MARIA DO SOCORRO ABREU ROSA

ENDODONTIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:

REVISÃO DE LITERATURA

PARIPIRANGA

2021
 MARIA DO SOCORRO ABREU ROSA

ENDODONTIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:

REVISÃO DE LITERATURA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

ao Departamento de Odontologia como
requisito parcial à conclusão do Curso de
Odontologia do Centro Universitário AGES para
obtenção do grau de cirurgiã-dentista.

Área de concentração: Endodontia

Orientadora: Nayane Chagas Carvalho Alves

Paripiranga

2021
Rosa, Maria do Socorro Abreu
Endodontia no Sistema Único de Saúde: revisão de literatura /
Maria do Socorro Abreu Rosa
23 páginas
Trabalho de Conclusão de Curso em Odontologia – Centro
Universitário AGES. Paripiranga, 2021.
Área de concentração: Endodontia
Orientadora: Nayane Chagas Carvalho Alves

Palavras-chave: Endodontia. Serviço Público. Sistema Único de

Saúde.
 MARIA DO SOCORRO ABREU ROSA

ENDODONTIA NO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE:

REVISÃO DE LITERATURA

Paripiranga, _____/_____/_____.

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito

parcial à conclusão do Curso de Odontologia do Centro Universitário
AGES para obtenção do grau de cirurgiã-dentista.

Nayane Chagas Carvalho Alves - orientadora (presidente)

Centro Universitário AGES

Tito Marcel Lima Santos - 1º examinador

Centro Universitário AGES

Lucas Celestino Guerzet Ayres - 2º examinador

Centro Universitário AGES
AGRADECIMENTOS

Meus agradecimentos primeiramente vão ao meu Jesus, que toda honra e

glória seja dada a Ti, Senhor, por me guiar, me proteger de todos os perigos e
fraquezas. Durante todo esse tempo acadêmico foi ao Senhor que em todos os dias
recorri e pedi forças para continuar. O Senhor curou toda a minha alma e me preparou.
A realização de um sonho que parecia impossível há 5 anos, mas a senhora
foi a primeira a acreditar no meu sonho e objetivo de vida e apostar tudo para me ver
formada, à minha mãe, minha rainha, Ana de Fátima, nada disso seria possível sem
a sua vida e força, mulher guerreira e corajosa, esse prêmio é todo seu. Ao meu pai,
Vanaldo, meus agradecimentos, por ter me dado a vida e o cuidado, homem
trabalhador e honesto. Foi com os senhores que eu aprendi e carrego todos os meus
valores humanos.
À minha irmã, Maria Wesna, por ter me ensinado a ser responsável,
dedicada, que nunca mediu esforços para me guiar e ensinar.
Quando falo de amor, é sobre meu sobrinho Victor Gabryel, o anjo que
Deus enviou para iluminar minha vida, me ensinar a amar como as crianças, amor
puro e verdadeiro, me faz transbordar de felicidade.
Aos meus amigos verdadeiros que levarei por toda vida, que me fez
enxergar meus valores através de suas motivações, pessoas de luz, que Deus enviou
para me levantar e dar forças, para nunca parar e nunca deixar de acreditar em mim,
pessoas de coração gigante, dedicados e de fé, que esteve em todos os momentos
sendo luz no meu caminho: Carina Carvalho, minha dupla, amiga; Ivan, meu amigo,
para sempre; Valéria Carvalho, entrou para somar na minha vida, minha amiga. Só
gratidão, sem vocês tudo seria mais difícil. E a todos os meus colegas que somaram
direta e indiretamente, levarei cada um em meu coração.
Aos meus amigos externos, que viveram momentos especiais junto a mim,
esses momentos foram muito importantes para equilibrar a vida como um todo.
Aos meus professores que levarei para a vida todo ensinamento e
dedicação em formar pessoas, transformar vidas, uma dessas vidas foi a minha, sem
vocês nada seria possível. Foi a Odontologia que me transformou e me fez ver o
mundo colorido novamente, que me trouxe amor, felicidade e realização. Em especial
à professora Nayane Chagas, por toda dedicação e motivação, todo ensinamento na
construção do TCC. Ao professor Tito, suas considerações fizeram toda diferença. À
professora Vanessa, que fez parte de meu crescimento nas primeiras clínicas e a
todos os professores meus agradecimentos, todos contribuíram muito. Gratidão!
Agradeço também aos que não acreditaram, a todas as dificuldades, às
cicatrizes, pois me fizeram mais forte, humana e corajosa. Tudo é aprendizado!
RESUMO

A saúde pública avança a cada década com prevenção, promoção de saúde na

atenção básica e especializada (secundária), através do Sistema Único de Saúde
(SUS). Os Centros de Especialização Odontológica (CEOs) fazem parte da atenção
secundária, com o intuito de qualificar e ampliar os serviços. Dentre esses, está o
tratamento endodôntico, no qual são tratadas as infecções pulpares. Diferente de
outros países onde a odontologia é privada, o Brasil possui um sistema público de
atenção à saúde bucal, que foi formalizado no ano de 2004, com o projeto chamado
Brasil Sorridente. Observou-se que, apesar do grande número de cirurgiões-dentistas
formados, existe uma distribuição desigual de profissionais no SUS. Assim, por meio
de uma revisão de literatura, o presente trabalho analisou o tratamento endodôntico
nos CEOs do SUS entre os anos de 2013 a 2021, nas plataformas PubMed, Bireme e
Scielo, utilizando os seguintes descritores: “endodontia”, “serviço público” e “Sistema
Único de Saúde”. A endodontia é vista como a especialidade mais procurada nos
CEOs, entretanto, apresenta dificuldades nessa prestação de serviço público, tais
como: fatores socioculturais, em que os usuários só procuram por atendimento em
quadros agudos, por questões culturais, existindo uma resistência por medo e
ansiedade, devido a desinformação. Dessa forma, há importância da educação em
saúde, por meio de promoção e prevenção na atenção básica.

Palavras-chave: Endodontia. Serviço público. Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT

Public health advances every decade, with prevention, health promotion in basic and
specialized (secondary) care, through the Unified Health System (UHS). Dental
Specialization Centers (DECs) are part of secondary care, with the aim of qualifying
and expanding services. Among these, there is endodontic treatment, which treats pulp
infections. Unlike other countries where dentistry is private, Brazil has a public system
of oral health care, which was formalized in 2004 with the project called Smiling Brasil.
It was observed that, despite the large number of trained dentists, there is an unequal
professionals distribution in the UHS. Thus, through a literature review, this study
analyzed endodontic treatment in DECs of UHS from 2013 to 2021, in PubMed, Bireme
and Scielo platforms, using the following descriptors: "endodontics", "public service"
and "Unified Health System". Endodontics is seen as the most sought after specialty
in CEOs, however, it presents difficulties in this public service provision, such as:
sociocultural factors, in which users only seek care in acute conditions, for cultural
reasons, with resistance due to fear and anxiety, due to misinformation, which canal is
a painful procedure.

Keywords: Endodontics. Public service. Health Unified System.

LISTA DE ABREVIATURAS

ABS Atenção Básica à Saúde

CEOs Centros de Especialização Odontológica

ESF Estratégia de Saúde da Família

LRPDs Laboratórios Regional de Prótese Dentária

PNSB Política Nacional de Saúde Bucal

PSF Programa de Saúde da Família

SIA-SUS Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de

Saúde

SUS Sistema Único de Saúde

UBS Unidade Básica de Saúde

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 10

2 REVISÃO DE LITERATURA .......................................................................... 11

3 DISCUSSÃO .................................................................................................. 14

4 CONCLUSÃO ................................................................................................. 17

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................. 18

ANEXOS ................................................................................................................... 22
 10

1 INTRODUÇÃO

A saúde pública avança a cada década no Brasil, e após a constituição de

1988, se tornou um direito de todos. A partir dessa lei orgânica, foi criado o Sistema
Único de Saúde (SUS) em 1990. Em anos seguintes, a criação do Programa de Saúde
da Família (PSF), que visa organizar, prevenir, promover e tratar da saúde da
população, deixando de ser uma saúde apenas curativa (CHISINI et al., 2019).

Com o avanço das políticas públicas de saúde, a Odontologia foi incluída

no programa da Estratégia de Saúde da Família (ESF), passando a se chamar Brasil
Sorridente. Esse, além de fortalecer a atenção primária, vincula-se com a ESF,
constituindo-se de uma rede de atenção à saúde bucal que se expande por todo
território brasileiro, com equipes de dentistas no SUS (GABRIEL et al., 2020).
Expandido e abrangendo áreas especializadas da Odontologia, através dos Centros
de Especialização Odontológica (CEOs) e Laboratórios Regional de Prótese Dentária
(LRPDs), com o intuito de consolidar e complementar a integralidade. Os CEOs devem
atender as seguintes especializações: periodontia, cirurgia oral menor, endodontia,
diagnóstico bucal e atendimento às necessidades especiais (SIQUEIRA; OLIVEIRA,
2020).

Os CEOs fazem parte da atenção secundária, permitem aos centros de

especialização estabelecer metas para cada tipo de CEOs, tipo I, três equipes; tipo II,
de quatro a seis equipes; e tipo III, acima de sete equipes. Cada um se caracteriza
pelo número de habitantes e equipes que fazem parte da unidade. “A Portaria/GM nº
1464, de 24 de junho de 2011, estabelece o elenco mínimo de procedimentos que
devem ser realizados nos CEOs [...]” (CABRAL; FLÓRIO; ZANIN, 2019).

Dentro desse contexto, no que se refere à doença cárie, essa ainda afeta
grande parte da população de muitos países. Um levantamento recente feito no Brasil
mostra que em média 4 dentes são afetados pela cárie entre 6 a 12 anos de idade,
uma média de 68,5% necessitará de tratamento endodôntico (ROYER et al., 2018).
Os principais problemas endodônticos responsáveis pela mortalidade dos dentes são
 11

os problemas periodontais e pulpares, em que a polpa é agredida por traumas, cárie

ou microrganismos, provocando a necrose pulpar (BASÍLIO et al., 2020).

Mediante isso, o presente trabalho tem como objetivo realizar uma revisão
de literatura acerca do tratamento endodôntico nos Centros de Especialização
Odontológica (CEOs) do SUS dos últimos 7 anos, utilizando as bases de dados
BIREME, SCIELO e PUBMED, com os seguintes descritores: “Endodontia”, “serviço
público” e “Sistema Único de Saúde.

2 REVISÃO DE LITERATURA

O SUS atende a população brasileira prevenindo, promovendo e tratando

doenças, com ações e serviços de organização, com a finalidade de levar melhorias
à saúde e à qualidade de vida da população. Os serviços do SUS têm entrada na
atenção primária, com Atenção Básica à Saúde (ABS), incluindo o programa ESF,
distribuindo-se em secundários, áreas especializadas. Nesta política, foram criados
os CEOs e os LRPDs (MAGALHÕES et al., 2019).

O princípio do SUS é a integralidade, ele tem a perspectiva de garantir a

atenção nos diferentes níveis de complexidade dos serviços de saúde primário,
secundário e terciário. Para que esses serviços funcionem em sua totalidade, são
necessárias as políticas públicas de prevenção, promoção e assistência aos danos e
à reabilitação dos indivíduos da população. A Lei Orgânica da Saúde 8080/90, que
rege o SUS, tem como objetivo firmar o princípio de universal e igualitário aos
usuários, abrangendo estados e munícipios (MARCON, 2019).

O Ministério da Saúde com o propósito de modificar a realidade dos centros

de atenção básica, que não atendiam à demanda de procedimentos, cria a Política
Nacional de Saúde Bucal (PNSB), Programa Brasil Sorridente. Essa tem a proposta
de aumentar a oferta e a qualidade dos CEOs, voltada para o diagnóstico do câncer
 12

bucal, periodontia, endodontia, cirurgia oral e pacientes especiais (SILVA; GOTTEMS,

2017).

Os CEOs foram desenvolvidos para fortalecer e organizar os serviços de

saúde bucal. Os pacientes são atendidos na atenção primária e referenciados para
atenção secundária, através da integralidade do serviço, sendo possível resolver
problemas que não se realizam na atenção básica. O grande problema é a demanda
por vagas no serviço público, decorrente do reflexo da desigualdade socioeconômica
(MARTINS et al., 2014).

Antes da PNSB em 2004, os serviços de Odontologia se restringiam ao

serviço primário na atenção básica. Após a diretriz de 2004, estabeleceu-se como
diretriz a qualidade e a ampliação dos CEOs, sendo construídos em maior número e
com mais financiamento em todo país. Mesmo assim, existe em todo país uma grande
demanda populacional, e as metas estabelecidas pelo Ministério Público são
descumpridas (ANDRADE; PINTO; ANTUNES, 2020).

O atendimento especializado em endodontia faz parte da atenção

secundária e é realizado nos CEOs. A principal queixa é a dor aguda, edema
decorrente de uma cárie extensa que atinge a polpa. O tratamento endodôntico tem o
objetivo de sanificar, modelar e obturar os canais radiculares, dessa forma, retira-se o
foco de inflamação e infecção, promovendo a desinfecção e a medicação intracanal,
e posterior obturação. O sucesso da endodontia, em casos como necrose pulpar e
lesão perirradicular, depende de um bom preparo químico-mecânico e selamento
tridimensional. A contaminação causada pelos microrganismos no canal radicular,
quando demorada para o atendimento especializado, é propícia para o
desenvolvimento de abcessos (SILVA, 2018).

O tratamento endodôntico tem como finalidade devolver ao elemento dental

sua função estética e funcional no sistema estomatognático, devendo reestabelecer a
saúde dos tecidos perirradiculares afetados por traumas ou microrganismos. Para tal,
existem diferentes técnicas operatórias, da convencional às mais avançadas. Esse
tratamento tem que proporcionar o selamento dos canais radiculares, evitando-se que
os microrganismos saiam da polpa e atinjam os tecidos apicais e periapicais. A maior
 13

preocupação é promover a complexa limpeza e/ou desinfecção dos canais

radiculares, em necropulpectomia ou biopulpectomia (ROSA et al., 2019).

Segundo Alves (2020), o tratamento endodôntico classifica-se em três

condições clínicas: os dentes polpados com polpa vital, inflamação reversível e
irreversível; dentes despolpados com polpa necrosada, sem ou com lesão
perirradicular; e casos de retratamento. Dessa forma, o cirurgião-dentista da atenção
básica deve ter conhecimento para um correto diagnóstico e para um
encaminhamento ao serviço especializado nos CEOs. Os casos de polpa necrosada
e de retratamento apresentam contaminação por microrganismos, diferentemente da
polpa vital, a qual se caracteriza por pulpite irreversível, ou em situações eletivas.

Os CEOs podem ser classificados em tipo I, tipo II e tipo III, cada um se

diferencia através da quantidade de equipe, verba de custeio mensal e de
implementação. Para cada tipo existe uma meta a ser realizada de procedimentos.
Para a endodontia são: obturação e retratamento de canal radicular em dentes
permanentes uniradicular, biradicular, com três ou mais raízes, selamento de
perfuração radicular e obturação de dentes decíduos. Dessa forma, o Ministério da
Saúde determina que deve ser cumprida no mínimo 20% dos procedimentos
odontológicos para cada área. E, é através do programa Sistema de Informações
Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS), que a gestão encaminha os
dados e é possível monitorar cada procedimento realizado (STEIN et al., 2020).

Os CEOS acabam não conseguindo bater as metas, principalmente em

endodontia, por alguns motivos, a meta mínima é muito alta, alguns dentes, como
molares, por terem duas ou três raízes, requerem um tempo maior e mais sessões de
tratamento, a depender do caso. Dessa forma, a agenda de espera vai se acumulando
e levando a um maior tempo de espera. No ano de 2016, foi realizado uma pesquisa
a respeito das metas cumpridas, de 71 municípios, apenas 11 (15.5%) atingiram
metas de procedimentos endodônticos estabelecidas pelo Ministério da Saúde, sendo
dos CEOs tipo I e II. Nos CEOs tipo III, nenhum conseguiu atingir as metas de
procedimentos. Mostra-se que a equipe de cirurgiões-dentistas é maior do que os
equipos, em 85,9% dos CEOs, os quais apresentaram produtividade baixa em termos
de endodontia (SOUZA NETO et al., 2020).
 14

3 DISCUSSÃO

A Endodontia é uma especialidade que trata das infecções pulpares e

periapicais. Consiste no preparo químico-mecânico dos canais radiculares, através de
instrumentos mecânicos e soluções irrigadoras, com o intuito de desinfetar, criando
espaço para medicar e obturar (ENDO et al., 2015). Segundo SISREG/2014, o
cirurgião-dentista da UBS deve fazer todo tratamento de adequação do meio bucal,
como raspagem, polimento coronário, selamento de cavidades, extração de restos
radiculares, remoção do tecido cariado, acesso coronário, selamento com ionômero
de vidro, para alívio de dor no paciente e os cuidados endodônticos de desinfecção
previamente do dente até encaminhar aos CEOs (MARCON, 2019).

Os estudos de Tavares et al. (2013), Neves, Giordani e Hugo (2019)

explicam que diferente de outros países, onde a Odontologia é privada, o Brasil possui
um Sistema Público de Atenção à Saúde Bucal, que foi formalizado no ano de 2004,
com o projeto chamado Brasil Sorridente. Entre os anos de 2003 e 2006 aconteceu o
crescimento dos serviços odontológicos no serviço público. Ainda assim, o serviço
público faz parte de 30,7% dos atendimentos, contra 69,3 dos serviços privados. Logo,
a demora por vagas no serviço público faz com que a população que tenha uma maior
condição socioeconômica procure por um serviço mais rápido no privado, devido as
filas de espera, falta de material, manutenção de equipamentos e instrumental.

Pelos mesmos autores supracitados, foi observado a falta de insumos para

a atenção odontológica e a indisponibilidade de equipamentos, existindo, então,
condições ruins de trabalho para o cirurgião-dentista na unidade de saúde pública.
Entretanto, Chaves et al. (2017), Cascaes, Dotto e Bomfim (2018) apontam sobre a
distribuição desigual de cirurgiões-dentistas entre o setor público e privado, sendo
que, 0,5% são clínicos gerais, 11,6% especialistas, menores no serviço público.
Apesar do grande número de cirurgiões-dentistas formados, a grande barreira no
cuidado da saúde bucal pública é a distribuição desigual de profissionais.

O estudo de Laroque, Fassa e Castilhos (2015) relata que o maior foco de

desenvolvimento é na atenção primária, particularmente nas ESF, nos modelos
 15

assistenciais à saúde bucal do Brasil, e indica a escassez de trabalhos sobre atenção

especializada. No ano de 2011, os CEOs passaram a ter metas de atendimento, nas
quais é preciso realizar uma quantidade mínima de procedimentos estabelecidos para
cada tipo de CEOs. Mostra-se que a maioria dos CEOs não consegue cumprir as
metas, são poucas as ofertas dos serviços especializados para o número de
habitantes.

Aponta-se que na Endodontia as metas são mais difíceis de serem

cumpridas nos três tipos de CEOs, pois as consultas levam até mais de quatro
sessões e o maior número de espera foi a endodontia de molar, não existe um critério
e a meta de produção mínima é alta. O estudo de Thomaz et al. (2016) também mostra
que a demanda e o descumprimento das metas contrariam os princípios de
hierarquização, sendo realizados procedimentos básicos.

Pandolfo et al. (2015) avaliaram que os profissionais especialistas dos

CEOs atendem pacientes da atenção básica, com isso acabam atrapalhando as
metas estabelecidas do tratamento especializado. Os CEOs realizam tratamento
endodôntico de incisivos, caninos, pré-molares e molares. Desse modo, a maior
queixa é a urgência, com marcações de até 60 dias de agendamento. Assim, o estudo
mostra que existe uma grande dificuldade por falta de materiais e de recursos
financeiros nos CEOs, logo a demanda aumenta e o descumprimento das metas
estabelecidas. Ademais, enfrenta-se problemas de ausência de exames de imagem,
com falta de informação nos prontuários, devido a negligência com a documentação
dos pacientes, o que acaba atrapalhando o diagnóstico periapical e pulpar (ROSSI;
CHAVES, 2017).

O tratamento endodôntico é um dos procedimentos mais temidos, haja vista

que o paciente cria fobia sem nem ter passado por situações traumáticas, pelo fato da
ansiedade e o medo, levando-o a adiar o tratamento, indo em situações de urgência,
com dor e abcesso. Estudos mostram que a endodontia além de causar dor decorrente
do processo infeccioso, ela causa medo e ansiedade sobre o procedimento. Ainda,
mostra-se que a maioria dos pacientes apresentavam medo e ansiedade na procura
por atendimento, criando uma resistência no comparecimento e, consequentemente,
aumentando o número de pacientes faltosos (ALBERTON et al., 2020).
 16

A maior procura dos usuários nos CEOs são as urgências, para as quais a
dor é provocada pelas doenças pulpares e periapicais, havendo a necessidade do
tratamento endodôntico. A Endodontia é vista como a especialidade mais procurada
nos CEOs, os usuários chegam a usar até 512,4%, quando comparada a outras
especializações. Assim, a saúde bucal a cada ano é mais procurada, para uma maior
qualidade de vida dos indivíduos. Os níveis de atenção têm maior procura entre os
jovens, entre 15 e 24 anos, para tratamento endodôntico (CARVALHO; DUARTE,
2021).

Segundo Chaves et al. (2011), parte dos problemas faz parte da gestão,
por falta de informação passada à população, por falta de clareza sobre as propostas
de serviços, existindo um grande conflito entre a indicação adequada dos casos entre
a atenção básica e a especializada. De modo que o paciente chega até o CEO sem
os devidos cuidados básicos de promoção e prevenção, sendo um dos problemas as
filas e as lotações do serviço especializado.

Entretanto, os autores Magri et al. (2016) relatam que na atenção básica os

atendimentos dos pacientes, em cada uma consulta, duas são urgências, sendo o
dobro a mais da rotina, tornando uma demanda reprimida, decorrente de saúde bucal
e condições precárias, gerando maior demanda de urgências. É uma problemática
que envolve fatores socioculturais, onde os usuários só procuram por atendimento em
quadros agudos e os problemas bucais da população aumentam, gerando maior
demanda, lotando filas de espera, deixando o tratamento mais tardio, levando ao
tratamento endodôntico ou perdas dentárias. Assim, quando não existe uma
promoção e prevenção em saúde da população, a atenção se restringe para
procedimentos curativos.

Durante anos o acesso dos brasileiros ao tratamento odontológico foi difícil

e limitado, a demora em procurar atendimento e os poucos serviços oferecidos faziam
com que o principal tratamento oferecido no serviço público fosse a exodontia, devido
as demandas de espera, difícil acesso ao serviço ou medo. No Brasil, a saúde bucal
tem se limitado a fatores socioeconômicos, marcado pela desigualdade. Demonstra-
se que a baixa escolaridade e a baixa renda familiar contribuem para o agravo das
doenças bucais (SPEZZIA; CARVALHEIRO; TRINDADE, 2015).
 17

4 CONCLUSÃO

Fundamentado na literatura discorrida, é possível observar que o serviço

público ainda se encontra com grandes problemas de atenção à população. O SUS
avança a cada ano, ao decorrer das décadas com a implantação das especializações
odontológicas, representado pelos Centros de Especialização Odontológica. Na
endodontia, os procedimentos requerem um tempo maior de atendimento e nos
serviços públicos faltam materiais de consumo, apresentam equipamentos defasados
ou que carecem de manutenção, número de profissionais pequeno quando
comparado à grande demanda da população, fazendo com que os pacientes não
tenham nem previsibilidade de atendimento.

É uma problemática que envolve fatores socioculturais, uma vez que os

usuários só procuram por atendimento em quadros agudos e os problemas bucais da
população aumentam, gerando maior demanda, lotando filas de espera, deixando o
tratamento mais tardio, levando ao tratamento endodôntico ou a perdas dentárias.

Desse modo, a educação em saúde dentro da comunidade é necessária

para esclarecer dúvidas, que geram ansiedade e medo sobre os procedimentos, que
levam ao tratamento endodôntico e a perda dentária, pela demora na procura por
atendimento, guiando-os para os atendimentos. Assim, evita-se procedimentos
básicos e de urgências nos CEOs, que geram grandes filas de espera. Com a
promoção e prevenção em saúde da população, pode-se diminuir, portanto, as
demandas curativas.
 18

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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 22

ANEXO A - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO REVISOR DE LÍNGUA

PORTUGUESA
 23

ANEXO B - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO TRADUTOR