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Aula 05 Direitos Sociais Atualizado

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DIREITO
CONSTITUCIONAL

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DIREITOS SOCIAIS

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NOÇÕES GERAIS

Prof. Adriane Fauth

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DIREITOS SOCIAIS

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DIREITOS SOCIAIS

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CARACTERÍSTICAS

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OBRIGADA!

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PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO
RETROCESSO – EFEITO CLIQUET

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RESERVA DO POSSÍVEL X
MÍNIMO EXISTENCIAL

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JURIS STF – DIREITO À SAÚDE

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JURIS STF – DIREITO À SAÚDE

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JURIS STF – DIREITO À SAÚDE

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JURIS STF - SEGURANÇA

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JURIS STF - EDUCAÇÃO

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OBRIGADA!

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DIREITOS SOCIAIS
TRABALHISTAS Direito de
Associação
Profissional ou
Sindical

Direitos Individuais
Direito de Greve
(art. 7º)
Direito dos
Trabalhadores
Direitos Coletivos Direito de
(arts 8º - 11) Substituição
Processual

Direito de
Participação

Direito de
Representação
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Classista

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DIREITOS SOCIAIS
INDIVIDUAIS

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TITULARIDADE DOS DIREITOS
TRABALHISTAS

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DIREITO AO TRABALHO E A
GARANTIA DO EMPREGO

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DIREITOS REFERENTES AO
SALÁRIO

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SALÁRIO MÍNIMO

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SALÁRIO MÍNIMO

§

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DIREITOS REFERENTES AO
SALÁRIO

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DIREITOS REFERENTES AO
SALÁRIO

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JORNADA DE TRABALHO

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DIREITOS DE PROTEÇÃO DO
TRABALHADOR

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DIREITOS DE PROTEÇÃO DO
TRABALHADOR

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PROIBIÇÕES

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PROIBIÇÕES

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DIREITOS DE REPOUSO

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DIREITOS DE REPOUSO

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DIREITOS DE REPOUSO

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PRESCRIÇÃO
XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo
prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de
dois anos após a extinção do contrato de trabalho;

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PARTICIPAÇÃO

ASSISTÊNCIA AOS FILHOS

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ACORDOS COLETIVOS

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DOMÉSTICOS

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Piso salarial
DOMÉSTICOS
Participação nos lucros, ou resultados

Proteção do mercado de trabalho da


mulher

Prescrição dos créditos trabalhistas

P6 J.AD.I Proteção em face da automação

Proibição de distinção entre trabalho


manual, técnico e intelectual

Jornada de seis horas

ADcional de remuneração para as


atividades penosas, insalubres, perigosa

Igualdade com trabalhador avulso.


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OBRIGADA!

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DIREITOS SOCIAIS
COLETIVOS

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DIREITOS TRABALHISTAS
COLETIVOS




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DIREITO DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL

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DIREITO DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL

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CONTRIBUIÇÕES

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CONTRIBUIÇÕES

CONFEDERATIVA SINDICAL
• FIXADA PELA • FIXADA EM LEI
ASSEMBLEIA • FACULTATIVA
• FACULTATIVA • AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
• EXIGÍVEL DOS E EXPRESSA
FILIADOS AO
SINDICATO (SV.40)

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LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
SINDICAL

SINDICATOS E NEGOCIAÇÕES
COLETIVAS

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APOSENTADO

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ESTABILIDADE SINDICAL

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SINDICATO RURAL E COLÔNIA DE
PESCADORES

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DIREITO DE SUBSTITUIÇÃO
PROCESSUAL

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DIREITO DE GREVE

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DIREITO DE PARTICIPAÇÃO

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DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
CLASSISTA

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OBRIGADA!

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