Instituto Aocp 2023 Mpe Ms Analista Contabilidade Prova
Instituto Aocp 2023 Mpe Ms Analista Contabilidade Prova
Instituto Aocp 2023 Mpe Ms Analista Contabilidade Prova
N° 01/2022
M0199002N
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
ANALISTA - CONTABILIDADE
NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO
01
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3 6
Assinale a alternativa que apresenta uma reescrita Assinale a alternativa que indica corretamente a
gramaticalmente correta para o excerto “Dicas relação sintático-semântica mantida entre as
para enfrentar o mal-estar”. partes do texto.
(A) Dicas para enfrentar os mal-estares. (A) “Não apenas porque o isolamento mina nossas
(B) Dicas para enfrentar os males-estares. forças / mas porque nunca estamos inteiramente
(C) Dicas para enfrentar os males-estar. sós”. (Consequência).
(D) Dicas para enfrentar os mal-estar. (B) “O encontro com o outro pode confirmar nossas
péssimas expectativas / mas também pode nos
(E) Dicas para enfrentar os malestares.
surpreender”. (Concessão).
(C) “Quando o outro nos deixa / nos expõe a um dos
4 maiores entraves de qualquer relação”. (Tempo).
(D) “Se a intenção for dar conta da experiência da
Sobre o excerto “Entre encontrar ‘o’ sentido da
vida apoiado na capacidade de atribuir-lhe
vida ou vivê-la, sugiro investir na poesia.”,
sentido / melhor enfiar a viola no saco”. (Adição).
assinale a alternativa INCORRETA.
(E) “Vida sem sofrimento não tem / mas há formas
piores e melhores de encará-lo” (Adição).
(A) A substituição do artigo definido “o” pelo
indefinido “um” modificaria o sentido do excerto.
(B) A conjunção “ou” coordena duas orações e 7
veicula um sentido de alternativa. Sobre o verbo presente em “[...] vá ao teatro.”,
(C) As aspas no artigo são utilizadas para ressaltar assinale a alternativa INCORRETA.
esse item.
(D) A palavra “vida” é retomada por um pronome (A) Ele está flexionado no modo imperativo
pessoal átono.
afirmativo.
(E) Para a autora, “investir na poesia” é uma opção (B) Ele poderia ser substituído por “vai” sem que isso
equivalente a “encontrar ‘o’ sentido da vida”.
alterasse o sentido do excerto.
(C) Ao utilizar essa forma verbal, o autor estabelece
5 uma interlocução com o leitor.
(D) Ele concorda com o termo “você”, que está
Sobre os mecanismos de coesão empregados no
oculto.
texto, assinale a alternativa correta.
(E) Ele concorda com o termo “tu”, que está oculto.
13 15
Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei Considere as seguintes condutas praticadas
Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa dolosamente:
INCORRETA.
(i) permitir a locação de bem por preço superior
(A) O Poder Judiciário e o Ministério Público estão ao de mercado; e
subordinados ao regime da referida Lei. (ii) permitir que chegue ao conhecimento de
(B) É dever do Estado garantir o direito de acesso à terceiro, antes da respectiva divulgação oficial,
informação, que será franqueada, mediante teor de medida econômica capaz de afetar o preço
procedimentos objetivos e ágeis, de forma de mercadoria.
transparente, clara e em linguagem de fácil
compreensão. De acordo com a Lei de Improbidade
(C) Informado do extravio da informação solicitada, Administrativa, é correto afirmar que as condutas
poderá o interessado requerer à autoridade narradas constituem atos de improbidade
competente a imediata abertura de sindicância administrativa que
para apurar o desaparecimento da respectiva
documentação. (A) importam enriquecimento ilícito, somente.
(D) Quando não for autorizado acesso integral à (B) causam prejuízo ao erário, somente.
informação por ser ela parcialmente sigilosa, é
assegurado o acesso à parte não sigilosa por (C) atentam contra os princípios da Administração
meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação Pública, somente.
da parte sob sigilo. (D) importam enriquecimento ilícito e causam
(E) É dever dos órgãos e entidades públicas prejuízo ao erário, respectivamente.
promover, desde que a requerimento, a (E) causam prejuízo ao erário e atentam contra os
divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de princípios da Administração Pública,
suas competências, de informações de interesse respectivamente.
coletivo ou geral por eles produzidas ou
custodiadas.
16
Em relação aos bens públicos e aos poderes
14 administrativos, analise as assertivas e assinale a
“[...] modalidade de licitação para escolha de alternativa que aponta a(s) correta(s).
trabalho técnico, científico ou artístico, cujo
critério de julgamento será o de melhor técnica ou I. As estradas, ruas e praças são classificadas
conteúdo artístico, e para concessão de prêmio como bens públicos dominicais.
ou remuneração ao vencedor.” II. Os bens públicos não estão sujeitos a
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei usucapião.
Federal nº 14.133/2021), é correto afirmar que o III. O poder disciplinar é a prerrogativa
excerto apresentado descreve a modalidade de reconhecida à Administração Pública para
licitação editar atos administrativos gerais para fiel
execução das leis.
(A) da concorrência. IV. O poder hierárquico compreende a
(B) do concurso. prerrogativa reconhecida à Administração
(C) do pregão. Pública para restringir e condicionar, com
fundamento na lei, o exercício de direitos,
(D) do leilão.
com o objetivo de atender o interesse
(E) da tomada de preços. público.
17 19
No que diz respeito ao processo administrativo Vincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade
(Lei Federal nº 9.784/1999), assinale a alternativa de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores
correta. públicos, estavam a serviço do governo federal
brasileiro. Nos dias atuais, Vincenzo deseja se
tornar oficial das Forças Armadas do Brasil.
(A) A Administração deve revogar seus próprios
Nesse contexto, à luz das disposições
atos, quando eivados de vício de legalidade.
constitucionais acerca da nacionalidade, é correto
(B) Em decisão na qual se evidencie não afirmar que
acarretarem lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem
defeitos sanáveis poderão ser revogados pela (A) Vincenzo deverá residir na República Federativa
própria Administração. do Brasil por cinco anos ininterruptos e requerer
(C) Os atos administrativos deverão ser motivados, a nacionalidade brasileira para, posteriormente,
com indicação dos fatos e dos fundamentos se tornar oficial das Forças Armadas.
jurídicos, quando neguem, limitem ou afetem (B) Vincenzo não poderá exercer o cargo de oficial
direitos ou interesses. das Forças Armadas, pois trata-se de cargo
(D) Os atos do processo devem realizar-se privativo de brasileiro nato.
obrigatoriamente na sede do órgão. (C) embora nascido no exterior, Vincenzo é
(E) A edição de atos de caráter normativo e a considerado brasileiro nato, o que lhe torna apto
decisão de recursos administrativos podem ser para exercer o cargo almejado.
objeto de delegação. (D) Vincenzo poderá se naturalizar brasileiro,
contudo, mesmo assim, não poderá exercer o
cargo de oficial das Forças Armadas.
(E) o cargo de oficial das Forças Armadas pode ser
Direito Constitucional exercido por brasileiros natos e naturalizados,
logo, Vincenzo deverá requerer a nacionalidade
brasileira para seguir carreira de oficial.
18
No que diz respeito ao processo legislativo,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se 20
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
Com base na Constituição Federal de 1988, é
sequência correta.
correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade
entre os Estados e a prevalência dos direitos
( ) A Constituição Federal pode ser emendada humanos são
mediante proposta do Presidente do Supremo
Tribunal Federal.
(A) objetivos fundamentais da República Federativa
( ) Na vigência de intervenção federal é cabível
do Brasil.
emenda à Constituição.
(B) direitos e garantias fundamentais.
( ) Pode ser objeto de deliberação a proposta de
emenda tendente a abolir a forma federativa (C) fundamentos da República Federativa do Brasil.
de Estado. (D) Poderes do Estado Democrático de Direito.
( ) A matéria constante de proposta de emenda (E) princípios que regem as relações internacionais
rejeitada ou havida por prejudicada não pode da República Federativa do Brasil.
ser objeto de nova proposta na mesma
sessão legislativa.
(A) F – V – F – V.
(B) F – F – F – V.
(C) F – V – V – F.
(D) V – F – V – V.
(E) V – V – F – F.
21 23
De acordo com o artigo 5º da Constituição A Constituição Federal de 1988, em seu art. 103,
Brasileira todos são iguais perante a lei, sem estabelece um rol de autoridades competentes
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos para propor a Ação Direta de
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória
a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à de Constitucionalidade (ADC). Nesse contexto, no
igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse âmbito federal, assinale a alternativa que
sentido, com base na Constituição Federal de apresente corretamente legitimados para a
1988, é INCORRETO afirmar que propositura de tais ações constitucionais.
(A) é livre a locomoção no território nacional em (A) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos Brasil e os partidos políticos com representação
termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele no Congresso Nacional.
sair com seus bens. (B) Mesa do Senado Federal, Mesa da Câmara dos
(B) todos podem reunir-se pacificamente, sem Deputados e os Ministros de Estado.
armas, em locais abertos ao público, (C) Presidente da República e o Vice-Presidente da
independentemente de autorização, desde que República.
não frustrem outra reunião anteriormente (D) Presidente da República e o Procurador-Geral de
convocada para o mesmo local, sendo apenas Justiça.
exigido prévio aviso à autoridade competente.
(E) Confederação Sindical e o Advogado-Geral da
(C) a lei penal não retroagirá, ainda que para União.
beneficiar o réu.
(D) é plena a liberdade de associação para fins
lícitos, vedada a de caráter paramilitar. 24
(E) o Estado prestará assistência jurídica integral e Sobre a Constituição da República, assinale a
gratuita aos que comprovarem insuficiência de alternativa correta.
recursos.
Legislação Institucional do 28
Ministério Público Legalidade, impessoalidade, moralidade,
transparência, entre outros, são elencados como
princípios e valores fundamentais do Código de
25 Ética e de Conduta do Ministério Público do
Nos termos da Lei Orgânica Nacional do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução
Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/1993), nº 025/2021-PGJ). Nesse contexto, Bóris, servidor
assinale a alternativa que apresenta corretamente público efetivo da instituição há mais de 15 anos e
quais são os princípios institucionais da entidade. que nunca sofreu penalidade disciplinar, foi
designado para integrar a Comissão Permanente
de Ética do MPMS. Sobre o tema, assinale a
(A) Pluralismo político, cidadania e soberania. alternativa correta.
(B) Independência funcional, indivisibilidade e
unidade.
(A) Os integrantes da Comissão Permanente de
(C) Dignidade da pessoa humana, defesa do meio
Ética são designados pelo Procurador-Geral da
ambiente e autodeterminação dos povos.
República.
(D) Autonomia funcional, administrativa e financeira.
(B) As orientações e recomendações expedidas pela
(E) Estabilidade, irredutibilidade e inamovibilidade. Comissão Permanente de Ética serão por escrito
e constará registro nos assentamentos funcionais
do servidor.
26
(C) A apuração de violação ética constitui pré-
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério requisito para instauração de procedimento
Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei disciplinar.
Complementar Estadual n° 72/1994), é correto (D) A Comissão Permanente de Ética se reúne de
afirmar que a Corregedoria-Geral do Ministério modo ordinário quinzenalmente, sendo vedada a
Público constitui órgão de participação da entidade sindical dos servidores.
(E) Os integrantes da Comissão Permanente de
(A) Administração Superior. Ética terão mandato de três anos, permitida uma
(B) Fiscalização. única recondução.
(C) Execução.
(D) Auxílio.
29
(E) Disciplina.
A Resolução nº 024/2021-PGJ (Política Antifraude
e Anticorrupção do Ministério Público do Estado
27 de Mato Grosso do Sul) fixa diversos conceitos,
dentre os quais, o da “patronagem”, que pode ser
Em relação à Lei Orgânica do Ministério Público definida como
do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei
Complementar Estadual n° 72/1994), assinale a
alternativa INCORRETA. (A) tipo de conflito de interesse em que há
recebimento de presente, proveniente de quem
tenha interesse em decisão do agente público ou
(A) As Promotorias de Justiça serão instaladas em de colegiado do qual este participe.
prédios sob administração do Ministério Público,
(B) modalidade de nepotismo em que é
dentro do conjunto arquitetônico dos fóruns ou,
compreendido ajuste mediante designações
na impossibilidade, em áreas contíguas ou
recíprocas entre diferentes órgãos da
próximas.
administração pública.
(B) Observadas as formalidades legais, compete ao
(C) pagamentos, normalmente pequenos, feitos para
Governador do Estado nomear o Procurador-
garantir ou acelerar o desempenho de uma rotina
Geral de Justiça.
ou ação necessária a que o pagador tem direito,
(C) O Ministério Público elaborará sua proposta legalmente ou não.
orçamentária dentro dos limites estabelecidos na
(D) favoritismo em que a pessoa é selecionada,
Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhando-a
independentemente de suas qualificações, mérito
diretamente à Assembleia Legislativa.
ou direito, a um emprego ou benefício, devido a
(D) As Promotorias de Justiça poderão ser judiciais, afiliações ou conexões.
extrajudiciais, especializadas, gerais ou
(E) tipo de conflito de interesse, no qual ocorre o
cumulativas.
exercício direto ou indireto de atividade privada
(E) Cabe aos Procuradores de Justiça exercer as que, em razão da sua natureza, seja
atribuições junto ao Tribunal de Justiça, desde incompatível com as atribuições do cargo ou
que não cometidas ao Procurador-Geral de emprego.
Justiça, inclusive por delegação deste.
30 32
Nikolai, servidor público efetivo da administração Dependendo das circunstâncias, os seguintes
direta do Estado de Mato Grosso do Sul, está ativos podem ser considerados ativos
respondendo a processo administrativo qualificáveis, EXCETO
disciplinar por agredir fisicamente um colega de
repartição, durante o expediente de trabalho, em
(A) estoques.
virtude de opiniões divergentes. Nesse caso, à luz
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do (B) ativos intangíveis.
Estado de Mato Grosso do Sul (C) equivalentes de caixa.
(Lei Estadual nº 1.102/1990), concluído o processo (D) propriedades para investimentos.
administrativo disciplinar, Nikolai estará sujeito à (E) plantas portadoras.
penalidade de
(A) suspensão. 33
(B) demissão. Nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 00
(C) advertência. (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório
Financeiro, o pressuposto que a entidade não tem
(D) repreensão.
a intenção nem a necessidade de entrar em
(E) aposentadoria compulsória. liquidação fundamenta-se pela premissa da
35 36
A Cia. Felix S.A., que presta serviços A loja TENDITUDO LTDA. apresentou os
especializados de limpeza industrial, apresentou seguintes fatos contábeis ocorridos durante o
as seguintes informações contábeis, em 31/12/X0: mês de novembro de 2022:
37 39
Em relação ao balancete de verificação de uma A indústria siderúrgica Felix S/A. adquiriu, no dia
empresa, analise as assertivas e assinale a 01/02/2020, um equipamento para sua produção,
alternativa que aponta a(s) correta(s). cuja vida útil foi estimada em 10 (dez) anos. A
compra do equipamento foi efetuada a prazo por
I. Os saldos para elaboração do balancete de R$ 200.000,00. Ao final de sua vida útil, a indústria
verificação são extraídos diretamente do livro estima vender o equipamento por R$ 20.000,00.
diário da entidade. Sabe-se que a indústria utiliza o método das cotas
II. O fato de o somatório dos saldos devedores constantes para o cálculo da depreciação.
ser igual ao somatório dos saldos credores Com base nas informações apresentadas no final
significa que a escrituração contábil está do exercício de 2020, o valor contábil desse
totalmente em conformidade com os fatos equipamento será correspondente a
contábeis da entidade.
III. O balancete de verificação evidencia uma (A) R$ 182.000,00.
relação de contas patrimoniais e de resultado (B) R$ 183.500,00.
com seus respectivos saldos extraídos dos
registros contábeis em determinada época. (C) R$ 185.000,00.
(D) R$ 186.500,00.
(A) I, II e III. (E) R$ 181.666,67.
(B) Apenas I e II.
(C) Apenas I e III. 40
(D) Apenas II e III.
Em 01/12/2022, a indústria siderúrgica Felix S/A.,
(E) Apenas III. adquiriu uma máquina industrial, a prazo, por
R$ 100.000,00. Os gastos com frete e montagem
da máquina, incorridos e pagos, foram de
38 R$ 12.000,00. A estimativa inicial dos gastos com
No dia 31/10/2022, a empresa Felix S.A. adquiriu desmontagem da máquina, após o fim de sua vida
mercadorias para revenda e apresentou as útil, é R$ 6.000,00. A indústria estima em 12 anos
seguintes informações sobre essa compra: a vida útil da máquina, com o valor residual de 5%
do preço de aquisição. Além disso, caso a
máquina fosse adquirida à vista, a indústria
• valor pago ao fornecedor: R$ 200.000,00. No
pagaria R$ 90.000,00.
valor pago ao fornecedor, estavam incluídos
tributos recuperáveis no valor de Com base nessas informações, assinale a
R$ 15.000,00 e tributos não recuperáveis no alternativa que apresenta corretamente o valor
valor de R$ 12.000,00; total do custo de aquisição dessa máquina.
• valor gasto com seguro e frete para
transporte das mercadorias até a sede da (A) R$ 118.000,00.
empresa: R$ 5.000,00; (B) R$ 112.000,00.
• todas as mercadorias adquiridas foram (C) R$ 110.000,00.
vendidas, em 20/11/2022, pelo valor de
(D) R$ 108.000,00.
R$ 350.000,00, mas ocorreu um abatimento
sobre o valor das vendas de R$ 20.000,00, em (E) R$ 106.000,00.
função de avarias no lote das mercadorias
vendidas.
(A) R$ 140.000,00.
(B) R$ 133.000,00.
(C) R$ 125.000,00.
(D) R$ 113.000,00.
(E) R$ 98.000,00.
41 44
Determinada empresa efetuou compras de A empresa TENDITUDO S/A. recebeu um
mercadorias a prazo para serem pagas em até 30 adiantamento de clientes no valor de
dias. O valor de aquisição das mercadorias à vista R$ 20.000,00, em virtude de venda de mercadorias
seria R$ 20.000,00, entretanto foram adquiridas a que serão entregues em até dois meses ao
prazo, com isso incorreu um acréscimo de 5% de cliente.
juros sobre essas compras. Na data da liquidação A correta contabilização desse fato contábil
da obrigação, a empresa não conseguiu honrar ocasionará na empresa
com o pagamento. Dessa maneira, a empresa
atrasou o pagamento em 20 dias. Devido ao
atraso, teve que pagar mais 2% de juros sobre o
(A) aumento do ativo e diminuição do passivo.
valor da dívida atualizada. (B) aumento do ativo e do passivo.
Com base nessas informações, assinale a (C) o reconhecimento de receita de vendas, em
alternativa que apresenta o valor correto a ser observância ao regime de competência.
creditado na conta caixa da empresa no momento (D) diminuição do ativo e do passivo.
do pagamento da obrigação. (E) aumento da situação líquida patrimonial.
(A) R$ 20.000,00.
(B) R$ 20.420,00.
45
(C) R$ 21.320,00. A empresa TENDITUDO S/A. apresentava em seu
Balanço Patrimonial, em 31/12/2021, um ativo
(D) R$ 21.420,00.
imobilizado composto pelos seguintes valores:
(E) R$ 21.400,00. custo de aquisição: R$ 100.000,00 e depreciação
acumulada: R$ 10.000,00. Sabendo que a
empresa, em 31/12/2021, realizou o teste de
42 recuperabilidade para esse ativo imobilizado e
Os fatos contábeis relacionados aos juros ativos obteve as seguintes informações:
a vencer serão contabilizados no
• valor em uso: R$ 80.000,00.
(A) passivo como receita recebida antecipadamente. • valor justo líquido das despesas de venda:
(B) ativo como despesa paga antecipadamente. R$ 70.000,00.
(C) resultado como receita de juros ativos.
(D) resultado como despesas de juros ativos. Com base nessas informações e nas
demonstrações contábeis de 2021, a empresa irá
(E) resultado como dedução da receita financeira.
reconhecer
46 47
Considere as seguintes informações, O Patrimônio Líquido da Cia. Felix S/A., em
apresentadas pela Cia. Felix S/A. em 31/12/X2: 31/12/2020, apresenta a seguinte composição:
(A) R$ 400.000,00.
(A) R$ 25.000,00.
(B) R$ 450.000,00.
(B) R$ 20.000,00.
(C) R$ 500.000,00.
(C) R$ 15.000,00.
(D) R$ 550.000,00.
(D) R$ 10.000,00.
(E) R$ 350.000,00.
(E) R$ 5.000,00.
48
De acordo o CPC 08 (R1) – Custos de Transação e
Prêmios na Emissão de Títulos e Valores
Mobiliários, o gasto relacionado com a emissão
de ações, deve ser evidenciado no
49 51
Nos termos do CPC 47 – Receita de Contrato de A Cia Felix apresentou as seguintes informações
Clientes, em relação às definições para a relativas à Demonstração do Resultado do
contabilização de receita de contrato de clientes, Exercício – DRE, em 31/12/X0:
assinale a alternativa correta.
50
Acerca dos eventos subsequentes ao período
contábil a que se referem as demonstrações
contábeis, assinale a alternativa que origina
ajustes, conforme dispõe o CPC 24 – Eventos
Subsequentes. Informações adicionais:
(A) Assunção de compromissos ou de contingência Sabe-se que o valor dos tributos recuperáveis
passiva significativa, por exemplo, por meio da referentes às mercadorias vendidas foi
concessão de garantias significativas. R$ 10.000,00.
(B) Destruição por incêndio de instalação de
produção importante após o período contábil a Com base nessas informações, o valor adicionado
que se referem as demonstrações contábeis. a distribuir gerado pela empresa foi de
(C) Descoberta de fraude ou erros que mostram que
as demonstrações contábeis estavam incorretas. (A) R$ 500.000,00.
(D) Início de litígio importante, proveniente (B) R$ 450.000,00.
exclusivamente de eventos que aconteceram (C) R$ 300.000,00.
após o período contábil a que se referem as
demonstrações contábeis.
(D) R$ 285.000,00.
(E) Anúncio de plano para descontinuar uma
(E) R$ 295.000,00.
operação.
57 60
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público – 9ª edição, é admitida a Setor Público – 9ª edição, NÃO corresponde a
transposição, o remanejamento ou a transferência uma espécie de receita orçamentária classificada
de recursos sem necessidade de autorização na origem receitas de contribuições as
orçamentária no âmbito de atividade de
(A) Contribuições para Entidades Privadas de
(A) Ciência, Tecnologia e Inovação. Formação Profissional.
(B) Saúde. (B) Contribuições Econômica e Sociais.
(C) Educação. (C) Contribuições para Entidades Privadas de
(D) Assistência Social. Serviço Social.
(E) Segurança Pública. (D) Contribuições de Melhoria.
(E) Contribuições para Custeio da Iluminação
Pública.
58
Ressalvados os casos previstos em Lei, o
procedimento contábil a ser utilizado nos casos 61
de ocorrência de restituição de receitas recebidas No âmbito do Ministério Público do Mato Grosso
a maior ou indevidamente deverá ser do Sul, os fatos contábeis em relação às
contabilizado como provisões devem ser reconhecidos quando
estiverem presentes quais dos seguintes
requisitos?
(A) despesa intraorçamentária.
(B) despesa extraorçamentária.
I. Exista uma obrigação presente, podendo ser
(C) despesa orçamentária.
formalizada ou não, resultante de eventos
(D) receita extraorçamentária. passados.
(E) dedução de receita orçamentária. II. Seja provável uma saída de recursos que
incorporam benefícios econômicos ou
potencial de serviços para a extinção da
59 obrigação.
Quanto ao impacto na situação patrimonial líquida III. Seja possível fazer uma estimativa
no âmbito do Ministério Público do Mato Grosso suficientemente confiável do valor da
do Sul, os ingressos de disponibilidades de obrigação para o reconhecimento da
recursos que foram precedidos de registro do provisão.
reconhecimento do direito ou constituem
obrigações correspondentes são classificados Está(ão) correta(s):
como
(A) I, II e III.
(A) Receita Orçamentária Patrimonial. (B) Apenas I e II.
(B) Receita Extraorçamentária. (C) Apenas I e III.
(C) Receita Intraorçamentária. (D) Apenas II e III.
(D) Receita Orçamentária Efetiva. (E) Apenas III.
(E) Receita Orçamentária Não Efetiva.
62 64
A respeito dos ingressos extraorçamentários, Em julho de 2022, o Estado Alfa arrecadou
assinale a alternativa correta. receitas orçamentárias no valor de R$ 300.000,00
com “multas administrativas, contratuais e
judiciais”. Assim, de acordo com o Manual de
(A) São disponibilidades de recursos financeiros que
Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 9ª
ingressam durante o exercício e que aumentam o
edição, essa receita arrecadada deve ser
saldo financeiro da entidade.
classificada quanto à
(B) Embora haja obrigatoriedade de a Lei
Orçamentária registrar a previsão de
arrecadação, a mera ausência formal dessa (A) origem como outras receitas correntes.
previsão não lhes retira o caráter de (B) categoria econômica como receita de capital.
orçamentárias. (C) origem como receita de serviços.
(C) Por serem recursos financeiros de caráter (D) espécie como receita de taxas.
temporário e não serem utilizados como (E) espécie como receita de serviços.
superávit financeiro, não há necessidade de
identificação do exercício ao qual se referem.
(D) Esses ingressos pertencem ao Estado, transitam 65
pelo patrimônio do Poder Público e, em regra,
Analise as seguintes informações orçamentárias
por força do princípio orçamentário da
referentes ao exercício financeiro de 2021 de um
universalidade, estão previstos na Lei
ente federativo:
Orçamentária Anual.
(E) São exemplos de ingressos extraorçamentários:
os depósitos em caução, o pagamento das • obtenção de R$ 100.000,00 referente às
fianças e as operações de crédito por operações de crédito;
antecipação de receita orçamentária (ARO). • arrecadação de R$ 500.000,00 referente ao
valor principal de impostos e taxas;
• arrecadação de R$ 100.000,00 referente ao
63 valor de multas e juros de mora de impostos
e taxas;
O Balanço Orçamentário do Município Beta
apresentou as seguintes informações, em • ingressos financeiros de R$ 50.000,00,
31/12/X2, em relação às despesas orçamentárias: provenientes da amortização de
empréstimos;
• obtenção de R$ 100.000,00 referente às
• Dotação inicial: R$ 500.000.000,00; operações de crédito por antecipação de
• Dotação atualizada: R$ 550.000.000,00; receita orçamentária (ARO);
• Despesas empenhadas: R$ 530.000.000,00; • ingressos financeiros de R$ 200.000,00
• Despesas liquidadas: R$ 520.000.000,00; proveniente de alienação de bens móveis;
• Despesas pagas: R$ 518.000.000,00. • arrecadação de R$ 100.000,00 referente às
receitas de aluguéis.
Com base nessas informações, o ente federativo
municipal deverá Com base nas informações apresentadas, o valor
da receita de capital arrecadada no exercício
(A) inscrever como restos a pagar processados o financeiro de 2021 foi de
valor de R$ 10.000.000,00.
(B) inscrever como restos a pagar não processados (A) R$ 950.000,00.
o valor de R$ 2.000.000,00. (B) R$ 900.000,00.
(C) inscrever como restos a pagar processados o (C) R$ 450.000,00.
valor de R$ 2.000.000,00. (D) R$ 350.000,00.
(D) inscrever como restos a pagar não processados (E) R$ 300.000,00.
o valor de R$ 12.000.000,00.
(E) inscrever como restos a pagar não processados
o valor de R$ 20.000.000,00.
66 69
Nas entidades do setor público, é possível Em relação às propriedades para investimento,
identificar se um ingresso de recursos nas entidades do setor público, assinale a
corresponde ao principal, à multa ou à dívida ativa alternativa INCORRETA.
referente à receita pública, por meio do
identificador
(A) As propriedades para investimento são
classificadas no subgrupo investimentos, dentro
(A) financeiro da receita. do ativo não circulante.
(B) tipo de arrecadação. (B) Os terrenos mantidos para uso futuro ainda não
(C) espécie de arrecadação. definido não representam exemplo de
(D) desdobramento de peculiaridades. propriedades para investimento.
(E) detalhamento da receita. (C) Quando a propriedade para investimento é
adquirida por meio de transação sem
contraprestação, seu custo deve ser mensurado
67 pelo seu valor justo na data da aquisição.
(D) O confisco é exemplo de aquisição de
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
propriedade para investimento por meio de
(PCASP), as contas são classificadas segundo a
transação sem contraprestação.
natureza das informações que evidenciam. Nesse
sentido, um grupo de contas de informação de (E) Uma propriedade para investimento pode ser
natureza controle é evidenciado pelo grupo adquirida por meio de permuta por um ou mais
ativos não monetários ou pela combinação de
ativos monetários e não monetários.
(A) Inscrição de Restos a Pagar.
(B) Transferências e Delegações Concedidas.
(C) Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação 70
de Passivos. Segundo a NBC TSP 11 – Apresentação das
(D) Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Demonstrações Contábeis, no mínimo a
Vendidos e dos Serviços Prestados. Demonstração do Resultado deve incluir itens que
(E) Administração Financeira. apresentam os seguintes valores do período
contábil, EXCETO
68 (A) receita.
Analise as seguintes contas do Plano de Contas (B) despesa.
Aplicado ao Setor Público (PCASP): (C) parcela do resultado de coligadas, controladas e
empreendimento controlado em conjunto
• Execução de Restos a Pagar; mensurados pelo método da equivalência
• Custos; patrimonial.
• Execução dos Riscos Fiscais. (D) ganhos ou perdas antes dos tributos
reconhecidos na alienação de ativos ou
De acordo com a estrutura básica do PCASP, pagamento de passivos relativos a operações em
essas contas pertencem respectivamente aos continuidade.
seguintes níveis de classe: (E) resultado patrimonial do período.
(A) 6, 7 e 7.
(B) 5, 7 e 8.
(C) 6, 7 e 8.
(D) 6, 6 e 8.
(E) 8, 7 e 6.
71 74
Um ente público municipal apresentou as Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao
seguintes informações e saldos referentes ao Setor Público – 9ª edição, caso o ente federativo
exercício de 2022: estadual possua déficit atuarial apresentado pelo
seu Regime Próprio de Previdência dos
• Devolução de Depósito Caução: R$ 10.000,00; Servidores Públicos (RPPS), deverá apresentar
um plano de amortização que poderá consistir no
• Receita Orçamentária Arrecadada:
estabelecimento de
R$ 100.000,00;
• Transferências Financeiras Concedidas:
R$ 40.000,00; (A) alíquota de contribuição previdenciária ordinária.
• Transferências Financeiras Recebidas: (B) alíquota de contribuição suplementar.
R$ 50.000,00; (C) alíquota de contribuição previdenciária especial.
• Inscrição de Restos a Pagar: R$ 50.000,00; (D) transferências de recursos para cobertura das
• Despesa Orçamentária Empenhada: insuficiências financeiras.
R$ 100.000,00.
(E) aportes periódicos para equacionar o déficit
financeiro.
Com base nas informações apresentadas, o
resultado financeiro apurado no Balanço
Financeiro, no exercício de 2022, foi de 75
A inscrição do crédito em dívida ativa nas
(A) R$ 100.000,00 positivo. entidades do setor público configura-se fato
(B) R$ 40.000,00 positivo. contábil
(C) R$ 50.000,00 positivo.
(D) R$ 100.000,00 negativo. (A) permutativo, pois não altera o valor do patrimônio
(E) R$ 50.000,00 negativo. líquido.
(B) modificativo aumentativo, pois altera o valor do
patrimônio líquido.
72 (C) modificativo diminutivo, pois altera o valor do
No âmbito do Ministério Público do Mato Grosso patrimônio líquido.
do Sul, a estimativa da vida útil econômica do (D) misto diminutivo, pois altera o valor do patrimônio
item do ativo é definida conforme alguns fatores, líquido.
EXCETO (E) misto aumentativo, pois altera o valor do
patrimônio líquido.
(A) geração de benefícios passados.
(B) desgaste físico pelo uso.
(C) desgaste físico pelo não uso.
(D) obsolescência tecnológica.
(E) limites legais e contratuais sobre o uso.
73
No âmbito do Ministério Público do Mato Grosso
do Sul, as despesas orçamentárias com gasto de
passagens e despesas com locomoção serão
classificadas no elemento de despesa
(A) 30.
(B) 31.
(C) 32.
(D) 33.
(E) 35.
76 78
A classificação por fontes ou destinações de Em relação à Demonstração das Mutações no
recursos (FR) tem como objetivo agrupar receitas Patrimônio Líquido (DMPL), nas entidades do
que possuam as mesmas normas de aplicação na setor público, assinale a alternativa correta.
despesa. Dessa forma, a estrutura de codificação
das FR a serem utilizadas pelos Estados, Distrito
(A) Será elaborada utilizando-se o subgrupo 3
Federal e Municípios, é composta de
(patrimônio líquido) da classe 2 (passivo) do
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
I. codificação de três dígitos para especificação (PCASP).
das fontes ou destinação de recursos, (B) É obrigatória a sua elaboração para as entidades
padronizada no intervalo de 000 e 499; dos Entes da Federação.
II. informação quanto ao exercício em que o
(C) Demonstrará a evolução (aumento ou redução)
recurso foi arrecadado;
do patrimônio bruto da entidade durante um
III. informações adicionais que complementam a
período.
classificação por fonte ou destinação de
recursos. (D) A DMPL não demonstrará os ajustes de
exercícios anteriores.
Em relação a essa composição, está correto o que (E) Complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF)
se afirma em integrante do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO).
(A) I, II e III.
(B) apenas I e II. 79
(C) apenas I e III. Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao
(D) apenas II e III. Setor Público – 9ª edição, a Demonstração do
(E) apenas III. Fluxo de Caixa (DFC)