MESA DE ABERTURA DO PROJETO “A MEMÓRIA VAI À ESCOLA:

Ensino de História e Ditadura Civil Militar

01 de abril

Bem vou tentar ser breve. Como sou a última a falar imagino que as pessoas já
estejam cansadas, então pretendo cumprir o tempo estabelecido de 15 a 20 minutos.
Tarefa nada fácil pra mim porque vou tocar em questões que não poderei aprofundar
aqui. Bem organizei minha participação nessa mesa tomando como base um artigo
intitulado “A memória vai à escola”: o que a Comissão Estadual da Verdade do
Amapá tem a nos ensinar sobre o Ensino da Ditadura Civil-Militar? que escrevi
recentemente sobre a experiência de ensino que vivenciamos na Comissão da Verdade
do Estado do Amapá. Estou no aguardo de sua publicação, quando isso ocorrer coloco
este artigo no site do projeto, que as meninas divulgaram juntamente com esse evento,
caso alguém se interesse em ler.
Mas antes de seguir com este propósito queria situar meu lugar de fala, pois
somos impactados sempre por ele. Como já dito na minha fala inicial não é nenhum
exagero afirmar que estamos vivendo, como professores e professoras um período que
jamais imaginávamos viver até pouco tempo e que nos coloca à frente de muitos
impasses e escolhas, pois, diante dos registros cada vez maiores de crimes, como
feminicídio, racismo, LGBTfobia, ou seja, contra a vida das pessoas em condições de
vulnerabilidade social, faz-se fundamental sim o combate à banalização da violência.
A quantidade de declarações apologéticas e fantasiosas com relação à ditadura e à
tortura, por exemplo, que circulam nas redes sociais, sobretudo entre os mais jovens no
Brasil, é reveladora de um universo assustador, o qual precisamos lidar como
professores e professoras, e nos coloca diante de um retrato da sociedade brasileira, na
qual a violência não é só banalizada, mas também se manifesta nas diversas faces de um
país profundamente desigual, em que os ódios de classe, raça e gênero são os
marcadores sociais dessa violência.
Queria chamar atenção para o fato de que logo após a finalização dos trabalhos
realizados pelas comissões da verdade, estimadas em mais de 100 comissões espalhadas
em todo país (em que se pretendeu a reconstrução de uma memória oficial sobre esse
período como tentativa de superação desse passado), da mesma forma que, nos últimos
anos se registrou um crescimento exponencial das pesquisas sobre a Ditadura Civil-
Militar no Brasil, também se observou esse aumento das manifestações favoráveis a
esse período. Essa forma positivada e banalizada de se enxergar esse passado ditatorial
não é algo novo no Brasil, mas o que chama atenção e a linha ascendente destas
manifestações no espaço público, sobretudo, por figuras públicas que deveriam defender
as instituições democráticas.
Esse cenário ascendente de manifestações favoráveis à ditadura é ressignificado
no presente por um contexto político que tem à frente do executivo um ex-parlamentar
que, em diversas ocasiões, fez e continua fazendo como presidente manifestações de
apologia à ditadura e à defesa de torturadores, ao mesmo tempo em que procura colocar
em descrédito as torturas e assassinatos das vítimas deste período.
Nesse universo de difícil enfrentamento, não consigo me imaginar como mãe,
feminista, professora, historiadora, amazônida, amapaense que sou sem assumir meu
compromisso com o engajamento social e político que esse tema nos convida a assumir.
Penso que essas funções sociais nos convidam a pensar qual é o país que queremos
construir para nossos filhos e filhas e para as futuras gerações. Mais do que isso, como
professores e professoras, precisamos nos perguntar sempre qual o nosso papel como
educadores diante de tudo isso.
É difícil não reconhecer que, nesse universo político pulsante que condicionou
minhas escolhas profissionais, o convite para compor o colegiado da Comissão da
Verdade do Estado do Amapá, em 2013, meses depois que me tornei professora de
História do Brasil na mesma instituição e curso em que me graduei, colocou-me diante
de um lugar social, como diz Selva Guimarães (2016), que compreende que só
conseguiremos avançar enquanto estado democrático se as especificidades, fragilidades
e contradições de nossa democracia forem investigadas e debatidas de forma
permanente em suas várias dimensões. Foi a partir desse envolvimento com as
atividades dessa comissão que passei a querer inquerir sobre o tema da Ditadura Civil-
Militar, vendo-o como um dos pilares articulantes do Ensino de História.
Uma questão central que busquei abordar no artigo mencionado no início de
minha fala foi justamente sobre quais aprendizados para o ensino de história é possível
extrair com a experiência do “A Memória Vai Escola”.
Só para ficar bem claro! Estamos nos referido ao projeto “A memória vai à
escola”, que foi realizado pela Comissão Estadual da Verdade do Amapá com o objetivo
de levar ao espaço escolar e universitário o debate da Ditadura Civil-Militar e de temas
afins. O “A memória vai à escola” teve uma curta duração dentro da Comissão do
Amapá, de dezembro de 2013 a outubro de 2014. Ao todo, o projeto abrangeu vinte e
cinco instituições de ensino e um museu, com um alcance de um público de 2.342
alunos e alunas do Ensino Fundamental, Médio, Tecnológico e Superior (CEV-AP,
2017). Desse total, vinte dessas instituições eram escolas da rede pública do Estado do
Amapá.
Queria mencionar com vocês uma característica dos comissionados da Comissão
Estadual da verdade do Amapá que foi a meu ver o fator determinante para que esta
comissão, que não foi criada com especificamente com a finalidade de desenvolver
atividades pedagógicas voltadas para escolas, colocasse em prática um projeto como o
“A Memória Vai Escola”. Quase 50% dos seus comissionados eram professores e
professoras que atuaram ou atuavam na Educação Básica. Metade desses professores
tinham formação na História.
É importante também ressaltar que a iniciativa de se estabelecer diálogos com o
ensino por comissões da verdade em atividade, como os que foram propostos pela
Comissão Estadual da Verdade do Amapá, através do projeto “A memória vai à escola”,
infelizmente não é algo que ocorre com frequência. Isso é mais comum de acontecer
após o encerramento das atividades dessas comissões, sobretudo, através de reflexões e
ações propostas por pesquisadores e educadores que têm se debruçado sobre as
possibilidades abertas no campo educacional que seus relatórios e fontes podem
suscitar. Ana Kallás publicou recentemente, em 2019, um levantamento das produções
científicas referentes ao tema do Ensino de História da Ditadura Civil-Militar no Brasil,
no qual demonstrou que, no intervalo temporal de 2012 a 2015, após a criação da
Comissão Nacional da Verdade, ocorreu um expressivo aumento de pesquisas no país
sobre o ensino do passado ditatorial, muitas vezes, atrelado à educação em direitos
humanos.
Portanto, muito tem se mencionado sobre a importância de uma apropriação mais
ampla pela sociedade brasileira dos resultados obtidos pela CNV e pelas demais
comissões da verdade que foram instaladas pelo país. É consensual que o melhor
caminho para se fazer isso é através da educação, e as escolas são consideradas campos
estratégicos nesse sentido. Porém, a educação não acontece somente nas escolas,
tampouco é um dever somente delas. Um maior alcance público do trabalho realizado
pela Comissão Estadual da Verdade do Amapá, bem como pelas demais comissões,
depende de muitas frentes. Atualmente a UNIFAP abriga temporariamente o acervo da
Comissão Estadual da Verdade do Amapá até que se construa o Arquivo Público do
Estado do Amapá para sua guarda permanente. Porém, independentemente ou não que
isso ocorra, um passo seguinte a ser dado é fazer chegar ao máximo de escolas os
resultados obtidos por essas comissões, e um bom ponto de partida é através de projetos
semelhantes ao do “A memória vai à escola”, os quais devem ser impulsionados por
políticas públicas geridas pelo Estado e a Universidade. Por isso o dia de hoje é uma dia
muito especial para gente porque nós estamos lançando oficialmente para as escolas não
só do Amapá mais do Brasil inteiro o Relatório da Comissão Estadual da Verdade do
Amapá.
Portanto, acredito que essa experiência de ensino vivenciada no âmbito de uma
comissão da verdade criada com o objetivo de investigar as violações aos direitos
humanos no Amapá durante a Ditadura Civil-Militar deve ser objeto de reflexão e de
compartilhamento, sobretudo, se pensarmos que não é possível a superação do passado
recente ditatorial brasileiro sem que esse processo venha acompanhado por um amplo
compromisso com a reparação histórica e com a formação de novas gerações
comprometidas com a democracia e com a não repetição dos crimes e erros do passado.
Pergunto novamente: quais os reflexos da ação direta da Comissão Estadual da
Verdade do Amapá nas escolas naquele cenário? Quais as lições que ainda podemos
extrair dessa experiência?
Na tentativa de responder a essas indagações avaliei como melhor caminho para
uma reflexão sobre os aprendizados que se pode construir com essa experiência, foi
trazer as vozes daqueles e daquelas que foram diretamente impactados por esse projeto,
mesmo que deslocadas temporalmente de sua realização. Cito a seguir um pequeno
trecho da entrevista que a ex-aluna Adrian Kethen Picanço Barbosa nos concedeu em
janeiro desse ano. A época da realização do projeto Adrian tinha 18 anos, e cursava, em
2014, o último ano do Ensino Médio Integrado na Escola Gabriel de Almeida Café
(CCA), uma das instituições de ensino comtempladas pelo ‘A memória vai à escola”.
Me disse ela:

O projeto “A memória vai à escola” é de suma

importância para a construção dessa memória, dessa reparação
histórica, com relação ao período da ditadura. Ele fomenta essa
consciência crítica nas séries formadoras do sistema
educacional, como foi o nosso caso, no Ensino Médio, no
Gabriel de Almeida Café. Acho que a principal realização desse
projeto é com certeza a formação dessa consciência crítica com
relação ao período ditatorial. Das turmas que participaram ali,
acho que de 100% daquelas turmas, pelo menos 80% dos
 estudantes hoje têm uma visão contrária a esses regimes
ditatoriais.

Esses seis anos de distanciamento da narrativa acima do “A memória vai à escola”

nos permitem perceber, dentre outras questões importantes, os efeitos duradouros de
projetos como esse na vida dos estudantes impactados por eles. Atualmente, aos 24
anos, Adrian é graduada em História e mestranda do Programa de Pós-Graduação de
Sociologia e Antropologia da UFPA. Segundo ela: “o projeto me influenciou
positivamente nesse sentido, de perceber a história do meu Estado [...], ou então de me
influenciar particularmente, de fazer uma graduação em História para que eu pudesse
também me aproximar dessas temáticas” (Barbosa, 2021).
Pelo menos duas questões apontadas por Adrian nos possibilitam avançar no
propósito de indicar quais os aprendizados dessa experiência para o Ensino de História.
A primeira diz respeito a algo muito enfatizado em sua entrevista, a formação de uma
consciência crítica sobre esse período ditatorial. A segunda mostra a importância de se
trabalhar temas como o da Ditadura Civil-Militar através de experiências próximas à
realidade dos alunos e das alunas.
Aprender criticamente através da História a ditadura conforme Marcos Silva
(2016, p.57): “é tarefa erudita do ensino que se mescla à urgente necessidade política
(que ela não se repita sequer como farsa!), passando pela formação permanente da
cidadania”. O autor chama atenção para o fato de que a ditadura é mais duradora em
nossa sociedade do que julgamos ser, tendo em vista a ameaça, cada vez mais presente,
de manifestações em defesa desse período histórico em diversos espaços públicos e
institucionais, inclusive em escolas e universidades. Portanto, na batalha da memória
que se trava no presente contra a ditadura, todo o reforço que possa contribuir para o
alargamento da capacidade de se pensar num viés crítico esse período e os direitos
humanos é bem-vindo.

Compartilho da mesma defesa de Marcos Silva, em relação à compreensão de

que, dada a urgência, esse é um dos temas que não pode ficar de fora do currículo
escolar e dos conteúdos a serem trabalhados ao longo do ano letivo. Registro aqui meu
envolvimento com o “A memória vai à escola” e com o próprio trabalho da CEV-AP
como fundamentais para que passasse a eleger o tema da Ditadura Civil-Militar como
eixo-central nas disciplinas que ministro nas minhas turmas de licenciatura em História
desde então, por acreditar que, em se tratando de um curso de formação de professores e
professoras de História, esse debate se faz imprescindível.

Porém, não se trata simplesmente de incluir o tema da Ditadura Civil-Militar no

currículo. Usar o espaço de sala de aula como lugar de luta contra a ditadura, como
propõe Marcos Silva (2016), faz-nos refletir sobre o papel estratégico que esses espaços
possuem na formação política e na consciência histórica e crítica dos jovens. Analiso de
forma muito positiva esse contato direito da Comissão da Verdade do Estado do Amapá
nas escolas, sobretudo porque ele compartilha responsabilidades. A ideia de que era o
dever da CEV-AP atuar na formação das novas gerações, através de intervenções
educativas, foi algo muito enfatizado nas falas dos comissionados que entrevistei. Esse
foi um diferencial da atuação desempenhada por essa comissão da verdade no Amapá, o
de fazer uso de ferramentas educativas como forma de lutar pela efetivação do direito à
memória, verdade e justiça. Fazer chegar à sociedade, através da educação, o
conhecimento do desengavetamento de fatos desconhecidos desse passado ditatorial a
partir da realidade local era uma urgência que não poderia ser ignorada.
Localmente a urgência desse tema teve como fator propulsor a ideia muito
propagada no imaginário social amapaense de que não houve ditadura no Amapá,
sustentada, sobretudo, na alegação de que, como não ocorreram mortes e
desaparecimentos na região nesse período, a ditadura teria se processado a nível local de
maneira muito mais branda do que no restante do país, uma vez que Macapá não
vivenciou a intensidade de prisões, torturas, mortes e desaparecimentos de cidades
como Belém, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Compartilho com Caroline
Bauer (2020) o mesmo entendimento de que precisamos nos dedicar mais a temas que
desconstruam essas memórias que circulam no espaço público, que associam a ditadura
diretamente só a repressão. Não há como negar a repressão, mas a ditadura foi um
estado de coisas que não tem como ser medido somente pela quantidade de pessoas
mortas e desaparecidas. Com toda certeza, a ditadura no Amapá não foi menos ditadura
porque não se tem registros de mortes e desaparecimentos, assim como a ditadura
brasileira não foi menos ditadura porque teve apenas 400 mortos e desaparecidos
políticos.
Os desdobramentos desse negacionismo em nível local ainda necessitam ser
melhor analisados, mas vejo o Amapá como um bom laboratório para isso, exatamente
porque a ditadura se processou de forma muito particular nessa região, de maneira mais
nebulosa, a ponto de dificultar o reconhecimento de determinadas práticas autoritárias e,
até mesmo de sua existência.
Recentemente fizemos um levantamento, em parceria com professora Júlia aqui
presente que rendeu a publicação intitulada: “A história não ensinada sobre a Ditadura
Civil-Militar: reflexões sobre pesquisa e ensino no contexto amapaense”, no qual
demonstramos um crescimento significativo de pesquisassem nível sobre essa temática
após a finalização dos trabalhos da CEV-AP, sobretudo entre docentes e discentes dos
cursos de Pós-Graduação em História da UNIFAP. Neste artigo, enfatizamos a
importância do relatório final e do acervo dessa comissão para o ensino de história
como meios de se trabalhar nas escolas básicas esse período ditatorial.
Sobre essa importância do “A memória vai à escola” para o conhecimento pelos
alunos e alunas de como a ditadura operou através de fatos da realidade local Adrian
(2021) afirmou:

Eu acredito que não só [...] dos desdobramentos da Ditadura

Civil-Militar a nível nacional, mas também de perceber como
esses tentáculos da ditadura também aconteceram no Amapá e
causaram uma ferida que ainda está em aberto, uma ferida que
precisa ser discutida. Essa ideia de termos essas discussões
dentro das escolas, ela evidencia a necessidade de conhecermos
a história recente do Estado do Amapá, é um fato de nossa
história mais recente, e trazer essa construção dessa memória, de
nos transformar também em agentes dessa reparação histórica.
[...] O projeto nos proporcionou isso, uma visão muito ampliada,
necessária de aprendizado naquele momento que se aliava aos
assuntos que a gente já estava estudando dentro do currículo
escolar. Então trazer isso como uma forma de reafirmar [...] a
necessidade de fazer discussões e de ter uma percepção contrária
a esse tipo de acontecimento como a ditadura, eu acho que é o
principal legado do “A memória vai à escola”.

Danilo Pacheco, em sua dissertação de mestrado pelo ProfHistória da UNIFAP,

estudou sobre as potencialidades para o ensino de História a partir dos testemunhos da
CEV para que os alunos e alunas possam conhecer fatos do passado ditatorial recente
também a partir da realidade local. Nas entrevistas que fez durante a pesquisa de
mestrado (2017-2018) com os docentes da disciplina História em escolas de Macapá,
segundo Danilo:“alguns professores falaram da carência que a educação amapaense tem
de materiais didáticos para o estudo do tema da ditadura em uma dimensão local com os
alunos, e que pesquisadores deveriam facilitar a consulta de suas pesquisas”
(PACHECO, 2020, p.112).
 Essa urgência apontada pelos professores e professoras das escolas de Macapá
com relação à escassez de material sobre essa temática em nível local infelizmente não é
algo que ocorre somente no Ensino da Ditadura Civil-Militar, tampouco somente nas
escolas de Macapá, mais isso nos ensina que o ensino de História local possui uma
grande importância na sensibilização para temas de difícil abordagem como o da
Ditadura Civil-Militar, além de atuar diretamente na construção das identidades
individuais e coletivas, ao estabelecer vínculos entre o passado e o presente de maneira
muito mais eficazes enquanto aprendizado histórico, contemplando não só indivíduo,
mas a coletividade. Foi exatamente o que se observou no caso das atividades
desenvolvidas nas escolas pelo “A memória vai à escola”: ao inserir a temática da
ditadura a partir dos testemunhos e das experiências de sujeitos da realidade local, os
alunos e alunas foram inseridos em contextos mais amplos, por meio dos quais foi
possível atingir um grau maior de sensibilização.
A sociedade brasileira, de forma geral, ainda se mostra pouco sensível às agendas
dos direitos humanos. Portanto, compreender a Ditadura Civil-Militar brasileira a partir
de experiências locais e de uma aproximação com a realidade das vítimas possibilita ao
aluno e à aluna um aprendizado sobre essa temática que não se compara a nenhum
outro. Adrian novamente nos ensina que:

Ter um projeto que se articulou através da Comissão

Estadual da Verdade, que vai trazer essas personalidades do que
aconteceu no nosso Estado, que vai nos ensinar a trabalhar com
essas fontes jornalísticas, as fontes legislativas, enfim, para
entender o contexto de fato, eu acho que é uma ferramenta
importante para nos dá a dimensão do que foi isso, do que
aconteceu, do que sofreram as vítimas. (Barbosa, 2021)

Como lugares de memórias consagrados de passados dolorosos, os testemunhos

das vítimas da violência física e psicológica da Ditadura Civil-Militar apresentam-se
como uma porta de acesso ao passado. São lugares privilegiados na produção de
sensibilidades e fontes inesgotáveis de conhecimentos, pois “os testemunhos são
compreendidos pelos alunos como relatos fidedignos das experiências passadas,
tornando presente a experiência que nos livros aparece circunscrita ao tempo passado.
Vejo, que aqui reside o maior ensinamento do “A memória vai à escola”, para se ensinar
temas como o da Ditadura Civil-Militar precisamos acessá-lo de forma mais incisiva e
concreta, e os testemunhos das vítimas deste período coletados pelas comissões da
verdade são um bom recurso pedagógico para isso. Como bem destacado por Adrian
(2021): “a principal realização do projeto de fato é essa formação de consciência crítica,
essa projeção dessas memórias, e que traz essa leitura mais coerente, mais próxima dos
fatos relatados pelas vítimas do período ditatorial”.