Military">
Apostila de História Da Pmesp
Apostila de História Da Pmesp
Apostila de História Da Pmesp
APOSTILA DE HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Esta apostila é um material de apoio. O seu conteúdo não esgota o assunto e desde
que previsto em currículo, poderá ser objeto de avaliação. Com isso, é essencial que
você pesquise profundamente os assuntos, tomando por base as referências
bibliográficas dispostas, bem como outras que achar por bem utilizar.
2
Aula 01 Período Colonial e I Reinado – 1500 a 1831
1.1. DESCOBRIMENTO
É consenso a divisão da história de nosso país em quatro períodos distintos sendo
estes:
ANO PERÍODO
Antes de 1500 Pré-descobrimento
1500 a 1822 Colônia
1822 a 1889 Império
Depois de 1889 República
3
tratado de Tordesilhas praticamente deixa de existir. Começam as Entradas (patrocinadas
pela coroa) e as Bandeiras (patrocinadas pelos próprios Bandeirantes) iniciando assim o
ciclo do ouro que levaria o país a seu terceiro ciclo econômico (pau-brasil, cana de açúcar e
ouro).
Com a descoberta do ouro, inicia-se a fase de conflitos no período colonial. Basta
entendermos que durante o período compreendido entre 1500 e 1817, somados os
movimentos nativistas, emancipacionistas e as guerras indígenas, foram registrados 24
conflitos.
1.4. INDEPENDÊNCIA
Em 1815 o Brasil é elevado a Vice-Reino de Portugal Brasil e Algarves, elevando
nosso país às mesmas condições da Metrópole. Tal situação tendeu-se a se reverter após o
retorno da família Real a Portugal em 1821, o que causou grande descontentamento da elite
brasileira.
4
O Grito – Pedro Américo – Museu Paulista de Arte – SP.
Somadas as condições em que se encontrava no momento mais os ideais de independência,
proclama-a em 7 de setembro de 1822, dando fim ao período colonial.
1
[]~
].5. PRIMEIRO REINADO
O Período correspondente ao Primeiro Reinado estendeu-se entre os anos de 1822
(com o advento da Independência) e 1830 quando D. Pedro I abdica e retorna a Portugal.
Destaca-se ainda nesse período do Primeiro Reinado, a promulgação de nossa
Primeira Constituição Federal datada de 25 de Março de 1824 que instituía o Poder
Moderador exercido pelo Imperador.
Em 1829 iniciam-se reformas conceituais nas polícias de vários países. O maior
destaque desse período foi a modernização da força metropolitana de Londres, promovida por
Sir. Robert Peel. Tais mudanças gerariam resultados tão bons que muitas forças policiais
adotariam sua doutrina e nela permaneceriam até os dias de hoje.
Durante o período do Primeiro Reinado, foram computados os seguintes conflitos
no Brasil:
1. Guerra da Independência – 1822 - 1823;
2. Independência da Bahia – 1821 - 1823;
3. Confederação do Equador – 1824;
4. Guerra contra as Províncias Unidas – 1825 - 1828 e;
5. Revolta dos mercenários – 1828.
5
Aula 02 Período Regencial – 1831 a 1840
D. Pedro I, c. 1830, por Simplício Rodrigues de Sá
2.1. CONCEITUAÇÕES
O período histórico das Regências tem início com a abdicação de D. Pedro I e sua
consequente volta a Portugal. Nessa época, D. Pedro II (filho de D. Pedro I), contava com
apenas 05 anos de idade o que o impossibilitava de assumir o trono brasileiro.
Podemos entender esse período como um intervalo entre os mandatos da família
Imperial brasileira (Primeiro e Segundo Reinado).
O período é ainda dividido em duas épocas distintas sendo:
Regência Trina que vai de 1831 a 1835 e;
Regência Una que vai de 1835 a 1840.
2.2. REGÊNCIAS
Pela Constituição de 1824, caso o Monarca não pudesse
assumir o governo, este deveria ser entregue à formação de
uma composição de três pessoas chamada então de
REGÊNCIA TRINA, o que se deu em 17 de Julho de 1831.
No dia da abdicação de D. Pedro I, o parlamento brasileiro se
encontrava em férias. Não havendo número suficiente e
senadores e deputados para a eleição de um governo
permanente, elegeu-se uma Regência Trina Provisória, com o
objetivo de sufocar as revoltas pela volta de D Pedro I e
organizar as eleições para a Regência Trina Permanente.
Diogo Antônio Feijó
7
povo ou nação e que da época da Independência até 1831, foram aos milicianos a quem o
Império confiou a tranquilidade das províncias. Embora fossem tropas que se diferenciavam
das primitivas, ressentia-se, entretanto, da ausência dos necessários conhecimentos
profissionais.
8
Aula 03 Período Regencial – 1831 a 1840
10
ESTRELAS REPRESENTATIVAS DOS MARCOS HISTÓRICOS DA
CORPORAÇÃO
11
POLÍCIA MILITAR
1
SAMPAIO, Cel. José Nogueira. A fundação da Força Pública de S. Paulo.
12
Durante um ano a Companhia de Guardas Municipais, composta do capitão e 50
praças, cruzou a região fazendo levantamento topográfico, abrindo estradas e melhorando as
comunicações terrestres e fluviais. Todo esse trabalho foi realizado sob os constantes ataques
dos índios coroados, posteriormente pacificados. Os índios coroados do cacique Vitorino
Condá foram pacificados pela ação do Capitão Lobo Ferreira. O Capitão Lobo Ferreira fez o
primeiro mapa da região e pacificou a região permitindo o surgimento da povoação de
Palmas, hoje cidade do meio-oeste paranaense. Em 1845 a Companhia foi extinta.
3.8. O INÍCIO DA INSTRUÇÃO À TROPA
Data de 1837 o primeiro registro de Instrução à tropa pronta de nossa Instituição.
Uma carta, enviada do Comandante do Corpo ao Comandante do destacamento de Atibaia,
recomenda que seja dada instrução à tropa, visando atingir dois objetivos:
- tirá-los do ócio, prejudicando as atividades do quartel e a disciplina;
- para que estes alcancem maior respeito perante a comunidade a qual prestavam
serviços.
Estava descoberta a “fórmula da longevidade” de nossa Instituição.
13
Aula 04 II Reinado – 1840 a 1889
15
cultura através da sublime arte da música, abrilhantando eventos cívico-militares, realizando
concertos, apresentações e homenagens a autoridades, distribuindo a alegria e o entusiasmo;
característica sui-generis, adquiridas ao longo de sua história, reforçando a filosofia de Polícia
Comunitária.
Sua atual estrutura descende do comando do Major Joaquim Antão Fernandes
(1895 a 1925) que em muito engrandeceu o nome de nossa Corporação. Autor da Marcha
Batida inclusa na Lei Federal 5.700 (Dispõe sobre os Símbolos Nacionais) em seu § único do
Art. 6º .
Outro grande expoente do Corpo Musical foi o Tenente José Barbosa de Brito. Músico dotado
de um talento ímpar é autor de várias obras para Banda de música. Teve seu talento
reconhecido pelas corporações no Brasil e em diversos países. Possui composições nos
arquivos das Bandas de Musica da U.S. Navy e U.S. Marine Corps Band em Washington
(USA) onde são executadas até os dias de hoje.
O C Mus presta assistência técnica a mais 13 Bandas Regimentais de Música
sediadas nas seguintes Organizações Policiais Militares: CPA/M-8 (Osasco), CPA/M-12
(Mogi das Cruzes), CPI-1 (São José dos Campos), CPI-2 (Campinas), CPI-3 (Ribeirão Preto),
13º BPM/I (Araraquara), CPI-4 (Bauru), 9º BPM/I (Marília), CPI-5 (São José do Rio Preto),
CPI-6 (Santos), CPI-7 (Sorocaba), CPI-8 (Presidente Prudente) e CPI-10 (Araçatuba).
16
A partir de 1865, o Governo Imperial Brasileiro2 organizou os Batalhões de
Voluntários da Pátria para combater contra o Governo do Paraguai. De São Paulo saíram os
7º, 42º e 45º Batalhões de Voluntários da Pátria, Batalhões de 1ª. Linha, Batalhões da Guarda
Nacional, o Corpo Municipal Permanente e o Corpo Policial Provisório.
O Corpo Municipal Permanente participou ativamente da invasão do norte do
Paraguai e da famosa Retirada de Laguna.
No dia 14 de janeiro de 1865, o Tenente-Coronel José Maria Gavião Peixoto
comunicava ao Governo Provincial que o Corpo Municipal Permanente, voluntariamente,
partiria para campanha do Paraguai. Em 10 de abril do mesmo ano, o Corpo Municipal
Permanente, com todo o seu efetivo (273 homens), sob o comando do Tenente-Coronel José
Maria Gavião Peixoto, parte para Campinas para juntar -se com outras tropas da Força
Expedicionária, que pretendia invadir o Paraguai pela fronteira mato-grossense.
Em 9 de julho de 1865, o 7º. Batalhão de Voluntários da Pátria recebia a sua
bandeira.
O 7º. Batalhão, o Corpo Policial Permanente e as unidades da Guarda Nacional de
São Paulo formaram um destacamento que deveria partir para Mato Grosso e daí invadir o
Paraguai. Os dois últimos partiram para Uberaba3 com destino ao Mato Grosso; o primeiro
partiu para Santos e daí para Montevidéu, prosseguindo até a zona de operações de guerra no
sul do Paraguai. Comandava o 7º. Batalhão o Tenente-Coronel Francisco Joaquim Pinto
Pacca. A Coluna Expedicionária partiu de São Paulo e chegou a Campinas em 12 de abril do
mesmo ano. O Comandante do Corpo de Permanentes foi considerado inválido para o serviço
militar e foi substituído pelo Capitão João Antonio Garcez Palha, que exerceu o comando até
11 de julho de 1866.
A Força Expedicionária que seguiu para Mato Grosso foi composta de duas
Brigadas
Mistas. O Corpo Municipal Permanente foi incorporado à 2ª. Brigada, cujo efetivo era de 914
homens. O efetivo paulista, 568 homens, foi constituído com o Corpo Municipal Permanente,
Companhia de Cavalaria de Linha e o Corpo Fixo de São Paulo. Na 2ª. Brigada, um dos
2
Governava o Império do Brasil D. Pedro II.
3
Dos 568 Expedicionários que partiram de São Paulo chegaram a Uberaba 366 homens, dos quais 198 eram do Corpo
Municipal Permanente (54% do efetivo).
17
batalhões foi composto com os Permanentes de São Paulo e Minas Gerais, Batalhão Policial4 ,
sob o comando do Capitão Garcez. Com a reorganização, as duas brigadas foram unificadas
em uma Brigada5, e o Corpo de Permanentes foi incluído no 21º. Batalhão de Infantaria de
Linha. Esse Batalhão atravessou a fronteira paraguaia em 21 de abril de 1867 e, em 16 de
maio do mesmo ano, participou do combate de Laguna6.
Após diversos combates, a coluna brasileira sob o comando do Coronel Carlos de
Moraes Camisão7 retrocedeu para o Brasil, dando início à epopeia da retirada de Laguna (8 de
maio de 1867). Foram 35 dias de sacrifício, bravura e heroísmo, com luta constante contra um
inimigo numeroso e, ainda, contra a fome, a sede e o terrível cólera-morbo.
A retirada terminou em 11 de junho de 1867, quando os remanescentes da coluna
brasileira, atravessando o rio Aquidauana, atingiram o Porto de Canuto. Dos 1907 homens da
coluna, somente 13298 regressaram ao Brasil. O Tenente Alfredo D’Escragnolle Taunay,
Visconde de Taunay, testemunha ocular da epopeia, retratou a campanha de Mato Grosso no
famoso livro "A Retirada de Laguna". Depois do dia 29 de maio a coluna foi comandada pelo
Major José Tomaz Gonçalves. Os elementos do Corpo Municipal Permanente que
regressaram do Paraguai e mais o Corpo Policial Provisório partiram para a campanha no sul,
sendo incorporados a um dos Batalhões de Voluntários da Pátria.
O Corpo Municipal Permanente partiu para Mato Grosso com 19 oficiais. Desses
oficiais foram rasteados os seguintes: Tenentes João Baptista do Sacramento , Adão da Cunha
Knippel e Francisco Augusto Machado, Alferes Tulio Cícero de Castro, Dionisio Pires da
Motta, João Luiz do Prado Mineiro, Ernesto Bilizario Tito de Toledo, João Dias Sobral,
Máximo José de Brito Alambert, José Carlos d’Oliva Maia, Manoel Ca etano de Abreu Junior,
José Alves de Oliveira, Henrique de Afonso de Araujo Macedo e José Plácido da Graça.
Desses faleceram em combate o Cap Dionisio e o Ten Knippel; regressaram por doença o Ten.
Sacramento e o Alferes Tulio; participaram de toda a campanha do Paraguai os Alferes José
4
O efetivo do Batalhão Policial era de 313 homens, sendo 198 paulistas e 115 mineiros.
5
Comandava a Brigada o Brigadeiro José Antônio Fonseca Galvão.
6
Comandante do 21º Batalhão, Major Tomas Gonçalves, Ajudante Alferes João Luiz do Prado Mineiro, Comandante da 2a.
Companhia o Capitão Dionisio Pires da Motta e Comandante da 6 a. Companhia o Tenente Adão da Cunha Knippel.
7
O Coronel Carlos de Moraes Camisão e o Tenente -Coronel Juvencio Cabral de Menezes, comandante e subcomandante da
Coluna morreram no dia 29 de maio vitimados pelo cólera.
8
ROCHA POMBO, José Francisco de. História do Brasil.
18
Alves de Oliveira e Manoel Caetano de Abreu Junior; os demais regressaram a São Paulo9.
O 7º. Batalhão de Voluntários da Pátria foi o primeiro batalhão paulista que
chegou ao Paraguai; depois, chegaram o 42º. e o 45º. Batalhões de Voluntários da Pátria.
Esses Batalhões somaram 1399 homens.
A tropa paulista recebeu o seu batismo de fogo no combate da Ilha da Redenção
10
, sob o comando do Coronel João Carlos de Villagran Cabrita 11.
Ficaram fora de combate 153 brasileiros, sendo 50 paulistas12. A partir daí os
13
paulistas participaram dos combates de Tuiuti, Chaco, Humaitá , Angustura, Caraguataí,
entre outros, até 1870.
Em 17 de março de 1870, o 35º. Batalhão deixava a Vila da Conceição com
destino a Humaitá. A Ala Esquerda do Batalhão, sob o comando do Major-fiscal, embarcou no
vapor Isabel no dia 29 de março, e a Ala Direita, com o Comandante, embarcou no vapor
Alice no dia seguinte. Comandava o Batalhão o Coronel Antônio Martins do Amorim Rangel,
sendo fiscal o Major José do Rego Barros.
Os paulistas formaram o 7º, 42º. e 45º. Batalhões de Voluntários da Pátria, que
pela reorganização efetuada pelo Conde d’Eu foram englobados no 35º. Batalhão de
14
Voluntários da Pátria . O 7º. partiu com um efetivo de 800 homens e regressou como 35º.
Batalhão, com 34 oficiais e 316 praças 19. Dos que partiram com o 7º. Batalhão, somente 84
regressaram. Foram recrutados e enviados ao Paraguai 6504 paulistas, sendo 2271 Voluntários
da Pátria, 577 do Corpo Policial, 1976 Voluntários, 1125 da Guarda N acional e 555 recrutas e
libertos. Desse total somente 350 voltaram com o Batalhão; os outros, ou morreram, ou
9
SAMPAIO, Cap José Nogueira. Militia num.7.
10
A Ilha de Redenção, também, conhecida como Ilha do Atai o ou Banco Itapiru, depois dos combates entre 4 e 10 de abril
de 1866, recebeu o nome de Ilha Cabrita.
11
DONATO, Hernani. Dicionário das Batalhas Brasileiras. Lutaram na Ilha de Redenção: o 7º. Batalhão de Voluntários da
Pátria de São Paulo, o 14º. Batalhão da Guarda Nacional da Corte e os cem homens do Batalhão de Engenharia do Exército.
Total: 900 homens. Os paraguaios eram 1266 homens dos 3º. e 9º. Batalhões de Cavalaria a pé.
12
FRAGOSO, Augusto Tasso. História da guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, Dos paulistas foram 12 praças
mortas, 36 praças feridas e 2 oficiais feridos.
13
ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO, História do Exército Brasileiro. Os combates ocorridos entre fevereiro a julho de
1868 foram englobados na chamada “manobra de Humaitá”.
14
DUARTE, General Paulo de Queiroz. Os Voluntários da Pátria na Guerra do Paraguai. Em janeiro de 1869 o 35º. Batalhão
tinha um efetivo de 492 homens, sendo 38 oficiais.
19
retornaram antes como feridos e acidentados de guerra.
As principais consequências para o lado Paraguaio foram:
Pagamento de pesadas indenizações ao Brasil até a II Guerra Mundial;
Extremo Decréscimo populacional;
Ocupação militar por mais de dez anos;
Perda de cerca de 40% de seu território para Brasil e Argentina.
20
daquela Instituição de Ensino), decide então contratar o Tenente José Severino Dias para a
criação do que seria o CORPO DE BOMBEIROS do Estado de São Paulo o que veio a se
efetivar no mesmo ano.
A 10 de março de 1880, começaram oficialmente os trabalhos de extinção de
incêndio na Capital do Estado de São Paulo, com a criação da Seção de Bombeiros composta
de 20 homens.
Eis a íntegra da lei:
"Artigo 1º - Fica o governo da província autorizado a organizar desde já uma Secção de
Bombeiros, anexa à Cia de Urbanos da capital e a fazer aquisição de maquinismo próprio para
a extinção de incêndios."
"Artigo 2º - Para essa despesa, é o governo autorizado a abrir um crédito de 20:000$00,
revogadas as disposições em contrário."
A Seção criada ficou ocupando uma parte do prédio onde funcionava a estação
central da Companhia de Urbanos, na Rua do Quartel (hoje Rua 11 de Agosto), sendo
requisitado o material necessário para sua formação.
Naquela época, os avisos de incêndios eram transmitidos por meio de rebates nos
sinos das igrejas ou por comunicações verbais de particulares, que corriam até a porta do
quartel de bombeiros para tal fim.
Até a proclamação da república, a Seção de Bombeiros de São Paulo teve três
comandantes, o primeiro deles foi o tenente José Severino Dias, que assumiu o comando em
julho de 1880, iniciando de imediato os trabalhos de organização dos serviços de combate a
incêndios, de instrução e da instalação da Seção. Procedia do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal, onde tinha o posto de alferes. Em 1883, a pedido, foi substituído por poucos dias e
interinamente, pelo Tenente Manoel José Branco, do Corpo Permanente da Guarda Urbana.
Logo depois, foi nomeado o Tenente Alfredo José Martins de Araújo, que era também oriundo
do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Os bombeiros começaram a se expandir para o interior em 1943, através de
acordos com as municipalidades, iniciando um processo de organização a nível estadual.
Existiam no efetivo dessa época 1212 homens.
Em 1955 é inaugurada a rede de rádio, facilitando a comunicação entre as viaturas
e o quartel, que informava o melhor caminho, a evolução da ocorrência, centralizava os
pedidos e os distribuía de forma racional entre os Postos. Um ano depois foram desativadas as
21
caixas de alarme, mas o seu sucessor, o telefone, ainda não atendia totalmente as necessidades
da população. Havia poucos aparelhos e o número não era de fácil memorização. Somente 23
anos depois seria adotado o número de emergência 193.
Em 1964 inaugura-se a Companhia Escola e é criado o Curso de Bombeiro para
Oficiais. Em 1967 a Estação Central (localizada à Praça Clóvis Bevilácqua) é demolida para a
edificação de uma nova, concluída somente em 1975.
Reflexo dos catastróficos incêndios dos edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974)
onde centenas de vidas foram ceifadas, são importados auto bombas, auto escadas, auto
plataformas, veículos de comando e de apoio e todas as viaturas passam a contar com rádio,
além do aperfeiçoamento das exigências legais quanto aos aspectos de prevenção de
incêndios.
Em 1990, visando melhorar a qualidade do atendimento pré-hospitalar das
ocorrências de salvamento, é implantado o sistema de Resgate na Grande São Paulo e em
mais 14 municípios, contando com pessoal, veículos especializados e apoio de helicópteros15.
15
www.ccb.policiamilitar.sp.gov.br/obombeiro/historico, 26MAI11.
22
Aula 05 Primeira República – 1889 a 1930
16
ARRUDA, L.E.P. de; POLÍCIA MILITAR – Uma crônica – A Força Policial nº 13, SP 1996
24
Em 10 de fevereiro de 1894, o 1º. Batalhão de Infantaria seguiu para Itararé e foi
incorporado à 2ª. Brigada do Corpo de Exército comandado pelo General Francisco
Raimundo Ewerton Quadros. O 1º. Batalhão combateu em Jaguariúva, Piraí, Castro, Ponta
Grossa, Lapa, Rio Negro e Curitiba.
Dois meses mais tarde, em 26 de abril, partiu para Paranaguá o 2º. Batalhão de
Infantaria, que foi a primeira tropa legalista a entrar em Curitiba (1º. de maio de 1894). O 2º.
Batalhão combateu em Paranaguá, Lages, Lapa, União da Vitória e Porto Amazonas. O 2º.
Batalhão ficou conhecido como o "dois de ouro". Em 1895 os dois Batalhões paulistas
regressaram a São Paulo.
Os 1º., 2º. e 4º. Batalhões de Infantaria da Força Policial paulista, com o Batalhão
do Exército número 7, formaram a 2ª. Brigada, da 1ª. Divisão em Operações no Paraná.
25
Bahia, sob o comando do Major do Exército Febronio de Brito; e a da Brigada Mista do
Exército, com 1300 homens, sob o comando do Coronel Moreira Cesar, em março de 1897.
Em junho de 1897, um agrupamento de tropas do Exército e de polícias estaduais,
com aproximadamente 4000 homens17, reunidos em Canudos, sob o comando do General
Artur Oscar Andrade Guimarães, conseguiu em outubro do mesmo ano debelar a revolta do
Conselheiro.
A 7 de agosto de 1897 chegava a Salvador o 1º. Batalhão de Infantaria da Força
Pública de São Paulo, hoje o 1º. Batalhão de Polícia de Choque "Tobias de Aguiar" da Polícia
Militar paulista. No dia 9 partiu na direção do eixo Salvador – Queimadas - Monte Santo-
Canudos. Em 23 de agosto o Batalhão entrava em Monte Santo. Partiu para Canudos
escoltando um comboio militar de víveres e munições. Este foi o único comboio militar que
chegou intato a Canudos, apesar dos constantes ataques dos guerrilheiros de Conselheiro.
O Batalhão foi incorporado à Divisão do General Artur Oscar. No dia 25 de
agosto o Batalhão paulista entra em operações de guerra. O Batalhão paulista combateu de
Calumbi até Cachamingó. Em 25 de setembro, sob o comando do Major José Pedro de
Oliveira, uma ala do Batalhão combate na bifurcação da estrada de Uauá para Canudos. Na
madrugada de 1.de outubro, a Segunda Coluna tinha os 4 , 29º. e 39º Batalhões de Infantaria
colocados no leito do Rio Vaza Barris, no flanco direito da igreja nova e na trincheira ao sul
da cidadela. O 9º. e o 34º. Batalhões de Infantaria estavam por trás da igreja.
O 26ºBatalhão de Infantaria, o 5ºBatalhão Policial da Bahia e a ala direita do 1..
Batalhão da Força Pública de S. Paulo, no leito do mesmo rio. A tarde do mesmo dia a
Brigada Policial composta dos Batalhões de Polícia do Amazonas e do Pará e a ala esquerda
do 1º Batalhão da Força Pública18 vieram auxiliar os esforços da Segunda Coluna. O Batalhão
paulista participou ativamente dos assaltos finais ao reduto do Conselheiro. O ataque foi feito
com baioneta generalizando-se o combate corpo-a-corpo. A luta foi encerrada em 6 de
outubro. Os paulistas perdera m doze homens mortos em ação e tiveram dezenas de feridos.
Após quarenta dias de lutas, o Batalhão paulista retornou a sua sede, em 24 de outubro de
17
Diário Popular, de 21 de setembro de 1897. Há batalhão com efetivo reduzido, Um dos batalhões está com 6 soldados, 20
sargentos e cabos e 20 oficiais subalternos.
18
A Ala direita paulista estava comandada pelo Major João Pedro de Oliveira, Comandava o Batalhão o Tenente- Coronel
José Elesbão dos Reis.
26
189719.
19
CUNHA, Euclides da. Os Sertões.
27
Criada para perseguir os delinquentes que, buscando esses rincões acreditavam na impunidade
como prêmio, a “Seção de Capturas” da Força, teve no Tenente João Antônio de Oliveira o
“Tenente Galinha” seu maior expoente e a figura mais conhecida e temida desde o início do
século XX.
20
– http://www.cbpm.sp.gov.br/institucional/Historia.html, 28MAI11.
28
Aula 06 Primeira Missão Francesa – 1906 a 1914
30
Militar, ao longo de sua história, são frutos da mentalidade internacionalizada incitada pela
Missão, tais como: o projeto Resgate, o Radiopatrulhamento Aéreo, a prática de tiro policial
não letal, e a ênfase no ensino de Direitos Humanos.
A primeira missão francesa retirou-se em 1914 devido a Primeira Grande
Guerra21.
21
http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia, 28MAI11.
22
ARRUDA, L.E.P. de; Op. cit.
31
6.4. CAMPANHA 10 – GREVE OPERÁRIA DE 1917
No mês julho de 1917, a Capital paulista foi palco de grandes movimentos
grevistas. A morte de um operário da Indústria Matarazzo foi o estopim da revolta, e a Força
Pública foi mobilizada para restabelecer a ordem. Ocorreram conflitos entre os elementos da
Força Pública e os operários em diversos bairros da Capital, principalmente no Brás, Sé e
Água Branca.
No dia 17 de julho ocorreu um conflito entre os operários e elementos do Regimento de
Cavalaria da Força Pública. Por interferência do Major da Força Pública Miguel Costa e do
redator do jornal "O Combate", Nestor Rangel Pestana, foi possível fazer uma conciliação
entre as partes, o que permitiu harmonizar as duas facções. Novamente a Força Pública
restabeleceu a ordem e normalizou a vida em São Paulo.
O Major Nataniel Prado desenvolve com o auxílio de alunos da Escola da Escola
Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo, um projeto do primeiro carro
blindado para controle de distúrbios civis da história militar brasileira.
23
ARRUDA, L.E.P. de; Op. cit.
32
Aula 07 Segunda Missão Francesa – 1919 a 1924
33
ex-presidente da República, Hermes da Fonseca, na presidência do Clube Militar. Tratavam-se
de cartas falsas que, entretanto, alcançaram seus objetivos de insuflar os ânimos já bastante
acirrados, justamente no momento em que Bernardes havia vencido as eleições de junho de
1922, mas ainda não tomara posse. Nesse clima beligerante, o Clube Militar protestou contra
a utilização, pelo governo, de tropas do Exército para intervir na política local de
Pernambuco. Como represália, o governo mandou prender Hermes da Fonseca, e determinou
o fechamento do Clube Militar, alegando, para tanto, transgressão à lei que dispunha contra
associações prejudiciais à sociedade. Assim, ao levante dos 18 do Forte, que visava "salvar a
honra dos militares", seguiu-se outro, dois anos depois, desta vez em São Paulo. O chamado
Segundo 5 de julho, data escolhida em homenagem à primeira sublevação, foi melhor
preparado e tinha como objetivo central a derrubada de Artur Bernardes, que personificava a
oligarquia dominante, objeto da ira dos tenentes. Esse ciclo de revoltas militares, que teve
como um de seus pontos altos a marcha da Coluna Miguel Costa-Prestes (1925-1927),
culminaria com a Revolução de 30 e a deposição de Washington Luís, pondo fim à República
Velha. Depois da revolução, uma parte dos tenentes, integrantes da Aliança Liberal, acabou
compondo com o governo, enquanto outra prosseguiu com suas metas revolucionárias e
radicais, que desembocariam no levante comunista de 193524.
24
http://www.projetomemoria.art.br/RuiBarbosa/glossario/t/tenentismo.htm, 31MAI11.
34
Paulo-Paraná. No dia 11 do mesmo mês seguem para Itararé elementos do 3º. Batalhão de
Infantaria.
Em 8 de julho de 1922, o General Clodoaldo da Fonseca organizou um levante
das tropas sediadas no Mato Grosso.
O 2º. Batalhão de Infantaria, sob o comando do Ten Cel Afro Marcondes de
Rezende, foi guarnecer a divisa entre
São Paulo e Mato Grosso. Um
destacamento de 255 praças e 21
oficiais do 2º. Batalhão foi anexado ao
Destacamento do Coronel Potiguara, do
Exército, atuando de Bauru a Três
Lagoas. Em Bauru o 4º. Batalhão de
Infantaria, com 617 homens, ficou
Levante do Forte de Copacabana – RJ – 1920.
como tropa de reserva do Exército.
25
ANDRADE, Euclides e CAMARA, 1º.Ten Hely E. da. A Força Pública de São Paulo - Bosquejo histórico- 1831 - 1931
35
Corpo de Bombeiros permaneceram legalistas26.
O Tenente-Coronel do Corpo de Guarda Cívica Alexandre Gama emitiu a seguinte
proclamação: "Avante, pois, bravos oficiais e soldados. O nosso lugar é na linha de fogo em
defesa da legalidade. Coragem e confiança na ação do nosso patriótico governo, porque só
assim poderemos voltar amanhã aos nossos lares, de fronte erguida, com a consciência
tranquila de quem tem cumprido o seu dever”.
Com os efetivos existentes foram organizados os 1º., 2º. e 3º. Batalhões de
Guerra, sob o comando dos Ten Cel Joviniano Brandão, Afro Marcondes de Rezende e José
Sandoval de Figueiredo, respectivamente.
A maior parte do efetivo do 1º. Corpo de Guarda Cívica foi incorporado ao 1º.
Batalhão. Os três batalhões foram incluídos na Brigada da Força Pública, sob o comando do
Coronel Pedro Dias. Cada batalhão foi constituído com três companhias e cada uma destas
tinha três seções. O trem de Combate ficou sob o comando do Tenente-Coronel Alexandre
Gama, e a Intendência Geral ficou sob a direção do Tenente-coronel Arthur da Graça Martins.
A Brigada da Força Pública combateu os revoltosos na parte central da Capital e
nos bairros do Cambuci, Ipiranga e Vila Mariana. Os combates ocorreram até o dia 28,
quando os revoltosos abandonaram a cidade. Deixaram um saldo de 720 mortos e 4846
feridos. Até o fim do mês de julho, em perseguição aos rebeldes, elementos do 4º. Batalhão da
Força Pública combateram em Pinhal, São João da Boa Vista, Itapira, Jaguari e na cidade
mineira de Jacutinga.
A Brigada foi dissolvida em 31 de julho de 1924 (Boletim Geral 11), e os oficiais
e praças legalistas voltaram às unidades de origem.
O Boletim Geral 78, de 21 de outubro de 1924, publicou a exoneração do Major
Miguel Costa e mais 4 capitães, 2 primeiros-tenentes e 18 segundos-tenentes do quadro de
efetivos da Força Pública.
26
Efetivos em 5 de julho de 1924: 1º.BI, 2º.BI, 3º.BI, 4º.BI, 5 º.BI, C. Escola, G. Cívica e C. de Bombeiros, respectivamente,
780, 680, 85, 90, 110, 600, 1300 e 300 homens.
36
brasileira. O tenente revolucionário João Cabanas faz circular pela rede telegráfica, falsas
informações sobre o efetivo e o poderio bélico da coluna. O resultado era o esperado.
Temendo o confronto com forças numérica e belicamente superiores, as autoridades das
cidades por onde a coluna passava, deixa-a passar incólume ganhando o terreno necessário
para seu avanço até as divisas do país, quando então junta-se à coluna Prestes, então sob o
comando do Capitão EB Luiz Carlos Prestes. Desta forma, surge então o que a história
registrou como “Divisão Revolucionária Miguel Costa-Prestes”.
Tendo o comando da divisão ficando a cargo do oficial da Força Pública,
percorreria o interior do Brasil até seus mais longínquos rincões, sendo sempre combatida por
efetivos das Forças Públicas dos estados por onde passaria, incluindo efetivos de São Paulo.
Estando o efetivo em constante campanha combatendo a divisão revolucionária,
contrata-se pelo Cmt. Pedro Das de Campos, o civil Manoel de Jesus Trindade (comissionado
posteriormente ao posto de Tenente) para a formulação de um canal de comunicação entre a
Capital do Estado e o efetivo que permanecia em permanente campanha.
Podemos sem sombra de dúvidas, atribuir a este valoroso oficial a organização do
serviço de comunicações que hoje, se tornaria no CSM/M Tel.
37
Em princípio, determinaram que o nome da Instituição fosse apenas Cruz Azul de
São Paulo para que os homens pudessem fazer parte de sua diretoria.
27
. http://www.craz.com.br/portal/corporativo/HISTÓRIA, 01JUN11
38
Infantaria da Força Pública seguiu para a cidade gaúcha de Uruguaiana e o 4º. Batalhão foi
deslocado para a cidade mato-grossense de Três Lagoas.
O 1º. Batalhão de Infantaria28, sob o comando do Coronel Joviniano Brandão,
perseguiu e combateu os revoltosos em diversos pontos entre Uruguaiana e Três Lagoas. Em
4 de agosto de 1925 retornou a São Paulo o 1º. Batalhão; o 4º. Batalhão retornou a sua sede
em janeiro de 1926.
O 2º. Batalhão de Infantaria29, sob o comando do Coronel Afro Marcondes de
Rezende, seguiu para a cidade paranaense de Ponta Grossa, em 29 de outubro de 1924.
Combateu em Rocinha, Adelaide, Flanco Direito, Formigas, Flanco Esquerdo e Catanduvas,
regressando a São Paulo em 2 de setembro de 1925.
Os 3º. e 5º. Batalhões de Infantaria seguiram para o Ceará, em 16 de janeiro de
1926, a bordo do vapor "Cuiabá". Este sob o comando do Coronel Arthur da Graça Martins, e
aquele sob o comando do Tenente-Coronel Arthur Godoy.
Os revoltosos de 1924 formaram a célebre coluna Miguel Costa -Prestes, que
cruzou o Brasil do Rio Grande do Sul ao Ceará, e do Ceará ao Mato Grosso. Para combater a
Coluna seguiram os Batalhões paulistas para o Ceará.
Os 3º. e 5º. Batalhões, em operações militares, estiveram em Iguatu, José de
Alencar e Icó, no Ceará, e, na Bahia, estiveram em Salvador, Uauá, Campo do Meio, Riacho
do Sítio, Itiúba, Jurema, Barro Vermelho e Serrinha. Nessas operações militares faleceram os
seguintes oficiais: Tenente-Coronel Arthur Godoy, Capitão Joaquim Pires de Souza, Tenente
José Ferreira da Silva e Tenente Pedro Pereira Lopes. Em 21 de agosto de 1926, o Batalhão
regressou a São Paulo.
A Brigada Mista, organizada em São Paulo pela Força Pública com 2400 homens,
partiu para Goiás em 26 de julho de 1926, sob o comando do Coronel Pedro Dias de Campos.
Tal Brigada foi constituída com as seguintes unidades da Força Pública paulista:
1º, 4º., 6º. e 8º. Batalhões de Infantaria, 2º. Regimento de Cavalaria, Esquadrilha de Aviação e
unidades logísticas para garantirem a operacionalidade da Brigada.
A Brigada desdobrou as suas operações de Ipameri a Vianápolis, em Goiás. Após
diversos confrontos entre a Brigada e a Coluna revoltosa, a Brigada regressou a São Paulo em
28
Efetivo do 1º BI: 23 Oficiais e 339 praças
29
Efetivo do 2º BI: 22 Oficiais e 375 praças.
39
fevereiro de 1927. A campanha de Goiás foi o confronto entre dois líderes da Força Pública, o
Coronel Pedro Dias de Campos, legalista, e o Major Miguel Costa, revoltoso.
Após a travessia, foi pousando em cidades marginais ao litoral brasileiro até atingir a
capital do Estado de São Paulo onde foram recebidos com grandes honras.
30
ARRUDA, L.E.P. de; Op. cit.
40
Aula 08 Era Vargas e Estado Novo – 1930 a 1945
31
Comandava o 2o. Esquadrão do 2º Regimento de Cavalaria da Força Pública paulista o Capitão Custódio Rodrigues de
Moraes
41
8.2. CONSEQUENCIA DA POLÍTICA FEDERAL EM RELAÇÃO À
FORÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO
As consequências do Governo Provisório de Vargas para a Força Pública de São
Paulo foram terrivelmente danosas. Algumas dessas medidas visavam o desmantelamento
bélico a fim de garantir às Forças Federais a neutralidade necessária do “exército paulista”
(garantia essa que duraria menos de 1 ano). Instaurada a intervenção federal em nosso
Estado, eis algumas das medidas que foram tomadas em relação à Instituição:
Supressão da artilharia;
Supressão da aviação;
Supressão de Moto mecanização;
Intervenção nas escolas de formação (perda considerável dos ganhos ad-
quiridos durante as missões francesas).
Como se não bastassem as medidas tomadas pelo Governo Provisório, visando o aumento do
controle sobre o poderio bélico da Força Pública, cria-se a SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA, oriunda da Secretaria de Justiça do Estado, empossando para o cargo de primeiro
secretário da segurança pública do Estado de São Paulo, MIGUEL COSTA.
Humilhada, a população paulista (desde a elite até as massas trabalhadoras), aos poucos
consolida a ideia de organizar um movimento armado que, tendo caráter constitucionalista,
exigiria a deposição de Vargas e a escrita de uma nova carta magna. Tendo atingido o primeiro
objetivo, porém longe do segundo, a Revolução Constitucionalista irromperia a 9 de julho de
1932.
42
Paraíba, formando o Destacamento do Coronel Andrade, seguiram o 1º., 2º. e 5º. Batalhões de
Infantaria. Para a região de Campinas seguiu uma Companhia do 7º. Batalhão de Infantaria.
Para as regiões de Ribeirão Preto, Casa Branca e Mococa seguiu o 3º. Batalhão de Infantaria.
Para Itararé seguiram o 7º. 8º. E o 9º. Batalhões de Infantaria. O 4º. Batalhão de Infantaria foi
distribuído desde Bauru até as barrancas do Rio Paraná. O 6º. Batalhão de Infantaria atuou nas
regiões de Santos, Cananéia e Itararé. O Regimento de Cavalaria participou das lutas na frente
Sul, divisa com o Paraná.
A Guarda Civil participou ativamente no movimento Constitucionalista, inclusive,
na região de Campinas com a 2ª. Bateria de Petrechos, sob o comando do Inspetor Pedro
Kauffman.
O Batalhão de Voluntários da Guarda Civil esteve presente em diversos setores de
luta.
O 1º. Batalhão, sob o comando Coronel Vergílio Ribeiro, combateu no setor de
Cunha e de Itatiba. O 2º. Batalhão defendeu o Túnel e estabilizou a frente de Cunha. O 9º.
Batalhão e Batalhões de Voluntários, formando o Destacamento Pedro Dias, combateu na
frente de Itaporanga-Ourinhos.
O governo federal mobilizou as tropas das 3ª e 5ª. Regiões Militares na frente Sul
(divisa com o Paraná) e as tropas das 1ª. e 4ª. Regiões Militares na frente Leste (divisas com o
Rio de Janeiro e Minas Gerais).
As tropas da frente Sul foram engrossadas com os efetivos das polícias militares
de Santa Catarina e do Paraná, da Brigada Militar gaúcha e 27 Batalhões Provisórios. As
tropas da frente Leste receberam os efetivos das polícias militares de Minas Gerais, Rio de
Janeiro, do antigo Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro), do Espírito Santo e dos estados
do Nordeste, e tropas federais da Bahia e do Nordeste.
Na frente Sul estavam mobilizadas as seguintes tropas do Exército: 6 Batalhões de
Caçadores, um Regimento de Infantaria, 3 Regimentos de Artilharia, 2 Grupos de Artilharia e
15 Regimentos de Cavalaria. Na frente Leste mobilizavam-se 9 Regimentos de Infantaria, 13
Batalhões de Caçadores, 3 Regimentos de Artilharia, 2 Grupos de Artilharia, 3 Regimentos de
Cavalaria e 2 Batalhões de Engenharia. Ao todo 58 unidades regulares do Exército, com um
efetivo total de aproximadamente 40 mil homens do Exército e mais 20 mil homens das
polícias militares e batalhões provisórios.
O Exército de São Paulo tinha as seguintes unidades oriundas das 2ª. e 9ª.
43
Regiões Militares: 4º, 5º e 6º. Regimento de Infantaria, 2º. Batalhão de Caçadores, 4º.
Batalhão de Caçadores, 18º. Batalhão de Caçadores, 2º. Regimento de Cavalaria Divisionária,
4º. Regimento de Artilharia Montada, 2º. Grupo de Artilharia Pesada, 3º. Grupo de Artilharia
da Costa, 2º. Grupo de Artilharia de Dorso e o 2º. Batalhão de Engenharia. Ao todo, 11 u
idades regulares do Exército32. O Esquadrão de Castro aderiu à Revolução.
Das unidades da Polícia Militar formaram com o Exército Constitucionalista os
1º , 2º , 3º , 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Batalhões de Caçadores Paulista, o Regimento de Cavalaria,
Corpo de Bombeiros e demais unidades da Força Pública além da Guarda Civil. Os
voluntários paulistas formaram as Brigadas Minas Gerais e Sul (com sete Batalhões), 87
Batalhões de Voluntários, 4 unidades de Trens Blindados, uma Companhia de Morteiros, uma
Companhia de Bombardas, 3 Companhias Isoladas e 4 Esquadrões de Cavalaria.
O efetivo da 2ª. Região Militar e parte da 9ª. Região Militar (então Circunscrição
Militar de Mato Grosso) eram aproximadamente 7.200 homens33; a Força Pública tinha 8.200
homens, a Guarda Civil contava com 3.141 guardas e foram recrutados, aproximadamente,
20.000 voluntários34.
Os primeiros combates ocorreram em 13 de julho em Cachoeira Paulista, Túnel
Cruzeiro e São José do Barreiro35.
Após 82 dias de luta, com perda de vidas preciosas de oficiais, graduados, praças
e voluntários, cessaram as hostilidades. O Exército Constitucionalista perdeu em combate 578
homens (conforme o livro Cruzes Paulistas), sendo 173 da Polícia Militar 34, 67 do Exército e
338 voluntários.
32
Sedes paulistas das unidades do Exército: 4º. RI, Quitaúna, 5º. RI, Lorena, 6º. RI, Caçapava, 2º. RCD, Pirassununga, 4º.
BC, São Paulo, 4º. RAM, Itu, 2º. GAP. Quitaúna, 2º. GAM, Jundiaí e 2º. BE, Pindamonhangaba.
33
FIGUEIREDO, Euclydes. Contribuição para a História da Revolução de 1932. Efetivos das seguintes unidades: 4º.RI,
I/5º.RI, 6º.RI, II/5º.RI, III/5º.RI, III/6º.RI, 4º.BC, 2º.RCD, I/5º.RCI, 4º.RAM, 3º.GAC, 2º.GAM, 2º.GAP, 2º.BC e contingente
de Mato Grosso, respectivamente, 1586, 467, 1107, 435, 414, 463, 516, 304, 133, 345, 185, 257, 336, 212 e 300 homens. O
6º. BC de Ipameri, Goiás, não aderiu à Revolução.
34
O Correio da Manhã de 26 de outubro registra o seguinte efetivo: 22.395 voluntários, 10.200 da Força Pública e 3612 do
Exército, dando um total de 36207 homens.
35
. DONATO, Hernani. Dicionário das Batalhas Brasileiras. Esse Dicionário relaciona 64 operações militares durante a
Revolução Constitucionalista. Os últimos combates foram em Porto Esperança, Itapeva e Salto-Angatuba, respectivamente,
nos dias 25 de setembro, 28 de setembro e 1º. de outubro de 1932.
44
Em 30 de setembro de 1932 o comandante-geral da Força Pública ordenou o
retorno dos Batalhões e do Regimento às suas sedes.
São Paulo, após lutas intensas, perdeu militarmente a luta, mas ganhou o seu
ideal, com a promulgação da Carta Magna da República em 1934.
MMDCA
A sigla MMDC foi composta com as iniciais dos nomes de quatro estudantes
paulistas mortos pelas forças ditatoriais no confronto ocorrido no dia 23 de maio de 1932.
Porém outros paulistas foram feridos nesse dia. Três morreram no local: Martins, Miragaia e
Camargo. Dráusio, um menino de 14 anos, faleceu no dia 28, em consequência dos ferimentos
sofridos.
Com as iniciais de seus nomes foi formada a sigla MMDC, que representava a disposição de
São Paulo para enfrentar a ditadura.
Mas, além desses quatro, Orlando Oliveira Alvarenga foi ferido gravemente,
vindo a falecer durante a Revolução, 81 dias após. Com isso, foi relegado ao esquecimento.
Em 2002, quando a Revolução completou 70 anos, o Instituto Histórico,
Geográfico e Genealógico de Sorocaba, homenageou 100 heróis, descendentes ou
personalidades ilustres com a medalha MMDCA, que adiciona a inicial de Alvarenga, o
quinto paulista morto no confronto de 23 de maio de
1932.
36
MELO, Cel Edilberto de Oliveira. O salto na Amazônia.
45
fileiras: General Francisco Alves do Nascimento Pinto, General Miguel Costa e General Júlio
Marcondes Salgado.
37
Miguel Alberto Crispim da Costa Rodrigues, conhecido como Miguel Costa.
46
Regimento de Cavalaria por deserção. Em 21 de outubro de 1924 foi excluído da Força
Pública.
Em julho de 1924, aliado ao General Isidoro Dias Lopes, sublevando o quartel do
Regimento, assumia o comando dos rebeldes da Força Pública.
Como uma das grandes figuras da Revolução, Miguel Costa assumiu o comando
da Coluna Prestes. Perseguidos pelas tropas legais do Governo nos Estados do Paraná, Mato
Grosso, sul de Goiás, Minas Gerais, Bahia, norte de Goiás, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio
Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, voltando por Pernambuco, Piauí, Goiás e Mato Grosso.
Em 1927 termina a Grande Marcha38e os revoltosos internaram-se na Bolívia e no Paraguai.
Miguel Costa fixou residência em Buenos Aires.
Miguel Costa ingressa no movimento outubrista de 1930 e com a vitória da Revolução volta
para São Paulo. Em 4 de novembro de 1930 assumiu o cargo de Inspetor geral e reorganizador
da Força Pública. Conforme publicação no Diário Oficial da União e no Boletim do Exército
no. 5, foi nomeado General Honorário do Exército. Em 6 de maio de 1931 foi reincluído na
Força Pública como General de Brigada. Foi para a reserva da Força Pública em 23 de maio
de 1932. Em 6 de abril de 1937 foi reformado.
38
Durante mais de dois anos a coluna revoltosa percorreu mais de 4 mil léguas atravessando 13 estados brasileiros (História
do Exército Brasileiro, pag. 918).
47
outubro de 1931 a 22 de maio de 1932).
Em 23 de maio de 1932 assumiu o comando da Força Pública.
Em 1932, o Coronel Júlio Marcondes Salgado, comandante - geral da Força
Pública, participou ativamente da Revolução Constitucionalista. No dia 23 de julho, em plena
Revolução Constitucionalista, o Coronel com o seu Estado - Maior, dirigiu-se a Santo Amaro,
na Capital paulista, para observar os testes com morteiros e Bombardas. Durante um dos
testes, a granada explodiu na boca da arma e provocou sua morte e ferimentos no Tenente-
Coronel Salvador Moya e Major Marcelino da Fonseca39O Coronel Salgado faleceu aos 42
anos, morto em cumprimento do dever.
O Governador do Estado, Dr. Pedro de Toledo, considerando os méritos do
Coronel Júlio Marcondes Salgado, quer como miliciano da Força quer como líder militar,
resolveu, nos termos do decreto 5602 de 23 de julho de 1932, considerar promovido no posto
de General, o comandante da Força Pública do Estado de São Paulo, "post mortem", o
referido oficial.
39
O Major Marcelino faleceu horas depois do acidente e também foi promovido “post mortem”.
48
em seguida, edita a Lei 2905/37 que trata da organização da Força Pública, reforçando a
posição Federal de atribuir à mesma, tarefas e funções precipuamente Policiais. Embora a
força continuasse a ganhar a confiança do governo federal, este não negligenciaria seu temor
ante ao espírito de luta e pujança do povo paulista. Como demonstração de autoridade e poder,
a ditadura Vargas promove em 1940 a queima cerimonial da bandeira Paulista perante a
presença de milhares de estudantes. Outra medida tomada pelos ditadores, foi a mudança do
nome de nossa Instituição de Força Pública para FORÇA POLICIAL, numa tentativa de
desarraigar da memória dos paulistas, sua instituição de segurança pública.
Concluindo essa fase de renovação institucional, data de 1943 um dos grandes
divisores de águas em nossa história. Segundo o Cel Eduardo Assumpção40 foi a partir dessa
data que os exames de admissão para o ingresso à Força, passaram a exigir ao candidato a
Soldado, a redação de um ditado escrito e a realização das quatro operações básicas da
matemática. Era o fim da era dos analfabetos e a instituição poderia caminhar pelos trilhos da
qualidade do ensino para as Praças.
40
ASSUMPÇÃO, Eduardo. Monografia apresentada ao CSP. op. cit.
49
concentrações de presos estrangeiros. A atuação da então Força Pública impossibilitou
inúmeros atos de sabotagens.
O governo brasileiro organizou também a Força Expedicionária Brasileira, que em
1944 deslocou-se para a Itália, onde a 1ª. Divisão Expedicionária combateu até o fim da
guerra sob o comando do General de Exército João Batista Mascarenhas de Moraes.
Entre as unidades componentes da Divisão Expedicionária encontrava-se o Pelotão de Polícia
do Exército, então denominado Pelotão de Polícia Militar. O Pelotão de Polícia
Expedicionário foi organizado com oficiais e sargentos do Exército Brasileiro, e os soldados,
em número de 79, foram recrutados na Guarda Civil de São Paulo. Inicialmente, este pelotão
foi comandado pelo 1º. Tenente Waldir de Lima e Silva, e a seguir, pelo 1º. Tenente José
Maciel Miler. Na Itália o pelotão foi transformado em Companhia. Este pelotão deu origem
posteriormente às unidades de Polícia do Exército. A atuação dos soldados de São Paulo foi
amplamente elogiada pelo General Mascarenhas de Moraes, comandante da Divisão
Brasileira na Itália.
Dos 79 guardas civis que participaram da Campanha da Itália, em 1990 (último
dado estatístico acerca do efetivo), 44 eram oficiais reformados da Polícia Militar, um era
oficial reformado do Exército Brasileiro, 2 eram praças reformadas da Polícia Militar, 2
faleceram na Itália, 23 faleceram após o r egresso ao Brasil e 7 eram civis.
50
Aula 09 Democratização Pós-Vargas – 1945 a 1964
41
ARRUDA, L.E.P. de; Op. cit.
42
Ibidem
52
9.5. CRIAÇÃO DO CORPO DE POLICIAMENTO FEMININO
O Governador Jânio Quadros cria em 12 de maio de 1955 por meio dos esforços
da Dra. Hilda Macedo, o corpo de Policiamento Feminino. Sendo o
primeiro desse gênero no país, tinha por missão atuar em postos de
serviços e no serviço social. Posteriormente passaram a dividir as
mesmas tarefas e funções que os homens nas atividades de
policiamento ostensivo.
Subordinado à Guarda Civil até 1959 trocou de subordinação, sendo
comandada diretamente pela Secretaria de Segurança Pública até 1969
quando retorna à Guarda Civil de SP46.
Em 08 de abril de 1970, é anexada pela
unificação à Polícia Militar do Estado de São Paulo.
53
de Aguiar que bravamente cumpriram tal missão. Além da profilaxia, realizaram um trabalho
de educação sanitária com palestras e outras ações de saúde pública43.
43
ARRUDA, L.E.P. de; Op. cit.
44
Ibidem
54
militares brasileiras.
POR MERCÊ DE DEUS – Pela graça, pela vontade divina. Linguagem presente
na maior parte das leis do Império e Regência evoca as raízes cristãs da Milícia, que incorpora
à sua missão os valores da ética cristã: absoluto respeito à vida, à integridade física e à
dignidade humana, caridade, fé, esperança, coragem para denunciar, enfrentar e resistir ao
mal, sede de justiça e de verdade, amor à paz.
55
serviços se transformaria numa grande instituição, patrimônio do povo paulista, o que hoje é
realidade.
56
Finalmente, os remanescentes conseguiram retornar ao solo brasileiro. Dos 1650 integrantes
originais da coluna, restaram vivos 700. Os que regressaram não abandonaram ao inimigo
seus canhões ou bandeiras. O Tenente de Engenharia do Exército Imperial Alfredo
D’Escragnolle Taunay, partícipe desse episódio, sobre ele escreveu o épico: "A Retirada da
Laguna". Anos depois, quando a sorte das armas alemãs mostrava-se desfavorável na I
Guerra Mundial, o Alto-Comando do Exército teutônico mandou imprimir e distribuir nas
trincheiras milhões de exemplares dessa obra de Taunay, devidamente traduzida para o idioma
alemão, empregando-a como instrumento de estímulo e alento às tropas extenuadas na luta
contra os Aliados.
57
campanha e dos mortos da Unidade.
58
pontos culminantes da integração entre a Polícia Militar e a comunidade paulista, à qual
serve. A terceira – Recordaria as arcadas do Convento do Carmo, cuja ala térrea sediou o
primeiro aquartelamento ocupado, a partir de 1832, pela Polícia Militar. Dessa forma, a
"Canção da Polícia Militar", fruto da genialidade poética de Guilherme de Almeida,
valorizada pela competência e vibração de Degobbi, é um digno resumo, a espelhar os
dramas, os desafios e as vitórias dessa Força que serve a comunidade e protege as pessoas
contra atos ilegais, nas cidades, nas ruas e estradas, nos céus, nas águas e florestas de São
Paulo45.
Texto: Maj PM Luiz Eduardo Pesce de Arruda46.
45
ARRUDA, L.E.P. de; Op. cit.
46
Luiz Eduardo Pesce de Arruda é Cel PM da Reserva e exerceu dentre outras, as funções de Cmt da ESSd – Cel Eduardo
Assumpção; Cmt do CAES – Cel Nelson Freire Terra e Diretor de Ensino e Cultura da PMESP.
59
Aula 10 Regime Militar e a Polícia do Século XXI...
47
Para saber mais sobre a IGPM consultar aula 01 apostila de Legislação Organizacional.
48
ARRUDA, L.E.P. de; POLÍCIA MILITAR – Uma crônica – A Força Policial nº 13, SP 1996 op. cit.
60
governo estadual decide unificar a Força Pública e a Guarda Civil do Estado de São Paulo,
transformando as duas corporações em Polícia Militar do Estado de São Paulo, assumindo
dessa forma o controle e todo o sistema de policiamento ostensivo e preservação da ordem
pública, incluindo o Corpo de Bombeiros e suas atribuições definidas em lei.
Desde que foi criada a Polícia Militar, o Batalhão sempre foi a unidade básica, em
relação ao emprego e à administração do pessoal.
Para a constituição de um Batalhão é necessário no mínimo três companhias
operacionais e uma companhia de comando de serviço.
As companhias de policiamento se revezam no serviço operacional, sempre se
adequando a real necessidade, atendendo todo o serviço rotineiro bem como todas as
eventualidades. A companhia de serviço de comando e serviço abrange toda a administração
da Organização Policial Militar, tais como:
1- Secretaria;
2- Tesouraria;
3- Serviços Médicos e Odontológicos;
4- Almoxarifado;
5- Serviço de Moto mecanização;
6- Controle de serviços relativos ao funcionamento do batalhão
61
guerrilheiros, no Vale do Ribeira, no desvario de mudar o regime pela força das armas. O
nome Mendes Júnior é muito conhecido, mas sua história nem tanto.
Em um ambicioso projeto, Carlos Lamarca (Capitão do Exército – desertor do
antigo quartel RI de Quitaúna) instalou-se nas proximidades de Sete Barras e construiu um
campo de treinamento de guerrilhas. Base tipicamente militar montou choupanas em lugares
estratégicos, vigias nos principais pontos de acesso.
Morto a golpes de coronhadas na cabeça, sem tiros, para não fazer barulho ou
chamar a atenção de alguém. Era domingo, 10 de maio, dia das mães, dois dias após ter sido
capturado.
Essa forma de eliminar Mendes Júnior foi tão cruel que a VPR, em seu primeiro
documento a respeito, preferiu mentir, dizendo que ele fora fuzilado e seu corpo jogado no
rio. Até os guerrilheiros tinham vergonha de contar o que fizeram. Os ossos do tenente, 128
dias depois, foram retirados da mata, perto de Sete Barras, local íngreme próximo a uma
pedra enorme, onde se reuniu o “tribunal” da VPR.
O sepultamento foi realizado no Cemitério do Araçá, onde fica o mausoléu da
Polícia Militar.
62
estado todo.
Ainda em 1970 é criado o CSP (Curso Superior de Polícia) atual Doutorado em Ciências
Policiais de Segurança e Ordem Pública, oferecido pelo CAES (Centro de Altos Estudos de
Segurança).
Em 1971, é criado o COE (Comando de Operações Especiais) tendo por missão o
combate à guerrilha rural, o resgate de pessoas perdidas em zonas de difícil acesso, resgate de
corpos em locais ermos etc.
Instaura-se a partir do final da década de 60 o COPOM, atribuindo à Instituição o
gerenciamento das comunicações de emergência, gerando uma melhoria no atendimento, uma
vez que as viaturas passam dessa forma a ter conhecimento dos despachos de ocorrências em
tempo real.
Cria-se o Batalhão de radiopatrulha contendo companhias operacionais de policiamento
ostensivo em vez de cada Batalhão possuir apenas uma ou duas.
63
Defesa Civil do Estado de São Paulo, finalmente editado sob o nº de Decreto Estadual 7550
de 09 de fevereiro de 1976.
49
Para uma melhor compreensão da Lei 616/74, consultar aula 4 de Legislação Organizacional.
64
justiça.
Foi também no ano de 1978 que a PM consegue dar início à construção de seu
novo hospital, mudando, portanto seu endereço da Rua Jorge Miranda na luz, para a invernada
do Barro Branco (Zona Norte) da capital paulista.
65
Naval, em Diadema, na Grande São Paulo. As imagens, gravadas por um cinegrafista amador
nos dias 3, 5 e 7 de março, foram entregues ao repórter Marcelo Rezende e revelavam a
extrema crueldade com que os PMs tratavam cidadãos indefesos no que, oficialmente, seria
uma operação de combate ao tráfico de drogas50.
Diante desses fatos, o Comando sentiu que era hora de redirecionar o foco para o cidadão. E
assim aconteceu.
10.10. O SÉCULO XXI E A DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA:
NOVOS RUMOS
Entre os anos de 1990 e a atualidade, vários foram os “passos” dados em direção à
modernização dos serviços e do atendimento aos clientes da Polícia Militar.
Dentre eles, citamos:
A criação da Ouvidoria;
Formalização de um cadastro Odonto legal pela Corregedoria PM;
Estágios de Policiais de outros países em nossa Instituição;
Intercâmbio de Policiais nossos em coirmãs e no estrangeiro;
Mudança de uniforme para tons mais suaves e próximos à população e;
Implantação da doutrina de Polícia Comunitária, reconquistando a confiança do
cidadão que vê nessa Força, o compromisso com a causa pública.
O momento é de otimismo e a perspectiva é a de transformarmos com a sua ajuda
aluno, essa Instituição, sem perdermos de vista que “Nós, policiais militares, sob a proteção
de Deus, estamos compromissados com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade
da pessoa humana”.
Os 130 de 31 são hoje quase 100.000. Somos parte deles e temos a
responsabilidade de continuarmos a história e esta será escrita pelas nossas mãos ou por mãos
que ouvirão nossos feitos.
Não perguntemos o que nossa Instituição pode fazer por nós, mas, sim, o que nós
podemos fazer por nossa Instituição.
50
http://memoriaglobo.globo.com/Memoriaglobo/0, 27723,GYN0-5273-257167,00.html, 07JUN11.
66
BIBLIOGRAFIA
FONTES IMPRESSAS:
APOSTILA de Breve histórico da Polícia Militar do Estado de São Paulo – ESSd – Revisada
pelo 1º Tenente PM Laureci Castro Santos, São Paulo, 2009.
ANDRADE, Euclides e CAMARA, 1º. Ten Hely F. da. A Força Pública de São Paulo -
Bosquejo histórico- 1831 – 1931. São Paulo, 1933.
ARRUDA. J. J. de A. Arruda, e PILETTI, N; Toda a história. Editora Ática, São Paulo,
2002.
ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de; POLÍCIA MILITAR – Uma crônica – A Força
Policial, São Paulo, n 13. p 31-84, jan-mar. 1997.
ASSUMPÇÃO, Eduardo. Monografia apresentada ao CSP. Polícia Militar do Estado de São
Paulo, CAES, São Paulo.
COSTA, Yuri Abyaza; Miguel Costa: Um herói brasileiro. São Paulo, Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo, 2010.
CUNHA, Euclides da. Os Sertões. São Paulo, Martin Claret, 2010.
DONATO, Hernani. Dicionário das Batalhas Brasileiras. São Paulo; Ibrasa; 1996.
DUARTE, General Paulo de Queiroz. Os Voluntários da Pátria na Guerra do Paraguai.
Brasilia, ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO, História do Exército Brasileiro. Brasília,
IBGE, 1972. Biblioteca do Exército, 1993.
FIGUEIREDO, Euclydes. Contribuição para a História da Revolução de 1932. São Paulo,
Martins Fontes, 1977.
FRAGOSO, Augusto Tasso. História da guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. Rio
de Janeiro; Ed. Do Exército, 1934.
GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada. São Paulo. Companhia das Letras. 2002.
GOMES, Laurentino. 1808 – Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte
corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil. 2a. Edição.
São Paulo, Editora Planeta, 2013.
________________. 1922 – Como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês
louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil – um país que tinha tudo pra dar
errado. 1a Ed. São Paulo, Editora Globo livros, São Paulo, 2012.
67
________________. 1889 – Como um Imperador cansado, um marechal vaidoso e um
professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da
República no Brasil. 1a Ed. Globo livros, São Paulo, 2013.
JORNAL - Diário Popular – Edição de 21 de setembro de 1897.
JORNAL - O Correio da Manhã – Edição de 26 de outubro de 1932.
MELO, Cel Edilberto de Oliveira. O salto na Amazônia. São Paulo, Imprensa Oficial do
Estado, 1979.
NARLOCH, Leandro. Guia Politicamente incorreto da história do Brasil. São Paulo, Ed.
Leya, 2011.
SAMPAIO, Cap José Nogueira. Revista Militia num.7. São Paulo, 1947
SAMPAIO, Cel. José Nogueira. A fundação da Força Pública de S. Paulo. São Paulo, sem
data.
ROCHA POMBO, José Francisco de. História do Brasil. Rio de Janeiro, 1927.
TELHADA, Cel PM Paulo A. L. L. A Polícia de São Paulo nos campos da Itália. São
Paulo, KMK, 2001.
___________________________. Quartel da Luz Mansão da Rota. São Paulo, Just
Editora, 2011.
FONTES ELETRÔNICAS:
http://www.ahimtb.org.br
http://www.cbpm.sp.gov.br
http://www.ccb.policiamilitar.sp.gov.br
http://www.craz.com.br
http://www.google.com.
http://memoriaglobo.globo.com
http://www.policiamilitar.sp.gov.br
http://www.projetomemoria.art.br
http://www.ssp.sp.gov.br
http://www.wikipedia.org
68