NOME:______________________________________ RA

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A PROVA DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA INDIVIDUAL, PERMITIDA A CONSULTA.

CELULARES DEVERÃO FICAR DESLIGADOS E DENTRO DA MOCHILA

Cada teste valerá 0,5 ponto e a questão dissertativa 2,5. Sendo que questão o item 6 da
questão dissertativa vale 1,0 ponto e cada uma das demais 0,30 pontos.

BOA PROVA!!!

1 11
2 12
3 13
4 14
5 15
6
7
8
9
10
1.Jorge foi atropelado por Vitor, em 02/02/2016. Em razão desse
evento, Jorge sofreu danos morais, materiais e estéticos, os quais
surgiram e foram percebidos por ele imediatamente após o acidente.
Tempos depois, em 31/01/2021, Jorge procurou você, como
advogado(a), e disse que pretendia ajuizar uma ação de reparação
contra Vitor.

Sobre a hipótese apresentada, você deverá informar para Jorge que

Alternativas
A o prazo prescricional da pretensão de reparação civil extracontratual é de 10
(dez) anos.

B a pretensão está prescrita, tendo em vista o prazo de 3 (três) anos ao

qual se vincula a pretensão de reparação civil extracontratual. TEORIA
DO ATO ILÍCITO, SE FOSSE ILICITO CONTRATUAL, PRAZO GERAL DE 10
ANOS, COMO É ILÍCITO EXTRACONTRATUAL, PRAZO DE 3 ANOS PARA A
REPARAÇÃO CIVIL

C a pretensão está prestes a ser fulminada pela prescrição, uma vez que a
pretensão de reparação civil extracontratual prescreve em 5 (cinco) anos.

D houve prescrição apenas da pretensão de demandar a seguradora da qual

Vitor é segurado, mas que permanece viável a pretensão de reparação civil
extracontratual, por seu prazo de 10 (dez) anos.
2.A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da
inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se,
respectivamente, aos conceitos de
Alternativas
A decadência e prescrição.

B prescrição e decadência.

C omissão e ato ilícito.

D ação e omissão.

3. A respeito do ato ilícito, assinale a opção correta.

Alternativas
A Ato ilícito é o que se pratica de acordo com a ordem jurídica, mas que viola
direito subjetivo individual, apto a causar dano material ou moral a outrem.
(ATO ILÍCITO É AQUELE PRATICADO CONTRA A ORDEM JURÍDICA E TEM ÀS
CONSEQUÊNCIAS IMPOSTAS PELA LEI)

B Todo ato lesivo é classificado como ato ilícito. (FALSO, ATOS LÍCITOS PODEM
GERAR DANO)

C Na seara da culpa extracontratual, o ofendido não precisa constituir o

devedor em mora. APENAS NA CULPA CONTRATUAL É NECESSÁRIO
CONSTITUIR O DEVEDOR EM MORA (POR EXEMPLO NOTIFICANDO QUE
NÃO CUMPRIU)

D A ilicitude do ato praticado com abuso de direito possui sempre natureza

subjetiva, somente aferível a partir da comprovação da existência de culpa ou
dolo. (NÃO DEMANDA COMPROVAÇÃO DO DOLO OU CULPA, POR EXEMPLO, O
RECEBIMENTO DE SPAM É ABUSO DE DIREITO E TEM NATUREZA OBJETIVA,
ASSIM COMO UMA EMPRESA QUE COBRA INCESSANTEMENTE SEU CLIENTE)
LEMBRAR QUE O DOLO DO DIREITO CIVIL É DIFERENTE DO DOLO DO DIREITO
PENAL.

4. Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1
milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia.
Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o
imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a
oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que
constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade
do preço não fosse totalmente paga. Realizado nesses termos, o
negócio:

Alternativas
A pode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo.

B é viciado por erro, que somente pode ser alegado por João.

C é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por

qualquer interessado. TEORIA DAS INVALIDADES DO NEGÓCIO
JURÍDICO, SIMULAÇAO É HIPÓTESE DE NULIDADE

D é ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoponíveis seus efeitos

perante João.
5. Assinale a opção correta respeito da prescrição e da decadência.
Alternativas
A Pode haver renúncia à decadência prevista em lei por aquele que a aproveita.

B A pretensão condenatória não exercitada no prazo legal sujeita-se aos efeitos

da decadência.

C A prescrição iniciada contra o credor continua a correr contra o sucessor

universal absolutamente incapaz.

D Não corre prescrição enquanto pendente a condição suspensiva em

relação ao negócio jurídico.

6.A respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale

a opção correta.
Alternativas
A São anuláveis os negócios jurídicos por vício de erro.

B São nulos os negócios jurídicos por vício de dolo.

C O negócio jurídico resultante do vício de coação não é passível de

confirmação, por ser nulo de pleno direito.

D Configura-se o vício de lesão quando alguém, premido pela necessidade de

salvar a si mesmo, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela
outra parte, assume obrigação onerosa.

7.Bernardo, nascido e criado no interior da Bahia, decide mudar-se

para o Rio de Janeiro. Ao chegar ao Rio, procurou um local para morar.
José, percebendo o desconhecimento de Bernardo sobre o valor dos
aluguéis no Rio de Janeiro, lhe oferece um quarto por R$ 500,00
(quinhentos reais). Pagando com dificuldade o aluguel do quarto, ao
conversar com vizinhos, Bernardo descobre que ninguém paga mais do
que R$ 200,00 (duzentos reais) por um quarto naquela região.
Sentindo-se injustiçado, procura um advogado. Sobre o caso narrado,
com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
A O negócio jurídico poderá ser anulado por lesão, se José não
concordar com a redução do proveito ou com a oferta de suplemento
suficiente.

B O negócio jurídico será nulo em virtude da ilicitude do objeto.

C O negócio jurídico poderá ser anulado por coação em razão da indução de

Bernardo a erro.

D O negócio jurídico poderá ser anulado por erro, eis que este foi causa
determinante do negócio.

8. A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e

decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:

A a prescrição acarreta a extinção do direito potestativo, enquanto a decadência

gera a extinção do direito subjetivo.
B os prazos prescricionais podem ser suspensos e interrompidos,
enquanto os prazos decadenciais legais não se suspendem ou
interrompem, com exceção da hipótese de titular de direito
absolutamente incapaz, contra o qual não corre nem prazo
prescricional nem prazo decadencial.

C não se pode renunciar à decadência legal nem à prescrição, mesmo após

consumadas.

D a prescrição é exceção que deve ser alegada pela parte a quem beneficia,
enquanto a decadência pode ser declarada de ofício pelo juiz.

9.Juliana foi avisada que seu filho Marcos sofreu um terrível acidente
de carro em uma cidade com poucos recursos no interior do Ceará e
que ele está correndo risco de morte devido a um grave traumatismo
craniano. Diante dessa notícia, Juliana celebra um contrato de
prestação de serviços médicos em valores exorbitantes, muito
superiores aos praticados habitualmente, para que a única equipe de
médicos especializados da cidade assuma o tratamento de seu filho.

Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
A O negócio jurídico pode ser anulado por vício de consentimento denominado
estado de perigo, no prazo prescricional de quatro anos, a contar da data da
celebração do contrato.
B O negócio jurídico celebrado por Juliana é nulo, por vício resultante de dolo,
tendo em vista o fato de que a equipe médica tinha ciência da situação de
Marcos e se valeu de tal condição para fixar honorários em valores excessivos.
C O contrato de prestação de serviços médicos é anulável por vício
resultante de estado de perigo, no prazo decadencial de quatro anos,
contados da data da celebração do contrato.
D O contrato celebrado por Juliana é nulo, por vício resultante de lesão, e por tal
razão não será suscetível de confirmação e nem convalescerá pelo decurso do
tempo.

10. Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa errada.

Alternativas
A Exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão.
B É permitida por lei - ainda que dentro do lapso - a renúncia à
prescrição, feita pelo devedor.
C Se, após o vencimento da dívida, credora e devedor se casam, ocorre a
suspensão do prazo prescricional.
D Protesto cambial interrompe o prazo prescricional.

11. Maria Clara, então com dezoito anos, animada com a conquista da
carteira de habilitação, decide retirar suas economias da poupança
para adquirir um automóvel. Por saber que estava no início da sua
carreira de motorista, resolveu comprar um carro usado e pesquisou
nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de
Maria Clara para verificar o estado de conservação do carro, o
proprietário, ao perceber que Maria Clara não era conhecedora de
automóveis, informou que o preço que constava no jornal não era o
que ele estava pedindo, pois o carro havia sofrido manutenção
recentemente, além de melhorias que faziam com que o preço fosse
aumentado em setenta por cento. Com esse aumento, o valor do carro
passou a ser maior do que um modelo novo, zero quilômetro. Contudo,
após as explicações do proprietário, Maria Clara fechou o negócio.
Sobre a situação apresentada no enunciado, assinale a opção correta.
Alternativas
A Maria Clara sofreu coação para fechar o negócio, diante da insistência do
antigo proprietário e, por isso, pode ser proposta a anulação do negócio jurídico
no prazo máximo de três anos.
B O negócio efetuado por Maria Clara não poderá ser anulado porque decorreu
de manifestação de vontade por parte da adquirente. Dessa forma, como não
se trata de relação de consumo, Maria Clara não possui essa garantia.
C O pai de Maria Clara, inconformado com a situação, pretende anular o negócio
efetuado pela filha, porém, como já se passaram três anos, isso não será mais
possível, pois já decaiu seu direito.
D O negócio jurídico efetuado por Maria Clara pode ser anulado; porém,
se o antigo proprietário concordar com a diminuição no preço, o vício
no contrato estará sanado.

12. Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi
obrigada a celebrar contrato particular de assunção de dívida com o
Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo
seu marido, esse já falecido, e que não deixara bens ou patrimônio a
inventariar. O gerente do banco ameaçou Lúcia de não efetuar o
pagamento da pensão deixada pelo seu falecido marido, caso não
fosse assinado o contrato de assunção de dívida.

Considerando a hipótese acima e as regras de Direito Civil, assinale a

afirmativa correta.
Alternativas
A O contrato particular de assunção de dívida assinado por Lúcia é anulável por
erro substancial, pois Lúcia manifestou sua vontade de forma distorcida da
realidade, por entendimento equivocado do negócio praticado
B O ato negocial celebrado entre Lúcia e o Banco FDC S.A. é anulável por vício
de consentimento, em razão de conduta dolosa praticada pelo banco, que
ardilosamente falseou a realidade e forjou uma situação inexistente, induzindo
Lúcia à prática do ato.
C O instrumento particular firmado entre Lúcia e o Banco FDC S.A. pode ser
anulado sob fundamento de lesão, uma vez que Lúcia assumiu obrigação
excessiva sobre premente necessidade.
D O negócio jurídico celebrado entre Lúcia e o Banco FDC S.A. é
anulável pelo vício da coação, uma vez que a ameaça praticada pelo
banco foi iminente e atual, grave, séria e determinante para a
celebração da avença.

13. João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou

com Ação Pauliana, com a finalidade de anular ato praticado por
Marcos, que o reduziu à insolvência. João alega que Marcos transmitiu
gratuitamente para seu filho, por contrato de doação, propriedade
rural avaliada em R$ 200.000,00.
Considerando a hipótese acima, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A Caso o pedido da Ação Pauliana seja julgado procedente e seja anulado o
contrato de doação, o benefício da anulação aproveitará somente a João,
cabendo aos demais credores, caso existam, ingressarem com ação individual
própria.
B O caso narrado traz hipótese de fraude de execução, que constitui defeito no
negócio jurídico por vício de consentimento.
C Na hipótese de João receber de Marcos, já insolvente, o pagamento
da dívida ainda não vencida, ficará João obrigado a repor, em proveito
do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores,
aquilo que recebeu.
D João tem o prazo prescricional de dois anos para pleitear a anulação do
negócio jurídico fraudulento, contado do dia em que tomar conhecimento da
doação feita por Marcos.

14. Em matéria de abuso de direito, é correto afirmar:

A. O artigo 330 do Código Civil é exemplo de surrectio. (CONFIGURA
SUPRESSIO, OU SEJA, QUANDO OCORRE UMA SUPRESSÃO DO DIREITO OU
LIMITAÇÃO DO DIREITO DE UMA DAS PARTES)
B. A prática de atos contraditórios configura abuso de direito na
modalidade venire contra factum próprio (SITUAÇÃO EM QUE O
AGENTE CONTRADIZ POSIÇÃO ANTERIORMENTE ADOTADA)
C. O marido reiteradamente adúltero que processa a esposa por adultério não
configura tu quoque (TU QUOQUE É A TÍPICA SITUAÇÃO DE DOIS PESOS E DUAS
MEDIDAS, OU SEJA, O EXEMPLO DESSA ALTERNATIVA É SIM TU QUOQUE)
D. O spam não é considerado abuso de direito de comunicação (É ABUSO DE
DIREITO)
E. Ainda que exponha o consumidor ao ridículo, o fornecedor pode efetuar a
cobrança se a dívida for superior a 40 salários mínimos. (NÃO HÁ EXCEÇÃO QUE
PERMITA EXPOR O CONSUMIDOR AO RIDÍCULO, O QUE CONFIGURARIA ATO
ILÍCITO)

15. Sobre a prova do negócio jurídico é correto:

A. A confissão, o documento, a testemunha, presunção e a perícia são
meios de prova
B. Em nenhuma hipótese se admite depoimento de menores de 16 anos
C. A pessoa com deficiência não vai depor em igualdade de condições com os
demais
D. A recusa à perícia médica jamais gerará presunção
E. Provas obtidas por meio de maus tratos podem ser consideradas lícitas.

16.De acordo com a narrativa abaixo, responda:

Lucrécia Maria era uma modelo famosa e comprou uma passagem de avião da
companhia aérea Balança Mas Não Cai para o Rio de Janeiro, onde iria se casar
com Arnalto Ricardo no Buffet Festa de Arromba e logo depois ia desfilar para a
grife Adeus Feiura. Arnalto Ricardo a esperava no aeroporto. A festa estava
pronta, para 500 convidados, e haviam gasto 600 mil para preparar a festa. Na
aterrisagem, o avião derrapou na pista e acabou caindo para a lateral, onde
havia uma ribanceira. Lucrécia Maria, com o impacto, foi arremessada contra a
janela do avião e sofreu uma grave lesão, perdendo a orelha direita e ficando
hospitalizada por 30 dias, sem poder trabalhar. As investigações revelaram que
a companhia aérea não havia feito a manutenção no trem de pouso do avião, e
por isso ele derrapara. Descobriram ainda, que a companhia aérea vendia
passagens mais baratas – prejudicando a concorrência - justamente por não
pagar os direitos trabalhistas e contratar mecânicos sem formação teórica para
fazer apenas eventualmente a manutenção. Quando teve alta, Lucrécia Maria
foi dispensada dos desfiles por ter perdido a orelha não conseguiu retomar a
carreira de modelo. Diante da situação acima narrada responda:
1. Configura-se ato ilícito?____SIM, A RESPONSABILIDADE SERIA OBJETIVA,
MAS NO ENUNCIADO PODEMOS INCLUSIVE VERIFICAR QUE HOUVE
NEGLIGÊNCIA, QUE CONFIGURA TB A CULPA. O NEXO CAUSAL É CLARO:
O ACIDENTE PROVOCOU AS LESÕES.__
2. Se houve, configura-se alguma excludente?___NÃO_, NENHUMA DAS
TRÊS MODALIDADES_(LEGÍTIMA DEFESA, EXERCÍCIO REGULAR DE
DIREITO E ESTADO DE NECESSIDADE OU REMOÇÃO DE PERIGO)._________
3. Houve dano moral ? O dano estético integra o dano moral?_____SIM.
NÃO, O DANO ESTÉTICO SE CONFIGURA DE FORMA AUTÔNOMA, LOGO, A
AUTORA DEVERÁ PROVAR/JUSTIFICAR O DANO MORAL E TAMBÉM O
DANO ESTÉTICO E E RECEBERÁ UMA INDENIZAÇÃO POR CADA UM DELES,
DE FORMA QUE O ESTÉTICO NÃO INTEGRA O
MORAL._______________________________________________________________
4. Houve dano material? Lucrécia poderá pedir lucros cessantes?______SIM.
SIM, POIS DEIXOU DE TRABALHAR E DE RECEBER POR ISSO. LEMBRANDO
QUE OS DANOS MATERIAIS NÃO SÃO PRESUMIDOS, DEVEM SER
DEMONSTRADOS E EXISTEM EM DUAS FORMAS: DANOS EMERGENTES E
LUCROS
CESSANTES.________________________________________________________
5. Identifica-se dano social na hipótese? _SIM, CONCORRÊNCIA DESLEAL
COM OUTRAS EMPRESAS E NÃO PAGAMENTO DE DIREITOS
TRABALHISTAS_CONFIGURAM DANO SOCIAL_________
6. Lucrécia poderá postular indenização por dano existencial?
Justifique.__SIM, O ACIDENTE DO QUAL FOI VÍTIMA IMPEDIU QUE ELA
SEGUISSE SEU PROJETO DE VIDA, ELA PERDEU AS PERSPECTIVAS DE
SEGUIR SEU SONHO (ERA MODELO E NÃO PODERÁ MAIS SER, AO MENOS
NÃO PODERÁ CONTINUAR A CARREIRA DA FORMA COMO ESTAVA
CONSTRUINDO-A) E TEVE O RUMO DO SEU PLANO DE VIDA ALTERADO,
INCLUSIVE EM RELAÇÃO à REALIZAÇÃO DO SEU CASAMENTO._ELA
DEIXOU DE REALIZAR ATIVIDADES QUE FAZIAM PARTE DO SEU
COTIDIANO.______________________________________________________________
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No mais, é nossa última aula, boas provas, sejam felizes e muito

SUCESSO!
E LEMBREM-SE: