2092542; SECRETÁRIO ADJUNTO DAS USINAS DA PAZ - SEAC
RESOLVE: Portaria 065/2024-SEUP/SEAC
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 1/2 diária ao Ser- Belém-PA, 18 de março de 2024
vidor, Gustavo Tavares Monteiro, Procurador do Estado, identidade funcio- O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DAS USINAS DA PAZ – SEAC, no uso
nal nº 5896362/1, para participar da inauguração do Ponto de Integração de suas atribuições legais, conferidas pela PORTARIA n° 371/2023 – GAB/
Digital Multi-institucional da Justiça Federal no Marajó (Multi PID Marajó) SEAC, de 28 de novembro de 2023 e publicado no DOE 35.627 de 29 de
no dia 18.03.2024. novembro de 2023;
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 11
2. CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 3 ½ (três e meia) FUNDAÇÃO PARÁPAZ
diárias, aos servidores acima, conforme item 1.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, 18 de março de 2024.
.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DAS USINAS DA PAZ – SEAC, no uso TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, designado através do Decreto
de suas atribuições legais, conferidas pela PORTARIA n° 371/2023 – GAB/
publicado no DOE nº 34.490, no uso de suas atribuições, e após recomen-
SEAC, de 28 de novembro de 2023 e publicado no DOE 35.627 de 29 de
dação e constatação das exigências legais relativas ao processo licitatório
novembro de 2023; pela Procuradoria Fundacional, conforme Parecer Jurídico nº 285/2023 e
CONSIDERANDO MEMO nº 04/2024 - NIUP/SEAC e PAE nº 2024/2082750; Controle Interno nº 132/2023, e CONSIDERANDO que, no uso de suas
RESOLVE: atribuições legais a Administração tem o poder de, a qualquer momento
1. Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem aos municí- e de ofício, rever seus próprios atos por ilicitude, a fim de evitar possível
pios de Paragominas, Viseu, Bragança e Capanema, no Estado do Pará, no gravame ao interesse público, em cumprimento ao disposto no Artigo 7I, I
período de 06/03/2024 a 08/03/2024; da Lei 14.133/2021, RESOLVE:
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAR o objeto da presente licitação: Contratação de empresa es- CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
pecializada no fornecimento de 2.000 Pacotes de Fraldas Geriátricas com de 1994,
o objetivo de promover apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2024/289824,
social e econômica, e atendimento das demandas da Fundação PARÁPAZ, RESOLVE:
conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual ADERE a este do- CONCEDER ao servidor CARLOS SERGIO GOMES DE SOUZA, Id. Funcional
cumento para todos os fins. nº 3156770/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Coordenado-
EMPRESA: IMPERIAL MASTER LTDA- EPP, CNPJ: 31.098102/0001-15, ven- ria de Logística e Gestão, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no perío-
cedora do Grupo I e Grupo II - totalizando o valor de R$ 109.000,00 (cento do de 01/04/2024 a 30/04/2024, referente ao triênio de 05/11/2001 a
e nove mil reais). 04/11/2004 (1ª etapa).
Publique-se. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 18 de março de 2024. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS MARÇO DE 2024.
Presidente da Fundação PARÁPAZ RODRIGO NUNES POLARO
Protocolo: 1052269 Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 1052399
DIÁRIA
.
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12 PORTARIA N° 396/2024-DAF/SEPLAD, DE 15 DE MARÇO DE 2024
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei no 8.097 de 01de O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
janeiro de 2015. que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 174/2023 – CCG, de 01 de
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus fevereiro de 2023, publicada no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94. e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25
RESOLVE: de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 06 (seis) diárias e ½ CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81-A da Lei nº. 9.982 de 06/07/2023,
(meia) para realização de visita in loco para tratativas sobre assunto de CONSIDERANDO, os termos do Processo nº. 2024/309165 e, ainda, o
interesse desta Fundação no município de Mocajuba/PA, no período de 16 Atestado Médico de 15/02/2024,
a 22 de Março/2024. R E S O L V E:
SERVIDOR MATRÍCULA CPF CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença Saúde à servidora IRENICE BATISTA
DA SILVA, Id. Funcional nº. 5721644/8, ocupante do cargo de Analista de
Higor Araújo Palheta 5915073/4 966.496.232-53 Gestão Pública B, lotada nesta Secretaria, no período de 15/02/2024 a
Josefa Lucia de Jesus Lima Seabra 5384729/2 266.731.182-53 21/02/2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE
Alberto Henrique Teixeira de Barros MARÇO DE 2024.
Presidente da Fundação ParáPaz RODRIGO NUNES POLARO
Protocolo: 1052357 Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 1052391
PORTARIA N° 394/2024-DAF/SEPLAD, DE 15 DE MARÇO DE 2024
.
.
R E S O L V E:
PORTARIA N° 0118-GS/SEPLAD, DE 15 DE MARÇO DE 2.024. CONCEDER 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso ANDERSON MATHEUS FARIAS CORREA, Id. Funcional nº. 5954450/1, ocu-
da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de pante do cargo de Secretário de Unidade, lotado nesta Secretaria, no dia
06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006; 14.03.2024.
Considerando os Termos do Processo E-2024/162625; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE
Exonerar a pedido, a servidora AMANDA OLINDA CAVALCANTE, matrícula MARÇO DE 2024.
nº. 5966696/1 do cargo de Escrivão de Polícia, lotada na Polícia Civil do RODRIGO NUNES POLARO
Estado do Pará – PCPA, a contar de 19/02/2.024, de acordo com o art. 59 Diretor de Administração e Finanças
da Lei n° 5810 de 24/01/94. Protocolo: 1052380
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 de .
.
LICENÇA PRÊMIO
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 397/2024-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
.
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais PORTARIA Nº 390/2024- DAF/SEPLAD DE 15 DE MARÇO DE 2024
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 174/2023 – CCG, de 01 de O Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe
fevereiro de 2023, publicada no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023 foram delegadas pela Portaria nº. 174/2023-CCG, de 1º de fevereiro de
e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 2023, publicada no Diário Oficial nº. 35.276 de 02 de fevereiro de 2023
de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 128/2022–GS–SEPLAD
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 13
de 25 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.987, de 30 de maio de pante de Assistente Social, Heraldo Marques Nogueira, Id. Funcional nº.
2022, e ainda, 55588531/3, ocupante de Assistente de Gestão B, Railson Lemos Mota,
CONSIDERANDO o processo n° 2024/275397; Id. Funcional nº. 715549/5, ocupante de Analista de Gestão Pública B,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; Francisco Leite da Silva Neto, Id. Funcional nº. 6403638/1, ocupante de
CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fisca- Coordenador, a viajarem para Paragominas/PA, nos dias 21 e 22.03.2024,
lizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cum- para acompanhar e supervisionar o Contrato nº 022/2022 no que se refere
primento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços ao Produto Visão do Futuro Regional e as Ações Estratégicas na Etapa de
contratados, nos termos previstos no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de realização dos 12 Encontros Regionalizados Temáticas do Pará 2050 no
abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos; referido município, todos lotados na Secretaria de Estado de Planejamento
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrati- e Administração, conforme solicitações de diárias
vos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia)
e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
designado para fiscal do contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE
1. REVOGAR a PORTARIA Nº 548/2021 - DAF/SEPLAD, de 16 de junho de MARÇO DE 2024.
2021, publicado no DOE Nº 34614, de 18 de junho de 2021. RODRIGO NUNES POLARO
2. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem comis- Diretor de Administração e Finanças
são de fiscalização do Termo de Contrato nº. 014/2021, firmado entre a PORTARIA Nº 389/2024-DAF/SEPLAD, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ES- que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 174/2023 – CCG, de 1º de
TADO DO PARÁ – PRODEPA, que tem como objeto a Prestação de Serviços fevereiro de 2023, publicada no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023
de Digitalização em formato PDF, com recebimento, migração, digitaliza- e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25
ção, conferência, validação, gestão de qualidade, descarte, tratamento de de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022,
imagens e indexação de autos de prontuários de perícia médica e outros CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
documentos, conforme orientações e especificações contidas no Termo de de 1994;
Referência e na Proposta Comercial da PRODEPA nº. 091/2021, que são CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2024/287028 e 274478, de 11.03.2024.
partes integrantes e indivisíveis do presente instrumento. R E S O L V E:
TITULAR: I – Autorizar o servidor Ricardo Claudino da Silva, Id. Funcional nº
Presidente: ANA LÚCIA NASCIMENTO FEIO, Id. Funcional nº 180424/1. 57191421/1 ocupante do cargo de Auxiliar Operacional B, a viajar para
MEMBROS: Capanema e Paragominas/PA no período de 19 a 22.03.2024 a qual con-
Carlos Alberto de Souza Cardoso Junior, Id. Funcional nº. 57174780/1, duzirá servidores desta Secretaria nos referidos municípios lotado na Se-
Ailton Pereira Lombe, Id. Funcional Nº 5948948/1, cretaria de Estado de Planejamento e Administração, conforme solicitações
Ronaldo Davi Machado dos Santos, Id. Funcional nº. 26140/1, de diárias
Sônia Maria Losada Maia Auad, Id. Funcional nº. 5105200/2. II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia)
3. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribui- diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
ções do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria de Administração e Finan- REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE
vistas em estrito cumprimento da execução do contrato. MARÇO DE 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. RODRIGO NUNES POLARO
RODRIGO NUNES POLARO Diretor de Administração e Finanças
Diretor de Administração e Finanças/SEPLAD Protocolo: 1052260
Protocolo: 1052152
FÉRIAS
.
DIÁRIA
. O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
PORTARIA Nº 398/2024-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2024. que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 174/2023 – CCG, de 1º de
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais fevereiro de 2023, publicada no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 174/2023 – CCG, de 1º de e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25
fevereiro de 2023, publicada no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022,
e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022, janeiro de 1994,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº
de 1994; 34.550 de 13/04/2021.
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2024/274478, de 07.03.2024. CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2024/2091608 de
R E S O L V E: 14/03/2024.
I – Autorizar os servidores Bernadete de Jesus Barros Almeida Id. Funcio- RESOLVE:
nal nº 5074487/1 ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, Wilson CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora SUELI
Luiz Ribeiro da Costa, Id. Funcional nº. 3204472/1, ocupante de Auxiliar TELMA PARAGUASSU DE CARVALHO, Id. Funcional nº. 27324/1, ocupante
Técnico, Elizanete da Silva Viterbino, Id. Funcional nº. 54195802/1, ocu- do cargo de Técnico C, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento
pante de Assistente Social, Maria Suely Margalho do Vale, Id. Funcional e Administração - SEPLAD, no período de 13 de março de 2024 a 27 de
nº. 1821/1, ocupante de Assistente de Gestão B, Railson Lemos Mota, março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2020 a
Id. Funcional nº. 715549/5, ocupante de Analista de Gestão Pública B, 31 de março de 2021.
Francisco Leite da Silva Neto, Id. Funcional nº. 6403638/1, ocupante de REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Coordenador, a viajarem para Capanema/PA, nos dias 19 e 20.03.2024, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE
para acompanhar e supervisionar o Contrato nº 022/2022 no que se refere MARÇO DE 2024.
ao Produto Visão do Futuro Regional e a s Ações Estratégicas na Etapa de RODRIGO NUNES POLARO
realização dos 12 Encontros Regionalizados Temáticas do Pará 2050 no Diretor de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 393/2024-DAF/SEPLAD, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
referido município, todos lotados na Secretaria de Estado de Planejamento
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
e Administração, conforme solicitações de diárias
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 174/2023 – CCG, de 1º de
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia)
fevereiro de 2023, publicada no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022,
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
MARÇO DE 2024. janeiro de 1994,
RODRIGO NUNES POLARO CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº
Diretor de Administração e Finanças 34.550 de 13/04/2021.
Protocolo: 1052387 CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2024/2091608 de
PORTARIA Nº 388/2024-DAF/SEPLAD, DE 15 DE MARÇO DE 2024. 14/03/2024.
O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 174/2023 – CCG, de 1º de CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora SUELI
fevereiro de 2023, publicada no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023 TELMA PARAGUASSU DE CARVALHO, Id. Funcional nº. 27324/1, ocupante
e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 do cargo de Técnico C, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022, Administração - SEPLAD, no período de 01 de abril de 2024 a 15 de abril
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2021 a 31 de
de 1994; março de 2022.
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2024/287028, de 11.03.2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 15 DE
I – Autorizar os servidores Bernadete de Jesus Barros Almeida Id. Funcio- MARÇO DE 2024.
nal nº 5074487/1 ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, Wilson RODRIGO NUNES POLARO
Luiz Ribeiro da Costa, Id. Funcional nº. 3204472/1, ocupante de Auxiliar Diretor de Administração e Finanças
Técnico, Elizanete da Silva Viterbino, Id. Funcional nº. 54195802/1, ocu- Protocolo: 1052181
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
Investimentos
PORTARIA N° 00119-GS/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2.024. 02500000001 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto nº. 3.636 de 10.01.2024. SETRAN
Considerando os termos do Processo Eletrônico nº. 2023/747448. Investimentos 0,00 0,00 31.855.947,29 0,00 31.855.947,29
RESOLVE: Obras e Instalações
Redistribuir, “ex-officio”, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e Pesca - SEDAP –, para a Secretaria de Estado de Meio Am- 02708000024 0,00 0,00 31.855.947,29 0,00 31.855.947,29
biente e Sustentabilidade - SEMAS, a servidora JOSSANDRA CARVALHO DA POLÍTICA SOCIAL
ROCHA PINHEIRO, matrícula 55585772/2, cargo de Técnico em Gestão de CRS - Altamira
Pesca e Aquicultura, a contar da data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Outras Despesas
0,00 0,00 294.076,36 34.483,12 328.559,48
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE Correntes
MARÇO DE 2.024. Despesas Ordinárias
ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA. DESTAQUE RECEBIDO
Secretária de Estado de Planejamento e Administração. DO(A) FES
Protocolo: 1052311
02600000049 0,00 0,00 294.076,36 34.483,12 328.559,48
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DPO FES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usan- Outras Despesas
do das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Correntes
nº 3658, de 18 de janeiro de 2024, que aprova a Programação Orçamen-
Despesas Ordinárias
tária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2024. E 01500000001 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
considerando Decreto n° 3782, de 18.03.2024. Fund. Santa Casa
RESOLVE: Outras Despesas
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cro- 0,00 0,00 5.762.442,55 0,00 5.762.442,55
Correntes
nograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2024, de acordo com o(s) Despesas Ordinárias
anexo(s) constante(s) desta Portaria. DESTAQUE RECEBIDO
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DO(A) FES
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 02600000049 0,00 0,00 5.675.971,31 0,00 5.675.971,31
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração DESTAQUE RECEBIDO
ANEXO A PORTARIA Nº 74, DE 18 DE MARÇO DE 2024 DO(A) FES
02602000049 0,00 0,00 86.471,24 0,00 86.471,24
ÁREA/UNIDADE 1º QUADRIMESTRE - 2024
ORÇAMENTÁRIA/ HEMOPA
GRUPO DE DESPE- FONTE Outras Despesas
SA/SUBGRUPO DE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL 0,00 0,00 4.887.623,07 0,00 4.887.623,07
Correntes
DESPESA
Despesas Ordinárias
DESENVOLVIMENTO
DESTAQUE RECEBIDO
SÓCIO-ECONÔMICO
DO(A) FES
SEDAP
02600311049 0,00 0,00 4.887.623,07 0,00 4.887.623,07
Investimentos 0,00 0,00 45.021,35 0,00 45.021,35
HOL
Equipamentos e Mate-
Outras Despesas
rial Permanente 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00
Correntes
61500000001 0,00 0,00 45.021,35 0,00 45.021,35
Despesas Ordinárias
SETUR
DESTAQUE RECEBIDO
Outras Despesas DO(A) FES
0,00 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
Correntes
02600312049 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00
Despesas Ordinárias
SESPA
01500000001 0,00 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
Investimentos 0,00 0,00 4.558.621,00 0,00 4.558.621,00
GESTÃO
Equipamentos e Mate-
FINANPREV rial Permanente
Outras Despesas DESTAQUE RECEBIDO
0,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Correntes DO(A) FES
Despesas Ordinárias 01500100203 0,00 0,00 4.558.621,00 0,00 4.558.621,00
01500000001 0,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Outras Despesas
0,00 0,00 143.826.293,51 0,00 143.826.293,51
Fund.Financ-MP Correntes
Pessoal e Encargos Despesas Ordinárias
0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00
Sociais DESTAQUE RECEBIDO
Folha de Pessoal DO(A) FES
PROVISÃO RECEBIDA 02600000049 0,00 0,00 95.032.293,51 0,00 95.032.293,51
DO(A) FINANPREV DESTAQUE RECEBIDO
02801214158 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00 DO(A) FES
INFRA-ESTRUTURA E 02600312049 0,00 0,00 48.794.000,00 0,00 48.794.000,00
TRANSPORTE POLÍTICA SÓCIO-
COHAB CULTURAL
Investimentos 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 FCP
Desapropriação Outras Despesas
0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Correntes
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) SEOP Despesas Ordinárias
01500000001 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 01500000001 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CPH SECULT
Investimentos 0,00 0,00 4.346.541,16 0,00 4.346.541,16 Outras Despesas
0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Correntes
Outras Despesa de
Investimentos Despesas Ordinárias
01500000001 0,00 0,00 4.346.541,16 0,00 4.346.541,16 01500000001 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
SECIR SEDUC
Investimentos 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Investimentos 0,00 0,00 4.308.027,34 0,00 4.308.027,34
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 15
PROGRAMA/
FONTE
1º QUADRIMESTRE - 2024 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
ORGÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
Cultura, Esporte
0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
e Lazer .
FCP
01500000001 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
.
.
PORTARIA
.
nhar e supervisionar o Contrato nº 022/2022 no que se refere ao Produto PORTARIA Nº 239 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Visão do Futuro Regional e as Ações Estratérgicas na Etapa de realização O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do
dos 12 Encontros Regionalizados Temáticas do Pará 2050 no referido mu- Estado do Pará - IGEPPS, em exercício, no uso das atribuições conferidas
nicípio lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, pelo Decreto Governamental de 24/01/2024, publicado no DOE nº 35.691,
conforme solicitações de diárias de 25/01/2024 e Errata publicada no DOE em 26/01/2024.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia) CONSIDERANDO o disposto no art. 98, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. de 1994;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo Administrativo Eletrônico
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE nº 2024/239688 (PAE), de 01/03/2024, que dispõe sobre concessão de
MARÇO DE 2024.
Licença Prêmio a servidor.
RODRIGO NUNES POLARO
RESOLVE:
Diretor de Administração e Finanças
I – CONCEDER ao servidor Luan Francisco Gonçalves Moraes, matrícula
Protocolo: 1052750
n° 5948804/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, lotado na
Coordenadoria de Proteção Social dos Militares, 60 (sessenta) dias de Li-
cença Prêmio, no período de 25/03/2024 a 23/05/2024, correspondente ao
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO período aquisitivo 2019/2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15
de março de 2024.
FRANKLIN JOSÉ NEVES CONTENTE
.
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo Administrativo Eletrônico PORTARIA Nº 237 DE 15 DE MARÇO DE 2024
nº 2024/250516 (PAE), de 04/03/2024, que dispõe sobre concessão de Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Esta-
Licença Prêmio a servidor. do do Pará - IGEPPS, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo
RESOLVE: Decreto Governamental de 24/01/2024, publicado no DOE nº 35.691, de
I – CONCEDER ao servidor Victor Fonseca Ribeiro, matrícula n° 5941897/2, 25/01/2024 e Errata publicada no DOE em 26/01/2024.
ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, lotado na Coordenadoria CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Arrecadação e Fiscalização, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no pe- de janeiro de 1994; e
ríodo de 18/03/2024 a 16/04/2024, correspondente ao período aquisitivo CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2018/2022. 2024/265079, de 06/03/2024, que trata sobre autorização de desloca-
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. mento e concessão de diárias a servidor.
Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 14 RESOLVE:
de março de 2024. I – AUTORIZAR à servidora Maria de Nazaré de Ramos Santos, matrícula
FRANKLIN JOSÉ NEVES CONTENTE n° 3199282/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Co-
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Esta- ordenadoria de Orçamento e Finanças, pelo deslocamento a cidade de João
do do Pará, em exercício Pessoa/PB, no período de 02/04/2024 a 06/04/2024, a fim de Participar do
Protocolo: 1052132 curso “Capacitação: Folha de Pagamento no Funcionalismo Público”.
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 04 e 1/2 (quatro
DIÁRIA e meia) diárias à servidora citada acima, que se deslocou conforme item I.
.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará
Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 PORTARIA DE AUXÍLIO-MORTE Nº 977 DE 18 DE MARÇO DE 2024
de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão do benefício de AUXÍLIO-MORTE - PROCESSO
FRANKLIN JOSÉ NEVES CONTENTE
Nº 2020/915170
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Esta-
do do Pará, em exercício O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do
Protocolo: 1052138 Estado do Pará – IGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
PORTARIA Nº 243 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Complementar Estadual nº 142/2021 e demais dispositivos legais, resolve:
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do I - Conceder o benefício de auxílio-morte, nos termos do Parecer Téc-
Estado do Pará - IGEPPS, em exercício, no uso das atribuições conferidas nico nº 002/2024 – CPSM/IGEPPS, constante nos autos do processo nº
pelo Decreto Governamental de 24/01/2024, publicado no DOE nº 35.691, 2020/915170, sequencial n° 30, folhas de 01 à 03, ficando o percentual
de 25/01/2024 e Errata publicada no DOE em 26/01/2024. assim distribuído para os dependentes habilitados:
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 I.1 - 100% em favor de LUCIANA LOBO DA SILVA, na condição de cônjuge,
de janeiro de 1994; e no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais);
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº Com fundamento no que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei nº 6.108/98,
2024/281483, de 08/03/2024, que trata sobre autorização de desloca- com as alterações da Lei nº 7.728/2013, decorrente do óbito do ex-segu-
mento e concessão de diárias ao servidor. rado 3º SARGENTO PM RG 32388 WILDER DE OLIVEIRA BAPTISTA, que
RESOLVE:
pertencia ao quadro de ativos da Polícia Militar do Estado do Pará – PM/PA,
I – AUTORIZAR a servidora Ellen Claudine Castro Paes Barreto, matrícula
sob a matrícula nº 54193281/1, falecido em 25/04/2020.
n° 5896106/3, ocupante da função de Técnico Previdenciário A, lotado no
Núcleo de Planejamento, pelo deslocamento a cidade de João Pessoa/PB, DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
no período de 02/04/2024 a 06/04/2024, a fim de Participar do curso “Ca- Franklin José Neves Contente
pacitação: Folha de Pagamento no Funcionalismo Público”. Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Esta-
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 04 e 1/2 (quatro do do Pará, em exercício.
e meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocou conforme item I. Protocolo: 1052310
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 .
OUTRAS MATÉRIAS
de Participar do curso “Capacitação: Folha de Pagamento no Funcionalismo .
Considerando a Decisão Administrativa do Recurso Hierárquico referente ao AINF TAD I.E/CNPJ/CPF RAZÃO SOCIAL
Processo Administrativo Disciplinar Simplificado de PORTARIA Nº 004/2020–
CORCPR VIII, que Licenciou a Bem da Disciplina Jackson da Silva; 812023510006234-2 812023390005418 009.251.742-03 PATRICIA ALVES GOMES
Considerando que, conforme disposto no art. 65, III, da Lei Complemen- 812024510000373-4 812023390007398 971.015.672-15 SILVANA ARAUJO DOS SANTOS
tar nº 142, de 16/12/2021, cessa para o Praça o direito à percepção da 812023510006455-8 812023390006504 013.448.992-69 ALZINIRA DE CASTRO ANANIAS
remuneração na inatividade na data do licenciamento a bem da disciplina
da Corporação Militar; O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar im-
RESOLVE: pugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação
I – CESSAR o benefício concedido por meio da PORTARIA Nº 1187, de deste edital, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de de-
23 de maio de 2023, que Reformou Ex-Offício JACKSON DA SILVA, Mat. zembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007,
64016901, em razão de ter sido licenciado a bem da disciplina, nos termos o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na
da PORTARIA Nº 4911/2023 – DGP/SP/SCCMP, publicada no Boletim Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Bairro Nova
Geral n° 207, de 14/11/2023; com base no art. 65, inciso III, da Lei Marabá, município de Marabá (PA), findo o qual sujeitar-se-á à cobrança
Complementar nº 142/2021. executiva do crédito tributário.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão à 14/11/2023, data da Publicação SANDRO GAUDERETO BORSATTO
da PORTARIA Nº 4911/2023 – DGP/SP/SCCMP. Coordenador da CERAT Marabá
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo: 1052131
Franklin José Neves Contente
Presidente em exercício do IGEPPS/PA .
.
.
. ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS
ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
A Secretária-geral do TARF da Secretaria de Estado da Fazenda, Sr.ª Ana
SECRETARIA DE ESTADO Kátia Nascimento da Paz Sarmento, torna pública a data de julgamento
DA FAZENDA dos recursos abaixo, que ocorrerá por meio de Sessão de Modo Híbrido,
Presencial e ON-LINE, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, conforme Instru-
.
ção Normativa SEFA n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do
Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre
Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:
PRIMEIRA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO
.
.
APOSTILAMENTO N.º 146/2024/SEFA. para tratar de assunto referente à contratação, para o cargo especificado
TED Nº 002/2021 abaixo:
PROCESSO: N.º 2024/52892/PAE/SEFA. CARGO: Técnico Bancário Nível Médio
PARTES: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CNPJ POLO II
nº 05.054.903/0001-79 e a SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚ-
Nome Colocação Agência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)
BLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação orçamentária no HELLEN FERRAZ BERBEL BENTES 155º Tv. Mário Curica, nº 326 - Centro- Breves/PA
que tange a cobertura das despesas do contrato no exercício de 2024,
POLO III
conforme abaixo:
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA Nome Colocação Agência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)
Funcional Programática: 17101.04.122.1297.8338 VINICIUS QUARESMA TRAVASSOS
198º Av. Pte. Vargas, nº 251 - Campina - Belém/PA
Unidade Gestora: 170106 -Fundo de Investimento da Administração Tri-
butária do Pará.
Função: 04 - Administração Obs.: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido,
Sub-função: 122 - Administração Geral será considerado como desistente.
Programa: 1297 – Manutenção da Gestão Belém, 19 de março de 2024.
Atividade: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas Protocolo: 1052666
Natureza da Despesa: 33.90.40- Serviço de tecnologia da Informação e .
Protocolo: 1052563
PORTARIA
.
.
.
II-Prorrogar o prazo de validade da Comissão Especial por mais 30 (trinta) dias; E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2024/2036622.
III. Deliberar que a Comissão Especial de Sindicância poderá dedicar-se RESOLVE:
exclusivamente aos trabalhos apuratórios, reportar-se diretamente às au- TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 128 de 13/03/2024, publicada no
toridades e órgãos da Administração Pública e proceder às diligências ne- DOE nº 35.746 de 14/03/2024, a qual removeu a servidora SHEILA DE
NAZARE DA CUNHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 57190449/1, cargo
cessárias à instrução processual;
AGENTE DE PORTARIA.
IV-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
retroativos ao fim do prazo concedido, com o intuito de não haver descon- DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
tinuidade nos trabalhos. 15.03.2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Belém, 15 de março de 2024. Protocolo: 1052359
Ivete Gadelha Vaz PORTARIA Nº28/2024-SAGA/SESPA DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Secretária de Estado de Saúde Pública O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA, no uso de suas atri-
Protocolo: 1052708 buições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de
PORTARIA N° 262, DE 15 DE MARÇO DE 2024
seus termos administrativos, nos termos dos Decretos Estaduais n° 733 e
A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais, 780/2013; e o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 02/2024
conferidas pelo Decreto n° 2.235/1997, e considerando às Leis Comple- e os autos do processo nº 2023/851884.
mentares nº 07/1991 e 077/2011, R E S O L V E:
R E S O L V E: Revogar a designação das servidoras Rúbia Regina Nascimento da Cos-
RESCINDIR, a contar de 18.03.2024, o contrato administrativo da servidora ta, matrícula n°5959223/2, e Nilba Nilza Monteiro Silva, matrícula
LILIAN FLORENTINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 55208480/1, n°5558220/3, ambas com lotação no DOASGE/SESPA, designadas através
cargo de CONTADOR, lotada no Diretoria Administrativa e Financeira, con- da Portaria n°19/2024, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOE em
forme Processo nº 2024/2089567. 20 de fevereiro de 2024;
Designar em substituição, as servidoras Angela Maria Silva dos Santos
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
matrícula n°5962944/1 com lotação TFD/DOCA/10°CRS/SESPA (Titular)
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
juntamente com a servidora Marta Maria Costa matrícula nº57228175/1
15.03.2024. (Suplente) com lotação OUVIDORIA/ DOCA/10°CRS/SESPA, para acompa-
IVETE GADELHA VAZ nhar, controlar e fiscalizar a execução do Convênio supracitado, mediante a
Secretária de Estado de Saúde Pública elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física do objeto
*Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial do do Convênio, e emissão de Laudo Conclusivo nos termos do art. 1º da
Estado nº 35.748 de 18 de março de 2024*. Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do Estado do Pará – T.C.E.
Protocolo: 1052692 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 0252 DE 12 DE MARÇO DE 2024 GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SES-
PA, 12 DE MARÇO DE 2024.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições
EDNEY MENDES PEREIRA
legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso I da PORTARIA Nº 194 de
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
12 de Março de 2019, publicada no DOE Nº 33.823 de 13/03/2019, Protocolo: 1052125
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2023/2259606.
R E S O L V E: .
.
I - DESIGNAR, para exercer Função Gratificada, padrão FG-4, o servidor LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
lotado no GABINETE DO SECRETÁRIO, conforme relacionado abaixo.
.
OUTRAS MATÉRIAS
OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR AS ENTRE- .
GAS DE DIVERSAS CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS DA VALE S.A. E COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
POSTERIORMENTE EFETUAR A RETIRADA DE DIVERSAS CAMAS INSERVÍ- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
VEIS NO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: EDNEY MENDES
DO PARÁ
PEREIRA
Resolução nº 46, de 14 de março de 2024.
PORTARIA N° 362 / 2024 – DAF / SAGA
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2.5 DIÁRIA(S)
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁ suas atribuições legais e,
PERÍODO: 06/03/2024 A 08/03/2024 - Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no
MATRÍCULA / NOME Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro
5955747 / GUSTAVO FERREIRA LOBATO de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do
OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO Sistema Único de Saúde.
ONCOLÓGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE MARABÁ. - Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: EDNEY MENDES PEREIRA (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluvial (ESFF) dos Municípios
PORTARIA N° 363 / 2024 – DAF / SAGA da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II –
NÚMERO DE DIÁRIAS: 6.5 DIÁRIA(S) Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁ Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
PERÍODO: 10/03/2024 A 16/03/2024 normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 25
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 2024. 1. Embarcações de pequeno porte exclusivo para deslocamento da
ANEXO equipe:
UBSF Quantidade Código do CNES De acordo com organograma e planejamento das ações, dependendo da navegabilidade dos rios,
Justificativa: furos e igarapés há a necessidade das embarcações de pequeno porte para garantia dos atendimentos
Credenciamento de uma nova UBS 01 0504165
domiciliares, atividades educativas e deslocamento da equipe ampliada.
Ampliação (Adequação à PORTARIA Nº 837, de 09/05/2014) - - Localização (rios
Nome da Embar- Nº de pessoas
Nome da comunidade que a embarcação Rio
Componentes Extras: cação atendidas
percorrerá)
Unidade de Apoio 04 0504165
Rio Caldeirão,Costa do Caldei-
Embarcação 04 0504165 rão, Rio Cajual, Rio
Rio Caldeirão 1.251
1 Comunidade Caldeirão Bento, Maracujá Grande,
Microscopista 03 0504165 Furo do Maracujá
Microscopista 03 9348220
Agente Comunitário de Saúde - 9348220 Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias
vinculadas à equipe e, quando indicado ou
Auxiliar ou Técnico de Enfermagem 10 9348220
necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços
Auxiliar ou Técnico de Saúde Bucal - 9348220 comunitários (escolas, associações entre outras),
Profissional de nível superior 02 9348220 em todos os ciclos de vida; Realizar consulta de
enfermagem, procedimentos, solicitar exames
• Identificação das equipes: complementares, prescrever medicações confor-
me protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas,
Unidade Básica de Saúde Fluvial de
Nome da equipe ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo
Melgaço PA
gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito
Código do INE 0001633864 Federal, observadas as disposições legais da pro-
Código do INE de Saúde bucal 0001873040 fissão; Realizar e/ou supervisionar acolhimento
com escuta qualificada e classificação de risco, de
Código do CNES da UBS ou UBSF 9348220 Enfermeiro
acordo com protocolos estabelecidos; Realizar es-
Número de pessoas atendidas pela equipe 1.900 generalista ou
tratificação de risco e elaborar plano de cuidados
especialista em 01 04 1.900
Número de comunidades atendidas pela equipe 04 para as pessoas que possuem condições Crônicas
saúde de família
Número de famílias atendidas pela equipe 380 no território, junto aos demais membros da equi-
e comunidade
pe; Realizar atividades em grupo e encaminhar,
1. Rios e comunidades atendidas: quando necessário, usuários a outros serviços,
conforme fluxo estabelecido pela rede local;
Nome da Comu- Nº de Pessoas Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvol-
INE Localização Rio N° de Famílias
nidade atendidas vidas pelos técnicos/auxiliares de enfermagem
e ACS em conjunto com os outros membros
Vila Capinal Zona rural Tajapuru 400 80 da equipe; Supervisionar as ações do técnico/
auxiliar de enfermagem e ACS; Implementar e
Vila Gonso Zona rural Mapari 500 100 manter atualizados rotinas, protocolos e fluxos
relacionados a sua área de competência na UBS;
Vila Mucambo Zona rural Tajapuru 500 100
e Exercer outras atribuições conforme legislação
Vila Santa Maria Zona rural Laguna 500 100 profissional, e que sejam de responsabilidade na
sua área de atuação.
TOTAL 1.900 380
• Logística:
Participar das atividades de atenção à saúde saú-
1. Unidades de apoio (ou satélites) para atendimento descentralizado:
de realizando procedimentos regulamentados no
Respeitando a grande dispersão populacional nas ilhas e rios e a necessidades de garantir acesso exercício de sua profissão na UBS e, quando indi-
aos usuários ribeirinhos em momentos em que a equipe estiver atendendo outras localidades, as cado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais
unidades de apoio serão de retaguarda para o referenciamento do usuário e atendimento dos mes- espaços comunitários(escolas, associações, entre
Justificativa: mos. Solicitamos o credenciamento de 04 Unidades de Apoio localizadas em pontos estratégicos. outros); Realizar a triagem de enfermagem;
Aux. ou Téc. em
Assim, estas darão suporte para as ações de saúde nas comunidades assistidas e serão de funda- procedimentos de enfermagem, como curativos,
enfermagem 10 04 1.900
mental importância para o desenvolvimento de atividades educativas e de prevenção de doenças. administração de medicamentos, vacinas, prepa-
Essas unidades também serão importantes para a interação entre a equipe e o território/pessoas. ração e esterilização de materiais, entre outras
atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo
Nome da Unidade Nome da comu- Localização da Nº de pessoas com sua área de atuação e regulamentação lhes
INEP/CNES Rio
de Apoio nidade unidade apoio atendidas sejam atribuídas por legislação específica da ca-
ESCOLA JARBAS tegoria, ou outra normativa instituída pelo gestor
15020797 VILA CAPINAL ZONA RURAL TAJAPURU 400 federal, municipal ou do Distrito Municipal.
PASSARINHO
ESCOLA SANTA
15021238 VILA GONSO ZONA RURAL MAPARI 500
HELENA
Acompanhamento das famílias em situação
ESCOLA DOM Assistente social
15020576 VILA MUCAMBO ZONA RURAL TAJAPURU 500 01 de risco, visitas domiciliares, orientação sobre 04 1.900
PEDRO II marcação de consulta e outros.
ESCOLA FRANCIS-
15020754 VILA SANTA MARIA ZONA RURAL LAGUNA 500
CO VIEGAS
Orientar o cliente/paciente, receber, preparar,
1. Embarcações de pequeno porte exclusivo para deslocamento da processar amostras biológicas sanguíneas,
equipe: preencher formulário do SIVEP- Malária e assistir
Microscopista
03 ao bioquímico, biomédico, médico hematologista 04 1.900
De acordo com o cronograma e planejamento das ações, dependendo da navegabilidade dos
e/ou patologista na execução dos procedimentos
rios, furos e igarapés, há a necessidade das embarcações de pequeno porte para garantidos
diagnósticos, produtivos e terapêuticos da prática
atendimentos de visita domiciliar, atendimentos domiciliares, atividades educativas e deslo-
hemoterápica.
camento da equipe ampliada. A Equipe de Saúde da Família FLUVIAL oferece atendimento à
Justificativa: população ribeirinha, distribuída em 04 localidades, onde uma fica distante da outra, chegando
até 3 hora(s) de deslocamento até outra localidade (veículo de transporte rápido voadeira), com Protocolo: 1052500
isso é importante ter quatro embarcações (voadeiras) para levar o atendimento e orientação às
famílias que não podem se deslocar com facilidade até a UBS, garantindo assim a continuidade .
.
da assistência.
VTE 004 VILA SANTA MARIA ZONA RURAL LAGUNA 500 PORTARIA Nº 45 DE 14/03/2024.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
• Equipe ampliada: Objetivo: Participar da Reunião da Câmara Técnica de Laboratórios de Saú-
de Pública do CONASS, para fins de proporcionar a integração dos dirigen-
A equipe ampliada faz-se necessária considerando a dificuldade de acesso e extensão territorial para tes e promovendo trocas de informações e conhecimento.
atender todas as comunidades, bem como a necessidade de garantia de maior qualidade do cuidado,
Período da viagem: 24 a 26/03/2024.
Justificativa: resolutividade e atenção às necessidades das pessoas e a especificidade territorial da população
Quantidade: 2 e ½ (Duas e Meia) diárias.
ribeirinha. Além disso, trata-se de região endêmica para vários agravos, sendo importante garantir o
Origem: Belém – PA
acesso ao diagnóstico mais rápido e oportuno desses agravos e prevenção dos mesmos.
Destino: Brasília – DF
Nº de comunidades Nº de pessoas Servidor: Valnete das Graças Dantas Andrade/Mat.54189991-1/Farmacêu-
Quanti atendidas pela atendidas pela tico-Bioquímico
Profissional Atividades desenvolvidas pelo profissional
dade atuação deste atuação deste Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
profissional profissional Protocolo: 1052273
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 29
DIÁRIA
n°. 33.799/07.02.2019. .
DESIGNAR SERVIDOR
PÚBLICA - 7ª REGIONAL
.
PÚBLICA - 8ª REGIONAL
.
.
.
.
.
ERRATA .
.
Matrícula: 5833370-2.
.
FÉRIAS
CPF: 177.698.412-91. .
5976454/1 AMANDA RAQUEL ALEIXO COSTA 01/08/2023 a 31/01/2024 11/05/2024 a 30/05/2024 57208004/2 MARIA MAXIMA CORREA DE SOUZA 20/12/2022 a 19/12/2023 10/05/2024 a 08/06/2024
57195972/1 ANDERSON DE ARAUJO COSTA 01/04/2023 a 31/03/2024 02/05/2024 a 31/05/2024 5636230/1 MARIA REGINA CORRÊA SANTOS 28/03/2023 a 27/03/2024 10/05/2024 a 08/06/2024
5903380/1 ANTONIO JOAO DA COSTA CARVALHO 04/12/2022 a 03/12/2023 10/05/2024 a 08/06/2024 57231096/2 MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS 05/12/2021 a 04/12/2022 02/05/2024 a 31/05/2024
5908803/1 JESSE DE JESUS DE MORAES GOMES 03/03/2023 a 02/09/2023 02/05/2024 a 21/05/2024 5939758/1 ROSANE BRITO FERREIRA DA ROSA 05/02/2023 a 04/02/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
5955068/2 JOAO DE DEUS EXPEDITO VIEIRA FILHO 01/04/2023 a 31/03/2024 10/05/2024 a 08/06/2024 57194722/2 ROSANGELA ALMEIDA NOGUEIRA 10/11/2022 a 09/11/2023 05/05/2024 a 03/06/2024
57192297/3 JOSE EDMILSON AMARAL DE SOUZA 16/11/2020 a 15/11/2021 06/05/2024 a 04/06/2024 5912711/1 ROSEMAYRE OLIVEIRA DE ARAUJO 02/05/2023 a 01/05/2024 06/05/2024 a 04/06/2024
5053250/1 JOSE ENILDO GOMES E SILVA 02/05/2023 a 30/04/2024 15/05/2024 a 13/06/2024 5681952/1 ROSENILDA ROSA AIRES DA SILVA 02/05/2023 a 01/05/2024 10/05/2024 a 08/06/2024
57215199/1 JOSILENE AMADOR DA SILVA MELO 01/04/2023 a 30/09/2023 02/05/2024 a 21/05/2024 5090091/1 ROSINEIDE BRITO DO NASCIMENTO 01/03/2023 a 28/02/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
57190643/7 KARLA ERIKA SOUSA LISBOA 01/04/2023 a 31/03/2024 15/05/2024 a 29/05/2024 5895829/1 ROZANA OLIVEIRA SANDRES 10/11/2022 a 09/11/2023 02/05/2024 a 31/05/2024
5903726/1 KID CARLOS GOMES SILVA 08/02/2023 a 07/02/2024 10/05/2024 a 08/06/2024 5895831/1 ROZEANE AMORIM PAIVA 04/11/2022 a 03/11/2023 09/05/2024 a 07/06/2024
57191160/2 KYLLZA REJAYNNE SANTOS REIS 15/07/2022 a 14/07/2023 10/05/2024 a 08/06/2024 5636051/1 SANDRA SUELY SILVA DE OLIVEIRA 28/09/2023 a 27/03/2023 15/05/2024 a 03/06/2024
3259552/1 LAURA DA COSTA NASCIMENTO 01/04/2021 a 31/03/2022 02/05/2024 a 31/05/2024 5912597/2 TAINAH BRASIL MELGACO 08/02/2023 a 07/02/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
3153100/2 LUCIEDNA SANTIAGO LOPES 03/03/2023 a 02/03/2024 06/05/2024 a 20/05/2024 5956205/1 TIAGO BEZERRA MACHADO 01/08/2022 a 31/07/2023 15/05/2024 a 13/06/2024
57197203/1 LUCILENE MACIEL BRANDÃO 01/05/2023 a 30/04/2024 10/05/2024 a 08/06/2024 57227339/1 VALMIR AMARAL DE LIMA 01/05/2023 a 30/05/2024 10/05/2024 a 08/06/2024
80015617/1 MARCIO ROBERTO BRITO MENEZES 01/04/2023 a 30/03/2024 15/05/2024 a 13/06/2024 5911226/1 VIVIANE DE PAIVA REGO 03/03/2023 a 02/03/2024 20/05/2024 a 18/06/2024
5954878/1 MARIA CECILIA GUIMARAES DA SILVEIRA 01/04/2022 a 31/03/2023 13/05/2024 a 22/05/2024 57196708/1 WALBER QUEIROZ DOS SANTOS 01/05/2023 a 30/04/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
.
.
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. .
ILZA DOS SANTOS SILVA 5979656/1 ASS. ADM. 01/02/2024 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
WILSON MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR 5979659/1 ASS. ADM. 05/02/2024
.
Presidente da FSCMPA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-HEMOPA
Protocolo: 1052449
Numeração no Portal de Compras 90005/2024
.
. PROCESSO ELETRONICO Nº 2023/602528
DESIGNAR SERVIDOR A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ
.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras. Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S): Referente À
Unidade Orçamentária: 62201 Campanha Externa No Município De Marituba/Pa, No Dia 16/03/2024, Na
Programa de Trabalho: 10302150782930000 e 103021507232400000 Igreja Assembléia De Deus.
Fonte de Recurso: 01.659.0000.69, 01.659.0000.61 e 01.500.1002.03 Adilson Pinheiro De Castro, Cpf: 647.861.532-49, Cargo: Téc. De Enfer-
Natureza de Despesa: 339030 magem, Matrícula: 57205641, 0,5 Diária. Cristiane Paes De Castro, Cpf:
Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra. 651.074.112 – 15, Cargo: Téc. De Enfermagem, Matrícula: 5854296, 0,5
Protocolo: 1052533 Diária. Goretty De Fátima Da Silva Santos, Cpf: 750.174.902-72, Cargo:
Téc. De Enfermagem, Matrícula: 5966844, 0,5 Diária. Larissa Lima Montei-
ro Da Silva, Cpf: 721.434.872-15, Cargo: Enfermeira, Matrícula: 5949468,
.
.
DIÁRIA 0,5 Diária. Maria Alcione Da Conceição Benicio, Cpf: 537.820.622-72, Car-
go: Téc. De Enfermagem, Matrícula: 5967059, 0,5 Diária. Sheila Cristina
.
PRESIDENTE
Protocolo: 1052373
.
.
instaurado através da PORTARIA nº 027 de 30 de janeiro de 2024, Endereço: BR 316, Km 03 Nº 1962, térreo
publicada no DOE/PA nº 35.699, de 31 de janeiro de 2024. Belém – PA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CEP: 67133-080
HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES Telefone: (91) 98701-6760 / 99969-9898
DIRETORA PRESIDENTE / FHCGV E-mail: hemocard.bel@gmail.com
Protocolo: 1050680 Ordenadora Responsável: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães
Protocolo: 1052289
Contrato N° 25/2024
.
.
Ato: DISTRATO
Objeto: Aquisição de produtos para hemodiálise para atender a necessida-
Término de vínculo: 04/03/2024
de de 12 (doze) meses no Serviço de Terapia Renal Substitutiva (STRS) e
Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
no Centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite (CHML) da Fundação Pública
Servidor Temporário: LETICIA COSTA SIMOES MARTINS
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).
Matrícula: 5911373/3
Valor: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil cinquenta reais)
Órgão/Cargo: Psicólogo/FHCGV
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 137/2023
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data Assinatura: 14/03/2024
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
Vigência: Início em 14/03/2024 e término em 14/03/2025.
Diretora Presidente/FHCGV
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Protocolo: 1052307
Natureza da Despesa: 339030
.
.
Fonte de Recursos: 01500100203, 0160100049, 01659000061,
ERRATA 01659000069 e suas respectivas sub fontes e superávits
.
Plano Interno - PI1040008288C.
Fica retificado na PORTARIA n°92 de 11 de Março de 2024, o se- Contratado: MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA
guinte: Endereço: AV. Conde Francisco Matarazzo, nº 640 – D. I. J. A. Boso
ONDE LÊ-SE: Catanduva - SP CEP: 67133-080
2º PERIODO Telefone: (17) 3531-7100
E-mail: licitacao@mustangpluron.com
PERIODO PORTARIA
MATRÍCULA NOME CARGO TRIÊNIO DIAS Ordenadora Responsável: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães
CONCEDIDO ANTERIOR
Protocolo: 1052304
DEJANE OLIVEIRA TECNICO DE ENFER- 31/07/2007 a 01/03/2024 a Contrato N° 22/2024
5132312/3 30 283-20/07/2017
DE CASTRO MAGEM 30/07/2010 30/03/2024 Classificação do Objeto.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes necessários para a assistência
LEIA-SE: em Terapia Ocupacional, no âmbito hospitalar, para atendimentos individu-
2º PERIODO ais, em grupo e oficinas; e para a assistência no âmbito da reabilitação fí-
PERIODO PORTARIA sica, a partir da confecção de dispositivos de Tecnologia Assistiva utilizados
MATRÍCULA NOME CARGO TRIÊNIO DIAS para prevenção de Lesões Por - Pressão, encurtamentos e deformidades
CONCEDIDO ANTERIOR
junto aos pacientes internados na Fundação Pública Estadual Hospital de
DEJANE OLIVEIRA TECNICO DE 31/07/2007 a 01/03/2024 a
57188375/1 30 283-20/07/2017 Clínicas Gaspar Vianna, para o período de 12 (doze) meses
DE CASTRO ENFERMAGEM 30/07/2010 30/03/2024
Valor Total e R$ 9.082,00 (nove mil e oitenta e dois reais)
Obs: Retificado por ter saído com incorreções no DOE n° 35.747 de Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 129/2023
15/03/2024. Data Assinatura: 14/03/2024
IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Vigência; início em 14/03/2024 e término em 14/03/2025.
Chefe do Serviço de Pessoal/FHCGV Origem do Recurso: Estadual
Protocolo: 1052313 Orçamento: 2024
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Funcional Programática: Funcional Programática: 10.302.1507.8289; Na-
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL tureza de Despesa: 449052;
HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Fonte de Recurso:
EXTRATO DO EDITAL N° 001/2024 – FHCGV, 18 DE MARÇO DE 2024 01659000061,01659000069,01500100203006360,01500000001,
18º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits;
TEMPORÁRIA MULTIPROFISSIONAL PI: 1040008289E
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Contratado: K R G BENTO EIRELI - ME
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decre- Endereço: Rod. Augusto Montenegro, 798, Icoaraci -Campina
to Governamental de 03 de fevereiro de 2023, publicado no DOE n° 35.277 BELÈM – PA – CEP: 66813-000
de 03/02/2023, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplifica- Telefone: (91)-303080200 / 993871480
do – PSS, para selecionar candidatos a fim de desempenhar funções de Ní- E-Mail: casadomedico@live.com
vel Superior, Médio e Fundamental. As contratações serão de caráter tem- Ordenador: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães
porário, obedecendo aos termos da Lei Complementar nº 07/25.09.1991, Protocolo: 1052334
alterada pela Lei Complementar nº 077/28.12.2011 e Lei Complementar Contrato N° 21/2024
n°147, de 16 de maio de 2022. As inscrições estarão abertas no período de Classificação do Objeto.
00h00min do dia 21 de março de 2024* às 23h59min do dia 22 de março Objeto: Aquisição de materiais permanentes necessários para a assistência
de 2024 e deverão ser efetuadas exclusivamente no endereço eletrônico em Terapia Ocupacional, no âmbito hospitalar, para atendimentos individu-
http://sipros.pa.gov.br. ais, em grupo e oficinas; e para a assistência no âmbito da reabilitação fí-
Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam sica, a partir da confecção de dispositivos de Tecnologia Assistiva utilizados
no Edital que se encontrará disponível a partir do dia 18.03.2024, no ende- para prevenção de Lesões Por - Pressão, encurtamentos e deformidades
reço eletrônico http://sipros.pa.gov.br e no site da Fundação, http://www. junto aos pacientes internados na Fundação Pública Estadual Hospital de
gasparvianna.pa.gov.br. Clínicas Gaspar Vianna, para o período de 12 (doze) meses
HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES Valor Total e R$ 3.490,00 (três mil, quatrocentos e noventa reais)
Diretora Presidente / FHCGV Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 129/2023
*Republicado devido a incorreções do DOE nº 35.748/18.03.2024. Data Assinatura: 14/03/2024
Protocolo: 1052286 Vigência; início em 14/03/2024 e término em 14/03/2025.
Origem do Recurso: Estadual
.
.
Orçamento: 2024
CONTRATO Funcional Programática: Funcional Programática: 10.302.1507.8289; Na-
.
sica, a partir da confecção de dispositivos de Tecnologia Assistiva utilizados EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023/FHCGV
para prevenção de Lesões Por - Pressão, encurtamentos e deformidades Ata de Registro de Preços Nº 94/2023, decorrente do Pregão Eletrônico
junto aos pacientes internados na Fundação Pública Estadual Hospital de para Registro de Preços nº 90/2023/FPEHCGV, Processo nº 2023/528929,
Clínicas Gaspar Vianna, para o período de 12 (doze) meses homologado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clí-
Valor Total e R$ 2.470,99 (dois mil quatrocentos e setenta reais e noventa nicas Gaspar Vianna, em 10/10/2023.
e nove centavos) OBJETO: Aquisição eventual de material de expediente, para reposição,
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 129/2023 abastecimento e distribuição entre os setores desta Fundação Pública Esta-
Data Assinatura: 14/03/2024 dual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna — FPEHCGV, por um período de 12
Vigência; início em 14/03/2024 e término em 14/03/2025. (doze) meses, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referên-
Origem do Recurso: Estadual cia, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas
Orçamento: 2024 de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 90/2023 vinculada ao
Funcional Programática: Funcional Programática: 10.302.1507.8289; Na- Processo nº 528929/2023, que integram este instrumento independente
tureza de Despesa: 449052; de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
Fonte de Recurso: VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/03/2024
01659000061,01659000069,01500100203006360,01500000001, EMPRESA: GUAJARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de di-
01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits; reito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.931.806/0001-42 , Inscrição
PI: 1040008289E. Estadual nº 15.252.683-8, com sede na Rua Esperanto nº 537 - Maram-
Contratado: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS baia – Belém – PA - CEP: 66.615-015, Telefone: (91) 3223-8608 – (91)
Endereço: AV. Ministro Cirne Lima nº 1601, Sala 01, Vila Becker 98754-8681, e-mail: guajarainformatica@gmail.com.
Toledo – PR – CEP: 85902-400
Telefone: (45) 2032-3781
E-mail: oportunolicitacao@gmail.com FABRICANTE NECESSIDADE VALOR VALOR
ITEM SIMAS ESPECIFICAÇÕES APRES
Ordenador: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães /MARCA P/12 MESES UNITÁRIO R$ TOTAL R$
Protocolo: 1052340
PORTARIA N° 41, DE 14 DE MARÇO DE 2024 COMPACTOR
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Caneta hidrográfica, ponta
7 156-2 UNID COMPACTOR 200 2,00 400,00
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo De- 2.0mm, cor vermelha
NACIONAL
creto Governamental datado de 02 de fevereiro de 2023, publicado no
DOE-PARÁ nº 35.277 de 03 de fevereiro de 2023.
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013. Pasta c/ elástico na ponta, BAAG BAAG
25 39917-5 UNID 3.500 1,90 6.650,00
RESOLVE: em cartão, s/ ferragem NACIONAL
Designar a Servidora Aliane Suely de Souza Mendes Mouta (Matrícula n.º
5719495/2), para acompanhar e fiscalizar os seguintes contratos:
• CONTRATO Nº 21.2024 – ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS Grampeador tamanho mé- BRW BRW
37 281-0 UNID 200 10,60 2.120,00
ELETRO ELETRONICOS LTDA dio, p/ grampo 26x26mm. NACIONAL
• CONTRATO Nº 22.2024 – K R G BENTO EIRELI - ME
• CONTRATO Nº 23.2024 – OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA VALOR TOTAL GERAL 9.170,00
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes necessários para a assistên-
cia em Terapia Ocupacional, no âmbito hospitalar, para atendimentos indi- Valor global estimado desta Ata é de R$ 9.170,00 (nove mil e cento e
viduais, em grupo e oficinas e para assistência no âmbito da reabilitação setenta reais).
física, junto aos pacientes internados na FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Dra. Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães
HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA (FPEHCGV) Ordenadora Responsável.
Pregão Eletrônico n.º 129/2023. Protocolo: 1052556
VIGÊNCIA: Início em 14/03/2024 e término em 14/03/2025.
PROCESSO: 2023/244153
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
DIÁRIA CONTRATO
. .
DESTINO(S): REDENÇÃO/PA
SERVIDOR (ES):
LEONAN DOS SANTOS BENTO – MAT. 57206685-1, MOTORISTA
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
Nº 1.5 DIÁRIA (UMA E MEIA) E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PERÍODO: DE 12 À 13/03/2024
ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA .
Protocolo: 1052733
PORTARIA Nº 101 DE 18 DE MARÇO DE 2024 .
.
SECRETARIA DE ESTADO .
DE TRANSPORTES .
.
PORTARIA
. .
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO tomando todas as providências necessárias para controle e fiscalização da
fiel execução do objetivo do referido Termo de Fomento;
.
5977006/1 e CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo PORTARIA DE DIÁRIA 273/2024
de Coordenador de Núcleo, matrícula nº 5971617/1, como integrantes da FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos projetos de Estadual n° 734/1992; Orientação Normativa 001/AGE – PORTARIA
parceria voluntária celebrados pela SEDAP. Nº 278/2019. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
Art. 2° - Salvo designação em contrário, os servidores listados no art. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA
1º são responsáveis pelas atividades de monitoramento e avaliação do PESCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER:
cumprimento do Termo de Fomento nº 008/2024 celebrado pela SEDAP 3½ (três e meia) DIÁRIA A/O BENEFICIÁRIO: José Roberto Tavares da Silva
com o ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VERDE DE BELÉM – AVEBE, CNPJ n° CARGO: Colaborador Eventual CPF: 318.913.492 – 87 ORIGEM: Augusto
05.021.880/0001-04. Corrêa/PA DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 26 a 29/03/2024 OBJETIVO:
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Participar da Feira do Pescado Semana Santa 2024, na comercialização
GIOVANNI CORREA QUEIROZ da produção comunitária dos pescadores de Caranguejo-uçá da
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. Reserva Extrativista Araí-Peroba. ORDENADOR: Márcio Trindade Diretor
Protocolo: 1052559 Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIA 274/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
.
.
ERRATA
.
5½ (cinco e meia) DIÁRIA A/O BENEFICIÁRIO: Thiago Marcelo Pacheco de
ERRATA DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024-SEDAP Oliveira CARGO: Técnico em Getão de Pesca e Aquicultura/Oceanógrafo
Publicado no DOE Nº 35.742 em 12/03/2024 Protocolo: 1049817 MATRÍCULA: 57175440 ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Augusto Corrêa/
Onde se lê: PA PERÍODO: 24 a 29/03/2024 OBJETIVO: Organização da técnica
Prazo de vigência 12/03/2024 a 11/05/2025 do transporte sustentável de caranguejo-uçá bem como a produção
comunitária junto aos pescadores da Reserva extrativista Arai Peroba
Leia-se:
para comercialização na Feira do Pescado Semana Santa 2024 e realizar
Prazo da vigência: 12/03/2024 a 30/04/2025
reunião na comunidade para devolutiva da ação. ORDENADOR: Márcio
Ordenador: GIOVANNI CORREA QUEIROZ
Trindade Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 1052586
PORTARIA DE DIÁRIA 279/2024
ERRATA DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024-SEDAP FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Publicado no DOE Nº 35.742 em 12/03/2024 Protocolo: 1049816 Estadual n° 734/1992; Orientação Normativa 001/AGE – PORTARIA
Onde se lê: Nº 278/2019. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
Prazo de vigência 12/03/2024 a 11/05/2025 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA
Leia-se: PESCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER:
Prazo da vigência: 12/03/2024 a 31/05/2025 5½ (cinco e meia) DIÁRIA A/O BENEFICIÁRIO: João Monteiro da Silva .
Ordenador: GIOVANNI CORREA QUEIROZ CARGO: Agente de PORTARIA. MATRÍCULA: 11720/1 ORIGEM: Belém/
Protocolo: 1052571 PA DESTINO: Augusto Corrêa/PA PERÍODO: 24 a 29/03/2024 OBJETIVO:
ERRATA DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024-SEDAP Conduzir e dar apoio a equipe que irá realizar organização da técnica
Publicado no DOE Nº 35.742 em 12/03/2024 Protocolo: 1049820 do transporte sustentável de caranguejo-uçá bem como a produção
Onde se lê: comunitária junto aos pescadores da Reserva extrativista Arai Peroba
Prazo de vigência 12/03/2024 a 11/05/2025 para comercialização na Feira do Pescado Semana Santa 2024 e realizar
Leia-se: reunião na comunidade para devolutiva da ação. ORDENADOR: Márcio
Prazo da vigência: 12/03/2024 a 28/02/2025 Trindade Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Ordenador: GIOVANNI CORREA QUEIROZ PORTARIA DE DIÁRIA 276/2024
Protocolo: 1052591 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992; Orientação Normativa 001/AGE – PORTARIA
.
.
Nº 278/2019. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA
.
PORTARIA DE DIÁRIA 278/2024 CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir
Estadual n° 734/1992; Orientação Normativa 001/AGE – PORTARIA às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-
Nº 278/2019. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA do particular;
PESCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER: CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Agrário
4½ (quatro e meia) DIÁRIA A/O BENEFICIÁRIO: Nelson Antônio de e Fundiário – DEAF, do ITERPA, em conformidade com os dados e mapas
Sousa CARGO: Vigia MATRÍCULA: 14125/1 ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: cadastrais do Instituto, constataram o domínio do Estado do Pará sobre
Ananindeua e São Caetano de Odivelas/PA PERÍODO: 01 a 05/04/2024 Terras Devolutas localizadas no Município de Moju, abrangendo uma área
OBJETIVO: Conduzir técnicos que irão fiscalizar os contratos com a prefeitura de 9.230,8022 ha;
de Ananindeua, convênio 02/2022 para implantação de 12 (doze) UD´s de CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo
aviários para 36 famílias do projeto de assentamento agroextrativista PAE autuado no ITERPA sob o nº 2024/146037.
Ilha João Pilatos (03 de Comunidades Igarapé Grande, Nova Esperança e RESOLVE:
João Pilatos), e o contrato com a prefeitura de São Caetano de Odivelas/PA, I – ARRECADAR, a área de Terras Devolutas, incorporando-a ao Patrimônio
convênio 81/2022, para a implementação e desenvolvimento da apicultura do Estado do Pará, incluídas na poligonal com 9.230,8022 ha (Nove mil
com auxílio à adoção de práticas sustentáveis de criação e manejo de duzentos e trinta hectares, oitenta ares e vinte e dois centiares), inserida
abelha para a produção de mel no município de São Caetano de Odivelas/ no Município de Moju denominada GLEBA MURALHA, com limites, confron-
PA. ORDENADOR: Márcio Trindade Diretor Administrativo e Financeiro/ tações e demais especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo
SEDAP elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo do marco M-001,
PORTARIA DE DIÁRIA 283/2024 de coordenada N = 9.688.568,25m e E = 713.687,02m; deste, segue con-
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto frontando com o Limite o Imóvel Rural Fazenda Mojuana (Matricula:
Estadual n° 734/1992; Orientação Normativa 001/AGE – PORTARIA 10.267-Folha 067-Livro 2/AAV), com a seguinte distância 297,49 m e
Nº 278/2019. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA azimute plano 90°24’52” até o marco M-002, de coordenada N =
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA 9.688.566,10m e E = 713.984,50m; 208,50 m e azimute plano 90°24’53”
PESCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER: até o marco M-003, de coordenada N = 9.688.564,59m e E = 714.193,00m;
3½ (três e meia) DIÁRIA A/O BENEFICIÁRIO: Márcia de Pádua Bastos 510,55 m e azimute plano 90°40’27” até o marco M-004, de coordenada N
Tagore CARGO/FUNÇÃO: Engenheira Agrônoma. MATRICULA: 3179729/1 = 9.688.558,59m e E = 714.703,51m; 461,84 m e azimute plano 90°45’43”
ORIGEM: Belém /PA DESTINO: Abatetuba, Igarapé Miri e Cametá/PA até o marco M-005, de coordenada N = 9.688.552,45m e E = 715.165,31m;
PERÍODO: 25 a 28/03/2024 OBJETIVO: Reunião com os produtores da 262,27 m e azimute plano 90°28’40” até o marco M-006, de coordenada N
Marca Coletiva do Cacau do Baixo Tocantins em conjunto com os parceiros = 9.688.550,26m e E = 715.427,57m; 2.014,56 m e azimute plano
institucionais dos municípios e do Estado. Em conformidade com o 90°49’15” até o marco M-007, de coordenada N = 9.688.521,39m e E =
Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Cacauicultura do 717.441,93m; 981,73 m e azimute plano 90°25’48” até o marco M-008, de
Pará ORDENADOR: Márcio Trindade /Diretor Administrativo e Financeiro/ coordenada N = 9.688.514,03m e E = 718.423,62m; 921,66 m e azimute
SEDAP plano 1°30’33” até o marco M-009, de coordenada N = 9.689.435,37m e E
PORTARIA DE DIÁRIA 284/2024 = 718.447,90m; deste, segue confrontando com o Limite da Gleba Apeí,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto com a seguinte distância 4.473,84 m e azimute plano 89°13’10” até o
Estadual n° 734/1992; Orientação Normativa 001/AGE – PORTARIA marco M-010, de coordenada N = 9.689.496,32m e E = 722.921,32m;
Nº 278/2019. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA 209,04 m e azimute plano 89°13’13” até o marco M-011, de coordenada N
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA = 9.689.499,16m e E = 723.130,35m; 475,56 m e azimute plano
PESCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER: 89°13’14” até o marco M-012, de coordenada N = 9.689.505,63m e E =
3½ (três e meia) DIÁRIA A/O BENEFICIÁRIO: Sidney Barros Miranda 723.605,87m; deste, segue pelo Limite Municipal (IBGE consolidado ITER-
CARGO: Coordenador MATRÍCULA: 5972462/1 ORIGEM: Soure/PA PA) entre Moju e Tailândia, com a seguinte distância 0,08 m e azimute
DESTINO: Belém e Muaná/PA PERÍODO: 25 a 28/03/2024 OBJETIVO: plano 334°15’36” até o marco M-013, de coordenada N = 9.689.505,70m
Visita às associações, aos agricultores e famílias com objetivo de e E = 723.605,83m; 314,14 m e azimute plano 140°13’10” até o marco
reconhecer produção para posterior fornecimento de semenets e insumos M-014, de coordenada N = 9.689.264,29m e E = 723.806,83m; 260,91 m
.ORDENADOR: Márcio Trindade /Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP e azimute plano 116°03’35” até o marco M-015, de coordenada N =
Protocolo: 1052615 9.689.149,67m e E = 724.041,22m; 106,87 m e azimute plano 116°03’35”
até o marco M-016, de coordenada N = 9.689.102,72m e E = 724.137,22m;
420,78 m e azimute plano 93°06’43” até o marco M-017, de coordenada N
.
.
101,12 m e azimute plano 240°14’24” até o marco M-043, de coordenada até o marco M-097, de coordenada N = 9.677.259,80m e E = 717.853,73m;
N = 9.685.387,33m e E = 721.959,37m; 449,71 m e azimute plano 43,62 m e azimute plano 3°42’46” até o marco M-098, de coordenada N =
236°22’05” até o marco M-044, de coordenada N = 9.685.138,26m e E = 9.677.303,33m e E = 717.856,55m; 644,47 m e azimute plano 94°32’22”
721.584,94m; 753,88 m e azimute plano 246°42’50” até o marco M-045, até o marco M-099, de coordenada N = 9.677.252,33m e E = 718.499,00m;
de coordenada N = 9.684.840,23m e E = 720.892,47m; 941,71 m e 211,44 m e azimute plano 94°32’23” até o marco M-100, de coordenada N
azimute plano 263°32’03” até o marco M-046, de coordenada N = = 9.677.235,59m e E = 718.709,78m; 30,44 m e azimute plano 94°32’22”
9.684.734,18m e E = 719.956,75m; 413,77 m e azimute plano 256°12’04” até o marco M-101, de coordenada N = 9.677.233,18m e E =
até o marco M-047, de coordenada N = 9.684.635,50m e E = 718.740,12m; 142,25 m e azimute plano 94°32’23” até o marco M-102, de
719.554,93m; 337,04 m e azimute plano 239°52’33” até o marco M-048, coordenada N = 9.677.221,92m e E = 718.881,92m; 25,17 m e azimute
de coordenada N = 9.684.466,34m e E = 719.263,41m; 404,58 m e plano 94°32’23” até o marco M-103, de coordenada N = 9.677.219,93m e
azimute plano 235°32’09” até o marco M-049, de coordenada N = E = 718.907,01m; deste, segue confrontando com o Projeto de Assenta-
9.684.237,40m e E = 718.929,84m; 348,25 m e azimute plano 213°30’45” mento Federal Serra Negra, com a seguinte distância 14,70 m e azimute
até o marco M-050, de coordenada N = 9.683.947,03m e E = 718.737,57m; plano 178°40’04” até o marco M-104, de coordenada N = 9.677.205,24m
408,93 m e azimute plano 191°23’28” até o marco M-051, de coordenada e E = 718.907,35m; 7,22 m e azimute plano 182°17’03” até o marco
N = 9.683.546,16m e E = 718.656,80m; 371,77 m e azimute plano M-105, de coordenada N = 9.677.198,03m e E = 718.907,06m; 305,51 m
180°02’05” até o marco M-052, de coordenada N = 9.683.174,39m e E = e azimute plano 180°41’28” até o marco M-106, de coordenada N =
718.656,58m; 488,45 m e azimute plano 165°07’41” até o marco M-053, 9.676.892,53m e E = 718.903,38m; deste, segue pelo Limite Municipal
de coordenada N = 9.682.702,30m e E = 718.781,94m; 419,94 m e (IBGE consolidado ITERPA) entre Moju e Tailândia, com a seguinte distân-
azimute plano 169°08’33” até o marco M-054, de coordenada N = cia 22,20 m e azimute plano 229°47’57” até o marco M-107, de coordena-
9.682.289,88m e E = 718.861,04m; 748,74 m e azimute plano 195°47’53” da N = 9.676.878,20m e E = 718.886,42m; 766,88 m e azimute plano
até o marco M-055, de coordenada N = 9.681.569,42m e E = 718.657,20m; 217°17’05” até o marco M-108, de coordenada N = 9.676.268,05m e E =
392,42 m e azimute plano 162°15’14” até o marco M-056, de coordenada 718.421,86m; 56,04 m e azimute plano 141°18’34” até o marco M-109, de
N = 9.681.195,67m e E = 718.776,81m; 201,46 m e azimute plano coordenada N = 9.676.224,31m e E = 718.456,89m; 3,97 m e azimute
166°02’34” até o marco M-057, de coordenada N = 9.681.000,16m e E = plano 141°18’39” até o marco M-110, de coordenada N = 9.676.221,21m
718.825,40m; 242,83 m e azimute plano 166°02’35” até o marco M-058, e E = 718.459,37m; deste, segue pela Faixa de Domínio pela Margem Di-
de coordenada N = 9.680.764,50m e E = 718.883,97m; 455,68 m e reita (sentido oeste) do Ramal Badarot, com a seguinte distância 9,04 m e
azimute plano 194°13’20” até o marco M-059, de coordenada N = azimute plano 269°36’34” até o marco M-111, de coordenada N =
9.680.322,78m e E = 718.772,02m; 336,57 m e azimute plano 206°52’22” 9.676.221,15m e E = 718.450,34m; 33,59 m e azimute plano 274°25’41”
até o marco M-060, de coordenada N = 9.680.022,56m e E = 718.619,89m; até o marco M-112, de coordenada N = 9.676.223,74m e E = 718.416,84m;
365,54 m e azimute plano 223°28’15” até o marco M-061, de coordenada 32,77 m e azimute plano 275°50’38” até o marco M-113, de coordenada N
N = 9.679.757,27m e E = 718.368,40m; deste, segue confrontando com o = 9.676.227,08m e E = 718.384,24m; 0,18 m e azimute plano 274°47’22”
Limite o Imóvel Rural Fazenda Santo Antônio (Matricula: 10.497-Fls. até o marco M-114, de coordenada N = 9.676.227,10m e E = 718.384,06m;
097-Livro 2/AAX), com a seguinte distância 1.445,36 m e azimute plano 0,16 m e azimute plano 272°50’12” até o marco M-115, de coordenada N
270°01’49” até o marco M-062, de coordenada N = 9.679.758,04m e E = = 9.676.227,10m e E = 718.383,90m; 34,49 m e azimute plano 271°55’07”
716.923,04m; 1.458,62 m e azimute plano 182°13’08” até o marco M-063, até o marco M-116, de coordenada N = 9.676.228,26m e E = 718.349,43m;
de coordenada N = 9.678.300,51m e E = 716.866,56m; deste, segue pela 14,65 m e azimute plano 272°41’20” até o marco M-117, de coordenada N
Faixa de Domínio pela Margem Direita (sentido sudoeste) da Vicinal Serra = 9.676.228,95m e E = 718.334,80m; 7,22 m e azimute plano 272°41’20”
Negra, com a seguinte distância 2,30 m e azimute plano 271°30’52” até o até o marco M-118, de coordenada N = 9.676.229,29m e E = 718.327,59m;
marco M-064, de coordenada N = 9.678.300,57m e E = 716.864,26m; 26,50 m e azimute plano 272°41’20” até o marco M-119, de coordenada N
11,14 m e azimute plano 272°38’27” até o marco M-065, de coordenada N = 9.676.230,53m e E = 718.301,12m; 20,53 m e azimute plano 275°10’31”
= 9.678.301,08m e E = 716.853,13m; 22,83 m e azimute plano 273°21’07” até o marco M-120, de coordenada N = 9.676.232,38m e E = 718.280,68m;
até o marco M-066, de coordenada N = 9.678.302,42m e E = 716.830,34m; 0,12 m e azimute plano 274°25’57” até o marco M-121, de coordenada N
0,41 m e azimute plano 271°40’40” até o marco M-067, de coordenada N = 9.676.232,39m e E = 718.280,55m; 0,02 m e azimute plano 273°50’27”
= 9.678.302,43m e E = 716.829,93m; 0,46 m e azimute plano 268°08’03” até o marco M-122, de coordenada N = 9.676.232,39m e E = 718.280,53m;
até o marco M-068, de coordenada N = 9.678.302,42m e E = 716.829,47m; 43,38 m e azimute plano 273°28’37” até o marco M-123, de coordenada N
0,46 m e azimute plano 264°22’35” até o marco M-069, de coordenada N = 9.676.235,02m e E = 718.237,23m; 58,77 m e azimute plano 273°39’27”
= 9.678.302,37m e E = 716.829,01m; 0,23 m e azimute plano 261°32’33” até o marco M-124, de coordenada N = 9.676.238,77m e E = 718.178,57m;
até o marco M-070, de coordenada N = 9.678.302,34m e E = 716.828,79m; 12,42 m e azimute plano 275°06’58” até o marco M-125, de coordenada N
12,15 m e azimute plano 260°37’36” até o marco M-071, de coordenada N = 9.676.239,88m e E = 718.166,21m; 13,35 m e azimute plano 276°14’15”
= 9.678.300,36m e E = 716.816,80m; 0,23 m e azimute plano 259°40’23” até o marco M-126, de coordenada N = 9.676.241,33m e E = 718.152,93m;
até o marco M-072, de coordenada N = 9.678.300,32m e E = 716.816,58m; 18,38 m e azimute plano 282°12’29” até o marco M-127, de coordenada N
0,46 m e azimute plano 256°53’02” até o marco M-073, de coordenada N = 9.676.245,22m e E = 718.134,97m; 54,01 m e azimute plano 293°47’32”
= 9.678.300,21m e E = 716.816,13m; 0,46 m e azimute plano 253°07’37” até o marco M-128, de coordenada N = 9.676.267,00m e E =
até o marco M-074, de coordenada N = 9.678.300,08m e E = 718.085,55m; 0,11 m e azimute plano 293°07’15” até o marco M-129, de
716.815,69m; 0,46 m e azimute plano 249°21’57” até o marco M-075, de coordenada N = 9.676.267,05m e E = 718.085,45m; 0,07 m e azimute
coordenada N = 9.678.299,92m e E = 716.815,26m; 0,08 m e azimute plano 292°09’43” até o marco M-130, de coordenada N = 9.676.267,07m
plano 247°10’27” até o marco M-076, de coordenada N = 9.678.299,89m e E = 718.085,39m; 23,34 m e azimute plano 291°43’35” até o marco
e E = 716.815,19m; 16,82 m e azimute plano 246°49’35” até o marco M-131, de coordenada N = 9.676.275,72m e E = 718.063,70m; 22,50 m
M-077, de coordenada N = 9.678.293,27m e E = 716.799,72m; 0,30 m e e azimute plano 291°43’35” até o marco M-132, de coordenada N =
azimute plano 245°37’10” até o marco M-078, de coordenada N = 9.676.284,04m e E = 718.042,80m; 10,62 m e azimute plano 291°43’34”
9.678.293,15m e E = 716.799,45m; 14,37 m e azimute plano 244°23’58” até o marco M-133, de coordenada N = 9.676.287,98m e E = 718.032,93m;
até o marco M-079, de coordenada N = 9.678.286,94m e E = 716.786,50m; 0,26 m e azimute plano 290°14’57” até o marco M-134, de coordenada N
0,08 m e azimute plano 244°07’22” até o marco M-080, de coordenada N = 9.676.288,07m e E = 718.032,69m; 0,33 m e azimute plano 286°51’40”
= 9.678.286,90m e E = 716.786,42m; 0,46 m e azimute plano 241°52’03” até o marco M-135, de coordenada N = 9.676.288,16m e E = 718.032,38m;
até o marco M-081, de coordenada N = 9.678.286,69m e E = 716.786,02m; 0,33 m e azimute plano 283°07’44” até o marco M-136, de coordenada N
0,46 m e azimute plano 238°07’53” até o marco M-082, de coordenada N = 9.676.288,24m e E = 718.032,06m; 0,09 m e azimute plano 280°46’00”
= 9.678.286,44m e E = 716.785,63m; 0,46 m e azimute plano 234°21’53” até o marco M-137, de coordenada N = 9.676.288,25m e E =
até o marco M-083, de coordenada N = 9.678.286,18m e E = 718.031,97m; 18,65 m e azimute plano 280°15’02” até o marco M-138, de
716.785,26m; 0,46 m e azimute plano 230°37’37” até o marco M-084, de coordenada N = 9.676.291,57m e E = 718.013,62m; 0,24 m e azimute
coordenada N = 9.678.285,89m e E = 716.784,91m; 0,46 m e azimute plano 278°52’28” até o marco M-139, de coordenada N = 9.676.291,61m
plano 226°52’57” até o marco M-085, de coordenada N = 9.678.285,57m e E = 718.013,39m; 0,33 m e azimute plano 275°37’41” até o marco
e E = 716.784,57m; 0,04 m e azimute plano 224°48’04” até o marco M-140, de coordenada N = 9.676.291,64m e E = 718.013,06m; 0,33 m e
M-086, de coordenada N = 9.678.285,55m e E = 716.784,54m; 58,32 m azimute plano 271°51’47” até o marco M-141, de coordenada N =
e azimute plano 224°40’31” até o marco M-087, de coordenada N = 9.676.291,65m e E = 718.012,73m; 0,33 m e azimute plano 268°07’26”
9.678.244,08m e E = 716.743,54m; 0,40 m e azimute plano 223°03’37” até o marco M-142, de coordenada N = 9.676.291,64m e E = 718.012,41m;
até o marco M-088, de coordenada N = 9.678.243,79m e E = 716.743,27m; 0,32 m e azimute plano 264°24’23” até o marco M-143, de coordenada N
30,91 m e azimute plano 221°26’19” até o marco M-089, de coordenada N = 9.676.291,61m e E = 718.012,08m; 16,66 m e azimute plano 262°32’45”
= 9.678.220,61m e E = 716.722,81m; 13,77 m e azimute plano 222°35’25” até o marco M-144, de coordenada N = 9.676.289,45m e E = 717.995,56m;
até o marco M-090, de coordenada N = 9.678.210,48m e E = 716.713,49m; 0,19 m e azimute plano 261°29’37” até o marco M-145, de coordenada N
deste, atravessa a Vicinal Serra Negra, com a seguinte distância 24,24 m = 9.676.289,42m e E = 717.995,38m; 49,90 m e azimute plano 260°24’44”
e azimute plano 175°23’30” até o marco M-091, de coordenada N = até o marco M-146, de coordenada N = 9.676.281,11m e E =
9.678.186,31m e E = 716.715,44m; deste, segue confrontando com o Li- 717.946,18m; 0,12 m e azimute plano 259°42’18” até o marco M-147, de
mite o Imóvel Rural Fazenda Santo Antônio (Matricula: 10.496-Fls.096-Li- coordenada N = 9.676.281,09m e E = 717.946,06m; 38,13 m e azimute
vro 2/AAX), com a seguinte distância 10,42 m e azimute plano 182°50’39” plano 259°03’53” até o marco M-148, de coordenada N = 9.676.273,85m
até o marco M-092, de coordenada N = 9.678.175,91m e E = e E = 717.908,63m; 17,71 m e azimute plano 259°32’11” até o marco
716.714,93m; 5,09 m e azimute plano 182°50’37” até o marco M-093, de M-149, de coordenada N = 9.676.270,64m e E = 717.891,21m; 16,79 m
coordenada N = 9.678.170,83m e E = 716.714,67m; 843,63 m e azimute e azimute plano 263°55’47” até o marco M-150, de coordenada N =
plano 182°50’39” até o marco M-094, de coordenada N = 9.677.328,25m 9.676.268,86m e E = 717.874,51m; 0,12 m e azimute plano 263°13’38”
e E = 716.672,81m; 743,69 m e azimute plano 91°08’53” até o marco até o marco M-151, de coordenada N = 9.676.268,85m e E = 717.874,39m;
M-095, de coordenada N = 9.677.313,34m e E = 717.416,35m; 206,19 m 0,09 m e azimute plano 261°59’01” até o marco M-152, de coordenada N
e azimute plano 174°38’27” até o marco M-096, de coordenada N = = 9.676.268,83m e E = 717.874,30m; 26,46 m e azimute plano 261°27’35”
9.677.108,06m e E = 717.435,61m; 444,80 m e azimute plano 70°03’11” até o marco M-153, de coordenada N = 9.676.264,90m e E = 717.848,13m;
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
34,95 m e azimute plano 267°43’37” até o marco M-154, de coordenada N azimute plano 275°37’46” até o marco M-213, de coordenada N =
= 9.676.263,52m e E = 717.813,21m; 28,99 m e azimute plano 268°40’33” 9.676.262,65m e E = 716.839,49m; 0,33 m e azimute plano 271°52’54”
até o marco M-155, de coordenada N = 9.676.262,85m e E = até o marco M-214, de coordenada N = 9.676.262,66m e E = 716.839,16m;
717.784,22m; 25,88 m e azimute plano 276°29’41” até o marco M-156, de 0,21 m e azimute plano 268°47’09” até o marco M-215, de coordenada N
coordenada N = 9.676.265,78m e E = 717.758,51m; 0,24 m e azimute = 9.676.262,66m e E = 716.838,95m; 8,25 m e azimute plano 267°37’25”
plano 275°06’31” até o marco M-157, de coordenada N = 9.676.265,80m até o marco M-216, de coordenada N = 9.676.262,32m e E = 716.830,71m;
e E = 717.758,27m; 0,33 m e azimute plano 271°52’56” até o marco 20,37 m e azimute plano 272°08’03” até o marco M-217, de coordenada N
M-158, de coordenada N = 9.676.265,81m e E = 717.757,94m; 0,33 m e = 9.676.263,07m e E = 716.810,35m; 0,11 m e azimute plano 271°31’27”
azimute plano 268°07’28” até o marco M-159, de coordenada N = até o marco M-218, de coordenada N = 9.676.263,08m e E =
9.676.265,80m e E = 717.757,61m; 0,33 m e azimute plano 264°22’39” 716.810,24m; 82,56 m e azimute plano 270°51’34” até o marco M-219, de
até o marco M-160, de coordenada N = 9.676.265,76m e E = 717.757,29m; coordenada N = 9.676.264,32m e E = 716.727,69m; 98,01 m e azimute
0,10 m e azimute plano 261°53’57” até o marco M-161, de coordenada N plano 271°48’24” até o marco M-220, de coordenada N = 9.676.267,41m
= 9.676.265,75m e E = 717.757,19m; 21,54 m e azimute plano 261°19’35” e E = 716.629,73m; 0,08 m e azimute plano 271°22’09” até o marco
até o marco M-162, de coordenada N = 9.676.262,50m e E = 717.735,89m; M-221, de coordenada N = 9.676.267,41m e E = 716.629,65m; 26,39 m
0,22 m e azimute plano 260°02’19” até o marco M-163, de coordenada N e azimute plano 270°53’28” até o marco M-222, de coordenada N =
= 9.676.262,46m e E = 717.735,67m; 0,29 m e azimute plano 257°05’51” 9.676.267,82m e E = 716.603,26m; 23,83 m e azimute plano 271°51’08”
até o marco M-164, de coordenada N = 9.676.262,40m e E = até o marco M-223, de coordenada N = 9.676.268,59m e E = 716.579,45m;
717.735,39m; 36,05 m e azimute plano 255°25’56” até o marco M-165, de 0,15 m e azimute plano 270°58’11” até o marco M-224, de coordenada N
coordenada N = 9.676.253,33m e E = 717.700,50m; 0,04 m e azimute = 9.676.268,59m e E = 716.579,29m; 16,80 m e azimute plano 270°05’58”
plano 255°09’32” até o marco M-166, de coordenada N = 9.676.253,32m até o marco M-225, de coordenada N = 9.676.268,62m e E = 716.562,49m;
e E = 717.700,46m; 0,33 m e azimute plano 253°07’05” até o marco 21,59 m e azimute plano 272°01’51” até o marco M-226, de coordenada N
M-167, de coordenada N = 9.676.253,23m e E = 717.700,15m; 0,08 m e = 9.676.269,39m e E = 716.540,92m; 0,17 m e azimute plano 271°04’36”
azimute plano 250°49’32” até o marco M-168, de coordenada N = até o marco M-227, de coordenada N = 9.676.269,39m e E =
9.676.253,20m e E = 717.700,07m; 17,74 m e azimute plano 250°18’49” 716.540,75m; 67,11 m e azimute plano 270°05’58” até o marco M-228, de
até o marco M-169, de coordenada N = 9.676.247,23m e E = 717.683,37m; coordenada N = 9.676.269,50m e E = 716.473,64m; 30,05 m e azimute
12,88 m e azimute plano 263°57’45” até o marco M-170, de coordenada N plano 271°29’20” até o marco M-229, de coordenada N = 9.676.270,29m
= 9.676.245,87m e E = 717.670,57m; 21,40 m e azimute plano 268°10’09” e E = 716.443,60m; 0,13 m e azimute plano 270°46’55” até o marco
até o marco M-171, de coordenada N = 9.676.245,19m e E = 717.649,18m; M-230, de coordenada N = 9.676.270,29m e E = 716.443,47m; 0,33 m e
48,67 m e azimute plano 270°06’00” até o marco M-172, de coordenada N azimute plano 268°07’26” até o marco M-231, de coordenada N =
= 9.676.245,27m e E = 717.600,50m; 44,73 m e azimute plano 271°30’04” 9.676.270,28m e E = 716.443,15m; 0,16 m e azimute plano 265°19’54”
até o marco M-173, de coordenada N = 9.676.246,44m e E = até o marco M-232, de coordenada N = 9.676.270,26m e E = 716.442,99m;
717.555,79m; 68,29 m e azimute plano 271°37’53” até o marco M-174, de 0,43 m e azimute plano 264°24’43” até o marco M-233, de coordenada N
coordenada N = 9.676.248,39m e E = 717.487,52m; 0,07 m e azimute = 9.676.270,22m e E = 716.442,56m; deste, segue confrontando com o
plano 271°18’02” até o marco M-175, de coordenada N = 9.676.248,39m Projeto de Assentamento Federal Maravilha, com a seguinte distância 8,69
e E = 717.487,45m; 56,08 m e azimute plano 270°50’41” até o marco m e azimute plano 283°16’36” até o marco M-234, de coordenada N =
M-176, de coordenada N = 9.676.249,22m e E = 717.431,38m; 37,03 m 9.676.272,22m e E = 716.434,10m; 9,71 m e azimute plano 270°16’59”
e azimute plano 272°55’08” até o marco M-177, de coordenada N = até o marco M-235, de coordenada N = 9.676.272,27m e E = 716.424,40m;
9.676.251,10m e E = 717.394,40m; 0,04 m e azimute plano 272°36’26” 38,90 m e azimute plano 270°16’59” até o marco M-236, de coordenada N
até o marco M-178, de coordenada N = 9.676.251,10m e E = 717.394,37m; = 9.676.272,46m e E = 716.385,50m; 111,00 m e azimute plano
43,35 m e azimute plano 272°30’48” até o marco M-179, de coordenada N 269°43’54” até o marco M-237, de coordenada N = 9.676.271,94m e E =
= 9.676.253,00m e E = 717.351,06m; 0,21 m e azimute plano 271°18’12” 716.274,50m; 65,87 m e azimute plano 269°44’21” até o marco M-238, de
até o marco M-180, de coordenada N = 9.676.253,01m e E = 717.350,85m; coordenada N = 9.676.271,64m e E = 716.208,63m; 35,60 m e azimute
20,82 m e azimute plano 270°06’00” até o marco M-181, de coordenada N plano 278°38’32” até o marco M-239, de coordenada N = 9.676.276,99m
= 9.676.253,05m e E = 717.330,03m; 62,24 m e azimute plano 272°26’42” e E = 716.173,43m; 38,40 m e azimute plano 276°12’18” até o marco
até o marco M-182, de coordenada N = 9.676.255,70m e E = M-240, de coordenada N = 9.676.281,14m e E = 716.135,26m; 38,00 m
717.267,84m; 42,78 m e azimute plano 274°57’32” até o marco M-183, de e azimute plano 270°19’54” até o marco M-241, de coordenada N =
coordenada N = 9.676.259,40m e E = 717.225,22m; 27,92 m e azimute 9.676.281,36m e E = 716.097,26m; 49,71 m e azimute plano 268°54’59”
plano 279°45’19” até o marco M-184, de coordenada N = 9.676.264,13m até o marco M-242, de coordenada N = 9.676.280,42m e E = 716.047,56m;
e E = 717.197,71m; 27,77 m e azimute plano 283°42’00” até o marco 42,20 m e azimute plano 272°11’11” até o marco M-243, de coordenada N
M-185, de coordenada N = 9.676.270,71m e E = 717.170,72m; 0,21 m e = 9.676.282,03m e E = 716.005,39m; 70,14 m e azimute plano 274°28’51”
azimute plano 282°29’45” até o marco M-186, de coordenada N = até o marco M-244, de coordenada N = 9.676.287,51m e E = 715.935,46m;
9.676.270,75m e E = 717.170,51m; 0,33 m e azimute plano 279°22’42” 89,10 m e azimute plano 269°58’27” até o marco M-245, de coordenada N
até o marco M-187, de coordenada N = 9.676.270,81m e E = 717.170,19m; = 9.676.287,47m e E = 715.846,36m; 55,00 m e azimute plano 276°53’33”
0,27 m e azimute plano 275°56’11” até o marco M-188, de coordenada N até o marco M-246, de coordenada N = 9.676.294,07m e E = 715.791,76m;
= 9.676.270,84m e E = 717.169,92m; 24,30 m e azimute plano 274°24’32” 62,18 m e azimute plano 269°30’09” até o marco M-247, de coordenada N
até o marco M-189, de coordenada N = 9.676.272,70m e E = 717.145,70m; = 9.676.293,53m e E = 715.729,58m; 110,17 m e azimute plano
0,06 m e azimute plano 274°04’09” até o marco M-190, de coordenada N 271°03’21” até o marco M-248, de coordenada N = 9.676.295,56m e E =
= 9.676.272,71m e E = 717.145,64m; 0,33 m e azimute plano 271°52’55” 715.619,43m; 112,02 m e azimute plano 273°48’30” até o marco M-249,
até o marco M-191, de coordenada N = 9.676.272,72m e E = de coordenada N = 9.676.303,00m e E = 715.507,66m; 41,15 m e azimu-
717.145,31m; 0,33 m e azimute plano 268°07’27” até o marco M-192, de te plano 234°11’49” até o marco M-250, de coordenada N = 9.676.278,93m
coordenada N = 9.676.272,71m e E = 717.144,99m; 0,05 m e azimute e E = 715.474,29m; 56,40 m e azimute plano 261°05’44” até o marco
plano 265°56’51” até o marco M-193, de coordenada N = 9.676.272,70m M-251, de coordenada N = 9.676.270,20m e E = 715.418,57m; 46,79 m
e E = 717.144,94m; 23,93 m e azimute plano 265°43’28” até o marco e azimute plano 266°18’41” até o marco M-252, de coordenada N =
M-194, de coordenada N = 9.676.270,92m e E = 717.121,08m; 0,28 m e 9.676.267,19m e E = 715.371,88m; 107,58 m e azimute plano 275°11’40”
azimute plano 264°07’18” até o marco M-195, de coordenada N = até o marco M-253, de coordenada N = 9.676.276,93m e E = 715.264,74m;
9.676.270,89m e E = 717.120,80m; 0,33 m e azimute plano 260°37’26” 126,91 m e azimute plano 275°34’48” até o marco M-254, de coordenada
até o marco M-196, de coordenada N = 9.676.270,84m e E = 717.120,48m; N = 9.676.289,27m e E = 715.138,43m; 90,00 m e azimute plano
0,33 m e azimute plano 256°52’09” até o marco M-197, de coordenada N 275°44’43” até o marco M-255, de coordenada N = 9.676.298,28m e E =
= 9.676.270,76m e E = 717.120,16m; 0,28 m e azimute plano 253°22’49” 715.048,88m; 94,39 m e azimute plano 276°24’41” até o marco M-256, de
até o marco M-198, de coordenada N = 9.676.270,68m e E = 717.119,89m; coordenada N = 9.676.308,82m e E = 714.955,08m; 117,36 m e azimute
18,16 m e azimute plano 251°45’26” até o marco M-199, de coordenada N plano 272°00’42” até o marco M-257, de coordenada N = 9.676.312,94m
= 9.676.265,00m e E = 717.102,64m; 24,57 m e azimute plano 260°57’35” e E = 714.837,79m; 184,00 m e azimute plano 271°50’15” até o marco
até o marco M-200, de coordenada N = 9.676.261,14m e E = M-258, de coordenada N = 9.676.318,84m e E = 714.653,89m; 61,57 m
717.078,37m; 38,19 m e azimute plano 267°55’47” até o marco M-201, de e azimute plano 271°46’40” até o marco M-259, de coordenada N =
coordenada N = 9.676.259,76m e E = 717.040,20m; 46,14 m e azimute 9.676.320,75m e E = 714.592,35m; 93,99 m e azimute plano 271°01’05”
plano 269°38’51” até o marco M-202, de coordenada N = 9.676.259,47m até o marco M-260, de coordenada N = 9.676.322,42m e E = 714.498,38m;
e E = 716.994,07m; 82,55 m e azimute plano 270°36’23” até o marco 76,40 m e azimute plano 271°40’48” até o marco M-261, de coordenada N
M-203, de coordenada N = 9.676.260,35m e E = 716.911,52m; 0,04 m e = 9.676.324,66m e E = 714.422,01m; 49,00 m e azimute plano 271°10’10”
azimute plano 270°23’12” até o marco M-204, de coordenada N = até o marco M-262, de coordenada N = 9.676.325,66m e E = 714.373,02m;
9.676.260,35m e E = 716.911,48m; 26,73 m e azimute plano 270°05’59” 123,98 m e azimute plano 272°59’46” até o marco M-263, de coordenada
até o marco M-205, de coordenada N = 9.676.260,39m e E = 716.884,75m; N = 9.676.332,14m e E = 714.249,21m; 92,79 m e azimute plano
27,84 m e azimute plano 271°35’57” até o marco M-206, de coordenada N 271°13’22” até o marco M-264, de coordenada N = 9.676.334,12m e E =
= 9.676.261,17m e E = 716.856,92m; 0,13 m e azimute plano 270°49’35” 714.156,44m; 58,82 m e azimute plano 277°25’24” até o marco M-265, de
até o marco M-207, de coordenada N = 9.676.261,17m e E = 716.856,79m; coordenada N = 9.676.341,72m e E = 714.098,11m; 86,01 m e azimute
12,10 m e azimute plano 270°05’59” até o marco M-208, de coordenada N plano 275°30’40” até o marco M-266, de coordenada N = 9.676.349,98m
= 9.676.261,19m e E = 716.844,69m; 4,24 m e azimute plano 287°07’01” e E = 714.012,50m; 87,96 m e azimute plano 273°13’57” até o marco
até o marco M-209, de coordenada N = 9.676.262,44m e E = M-267, de coordenada N = 9.676.354,94m e E = 713.924,67m; 84,00 m
716.840,63m; 0,18 m e azimute plano 286°01’13” até o marco M-210, de e azimute plano 273°01’23” até o marco M-268, de coordenada N =
coordenada N = 9.676.262,49m e E = 716.840,45m; 0,33 m e azimute 9.676.359,37m e E = 713.840,79m; 79,58 m e azimute plano 273°47’51”
plano 283°07’42” até o marco M-211, de coordenada N = 9.676.262,57m até o marco M-269, de coordenada N = 9.676.364,64m e E = 713.761,39m;
e E = 716.840,14m; 0,33 m e azimute plano 279°22’42” até o marco 115,61 m e azimute plano 273°22’37” até o marco M-270, de coordenada
M-212, de coordenada N = 9.676.262,62m e E = 716.839,81m; 0,33 m e N = 9.676.371,45m e E = 713.645,98m; 147,92 m e azimute plano
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 43
PORTARIA Nº 0204/2024
deste Edital para impugnações. Após o decurso do prazo assinalado, não
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
havendo contestação, será dada continuidade a tramitação dos processos
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
visando a concretização da Regularização Fundiária dos requerentes.
4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
Belém (PA), 18.03.2024
CONSIDERANDO o PAE nº 2024/285330 e Memº S/N - datados de
Bruno Yoheiji Kono Ramos – Presidente
11/03/2024
Mariceli Nascimento Moura Flexa – Diretora DEAF
R E S O L V E:
Protocolo: 1052130
CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30
(trinta) dias de Licença Premio à servidora, DARCY RAIMUNDA MORAES DE .
.
março de 2024.
Protocolo: 1052542
.
.
..
SUPRIMENTO DE FUNDO
DIÁRIA
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
. DIÁRIA
EDITAL
.
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 08º PORTARIA: 858/2024 Objetivo: Realizar captura de morcegos hema-
do Decreto Nº 1.190/2020, torna público que os interessados abaixo re- tófagos em 10 (dez), propriedades.Será 0,5 diária por dia.Fundamento
lacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes espe- Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ALENQUER/PA Destino: ALEN-
cificações: QUER/PA Servidor: 5978442 / ALBIANE SOUZA DE OLIVEIRA (FISCAL ES-
TADUAL AGROPECUÁRIA/ MÉDICA VETERINÁRIA) / 3,0 DIÁRIAS / 04 a
ORD PROCESSO INTERESSADO IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO 09/03/2024.Ordenador: JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS.
ESTRADA DO Protocolo: 1052504
LANE ELISABE- FAZENDA SANTA
1 112209549/2023 165,1544 CACOAL, RODOVIA BRAGANÇA PORTARIA: 857/2024 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da
TE ARAUJO PAULA III
PA-108, KM 37 praga quarentenária bactrocera carambolae (mosca da carambola).Fun-
damento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: TUCUMÃ/PA Destino:
PA-256, em direção
ÁGUA AZUL DO NORTE, OURILÂNDIA DO NORTE/PA Servidor: 57223557 /
ao distrito de Quatro
ANDRE ARTNER FAZENDA QUATRO DARILSON DOS SANTOS SANTOS (TÉCNICO AGRÍCOLA / AGENTE FISCAL
2 071702172/2023 535,2688 Bocas, KM 39, TOMÉ-AÇU
TEDESCO IRMÃOS IV AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / 27/03 a 28/03/2024.Ordenador: LUCIO-
estrada da EMBRAPA,
KM 08 NILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1052483
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA: 859/2024 Objetivo: Reunir com os gestores da ADEPARÁ. PORTARIA: 821/2024 Objetivo: Realizar levantamento da instalação
Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TUCUMÃ/PA Des- de um escritório na Vila Mocotó.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
tino: BELÉM/PA Servidor: 5960560 / ROSSLLENEY ALVES SAMPAIO PA- 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 57218653
LHETA (GERENTE REGIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 18/03/2024 A 22/03/2024. / GEORGE FRANCISCO SOUZA SANTOS (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁ-
Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. RIO/MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 11 A 15/03/2024.Ordenador:
Protocolo: 1052551 JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
PORTARIA: 860/2024 Objetivo: Realizar Levantamento de Detecção da Protocolo: 1052199
Praga Quarentenária Bactrocera Carambolae (Mosca da Carambola).Fun- PORTARIA: 834/2024 Objetivo: Atender demanda biopsicossocial,
damento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino: conforme solicitado pela Gerência da Regional.Fundamento Legal: Lei
BAGRE/PA Servidor: 5942399 / IÊDA RODRIGUES DA SILVA (AUXILIAR DE 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SANTA IZABEL, CAS-
CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / 25/03/2024 a 26/03/2024.Ordenador: LUCIONILA TANHAL, TERRA ALTA/PA Servidor: 5976059 / ILZE THEYME DE SOUZA
PANTOJA PIMENTEL. AMARAL (PSICÓLOGA) / 4,5 DIÁRIAS / 18/03 a 22/03/2024.Ordenador:
Protocolo: 1052416 JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
PORTARIA: 856/2024 Objetivo: Dar apoio a fiscalização nos estabeleci- Protocolo: 1052161
mentos que comercializam produtos biológicos e farmacêuticos, fiscalizar PORTARIA: 843/2024 Objetivo: Realizar Levantamento de Detecção da
e inspecionar propriedades aleatórias e de maior risco para febre aftosa no Praga Quarentenária Bactrocera Carambolae (Mosca da Carambola).Fun-
município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: AURORA damento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino:
DO PARÁ/PA Destino: MÃE DO RIO/PA Servidor: 5861837 / LEILA MARIA MELGAÇO/PA Servidor: 5942399 / IÊDA RODRIGUES DA SILVA (AUXILIAR
RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / 27 A 28/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PAN-
DIÁRIAS / 11/03 A 15/03/2024.Ordenador: JOSINO FILHO GOMES DOS TOJA PIMENTEL.
SANTOS. Protocolo: 1052217
Protocolo: 1052466 PORTARIA: 822/2024 Objetivo: Realizar ação técnica e administrativa
PORTARIA: 863/2024 Objetivo: Considerando realizar ações de vigilân- com vistoria em propriedade com possível indícios de irregularidades e
cia epidemiológica, inspeção clínica de pata e boca, nas propriedades de regularização do rebanho no sistema SIGEAGRO.Fundamento Legal: Lei
maior risco. Para comprimento de metas da ulsa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem:BELÉM/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO,
5.810/94 Art. 145/149.Origem: ALMEIRIM/PA Destino: ALMEIRIM/PA Ser- PACAJÁ/PA Servidor: 5909028 / JOELIA MARIA SANTANA GUERRA (FEA
vidor: 5978448 / AMANDA LETICIA PAIXÃO VILELA (FISCAL ESTADUAL - MÉDICA VETERINÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 11/03/2024 A 15/02/2024.Orde-
AGROPECUARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 11/03/2024 a 13/03/2024.Ordenador: nador: JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS.
JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS. Protocolo: 1052212
Protocolo: 1052453 PORTARIA: 842/2024 Objetivo: Participar de treinamento de opera-
PORTARIA: 864/2024 Objetivo: Realizar fiscalização do comércio de cionalização de ações administrativas ministrado pela equipe intersetorial
produtos agrotóxicos em dupla, conforme determinação da Gerencia de DAF-DG.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SOURE/
Agrotóxicos - GEAGRO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 54189772 / CLEO LEAL CARVALHO
Origem: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA Destino: BRAGANÇA, CAPANEMA/PA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/03/24 à 23/03/24.Ordenador:
Servidor: 5868424 / LEONIDAS PARRY DE CASTRO (FISCAL ESTADUAL JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/03/2024 a 22/03/2024.Ordenador: Protocolo: 1052209
LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. PORTARIA: 844/2024 Objetivo: Reunir com os gestores da ADEPARÁ.
Protocolo: 1052454 Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA
PORTARIA: 865/2024 Objetivo: Realizar atividades de levantamento Destino: BELÉM/PA Servidor: 5973033 / GEOVAINNI AGUIAR ARRUDA
de informações para uso de ferramentas da Diretoria Vegetal.Fundamen- (GERENTE REGIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 18/03/2024 A 22/03/2024.Ordena-
to Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ, dor: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
BAIÃO, TOMÉ-AÇU /PA Servidor: 55588427 / JOSIVAN TENORIO BARBOSA Protocolo: 1052228
(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS / 25/03 a 30/03/2024. PORTARIA: 827/2024 Objetivo: Realizar atividades para atendimento
Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. da PORTARIA de rastreabilidade da cadeia produtiva do dendê.Fundamento
Protocolo: 1052466 Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BAIÃO/PA Destino: NOVA TIM-
PORTARIA: 855/2024 Objetivo: Realizar vistoria técnica em estabele- BOTEUA, SANTA LUZIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor:
cimentos artesanais de produtos de origem animal, nos municípios.Fun- 55586101 /ELYXARLES CAMARA DA CRUZ (AGENTE FISCAL AGROPECUÁ-
damento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: RIO) / 4,5 DIÁRIAS / 11 A 15/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA
BRAGANÇA, NOVA TIMBOTEUA /PA Servidor: 51855510 / ANA PATRICIA PIMENTEL.
MARINHO MELO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / Protocolo: 1052232
18/03/2024 a 22/03/2024.Ordenador: JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS. PORTARIA: 847/2024 Objetivo: Participar de treinamento de operacio-
Protocolo: 1052447 nalização de ações administrativas ministrado pela equipe intersetorial DA-
PORTARIA: 853/2024 Objetivo: Realizar levantamento de detec- F-DG.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MUANÁ/PA
ção da praga quarentenária bactrocera carambolae (mosca da caram- Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 54187437 / NOLLAR LIBERALI FILHO
bola).Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TUCUMÃ/ (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 20/03 a 23/03/2024.
PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE, OURILÂNDIA DO NORTE/PA Servi- Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
dor: 57202680 / WADISON DA SILVA MARANHÃO (ENGENHEIRO AGRÔ- Protocolo: 1052243
NOMO/ FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / 27/03 a PORTARIA: 845/2024 Objetivo: Participar de treinamento de ações
28/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. administrativas ministrado pela equipe intersetorial DAF-DG.Fundamento
Protocolo: 1052419 Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA Des-
PORTARIA: 861/2024 Objetivo: Realizar busca aos inadimplentes no tino: SALVATERRA/PA Servidor: 5897931 / ONEL SOLANO GARCIA (FEA -
município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ALMEI- MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 20/03 A 23/03/2024.Ordenador:
RIM/PA Destino: PORTO DE MOZ/PA Servidor: 5914905 / BRUNO DOS JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
SANTOS CATUNDA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / Protocolo: 1052240
18/03/2024 A 21/03/2024.Ordenador: JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS. PORTARIA: 828/2024 Objetivo: Participar de treinamento de operacio-
Protocolo: 1052420 nalização de ações administrativas ministradas pela equipe intersetorial
PORTARIA: 854/2024 Objetivo: Realizar atividades para atendimento DAF-DG.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA
da PORTARIA de rastreabilidade da cadeia produtiva do dendê.Fundamento CRUZ DO ARARI/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 591402 /LUIS
Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TOMÉ-AÇU/PA Destino: ACARÁ/ CARLOS GEMAQUE DAS NEVES (AUXILIAR OPERACIONAL) / 3,5 DIÁRIAS
PA Servidor: 57223365 / CARLOS WILSON SANTIAGO CARNEIRO (AGENTE / 20/03/2024 A 23/03/2024.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
FISCAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 18 A 22/03/2024.Ordenador: Protocolo: 1052241
LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. PORTARIA: 812/2024 Objetivo: Realizar inspeção tradicional e verifica-
Protocolo: 1052424 ção oficial de elementos de controle no SIE 062 no município.Fundamen-
PORTARIA: 862/2024 Objetivo: Realizar ação de fiscalização no trânsito to Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: MÃE DO
de frutos hospedeiros de Pragas Quarentenárias e cadastramento de Uni- RIO/PA Servidor: 5882877 / MARCIO DAS NEVES PINTO (FEA - MÉDICO
dades Produtivas e Unidades de Consolidação (Certificação).Fundamento VETERINÁRIO) / 6,5 DIÁRIAS / 24 A 30/03/2024.Ordenador: JOSINO FI-
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: LHO GOMES DOS SANTOS.
ALENQUER/PA Servidor: 5908951 / ERISSON SERGIO MELO DA SILVA Protocolo: 1052141
(FEA – ENGº AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/03 a 22/03/2024.Ordena- PORTARIA: 814/2024 Objetivo: Dar apoio na realização de Vistoria para
dor: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Licença Inicial e Renovação de Licença de granjas avícolas.Fundamento Le-
Protocolo: 1052431 gal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TERRA ALTA/PA Destino: CURUÇÁ,
PORTARIA: 841/2024 Objetivo: Realizar fiscalizações de estabelecimen- SÃO JOÃO DA PONTA/PA Servidor: 54186951 / IDEVALDO ALVES COSTA
tos que comercializam produtos de uso veterinário na zona rural do muni- (AUXILIAR DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / 18 e 19/03/2024.Ordenador: JOSI-
cípio. Nos PAs Tuere I e II e PA Rio Gelado impossibilitando deslocamento NO FILHO GOMES DOS SANTOS.
com retorno no mesmo dia devido a distância e condições ruins das es- Protocolo: 1052146
tradas no período chuvoso.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. PORTARIA: 823/2024 Objetivo: Realizar fiscalização volante de trânsi-
Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA to Agropecuário.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
Servidor: 5976163 / VINICIUS SOUSA PAEZE (FEA - MÉDICO VETERINÁ- SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: ABEL FIGUEIREDO/PA Servidor:
RIO) / 2,5 DIÁRIAS / 11/03 a 13/03/2024.Ordenador: JOSINO FILHO GO- 5871042 / FABIO ALAN QUEIROZ CORREA (FEA/ENG. AGRONOMO) / 6,5
MES DOS SANTOS. DIÁRIAS / 25/03 a 31/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 1052196 Protocolo: 1052147
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 45
PORTARIA: 813/2024 Objetivo: Participar de treinamento de operacio- PORTARIA: 835/2024 Objetivo: Realizar ação de fiscalização no trânsito
nalização de ações administrativas ministradas pela equipe intersetorial de frutos hospedeiros de Pragas Quarentenárias e cadastramento de Uni-
DAF-DG.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SOURE/PA dades Produtivas e Unidades de Consolidação (Certificação).Fundamento
Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 6045515 / DANIELLE SEABRA BRITO Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino:
GUIMARÃES (GERENTE) / 1,5 DIÁRIA / 21/03/2024 A 22/03/2024.Orde- ALENQUER/PA Servidor: 55586039 / CLEO JOSE BATISTA DE ANDRADE
nador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/03 a 22/03/2024.
Protocolo: 1052143 Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
PORTARIA: 817/2024 Objetivo: Acompanhar o início da fiscalização de Protocolo: 1052163
cumprimento do decreto de garantia de abastecimento do pescado no mer- PORTARIA: 819/2024 Objetivo: Dar apoio nas fiscalizações do comércio
cado interno no Estado do Pará, no município de Santa Izabel Do Pará a de produtos agrotóxicos.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.
fim de realizar cobertura jornalística, produção de material audiovisual e de Origem: CAPANEMA/PA Destino: BRAGANÇA/PA Servidor: 5943809/ RAYA-
conteúdo para mídias digitais do evento.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, NE ROCHA PEREIRA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / 18/03/2024 a
Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 20/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Servidor: 5529131 / ROSA DE FÁTIMA DE SOUZA CARDOSO (GERENTE) Protocolo: 1052165
/ 1,5 DIÁRIA / 14 A 15 DE 2024.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU PORTARIA: 816/2024 Objetivo: Suporte ao médico veterinário nas ações
MACEDO. de vigilância epidemiológica, inspeção clínica de pata e boca, nas pro-
Protocolo: 1052144 priedades de maior risco. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.
PORTARIA: 837/2024 Objetivo: Realizar atividades para atendimento Origem: Almeirim/PA Destino: Almeirim/PA Servidor: 5960827 / LUANA
da PORTARIA de rastreabilidade da cadeia produtiva do dendê.Fundamento CASTRO BARBOSA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / 11/03/2024 a
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CASTA- 13/03/2024.Ordenador: JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS.
NHAL, CURUÇÁ, IGARAPÉ-AÇU, MARACANÃ, MARAPANIM, SANTA ISABEL, Protocolo: 1052136
SÃO DOMINGOS DO CAPIM, SÃO FRANCISCO DO PARÁ, VIGIA/PA Servi- PORTARIA: 832/2024 Objetivo: Participar de treinamento de opera-
dor: 5868408 / TATIANA CASTRO DE ASSIS (FISCAL ESTADUAL AGROPE- cionalização de ações administrativas ministrado pela equipe intersetorial
CUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 11 a 15/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PAN- DAF-DG.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/
TOJA PIMENTEL. PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 57189761 / NELMA BARGAS DOS
Protocolo: 1052175 SANTOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 20/03/2024 A
PORTARIA: 836/2024 Objetivo: Realizar Levantamento de Detecção da 23/03/2024.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Praga Bactrocera Carambolae (Mosca da Carambola).Fundamento Legal: Protocolo: 1052154
Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BREVES/PA Destino: ANAJÁS/PA Ser- PORTARIA: 815/2024 Objetivo: Realizar as atividades de entrega de
vidor: 5246601 / RONALDO OLIVEIRA MIRANDA (AGENTE FISCAL AGRO- documentos e coleta de informações relativas ao processo.Fundamento Le-
PECUARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 25/03/2024 A 27/03/2024.Ordenador: LUCIO- gal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA,
NILA PANTOJA PIMENTEL. CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA Servidor: 54186897 / WILSON EMILIO SARAI-
Protocolo: 1052169 VA DA SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 6,5 DIÁRIAS / 17 a
PORTARIA: 838/2024 Objetivo: Dar apoio logístico para as servidoras 23/03/2024.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Gabriela da Silva Reis Danin e Daniele Corrêa Costa que irão com o objetivo Protocolo: 1052150
de realizar Processo Administrativo.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. PORTARIA: 852/2024 Objetivo: Participar de treinamento de operacio-
145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL, NOVA TIMBOTEUA / nalização de ações administrativas ministrado éça equipe intersetorial DA-
PA Servidor: 54196694 / LENO REGINALDO REIS DE ANDRADE (AUXILIAR F-DG.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CACHOEIRA
DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS / 19 A 22/03/24.Ordenador: JEFFERSON PINTO DO ARARI/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 5846960 / LUIZ CARLOS
DE OLIVEIRA. SOARES MOURA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 20
Protocolo: 1052178 a 23/03/2024.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA
PORTARIA: 820/2024 Objetivo: Realizar ação de fiscalização no trân- Protocolo: 1052293
sito de frutos hospedeiros de pragas quarentenárias e cadastramento PORTARIA: 831/2024 Objetivo: Realizar o cumprimento de metas es-
de unidades produtivas e unidades de consolidação (certificação).Fun- tabelecidas pelo MAPA E ADEPARÁ dos Programas Sanitários da área ani-
damento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: MONTE ALEGRE/PA mal em SANTANA DO ARAGUAIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
Destino: ALENQUER/PA Servidor: 54195804 / IVONILSON FERREIRA DA 145/149. Origem: REDENÇÃO /PA Destino: SANTANA DO ARAGUAIA /
SILVA (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/03/2024 A PA Servidor: 54185857 /NORMANDO ROLIM DANTAS (MÉDICO VETERI-
22/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. NARIO) / 3,5 DIÁRIAS / 11/03/2024 A 14/03/2024.Ordenador: JOSINO
Protocolo: 1052179 FILHO GOMES DOS SANTOS.
PORTARIA: 839/2024 Objetivo: Realizar levantamento de detecção para Protocolo: 1052291
pragas do citros com ênfase em cancro cítrico em áreas rurais do municí- PORTARIA: 830/2024 Objetivo: Realizar Fiscalização de Trânsito Agro-
pio para averiguar possibilidade de foco em propriedades rurais e realizar pecuário nas rodovias e portos da região em foco da Mosca da Caram-
coletas para análises laboratoriais como cita a IN 21, de 25 de abril de bola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: JURUTI/
2018.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ORIXIMINÁ/ PA Destino: ORIXIMINÁ/PA Servidor: 55589873 /ALAILTON GOMES BAR-
PA Destino: TERRA SANTA/PA Servidor: 57220929 / CELSO ANDERSON ROS (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 9,5 DIÁRIAS / 18/03/2024 à
BATISTA PEREIRA (AGENTE FISCAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 27/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
18/03/2024 a 22/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 1052277
Protocolo: 1052180 PORTARIA: 851/2024 Objetivo: Realizar levantamento de ocorrência
PORTARIA: 825/2024 Objetivo: Notificar, intimar e ouvir o depoimen- de pragas, mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
to e esclarecimento do intimado.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA Destino: SALINÓPOLIS/PA
145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL, NOVA TIMBOTEUA/PA Servidor: 5868424 / LEONIDAS PARRY DE CASTRO (FISCAL ESTADUAL
Servidor: 5906164 /GABRIELA REIS DA SILVA DANIN (PSICÓLOGA) / 3,5 AGROPECUÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 27/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PAN-
DIÁRIAS / 19/03 a 22/03/2024.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU TOJA PIMENTEL
MACEDO. Protocolo: 1052280
Protocolo: 1052182 PORTARIA: 849/2024 Objetivo: Dar apoio à Gerência Regional nas
PORTARIA: 840/2023 Objetivo: Realizar fiscalização volante de trânsito ações de supervisão técnica nas ULSA’s e EAC’s da Regional Capanema.
Agropecuário.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITU- Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA
PIRANGA/PA Destino: ABEL FIGUEIREDO/PA Servidor: 54185735 / MES- Destino: AUGUSTO CORREA, BRAGANÇA, VISEU/PA Servidor: 5555914 /
SIAS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR (FEA – ENGº AGRONOMO) / 6,5 DI- MARCIO ANDREY MUNIZ PRIETO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5
ÁRIAS / 25/03 a 31/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. DIÁRIAS / 18/03/2024 a 22/03/2024.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE
Protocolo: 1052185 OLIVEIRA.
PORTARIA: 824/2024 Objetivo: Realizar vigilância ativa em 02 proprie- Protocolo: 1052268
dades de risco do município de Capanema, com inspeção clínica de patas e PORTARIA: 850/2024 Objetivo: Participar de treinamento de operacio-
boca em bovídeos.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: nalização de ações administrativas ministrado pela equipe intersetorial DA-
SANTA LUZIA DO PARÁ/PA Destino: CAPANEMA/PA Servidor: 54187128 / F-DG.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PONTA DE
NIVALDO VENÍCIUS GOMES DE LIMA (FEA/MÉD.VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁ- PEDRAS/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 57203511 / JOHN ROBERT
DE CASTRO ALMEIDA (MÉDICO VETERINÁRIO/FEA) / 3,5 DIÁRIAS / 20 A
RIA / 18/03/2024.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
23/03/2024.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 1052156
Protocolo: 1052274
PORTARIA: 833/2024 Objetivo: Realizar atendimento ao público, emis-
PORTARIA: 829/2024 Objetivo: Vigilância epidemiológica para cumpri-
são de GTV e atualização cadastral.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art.
mento de metas do PEEFA e PECEBT e entrega de notificação de lesão
145/149.Origem: ABAETETUBA/PA Destino: IGARAPÉ-MIRI/PA Servidor: sugestiva de brucelose.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
54193771 / EDSON XAVIER NEVES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 Origem: ITAITUBA/PA Destino: TRAIRÃO/PA Servidor: 5975985 /MARIANE
DIÁRIAS / 18/03/2024 A 22/03/2024.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE LINHARES SARAIVA (FEA - MÉDICA VETERINÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 13 a
OLIVEIRA. 16/03/2024.Ordenador: JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS.
Protocolo: 1052157 Protocolo: 1052266
PORTARIA: 818/2024 Objetivo: Realizar as atividades de entrega de PORTARIA: 848/2024 Objetivo: Participar de treinamento de operacio-
documentos e coleta de informações relativas ao processo.Fundamento nalização de ações administrativas ministrado pela equipe intersetorial DA-
Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA, F-DG.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SOURE/PA
CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA Servidor: 55588911 / KLEBER DE OLIVEIRA BAR- Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 5934204/ OLIVAR ANTONIO VALENTE
NABÉ (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 6,5 DIÁRIA / 17 a 23/03/2024. RIBEIRO (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/03/24 à
Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO. 23/03/24.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 1052158 Protocolo: 1052251
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
.
.
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 023/2024;BENEFICIÁ-
RIO: RONNALDY AISLAN PINTO DOS REIS;MATRÍCULA:57175940;FUN-
ÇÃO:EXT. RURAL II;OBJETIVO:PARA ATENDER DESPESAS DE PRONTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PAGAMENTO NO ESLOC DE GURUPA ;MUNICÍPIO :GURUPA ;PROGRA-
MA:1528;PROJETO ATIVIDADE:8711-C;FONTE:01.500.0000.01;ELEMEN-
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ TO DE DESPESA:339030=R$ 4.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO :60 DIAS
APÓS A EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA-COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A
REALIZAÇÃO DAS DESPESAS. ORDENADOR DE DESPESAS :JONIEL VIEIRA
.
DE ABREU.
Protocolo: 1052350
.
.
COMO DIALOGAR COM AS PREFEITURAS E/OU SECRETARIAS MUNICIPAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES:
PARA TENTAR VIABILIZAR PARCERIAS E OFICIALIZAR TERMO DE COOPE- 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; FONTE:
RAÇÃO TÉCNICA / ORDENADOR DE DESPESAS DA UG TOCANTINS: GEO- 01759000016000000 – FEMA; ELEMENTO: 339030 - MATERIAL DE CON-
VANNY FARACHE MAIA SUMO; PLANO INTERNO: 4120008338C AÇÃO: 284435.
Protocolo: 1052650 contratado (a): empresa KB PINHEIRO VALADARES COM DE GAS LTDA
PORTARIA DE DIÁRIA N° 007/2024 (CNPJ/MF sob o nº 11.519.067/0001-53).
BENEFICIÁRIO (A): JOÃO CARLOS MOREIRA PAMPLONA / MATRÍCULA: Ordenador: JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA, Secretário de Estado e
54189506 / CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ORIGEM: ABAE- Meio Ambiente e Sustentabilidade.
TETUBA / DESTINO: BAIÃO, CAMETÁ, LIMOEIRO DO AJURU E TAILÂN- Protocolo: 1052366
DIA / PERÍODO: 19 A 21/02/2024 / NÚMERO DE DIÁRIAS: 2,5 / VALOR CONTRATO Nº 005/2024-SEMAS/PA
R$593,45 / FONTE: 01500000001-006357 - TESOURO ESTADUAL / OBJE- PROCESSO PAE Nº 2024/107145
TIVO: DAR SUPORTE NA VISITA DE SUPERVISÃO VISANDO FORTALECER Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados na área de
AS AÇÕES DE CRÉDITO RURAL, QDQQ, ATUALIZAÇÃO DOS BENS PATRI- ensino - Mestrado profissional em Inteligência Territorial e Sustentabili-
MONIAIS NO SISPATWEB, ORIENTAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS dade, para capacitar os servidores desta Secretaria de Estado de Meio
DIGITAL, USABILIDADE DO PAE 4.0 NO FLUXO DE DOCUMENTAÇÃO, BEM Ambiente e Sustentabilidade.
COMO DIALOGAR COM AS PREFEITURAS E/OU SECRETARIAS MUNICIPAIS Valor global: R$ 366.336,00
PARA TENTAR VIABILIZAR PARCERIAS E OFICIALIZAR TERMO DE COOPE- Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026
RAÇÃO TÉCNICA / ORDENADOR DE DESPESAS DA UG TOCANTINS: GEO- Assinatura: 15/03/2024
VANNY FARACHE MAIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 74, Inciso III, alínea F, da Lei
Protocolo: 1052655 14.133/2021.
PORTARIA de Diária Nº003/2024. Beneficiário: Antônio Edielson Silva Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIONAL
de Melo/ Matrícula: 57210981/Cargo ou Função: Ext. Rural II/Município: PROGRAMÁTICA: 18.128.1508.2245; FONTE: 01759000016000000 –
Marabá-PA/Destino: Jacundá/ Objetivo: Ministrar Palestra sobre Olericul- FEMA; ELEMENTO: 339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ;
tura em sistema convencional para público do Programa Nacional Crédi- Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ (CNPJ
to Fundiário em Jacundá, no período de 21/03/2024. Nº de diárias: 0,5 15.254.949/0001-95)
(meia). Ordenador de Despesas: Fernando Augusto Figueiredo Araújo. PAE Endereço: AV. Nazaré, nº 630, Bairro: Nazaré. CEP: 66035-135, Belém/PA.
E-2024/2094018. Ordenador(a): JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Protocolo: 1052122 Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 1052475
.
.
.
.
ERRATA em 20/05/2025
Assinatura: 15/03/2024
.
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (SEGURANÇA ARMADA) PLANO INTERNO: Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
4110008338C AÇÃO: 284503 Origem: Belém/PA.
Contratado: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ Destino: Marituba/PA.
(02.650.833/0001-23). Período: 21/03/2024 – ½ diárias.
Endereço: Travessa Curuzú, nº 1245, Bairro: Pedreira, CEP: 66.085-431 Servidores:
- Belém/PA, telefone: (91) 3351-5367 / 98404-3373, Email: comercial@ 5911161 - ROMULO HENRIQUE ALVARADA FERREIRA (Técnico Em Gestão
polosegurança.com.br De Meio Ambiente)
Ordenador: JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA, Secretaria de Estado de 5952142 - GUSTAVO NEVES SILVA (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente)
Meio Ambiente e Sustentabilidade. ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão
Protocolo: 1052400 Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 1045985
..
DIÁRIA
.
. .
PORTARIA
5147352/1 – SÉRGIO AUGUSTO DA MOTTA SOUZA – (Engenheiro Agrô- .
nomo)
5930734/2 – JOÃO VICTOR PAIXÃO DE SOUSA FERREIRA – (Técnico Em PORTARIA nº. 162 de 15 de março de 2024
Gestão De Meio Ambiente) CONSIDERANDO o PAE n° 2024/300224
5654807/1 – JESUS DE NAZARÉ CARDOSO PALHETA – (Motorista) RESOLVE:
ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão Art. 1º. Substituir os servidores Ana Cristina Guimbal de Aquino, no perfil
Administrativa e Tecnologias. de Membro e Hugo Deleon dos Santos Dias, no perfil de membro.
Protocolo: 1052596 Art. 2º. Designar os servidores, conforme abaixo, para compor a Comissão
PORTARIA Nº 0451/2024 - GAB/SEMAS 15 DE MARÇO DE 2024. Permanente que tem por objetivo selecionar, monitorar e avaliar os pro-
Objetivo: Acompanhar e realizar cobertura jornalística da reunião órgãos jetos referentes às Demandas Parlamentares no âmbito do IDEFLOR-Bio:
da prefeitura de São Félix do Xingú e alinhamento das ações governamen-
tais do estado (Projeto de concessão para restauração), com as diversas Nome Matrícula Função
comunidades incidentes na área do projeto.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA. Rafael Cardoso Guimbal de Aquino 5979699 Membro
Destino: Xinguara/PA, São Félix do Xingu/PA e Tucumã/PA.
Período: 19/03 a 25/03/2024 – 06 e ½ diárias. Marcela Camila Ferreira da Silva 5904782 Membro
Servidor:
– 5929324/ 3 – ANTÔNIO CARLOS VASCONCELOS DARWICH – (Assessor) Art. 3º. Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão NILSON PINTO DE OLIVEIRA
Administrativa e Tecnologias. PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 1051677 Protocolo: 1052737
PORTARIA Nº 0453/2024 - GAB/SEMAS 15 DE MARÇO DE 2024.
Objetivo: Reunião com os órgãos da prefeitura de São Félix do Xingu e .
.
Origem: Belém/PA.
Destino: Carajás e São Felix do Xingu/PA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Período: 19/03 a 25/03/2024– 06 e ½ diárias. ERRATA DO TERMO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DOE Nº 35.731
Servidores: NO DIA 04/03/2024, PROTOCOLO Nº 1046817, REFERENTE AO
5975610 - LAISA SILVA DE ALMEIDA (Técnico em Gestão do Meio Am- PRAZO DO SERVIDOR ALFREDO XAVIER ABDON.
biente) ONDE SE LÊ: 01/03/2024 a 28/02/2025
ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão LEIA-SE: 01/04/2024 a 31/03/2025
Administrativa e Tecnologias. NILSON PINTO DE OLIVEIRA
Protocolo: 1051754 PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº 0454/2024 - GAB/SEMAS 15 DE MARÇO DE 2024. Protocolo: 1052625
Objetivo: Reunião com os órgãos da prefeitura de São Félix do Xingu e ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
alinhamento das ações governamentais do Estado. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, de 24.01.1994. 25/2022, publicada no DOE dia 07 de dezembro de 2023, edição nº
Origem: Belém/PA. 35.637, página 53, Protocolo nº 1019935.
Destino: Carajás e São Felix do Xingu/PA. Onde se lê: VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 04/12/2024
Período: 19/03 a 25/03/2024– 06 e ½ diárias. Leia-se: VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 05/12/2024.
Servidores: THIAGO VALENTE NOVAES
5980438/1- JOÃO PAULO NOBRE LOPES (Técnico em Gestão do Meio Am- Presidente em exercício do IDEFLOR-Bio
biente) CONTRATANTE
ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão Protocolo: 1052315
Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 1051764
.
.
CONTRATO
PORTARIA Nº 0455/2024 - GAB/SEMAS 15 DE MARÇO DE 2024. .
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
SECRETARIA DE ESTADO
PORTARIA nº. 171 de 18 de março de 2024 DE SEGURANÇA PÚBLICA
Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias
E DEFESA SOCIAL
Servidor – Matrícula – Cargo: Maria do Perpetuo Socorro Santiago Silva
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ERRATA .
Errata da publicação do anexo único da PORTARIA nº 018/2024 de TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 127/2022-SE-
02/02/2024, publicada no Diário oficial Nº 35.704 de 05/02/2024 GUP/PA
Onde se lê: Processo: 2022/103184
Exercício: 2024
DADOS DO SERVIDOR PERFIL Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável ao Contrato
nº 127/2022-SEGUP/PA, com fundamento no inciso II do Art. 79 da Lei
Nome: Paulo Roberto dos Santos Lima nº 8.666/1993 e de acordo com a CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa RESCISÃO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO, do
MF:5103371/3 Contrato Administrativo nº 127/2022-SEGUP/PA o qual estipula que o pre-
CPF: 304.401.902-82 AUTORIDADE COMPETENTE/HOMOLO- sente instrumento poderá ser rescindido amigavelmente, por acordo entre
CEP: 66023-700 GADOR as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja con-
End.Comercial: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305 veniência para a Administração desta Secreta.
Bairro:Batista Campos, Belém-PA Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 063/2024-CONJUR
Tel.Comercial: (91) 3184-2519 / 2508 Data da Assinatura: 18/03/2024
Contratada: CONSTRUMEC, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,
Nome: Joyce Kelle Silva da Costa MECANICAS E HIDRAULICAS LTDA
Coordenadora do Núcleo de Licitação CNPJ: 17.947.832/0001-12
MF: 591379/4 Endereço: Rua dos Navegantes, nº 31, Almir Gabriel, Marituba/PA, CEP:
CPF: 726.411.772-34 67200-000
AGENTE DE CONTRATAÇÃO Ordenador: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
CEP: 66023-700
End.Comercial: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305 Protocolo: 1052727
Bairro:Batista Campos, Belém-PA PORTARIA Nº 030/2024/CGP-GAB
Tel.Comercial: (91) 3184-2508 Belém-PA, 18 de março de 2024
O Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pú-
Nome: Aldenor Coelho da Silva blica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
Escriturário CONSIDERANDO: a Lei nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe
MF: 3279979/1 sobre a reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa
CPF: 120.768.722-72 Social – SIEDS e da Reestruturação organizacional da Secretaria de Estado
EQUIPE DE APOIO de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, e dá outras providências;
CEP: 66023-700
End.Comercial: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305 CONSIDERANDO: Ofício Interno nº 028/2024-GAB.SEC/SEGUP de 13 de
Bairro:Batista Campos, Belém-PA março de 2024.
Tel.Comercial: (91) 3184-2508 RESOLVE:
I – Dispensar o servidor SUB TEN BM JOSÉ ELIAS DIAS DO ROSÁRIO,
Nome: Ana Paula Vilas Bôas Souza Matrícula n° 5334152, da função de Tripulante de Aeronave a contar de
Coordenador de Grupo de Trabalho 01.03.2024.
MF: 5918865/6 II - Designar o servidor 2° TEN BM ANDERSON BARBOSA RODRIGUES,
CPF: 428.890.652-00 Matricula nº 57173441, para a função de Tripulante de Aeronave a contar
EQUIPE DE APOIO de 01.03.2024.
CEP: 66023-700
End.Comercial: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Bairro:Batista Campos, Belém-PA UALAME FIALHO MACHADO
Tel.Comercial: (91) 3184-2508 Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará
Protocolo: 1052258
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 51
LORIS HENRIQUE FIGUEIRA DA COSTA em substituição a CAP QOAPM RR 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°.
RG 16526 JACIRENE DE OLIVEIRA FONTES DE ALMADA para exercer a 011/2017-DAL/PMPA; EXERCÍCIO: 2024/2025; OBJETO: O presen-
função de FISCAL do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2024 – te Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação de prazo de vigência
PMPA x MPCPA. Em 12/03/2024, Belém/PA. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA por 12 (doze) meses, no valor de R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos e
JÚNIOR – CEL QOPM, Comandante-Geral da PMPA. vinte reais); Data de Assinatura: 15/03/2024; VIGÊNCIA: 10/04/2024 a
Protocolo: 1052630 09/04/2025; A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte for-
ma: Programa: 1510 – Segurança pública e Defesa Social; Ação (Proje-
.
se: Período: 09 a 14/02/2024. Ordenador: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA EXTINÇÃO DE CONTRATO
DE SOUSA FALCÃO. .
..
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO
.
RIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA colaborou para os fatos cons- PORTARIA Nº1348/24/DI/DF – Objetivo: Realizar Ações De Corre-
tantes nos autos, causando transtornos ao bom andamento dos serviços gedoria; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
da Corporação;Art. 2º – DOSIMETRIA: Quanto aos parâmetros utilizados Santarém-PA; Destino: Oriximiná-PA; Período: 01 a 08/04/2024; Quan-
para a dosimetria sancionatória, preliminarmente pela conduta em relação tidade de diárias: 08 de alimentação e 08 de pousada; Servidores: TEN
ao objeto licitado, visto que ficou evidenciado que a empresa descumpriu CEL PM Vallério Almeida Ferreira Da Silva; CPF: 583.860.842-00; Valor:
o que estabelece o Contrato Administrativo n°126/2021-PMPA. O processo R$2.532.16. SGT PM Nayara Alves De Jesus; CPF: 005.020.252-98; Va-
atendeu todas exigências processuais próprias, sendo que a referida em- lor: R$2.110.08. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA
presa instada a arguir sua defesa, não apresentou argumentos os quais FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
justificassem sua conduta, tampouco justificou as condutas que lhe foram, retorno.
comprovadamente, atribuídas; Art. 3º – DISPOSITIVO/DECISÃO: Destar- PORTARIA Nº1349/24/DI/DF – Objetivo: Ações De Polícia Judiciária
te, por todo o exposto, concluo que a Empresa IMPÉRIO DO PAPEL COMÉR- Militar; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Pon-
CIO DE PAPÉIS LTDA, infringiu as tipificações administrativas previstas nos ta De Pedras-PA; Destino: Belém-PA; Período: 05 a 07/03/2024; Quantida-
incisos I,II, do art. 78 da Lei 8.666/93, assim como incidiu na conduta ti- de de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Mi-
pificada no caput do art. 87 da mesma Lei, ensejadora de aplicação de pe- guel Azevedo Dias; CPF: 307.286.572-87; Valor: R$527.52. ORDENADOR:
nalidades, resultando na sanção de ADVERTÊNCIA nos termos do art. 87, CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação
inciso I da Lei 8.666/93;Art. 4º – Cientificar a Empresa IMPÉRIO DO PAPEL de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ Nº Protocolo: 1052678
20.081.724/0001-14, sobre esta decisão, para que no prazo de cinco dias PORTARIA Nº1350/24/DI/DF – Objetivo: Atender Chamado de Justi-
úteis, a contar da data de recebimento, apresente recurso administrativo, ça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Altami-
conforme prevê o artigo 109, inciso I, alínea “e” e “f” da Lei nº 8.666/93, ra-PA; Destino: Mocajuba-PA; Período: 05 a 06/03/2024; Quantidade de
ficando franqueada, desde já, a vista aos autos do processo pela interes- diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: SD PM Wender-
sada, nos termos do Art. 109, § 5º, da Lei nº 8.666/93. Providencie a son Fernandes Damasceno; CPF: 554.565.532-87; Valor: R$253.20. OR-
SETPC/DAL;Art. 5º – Publicar a presente Homologação em Diário Oficial DENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para
do Estado. Providencie a SETPC/DAL.Registre-se, Publique-se e Cumpra- prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
se;Belém-PA, 23 de fevereiro de 2023;JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚ- PORTARIA Nº1351/24/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUN-
NIOR – CEL QOPM;Comandante Geral da PMPA. DAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA;
Protocolo: 1052305 Destino: Belém-PA; Período: 07 a 08/03/2024; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: ASP OF PM Hugo Salo-
..
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº SUB TEN PM Abelardo Benchimol Da Silva; CPF: 608.354.272-34; Valor:
061/2023-PMPA; Pelo presente fica apostilado o Contrato Administra- R$395.64. SGT PM Roney Franca Rodrigues; CPF: 609.091.372-34; Valor:
tivo nº 061/2023 celebrado entre a PMPA e a empresa: GEOAMBIENTE R$395.64. SGT PM Marcos Henrique Ramos França; CPF: 873.746.682-
SISTEMAS LTDA EPP, cujo objeto consiste no “serviço de fornecimento 87; Valor: R$395.64. SGT PM Manuel De Jesus Lima De Sousa; CPF:
de licença da google maps apis for work” para a PMPA. Conforme abai- 742.491.422-72; Valor: R$395.64. CB PM Fabio Gabriel Milhomem; CPF:
xo: Onde se lê: Programa: 1297 – Manutenção de Gestão; Ação (projeto/ 998.758.292-34; Valor: R$379.80. CB PM Romulo Sousa Cascalheira; CPF:
atividade): 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; Natureza 010.658.752-82; Valor: R$379.80. CB PM Jorge Junior Moraes Pompeu;
de Despesa: 3.33.90.40.94 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE APLICAÇÃO; CPF: 995.253.482-53; Valor: R$379.80. SD PM Wendel Ramos De Moraes;
PI: 4120008338C; Fonte do Recurso: 01500000001 (Recursos Próprios); CPF: 021.237.932-13; Valor: R$379.80. SD PM Antônio Eduardo Freitas;
Leia-se:Programa: 1297 – Manutenção de Gestão; Ação (projeto/ativida- CPF: 004.717.162-60; Valor: R$379.80. SD PM Wallison Pereira Oliveira;
de): 26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; Natureza da CPF: 023.333.432-73; Valor: R$379.80. SD PM Breno Gomes Cardoso;
despesa: 33.90.40 – Serv. De Tecno. Da Informação e Comum.- Pess. Jurí- CPF: 026.482.642-64; Valor: R$379.80. SD PM Salatiel Dos Santos Sousa;
dica; PI: 4110008338C; Fonte do Recurso: 01500000001 (Recursos Ordi- CPF: 609.571.163-06; Valor: R$379.80. SD PM Roger Ranieris Lobato Nas-
nários); Belém/PA, 18 de março de 2024; JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA cimento; CPF: 009.809.822-51; Valor: R$379.80. SD PM Paulo Guilherme
JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante-Geral da PMPA. Vieira Ferreira; CPF: 979.372.902-34; Valor: R$379.80. SD PM Mauro Da
Protocolo: 1052465 Costa Carvalho Junior; CPF: 549.056.722-87; Valor: R$379.80. ORDENA-
DOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para pres-
.
data de retorno.
Protocolo: 1052696 TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº1346/24/DI/DF – Objetivo: Realizar Ações De Correge- Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial Nº 35.746
doria; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Para- de 14/03/2024, referente à diária da PORTARIA Nº1175/24-DF,
gominas-PA; Destino: Belém-PA; Período: 06 a 07/03/2024; Quantidade que gerou o protocolo de publicação: 1050716.
de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Protocolo: 1052308
Rodrigo Octavio Saldanha Leite; CPF: 635.067.932-68; Valor: R$316.52. .
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO; Aos vinte e dois dias do
PORTARIA Nº1347/24/DI/DF – Objetivo: Ações de Polícia Judiciária mês de fevereiro do ano de 2024, encerro o Contrato Administrativo nº
Militar; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tu- 006/2020-CCC,de forma unilatarel, conforme CLÁUSULA DECIMA PRIMEI-
cumã-PA; Destino: Rio Maria-PA; Período: 20 a 23/03/2024; Quantidade RA do referido ajuste, Contrato este firmado entra a PMPA e a empresa
de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: TEN CEL PM CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS, decorrente da modalidade pregão
Alex Da Costa Pereira; CPF: 381.128.172-00; Valor: R$949.56. TEN PM Ro- presencial 001/2020 - CM GRANPAL, adesão a ata de registro de preço n°
bson Rodrigo De Souza Medeiros; CPF: 866.077.582-15; Valor: R$846.66. 058/2019, sem mais a consignar, dou por encerrado o presente contrato;
CB PM Luan Carlos Castro E Silva; CPF: 002.854.442-04; Valor: R$759.60. Belém/PA, 22 de fevereiro de 2024; JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚ-
ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo NIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante-Geral da PMPA.
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Protocolo: 1052301
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 53
o seu completo esclarecimento; da para apurar a conduta do servidor L.O.E.B, Mat. nº 5914004, o qual,
RESOLVE: em tese, de forma indevida afastou-se de seu município de trabalho (São
I-DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA INTER- Domingos do Araguaia), sem comunicação/autorização de seu superior
NA – AAI na modalidade investigativa para apurar os fatos. hierárquico, fatos ocorridos no período de outubro/2021 a janeiro/2022,
II-DESIGNAR o(a) Delegado(a) RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE para que segundo Despacho/COINT/CGPC de 18/05/2022, conforme PORTARIA ins-
proceda a apuração, no prazo de 30 dias úteis. tauradora;
III-REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as CONSIDERANDO: a falta de provas capazes de atestar a transgressão dis-
necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. ciplinar;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. RESOLVE:
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR I-Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 269/2022-AAI/GAB/
Corregedor-Geral da Polícia Civil CORREGEPOL de 31/05/2022 com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
PORTARIA Nº 195/2024-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de Complementar nº 022/94 e alterações;
15/03/2024 II-REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adotem as
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da Autoridade Policial necessárias providências de alçada.
ou respectivo agente que, em tese, deixou de cumprir diligências relativas REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ao Processo 0000450-31.2018.8.14.0200 e demais fatos conexos, nos ter- ANGELA DALILA CUNHA PRADO
mos do “Ofício nº. 073/2024–MP/4ªPJM”, de 04/03/2024, e documentação Coordenadora do Interior
anexada. (PAE 2024/273349); PORTARIA Nº 318/2024-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando 12/03/2024
o seu completo esclarecimento; CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 171/2022-AAI/GAB/CORREGEPOL
RESOLVE: de 03/05/2022, publicada no DOE nº 34.983 de 26/05/2022, instaurada
I-DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA INTER- para apurar a necessidade de apurar a conduta da servidora A.C.C.A., mat.
NA – AAI na modalidade investigativa para apurar os fatos. nº 5914187, a qual teria, em tese, agido de forma indevida e incompatível
II-DESIGNAR o(a) Delegado(a) RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE para que ao divulgar informações sigilosas relacionadas a uma menor em situação
proceda a apuração, no prazo de 30 dias úteis. de risco que estava internada no Hospital Geral de Parauapebas, fato que
III-REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as gerou no M.P. o SIMP nº 000507-030/2022, conforme Despacho/COINT/
necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. CGPC de 19/04/2022 e demais conexos e anexos;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. CONSIDERANDO: a falta de provas capazes de atestar a transgressão dis-
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR ciplinar;
Corregedor-Geral da Polícia Civil RESOLVE:
PORTARIA Nº 196/2024-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de I-Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 171/2022-AAI/GAB/
15/03/2024 CORREGEPOL de 03/05/2022 com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da Autoridade Policial Complementar nº 022/94 e alterações;
ou respectivo agente que, em tese, deixou de cumprir diligências requisi- II-REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adotem as
tadas pelo MP-PA nos autos do Processo n.º 0803032-02.2023.8.14.0133 necessárias providências de alçada.
(IPL n.º 00029/2023.100243-4) e demais fatos conexos, nos termos do REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
“Ofício nº. 055/2024–MP/4ªPJM”, de 27/02/2024, e documentação anexa- ANGELA DALILA CUNHA PRADO
da (PAE 2024/251536); Coordenadora do Interior
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando PORTARIA Nº 319/2024-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de
o seu completo esclarecimento; 12/03/2024
RESOLVE: CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 513/2022 - AAI/GAB/COR-
I-DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA INTER- REGEPOL de 28/09/2022, publicada no DOE n. 35.149 de 13/10/2022,
NA – AAI na modalidade investigativa para apurar os fatos. face a necessidade de apurar a responsabilidade referente a extrapola-
II-DESIGNAR o(a) Delegado(a) RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE para que ção no prazo de conclusão e remessa dos IPLs nº 0051/2022.000070-0
proceda a apuração, no prazo de 30 dias úteis. (Proc. nº 0800714-82.2022.8.14.0003), 0051/2022.000064-8 (Proc. nº
III-REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as 0800692-24.2022.8.14.0003), 0051/2022.000060-6 (Proc. nº 0800611-
necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. 75.2022.8.14.0003) e outros, os quais tiveram seus atrasos informados
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. através do Of. nº 405/2022-MP/PJA ao Corregedor Regional-PC/PA, tudo
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR conforme Despacho da COINT/CGPC de 09/08/2022, conforme PORTARIA
Corregedor-Geral da Polícia Civil instauradora;
PORTARIA Nº 197/2024-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de CONSIDERANDO: haver configurado transgressão disciplinar por parte do
15/03/2024 servidor R.O.B, matrícula nº 5914100, incluído como sindicado na Apu-
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da Autoridade Po- ração Administrativa Interna n.º 513/2022 por meio da PORTARIA n.º
licial ou respectivo agente que, em tese, deixou de cumprir requisição 307/2023-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 18/04/2023;
do MP-PA (SIMP 000399-141/2021) e demais fatos conexos, nos termos RESOLVE:
“Ofício nº 144/2024-MP/PJI”, de 04/03/2024, e documentação anexada I-Aplicar, de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Com-
(2024/257513); plementar nº 022/94, a pena disciplinar de 03 (três) dias de SUSPENSÃO
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando ao servidor R.O.B, matrícula nº 5914100, por infringência ao disposto no
o seu completo esclarecimento; art. 71, inciso III, c/c art. 74, incisos VII e XVII da Lei nº 022/94, com
RESOLVE: suas alterações posteriores. Por conveniência do serviço policial, que seja
I-DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA INTER- observado que prevê o art. 79, §1º do mesmo diploma legal.
NA – AAI na modalidade investigativa para apurar os fatos. II-À Divisão de Disciplina para as providências de alçada.
II-DESIGNAR o(a) Delegado(a) JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEI- REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
RA para que proceda a apuração, no prazo de 30 dias úteis. ANGELA DALILA CUNHA PRADO
III-REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as Coordenadora do Interior
necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. PORTARIA Nº 320/2024-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 12/03/2024
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 626/2022 - AAI/GAB/CORREGE-
Corregedor-Geral da Polícia Civil POL de 21/11/2022, publicada no DOE n. 35.218 de 14/12/2022, face
PORTARIA Nº 198/2024-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de a necessidade de apurar a conduta do servidor E.H.C.M, matrícula nº
15/03/2024 57223976, referente a publicação em redes sociais em desacordo com
CONSIDERANDO: considerando a necessidade de apurar a conduta da Au- a instrução normativa nº 002/2022-GAB-DG/PC-PA de 06/05/2022 e Lei
toridade Policial ou respectivo agente que, em tese, deixou de cumprir dili- Complementar Estadual nº 022/94 e suas alterações, sendo a atual lotação
gências relativas ao Processo 0802374-46.2021.8.14.0133 e demais fatos do servidor o município de Santa Izabel do Pará/PA, conforme PORTARIA
conexos, nos termos do “Ofício nº. 073/2024–MP/6ªPJM”, de 04/03/2024, instauradora;
e documentação anexada. (PAE 2024/251381); RESOLVE:
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando I-Aplicar, de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Com-
o seu completo esclarecimento; plementar nº 022/94, a pena disciplinar de 05 (cinco) dias de SUSPENSÃO
RESOLVE: ao servidor E.H.C.M, matrícula nº 57223976, por infringência ao disposto
I-DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA INTER- no art. 74, inciso XIII e XXIII da Lei nº 022/94, com suas alterações poste-
NA – AAI na modalidade investigativa para apurar os fatos. riores. Por conveniência do serviço policial, que seja observado que prevê
II-DESIGNAR o(a) Delegado(a) MARIA LIDIANE PINHEIRO para que proce- o art. 79, §1º do mesmo diploma legal.
da a apuração, no prazo de 30 dias úteis.
II-À Divisão de Disciplina para as providências de alçada.
III-REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato.
ANGELA DALILA CUNHA PRADO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Coordenadora do Interior
RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR
PORTARIA Nº 321/2024-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de
Corregedor-Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 317/2024-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 18/03/2024
12/03/2024 CONSIDERANDO: a impossibilidade do Delegado Carlos Magalhães Gomes,
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 269/2022-AAI/GAB/CORREGEPOL em prosseguir na presidência da AAI nº 170/2024-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/
de 31/05/2022, publicada no DOE nº 35.020 de 24/06/2022, instaura- CG/PC-PA, de 07/03/2024;
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
RESOLVE: RESOLVE:
I-DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 170/2024-AAI/ Designar como fiscal a servidora STAEL REJANE SOUSA DA SILVA, Perita
INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA, de 07/03/2024, ao Delegado RAFAEL AU- Criminal, matrícula nº 5233070/1, e como suplente o servidor ANTONIO
GUSTO DE ANDRADE, para dar prosseguimento na apuração, com obser- CARLOS SILVA DE FREITAS, Coordenador de Material e Patrimônio, ma-
vância do prazo legal; trícula nº 57229910/2, do Contrato Administrativo nº 070/2023 – PCEPA,
II-REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as ne- celebrado junto a empresa F F DE ALENCAR, que tem por objeto o forneci-
cessárias providências de alçada. mento de ÁGUA MINERAL NATURAL, para os Órgãos e Entidades do Poder
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Executivo Estadual situados na Região Metropolitana de Belém (Ananin-
RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR deua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do
Corregedor-Geral de Polícia Civil Pará e Castanhal), e nas cidades de Santarém, Marabá, Altamira, Cametá,
Protocolo: 1052636 Capanema, Redenção, Parauapebas, Breves, Itaituba e Tucuruí, conforme
PORTARIA Nº 014/2024 – GAB/DG/PC/DIVERSOS o período de vigência contratual.
Belém-PA, quarta-feira, 13 de março de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 12 de março de 2024.
pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94... CELSO DA SILVA MASCARENHAS
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94, de 15 de Diretor-Geral
março de 1994, e demais alterações, que confere ao Delegado-Geral atri- Protocolo: 1052527
buições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à PORTARIA Nº 066/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024 – GAB/DG –
eficaz Administração da Instituição Policial; PCEPA
CONSIDERANDO a necessidade de interiorizar grupamento de ação tática O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribui-
e segurança estratégica especializado em operações especiais, destinado à ções legais.
intervenção policial em ocorrências que exijam excepcional adestramento CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21.
e elevada capacitação tática e operacional; CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
CONSIDERANDO os termos do Decreto Nº 504, de 14 de janeiro de 2020, RESOLVE:
que homologou a RESOLUÇÃO CONSUP/PC-PA Nº 003/2019, de 20 de se- Designar como fiscal o servidor MARCELO IAGHI SALAME, Perito Criminal,
tembro de 2019, do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Pará, matrícula nº 5832209/1, e como suplente o servidor ANTONIO CARLOS
que instituiu a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE); SILVA DE FREITAS, Coordenador de Material e Patrimônio, matrícula nº
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações de segurança públi- 57229910/2, do Contrato Administrativo nº 071/2023 – PCEPA, celebrado
ca na 10ª Região Integrada de Segurança Pública – Região Carajás, tendo junto a empresa R A MACHADO RESTAURANTE LTDA, que tem por objeto
em vista a importância estratégica da região, seja pela sua relevância eco- o fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, para os Órgãos e Entidades
nômica, social ou demográfica, bem como pela necessidade de estrutura do Poder Executivo Estadual situados na Região Metropolitana de Belém
especializada em situações de alta complexidade e risco, tais como opera- (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa
ções especiais e enfrentamento ao crime organizado, Isabel do Pará e Castanhal), e nas cidades de Santarém, Marabá, Altamira,
RESOLVE: Cametá, Capanema, Redenção, Parauapebas, Breves, Itaituba e Tucuruí,
Artigo 1º Criar a unidade operacional “CORE Regional Carajás”, com sede conforme o período de vigência contratual.
em Marabá, e subordinada hierarquicamente à Coordenadoria de Opera- REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ções e Recursos Especiais – CORE/PCPA, conforme Art. 5º, XIV, alínea h, POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 12 de março de 2024.
do Decreto Nº 504, de 14 de janeiro de 2020. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Artigo 2º A “CORE Regional Carajás” atuará em apoio irrestrito à ações po- Diretor-Geral
liciais demandadas que exijam excepcional adestramento e elevada capa- Protocolo: 1052539
citação tática e operacional, em especial nas situações previstas no artigo
6º do Decreto Nº 504, de 14 de janeiro de 2020, na circunscrição da 10ª
.
.
PORTARIA
.
como membro da Comissão de Examinadores, desenvolvendo atividades
PORTARIA Nº 986/2024-DG/CGP, de 11/03/2024. na CIRETRAN “B” de Santa Izabel do Pará, no período de 02/11/2023 a
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/ 01/11/2025.
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 19/03/2024.
CONSIDERANDO, a solicitação constante no Ofício nº 654/2024-CCG, de RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
21/02/2024, e demais despachos no Processo nº 2024/195899, Diretora Geral
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 59
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 789/2020 CONCORRÊNCIA SRP Nº 03/2022 DETRAN/PA
e as PORTARIAs 506/2014 e 2432/2018-DETRAN/PA; O Departamento de Trânsito do Estado do Pará DETRAN/PA, através da Co-
CONSIDERANDO o requerimento nº 2023/2335625, apresentado pela missão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES URUARÁ LTDA - ME, dos recursos e contrarecursos da fase comercial e da etapa de amostras,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.559.086/0002-42, nome de fantasia AUTO no processo licitatório CONCORRÊNCIA SRP Nº 03/2022 DETRAN/PA cujo
ESCOLA NEW, junto a esta Autarquia. objeto é o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a especializada para prestação de serviços de Manutenção, Implantação e
apresentação da documentação necessária a renovação do seu credencia- Instalação de Sistema Semafórico, com fornecimento dos materiais, mão
mento do referido CFC; de obra e equipamentos, conforme necessidade, nas vias dos Municípios
RESOLVE: e Rodovias Estaduais do Estado do Pará. A Comissão Permanente de Lici-
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FOR- tação CONHECE do recurso administrativo interposto pela empresa DATA-
MAÇÃO DE CONDUTORES URUARÁ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº PROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA
09.559.086/0002-42 , nome de fantasia AUTO ESCOLA NEW (CLASSIFI- e, no mérito, NEGA PROVIMENTO ao presente recurso, mantenho a decisão
CAÇÃO A/B), com estabelecimento na Rua Duque de Caxias, nº 3573, que declarou a empresa CONSÓRCIO BF como VENCEDORA no certame. A
Bairro: Esplanada do Xingu, CEP: 68.372-856, com atuação na Região de decisão da Comissão Permanente de Licitação e da autoridade superior fi-
Trânsito de Altamira/PA, no município de Altamira/PA, em tudo observada cará disponível na íntegra para consulta no site www.compraspara.pa.gov.
a Legislação em vigor. br e www.detran.pa.gov.br.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de Belém/PA, 15 de março de 2024.
36 meses a contar da data final de sua última PORTARIA. PATRICIA REGINA LEOTTY DA CUNHA
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 2184713 neste DETRAN/PA. Presidente
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação. Comissão Permanente de Licitação
Belém, 29 de janeiro de 2024. Visto:
Renata Mirella Freitas Guimarães de Souza Coelho RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUZA COELHO
Diretora Geral Diretora Geral
Protocolo: 1052450 Protocolo: 1052405
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
Geórgia Oliari Toso 80845450/1 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia); 5970439 – JEAN LUCENA GOU-
VEIA; POLICIAL PENAL; Período: 14/03 a 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½
Jaime de Sousa Furtado 3263495/1 (duas diárias e meia); 5970466 – KARINA TENILHE SILVA FERREIRA; PO-
LICIAL PENAL; Período: 14/03 a 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas diá-
REGINA BARBOSA ROCHA rias e meia); 5957842 – RODRIGO ALMEIDA DA GAMA; POLICIAL PENAL;
Diretora Administrativa e Financeira Período: 14/03 a 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia);
PORTARIA nº 1055/2024-DAF/cgp, de 14/03/2024 5971094 – ROGER PEREIRA PANTOJA; POLICIAL PENAL; Período: 14/03 a
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Es- 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia).
tado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas LEIA-SE:
pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP. Servidor(es): 5970710 – ALANDERSON DA COSTA LIMA; POLICIAL PENAL;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Proces- Período: 14/03 a 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia);
so nº 2024/162604; 5972645 – ANDERSON SILVA DA SILVA; ; POLICIAL PENAL; Período:
R E S O L V E: 14/03 a 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia); 5907234
AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias ao servi- – DAILSON SAL ES DOS SANTOS; POLICIAL PENAL; Período: 14/03 a
dor abaixo especificado, referente ao deslocamento do Município de Belém 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia); 5970839 – DIOGO
para os Municípios de Ulianópolis – 01/04 e 02/04/2024, Mãe do Rio/Belém SANTOS DE JESUS; POLICIAL PENAL; Período: 14/03 a 16/03/2024 – Di-
– 03/04 à 06/04/2024, coordenar e realizar atividades do Programa CNH ária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia); 5970439 – JEAN LUCENA GOUVEIA;
Pai D’égua. O deslocamento aos finais de semana e feriados, justifica-se POLICIAL PENAL; Período: 14/03 a 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas
pela distância entre os Municípios e o fato das atividades relacionadas ao diárias e meia); 5970466 – KARINA TENILHE SILVA FERREIRA; POLICIAL
programa ocorrerem durante os finais de semana, de forma ininterrupta, PENAL; Período: 14/03 a 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e
de modo que o servidor necessite permanecer no local durante o referido meia); 5957842 – RODRIGO ALMEIDA DA GAMA; POLICIAL PENAL; Pe-
período. ríodo: 14/03 a 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia);
NOME MATRICULA 5971094 – ROGER PEREIRA PANTOJA; POLICIAL PENAL; Período: 14/03 a
16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia).
Bruno Henrique Jovino Almeida da Silva 57217818
Protocolo: 1052606
REGINA BARBOSA ROCHA .
.
ERRATA
.
Servidor(es):
ERRATA DE PORTARIA N°02274/2023, publicada no Diário Oficial 5952480; ELENISE PINHEIRO RAMOS; POLICIAL PENAL;
N°35.410 de 19 de janeiro de 2024, Protocolo: 942127 5972817; ELTON BAIA VIANA; POLICIAL PENAL;
ONDE SE LÊ: 5905755; JHONATAS GEORGE DOS SANTOS RICARDO; POLICIAL PENAL;
Servidor(es): 5954332 – ENOQUE FERNANDES PAES LANDIM; POLICIAL Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
PENAL; Período: 23/04 a 25/04/2023 – Diária(s): 3 e ½ (três diárias e Protocolo: 1052632
meia); Origem: Marabá; Destino: Goiás; 5954145 – RODRIGO DA SILVA PORTARIA Nº: 01666/2024/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
LEITE SILVEIRA ; POLICIAL PENAL; ; Período: 23/04 a 25/04/2023 – Diá- Objetivo: Conduzir VTR com escolta e 01 (uma) PPL para fins de apresen-
ria(s): 3 e ½ (três diárias e meia); Origem: Marabá; Destino: Goiás. tação em Audiência de Instrução e Julgamento.
LEIA-SE: Origem: ANANINDEUA;
Servidor(es): 5954332 – ENOQUE FERNANDES PAES LANDIM; POLICIAL Destino: CAMETÁ;
PENAL; Período: 23/04 a 23/04/2023 – Diária(s): 1 (uma diária); Origem: Período: 06/03/2024 a 06/03/2024;
Redenção; Destino: Marabá; Período: 24/04 a 25/04/2023 2023 – Diá- Diária(s): ½ (meia diária);
ria(s): 1 e ½ (uma diária e meia); Origem: Marabá; Destino: Goiás; Pe- Servidor(es):
ríodo: 26/04 a 26/04/2023 – Diária(s): 1 (uma diária); Origem: Marabá; 5451272; JOSE MIGUEL MOURA DE SOUZA; MOTORISTA;
Destino: Redenção; 5954145 – RODRIGO DA SILVA LEITE SILVEIRA; PO- Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
LICIAL PENAL; Período: 23/04 a 23/04/2023 – Diária(s): 1 (uma diária); Protocolo: 1052624
PORTARIA Nº: 01611/2024/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Origem: Redenção; Destino: Marabá; Período: 24/04 a 25/04/2023 2023
Objetivo: Realizar apoio na unidade conforme determinação da SAGO.
– Diária(s): 1 e ½ (uma diária e meia); Origem: Marabá; Destino: Goiás;
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ;
Período: 26/04 a 26/04/2023 – Diária(s): 1 (uma diária); Origem: Marabá;
Destino: ABAETETUBA;
Destino: Redenção.
Período: 26/02/2024 a 04/03/2024;
Protocolo: 1052601 Diária(s): 7 e ½ (sete e meia);
ERRATA DE PORTARIA N°01530/2024, publicada no Diário Oficial Servidor(es):
N°35.746 de 14 de março de 2024, Protocolo: 1050804 5931959; EDSON DA SILVA RIBEIRO; POLICIAL PENAL;
ONDE SE LÊ: Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES
Servidor(es): 5970710 – ALANDERSON DA COSTA LIMA; POLICIAL PENAL; Protocolo: 1052620
Período: 14/03 a 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia); PORTARIA Nº: 01662/2024/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
5907234 – DAILSON SAL ES DOS SANTOS; POLICIAL PENAL; Período: Origem: CAPANEMA;
14/03 a 16/03/2024 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia); 5970839 – Destino: PARAGOMINAS;
DIOGO SANTOS DE JESUS; POLICIAL PENAL; Período: 14/03 a 16/03/2024 Período: 08/03/2024 a 08/03/2024;
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
Servidor(es):
Objetivo: Escoltar 01 (uma) PPL em caráter de transferência.
5951810; FRANCISCO RAFAEL PINHEIRO DA SILVA; POLICIAL PENAL; FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
Objetivo: Escoltar 01 (uma) PPL em caráter de transferência..
5970652; WELLINGTON RODRIGUES LIMA; POLICIAL PENAL;
Objetivo: Conduzir VTR com escolta e 01 (uma) PPL em caráter de trans- .
ferência.
54180771; GIOVANY RITA MATOS BARROSO; MOTORISTA; .
.
Nome: JOSÉ LUIS ARAÚJO MEDEIROS publicado no DOE nº 35.286 10 de Fevereiro de 2023.
Cargo: Auxiliar Operacional - Eletricidade CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o pro-
Ato: Contrato n° 16/2019 cesso nº 2024/ 2093312 – DIC / GAPRES / CGP / FCP de 15/03/2024.
Nome: CICILIA ADALIA SOUZA LISBOA RESOLVE:
Cargo: Assistente Administrativo Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
THIAGO FARIAS MIRANDA abaixo mencionado, que irá fiscalizar o projeto: “REVIVENDO A CULTURA
Presidente da Fundação Cultural do Pará PARAENSE“, que será realizado, no município de NOVA TIMBOTEUA, aten-
Protocolo: 1052587 dendo o processo nº: 2023/163289.
..
5888124/ 1 22 a 23/03/2024 1½
CARMO CULTURAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024
PAE: 2024/163532 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Objeto: Projeto “PROJETO MUSICAL DO, RE, MI, FARRA” no qual os artis- THIAGO FARIAS MIRANDA
tas: RATINHO, TARCÍSIO FRANÇA, JOSY OLIVEIRA, CINTIA LAZARY, DUDU Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
MORENO, PRISCILA RUSSO, LUIZ BRANDÃO, GIL MARTINS, ÊNIO MAR- Protocolo: 1052725
QUES, DANY BLACK, ÁKILLA MARQUES, DANIEL BAIA, a ser realizado em
PORTARIA Nº 88 - CGP/ FCP DE 18 DE MARÇO DE 2024.
15/03/2024 e 16/03/2024, no horário de 18:00h ás 00:00h, na Praça do
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-
Milagre - Rua Antônio Horácio Milagre, Bairro Santa Lídia, no município de
buições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de
Castanhal – PA.
22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada
Parágrafo único: Em conformidade com 2024.460202NE000438
Fundamento Legal: Fundamenta-se no art. 74, II, da Lei Federal nº pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096,
14.133/21 de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará,
Disponibilidade orçamentária: Projeto Atividade : 8841 24 EMEN 00044; publicado no DOE nº 35.286 10 de Fevereiro de 2023.
Fonte Recurso : 015.0000.0001; Elemento Despesa : 339039; Ação : CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o pro-
285480 cesso nº 2024/ 2093397 – DIC / GAPRES / CGP / FCP de 15/03/2024.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita RESOLVE:
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abai-
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. xo mencionado, que irá fiscalizar o projeto: ‘’BAILÃO MUSICAL DO PARÁ’’
Favorecidos: G3 PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ n° que será realizado, na de VILA RIO GRANDE, ZONA RURAL no município de
51.380.790/0001-19 OURÉM/PA. Atendendo o processo nº: 2024/163165
Valor Total: R$ 150.000,00
Fiscais do Contrato: SERVIDOR RESPONSÁVEL: Marcelo dos Santos Car- NOME MATRÍCULA CARGO PERÍODO DIÁRIA
mo; MATRÍCULA SERVIDOR RESPONSÁVEL: 5888124/1; Tel. De Contato:
91 -98216-6123; CARGO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL: Técnico em Ges- MARCELO DOS SAN- TECNICO EM GESTAO
5888124/ 1 24 a 25/03/2024 1½
tão Cultural; E-mail: dic@fcp.pa.gov.br; SETOR/ LOCAL DE TRABALHO: DIC TOS CARMO CULTURAL
NOME DO SERVIDOR SUBSTITUTO: Maria de Fátima Lima Barroso; MA-
TRÍCULA SERVIDORA SUBSTITUTO: 32026/1; Tel. De Contato: 91-98551- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2000; CARGO DO SERVIDOR SUBSTITUTO: Agente Administrativo; E-mail: THIAGO FARIAS MIRANDA
dic@fcp.pa.gov.br; SETOR/ LOCAL DE TRABALHO: DIC Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Data Assinatura: 15/03/2024 Protocolo: 1052729
Ordenador: THIAGO FARIAS MIRANDA PORTARIA Nº 81 - CGP/ FCP DE 15 DE MARÇO DE 2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-
052/2024 buições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 052/2024,
22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada
com fundamento no se no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, com
pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096,
suas posteriores modificações.
de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará,
Data de Ratificação: 15/03/2024
publicado no DOE nº 35.286 10 de Fevereiro de 2023.
Ordenador: THIAGO FARIAS MIRANDA
Protocolo: 1052719 CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o pro-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 cesso nº 2024/ 2092076 – CPED/ DLI/ DAF/ CGP/ FCP de 14/03/2024.
PAE: 2024/162875 RESOLVE:
Projeto “CANTA E DANÇA MINHA GENTE’’, no qual os artistas: MILLE PAM- Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
PLONA, MATHEUS TAYLOR, LUKAS BRITO, MAYARA VIANA, PAULINHO PA- abaixo mencionados, que representando a Fundação Cultural do Estado
GODEIRO, ALAN SENA, JOTTA BEZZY, LUANA BRONZE, a ser realizado em do Pará, por meio da Diretoria de Leitura e Informação/ Coordenadoria
17/03/2024, das 16h ás 00h, na Praça do Milagre - Rua Antonio Horácio de Promoção Editorial, realizarão uma edição da Expedição Literária, ação
Milagre, Bairro Santa Lídia, CEP: 68.745-520, Castanhal - PA. cultural integrada ao Programa Leitura por todo Pará, no período de 20 a
Parágrafo único: Em conformidade com a N.E: 2024.460202NE000457 22 de março do corrente, no município de MARAPANIM/ PA.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no art. 74, II, da Lei Federal nº
14.133/21 NOME MATRÍCULA CARGO PERÍODO DIÁRIA
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade : 8841 24 EMEN 00054
BÁRBARA ARAÚJO NUNES 80846361 ASSESSOR
Fonte Recurso : 015.0000.0001 Elemento Despesa : 339039 Ação : 285480
Fiscais do Contrato: NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL: Marcelo dos RAFAEL CARLOS SAMPAIO
Santos Carmo MATRÍCULA SERVIDOR RESPONSÁVEL: 5888124/1 Tel. De 55208097/ 2 ASSESSOR
NASCIMENTO 20/03 a 23/03/2024 3½
Contato: 91 -98216-6123 CARGO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL: Técnico
em Gestão Cultural E-mail: dic@fcp.pa.gov.br SETOR/ LOCAL DE TRABA- ARTHUR VALENTE NOGUEIRA 57235025 ASSESSOR
LHO: DIC NOME DO SERVIDOR SUBSTITUTO: Maria de Fátima Lima Bar-
roso MATRÍCULA SERVIDORA SUBSTITUTO: 32026/1 Tel. De Contato: 91- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
98551-2000 CARGO DO SERVIDOR SUBSTITUTO: Agente Administrativo THIAGO FARIAS MIRANDA
E-mail: dic@fcp.pa.gov.br SETOR/ LOCAL DE TRABALHO: DIC Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita Protocolo: 1052595
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
PORTARIA Nº 82 - CGP/ FCP DE 15 DE MARÇO DE 2024
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-
Favorecido (a): AGORA PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ:
buições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
45.254.531/0001-49
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
Valor Total: R$ 100.000,00
Data Assinatura: 15/03/2024 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
Ordenador: THIAGO FARIAS MIRANDA e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35.286 10 de Fevereiro de 2023.
055/2024 CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o pro-
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 055/2024, cesso nº 2024/ 2090618 – DLI/ DAF/ CGP/ FCP de 13/03/2024.
com fundamento no se no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, com RESOLVE:
suas posteriores modificações. Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao colaborador
Data de Ratificação: 15/03/2024 eventual abaixo mencionado, o qual ministrará palestra no município de
Ordenador: THIAGO FARIAS MIRANDA Marapanim/PA, conforme informação contida no processo 2024/2090613.
Protocolo: 1052201
NOME CPF PERÍODO DIÁRIAS
.
DIÁRIA
GEOVANE SILVA BELO 787.337.822-53 22 a 23/03/2024 1½
.
RESOLVE:
..
EDITAL Nº 02/2023 DE SELEÇÃO PÚBLICA DA FUNDAÇÃO CULTU- 20 de março de 2024, para conduzir a equipe de Jornalismo para
RAL DO PARÁ DE OBRAS LITERÁRIAS E DE NÃO FICÇÃO ANO 2023 agenda Institucional do Governo do Estado do Pará.
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribui- NOME: ALFREDO ARAÚJO HENRIQUES
ções que lhe são conferidas pelo Decreto no 4.437, de 20 de agosto de MATRICULA: 5962066
1986, nos termos da Lei no 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Lei no 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei no 8.096, de VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA
1o de janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, Secretária de Estado de Comunicação
publicado no DOE nº 35.286 de 10 de fevereiro de 2023, com o objetivo PORTARIA nº 286 de 18 de março de 2024.
de atender ao interesse público, torna público o CRONOGRAMA DA ETAPA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
DE PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DAS OBRAS, REFERENTE AO EDITAL Nº A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições
02/2023 DE SELEÇÃO PÚBLICA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ DE legais e conforme PROC. Nº 2024/312047/SECOM.
OBRAS LITERÁRIAS E DE NÃO FICÇÃO ANO 2023, conforme abaixo: RESOLVE:
CRONOGRAMA: I – Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que
1. Entrega das Obras premiadas em exemplares impressos e do Relatório fi- se deslocará para o município de Santa Izabel do Pará, no dia 18 de
nal, conforme itens 3.3, 7.4.1 e 13.2 do citado Edital: até 30 de abril de 2024; março de 2024, para conduzir a equipe da Diretoria de Comunicação
2. Lançamento das Obras na sede da Fundação Cultural do Pará: 13 de Institucional para agenda do Governo do Estado do Pará.
junho de 2024. NOME: CARLOS ALBERTO DE MELO LIMA JÚNIOR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. MATRICULA: 5965215
THIAGO FARIAS MIRANDA Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA
Protocolo: 1052362 Secretária de Estado de Comunicação
..
do Estado do Pará.
..
MATRICULA: 5949318
PORTARIA Nº 278 DE 18 DE MARÇO DE 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
A Secretária de Estado de Comunicação, no uso das atribuições legais que VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA
lhe são designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE Secretária de Estado de Comunicação
nº 35.140 de 04 de outubro de 2022, e ainda e ainda o Decreto Estadual PORTARIA nº 288 de 18 de março de 2024.
nº 2.787/2021, com fundamento nos incisos I, II do Art. 75 da Lei Federal ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
nº. 14.133/2021, que dispõe sobre as ações relativas à operacionalização A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições
das aquisições de bens e contratações de serviços de pequeno valor por legais e conforme PROC. Nº 2024/312540/SECOM.
dispensa de licitação. RESOLVE:
RESOLVE: I – Conceder ao servidor relacionado; 4½ (quatro diárias e
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 222 de 18 de abril de 2023, publicado meia), que se deslocará para o município de Redenção, nos dias 17 a
no DOE nº 35.384 no dia 03 de maio de 2023. 21 de março de 2024, para cobertura de pauta jornalística do Governo
Art.2º - DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Comuni- do Estado do Pará.
cação para compor a comissão de operacionalização dos procedimentos NOME: ALINE ROBERTA SAAVEDRA DA SILVA LOBATO
de compras / contratações de serviços de pequenos valores através de MATRICULA: 57219599
dispensa eletrônica. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HOMOLOGADOR RESPONSÁVEL: VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA
ALINNE KELLEN MONTEIRO PASSOS – Matrícula:5951681/2 Secretária de Estado de Comunicação
PORTARIA nº 289 de 18 de março de 2024.
COORDENADORES:
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
Elcimara Magalhaes Lima – Matrícula: 5948724/4
A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições
Viviane Ferreira de Sá Nunes – Matrícula: 5946974/2
legais e conforme PROC. Nº 2024/313083/SECOM.
Art.3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. I – Conceder a servidora relacionada; ½ (meia diária), que
Vera Lúcia Alves de Oliveira se deslocará para Brasília/DF, no dia 19 de março de 2024, para
Secretária de Estado de Comunicação. agenda institucional do Governo.
Protocolo: 1052731 NOME: ALINNE KELLEN MONTEIRO PASSOS
MATRICULA: 5951681
..
ERRATA
Secretária de Estado de Comunicação
Protocolo: 1051063 Protocolo: 1052704
PUBLICADO NO DOE Nº 35.746 de 14 de março de 2024. ..
5437091-4, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
P.S.L.C., matrícula nº 5901660-1, já devidamente qualificada nos autos
.
Termo Aditivo: 2
Motivo: Rescisão a pedido
Contrato: 062/2022
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de engenharia
Nome do servidor: HUGO MAURICIO CUNHA BARBOSA
para a construção de creches padrão SEDUC em diversos municípios do
Cargo: Professor
Estado do Pará (município de Magalhães Barata), visando a construção e
Ordenador: TIAGO LIMA E SILVA
entrega completa das edificações em completa conformidade com os pro-
Ato: PORTARIA nº 111/2024-CPS
jetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Término de vínculo: 22/01/2024
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Terceira – Da Vigência, pror-
Motivo: Rescisão a pedido
rogando a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e o prazo de
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
execução por mais 8 (oito) meses.
Nome do servidor: IANARA PEREIRA FAUSTINO
RDC Nº 004/2021-CEL/NLIC/SEDUC
Cargo: Professor
Dotação Orçamentária:
Ordenador: TIAGO LIMA E SILVA
Ação Nº 294898 Funcional Programática: 16101.12 365.1511 Projeto/Ati-
Ato: PORTARIA nº 112/2024-CPS
vidade: 8995 Produto: 622 Natureza de Despesa: 4490.51 Fonte de Recur-
Término de vínculo: 16/02/2024
so: 01754000030010327.
Motivo: Rescisão a pedido
Partes:
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/0001-
Nome do servidor: REJANIRA DOS SANTOS SOUZA
63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Cargo: Professor
Tenoné, Belém/PA.
Ordenador: TIAGO LIMA E SILVA
Contratada: Ditron Engenharia e Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ sob
Ato: PORTARIA nº 113/2024-CPS
o nº 03.832.803/0001-09, com sede Estrada do Caixa Pará, nº 65, CEP.:
Término de vínculo: 19/02/2024
67.015-520, Levilândia, Ananindeua/PA
Motivo: Rescisão a pedido
Data de Assinatura: 18/03/2024
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025
Nome do servidor: LUCIANA DE OLIVEIRA
Ordenador: Arnaldo Dopazo Antônio José /Secretário Adjunto de Infraes-
Cargo: Professor
trutura.
Ordenador: TIAGO LIMA E SILVA
Protocolo: 1052381
Ato: PORTARIA nº 114/2024-CPS
Termo Aditivo: 1
Término de vínculo: 19/02/2024
Contrato: 017/2023
Motivo: Rescisão a pedido
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não
Órgão: Secretaria de Estado de Educação
perecíveis, a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alu-
Nome do servidor: MIRNA MONALIZA BRAGA SANTOS
nos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, atendidos pelo Pro-
Cargo: Professor grama Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Secretaria
Ordenador: TIAGO LIMA E SILVA de Estado de Educação – SEDUC/PA.
Protocolo: 1052625 Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Segunda – Da Vigência, pror-
rogando sua vigência por mais 90 (noventa) dias.
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021-NLIC/SEDUC
.
.
ERRATA
.
Partes:
ERRATA ao Protocolo: 1051808 Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/0001-
63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 024/2023 – SEDUC/
Tenoné, Belém/PA.
Marilene de Lira Oliveira.
Contratada: E C Garcia dos Santos Comércio, Serviços e Representação
Onde se Lê:
LTDA. /CNPJ.: 26.370.836/0001-71, com sede na Est. Itabira, nº 196 A,
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da EEEM Luiz Rua Luiza Telles Casa 18, CEP.: 67.030-390, Centro, Ananindeua/PA.
Gualberto Pimentel, Dom Eliseu/PA. Data de Assinatura: 15/03/2024
Assinatura 10/03/2023 Vigência: 18/02/2024 a 18/05/2024
Leia-se: Ordenador: Patrick Tranjan/Secretário Adjunto de Planejamento e Finan-
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da EEEM Luiz ças.
Gualberto Pimentel, Dom Eliseu/PA. Protocolo: 1052360
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava – Da Vigência e da Prorroga- Termo Aditivo: 2
ção, prorrogando sua vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Contrato: 050/2022
Assinatura: 08/03/2024 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de engenha-
Publicado no DOE de Nº 35.748 em 18/03/2024 ria para a construção de creches padrão SEDUC em diversos municípios
Ordenador: Belmiro Soares Campelo Neto/Secretário Adjunto de Logística. do Estado do Pará (município de Muaná), visando a construção e entrega
Protocolo: 1052368 completa das edificações em completa conformidade com os projetos for-
ERRATA DA PORTARIA Nº 60104/2024 necidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Publicado no DO n° 35.716 do dia 20 de fevereiro de 2024. Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Terceira – Da Vigência do con-
Onde se lê: ORDENADOR: ROSANGELA WANZELLER SIQUEIRA CPF: trato original, prorrogando a vigência contratual por mais 12 (doze) meses
30474531287 e o prazo de execução por mais 8 (oito) meses.
Leia-se: ORDENADOR: NILDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA RDC Nº 004/2021-CEL/NLIC/SEDUC
CPF: 60799382272 Dotação Orçamentária:
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-S E CUMPRA-SE Ação Nº 294899 Funcional Programática: 16101.12 365.1511 Projeto/Ati-
Belém, 18 de março de 2024. vidade: 8995 Produto: 622 Natureza de Despesa: 4490.51 Fonte de Recur-
Nilda Maria Santos de Oliveira so: 01754000030010327
Ordenador de Despesas Partes:
Protocolo: 1052544 Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/0001-
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 67
63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Termo Aditivo: 1
Tenoné, Belém/PA. Contrato: 044/2023
Contratada: CCM Construtora e Projetos LTDA. /CNPJ.: 13.979.506/0001- Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução
36, com sede a Rod. dos Trabalhadores, 1500, Cond. Cristal Corporate, de obra de Construção do Projeto Escola Rural em Bacuriteua, no município
Bloco 01, Sala 620, CEP.: 66.635-894, Parque Verde, Belém/PA. de Bragança, no Estado do Pará
Data de Assinatura: 18/03/2024 Objeto do Aditivo: Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025 do contrato original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.
Ordenador: Arnaldo Dopazo Antônio josé /Secretário Adjunto de Infraes- RDC Nº 001/2022-NLIC/SEDUC
trutura. Dotação Orçamentária:
Protocolo: 1052397 Ação Nº 290218 Funcional Programática: 16101.12 122.1511 Projeto/
Termo Aditivo 2 Atividade: 7603 Produto: 3007 Natureza de Despesa: 4490.51 Fonte de
Contrato: 058/2022 Recurso: 01500100102
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de engenharia Partes:
para a construção de creches padrão Seduc em diversos municípios do Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/0001-
Estado do Pará (município de Curuçá), visando a construção e entrega 63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
completa das edificações em completa conformidade com os projetos for- Tenoné, Belém/PA.
necidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará. Contratada: Lastro Projetos e Construção Civil LTDA, inscrita no CNPJ sob
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Terceira – Da Vigência, pror- o nº 02.511.127/0001-09, com sede Av. Tavares Bastos, nº 820, 2º Andar,
rogando a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e o prazo de Sala A, Bairro: Marambaia, CEP: 66.615-005, Belém/PA.
execução por mais 8 (oito) meses. Data de Assinatura: 05/03/2024
RDC Nº 004/2021-CEL/NLIC/SEDUC Vigência: 06/03/2024 A 06/03/2025
Dotação Orçamentária: Ordenador: Arnaldo Dopazo Antônio José /Secretário Adjunto de Infraes-
Ação Nº 294831 Funcional Programática: 16101.12 365.1511 Projeto/Ati- trutura.
vidade: 8995 Produto: 622 Natureza de Despesa: 4490.51 Fonte de Recur- Protocolo: 1052462
so: 01754000030010327
Partes:
.
.
03.832.803/0001-09, com sede Estrada do Caixa Pará, nº 65, CEP.: Termo de apostilamento 2024
67.015-520, Levilândia, Ananindeua/PA. Contrato: 054/2022 – M MORAES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Data de Assinatura: 18/03/2024 RDC nº 004/2021 - CEL/NLIC/SEDUC
Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de engenharia
Ordenador: Arnaldo Dopazo Antônio José /Secretário Adjunto de Infraes- para a Construção de Creches Padrão SEDUC em diversos municípios do
trutura. Estado do Pará (município de Óbidos), visando a construção e entrega
Protocolo: 1052383 completa das edificações em completa conformidade com os projetos for-
Termo Aditivo: 2 necidos pela Secretaria de Estado de Educação
Contrato: 053/2022 Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato, baseado nos
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada de engenharia cálculos apresentados na Nota Técnica, com base na variação do índice
para a construção de creches padrão SEDUC em diversos municípios do INCC – DI, referente as Medições nº 02 e 03 e previsão contratual disposta
Estado do Pará (município de Marituba), visando a construção e entrega na Cláusula Décima - do Reajuste/Reequilíbrio Contratual.
Valor Reajustado: R$ 138.959,43 (cento e trinta e oito mil, novecentos e
completa das edificações em completa conformidade com os projetos for-
cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos)
necidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Valor Total do Contrato Reajustado: R$ 3.288.959,43 (três milhões, duzen-
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Terceira – Da Vigência do con-
tos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e
trato original, prorrogando a vigência contratual por mais 12 (doze) meses
três centavos)
e o prazo de execução por mais 8 (oito) meses.
Dotação Orçamentária:
RDC Nº 004/2021- CEL/NLIC/SEDUC Ação: 294343. Funcional Programática: 16101.12 365.1511. Projeto/Ati-
Dotação Orçamentária: vidade: 8995 Produto: 622. Natureza de Despesa: 449092. Fonte de Re-
Ação Nº 294895 Funcional Programática: 16101.12 365.1511 Projeto/Ati- curso: 01500100102
vidade: 8995 Produto: 622 Natureza de Despesa: 4490.51 Fonte de Recur- Assinatura: 15/03/2024
so: 01754000030010327. Ordenador: Arnaldo Dopazo Antônio José /Secretário Adjunto de Infraes-
Partes: trutura.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ.: 05.054.937/0001- Protocolo: 1052709
63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, .
36, com sede na Av. Sul, 192, Quadras 52, Sala C, CEP.: 66.110-071, Termo Aditivo: 12
Maracangalha, Belém/PA Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: 185/2018
Data de Assinatura: 18/03/2024 Objeto do Convênio: Reforma da escola, revitalização da arquibancada e
Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025 construção de cobertura de quadra na EEEM Profª Maria do Socorro Jacob,
Ordenador: Arnaldo Dopazo Antônio José /Secretário Adjunto de Infraes- no município de Itaituba/PA.
trutura. Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava – Da Vigência, prorrogando
Protocolo: 1052384 sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA DE DIARIAS No. 60539/2024 BELEM REDENCAO 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
OBJETIVO: Participar no lançamento do Programa Pé de Meia e reunião NOME: MARIA ARLETE OLIVEIRA DAS ILVA CAMARGO
administrativo pedagógica. CPF: 46770259249
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
MARABA / BELEM / 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 Protocolo: 1052395
BELEM / MARABA / 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 PORTARIA DE DIARIAS No. 60545/2024
NOME: MAGNO RODRIGUES BARROS OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
MATRÍCULA: 5822548 fabetiza Pará.
CPF: 49056549200 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CARGO/FUNÇÃO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO / DIRECAO SENADOR JOSE PORFIRIO ALTAMIRA 20/03/2024 - 20/03/2024 Nº Diá-
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 rias: 0
Protocolo: 1052567 ALTAMIRA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
PORTARIA DE DIARIAS No. 60514/2024 BELEM ALTAMIRA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- ALTAMIRA SENADOR JOSE PORFIRIO 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diá-
fabetiza Pará. rias: 0.5
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: NOME: SIMONE CARLA ALVES GIL
ITUPIRANGA MARABA 20/03/2024 - 20/03/2024 Nº Diárias: 0 CPF: 58627804249
MARABA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
BELEM MARABA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0 Protocolo: 1052393
MARABA ITUPIRANGA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 PORTARIA DE DIARIAS No. 60478/2024
NOME: CREUZILENE PEREIRA DE SOUZA OBJETIVO: Participar do Semiinário Avaliação de Fluência do Programa Al-
CPF: 58499903215 fabetiza Pará.
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
Protocolo: 1052409 SALINOPOLIS BELEM 21/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 2
PORTARIA DE DIARIAS No. 60549/2024 BELEM SALINOPOLIS 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- NOME: MARIA INES PERES DA FONSECA
fabetiza Pará. CPF: 78835968291
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA BELEM 19/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diá- Protocolo: 1052392
rias: 4 PORTARIA DE DIARIAS No. 60537/2024
BELEM BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diá- OBJETIVO: Participar do Semiinário Avaliação de Fluência do Programa Al-
rias: 0.5 fabetiza Pará.
NOME: EDILZA DE SOUZA CARVALHO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CPF: 51267977272 CONCORDIA DO PARA BELEM 21/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 2
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
BELEM CONCORDIA DO PARA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
Protocolo: 1052410
NOME: DEBORA LUCIA SANTANA OLIVEIRA
PORTARIA DE DIARIAS No. 60550/2024
CPF: 55929079234
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
fabetiza Pará.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: Protocolo: 1052356
BAIAO BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 PORTARIA DE DIARIAS No. 60532/2024
BELEM BAIAO 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
NOME: MARCIA HELENA PINTO DOS REIS fabetiza Pará.
CPF: 62373544253 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 SAO JOAO DO ARAGUAIA MARABA 20/03/2024 - 20/03/2024 Nº Diárias: 0
Protocolo: 1052417 MARABA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
PORTARIA DE DIARIAS No. 60481/2024 BELEM MARABA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0
OBJETIVO: Participar do Semiinário Avaliação de Fluência do Programa Al- MARABA SAO JOAO DO ARAGUAIA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias:
fabetiza Pará. 0.5
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: NOME: ALINE VIEIRA DA SILVA
PRIMAVERA BELEM 21/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 2 CPF: 01036944204
BELEM PRIMAVERA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
NOME: TERESINHA ELIANA DE SOUSA BEZERRA Protocolo: 1052349
CPF: 43087078204 PORTARIA DE DIARIAS No. 60477/2024
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 OBJETIVO: Participar do Semiinário Avaliação de Fluência do Programa Al-
Protocolo: 1052406 fabetiza Pará.
PORTARIA DE DIARIAS No. 60480/2024 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- SAO JOAO DA PONTA BELEM 21/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 2
fabetiza Pará. BELEM SAO JOAO DA PONTA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: NOME: RAFAELA MONTEIRO DA SILVA
ALTAMIRA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 CPF: 75800209200
BELEM ALTAMIRA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
NOME: ROSENY BONFIM
Protocolo: 1052382
CPF: 74798774200
PORTARIA DE DIARIAS No. 60474/2024
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
Protocolo: 1052401
fabetiza Pará.
PORTARIA DE DIARIAS No. 60548/2024
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
fabetiza Pará. NOVO REPARTIMENTO BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM NOVO REPARTIMENTO 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
MEDICILANDIA ALTAMIRA 20/03/2024 - 20/03/2024 Nº Diárias: 0 NOME: ALVENI QUEIROZ SANTOS
ALTAMIRA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 CPF: 42581710268
BELEM ALTAMIRA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
ALTAMIRA MEDICILANDIA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 Protocolo: 1052375
NOME: MARISTELA DE OLIVEIRA PORTARIA DE DIARIAS No. 60476/2024
CPF: 69944393215 OBJETIVO: Participar do Semiinário Avaliação de Fluência do Programa Al-
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 fabetiza Pará.
Protocolo: 1052403 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
PORTARIA DE DIARIAS No. 60547/2024 TAILANDIA BELEM 21/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 2
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- BELEM TAILANDIA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
fabetiza Pará. NOME: ALEX AUGUSTO MARTINS DA COSTA
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CPF: 51551055287
CONCEICAO DO ARAGUAIA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
BELEM CONCEICAO DO ARAGUAIA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: Protocolo: 1052376
0.5 PORTARIA DE DIARIAS No. 60473/2024
NOME: MARIA LUCIA ARRUDA DE SOUSA OBJETIVO: Participar do Semiinário Avaliação de Fluência do Programa Al-
CPF: 77355792172 fabetiza Pará.
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
Protocolo: 1052399 XINGUARA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
PORTARIA DE DIARIAS No. 60479/2024 BELEM XINGUARA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
OBJETIVO: Participar do Semiinário Avaliação de Fluência do Programa Al-
NOME: VERONICA APARECIDA ALMEIDA DE JESUS
fabetiza Pará.
CPF: 69168075200
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
REDENCAO BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
Protocolo: 1052372
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 71
BELEM CANAA DOS CARAJAS 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 PORTARIA DE DIARIAS No. 60622/2024
NOME: ANA CLUDIA DOS SANTOS OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
CPF: 87243792391 fabetiza Pará.
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
Protocolo: 1052477 PARAUAPEBAS BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
PORTARIA DE DIARIAS No. 60640/2024 BELEM PARAUAPEBAS 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- NOME: AMABETE ALMEIDA GOMES
fabetiza Pará. CPF: 59558288500
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
CANAA DOS CARAJAS BELEM 20/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 2 Protocolo: 1052557
BELEM CANAA DOS CARAJAS 22/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 0.5 PORTARIA DE DIARIAS No. 60680/2024
NOME: LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ OBJETIVO: Conduzir a dirigente da DRE CAPANEMA para participar do
CPF: 27410788828 evento do Programa Pé de Meia e reunião administrativo pedagógica.
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
Protocolo: 1052478 CAPANEMA / BELEM / 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
PORTARIA DE DIARIAS No. 60647/2024 BELEM / CAPANEMA / 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- NOME: MARCOS SILVANIO SOUSA DA SILVA
fabetiza Pará. MATRÍCULA: 5901771
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CPF: 59000031249
TUCURUI BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL E EDUCACIONAL A / ATIV
BELEM TUCURUI 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 APOIO OPERAC
NOME: ELIZANGELA DE NAZARE CARDOSO DAMASCENO ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
CPF: 65466594253 Protocolo: 1052510
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 PORTARIA DE DIARIAS No. 60627/2024
Protocolo: 1052467 OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
PORTARIA DE DIARIAS No. 60544/2024 fabetiza Pará.
OBJETIVO: Pé de meia reunião pedagogica. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: PALESTINA DO PARA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
OBIDOS / BELEM / 19/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 4 BELEM PALESTINA DO PARA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
BELEM / OBIDOS / 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 NOME: GENEZY DE DEUS FERREIRA
NOME: ANA CLAUDIA SARRAZIN DE ANDRADE CPF: 65002377220
MATRÍCULA: 57233388 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
CPF: 72428309234 Protocolo: 1052511
CARGO/FUNÇÃO: PORTARIA DE DIARIAS No. 60623/2024
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO / DIRECAO OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 fabetiza Pará.
Protocolo: 1052469 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
PORTARIA DE DIARIAS No. 60639/2024 SAO JOAO DA PONTA BELEM 21/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 1
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- BELEM SAO JOAO DA PONTA 22/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 0.5
fabetiza Pará. NOME: GERSON FAVACHO ALMEIDA
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CPF: 81073151204
BREVES BELEM 20/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 2 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
BELEM BREVES 22/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 0.5 Protocolo: 1052498
NOME: GELLY DE JESUS LIMA SANCHES PORTARIA DE DIARIAS No. 60561/2024
CPF: 84337036253 OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 fabetiza Pará.
Protocolo: 1052555 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
PORTARIA DE DIARIAS No. 60567/2024 AUGUSTO CORREA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- BELEM AUGUSTO CORREA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
fabetiza Pará. NOME: SILEIDE DE NAZARE BRITO GONCALVES
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CPF: 69514704215
BUJARU BELEM 21/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 1 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
BELEM BUJARU 22/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 0.5 Protocolo: 1052512
NOME: MILA CECILIA SILVA DA COSTA PORTARIA DE DIARIAS No. 60560/2024
CPF: 09194934673 OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 fabetiza Pará.
Protocolo: 1052548 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
PORTARIA DE DIARIAS No. 60636/2024 ABEL FIGUEIREDO BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- BELEM ABEL FIGUEIREDO 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
fabetiza Pará. NOME: LUZINETE MELO DOS SANTOS
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CPF: 78094330244
TAILANDIA BELEM 21/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 1 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
BELEM TAILANDIA 22/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 0.5 Protocolo: 1052501
NOME: MARIA REGINA PEREIRA GOES PORTARIA DE DIARIAS No. 60660/2024
CPF: 09362355272 OBJETIVO: Participar da apresentação do Programa Pé de meia e da apre-
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 sentação dos resultados da Avaliação de Fluência.
Protocolo: 1052546 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
PORTARIA DE DIARIAS No. 60568/2024 CAPITAO POCO / BELEM / 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
OBJETIVO: Participar do seminário de apropriação dos resultados da ava- BELEM / CAPITAO POCO / 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
liação de fluência e formação para articuladores da RENALFA com foco na NOME: ELIZANGELA DE SOUZA COELHO PEREIRA
gestão do programa Alfabetiza Pará. MATRÍCULA: 54192240
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CPF: 71026967368
XINGUARA / BELEM / 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 CARGO/FUNÇÃO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO / DIRECAO
BELEM / XINGUARA / 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
NOME: ANTONIA RODRIGUES COELHO GONCALVES Protocolo: 1052502
MATRÍCULA: 5929683 PORTARIA DE DIARIAS No. 60625/2024
CPF: 81732414149 OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE fabetiza Pará.
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
Protocolo: 1052549 SAO JOAO DE PIRABAS BELEM 21/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 1
PORTARIA DE DIARIAS No. 60658/2024 BELEM SAO JOAO DE PIRABAS 22/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 0.5
OBJETIVO: Participar da apresentação do Programa Pé de Meia e da apre- NOME: GUILHERME ARAUJO JUNIOR
sentação dos resultados da Avaliação de Fluência. CPF: 44379226115
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
CAPITAO POCO / BELEM / 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 Protocolo: 1052503
BELEM / CAPITAO POCO / 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 PORTARIA DE DIARIAS No. 60569/2024
NOME: RAIMUNDO FABRICIO COUTINHO PAIVA OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
MATRÍCULA: 57218701 fabetiza Pará.
CPF: 64170489268 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO / DIRECAO OBIDOS SANTAREM 20/03/2024 - 20/03/2024 Nº Diárias: 0
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 SANTAREM BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
Protocolo: 1052556 BELEM SANTAREM 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 73
SANTAREM OBIDOS 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 PORTARIA DE DIARIAS No. 60632/2024
NOME: ANA LUCIA MENDES BEZERRA OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
CPF: 79803725220 fabetiza Pará.
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
Protocolo: 1052486 SANTANA DO ARAGUAIA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
PORTARIA DE DIARIAS No. 60570/2024 BELEM SANTANA DO ARAGUAIA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- NOME: JUDINAR RIBEIRO DA SILVA
fabetiza Pará. CPF: 25226371268
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
CAPANEMA BELEM 21/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 1 Protocolo: 1052532
BELEM CAPANEMA 22/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 0.5 PORTARIA DE DIARIAS No. 60564/2024
NOME: MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
CPF: 59396490253 fabetiza Pará.
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
Protocolo: 1052492 ELDORADO DOS CARAJAS MARABA 20/03/2024 - 20/03/2024 Nº Diárias:
PORTARIA DE DIARIAS No. 60554/2024 0
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- MARABA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
fabetiza Pará. BELEM MARABA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: MARABA ELDORADO DOS CARAJAS 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias:
TOME-ACU BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 0.5
BELEM TOME-ACU 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 NOME: JAQUELINE MACEDO DOS SANTOS SAMPAIO
NOME: NADIA CRISTINA LOPES SIQUEIRA CPF: 93221908253
CPF: 47953055287 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 Protocolo: 1052535
Protocolo: 1052489 PORTARIA DE DIARIAS No. 60688/2024
PORTARIA DE DIARIAS No. 60559/2024 OBJETIVO: PARTICIPAR NO LANÇAMENTO DO PROGRAMA PÉ DE MEIA E
OBJETIVO: PARTICIPAR NO LANÇAMENTO DO PROGRAMA PE DE MEIA E REUNIÃO ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICA.
REUNIÃO ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ITAITUBA / BELEM / 20/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 2
MARACANA / BELEM / 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 BELEM / SANTAREM / 22/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 0
BELEM / MARACANA / 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 SANTAREM / ITAITUBA / 22/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 1.5
NOME: WILZA MARIA DE PINHO MORAES NOME: JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA E SILVA
MATRÍCULA: 5272483 MATRÍCULA: 5544823
CPF: 44859465253 CPF: 41435095200
CARGO/FUNÇÃO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO / DIRECAO CARGO/FUNÇÃO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO / DIRECAO
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
Protocolo: 1052490 Protocolo: 1052535
PORTARIA DE DIARIAS No. 60556/2024 PORTARIA DE DIARIAS No. 60631/2024
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
fabetiza Pará.
fabetiza Pará.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ABAETETUBA BELEM 21/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 2
RONDON DO PARA BELEM 20/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 2
BELEM ABAETETUBA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
BELEM RONDON DO PARA 22/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 0.5
NOME: KELLI CRISTINA DE JESUS FERREIRA COSTA
NOME: KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
CPF: 67048366249
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 CPF: 25151851268
Protocolo: 1052496 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
PORTARIA DE DIARIAS No. 60654/2024 Protocolo: 1052523
OBJETIVO: PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO POROGRAMA PÉ DE MEIA E PORTARIA DE DIARIAS No. 60563/2024
REUNIÃO ADMINISTRATIVA PEDAGÓGICA. OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: fabetiza Pará.
MAE DO RIO / BELEM / 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MAE DO RIO / 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 CURIONOPOLIS MARABA 20/03/2024 - 20/03/2024 Nº Diárias: 0
NOME: ELIANE CORDEIRO DA SILVA MARABA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
MATRÍCULA: 337382 BELEM MARABA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0
CPF: 13659464287 MARABA CURIONOPOLIS 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
CARGO/FUNÇÃO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO / DIRECAO NOME: ROSA MARIA PEREIRA SILVA
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 CPF: 74760467220
Protocolo: 1052497 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
PORTARIA DE DIARIAS No. 60686/2024 Protocolo: 1052524
OBJETIVO: Participar do Seminário de Apropriação dos Resultados da Ava- PORTARIA DE DIARIAS No. 60684/2024
liação de Fluência e formação para Articuladores da RENALFA com foco na OBJETIVO: Objetivo/motivo: Participar do Seminário de Avaliação de Flu-
Gestão do Programa Alfabetiza Pará. ência do Programa Alfabetiza Pará e Formação com foco na gestão do
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: Programa Alfabetiza Pará.
MARABA / BELEM / 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / MARABA / 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 MONTE ALEGRE / BELEM / 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
NOME: ELIS JANE RODRIGUES DA SILVA BELEM / MONTE ALEGRE / 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
MATRÍCULA: 5638976 NOME: RENILSON DA SILVA ARCANJO
CPF: 25163558234
MATRÍCULA: 5937247
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
CPF: 52270092287
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE
Protocolo: 1052538
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
PORTARIA DE DIARIAS No. 60634/2024
Protocolo: 1052527
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
fabetiza Pará. PORTARIA DE DIARIAS No. 60657/2024
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTA-
AGUA AZUL DO NORTE BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 DOS DA AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA E FORMAÇÃO PARA ARTICULADORES
BELEM AGUA AZUL DO NORTE 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 DA RENALFA COM FOCO NA GESTÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
NOME: VILCIMAR PEREIRA DOS SANTOS ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CPF: 61983730297 MAE DO RIO / BELEM / 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 BELEM / MAE DO RIO / 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
Protocolo: 1052539 NOME: MARIA LEIDIANE BEZERRA SILVA
PORTARIA DE DIARIAS No. 60566/2024 MATRÍCULA: 57208624
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- CPF: 59108673268
fabetiza Pará. CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO / DIRECAO
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
MARABA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 Protocolo: 1052519
BELEM MARABA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 PORTARIA DE DIARIAS No. 60628/2024
NOME: MARIA OLIENE VALENTE DA COSTA OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
CPF: 38163861215 fabetiza Pará.
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
Protocolo: 1052540 PLACAS BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
BELEM PLACAS 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 PORTARIA DE DIARIAS No. 60576/2024
NOME: CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
CPF: 26490037823 fabetiza Pará.
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
Protocolo: 1052516 IGARAPE-ACU BELEM 21/03/2024-22/03/2024 Nº Diárias: 1
PORTARIA DE DIARIAS No. 60562/2024 BELEM IGARAPE-ACU 22/03/2024-22/03/2024 Nº Diárias: 0.5
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- NOME: ALDECY VITOR DE OLIVEIRA JUNIOR
fabetiza Pará. CPF: 62138723291
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
VITORIA DO XINGU ALTAMIRA 20/03/2024 - 20/03/2024 Nº Diárias: 0 Protocolo: 1052167
ALTAMIRA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 PORTARIA DE DIARIAS No. 60443/2024
BELEM ALTAMIRA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0 OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
ALTAMIRA VITORIA DO XINGU 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 fabetiza Pará.
NOME: GISELY ACACIO DA SILVA ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CPF: 74793900259 LIMOEIRO DO AJURU BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 BELEM LIMOEIRO DO AJURU 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
Protocolo: 1052517 NOME: ALESSANDRA FARIAS DAMASCENO
PORTARIA DE DIARIAS No. 60584/2024 CPF: 68322496249
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
fabetiza Pará. Protocolo: 1052168
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: PORTARIA DE DIARIAS No. 60442/2024
SALINOPOLIS BELEM 21/03/2024-22/03/2024 Nº Diárias: 1 OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
BELEM SALINOPOLIS 22/03/2024-22/03/2024 Nº Diárias: 0.5 fabetiza Pará.
NOME: MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CPF: 68601808204 GURUPA BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 BELEM GURUPA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
Protocolo: 1052124 NOME: EDENILZA PANTOJA SERRA
PORTARIA DE DIARIAS No. 60583/2024 CPF: 71606017268
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
fabetiza Pará. Protocolo: 1052158
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: PORTARIA DE DIARIAS No. 60577/2024
NOVA ESPERANCA DO PIRIA BELEM 20/03/2024-22/03/2024 Nº Diárias: 2 OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
BELEM NOVA ESPERANCA DO PIRIA 22/03/2024-22/03/2024 Nº Diárias: fabetiza Pará.
0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
NOME: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS OEIRAS DO PARA BELEM 20/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 2
CPF: 63503760210 BELEM OEIRAS DO PARA 22/03/2024 - 22/03/2024 Nº Diárias: 0.5
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 NOME: ANATOTE MACIEL COITINHO
Protocolo: 1052127 CPF: 00345310250
PORTARIA DE DIARIAS No. 60438/2024 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- Protocolo: 1052159
fabetiza Pará. PORTARIA DE DIARIAS No. 60440/2024
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
BREVES BELEM 20/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 3 fabetiza Pará.
BELEM BREVES 23/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
NOME: GEORGETE PANTOJA MOURA CURRALINHO BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3
CPF: 43171605287 BELEM CURRALINHO 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 NOME: LIVIA SALES CORREA
Protocolo: 1052121 CPF: 66879183204
PORTARIA DE DIARIAS No. 60580/2024 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- Protocolo: 1052151
fabetiza Pará. PORTARIA DE DIARIAS No. 60579/2024
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
ITAITUBA BELEM 20/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 3 fabetiza Pará.
BELEM ITAITUBA 23/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
NOME: EDINOLIA FERREIRA PAIVA PACAJA BELEM 20/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 3
CPF: 37455958234 BELEM PACAJA 23/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 NOME: CILENE DEMETRIO DE ALMEIDA
Protocolo: 1052142 CPF: 26682710100
PORTARIA DE DIARIAS No. 60582/2024 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- Protocolo: 1052149
fabetiza Pará. PORTARIA DE DIARIAS No. 60578/2024
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
FLORESTA DO ARAGUAIA MARABA 20/03/2024-20/03/2024 Nº Diárias: 0 fabetiza Pará.
MARABA BELEM 20/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 3 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM MARABA 23/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 0 SAPUCAIA CANAA DOS CARAJAS 20/03/2024 - 20/03/2024 Nº Diárias: 0
MARABA FLORESTA DO ARAGUAIA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: CANAA DOS CARAJAS BELEM 20/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 3
0.5 BELEM CANAA DOS CARAJAS 23/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 0
NOME: IVALDETHE MARI SOUZA CUNHA CANAA DOS CARAJAS SAPUCAIA 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
CPF: 27038408291 NOME: MARCOS FERNANDO DIAS DO PRADO
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 CPF: 58157697204
Protocolo: 1052129 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
PORTARIA DE DIARIAS No. 60581/2024 Protocolo: 1052153
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- PORTARIA DE DIARIAS No. 60575/2024
fabetiza Pará. OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: fabetiza Pará.
ITAITUBA BELEM 20/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 3 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
ULIANOPOLIS BELEM 20/03/2024-22/03/2024 Nº Diárias: 2
BELEM ITAITUBA 23/03/2024-23/03/2024 Nº Diárias: 0.5
BELEM ULIANOPOLIS 22/03/2024-22/03/2024 Nº Diárias: 0.5
NOME: ORIVALDA VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
NOME: WALMIR NOGUEIRA MORAES
CPF: 51438119100
CPF: 25439693220
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
Protocolo: 1052133
Protocolo: 1052172
PORTARIA DE DIARIAS No. 60439/2024 PORTARIA DE DIARIAS No. 60574/2024
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al-
fabetiza Pará. fabetiza Pará.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BREVES BELEM 20/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 3 ACARA BELEM 21/03/2024-22/03/2024 Nº Diárias: 1
BELEM BREVES 23/03/2024 - 23/03/2024 Nº Diárias: 0.5 BELEM ACARA 22/03/2024-22/03/2024 Nº Diárias: 0.5
NOME: VALCILENE MERCES GAMA NOME: CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL
CPF: 37107020200 CPF: 69379114249
ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287 ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS CPF: 57442320287
Protocolo: 1052134 Protocolo: 1052176
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 75
OBJETIVO: Participar do Seminário Avaliação de Fluência do Programa Al- TORNAR SEM EFEITO
fabetiza Pará.
.
Matrícula:313130-1Período:01/07/2024 à 30/07/2024Exercício:2024
Unidade:EE. Artur Porto/Belém PORTARIA
.
PORTARIA nº.:2038/2024 de 15/03/2024 COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA EM SERES HUMANOS DO CCBS CAMPUS II
Nome:URBANO CUNHA FILHO PAE: 2024/185933
Matrícula:57211586-1Período:01/07/2024 à 30/07/2024Exercício:2024 PORTARIA N° 0914/24, de 15 de março de 2024.
Unidade:EE. Artur Porto/Belém
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 81
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o 784397/3
Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos no Campus II, do Centro TANIA REGINA LOBATO DOS PÓS- GRADUAÇÃO EM
de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade do Estado do Pará, com MEMBRO TITULAR PROFESSOR
SANTOS EDUCAÇÃO/ PROPESP
vigência de 03 (três) anos a contar desta designação, nos termos do item
I. 4, da Resolução CNS nº 370/2007.
57176004/ 2
JOAO SERGIO DE SOUSA DEPARTAMENTO DE
MATRÍCULA E OLIVEIRA MEMBRO TITULAR CIÊNCIAS DO MOVI- PROFESSOR
MEMBROS CARGO NA INSTI- MENTO HUMANO
FUNÇÃO NO CEP LOTAÇÃO
TUIÇÃO
Art. 2º- Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
57202694/ 1 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
COORDENADORIA Reitor da UEPA
REGINA GABRIELA CALDAS DE TÉCNICO NIVEL
COORDENADOR ADMINISTRATIVA DO Protocolo: 1052515
MORAES SUPERIOR
CAMPUS II/UEAFTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PAE: 2024/36642
PORTARIA N° 0870/24, de 14 de março de 2024.
57189729/ 2 R E S O L V E : CONCEDER ao servidor JONAS DA SILVA RABELO, Id. Fun-
ALESSANDRA ELUAN DA SILVA DEPARTAMENTO cional nº 5957119/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO A, lotado no
GUTIERREZ FAÇANHA VICE COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE PROFESSOR CAMPUS DE TUCURUI, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICU-
ALIMENTOS LARES, no período de 1 (um) ano, a contar de 05.02.2024.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
5040957/ 1 Protocolo: 1052509
COORDENADORIA
CRISTINA MARIA COSTA DA SILVA AUXILIAR ADMINIS-
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO
.
.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PAE: 2024/307592
57217076/ 1
PORTARIA N° 0910/24, de 15 de março de 2024.
DEPARTAMENTO
ANA CARLA ALVES PELAIS R E S O L V E: DESIGNAR o(a) servidor(a) SAVIO ALMEIDA FERNANDES,
MEMBRO TITULAR DE TECNOLOGIA DE PROFESSOR
ALIMENTOS Id. Funcional nº 57218102/ 1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, para
assumir a DIRETORIA DE INOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA E
EMPREENDEDORISMO, vinculada a PROPESP, sem ônus para administra-
ção pública, a contar de 18.03.2024.
5794170/ 1
ANTONIO ERLINDO BRAGA CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
DEPARTAMENTO DE
JUNIOR MEMBRO TITULAR PROFESSOR Reitor da UEPA
DESENHO INDUSTRIAL
PAE: 2024/307328
PORTARIA N° 0909/24, de 15 de março de 2024.
R E S O L V E: DESIGNAR o(a) servidor(a) WANDERSON ALEXANDRE DA
5965083/ 1
CINTHYA DA SILVA LYNCH DEPARTAMENTO DE SILVA QUINTO, Id. Funcionalnº 5924640/ 2, cargo de PROFESSOR ADJUN-
MEMBRO TITULAR PROFESSOR TO, para assumir a DIRETORIA DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
SAÚDE ESPECIALIZADA
vinculada a PROGESP, sem ônus para administração pública, a contar de
18.03.2024.
5939993/ 2 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
CLAUDIA MARIA DA ROCHA Reitor da UEPA
DEPARTAMENTO DE
MARTINS MEMBRO TITULAR PROFESSOR Protocolo: 1052513
SAÚDE ESPECIALIZADA
.
.
ERRATA
54189229/ 1 .
DEPARTAMENTO ERRATA
CLAUDIA VIANA URBINATI
MEMBRO TITULAR DE TECNOLOGIA DE PROFESSOR PAE: 2024/176291
MADEIRA Retificar os termos da presente PORTARIA n° 1119/15, de 17.04.2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27.04.2015, para fins de regularização
funcional, referente a licença prêmio da servidora SILVANA CRISTINA DIAS
57219424/ 3 DO CARMO, o seguinte:
ELSON FERREIRA COSTA DEPARTAMENTO DE ONDE SE LÊ:
MEMBRO TITULAR PROFESSOR “...Triênio 16.07.2011 a 15.07.2014...”
TERAPIA OCUPACIONAL
LEIA-SE:
“...Triênio 01.12.2012 a 30.11.2015...”
THIAGO SOARES SILVA
5558808/ 6
GABRIELA RIBEIRO BARROS DE Diretor de Gestão de Pessoas/ UEPA
DEPARTAMENTO DE
FARIAS MEMBRO TITULAR PROFESSOR PAE: 2024/176291
TERAPIA OCUPACIONAL
Retificar os termos da presente PORTARIA n° 978/18 de
04.04.2018, publicada no DOE nº 33.596 de 12.04.2018, para fins
de regularização funcional, referente a licença prêmio da servidora
5076650/ 1 SILVANA CRISTINA DIAS DO CARMO, o seguinte:
JOSE WAGNER CAVALCANTE DEPARTAMENTO DE ONDE SE LÊ:
MUNIZ MEMBRO TITULAR CIÊNCIAS DO MOVI- PROFESSOR “...Triênio 16.07.2011 a 15.07.2014...”
MENTO HUMANO LEIA-SE:
“...Triênio 01.12.2012 a 30.11.2015...”
THIAGO SOARES SILVA
5962242/ 1 Diretor de Gestão de Pessoas/ UEPA
DEPARTAMENTO DE PAE: 2024/176291
SABRINA DE SOUSA QUEIROZ MEMBRO TITULAR PROFESSOR Retificar os termos da presente PORTARIA n° 1581/19 de
TERAPIA OCUPACIONAL
09.05.2019, publicada no DOE nº 33.873 de 15.05.2019, para fins
de regularização funcional, referente a licença prêmio da servidora
SILVANA CRISTINA DIAS DO CARMO, o seguinte:
5922670/ 3 ONDE SE LÊ:
SELMA KAZUMI DA TRINDADE DEPARTAMENTO DE “...16.07.2014 a 15.07.2017...”
NOGUCHI MEMBRO TITULAR MORFOLOGIA E CIÊN- PROFESSOR LEIA-SE:
CIAS FISIOLÓGICAS “...01.12.2015 a 30.11.2018...”
THIAGO SOARES SILVA
Diretor de Gestão de Pessoas/ UEPA
Protocolo: 1052505
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
SUPRIMENTO DE FUNDO
2024 em parceria com Unirede, referente ao recurso UAB/CAPES.
PORTARIA N° 0946/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
PAE: 2024/285134
Prazos: Para aplicação 60 (sessenta) dias a contar da data do pagamento,
PORTARIA N° 0919/24, 18 de março de 2024.
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) ELEN MARIANA MAIA LISBOA, Id.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C
Funcional nº 5958549/ 1, no cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado (a)
Nome: ANTONIO CARLOS BRAGA SILVA
no (a) DEPARTAMENTO DE LINGUA E LITERATURA, 18,5 (dezoito e meia) Di-
Matrícula Funcional: 5804124/ 1
árias, devido seu deslocamento de Belém/PA ao município de Moju/PA, no
Valor: R$ 4.000,00
período de 12/04/2024 a 30/04/2024, para ministrar disciplina.
Prog. de Trabalho: 740201 - 12 571 1506 2205
PAE: 2024/303537
Fonte: 01599.0000.61
PORTARIA N° 0920/24, 18 de março de 2024.
339030_ R$ 4.000,00
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) REJANE DE ASSIS OLIVEIRA
PORTARIA N° 0947/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
MONTEIRO, Id.Funcional nº 302937/ 2, no cargo de PROFESSOR ADJUN-
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento,
TO, lotado (a) no (a) DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIALIZADA, 19,5
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
(dezenove e meia) Diárias, devido seu deslocamento de Belém/PA ao mu-
Cargo: PROFESSOR ADJUNTO
nicípio de Vigia/PA, no período de 11/04/2024 a 30/04/2024, para minis-
Nome: VANDERSON VASCONCELOS DANTAS
trar disciplina.
Matrícula Funcional: 5922668/ 1
PAE: 2024/297882
Valor: R$ 4.000,00
PORTARIA N° 0921/24, 18 de março de 2024.
Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 8866
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) NORMA ELY SANTOS BELTRAO, Id.
Fonte: 02500.0000.01-000000
Funcional nº 5794161/ 1, no cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotado (a) no
339030_ R$ 4.000,00
(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADA, 14,5 (quatorze e
PORTARIA N° 0948/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
meia) Diárias, devido seu deslocamento de Belém/PA ao município de Sal-
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento,
vaterra/PA, no período de 17/04/2024 a 01/05/2024, para ministrar dis-
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
ciplina.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
PAE: 2024/306140
Nome: CAMILA SUELEN REIS RAMOS
PORTARIA N° 0922/24, 18 de março de 2024.
Matrícula Funcional: 5898722/ 5
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) RUBENS VILHENA FONSE-
Valor: R$ 1.200,00
CA, Id.Funcional nº 5271550/ 1, no cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lo-
Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 8866
tado (a) no (a) DEPARTAMENTO DE MATEMATICA ESTATISTICA E IN-
Fonte: 02599.0000.61
FORMATICA, 18,5 (dezoito e meia) Diárias, devido seu deslocamento
339030_ R$ 1.200,00
de Belém/PA ao município de Barcarena/PA, no período de 22/04/2024
PORTARIA N° 0949/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
a 10/05/2024, para ministrar disciplina.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento,
PAE: 2024/303704
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
PORTARIA N° 0923/24, 18 de março de 2024.
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) MARCIA DANIELE DOS SAN-
Nome: ANA DA CONCEICAO OLIVEIRA
TOS LOBATO, Id.Funcional nº 80015680/ 2, no cargo de PROFESSOR AS-
Matrícula Funcional: 491993/ 2
SISTENTE, lotado (a) no (a) CAMPUS DE SAO MIGUEL DO GUAMA, 25,5
Valor: R$ 2.550,00
(vinte e cinco e meia) Diárias, devido seu deslocamento de São Miguel
Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 8866
do Guamá/PA ao município de Vigia/PA, no período de 04/03/2024
Fonte: 02599.0000.61-011806
a 29/03/2024, para ministrar disciplina.
339039_ R$ 2.550,00
PAE: 2024/303764
PORTARIA N° 0950/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA N° 0925/24, 18 de março de 2024.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento,
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) MARCIA DANIELE DOS SAN-
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
TOS LOBATO, Id.Funcional nº 80015680/ 2, no cargo de PROFESSOR AS-
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE
SISTENTE, lotado (a) no (a) CAMPUS DE SAO MIGUEL DO GUAMA, 26,5
Nome: ANA DA CONCEICAO OLIVEIRA
(vinte e seis e meia) Diárias, devido seu deslocamento de São Miguel
Matrícula Funcional: 491993/ 2
do Guamá/PA ao município de Vigia/PA, no período de 30/03/2024 a
Valor: R$ 5.250,00
25/04/2024, para ministrar disciplina.
Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 8866
PAE: 2024/278417
Fonte: 02599.0000.61-011806
PORTARIA N° 0926/24, 18 de março de 2024.
339039_ R$ 5.250,00
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) ADRIANE DOS PRAZERES SIL-
Ordenador Responsável
VA, Id.Funcional nº 57227270/ 2, no cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lo-
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS tado (a) no (a) DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAIS, 9,5
Reitor da Universidade do Estado do Pará. (nove e meia) Diárias, devido seu deslocamento de Belém/PA ao municí-
Protocolo: 1052491 pio de Salvaterra/PA, no período de 14/04/2024 a 23/04/2024, para mi-
.
nistrar disciplina.
PAE: 2024/304834
.
DIÁRIA
. PORTARIA N° 0929/24, 18 de março de 2024.
COLABORADOR EVENTUAL R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) ALAN MARCEL FERNANDES DE
PAE: 2024/301836 SOUZA, Id.Funcional nº 5980649/ 1, no cargo de PROFESSOR ASSISTEN-
PORTARIA N° 0928/24, 18 de março de 2024. TE, lotado (a) no (a) CAMPUS DE CASTANHAL, 16,5 (dezesseis e meia) Di-
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) CAROLINA SILVA DA COSTA, árias, devido seu deslocamento de Belém/PA ao município de Salvaterra/
5,5 (cinco e meia) diárias, como COLABORADOR EVENTUAL, devido seu PA, no período de 18/03/2024 a 03/04/2024, para ministrar disciplina.
Deslocamento de Belém/PA ao município de Anajás/PA, no período de PAE: 2024/304862
PORTARIA N° 0930/24, 18 de março de 2024.
22/05/2024 a 27/05/2024, para atividade técnica desenvolvida pela co-
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) JORGETE MARIA PORTAL LAGO, Id.
ordenação geral do Forma Pará, referente ao T.E.D. n° 008/2022 SECTET/
Funcional nº 57202182/ 1, no cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotado (a)
UEPA (FORMA PARÁ).
no (a) DEPARTAMENTO DE ARTES, 19,5 (dezenove e meia) Diárias, devido
THIAGO SOARES SILVA
seu deslocamento de Belém/PA ao município de Conceição do Araguaia/
ORDENADOR
PA, no período de 10/04/2024 a 29/04/2024, para ministrar disciplina.
Protocolo: 1052423
PAE: 2024/154977
DIÁRIAS
PORTARIA N° 0931/24, 18 de março de 2024.
PORTARIA N° 0916/24, 18 de março de 2024.
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) LUCIANO AUGUSTO DE SOU-
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) ROSINALDO KOURY GOES, Id.
SA, Id.Funcional nº 5938260/ 2, no cargo de PROFESSOR SUBSTITU-
Funcional nº 57188236/ 6, no cargo de TECNICO A, lotado (a) no (a) DI-
TO, lotado (a) no (a) CAMPUS DE IGARAPE ACU, 24,5 (vinte e quatro e
RETORIA DE ADMINISTRACAO DE SERVICO, 1,5 (uma e meia) Diárias,
meia) Diárias, devido seu deslocamento de Igarapé - Açu/PA ao municí-
devido seu deslocamento de Belém/PA aos municípios de Tucuruí e Moju/
pio de Vigia/PA, no período de 04/03/2024 a 28/03/2024, para ministrar
PA, no período de 26/03/2024 a 27/03/2024, para realizar visita técnica.
disciplina.
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 83
PAE: 2024/305311
PORTARIA N° 0938/24, 18 de março de 2024.
SECRETARIA DE ESTADO DE
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor (a) ANA CRISTINA VIDIGAL SOEI-
RO, Id.Funcional nº 5037948/ 5, no cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotado
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
(a) no (a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, 3,5 (três e meia) Diárias, devido TRABALHO, EMPREGO E RENDA
seu deslocamento de Belém/PA ao município de Parauapebas/PA, no período .
14 de março de 2024. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
INOCÊNCIO RENATO GASPARIM 18 de março 2024
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda. INOCENCIO RENATO GASPARIM
Mat. 5945555/1 Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
PORTARIA Nº 300/2024 - SEASTER Mat. 5945555/1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE- PORTARIA Nº 319/2024 – SEASTER
GO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE-
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de GO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
janeiro de 2019. Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
De acordo com o PROCESSO: 2024/253484 janeiro de 2019
R E S O L V E: Considerando o Processo nº 2024/269606
CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/04/2024 a RESOLVE:
30/04/2024, correspondente ao triênio de 04/12/2012 a 03/12/2015, para Autorizar o pagamento de 04 E 1/2 diárias(QUATRO E MEIA) PARA CADA
a servidora, RAIMUNDA FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº.3193918/1, CAR- SERVIDOR CITADO ABAIXO:
GO: de SERVENTE, Lotada na CPSE-MC/DAS. ADRIA CRISTINA RAMOS, Mat. 3542672/1, Cargo Assistente Administrati-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. vo, que se deslocará para o Município de Soure/PA, no período de 25/03 a
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 29/03/2024, para participar do evento: Ação de cidadania do projeto MP+
14 de março de 2024. CIDADANIA em parceria com a Marinha do Brasil. Cujo motorista LANDO-
INOCÊNCIO RENATO GASPARIM ALDO COSTA FERREIRA, Mat. 5096723/1, fará o deslocamento.
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda. Classificação Orçamentária:
Mat. 5945555/1 43105- 11.333.1504.2225 01 500 0000 01 006357 295.059 3390 14
Protocolo: 1052731 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
18 de março 2024
.
.
GUSTAVO NONATO DOS SANTOS, Mat. 5980061/1, Cargo Chefe de Núcleo LICENÇA PRÊMIO
Regional, que se deslocará para os Municípios de Ananindeua e Tracuateua/ .
PA, no período de 14/03 a 15/03/2024, para remanejar equipamentos e PORTARIA Nº 342 DE 18 DE MARÇO DE 2024-RESOLVE:
materiais do projeto Hortas Sociais Pedagógicas do Pará, convênio com CONCEDER, a servidora MARISA RAIOL MARECO, Id. Funcional nº.
a Fundação Banco do Brasil. Cujo motorista CARLOS ALBERTO ALMEIDA 5724961/2, ocupante do cargo de MONITOR, 30 (trinta) dias de Licença
CONSOLAÇÃO, Mat. 5906463/1, fará o deslocamento. Prêmio, referente ao triênio 08.02.2014/2017, no período de 04/03/2024
Classificação Orçamentária: a 02/04/2024.
43101- 08.244.1505.7678 01 500 0000 01 6357 283.561 3390 14 PORTARIA Nº 341 DE 18 DE MARÇO DE 2024-RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. CONCEDER, a servidora SANDRA DO SOCORRO SILVA SOUZA, Id. Fun-
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
cional nº. 57188794/1, ocupante do cargo de MONITOR, 30 (trinta) dias
14 de março 2024
de Licença Prêmio, referente ao Triênio 21.01.2014/2017, no período de
INOCENCIO RENATO GASPARIM
11.03.2024 a 09.04.2024.
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/1 MARCIA CHAVES SOUZA-Gerente de Recursos Humanos em Exercício
PORTARIA Nº 293/2024 – SEASTER Protocolo: 1052355
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE- PORTARIA Nº 297 DE 14 DE MARÇO DE 2024-RESOLVE:
GO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora VIRGINIA MA-
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de RIA DE AZEVEDO REIS, matrícula nº. 3225402/1, ocupante do cargo de
janeiro de 2019 AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, correspondente ao triênio
Considerando o Processo nº 2024/258088 17.06.1997/2000, com gozo no período de 04.03.2024 à 02.04.2024.
RESOLVE: PORTARIA Nº 298 DE 14 DE MARÇO DE 2024-RESOLVE:
Autorizar o pagamento de 01 e 1/2 (Uma e Meia) diárias PARA CADA SER- CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor LOURIVAL GO-
VIDOR CITADO ABAIXO: MES NEVES, matrícula nº. 3225992/1, ocupante do cargo de AGENTE AD-
RAIMUNDA CREUZA DA COSTA FERREIRA, Mat. 57193532/4, Cargo Geren- MINISTRATIVO, correspondente ao triênio 09.06.2017 a 13.01.2022 com-
te, CARLYLE DE BARROS PEIXOTO, Mat. 3214761/1, Cargo Contador, MA- plemento, com gozo no período de 04.03.2024 à 02.04.2024.
RIA CÉLIA DERECI DOS SANTOS FARIA, Mat. 3202461/1, Cargo Assistente PORTARIA Nº 300 DE 14 DE MARÇO DE 2024-RESOLVE:
Social, que se deslocarão para o Município de Barcarena/PA, no período de CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidor SORAIA DE
27/03 a 28/03/2024, para Promover Direitos Humanos, a partir da conces- OLIVEIRA NUNES DUARTE, matrícula nº. 54187930/1, ocupante do cargo
são de gratuidade para a obtenção da certidão de nascimento (1º e 2º via), de AGENTE DE PORTARIA, correspondente ao triênio 08.10.2013/2016,
e de óbito (2º via) às pessoas em situação de vulnerabilidade social par a com gozo no período de 16.03.2024 à 14.04.2024.
inclusão no CADÚNICO e inserção nos programas sociais. PORTARIA Nº 307 DE 14 DE MARÇO DE 2024-RESOLVE:
Cujo motorista RAIMUNDO PEREIRA SOARES, Mat. 3542686, fará o des- CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora LONE ELAINE
locamento. DA SILVA SANTOS PINTO, matrícula nº. 54191640/1, ocupante do cargo
Classificação Orçamentária: de MONITOR, correspondente ao triênio 2011/2014 complemento, com
87101- 08.422.1500.2266 01 660 000039 -011606 284.173 3390 14 gozo no período de 16.03.2024 à 14.04.2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PORTARIA Nº 308 DE 14 DE MARÇO DE 2024-RESOLVE:
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, CONCEDER, a servidora LUCELIA MARIANA SANTOS NAZARIO, Id.
14 de março 20234 Funcional nº. 55586398/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA,
INOCENCIO RENATO GASPARIM 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 24.02.2009/2012
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda complemento, no período de 16.03.2024 à 14.04.2024.
Protocolo: 1052696 PORTARIA Nº 309 DE 14 DE MARÇO DE 2024-RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MARIA DO RO-
.
OUTRAS MATÉRIAS SARIO DA LUZ MENEZES, matrícula nº. 3207900/1, ocupante do cargo de
SERVENTE, correspondente ao triênio 18.12.2017 a 24.07.2022 comple-
.
ERRATA
RAIMUNDO GUIMARÃES FELIZ
Errata da PORTARIA 229 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA
DOE Nº 35.731 de 04 de março de 2024
Protocolo: 1052233
Onde se lê: 01.01.1996/1999
Leia-se: 01.01.1996/31.12.1998 .
.
Marcia Chaves Souza-Gerente de Recursos Humanos em Exercício LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Protocolo: 1052177
.
PORTARIA 111– DO DIA 18/03/2024 lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no DOE nº
OBJETIVO: Participar do Planejamento - PARÁ 2050 (Proc. 311892/2024- 35.276, de 02/02/2023, e;
Of.interno 070/2024-GAB) CONSIDERANDO o Artigo 81, da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 –
SERVIDOR: RENATO JANIO FERREIRA MAIA RJU/PA e, ainda o atestado médico de 03/01/2024.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRICULA: 54180595/ 2 RESOLVE:
SERVIDORA: ANA PATRICIA CARREIRA PIRES CONCEDER, 15 (quinze) dias de licença para acompanhar pessoa da família
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57200258/ 1 à servidora MILENNE JOSY CORDEIRO AFONSO, matrícula nº 57201769/1,
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO :SANTARÉM/PA ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, no período de 03/01/2024
PERIODO DA VIAGEM: 10 A 19/04/2024 – DIARIA –9,5
a 17/01/2024.
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DARLEY ANTONIO MARTINS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BARROS
Protocolo: 1052673 EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA
PORTARIA 110 – DO DIA 18/03/2024 Secretário de Estado de Justiça
OBJETIVO: Realizar Assessoramento técnico, monitoramento e capacita- Protocolo: 1052631
ção (Proc. 307127/2024-Of.interno 114/2024-CREAM) PORTARIA Nº 125/2024-GGP/SEJU Belém (PA), 18 de março de 2024.
SERVIDOR: DOMINGOS DE LIMA CAMPELO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO I - MATRICULA: 3204537/ 1 lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no DOE nº
SERVIDORA:ANTONIA BENEDITA LEAO LIRA 35.276, de 02/02/2023, e;
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54194530/1
CONSIDERANDO o Artigo 81, da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 –
ORIGEM: BELÉM/PA- DESTINO: BAGRE/PA
RJU/PA e, ainda o LAUDO médico: 113361.
PERIODO DA VIAGEM: 01 A 05/04/2024 – DIARIA 4,5
RESOLVE:
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DARLEY ANTONIO MARTINS
BARROS CONCEDER, 60 (sessenta) dias de licença saúde à servidora: ANA CRISTI-
Protocolo: 1052521 NA DE ANDRADE CASTRO MARQUES, matrícula nº 57216175/1, ocupan-
PORTARIA – DO DIA 18/03/2024 te do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, no período de 19/12/2023 a
OBJETIVO : Participar da 1ª Reunião Técnica do Fórum Estadual dos Ges- 16/02/2024.
tores Socioeducativos- FONACRIAD de 2024 (Proc. 288528/2024-Of.inter- REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
no.64/2024-GAB) EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA
SERVIDORA: SUELEN PATRICIA ROCHA CORREA Secretário de Estado de Justiça
CARGO: CHEFE DE GABINETE - MATRÍCULA Nº 5960841/ 2 Protocolo: 1052370
SERVIDORA: ERIKA NAYARA DE SOUZA ROCHA PORTARIA Nº 126/2024-GGP/SEJU Belém (PA), 18 de março de 2024.
CARGO: ASSESSOR III - MATRÍCULA Nº 5925856/ 3 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO : FOZ DO IGUAÇU/PR
lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no DOE nº
PERÍODO DA VIAGEM – 19 A 24/03/2024 - DIARIA –5,5
35.276, de 02/02/2023, e;
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DARLEY ANTONIO MARTINS
CONSIDERANDO o Artigo 81, da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 –
BARROS
Protocolo: 1052257 RJU/PA e, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2024/311593.
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 87
RESOLVE: participação - Y20 Kick Off Meeting / “Pontapé” e para Oficina de Constru-
CONCEDER, 04 (quatro) dias de licença saúde à servidora: IVONE DO SO- ção do Plano Nacional de Juventude.
CORRO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 5402310/1, ocupante do II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 03 (três) e ½
(meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
cargo de Assistente de Gestão, no período de 12/03/2024 a 15/03/2024.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos
Secretário de Estado de Justiça DESIGNAR SERVIDOR
Protocolo: 1052470 PORTARIA Nº 027 DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HU-
.
Contrato n° 2016/1003961706 abril de 2023, publicado no Diário Oficial n° 35.361 de 13 de abril de 2023.
9° Termo de Apostilamento CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, que reestru-
Assinatura: 18/03/2024 tura o Sistema de Controle Interno e cria a Controladoria-Geral do Estado
Empresa: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – CNPJ: – CGE.
04.895.728/0001-80. CONSIDERANDO o processo no 2023/1219088. RESOLVE:
Justificativa: Tendo em vista mudança na Cláusula Quarta – Da Dotação DESIGNAR a servidora MIRLENI FERREIRA CARVALHO, matrícula
5900367/5, para desempenhar a função de Agente de Controle Interno
Orçamentária, referente ao Contrato n° 2016/1003961706, a CONTRATAN-
- ACI, nesta Secretaria de Estado igualdade Racial e Direitos Humanos, a
TE resolve apostilar a inclusão de nova fonte de recurso, a qual passa a
contar de 15 de março de 2023.
ser:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AÇÃO: 293406
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
PTRES: 188338
Secretário de Estado De Igualdade Racial e Direitos Humanos
Plano Interno: 4110008338C
Protocolo: 1052749
Natureza Despesa: 339039
Fonte: 01500000001 – 002156 (TESOURO) .
.
DIÁRIA
HUMANOS .
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2,5 (duas e meia) e autorização para contratação da empresa LENSES AGÊNCIA DE PUBLI-
diárias a Colaboradora Eventual a cima, que se deslocorá conforme item I. CIDADE E COMUNICACAO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 39.753.586/0001-
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS 09, especializada na prestação de serviços, por demanda, de cobertura
Secretária Adjunta de Estado das Mulheres multimídia, social media e designer gráfico para a Companhia de Gás
Protocolo: 1052342 do Pará, no município de Belém e Barcarena, pelo período de 12 (doze)
..
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PORTARIA
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
PORTARIA nº 036/2024-GGA/SEDEME, 15 de março de 2024 Considerando o disposto na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que Companhia de Gás do Pará, utilizando de seus poderes estatutários, apro-
lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 09/02/2023, publicado no vou, por unanimidade, a seguinte matéria: Reconhecer e retificar a Inexi-
DOE nº 35.286 de 10/02/2023. gibilidade de Licitação n.º 004/2024 e aprovar a contratação da empresa
CONSIDERANDO o PAE nº 2024/295624; QUANTUM DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.229.883/0001-92,
RESOLVE: especializada área regulatória para cálculo da margem de distribuição de
INTERROMPER por necessidade de serviço, a contar de 12/03/2024, acordo com o Contrato de Concessão e a definição da estrutura tarifária
o período de gozo de férias da servidora AMANDA PINHO DOS SANTOS da concessionária de gás do Pará e revisão, se necessário, das margens de
BARBALHO, identificação funcional nº 5960267, ocupante do cargo distribuição vigentes para cada eventual cliente, por um período de 60 (ses-
de Gerente, concedido pela PORTARIA n° 018/2024-GGA/SEDEME de senta) meses, conforme o Processo Administrativo n.º E-2024/2061584 -
Inexigibilidade de Licitação no 004/2024. O valor da contratação é de R$
05/01/2024, publicada no DOE nº 35.708 de 08/02/2024, restando 07
487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Data
(sete) dias a serem usufruídos em período oportuno.
de Autorização/Ratificação: 13 de março de 2024. Membros da Diretoria
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Executiva: Fernando de Souza Flexa Ribeiro – Diretor Presidente. Paulo
Juliana Rios Vaz Maestri Guardado – Diretor Técnico e Comercial. André Macêdo – Diretor Adminis-
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa trativo e Financeiro.
Protocolo: 1052667 Protocolo: 1052188
PORTARIA n° 040/2024-GGA/SEDEME, 15 de março de 2024. .
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que OUTRAS MATÉRIAS
lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 09/02/2023, publicado no .
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ECONÔMICO DO PARÁ
Considerando o disposto na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
Companhia de Gás do Pará RESOLVE aprovar de forma unânime e sem res-
.
CONTRATO
.
mos ou palavras chaves em Diários Oficiais do Pará e da União, Diário de DESIGNAR SERVIDOR
Justiça do Estado e da União e Tribunais Superiores, assim como, o envio
.
das publicações coletadas, na forma como foram oficialmente disponibili- PORTARIA N° 050/2024 de 14/03/2024.
zadas, em nome da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA DE ASSUNÇÃO MORAES, matrícula
PARÁ - CODEC/PA, com a variação COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO nº 3170209/1, DATILÓGRAFO, para responder pelo cargo de GERENTE, GEP-
INDUSTRIAL DO PARÁ - CDI/PA, para os e-mails dos integrantes do corpo DAS.011.4, no período de 15/04/2024 a 30/04/2024, durante as férias do titular,
jurídico desta Companhia., conforme quantificações e especificações cons- MARCIO DA MATTA VICENTE, matrícula nº 5972108/1, conforme processo nº
tantes no Termo de Referência. 2024/289478. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE.
FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação nº 05/2024, artigo 29, II da Lei nº Protocolo: 1052476
13.303/2016 e do RILC da CODEC. PORTARIA N° 049/2024 de 14/03/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais). Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA AUXILIADORA POJO LIMA, matrícula
DATA DE ASSINATURA: 18.03.2024 nº 2022273/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - B, para responder pelo
LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente | CODEC. cargo de COORDENADOR REGIONAL, GEP-DAS.011.3, no período de
Protocolo: 1052332 15/04/2024 a 14/05/2024, durante as férias da titular, SABRINA ALVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 – CODEC ASSUNÇÃO, matrícula nº 5970264/1, conforme processo nº 2024/289493.
EXERCÍCIO: 2024 | PAE: 2023/1223685. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE
CONTRATADA: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA ME - (PARA COMERCIAL Protocolo: 1052499
.
OBJETO: Aquisição de aeronave não tripulada - tipo drone, contendo asas PORTARIA N° 053/2024 de 18/03/2024.
rotativas, controle remoto (transmissor) e câmera, conforme quantifica- Art. 1º CONCEDER diárias ao servidor para obter conhecimento, referente
ções e especificações constantes no Termo de Referência. à apresentação de solução de controle de PORTARIA que a JUCESP utiliza,
FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação nº 06/2024, Cotação Eletrônica nº no período de 07 a 08 de março de 2024, na cidade de São Paulo/SP,
01/2024, artigo 29, II da Lei nº 13.303/2016 e do RILC da CODEC. conforme processo n.º 2024/224576.
VALOR GLOBAL: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 14.03.2024 Servidor Matrícula Nº de diárias
LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente | CODEC. Alexandre Alberto Figueiredo Rayol 5964613/2 2
Protocolo: 1052298
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – PRESIDENTE
Protocolo: 1052514
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ..
inscrição/participação no “21º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILI- Processo: 2024/167228 - NEPMV | Contrato: 001/2024 - NEPMV
DADE, SER CONTÁBIL: HUMANO, DIGITAL E ÉTICO” do qual participarão 2 | Licitação: Dispensa de Licitação Nº 001/2024 | Objeto: Prestação
(duas) colaboradoras desta Companhia, a realizar-se do dia 8 ao dia 11 de de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja pu-
setembro de 2024, presencialmente em Balneário Camboriú (SC). blicidade decorra de exigência legal | Valor Total: R$ 6.038,40 (seis mil
2. DETERMINAR que seja contratada a empresa FUNDAÇÃO BRASILEIRA trinta e oito reais e quarenta centavos) | Data da assinatura: 18/03/2024
DE CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.428.413/0001-05, com | Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2024 | Funcional Programática:
endereço na St. Quadra 01, Lote 495/505/515 - Salão, nº 001, Edifício 27103.18.122.1297.8338; Plano Interno: 411ATOS8338; Elemento de
Barão do Rio Branco (4º andar) – Setor de Indústria e Gráfico, Brasília Despesa: 339139; Fonte: 01500000001 | Contratada: IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO - IOE | C.N.P.J.: 04.835.476/0001-01 | Endereço: Travessa do
(DF), CEP 70.610-410.
Chaco,n. 2271,Bairro Marco, na Cidade de Belém/PA | Ordenadora: CA-
LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente | CODEC. MILLA PENNA DE MIRANDA FIGUEIREDO
Protocolo: 1052347 Protocolo: 1052722
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
.. ..
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
SECRETARIA DE ESTADO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
DE OBRAS PÚBLICAS
CREDCIDADÃO
.
.
. .
APOSTILAMENTO ERRATA
. .
Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva PORTARIA Nº. 0259/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Diretor Geral e ordenador de despesas O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribui-
Protocolo: 1052319 ções que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado
PORTARIA N.º 24/2024 - NGPM CREDCIDADÃO, de 18 de março no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
de 2024. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito de janeiro de 1994; e
CREDCIDADÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Go- CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2024/309464, de 15/03/2024
vernamental, publicado no DOE n.°35.276, de 02 de fevereiro de 2023, e – GAB/SEOP;
CONSIDERANDO o que dispõe os arts.145 a 149 da Lei n.º 5.810, de R E S O L V E:
24/01/1994; CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
CONSIDERANDO os termos do processo n.º 2024/300762; abaixo relacionado:
RESOLVE: NOME: Gilmar Franco Mota, Matrícula nº. 54195705/2; Cargo/Função: Se-
Autorizar Odiléa Gomes dos Santos Barros, Mat. n.º 8011354, ocupan- cretário Adjunto.
te do cargo de Gerente Regional, a viajar no trecho Barcarena/Cametá/ OBJETIVO: Acompanhar o Excelentíssimo Governador e a Vice Governado-
Barcarena, no período 14/03 a 16/03/2024, a fim de realizar atendimento ra na Inauguração da Reforma e Ampliação do Centro de Convivência da
presencial, lançamento de processos e coletas de assinaturas aos interes- Pessoa Idosa Anastácio da Silva, no Município de Santa Izabel do Pará/PA.
sados em aderir a linha de crédito 105 do Programa de Microcrédito do DESTINO: Santa Izabel do Pará/PA.
Governo do Estado do Pará, através do NGPM-CREDCIDADÃO, e conceder, DIÁRIAS: 0,5 (meia).
para tanto, 2 e ½ (duas e meia) diárias. DATA: 15/03/2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Diretor Geral e ordenador de despesas Secretário de Estado de Obras Públicas.
Protocolo: 1052314 Protocolo: 1052715
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 91
.. ..
SECRETARIA DE ESTADO DE
COMPANHIA DE HABITAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ SUPERIOR, PROFISSIONAL E
.
. .
TECNOLÓGICA
PORTARIA .
DESIGNAÇÃO .
ERRATA DIÁRIA
A PORTARIA Nº. 011/2024-GAB/SECIR, DE 15 DE MARÇO DE 2024, publi-
.
PORTARIA Nº 150 DE DIÁRIA DE 18/03/2024. as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do objeto
Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734 do referido contrato.
de 07 de abril de 1992. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
Objetivo: Participar dos Encontros Regionalizados Temáticos, focando no Pará 2050. disposições em contrário.
Origem: Belém-PA / Destino: Paragominas-PA. Dê-se ciência, publique-se e cumpra se.
Dia: 20 e 21/03/2024 - Diária: 01 e ½ (uma e meia). CÁSSIO COELHO ANDRADE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LA-
Servidores: JACHONS VALDO DA SILVA TAVARES, Identidade Funcional nº ZER *republicado por ter saído com incorreções no Diário oficial do
54188798/6, Cargo: Assessor Técnico e servidor ALMIR FERNANDES PI- Estado nº 35.747, Edição de 15 de março de 2024*
NHEIRO, Identidade Funcional nº 8005717/1, cargo de Motorista. Protocolo: 1052530
Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da PORTARIA Nº 031/2024-SEEL, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
viagem. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-
ORDENADOR: MARCO FELIPE DE LIMA VINAGRE ções que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999,
Protocolo: 1052128 alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714, de 30/06/2006.
..
RESOLVE:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA TORNAR SEM EFEITO o Termo de fomento n° 055/2023-SEEL, Protocolo n°
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1027950, publicada no DOE nº 35.665, de 02 de Janeiro de 2024, firmado
entre esta Secretária e a Associação de Ligas Esportivas de Carajás – ALCA.
DO ESTADO DO PARÁ REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 18 DE MARÇO DE 2024.
.
CÁSSIO COELHO ANDRADE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Protocolo: 1052276
CONTRATO .
TAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 005/2023 e seus anexos e a Ata de Registro TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024
de Preços nº 005/2023 - PARTES: PRODEPA E OST TECNOLOGIA LTDA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 63/2023
- OBJETO: Prestação de serviços e aquisição de créditos de subscrição, PROCESSO Nº 2023/629847
software, treinamento e serviços especializados vmware – DATA DA ASSI- OBJETO: O presente instrumento decorrente da Inexigibilidade de Chama-
NATURA: 18/03/2024 - VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 17/03/2025 - VALOR R$: mento Público nº 63/2023 tem por objeto a celebração de parceria através
1.999.924,56 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.572.1508.7671 – 449040 de termo de fomento para execução do Projeto “SUPORTE EM MATERIAL
- FONTE DE RECURSO: 02.501.0000.01 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: ESPORTIVO ÀS LIGAS MUNICIPAIS DO SUDESTE PARAENSE”
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY - END. DO CONTRATADO: São ASSINATURA: 18/03/2024
Paulo - São Paulo, Rua Santa Cruz, n º 2105, bairro: Vila Mariana CEP: VIGÊNCIA: Da data de assinatura a 24 Maio de 2024.
04.121-002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA:
Protocolo: 1052562 As despesas decorrentes do Termo de Fomento, correrão do orçamento,
..
conforme segue:
Funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c
SECRETARIA DE ESTADO Fonte de Recursos: 01500000001
Elemento de Despesa: 335041
DE ESPORTE E LAZER Ação: 292664
PI: 23DEMP00310
.
PORTARIA Nº 137/GEPS/SETUR DE 18 DE MARÇO DE 2024 de rede lógica estruturada, conforme Projeto Básico, em atendimento às
CONSIDERANDO os termos do processo 2024/304757: RESOLVE: Conce- necessidades da DPE/PA.
der e 04 e ½ (quatro e meia) diária ao servidor RONIVALDO MENEZES A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu titular,
VIEIRA, Mat. 3255514/1, Auxiliar de serviços gerais. OBJ. Auxiliar servidor no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º do Art. 65
para Realizar Workshop do Cadastur e visita tecnica / Atendimento aos Se- da Lei nº. 8.666/93 determina o apostilamento ao Contrato nº. 24/2024,
cretários e Prestadores de Serviço Turístico, no município de Abaetetuba.. com a empresa SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR-
DESTINO: Abaetetuba/PA PERÍODO: 18 a 22 de março de 2024. ORDENA- MAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
DOR: LUCAS VIEIRA TORES 09.150.651/0001-32, estabelecida na Rua Diogo Bernardes, 72, Aleixo,
Protocolo: 1052520 Manaus/AM, neste ato representada pelo(a) Sr(a). EDUARDO CESAR OLI-
PORTARIA N° 138/GEPS/SETUR DE 18 DE MARÇO DE 2024 VEIRA SOUZA, inscrito no CPF nº 641.160.262-04, portador(a) do RG nº
CONSIDERANDO os termos do processo 2024/302572; RESOLVE: Conceder 1502800-3, pertinente à alteração da Cláusula Vigésima do Contrato fir-
04 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora SIMONE CRISTINA CARDOSO DE mado, no que concerne à modificação dos recursos financeiros para a co-
OLIVEIRA DE ARAUJO, mat. funcional nº 5910099/3, Gerente De Turismo bertura das despesas oriundas do presente contrato.
Cultural. OBJ. Fiscalizar a Demanda parlamentar do projeto “ FESTIVAL ROTA Para fazer face às despesas, a Defensoria Pública valer-se-á dos recursos
DOS SONS ” de acordo com a PORTARIA nº.556 DESTINO: Anajás / PA. que estão livres e desimpedidos para este exercício:
PERÍODO: 20 a 24/03/2024. ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA RECURSOS FINANCEIROS: Programa / Projeto / Atividade:
Protocolo: 1052476 03.122.1530.7742; Fonte de Recursos: 01500000001; Elemento: 449039;
PORTARIA Nº 134/GEPS/SETUR DE 18 DE MARÇO DE 2024 Plano Interno: 105CNM7742E e 105RNI7742E
CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2024/298269; RESOLVE: Data da assinatura: 15 de março de 2024.
Conceder 06 e 1/2 (seis e meia diarias) à servidora LEDA MARIA VIANA Assinado eletronicamente
MOREIRA, Mat. Funcional nº 5948255/3, Coordenadora de Programas e
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
Investimentos. OBJ. Realizar Treinamento do Cadastur e Orientação/Aten-
Defensor Público Geral do Estado do Pará
dimento aos Secretários e Prestadores de Serviço Turístico, em Tucuruí.
DESTINO: Tucuruí/PA. PERÍODO: 24 a 30 de março de 2024. ORDENADO- Protocolo: 1052184
RA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Protocolo: 1052239 PROCESSO Nº 2024/259.050 – DPE/PA.
PORTARIA Nº 136/GEPS/SETUR DE 18 DE MARÇO 2024 CONTRATO: 026/2024 DP/PA
CONSIDERANDO os termos do processo 2024/298238; RESOLVE: Con- DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024
ceder 06 e 1/2 (seis e meia diarias), à servidora MARGARETE RIBEIRO DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/03/2024, DOE: 35.738
DOS SANTOS CARVALHO, Mat. Nº 5960153/1, Gerente de Qualificação dos CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Pará
Serviços Turísticos. OBJ. Realizar Treinamento do Cadastur e Orientação/ OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
Atendimento aos Secretários e Prestadores de Serviço Turístico, em Tucu- de rede lógica estruturada, conforme Projeto Básico, em atendimento às
ruí. DESTINO: Tucuruí/PA. PERÍODO: 24 a 30 de março de 2024. ORDENA- necessidades da DPE/PA.
DORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu titular,
Protocolo: 1052234 no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º do Art. 65
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020
da Lei nº. 8.666/93 determina o apostilamento ao Contrato nº. 26/2024,
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº
com a empresa SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR-
15.488.858/0001-14, L M MOTA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ/MF n° 06.336.443/0001-34 MAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 6 (seis) meses. 09.150.651/0001-32, estabelecida na Rua Diogo Bernardes, 72, Aleixo,
VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/09/2024 Manaus/AM, neste ato representada pelo(a) Sr(a). EDUARDO CESAR OLI-
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 69101.23.122.1297.8338 – Operacionalização VEIRA SOUZA, inscrito no CPF nº 641.160.262-04, portador(a) do RG nº
das Ações Administrativas Elemento de despesa: 339039 (Serv. de tercei- 1502800-3, pertinente à alteração da Cláusula Vigésima do Contrato fir-
ros Pessoa Jurídica) Fonte: 01500000001 – 000000 – Recurso do Tesouro mado, no que concerne à modificação dos recursos financeiros para a co-
Plano Interno: 4110008338C Ação: 294589 bertura das despesas oriundas do presente contrato.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 Para fazer face às despesas, a Defensoria Pública valer-se-á dos recursos
ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUCAS VIEIRA TORRES, Secretário de Estado que estão livres e desimpedidos para este exercício:
de Turismo, em exercício RECURSOS FINANCEIROS:
Protocolo: 1052752 Programa / Projeto / Atividade: 03.122.1530.7742; Fonte de Recur-
..
Protocolo: 1052194
CONTRATO Nº 34/2024 – DPE/PA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 – SECULT/PA PROCESSO Nº 2024/259.114 – DPE/PA.
ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 01/2023 – SECULT/PA CONTRATO: 025/2024 DP/PA
PROCESSO Nº 2024/2.076.971 – DPE/PA
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF nº
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/03/2024, DOE: 35.738
34.639.526/0001-38) e JEFFERSON ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.746.510/0001-09. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Pará
OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
Jurídica para a LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, para atender as de rede lógica estruturada, conforme Projeto Básico, em atendimento às
necessidades da Defensoria Públicfa do Estado do Pará - DPE, de acordo necessidades da DPE/PA.
com o cronograma da DPE/PA e especificações constantes no Termo de A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu titular,
Referência (Anexo I) do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 – SECULT/PA, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º do Art. 65
que é parte integrante e indivisível deste instrumento, DATA ASSINATURA: da Lei nº. 8.666/93 determina o apostilamento ao Contrato nº. 25/2024,
15/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 998.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a empresa SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR-
Programa / Projeto / Atividade: 03.091.1530.2333 e 03.122.1447.8458 MAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
Fonte de Recursos: 01500000001; Elemento: 339039; Plano Interno (PI): 09.150.651/0001-32, estabelecida na Rua Diogo Bernardes, 72, Aleixo,
1O5ECE2333C e 105OAD8458C; GP Pará: 293628 e 293567 Manaus/AM, neste ato representada pelo(a) Sr(a). EDUARDO CESAR OLI-
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. VEIRA SOUZA, inscrito no CPF nº 641.160.262-04, portador(a) do RG nº
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém. RESPONSÁVEL DA 1502800-3, pertinente à alteração da Cláusula Vigésima do Contrato fir-
CONTRATADA: JEFFERSON COSTA GOLDENBERG, CPF nº . 575.465.922- mado, no que concerne à modificação dos recursos financeiros para a co-
91. ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua Professor Nelson Ribeiro, nº. 14, no bertura das despesas oriundas do presente contrato.
bairro do Umarizal, CEP nº. 66050420 Para fazer face às despesas, a Defensoria Pública valer-se-á dos recursos
ORDENADOR: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO- Defensor Pú- que estão livres e desimpedidos para este exercício:
blico Geral. RECURSOS FINANCEIROS:
Protocolo: 1052253 Programa / Projeto / Atividade: 03.122.1530.7742; Fonte de Recur-
.
.
sos: 01500000001; Elemento: 449039; Plano Interno: 105CNM7742E e
APOSTILAMENTO 105RNI7742E
. Data da assinatura: 15 de março de 2024.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Assinado eletronicamente
PROCESSO Nº 2024/259.180 – DPE/PA. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
CONTRATO: 024/2024 DP/PA Defensor Público Geral do Estado do Pará
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024 Protocolo: 1052187
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
.
DIÁRIA
.
ANALISTA DE DEFEN-
MARIA VILMA DE SOUSA ARAUJO 5152909
SORIA PUBLICA
FINALIZAR OS SERVIÇOS NA
CESAR AUGUSTO CAVALCANTE 04/03/2024 -
443/2024 13/03/2024 5967671 ASSESSOR (A) BELÉM SANTARÉM ESTRUTURA DE REDES DE COMPU- 6,5
VALENTE 10/03/2024
TADORES
DEFENSOR(A) PUBLI-
13/03/2024 VANESSA MARIA DE MATOS CASTRO 5968100 CAPANEMA
CO (A)
13/03/2024 TELMA FERREIRA DE ALCANTARA 5898365 SECRETÁRIO(A) BRAGANÇA
AUXILIAR DE DEFEN-
13/03/2024 PAULO TARCISIO DA SILVA REIS 5898366 PARTICIPAR DE AÇÃO CIDADANIA
SORIA PUBLICA A 08/03/2024 -
EM CUMPRIMENTO DO PPA. 0,5
ASSESSOR(A) JURÍ- 08/03/2024
13/03/2024 JOAO VICTOR ALVES MALVINO 5962509
DICO (A) CAPANEMA
ASSESSOR(A) JURÍ-
13/03/2024 IARA ROSA DIAS 5939293
DICO (A)
13/03/2024 ANDREY NUNES CASTRO SCHWANKE 142944 MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
MOTORISTA -
13/03/2024 VALDINEI CARVALHO DE AVIZ 57211726
CAPITAL
AGENTE ADMINIS-
13/03/2024 PAULO MARCELO FURTADO RAIOL 302930
TRATIVO
13/03/2024 CASSIA MAIARA ALVES DE MELO 576573 ASSESSOR (A)
ASSISTENTE ADMI-
13/03/2024 ANA ANGELICA GONCALVES NETA 5964680
NISTRATIVO
444/2024 SALINÓPOLIS
SECRETÁRIO(A) DE
13/03/2024 GIOVANNA TAISSA RIBEIRO FREITAS 5936065 NUCLEO METROPO-
LITANO
13/03/2024 LOURIVAL PIERSON TEIXEIRA PRADO 304493 INDENTIFICADOR (A)
TECNICO EM DEFEN- PARTICIPAR DE AÇÃO CIDADANIA 07/03/2024 -
13/03/2024 WAGNER ROMULO PINHO DE SOUZA 5891519 BELÉM 2,5
SORIA EM CUMPRIMENTO DO PPA. 09/03/2024
AUXILIAR ADMINIS-
13/03/2024 JORGE VALENTE DA SILVA JUNIOR 79004
TRATIVO
JEAN BRUNO DANIEL DE VASCON- ASSESSOR(A) JURÍ-
13/03/2024 5927337
CELOS DICO (A)
TECNICO DE DEFEN-
13/03/2024 IVAL DE ANDRADE PICANCO JUNIOR 5184436
SORIA PUBLICA A
13/03/2024 EDVALDO DA SILVA JAIME JUNIOR 57216362 ASSESSOR (A)
EDRIK RAMON MENDONCA DE
13/03/2024 5953355 SECRETÁRIO(A)
QUEIROZ
GERENTE DE GESTÃO
13/03/2024 MARIANA STHEL FRANCISQUETO 57201223
DE PESSOAS
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 95
ASSESSOR(A) JURÍ-
MAYCON TERRA COSTA 5962314 ASSESSORAR DEFENSOR PÚBLICO
DICO (A)
11/03/2024 -
445/2024 13/03/2024 PARAGOMINAS TOMÉ-AÇÚ 1,5
DEFENSOR (A) ATUAR EM CUMULAÇÃO POR 12/03/2024
RODRIGO SILVA MASSOLIO 5931574
PÚBLICO (A) DESIGNAÇÃO
MOTORISTA -
ALEX GONCALVES SOARES 57193844 CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
CAPITAL
16/02/2024 -
450/2024 14/03/2024 BELÉM TAILÂNDIA REALIZAR ATENDIMENTO TÉCNICO 1
ANALISTA DE DEFEN- 16/02/2024
MAURO ROBERTO DA CUNHA 57201194 – LEVANTAMENTO, VISTORIA E/OU
SORIA PUBLICA
MEDIÇÃO DE OBRAS.
MOTORISTA -
RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU 3205215 CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
CAPITAL
22/02/2024 -
451/2024 14/03/2024 BELÉM MOSQUEIRO REALIZAR ATENDIMENTO TÉCNICO 0,5
ANALISTA DE DEFEN- 22/02/2024
MAURO ROBERTO DA CUNHA 57201194 – LEVANTAMENTO, VISTORIA E/OU
SORIA PUBLICA
MEDIÇÃO DE OBRAS.
MOTORISTA -
EVANDRO SILVA MATOS 57201686 CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
CAPITAL
29/02/2024 -
461/2024 14/03/2024 TECNICO EM TI BELÉM MOSQUEIRO 0,5
CONCLUIR SERVIÇOS DE INFRAES- 29/02/2024
SAMUEL PEREIRA MIRANDA JUNIOR 54188857 DE DEFENSORIA
TRUTURA DE REDES
PUBLICA A
DEFENSOR(A) PUBLI- ATUAR EM CUMULAÇÃO POR 29/02/2024 -
462/2024 14/03/2024 ANDRE LUIZ PESSOA DE MELLO FILHO 5968105 VIGIA COLARES 0,5
CO (A) DESIGNAÇÃO 29/02/2024
ASSESSOR(A) JURÍ-
ELBER DA SILVA COSTEIRA 5947155 ASSESSORAR DEFENSOR PÚBLICO
DICO (A) 27/02/2024 -
463/2024 14/03/2024 IGARAPÉ-MIRI MOCAJUBA 2,5
DEFENSOR (A) ATUAR EM CUMULAÇÃO POR 29/02/2024
LUCAS TEMBRA LIMA 5968094
PÚBLICO (A) DESIGNAÇÃO
23/02/2024 -
464/2024 14/03/2024 ADEILDO SANTOS DOS SANTOS 35785 MOTORISTA ABAETETUBA BELEM CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL 0,5
23/02/2024
ASSISTENTE ADMI- SÃO GERALDO DO SÃO DOMINGOS
MATHEUS MOTA TAVEIRA 4315456 AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO
NISTRATIVO ARAGUAIA DO ARAGUAIA 29/02/2024 -
0,5
DEFENSOR (A) SÃO GERALDO DO SÃO DOMINGOS ATUAR EM CUMULAÇÃO POR 29/02/2024
LUIS PAULO ROCHA CARDOSO 5974699
PÚBLICO (A) ARAGUAIA DO ARAGUAIA DESIGNAÇÃO
ASSISTENTE ADMI- SÃO GERALDO DO SÃO DOMINGOS
MATHEUS MOTA TAVEIRA 4315456 AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO
NISTRATIVO ARAGUAIA DO ARAGUAIA
ASSESSOR(A) JURÍ- SÃO GERALDO DO SÃO DOMINGOS 22/02/2024 -
465/2024 14/03/2024 THAIS DELMUTT CUNHA 5950974 ASSESSORAR DEFENSOR PÚBLICO 1,5
DICO (A) ARAGUAIA DO ARAGUAIA 23/02/2024
DEFENSOR (A) SÃO GERALDO DO SÃO DOMINGOS ATUAR EM CUMULAÇÃO POR
LUIS PAULO ROCHA CARDOSO 5974699
PÚBLICO (A) ARAGUAIA DO ARAGUAIA DESIGNAÇÃO
ASSISTENTE ADMI- SÃO GERALDO DO SÃO DOMINGOS
MATHEUS MOTA TAVEIRA 4315456 AUXILIAR O DFENSOR PÚBLICO
NISTRATIVO ARAGUAIA DO ARAGUAIA 09/02/2024 -
0,5
DEFENSOR (A) SÃO GERALDO DO SÃO DOMINGOS ATUAR EM CUMULAÇÃO POR 09/02/2024
LUIS PAULO ROCHA CARDOSO 5974699
PÚBLICO (A) ARAGUAIA DO ARAGUAIA DESIGNAÇÃO
DEFENSOR(A) PUBLI- ATUAR EM CUMULAÇÃO POR 23/02/2024 -
466/2024 14/03/2024 CEZAR THIAGO BARRETO CORREIA 5957714 MARABÁ JACUNDÁ 0,5
CO (A) DESIGNAÇÃO 23/02/2024
REALIZAR AUDIÊNCIA, JÚRI OU
MARCELO AUGUSTO SANTOS DEFENSOR(A) PUBLI-
5968064 DILIGÊNCIA PROCESSUAL POR
NOGUEIRA CO (A)
DESIGNAÇÃO 29/02/2024 -
467/2024 14/03/2024 0,5
REALIZAR AGENDAMENTO, 29/02/2024
TELMA FERREIRA DE ALCANTARA 5898365 SECRETARIO(A) TRIAGEM, ORGANIZACAO DE PAUTA
E OUTROS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS DEFENSOR(A) PUBLI- REALIZAR ATENDIMENTO AO
5968064
NOGUEIRA CO (A) PÚBLICO
22/02/2024 -
468/2024 14/03/2024 REALIZAR AGENDAMENTO, 0,5
22/02/2024
TELMA FERREIRA DE ALCANTARA 5898365 SECRETARIO(A) TRIAGEM, ORGANIZACAO DE PAUTA
E OUTROS.
BRAGANÇA AUGUSTO CORRÊA REALIZAR AUDIÊNCIA, JÚRI OU
MARCELO AUGUSTO SANTOS DEFENSOR(A) PUBLI-
5968064 DILIGÊNCIA PROCESSUAL POR
NOGUEIRA CO (A)
DESIGNAÇÃO 08/02/2024 -
469/2024 14/03/2024 0,5
REALIZAR AGENDAMENTO, 08/02/2024
TELMA FERREIRA DE ALCANTARA 5898365 SECRETARIO(A) TRIAGEM, ORGANIZACAO DE PAUTA
E OUTROS.
REALIZAR AUDIÊNCIA, JÚRI OU
MARCELO AUGUSTO SANTOS DEFENSOR(A) PUBLI-
5968064 DILIGÊNCIA PROCESSUAL POR
NOGUEIRA CO (A)
DESIGNAÇÃO 01/02/2024 -
470/2024 14/03/2024 0,5
REALIZAR AGENDAMENTO, 01/02/2024
TELMA FERREIRA DE ALCANTARA 5898365 SECRETARIO(A) TRIAGEM, ORGANIZACAO DE PAUTA
E OUTROS.
SÃO GERALDO DO 22/02/2024 -
471/2024 14/03/2024 CLAUDIVAN BARROS DOS REIS 7810 MOTORISTA MARABÁ CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL 0,5
ARAGUAIA 22/02/2024
NORMA
.
MULHER-NUGEN/DPE-PA (SELO LILÁS) onde e da melhor forma que lhes OUTRAS MATÉRIAS
convier, desde que não o desvirtuem.
.
CEP: 66110-190.
Extrato do Contrato nº 028/2024/TJPA//Partes: TJPA e empresa
CNPJ/MF Nº: 00.654.914/0001-76.
RMH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.305.915/0001-
ORDENADORA: Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes.
82, com endereço à Rua Lameira Bittencourt, 198, Bairro Benguí, CEP:
Protocolo: 1052444
66.630-010, Belém–Pará, Telefones: (91) 3231-8155 / 98116-8502,
e-mail: rmhengenharialtda@gmail.com// Objeto do contrato: CONTRA- .
.
Página: 2 07/03/2024 10:59:48 RelDRPNova / 0H72 SARH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
NIVEL SUPERIOR
ASSESSOR TÉC CONTROLE 4 19.902,76 15.922,20 22.896,57 0,00 0,00 58.721,53
AUDITOR DE CONTROLE 6 29.854,14 23.883,30 44.593,62 4.030,31 0,00 102.361,37
Total: 10 49.756,90 39.805,50 67.490,19 4.030,31 0,00 161.082,90
NIVEL MEDIO
AGENTE AUX CONTROLE 7 17.937,13 15.744,95 12.414,29 1.308,04 0,00 47.404,41
TÉC PROCESSAMENTO DE 2 9.026,34 0,00 4.061,86 0,00 0,00 13.088,20
TÉCNICO AUX CONTROLE 8 32.938,16 0,00 15.194,33 0,00 124,05 48.256,54
Total: 17 59.901,63 15.744,95 31.670,48 1.308,04 124,05 108.749,15
NIVEL FUNDAMENTAL
AG AUX SERV ESPECIALIZADOS 1 2.184,82 873,93 611,75 1.456,55 699,14 5.826,19
AGENTE AUX SERVICOS GERAIS 13 24.414,91 7.512,30 13.127,70 0,00 10.986,70 56.041,61
Total: 14 26.599,73 8.386,23 13.739,45 1.456,55 11.685,84 61.867,80
TOTAL
41 136.258,26 63.936,68 112.900,12 6.794,90 11.809,89 331.699,85
CARGOS COMISSIONADOS
CARGOS COMISSIONADOS
NIVEL SUPERIOR
AE-01 11 14.143,23 25.583,49 16.594,73 0,00 0,00 56.321,45
AE-02 9 24.189,33 44.933,48 6.076,57 2.587,26 856,34 78.642,98
NS-01 90 356.024,85 719.099,42 210.191,62 23.064,87 12.159,53 1.320.540,29
NS-02 66 437.680,39 945.993,25 367.677,89 24.852,12 15.391,62 1.791.595,27
NS-03 34 270.322,86 653.558,80 263.500,51 17.906,50 15.598,94 1.220.887,61
Total: 210 1.102.360,66 2.389.168,44 864.041,32 68.410,75 44.006,43 4.467.987,60
NIVEL FUNDAMENTAL
NS-02 1 5.708,91 18.922,56 3.348,03 0,00 1.998,12 29.977,62
Total: 1 5.708,91 18.922,56 3.348,03 0,00 1.998,12 29.977,62
TOTAL CARGOS COMISSIONADOS
211 1.108.069,57 2.408.091,00 867.389,35 68.410,75 46.004,55 4.497.965,22
FUNÇÕES GRATIFICADAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS
NIVEL SUPERIOR
Assistente de Auditor 4 24.929,26 59.789,58 19.892,40 0,00 4.922,29 109.533,53
Página: 3 07/03/2024 10:59:48 RelDRPNova / 0H72 SARH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Página: 4 07/03/2024 10:59:48 RelDRPNova / 0H72 SARH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 101
Página: 2 07/03/2024 11:00:24 RelDRPNova2 / 0H74 SARH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Página: 2 11/03/2024 08:15:58 RelDRPNova / 0H7D SARH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
NIVEL SUPERIOR
ASSESSOR TÉC CONTROLE 4 20.300,80 16.240,64 23.218,97 3.973,88 0,00 63.734,29
AUDITOR DE CONTROLE 6 30.451,20 24.360,96 45.059,33 26.751,76 6.893,57 133.516,82
Total: 10 50.752,00 40.601,60 68.278,30 30.725,64 6.893,57 197.251,11
NIVEL MEDIO
AGENTE AUX CONTROLE 7 17.295,25 16.059,89 12.662,62 6.417,78 0,00 52.435,54
TÉC PROCESSAMENTO DE 2 9.206,86 0,00 4.143,08 0,00 0,00 13.349,94
TÉCNICO AUX CONTROLE 8 33.596,92 0,00 15.498,19 11.229,94 4.611,90 64.936,95
Total: 17 60.099,03 16.059,89 32.303,89 17.647,72 4.611,90 130.722,43
NIVEL FUNDAMENTAL
AG AUX SERV ESPECIALIZADOS 1 2.228,52 891,41 623,99 0,00 713,13 4.457,05
AGENTE AUX SERVICOS GERAIS 13 24.903,19 7.662,50 13.390,25 6.805,28 11.206,45 63.967,67
Total: 14 27.131,71 8.553,91 14.014,24 6.805,28 11.919,58 68.424,72
TOTAL
41 137.982,74 65.215,40 114.596,43 55.178,64 23.425,05 396.398,26
CARGOS COMISSIONADOS
CARGOS COMISSIONADOS
NIVEL SUPERIOR
AE-01 10 14.143,23 28.097,83 8.800,24 9.056,90 0,00 60.098,20
AE-02 10 24.919,52 45.116,16 6.920,18 9.942,48 3.535,43 90.433,77
NS-01 92 361.200,19 720.404,63 348.751,93 154.571,20 11.369,35 1.596.297,30
NS-02 66 441.406,41 942.421,88 662.765,95 285.960,70 20.245,59 2.352.800,53
NS-03 35 273.390,34 654.703,30 472.020,51 151.479,07 15.959,60 1.567.552,82
Total: 213 1.115.059,69 2.390.743,80 1.499.258,81 611.010,35 51.109,97 5.667.182,62
NIVEL FUNDAMENTAL
NS-02 1 5.823,09 19.105,24 2.230,79 14.598,60 2.038,08 43.795,80
Total: 1 5.823,09 19.105,24 2.230,79 14.598,60 2.038,08 43.795,80
TOTAL CARGOS COMISSIONADOS
214 1.120.882,78 2.409.849,04 1.501.489,60 625.608,95 53.148,05 5.710.978,42
FUNÇÕES GRATIFICADAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS
NIVEL SUPERIOR
Assistente de Auditor 4 25.427,83 63.677,52 11.568,92 17.997,57 5.020,73 123.692,57
Página: 3 11/03/2024 08:15:58 RelDRPNova / 0H7D SARH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
Página: 4 11/03/2024 08:15:58 RelDRPNova / 0H7D SARH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Página: 2 11/03/2024 08:17:33 RelDRPNova2 / 0H7E SARH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Protocolo: 1052753
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
.. ..
.
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE .
.
AVISO DE LICITAÇÃO
37101 01.032.1493.8515.0000 01.500.0000.0101 33.90.36.00 – .
FÉRIAS
. João Diogo nº 52, Cidade Velha, Belém, Pará, oportunidade na qual serão
abertos os envelopes das empresas habilitadas no certame, conforme re-
PORTARIA N° 121/2024/MPC/PA sultado da fase de habilitação e fase recursal.
A Secretária do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições Hezedequias Mesquita da Costa
delegadas pela PORTARIA nº 030/2023-MPC/PA, de 23/01/2023, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CONSIDERANDO o que consta no Processo PAE nº 2024/294931; Protocolo: 1052648
RESOLVE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-MP/PA
Art. 1º Conceder ao servidor MARCELO CARDOSO NAGANO, ocupante do cargo O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, convoca as empresas licitantes a participarem da sessão que
efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Engenharia Civil, matrícula nº
dará continuidade à Tomada de Preços no 007/2023-MP/PA (LOTE I - Re-
200288, 30 (trinta) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 10/03/2023
forma no prédio sede do Ministério Público do Estado do Pará no município
a 09/03/2024, para os períodos de 15 a 19/04/2024 (05 dias), de 26/08 a
de Conceição do Araguaia/PA; LOTE II - Reforma no prédio sede do Minis-
04/09/2024 (10 dias) e de 10 a 24/02/2025 (15 dias).
tério Público do Estado do Pará no distrito de Icoaraci, município de Belém/
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação.
PA.), a ser realizada no dia 22/03/2024, às 11h00, na no Auditório Fabricio
Belém/PA, 15 de março de 2024.
Ramos Couto, Rua João Diogo nº 52, Cidade Velha, Belém, Pará, oportuni-
Assinado eletronicamente
dade na qual será divulgado o resultado da fase de habilitação.
CLÁUDIA GUERREIRO SALAME ezedequias Mesquita da Costa
Secretária Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 1052389 Protocolo: 1052651
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 107
Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça.
Endereço da Contratada: Rua Quinze de Novembro, n° 923, Bairro Santa Catarina, Caxias do Sul – RS, Telefone: (54) 3224-3800, e-mail: comercial@
vlp.com.br.
Protocolo: 987556
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)
Núm. da Ata de Registro de Preços: 028/2023-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2023-MP/PA
Processo: Gedoc nº 114263/2023.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ/MF nº 08.538.011/0001-31.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para executar serviços continuados de condução de veículos, mediante utilização
de veículos oficiais pertencentes à frota do Ministério Público do Estado do Pará, própria ou locada, por meio de preenchimento de postos de trabalho.
Data da Assinatura: 18/09/2023
Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024
Preços Registrados:
Preço Unitário para 24 meses Preço Global para 24 meses por
Quantidade Estimada Preço Unitário Mensal por Posto por posto item
Item Especificação do Serviço Unid Mensal de Postos (c/diária) (c/ diária) (c/diária)
(Bx24) (AxC)
(A) (B) (C)
Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça.
Endereço da Contratada: Passagem Dalva, 505 – Marambaia – Belém – Pará, CEP: 66.615-080, Fone: (91) 3347-9878, e-mail comercial@diamondser-
vicos.com.br.
Protocolo: 987562
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 109
PORTARIA Nº 0136/2024-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO 45% 4.969,06
ADIC. P/T SERVIÇO
ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 968/2024-MP/PGJ de 16 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução REMUNERAÇÃO 16.011,43
nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 08/5/2019;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês março de 2024, elaborada CÁLCULO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO
pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 26 de FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA REF VALOR EM R$
fevereiro de 2024, publicada no site do Ministério Público do Estado do
Pará; 3.132,93
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês março de 2024, elaborada CÓDIGO – MP-FG-3
pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 27 70% 2.193,05
de fevereiro de 2024, ambas publicada no site do Ministério Público do Adicional de Função
Estado do Pará;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da PORTARIA nº 32752021-MP/ PROVENTOS DE APOSENTADORIA INTEGRAL – RETIFICAÇÃO
PGJ, de 05/10/2021;
REF VALOR EM R$
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos se- DESCRIÇÃO
nhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do se-
30 DIAS 6.581,44
gundo grau. VENCIMENTO BASE
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta 769,16
VB DEC. JUDICIAL INCORPORADA
PORTARIA para realizarem em regime presencial o plantão institucional
junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do 70% 2.193,05
ADICIONAL DE FUNÇÃO
Estado do Pará, no período de 16 e 17/03/2024.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para os plantões 1.498,72
VPNI – LEI N.º 8.329/15
sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Esta-
dual nº 5.810/94. 45% 4.969,06
ADIC. P/T SERVIÇO
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
PROVENTOS 16.011,43
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL e PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
PERÍODO: 16 e 17/03/2024 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Em observância a Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de abril de 2019, Belém, 13 de março de 2024.
publicadas no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantões CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
para o mês de março de 2024, elaboradas pela Coordenadoria das Pro- PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
curadorias de Justiça Cíveis e Procuradorias de Justiça Criminais, datadas Protocolo: 1052218
de 26 de fevereiro de 2024 e 27 de fevereiro de 2024, publicadas no site PORTARIA Nº 1196/2024-MP/PGJ
do Ministério Público do Estado do Pará. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES-
DIA 16/03/2024 (Sábado) TADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO termos do expediente protocolizado sob o nº 155/2024, em 08/01/2024,
Josiane do Socorro Ferreira Gomes (Assessora Técnica Especializada da R E S O L V E:
Procuradoria Cível) I - DISPENSAR a servidora, PATRICIA PAULINA BORGES DE LIMA,
Juliana Cunha Farias Ferreira (Assessora Ministerial da Procuradoria Criminal) ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, da função gratificada de
DIA 17/03/2024 (Domingo) Chefe de Apoio das Promotorias de Justiça do Interior, designado por meio
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO da PORTARIA nº 4458/2016-MP/PGJ, publicada no DOE de 02/08/2016, a
Otávio Augusto Soares Leite Júnior (Assessor da Procuradoria Cível) contar de 08/01/2024;
Adriane Kelly Leão Souza (Assessora da Procuradoria Criminal) II - DESIGNAR a servidora, EVA CRISTIAN DOS SANTOS CARDOSO, ocu-
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. pante do cargo de Auxiliar de Administração, com lotação na Promotoria
Protocolo: 1052241
de Justiça de Marituba, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio
PORTARIA Nº 1531/2024-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas das Promotorias de Justiça do Interior, a contar de 08/01/2024.
atribuições legais; PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº Belém, 28 de fevereiro de 2024.
10919/2023, datado de 31/07/2023; CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
CONSIDERANDO que a D. PGJ autorizou o Departamento de Recursos Hu- PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
manos, a proceder a retificação do Ato nº 236/2017, por meio do qual PORTARIA Nº 1199/2024-MP/PGJ
aposentou a servidora, LUIZA MARIA COIMBRA DA SILVA,
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA-
R E S O L V E:
DO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos
RETIFICAR o ATO nº 236/2017, do Procurador-Geral de justiça, publicado
no DOE de 02/04/2017, para aposentar a servidora, LUIZA MARIA COIM- do PROTOCOLO Nº 740/2024,
BRA DA SILVA, alterando o percentual de adicional de função incorporada, R E S O L V E:
de 50% para 45%, conforme abaixo discriminado: DISPENSAR a servidora NIELLY CRISTINE DE CARVALHO ROMEIRO
CÁLCULO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, lotada Núcleo do Terceiro
PROTOCOLO Nº 10919/2023 Setor - NUCLEO TERCEIRO SETOR-CAO/Cível, da gratificação de Tempo
SERVIDOR: LUIZA MARIA COIMBRA DA SILVA Integral, concedida pela PORTARIA nº 3017/2023-MP/PGJ, publicada no
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – AUD-C-V DOE de 07/06/2023, a contar de 10/01/2024.
BASE DE CÁLCULO: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO EM SETEMBRO/2023 Belém, 28 de fevereiro de 2024.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
REF VALOR EM R$ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
DESCRIÇÃO
PORTARIA Nº 1203/2024-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e
30 DIAS 6.581,44 considerando os termos do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 7.647/2012, de
VENCIMENTO BASE
16/07/2012, publicada no D.O.E. de 17/07/2012,
R E S O L V E:
769,16 DESIGNAR a servidora NIELLY CRISTINE DE CARVALHO ROMEIRO ALMEI-
VB DEC. JUDICIAL INCORPORADA
DA, ocupante do cargo de Analista Jurídico- ATE 402, para exercer a Função
Gratificada de Assessoramento Jurídico - MP.FG.2, a contar de 10/01/2024.
0% 2.193,05
ADICIONAL DE FUNÇÃO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 28 de fevereiro de 2024.
1.498,72 CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
VPNI – LEI N.º 8.329/15 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 1052271
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024
DE ABAETETUBA .
.
PREFEITURA MUNICIPAL
.
mento de Prazo Contratual Por Mais 05 (Cinco) Meses ao Contrato Adminis- MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
trativo nº 2023/179, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 029/2022 SRP que tem PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2024-REPUBLICAÇÃO
por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Refere-se à aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis,
Locação de Veículos Automotivos Sem Motorista, Sem Combustível, Quilome- copa e cozinha e utensílios domésticos e seus acompanhantes. ABERTURA:
tragem Livre E Com Manutenção, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da 02/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:ht-
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba/ tps://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou
Pa. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/179. Contratado: R & T Multi e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua
Serviços Eireli Epp, CNPJ 23.188.924/0001-69. 1º termo aditivo de prorrogação Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.
de prazo por mais 05 (cinco) meses, a partir de 31 de dezembro de 2023 a 31 Cintia Milene Correa De Souza, Pregoeira
de maio de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raphael Thiago Protocolo: 1052612
Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Protocolo: 1052599 .
.
PREFEITURA MUNICIPAL
.
.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento rural, dos alunos indí- EXTRATOS DE CONTRATOS
genas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual e/ou municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023-PMC
de ensino do ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor total do contrato: R$ 39.935,00. Limpeza e Higiene, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefei-
Vigência: 21/02/2024 até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 tura Municipal, Suas Secretarias r Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal
de dezembro 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS nº 8.666/93. Contrato nº 26.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefei-
SANTOS SALOMÃO. tura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Munici-
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2024 pal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens.
CHAMADA PÚBLICA 012/2023 Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIZA L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 28.173,00. Vi-
CARDOSO DIAS. gência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar nº 27.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento rural, dos alunos indí- Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada L.
genas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual e/ou municipal F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 46.236,00. Vi-
de ensino do ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL gência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor total do contrato: R$ 39.610,00. de Sousa. Contrato nº 28.Pe.042/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefei-
Vigência: 21/02/2024 até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 tura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj
de dezembro 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS 18.782.228/0001-46. Contratada L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-
SANTOS SALOMÃO. 16, Valor Total R$ 38.385,80. Vigência: 12/03/2024 A 12/03/2025. Ordena-
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024 dor: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 38.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Con-
CHAMADA PÚBLICA 012/2023 tratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. de-
SONIA BATISTA AMARAL. senv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor
e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento rural, dos alunos indí- Total R$ 42.570,40. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de
genas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual e/ou municipal Carvalho. Contrato nº 39.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Mu-
de ensino do ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL nicipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor total do contrato: R$ 26.125,00. 58. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83,
Vigência: 21/02/2024 até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 Valor Total R$ 99.693,80. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador:
de dezembro 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 40.Pe.042/2023-Pmc/Se-
SANTOS SALOMÃO. mas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 132/2024 Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada M. Z. dos Santos
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2023 de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 76.730,10. Vigên-
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NERI GE- cia: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato
MAQUE DE ALMEIDA. nº 44.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Came-
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Fa- tá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 111
18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Rua 01, S/Nº, Vila Feitosa, Zona Rural do Município de Canaã dos Carajás – PA.
Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada T. de F. S. Cantão Co- Prorrogando o prazo até 21/03/2025. Conforme art. 57, II, da lei 8.666/93. O
mercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 65.161,80. Aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226713, proveniente do Pro-
nº 45.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ cesso Licitatório Nº 056/2022/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e GERSON CANDIDO
de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor To- DE CARVALHO, CONTRATADA (O), objeto: Locação de imóvel destinado ao fun-
tal R$ 141.853,34. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles cionamento do Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua Manoel Borges,
Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 46.Pe.042/2023-Pmc/Semas. Con- Quadra 038, Lote 026, Residencial Novo Horizonte II em Canaã dos Carajás –
tratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência PA. Prorrogando o prazo até 22/02/2025. Conforme art. 57, II, da lei 8.666/93.
Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio O Aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 113.119,30. Vigência: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226710, proveniente do Pro-
cesso Licitatório Nº 051/2022/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE
12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e RAQUEL PEREIRA DE LIRA
CARTA CONVITE Nº 31/2023-PMC
VIEIRA, CONTRATADA (O), objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento
Objeto: Construção da Emeif Laguinho, distrito de Juaba, neste Município de
do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, localizado na Constâncio Lima,
Cametá, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação/
Quadra 38 Lote 05, Loteamento Novo Horizonte II, Canaã dos Carajás – PA. Pror-
Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. rogando o prazo até 22/02/2025. Conforme art. 57, II, da lei 8.666/93. O Aditivo
Contrato nº Cc01.31/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Ca- encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
metá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20205725, proveniente do Proces-
18.782.198/0001-78/Fundo Mun desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta so Licitatório 125/2019/PMCC que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL
- Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: K. M. Batista Cardoso Eireli - Me, Cnpj: DE MEIO AMBIENTE, CONTRATANTE e LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
20.200.321/0001-47, Valor Global R$ 329.651,98. Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2025. VEICULOS LTDA - EPP, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa
Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. especializada em locação de caminhão toco ¾ carga seca, para atender as
CARTA CONVITE Nº 32/2023-PMC necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Prorrogando o prazo
Objeto: Construção da Emeif Comunidade Cristã Santíssima Trindade, na até 01/12/2024. Conforme art. 57, II, da lei 8.666/93. O Aditivo encontra-se
Localidade de Maracu de Cima, distrito de Curuçambaba, neste Município de disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
Cametá, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226716, proveniente do Pro-
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. cesso Licitatório Nº 057/2022/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICI-
Contrato nº Cc01.32/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Ca- PAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e SELIO ROZA,
metá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: CONTRATADA (O), objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento
18.782.198/0001-78/Fundo Mun desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Came- da Secretaria Municipal de Saúde e suas demais dependências, localizado na
ta - Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda - Me, Cnpj: Avenida JK, nº80, Bairro Centro, Canaã dos Carajás-PA. Prorrogando o prazo
14.237.454/0001-95, Valor Global R$ 328.205,59. Vigência: 15/03/2024 à 14/03/2025. até 22/02/2025. Conforme art. 57, II, da lei 8.666/93. O Aditivo encontra-se
Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023-PMC Protocolo: 1052285
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de
Limpeza e Higiene, destinados Ao Atendimento das necessidades desta Prefei- EXTRATOS DAS ATAS- FMAS
tura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240320, ORGÃO GERENCIADOR:
nº 8.666/93. Contrato nº 25.Pe.042/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Muni- O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Pro-
cipal de Cametá. Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: L. F. Barra Ltda, cesso Licitatório nº 006/2024/FMAS, Registro de preços para futura e eventu-
Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 35.645,30. Vigência: 12/03/2024 al de aquisição de material de expediente em geral para atender as necessida-
a 12/03/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Contrato nº 29.Pe.042/ des do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do
Pará. Vencedora: S F DA SILVA LTDA, no valor de R$ 131.524,85. VIGÊNCIA:
2023-Pmc/Smutt. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Superinten-
12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 06/03/2024.
dência Municipal de Trânsito E Transporte de Cametá, Cnpj 08.467.673/0001-
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240314, ORGÃO GERENCIADOR:
68. Contratada L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Pro-
R$ 3.605,40. Vigência: 12/03/2024 s 12/03/2025. Ordenador: João Batis-
cesso Licitatório nº 006/2024/FMAS, Registro de preços para futura e eventu-
ta Novaes Ribeiro. Contrato nº 30.Pe.042/2023-Pmc/Saae. Contratante: al de aquisição de material de expediente em geral para atender as necessi-
Prefeitura Municipal de Cametá/Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Cnpj dades do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado
08.467.673/0001-68. Contratada L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001- do Pará. Vencedora: AJF EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.287,00.
16, Valor Total R$ 7.710,30. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordena- VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 06/03/2024.
dor: José Cordeiro Alves. Contrato nº 37.Pe.042/2023-Pmc. Contratante: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240319, ORGÃO GERENCIADOR: O
Prefeitura Municipal de Cametá. Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo
M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ Licitatório nº 006/2024/FMAS, Registro de preços para futura e eventual de aqui-
69.025,40. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Victor Correa sição de material de expediente em geral para atender as necessidades do Fundo
Cassiano. Contrato nº 41.Pe.042/2023-Pmc/Smutt. Contratante: Prefei- Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora:
tura Municipal de Cametá/Superintendência Municipal de Trânsito E Trans- RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, no valor
porte de Cametá, Cnpj 08.467.673/0001-68. Contratada M. Z. dos Santos de R$ 45.024,35. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 06/03/2024.
de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 2.683,40. Vigência: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240317, ORGÃO GERENCIADOR: O
12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: João Batista Novaes Ribeiro. Contrato FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Proces-
nº 42.Pe.042/2023-Pmc/Saae. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ so Licitatório nº 006/2024/FMAS, Registro de preços para futura e eventual de
Serviço Autônomo de Água E Esgoto, Cnpj 08.467.673/0001-68. Contrata- aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades do
da M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará.
8.003,30. Vigência: 12/03/2024 s 12/03/2025. Ordenador: José Cordeiro Alves. Vencedora: MONTREAL COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor
Contrato nº 43.Pe.042/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. de R$ 1.640,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 06/03/2024.
Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240321, ORGÃO GERENCIADOR: O FUN-
Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 95.131,80. Vigência: 12/03/2024 DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitató-
a 12/03/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Contrato nº 47.Pe.042/ rio nº 006/2024/FMAS, Registro de preços para futura e eventual de aquisição
2023-Pmc/Smutt. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Superintendên- de material de expediente em geral para atender as necessidades do Fundo
cia Municipal de Trânsito E Transporte de Cametá, Cnpj 08.467.673/0001-68. Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Ven-
cedora: TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor
Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-
de R$ 10.246,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 06/03/2024.
05, Valor Total R$ 9.738,00. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240318, ORGÃO GERENCIADOR: O
João Batista Novaes Ribeiro. Contrato nº 48.Pe.042/2023-Pmc/Saae. Contratan-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Proces-
te: Prefeitura Municipal de Cametá/Serviço Autônomo de Água E Esgoto, Cnpj
so Licitatório nº 006/2024/FMAS, Registro de preços para futura e eventual de
08.467.673/0001-68. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades
nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 17.854,88. Vigência: 12/03/2024 a do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do
12/03/2025. Ordenador: José Cordeiro Alves. Pará. Vencedora: PRAX DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$
Protocolo: 1052627 127.723,50. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 06/03/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240315, ORGÃO GERENCIADOR: O FUN-
DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Li-
.
.
tenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e cinco centavos). LEIA-SE: Valor
global R$ 105.315,10 (cento e cinco mil e trezentos e quinze reais e dez cen-
tavos). Contrato nº 2024290211. ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 67.783,50
PREFEITURA MUNICIPAL
(sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
LEIA-SE: Valor global R$ 135.567,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
e sessenta e sete reais). Contrato nº 2024290212. ONDE LÊ-SE: Valor global
R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). LEIA-SE: Valor glo-
.
bal R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS Nº 270201/2024, EXTRATO DE CONTRATO
Decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2023. Objeto: Contratação de em- a) Espécie: Contratos nº 004_005/2024 FME, firmado em 23/01/2024, en-
presa especializada no fornecimento de materiais técnicos e ambulatorial
tre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal
(correlatos e permanente) para manutenção no atendimento da Secretaria
de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa IZ EMPREENDI-
Municipal de Saúde, visando atender às necessidades do município de Capitão
MENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
Poço/PA, nos termos da lei. Empresas registradas: A. Unidos distribuidora
45.274.804/0001-17; S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica
Eireli; C.N.P.J. nº 36.442.253/0001-62, Valor Total R$ 225.460,90; Altamed
distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82, Valor de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 46.368.506/0001-59. b) Objeto:
Total R$ 397.487,00; Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
Nº 07.832.455/0001-12, Valor Total R$ 44.149,00; Cirurgicas Ceron Equip. TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚ-
Hospitalares e Veterinarios Ltda; C.N.P.J. Nº 18.258.209/0001-15, Valor Total BLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE
R$ 16.015,00; Conquista distribuidora de Medicamentos E Prod. Hospitala- CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2024, con-
res; C.N.P.J. Nº 12.418.191/0001-95, Valor Total R$ 15.000,00; Distriben Dist forme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº
de Prod Farmaceuticos Hospitalares Ltda -Me; C.N.P.J. nº 04.234.179/0001- 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Com-
00, Valor Total R$ 401.557,80; J. E. S. Fonseca Comercio - Me; C.N.P.J. nº plementar 147, de 07/08/2014, Lei Complementar nº 155, de 27/10/2016,
04.707.391/0001-30, Valor Total R$ 419.698,50; K.S. Equipamentos Hospita- Decreto Federal nº 8.538, de 06/10/2015, e subsidiariamente a Lei nº 8.666,
lares Eireli; C.N.P.J. nº 33.546.315/0001-98, Valor Total R$ 14.600,00. M.K.R de 21/06/1993. d) Vigência: A vigência dos Contratos será a partir da data de
Comercio de Equipamentos Eireli -Epp; C.N.P.J. nº 31.499.939/0001-76, Va- assinatura até 31/12/2024. e) Valor Contratual das Empresas: S DE CASTRO
lor Total R$ 7.750,00; Mb Martins Serviços Produtos e Equipamentos Ltda; TRANSPORTES LTDA de R$ 357.170,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil,
C.N.P.J. nº 04.541.813/0001-40, Valor Total R$ 4.836,00; Med Santa Com. cento e setenta reais); IZ EMPREENDIMENTOS LTDA de R$ 430.000,00 (Qua-
de Medicamentos E Materiais Médicos Ltda; C.N.P.J. nº 36.757.380/0001-50, trocentos e trinta mil reais). f) Funcional Programática: Gestão Unid. Função
Valor Total R$ 337.474,00; Mogi Medical Equipamentos Ltda Epp; C.N.P.J. Sub-F Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. Recurso - 11 1101 12 361 0408
nº 28.199.997/0001-70, Valor Total R$ 15.221,30; R S Lobato Neto Ltda; 2.085 15400000/ 15410000/ 15420000/ 15430000 33.90.39.00 Manutenção
C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43, Valor Total R$ 516.933,30; RGN Instrumen- transporte - 10 1001 12 361 0401 2.026 15001001/15700000 33.90.39.00
tos e Equipamentos Medicos Ltda; C.N.P.J. nº 22.654.814/0001-82, Valor To- Manutenção transporte. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nu-
tal R$ 9.657,40. data da Assinatura: 27/02/2024. nes e pelos Contratados o Sr. Izael da Silva Rodrigues e a Sra. Simone de
EXTRATOS DE CONTRATOS. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 037/2023 - PMCP Castro Sousa. Conceição do Araguaia-PA, 28 de março de 2024. Heloisa
- PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 270201/2024. Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL.
Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimen- Protocolo: 1052645
to de Materiais Técnicos E Ambulatorial (Correlatos E Permanente) Para Manu-
tenção No Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Visando Atender Às
.
.
2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
§ 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 Ata de Registro de Preços n° 038/2024/CEL/SEVOP/PMM. Origem: CON-
e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 CORRÊNCIA (SRP) Nº 036/2023-CEL/PMM, Processo n° 35.280/2023-PMM,
PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contra- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
tação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EMERGÊNCIA - RE-
diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas PAROS E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES TRIFÁSICAS COM EXTENSÃO DE
agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Cara- REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (ESCO-
jás/PA. Abertura 05/04/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos LAS - CRECHES - POSTOS DE SAÚDE - SECRETARIAS E ETC), ZONA URBANA
site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, a empresa: AIRES ARQUITETURA
do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparen- E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ 03.272.575/0001-518, vencedora com
cia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. o VALOR TOTAL: R$ 4.183.877,53. Assinatura: em 15/03/2024, Secretária
Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. Muncipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Muni-
cipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julga-
Protocolo: 1052663
mento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de
abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput,
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar
RETIFICAÇÃO
nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
004 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empre- Termo de Homologação referente ao PREGÃO (SRP) Nº 114/2023-CEL/
sa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas secreta- SEVOP/PMM - PRESENCIAL, Processo n° 33.679/2023-PMM, Objeto:
rias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 05/04/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOS,
13hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www. OBRAS PÚBLICAS - SEVOP - PMM, conforme Edital e seus Anexos; Adjudi-
eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através cado e Homologado a empresa: KOMAM PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pre- 52.588.080/0001-41, vencedora do Lote 01 e 02, com o Valor Global R$
goeiro Municipal. 178.672,94. Assinatura: em 14/03/2024, Secretário Municipal de obras -
Protocolo: 1052650 Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024/CEL/SEVOP/PMM. Origem:
PREGÃO (SRP) Nº 114/2023-CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, Proces-
DE INHANGAPI so n° 33.679/2023-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
.
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP - PMM,
a empresa: KOMAM PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.588.080/0001-41,
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI - PA vencedora do Lote 01 e 02, com o Valor Global R$ 178.672,94. Assinatura:
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO em 14/03/2024, Secretário Municipal de obras - Fábio Cardoso Moreira
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023 - Secretário.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Serviço de Construção Protocolo: 1052668
de Uma Creche - Tipo 2 do Programa “Creches Por Todo o Pará” em Convê-
nio com a Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA (CONVÊNIO N° 062/2023/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEDUC), Contrato 01/2024-CP_G-FORTE ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ
EXTRATO AO CONTRATO Nº 195/2024/SEASPAC,
nº 07.873.283/0001-25, no valor R$ 6.699.628,00 (seis milhões, seiscentos
Processo Administrativo nº 33.798/2023-PMM, autuado na modalidade PRE-
e noventa e nove mil e seiscentos e vinte e oito reais). Vigência: da assina-
GÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 106/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Regis-
tura do contrato de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: CONCEDEN-
tro de Preços Nº 044/2024-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATU-
TE: Ação N° 275626 Funcional Programática: 16101.12 365.1509 Projeto/
RAL, para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social,
Atividade: 8900 Produto: 1602 Natureza de Despesa: 4440.42 Fonte de Re-
curso: 01500100102. CONVENENTE: 02 15 Sec. Mun. de Educação, Cult. e proteção e assuntos comunitários - SEASPAC e demais projetos e programas
Desporto - SEMED. 02 15 01 Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto. vinculados; Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
12 361 0401 1004 0000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Es- COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº: 35.334.877/0001-01; VALOR
colares. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Data de assinatura: 14.03.2024. DE R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), Assinatura
Ordenador Responsável: Ertonilson Carvalho Rocha. Secretário Municipal de 18/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária
Educação de Inhangapi/PA. Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 1052654 Protocolo: 1052671
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS VALOR TOTAL R$ 51.343,00 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e três
reais).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/SEMED/PMO
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FA-
EMISSÃO 04 de março de 2024.
MILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRE-
Protocolo: 1052594
TRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Data para Realização: 08/04/2024 às 09 horas. ESTADO DO PARÁ
Local: Auditório da Escola Municipal Frei Edmundo Bonkosch. O Edital e infor- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
mações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Setor EXTRATO DE CONTRATO
de Licitação, na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA, sito à Rua Dep. Raimundo CONTRATO Nº 20240175
Chaves, n° 338 - Centro, e-mail: licitaobidospa2022@gmail.com, de Segun- ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-017PMP
da-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 8h às 13h ou CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
através da página: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https:// CONTRATADA(O) KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. MARIETA MENDONÇA PINHEI- OBJETO Aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Se-
RO- AGENTE DE CONTRATAÇÃO. cretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Es-
Protocolo: 1052684 tado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 153,12 (cento e cinquenta e três reais e doze centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
.
. DATA DA EMISSÃO 05 de março de 2024.
Protocolo: 1052600
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240172
.
VALOR TOTAL R$ 3.138,98 (três mil, cento e trinta e oito reais e noventa e
oito centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
PREFEITURA MUNICIPAL
DATA DA EMISSÃO 26 de fevereiro de 2024. DE SOURE
Protocolo: 1052541
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP-PE
CONTRATO Nº 20240088 O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico
ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-017PMP nº 006/2024-SRP-PE, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Registro de
CONTRATANTE SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
CONTRATADA(O) NATIVU’S EIRELI links de internet, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de
OBJETO Aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Se- Soure/Pá. A abertura será no dia 02/04/2024 as 08:00 horário de Brasília.
cretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Es- O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.
tado do Pará. com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
VALOR TOTAL R$ 2.216,79 (dois mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PE
nove centavos). O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. nº 007/2024-SRP-PE, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Registro de
DATA DA EMISSÃO 26 de fevereiro de 2024. preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
Protocolo: 1052545 materiais de expediente e papelaria, visando atender as necessidades da pre-
feitura municipal de Soure/Pá. A abertura será no dia 02/04/2024 as 14:30
ESTADO DO PARÁ horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.por-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS taldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240097 Protocolo: 1052703
ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-017PMP
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
.
.
.
O Sr.: NILSON PEREIRA DUARTE
Inscrito no CPF Nº.: 243.069.323-20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Protocolou o pedido de Licença de Operação com processo Nº.: 2024/0000008838
EXTRATO DE CONTRATO junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS,
Contrato n° 20240190 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP - SRP - referente a atividade Lavra Garimpeira, com empresa responsável pelo Licen-
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ciamento a MOURA ENGENHARIA Ctt: (93) 99142-1587, e assim tornando-se
AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME - Objeto: RE- público.”
GISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA Protocolo: 1052685
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.749 119
EMPRESARIAL
Anapu/PA. ABERTURA: 04/04/2024, às 10 horas no site: https://www.licita-
net.com.br/, Informações: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,
https://cmanapu.pa.gov.br/, ttps://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=re-
cebendo_proposta&pagina=1
.
Nota 4. Passivo Não Circulante: a) Bancos Conta Empréstimos: Finames cujas as taxas de juros variam entre 3,4% a.a. e 6% a.a., Finep taxa
de juros de 6,47% a.a., Finimp cujas taxas de juros variam entre 5,85% a.a. e 7,85% a.a., ACC cujas taxas de juros variam entre 3,05% a.a. e
7,5% a.a. e Cédula de crédito do Banco da Amazônia com FNO e encargos através da taxa de juros dos fundos constitucionais – TFC. que variam
1,3% a 6,20 % a.a.
Nota 5.
Por força da Lei nº 11.638/07, a companhia contratou auditor independente para auditar as suas Demonstrações Contábeis, estando o
relatório da auditoria à disposição dos interessados na sede da companhia.
Nota 6. Capital Social:
O capital social está representado por 206.143.957 de ações nominativas, sendo 182.270.982 ações ordinárias e 23.872.975 ações preferenciais,
no valor nominal de R$ 0,768 cada uma e, pertencentes a acionistas residentes ou domiciliados no país.
Protocolo: 1052666