Portaria de Nomeação
Portaria de Nomeação
Portaria de Nomeação
ATOS DO EXECUTIVO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO: SECRETARIAS
Chefe de Gabinete do Prefeito
ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO
Controlador Geral do Município
RICARDO AMARO DE LIMA
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
JOSÉ CARLOS ANTUNES SECRETARIA MUNICIPAL DE
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude
ADMINISTRAÇÃO
JOÃO ELTON SILVA NUNES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA
Secretária Municipal de Educação
PORTARIAS (Sine-die).................................................Pág. 3
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Gestão Fazendária
LORENA DE NAZARE MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Secretário Municipal de Gestão de Governo
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas PORTARIA Nº. 474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 19.900, de 29 de
janeiro de 2019 c/c 19.931, de 1º de fevereiro de 2019, e ainda, e considerando o O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas
disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 19.900, de 29 de
janeiro de 2019 c/c 19.931, de 1º de fevereiro de 2019, e ainda, e considerando o
Considerando: a necessidade da Administração. disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005.
Ananindeua (PA), 05 de fevereiro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a 01° de fevereiro 2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Funcional Programática: 28 Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 01 Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Ananindeua – PA, 08 de fevereiro de 2019. Funcional Programática: 0412200302068- Apoio as ações administrativas
Natureza da Despesa: 339030- Material de Consumo
SIGNATÁRIOS: CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - Secretaria Municipal de Sub-Elemento: 3390301700 – Material de Processamento de Dados
Educação (Contratante) e RODRIGO TEIXEIRA SANTOS - R.T. SANTOS LIMPEZA E Fonte de Recurso: 100101 - Recursos Ordinários do Tesouro
CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES EIRELI – SOLUTION LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Valor 2019- R$ 5.844,00
(Contratada).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO