Resumo: Prefeitura Municipal de Mata de São João

Prefeitura Municipal de Mata de São João
Sexta-feira • 19 de Janeiro de 2024 • Ano XIX • Nº 4136

Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Resumo
DECLARAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 010/2023

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 7ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
FLUXO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR
FLUXO PARA CASOS EMERGÊNCIAIS
DECRETO Nº 552, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 31/2024
DECRETO Nº 32/2024
INFORME DA 15º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº
006/2023
TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI
FEDERAL Nº 195/2022 - (LEI PAULO GUSTAVO)
6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023
4ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
ERRATA I REFERÊNCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
ATOS LICITATÓRIOS.
PORTARIA Nº 06/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Gestor - João Gualberto Vasconcelos / Secretário - Governo / Editor - Prefeito

Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Centro Administrativo Mata de São João - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKJCM0FGNEEZRDC0RKY4MU

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19 de Janeiro de 2024
2 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Atos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GESTÃO DE PESSOAS
ANEXO IV
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que os candidatos convocados para o cargo abaixo, do Processo
Seletivo Simplificado. 3ª Convocação - Edital 010/2023 tornou-se desclassificado uma vez que se
enquadra nas descrições contidas no art. 4°, §3°, inciso XVIII, alínea a da resolução TCM/BA
n°1420/2020.
- Não comparecimento:
ORDEM CANDIDATO CARGO

CÓDIGO DA VAGA: 002
63 ADENILTON ARAUJO DOS SANTOS VIGIA
64 JOSÉ MESSIAS SANTOS DE MELO VIGIA
65 MARIA DO CARMO NASCIMENTO VIGIA
67 DANIEL BRUNO CRUZ DOS SANTOS VIGIA
Em vista quanto ao descrito acima, informamos que não houve demais situações que se enquadre
nas alíneas b, c, d, e, f do art. 4°, §3°, inciso XVIII da resolução TCM/BA n°1420/2020.

Rua Antonio Luiz Garcez, s/nº - Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 http://www.matadesaojoao.ba.gov.br

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3 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
EDITAL nº: 009/2023

Contrato nº: 03/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Mata de São João
Contratado: GREYCE KELLY DE JESUS BATISTA
Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - PSF
Localidade: Litoral
Vigência do Contrato: 15/01/2024 até 14/01/2026
Data de assinatura: 12/01/2024
Remuneração: R$ 1.390,65 (Mil e Trezentos e Noventa Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças

Contratado: RAFAELLA SANTOS SILVA DE FREITAS
Cargo: ENFERMEIRO(A) OBSTÉTRICO
Localidade: Sede
Remuneração: R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais).


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4 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João

Contratado: EMILE MAYSA PEREIRA DA PAIXÃO
Cargo: RECEPCIONISTA
Localidade: Sede
Remuneração: R$ 1.355,00 (Mil e Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais)


Contratado: JANAINA DANDARA LEAL DE SOUZA
Cargo: RECEPCIONISTA
Localidade: Sede
Remuneração: R$ 1.355,00 (Mil e Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais)


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5 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
FLUXO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR
1º - CT deve requisitar à comissão municipal de analise técnica para estudo pré-acolhimento da

criança e do adolescente, informações a respeito do atendimento da família na rede socioassistencial
e demais políticas públicas.
SIM 2º -A comissão tem prazo de até 30 dias para levantamento das informações e NÃO
avaliar SE Todas as medidas de proteção foram adotadas e mesmo assim o
acolhimento se faz necessário fazendo remessa ao ministério público;
A comissão deve comunicar ao MP o entendimento

pelo afastamento do convívio familiar indicando a A comissão deverá diligenciar as providências
modalidade de acolhimento, conforme art. 136, par. necessárias. (Art. 101, 129, e outros, ECA)
único.
MP- Após análise, deverá representar junto

ao poder judiciário, conforme seu
entendimento.
VIJ
Analisa pedido do MP e decide conforme seu entendimento. Nos VIJ
casos de acolhimento, requisitará ao Órgão Gestor da Assistência
Social a indicação do local para acolhimento, emitindo guia após
+ Realizará audiências concentradas trimestralmente, ouvindo o
opinativo da equipe técnica da SA e outros atores da rede (Art. 19, §
1º).
indicação.
SA
Recepciona criança encaminhada;
Comunica à VIJ, MP;
Encaminha a família à DPE/Assistência Judiciária e à rede socioassistencial;
Encaminhar o PIA ao SJ em 30 dias com as providências adotadas e informações coletadas;
É possível e recomendável a
reintegração em família de
origem ou extensa?
Manutenção da medida protetiva.

SIM Reavaliação no máximo a cada 3 meses (Art.
NÃO 19, § 1º).
Reintegração familiar com a

consequente expedição da guia
de desligamento.
Inclusão da família em programas de
orientação, apoio e acompanhamento
temporários e outras providências,
conforme art. 101, II ao VI.
Inclusão da família em
programas de orientação, apoio
e acompanhamento A comissão ficará responsável pelo
temporários e outras monitoramento da inclusão e
providências, conforme art. 101, acompanhamento, contra referenciando as
II ao VI. informações à VIJ por 180 dias.

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6 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
FLUXO PARA CASOS EMERGÊNCIAIS
SIM 1º O CT DEVE ACIONAR A ALTA COMPLEXIDADE E AVALIAR JUNTOS SE TODAS NÃO

AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO FORAM ATENDIDAS E SE É NECESSÁRIO O
ACOLHIMENTO EMERGÊNCIAL.
CPSE deve acionar equipe do Serviço de Inclusão da família em programas de

Acolhimento INSTITUCIONAL/ FAMILIAR orientação, apoio e acompanhamento
informando o encaminhamento do caso para temporários e outras providências,
unidade. conforme art. 101, II ao VI.
Serviço de Acolhimento recepciona a

criança ou adolescente e comunica à
Vara da Infância E MP em até 24h. (Art.
93, ECA)
Comissão irá verificar a manutenção da medida ou

reintegração familiar e encaminahmento de estudo
social a VIJ
NÃO
Manutenção da medida protetiva com
É possível e recomendável a reintegração em família de reavaliação no máximo a cada 3 meses
origem ou extensa? (Art. 19, § 1º).
SIM
SA
Reintegração familiar mediante termo de  Encaminha a família à serviço
responsabilidade com a consequente expedição da guia
de desligamento (Art. 101, I, ECA). jurídico.
 Encaminha a família à rede
socioassistencial;
 Encaminhar relatório ao sj no prazo
de 15 dias sobre as providências
Inclusão da família em programas de orientação, apoio adotadas e informações coletadas;
e acompanhamento temporários e outras providências,  Construção do pia em até 30 dias.
Comissão ficará responsável pelo monitoramento da

inclusão e acompanhamento, contrareferenciando as Inclusão da família em programas de
informações à VIJ. orientação, apoio e acompanhamento
temporários e outras providências,

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7 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATA DE SÃO JOÃO
QDD 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO
DA DESPESA
Decreto nº 552/2023
Que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa para

o exercício financeiro de 2024

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8 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa
DECRETO Nº 552, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE

DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá
outras providências.
O PREFEITO DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada na Lei
Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam aprovados para o exercício financeiro de 2024, os Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD do
Poder Executivo, para efeito de execução orçamentária relativos aos Programas de Trabalho integrantes da Lei
Orçamentária Anual de 2024, na forma do Anexo único, que faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá aos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, a Estrutura de Custos
de Projetos, Atividades e Operações Especiais, segundo a natureza da despesa, estabelecida para cada Unidade
Orçamentárias, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
Art. 3º - Os Quadros de Detalhamento de Despesa poderão ser alterados, no decurso do exercício financeiro, para
atender às necessidades de execução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de
Natureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos.
Art. 4°- Fica a contabilidade municipal encarregada de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária,
bem como efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma.
Art. 5º- Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Mata de São João, em 14 de dezembro de 2023.
João Gualberto Vasconcelos

Prefeito
Registre-se e Publique-se

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9 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 1 / 83
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Data: 11/01/2024
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
VALOR DA TOTAL DO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
DESPESA AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 18.783.256,00

UNIDADE: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 18.783.256,00
28.846.0001.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação

IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos) 1.000,00


1.31.0001.1001 - REQUALIFICAÇÃOO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 330.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 300.000,00


1.31.0001.1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00

1.31.0001.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 4.661.256,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 700.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 700.000,00


3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS ART. CIENTÍFICAS DESPORT. E O 20.000,00


3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 170.000,00


Sexta-feira
10 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC 500.000,00


3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 21.256,00


3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100.000,00

1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00


3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tec. da Informação e Comunicação PJ 450.000,00


1.31.0001.2002 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 13.507.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 11.000.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.420.000,00


3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00


3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 85.000,00


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11 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.000,00


1.128.0001.2003 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00





1.31.0001.2004 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA 250.000,00


ÓRGÃO: 02.000 GABINETE DO PREFEITO 1.057.900,00

UNIDADE: 02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.057.900,00
4.122.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00

4.122.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 1.013.800,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinado 100,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 830.000,00


Sexta-feira
12 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 182.600,00


3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100,00




4.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 38.100,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00



3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00




3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100,00




Sexta-feira
13 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



4.128.0002.2007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00


ÓRGÃO: 03.000 GABINETE DO VICE - PREFEITO 456.600,00

UNIDADE: 03.001 GABINETE DO VICE - PREFEITO 456.600,00

4.122.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 386.400,00











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14 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00



3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200,00










ÓRGÃO: 04.000 ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO 3.525.800,00

UNIDADE: 04.001 ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO 3.525.800,00



Sexta-feira
15 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR









4.92.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2.305.900,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00







3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 2.200.000,00


Sexta-feira
16 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR







4.92.0002.2009 - ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO 200,00


3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00


ÓRGÃO: 05.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.292.900,00

UNIDADE: 05.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.292.900,00





Sexta-feira
17 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00



3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00











Sexta-feira
18 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



ÓRGÃO: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 22.625.942,00

UNIDADE: 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 22.625.942,00
28.846.0099.0002 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR) 630.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos) 10.000,00


28.843.0099.0003 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 6.513.650,00

3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1.200.000,00

RP: 0 - Despesa Financeira
3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 250.000,00


4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatada 5.063.650,00


28.843.0099.0004 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS INCLUÍDOS NA DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA) 150.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 150.000,00

28.846.0099.0005 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO 4.295.656,00

3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 4.295.656,00

Sexta-feira
19 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 101.690,00

1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 150,00

1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 145.527,00

1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 160,00

4.846.0002.0007 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS 3.000,00


3.3.90.67.00.00.00.00 - Depósitos Compulsórios 1.000,00




28.845.0099.0099 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 10.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00

99.999.0099.0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.648.129,00

9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.648.129,00


Sexta-feira
20 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR


1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 500.000,00

1.755.0000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 70.000,00

4.122.0003.1036 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA INOVAÇÕES ADMINISTRATIVAS E TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS 3.000,00






4.129.0003.1047 - PROMOÇÃO DE AÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS VISANDO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 2.000,00





3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinado 175.000,00



Sexta-feira
21 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR








3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.456.311,00


1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.181.311,00






3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00

Sexta-feira
22 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR








4.122.0002.2008 - APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL 55.000,00

3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuiçoes 55.000,00

ÓRGÃO: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 155.830.127,00

UNIDADE: 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 155.830.127,00






Sexta-feira
23 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR


12.365.0004.1005 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 10.600.000,00

1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 7.900.000,00

1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.900.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.650.000,00


12.365.0004.1006 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 570.000,00


1.543.0000.0000 - Transf do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 500.000,00



12.361.0004.1007 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 9.277.000,00





Sexta-feira
24 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000.000,00



1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 400.000,00

1.599.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 27.000,00

12.368.0004.1008 - CONSTRUÇÃO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - NAVEM 2.000.000,00






12.368.0004.1009 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL 1.700.000,00




12.368.0004.1010 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAEST DE CENTRO DAS UNID DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE 50.000,00

Sexta-feira
25 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



12.368.0004.1011 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO EDUCACIONAL 4.558.805,00




1.543.0000.0000 - Transf do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.108.805,00


12.122.0004.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9.942.100,00


1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos 200.000,00



1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos 2.800.000,00



Sexta-feira
26 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 250.000,00












1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100,00

Sexta-feira
27 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





12.365.0004.2012 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 10.174.738,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação p/ Tempo determinado 1.010.000,00


1.541.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos 200.000,00









Sexta-feira
28 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR




1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 211.638,00










12.365.0004.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 17.733.531,00



Sexta-feira
29 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

















Sexta-feira
30 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.450.000,00


12.361.0004.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 66.362.216,00







1.541.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos 12.856.367,00



Sexta-feira
31 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



1.541.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos 2.860.000,00














Sexta-feira
32 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 3.200.000,00


12.368.0004.2015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - NAVEM 307.300,00














Sexta-feira
33 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

12.368.0004.2016 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 390.300,00
















12.366.0004.2017 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.259.100,00


Sexta-feira
34 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR
















12.306.0004.2018 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 8.609.626,00



Sexta-feira
35 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.150.312,00

1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 2.639.314,00

12.782.0004.2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 9.790.411,00













1.569.0000.9006 - Outras Transferências de Recursos do FNDE (TC FNDE - 202100296-22 - Aquisição de 300.000,00

Sexta-feira
36 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 148.411,00

1.576.0000.0000 - Transferências de Recursos dos ESTADOS para programas de EDUCAÇÃO 260.000,00





12.364.0004.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.200.000,00


3.3.90.18.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000.000,00







Sexta-feira
37 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





12.128.0004.2029 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.060.000,00




ÓRGÃO: 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 72.385.500,00

UNIDADE: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 72.385.500,00
10.845.0005.0006 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 158.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 100.000,00







Sexta-feira
38 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR







10.301.0005.1020 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA 3.600.000,00


1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 3.200.000,00



10.301.0005.1021 - QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Â SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA 450.000,00

1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 50.000,00

10.302.0005.1022 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 650.000,00

Sexta-feira
39 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





10.302.0005.1023 - QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.400.000,00




10.304.0005.1024 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA - ACE) 35.000,00




10.305.0005.1025 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.000,00




Sexta-feira
40 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

10.303.0005.1026 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO E DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 130.000,00






10.122.0005.1027 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DE SAÚDE 65.000,00




10.301.0005.2056 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 22.312.379,00


1.605.0000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 2.225.000,00



Sexta-feira
41 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 1.800.000,00

1.604.0000.0000 - Transf do Governo FEDERAL p/ os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate 3.495.744,00












1.621.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 42.223,00

3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC 2.685.249,00


Sexta-feira
42 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR




1.621.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00








10.302.0005.2057 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 34.873.474,00



Sexta-feira
43 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR










3.3.50.85.00.00.00.00 - Contrato de Gestão 50.000,00







Sexta-feira
44 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 100,00

1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 100,00






10.304.0005.2058 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA - ACE) 2.407.547,00



1.604.0000.0000 - Transf do Governo FEDERAL p/ os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate 570.240,00

1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 200.000,00


Sexta-feira
45 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR












1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 100,00




Sexta-feira
46 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR




10.305.0005.2059 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 653.000,00













Sexta-feira
47 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





10.303.0005.2060 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO E DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 826.000,00













Sexta-feira
48 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR






10.122.0005.2061 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE 4.257.100,00










3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00



Sexta-feira
49 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR








3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESP. DE PESS. DECORR. DE CONTRATOS DE TERC 30.000,00





1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 100,00





Sexta-feira
50 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



10.122.0005.2063 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS E AGRAVOS PROVENIENTES DE CALAMIDADE PÚBLICA 3.000,00





10.125.0005.2064 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 7.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00





10.122.0005.2079 - GESTÃO DE AÇÕES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL 540.000,00



Sexta-feira
51 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

ÓRGÃO: 09.000 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 3.353.165,00

UNIDADE: 09.001 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 2.319.580,00

15.127.0006.1038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL 31.000,00















Sexta-feira
52 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00












1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 3.689,00


Sexta-feira
53 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



UNIDADE: 09.002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.033.585,00

18.541.0007.1012 - QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE 160.000,00

18.541.0007.1040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00

18.122.0007.2024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 773.585,00











Sexta-feira
54 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR






ÓRGÃO: 10.000 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 6.666.300,00

UNIDADE: 10.001 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 6.666.300,00

11.333.0008.1041 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E RENDA 5.200.000,00





4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 1.000.000,00


11.334.0008.1042 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES 531.000,00


Sexta-feira
55 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR












3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 17.000,00







Sexta-feira
56 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR







23.694.0007.2026 - CONCESSÃO DE CRÉDITO 4.000,00

3.3.90.27.00.00.00.00 - Encargos p/ Honra de Avais Garant. Seg. e Similare 2.000,00

4.5.90.66.00.00.00.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 2.000,00


11.334.0008.2028 - APOIO AO TRABALHADOR 55.000,00




3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00


ÓRGÃO: 11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 81.202.198,00

UNIDADE: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 78.052.198,00

Sexta-feira
57 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

15.451.0009.1028 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.456.766,00

1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.700.000,00



1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.646.766,00



1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.000,00

15.451.0009.1031 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS 12.317.247,00

1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.976.398,00



1.700.0000.9001 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ((TC - 352.768- 3.416.909,00

Sexta-feira
58 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 3.000.000,00

1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.840,00

26.782.0009.1032 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 3.000.000,00





4.122.0009.1033 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.981.885,00








Sexta-feira
59 - Ano XIX - Nº 4136
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VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

15.451.0009.1034 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 19.014.432,00









15.127.0006.1039 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 800.000,00







Sexta-feira
60 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR









3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00










Sexta-feira
61 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR






15.452.0009.2065 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO 1.194.800,00







15.452.0009.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.361.245,00



1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 14.850,00

Sexta-feira
62 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

1.752.0000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 600.000,00









1.752.0000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000.000,00






15.451.0009.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 590.723,00

Sexta-feira
63 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100,00




UNIDADE: 11.002 FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO 3.150.000,00


17.512.0009.1029 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 200.000,00




17.512.0009.1030 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 200.000,00



17.541.0009.1035 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.700.000,00

Sexta-feira
64 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





17.512.0009.2066 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 10.000,00






17.512.0009.2067 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 10.000,00






17.122.0009.2068 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO 10.000,00


Sexta-feira
65 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





17.541.0009.2071 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA 10.000,00






ÓRGÃO: 12.000 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE Á POBREZA 22.517.136,00

UNIDADE: 12.001 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE Á POBREZA 6.217.445,00
8.122.0010.1017 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 450.000,00






Sexta-feira
66 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR
8.122.0010.2043 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 2.496.500,00









3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00










Sexta-feira
67 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





8.92.0010.2044 - SERVIÇOS DE SUPORTE JUDICIÁRIO 112.580,00












8.125.0009.2045 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 25.000,00


Sexta-feira
68 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR









8.125.0010.2046 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 277.000,00




3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00






Sexta-feira
69 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR







8.125.0010.2047 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00








8.244.0010.2078 - GESTÃO DE AÇÕES DE AUXÍLIO SOCIAL 2.851.365,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.600.000,00



Sexta-feira
70 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



UNIDADE: 12.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.933.333,00








1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00

8.244.0010.1018 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 135.000,00





Sexta-feira
71 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

8.244.0010.2048 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 304.093,00





3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00








8.244.0010.2049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 533.543,00




Sexta-feira
72 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00







3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 1.000,00







Sexta-feira
73 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR







1.669.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 60.000,00




8.243.0010.2050 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 147.600,00





Sexta-feira
74 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR











1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00







Sexta-feira
75 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR
8.244.0010.2051 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 82.416,00

3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 500,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.916,00


3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 500,00












8.244.0010.2052 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS, EMERGENCIAIS E PANDÊMICAS 10.000,00



Sexta-feira
76 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





8.244.0010.2053 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 693.531,00










Sexta-feira
77 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR
















8.244.0010.2077 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.013.150,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇOSP/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.800.000,00

Sexta-feira
78 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR





UNIDADE: 12.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE 338.213,00

8.243.0010.2054 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 338.213,00













Sexta-feira
79 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

UNIDADE: 12.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL 10.028.145,00

16.482.0010.1019 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE INTERESSE SOCIAL 8.600.000,00





16.125.0010.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 3.000,00


3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 500,00


3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00




16.244.0010.2081 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS 1.425.145,00

1.665.0000.9002 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (CV 133.871,00


Sexta-feira
80 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



1.665.0000.9006 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (CV- 440.456,00

ÓRGÃO: 13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.041.540,00

UNIDADE: 13.001 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.041.540,00

23.695.0011.1013 - PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO NO MUNICÍPIO 75.000,00










Sexta-feira
81 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



23.695.0011.1043 - MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS 50.000,00













3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00



Sexta-feira
82 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR













23.695.0011.2072 - FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO 3.100,00






Sexta-feira
83 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

23.845.0011.2080 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 200.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições Instituições Privadas s/ Fins Lucrat 200.000,00

ÓRGÃO: 14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 2.165.000,00

UNIDADE: 14.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 2.165.000,00

20.608.0012.1014 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA ZONA RURAL 4.000,00




20.608.0012.1044 - FOMENTAR ÀS AÇÕES PARA PROMOVER A AGRICULTURA AGROECOLÓGICA 4.000,00




20.608.0012.1045 - IMPLANTAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUARIA 6.000,00




Sexta-feira
84 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR












3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00







Sexta-feira
85 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR









20.606.0012.2033 - FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 6.500,00






20.608.0012.2035 - PROMOVER AÇÕES DE FOMENTO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROECOLÓGICOS 1.003.000,00



Sexta-feira
86 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR

20.608.0012.2036 - FOMENTAR AÇÕES PARA PROMOVER A PECUÁRIA 4.100,00






20.606.0012.2037 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 6.000,00






ÓRGÃO: 15.000 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE 17.481.850,00

UNIDADE: 15.001 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE 1.414.850,00



Sexta-feira
87 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR








3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 17.000,00











Sexta-feira
88 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR



UNIDADE: 15.002 DIRETORIA DE CULTURA 12.128.000,00

13.392.0013.1015 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DA CULTURA 138.000,00





13.392.0013.2038 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPULARES 11.720.000,00






13.392.0013.2039 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL 270.000,00



Sexta-feira
89 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR


UNIDADE: 15.003 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO 2.990.000,00

4.131.0014.2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 2.990.000,00










UNIDADE: 15.004 DIRETORIA DE ESPORTE 949.000,00

27.812.0015.1016 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DESPORTIVA 17.000,00




Sexta-feira
90 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR


27.812.0015.1046 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA 150.000,00




27.812.0015.2041 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO 397.000,00






27.812.0015.2042 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA 385.000,00







Sexta-feira
91 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
VALOR DA TOTAL DO
DESPESA AGRUPADOR






TOTAL GERAL 410.385.214,00

Sexta-feira
92 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
DECRETO Nº 31/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no art. 102
da Lei Orgânica do Município de Mata de São João,
DECRETA:
Art. 1.º Fica nomeada a Sr. VERÔNICA OLIVEIRA DE MELO , para o cargo de
SUBCOORDENADORA DE APOIO SOCIAL E AÇÕES COMUNITÁRIAS ,
SÍMBOLO CC8 , constante da Lei Municipal nº 897/2023, atualmente em vigor.
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO

DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2024.
AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO

Prefeito do Município
Rua Luiz Antonio Garcez, nº 140, Tel.: (71) 3635-1310

Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de São João - www.matadesaojoao.ba.gov.br

Sexta-feira
93 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
DECRETO Nº 32/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no

uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no art. 102 da
Lei Orgânica do Município de Mata de São João,
DECRETA:
Art. 1.º Fica exonerada a Sra. MAELLEN ALANIS DE SOUZA SANTOS, do

cargo de ASSESSORA TÉCNICA II – GABINETE DO PREFEITO, SÍMBOLO
CC4, e nomeada para o cargo de GERENTE DE ARTICULAÇÕES -
GABINETE DO PREFEITO, SÍMBOLO CC3, constante da Lei Municipal nº
897/2023, atualmente em vigor.
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO

DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2024.
AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO

Prefeito do Município

Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de São João - www.matadesaojoao.ba.gov.br

Sexta-feira
94 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Editais
INFORME DA 15º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE

EDITAL Nº 006/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, através da Comissão

Coordenadora nomeada a partir do Decreto Municipal n°356/2023/2023 no uso de atribuições legais,
mediante as condições estipuladas no Edital n°006/2023
n° /2023 de Processo Seletivo Simplificado.
INFORMA justificativas de eventuais ocorrências de NÃO CONTRATAÇÃO relativas à 15ª

/2023:
convocação de edital 006/2023:
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://matadesaojoao.1doc.com.br/verificacao/FE2F-75BF-A6D2-1773 e informe o código FE2F-75BF-A6D2-1773
Assinado por 3 pessoas: AMENALIA CHAGAS DA APRESENTACAO DE JESUS, ILA CARLA FREITAS GUIMARÃES e CRISTIANA NASCIMENTO SANTOS
- Não comparecimento:
ORDEM CANDIDATO CARGO

CÓDIGO
IGO DA VAGA – 001
07 EMELINE RÊGO REGNER RECEPCIONISTA
Comissão Coordenadora, conforme Decreto nº 356/2023
Amenália Chagas da Apresentação de Jesus - Membro

Matrícula 6472
Ila Carla Freitas Guimarães - Membro

Matricula 8835
Cristiana Nascimento Santos

Matricula 7004

Sexta-feira
95 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
CBR) PREFEITURA
+) MATA DE
BA, sÃO JOÃO
cair
E ds por Bndes dm ndo lr
Termo de Retificação
Retificado do RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI FEDERAL Nº 195/2022 — (LEI PAULO
GUSTAVO), considerando a sanção da Lei Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal
nº 11.525 de 11 de maio de 2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453 de 23 de
março de 2023 (Decreto de Fomento) e Decreto Municipal nº 693/2023, em que torna público o
resultado da análise preliminar dos habilitados:
ONDE SE LÊ:
VIDEO CLIPE - DOCUMENTÁRIO — CURTA METRAGEM
PROPONENTE NOME DO PROJETO
Cacio Roberto Santana A origem
Silvani Honorato Vozes da Marambaia
Mata de São João em Foco: Retratos de uma

Maria Lubelia dos Santos
Transformação
Joia da Bahia — Mata de São João e Academicos da

Roni Brehmer (Junior Black)
Tatuapé 2024
Jefferson Cleiton C de Carvalho Vivências em Jogo
MODALIDADE: ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS
YANINA TAMARA ARIZA ARTES LIVRES KIDS
LEIA-SE:
VIDEO CLIPE - DOCUMENTÁRIO — CURTA METRAGEM
Cacio Roberto Santana da Silva A origem
Silvani Honorato Barbosa Vozes da Marambaia
Mata de São João em Foco: Retratos de uma

Maria Lubelia Santana dos Santos
Transformação

Sexta-feira
96 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
vB, PREFEITURA
==) MATA DE
«f3lAL, SÃO JOÃO
un
ES
de por Dadas madegr
Joia da Bahia — Mata de São João e Acadêmicos da

Rony Brehmer
Tatuapé 2024
Jefferson Cleiton Cajazeira de Carvalho Vivências em Jogo
MODALIDADE: MÚSICA
YANINA TAMARA ARIZA ARTES LIVRES KIDS
Mata de São João, 17 de Janeiro de 2024.
Manuela Seixas Santos Rates
Secretária Cultura, Comunicação e Esportes
Matricula: 7991

Sexta-feira
97 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETI

SELETIVO
VO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, através da Comissão

Coordenadora nomeada a partir do Decreto Municipal n° 183/2023 no uso de suas
atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital n° 0
001/2023
01/2023 de Processo
Seletivo Simplificado.
Convoca os candidatos CLASSIFICADO
CLASSIFICADOS no Resultado Final para o cargo de Agente de
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://matadesaojoao.1doc.com.br/verificacao/7354-FA51-6A6B-7334 e informe o código 7354-FA51-6A6B-7334
Serviços,, de acordo com a necessidade do serviço. O candidato CLASSIFICADO deverá
apresentar cópias dos documentos citados abaixo, acompanhados dos originais para
autenticação.
Assinado por 3 pessoas: EDMAR SANTANA DOS SANTOS, RITA VERÔNICA TEIXEIRA DOS SANTOS e FLAVIA LOUISA SILVEIRA DE FREITAS
Para entrega de documentação, o
os candidatos CLASSIFICADOS deverá comparecer no
dia, horário
ário e local indicado no ANEXO.
DOCUMENTOS NECESSÁRIO
NECESSÁRIOS:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF;
c) PIS/PASEP
d) CTPS (Carteira de Trabalho Previdência Social)
Social);
e) Título de Eleitor;
f) Comprovante de Residência com CEP atualizado
g) Carteira de Reservista, se do sexo masculino;
h) 01 (uma) foto recente 3x4;
i) Comprovante de Escolaridade
Escolaridade, conforme vaga disposta:
Vaga CÓD 001: Comprovação de ensino fundamental incompleto
incompleto;
j) Certidões Negativas de antecedentes criminais;
k) Declarações de Bens;
l) Conta salário no Banco do Brasil
Brasil, se houver;
m) Comprovante
te de vacinação contra COVID
COVID-19;
O candidato que deixar de comparecer por qualquer motivo no dia, local e horário
estabelecidos neste edital será considerado desistente, ELIMINADO DO PROCESSO
SELETIVO.

Sexta-feira
98 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Mata de São João/BA, 19 de janeiro de 2024.
Comissão Coordenadora, conforme Decreto nº 183/2023
Rita Verônica Teixeira dos Santos- Matrícula 3072
Edmar Santana dos Santos - Matrícula 6415
Flavia Louisa Silveira de Freitas- Matrícula 6306

Sexta-feira
99 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
ANEXO
CÓDIGO DA VAGA: 001 – AGENTE DE SERVIÇOS (SEDE)
LOCAL: Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza

Praça Barão Açu da Torre, n° 359 – Centro, Mata de São João/Ba
(Setor Administrativo da SEMPS)
Data: 24/01/2024
N° CANDIDATO RG SITUAÇÃO HORÁRIO
23 JESSICLEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS 13.XXX.XXX-28 CLASSIFICADO 08:30H- 10:00H
24 MARIA MARILENA BARCELAR DOS SANTOS SILVA 09.XXX.XXX-60 CLASSIFICADO 08:30H- 10:00H
25 RENATA ARAUJO CABRAL 12.XXX.XXX-39 CLASSIFICADO 08:30H- 10:00H
26 DANIEL SOUZA EVARISTO DOS SANTOS 20.XXX.XXX-26 CLASSIFICADO 08:30H- 10:00H

Sexta-feira
100 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João

SECRETARIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE
4ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
A Prefeitura Municipal de Mata de São João, através da Comissão Avaliadora nomeada a partir da Portaria
Nº 118/2023 no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de
Credenciamento Nº 01/2024, cujo objeto Credenciamento de artistas, grupos culturais, produtor de eventos
e cordeiros por meio de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas,
organização de eventos a serem executadas nos eventos promovidos pela Prefeitura de Mata de São João
no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, torna público a 4ª lista de credenciados.
PESSOA JURÍDICA
DATA DE
EMPRESA CNPJ MODALIDADE
CREDENCIAMENTO
CRISPIM PEREIRA DOS
18/01/2024 15.365.332/001-47 BANDA
SANTOS
CARLOS EDUARDO GONÇALVES
18/01/2024 52.871.702/0001-44 BANDA
DE OLIVEIRA
18/01/2024 MICHEL NEVES SIMAS 53.323.761/0001-40 BANDA
19/01/2024 REJANE RIGUEIRA ESPINHEIRA 14.843.020/0001-39 BANDA
PESSOA FÍSICA
DATA DE
CREDENCIAMENTO NOME CPF MODALIDADE
11/01/2024 MARIA DO CARMO SOUZA 171.800.235-15 TERREIRO
11/01/2024 ALINE COSTA DE ALMEIDA 016.278.735-97 TERREIRO
12/01/2024 ALDA LINS DOS SANTOS 141.310.725-72 TERREIRO
12/01/2024 SERGIA MOREIRA DA 280.883.875-15 TERREIRO

CONCEIÇÃO
12/01/2024 ANTONIELA ANDREA S. C. 928.287.365-04 TERREIRO
BRANDÃO
12/01/2024 MARILEIDE DE SANTANA 817.315.155-53 TERREIRO
BARRETO
12/01/2024 MARIA JOSÉ DE ANDRADE 310.458.805-82 TERREIRO
CORREIA
15/01/2024 CÉLIA SILVA DA COSTA 389.189.785-53 TERREIRO
15/01/2024 GILMARIO SOUSA BONFIM 825.761.145-04 TERREIRO
16/01/2024 MARIA EUNICE DA PAIXÃO 540.324.665-72 TERREIRO

MOREIRA

Sexta-feira
101 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João

SECRETARIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE
16/01/2024 MARIA CRISTINA NASCIMENTO 074.455.475-68 TERREIRO

DANTAS
16/01/2024 ROSANE DOS SANTOS 794.173.025-15 TERREIRO
MACHADO
16/01/2024 GILBERTO FARIAS DOS SANTOS 159.213.365-72 TERREIRO
17/01/2024 KELLI SANTOS PEREIRA 067.850.965-45 TERREIRO
17/01/2024 DANILO CONCEIÇÃO DE MELO 041.419.725-92 GRUPO CULTURAL
18/01/2024 ANDRE LUIS ARAUJO BRAGA 726.120.885-04 GRUPO CULTURAL
18/01/2024 MARIA SÔNIA ALVES 408.224.195-72 TERREIRO

NASCIMENTO
Para contratação os proponentes deverão apresentar os seguintes documentos de regularidade fiscal

vigentes:
a) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
c) Certidão Conjunta Negativa (ou positiva com efeitos de Negativa) de Débitos relativos aos Tributos
Federais e a Divida Ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
d) Certificado de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS emitido pela
Caixa Econômica Federal;
e) Certidão Negativa (ou positiva com efeitos de Negativa) de Débitos Relativos às Contribuições
Previdenciárias e às de Terceiros emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;
f) Certidão Concordata, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial;
Mata de São João,19 de Janeiro de 2024.
Comissão Avaliadora, conforme Portaria Nº 118/2023
Estéfana Ludmila da Cruz Costa - Matrícula 8737

Jessicleide Evangelista Dos Santos - Matrícula 9078
Virginia da Silva Barbosa Neta- Matrícula 8771

Sexta-feira
102 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Fl.1/9
ERRATA I
REFERÊNCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
A PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pela
Pregoeira Oficial, Sra. Samella Arine Nascimento Martins – Secretária de Obras e Serviços Públicos, com base no Art.74 caput
e Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, que houve alteração no
Instrumento Editalício do Credenciamento nº 01/2023 - Seosp, cujo objeto é; CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL, PARA OBTER AMOSTRAGEM
EXPERIMENTAL DO SERVIÇO GRATUITO GARANTIDO PELO PROGRAMA TARIFA ZERO, REGULAMENTADO PELA LEI
Nº 945/2023, PELO PERIODO DE DEZEMBRO DE 2023 À MARÇO DE 2024, na seguinte forma:
8. CONDIÇÕES GERAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
Onde se lê:
8.2- Os interessados deverão dispor de veículo com capacidade para transportar no mínimo 20 passageiros sentados, com ano de
fabricação máxima de 15 anos.
8.10- As linhas serem exploradas serão:
LINHAS
Nº SAÍDA CHEGADA KM
LINHA 01 VILA DE ITAPICIRICA CENTRO 17
LINHA 02 VILA DE CAMAÇARI CENTRO 14
LINHA 03 BARATAS CENTRO 25
LINHA 04 VARGEM GRANDE CENTRO 19
LINHA 05 AGROVILA CENTRO 20
LINHA 06 PEDRA DO SALGADO CENTRO 30,5
LINHA 07 SEMPRE VERDE MONTE LIBANO 12,4
Leia-se:
8.2- Os interessados deverão dispor de veículo com capacidade para transportar no mínimo 20 passageiros sentados, com ano de
fabricação máxima de 20 anos.
8.10- As linhas serem exploradas serão:
LINHAS
Nº SAÍDA CHEGADA KM
LINHA 01 VILA DE ITAPICIRICA CENTRO 22
LINHA 02 VILA DE CAMAÇARI CENTRO 14
LINHA 03 BARATAS CENTRO 25
LINHA 04 VARGEM GRANDE CENTRO 19
LINHA 05 AGROVILA CENTRO 20
LINHA 06 PEDRA DO SALGADO CENTRO 35
LINHA 07 SEMPRE VERDE MONTE LIBANO 20,4

Rua Luiz Antonio Garcez, 140, Centro, Mata de São João – BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.ba.gov.br

Sexta-feira
103 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Fl.2/9
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Onde se lê:
LINHA 01 - (VILA DE ITAPICIRICA X CENTRO)

SEGUNDA À SÁBADO (EXCETO DOMINGOS E FERIADOS)
QTD MÁXIMA
VALOR DA DE VALOR TOTAL VALOR TOTAL 03
Nº DESCRIÇÃO SAIDA CHEGADA HORÁRIO KM
TARIFA PASSAGEIROS DIÁRIO MESES**
DIÁRIO
VILA DE
1 CENTRO 06:00 17 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
ITAPICIRICA
VILA DE
2 CENTRO 07:30 17 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
ITAPICIRICA
Micro-ônibus com capacidade VILA DE
3 de 20 poltronas, ano de CENTRO 09:30 17 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
ITAPICIRICA
fabricação de no máximo 15
anos, com motorista, VILA DE
4 CENTRO 11:00 17 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
manutenção. ITAPICIRICA
VILA DE
5 CENTRO 16:00 17 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
ITAPICIRICA
VILA DE
6 CENTRO 17:00 17 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
ITAPICIRICA
TOTAL GERAL R$ 1.290,12 R$ 95.468,88
LINHA 02 - (VILA DE CAMAÇARI X CENTRO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO

1 CENTRO 07:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
de 20 poltronas, ano de CAMAÇARI


Sexta-feira
104 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Fl.3/9
fabricação de no máximo 15 VILA DE

2 anos, com motorista, CENTRO 08:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
CAMAÇARI
manutenção.
VILA DE
3 CENTRO 10:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
CAMAÇARI
VILA DE
4 CENTRO 12:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
CAMAÇARI
VILA DE
5 CENTRO 15:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
CAMAÇARI
VILA DE
6 CENTRO 17:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
CAMAÇARI
TOTAL GERAL R$ 1.074,84 R$ 79.538,16
LINHA 03 - (BARATAS X CENTRO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO
1 Micro-ônibus com capacidade BARATAS CENTRO 06:30 25 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48

de 20 poltronas, ano de
anos, com motorista,
2 manutenção. CENTRO BARATAS 15:30 25 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
TOTAL GERAL R$ 430,04 R$ 31.822,96
LINHA 04 - (VARGEM GRANDE X CENTRO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO


Sexta-feira
105 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Fl.4/9
VARGEM
1 Micro-ônibus com capacidade CENTRO 06:30 19 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
GRANDE
manutenção. VARGEM
2 CENTRO 15:00 19 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
GRANDE
TOTAL GERAL R$ 430,04 R$ 31.822,96
LINHA 05 - (AGROVILA X CENTRO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO
1 AGROVILA CENTRO 06:20 20 R$ 8,00 26 R$ 208,00 R$ 15.392,00

Micro-ônibus com capacidade
2 fabricação de no máximo 15 CENTRO AGROVILA 11:00 20 R$ 8,00 26 R$ 208,00 R$ 15.392,00
manutenção.
3 AGROVILA CENTRO 15:00 20 R$ 8,00 26 R$ 208,00 R$ 15.392,00
TOTAL GERAL R$ 624,00 R$ 46.176,00
LINHA 06 - (PEDRA SALGADO X CENTRO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO

PEDRA DO
1 de 20 poltronas, ano de CENTRO 06:00 30,5 R$ 9,64 26 R$ 250,64 R$ 18.547,36
SALGADO


Sexta-feira
106 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Fl.5/9

PEDRA DO
2 manutenção. CENTRO 12:00 30,5 R$ 9,64 26 R$ 250,64 R$ 18.547,36
SALGADO
PEDRA DO
3 CENTRO 16:00 30,5 R$ 9,64 26 R$ 250,64 R$ 18.547,36
SALGADO
TOTAL GERAL R$ 751,92 R$ 55.642,08
LINHA 07 - (SEMPRE VERDE X MONTE LIBANO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO
SEMPRE MONTE
1 05:00 12,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
VERDE LÍBANO
MONTE SEMPRE
2 08:00 12,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
LÍBANO VERDE
Micro-ônibus com capacidade SEMPRE MONTE
3 de 20 poltronas, ano de 12:00 12,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
VERDE LÍBANO
anos, com motorista, MONTE SEMPRE
4 14:00 12,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
manutenção. LÍBANO VERDE
SEMPRE MONTE
5 15:00 12,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
VERDE LÍBANO
MONTE SEMPRE
6 18:00 12,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
LÍBANO VERDE
TOTAL GERAL R$ 1.560,00 R$ 115.440,00
TOTAL GERAL DE TODAS AS LINHAS R$ 455.911,04
** Corresponde a 74 (setenta e quatro dias) contados de 18 de dezembro de 2023 à 18 de março de 2024, excluindo os domingos e feriados.


Sexta-feira
107 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Fl.6/9
Leia-se:
LINHA 01 - (VILA DE ITAPICIRICA X CENTRO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO
VILA DE
1 CENTRO 06:00 22 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
ITAPICIRICA
VILA DE
2 CENTRO 07:30 22 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
ITAPICIRICA
3 de 20 poltronas, ano de CENTRO 09:30 22 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
ITAPICIRICA
anos, com motorista, VILA DE
4 CENTRO 11:00 22 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
manutenção. ITAPICIRICA
VILA DE
5 CENTRO 16:00 22 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
ITAPICIRICA
VILA DE
6 CENTRO 17:00 22 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
ITAPICIRICA
TOTAL GERAL R$ 1.290,12 R$ 95.468,88
LINHA 02 - (VILA DE CAMAÇARI X CENTRO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO
VILA DE
1 CENTRO 07:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
Micro-ônibus com capacidade CAMAÇARI
VILA DE
2 fabricação de no máximo 20 CENTRO 08:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
CAMAÇARI
manutenção. VILA DE
3 CENTRO 10:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
CAMAÇARI


Sexta-feira
108 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Fl.7/9
VILA DE
4 CENTRO 12:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
CAMAÇARI
VILA DE
5 CENTRO 15:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
CAMAÇARI
VILA DE
6 CENTRO 17:00 14 R$ 6,89 26 R$ 179,14 R$ 13.256,36
CAMAÇARI
TOTAL GERAL R$ 1.074,84 R$ 79.538,16
LINHA 03 - (BARATAS X CENTRO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO
1 Micro-ônibus com capacidade BARATAS CENTRO 06:30 25 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48

2 manutenção. CENTRO BARATAS 15:30 25 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
TOTAL GERAL R$ 430,04 R$ 31.822,96
LINHA 04 - (VARGEM GRANDE X CENTRO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO

de 20 poltronas, ano de VARGEM
1 CENTRO 06:30 19 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
fabricação de no máximo 20 GRANDE


Sexta-feira
109 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Fl.8/9
manutenção.
VARGEM
2 CENTRO 15:00 19 R$ 8,27 26 R$ 215,02 R$ 15.911,48
GRANDE
TOTAL GERAL R$ 430,04 R$ 31.822,96
LINHA 05 - (AGROVILA X CENTRO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO
1 Micro-ônibus com capacidade AGROVILA CENTRO 06:20 20 R$ 8,00 26 R$ 208,00 R$ 15.392,00

3 manutenção. AGROVILA CENTRO 15:00 20 R$ 8,00 26 R$ 208,00 R$ 15.392,00
TOTAL GERAL R$ 416,00 R$ 30.784,00
LINHA 06 - (PEDRA SALGADO X CENTRO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO
Micro-ônibus com capacidade PEDRA DO

1 CENTRO 06:00 35 R$ 9,64 26 R$ 250,64 R$ 18.547,36
de 20 poltronas, ano de SALGADO
anos, com motorista, PEDRA DO
2 manutenção. CENTRO 16:00 35 R$ 9,64 26 R$ 250,64 R$ 18.547,36
SALGADO
TOTAL GERAL R$ 501,68 R$ 37.094,72


Sexta-feira
110 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Fl.9/9
LINHA 07 - (SEMPRE VERDE X MONTE LIBANO)

QTD MÁXIMA
DIÁRIO
SEMPRE MONTE
1 05:00 20,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
VERDE LÍBANO
MONTE SEMPRE
2 08:00 20,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
LÍBANO VERDE
Micro-ônibus com capacidade SEMPRE MONTE
3 de 20 poltronas, ano de 12:00 20,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
VERDE LÍBANO
anos, com motorista, MONTE SEMPRE
4 14:00 20,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
manutenção. LÍBANO VERDE
SEMPRE MONTE
5 15:00 20,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
VERDE LÍBANO
MONTE SEMPRE
6 18:00 20,4 R$ 10,00 26 R$ 260,00 R$ 19.240,00
LÍBANO VERDE
TOTAL GERAL R$ 1.560,00 R$ 115.440,00
TOTAL GERAL DE TODAS AS LINHAS R$ 421.971,68
** Corresponde a 74 (setenta e quatro dias) contados de 18 de dezembro de 2023 à 18 de março de 2024, excluindo os domingos e feriados.
Mata de São João, 19 de janeiro de 2024.
SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS

Secretária de Obras e Serviços Públicos


Sexta-feira
111 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Licitações

CNPJ N° 13.805.528/0001-80
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo 23.674/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023, Registro de Preços - Objeto: Aquisição de
roupas de cama e banho para atender aos alunos de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino e aos eventos
promovidos pela Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte do Município de Mata de São João/Ba. Empresa: R.C
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com o valor de R$ 82.493,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais)
referente ao LOTE I, R$ 132.982,50 (Cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) para o
LOTE II. Data: 18/01/2024. Alex do Espírito Santo Carvalho-Secretário de Educação.

Sexta-feira
112 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João

CNPJ N° 13.805.528/0001-80
Processo Administrativo nº 27.111/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 209/2023 Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CADERNOS TIPO PLANNER E CANETAS PERSONALIZADAS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA E
DURANTE TODO ANO LETIVO DE 2024. Empresa: D & W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS
EIRELI, com o valor de R$22.680,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais) referente ao Item 1, e com o
valor de R$4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais) referente ao Item 2. Data18/01/24. ALEX DO ESPIRITO
SANTO CARVALHO- Secretário de Educação.

Sexta-feira
113 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/ BAHIA
AVISO DE DISPENSA nº 01/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, através da Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda CNPJ nº
13.805.528/0001-80, em conformidade com o Art. 75, Inciso II, da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizara: AQUISIÇÃO DE KIT PADRÃO
PARA NORMATIZAÇÃO DOS CONCESSIONÁRIOS DO MERCADO PUBLICO LOCAL.
,podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a
mais vantajosa para prestação dos serviços.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: até ás 16h do 3º (terceiro) dia útil,
a contar da publicação deste aviso.
A Proposta de Preços deverá ser enviada para o e-mail: sedeermsj@gmail.com com até
a data limite.
O Termo de Referência da Dispensa poderá ser solicitado através do e-mail:

sedeermsj@gmail.com, no prazo limite da apresentação da proposta de preços; outras
informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 3635-1310 (71) 99617-7293,
no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira.
Mata de São João/BA, 18 de Janeiro de 2023.
Rua Luiz Antônio Garcez, nº140, Tel.: (71)3635-1310 Centro

Administrativo, CEP:48.280-000 – Mata de São João –
www.matadesaojoao.com.br

Sexta-feira
114 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João

CNPJ N° 13.805.528/0001-80
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.280/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 – RP. Objeto: Aquisição de
peças de reposição para roçadeira, soprador, motopoda e motosserra para atender as necessidades da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos do Município de Mata de São João/Ba. Empresa: TERWAL MÁQUINAS LTDA com o
valor de R$ 9.029,64 (nove mil, vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) referente ao LOTE II. Data:
19/01/2024. A Vigência Será até 31 de dezembro de 2024 a partir de 19/01/2024. Marceli Patrícia Pereira Rocha-
PREGOEIRA OFICIAL.

Sexta-feira
115 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
REF. MUN. MATA DE SÃO JOÃO/AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024–
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, COM DISPONIBILIZAÇÃO
DE ESTRUTURA DE AUDITÓRIO, CREDENCIAMENTO/RECEPÇÃO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALMOÇO
(BUFFET) E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃOBA. Abertura: 05/02/2024 às 09H. EDITAIS DISPONÍVEIS EM:
https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br

Sexta-feira
116 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João

CNPJ N° 13.805.528/0001-80
Processo Administrativo nº. 21.480/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para demolição e construção da praça do Barreiro, incluindo campo de grama sintética e quadra de
futevôlei com arquibancada, localizada na sede do município de Mata de São João-BA. Empresa: CB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 1.367.250,93 (Um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta
reais e noventa e três centavos). Data: 19/01/2024. SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS – Secretária de Obras e
Serviços Públicos.

Sexta-feira
117 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João

CNPJ N° 13.805.528/0001-80
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.111/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 209/2023 - REGISTRO DE

PREÇOS. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADERNOS TIPO PLANNER E CANETAS PERSONALIZADAS PARA OS
PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA
JORNADA PEDAGÓGICA E DURANTE TODO ANO LETIVO DE 2024. Empresa: D & W COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, com o valor de R$22.680,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais)
referente ao Item, e com o valor de R$4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais) referente ao Item 2. Data da
Assinatura: 19/01/2024. Vigência da Ata de Registro de Preços: Será de 12 (doze) meses a partir de
19/01/2024. MARCELI PATRICIA PEREIRA ROCHA- PREGOEIRA OFICIAL.

Sexta-feira
118 - Ano XIX - Nº 4136
Mata de São João
Portarias
PORTARIA Nº 06/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MATA DE

SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Exonerar, a pedido, a Sra. AVANILDE SILVA DE SOUZA, efetivada em 05/01/1999

lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de SERVIÇOS
GERAIS, conforme processo de nº 1.307/2024.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DE MATA DE SÃO JOÃO, em 19 de janeiro de 2024.
Sâmela Tamene Macedo Brito Souza

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de São João /BA - www.matadesaojoao.ba.gov.br


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Prefeitura Municipal de Mata de São João

Sexta-feira • 19 de Janeiro de 2024 • Ano XIX • Nº 4136

DECLARAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 010/2023

Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra

Gestor - João Gualberto Vasconcelos / Secretário - Governo / Editor - Prefeito

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKJCM0FGNEEZRDC0RKY4MU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

ORDEM CANDIDATO CARGO

Prefeitura Municipal de Mata de São João

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKJCM0FGNEEZRDC0RKY4MU

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 7ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023

EDITAL nº: 009/2023

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

EDITAL nº: 009/2023

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKJCM0FGNEEZRDC0RKY4MU

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 15ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023

EDITAL nº: 006/2023

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

EDITAL nº: 006/2023

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKJCM0FGNEEZRDC0RKY4MU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

FLUXO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR

1º - CT deve requisitar à comissão municipal de analise técnica para estudo pré-acolhimento da

A comissão deve comunicar ao MP o entendimento

MP- Após análise, deverá representar junto

Manutenção da medida protetiva.

Reintegração familiar com a

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKJCM0FGNEEZRDC0RKY4MU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

FLUXO PARA CASOS EMERGÊNCIAIS

SIM 1º O CT DEVE ACIONAR A ALTA COMPLEXIDADE E AVALIAR JUNTOS SE TODAS NÃO

CPSE deve acionar equipe do Serviço de Inclusão da família em programas de

Serviço de Acolhimento recepciona a

Comissão irá verificar a manutenção da medida ou

Comissão ficará responsável pelo monitoramento da

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKJCM0FGNEEZRDC0RKY4MU

MATA DE SÃO JOÃO

Que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa para

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKJCM0FGNEEZRDC0RKY4MU

DECRETO Nº 552, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE

Gabinete do Prefeito de Mata de São João, em 14 de dezembro de 2023.

João Gualberto Vasconcelos

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKJCM0FGNEEZRDC0RKY4MU

MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 1 / 83

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Data: 11/01/2024

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD

ÓRGÃO: 01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 18.783.256,00

IDOC: 0 - Sem Identificação

3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais (que não pessoal e encargos) 1.000,00

IDOC: 0 - Sem Identificação

1.31.0001.1001 - REQUALIFICAÇÃOO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 330.000,00

IDOC: 0 - Sem Identificação

4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 300.000,00

IDOC: 0 - Sem Identificação

1.31.0001.1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00