29 de maio Curso de Formação Ciclo de

Debates
50 anos de Abril:
Direitos sindicais e de cidadania à
luz da Constituição da República FENPROF
2024
Educação/Ensino e Escola Pública
Portuguesa

Docentes de todos os grupos de recrutamento

25 de Abril:
• Joaquim Dionísio, Advogado

Formação Educacional Geral e das Organizações Educativas

Título da intervenção: A Constituição Laboral

50 anos de
Curso de Formação | e-learning | 25h
e os direitos dos trabalhadores

liberdade e
A Educação em Portugal e a Escola Pública têm O ensino da língua portuguesa a portugueses
• Manuel Loff, Historiador
sido, ao longo destes 50 anos de Democracia, residentes no estrangeiro remonta ao início
um pilar fundamental para o desenvolvimento do sec. XX. Apesar disso, só após os 25 de

democracia
do país. Abril foi instituída a obrigação do Estado
Título da intervenção: Movimento sindical,
Português “assegurar aos filhos dos emigrantes
participação política e construção e defesa Um dos grandes feitos do 25 de Abril no
o ensino da língua portuguesa”, introduzida
da democracia sistema educativo consistiu na abertura de
na Constituição da República Portuguesa, em
possibilidades às classes populares, tanto no
1982.
acesso, como na permanência e no sucesso.
• Mª do Céu Pires, Docente Certificação Um dos âmbitos da generalização do ensino
do Ensino Secundário foi promovido pelo sistema de Educação
• A presença e participação em
todos os debates permitirá o e Formação de Adultos que deverá ser
acesso à certificação do ciclo promotor de equidade social, de igualdade
Título da intervenção: Desafios da
de debates como curso de de oportunidades, de elevação da autoestima • Refletir sobre o direito à Educação
democracia no século XXI
formação acreditado pelo CCPFC e de valorização das tradições e culturas após o 25 de Abril de 1974.
(25 horas). ancestrais. • Valorizar a importância da Educação
• Cada debate terá a certificação O movimento dos Grupos de Estudo dos na mudança de expetativas dos
como Ação de Curta Duração (3 Professores Eventuais e Provisórios (GEPEeP) jovens.
horas). permitiu o nascimento de um movimento • Enaltecer a educação de adultos num
sindical livre, forte e organizado, a nível contexto de aprendizagem ao longo
Inscrições nacional, logo após os 25 de Abril de 1974. da vida.
• Para os debates individuais: Acão O movimento sindical foi uma componente • Conhecer a importância dos Grupos
de Curta Duração – até 6 dias essencial na luta pela democracia ao longo
antes de cada debate de Estudo na construção dos
dos 48 anos de ditadura fascista em Portugal. Sindicatos de Professores.
• Para a inscrição em todos os Os sindicatos constituem uma plataforma
debates: Curso de Formação – de resistência política e de classe com uma • Refletir sobre os direitos sindicais e de
até 15 de fevereiro (inclusive) forte dimensão emancipatória. Na Revolução, cidadania.
o movimento sindical foi perpassado por • Valorizar a criação dos sistemas
todas as disputas políticas que marcaram a educativos regionais.
construção da Democracia.
• Valorizar o ensino e a aprendizagem
A construção de um sistema educativo da língua portuguesa para os
adequado às realidades arquipelágicas é um cidadãos portugueses no estrangeiro.
desafio antigo e uma meta por alcançar nestes
quase 50 anos de autonomia constitucional.

sprc.811.24
 • João Teixeira Lopes, Docente
10 de abril
• Francisco Santos, ex-Secretário
na Universidade do Porto Dos grupos de estudo ao Regional da Educação da Madeira
Sindicato de Professores e à
Título da intervenção: O improvável pode construção da Escola Pública Título da intervenção: Regionalização da
acontecer: os jovens das classes populares
Educação da Madeira – O processo e os
face à escola
21 de fevereiro
condicionalismos determinantes
• António Teodoro, Docente
O direito à Educação, um direito • João Sedas Nunes, Docente na Universidade Lusófona

ainda em construção, 50 anos na Universidade de Lisboa 22 de maio

Título da intervenção: A Revolução de Abril
após a Revolução dos Cravos O 25 de Abril e a consagração
Título da intervenção: Da formação da e a construção do movimento sindical
escola pública: credos, contradições e (re) docente português: um tempo dos direitos à educação para
de transgressão
• Almerindo Janela Afonso, produção social os cidadãos portugueses no
Sociólogo, Docente na
Universidade do Minho estrangeiro e a realidade 50 anos
• Mª Manuel Ricardo, Docente depois
Título da intervenção: A avaliação na escola
pública: transições de abril, percursos e
20 de março na Universidade Lusófona

tensões contemporâneas A importância da Educação de Adultos

Título da intervenção: Os Grupos de Estudo • Paulo Feytor Pinto, Docente
num contexto de aprendizagem ao na luta dos professores a caminho de Abril de Português
• José Pacheco Pereira,
longo da vida
Docente Universitário Título da intervenção: Ensino de português:

• Armando Loureiro, Docente

8 de maio entre língua de herança e língua
Título da intervenção: Proteger a educação estrangeira
para salvar o futuro do Ensino Secundário Abril e os Caminhos das
Autonomias: A criação dos
• João Verdades dos Santos,
Título da intervenção: Educação de Adultos Sistemas Educativos Regionais Advogado
• Rui Assis, em Portugal, um novo paradigma de
Advogado intervenção: o lugar de projeto promotor
de autoestima e felicidade • Álamo de Meneses, Título da intervenção: Como é viver e
Título da intervenção: Direito à Educação: da ex-Sec. Reg. da Educ. dos Açores. aprender no Luxemburgo. As condições
consagração às exigências Presidente da Câmara Municipal dos imigrantes no ativo e os reformados
• Mª do Carmo Gomes, de Angra do Heroísmo portugueses no Luxemburgo. A cultura
Investigadora Principal e a educação: o ensino português no
convidada no ISCTE Título da intervenção: Abril e os Caminhos
Luxemburgo - realidades e as mudanças
6 de março
da Autonomia: A criação do Sistema
que se pretendem
Título da intervenção: Quadro Europeu Educativo Regional nos Açores
Como o ensino público mudou as e Quadros Nacionais de Qualificações:
instrumentos ao serviço da aprendizagem
expetativas de vida dos jovens ao longo da vida • Pedro Rupio, Conselheiro
• António Lucas, Presidente
das Comunidades Portuguesas
do SPRA
• Sofia Marques da Silva,
Docente na Universidade • Luís Rothes, Coordenador
Título da intervenção: Continuidades Título da intervenção: Políticas de língua
do Porto Nacional do PIAAC
e ruturas na construção do Sistema e de ensino na Diáspora
Título da intervenção: Como o ensino público Educativo nos Açores
mudou as expectativas de vida dos jovens e Título da intervenção: A participação
os jovens mudaram a vida das escolas de Portugal no PIAAC: conhecer para
desenvolver as competências dos adultos