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PODER EXECUTIVO ATOS DO EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIADO:
Subprefeita Lado Sul REPUBLICAÇÃO (Decreto nº 2.082/2024).......................................Pág. 3
ELICELI CUNHA PAES BARRETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
JACKLENE DE SOUSA CARRERA
Consultor Geral do Município
DIELYTON ALBERTO CARDOSO AZEVEDO SECRETARIAS
Controladora Geral do Município
LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA
Procurador Geral do Município
DANILO RIBEIRO ROCHA
Ouvidora Geral do Município
VIVIAN MELO DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL
Secretário Municipal de Administração
THIAGO FREITAS MATOS DE ADMINISTRAÇÃO
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.
GRACE DE NAZARETH RODRIGUES SOARES RAMALHO PORTARIAS (Sine-die, nomeação, função gratificada, tornar sem efeito, exoneração
Secretária Municipal de Cultura
MARCIO CLAY FARIA DO NASCIMENTO e troca de cargo)...............................................................................Pág. 3 - 6
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
MARIO JORGE SANTOS PINHEIRO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.........................................Pág. 6, 7
Secretária Municipal de Educação
ANA PAULA FERNANDES RENATO
Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
ANDRIELI COSTA RAPOSO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
SECRETARIA MUNICIPAL DE
THIAGO FREITAS MATOS - Respondendo
Secretária Municipal de Gestão de Governo
CULTURA
ELAYNE DE FÁTIMA BRAGA DA SILVA
Secretária Municipal de Habitação PORTARIA (Tornar sem efeito) ..........................................................Pág. 7
MARIA ADRIANA LIMA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO..........................................................Pág. 7
TATYANE CHAVES AMARAL VALERIO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
TAUANY MARTINS VIEIRA
Secretária Municipal da Mulher
CLEA DIAS GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Secretário Municipal de Pesca e Agricultura
PEDRO SOARES LEAO
GESTÃO DE GOVERNO
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO
PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde DA IGUALDADE RACIAL - COMUPPIR
DAYANE DA SILVA LIMA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social RESOLUÇÃO 01/2024.......................................................................Pág. 7, 8
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
MARILENE DE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
THALLES COSTA BELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA HABITAÇÃO
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua
ALEXANDRE AUGUSTO REIS LEITE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 001 e 002/2024...............................Pág. 8
PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO..........................................................Pág. 8
RUI BEGOT DA ROCHA (RUI BEGOT) – Presidente
DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PSDB – Vice-Presidente
JOSÉ ORLANDO PAULINO DE SOUSA (PARÁ) MDB – 1º Secretário
AURÉLIO ALVES JACINTO RODRIGUES (AURÉLIO RODRIGUES) REPUBLICANOS – 2º Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FABRICIO ANDRÉ OLIVEIRA DE MIRANDA (FABRICIO MIRANDA) DC-PA – 3º Secretário
DOUGLAS MARCOS SOUZA DIAS (DOUGLAS MARCOS) PROS – 4º secretário MEIO AMBIENTE
ANTÔNIO CARLOS LIMA LISBOA (ANTÔNIO DA MOTO) - PROS
ANTÔNIO FERREIRA FELIX JÚNIOR (FELIX JR) - PODEMOS PORTARIA (Designação) ..................................................................Pág. 9
BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) – DC-PA
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA (BRAGA) - PSB-PA
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) - PSDB
FRANCISCO DA COSTA SILVA - PSB
FRANKLIN GOMES DE FARIAS - DEMOCRATAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FÁBIO ROGÉRIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES - PDT
FLAVIO MARQUES NOBRE (DR. FLAVIO) - MDB SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
GEISIANE CHAGAS ATAIDE - REPUBLICANOS
JOÃO ELTON SILVA NUNES (ELTON NUNES) - PSB TORNAR SEM EFEITO (Extrato do contrato nº 020/2023.)...................Pág. 9
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO (ZEZINHO LIMA) – AVANTE
LEILA CARVALHO FREIRE- MDB EXTRATO DE TERMO ADITIVO.........................................................Pág. 9
LUIS FERNANDO CARVALHO LIMA (FERNANDO GATO) - PSC
NICELENA RUFFEIL DA SILVA (NICE RUFFEIL) - PSDB
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – MDB
REPUBLICAÇÃO (Extrato de termo aditivo) .......................................Pág. 9
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA (RAY TAVARES) - MDB
RONALD XAVIER DE OLIVEIRA (DEDÊ) – PL
VANDERRAY LIMA DA SILVA - PSDB

Diário Oficial Prefeitura Municipal de Ananindeua

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993 Site: www.ananindeua.pa.gov.br
 2
CHEFE DE GABINETE: FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL “PARQUE VILA MAGUARY”
JACKLENE DE SOUSA CARRERA DANIELLE CRISTINA FRANCO ANDRADE - Presidente
Av. Magalhães Barata n° 1515 / CEP: 67030-970 Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguary
E-Mail: gabinete@ananindeua.pa.gov.br / Cel: (91) 99144-0140
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
CONSULTOR GERAL DO MUNICIPIO
RENATA DOS SANTOS RISUENHO – Inspetora Geral
DIELYTON ALBERTO CARDOSO AZEVEDO
Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro.
Av. Magalhães Barata n° 1515 / CEP: 67030-970
CEP: 67030-445
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM Cel.: (91) 99174-3906 e 99208-2902
LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA – CONTROLADOR GERAL E-mail: gma@ananindeua.pa.gov.br
CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO
Rod. BR 316, Km 08, Av. Magalhães Barata, nº 1515, Centro / CEP: 67033-000 FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - FMEA
E-mail: cgm@ananindeua.pa.gov.br / Cel: (91) 98406-1969 COORDENAÇÃO GERAL: Cristian Lilian Vilhena de Moraes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. Rua Magalhães, nº 26, Bairro: Guanabara
DANILO RIBEIRO ROCHA– PROCURADOR GERAL CEP: 67.010-570
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA Fone: 98599-1667 / 98887-4276
Av. Magalhães Barata nº 1515 / CEP: 67030-970 E-mail: fmeananindeua@semedananindeua.pa.gov.br
E-mail: proge@ananindeua.pa.gov.br C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - OGM
VIVIAN MELO DOS SANTOS – OUVIDORA CONSELHO TUTELAR I
Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. COORDENADOR: RARISON GUILHERME RESPLANDE BARBOSA
CEP: 67010-570 Av. Milton Taveira, nº 23
E-Mail: segov.sec@ananindeua.pa.gov.br CEP: 67125-250
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. Tel.:(91) 99270-0877
E-mail: Conselho.tutelar1@hotmail.com
THIAGO FREITAS MATOS - SECRETÁRIO
Cidade Nova II, Tv WE 16, nº 212 - Coqueiro, Ananindeua - PA, CONSELHO TUTELAR II
CEP: 67130-430 COORDENADORA: DENICE MENDES NEVES
E-mail: relacionamento@ananindeua.pa.gov.br / semad@ananindeua.pa.gov.br TV. WE-72 Nº 201, Cidade Nova VII
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. CEP:
Tel.: 3295-1452
GRACE DE NAZARETH RODRIGUES SOARES RAMALHO - SECRETÁRIA
Pass. Suely, nº 122 – Centro, em frente ao Fórum Trabalhista de Ananindeua E-mail: ct2ananindeua@gmail.com
CEP: 67115-020 CONSELHO TUTELAR III
E-mail: semcat@ananindeua.pa.gov.br / Tel: (91) 3344-1551/ 3344-1555 / 3344-1590 COORDENADOR: FABIANO DO ROSÁRIO SIQUEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT Rua 2 de junho, conj. COHAB, Rua D s/n
MARCIO CLAY FARIA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO Tel.: 91 99264-7112
CEP: 67033-100
Cidade Nova V, WE 30, nº 311 - Coqueiro
CEP: 67133-018 E-Mail: ctutelar3ananindeua@gmail.com
E-mail: secultananindeua@gmail.com
CONSELHO TUTELAR IV
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO – SEDEC COORDENADOR: MAYCON GABRIEL DE ANDRADE BORGES
MARIO JORGE SANTOS PINHEIRO - SECRETÁRIO Conj. Val Paraiso, Rua 11, QD: 10, Nº 1 Esq. c/Rua Panamericana
Cidade Nova II, Tv WE 16, nº 212 - Coqueiro, Ananindeua - PA, Fone: 91 99303-2899 – E-mail. ctutelar4@gmail.com
CEP: 67130-430 CEP:
E-mail sedec@ananindeua.pa.gov.br / Cel: (91) 99190-0531, (91) 99159-9536, (91) 98848-6410
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
ANA PAULA FERNANDES RENATO - SECRETÁRIA MAXWELL PEIXOTO CARVALHO – PRESIDENTE
Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro
CEP: 67010-570 Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: gabs.semed.ananindeua@gmail.com / Cel: (91) 98215-5659 E-mail: cmas.ananindeua@yahoo.com
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SELJ
ANDRIELI COSTA RAPOSO - SECRETÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
Tv. WE 30, nº 311 (Conjunto Cidade Nova V) - Coqueiro ANA ESMERALDA DOS SANTOS MEDEIROS – PRESIDENTE
CEP: 67133-130 - Ananindeua/PA. Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro
E-mail: selj.adm.selj@gmail.com / Cel: (91) 98445-3833 / 99208-7009 Tel: (91) 3245-1081
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF E-mail: cmdmulher@hotmail.com
THIAGO FREITAS MATOS - Respondendo CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
Av. Cláudio Saunders, 1590 CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTE
CEP: 67030-445 Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro
E-mail: segef.gab@ananindeua.pa.gov.br / Tel: (91) 3073-2300 / 3073-2302 Tel: (091) 3245-1081
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV E-mail: cmdpidoso@yahoo.com
ELAYNE DE FÁTIMA BRAGA DA SILVA
Passagem São Domingos, nº 02. Cidade Nova 2. (antigo colégio conexão) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
CEP: 67.130-635 ELZA MONTEIRO MAGALHÃES – PRESIDENTE
E-Mail: segov.gab@ananindeua.pa.gov.br Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. Tel.: (91) 32451081
MARIA ADRIANA LIMA OLIVEIRA - SECRETÁRIA E-mail: comdacananin2008@yahoo.com.br
Cidade Nova V, SN 18 c/ esquina c/ Tv. WE 29, 452 / CEP: 67133-018 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
E-mail: sehab.gab@ananindeua.pa.gov.br / sehab.diaf@ananindeua.pa.gov.br/ sehab.diaf@ananindeua.pa.gov.br TAUANY MARTINS VIEIRA – PRESIDENTE
Tel: (91) 9606-1362 Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari.
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML CEP: 67030-445
TATYANE CHAVES AMARAL VALERIO - SECRETÁRIA Tel.: (91) 99129-8931
Av. Magalhães Barata n° 1515 E-mail: comam.ananindeua@outlook.com
CEP: 67030-970 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
E-Mail: sml.ananindeua@gmail.com.br IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
TAUANY MARTINS VIEIRA - SECRETÁRIO CEP: 67030-170
Av. Cláudio Saunders, 2100 – Ananindeua-Pará Tel.: 3255-1005
CEP: 67630-000
Cel.: (91) 99129-8931 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
E-mail: ananindeua@ananindeua.pa.gov.br CARLOS ALBERTO SALDANHA DA SILVA JUNIOR– PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova V, Trav. WE 62 nº 742 - Coqueiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMMU CEP:
CLEA DIAS GOMES - SECRETÁRIA Tel.: 3353-3534
Rodovia BR 316, Km 08, Rua Dona Águida nº 1.140 – Águas Brancas - Ananindeua E-mail: cme@cme.semedananindeua.pa.gov.br
CEP: 67033-190
E-mail: semmuananin02@gmail.com / Cel: (91) 98265-6891 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA – SEMUPA DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS/FUNDEB
PEDRO SOARES LEAO - SECRETÁRIO ABIMAEL BARBOSA DA SILVA - PRESIDENTE
Travessa Parintins, com Avenida Rio Amazonas, QD 09, Nº 22, PAAR, Ananindeua RodCidade Nova V, Trav.WE 62, º 742 - Coqueiro
E-mail: semupa.gab@ananindeua.pa.gov.br / Cel: (91) 98735-2704 Tel.: 3255-1005
CEP: 67.145-135
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Coqueiro, Ananindeua Rod. BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, 67.
CEP: 67.140-440. CEP: 67035-080
E-mail: sepof.pma@ananindeua.pa.gov.br / Tel.: 3287-2625 – 3263-9900
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. DAYANE DA SILVA LIMA – PRESIDENTE
PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO - SECRETÁRIO Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Supermercado Formosa. CEP: 67030-070
CEP: 67133-520 Tel.: 3255-3449
E-mail: sesan.gabinete@ananindeua.pa.gov.br.
Cel: (91) 99346-1390 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. MARCIO CLAY FARIA DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
DAYANE DA SILVA LIMA – SECRETÁRIA Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
Av. SN 21, Cidade Nova VI nº 18, Coqueiro Ananindeua-Pa. CEP: 67030-160.
CEP: 67.143-810 Tel: 3263-0033
E-mail: sesauananindeua@gmail.com
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
MARIA ADRIANA LIMA OLIVEIRA - PRESIDENTE
ARLINDO PENHA DA SILVA - SECRETÁRIO Rua: Av. Cláudio Saunders, 1000
Rua Cláudio Saunders, 1.000. CEP: 67630-000
CEP: 67030-325 Tel: 9339 – 2275
E-mail: sesds@ananindeua.pa.gov.br / Tel.: 3323-5350
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
MARILENE DE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO - SECRETÁRIA SOLANGE M ARI A SOUZ A R AM ALHO – PRESIDENTE
Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro.
CEP: 67133-780 Tel: (91) 3245-1081 / 988880591
E-mail: pmaseurbpma@gmail.com E-mail: comseananindeua@gmail.com
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN
THALLES COSTA BELO - SECRETÁRIO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS
Mario Covas, nº 9 em frente ao Shopping Metrópole, bairro do Coqueiro / CEP: 67115-000 MARIA ADRIANA LIMA OLIVEIRA - PRESIDENTE
E-mail: semutran.gab@ananindeua.pa.gov.br / Cel (91) 98461-8245 Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMUPPIR
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA – IPMA. VANUZA DA CONCEIÇÃO CARDOSO - PRESIDENTE
ALEXANDRE AUGUSTO REIS LEITE - PRESIDENTE Rua da Providência, Alameda São Domingos n° 112. Cidade Nova II. Ananindeua- Para
Cidade Nova 2, We 17, Nº 11, Bairro Coqueiro CEP: 67133-190
CEP: 67.015-180 – Ananindeua-PA Tel: (91) 9 84027352
ipma.contatos@ananindeua.pa.gov.br / (91) 99183-0806 CNPJ: 83.366.013/0001-06
 3
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.

GABINETE DO PREFEITO
Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024.

THIAGO FREITAS MATOS

DECRETO Nº. 2.082, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 2.775, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário
Municipal de Pesca e Agricultura de
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
Ananindeua.
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constitucionais e
legais, e as que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso I e VIII, da Lei nº. 942, de 4 de abril
RESOLVE:
de 1990, Lei Orgânica do Município.
Art. 1º NOMEAR PRISCILA ALVES RIBEIRO, para exercer o cargo de
DECRETA:
Assessor Especial, código DAS-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º EXONERAR o Agente Político ANTONIO ALEX DOS SANTOS RODRIGUES,
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.
matrícula funcional nº. 46247-0, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Pesca e
Agricultura de Ananindeua.
Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024.
Art. 2º Este Decreto retroage seus efeitos a 16 de junho de 2024.
THIAGO FREITAS MATOS
Secretário Municipal de Administração
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA), 17 de junho de 2024.
PORTARIA Nº. 2.776, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

DANIEL BARBOSA SANTOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

Prefeito Municipal de Ananindeua constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021.
*Republicado por ter saído com incorreção na edição do DOM de 18/06/2024 nº. 4352.
RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR JORGE MENDES MELO, para exercer o cargo de Assessor

SECRETARIA MUNICIPAL Técnico, código DAS-05, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DE ADMINISTRAÇÃO Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.

Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024.

PORTARIA Nº. 2.420 DE 19 DE JUNHO DE 2024
THIAGO FREITAS MATOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas Secretário Municipal de Administração
no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.808, de 1º de
janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 4 de janeiro de 2021. PORTARIA Nº. 2.777, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Considerando o disposto no artigo 150-A c/c artigo 162, da Lei nº. 2.177, de 07 de O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
dezembro de 2005 e a necessidade da Administração, constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o gozo de férias do servidor municipal CÉSAR BATISTA PINHEIRO,
matrícula funcional nº. 66560-6, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, vínculo Art. 1º NOMEAR FRANCISCO DE JESUS GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer
Temporário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, publicado sob a Portaria o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-03, lotado na Secretaria Municipal
nº.2.385, de 11 de junho de 2024. de Educação.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 02 de maio de 2024.

Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024. Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024.

THIAGO FREITAS MATOS THIAGO FREITAS MATOS

Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 2.774, DE 19 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº. 2.778, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021. de janeiro de 2021.

RESOLVE: RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR MARCELO AUGUSTO CARNEIRO DINELLY, para exercer o Art. 1º NOMEAR EMERSON TEODORO ARAUJO, para exercer o cargo de
cargo de Coordenador Técnico, código DAS-01, lotado no Gabinete do Prefeito. Coordenador de Projeto, código DAS-03, lotado na Secretaria Municipal de
Educação.
 4
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.
Art. 1º NOMEAR DEBORA MARIA FARIAS BEZERRA, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DAS-05, lotada na Secretaria Municipal
Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024. de Educação.
THIAGO FREITAS MATOS
Secretário Municipal de Administração Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.

PORTARIA Nº. 2.779, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
THIAGO FREITAS MATOS
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
Secretário Municipal de Administração
de janeiro de 2021.

RESOLVE: PORTARIA Nº. 2.783, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Art. 1º NOMEAR CRISTIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
de Assessor Especial, código DAS-06, lotada na Secretaria Municipal de constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
Educação. de janeiro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024. RESOLVE:

Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024. Art. 1º NOMEAR JUAN LUIZ MONTEIRO LIMA, para exercer o cargo de
Coordenador Técnico, código DAS-03, lotado na Secretaria Municipal de
THIAGO FREITAS MATOS Educação.
Secretário Municipal de Administração
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.
PORTARIA Nº. 2.780, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
THIAGO FREITAS MATOS
de janeiro de 2021.
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 2.784, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo WILDE DE SOUZA SILVA, matrícula
funcional nº. 23018-9, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
Municipal de Segurança e Defesa Social, função gratificada no percentual de 25%. constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 15 de abril de 2024.
RESOLVE:
Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024.
Art. 1º NOMEAR ITALO FELIPE AMOEDO BARBOSA, para exercer o cargo
THIAGO FREITAS MATOS de Coordenador Técnico, código DAS-03, lotado na Secretaria Municipal de
Secretário Municipal de Administração Educação.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.

PORTARIA Nº. 2.781, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
THIAGO FREITAS MATOS
de janeiro de 2021.
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 2.804, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Art. 1º NOMEAR GEOVANI VIANA NORONHA, para exercer o cargo de
Coordenador de Projeto, código DAS-03, lotado na Secretaria Municipal de O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
Educação. constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.
RESOLVE:

Ananindeua (PA), 19 de junho de 2024. Art. 1º NOMEAR MARCOS VINICIUS FERNANDES DE LIMA, para exercer o
cargo de Assessor Especial, código DAS-07, lotado na Secretaria Municipal de
THIAGO FREITAS MATOS Educação.
Secretário Municipal de Administração
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.
PORTARIA Nº. 2.782, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Ananindeua (PA), 20 de junho de 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de THIAGO FREITAS MATOS
04 de janeiro de 2021. Secretário Municipal de Administração
 5
PORTARIA Nº. 2.805, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.725, de 18 de junho de 2024, que
exonerou a servidora ROSIANE SILVA SIQUEIRA, matricula nº. 46247-0, ocupante do
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições cargo Coordenador de Projeto, código DAS-01, lotada na Secretaria Municipal de
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 Serviços Urbanos, a qual foi publicada na edição nº.4353 do Diário Oficial do Município
de janeiro de 2021. de Ananindeua no dia 19 de junho de 2024.

RESOLVE: Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a 12 de junho de 2024.

Art. 1º NOMEAR JULIANA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de

Coordenador Técnico, código DAS-03, lotada na Secretaria Municipal de Ananindeua (PA), 20 de junho de 2024.
Saneamento e Infraestrutura.
THIAGO FREITAS MATOS
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 05 de maio de 2024. Secretário Municipal de Administração

Ananindeua (PA), 20 de junho de 2024. PORTARIA Nº. 2.816, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

THIAGO FREITAS MATOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

Secretário Municipal de Administração constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 2.806, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 Art. 1º EXONERAR a servidora SILVERIA DE NAZARE LOUREIRO DE MORAES
de janeiro de 2021. REZENDE, matrícula funcional nº. 66760-9, ocupante do cargo de Assessor Técnico,
código DAS-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.

Art. 1º NOMEAR MARIA GESSICA VIANA BERNARDO, para exercer o cargo Ananindeua (PA), 20 de junho de 2024.
de Assessor Técnico, código DAS-05, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
THIAGO FREITAS MATOS
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024. Secretário Municipal de Administração

Ananindeua (PA), 20 de junho de 2024. PORTARIA Nº. 2.817, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

THIAGO FREITAS MATOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

Secretário Municipal de Administração constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 2.807, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021.
Art. 1º EXONERAR a servidora BRENDA KOANNA DE OLIVEIRA ALVES,
matrícula funcional nº. 66765-0, ocupante do cargo de Assessor Especial, código DAS-
RESOLVE: 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.713, de 18 de junho de 2024, que Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.
exonerou a servidora FLAVIA MARQUES TORRES LISBOA, matricula nº. 25835-0,
ocupante do cargo Coordenador Técnico, código DAS-01, lotada na Secretaria Municipal Ananindeua (PA), 20 de junho de 2024.
de Serviços Urbanos, a qual foi publicada na edição nº.4353 do Diário Oficial do Município
de Ananindeua no dia 19 de junho de 2024. THIAGO FREITAS MATOS
Secretário Municipal de Administração
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a 12 de junho de 2024.
PORTARIA Nº. 2.855, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Ananindeua (PA), 20 de junho de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021.
THIAGO FREITAS MATOS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 2.808, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições Art. 1º EXONERAR a servidora CARLA VALESSA SILVA BARBOSA DE LIMA,
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 matrícula funcional nº. 35848-7, ocupante do cargo Coordenador Técnico, Código DAS-
de janeiro de 2021. 04, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Art. 2º NOMEAR CARLA VALESSA SILVA BARBOSA DE LIMA, matrícula funcional

RESOLVE: nº. 35848-7, ocupante do cargo Assessor Especial, Código DAS-06, lotada na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
 6
Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a 17 de junho de 2024. THIAGO FREITAS MATOS
Secretário Municipal de Administração

Ananindeua (PA), 21 de junho de 2024. PORTARIA Nº. 2.859, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

THIAGO FREITAS MATOS

Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
PORTARIA Nº. 2.856, DE 21 DE JUNHO DE 2024. de janeiro de 2021;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021. Art. 1º CONCEDER a servidora efetiva BRENDA BRAGA MENDES ARRUDA,
matrícula funcional nº. 24745-6, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotada no
RESOLVE: Gabinete do Prefeito, função gratificada no percentual de 100%.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 17 de junho de 2024.

Art. 1º EXONERAR a servidora ANA CARLA MONTEIRO GOMES, matrícula
funcional nº. 35851-7, ocupante do cargo Assessor Estratégico, Código DAS-06, lotada Ananindeua (PA), 21 de junho de 2024.
na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
THIAGO FREITAS MATOS
Art. 2º NOMEAR ANA CARLA MONTEIRO GOMES, matrícula funcional nº. 35851- Secretário Municipal de Administração
7, ocupante do cargo Assessor Especial, Código DAS-08, lotada na Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos. PORTARIA Nº. 2.860, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a 17 de junho de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021.
Ananindeua (PA), 21 de junho de 2024.
RESOLVE:

THIAGO FREITAS MATOS Art. 1º EXONERAR o servidor JEAN ASSUNCAO DE SOUSA, matrícula funcional
Secretário Municipal de Administração nº. 13789-8, ocupante do cargo Assistente Técnico Executivo, Código ATE-01, lotado na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

PORTARIA Nº. 2.857, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Art. 2º NOMEAR JEAN ASSUNCAO DE SOUSA, matrícula funcional nº. 13789-8,
ocupante do cargo Coordenador Técnico, Código DAS-04, lotado na Secretaria Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições de Serviços Urbanos.
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021. Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a 17 de junho de 2024.

RESOLVE: Ananindeua (PA), 21 de junho de 2024.

Art. 1º EXONERAR a servidora IZABELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula THIAGO FREITAS MATOS
funcional nº. 33646-7, ocupante do cargo de Assessor Especial, código DAS-06, lotada Secretário Municipal de Administração
no Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº. 2.887, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 03 de junho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
Ananindeua (PA), 21 de junho de 2024. constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021.
THIAGO FREITAS MATOS
Secretário Municipal de Administração RESOLVE:

PORTARIA Nº. 2.858, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Art. 1º EXONERAR a servidora SANDINA DO SOCORRO GONZAGA PINTO,
matrícula funcional nº 66332-8, ocupante do cargo de Assessor Especial, código DAS-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições 06, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.
constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04
de janeiro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RESOLVE: Ananindeua (PA), 24 de junho de 2024.

Art. 1º EXONERAR o servidor SILVIO JAIRO DOS SANTOS LIMA, matrícula THIAGO FREITAS MATOS
funcional nº. 15761-9, ocupante do cargo Assistente Técnico Executivo, Código ATE-01, Secretário Municipal de Administração
lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Art. 2º NOMEAR SILVIO JAIRO DOS SANTOS LIMA, matrícula funcional nº.
Nº 13.2024-SELJ
15761-9, ocupante do cargo Assessor Técnico, Código DAS-04, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
ENTIDADE CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no
Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a 17 de junho de 2024. CNPJ nº. 28.989.567/0001-51, Órgão da Administração Direta com sede na Tv We 16,
nº 212, Cidade Nova II, Coqueiro, CEP: 67.130-440 – Ananindeua/PA.
Ananindeua (PA), 21 de junho de 2024.
ESTAGIÁRIO(A): JOAO EMANOEL RAPOSO LIMA
 7
CONTRATADA: ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICOS, CONST. CONSERV. E LOGISTICA
OBJETO: O objeto do presente termo é formalizar a relação jurídica existente entre a EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.264/0001-40, com endereço localizado
concedente e o estagiário para a realização de estágio curricular na modalidade Estágio Alameda Moça Bonita nº 97, Bairro Castanheira, BELEM/PA, CEP 66645-010, neste ato,
Não Obrigatório Nível Médio. representada por Ana Paula Rodrigues Pantoja da Cruz, portador da CNH nº
01514385386, inscrita no CPF sob nº 659.048.772-34.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá em
conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com o Decreto CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o 2° termo
nº 142 de 09 de abril de 2021. aditivo de prazo de valor ao contrato nº 001.2022 – SECULT, cujo objeto é “contratação de
empresa especializada de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA.”
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SELJ PARÁGRAFO PRIMEIRO: O 2° Termo aditivo de prazo e valor ao contrato será por 12 (doze)
32.01.27.122.0015.2.371 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos meses, a contar a partir de 07/06/2024, podendo ser renovado de acordo com a conveniência
Elemento de Despesas: das partes ou interesse público, conforme disciplina instrumento contratual original.
33903607 - Estagiários
33904903 – Auxílio Transporte aos Estagiários VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 07/06/2024 a 07/06/2025.
Fonte de Recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Data da assinatura: 06 de junho de 2024.
VALOR GLOBAL R$ 10.623,00 (dez mil seiscentos e vinte e três reais)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA
VIGÊNCIA: de 24 meses, iniciando em 01 de julho de 2024 e encerramento em 31 de Órgão: 27 Secretaria Municipal de Cultura
junho de 2026. Unidade: 01 Secretaria Municipal de Cultura
Funcional Programática: 1312200152370 Apoio às Ações Administrativas
FORO: Comarca de Ananindeua/PA Natureza da despesa: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ananindeua, PA, 24 de junho de 2024. Sub - elemento: 3390391300 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS TANGÍVEIS OU INTANTÍVEIS
Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
THIAGO FREITAS MATOS Valor Alocado 2024: R$ 18.092,97
Secretário Municipal de Administração – SEMAD Valor Alocado 2025: R$ 12.923,55
CONTRATANTE
Valor Total contratual: R$ 31.016,52 (trinta e um mil dezesseis reais e cinquenta e dois
JOAO EMANOEL RAPOSO LIMA centavos)
ESTAGIÁRIO (A)
CPF nº. 023.193.702-42 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
inicial entre as partes.

SECRETARIA MUNICIPAL Signatários: Marcio Clay Faria do Nascimento (contratante) e Ana Paula Rodrigues Pantoja
da Cruz (contratado)
DE CULTURA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANANINDEUA
PORTARIA Nº 09/2024-GAB/SECULT, DE 21 DE JUNHO DE 2024. MARCIO CLAY FARIA DO NASCIMENTO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANANINDEUA, no uso das suas atribuições

que lhe confere o art. 72, da Lei Orgânica do Município Nº 0942 de 04 de abril de 1990 SECRETARIA MUNICIPAL DE
e ainda: Considerando as atribuições legais da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de
suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de
GESTÃO DE GOVERNO
2021.

R E S O L V E: CONSELHO MUNICIPAL DE
POLITICAS DE PROMOÇÃO DA
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação referente a errata, publicada no Diário Oficial do IGUALDADE RACIAL - COMUPPIR
Município n.º 4352, de 18 de junho de 2024, Página 06.

RESOLUÇÃO 01/2024 – COMUPIR

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMUPIR, no exercício de suas
Art. 3º Publique-se. Cumpra-se. atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal n.º 12.288/2010, no Decreto
Federal 8.136/2013 e no Decreto Municipal 20.287 de 10 de dezembro de 2019:
Ananindeua, 21 de junho de 2024.
CONSIDERANDO que, o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial se constitui
MARCIO CLAY FARIA DO NASCIMENTO em órgão essencial do Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial;
Secretário Municipal de Cultura - SECULT
CONSIDERANDO que, os Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial são
resultados de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta pela
democracia participativa, que busca efetivar a implementação das políticas públicas em
EXTRATO DE TERMO ADITIVO âmbito local;

CONSIDERANDO os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, em

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-SECULT/PMA
especial a prevalência dos direitos humanos, o respeito à diversidade e à dignidade da
pessoa humana;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT/PMA.
 8
CONSIDERANDO a Quarta Reunião Extraordinária realizada pelo Pleno do Conselho sito. Conjunto Cidade Nova V, SN-18, esquina com a WE-29, nº 452, Coqueiro CEP:
Municipal de Promoção da Igualdade no dia 14 de Junho de 2024, deliberando por 67.033-009
unanimidade de seus membros,
CONTRATADA DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ:
RESOLVE:
47.186.631/0001-00 com sede na Rua 23 de agosto, N° 48, Castanheira, CEP:66645-
Art. 1º - Convocar o Segundo Processo de Escolha das Organizações da Sociedade Civil, 170, Belém – PA.
Titulares e Suplentes, para a composição do Pleno do Conselho Municipal de Promoção
da Igualdade Racial-COMUPIR para o Biênio 2024/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO, EMPRESA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM, PARA OS ORGÃOS E ENTIDADES
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.
partir da data da aprovação em Plenária do COMUPIR.
VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 30.375,00 (trinta mil, trezentos
Art. 3º - Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
e setenta e cinco reais).
Ananindeua, 21 de Junho de 2024. Dotação Orçamentária:
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Habitação
Vanuza Cardoso Unidade: 01 Secretaria Municipal de Habitação
Presidente do COMUPIR Funcional Programática: 1612200152370 Apoio às ações Administrativas
Natureza da Despesa: 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Sub - Elemento: 3390300700- GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL Fonte de Recurso: 15000000 não Vinculados de Impostos
Valor Reservado: R$ 22.781,25 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte
DE HABITAÇÃO cinco centavos)
Valor Próximo Exercício: R$ 7.593,75 (sete mil, quinhentos e noventa e três reais e
setenta e cinco centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024 - PMA/SEHAB

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a vigor a partir da data de assinatura

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-SEHAB inscrita no CNPJ
sob nº 29.226.371/0001-78, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará,
FORO: Comarca de Ananindeua/Pa.
sito. Conjunto Cidade Nova V, SN-18, esquina com a WE-29, nº 452, Coqueiro CEP:
67.033-009
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
__________________________________
CONTRATADA: L N DA COSTA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº05. 360.995/0001-
Maria Adriana lima Oliveira
15 com sede no Conjunto Guajará I we 59, nº 1442, bairro Coqueiro, CEP 67033-009,
Secretária Municipal de Habitação
Ananindeua – PA.

Objeto: CONTRATAÇÃO, EMPRESA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM

FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA OS ORGÃOS E ENTIDADES DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO

VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de 21.140,00 (vinte e um mil, cento
e quarenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2022- SEHAB.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Habitação
PARTES: Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB inscrita no CNPJ nº
Unidade: 01 Secretaria Municipal de Habitação
29.226.371/0001-78 e LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM
Funcional Programática: 1612200152370 Apoio às ações Administrativas
INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 17.811.328/0001- 90,
Natureza da Despesa: 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Sub - Elemento: 3390300700- GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem por objetivo a necessidade de
Fonte de Recurso: 15000000 não Vinculados de Impostos
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº002/2022, pelo período de 12 (doze) meses,
Valor Reservado: R$ 15.855,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e cinco)
com início em 03 de março de 2024 e término em 03 de março de 2025, no valor de R$
Valor Próximo Exercício: R$ 5.285,00 (cinco mil. Duzentos e oitenta e cinco)
80.849,28 (oitenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) da
O valor global da execução do presente contrato é 21.140,00 (vinte e um mil, cento e
CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO ao Contrato nº 002/2022-SEHAB, cujo
quarenta reais).
o objeto é referente a EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a vigor a partir da data de assinatura
DOS EQUIPAMENTOS, QUANDO NECESSÁRIO , para suprir as necessidades
desta Secretaria Municipal de Habitação de acordo com as especificações contidas no
FORO: Comarca de Ananindeua/Pa.
Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.

Data da assinatura: 03 de março de 2024.
__________________________________
Maria Adriana Lima Oliveira
Signatários: ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES (contratantes) e LOCDESK LOCAÇÃO
Secretária Municipal de Habitação
DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA (contratada).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024 - PMA/SEHAB Ananindeua-Pa, 19 de junho de 2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-SEHAB inscrita no CNPJ Maria Adriana Lima Oliveira
sob nº 29.226.371/0001-78, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, Secretária Municipal de Habitação.
 9

DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL
ASSINANTES: PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO
DE MEIO AMBIENTE VIVIANY OLIVEIRA DA ROCHA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

PORTARIA Nº 007/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. N° 025/2022 – SESAN/PMA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, usando de suas atribuições PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a empresa L N DA
constantes no Decreto nº 1.919, de 8 abril de 2024. COSTA EPP.

RESOLVE: OBJETO DO CONTRATO: Serviços de recargas de gás liquefeito de petróleo.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O prazo de vigência contratual que expiraria no dia 20 de
DESIGNAR o servidor PATRICK SENA AVELAR, matrícula nº 37502-0/1, para atuar como junho de 2024, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo como novo prazo final o
Fiscal de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, de forma a exercer o dia 20 de junho de 2025.
poder de polícia administrativa ambiental, a fim de desenvolver ações de controle e
vigilância destinadas a impedir o estabelecimento ou a continuidade de atividades DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
consideradas lesivas ao meio ambiente, ou ainda, daquelas realizadas em Funcional Programática: 15.122.0009.2.3.89
desconformidade com o que foi autorizado. Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Sub - Elemento: 3.3.90.30.16
Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. Fonte: 25000000
Exercício de 2024: R$-11.760,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 18 DE JUNHO DE 2024. Exercício de 2025: R$- 8.400,00

TAUANY MARTINS VIEIRA DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.

Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMA
ASSINANTES: PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO
LEÔNIDAS NASCIMENTO DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E REPUBLICAÇÃO:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
INFRAESTRUTURA N° 007/2021 – SESAN/PMA.

TORNAR SEM EFEITO PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a empresa A P

MARINE LTDA.
O EXTRATO referente ao CONTRATO nº 020/2023 – ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - SESAN/PMA, publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua/PA, de OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE 50.000 (cinquenta) mil litros mensais de
número 4354, dia 20 de junho de 2024. Óleo Combustível Reciclado Tipo BPF aditivado, em atendimento a usina de Asfalto no
Município de Ananindeua.
Ananindeua (PA), 21 de junho de 2024.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O prazo de vigência contratual que expiraria no dia 16 de
SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA junho de 2024, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo como novo prazo final o
PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO dia 16 de junho de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Funcional programática: 17.512.0010.2.390
Natureza da Despesa: 339030
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Sub - Elemento: 33903001
N° 020/2023 – SESAN/PMA. Fontes: 25000000
Valor alocado 2024: R$ 2.163.000,00
PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a empresa ROYAL Valor alocado 2025: R$ 1.545.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024.
OBJETO DO CONTRATO: Confecção de Material Gráfico.
OBJETO DO TERMO ADITIVO O prazo de vigência contratual que expiraria no dia 19 de ASSINANTES: PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO
junho de 2024, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo como novo prazo final o JORGEWAN DE FIGUEREDO HADAD
dia 19 de junho de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional programática: 15.122.0009.2.389
Natureza da Despesa: 339039
Sub - Elemento: 33903999
Fonte: 25000000
Exercício de 2024: R$-195.720,73
Exercício de 2025: R$-139.800,52