Livro Leis Jogo 2024 - 25
Livro Leis Jogo 2024 - 25
Livro Leis Jogo 2024 - 25
de Jogo
24/25
Tradução Oficial da Federação Portuguesa de Futebol (FPF)
Leis
de Jogo
International Football Association Board
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Protocolo de Vídeo-Árbitro (VAR) …………………………….…..…142
Programa de Qualidade FIFA …………………………………….…..…152
Glossário ……………………………………………………………………………...….….170
Órgãos do futebol ……………………………………………………………………..….….171
Termos do futebol …………………………………………………………………....….….172
Termos de arbitragem …………………………………….………………………..….….182
O futebol tem de ter Leis que garantam que o jogo é ‘correto’, já que a base da beleza
do ‘jogo bonito’ e uma caraterística vital para o ‘espirito de jogo’. Os melhores jogos
são aqueles em que o árbitro raramente é necessário porque os jogadores jogam
com respeito uns pelos outros, pela equipa de arbitragem e pelas Leis.
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Leis de Jogo 2024/25 | Sobre as Leis
Existem também testes:
• lidar de forma mais eficaz com os guarda redes que seguram a bola injustamente
por demasiado tempo
• em que o árbitro anuncia e explica a decisão final após uma ‘revisão’ do VAR ou
‘verificação’ longa do VAR
As Leis não podem tratar de toda e cada uma das possíveis situações, assim, quando
não existem disposições diretas nas Leis, o IFAB espera que o árbitro tome uma
decisão dentro do ‘espírito’ do jogo, o que muitas vezes implica fazer-se a pergunta,
“O que é que o futebol quereria/esperaria?”
Para promover uma maior compreensão das Leis, o IFAB publicou 'Regras do
Futebol – Leis do Jogo simplificadas', que foram escritas para tornar as Leis mais
fáceis de entender, especialmente para jovens, candidatos a árbitros ou recém-
formados, adultos que arbitram ocasionalmente, jogadores, treinadores (incluindo
aqueles que frequentam uma qualificação de treinador), espectadores e a media.
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Leis de Jogo 2024/25 | Sobre as Leis
Gestão das alterações
às Leis
O futebol tem de ser atrativo e trazer satisfação aos jogadores, equipa de arbitragem,
treinadores, bem como aos espectadores, adeptos, administradores,
independentemente da idade, raça, religião, cultura, origem étnica, género,
orientação sexual, deficiência, etc. queiram fazer parte e divertir-se com o seu
envolvimento no futebol.
Portanto, para uma lei ser alterada, o IFAB e a estrutura envolvida no processo de
decisão, deve estar convencida que a alteração trará benefícios ao jogo. Isto significa
por vezes que a proposta de alteração necessita de ser testada e/ou ensaios.
O IFAB continuará a contatar com a família global do futebol para que quaisquer
alterações às leis beneficiem o futebol a todos os níveis e em cada canto do mundo,
garantindo assim que a integridade do jogo, as Leis e os árbitros sejam respeitados,
valorizados e protegidos.
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O futuro
O IFAB continuará a trabalhar com seus painéis de peritos mantendo extensivos esforços
de consultadoria, com foco especial no bem-estar do jogador, melhorar o
comportamento dos participantes e fazer o jogo mais justo e mais atrativo quer na sua
participação quer no seu visionamento.
Também é importante manter a ‘universalidade’ das Leis para que os jovens jogadores
possam assistir aos jogos pela televisão e depois sair para a rua e tentar recriar o que
viram.
O IFAB teve o prazer de contactar com pessoas de todo o mundo e fica sempre satisfeito
e interessado em receber sugestões ou questões relativas às Leis do Jogo. De facto,
muitas das recentes alterações às Leis são resultado de sugestões de muitas pessoas de
diversas partes do mundo.
Para obter mais detalhes sobre a história das Leis do Jogo e os desenvolvimentos atuais,
incluindo ensaios, por favor visite em nosso site: www.theifab.com.
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Leis de Jogo 2024/25 | Sobre as Leis
Notas
Sobre as
Leis do Jogo
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Notas Sobre as Leis
do Jogo
Línguas oficiais
O IFAB publica as Leis do Jogo em inglês, francês, alemão e espanhol. Se existir
alguma divergência nos textos, o texto inglês é o que prevalece.
Outras línguas
As federações nacionais que traduzem as Leis do Jogo podem obter do IFAB o
modelo do layout para a edição 2020/21 das Leis através do seguinte endereço:
info@theifab.com.
As federações nacionais que produzam uma versão traduzida das Leis do Jogo
usando este formato, são convidadas a enviar uma cópia ao IFAB para que possa
ser publicada no site do IFAB (declarando na capa que se trata da tradução
oficial da Federação) de modo a poder ser utilizada por outras pessoas.
Medidas
Casa exista quaisquer divergências entre as medições métricas ou imperial
prevalecem as unidades métricas.
Aplicação da Leis
As mesmas Leis aplicam-se em todas as confederações, países, cidades e
aldeias e, à parte as Modificações permitidas pelo IFAB (ver ‘Modificações das
Leis’), as Leis não podem ser modificadas ou alteradas, exceto com a
permissão do IFAB.
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Leis de Jogo 2024/25 | Notas Sobre as Leis do Jogo
• todos devem respeitar os árbitros e as suas decisões, lembrando-se e
respeitando o facto de os árbitros serem humanos e cometerem erros
Legenda
As principais alterações estão sublinhadas a amarelo e realçadas na margem.
As alterações sublinhadas são editoriais.
CA = Cartão Amarelo (advertência); CV = Cartão Vermelho (expulsão).
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Leis de Jogo 2024/25 | Notas Sobre as Leis do Jogo
Modificações das Leis
A universalidade das Leis do Jogo significa que o jogo é essencialmente o mesmo em
todas as partes do mundo e a todos os níveis. Para além de criarem um ambiente de jogo
‘justo’ e seguro, as Leis devem também promover a participação e a satisfação.
Historicamente, o IFAB tem permitido às federações nacionais (FNs) alguma
flexibilidade para modificar algumas Leis ‘organizativas’ em categorias específicas do
futebol. Contudo, o IFAB acredita firmemente que as federações nacionais (FNs) serão
capazes de modificar alguns aspetos do modo como o futebol é organizado se tal
beneficiar o futebol nos seus países.
O modo como o jogo é jogado e arbitrado deve ser o mesmo em todos os terrenos de
jogo do mundo desde o Campeonato do Mundo da FIFA até à mais pequena aldeia. No
entanto, as necessidades internas do futebol de um país devem determinar a duração
do jogo, o número de pessoas que participam e o modo como são punidos certos
comportamentos incorretos.
• o número que substituições permitidas a cada equipa, até ao máximo de cinco*, exceto
para o futebol jovem, onde o máximo será determinado pela federação nacional,
confederação ou a FIFA
*Ver também a Lei 3 sobre as condições a aplicar nos jogos que sejam resolvidos através
de prolongamento e os detalhes sobre as restrições nas oportunidades para efetuar
substituições.
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No futebol jovem, de veteranos, de deficientes e de base:
Para além disso, para permitir maior flexibilidade às federações nacionais para
beneficiar e desenvolver o seu futebol nacional, as seguintes alterações relativamente
às ‘categorias’ do futebol são permitidas:
Os ensaios do IFAB
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Leis de Jogo 2024/25 | Modificação das Leis
Mais detalhes e protocolos para todos os ensaios podem ser encontrados em
www.theifab.com (na seção ‘Trials’).
Aqueles que desejam se inscrever para participar de qualquer ensaio devem entrar em
contato com o IFAB usando: trial@theifab.com
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Leis de Jogo 2024/25 | Modificação das Leis
Orientações para
expulsões temporárias
(sin bins)
Atualizado a partir de 1 de julho de 2024
Introdução
A 138ª Assembleia Geral Anual do IFAB aprovou uma versão revista das ‘Diretrizes para
expulsões temporárias (sin bins)’, que, como acontece com todas as leis alterações,
entram em vigor a partir de 1º de julho de 2024, mas podem ser introduzidas antes.
Uma expulsão temporária usa-se quando um jogador comete uma infração passível de
advertência (CA) e é punido com uma ‘suspensão’ imediata de participar na parte
seguinte do jogo. A filosofia é que uma ‘punição instantânea’ pode ter uma influência
positiva imediata e significativa no comportamento do jogador infrator e,
potencialmente, na equipa do jogador.
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A federação nacional, confederação ou FIFA, pode aprovar (para publicação no
regulamento da competição) um protocolo de expulsão temporária respeitando as
seguintes orientações:
Apenas jogadores
Sinal do árbitro
• O árbitro indica a expulsão temporária exibindo um cartão amarelo e apontando
depois claramente com ambos os braços para a área de expulsão temporária
(normalmente a área técnica do jogador)
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Sistema B – expulsão temporária para algumas, mas não todas as advertências (CA)*
• Uma lista pré-definida de infrações passíveis de advertência (CA) é punida com
expulsão temporária
• Todas as outras infrações passíveis de advertência são punidas com advertência
(CA) mas não com expulsão temporária
• Um jogador que tenha sido temporariamente expulso e depois é advertido (CA)
continua a jogar
• Um jogador que seja punido com uma segunda advertência (CA) no mesmo jogo é
expulso (CV), mesmo que uma advertência ou/ambas sejam para uma infração
punível com expulsão temporária.
• Simulação
• Atrasar deliberadamente o recomeço do jogo à equipa adversária
• Desacordo ou gestos
• Impedir um ataque prometedor agarrando, empurrando, puxando ou tocando a bola
com a mão
• Executante simular ilegalmente num pontapé de penálti
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Leis de Jogo 2024/25 | Modificação às Leis
Orientações para
substituições ilimitadas
No seguimento da aprovação na 131ª Assembleia Geral Anual do IFAB. realizada
em Londres em 3 de março 2017, as Leis do Jogo permitem agora o uso de
substituições ilimitadas no futebol jovem, de veteranos, de deficientes e de base,
sujeito à aprovação da entidade responsável pela competição - federação nacional,
da confederação ou FIFA, conforme o que for apropriado.
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Leis de Jogo 2024/25 | Modificação às Leis
Substituição Permanente
por concussão
Efectivo a partir de 1 de julho de 2024
Introdução
Lei 3 – Os Jogadores
3.2. Número de substituições - Substituições adicionais permanente por concussão
Nota: Embora dois protocolos diferentes tenham sido usados durante os ensaios,
um único protocolo foi aprovado na Assembleia Geral do IFAB e deve ser utilizado
em sua totalidade.
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Princípios
• Cada equipa pode usar no máximo um ‘substituto por concussão’ num jogo.
Procedimento
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Leis de Jogo 2024/25 | Modificação às Leis
Oportunidades de substituição
• Contudo, se uma equipa fizer uma ‘substituição normal’ ao mesmo tempo que um
'substituição por concussão', isso contará como uma de suas oportunidades para
'substituições normais'.
• Uma vez que uma equipa tenha utilizado todas as suas oportunidades de
“substituição normal”, não poderá utilizar uma ‘substituição por concussão’ para
fazer uma ‘substituição normal’.
• Quando uma equipa faz uma “substituição por concussão”, a equipa adversária
pode usar um ‘substituto adicional’ e recebe uma oportunidade de ‘substituição
adicional’. Esta oportunidade adicional só pode ser aproveitada para o “substituto
adicional” e não por um “substituto normal”.
Equipa de Arbitragem
• não deve decidir se uma lesão real ou suspeita se qualifica para uma ‘substituição
por concussão’ a ser usado;
• deve apoiar uma decisão do capitão da equipa, técnico e/ou equipa médica que
um jogador lesionado não possa continuar a jogar, o que pode exigir ao árbitro que
atrase o reinício do jogo até que o jogador tenha saído do terreno de jogo; e
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Leis de Jogo 2024/25 | Modificação às Leis
Leis
de Jogo
2024/25
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Lei
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1
O Terreno de Jogo
1. Superfície de jogo
O terreno de jogo deve ser uma superfície totalmente natural ou, se o regulamento
da competição permitir, uma superfície totalmente artificial, exceto se o
regulamento da competição permitir uma combinação integrada de materiais
artificiais e naturais (sistema híbrido).
2. Marcação do Terreno
O terreno de jogo deve ser retangular e marcado com linhas contínuas que não
podem constituir qualquer perigo; pode ser usado material artificial para a
marcação do terreno de jogo em terrenos naturais, desde que não seja perigoso.
Estas linhas fazem parte integrante das áreas que delimitam.
Apenas as linhas indicadas na Lei 1 devem ser marcadas no terreno de jogo. Quando
sejam utilizadas superfícies artificiais, são permitidas outras linhas desde que sejam
de cor diferente e claramente distintas das linhas do futebol.
O terreno de jogo é dividido em dois meios campos por uma linha de meio-campo
que une os pontos médios das linhas laterais.
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Leis de Jogo 2024/25 | Lei 01 | Terreno de Jogo
• As medidas são efetuadas a partir do exterior das linhas, uma vez que estas fazem
parte da área que delimitam.
• A marca de penálti é medida a partir do centro da marca até ao limite exterior da
linha de baliza.
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O centro do campo é marcado com um ponto a meio da linha de meio-campo, à volta
do qual é traçado um círculo com um raio de 9,15 metros.
Pode ser feita uma marcação fora do terreno de jogo, a 9,15 metros do quarto de
círculo de canto e perpendicular à linha de baliza e à linha lateral.
Todas as linhas devem ter a mesma espessura, que deve ser no máximo 12
centímetros. A linha de baliza deve ter a mesma espessura dos postes da baliza e da
barra transversal.
Um jogador que faça marcas não autorizadas no terreno de jogo deve ser advertido
por comportamento antidesportivo. Se o árbitro se aperceber que tal ocorre
durante o jogo, o jogador é advertido quando a bola deixe de estar em jogo.
3. Dimensões
O comprimento das linhas laterais deve ser superior ao das linhas de baliza.
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Leis de Jogo 2023/24 | Lei 01 | Terreno de Jogo
5. Área de baliza
São traçadas duas linhas perpendiculares à linha de baliza, a 5,50 m do interior de
cada poste da baliza. Essas duas linhas prolongam-se para dentro do terreno de jogo
numa distância de 5,50 m e são unidas por uma linha paralela à linha de baliza. O
espaço delimitado por essas linhas e pela linha de baliza chama-se área de baliza.
6. Área de penálti
São traçadas duas linhas perpendiculares à linha de baliza, a 16,50 m do interior de
cada poste da baliza. Essas duas linhas prolongam-se para dentro do terreno de jogo
numa distância de 16,50 m e são unidas por uma linha traçada paralelamente à linha
de baliza. O espaço delimitado por essas linhas e pela linha de baliza chama-se área
de penálti.
Em cada área de penálti é feita uma marca para o pontapé de penálti a 11 m do meio
da linha que une os dois postes da baliza.
7. Área de canto
A área de canto é definida por um quarto de círculo com um raio de 1 metro traçado
a partir de cada bandeira de canto no interior do terreno de jogo.
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8. Bandeiras
Em cada canto do terreno deve ser colocada uma bandeira, numa haste não
pontiaguda com uma altura mínima de 1,5 m.
9. Área técnica
A área técnica refere-se aos jogos que se disputam em estádios que oferecem lugares
sentados para os elementos da equipa técnica, suplentes e jogadores substituídos e
devem ser seguidas as orientações seguintes:
• A área técnica estende-se 1 m para cada lado dos lugares sentados e para a frente
até 1 metro da linha lateral
• Devem ser utilizadas marcações para delimitar a área técnica
• O número de pessoas autorizadas a tomar lugar na área técnica é definido no
regulamento das competições
• Os ocupantes da área técnica:
• Uma só pessoa de cada vez está autorizada a dar instruções táticas desde a área
técnica
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Leis de Jogo 2023/24 | Lei 01 | Terreno de Jogo
10. Balizas
As balizas são colocadas no centro de cada linha de baliza.
As balizas são constituídas por dois postes verticais equidistantes das bandeiras de
canto e unidos na parte superior por uma barra transversal horizontal. Os postes e
a barra devem ser de um material aprovado. Os postes e a barra transversal de
ambas as balizas devem ter o mesmo formato, que deve ser quadrado, retangular,
redondo, elíptico ou um híbrido dessas opções.
Recomenda-se que todas as balizas usadas numa competição oficial organizada sob
os auspícios da FIFA ou confederações atendam aos requisitos do Programa de
Qualidade da FIFA para Balizas de Futebol.
A posição dos postes em relação à linha de baliza deve ser de acordo com os gráficos.
Os postes da baliza e a barra transversal devem ser de cor branca e devem ter a
mesma largura e espessura, não devendo exceder os 12 cm.
Se a trave se parte ou se desloca, o jogo deve ser interrompido até que seja reparada
ou colocada no seu lugar. O jogo recomeça com um lançamento de bola ao solo. Se
não for possível reparar a trave, o jogo deve terminar. Não é permitido o uso de uma
corda ou de qualquer outro material flexível ou perigoso para substituir a trave.
Podem ser fixadas redes às balizas e ao solo por trás da baliza, desde que sejam
colocadas convenientemente e não interfiram com o guarda-redes.
Segurança
As balizas (incluindo as balizas móveis) devem ser fixadas ao solo de maneira
segura.
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Leis de Jogo 2023/24 | Lei 01 | Terreno de Jogo
Princípios da TLB
A TLB aplica-se somente à linha de baliza e apenas para determinar se um golo foi
marcado.
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13. Logótipos e emblemas
É proibida a reprodução real ou virtual de logótipos e emblemas representativos da
FIFA, confederações, federações nacionais de futebol, competições, clubes ou outros
órgãos no terreno de jogo, nas redes das balizas e nas áreas que estas encerram, nas
balizas e nas hastes das bandeiras de canto, durante o tempo de jogo. Elas são
permitidas nas bandeiras que estão nas hastes
Um jogador, suplente, jogador substituído ou elemento oficial que invada a RRA será
advertido.
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Leis de Jogo 2023/24 | Lei 01 | Terreno de Jogo
Lei
2
A Bola
1. Características e medidas
A bola deve:
• ser esférica
• feita de um material adequado
• ter uma circunferência entre 68 cm e 70 cm
• pesar entre 410 g e 450 g no começo do jogo
• ter uma pressão equivalente a 0,6 e 1,1 atmosferas (600 – 1100 g/cm2) ao nível
do mar
Todas as bolas usadas em partidas jogadas em uma competição oficial organizada sob
o auspício da FIFA ou confederações devem atender aos requisitos e ter uma das
marcas do Programa de Qualidade FIFA para bolas de futebol.
Cada um destes logótipos ou referências indica que a bola foi testada oficialmente e
que satisfaz as especificações técnicas definidas pela categoria a que respeitam, para
além das especificações mínimas estipuladas na Lei 2, que devem ser aprovadas pelo
IFAB. As instituições habilitadas a efetuar os testes em questão devem ser aprovadas
pela FIFA.
Nos jogos disputados no quadro das competições da FIFA, das confederações ou das
federações nacionais de futebol, é proibida qualquer espécie de publicidade comercial
na bola. Somente o logótipo da competição, o nome do organizador da competição e a
marca do fabricante da bola podem nela figurar. O regulamento da competição pode
impor restrições quanto ao tamanho e número destas menções.
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Leis de Jogo 2024/25 | Lei 02 | A Bola
2. Substituição de bola defeituosa
Se a bola ficar defeituosa:
• o jogo é interrompido e
• recomeça com um lançamento de bola ao solo
A bola não pode ser substituída durante o jogo sem a autorização do árbitro.
3. Bolas suplementares
Podem ser colocadas bolas suplementares em redor do terreno de jogo para serem
utilizadas no decorrer do jogo, desde que satisfaçam as exigências estipuladas na Lei
2 e que a sua utilização seja controlada pelo árbitro.
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Lei
Lei
3
Os Jogadores
1. Número de jogadores
O jogo é disputado por duas equipas compostas por um máximo de 11 jogadores em
cada uma, dos quais um será o guarda-redes. Nenhum jogo pode começar ou
continuar se uma das equipas tiver menos de sete jogadores.
Se uma equipa tiver menos de sete jogadores, por um ou mais jogadores terem
abandonado deliberadamente o terreno de jogo, o árbitro não é obrigado a
interromper o jogo, podendo aplicar a vantagem. Nestas circunstâncias, o árbitro
não deve recomeçar o jogo depois de a bola ter deixado de estar em jogo, se uma
equipa não tiver o mínimo de sete jogadores.
2. Número de substituições
Competições Oficiais
O número de substituições, até um máximo de cinco, que podem ser usadas em
qualquer jogo de uma competição oficial será determinada pela FIFA, pela
confederação ou pela federação nacional de futebol. Para competições de
futebol masculino e feminino que envolvam as equipas principais dos clubes da
mais alta divisão ou seleções nacionais A, onde o regulamento da competição
permite que um máximo de cinco substitutos sejam usados, cada equipa:
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Leis de Jogo 2024/25 | Lei 03 | Os Jogadores
Prolongamento
• Se uma equipa não utilizou o número máximo de substituições e/ou
oportunidades de substituição, quaisquer substituições não utilizadas e
oportunidades de substituição podem ser usadas no prolongamento
• Quando o regulamento da competição permitir que as equipas possam
fazer uma substituição adicional no prolongamento, cada equipa passará a
ter uma oportunidade de substituição adicional
• As substituições também podem ser feitas no período entre o tempo
regulamentar e o início do prolongamento, e no intervalo do prolongamento
– estas não contam como oportunidades de substituição utilizadas
Outros jogos
Em jogos internacionais séniores “A”, poderão ser indicados um número máximo de
15 suplentes, mas no máximo, só 6 poderão ser utilizados.
Se o árbitro não for informado, ou se as equipas não tiverem chegado a acordo antes
do início do jogo, não são permitidas mais de seis substituições
Substituições ilimitadas
O recurso a substituições ilimitadas só é permitido nos escalões de futebol jovem, de
veteranos, de deficientes e escalões inferiores (jovens/recreativo) do futebol, sujeito
a aprovação da federação nacional, confederação ou FIFA.
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3. Procedimento de substituição
O nome dos suplentes deve ser comunicado ao árbitro antes do início do jogo. Um
suplente não designado desta forma não pode participar no encontro.
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Leis de Jogo 2024/25 | Lei 03 | Os Jogadores
5. Infrações e Sanções
Se um suplente designado iniciar o jogo em vez de um efetivo e o árbitro não for
informado dessa mudança:
• antes de ser entregue a ficha de jogo não pode ser inscrito na mesma seja em que
qualidade for
• depois de ser inscrito na ficha de jogo e antes do início do jogo pode ser substituído
por um suplente designado, sendo que este não pode ser substituído; o número de
substituições que a equipa pode efetuar não é reduzido
• após o início do jogo não pode ser substituído
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Um suplente inscrito que seja expulso antes ou depois do pontapé de saída do jogo
não pode ser substituído.
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Leis de Jogo 2024/25 | Lei 03 | Os Jogadores
• com um pontapé-livre indireto no local em que a bola se encontrava no momento
da interrupção, se não tiver havido interferência
Um jogador que ultrapasse acidentalmente uma linha delimitadora do terreno de
jogo, como parte da ação de uma jogada, não comete uma infração.
Em qualquer dos casos, o árbitro deve ordenar a saída da pessoa a mais do terreno
de jogo.
Se, após a obtenção de um golo e após o jogo ter recomeçado, o árbitro se apercebe
que uma pessoa a mais se encontrava dentro do terreno de jogo no momento em que
o golo foi obtido, o golo não pode ser invalidado. Se a pessoa a mais continuar no
terreno de jogo, o árbitro deve:
• interromper o jogo
• ordenar a saída da pessoa a mais
• recomeçar o jogo com um lançamento de bola ao solo ou pontapé-livre, conforme
for apropriado
O árbitro deve informar este facto às autoridades competentes.
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10. Capitão de equipa
Cada equipa deverá ter um capitão que usa uma braçadeira identificadora. O
capitão da equipa não tem qualquer estatuto ou privilégios especiais, mas tem um
certo grau de responsabilidade pelo comportamento da equipa.
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Leis de Jogo 2024/25 | Lei 03 | Os Jogadores
Lei
58
4
O equipamento dos
jogadores
1. Segurança
Os jogadores não podem usar equipamento ou qualquer artigo que seja perigoso.
É proibido o uso de qualquer tipo de joias (colares, anéis, pulseiras, brincos, fitas em
couro ou plástico, etc.), devendo ser retiradas antes do início do jogo. Não é
permitido o uso de fita adesiva para as cobrir.
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Leis do jogo 2024/25 | Lei 04 | O equipamento dos jogadores
gerais’).
3. Cores
• As duas equipas devem usar cores que as distingam entre si e também dos
elementos da equipa de arbitragem.
• Cada guarda-redes deve usar um equipamento de cores que o distinga dos outros
jogadores e dos elementos da equipa de arbitragem.
• Se as camisolas dos dois guarda-redes forem da mesma cor e nenhum deles tiver
outra camisola, o árbitro deve permitir que o jogo seja disputado.
Os calções interiores/collants devem ser da mesma cor que a cor predominante dos
calções ou da parte debaixo dos calções – os jogadores da mesma equipa devem usar
a mesma cor.
4. Outro equipamento
Os equipamentos de proteção não perigosos, tais como, protetores de cabeça,
luvas, máscaras faciais, joelheiras e cotoveleiras, feitos de materiais maleáveis,
leves e acolchoados, assim como bonés de guarda-redes e óculos desportivos, são
autorizados. O guarda-redes pode usar calças de fato de treino.
Proteções de cabeça
Quando são usadas proteções da cabeça (excluindo bonés de guarda-redes), as
mesmas devem:
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• estar em conformidade com o aspeto profissional do equipamento do jogador
• estar separadas da camisola
• não constituir perigo para o jogador que a usa ou para qualquer outro jogador (por
ex. mecanismo de abertura/fecho à volta do pescoço)
Comunicação eletrónica
Os jogadores (incluindo suplentes/jogadores substituídos e jogadores expulsos) não
estão autorizados a usar qualquer forma de equipamento eletrónico ou de comunicação
(exceto quando forem permitidos sistemas eletrónicos de desempenho e monitorização).
A utilização de qualquer forma de comunicação eletrónica por parte de elementos oficiais
da equipa não é permitida exceto quando estiver diretamente relacionada com o bem-
estar ou segurança do jogador ou por razões táticas, mas apenas através de
equipamentos pequenos, móveis e portáteis (por exemplo microfones, headphones,
auscultadores, telemóveis, smartphones, smartwatches, tablets, laptops). O elemento
oficial que utilize equipamento não autorizado ou tenha um comportamento
inapropriado devido à utilização de equipamentos eletrónicos de comunicação será
expulso da área técnica.
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Leis do jogo 2024/25 | Lei 04 | O equipamento dos jogadores
5. Slogans, mensagens, imagens ou publicidade
O equipamento não pode conter slogans, mensagens ou imagens, políticas, religiosas
ou pessoais. Os jogadores não estão autorizados a exibir roupa interior com slogans,
declarações ou imagens políticas, religiosas ou pessoais ou publicidade para além do
logótipo do fabricante. Se for cometida qualquer infração, o jogador e/ou a equipa
são sancionados pela organização da competição, pela respetiva federação membro
ou pela FIFA.
Princípios
• A Lei 4 aplica-se a todos os equipamentos (incluindo indumentária) usados pelos
jogadores, substitutos e jogadores substituídos; estes princípios também se
aplicam a todos os elementos oficiais na área técnica
• Os seguintes casos são (geralmente) permitidos:
Interpretação da lei
Ao interpretar-se um slogan, mensagem ou imagem permitida, deve ser considerada
a Lei 12 (Faltas e Incorreções), que exige que o árbitro tome medidas contra um
jogador culpado de:
• usar linguagem e/ou ação(ões) ofensiva(s), injuriosa ou grosseira
Qualquer slogan, mensagem ou imagem que caia nestas categorias, não é permitido.
• qualquer pessoa(s), viva ou morta (a menos que seja o nome da competição oficial)
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• qualquer partido/organização/grupo local, regional, nacional ou internacional, etc.
6. Infrações e sanções
Por qualquer infração a esta Lei, o jogo não deve necessariamente ser interrompido
e o jogador infrator:
• deve ser instruído pelo árbitro a deixar o terreno de jogo para corrigir o seu
equipamento
• deve deixar o terreno de jogo na interrupção do jogo seguinte, a menos que já tenha
corrigido o seu equipamento
Um jogador que deixe o terreno de jogo para corrigir ou mudar de equipamento deve:
Um jogador que entre no terreno de jogo sem autorização deverá ser advertido e se
o jogo tiver de ser interrompido para efetuar a advertência, este recomeça com um
pontapé livre indireto no local onde a bola se encontrava aquando da interrupção, a
menos que exista interferência no jogo. Neste caso será assinalado um pontapé livre
direto (ou pontapé de penálti) no local da interferência.
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Leis do jogo 2024/25 | Lei 04 | O equipamento dos jogadores
Lei
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5
O Árbitro
1. A autoridade do árbitro
O jogo disputa-se sob o controlo de um árbitro que dispõe de toda a autoridade
necessária para velar pela aplicação das Leis do Jogo no encontro para que
tenha sido nomeado.
2. Decisões do árbitro
As decisões são tomadas o melhor possível pelo árbitro de acordo com as Leis do
Jogo e o “espírito do jogo” e são baseadas na opinião do árbitro que tem poder
discricionário para tomar as medidas adequadas no quadro das Leis do Jogo.
Das decisões do árbitro sobre os factos relacionados com o jogo, incluindo o facto
de um golo ser ou não marcado e o resultado do jogo, não cabe recurso. As decisões
do árbitro e de todos os elementos da equipa de arbitragem, devem ser sempre
respeitadas.
O árbitro não pode alterar um recomeço relacionado com uma decisão se verificar
que a mesma é incorreta ou a conselho de outro elemento da equipa de arbitragem,
se o jogo já tiver recomeçado ou se o árbitro tiver assinalado o final da primeira ou
da segunda parte (incluindo prolongamento) e tiver deixado o terreno de jogo ou
abandonado o jogo. Contudo, se no final de uma das partes do jogo, o árbitro sair do
terreno de jogo para ir à Área de Revisão (RRA) ou para instruir os jogadores para
regressarem ao terreno de jogo, tal não impede que uma decisão seja alterada
devido a um incidente ocorrido antes do final de uma das partes do jogo.
Exceto conforme descrito na Lei 12.3 e no protocolo VAR, uma sanção disciplinar
(cartão amarelo/vermelho) só pode ser exibida após o jogo ter sido reiniciado, se o
incidente tiver sido detetado por qualquer outro elemento da equipa de arbitragem
e comunicado antes do jogo ter sido reiniciado; o reinício associado à infração não
é aplicável.
Se o árbitro ficar incapacitado, o jogo pode continuar sob a direção dos outros
elementos da equipa de arbitragem até que a bola deixe de estar em jogo.
65
Leis do jogo 2024/25 | Lei 05 | O Árbitro
3. Poderes e deveres
O árbitro deve:
Vantagem
• permitir que o jogo continue quando é cometida uma infração, e a equipa que não
cometeu a infração beneficiará da vantagem, e deve penalizar a infração se a vantagem
prevista não se concretizar nesse momento ou dentro de alguns segundos
Medidas disciplinares
• punir a infração mais grave, em termos de sanção, recomeço, dureza física e impacto
tático, quando ocorrerem mais do que uma infração ao mesmo tempo
• tomar medidas disciplinares contra todo o jogador que cometa uma infração passível
de advertência ou expulsão
• tem autoridade para aplicar medidas disciplinares, desde o momento que entra no
terreno de jogo para a inspeção antes do jogo até que saia após o final do jogo
(incluindo marcação dos penáltis). Se, antes de entrar no terreno de jogo no início do
jogo, um jogador cometer uma infração passível de expulsão, o árbitro tem autoridade
para impedir que o jogador participe no jogo (ver Lei 3.6); o árbitro deve reportar
qualquer outro comportamento incorreto às autoridades competentes
• tem autoridade para exibir cartões amarelos ou vermelhos e, quando o regulamento
da competição o permitir, expulsar temporariamente um jogador, desde que entra no
terreno de jogo para o começo do jogo até depois de o jogo terminar, inclusive durante
o intervalo, prolongamento e os penáltis.
• tomar medidas contra elementos oficiais das equipas que não tenham um
comportamento responsável, podendo avisá-los, mostrar um cartão amarelo
(advertência) ou um cartão vermelho (expulsão), retirando-os do terreno de jogo e das
suas imediações, incluindo a área técnica; caso não seja possível identificar o infrator,
o treinador principal presente na área técnica deverá receber essa sanção; um
elemento da equipa médica que cometa uma infração passível de expulsão pode
66
permanecer na área técnica se a equipa não tiver outro elemento da equipa médica
disponível, podendo atuar se um jogador necessitar de cuidados médicos.
• intervir por indicação dos outros elementos da equipa de arbitragem, no que respeita
a incidentes que ele próprio não pode constatar
Lesões
• deixar o jogo prosseguir até que a bola deixe de estar em jogo se um jogador está
ligeiramente lesionado
• parar o jogo, se um jogador está seriamente lesionado, e tomar medidas para este ser
transportado para fora do terreno de jogo. O jogador lesionado não pode ser tratado no
terreno de jogo e só pode regressar ao terreno de jogo após o jogo ter recomeçado; se
a bola está em jogo, o jogador deve regressar pela linha lateral, mas se a bola não está
em jogo, o jogador pode regressar por qualquer linha que delimita o terreno de jogo.
As exceções à obrigação de deixar o terreno de jogo são apenas quando:
• um guarda-redes se lesione
• um guarda-redes e um jogador de campo choquem e necessitem de cuidados
• jogadores da mesma equipa tenham colidido e necessitem de cuidados
• uma lesão grave ocorra
• um jogador que se lesiona em resultado de uma falta com contacto físico pela qual
o adversário é advertido ou expulso (por exemplo: negligência ou falta grosseira),
se a avaliação ou assistência tiver lugar rapidamente
• é concedido um pontapé de penálti e o jogador lesionado seja o jogador que irá
executar o mesmo
• garantir que qualquer jogador que esteja a sangrar deixe o terreno de jogo. O jogador
só pode regressar ao terreno de jogo após receber um sinal do árbitro, depois de este
se assegurar que a hemorragia parou e que não existe sangue no equipamento
• quando o árbitro tiver autorizado a equipa médica e/ou maqueiros a penetrar no
terreno de jogo, o jogador tem de sair, seja em maca ou pelo seu pé. Se o jogador não
respeita as instruções do árbitro deve ser advertido por comportamento
antidesportivo
• quando o árbitro tenha decidido advertir ou expulsar o jogador lesionado, e este tenha
de deixar o terreno de jogo para receber assistência, o árbitro deve exibir o respetivo
cartão ao jogador antes de este sair do terreno de jogo
67
Leis do jogo 2024/25 | Lei 05 | O Árbitro
• se o jogo não foi interrompido por qualquer outra razão, ou se a lesão sofrida pelo
jogador não foi em resultado de uma infração, o árbitro recomeça o jogo com um
lançamento de bola ao solo
Interferência externa
• parar o jogo temporariamente, suspendê-lo ou interrompê-lo definitivamente por
quaisquer infrações às Leis ou por razões de interferência externa, por exemplo se:
O Árbitro poderá ser assistido por um vídeo árbitro (VAR) apenas em situações de
“claro e óbvio erro” ou “incidente grave não detetado”, relativamente a:
• golo/não golo
• penálti/não penálti
• cartão vermelho direto (mas não 2.º cartão amarelo)
68
• má identificação por parte do árbitro, aquando de uma advertência ou expulsão de
um jogador da equipa que cometeu a infração
A assistência dada por um vídeo árbitro (VAR) será assente na utilização de repetições
dos incidentes. O Árbitro terá sempre a decisão final, que poderá ser baseada apenas
na opinião do VAR e/ou na revisão feita pelo árbitro diretamente num monitor (on-
field review - OFR)
Exceto para “incidentes graves não detetados”, o Árbitro (ou outro elemento da equipa
de arbitragem no terreno de jogo) terá que tomar sempre a decisão (incluindo a decisão
de não penalizar uma potencial infração): esta decisão não será mudada a menos que
se trate de um “claro e óbvio erro”’.
5. Equipamento do árbitro
Equipamento obrigatório
Os árbitros devem usar o seguinte equipamento:
• Apito(s)
• Relógio(s)
• Cartões vermelhos e amarelos
• Bloco de notas (ou outro meio de registar as informações relativas ao jogo)
Outro equipamento
Os árbitros podem ser autorizados a usar:
• Equipamento para comunicar com os outros elementos da equipa de arbitragem –
dispositivos de vibração ou bandeiras com sinal sonoro, auscultadores etc.
• Sistemas eletrónicos de desempenho e monitorização ou outro equipamento de
monitorização de desempenho
69
Leis do jogo 2024/25 | Lei 05 | O Árbitro
6. Sinais do árbitro
Consulte os gráficos aprovados para árbitros.
Pontapé de Penálti
70
Vantagem (1) Vantagem (2)
71
Leis do jogo 2024/25 | Lei 05 | O Árbitro
Cartão Vermelho ou Amarelo
72
7. Responsabilidade dos elementos da equipa de arbitragem
Um árbitro ou outro elemento da equipa de arbitragem não pode ser considerado
responsável por:
• qualquer lesão sofrida por um jogador, elemento oficial das equipas ou espectador
• quaisquer danos materiais
• qualquer outro prejuízo causado a uma pessoa física, clube, empresa, associação
ou a qualquer outro organismo, e que seja imputado ou possa ser imputado a uma
decisão tomada em conformidade com as Leis do Jogo ou relativa aos processos
normais requeridos para organizar um jogo, disputá-lo ou controlá-lo
Isto refere-se a:
73
Leis do jogo 2024/25 | Lei 05 | O Árbitro
Lei
6
Os outros elementos da
equipa de arbitragem
Outros elementos de equipa de arbitragem (dois árbitros assistentes, o quarto
árbitro, dois árbitros assistentes adicionais, o árbitro assistente de reserva, o vídeo
árbitro (VAR) e pelo menos um assistente de vídeo árbitro (AVAR) poderão ser
nomeados para jogos. Assistirão o árbitro a controlar o jogo de acordo com as Leis
de Jogo, mas a decisão final será sempre tomada pelo árbitro.
75
1. Árbitros assistentes
Devem indicar quando:
2. 4º Árbitro
O quarto árbitro é também responsável por:
76
3. Árbitros assistentes adicionais
Os árbitros assistentes adicionais podem indicar:
• Continuar a ver o jogo enquanto o VAR está ocupado com uma verificação ou
revisão
• Registar os incidentes relativos ao VAR e problemas de comunicação ou
tecnológicos
• Assiste o VAR na comunicação com o árbitro, especialmente quando o VAR está
a efetuar uma verificação/revisão, p. ex. dizendo ao árbitro para “parar o jogo”
ou “retardar o recomeço”, etc.
• Efetuar o registo de tempo gasto com as verificações ou revisões
• Elaborar um relatório sobre as decisões relacionadas com o VAR
77
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 06 | Os outros elementos da equipa de arbitragem
6. Sinais dos árbitros assistentes
Consulte os gráficos aprovados para árbitros assistentes.
78
lançamento lateral para atacante lançamento lateral para defesa
79
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 06 | Os outros elementos da equipa de arbitragem
80
7
81
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 07 | A duração do jogo
Lei
7
A duração do jogo
1. Partes do jogo
O jogo compõe-se de duas partes de 45 minutos cada uma, a menos que outra
duração tenha sido combinada de comum acordo entre o árbitro e as duas equipas
participantes, antes do início do jogo e de acordo com o regulamento da
competição.
2. Intervalo
Os jogadores têm direito a um descanso entre as duas partes, que não deve exceder
os 15 minutos: é permitida uma pequena paragem para hidratação (que não pode
exceder um minuto) durante o intervalo do prolongamento. Os regulamentos das
competições devem definir a duração do intervalo entre as duas partes e esta só
pode ser modificada com o consentimento do árbitro
83
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 07 | A duração do jogo
O quarto árbitro deve indicar o tempo adicional mínimo decidido pelo árbitro no final
do último minuto de cada período de jogo. O tempo adicional pode ser aumentado
pelo árbitro, mas não reduzido.
4. Pontapé de penálti
Se um pontapé de penálti tiver de ser executado ou repetido, a duração de cada parte
deve ser prolongada até que o pontapé de penálti seja concluído.
84
85
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 08 | O começo e o recomeço do jogo
Lei
8
O começo e o recomeço
do jogo
Um pontapé de saída começa ambas as partes do jogo e ambos os períodos do
prolongamento e recomeça o jogo após a marcação de um golo. O jogo também
pode ser recomeçado com um pontapé-livre (direto ou indireto), pontapé de
penálti, lançamento da linha lateral, pontapé de baliza e pontapé de canto (ver Leis
13 a 17). O recomeço do jogo é feito com um lançamento de bola ao solo quando o
árbitro interrompe o jogo e a Lei não exige que o jogo seja recomeçado de uma das
formas indicadas acima.
Se for cometida uma infração quando a bola não está em jogo, tal não altera a forma
como o jogo recomeça.
1. Pontapé de saída
Procedimento
• o árbitro lança a moeda ao ar e a equipa que vence o sorteio efetuado por meio
de uma moeda pode escolher a baliza em direção à qual ataca durante a primeira
parte ou se faz o pontapé de saída
• em conformidade com o ponto anterior, à outra equipa é atribuído o pontapé de
saída do jogo ou a decisão da baliza que pretende atacar na primeira parte
• a equipa que escolheu a baliza que pretende atacar na primeira parte efetua o
pontapé de saída para começar a segunda parte do jogo
• no começo da segunda parte do jogo, as equipas trocam de campo e atacam na
direção contrária
• depois de uma equipa marcar um golo, é a equipa que sofreu o golo que procede
ao novo pontapé de saída.
Em cada pontapé de saída:
• todos os jogadores, exceto o jogador que executa o pontapé de saída, devem
encontrar-se no seu próprio meio-campo
• os jogadores da equipa que não executa o pontapé de saída devem encontrar-se
pelo menos a uma distância de 9,15 m da bola, até que ela entre em jogo
• a bola é colocada no solo sobre o ponto central
• o árbitro dá o sinal do pontapé de saída
• a bola entra em jogo logo que seja pontapeada e se mova claramente
87
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 08 | O começo e o recomeço do jogo
• pode ser marcado um golo à equipa adversária diretamente a partir do pontapé de
saída; se a bola entrar diretamente na baliza do executante, é concedido um
pontapé de canto a favor da equipa adversária
Infrações e sanções
Se o executante do pontapé de saída jogar a bola uma segunda vez antes que esta seja
tocada por outro jogador, é concedido à equipa adversária um pontapé-livre indireto
ou, por uma infração de mão na bola, um pontapé-livre direto.
2. Bola ao solo
Procedimento
• O lançamento de bola ao solo é executado para o guarda-redes da equipa defensora
na respetiva área de penálti caso o jogo tinha sido interrompido e :
• a bola esteja no interior da área de penálti ou
• o último toque na bola tenha acontecido no interior da área de penálti
• Nos restantes casos, o árbitro executa o lançamento de bola ao solo para um jogador
da equipa que tenha tocada na bola pela última vez no local onde esta foi tocada por
um jogador, elemento estranho ou conforme descrito na Lei 9.1, um elemento da
equipa de arbitragem
• Os restantes jogadores (de ambas as equipas) devem permanecer a, pelo menos,
4m da bola até esta entrar em jogo
Infrações e sanções
A bola ao solo é novamente lançada:
• se é tocada por um jogador antes de entrar em contacto com o solo
• se sair do terreno de jogo depois de entrar em contato com o solo sem que nenhum
jogador lhe tenha tocado
Se a bola entra na baliza sem tocar em pelo menos dois jogadores, o jogo recomeça
com:
• um pontapé de baliza se entrar na baliza adversária
• um pontapé de canto se entrar na própria baliza
88
89
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 08 | O começo e o recomeço do jogo
Lei
9
A bola em jogo e fora
do jogo
1. Bola fora do jogo
A bola está fora do jogo quando:
2. Bola em jogo
A bola está em jogo em todas as outras situações, após ter embatido num elemento
da equipa de arbitragem ou ressaltar num poste, na barra transversal ou na
bandeira de canto e permanece no interior do terreno de jogo.
91
Leis do jogo 2024/25 | Lei 09 | A Bola dentro e fora do jogo
Lei
10
Determinação do
resultado do jogo
1. Golo marcado
Um golo é marcado quando a bola transpõe completamente a linha de baliza, entre
os postes e por baixo da barra, desde que nenhuma infração tenha sido previamente
cometida pela equipa a favor da qual o golo foi marcado.
2. Equipa vencedora
A equipa que marcar maior número de golos durante o encontro é a vencedora.
Quando as duas equipas marcarem o mesmo número de golos ou não marcarem
nenhum, o jogo termina empatado.
3. Penáltis
Os penáltis têm lugar após o jogo terminar e, salvo estipulação em contrário,
aplicam-se as Leis do Jogo em questão. Os jogadores expulsos durante o jogo não
poderão participar. Por outro lado, os avisos e os cartões amarelos, registados
durante o jogo a jogadores e a elementos oficiais das equipas não serão considerados
nos penáltis.
93
Leis do jogo 2024/25 | Lei 10 | Determinação de um resultado de um jogo
Linha
de
baliza
94
Procedimento
Antes dos penáltis terem início
• A menos que existam outros fatores a ter em consideração (por exemplo, condições
do terreno, segurança, etc.), o árbitro efetua um sorteio por meio de uma moeda para
decidir qual a baliza em que vão ser executados os pontapés só se podendo mudar de
baliza por razões de segurança ou no caso de a baliza ou do terreno de jogo ficarem
inutilizáveis
• O árbitro procede a um novo sorteio com uma moeda e a equipa vencedora decide se
pretende executar o primeiro ou o segundo pontapé
• À exceção do suplente de um guarda-redes que está impossibilitado de continuar,
apenas os jogadores que se encontram no terreno de jogo ou que estão
temporariamente fora do terreno de jogo (lesão, regularização de equipamento, etc.)
no final do jogo estão habilitados a executar pontapés
• Cada equipa é responsável por selecionar os jogadores que vão executar os pontapés
de entre os jogadores habilitados no terreno de jogo no final da partida, assim como
por decidir a ordem pela qual esses jogadores os vão executar. O árbitro não tem de
ser informado dessa ordem.
• Se, no final do jogo e antes ou durante os pontapés, uma equipa tiver mais jogadores
do que a equipa adversária, deve reduzir o seu número de jogadores para ficar igual à
equipa adversária e o árbitro deve ser informado do nome e número de cada jogador
excluído. Qualquer jogador excluído por este procedimento não pode participar nos
pontapés (exceto no caso descrito abaixo)
• Um guarda-redes que esteja impossibilitado de continuar antes ou durante os
pontapés pode ser substituído por um jogador excluído para ficar com o mesmo
número de jogadores ou, se a sua equipa não tiver usado o número máximo de
substituições autorizadas, por um suplente inscrito, mas o guarda-redes substituído
não pode continuar a participar e não pode executar um pontapé
• Se o guarda-redes já executou o pontapé, o seu substituto não poderá executar o
pontapé até à próxima ronda de execuções
Durante os penáltis
• Só os jogadores habilitados e os elementos da equipa de arbitragem podem
permanecer no terreno de jogo
• Todos os jogadores habilitados, exceto o que executa o pontapé e os dois guarda-redes,
devem permanecer no círculo central
• O guarda-redes colega do executante deve permanecer no terreno de jogo, fora da área
de penálti onde decorre a execução, sobre a linha de baliza, junto da interceção desta
com a linha da área de penálti
• Qualquer jogador habilitado pode trocar de lugar com o guarda-redes
95
Leis do jogo 2024/25 | Lei 10 | Determinação de um resultado de um jogo
• O pontapé está concluído quando a bola deixa de se mover, sai do terreno jogo ou o
árbitro interrompe o jogo por qualquer infração às Leis; o executante não pode jogar
a bola uma segunda vez.
• O árbitro toma nota de todos os pontapés efetuados
• Se o guarda-redes cometer uma infração e, por consequência, o pontapé for repetido,
este será avisado na primeira infração e advertido em caso de reincidência.
• Se o executante for penalizado por uma infração cometida após o árbitro ter
ordenado a execução do pontapé, esse pontapé é considerado como falhado e o
executante é advertido.
• Se o guarda-redes e o executante cometerem uma infração ao mesmo tempo, o
pontapé é considerado como falhado e o executante é advertido
Sem prejuízo das condições seguintes, cada equipa executa cinco pontapés.
• Os pontapés são executados alternadamente por cada equipa
• Cada pontapé é executado por um jogador diferente, e só depois de todos os
jogadores habilitados terem executado um primeiro pontapé é que um jogador da
mesma equipa pode efetuar um segundo pontapé
• Se, antes de as duas equipas terem executado os seus cinco pontapés, uma delas
marcar mais golos do que a outra poderia marcar mesmo que completasse a série de
pontapés, a execução não deve prosseguir
• Se, depois de as duas equipas terem executado os seus cinco pontapés, ambas
tiverem marcado o mesmo número de golos ou não tiverem marcado nenhum, a
execução prossegue até que uma equipa tenha marcado um golo a mais do que a
outra com o mesmo número de tentativas
• O princípio acima referido continua a aplicar-se a qualquer sequência de pontapés
que se sigam, mas uma equipa pode alterar a ordem dos executantes.
• Os penáltis não devem sofrer atrasos devido à saída de um jogador do terreno de
jogo. O pontapé do jogador é considerado perdido (falhado), se o jogador não
regressar a tempo de executar o pontapé
96
97
Leis do jogo 2024/25 | Lei 10 | Determinação de um resultado de um jogo
Lei
98
11
Fora de jogo
1. Posição de fora de jogo
Estar em posição de fora de jogo não constitui por si só uma infração.
• o penúltimo adversário ou
• os dois últimos adversários
99
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 11 | Fora de jogo
• tentando claramente jogar a bola que se encontra perto quando esta ação tiver
impacto num adversário ou
• tomando uma ação óbvia que tenha um impacto claro na capacidade de o
adversário jogar a bola
ou
Não se considera que um jogador tira vantagem da posição de fora de jogo quando
recebe a bola de um adversário que jogou* a bola deliberadamente, incluindo numa
infração deliberada de mão na bola, a menos que se trate de uma defesa.
• A bola percorreu uma longa distância e o jogador tinha uma clara visão
desta
• O movimento da bola não foi com velocidade
• A direção da bola não foi inesperada
• O jogador tem tempo para controlar o movimento do próprio corpo,
ou seja, não se tratou de uma ação instintiva de se esticar ou saltar ou
ter um movimento que limita o contacto/controlo
100
• Uma bola deslocando-se pelo chão é mais fácil de jogar que vindo pelo ar
Uma “defesa” ocorre quando um jogador detém a bola, ou tenta deter, que se dirige para
a baliza, ou está muito próxima da mesma, com qualquer parte do corpo exceto as
mãos/braços (a não ser que se trate do guarda-redes dentro da sua área de penálti).
Em situações em que:
• um jogador que se mova de, ou se encontre em posição de fora de jogo, esteja no
caminho do adversário e interfira com o movimento do adversário em relação à bola,
se tal tiver impacto na capacidade do adversário jogar ou disputar a bola é
considerada uma infração de fora de jogo; se o jogador se mover para se colocar no
caminho de um adversário e impedir a progressão do adversário (por ex. bloquear o
adversário), a infração deve ser penalizada de acordo com a Lei 12.
• um jogador que em posição de fora de jogo se movimente em direção à bola com a
intenção de a jogar e sofrer falta antes de a jogar ou a tentar jogar, ou esteja a disputar
a bola com um adversário, a falta é penalizada, uma vez que tal ocorreu antes da
infração de fora de jogo
• uma infração é cometida contra um jogador que já se encontra em posição de fora de
jogo a jogar ou a tentar jogar a bola, ou a disputar a bola com um adversário, a
infração de fora de jogo é penalizada, uma vez que ocorreu antes da outra infração
3. Sem infração
Não há infração de fora de jogo quando um jogador recebe a bola diretamente de:
• um pontapé de baliza
• um lançamento lateral
• um pontapé de canto
4. Infrações e sanções
Se for cometida uma infração de fora de jogo, o árbitro concede à equipa adversária
um pontapé-livre indireto no local onde a infração foi cometida, inclusive se for no
meio-campo do jogador.
Qualquer jogador defensor que saia do terreno de jogo sem autorização do árbitro
deve ser considerado como se estivesse sobre a linha de baliza ou linha lateral, para
efeitos de fora de jogo, até à próxima interrupção do jogo ou até que a equipa
defensora tenha jogado a bola na direção da linha de meio-campo e até a bola estar
101
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 11 | Fora de jogo
fora da área de penálti. Se o jogador abandona deliberadamente o terreno de jogo
deve ser advertido quando a bola deixe de estar em jogo.
Um jogador atacante pode sair do terreno de jogo para não estar envolvido no jogo
ativo. Se o jogador regressa a partir da linha de baliza e se envolve no jogo antes da
interrupção seguinte do jogo, ou a equipa defensora tiver jogado a bola na direção da
linha de meio-campo e a bola se encontrar fora da sua área de penálti, deverá
considerar-se que o jogador está posicionado sobre a linha de baliza para efeitos de
fora de jogo. Um jogador que deixe deliberadamente o terreno de jogo, regresse sem
a autorização do árbitro, não seja penalizado por fora de jogo e tire uma vantagem,
deve ser advertido.
102
103
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 11 | Fora de jogo
Lei
104
12
Faltas e incorreções
• carregar
• saltar sobre
• dar ou tentar dar um pontapé
• empurrar
• agredir ou tentar agredir/atingir (incluindo cabeçada)
• entrar em tackle ou entrar sobre
• rasteirar ou tentar rasteirar
105
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 12 | Faltas e incorreções
• agarrar um adversário
• impedir o movimento de um adversário com contacto
• morder ou cuspir sobre alguém que conste nas fichas de jogo das equipas ou
sobre um elemento da equipa de arbitragem
• atirar um objeto à bola, adversário ou elemento oficial, ou efetuar um contacto com
a bola, segurando um objeto na mão
Fora da sua própria área de penálti, o guarda-redes está sujeito às mesmas restrições
que os restantes jogadores, no que diz respeito ao contacto da bola com as mãos. Se o
guarda-redes tocar a bola com a mão dentro da sua própria área de penálti quando
não está autorizado a fazê-lo, é concedido um pontapé-livre indireto à equipa
adversária, não havendo lugar a qualquer sanção disciplinar. Contudo, se a infração
consiste em jogar a bola uma 2.ª vez (utilizando ou não, a mão/braço) depois desta
estar em jogo e antes que seja tocada por outro jogador, o guarda redes será
sancionado em conformidade se com esta ação interrompe um ataque prometedor ou
se evita um golo/clara oportunidade de golo da equipa adversária.
106
Sem infração
Infração
Sem infração
Infração
Infração
107
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 12 | Faltas e incorreções
2. Pontapé-livre indireto
Um pontapé-livre indireto é concedido à equipa adversária se um jogador:
• controlar a bola com a mão/braço durante mais de seis segundos antes de a soltar
• tocar a bola com a mão/braço depois de a ter soltado sem que ela tenha sido tocada
por outro jogador
Considera-se que o guarda-redes tem a bola com a(s) mão(s) em seu poder quando:
• detenha a bola nas mãos ou quando a bola se encontre entre a mão e qualquer
superfície (por exemplo, o solo, o seu corpo) ou quando toque na bola com qualquer
parte das mãos ou braços, exceto se a bola ressaltar do guarda-redes ou se o guarda-
redes tiver feito uma defesa
• tenha a bola na palma da mão aberta
• faça ressaltar a bola no solo ou a atire ao ar
108
Se um guarda-redes tem a bola em seu poder com a(s) mão(s), nenhum adversário
pode disputá-la.
3. Medidas disciplinares
O árbitro tem autoridade para aplicar sanções disciplinares, desde o momento em que
entra no terreno de jogo para a inspeção antes do jogo até que saia após o final do jogo
(incluindo os penáltis).
Se, antes de entrar no terreno de jogo para o início do jogo, um jogador ou elemento
oficial cometer uma infração passível de expulsão, o árbitro tem autoridade para
impedir que o jogador ou elemento oficial tome parte no jogo (ver Lei 3.6); o árbitro
deve relatar quaisquer outros comportamentos incorretos às autoridades
competentes.
109
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 12 | Faltas e incorreções
O cartão amarelo utiliza-se para comunicar uma advertência e o cartão vermelho para
comunicar uma expulsão.
Só podem ser mostrados os cartões amarelo e vermelho aos jogadores, aos suplentes,
aos jogadores substituídos e aos elementos oficiais.
Vantagem
No caso de o árbitro aplicar a vantagem por uma falta que teria implicado uma
advertência ou expulsão se o jogo tivesse sido interrompido, esta advertência ou
expulsão deve ter lugar quando a bola deixar de estar em jogo. Contudo, se a infração
consiste em anular uma clara oportunidade de golo, o jogador é advertido por
comportamento antidesportivo; em consonância, o jogador não será advertido se a
infração interferiu com/evitou um ataque prometedor.
110
Infrações passíveis de advertência
Um jogador deve ser advertido por:
Um suplente ou um jogador que tenha sido substituído deve ser advertido por:
• tenta enganar o árbitro, simulando uma lesão ou ser vítima de uma falta (simulação)
• troca de lugar com o guarda-redes durante o jogo sem autorização do árbitro (ver
Lei 3)
• comete, por negligência, uma infração sancionada com um pontapé-livre direto
• toca na bola com a mão com o propósito de interferir com ou cortar um ataque
prometedor da equipa contrária, exceto quando o árbitro assinalar um pontapé
de penálti devida a uma infração de mão da bola não deliberada
111
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 12 | Faltas e incorreções
• anula um golo à equipa adversária ou anula uma clara oportunidade de golo e o
árbitro assinalar um pontapé de penálti devida a uma infração não deliberada de
mão da bola
• comete outra qualquer infração com o propósito de interferir com/cortar um
ataque prometedor da equipa adversária exceto se o árbitro assinalar um pontapé
de penálti por uma infração que consistiu numa tentativa de jogar ou disputar a bola
• anula uma clara oportunidade de golo do adversário ao cometer uma infração que
consistiu numa tentativa de jogar ou disputar a bola e o árbitro assinalar um
pontapé de penalti
• toca a bola com a mão numa tentativa de marcar um golo (quer a tentativa seja bem-
sucedida ou não) ou numa tentativa frustrada de impedir um golo
• traça marcas não autorizadas no terreno de jogo
• joga a bola quando vai sair do terreno, depois de ter recebido autorização do árbitro
para sair
• atua de uma maneira que demonstra falta de respeito pelo jogo
• inicia deliberadamente um meio ilegal para a bola ser passada (inclusive vinda de
um pontapé-livre ou pontapé de baliza) ao seu guarda-redes com a cabeça, o peito,
o joelho, etc. a fim de contornar a Lei, independentemente de o guarda-redes tocar
ou não a bola com as mãos; o guarda-redes é penalizado se for o responsável pela
iniciativa deliberada do meio ilegal
• distrai de forma verbal um adversário durante o jogo ou num recomeço
Celebração de um golo
Os jogadores estão autorizados a celebrar a marcação de um golo, mas a celebração
não deve ser excessiva; as celebrações “coreografadas” não são encorajadas e não
devem conduzir a uma perda de tempo excessiva.
Deixar o terreno de jogo para celebrar um golo não é uma infração passível de
advertência, no entanto os jogadores devem regressar o mais rapidamente possível.
Um jogador deve ser advertido, mesmo que o golo seja anulado, se:
112
• tira a camisola ou cobre a cabeça com a camisola
113
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 12 | Faltas e incorreções
Um jogador, um suplente ou um jogador substituído que tenha sido expulso deve
abandonar a zona envolvente do terreno de jogo e a área técnica.
Falta grosseira
Um tackle ou uma entrada que ponha em perigo a integridade física de um adversário
ou envolva o uso de força excessiva ou brutalidade deve ser sancionado como falta
grosseira.
114
Conduta violenta
Verifica-se conduta violenta quando um jogador usa ou tenta usar força excessiva ou
brutalidade contra um adversário quando não está a disputar a bola ou contra um
colega de equipa, um elemento oficial das equipas, um elemento da equipa de
arbitragem, um espectador ou qualquer outra pessoa, independentemente de existir
ou não contacto.
Para além disso, um jogador que, quando não está a disputar a bola, deliberadamente
atinge um adversário ou qualquer outra pessoa na cabeça ou na cara com a mão ou
braço, torna-se culpado de conduta violenta, a menos que o uso de força seja
insignificante.
Aviso
As seguintes infrações devem geralmente resultar num aviso. As infrações repetidas
ou ostensivas devem resultar numa advertência ou expulsão:
• entrar no terreno de jogo de uma forma respeitosa/não conflituosa
• não cooperar com um elemento da equipa de arbitragem, p. ex., ignorar uma
instrução/pedido de um árbitro assistente ou quarto árbitro
• menor/ligeiro protesto (palavras ou atos) relativamente a uma decisão
• ultrapassar ocasionalmente os limites da área técnica sem cometer qualquer
outra infração.
Advertência
As infrações passíveis de advertência (mas não estão limitadas a) incluem:
• não respeitar de forma clara/persistente os limites da respetiva área técnica
• retardar o reinício do jogo da sua própria equipa
• entrar deliberadamente na área técnica da equipa adversária (sem provocar
confrontos)
• protestar através de palavras ou atos, incluindo:
• lançar/pontapear garrafas ou outros objetos
• realizar ação(ões) que mostra(m) uma clara falta de respeito pela equipa de
arbitragem (p. ex. bater as palmas de forma sarcástica)
115
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 12 | Faltas e incorreções
• entrar na área de revisão do árbitro (RRA)
• realizar gestos de forma excessiva/persistente relativamente a um cartão
amarelo ou vermelho
• realizar de forma excessiva o sinal de TV para uma revisão do “VAR”
• realizar gestos ou ações de forma provocatória ou inflamatória
• comportamento inaceitável persistente (incluindo infrações que resultam em
avisos)
• mostrar falta de respeito pelo jogo
Expulsões
As infrações passíveis de expulsão (mas não estão limitadas a) incluem:
• retardar o reinício do jogo da equipa adversária, p. ex. agarrar a bola, chutar a
bola para longe, obstruir os movimentos de um jogador, etc.
• sair deliberadamente da área técnica para:
• protestar ou discutir com um elemento da equipa de arbitragem
• agir de forma provocatória ou inflamatória
• entrar na área técnica da equipa adversária de uma forma agressiva ou de
confrontação
• lançar/pontapear deliberadamente um objeto para o interior do terreno de jogo
• entrar no terreno de jogo para:
• confrontar um elemento da equipa de arbitragem (incluindo o intervalo e no
final do jogo)
• interferir com o jogo, um adversário ou um elemento da equipa de arbitragem
• entrar na sala de videoárbitro (VOR)
• comportamento físico ou agressivo (incluindo cuspir ou morder) para com um
adversário, suplente, elemento oficial das equipas, elemento da equipa de
arbitragem, espetador ou qualquer outra pessoa (p. ex. um apanha-bolas,
segurança, elemento oficial da competição, etc.)
• receber uma segunda advertência durante o mesmo jogo
• utilizar linguagem e/ou ação(ões) ofensiva, insultuosa ou abusiva
• utilizar equipamento eletrónico ou equipamentos de comunicação não
autorizado e/ou comportar-se de forma inadequada como resultado da utilização
desse mesmo equipamento
• tornar-se culpado de um ato de conduta violenta
116
Faltas cometidas com o lançamento de um objeto (ou a bola)
Em todos os casos, os árbitros devem tomar medidas disciplinares apropriadas:
Se o árbitro interrompe o jogo por uma infração cometida por um jogador, dentro
ou fora do terreno de jogo contra um elemento estranho, o jogo recomeça com
uma bola ao solo exceto se for assinalado um livre indireto por abandonar o
terreno de jogo sem autorização do árbitro; o pontapé livre indireto é executado
do ponto da linha limite onde o jogador deixou o terreno de jogo.
117
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 12 | Faltas e incorreções
Se for cometida uma infração fora do terreno de jogo por um jogador contra um
jogador, substituído, suplente ou elemento oficial da própria equipa, o jogo
recomeça com pontapé livre indireto em cima da linha limite do terreno jogo no
ponto mais próximo do local onde a infração aconteceu.
Se um suplente, um jogador que tenha sido substituído ou jogador que tenha sido
expulso, um jogador temporariamente fora do terreno de jogo ou um elemento
oficial das equipas lançar ou pontapear um objeto para o interior do terreno de jogo
e o objeto interferir com o jogo, com um adversário ou com um elemento da equipa
de arbitragem, o jogo recomeça com um pontapé-livre direto (ou pontapé de
penálti) no local onde o objeto interferiu com o jogo ou onde teria atingido o
adversário, elemento da equipa de arbitragem ou a bola.
118
119
Leis do Jogo 2024/25 | Lei 12 | Faltas e incorreções
Lei
13
Pontapés-livres
1. Tipos de pontapés-livres
Os pontapés-livres direto e indireto são concedidos à equipa adversária do jogador,
suplente, substituído ou jogador expulso, ou elemento oficial que cometa a infração.
Um pontapé-livre indireto deve ser repetido, se o árbitro não assinalar que o pontapé-
livre é indireto e a bola for pontapeada diretamente para a baliza.
2. Procedimento
Todos os pontapés-livres são executados a partir do local onde a infração foi cometida
exceto nas situações seguintes:
121
Lei do Jogo 2024/25 | Lei 13 | O Pontapés-livres
• os pontapés-livres resultantes do facto de um jogador entrar, reentrar ou deixar o
terreno de jogo sem autorização do árbitro são executados a partir do local onde a
bola se encontrava quando o jogo foi interrompido. Contudo, se um jogador cometer
uma infração fora do terreno de jogo, este recomeça com um pontapé-livre
executado na linha delimitadora do terreno mais próxima do local onde a infração
foi cometida; nas infrações sancionadas com pontapé-livre direto, deve ser
assinalado um pontapé de penálti, se a infração for cometida na linha de baliza na
zona que delimita a área de penálti do jogador infrator
• onde as Leis designem outros pontos a partir dos quais devem ser executados os
pontapés-livres (ver Leis 3, 11, 12)
A bola:
• deve estar imóvel quando se executa o pontapé e o executante não poderá voltar
a jogar a bola antes de esta ter tocado noutro jogador
• entra em jogo logo que seja pontapeada e se mova claramente.
Quando uma barreira é formada por três ou mais defensores, todos os atacantes
adversários devem permanecer a, pelo menos, 1 m de distância da barreira até que a
bola entre em jogo.
122
3. Infrações e sanções
Se a bola entra em jogo e o executante toca a bola uma segunda vez antes que esta
tenha sido tocada por outro jogador, é assinalado um pontapé-livre indireto; se o
executante cometer uma infração de mão na bola:
123
Lei do Jogo 2024/25 | Lei 13 | O Pontapés-livres
Lei
14
Lei do Jogo 2020/21 | Lei 14 | O Pontapés de Penálti
124
O Pontapé de Penálti
Um pontapé de penálti deve ser assinalado se um jogador cometer uma infração
punida com pontapé-livre direto dentro da sua própria área de penálti ou fora do
terreno de jogo numa jogada normal do jogo como é indicado nas Leis 12 e 13.
1. Procedimento
A bola deve estar imóvel na marca de penálti, deve tocar ou sobrepor o centro da
marca de penálti, e os postes, barra transversal e a rede das balizas devem estar
imóveis.
Depois de todos os jogadores terem ocupado a sua posição de acordo com esta
Lei, o árbitro dará o sinal para que o pontapé seja executado
Quando a bola é pontapeada, o guarda-redes deve ter pelo menos parte de um dos
pés a tocar, alinhado ou atrás da linha de baliza.
125
Lei do Jogo 2024/25 | Lei 14 | O Pontapés de Penálti
O executante não deve jogar a bola uma segunda vez sem que esta tenha tocado
noutro jogador.
O pontapé de penálti está concluído quando a bola deixa de se mover, sai do terreno
de jogo ou quando o árbitro interrompe o jogo por qualquer infração às Leis.
Deve ser concedido tempo adicional para permitir que um pontapé de penálti seja
executado e concluído no final de cada parte do jogo ou no final do prolongamento.
Quando é concedido tempo adicional, o pontapé de penálti está concluído quando,
depois de o pontapé ter sido marcado, a bola termina o seu movimento, deixa de
estar em jogo, é jogada por qualquer jogador (incluindo o executante) que não o
guarda-redes que defende, ou o árbitro interrompe o jogo devido a uma infração por
parte do executante ou da equipa do executante. Se um jogador da equipa que
defende (incluindo o guarda-redes) cometer uma infração e o pontapé de penálti for
falhado/defendido, o penálti é repetido
2. Infrações e sanções
Uma vez que o árbitro tenha dado o sinal para a execução do pontapé de penálti, o
pontapé deve ser executado; caso não seja executado, o árbitro pode aplicar a sanção
disciplinar adequada antes de ordenar a repetição do pontapé.
Se, antes de a bola estar em jogo, uma das seguintes situações ocorrer:
126
• O jogador executante do pontapé de penálti ou um seu colega de equipa infringe as
Leis do Jogo:
127
Lei do Jogo 2024/25 | Lei 14 | O Pontapés de Penálti
Se, depois de efetuado o pontapé de penálti:
• o executante toca a bola uma segunda vez antes que esta tenha sido tocada por outro
jogador:
128
3. Quadro resumo
129
Lei do Jogo 2024/25 | Lei 14 | O Pontapés de Penálti
Lei
15
O lançamento
lateral
1. Procedimento
No momento do lançamento lateral, o executante deve:
131
Lei do Jogo 2024/25 | Lei 15 | O Lançamento Lateral
lançamento deve ser repetido pela mesma equipa e no mesmo
local. Se o lançamento não tiver sido efetuado corretamente, é
executado por um jogador da equipa contrária.
O executante não deve jogar de novo a bola antes que esta tenha
sido tocada por um outro jogador.
2. Infrações e sanções
Se, após a bola estar em jogo, o lançador tocar a bola novamente
antes de esta ter sido tocada por outro jogador, é assinalado um
pontapé-livre indireto; se o lançador cometer uma infração de mão
na bola:
132
133
Lei do Jogo 2024/25 | Lei 15 | O Lançamento Lateral
Lei
16
O pontapé de baliza
Um pontapé de baliza é assinalado quando a bola ultrapassar completamente a
linha de baliza, quer seja rente ao solo ou pelo ar, tocada em último lugar por um
jogador da equipa atacante, sem que um golo tenha sido marcado.
1. Procedimento
• A bola deve estar imóvel e é pontapeada de um ponto qualquer da área de baliza
por um jogador da equipa defensora
• A bola está em jogo logo que pontapeada, se mova claramente
• Os jogadores da equipa adversária devem encontrar-se fora da área de penálti
até que a bola esteja em jogo
2. Infrações e sanções
Se, após a bola entrar em jogo, for tocada novamente pelo executante antes de
outro jogador a tocar, é assinalado pontapé livre indireto; se o executante cometer
uma infração por mão na bola:
135
Leis do jogo 2024/25 | Lei 16 | O pontapé de baliza
Se um jogador entrar na área de penálti antes de a bola estar em jogo e cometer uma
falta ou sofrer uma falta, o pontapé de baliza é repetido e o jogador infrator pode ser
advertido ou expulso, dependendo da infração.
136
Lei
17
O pontapé de canto
1. Procedimento
• A bola deve ser colocada dentro da área de canto mais próxima do local por onde
a bola passou completamente a linha de baliza.
• A bola deve estar imóvel e é pontapeada por um jogador da equipa atacante
• A bola entra em jogo logo que seja pontapeada e se mova claramente; não
necessita de sair da área de canto
• A bandeira de canto não pode ser removida
• Os jogadores da equipa adversária devem colocar-se a pelo menos 9,15 m da
área de canto até que a bola esteja em jogo
2. Infrações e sanções
Se, após a bola entrar em jogo, o executante toca na bola uma segunda vez antes
que esta tenha sido tocada por outro jogador, é assinalado um pontapé-livre
indireto; se o executante cometer uma infração de mão na bola:
139
Leis do jogo 2024/25 | Lei 17 | Pontapé de Canto
Se um jogador, ao efetuar de forma correta um pontapé de canto, pontapear a bola
deliberadamente contra um adversário a fim de poder em seguida voltar a jogá-la,
sem ser de forma imprudente, negligente ou com força excessiva, o árbitro deve
permitir que o jogo prossiga.
140
Protocolo
VAR
Protocolo –
princípios, aspetos práticos e
procedimentos
O protocolo VAR, sempre que possível, está conforme os princípios e a filosofia das Leis
do Jogo.
1. Princípios
O uso de VAR em jogos de futebol está baseado num determinado número de princípios,
os quais devem ser aplicados em todos os jogos que usem o sistema VAR.
1. O vídeo árbitro (VAR) faz parte da equipa de arbitragem, com acesso independente
às imagens do jogo, podendo assistir o árbitro apenas em caso de ‘claros e óbvios
erros’ ou ‘incidentes graves não assinalados’ em relação a:
a. Golo/não golo
b. Penalti/não penalti
c. Cartão vermelho direto (mas não uma segunda advertência)
d. Erro de identificação por parte do árbitro (quando o árbitro adverte ou
expulsa o jogador errado da equipa infratora)
2. O árbitro deve tomar sempre uma decisão, i.e. ao árbitro não é permitido uma ‘não
decisão’ e depois utilizar o VAR para tomar a decisão; a decisão de permitir que o
jogo continue após uma alegada infração pode ser revista.
3. A decisão inicial do árbitro não pode ser alterada, a menos que a revisão vídeo
mostre que a mesma foi um 'claro e óbvio erro'.
143
Leis de Jogo 2024/25 | protocolo VAR
4. Apenas o árbitro pode iniciar uma ‘revisão’; o VAR (e os outros elementos da
equipa de arbitragem) podem apenas recomendar uma ‘revisão’ ao árbitro.
5. A decisão final é sempre tomada pelo árbitro, seja baseada na informação do VAR
ou depois do árbitro ter efetuado uma ‘on-field review’ (OFR).
6. Não há limite temporal para um processo de revisão uma vez que a qualidade da
decisão é mais importante que a rapidez.
7. Os jogadores e os outros elementos oficiais não devem rodear o árbitro ou tentar
influenciar a sua decisão no caso de uma decisão estar a ser revista ou na decisão
final.
8. O árbitro deve estar ‘visível’ durante o processo de revisão para garantir a
necessária transparência.
9. Se o jogo prosseguir após um incidente que depois é revisto, qualquer ação
disciplinar tomada/necessária durante o período que se segue ao incidente não é
cancelada, mesmo que a decisão original seja alterada (exceto uma
advertência/expulsão por interferir com um ataque prometedor ou anular uma
clara oportunidade de golo).
10. Se após uma interrupção o jogo recomeçar, o Árbitro apenas poderá fazer uma
revisão em termos disciplinares para situações de má identificação de jogadores
ou uma situação de expulsão relativamente a conduta violenta, cuspir, morder ou
infração grave, insultos e/ou gestos abusivos.
11. O período de tempo antes e após o incidente que pode ser alvo de revisão, é
determinado pelas Leis de Jogo e pelo Protocolo VAR.
12. Uma vez que o VAR efetua automaticamente uma ‘verificação’ de todas as
situações/decisões, não há necessidade de os treinadores ou jogadores
solicitarem uma ‘revisão’.
A decisão inicial do árbitro não será alterada, a não ser que tenha ocorrido um ‘claro e
óbvio erro’ (isto inclui qualquer decisão tomada pelo árbitro baseada em informação
fornecida por qualquer outro elemento da equipa de arbitragem p.ex. fora de jogo).
144
As categorias das decisões/incidentes que podem ser revistas no caso de um potencial
‘claro e óbvio erro’ ou ‘incidente grave não assinalado’ são:
a. Golo/não golo
• Infração cometida pela equipa atacante na construção da jogada para o golo
ou na obtenção do golo (mão na bola, falta, fora de jogo, etc.)
• Bola fora do terreno de jogo antes do golo
• Decisões de golo/não golo
145
Leis de Jogo 2024/25 | protocolo VAR
3. Aspetos práticos
O uso de VARs durante um jogo, implica os seguintes aspetos práticos:
• O VAR observa o jogo na sala de operações vídeo - vídeo operation room (VOR),
assistido por um ou mais assistente VARs (AVARs)
• Dependendo do número de ângulos das câmaras (e outras considerações)
poderá haver mais do que um AVAR e um mais operador de repetição (RO)
• Apenas pessoas autorizadas podem entrar na VOR ou comunicar com o
VAR/AVAR/RO durante o jogo
• O VAR tem acesso independente e controlo das repetições, das imagens da
transmissão televisiva
• O VAR está ligado ao sistema de comunicações utilizado pela equipa de
arbitragem e pode ouvir tudo o que eles disserem; o VAR apenas pode falar com
o árbitro carregando num botão (para evitar que o árbitro seja distraído pelas
conversas que ocorram na VOR)
• Se o VAR está ocupado a efetuar uma ‘verificação’ ou uma ‘revisão’, o AVAR pode
falar com o árbitro especialmente se o jogo necessitar de ser interrompido ou
para assegurar que não é recomeçado
• Se o árbitro decidir ver as imagens de repetição, o VAR irá selecionar o melhor
ângulo/velocidade de repetição; o árbitro pode solicitar outro/mais
ângulos/velocidades
4. Procedimentos
Decisão inicial
• O árbitro e os outros elementos da equipa de arbitragem devem sempre tomar
uma decisão inicial (incluindo qualquer ação disciplinar) como se não houvesse
VAR (exceto quanto a um incidente não assinalado)
• Ao árbitro e aos outros elementos da equipa de arbitragem não é permitido
tomar uma ‘não decisão’ uma vez que iria conduzir a uma arbitragem
‘fraca/hesitante’, muitas ‘revisões’ e problemas significativos no caso de haver
uma falha na tecnologia
• O árbitro é a única pessoa que pode tomar a decisão final: o VAR tem o mesmo
estatuto que os restantes elementos da equipa de arbitragem e apenas pode
assistir o árbitro
146
• Retardar a bandeira/apito para uma infração só é permitido numa muito clara
situação de ataque quando um jogador está prestes a marcar um golo ou tem
uma corrida claramente para/em direção á área de penalti do adversário
• Se um árbitro assistente retardar o sinal de bandeira numa infração, o árbitro
assistente deve levantar a bandeira no caso de ocorrer um golo, penálti, canto
ou pontapé-livre ou lançamento a favor da equipa atacante ou esta manter a
posse de bola após o término do ataque inicial. Nas restantes situações, o árbitro
assistente deve decidir se deve ou não levantar a bandeira, de acordo com os
requisitos do jogo
Verificação
• O VAR efetua automaticamente ‘verificações’ das imagens das câmaras de TV
para qualquer decisão/incidente potencial ou efetivo de golo, penálti ou cartão
vermelho direto, ou caso de identificação errada, usando diferentes ângulos de
câmara e velocidades de repetição
• O VAR pode efetuar uma ‘verificação’ em velocidade normal e/ou câmara lenta
mas, em geral, as repetições em câmara lenta devem ser apenas usadas para
factos, p.ex. local da infração/jogador, ponto de contacto numa infração com
contacto físico e mão na bola, bola fora do terreno de jogo (incluindo golo/não
golo); velocidade normal deverá ser usada para ‘intensidade’ da infração ou
para decidir se foi uma infração de mão na bola
• Se a ‘verificação’ não indicar um ‘claro e óbvio erro’ ou ‘incidente grave não
assinalado’, normalmente não haverá necessidade de o VAR comunicar com o
árbitro – trata-se de uma ‘verificação silenciosa’; contudo, pode por vezes ajudar
o árbitro/árbitro assistente a gerir os jogadores/jogo se o VAR confirmar que
não foi cometido nenhum ‘claro e óbvio erro’ ou que nenhum ‘incidente grave
não assinalado’ ocorreu
• Se o início do recomeço do jogo necessita de ser atrasado para uma ‘verificação’,
o árbitro sinalizará isso colocando claramente um dedo no ouvido/auricular e
estendendo a outra mão/braço; este sinal deverá ser mantido até a ‘verificação
estar concluída uma vez que isso indica que o árbitro está a receber informação
(que pode ser do VAR ou de outro elemento da equipa de arbitragem)
• Se a ‘verificação’ indica a probabilidade de ter ocorrido um ‘claro e óbvio erro’
ou ‘incidente grave não assinalado’, o VAR comunicará essa informação ao
árbitro que então tomará a decisão de iniciar ou não um processo de ‘revisão’
147
Leis de Jogo 2024/25 | protocolo VAR
Revisão
• O árbitro pode iniciar uma ‘revisão’ para um potencial ‘claro e óbvio erro’ ou
‘incidente grave não detetado’ quando:
• o VAR (ou outro elemento da equipa de arbitragem) recomendar uma ‘revisão’
• o árbitro suspeita que algo grave não foi ‘assinalado’
• Faz o “sinal de TV” (se ainda não o fez) e dirige-se área de revisão do árbitro
para ver as imagens de repetição – ‘on-field review’ (OFR) – antes de tomar a
decisão final. Os outros elementos da equipa de arbitragem não efetuarão a
revisão das imagens, exceto em circunstância excecionais a pedido do árbitro.
ou
148
• O árbitro pode solicitar diferentes ângulos de câmara/velocidades de repetição,
mas em geral, as repetições em câmara lenta só devem ser usadas para factos,
p.ex. posição da infração/jogador, local de contacto para infrações com contacto
físico e mão na bola, bola fora do terreno de jogo (incluído golo/não golo);
velocidade normal deverá ser usada para ‘intensidade’ da infração ou para
decidir se foi uma infração de mão na bola
• Para decisões/incidentes relacionados com golos, penálti/não penálti e cartões
vermelhos por anular uma clara oportunidade de golo, poderá ser necessário
rever a fase de ataque que levou diretamente à decisão/incidente; isto poderá
incluir a forma como a equipa atacante ganhou a posse da bola na jogada.
• As Leis de Jogo não permitem alteração às decisões sobre o recomeço de jogo
(cantos, lançamentos, etc) após o jogo se ter reiniciado, pelo que essas decisões
não podem ser revistas.
• Se o jogo foi interrompido e recomeçado, o árbitro apenas pode efetuar uma
‘revisão’ e efetuar a respetiva punição disciplinar, em caso de erro de
identificação ou de uma potencial infração para expulsão relacionada com
conduta violenta, cuspir, morder ou ter ação(ões) extremamente ofensivos,
insultuosos ou abusivos.
• O processo de revisão deverá ser efetuado da forma mais eficiente possível, mas
a precisão da decisão final é mais importante do que a rapidez. Por esta razão e
porque algumas situações são complexas com diversas decisões/incidentes
passiveis de revisão, não há limite temporal máximo para o processo de revisão.
Decisão final
• Quando o processo de revisão termina, o árbitro deve efetuar o ‘sinal de TV’ e
comunicar a decisão final
• O árbitro então toma/altera/anula qualquer decisão disciplinar (quando
aplicável) e recomeça de acordo com as Leis de Jogo.
149
Leis de Jogo 2024/25 | protocolo VAR
• Durante o processo de revisão, os jogadores devem permanecer no terreno de jogo;
substitutos e elementos oficiais deverão permanecer fora do terreno de jogo
• Um jogador/suplente/substituído/elemento oficial que excessivamente faz o sinal
de TV ou entra na RRA deverá ser advertido
• Um jogador/suplente/substituto/ elemento oficial que entre na VOR será expulso.
Validade do jogo
Em princípio um jogo não será invalidado por motivo de:
• Se nenhum substituto qualificado for encontrado para o AVAR,* a partida deve ser
jogada / continuar sem o uso de VARs, a menos que, em circunstâncias excecionais,
ambas as equipas concordem por escrito que a partida pode ser jogada / continuar
apenas com o VAR e o operador de repetições.
150
151
Programa de
qualidade da FIFA
152
Programa de Qualidade da
FIFA
O Programa de Qualidade da FIFA define critérios, com base em pesquisas bem
fundamentadas, para produtos, superfícies do terreno de jogo e tecnologias
utilizadas no jogo de Futebol. Além dos requisitos de qualidade obrigatórios
em alguns campos de aplicação, são oferecidas recomendações uniformes
noutras áreas, com base nas quais os organizadores da competição podem
especificar nos seus próprios regulamentos.
FIFA Basic*
Os requisitos de teste para este padrão são projetados para identificar produtos
que atendem aos critérios básicos de desempenho, precisão, segurança e
durabilidade para futebol. O foco está em definir padrões mínimos, garantindo
a acessibilidade para uso em todos os níveis do jogo
153
Leis de Jogo 2024/25 | Programa de Qualidade da FIFA
FIFA Quality
Os requisitos de teste enfatizam a durabilidade e segurança desses produtos,
superfícies do terreno de jogo e tecnologias mais do que para o padrão FIFA
Basic. Os critérios básicos de desempenho e precisão são testados, mas o foco
principal é garantir o uso extensivo.
https://football-technology.fifa.com.
[
154
A
t
155
Leis de Jogo 2024/25 | Programa de Qualidade da FIFA
Resumo das
Alterações às Leis
2024/25
156
Leis de Jogo 2024/25 | Programa de Qualidade da FIFA
Resumo das
alterações às Leis
Lei 1 – O Terreno de Jogo
• Esclarecimento de que a indicação de que um golo foi obtido dado pela tecnologia de
linha de baliza (TLB) pode ser comunicada via auricular para os árbitros
Lei 3 – Os Jogadores
• Esclarecimento de que os penáltis devido a infrações por mão na bola não deliberadas
deverão ser sancionadas do mesmo modo que a infrações cometidas na tentativa de
jogar ou disputar a bola
• Esclarecimento de que uma parte da bola deve tocar ou sobrepor o centro da marca
de penálti
• A violação da área de penálti por parte dos Jogadores apenas será penalizada se
157
Leis do Jogo 2024/25 | Detalhes das Alterações às Leis de Jogo
esta tiver impacto (a mesmo filosofia da infração do guarda-redes)
Outros:
158
159
Leis do Jogo 2024/25 | Detalhes das Alterações às Leis de Jogo
Detalhe de todas as alterações
às Leis
Abaixo seguem-se todas as alterações às Leis de Jogo referentes à edição de
2024/2025. Relativamente a cada alteração, é fornecido o texto anterior,
conforme apropriado, seguido de uma explicação sobre a alteração.
Legenda
As principais alterações estão sublinhadas a amarelo e realçadas na margem.
As alterações sublinhadas são editoriais.
CA = Cartão Amarelo (advertência); CV = Cartão Vermelho (expulsão).
( …)
Explicação
Esclarecimento de que a indicação da TLB de que um golo foi marcado, pode
ser comunicado via auricular dos árbitros.
160
Leis do Jogo 2024/25 | Detalhes das Alterações às Leis de Jogo
Lei 3 – Os Jogadores (p. 52)
Explicação
As Competições passam a ter como opção a utilização de
substituição permanente por concussão. Os detalhes do protocolo
estão descritos na Secção ‘Notas e modificações’ das Leis de Jogo.
Explicação
As equipas deverão ter capitão que deverá ser facilmente identificado
pelo árbitro. Os detalhes da braçadeira estão descritos na Lei 4.
161
Leis do Jogo 2024/25 | Detalhes das Alterações às Leis de Jogo
Lei 4 – O equipamento dos jogadores (p. 59)
2. Equipamento obrigatório
Texto alterado
O equipamento obrigatório do jogador compreende as seguintes peças
separadas:
• (…)
2. Equipamento obrigatório
Texto alterado
O equipamento obrigatório do jogador compreende as seguintes peças
separadas:
• (…)
• calçado
• O capitão da equipa deve usar a braçadeira emitida ou autorizada pelo
organizador da competição relevante, ou uma braçadeira de cor única que
também pode conter a palavra “capitão” ou a letra “C” ou uma tradução da
mesma, que também deve ser uma única cor (ver também ‘Modificações
gerais’).
Explicação
O capitão deve usar uma braçadeira simples e que atenda aos requisitos da Lei 4
relativos a slogans, declarações, imagens e publicidade. Pode ser emitida ou
autorizada pelo organizador da competição.
162
Lei 4 – O equipamento dos jogadores (p. 60)
Explicação
A referência às luvas foi incluída em ‘Outro equipamento’ para refletir o facto de
serem amplamente utilizadas, especialmente pelos guarda-redes. A referência
às calças de treino para guarda-redes foi removida de ‘Equipamento obrigatório’
e incluída em ‘Outro equipamento’ para refletir com precisão o facto de não
serem obrigatórias.
163
Leis do Jogo 2024/25 | Detalhes das Alterações às Leis de Jogo
Lei 12 – Faltas e Incorreções (p. 112, 113 e 114)
3. Medidas disciplinares
Texto alterado
(…)
Advertências por comportamento antidesportivo
• (…)
(…)
164
oportunidade de golo, cometendo uma infração não deliberada de mão na
bola e o árbitro assinalar pontapé de penálti, o infrator é advertido.
Explicação
165
Leis do Jogo 2024/25 | Detalhes das Alterações às Leis de Jogo
Lei 14 – O Pontapé de Penálti (p. 126)
2. . Infrações e sanções
Texto adicional
(…)
Se, antes de a bola estar em jogo, uma das seguintes situações ocorrer:
Explicação
A invasão dos jogadores pode ser difícil de detetar e gerir, especialmente nos
níveis competitivos mais baixos, onde pode não haver árbitros assistentes
neutros. No entanto, pode ser facilmente identificado pelo vídeo-árbitro e, se
a Lei 14 fosse aplicada estritamente, a maioria dos penáltis seriam repetidos.
Dado que a invasão raramente afeta o resultado do pontapé (apenas se a bola
ressaltar para terreno de jogo), o mesmo princípio deve aplicar-se à invasão
do jogador e à invasão do guarda-redes, ou seja, é penalizado apenas se tiver
impacto.
166
Lei 14 – O Pontapé de Penálti (p. 129)
3. Quadro resumo
Texto alterado
Resultado do pontapé de penálti
167
Leis do Jogo 2024/25 | Detalhes das Alterações às Leis de Jogo
Orientações para expulsões temporárias (sin bins) (p. 24-27)
168
Leis do Jogo 2024/25 | Detalhes das Alterações às Leis de Jogo
169
Leis do Jogo 2024/25 | Detalhes das Alterações às Leis de Jogo
Glossário 170
Leis do Jogo 2024/25 | Detalhes das Alterações às Leis de Jogo
O Glossário contém palavras e frases que necessitam de esclarecimento ou explicação
para além do detalhe das Leis e/ou que nem sempre são traduzidas facilmente para
outras línguas.
Órgãos do futebol
The IFAB – O International Football Association Board
Órgão composto pelas quatro federações nacionais britânicas e pela FIFA e
responsável pelas Leis do Jogo em todo o mundo. Em princípio, as alterações às Leis
só podem ser aprovadas na sua Assembleia Geral Anual, que normalmente tem lugar
em fevereiro ou março
Confederação
Órgão responsável pelo futebol num continente. As seis Confederações são a AFC
(Ásia), a CAF (África), a CONCACAF (América do Norte, Central e Caraíbas), a
CONMEBOL (América do Sul), a OFC (Oceânia) e a UEFA (Europa)
171
Leis de Jogo 2024/25 | Glossário
Termos de futebol
A
Abandonar o jogo
Terminar/dar por terminado o jogo antes de ter terminado o tempo regulamentar
Advertência
Sanção oficial que é reportada a uma autoridade disciplinar; indicada pela exibição de
um cartão amarelo; duas advertências num jogo resultam na expulsão de um jogador ou
elemento oficial
Agarrar
Infração cometida apenas quando o contacto de um jogador com o corpo ou equipamento
de um adversário dificulta o movimento deste.
Área técnica
Área definida (nos estádios) para os elementos oficiais das equipas que incluem lugares
sentados (Ver Lei 1 para mais pormenores).
172
B
Brutalidade
Um ato selvagem, impiedoso ou deliberadamente violento
Bola ao Solo
Método de recomeço de jogo – o árbitro larga a bola para um jogador da equipa que
tocou em ultimo lugar na bola (excepto na área de penálti, onde a bola é largada para o
guarda-redes); a bola está em jogo logo que toque no solo
C
Camisola
Peça de vestuário usado sobre a parte superior do corpo de um jogador como parte do
equipamento. Além do comprimento das mangas, a camisa de todos os jogadores de
mesma equipa terão de ser iguais, exceto a do guarda redes, cuja camisa o distingue dos
outros jogadores e dos árbitros
Caneleira
Peça do equipamento usado para ajudar a proteger a canela de um jogador contra lesões.
Os jogadores são responsáveis por usar caneleiras feitas de material adequado e de
tamanho apropriado para fornecer proteção razoável, e devem ser cobertas pelas meias
173
Leis de Jogo 2024/25 | Glossário
Conduta violenta
Uma ação, que não seja na disputa pela bola, em que se usa ou tenta usar força excessiva
ou brutalidade contra um adversário ou quando um jogador deliberadamente atinge
alguém na cabeça ou na cara, a menos que a força usada seja insignificante
D
Defesa
Uma ação praticada por um jogador para parar ou tentar parar a bola quando esta se
dirige ou está muito próxima da baliza usando qualquer parte do corpo, exceto as
mãos/braços (salvo o guarda-redes dentro da sua própria área de penálti
Deliberado
Uma ação que o jogador intencionava / pretendia fazer; não é uma reação "reflexa" ou
não intencional
Desacordo
Discordância pública (verbal e/ou física) de uma decisão de um árbitro; punível com
advertência (CA)
Discrição
Julgamento por parte do árbitro ou outro elemento da equipa de arbitragem ao tomar
uma decisão
Distância jogável
Distância à bola que permite a um jogador tocar a bola estendendo o pé, a perna ou
saltando ou, para o guarda-redes, saltando com os braços esticados. A distância depende
da estatura física do jogador
Distrair
Perturbar, confundir ou chamar a atenção (normalmente de forma incorreta)
174
E
Elemento estranho
Qualquer pessoa que não seja um elemento da equipa de arbitragem e que não conste nas
fichas de jogo (jogadores, suplentes e elementos oficiais das equipas) ou animal, objeto,
estrutura, etc
Enganar
Ato de induzir em erro ou ludibriar o árbitro para que este tome uma decisão ou sanção
disciplinar incorreta que beneficia o jogador que engana e/ou a sua equipa
Equipa técnica
Membros oficiais da equipa que não jogam e que constam na ficha de jogo oficial da
equipa, por exemplo treinador, fisioterapeuta, médico (ver elemento oficial da equipa)
Espírito do jogo
Os princípios essenciais do futebol (ethos) como um desporto, mas também dentro de
uma partida particular
Expulsão
Medida disciplinar em que é ordenado a um jogador que deixe o terreno pelo período
restante do jogo, por ter cometido uma infração punida com expulsão (indicada por um
cartão vermelho); se o jogo tiver começado, o jogador não pode ser substituído. Um
Elemento Oficial também pode ser expulso
Expulsão temporária
Uma suspensão temporária que se aplica à parte seguinte do jogo e a um jogador que
tenha cometido algumas/todas as infrações passíveis de advertência (em função do
regulamento da competição)
175
Leis de Jogo 2024/25 | Glossário
F
Falta
Uma ação que transgride, infringe ou viola as Leis do Jogo; por vezes diz respeito em
particular a ações ilegais cometidas contra uma pessoa, especialmente um adversário
Falta grosseira
Um tackle ou disputa de bola que coloque em perigo a segurança de um adversário ou em
que seja usada força excessiva ou brutalidade; punível com expulsão (CV)
Finta
Uma ação que é uma tentativa de confundir um adversário. As Leis definem simulação
permitida e simulação “ilegal”
Força excessiva
Uso de mais força ou energia do que é necessário
176
I
Impedir
Retardar, bloquear ou impedir a ação ou movimento de um adversário
Infração
Uma ação que vai contra, transgride ou viola as Leis
Insignificante
Não significativo, mínimo
Intencional
Uma ação deliberada (que não um acidente)
Intercetar
Impedir que a bola chegue ao destino pretendido
Interferência indevida
Ação ou influência que é desnecessária
Interromper definitivamente
Pôr fim ou terminar um jogo antes do final previsto
J
Jogar
Ação levada a cabo por um jogador que estabelece contacto com a bola
L
Linguagem/ação(ões) ofensiva, injuriosa e/ou grosseira
Comportamento verbal ou físico que é incorreto, lesivo, desrespeitoso; punível com
expulsão (CV)
177
Leis de Jogo 2024/25 | Glossário
N
Negligente
Qualquer ação (normalmente um tackle ou entrada) praticada por um jogador sem ter
em conta (ignorando) o perigo, ou as consequências, para o adversário
P
Paragem para arrefecimento
No interesse do bem-estar e segurança dos jogadores, os Regulamento das Competições
podem permitir, sob certas condições climatéricas (alta humidade e temperatura),
paragens para arrefecimento (normalmente entre noventa segundos e três minutos)
para permitir baixar a temperatura corporal; isto é diferente das paragens para
hidratação.
Penalizar
Punir, normalmente interrompendo o jogo e concedendo um pontapé-livre ou pontapé
de penálti à equipa adversária (ver também vantagem)
Penáltis
Anteriormente 'Pontapés da marca do penálti'
178
Pontapé
A bola é pontapeada quando um jogador estabelece contacto com a bola com o pé e/ou
tornozelo
Pontapé-livre direto
Um pontapé-livre a partir do qual pode ser marcado um golo pontapeando a bola
diretamente para a baliza adversária
Pontapé-livre indireto
Um pontapé-livre a partir do qual só pode ser marcado um golo se outro jogador (de
qualquer equipa) tocar na bola após esta ter sido pontapeada
Pontapé-livre rápido
Um pontapé-livre executado (com a autorização do árbitro) muito rapidamente após o
jogo ter sido interrompido
R
Recomeço
Qualquer método de reiniciar o jogo após ter sido interrompido
179
Leis de Jogo 2024/25 | Glossário
S
Sanção
Simulação
Uma ação que cria uma impressão errada/falsa de que algo aconteceu quando de facto
não aconteceu (ver também enganar); praticada por um jogador para obter uma
vantagem injusta
Sinal
Indicação física por parte de um árbitro ou qualquer elemento da equipa de arbitragem;
normalmente implica movimento da mão ou braço ou bandeira, ou utilização do apito
(apenas o árbitro)
Sistema híbrido
Uma combinação de materiais artificiais e naturais para se criar um terreno de jogo, que
requer luz solar, água, circulação do ar e que se corte a relva
Suspender
Interromper um jogo por um certo período de tempo com a intenção de o recomeçar, por
exemplo, em caso de nevoeiro, chuva forte, trovoada, lesão grave
180
T
Tackle
Uma disputa de bola com o pé (no solo ou no ar)
Tempo adicional
Tempo concedido no final de cada parte do jogo para compensar tempo “perdido” devido
a substituições, lesões, sanções disciplinares, celebração de golos, etc.
Vantagem
O árbitro permite que o jogo prossiga quando é cometida uma infração se esta beneficiar
a equipa não infratora
181
Leis de Jogo 2024/25 | Glossário
Termos de Arbitragem
Elemento da equipa de arbitragem
Termo geral para a pessoa ou pessoas responsáveis por controlar um jogo de futebol jogo
em nome de uma federação de futebol e/ou organizador de uma competição, sob a
jurisdição do(s) qual/quais o jogo é disputado
Árbitro
O elemento principal da equipa de arbitragem num jogo que atua no terreno de jogo. Os
outros elementos da equipa de arbitragem atuam sob o controlo e direção do árbitro. As
decisões do árbitro são finais e definitivas
• Árbitro assistente
um elemento da equipa de arbitragem munido de uma bandeira que atua numa
metade de cada linha lateral para auxiliar o árbitro, especialmente nas situações de
fora de jogo e decisões relativas a pontapé de baliza, pontapé de canto ou lançamento
lateral
• Quarto árbitro
um elemento da equipa de arbitragem que tem a responsabilidade de auxiliar o
árbitro em questões que ocorram dentro e fora do terreno, inclusive vigiar a área
técnica, controlar suplentes, etc.
182
• Árbitro assistente de reserva
Árbitro assistente que substitui um assistente (e, se o regulamento da competição
permitir, o quarto árbitro e/ou um árbitro assistente adicional) que esteja
impossibilitado de continuar e tem a responsabilidade de assistir o árbitro, quer no
terreno de jogo quer fora do terreno de jogo, incluindo a supervisão da área técnica,
controlo de substituições, etc.
183
Leis de Jogo 2024/25 | Glossário
Diretrizes
Práticas
Para os elementos da
equipa de arbitragem
Introdução
Estas linhas de orientação contêm conselhos práticos para os elementos das
equipas de arbitragem que complementam a informação constante nas Leis do
Jogo.
Isto aplica-se especialmente aos níveis mais baixos do futebol, em que pode nem
sempre ser possível aplicar estritamente a Lei. Por exemplo, a menos que existam
questões de segurança, o Árbitro deve permitir que um jogo comece ou continue
se:
Nestes casos, o árbitro deve, com o acordo das equipas, realizar ou continuar o jogo
e remeter um relatório às autoridades competentes.
Legenda:
• AA = Árbitro assistente
• AAA = Árbitro assistente adicional
185
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
Posicionamento,
Movimentação e Trabalho
de equipa
1. Posicionamento geral e movimentação
A melhor posição é aquela em que o árbitro pode tomar uma boa decisão. Todas
as recomendações referentes ao posicionamento devem ser adaptadas em
função das informações específicas sobre as equipas, os jogadores e os
acontecimentos surgidos durante o jogo.
Recomendações:
• O jogo deve desenrolar-se entre o árbitro e o árbitro assistente mais próximo
• O árbitro assistente mais próximo deve encontrar-se dentro do campo de visão
do árbitro. Este último deve, na sua movimentação, utilizar o sistema em
diagonal
• Acompanhar o jogo numa posição lateral torna mais fácil seguir o jogo e manter
o árbitro assistente mais próximo no seu campo de visão
• O árbitro deve encontrar-se suficientemente perto da jogada para observar o
jogo, mas sem interferir no mesmo
• “O que é preciso ver” nem sempre acontece nas proximidades da bola. O
árbitro também tem que prestar atenção:
• aos confrontos de jogadores sem bola
• às possíveis infrações na zona para onde se dirige o jogo
• às infrações que são cometidas depois da bola ter sido afastada
186
187
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
Posicionamento dos Árbitros Assistentes e Árbitros Assistentes Adicionais
A posição dos árbitros assistentes adicionais é atrás da linha de baliza, exceto quando é
necessário moverem-se para a linha de baliza para ajuizar uma situação de golo ou não
golo. Os árbitros assistentes adicionais não estão autorizados a entrar no terreno de
jogo, exceto em caso de circunstâncias excecionais.
( )
Árbitro
Assistente Adicional
188
2. Posicionamento e trabalho de equipa
Consulta
No que se refere a consultas sobre questões disciplinares, um olhar e um sinal
discreto de mão do árbitro assistente para o árbitro são normalmente suficientes.
No caso de ser necessária uma consulta direta, o árbitro assistente pode penetrar
2-3 metros no terreno de jogo. Enquanto trocam impressões devem ambos virar-
se para dentro do terreno, para evitar que a sua conversa possa ser entendida e
para observar os jogadores e o terreno de jogo.
Pontapé de canto
Durante a execução de um pontapé de canto, o árbitro assistente deve colocar-se
atrás da bandeira de canto, no enfiamento da linha de baliza. Nesta posição, ele
deve ter o cuidado de não interferir com o jogador que vai marcar o pontapé de
canto. Ele tem o dever de controlar se a bola está bem colocada dentro da área de
canto.
( )
189
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
Pontapé-livre
Durante a execução de um pontapé-livre, o árbitro assistente deve colocar-se na linha
do penúltimo defensor a fim de controlar o fora de jogo. Entretanto ele deve estar
pronto para seguir a trajetória da bola, correndo ao longo da linha lateral, até à
bandeira de canto, no caso de o remate ser direto à baliza.
190
191
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
Situações de “golo ou não golo“
Se foi obtido um golo sem haver qualquer dúvida, o árbitro e o árbitro assistente
devem estabelecer contacto visual e o árbitro assistente deve correr rapidamente ao
longo da linha lateral uma distância de 25 a 30 metros na direção da linha de meio-
campo, sem levantar a sua bandeira.
Se foi obtido um golo, mas a bola parece, entretanto, continuar em jogo, o árbitro
assistente deve primeiramente levantar a sua bandeira para chamar a atenção do
árbitro e depois seguir o procedimento habitual, correndo rapidamente ao longo da
linha lateral uma distância de 25 a 30 metros na direção da linha de meio-campo.
Se a bola não tiver atravessado totalmente a linha de baliza e o jogo tiver prosseguido
normalmente porque não foi golo, o árbitro deve estabelecer contacto visual com o
árbitro assistente e, se necessário, este deverá fazer um sinal discreto com a mão.
192
Pontapé de baliza
Os árbitros assistentes devem primeiro controlar se a bola está dentro da área de
baliza. Se a bola não se encontra no local correto, o árbitro assistente não deve mover-
se da sua posição, deve estabelecer contacto visual com o árbitro e levantar a sua
bandeira. Logo que a bola se encontre no local correto dentro da área de baliza, o
árbitro assistente desloca-se para a posição que lhe permita verificar a linha de fora de
jogo.
193
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
O guarda-redes solta a bola das mãos
Os árbitros assistentes devem colocar-se no enfiamento da linha da área de penálti e
verificar se o guarda-redes toca a bola com as mãos fora da área de penálti. Logo que o
guarda-redes solte a bola das mãos, os árbitros assistentes devem colocar-se de
maneira a controlar o fora de jogo.
194
Pontapé de saída
Os árbitros assistentes devem colocar-se na linha do penúltimo defensor.
195
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
Penáltis
Um dos árbitros assistentes deve colocar-se na interceção da linha de baliza com a área
de baliza. O outro árbitro assistente deve colocar-se no círculo central para controlar
os jogadores. Se houver árbitros assistentes adicionais, estes devem colocar-se em
cada interseção da linha de baliza com a área de baliza, à direita e à esquerda da baliza
respetivamente, exceto quando é usada tecnologia da linha de golo, quando só é
necessário um árbitro assistente adicional. Neste caso o árbitro assistente adicional 2
e o árbitro assistente 1 devem controlar os jogadores no círculo central e o árbitro
assistente 2 e o quarto árbitro devem controlar as áreas técnicas.
Sem AAA
GR GR
G G
R R
AARs
GR GR
196
Pontapé de penálti
O árbitro assistente deve colocar-se na interseção da linha de baliza com a área
de penálti.
( )
( )
197
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
Confrontações em grupo
Distância exigida
Quando haja um pontapé-livre muito perto da linha lateral, onde se encontra o árbitro
assistente, este pode entrar no terreno de jogo (normalmente a pedido do árbitro) para
se assegurar que os jogadores estão a 9,15 metros da bola. Neste caso, o árbitro deve
esperar até que o árbitro assistente retome o seu lugar antes de recomeçar o jogo.
Substituição
Se não existir quarto árbitro, o árbitro assistente deve mover-se para a linha de meio-
campo para ajudar no processo de substituição; o árbitro deve esperar que ele retome
o seu lugar antes de recomeçar o jogo.
Se existir quarto árbitro, o árbitro assistente não tem necessidade de se deslocar até à
linha de meio-campo, porque o processo da substituição é executado pelo quarto
árbitro, a menos que decorram várias substituições simultaneamente; neste caso o
árbitro assistente move-se para a linha de meio-campo para ajudar o quarto árbitro.
198
199
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
Linguagem corporal,
comunicação e apito
1. Árbitros
Linguagem corporal
A linguagem corporal é uma ferramenta que o árbitro usa para:
A linguagem corporal não deve ser utilizada para explicar uma decisão.
Sinais
Ver Lei 5 para diagramas de sinais
Apito
O apito é necessário para assinalar
200
O apito NÃO é necessário para assinalar:
• a interrupção do jogo para um evidente:
• pontapé de baliza, pontapé de canto, lançamento lateral ou golo
2. Árbitros Assistentes
Sinal “beep”
O sinal “beep” é um sistema complementar que só deve ser utilizado em caso de
necessidade, para chamar a atenção do árbitro. O sinal “beep” pode ser útil
nomeadamente nas seguintes situações:
• fora de jogo
• faltas (fora do campo de visão do árbitro)
• lançamentos laterais, pontapés de canto, pontapés de baliza ou golos (situações
difíceis)
Técnica da bandeira
A bandeira do árbitro assistente deve estar sempre desfraldada e visível para o
árbitro. Isto normalmente significa que o árbitro assistente mantém a bandeira na
mão mais próxima do árbitro. Para fazer um sinal, o árbitro assistente deve
201
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
interromper a corrida, colocar-se de frente para o terreno de jogo, estabelecer
contacto visual com o árbitro e levantar a sua bandeira com gestos firmes (sem
excitação ou exagero). A bandeira deve ser como uma extensão do braço. O árbitro
assistente deve levantar a bandeira com a mesma mão com que fará o sinal seguinte.
Se as circunstâncias mudam e se vê obrigado a utilizar a outra mão para fazer o sinal
seguinte, o árbitro assistente deve mudar a bandeira de mão por baixo do nível da
cintura. Se o árbitro assistente assinala que a bola saiu do terreno de jogo, deve
manter o seu sinal até que o árbitro se aperceba
Se o árbitro assistente assinala uma infração punível com expulsão e o seu sinal não
foi visto imediatamente pelo árbitro:
• se o jogo foi interrompido, deve recomeçar, de acordo com as Leis do Jogo
(pontapé-livre, penálti, etc.)
• se o jogo já recomeçou, o árbitro pode tomar medidas disciplinares, mas não pode
conceder um pontapé-livre ou uma penálti
Gestos
Regra geral, os árbitros assistentes devem abster-se de qualquer sinal feito com a mão
de forma ostensiva. No entanto, em certos casos, um sinal discreto com a mão livre
poderá ser uma preciosa ajuda para o árbitro. Esse sinal com a mão deve ser claro e
inequívoco, devendo ser definido e aprovado na reunião preparatória do jogo.
Sinais
Ver Lei 6 para diagramas de sinais
202
Faltas
O árbitro assistente deve levantar a sua bandeira quando uma falta ou uma infração
seja cometida perto dele ou fora do campo visual do árbitro. Em todas as outras
situações, ele só deve intervir quando lhe seja pedido. Então transmite ao árbitro o
que viu e ouviu, indicando os jogadores implicados.
Quando uma falta ou uma infração é cometida, que requeira um sinal por parte do
árbitro assistente, este deve:
• levantar a sua bandeira com a mesma mão que vai utilizar para indicar a direção,
de maneira a indicar claramente ao árbitro quem cometeu a falta
• estabelecer contacto visual com o árbitro
• agitar ligeiramente a bandeira para a frente e para trás (evitando movimentos
excessivos ou agressivos)
O árbitro assistente deve utilizar a técnica de “espera e vê”, para permitir que o jogo
prossiga, não levantando a bandeira quando uma equipa contra a qual foi cometida
a infração possa beneficiar de uma vantagem. Neste caso, é importante que o árbitro
assistente e o árbitro estabeleçam contacto visual entre si.
203
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
área de penálti. Ele deve também precisar qual a sanção disciplinar a tomar. O árbitro
assistente deve mover-se claramente ao longo da linha lateral em direção à linha de
meio-campo para indicar se a infração foi cometida fora da área de penálti.
Nas situações em que seja marcado golo, mas não seja claro se a bola atravessou a
linha, o árbitro assistente deve primeiro levantar a bandeira para atrair a atenção do
árbitro e depois confirmar o golo.
Fora de jogo
A primeira ação de um árbitro assistente para assinalar um fora de jogo é levantar a
sua bandeira (usando a mão direita, a fim de ter um melhor campo de visão). Em
seguida, se o árbitro tiver interrompido o jogo, deve usar a bandeira para indicar a
zona do terreno de jogo em que ocorreu a infração. Se o árbitro não vir
imediatamente a bandeira, o árbitro assistente deve manter o sinal até que o árbitro
se aperceba ou até que a bola seja claramente controlada pela equipa defensora.
Pontapé de penálti
Se o guarda-redes se adianta declaradamente antes de a bola ser pontapeada e evita
que o golo seja marcado, o árbitro assistente deve indicar que o guarda-redes se
adiantou, de acordo com as instruções transmitidas pelo árbitro principal antes do
início do jogo.
Substituição
Logo que o árbitro assistente tenha sido informado (pelo quarto árbitro ou elemento
oficial da equipa) que uma substituição foi solicitada, o árbitro assistente deve
assinalá-lo ao árbitro na interrupção seguinte.
Lançamento lateral
Se a bola ultrapassou a linha lateral:
204
• longe do árbitro assistente, mas este tem dúvidas acerca da direção do lançamento
– o árbitro assistente deve levantar a bandeira para informar o árbitro que a bola
saiu, estabelecer contacto visual com ele e seguir o seu sinal
205
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
Outras conselhos
1. Vantagem
O árbitro pode aplicar a vantagem sempre que se cometa uma infração ou uma falta,
mas deve ter em consideração as seguintes circunstâncias para decidir se deve
aplicar a vantagem ou parar o jogo:
3. Agarrar um adversário
Recomenda-se aos árbitros que devem intervir rapidamente e com firmeza contra os
jogadores que agarram o seu adversário, principalmente no interior da área de
penálti por ocasião dos pontapés de canto e dos pontapés-livres. Nestas situações, o
árbitro deve:
• chamar a atenção de todo o jogador que agarre um adversário antes de a bola estar
em jogo
• advertir o jogador se ele continua a agarrar o adversário antes de a bola estar em
jogo
• conceder um pontapé-livre direto ou um pontapé de penálti e advertir o jogador
se ele agarra o adversário depois da bola estar em jogo
206
4. Fora de jogo
Um atacante que está em posição de fora de jogo (A) sem interferir com um
adversário, toca a bola. O árbitro assistente deve levantar a bandeira quando o
jogador toca na bola.
Um atacante que está em posição de fora de jogo (A), sem interferir com o
adversário, não toca na bola. O jogador não pode ser sancionado porque não toca na
bola.
207
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
Um atacante que está em posição de fora de jogo (A) corre para a bola e um
colega (B) que está em jogo corre também para a bola e joga-a. O jogador (A)
não pode ser punido porque não tocou na bola.
Um atacante que está em posição de fora de jogo (A) poderá ser sancionado
antes de jogar ou tocar na bola se, na opinião do árbitro, nenhum outro colega
de equipa em posição correta tem oportunidade de jogar a bola.
208
Um atacante em posição de fora de jogo (1) corre em direção à bola e não toca
na bola. O árbitro assistente deve assinalar “pontapé de baliza”.
209
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
Um atacante que está em posição de fora de jogo (A) não está a obstruir
claramente o campo de visão do guarda-redes, nem disputa a bola.
Um atacante que está em posição de fora de jogo (A) corre para a bola, mas não
impede que o adversário jogue ou possa jogar a bola.
(A) não disputa a bola com um adversário (B).
210
Um atacante em posição de fora de jogo (A) corre em direção à bola
impedindo que o adversário (B) jogue ou possa jogar a bola disputando a bola
com o seu adversário. (A) disputa a bola com um adversário (B).
211
Leis de Jogo 2024/25 | Diretrizes Práticas para elementos das equipas de arbitragem
Um atacante que está em posição de fora de jogo (B) é sancionado por jogar ou
tocar a bola que ressalta ou é desviada para ele após uma defesa deliberada de
um jogador defensor (C), tendo estado em posição de fora de jogo quando a
bola foi tocada ou jogada em último lugar por um colega de equipa.
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O remate de um colega de equipa (A) ressalta ou é desviado por um adversário
para o atacante (B) que deve ser sancionado por ter jogado ou tocado a bola,
tendo estado anteriormente em posição de fora de jogo.
14
Não Está
fora jogo
Defesa
Árbitro
Movimento do
jogador
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5. Lesões
A segurança dos jogadores é o mais importante; por este motivo, o árbitro deve facilitar
a missão das equipas médicas, especialmente nos casos de uma lesão de grave ou
quando ocorre uma lesão na cabeça. Da mesma forma, respeitará e fará cumprir os
protocolos de avaliação e tratamento.
Anteriormente, um jogador lesionado que fosse objeto de atenção por parte do médico
no terreno de jogo tinha de sair antes do recomeço. Isto pode ser injusto se um
adversário tiver causado a lesão, já que a equipa infratora tem vantagem numérica
quando o jogo recomeça.
Contudo, esta exigência foi introduzida porque os jogadores usavam frequentemente
de maneira antidesportiva uma lesão para retardar o recomeço por razões táticas.
Para encontrar um equilíbrio entre estas duas situações injustas, o IFAB decidiu que
só quando se trata de uma infração física em que o adversário é advertido ou expulso
é que um jogador pode ser avaliado e tratado rapidamente e permanecer no terreno
de jogo.
Em princípio, o atraso não deve ser maior do que quando um médico ou médicos
entra(m) no terreno para avaliar uma lesão. A diferença é que antes o árbitro
costumava fazer entrar o(s) médico(s) e fazer sair o jogador e agora o(s) médico(s)
sai/saem, mas o jogador pode ficar.
De modo a garantir que o jogador lesionado não usa ou prolonga o atraso de modo
incorreto, os árbitros devem:
• estar atentos à situação do jogo e a qualquer potencial razão tática para retardar o
recomeço
• informar o jogador lesionado que, se for necessária atenção médica, o processo
deve ser rápido
• fazer sinal ao(s) médico(s) (não aos maqueiros) e, se possível, recordar-lhes que
devem ser rápidos
No momento em que o árbitro decide que o jogo deve recomeçar, umas das seguintes
situações devem ocorrer:
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• o médico(s) sai/saem do terreno e o jogador permanece ou
• o jogador sai do terreno para uma avaliação ou tratamento mais cuidado (o sinal
dirigido aos maqueiros pode ser necessário)
Como orientação geral, o recomeço não deve ser retardado por mais de cerca de 20-25
segundos depois de todos estarem prontos para o jogo recomeçar, exceto no caso de
uma lesão grave e/ou na avaliação de uma lesão na cabeça.
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