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11 Apostila Medicina Legal Jul22

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CURSO SUPERIOR DE TÉCNICO DE

POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA


ORDEM PÚBLICA

Medicina Legal
JULHO - 2022
Atualização: Major PM Alessandra Paula Tonolli, da ESSd.

2º CICLO DE ENSINO
Julho 2022

Sumário

Aula 1 e 2 - Medicina Legal: conceito e sua aplicabilidade a outros ramos do Direito (art. 2º,
CC). ................................................................................................................................................. 3

Aula 3 e 4 - Subdivisão de Medicina Legal (antropologia, traumatologia, asfixiologia, sexologia,


vitimologia/vitimização, etc.) .......................................................................................................... 4

Aula 5 e 6 - Traumatologia Forense: lesões corporais; conceito e agentes ou energias causadores


de lesões corporais; tipos de lesões corporais produzidas por instrumentos vulnerantes : feridas
simples e mistas; feridas punctórias, incisas e contusas: características e tipos de acordo com a
ação do instrumento vulnerante. ...................................................................................................... 6

Aula 7 e 8 - Estudo e características das feridas mistas; pérfuro-incisa, pérfuro-contusas e corto-


contusas; interpretação dos quesitos de lesões corporais leves, graves e gravíssimas; apresentação
e discussão sobre laudo de exame de corpo de delito produzido por arma branca; apresentação e
discussão sobre laudo de exame de corpo de delito produzido por arma de fogo. Asfixias Erro!
Indicador não definido.

Aula 9 e 10 - Tanatologia forense: conceito de morte. Fenômenos cadavéricos: tanatodiagnose ..e


cronotanatodiagnose; fauna cadavérica (entomologia). Diagnóstico jurídico da morte – art. 6º
CC. 26

Aula 11 e 12 - Conceito de Toxicologia. Drogas: Psicotrópicas; Drogas Perturbadoras do SNC;


Depressoras do SNC. ..................................................................................................................... 33

Aula 13 e 14 – Drogas Estimulantes do SNC; Drogas .................................................................. 40

Aula 15 e 16 - Drogas Lícitas e outras drogas. .............................................................................. 42

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................... 44

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Aula 1 e 2 - Medicina Legal: Conceito e sua Aplicabilidade a outros ramos do Direito (art. 2º, CC).

1. CONCEITO

Medicina Legal é a ciência de aplicação dos conhecimentos médico-biológicos aos


interessados do Direito constituído, do Direito constituendo e à fiscalização do exercício médico
profissional ( MARANHÃO, 1996).
Como Direito constituído entende-se aplicação da medicina legal em auxílio a autoridade
judiciária. A aplicabilidade como Direito constituendo ocorre quando o legislador necessita de
conhecimento de assunto da área médica para criar novas leis ou modificar as já existentes.
Sua função primordial é atuar como elo entre a medicina e o direito.
A perícia é o nome dado a análise do conjunto de vestígios materiais encontrados no
local dos fatos, por solicitação de uma autoridade policial ou judiciária. O técnico que realiza a
perícia recebe a denominação de perito.

2. APLICABILIDADE

Direito Civil – esclarece questões relativas à paternidade, impedimentos matrimoniais,


gravidez, direitos do nascituro, etc.

Direito Penal - esclarece questões relativas a lesões corporais, sexualidade criminosa,


aborto legal ou criminoso, infanticídio, homicídio, embriaguez, etc.

Direito Constitucional - esclarece questões relativas à dissolubilidade de matrimônio,


proteção a infância e maternidade, etc.

Direito do Trabalho - esclarece questões relativas a insalubridade e doenças


profissionais.

3. DOCUMENTOS MÉDICOS LEGAIS

3.1 ATESTADO MÉDICO_ é o documento por meio do qual o médico atesta de


forma simples e por escrito que o paciente possui determinada incapacidade que o restringe a
exercer determinadas funções por certo período de tempo, são os chamados atestados clínicos.
Existem ainda os atestados para internação compulsória e atestados de óbito.

3.2 RELATÓRIO MÉDICO LEGAL_ documento escrito que relata uma perícia
realizada de forma minuciosa por um ou mais médicos, nomeados e compromissados à
autoridade judiciária.

3.3 PARECER MÉDICO LEGAL_ é a resposta a uma consulta feita pelo paciente -
interessado ao(s) médico(s) ou sociedade científica sobre fatos referentes a questão a ser
esclarecida (FAVERO, 1973). Independe de qualquer compromisso legal. O profissional
“consultado” é geralmente reconhecido por seu amplo e notório saber em sua área de atuação.

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4. CORPO DE DELITO
Consiste no conjunto de vestígios materiais deixados pelo criminoso no local do crime
e/ou no corpo da vítima.

4.1 EXAME DE CORPO DE DELITO


Constitui-se na inspeção visual feita pelo perito com intuito de localizar vestígios
deixados pelo criminoso no local do crime e/ou no corpo da vítima que servirão de embasamento
para confecção do laudo pericial, e posterior anexado ao processo penal.

https://valente-aguiar.med.br/exame-cautelar-sem-corpo-de-delito-como-eu-procedo/

5. O ARTIGO 2º DO CÓDIGO CIVIL E O NASCIMENTO COM VIDA

art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a
salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Existem diversas teorias quanto ao conceito de início da vida, entre as quais a Teoria
Natalista.

TEORIA NATALISTA_ a vida inicia-se no momento da separação entre mãe e filho


com o rompimento do cordão umbilical e o recém nascido respira pela primeira vez. Para os
adeptos desta teoria o produto da concepção não é a pessoa, é apenas uma parte do corpo da
mulher.

Adquirir personalidade civil significa que o sujeito torna-se alvo de direito e obrigações
na vida civil, a exemplo passa a ter direito a herança, integridade física, honra, imagem, nome e
intimidade.
Um dos testes realizados visando a verificar se o nascituro nasceu com vida é chamado
de DOCIMÁSIA HIDROSTÁTICA DE GALENO. Essa prova inicia-se pela ligadura da
traquéia logo após a abertura do corpo . As vísceras toráxicas são mergulhadas na água, havendo
flutuação houve respiração, ou seja, houve vida extra uterina, pode-se portanto provar que o
recém nascido que foi a óbito nasceu com vida.

Aula 3 e 4 – Divisão e Subdivisão de Medicina Legal (antropologia, traumatologia, asfixiologia,


sexologia, vitimologia/vitimização, etc.).

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1. DIVISÃO E SUBDIVISÃO DA MEDICINA LEGAL


A Medicina Legal é dividida em Geral e Especial.

1.1 MEDICINA LEGAL GERAL

Na Medicina Legal Geral, estudam-se as obrigações, os deveres (Deontologia) e os


direitos dos Médicos (Diceologia) particularizando-se sobre Exercício Legal e Ilegal da
Medicina, Segredo Médico, Responsabilidade Médica e Ética Médica.
Deontologia Médica – trata dos princípios fundamentais da carreira médica, do exercício
profissional, da ética e responsabilidade em geral.
Diceologia Médica – trata dos direitos dos profissionais médicos, tais como ambiente de
trabalho, horário de trabalho, honorários, etc...

1.2 MEDICINA LEGAL ESPECIAL

Antropologia Forense: Estuda identificação do homem. A identificação médico-legal é


determinada através de métodos, processos e técnicas de estudo dos seguintes caracteres: idade,
sexo, raça, altura, peso, sinais individuais, sinais profissionais, dentes, tatuagens, etc. e a
identificação judiciária é feitas através da antropométria, datiloscopia etc.

Traumatologia Forense: É o ramo da medicina legal que estuda as lesões corporais, suas
causas e a natureza dos agentes lesivos.

Sexologia Forense: Vê a sexualidade sob o ponto de vista normal, anormal e criminoso.

Considerações Gerais Sobre a Determinação do Sexo


A determinação do sexo de um indivíduo vivo ou morto pode ser feita por diversas formas,
que vão desde os subsídios de ordem genitais, até os caracteres sexuais secundários, tais como:
 Ossos em geral: vista de uma forma geral o esqueleto da mulher é menor, principalmente nas
extremidades articulares (pés, mãos, etc.).
 Crânio: as saliências ósseas são menores na mulher, bem como o peso, o volume e o
diâmetro, sendo que geralmente a região da face é menor em relação ao crânio,
principalmente as mandíbulas.
 Tórax: a capacidade torácica da mulher é menor; em conjunto, o tórax do homem mais se
aproxima de um cone e o da mulher de um ovóide.
 Bacia: é o caráter diferencial de maior monta; a bacia da mulher tem maior dimensão
transversal que a do homem, porém, tem menor dimensão vertical.
 Sexualidade: A sexualidade de um indivíduo engloba suas preferências, predisposições e
experiências, além de sua identidade (percepção de si mesmo) e atividade sexuais. A
sexualidade trata principalmente do plano psicológico do indivíduo, podendo ser influenciada
por fatores anatômicos, fisiológicos, ambiente social, aspectos legais, étnicos, experiências
culturais e religiosas, a que este indivíduo foi exposto ao longo de sua vida.

Tanatologia Forense: Estuda os aspectos médico-legais da morte (cronologia, diagnóstico


e os sinais), fenômenos cadavéricos, autópsias, embalsamamento e direitos sobre o cadáver.
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Toxicologia Forense: É o estudo dos venenos, envenenamentos, intoxicações de interesse


médico-legais e abuso de drogas.

Psiquiatria Forense: É o estudo das doenças mentais, psicoses, psiconeuroses,


personalidades psicóticas, simulação e dissimulação.

Asfixiologia Forense: analisa as formas acidentais ou criminosas de homicídios e asfixias,


sob o prisma médico e jurídico (esganadura, estrangulamento, afogamento, soterramento).

Psicologia Judiciária: É o estudo da capacidade civil e responsabilidade penal do indivíduo


quer seja quanto ao seu testemunho. Em suma estuda a prova testemunhal, sua formação,
conservação e reprodução.

Criminologia: É o estudo do crime cometido pelo do criminoso como fenômeno social e


suas implicações jurídico-penais.

Infortunística: Estuda os acidentes do trabalho, doenças profissionais, entre outras.

Vitimologia: ramo da criminologia que estuda a personalidade das vítimas de crimes, além
dos efeitos psicológicos nelas provocados pelo crime de que foram alvo. Teoria segundo a qual
a(s) atitude(s) da própria vítima pode(m) motivar o crime.

Aula 5 e 6 - Lesões Corporais: Conceito e Agentes ou Energias causadores de Lesões Corporais;


Tipos de Lesões Corporais produzidas por Instrumentos vulnerantes: Feridas Simples e Mistas;
Feridas Punctórias, Incisas e Contusas: Características e Tipos de acordo com a ação do
instrumento vulnerante.

1. CONCEITO
Conforme estudado no capítulo anterior, a traumatologia forense é ramo da medicina
legal que estuda as lesões corporais, suas causas e a natureza dos agentes lesivos.
Compreende o estudo sistemático das lesões produzidas por agentes lesivos exógenos, de
modo a oferecer à justiça o diagnóstico, a classificação jurídica, o nexo causal, a gravidade, bem
como o enquadramento jurídico de acordo com o artigo 129 do Código Penal Brasileiro.
Para ARBENZ (1988) a traumatologia forense estuda as energias lesivas e seus efeitos.
Tais danos podem ser resultantes da atuação de agentes que têm a intenção de ferir ou de
matar, ou ainda produzidos por outra causa, exemplo, carbonização derivada de corrente elétrica
com alta tensão.

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1.1 LESÃO CORPORAL


São todas as ofensas ocasionadas à normalidade funcional do organismo humano do
ponto de vista anatômico, fisiológico ou psíquico (HUNGRIA, 1955), ou ainda, são quaisquer
traumatismos produzidos com violência, causados com objetivo não de matar, e sim, de provocar
danos ao organismo.
Traduz-se na alteração estrutural proveniente de uma agressão ao organismo.
As lesões corporais representam os elementos objetivos de um crime, e classificam-se em
leves, graves e gravíssimas, sendo definidas na legislação penal no artigo 129 e parágrafos do
Código Penal Brasileiro. O crime de lesão corporal e respectivas classificações serão objeto de
estudado e aprofundamento na matéria de Direito Penal.

https://www.goconqr.com/pt/slide/17594580/direito-penal-les-es-corporais-dolosas-

2. ENERGIAS CAUSADORAS DE LESÕES CORPORAIS

Os grupos de energias produtoras de lesão são divididos em sete categorias, segundo Croce
e Croce Júnior (2007):

A) Energias de ordem mecânicas


Os meios mecânicos que causam lesões (traumas) são externos e internos. Dentre os meios
mecânicos internos há o esforço, exemplo, rupturas de músculos, hérnia, aneurisma.
Os meios mecânicos externos são causados pelos instrumentos vulnerantes, que serão
estudados logo adiante.

B) Energias de ordem física


As energias de ordem física são aquelas que produzem lesões através da mudança do
estado físico. Entre as formas de energias chamadas físicas as mais encontradas são: temperatura
(excesso de calor ou frio), eletricidade, pressão atmosférica, radioatividade, luz e som.

C) Energias de ordem química


Causam lesões produzidas por cáusticos e por veneno. Exemplo derramamento de ácido
sobre a pele, acúmulo de pesticida no tecido adiposo, gás sarin.
Na necrópsia dos envenenados deve-se colher o estômago com conteúdo, as vísceras,
sangue, urina e outros tecidos como pele e gordura para exame toxicológico.
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D) Energias de ordem bioquímica


As energias de ordem bioquímica são aquelas resultantes da combinação de agressões
químicas e biológicas ao organismo. São as infecção, exemplo, as intoxicações, entre as quais a
alimentar, medicamentosa.

E) Energias de ordem biodinâmica


A energia de ordem biodinâmica está representada por uma síndrome conhecida por
"choque", cujo surgimento é quase sempre devido a uma agressão orgânica, como se esta (a
alergia) representasse um
mecanismo de defesa do organismo destinado a protege-lo da agressão recebida.
Exemplo: alergia à picada de abelha, alergia a determinados medicamentos.

3. INSTRUMENTOS VULNERANTES E AS LESÕES PRODUZIDAS

Instrumentos vulnerantes são instrumentos capazes de causar ferimentos (lesões) no


organismo humano. Na medicina legal e perícias o instrumento vulnerante é identificado e
classificado pela sua capacidade de AÇÃO. Agem por contato direto sobre a superfície atingida.
As formas de ação desses objetos, geram ferimentos SIMPLES que dividem-se em ação:
PUNCTÓRIA, INCISA E CONTUSA.

AÇÃO PUNCTÓRIA • (furo/ponto) (o instrumento vulnerante produz ferimento em forma de ponto)

AÇÃO INCISA ▬ (corte) (o instrumento vulnerante produz ferimento em forma de corte)

AÇÃO CONTUSA (batida/pancada) (ferimento resultante de uma pancada pelo instr. vulnerante)

FERIDAS MODO DE PRODUÇÃO INSTRUMENTO EXEMPLOS


VULNERANTE
SIMPLES (AGENTE/OBJETO)
PUNCTÓRIA pressão em um ponto PERFURANTE prego, alfinete,
agulha, furador de
gelo, espeto
INCISA pressão e deslizamento CORTANTE navalha, bisturi,
com tamanho maior lâmina, estilhaço de
que um ponto vidro, folha de papel,
linha de cerol, faca,
estilete
CONTUSA choque (pode ou não CONTUNDENTE martelo, marreta,
ser acompanhado de caibro, tonfa, soco,
deslizamento) inglês, bastão, pedra

3.1 AGENTES PERFURANTES E AS FERIDAS PUNCTÓRIAS


As feridas são provocadas por objetos finos, pontiagudos (punctórios), longos e com
pequeno diâmetro. Penetram no corpo geralmente por meio do afastamento (elasticidade) das

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fibras. Possuem trajeto retilíneo e tem a capacidade de transfixar o organismo. Predominam


pouco sangramento e lesão profunda. São capazes de ocasionar lesões sérias a medida que
atingem os órgãos internos.

https://reviewonline.co.za/204641/alarming-ways-users-share-drugs/
https://br.pinterest.com/pin/588845720002048339/

3.2 AGENTES CORTANTES E AS FERIDAS INCISAS


Tem por característica principal a pressão sobre a pele seguida de deslizamento do
objeto. No ferimento produzido predomina a extensão sobre a profundidade e sangramento
abundante. Essas lesões produzem “bordas” na pele.
São mais extensas do que profundas. Pela cauda de saída ou terminal, é possível
identificar o início da lesão e a orientação do corte, produzido a partir da diminuição da força
com que se emprega o instrumento até seu afastamento do corpo.

3.3 AGENTES CONTUNDENTES


São instrumentos capazes de causar contusão (lesão, ferimento) no organismo da vítima.
A ação desses objetos dá-se de 3 maneiras:

ação ativa: quando o agente é arremessado contra a vítima.

https://esportes.r7.com/lance/fotos/goleado-pelo-racing-vasco-vira-chacota-nas-redes-sociais-20042018#/foto/12

ação passiva: quando a vítima é arremessada contra o objeto.

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https://www.usatoday.com/story/tech/nation-now/2017/12/12/daredevil-dies-after-falling-off-62-story-skyscraper-china/943935001/
https://www.thesun.co.uk/news/5113604/horror-moment-daredevil-rooftopper-falls-to-his-death-from-the-roof-of-a-62-storey-skyscraper/

ação mista: a vítima e o corpo contundente se movem um de encontro ao outro. A lesão ocorre
nos órgãos internos do corpo, nem sempre há rompimento da superfície epitelial, devido a
elasticidade da pele.

https://www.omaispositivo.com.br/cidades-sofrem-corte-de-energia-2/

3.4 AGENTES CONTUNDENTES E AS FERIDAS CONTUSAS


As lesões provocadas pelos agentes contundentes dividem-se em: ESCORIAÇÕES,
EQUIMOSE, BOSSAS e HEMATOMAS.

3.4.1 ESCORIAÇÕES
Quando a superfície da pele sofre lesão, tendo por motivo o atrito com o objeto
contundente. Durante a cicatrização ocorre formação de “crosta”.

http://www.malthus.com.br/mg_total.asp http://www.malthus.com.br/mg_total.asp

3.4.2
EQUIMOSE
Ocorre o rompimento de vasos e o sangue infiltra nos tecidos. Permite identificar o
ponto onde se produziu a violência e esclarecer se o indivíduo achava-se vivo no momento do
trauma. Também indica a data provável da ocorrência do ato de violência.

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https://www.lokmatnews.in/health/bruise-or-ecchymosis-causes-symptoms-risk-factors-home-remedies-natural-remedies-in-hindi//

ESPECTRO CROMÁTICO DA EQUIMOSE


Ocorrida a lesão até seu pleno desaparecimento (mancha na pele), verificamos uma
sequência de cores na seguinte sequência: VERMELHO, VIOLETA, AZULADO,
ESVERDEADO E AMARELO. A equimose pode fazer-se presente inclusive nas vísceras.

1° dia - apresenta-se vermelho escuro.


2° ao 3° dia - apresenta-se arroxeada (violeta).
4° ao 6° dia - cor azul escuro, tendendo ao preto
7° ao 10° dia - cor verde escuro,
11° ao 17° dia - cor amarelo cítrico.
18° dia em diante - fase de cura.

3.4.3 BOSSAS
É um hematoma em que o sangue impossibilitado de se difundir para os tecidos moles,
em geral devido planos ósseos subjacentes, concentra-se formando verdadeiras bossas “bolsas de
sangue”, exemplo, ferida popularmente conhecida como “Galo”.

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https://nocautenarede.com.br/jose-aldo-uma-decada-sem-saber-o-que-e-perder/
http://www.malthus.com.br/mg_imagem_catalogo.asp?id=86

3.4.4 HEMATOMAS
Hematomas e equimoses diferenciam-se pela gravidade das lesões. O hematoma é uma
modalidade de hemorragia interna, na qual o sangue deposita-se numa cavidade interna do corpo.

https://www.researchgate.net/scientific-contributions/PS-Vieira-2092850189

3.4.5 FRATURAS
São as descontinuidade parcial ou total dos ossos.

http://cirurgiadamaoms.com.br/blog/fratura-do-punho-no-idoso

3.4.6
ROMPIMENTO DE ÓRGÃOS E TECIDOS
Contusões de grande violência, que nem sempre se apresentam externamente, ferimento
típico em atropelamentos e soterramentos (lesões lacerocontundentes).

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3.5 AGENTES CORTANTES E AS FERIDAS ESPECIAIS


Os agentes cortantes produzem além das lesões “tradicionais” (feridas simples), as
feridas especiais, que dividem-se em: ESGORJAMENTO, DEGOLAMENTO,
DECAPITAÇÃO, EVISCERAÇÃO e LESÃO DE DEFESA

3.5.1 ESGORJAMENTO
É o ferimento na parte anterior, ou laterais direita e/ou esquerda do pescoço. O
esgorjamento se torna uma figura importante dentro da Medicina Legal, porque no pescoço há
vasos de grosso calibre, como a artéria carótida, veia jugular e nervos. Uma vez que o
instrumento cortante atua transversalmente ou obliquamente, se passar nas regiões laterais do
pescoço vai atingi-los, causando uma hemorragia violenta e dificilmente consegue- se salvar a
vítima, indo esta a óbito devido à lesão de vasos, artérias e veias de grosso calibre.
Sendo a profundidade da lesão variável, ela pode deter-se na laringe ou ainda é possível
que esta atinja a coluna vertebral. É interessante estudar a direção do uso do instrumento,
diferenciando o homicídio do suicídio. No suicídio os nervos que descem pelo pescoço e vão até
o pulmão e diafragma, quando lesados ficam sem mobilidade, e não havendo expansão do
pulmões a vítima morre por asfixia. No esgorjamento, a vítima é levada a óbito por hemorragia e
asfixia.
Ao haver corte de um vaso, a vítima pode engolir o sangue indo para o pulmão ou entrar
bolhas de ar e, neste caso, a pessoa morre por embolia.

https://docplayer.com.br/115214132-Livro-eletronico-aula-00-odontologia-legal-p-pc-rr-odonto-legista-com-videoaulas-pos-edital.html

3.5.2 DEGOLAMENTO
É o ferimento na parte posterior do pescoço, parando na região cervical (coluna). Pode
haver a secção quase total do pescoço.
Quanto mais profundo o ferimento provocado pela lâmina, mais estruturas nobres serão
seccionadas. Se for com muita violência e a capacidade de corte da lâmina for boa, pode atingir a
medula (conjunto de nervos que percorrem o interior da coluna). A morte pode ser por
hemorragia ou por ruptura da medula.

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https://docplayer.com.br/139544126-Introducao-ao-estudo-da-medicina-legal.html https://everipedia.org/wiki/lang_en/pablo-patrik-de-souza

3.5.3 DECAPITAÇÃO
Quando o instrumento cortante atua separando a cabeça do resto do corpo. É a
separação completa da cabeça do resto do corpo acontecendo, geralmente, nos acidentes e
homicídios.

https://twitter.com/1037110s/status/561810590448881665

3.5.4 EVISCERAÇÃO
É a saída de uma ou mais vísceras para fora da cavidade abdominal. Evisceração ocular
é a saída do globo ocular.

3.5.5 LESÃO DE DEFESA


Tem como característica fundamental a localização no antebraço e palma das mãos.

http://www.malthus.com.br/mg_imagem_catalogo.asp?id=33&box=s&imagem=929&pagina=2

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RESUMO

FERIDA INSTRUMENTO
SIMPLES perfurante
punctória
SIMPLES cortante
incisa

SIMPLES contundente escoriações equimose bossas hematomas


contusa

Feridas cortante esgorjamento degolamento decaptação evisceração lesão


ESPECIAIS de
defesa

Aula 7 e 8 - Estudo e características das feridas mistas; pérfuroincisa, pérfurocontusas e


cortocontusas; Interpretação dos quesitos de lesões corporais leves, graves e gravíssimas;
Apresentação e discussão sobre laudo de exame de corpo de delito produzido por arma branca;
Apresentação e discussão sobre laudo de exame de corpo de delito produzido por arma de fogo;
Asfixias

1. FERIDAS MISTAS
Quando a ação produzida pelo instrumento vulnerante associa-se a lesão causada
(ferida) temos as chamadas feridas mistas:
 PÉRFUROCORTANTE,
 CORTOCONTUNDENTE,
 PÉRFUROCONTUNDENTE e
 LACEROCONTUNDENTE.

INSTRUMENTO/OBJETO/AGENTE LESÃO ATUAÇÃO


PÉRFUROCORTANTE  PÉRFUROINCISA PERFURANTE E
CORTANTE
faca, canivete, peixeira, espada, punhal, estilete Ocorre secção (corte) dos Ex: facada
tecidos pela lâmina e
simultânea penetração podendo
atingir órgãos internos
CORTOCONTUNDENTE  CORTOCONTUSA CORTANTE E
CONTUNDENTE
machado, guilhotina, facão, foice, roda de A ação advém da força e
caminhão, mordida, pá em movimento do velocidade do objeto, Ex: lesões mutilantes
ventilador relativamente volumoso e
pesado, geralmente de utilidade
grosseira. A lesão se faz mais
pelo próprio peso e intensidade
do manejo, do que pelo gume
de que são dotados

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PÉRFUROCONTUNDENTE  PÉRFUROCONTUSA PERFURANTE E


CONTUNDENTE
ponteira da grade do portão, projétil de arma A ação causa perfuração e Ex: disparo de arma de fogo
de fogo, ponta do guarda chuva ruptura dos tecidos. O
ferimento possui como
características: bordas
irregulares, predomina a
profundidade e caráter
transfixante
LACEROCONTUNDENTE  LÁCEROCONTUSA DISLASCERANTE E
CONTUNDENTE
atropelamento por trem, automóvel, queda de Dilaceramento dos tecidos e
avião órgãos internos

1.1 LESÃO PÉRFUROINCISA

https://www.fimela.com/lifestyle-relationship/read/2489352/operasi-pencabutan-pedang-dari-jantung-penakut-jangan-nonton

1.2 LESÃO CORTOCONTUSA

https://www.denunciando.com/zona-gore-rotten-203/432379-variadito-mix.html

1.3 LESÕES PERFUROCONTUSAS E O PROJÉTIL DA ARMA DE FOGO


(INSTRUMENTO PÉRFUROCONTUNDENTE)

A análise das lesões causadas por instrumento perfurocontundentes, particularmente o projétil


de arma de fogo, adotam os seguintes critérios:

 DISTÂNCIA entre a posição do disparo e o alvo


 Características dos ORIFÍCIOS DE ENTRADA E DE SAÍDA
 TRAJETÓRIA do projétil, ou seja, espaço percorrido entre o a localização da arma e
o corpo da vítima
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 TRAJETO percorrido no interior do corpo da vítima

2 ORLAS: Orlas são bordas. Dividem-se em 4 tipos:


 ORLA de CONTUSÃO ou ESCORIAÇÃO
 ORLA EQUIMÓTICA
 ORLA de ENXUGO

No momento que o projétil sai da arma, ele causa um campo magnético que atrai a poeira
que está no ar além dos resíduos de pólvora que o acompanham.
Ao penetrar na pele vence a elasticidade (da pele). A esse processo de rompimento da pele
observado no orifício de entrada dá-se o nome de ORLA DE CONTUSÃO ou
ESCORIAÇÃO.
Juntamente com o rompimento da pele ocorre o rompimento de vasos sanguíneos,
hemorragias que acarretam equimoses, ORLA EQUIMÓTICA.
Nesse instante de penetração o projétil é “enxugado” (limpo) e deixa no orifício de entrada
um contorno chamado de ORLA DE ENXUGO, que possui resíduos de pólvora e poeira.

3 DISTÂNCIA DO DISPARO
De acordo com a distância do disparo, pode ocorrer no orifício de entrada a formação de
03 ZONAS específicas:

 Zona de chamuscamento _ provocada pela ação dos gases superaquecidos que


atingem a pele, queimadura.
 Zona de esfumaçamento_ provocada pela ação dos grãos da pólvora (fuligem) que
se deposita ao redor do orifício de entrada
 Zona de tatuagem_ provocada pela impregnação de partículas de pólvora que não
sofreram combustão

EFEITOS DO TIRO

Orlas e Zonas de contorno

1. Orla de Enxugo
2. Orla de Contusão
3. Zona de Esfumaçamento
4. Zona de Tatuagem

https://googlegroups.com/a/googlegroups.com/group/direito-2010-unip/attach/5ca2e6305334e116/ApostilaMedicinaLegal_UNIP2011_ok.pdf?part=0.2

3.1 SINAL DE BONNET – diferencia o orifício de entrada do orifício de saída para lesões
localizadas no crânio: onde o projétil entrou, o orifício é regular e onde ele saiu, o orifício é
“lascado”, é irregular.
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3.2 SINAL DE BENASSI – Forma-se quando ocorre tiro encostado em regiões do corpo onde
existe um plano ósseo imediatamente abaixo da pele

https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/slides/materiais_de_apoio/4654/3b32c30446690abc51fabefbc3c5442315f376ca.pdf

3.3 CÂMARA DE MINA DE HOFFMAN - A ferida é estrelada, irregular, pois ocorre


dilaceração dos tecidos pela ação dos gases explosivos.

3.4 SINAL DE PUPE-WERKGAETNER – é a queimadura provocada pela impressão do cano


da arma de fogo quente encostado em qualquer parte do corpo, vulgo, “disparo a queima roupa”.

4 CARACTERÍSTICAS DOS ORIFÍCIOS


Orifício de Entrada do projétil Saída
Regular, em geral circular, forma arredondada Dilascerado, irregular, maior que o orifício de
entrada, maior sangramento
Lesão Invertido – para dentro Lesão Evertida – para fora

Presença de “buraco”, sangramento Com exposição de tecidos, ossos, e sangue

Com orlas e zonas Sem orlas e zonas

Normalmente proporcional ao diâmetro do Desproporcional ao diâmetro do projétil


projétil

5 DISTÂNCIA DOS DISPAROS

O disparo pode apresentar diferentes distâncias (encostado, curta distância e `a distância):

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6 INTERPRETAÇÃO DOS QUESITOS DE LESÕES CORPORAIS


LEVES, GRAVES E GRAVÍSSIMAS
A perícia médico-legal tem por objetivo registrar a materialidade do disposto no artigo 129
CP através de exame do corpo de delito e consequentemente enquadrá-la dentro dos seus itens,
mediante a positividade das evidencias encontradas e determinando o seu nexo de causalidade.
Nas lesões graves, a incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias,
representa uma condição temporal nas lesões corporais. Esse prazo deve ser iniciado já no
próprio (1º) dia da ocorrência; e essa incapacidade deverá ser real por esse espaço de tempo. Não
é necessário que a incapacidade seja total e nem absoluta, basta que seja relativa e suficiente para
impedir que a vítima mantenha uma vida normal nesse período.
O perigo de vida não pode ser pleiteado mediante suposições ou presunções. Há
necessidade que seja real e comprovadamente evidenciado como consequência no momento ou
após a agressão, durante período compatível com a evolução dos fatos (alguns consideram até 30
dias).
Quem realiza o procedimento é um médico legista, ou seja, que fez a especialização em
medicina legal e perícias médicas. O procedimento exato depende do tipo de crime ocorrido, mas
a ideia é examinar o corpo e procurar vestígios das lesões. Muitas vezes, um exame visual é
suficiente e não são necessários equipamentos.
Entre as lesões identificáveis estão as marcas avermelhadas deixadas por tapas, por
exemplo. Em casos de lesões corporais também são comuns arranhões e, em estupros, o médico
busca por socos e mordidas. Se a vítima foi agredida com armas de fogo, também são verificados
ferimentos de entrada e saída dos projéteis
Ao analisar a lesão e as características de sua ação no corpo, o médico legista consegue,
muitas vezes, identificar a arma ou o objeto utilizado pelo agressor, pois algumas lesões
apresentam marcas muito próprias. Exemplos são ferimentos causados por fivelas de cinto,
cassetetes e saltos de sapatos.

Exame de Lesão Corporal – Quesitos


 Há ofensa à integridade corporal ou à saúde do(a) periciando(a)?
 Qual o instrumento ou meio que a produziu?
 A ofensa foi produzida com o emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio
insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum? (resposta especificada)
 Resultou perigo de vida?
 Resultou incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias?
 Resultou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto?
(resposta especificada)
 Resultou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda
ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (resposta
especificada)

Exame Complementar
 Resultou incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias?
 Resultou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto?
(resposta especificada)

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 Resultou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou perda


ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto? (resposta
especificada).

7 LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO PRODUZIDO POR


ARMA BRANCA

https://2ch.hk/w/arch/2021-01-17/res/628218.html https://jornalempauta.com.br/mulher-tenta-matar-homem-a-facadas-2/

A etiologia de uma lesão por arma branca pode ser acidental, suicida ou homicida. No
entanto, não existe nenhuma diretriz geral que permita, com toda a certeza, estabelecer o
diagnóstico diferencial médico-legal perante uma ferida provocada por uma arma branca
(DiMaio & DiMaio, 2001).
O diagnóstico diferencial médico-legal numa lesão por arma branca assenta numa
conjugação de fatos e circunstâncias que a envolveram, entre as quais: particularidades
imprimidas pela arma na pele, o tipo de arma, o número e ordem das lesões, localização
corporal, a posição entre o agressor e a vítima, a distância e direção da lesão, a influência de
substâncias psicotrópicas, antecedentes pessoais e evidências recolhidas (Calabuig, 2005).
Assim, um exame adequado na vítima e um correto registro das lesões encontradas são
provas de caráter clínico, imprescindíveis aos peritos médico-legais. Quando o instrumento
usado é uma faca, geralmente os ferimentos são múltiplos e estão dispersos por todo o corpo. Na
maioria das vezes, as lesões são superficiais, pois não conseguem penetrar profundamente e,
portanto, não são fatais. Os ferimentos fatais envolvem o tórax e o abdômen. A morte é
geralmente bastante rápida, devido à hemorragia abundante.

Exame em Arma Branca


 Qual a natureza e característica do instrumento apresentado a exame?
 Esse instrumento pode ser usado eficazmente para a prática de crime contra a vida?

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8 LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO PRODUZIDO POR


ARMA DE FOGO

Os quesitos devem ser selecionado ou formulados de acordo com o interesse processual e


os vestígios disponíveis do caso em análise. Deste modo os quesitos sugeridos devem ser
flexionados adequadamente.

Caracterização e eficiência de arma de fogo (ou de componentes de arma de fogo).


 Quais as características da arma de fogo questionada?
 A arma de fogo questionada é eficiente para produzir tiro?
 A arma de fogo questionada é de uso permitido ou restrito?

Caracterização e eficiência de munição (ou de componentes de munição).


 Quais as características da munição questionada?
 A munição questionada é eficiente para produzir tiro?
 A munição questionada é de uso permitido ou restrito?

Caracterização e eficiência de arma de fogo e de munição (ou de componentes).


 Quais as características da arma de fogo questionada?
 A arma de fogo questionada é eficiente para produzir tiro?
 A arma de fogo questionada é de uso permitido ou restrito?
 Quais as características da munição questionada?
 A munição questionada é eficiente para produzir tiro?
 A munição questionada é de uso permitido ou restrito?
 A arma de fogo questionada é compatível com a munição questionada?

Caracterização e eficiência aplicáveis, mais:


 A arma de fogo questionada teve quaisquer de seus elementos identificadores
adulterados ou suprimidos?
 Em caso afirmativo, revelar os elementos identificadores adulterados ou suprimidos.

Caracterização de projétil de arma de fogo.


 Quais as características do projétil de arma de fogo questionado?
 O projétil de arma de fogo questionado foi expelido pelo cano de arma de fogo?
 O projétil de arma de fogo questionado é compatível com que espécies de armas de
fogo?
Outros quesitos poderão ser formulados pela autoridade requisitante, de acordo com o
interesse processual.
9 ASFIXIA

9.1 CONCEITO: Em Medicina Legal define-se asfixia como a morte violenta determinada
pelo impedimento mecânico à penetração do ar atmosférico na árvore respiratória, ou por

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modificação do meio ambiente de modo que impossibilite o suprimento de oxigênio ao


organismo. A asfixia impede as trocas gasosas ao nível alveolar.
No Código Penal Brasileiro o emprego de asfixia como meio de produzir a morte
constitui circunstância agravante do crime pela crueldade que se reveste este recurso. Pode dar-se
de forma acidental, voluntária ou criminosa.

9.2 FASES da ASFIXIA


Resistência inicial
Perda dos sentidos
Convulsões
Insensibilidade geral
 Morte

9.3 SINAIS EXTERNOS DA ASFIXIA


Lento resfriamento do corpo (exceto afogados) 
Cianose (pele e mucosa arroxeadas)  
Petéquias conjuntivais (manchas ou hemorragias)   
Espuma na boca    


9.4 SINAIS INTERNOS DA ASFIXIA
 MANCHAS DE TARDIEU: manchas arredondadas de sangue coagulado localizados abaixo da
pleura, pericárdio e tubo digestivo.

 MANCHAS DE PAUTALF: é a hemorragia que ocorre dentro dos pulmões por ocasião do
afogamento, pois a água entra nos alvéolos rompendo os capilares sanguíneos.

9.5 MODALIDADES DE ASFIXIA

A) POR CONSTRIÇÃO DO PESCOÇO

 Enforcamento: Interrupção do ar atmosférico até as vias respiratórias, em decorrência da


constrição do pescoço por um laço fixo, agindo o peso do próprio corpo da vítima como força
ativa.

https://agenciasertao.com/2016/02/18/homem-comete-suicidio-em-palmas-de-monte-alto-nesta-quinta-feira-18/
https://litoralmania.com.br/o-que-voce-procura-esta-em-nosso-arquivo-de-noticias-antigas/
https://br.pinterest.com/pin/299348706477084776/

 Estrangulamento: constrição do pescoço por um laço acionado por uma força externa.

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http://reginaldofranklin.com.br/2014/08/page/9/

 Esganadura: constrição do pescoço pelas mãos do agressor, impedindo a entrada do ar no


sistema respiratório, ou seja, efetivada pelas mãos do oponente, joelhos e os pés ou “gravatas”
com os membros (superiores e inferiores). €

https://slideplayer.com.br/slide/11848471/ https://www.amazon.com/Homer-Simpson-Simpsons-Watercolor-Decoration/dp/B08KGST88B

B) AFOGAMENTO: é causada pela penetração de líquido nas vias respiratórias impedindo a


passagem do ar até os pulmões.

C) SOTERRAMENTO: é causada pela obstrução das vias respiratórias por penetração de terra
ou substancias pulverulentas.

D) CONFINAMENTO: é causada pela permanência do individuo num ambiente restrito ou


fechado, sem renovação do ar respirável, (ausência de ar atmosférico). Exemplo: em caso de
desabamento de um prédio, o indivíduo não é soterrado porém fica preso entre os escombros
em local confinado e de difícil acesso.

E) SUFOCAÇÃO

 Direta – obstrução das vias aéreas ou oclusão da boca.


 Indireta – por compressão do tórax e abdome impedindo os movimentos
respiratórios (músculos respiratórios).

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Aula 9 e 10 - Tanatologia forense: conceito de morte. Fenômenos Cadavéricos:


Tanatodiagnóstico e Cronotanatodiagnose; Fauna Cadavérica (entomologia). Diagnóstico
jurídico da morte – art. 6º CC.

1. TANATOLOGIA FORENSE
É a parte da medicina legal que se ocupa da morte e das consequências médico-legais a ela
relacionados. É uma palavra de origem grega: Tanathos - o deus da morte e Logia - ciência.
Em resumo estuda a morte e as consequências jurídicas inerentes.
A Tanatologia Forense é o ramo das ciências forenses que partindo do exame do local do
crime, das informação acerca das circunstâncias da morte e do exame necrópsico, visa a
estabelecer:
 a identificação do cadáver
  o mecanismo da morte
   causa da morte
    o diagnóstico diferencial médico-legal (acidente, suicídio, homicídio ou morte de
causa natural).
Casos em que os cadáveres são encontrados em avançado estado de decomposição; não
reclamados (nem por familiares, nem por forças policiais) ou quando não há qualquer
informação sobre o caso, é possível não chegar à identificação.

1.1 DIFERENÇA ENTRE MORTE ENCEFÁLICA E MORTE CEREBRAL SEGUNDO


CONCEITO MÉDICO
O encéfalo consiste no conjunto formado pelo cerébro, cerebelo, hipotálamo, bulbo
(localizados no crânio) e medula (nervos que percorrem o interior da coluna vertebral), conjunto
esse chamado de sistema nervoso.
São a “base de comando” para todas as atividades do corpo. O sistema nervoso é constituído
por células especiais chamadas de neurônios (células nervosas), uma rede com trilhões delas.
A comunicação entre um neurônio e outro e entre o sistema nervoso e o restante do corpo
dá-se pela passagem da corrente elétrica. Uma das maneiras de se constatar a morte é verificar,
por meio de instrumentos especiais, a ausência de corrente elétrica, da atividade metabólica e de
perfusão sanguínea.
A morte encefálica consiste no estado de coma permanente e irreversível, porém, as
funções do sistema nervoso estão ativas.
Já a morte cerebral não é a mesma coisa que o estado de coma . Na morte cerebral há a
perda definitiva das funções neurológicas do sistema nervoso.
De acordo com o art. 3º da LEI Nº 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997 que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante, a retirada post
mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento
deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica.
Lembrando que existe um tempo limite em que é possível a retirada dos órgãos da pessoa
falecida a fim de que possam ser úteis ao receptor.
A morte cerebral não permite a doação de órgãos, é preciso morte encefálica.
O cadáver pertence, em sentido estrito, à família. No caso de mortes violentas ou suspeitas
para o devido esclarecimento, de inicio a posse cabe ao Estado.
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1.2 CONCEITO JURÍDICO DE MORTE


O conceito jurídico da morte à luz do código civil brasileiro está relacionado ao fim dos
direitos e obrigações na vida civil. Previsto no art. 6º “A existência da pessoa natural termina
com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura
de sucessão definitiva”.
Observe que o código civil não é claro quanto ao termo morte, não distinguindo a
encefálica da cerebral. Nesse vácuo jurídico subsiste a LEI Nº 9.434, DE 4
DE FEVEREIRO DE 1997, que estabeleceu a comprovação da morte encefálica como o fim da
vida.
Nos dias atuais para o diagnóstico de morte basta a morte encefálica, que é quando
ocorre a parada irreversível do funcionamento do organismo como um todo.

1.3 CAUSA JURÍDICA DA MORTE


Juridicamente admitem-se como causas jurídicas de morte: morte natural e morte violente.
A morte violenta divide-se em suicídio, homicídio e acidente.
Na morte natural o cadáver é levado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), no
caso de mortes violenta para o Instituto Médico Legal (IML).

HOMICÍDIO: é a eliminação voluntária ou involuntária da vida de OUTRA pessoa, por ação ou


omissão, tipificada no art. 121 do Código Penal, que a define concisamente: matar alguém.

SUICÍDIO: é o ato mediante o qual uma pessoa, livre e conscientemente, suprime a própria vida.

ACIDENTE: Quando o indivíduo é vítima de causas fortuitas e não previsíveis, ou que, em sendo
previsível, não o foram evitadas por imperícia, negligência ou imprudência, ou seja, por culpa.

2. CARACTERÍSTICAS DA MORTE
A morte não é um momento ou um instante, mas um processo gradativo, que apresenta
com o decorrer do tempo alguns fenômenos cadavéricos.
Para o estudo do tempo aproximado da morte é necessária observação cuidadosa de
algumas transformações macroscopicamente observáveis.

2.1 FENÔMENOS ABIÓTICOS IMEDIATOS: (presentes durante e logo após a morte)


Perda de consciência;
Perda de sensibilidade;
Relaxamento muscular;
Parada da respiração;
Parada da circulação (sem pulsação)
Pálpebras semicerradas

2.2 FENÔMENOS ABIÓTICOS CONSECUTIVOS: (instalam-se depois da morte e indicam a


realidade da morte)
Desidratação cadavérica;
Manchas verde abdominal
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Resfriamento corporal;
Rigidez muscular;
Fenômenos Oculares (midríase)

3. FENÔMENOS CADAVÉRICOS TRANSFORMATIVOS

3.1 CONSERVADORES NATURAIS

i) Mumificação: característico da civilização egípcia. Ocorre a retirada dos órgãos internos


do cadáver com objetivo de dificultar a decomposição, em seguida o cadáver é depositado em
local com temperaturas extremas.

ii) Saponificação: processo pelo qual um corpo se transforma numa espécie de sabão é
chamado de saponificação cadavérica. Consiste na transformação da gordura (lipídios) dos
tecidos em adipocera - substância amarelo-clara, semelhante a cera ou queijo, com um odor
rançoso e desagradável. Os lipídios são transformados em sabão e o corpo transforma-se numa
massa pastosa e, em muitos, casos sem forma. Há uma transformação gordurosa e calcária do
cadáver, transformando o terreno ao redor da cova, numa espécie de tanque de conservação.
A adipocera transforma quimicamente todos os tecidos do cadáver, conservando este sua forma
com as feições como se tivesse acabado de morrer. A pele é pouco alterada (ANANEC –
Associação Nacional de Necrópsia). Característico de local com excesso de umidade, terreno
argiloso e impermeável.

iii) Congelamento: congelamento natural ocorre a exemplo de alpinistas que vem a óbito
nas montanhas congeladas; múmia Otzi.

https://twitter.com/kolyma1/status/1205777034938634240

3.2 CONSERVADORES ARTIFICIAIS

) Formalização ou Embalsamento: A técnica consiste em injetar uma mistura de formol e


fenol no cadáver forçando o sangue a sair do sistema circulatório. O fenol possui a propriedade
de matar todos os micro-organismos presentes enquanto o formol, por sua vez, é um fixador de
células que impede a decomposição. O embalsamamento para conservação de um corpo deve
ocorrer preferencialmente nas primeiras 12 horas após a morte. Passadas 24 horas, o sangue coagula e
fica problemático injetar o líquido (formol) que precisa penetrar nas artérias.

) Congelamento: exemplo, criogenia método para conservação de embriões e corpos em


temperaturas extremamente baixas

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4. FENÔMENOS CADAVÉRICOS DESTRUTIVOS


4.1 AUTÓLISE: processo em que a célula se auto destrói espontaneamente. Ocorre por meio da
ruptura da membrana liberando enzimas que promovem a digestão de partes da célula.

4.2 MACERAÇÃO: é um fenômeno de transformação que ocorre no cadáver quando em meio


aquoso como nos afogados (maceração séptica), ou pode ocorrer no feto quando morre no útero
da mãe do sexto ao nono mês de gestação (maceração asséptica) ocorre no meio úmido, e os
tecidos se soltam facilmente.

4.3 PUTREFAÇÃO: decomposição fermentativa da matéria orgânica por ação de diversos


germes e alguns fenômenos daí decorrentes. O intestino é o ponto de partida devido a presença
da flora intestinal. Varia de acordo com fatores intrínsecos (idade, constituição...) e extrínsecos
(temperatura, aeração...).

FASES DA PUTREFAÇÃO

PRIMEIRA FASE - CROMÁTICA:


Início: de 18 a 24 horas após o óbito, com uma duração aproximada de 7 a 12 dias.
Aparecimento de manchas de várias cores na pele, sendo a mais característica a de coloração
esverdeada na região da fossa ilíaca direita (região do abdominal). Nos recém-nascidos e nos
afogados, a mancha verde é torácica e não abdominal.

SEGUNDA FASE - GASOSA:


Período: de 7 até aproximadamente 30 dias após o óbito.
Surgimento dos gases da putrefação. O cadáver assume aspecto gigantesco, projeção dos olhos,
da língua e distensão do abdome.

TERCEIRA FASE - COLIQUATIVA:


Período: após 30 dias até 2 a 3 anos de óbito.
Dissolução pútrida do cadáver, liquefação dos tecidos, grande quantidade de larvas de insetos.
Ocorre a desintegração dos tecidos, que se transformam em uma massa pastosa, semilíquida,
escura e de mal cheiro.

https://m.facebook.com/pg/AlhamdulilAhmuslims/photos/?ref=page_internal&mt_nav=0

QUARTA FASE - ESQUELETIZAÇÃO: após 2 ou 3 anos, restam apenas os ossos, cabelos,


pêlos e unhas.

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5. CRONOTANATODIAGNOSE – TEMPO DECORRIDO DA MORTE


A morte é um processo gradativo, que depende de diversos fatores, dentre eles o clima e
o próprio meio ambiente.
Serão elencadas apenas as características e os respectivos tempos de aparecimento mais
evidentes a olho nu e relevantes.

TEMPO FENÔMENO
1 hora Aparecimento dos primeiros livores no pescoço e perda da transparência da
córnea
2 horas Rigidez da mandíbula e nuca, esfriamento das mãos, pés e face
3 horas Rigidez iniciando-se nos membros superiores
4 horas Rigidez dos membros superiores e parte dos inferiores
6 a 8 horas Rigidez de todo o corpo
8 a 12 horas Presença precoce de larvas vivas
14 horas Mancha verde na fossa ilíaca direita
48 horas Início do desaparecimento da rigidez
3º dia Mancha verde em todo abdomen
4º dia Mancha verde em todo abdômen e tórax
6 a 8 dias Cadáver totalmente tomado por manchas verdes
7 a 8 dias Início da putrefação gasosa
15 a 30 dias Inchaço generalizado, presença de manchas negras, protusão do globo ocular e
língua
1 a 2 meses Início da saponificação
3 anos Desaparecimento das partes moles, esqueletização
5 anos Desaparecimento de ligamentos e cartilagens

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6. FAUNA CADAVÉRICA
Quando o cadáver permanece insepulto e abandonado sobre o solo por razoável tempo,
nele se instalam pequenos animais (principalmente insetos) denominados como fauna
cadavérica, que seguem certa ordem de instalação:
1) MOSCAS COMUNS
2) MOSCAS VERDES
3) COLEÓPTEROS (besouro, joaninha, escravelho etc..)
4) LEPIDÓPTEROS ( borboletas e mariposas)

https://fineartamerica.com/featured/surgeon-placing-maggots-in-a-wound-to-clean-it-volker-steger.html?product=canvas-print

7. TANATOPRAXIA
Consiste na preparação do cadáver para o velório ou funeral através da aplicação de
produtos químicos que retardam a decomposição e ao mesmo tempo evitam que o cadáver se
torne um perigo para a saúde pública

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Aula 11 e 12 - Conceito de Toxicologia. Drogas: Psicotrópicas. Drogas Perturbadoras do SNC.


Depressoras do SNC

1. CONCEITOS
TOXICOLOGIA: É ramo da medicina que estuda a composição química e os efeitos das
substâncias tóxicas e dos venenos, bem como o diagnóstico e o tratamento das intoxicações e dos
envenenamentos.

TOXICOLOGIA FORENSE: Toxicologia forense é o uso de toxicologia e disciplinas como


química analítica, farmacologia e química clínica para auxiliar na investigação médica ou legal
de morte, envenenamento e uso de drogas.

TOLERÂNCIA: Necessidade de doses cada vez mais elevadas para surtir o mesmo efeito.

DEPENDÊNCIA: É o vício causado por um distúrbio cerebral caracterizado pelo envolvimento


compulsivo em estímulos recompensadores, apesar das consequências adversas.

CRISE DE ABSTINÊNCIA: Síndrome caracterizada por tremores, inquietação, náuseas,


vômitos, irritabilidade, anorexia e distúrbios de sono quando o indivíduo é privado do uso da
droga lícita ou ilícita.

2. DROGAS PSICOTRÓPICAS
Psicotrópicos são substâncias químicas que agem principalmente no sistema nervoso
central alterando a função cerebral e temporariamente causam mudança na percepção, no humor,
no comportamento e na consciência do indivíduo. As drogas dividem-se de, acordo com os
efeitos que causam no sistema nervoso e no organismo como um todo em: ESTIMULANTES,
DEPRESSORAS (inibidoras) E PERTURBADORAS.

3. DROGAS DEPRESSORAS/ INIBIDORAS DO SISTEMA NERVOSO


CENTRAL
São substancias capazes de diminuir temporariamente a atividade do cérebro, provocando
a analgesia. Os usuários tornam-se sonolentos, lentos, desatentos e desconcentrados. Deixam o
indivíduo “desligado”.
SINTOMAS: Reduzem a tensão emocional, a atenção, induzem a menor capacidade de
raciocínio, concentração e memória, diminuem a capacidade intelectual, sensação exagerada de
calma e tranquilidade, aumento da sonolência, diminuição dos reflexos, maior resistência a dor.
Exemplos: álcool, sedativos (ansiolíticos), morfina, diluentes (solventes), barbitúricos e
opiáceos, ketamina, clorofórmio.

4. DROGAS PERTURBADORAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL


São conhecidas como alucinógenos. Em um primeiro momento, elas geram sensação de
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bem-estar, diminuindo a fadiga e a sensação de cansaço no corpo. Entretanto, levam também a


um estado de alteração profunda na noção de espaço e tempo, podendo
causar delírios e alucinações. Essas drogas são conhecidas pelas “viagens” alucinógenas.
Alucinação é a falsa percepção da realidade, a pessoa que está em processo de alucinação
percebe coisas sem que elas existam. Assim quando uma pessoa ouve sons imaginários ou vê
objetos que não existe ela está tendo uma alucinação auditiva ou uma alucinação visual.
Exemplos: chá de cogumelo, LSD, maconha, raxixe, DMT /Ayahuasca, ecstasy.

*******************************************************************

Sedativos (ansiolíticos): Sedativo é o nome que se dá aqueles medicamentos que são


capazes de exercer um efeito calmante, com pouco ou nenhum efeito sobre as funções motoras
ou mentais. O termo sedativo é sinônimo de tranquilizante, calmante ou sedante. Quando
utilizado em altas doses e sem prescrição médica podem levar a morte. Sedar significa permitir a
diminuição do nível de consciência do doente sem afetar a capacidade de respirar, responder a
estímulos físicos ou a comandos verbais.
Exmplo: diazepam, barbitúricos, prozac, fluoxetina

Morfina: A morfina é um fármaco narcótico (droga sintética) de alto poder analgésico


usado para tratar dores crônicas e severas, tais como, câncer, dor pós-cirúrgica, queimaduras
intensas e osteoartrose avançada. Pertencente ao grupo dos opióides. Os maiores riscos com
a morfina são depressão respiratória, depressão circulatória, parada respiratória, choque e parada
cardíaca.

http://www.crfsp.org.br/noticias/9068-recomendacao-ao-ministerio-da-saude.html

Solventes: Tecnicamente, solvente é qualquer substância que permite a dispersão de outra em seu meio, a água é
um exemplo de solvente natural. Porém quando falamos emsolventes convencionais conhecidos no mercado,
estamos nos referindo aos solventes industrializados, e estes possuem em sua composição benzeno, tolueno e
xileno, substâncias tóxicas, que quando inaladas ou ingeridas em excesso podem levar a morte. Os solventes são
inalantes. Os vapores inalados atingem os pulmões e se difundem para a corrente sanguínea até atingirem o SNC.
Após a aspiração, o início do efeito é bastante rápido, 10 segundos, com duração de até 1 hora, indo desde uma
pequena estimulação, seguida de depressão, até o surgimento de processos alucinatórios. Os principais efeitos são
caracterizados por uma depressão da atividade do cérebro.
A aspiração repetida, crônica, pode levar à destruição dos neurônios, causando lesões
irreversíveis. Os usuários podem apresentar-se apáticos, com dificuldade de concentração e com
déficit de memória.
Exemplo: acetona, álcool metílico (muito usado na indústria do plástico), thinner, gasolina,
cloro, cola de sapateiro, tintas, vernizes, removedores, esmaltes.

Barbitúrios: É um fármaco do grupo de substâncias depressoras do sistema nervoso


central, derivados do ácido barbitúrico. Na medicina seu principal uso é como anti convulsivos e
na anestesia cirúrgica e sedação pré operatória. Os barbitúricos têm uma pequena margem de
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segurança entre a dosagem terapêutica e a intoxicação. O consumo prolongado de barbitúricos


causa tolerância e grande dependência física, assim sendo, a retirada destes medicamentos deve
ser feita de maneira gradual. A administração oral (cápsulas, comprimidos), intramuscular ou
intravenosa (injetada).
Exemplo: gardenal

Opiáceos: São substância extraídas da papoula do oriente (planta), encontrada na Ásia e


Oriente Médio. O ópio é consumido em pó, inalado, assim como a cocaína, mas o ópio também
pode ser tomado como chá, em forma de comprimido sublingual, em forma de supositório ou
injetável. O ópio não pode ser fumado, pois, o calor degrada suas moléculas, alterando seus
efeitos
O ópio é o suco leitoso (látex) que depois de extraído é dessecado e transformado em pó.

https://www.flickr.com/photos/cnburgos/4789349813 https://www.argolikeseidhseis.gr/2020/07/39_15.html

Ketamina: É uma droga sintética usada em especial por veterinários em cavalos, como
anestésico em intervenções cirúrgicas. É ilegal quando usada para fins recreativos. A ketamina
possui efeito que duram cerca de uma hora, pode produzir sensações de não pertença ao corpo,
entorpecimento, alucinações profundas, visão em túnel, dificuldade em controlar movimentos e
sentimentos, distorção do sentido de tempo e de identidade, sensação de distorção do corpo,
experiência próxima da morte. É também uma substância de uso controlado e comercializada
como o nome de Ketalar.
Chá de cogumelo: O chá de cogumelos é a solução líquida produzida pela infusão de
fungos do gênero Psilocybe ou Amanita em água quente, também conhecidos como "cogumelos
mágicos", com propósito cerimonial ou recreativo. A atividade psicotrópica do chá se deve às
substâncias psicoativas extraídas do fungo. Esse tipo de droga natural pode ser consumido em
sua forma natural, cozidos, secos ou em forma de chá, sendo esta a forma mais utilizada. Os
efeitos dessa droga varia de acordo com o estado geral da pessoa e da forma de consumo do
cogumelo, podendo haver distorções visuais, aumento da auto-confiança, bem estar e sentimento
de euforia, por exemplo. Algumas vezes as pessoas podem experimentar os efeitos negativos dos
cogumelos mágicos, sendo chamado de "viagem ruim", que é caracterizada pela presença de
alucinações, pânico, medo, paranoia e ansiedade.

https://startsat60.com/media/health/marco-meloni-hospitalised-eats-poison-mushrooms-found-on-front-lawn

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https://br.pinterest.com/pin/666251338618465875/

LSD: LSD-25 (ácido lisérgico) é, talvez, a mais potente droga alucinógena existente. É
utilizado habitualmente por via oral, sublingual ou por absorção cutânea através de micro pontos
adesivos, embora possa ser misturado ocasionalmente com tabaco e fumado. O Ministério da
Saúde não reconhece nenhum uso do LSD-25 como medicação e proíbe totalmente a produção,
comércio e uso do mesmo no território nacional. Alguns microgramas já são suficientes para
produzir alucinações no ser humano. É de origem sintética, ou seja, produzida em laboratório.
Atua produzindo uma série de distorções no funcionamento do cérebro, trazendo como
consequência uma variada gama de alterações psíquicas. A experiência subjetiva (varia de pessoa
a pessoa), personalidade, fatores de ambientes, indo de excitação “boa viagem” até os episódios
de depressão muito rapidamente “bad trip”. O LSD é capaz de produzir distorções na percepção
do ambiente - cores, formas e contornos alterados - além de sinestesias, envolvendo todos os
sentidos do corpo. Os delírios causados pelo LSD costumam ser de natureza persecutória ou de
grandiosidade. Os efeitos do acido lisérgico têm início entre 04 e 20 minutos dependendo da
maneira em que é administrado, de início o usuário experimenta certa excitação com episódios
de delírios de grandiosidade, onde se acha capaz de voar, ser invencível, ou estar sendo seguido
tornando-se violento.
Há relatos do chamado “flashback”, que é um episódio de alucinação que retorna após dias
ou até meses do uso, a pessoa repentinamente passa a ter todos os sintomas psíquicos daquela
experiência anterior.

https://www.slideshare.net/FlavioPereiradeDeus/lsd-doce-ou-balinha
https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/mk-ultra-cia-drogou-pessoas-sem-avisar-para-tentar-controlar-sua-mente.phtml

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Maconha: É seguramente a droga ilícita mais utilizada no mundo todo, extraída das folhas
da Cannabis sativa, planta nativa das regiões equatoriais. Causadora de perturbações psíquicas,
geralmente leva o usuário a associar outro tipo de droga. Também chamada de porta de entrada
para outras drogas.
De fácil identificação: (erva seca, picada, de coloração esverdeada). Podemos destacar
alguns sinais no usuário, tais como: boca seca, fome exagerada, olhos vermelhos.
Princípio ativo Tetrahidrocanabinol (THC), é substância encontrada na folha da “Cannabis
sativa”. A maconha quando utilizada provoca sensação de bem estar, acompanhada de calma e
relaxamento, diminuição da fadiga, vontade de rir e tagarelice. Porém há relatos de angustia,
tremores, depressão, sonolência.
Com o estudo da utilização da droga, pesquisas revelam que com uso contínuo e
prolongado conduz a uma concentração de espermatozoides significativamente menor
comparado com os não usuários, hipertensão arterial, perda da memória à curto prazo afetando o
rendimento escolar, perturbação na capacidade de calcular tempo e espaço, diminuição da
resistência orgânica, delírios e alucinações. Produz também acentuada dependência psicológica.
E o surgimento da “síndrome amotivacional” descrita como, diminuição da atenção e do
desempenho escolar, perturbação no relacionamento com os familiares. Tudo se torna sem graça
e sem importância. Por outro lado há pesquisas que tendem a defender que a maconha somente
causa efeito colateral se usada em excesso por longo período de tempo, como ocorre com
qualquer substância, portanto não causando males aos organismo do usuário e outras que
defendem seu efeito medicinal e terapêutico no tratamento de doenças, observando mais
benefício que malefício no uso da maconha. Existe um ferrenho dualismo social entre a proibição
e a legalização. Independente dos mais diversos posicionamentos sociais, o uso da maconha é
considerado crime pela legislação brasileira.

https://www.facebook.com/asesoriajuridicajp/

Raxixe: é uma substância extraída das folhas da Cannabis sativa, a mesma planta usada
para produzir maconha. Porém enquanto a maconha tem 4% de THC (tetrahidrocannabinol),
o Haxixe concentra até 14%. Pode ser fumado ou ingerido. A marijuana ou o óleo de haxixe
podem ser misturados com alimentos ou bebidas geralmente chamados “comestíveis”. Brownies,
bolachas, doces, refrigerantes e chá são algumas das formas populares. O "barato" surge em
poucos minutos e pode durar até cinco horas. Quando ingerido, é absorvido devagar.
O efeito pode levar até uma hora para começar, mas pode ficar por até 12 horas. Os efeitos no
pensamento e coordenação podem levar até 24 horas e algumas semanas na memória de curta
duração.

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https://demotywatory.pl/447574/Po-ilu-kostkach-ty-sie-usmiechniesz

Ayahuasca: popularmente conhecido como “santo daime”, “cipó da morte” ou “cipó


do espírito”, produzida a partir da combinação da videira Banisteriopsis caapi com várias
plantas, em particular a Psychotria viridis e a Diplopterys cabrerana. A ayahuasca é,
frequentemente, associada a rituais de diferentes grupos sociais e religiões, além de fazer parte
da medicina tradicional dos povos da Amazônia. Ingerida sob a forma líquida “chá do santo
daime”, provoca fortes alucinações.
O princípio ativo da ayahuasca é o DMT (dimetiltriptamina). Quando essa substância não
é consumida em sua forma “natural” e sim sintetizada, ou seja, misturada com outras substâncias
químicas é encontrada na forma de pó e cristais.

https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1200704098-cipo-sementes-mariri-banisteriopsis-caapi-jagube-p-muda-_JM
https://coolhunting.com/travel/an-ayahuasca-experience-in-peru/

O “Boa noite, Cinderela” é um golpe no qual a vítima é dopada ao ingerir uma bebida
alcoólica misturada com uma ou mais substâncias alcaloides . O etanol é usado como
potencializador.
O golpe aplicado por pessoas mal-intencionadas com o intuito de realizar assaltos, sequestros ou
abusar sexualmente da vítima. Entre as substâncias químicas utilizadas no golpe são os
subprodutos da dimetiltriptamina.

https://www.chiangmainews.co.th/page/archives/510443/

Ecstasy: Metilenodioximetanfetamina denominada popularmente ecstasy, é uma


substância psicotrópica usada frequentemente como droga recreativa. Os efeitos recreativos
desejados mais comuns são aumento da empatia, estado de euforia e sensação de prazer.
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https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/mundo/drogas-ficaram-mais-caras-e-menos-puras-devido-a-pandemia-indica-relatorio-da-onu-1.2960022

Aula 13 e 14 – Drogas Estimulantes do SNC; Drogas.

DROGAS ESTIMULANTES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL


O usuário fica “ligado”, “elétrico”.
Os estimulantes aumentam temporariamente o estado de alerta e a energia devido ao
estimulo que provocam no Sistema Nervoso Central, potencializando-o.
As drogas ilícitas mais usadas que entram nesta categoria são a cocaína e as anfetaminas.
Os estimulantes prescritos vêm em comprimidos ou cápsulas. São engolidos, injetados, triturados
ou cheirados
SINTOMAS: Causam euforia, sensação de poder, diminuição do sono e perda do apetite,
fala rápida e descontrolada, perda da noção da realidade, descontrole emocional, aumento da
pressão e frequência cardíaca, aumentam o nível de vigília e adrenalina no sangue
Exemplos: cocaína, cafeína, anfetamina, metanfetamina, crack, trebomina comum em
chocolates, efedrina.

Cocaína: Extraída das folhas de coca, sua aparência é um pó branco brilhante,


normalmente embalado em pequenos sacos plásticos, conhecidos como "papelotes" ou tubos
plásticos em forma de cone (eppendorf). Acarreta efeito devastador, pois além de causar
dependência, afeta o sistema nervoso central, deixando sequelas na região do encéfalo que
controla as emoções.
Das folhas extrai-se uma pasta que depois é dissecada e pulverizada, também misturadas
com outras substancias químicas como o ácido sulfúrico, querosene, bicarbonato de sódio, além
de outras substâncias que aumentam e potencializam seus efeitos.

https://www.fatosdesconhecidos.com.br/10-fatos-sobre-o-lado-sujo-da-industria-da-moda-que-vao-te-impactar/

É consumida via endovenosa (injetada), fumada, aspirada, chá ou folhas mascadas.


Entre seus efeitos estão: excitação, diminuição do cansaço, aceleração na velocidade de
pensamento, inquietação, aumento do estado de alerta, taquicardia, aumento da temperatura
corpórea, midríase, inibição do sono e apetite. Alterações de humor são comuns, indo da euforia
a depressão em um pequeno espaço de tempo.

Crack: derivado da cocaína refere-se à mistura de cocaína, bicarbonato de sódio e água

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destilada, que resultam em pequenas “pedras” amareladas.


Leva 10 segundos em média para começar fazer efeito, gerando euforia e excitação.
As primeiras sensações são de euforia e bem-estar, descritas como o estalo, um relâmpago,
o "tuim", na linguagem dos usuários, seus efeitos duram 5 minutos em média, os efeitos
estimulantes acabam e iniciam-se então sentimentos de depressão, e a busca por novas doses,
devido ao uso contínuo e a diminuição de hormônios que estão ligados à sensação de prazer. Para
uso os dependentes costumam utilizar cachimbos artesanais.

https://odefensor.com.br/site/2019/04/29/no-flagra-rapaz-de-26-anos-e-detido-por-traficar-drogas/
https://www.narconon-mexico.org/blog/crack-o-piedra-efecto-a-corto-y-largo-plazo.html

Anfetaminas: são drogas sintéticas, fabricadas em laboratório (conhecidas como


"bolinhas" ou "rebites"). Foram usadas primeiramente como medicação supressora do apetite
(moderadores de apetite), aumentam o metabolismo e inibem o sono por longos períodos, com
efeitos muito semelhantes aos da cocaína.
As anfetaminas tiveram seu uso em larga escala durante a 2ª Guerra Mundial, que eram
administradas aos soldados, que permaneciam por até 03 dias acordados e dispensando
alimentações diárias.

Metanfetamina: Ainda que a anfetamina e a metanfetamina tenham efeitos semelhantes,


as maiores diferenças entre elas são a composição e os critérios de classificação. Logo,
a metanfetamina é um composto químico que faz parte das anfetaminas. A metanfetamina
vendida como droga nas ruas é também conhecida como meth, cristal, Tina, ou ice. Cristal, como
o nome diz, são uns cristais brancos ou incolores, como açúcar, que podem ser esmagados para
virar pó.

https://hiconsumption.com/breaking-bad-heisenberg-blue-glass-rock-candy/
https://www.wpbf.com/article/dangers-of-flakka-and-bath-salts/3618900#

Efedrina: substância considerada doping há muitos anos. É um broncodilatador e melhora


de maneira ilegal o desempenho dos atletas. Age no SNC e provoca uma descarga de adrenalina,
resultando no aumento dos batimentos cardíacos e elevação da pressão arterial. Estimula o
metabolismo e mascara o cansaço provocando sensação de euforia.

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Aula 15 e 16 - Drogas Lícitas e outras drogas.

CIGARRO, ÁLCOOL, INIBIDORES DE APETITE E ANABOLIZANTES

CIGARRO
O TABACO é uma planta cujo nome cientifico é nicotina tabacum, da qual é extraída
uma substância chamada NICOTINA, seu princípio ativo. No tabaco encontramos ainda um
número muito grande de outras substâncias algumas muito tóxicas, como por exemplo
terebentina, formol, amônia, naftalina, entre outras. As modalidades mais comuns de uso do
tabaco são fumar ou inalar através de cigarro, charuto, cachimbo, rapé e mascar o assim
chamado tabaco de mascar. O tabaco produz um pequeno aumento nos batimentos cardíacos, na
pressão arterial, na freqüência respiratória e na atividade motora. No sistema digestivo diminue
as contrações do estômago, dificultando a digestão.
É irritante para os brônquios (pulmões) e provoca insônia (tira o sono). O uso intenso de
cigarros aumenta a probabilidade de ocorrência de algumas doenças como por exemplo infarto
do miocárdio, bronquite crônica, infisema pulmonar, derrame cerebral , úlcera digestiva, etc. O
cigarro tem um potencial carcinogênico (isto é de provocar câncer) que é certamente, um dos
mais importantes aspectos estudados. O fumo contém cerca de 80 substâncias cancerígenas,
entre as quais se destacam o benzopireno e nitrosaminas.

Há também estudos mostrando que as pessoas que fumam 1 – 2 maços de cigarros por
dia vivem cerca de 8 anos menos do que aqueles que não fumam. Após uma tragada, a nicotina é
absorvida pelos pulmões chegando ao cérebro geralmente em 9 segundos. Quando em jejum e se
a tragada for grande, a pessoa pode ficar ligeiramente tonta.
Outros efeitos são: leve estimulação do cérebro e diminuição do apetite. O tabaco não
tem uso médico. Quando a mãe fuma durante a gravidez "o feto também fuma", recebendo as
substâncias tóxicas do cigarro através da placenta. Há aumento dos batimentos cardíacos no feto,
e a criança ao nascer tem redução do peso, menor estatura e alterações neurológicas.
O risco de aborto espontâneo e de parto prematuro é maior em gestantes que fumam.
Está comprovado que a nicotina é a responsável pela dependência ao Tabaco (a pessoa não
consegue mais deixar de usar mesmo querendo).
Com o tempo a pessoa vai usando quantidades cada vez maiores ou seja há
desenvolvimento de tolerância e se deixa de fumar apresenta uma síndrome de abstinência. A
Síndrome de abstinência, que ocorre quando o indivíduo pára de fumar, é um conjunto de
sintomas como agitação, sudorese, irritabilidade, tontura, insônia, dor de cabeça, nervosismo,
irritabilidade. Estes sintomas chegam a demorar semanas.
A tolerância é a necessidade de fumar cada vez mais cigarros para se sentir satisfeito. O
uso crônico do cigarro diminui o calibre dos vasos sangüíneos de todo o organismo inclusive do
pênis, e isso pode leva à impotência. ( Fonte: CEBRID_ Centro Brasileiro de Informações sobre
Drogas Psicotrópicas).

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https://clinicaquintadosol.com.br/2019/12/06/tecnologia-para-largar-o-cigarro-app-visa-estimular-fumante-tratar-o-vicio/

ÁLCOOL
As bebidas alcoólicas são bebidas que contêm etanol em sua composição, produzido
pela fermentação de açúcares contidos em frutas, grãos ou caules como a cana-de-açúcar.
Na maior parte dos países trata-se de uma droga lícita, muito embora seja uma droga
psicoativa do tipo depressora e haja restrições para seu consumo em diversos níveis,
especialmente no que tange a idade legal para seu consumo.
O consumo excessivo de bebidas alcoólicas leva à embriaguez e à ressaca, podendo
levar ainda o indivíduo a desenvolver doenças como o alcoolismo, cirrose hepática e vários tipos
de câncer.
O teor alcoólico ou gradação alcoólica expressa a percentagem de álcool em um líquido.

https://www.msni.it/groups/profile/1156/leoni-la-sera-coglioni-la-mattina
https://www.facebook.com/cartoonpublicidade/photos/pb.449942131736594.-2207520000../3975370792527026/?type=3&theater
https://www.youtube.com/watch?v=c8_bFb7-9p8

INIBIDORES DE APETITE
Além dos inibidores naturais de apetite como a pêra, são produzidos pela indústria os
inibidores sintéticos: medicamentos a base de anfetamina que induzem o SNC a interpretar a
sensação de saciedade, mesmo o indivíduo havendo ingerido poucas calorias, induzindo a falta
de apetite, ocasionando na perda de peso. Exemplo, sibutramina.
Entre as reações adversas estão: arritmia cardíaca, dependência, distúrbios psicóticos,
ansiedade, insônia, tontura, náuseas e humor instável.
Devem ser utilizados somente com prescrição médica.

https://cookpad.com/kw/%D9%88%D8%B5%D9%81%D8%A7%D8%AA/13881852-%D8%BA%D8%B3%D9%84-
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ANABOLIZANTES
Os anabolizantes ou esteróides androgênicos anabólicos, são hormônios sintéticos que
estimulam o desenvolvimento de alguns tecidos do corpo a partir do crescimento e multiplicação
da célula muscular. Os anabolizantes são usados no tratamento de algumas doenças, mas são

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usados também, em grande quantidade, por pessoas que desejam aumentar o volume dos
músculos e a força física.
Essas drogas visam a substituir o hormônio masculino testosterona, fabricado pelos
testículos, ajudando no crescimento dos músculos (efeito anabólico) e no desenvolvimento das
características sexuais masculinas como: pêlos, barba e voz grossa.
Na busca por um corpo dentro do padrão vendido pela mídia, frequentadores de academia
acabam por investir nos anabolizantes como uma forma rápida de aumentar os músculos. E sim,
os músculos aumentam de volume.
Os esteróides anabolizantes podem ser tomados na forma de comprimidos ou injeções e
seu uso ilícito pode levar o usuário a utilizar centenas de doses a mais do que aquela
recomendada pelo médico
Podem causar acne, impotência sexual, calvície, hipertensão arterial, esterilidade, insônia,
engrossamento da voz, dor de cabeça, aumento de colesterol ruim, crescimento dos pêlos,
distúrbios testiculares e menstruais e impotência sexual.

https://www.savonsanomat.fi/paikalliset/2977776 https://www.irishtimes.com/news/politics/calls-for-increased-garda-enforcement-to-stop-illegal-steroid-importation-1.3716087

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAMPOS, Marília Siqueira, et al. Compêndio de Medicina Legal Aplicada.Editora EDUPE,


Recife, 2000.

CARDOSO, Leonardo Mendes. Medicina Legal para o acadêmico de Direito. Editora Del Rey,
Belo Horizonte, 2006.

CEBRID: Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas Departamento de


Psicobiologia da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo.

DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina Legal. 3ª ed., Saraiva, São Paulo, 2007.

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 6ª ed. Editora Guanabara Koogan, 2001.

GRAEFF, F.G. Drogas Psicotrópicas e seu Modo de Ação. 1ª Ed, EDUSP, São Paulo, 1984.

MARANHÃO, Odon Ramos. Curso Básico de Medicina Legal. 8ª ed. – São Paulo: Malheiros
Editores Ltda, 2004.

MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. São Paulo: Millennium,
2009.

Inalantes: Informação e prevenção – Publicação nº 07 da Série Diálogo. Presidência da


República, Gabinete da Segurança Institucional, Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD.
Brasília – DF, 2002.

Lei Federal nº 11343 de 23 de Agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção
social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não
autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

Apostila de Traumatologia Criminal – Disponível em


www.criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/Apostila_Traumatologia.pdf

GALLI, Lorena Bognar. Sinais abióticos, putrefação, autólise, maceração, fauna cadavérica,
mumificação e saponificação. Disponível em https://jus.com.br/artigos/33919/sinais-abioticos

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Atlas on line de Medicina Legal. Disponível em:


http://www.malthus.com.br/mg_imagem_mapa.asp. Acesso em 27 de novembro de 2018.

SAKUMA, Sérgio Minoro. Unificação e Padronização do Calendário Tanatológico.


Disponível em file:///C:/Users/28588628856/Downloads/S%C3%A9rgioMinoruSakuma.pdf

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