Termo de Posse Acesso Externo

ACESSO EXTERNO PARA ASSINAR O TERMO DE POSSE
Prezados candidatos,
No ato da posse será verificado do candidato as prerrogativas, direitos e deveres

referentes ao cargo público, visando a aceitação do nomeado as atribuições, as
responsabilidades e as condições jurídicas para desempenho do cargo.
Além de toda a documentação necessária solicitada pelos meios oficiais, bem

como as declarações, também será necessária a assinatura digital no “Termo de
Posse”.
A assinatura digital no “Termo de Posse” deverá ocorrer por meio de registro no

Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para isso, o candidato deverá solicitar
o acesso externo ao SEI, conforme passo a passo disponibilizado abaixo.
A área de tecnologia e segurança do ICMBio irá análise a solicitação para

liberação ao acesso externo. Devido ao grande volume de solicitações, é de
extrema importância que o candidato solicite o acesso externo com a maior
brevidade possível.
Importante esclarecer que caso o acesso externo seja liberado em data posterior
ao da posse, o candidato não será prejudicado, pois será considerado o dia
efetivo da posse nas unidades do ICMBio e que constar no "Termo de Posse",
mesmo que esse dia seja diferente da assinatura digital.
Para o candidato solicitar acesso externo ao SEI, deverá:
1. Acessar o link:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario
_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
2. Clicar em "CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ
CADASTRADO"
3. Preencher os dados pessoais e enviar.
Feito isso, o candidato receberá via e-mail as instruções para apresentar as
documentações abaixo, necessárias para a confirmação do cadastro:
- Documento de identidade (RG) e cadastro de pessoa física (CPF); e

- Comprovante de residência.
Orientações complementares:
I - Preencher e assinar o Termo de Declaração de Concordância e

Veracidade;
II - Escanear ou fotografar o documento assinado, salvando-o em PDF;
III- Realizar cópia em PDF do comprovante de residência, do RG e do CPF, ou
de outro documento de identificação oficial com foto no qual conste CPF; e
IV- Enviar os arquivos gerados para o ICMBio, de acordo com o tipo de
assinatura efetuada:
Para assinatura de próprio punho / documento digitalizado e Assinador Digital do

Governo Federal ou com Certificado Digital ICP-Brasil/documento original:
 acesse o Protocolo Digital do ICMBio através do link:

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-
junto-ao-instituto-chico-mendes-de-conservacao-da-
biodiversidade-icmbio) e leia com atenção todas as
instruções;
 Preencha os dados e adicione os documentos solicitados;
 Finalizada a anexação dos documentos, clique para
prosseguir.
 aguarde resposta da análise da documentação no e-mail
informado no cadastro. Se a documentação enviada estiver
em conformidade, o acesso ao SEI como usuário externo
será liberado. Em caso de inconsistência, siga as instruções
apresentadas no e-mail para regularização da pendência.
Demais orientações em relacionadas exclusivamente ao acesso externo

poderão ser verificadas por meio do telefone (61) 2028-9700 ou e-mail
cotec.suporte@icmbio.gov.br

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Além de toda a documentação necessária solicitada pelos meios oficiais, bem

A assinatura digital no “Termo de Posse” deverá ocorrer por meio de registro no

A área de tecnologia e segurança do ICMBio irá análise a solicitação para

Para o candidato solicitar acesso externo ao SEI, deverá:

- Documento de identidade (RG) e cadastro de pessoa física (CPF); e

I - Preencher e assinar o Termo de Declaração de Concordância e

Para assinatura de próprio punho / documento digitalizado e Assinador Digital do

 acesse o Protocolo Digital do ICMBio através do link:

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