MP 0082 - Sped Fiscal e Contribuiçoes V11.80

Sped Fiscal e Contribuições
Linha de Produto
Microsiga Protheus 11.80
Sumário
1. Introdução 3
2. Projeto Sped Fiscal e Sped Contribuições 6
3. Configuração Ambiente Sped Fiscal 9
4. Principais Tabelas 13
5. Modelo de Documentos 24
6. Layout Arquivo Sped Fiscal 25
7. Nota Manual de Entrada 32
8. Nota Manual de Saída 35
9. Apurações 37
10. Detalhamento da Wizard de geração do arquivo Sped Fiscal e Pis/Cofins 50
11. Detalhamento do Registro 58
12. Apresentação da Rotina PIS/COFINS 59
13. Arquivo Gerado 64
14. Anexo: Sped Fiscal (EFD) – Bloco K: Controle da produção e estoque. .......66
2 Versão 1.0
1 -Introdução
O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) altera a forma do
cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes, que eram feita mediante a
emissão de livros fiscais e documentos contábeis em papel, agora é substituído por
documentos eletrônicos, e suas integridades são validadas e reconhecidas pelo uso da
certificação digital.
Esta inovação tornou-se necessária a partir do momento que a utilização do papel
dificultaria tanto para o contribuinte cumprir obrigações acessórias, quanto para o Estado
em fiscalizar, devido a grande quantidade de papel armazenada, e a estas dificuldades, foi
necessária modernização/padronização dos métodos de fiscalização, surgindo o projeto
SPED.
O SPED promove atuação integrada do Fisco, racionaliza e uniformiza as obrigações
acessórias, propiciando assim para o contribuinte a entrega única do que hoje é feita em
várias obrigações acessórias, facilitando também a fiscalização, pois a partir de um banco
de dados único o Fisco interessado poderá acessar estas informações.
O projeto SPED possui a seguinte estrutura:
Versão 1.0 3
Premissas para SPED Fiscal e Sped Contribuiçoes.
Antes de falarmos do Projeto SPED, conheceremos quais os impostos que fazem

parte da EFD, e quais os objetivos de cada um. São eles: ICMS, IPI, ISS e
PIS/COFINS.
Imposto ICMS
ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de

Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o
Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988.
Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa física ou

jurídica, deve se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Também deve
pagar o imposto à pessoa não inscrita quando importa mercadorias de outro país,
mesmo sem habitualidade ou intuito comercial.
Esse imposto pode ser seletivo. Na maior parte dos casos o ICMS, que é embutido
no preço, corresponde ao percentual de
18%. Entretanto, para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS
4 Versão 1.0
cobrado é de 7%. Já no caso de produtos

considerados supérfluos, como por exemplo, cigarros, cosméticos e
perfumes, cobra-se o percentual de 25%.
O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada

operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente. Em cada etapa da
circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço sujeita ao ICMS deve
haver emissão da nota fiscal ou cupom fiscal. Esses documentos serão
escriturados nos livros fiscais para que o imposto possa ser calculado pelo
contribuinte e arrecadado pelo Estado.
Imposto IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto Federal,

ou seja, que somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos
industrializados no Brasil. Está previsto no Art.153, IV, da Constituição Federal.
Suas disposições estão descritas pelo Decreto nº 7212 de 15/06/2010, que
regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto
sobre Produtos Industrializados.
O fato gerador do IPI ocorre em um

dos seguintes momentos:
 Com o desembaraço aduaneiro do produto importado.
 Com a saída do produto industrializado do estabelecimento do
importador, do industrial, do comerciante ou do arrematador.
 Com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este é

levado a leilão.
Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou

o arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do caso e a alíquota
utilizada, varia conforme o produto. Determinado produto, tanto pode ser isento,
quanto ter alíquota de mais de 300% (caso de cigarros).
As alíquotas estão dispostas na TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos

Industrializados).
Imposto ISS
O imposto sobre serviços é de âmbito Municipal, ou seja, somente os municípios

têm competência para instituí-lo (Art.156, III, da Constituição Federal). A única
exceção é o Distrito Federal, unidade da federação que tem as mesmas atribuições
dos Estados e dos Municípios.
Versão 1.0 5
O ISSQN tem como fato gerador a prestação (por empresa ou profissional

autônomo) de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116
(de 31 de julho de 2003).
Inventário
O SPED Fiscal contém registros para detalhamento do inventário do contribuinte. Nas
primeiras versões do validador esses registros não são obrigatórios, o que pode
mudar em versões posteriores.
Contribuição Pis/Cofins
Os recolhimentos referentes ao PIS - Programa de Integração Social e COFINS -

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, são baseados no
faturamento da empresa.
2 - Projeto Sped Fiscal e Sped Contribuições
Sped Fiscal
O Projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) faz parte do Programa de

Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um
avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. Por ser uma solução
tecnológica que oficializa os arquivos digitais das escriturações fiscais e contábeis dos
Sistemas das empresas, reduz sensivelmente os custos com armazenamento de
documentos e possibilita maior segurança, haja vista que existem padrões específicos
para a apresentação de cada obrigação fiscal.
Por meio dele, a antes trabalhosa prestação de contas para o fisco torna-se mais simples,
pois ele concentra todos os meios pelos quais o contribuinte declarará suas operações, o
que antes era feito ora por vários meios eletrônicos distintos, ora por meios físicos, o que
onerava uma complexa estrutura para receber, processar e controlar tantas informações.
O SPED FISCAL consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das
6 Versão 1.0
obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos

órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos
documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica apenas na sua forma digital.
Com o SPED FISCAL implantado, a empresa estará dispensada de apresentar grande parte
das informações fornecidas na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da
Pessoa Jurídica) e outras obrigações acessórias relativas aos tributos no âmbito Federal.
Sped Pis/Cofins
As complicações referentes a necessidade das empresas implantarem um sistema para

emissão da EFD-PIS/COFINS, já ocasionou resultados com a prorrogação do prazo por
conta do Fisco, isso em função da complexidade desta nova obrigação assessoria.
“Em função da falta de disponibilização de muitas informações pela Receita Federal, já
esperávamos que ocorresse a prorrogação dos prazos, e mesmo com isso as empresas
obrigadas deverão correr para se adequarem e para terem um treinamento especifico para
preencher os documentos.”
Assim, a EFD-PIS/COFINS será exigida para fatos geradores a partir de abril de 2011 e não
mais a partir de 1o de janeiro. Para este caso será prorrogado o prazo de inicio da
obrigatoriedade e não apenas o de entrega, como e normal. Com isso a primeira entrega
se dará em 07 de junho de 2011.
“Diferente do que ocorria com o SPED Contábil, Fiscal e a NF-e, para essa nova obrigação
será necessária uma parametrização complexa de sistema, onde falhas podem levar a erros
tributários. Será necessário passar informações sobre créditos de PIS e COFINS, e esses
Versão 1.0 7
dados variam a cada situação, de modo que as empresas que não estiverem bem treinadas
poderão errar tudo”.
Os resultados destes erros serão os mais variados. “Podem ocorrer pagamentos indevidos,
pagamentos menores, maiores ou o não pagamento, em todos estes a empresa terá
algum tipo de prejuízo”. Isso porque o calculo do PIS/COFINS, e dos créditos destes, serão
feitos separando cada item que constara na Nota Fiscal, tanto para credito, quanto para
debito. Ou seja, a apuração do PIS/COFINS passara a ser feito por item da nota fiscal,
seja para as empresas do lucro real ou presumido.
A fiscalização será eletrônica e apontara as inconsistências nas informações transmitidas,

como erro nas alíquotas de IPI, erro na situação tributaria do PIS/COFINS, créditos
indevidos de PIS/COFINS, entre outros.
A EFD-PIS/COFINS e mais um importante passo para a informatização de sistema de

trafego de informações tributarias com a implantação do processo de escrituração
fiscal digital para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS), também conhecido como EFD- PIS/COFINS
ou SPED-PIS/COFINS.
“Esse avanço e mais do que uma forma do Fisco fechar o certo aos sonegadores,
representando no caminho natural de modernização nas trocas de informações entre
corporações e Receita Federal, o que permitira o envio de dados de forma muito mais ágil
e segura”.
Periodicidade
Os arquivos da EFD têm periodicidade mensal e devem apresentar informações

correspondentes à apuração mensal (ICMS e IPI), ainda que elas sejam efetuadas em
períodos inferiores a um mês, segundo a legislação de cada imposto.
O prazo de entrega da EFD é definido pelas Administrações Tributárias Estaduais. A regra

geral está estabelecida no Ajuste SINIEF nº 2, de 2009, cláusula décima segunda. A cláusula
décima segunda do Ajuste SINIEF 02/09 prevê:
“Cláusula décima segunda O arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o
quinto dia do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração.
Parágrafo único. A administração tributária da unidade federada poderá
alterar o prazo previsto no caput.”
Se necessário, o arquivo digital poderá ser substituído, mediante a transmissão de um novo

arquivo digital retificador, para inclusão, alteração ou exclusão de documentos ou
operações. Entretanto, encerrado o prazo, o estabelecimento deverá verificar qual o
8 Versão 1.0
procedimento adotado na legislação estadual para que seja autorizada a transmissão do

arquivo para substituição do original, conforme consta no Ajuste SINIEF nº 2, de 2009,
cláusula décima terceira. Na nova transmissão deve ser indicada a finalidade do arquivo:
remessa do arquivo substituto.
3 - Configurações no Ambiente Livros Fiscais Para Sped Fiscal
Veremos neste capítulo, as configurações que deverão ser realizadas no ambiente Livros
Fiscais, para a geração do SPED Fiscal, abordando cadastros, campos, parâmetros e
compatibilizadores necessários.
Compatibilizadores
Para a configuração no ambiente Livros Fiscais da Linha de Produto Microsiga Protheus

é necessário processar alguns compatibilizadores para criação de campos, tabelas e
parâmetros necessários para atender a geração do arquivo. São eles:
UPDFIS (U_UPDSIGAFIS) – Este update faz todo o ajuste do dicionário e permite importar
a tabela de códigos de lançamentos no final do processamento.
IMPSPED – Esta rotina atualiza uma série de tabelas que possuem códigos pré-
determinados (como códigos de
Município do IBGE, códigos de país do BCB) e também permite a importação da tabela de
códigos de lançamentos.
Uma das etapas do IMPSPED é a importação dos códigos de lançamento publicados pela
SEFAZ de cada Estado. É solicitado o diretório que contém os arquivos de lançamentos (no
formato txt.) para que o Sistema possa importá- los automaticamente. Portanto, o usuário
deve previamente baixar estes arquivos do site do SPED e copiá-los para uma pasta no
servidor.
É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas,
sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED,
para que seja efetuada a importação.
Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os
códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/tabelas-de- codigos.htm.
Enquanto não for feita a liberação, os ajustes devem ser cadastrados manualmente
segundo a regra publicada no item 5.1 (AJUSTES DOS SALDOS DA APURAÇÃO DO ICMS) do
Ato Cotepe 09/2008.
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As tabelas contempladas no processo de

importação são:
- CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.
- CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Doc.
Fiscal.
- CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI.
- CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios.
- CE7 – Tipos de Utilização de Crédito.
Importante
Para o correto funcionamento da rotina IMPSPED, é necessário que não ocorra

alteração de nome nas tabelas baixadas na SEFAZ.
A tabela de Tipo de Utilização dos Créditos Fiscais – ICMS não é contemplada pelo
Sistema, portanto, não deve ser copiada para o servidor para que a rotina não
importe informações indevidas.
UPDLOJ28 (U_UPDLOJ28) – A leitura da série da impressora fiscal é feita pelo campo N.Série
PDV (FI_SERPDV) da Tabela SFI e do Log de Cancelamento pela tabela SLX, sendo necessária a
verificação da existência destes itens. Este compatibilizador também é necessário para a criação
dos índices nos arquivos Redução Z (SFI) e Itens do Livro Fiscal (SFT) que melhoram o desempenho
de geração do arquivo. Caso não existam, execute o compatibilizador U_UPDLOJ28 para criá-los
UPDLOJ40 (U_UPDLOJ40) – Neste compatibilizador foi implementada a criação do campo

Situação Tributária (D2_SITTRIB), para geração do arquivo SPEDFISCAL quando este
possuir registros de Impressora Fiscal – ECF gerados pelo ambiente Controle de Lojas
(SIGALOJA).
A implementação é dividida em
duas etapas:
Primeiro é realizada a adequação do processo: com a criação do campo Situação
Tributária (D2_SITTRIB), o sistema passa a gravar a informação da situação tributária do
produto que foi enviada para a impressora fiscal, a partir da data estipulada.
Exemplo:
F – Substituição.
I – Isento.
N – Não Tributado.
Txxxx – Tributado ICMS (xxxx é o valor da alíquota. No caso de 18%, é gravado T1800).
Sxxxx – Serviço ISS (xxxx é o valor da alíquota. No caso de 5%, é gravado S0500).
Essa informação é necessária para a geração dos registros referentes ao Cupom

Fiscal no arquivo SPEDFISCAL.
10 Versão 1.0
Portanto, o sistema passa a gravar o campo Situação Tributária (D2_SITTRIB) do arquivo

Itens da Nota Fiscal (SD2) e esse campo torna-se obrigatório para a geração do
SPEDFISCAL. Porém, para as vendas efetuadas antes da implementação do SPEDFSICAL é
necessário utilizar o update UPDLOJ59 para atualizar o valor desse novo campo no período
previamente selecionado.
Importante
Caso haja alguma alteração tributária do produto no meio do período fiscal, o update
UPDLOJ59 não deve ser utilizado para a gravação do campo D2_SITTRIB, pois esse update
tem como base a configuração da tributação (TES, Alíquota reduzida) atual do produto.
Por exemplo, um produto foi vendido como Tributado 18% ICMS (legenda T1800 para o ECF)
e, posteriormente, o mesmo produto foi alterado para Tributado 12% ICMS (legenda T1200
para o ECF). Mesmo que esse produto tenha sido vendido na época em que a tributação era
de 18%, no momento da execução da rotina, é considerada a tributação de 12%. Confira a
simulação abaixo:
10/01/10 – PRODUTO A – vendido como Tributado 18%.
30/01/10 – Alterada a TES desse produto que passa a ser vendido como Tributado 12%.
Ao executar o UPDLOJ59 para preenchimento do campo Situação Tributária retroativo, o

registro do PRODUTO A (do dia 10/01) é preenchido como Tributado 12%, pois sua
configuração foi alterada, mas na verdade o produto foi vendido no ECF como Tributado
18%.
Para conferência dos registros gerados retroativamente pelo update, deve-se verificar se o
conteúdo do campo D2_SITTRIB está gravado conforme a legenda do item impressa no
cupom fiscal
UPDLOJ59 (U_UPDLOJ59) – Esse procedimento deve ser executado apenas no período

em que for necessário processar o SPEDFISCAL e na base de dados existirem itens de nota
fiscal (SD2) que estiverem com o campo novo Situação Tributária (D2_SITTRIB) em branco.
Parâmetros de sistema
Abaixo serão demonstradas as tabelas de parâmetros de sistema que estão na configuração

no ambiente Livros Fiscais para a geração do SPED Fiscal. Elas estarão divididas em
parâmetros genéricos e específicos para os Blocos:
Versão 1.0 11
Parâmetro Descrição Exemplo

preenchimento ou
Conteúdo padrão
MV_USASPED Indica uso do SPED – Fiscal. T
MV_ESTADO Sigla do Estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de
ICMS. (7%, 12% ou 18%).
MV_P9SPED Indica se os arquivos P9AUTOTEXT devem ser processados quando o T
parâmetro MV_USASPED estiver configurado como T (True).
MV_PRFSPED Define o perfil de apresentação no SPED Fiscal. Se o conteúdo for vazio, é A ou B
apresentada a pergunta de perfil no Wizard da rotina.
MV_CONV115 Identifica se o contribuinte está enquadrado no Convênio de ICMS
115/03.
Este parâmetro se destina apenas os prestadores de

serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica
e fornecedores de gás canalizado.
MV_SUBTRIB Este parâmetro deve conter a inscrição estadual do contribuinte no
Estado em que houver substituição tributária.
Exemplo de conteúdo: SC123456789/RJ99999999/ (as

inscrições estaduais devem estar separadas por barras / )
MV_UFRESPD Define as UF (MV_ESTADO) que devem considerar como regime especial GO
os movimentos de Clientes/Fornecedores optantes pelo Simples
Nacional no SPED FISCAL.
MV_INTTMS Identifica se o ambiente TMS – Gestão de Transportes está integrado aos F
outros módulos.
O conteúdo deste parâmetro deve ser preenchido com:

T = Se o módulo TMS – Gestão de Transportes é utilizado;
F = Se o módulo TMS – Gestão de Transportes não é
utilizado.
MV_REGSPED Indica os registros do SPED Fiscal que não devem ser gerados. (Se estiver C110/
em branco todos os títulos serão considerados).
MV_SPEDNAT Configurar referente à descrição da Natureza da operação. T = Descrição F

da tabela 13 do SX5 ou F = Descrição do campo TXT Padrão (F4_TEXTO).
MV_RESF3FT Indica se, na apuração de ICMS-ST, as informações serão consideradas da
tabela SF3 (Livros Fiscais) ou da tabela SFT (Itens Livros Fiscais) para o
campo Créd./Déb. Substituição tributária (CREDST).
Este parâmetro foi criado para que seja possível, na mesma Nota Fiscal,
haver dois ou mais itens de produtos com ST, com os campos Créd./Déb.
Substituição tributária diferentes. Este campo não faz parte da chave
principal, portanto, os itens podem ser aglutinados considerando a
informação somente do primeiro item referente a este campo.
.T. = Indica que serão consideradas as informações da
tabela SFT, ou seja, item a item dos Livros Fiscais.
.F.= Indica que serão consideradas as informações da
tabela SF3, ou seja, com as informações aglutinadas.
MV_SPEDQTD Parâmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando 1

esta for ZERO. O conteúdo do parâmetro será inserido nos campos de
quantidade.
MV_SFRBCD2 Indica se deve calcular a redução de base de cálculo do ICMS conforme % T ou F
da tabela CD2. Processamento do SPED Fiscal.
12 Versão 1.0
MV_SPEDAZ Define se na geração do SPEDFISCAL será feito o tratamento para

alíquota zero de PIS e COFINS. O tratamento para alíquota zero de PIS e
COFINS será feito por meio do CST, entre os CSTs 04 ao 09, serão
considerados como alíquota zero.
Para Zona Franca de Manaus, caso o campo COFINS Z.F (F4_COFDSZF)
e/ou o campo PIS Z.F (F4_PISDSZF) estejam como 1=Sim, não é
considerado como alíquota zero, e sim a redução de alíquota para Zona
Franca de Manaus.
4 - Principais Tabelas.
Tipos de Entrada e Saída(TES)
Pasta Impostos – Na figura abaixo estão alguns campos em destaque que devem estar
preenchidos.
Sit.Trib.ICM.-> Informar o código da Tributação do ICMS conforme a Tabela da

Situação Tributaria;
Conteúdo da Tabela: 4.3.1 - Tabela Código da Situação Tributária - CST (ICMS) – B
Tributária Descrição do Código da Situação Data de Início Data de Fim

referente ao Tributária
ICMS
00 Tributada integralmente 01012009
10 Tributada e com cobrança do ICMS por 01012009
substituição tributária
20
Versão 1.0 13
30 Com redução de base de cálculo 01012009

Isenta ou não tributada e com cobrança 01012009
40 do ICMS por substituição tributária
41 Isenta 01012009
50 Não tributada 01012009
51 Suspensão 01012009
60 Diferimento 01012009
ICMS cobrado anteriormente por 01012009
70 substituição tributária
Com redução de base de cálculo e 01012009
90 cobrança do ICMS por substituição tributária
Outras 01012009
Sit. Trib. IPI. -> Informar o código da Tributação do IPI conforme a Tabela da Situação
Tributaria;
Conteúdo da Tabela: 4.3.2 - Tabela Código da Situação Tributária - CST (IPI)
Código da Descrição do Código da Situação Tributária Data de Início Data de Fim

Situação do
IPI Tributária
referente
00 ao IPI Entrada com recuperação de crédito 01012009
01 Entrada tributada com alíquota zero 01012009
02
Entrada isenta 01012009
03
04 Entrada não-tributada 01012009
05 Entrada imune 01012009
49 Entrada com suspensão 01012009
50 Outras entradas 01012009
51 Saída tributada 01012009
52
53 Saída tributada com alíquota zero 01012009
54 Saída isenta 01012009
55 Saída não-tributada 01012009
99 Saída imune 01012009
Saída com suspensão 01012009
Outras saídas 01012009
PIS/COFINS ? -> Define se o item da nota gerara PIS(P), COFINS(C), ambos impostos(A)
ou nenhum dos dois impostos(N);
Créd.PIS/COF -> Informa se haverá direito ao credito presumido de PIS, COFINS, ambos os
impostos ou nenhum na saída de materiais. Informa se haverá direito ao debito na
entrada de materiais;
Pasta Outros – Na figura abaixo estão alguns campos em destaque que devem estar
preenchidos
14 Versão 1.0
Tp. Reg -> Indica o tipo de regime de apuração de PIS/COFINS referente ao Tipo de
Entrada / Saída, sendo: 1 = Não Cumulativo, 2 = Cumulativo e 3 = Ambos;
Sit. Trib. PIS -> Informe para a situação tributaria do IPI;
Sit. Trib. COF -> Informe para a situação tributaria do COFINS;
Versão 1.0 15
Cód. BC. Cred. -> Informe Cod. de Base de Calc.do Credito. Este código se refere a
tabela 4.3.7 da Receita para geração do SPED PIS COFINS;
Ind. Nat. Fret -> Indicador de Natureza do frete contratado, referente a:

0=Operação de vendas, com ônus suportado pelo estabelecimento vendedor;
1=Operação de vendas, com ônus suportado pelo adquirente;
2=Operações de compras (bens para revenda, matérias-primas e outros produtos,

geradores de créditos);
3=Operações de compras (bens para revenda, matérias-primas e outros produtos, não

geradores de créditos);
4=Transferência de produtos acabados entre estabelecimento da pessoa jurídica;
5=Transferência de produtos em elaboração entre estabelecimentos da pessoa

jurídica;
Cadastro de Produtos
Pasta Impostos – Na figura abaixo estão alguns campos em destaque que devem estar
preenchidos.
16 Versão 1.0
Posição IPI -> Código da posição do inciso IPI (quando o produto for físico).
Código ISS -> Código de ISS (quando o produto for serviços).
Origem-> Informar o código de origem da mercadoria conforme a tabela A da situação

tributaria.
Pasta Outros – Na figura abaixo estão alguns campos em destaque que devem estar
preenchidos.
Versão 1.0 17
Tp. Reg -> Indica o tipo de regime de apuração de PIS/COFINS referente ao Tipo de
Entrada / Saída, sendo:
1=Não Cumulativo ou 2=Cumulativo;
Grp.Nat.Rec -> Grupo da Natureza de Receita;
Relacionamentos Código de Serviços
Livros Fiscais -> Ambiente -> Cadastros -> Rel. Cod. Serviços
Na figura abaixo estão alguns campos em destaque que devem estar preenchidos.
18 Versão 1.0
Cod. ISS -> Código de ISS utilizado por cada Prefeitura;
Cod. LST -> Código do Item da Lei para efetuar a amarração com os Códigos de
Serviços;
Descrição -> Descrição do Serviço prestado ou tomado;
Cadastro de Naturezas
Na figura abaixo estão alguns campos em destaque que devem estar preenchidos.
Versão 1.0 19
Apur. COFINS -> Efetuara apuração do COFINS diretamente pelo Modulo Financeiro;
Apur. PIS -> Efetuara apuração do PIS diretamente pelo Modulo Financeiro;
%Ap. COFINS -> Porcentagem para calculo do valor de COFINS;
%Ap. PIS -> Porcentagem para calculo do valor de PIS;
Cond Naturez -> Informar se a natureza e de recitas ou de despesas;
Tp Reg -> Define o indicador de comutatividade de uma natureza. 1-Cumulativo e 2

Não-Cumulativo;
CST PIS -> Indica o Código de Situação Tributaria usada para a apuração de PIS;
CST COFINS-> Indica o Código de Situação Tributaria usada para a apuração de COFINS;
Ind. Ret. -> Define o indicador da natureza de retenção na fonte;
Ind. Cmulat. -> Define o indicador de comutatividade de uma natureza. 1-Cumulativo e

2 Não- Cumulativo;
Op. Financ. -> Código de classificação das operações financeiras;
Cadastro de Fornecedores.
Pasta Cadastrais
20 Versão 1.0
Razão Social: Razão social da empresa.
N. Fantasia : Nome pelo qual o fornecedor é conhecido.
Endereço : Endereço onde está localizado o fornecedor.
Estado : Estado onde está localizado o fornecedor.
Município : Município onde está localizado o fornecedor.
Cod. Municip. : Código do município do fornecedor.
Tipo : Identifica o tipo do fornecedor como sendo pessoa física (F), jurídica (J) ou outros (X).
CNPJ/CPF : Número do CNPJ ou CPF do fornecedor.
Ins. Estatual : Inscrição Estadual do fornecedor.
Ins. Municipal : Inscrição Municipal do fornecedor.
Pais : País do fornecedor.
Pasta Fiscais
Versão 1.0 21
Recolhe Iss: Indica se o fornecedor recolhe ou nao oISS. Se recolher deverá ser
preenchido com 'S', caso contrário deverá ser preenchido com 'N'
ou branco.
Cod.Mun.ZF.: Código do município utilizado para a Zona Franca de Manaus e
área de Livre Comércio.
Calc.Inss: Verificador para cálculo ou não de INSS para titulos deste fornecedor.
Pais Bacen: Informe o Codigo do Pais segundo tabela do Banco Central do Brasil
Rec.Pis: Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento do PIS. Caso o
fornecedor não seja responsável pelo recolhimento, o sistema fará a
retenção do tributo.
Rec.Cofins: Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento do
COFINS. Caso o fornecedor não seja responsável pelo recolhimento,
o sistema fará a retenção do tributo.
Rec.Csll: Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento da CSLL.
Caso o fornecedor não seja responsável pelo recolhimento, o
sistema fará a retenção do tributo.
Calc.Irrf: Cálculo do IRRF
Cadastro de Clientes.
22 Versão 1.0
Pasta Cadastrais
Razão Social : Razão social da empresa.
N. Fantasia : Nome pelo qual o cliente é conhecido.
Endereço : Endereço onde está localizado o cliente.

Estado : Estado onde está localizado o cliente.
Município : Município onde está localizado o cliente.
Fisica/Jurid : Identifica se o cliente é pessoa física (F) ou jurídica (J).
Tipo : Identifica o tipo do cliente como sendo consumidor final (F), solidário (S), exportação (X),
entre outros.
CNPJ/CPF : Número do CNPJ ou CPF do cliente.
Cod. Municip. : Código do Município do cliente.
Ins. Estatual: Inscrição Estadual do cliente.
Ins. Municipal : Inscrição Municipal do cliente.
Pais : País do cliente.
Pasta Fiscais
Versão 1.0 23
Recolhe Iss: Indica se o cliente recolhe ou nao oISS. Se recolher deverá ser
preenchido com 'S', caso contrário deverá ser preenchido com 'N'
ou branco.
Suframa.: Código do cliente na SUFRAMA.
Cod.Mun.ZF.: Código do município utilizado para aZona Franca de Manaus e
área de Livre Comércio.
Calc.Inss: Verificador para cálculo ou não de INSS para titulos deste fornecedor.
Pais Bacen: Informe o Codigo do Pais segundo tabela do Banco Central do Brasil
Rec.Pis: Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não dePis nos
Títulos deste cliente.
.
Rec.Cofins: Campo para tratamento de efetivação decálculo ou não de COFINS
nos títulos deste cliente.
Rec.Csll: Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de Csll nos
Títulos deste cliente.
Calc.Irrf: Cálculo do IRRF
Cadastro de Empresas (SM0)

Acesso pelo Modulo Configirador
24 Versão 1.0
Pasta Dados Gerais,Endereço Fiscal/Entrega,Endereço Cobrança, Complemento e

Adcionais.
5 – Modelos de Documentos
Abaixo a relação das notas que são tratadas pelo sistema.

Espécie = "CA" modelo "10" // Conh. Aéreo
Espécie = "CTA" modelo "09" // Conh.Transp.Aquaviario
Espécie = "CTF" modelo "11" // Conh.Transp.Ferroviario
Espécie ="CTR" modelo "08" // Conh.Transp.Rodoviario
Espécie = "NFCEE" modelo "06" // Conta de Energia Eletrica
Espécie = "NFE" modelo "01" // NF Entrada
Espécie = "NFPS" modelo " " // NF Prestacao de Servico
Espécie="NFS" modelo " " // NF Servico
Espécie="NFST" modelo "07" // NF Servico de Transporte
Espécie="NFSC" modelo "21" // NF Servico de Comunicacao
Espécie="NTST" modelo"22" // NF Servico de Telecomunicacoes
Espécie="NFCF" modelo "02" // NF de venda a Consumidor Final
Espécie="NFP" modelo "04" // NF de Produtor
Espécie="RMD" modelo "18" // Resumo Movimento Diario
Espécie="CTM" modelo "26" // Conh.Transp.Multimodal
Espécie="CF" .ou "ECF" modelo "02" // Cupom Fiscal gerado pelo SIGALOJA
Espécie="RPS" modelo " " // Recibo Provisorio de Servicos - Nota Fiscal
Eletronica de Sao Paulo
Observação:
Versão 1.0 25
Para caso queira criar uma nova espécie e vincular a um código é necessário utilizar ponto
de entrada:
MTMODNOT - Retorna código do modelo de doc. Fiscal
6- Layout Arquivo Sped Fiscal.
O arquivo do SPED Fiscal é constituído por blocos, e cada um deles refere-se a um

agrupamento de documentos e informações, dentro dos blocos existe a organização
hierárquica dos registros. Iremos analisar os blocos, ver o objetivo de cada um, suas
particularidades referentes aos registros gerados pela Linha de Produtos Microsiga Protheus.
O layout da EFD SPED Fiscal está estruturado nos seguintes blocos:
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referências.
C Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias.
D Documentos Fiscais do ICMS – Serviços.
E Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI.
G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP.
H Inventário Físico e Controle de Estoque.
1 Outras Informações.
9 Controle e Encerramento do arquivo Digital.
Parâmetros – Bloco 0

preenchimento ou
Conteúdo padrão
MV_USAXX8 Se .T., Informa que o Nome Fantasia da Empresa, no Registro 0005 do .F. ou .T.
SPED será o da tabela XX8, campo XX8_DESCR.
Para o Registro Tipo 0005

MV_HISTTAB Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de
clientes/fornecedores/transportadoras e produtos.
Para os registros de histórico de alterações cadastrais (0175

e 0205)
MV_DTINCB1 Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de B1_DATREF
cadastro (inclusão) do produto no sistema.
Este parâmetro tem tratamento interno na rotina por meio

de uma macro-execução, em que assume que o conteúdo
pode ser o próprio campo da tabela Cadastro de Produtos
(SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra específica.
Para uma chamada de rdmake, basta inserir em seu
conteúdo a chamada da função, por exemplo, CalcData().
Para o registro 0200 – Identificação do Item
Parâmetros – Bloco C
26 Versão 1.0

preenchimento ou
Conteúdo padrão
MV_OPSEMF Identifica quais os CFOP´s, de entrada e saída, indicam as operações sem
frete, ou seja, que no campo 17 (Indicador do tipo de frete) é
preenchido com 9, conforme descrito na legislação / manual SPED.
Exemplo de conteúdo: 5101/6101/1101 (os CFOP´s devem

estar separados por barras / ).
Caso o parâmetro MV_OPSEMF não seja suficiente para
informar todos os CFOPs necessários, podem ser criadas
sequências que são lidas em conjunto. Exemplo:
MV_OPSEMF1, MV_OPSEMF2, MV_OPSEMF3 e assim
sucessivamente.
Para o registro C100
MV_C140TIT Indica os tipos de títulos que serão desconsiderados na geração do NF /CF /
registro C140. (Se estiver em branco todos os títulos serão
considerados).
MV_CFC195 CFOP's que serão desconsiderados na geração dos registros C195/0460 1556
quando a TES estiver configurada com o campo F4_CODOBSE.
Indique os CFOP’s que não devem gerar os registro

C195/D195 e 0460, quando a TES utilizada na operação
possuir o campo Cod Observ (F4_CODOBSE) preenchido,
pois o mesmo permite que a Informação Complementar
seja gerada automaticamente no processamento do SPED.
Caso o parâmetro MV_CFC195 não exista na base de
d a d os, nã o existir á filtro d e CFOP’ s p a ra o p r ocessa men to.
MV_LJSPED Cupom Fiscal Referenciado contém o código do cadastramento do 000001
registro de informações complementares para os cupons referenciados.
O parâmetro MV_LJSPED gera as informações complementares para as

notas sobre cupons e notas de devolução emitidas pelo ambiente
SIGALOJA.
Efetue o cadastramento dos cupons referenciados na tabela Informações
complementares (CCE) e adicione o código desse registro no conteúdo
do parâmetro MV_LJSPED. Ao informar esses dados o sistema gera o
registro C110, com base no Registro informado da Tabela (CCE).
Parâmentro – Bloco D

preenchimento ou
Conteúdo padrão
MV_NGD162 Identifica os CFOPs, que não gera registro D162. 5359/6359
Para o registro tipo D162 - Somente empresas que

prestam serviços de transporte devem informar este
Versão 1.0 27
MV_STFRETE registro. .F.

Para notas fiscais de serviço o primeiro caractere do código do Cód da Sit
Trib (CST_ICMS) deverá ser igual a 0 (zero).
Efetuada a criação do parâmetro MV_STFRETE para definir

se o campo Cód. Situação Tributária das notas de
conhecimento de frete é considerado do Cadastro de
Produtos, campo Origem (B1_ORIGEM), ou se iniciará em 0
mesmo sendo uma importação.
MV_COMPFRT Para o Registro Tipo D190 {“ “,” “,” “,” “}
Array com os códigos de componentes que serão relacionados com
registros do DT8, no seguinte formato: {“FretePV”, ”SEC/CAT”,
”Despacho”, ”Pedágio”}.
O conteúdo deste parâmetro deve ser um array, no formato
indicado anteriormente e em cada posição deve estar o código que se
refere a cada um dos valores citados. Estes códigos são cadastrados na
tabela Componentes do Frete (DT8), que desmembra o frete separando
os valores de cada componente.
É possível informar mais de um código que se relaciona a um
mesmo componente de frete, neste caso informar os códigos separados
por barra.
Exemplo: {“PV”, “SC”, ”DS/DP”, ”PD”}
Para o registro tipo D130 - Somente empresas que prestam
serviços de transporte devem informar este registro.
Parâmetros – Bloco E

preenchimento
ou Conteúdo
padrão
MV_CDATPL Indica que, para os lançamento de apuração de ICMS na tabela CDA que 2
estiverem em branco, serão considerados como lançamentos de Nota Fiscal
(2). Para considerar como lançamentos de apuração, o valor tem que ser igual
a 1.
MV_ESTE113 Informar Estados que precisam realizar a geração do Registro E113:
Informações adicionais dos Ajustes de apuração de ICMS – Identificação de
Documentos Fiscais.
Para o registro Tipo E113
28 Versão 1.0
MV_STNIEUF Unidades Federativas que não é necessário ter Inscrição Estadual para
recolhimento do ICMS ST. Preencher com as UF concatenadas, conforme
exemplo abaixo.
“MGPR/SPRJ” (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de
Janeiro).
Este parâmetro é utilizado na apuração do ICMS e no SPED Fiscal. Pois
o mesmo tem o objetivo de permitir que o sistema trate quando existir
movimentação de ICMS-ST entre dois Estados que não existe IE.
Essa necessidade surgiu a partir do acordo entre os Estados de Minas
Gerais e Paraná, assim para que as devoluções/movimentos de ICM-ST sejam
consideradas no SPED Fiscal, foi criado o parâmetro acima.
Após preenchê-lo, gerar os documentos sem gerar a guia de
recolhimento, pois ela será gerada na apuração.
Com o parâmetro preenchido corretamente e com as UFs no
parâmetro MV_STUF, ao realizar a apuração do ICMS, o sistema gerará as guias
de recolhimento e levará as informações para o SPED Fiscal, mesmo o Estado
não tendo inscrição estadual (MV_SUBTRIB sem as informações).
Com este parâmetro habilitado não será realizada a geração do
Registro C197/D197.
Para o registro Tipo E210.
MV_ESTE240 Informar Estados que precisam realizar a geração do Registro E240:

Informações adicionais dos Ajustes de apuração de ICMS ST – Identificação de
Documentos Fiscais.
Com este parâmetro habilitado não será realizada a geração do
Registro C197/D197.
Para o registro Tipo E240.
MV_CFE210 CFOP’s válidos na devolução de notas fiscais.
Caso o parâmetro MV_CFE210 não exista na base de dados, os CFOP’s

considerados serão os descritos no Guia Prático do SPED FISCAL
1410,1411,1414,1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,2661,2662.
MV_CFERES CFOP’s a serem considerados para o preenchimento dos valores referente ao
Ressarcimento de ICMS-ST (Campo 05 do registro E210).
Caso o parâmetro MV_CFERES não exista na base de dados, os CFOP’s

considerados serão os descritos no Guia Prático do SPED FISCAL 1603,2603.
Versão 1.0 29
Parâmetros – Bloco G

preenchimento
ou Conteúdo
padrão
MV_F9CDATF Parâmetro para indicar ao processamento do bloco G do SPED Fiscal, se o T ou F
código do bem deve vir da tabela SF9 (PADRAO) ou da SN1 caso exista.
Parâmetro utilizado como opção para o código do ativo do

próprio cadastro de Ativo Fixo (SN1) quando houver integração
com o ambiente de Compras (SIGACOM), caso contrário, o
código Manutenção CIAP (SF9) será mantido.
Para localizar informações do Centro de Custo e da Conta Contábil

o Sistema segue as seguintes regras:
 Pesquisa nas tabelas Ativo Mobilizado (SN1) e Saldos e
Valores (SN3), referente à integração com Ativo;
 Pesquisa na tabela Itens da Nota Fiscal de Entrada (SD1),
referente à integração com o ambiente de Compras
(SIGACOM) (D1_CONTA, D1_CC);
 Dependendo do conteúdo do parâmetro MV_F9CTBCC, o
sistema pode pesquisar na tabela Manutenção CIAP (SF9),
ou localizar na tabela Cadastro do Produto (SB1).
Caso as informações sejam obtidas por meio da tabela SF9 é de

extrema importância preencher os parâmetros MV_F9CC e
MV_F9PL com os campos criados manualmente.
Toda a regra descrita acima será desconsiderada caso o
parâmetro MV_F9SKPNF esteja preenchido com .T.
(Verdadeiro), nesse caso todas as informações inclusive Centro
de Custo e Conta Contábil serão lidas da tabela Manutenção
CIAP (SF9).
Caso nenhuma informação seja encontrada nessas tabelas,
ainda é possível configurar um Centro de Custo padrão para os
lançamentos e da mesma forma com a Conta Contábil,
preenchendo os parâmetros MV_F9GENCC e MV_F9GENCT.
Também para os registro 0300, 0305, 0500 e 0600
MV_CIAPDAC Indica se o frete compõe a base de cálculo do ICMS. O conteúdo desse S ou N
parâmetro será utilizado quando não existir o documento atrelado ao
SF9(S/N).
MV_F9CHVNF Campo da tabela SF9 que identifica a chave de acesso da NF-e.
MV_CIAPVST CFOP que tenham a escrituração usada na coluna outras para o ICMS ST
(Recolhimento antecipado). Tratamento do Art. 274 do RICMS.
30 Versão 1.0
MV_F9VLLEG Campo da tabela SF9 que indica o valor CIAP já apropriado no sistema
legado. O valor que completa o lançado no F9_VALICMS quando utiliza o
QTDPARC.
Este tratamento é utilizado quando não for informado o valor

apropriado no sistema legado. Este valor é utilizado para
compor o total de crédito CIAP. Ex: Ao incluir o CIAP, o campo
F9_VALICMS é R$300,00 o QTDPARC é 30 e o SLDPARC é 30,
portanto, o crédito CIAP para as 30 parcelas restante é +/-
R$10,00, porém NÃO se tem o valor total do CIAP, o que se
refere as 18 parcelas já apropriadas no outro sistema. Este
campo a ser informado no parâmetro MV_F9VLLEG deve
representar o restante, que neste caso terá de ser R$ 180,00
dando um total de crédito de R$ 480,00 em 48 parcelas.
MV_F9GENCC Centro de custo genérico para quando o fluxo padrão do sistema não
encontrar no cadastro.
MV_F9GENCT Conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do sistema não
encontrar no cadastro.
MV_F9SKPNF Tratamento para o bloco G do SPED Fiscal que indica se o sistema irá
considerar as informações da tabela SF9. Campo F9_VALICMS e campos
informados nos parâmetros: MV_F9CC, MV_F9PL, MV_F9FRT, MV_F9ICMST
e MV_F9DIF.
Indica se o sistema desconsidera as informações das notas
fiscais e da integração com ambiente Ativo Fixo (SIGAATF) e
busca da tabela Manutenção CIAP (SF9) todas as informações
para gerar os registros do Bloco G.
Caso seja preenchido como .T. (Verdadeiro), busca da tabela
Manutenção CIAP (SF9). Caso contrário, segue o fluxo normal,
podendo utilizar as tabelas Ativo Mobilizado (SN1), Saldos e
Valores (SN3) ou Itens da Nota Fiscal de Entrada (SD1).
MV_F9CC Indicar o centro de custo. F9_CC
Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo

Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por
armazenar o Centro de Custo do Bem cadastrado.
MV_F9PL Indicar o plano de contas. F9_PL
Parâmetro para armazenar o nome do campo criado pelo

Cliente na tabela Manutenção CIAP (SF9), responsável por
armazenar o Plano de Contas do Bem cadastrado.
MV_F9CTBCC Parâmetro utilizado para indicar ao processamento do SPED FISCAL qual a 1 ou 2
origem da Conta Contábil e o Centro de custo caso não exista a Integração
com o ambiente de Ativo Fixo (Tabelas SN1 e SN3) ou a Nota Fiscal. Sendo
possíveis as opções:
1=Produto (SB1),
2=Manutenção CIAP (SF9)
MV_F9GENCC Informar o número do centro de custo genérico para quando o fluxo padrão
do sistema não encontrar no cadastro.
MV_F9GENCT Informar código da conta contábil genérica para quando o fluxo padrão do
sistema não encontrar no cadastro.
Versão 1.0 31
MV_F9ITEM Indica qual campo da tabela SF9 é considerado para indicar o item da nota F9_ITEMNFE
de entrada. Por padrão este campo é criado com conteúdo F9_ITEMNFE.
Caso tenha necessidade, o usuário pode criar um campo na tabela SF9 pelo
configurador para informar o número do item de entrada e informar o novo
campo neste parâmetro.
Este parâmetro atende aos casos em que o bem já havia sido
Parâmetros – Bloco H
Parâmetros – Bloco 1

preenchimento
ou Conteúdo
padrão
MV_APUSEP Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas para 1/2/3
gerar os registros 1900 e filhos no SPEDFISCAL.
Para que os registros 1900 e filhos sejam gerados

corretamente, deve-se informar o número Livro referente à
Subapuração no parâmetro criado, apurar separadamente o
ICMS informando o número do Livro na rotina de Apuração e
as notas em questão devem possuir o código de lançamento
indicando a Subapuração.
Para o Registro Tipo 1900 e Filhos
MV_EECSPED Define se os registros de exportação do SPEDFISCAL serão gerados com .T. ou .F.
dados da integração SIGAEEC (.T.) ou da tabela CDL (.F.)
O parâmetro MV_EECSPED permite que o usuário defina se os

registros referentes à exportação do arquivo SPED FISCAL devem ser
gerados pela integração com o SIGAEEC (.T.) ou com informações de
Complemento de Exportação (CDL) da nota fiscal de saída, este parâmetro
apenas é considerado em casos que o cliente utiliza a integração com o
SIGAEEC.
Para o Registro Tipo 1100 / 1105 / 1110
Parâmetros – Complementos
32 Versão 1.0
Parâmetro Descrição Exemplo preenchimento

ou Conteúdo padrão
MV_VEICNV Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operações 0026/0027/0028/
com veículos automotores novos.
MV_ARMFOG Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operações 0010/0011/0012/
com armas de fogo.
MV_COMBUS Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operações 0020/0021/0022/
com combustíveis.
MV_MEDICA Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operações 0023/0024/0025/
com medicamentos.
MV_ATUCOMP Indica se usará atualização automática para os Complementos dos .F.
Documentos Fiscais do SPED.
7 - Nota Manual de Entrada
Este processo trata do recebimento de mercadorias pela empresa sendo estes

recebimentos provenientes de compras realizadas com seus fornecedores e também de
devoluções de vendas realizadas por seus clientes. O registro deste recebimento ocorre
por meio da geração do documento fiscal no sistema, que acompanha a mercadoria
recebida (também conhecidas como nota fiscal de entrada e nota fiscal de devolução de
venda).
Antes de incluir um documento de entrada, devem estar pré-cadastradas as
entidades que estarão relacionadas ao documento a ser incluído, como por exemplo
fornecedor/cliente, produtos e TES.
O objetivo dessa rotina é lançar nos livros as diversas notas fiscais, não executando os
lançamentos automáticos para os ambientes Financeiro e Estoque.
Para que a integração entre os ambientes seja feita corretamente, deverá ser utilizado o
ambiente Compras para a emissão do documento fiscal (Atualizações -> Movimentos ->
Documento Entrada (MATA103)).
Localização no menu do ambiente: Atualizações -> Movimentos -> Nf
Versão 1.0 33
Manual de Entrada (MATA910) Entidades Relacionadas:

Cabeçalho da Nota Entrada (SF1)
Itens da Nota Entrada (SD1) Produtos (SB1)
Complemento Produtos (SB5) Livros Fiscais (SF3)
Itens Livros Fiscais (SFT) Fornecedores (SA2)
Exercicio.
Atualizações > Movimentos > Nf. Manual Entrada;
Clique na opção “Incluir” e informe os dados a seguir:
1 - Notas Fiscais de Entrada com incidência de ICMS e IPI.
Tipo da Nota: Normal

Form. Prop.: Não
Nota Fiscal 000000001
Série: 1
DT Emissão: Data de hoje * Data de emissão da Nota Fiscal
Fornecedor/Loja: 000001/01
Tipo de Documento: NF
Produto: 000003
Quantidade: 1
Vlr. Unitário: 10000,00
Vlr. Total: 10000,00
Tipo Entrada: 001
Docto.Orig.: -
Série Orig.: -
34 Versão 1.0
2 - Notas Fiscais de Entrada “Substituição Tributária” (ST)

Form. Prop.: Não
Série: 1
DT Emissão: Data de hoje
Produto: 000032
Quantidade: 1
Vlr. Total: 100,00
Tipo Entrada: 001 * Deve ser criado um TES específico para ST.
Docto.Orig.: -
Série Orig.: -
3 – Notas Fiscais de Entrada ”c/Redução Base Cálculo”
Tipo da Nota: Normal Form.

Prop.: Não
Série: 1
DT Emissão: Data de hoje
Tipo de Documento: NFE
Produto: 000003
Quantidade: 1
Vlr. Total: 100,00
Tipo Entrada: 199
Docto.Orig.: -
Série Orig.: -
Versão 1.0 35
8 - Nota Manual de Saída.
Este processo trata da emissão de mercadorias pela empresa sendo estas provenientes de
saídas realizadas com seus clientes e também de devoluções de compras realizadas por seus
fornecedores. O registro desta emissão ocorre por meio da geração do documento fiscal no
sistema que acompanha a mercadoria emitida (também conhecidas como nota fiscal de saída
e nota fiscal de devolução de compras).
Antes de incluir um documento de saída, devem estar pré-cadastradas as entidades

relacionadas ao documento, como por exemplo, fornecedor/cliente, produtos e TES.
O objetivo dessa rotina é lançar nos livros as diversas notas fiscais, não executando os
lançamentos automáticos para os ambientes Financeiro e Estoque.
Para que a integração entre os ambientes seja feita corretamente, deverá ser utilizado o
ambiente Faturamento para a emissão do documento fiscal (Atualizações -> Faturamento ->
Documento de Saída-MATA460).
36 Versão 1.0
Exercicio
Atualizações > Movimentos > Nf. Manual Saída;
Clique na opção “Incluir” e informe os dados a seguir:
1 - Notas Fiscais de saida com incidência de ICMS e IPI.
Tipo: Normal
Form. Prop.: Sim
Serie: 2
DT Emissao: Data de hoje
Cliente/Loja: 000004/01
Produto: 000003
Quantidade: 1
Vlr. Total: 20000,00
Tipo Saída: 501
Docto.Orig.: -
Serie Orig.: -
2 - Notas Fiscais de Saída “Substituição Tributária”
Tipo: Normal
Form. Prop.: Sim
Serie: 2
Produto: 000032
Quantidade: 1
Vlr. Total: 100,00
Tipo Saída: 501
Docto.Orig.: -
Serie Orig.: -
Versão 1.0 37
3 - Notas Fiscais de Saída “c/Redução na Base de Cálculo”

Tipo: Normal
Form. Prop.: Sim
Serie: 2
Produto: 000003
Quantidade: 1
Vlr. Total: 100,00
Tipo Saída: 599
Docto.Orig.: -
Serie Orig.: -
9 - Apurações
Apuração ICMS
A Apuração do ICMS é destinada a anotar os totais dos valores contábeis e dos valores
fiscais relativos ao Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) das operações de entrada e de saída e das
prestações recebidas e realizadas, extravios dos livros próprios e agrupados segundo o
CFOP.
Por meio desta funcionalidade é possível identificar qual o Valor do Imposto a ser pago ao
FISCO ou utilizado como crédito nas próximas apurações do ICMS. Os débitos e créditos
fiscais, a apuração dos saldos e os dados relativos às guias de informação e às guias de
recolhimento do imposto também serão registrados.
No ambiente Livros Fiscais a apuração dos impostos referente ao período selecionado
tem também campos abertos para a digitação de outros débitos e outros créditos, como
também os estornos de débitos e créditos.
A rotina de apuração de ICMS tem a função de calcular todos os impostos gerados pela
emissão de notas fiscais de saídas e recebimentos de materiais via notas fiscais de
entradas, bem como os créditos de CIAP referentes à venda de ativos fixos.
Localização no menu do ambiente: Miscelânea -> Apurações -> Apuração ICMS

(MATA953)
38 Versão 1.0
Entidades Relacionadas:
Livros Fiscais (SF3)
Clientes (SA1)
Fornecedores (SA2)
Guia de Recolhimento (SF6)
Contas a pagar (SE2)
Apuração IPI
A Apuração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tem a finalidade de

apresentar os totais, valores contábeis e valores fiscais das operações de entrada e
saída, no que diz respeito aos valores e CFOPs que indiquem movimentação com IPI.
Também serão apresentados os débitos e créditos do imposto, bem como os saldos

apurados no período, em forma de resumo conforme legislação pertinente. Por meio
dessa funcionalidade, é possível identificar qual o valor do imposto a ser pago ao
FISCO ou utilizado como crédito nas próximas apurações do IPI.
Localização no menu do ambiente: Apurações -> Apuração de IPI (MATA952)
Versão 1.0 39
Cadastro de Clientes(SA1)
Cadastro de Fornecedores (SA2)
Contas a Pagar (SE2)
Exercicio
4 - Notas Fiscais de Entrada de “Serviços” (tomados) com Pis, Cofins, Csll ,Ir , Inss, Iss e
Pis/Cofins na Apuração.
1. Selecione as seguintes opções:
Atualizações > Cadastros > Natureza;
2. Clique na opção “Incluir”:
Código: 0000000001
Descrição: NAT.IMPOSTOS
Calcula IRRF: Sim
Calcula ISS: Sim
Porc IRRF: 1,5
Calcula INSS: Sim
Porc INSS: 11
Calcula CSLL: Sim
Calc.COFINS : Sim
Calcula PIS: Sim
Porc CSLL: 1
Porc COFINS: 3
Porc PIS: 0,65
3. Confira os dados e confirme o cadastro.
40 Versão 1.0

Atualizações > Cadastros > Fornecedores;
2. Clique na opção “Incluir” e preencha nas pastas:
3. “Cadastrais”:
Código: 000999
Loja: 01
Razão Social: For. Impostos
N.Fantasia: For. Impostos
Endereço: Rua Impostos, 6
Município: São Paulo
Estado: SP
Tipo: J=Jurídico
CNPJ/CPF: 00.319.975/0001-87
Insc.Estadual: Isento
4. “Adm/Fin”
Natureza: 0000000001
Cond.Pagto: 001
5. “Fiscais”
Recolhe ISS: Não * Fornecedor é responsável pelo recolhimento?

Calc.INSS: Sim
Recolhe PIS: Não * Fornecedor é responsável pelo recolhimento?
Recolhe COFINS: Não * Fornecedor é responsável pelo recolhimento?
Recolhe CSLL: Não * Fornecedor é responsável pelo recolhimento?
Versão 1.0 41
Atualizações > Cadastros > Produtos;
Código: 000999
Descrição: PROD.IMPOSTOS
Tipo: MO
Unidade: HR
Armazém Pad.: 50
4. “Impostos”
Aliq.ISS: 2
Cod.Serv.ISS: 2828
Impos.Renda: Sim
Calcula INSS: Sim
5. “Outros”
Retem PIS: 1=Sim

Retem COF: 1=Sim
Retem CSLL: 1=Sim
42 Versão 1.0
1.Selecione as seguintes opções:
Atualizações > Cadastros > Tipos de Ent./Saída;
2. Localize o código 011 e clique na opção “Alterar” para ajustar os campos
Como cadastrar: Notas Fiscais de Entrada de ”Serviços” (tomados) com:

Incidência de:
- Pis,COFINS, Csll, INSS, Iss, Ir (Ambiente Financeiro) e
- PIS/COFINS para apuração (Ambiente Livros Fiscais).
1. Acesse o Ambiente de Compras:
Atualizações > Movimentos > Documento de Entrada;
3. Clique na opção “Incluir” e informe os dados a seguir:

Form. Prop.: Não
Serie: IMP
Tipo de Documento: NFS
Produto: 000999
Quantidade: 1
Vlr. Unitário: 10.000,00 b* Retenções P,C,C acima de R$ 5.000,00
Vlr. Total: 10.000,00
Tipo Entrada: 011
Docto.Orig.: -
Serie Orig.: -
4. Observe o conteúdo das pastas “Impostos” e “Livros Fiscais” no rodapé;
5. Confira os dados e confirme o cadastro de “Documento de Entrada”
Versão 1.0 43
Para visualizar os impostos gerados no Ambiente Financeiro e gerar informações para

o “Comprovante Anual de Retenção Csll/Pis/Cofins” siga os passos abaixo:
1. Acesse o Ambiente de Financeiro:
Atualizações > Contas a Pagar > Baixas Pagar Man;
3. Visualize os títulos com o prefixo “99”;
4. Posicione sobre o título Prefixo “99”, Tipo “TX” e Natureza “PIS”;
5. Clique na opção “Baixar” para efetuar o pagamento do imposto e informe:
Mot.Baixa: Débito CC (conta corrente)

Banco: clique na tecla “F3” e escolha o banco “001”
6. Confira os dados e confirme a “Baixa do Título a Pagar”.
44 Versão 1.0
Versão 1.0 45
Exercício
Como cadastrar: Notas Fiscais de Saída de “Serviços” (Prestados) com

Pis, Cofins, Csll ,Ir , Inss, Iss e Pis/Cofins na Apuração.
Atualizações > Cadastros > Natureza;
2. Clique na opção “Visualizar”:
Código: 0000000001
Descrição: NAT.IMPOSTOS
Calcula IRRF: Sim
Calcula ISS: Sim
Porc IRRF: 1,5
Calcula INSS: Sim
Porc INSS: 11
Calcula CSLL: Sim
Calc.COFINS: Sim
Calcula PIS: Sim
Porc CSLL: 1
Porc COFINS: 3
Porc PIS: 0,65
Atualizações > Cadastros > Clientes;
Código: 000999
Loja: 01
Física/Jurid: Jurídica
Nome: CLI.IMPOSTOS
N.Fantasia: CLI.IMPOSTOS
Tipo: Revendedor
Endereço: RUA IMPOSTOS, 6
Município: SÃO PAULO
Estado: SP
CNPJ/CPF: 00.319.975/0001-87
46 Versão 1.0
Insc.Estadual: ISENTO
4. “Adm/Fin”
Natureza: 0000000001 * Importante preencher
5. “Fiscais”
Recolhe ISS: Não * Cliente é responsável pelo recolhimento?

Rec. INSS: Sim
Recolhe PIS: Sim * Cliente é responsável pelo recolhimento?
Recolhe COFINS: Sim * Cliente é responsável pelo recolhimento?
Recolhe CSLL: Sim * Cliente é responsável pelo recolhimento.
6. “Vendas”
Condiçã Pagto. 001
Risco: A
7. “Outros”
Modo Abat 1= Cálculo do Sistema
Im
Recolhe IRRF Sim
Atualizações > Cadastros > Produtos;
Código: 000999
Descrição: PROD.IMPOSTOS
Tipo:
MO Unidade: HR
Armazém Pad.: 50
4. “Impostos”
Aliq.ISS: 2
Cod.Serv.ISS: 2828
Impos.Renda: Sim
Calcula INSS: Sim
Versão 1.0 47
5. “Outros”
Retem PIS: 1=Sim

Retem COF: 1=Sim
Retem CSLL: 1=Sim
Atualizações > Cadastros > Tipos de Ent./Saída;
2. . Localize o código 504 e clique na opção “Alterar” para ajustar os campos.
Como cadastrar: Notas Fiscais de Entrada de ”Serviços” (tomados) com Incidência de:
Pis,COFINS, Csll, INSS, Iss, Ir (Ambiente Financeiro) e
PIS/COFINS para apuração (Ambiente Livros Fiscais).
1. Acesse o Ambiente Faturamento:
Atualizações > Pedidos > Pedidos de Venda;
1. Clique na opção “Incluir” e informe os dados a seguir:
Número: 000999
Tipo Pedido: Normal
Produto: 000999
Quantidade: 1
Vlr. Unitário: 20.000,00
Vlr. Total: 20.000,00
Qtd.Liberada: 1
Tipo Saída: 504
Docto.Orig.: -
Serie Orig.: -
4. Clique na “Planilha Financeira” e verifique os impostos provisionados.
5. Confira os dados e confirme o cadastro de “Pedidos de Vendas”.
6. Feche a Tela do novo pedido de vendas;
48 Versão 1.0
7. Posicione sobre o Pedido de Vendas “000999”;
8. Clique na opção “Prep.doc.saída” e confirme todas as solicitações.
Para visualizar os impostos gerados no Ambiente Financeiro siga os passos abaixo:
1. Acesse o Ambiente Financeiro:
Atualizações > Contas a Receber > Contas a Receber;
3. Visualize os títulos com o prefixo “1”.
Atualizações > Contas a Pagar > Contas a Pagar
1. Visualize o título a pagar de ISS com o prefixo “1”.
Versão 1.0 49
Atualizações > Contas a Pagar > Baixas Receber Man; e baixe o Titulo;
Apuração ISS
O apuração do ISS (Imposto sobre Serviços) trata as movimentações de prestação de

serviços ocorridas em período selecionado e dentro dos padrões estabelecidos por lei em
cada Município. Informa os movimentos econômicos tributáveis, os movimentos isentos
(ou não tributáveis) e os serviços executados por terceiros com retenção do imposto,
apresentando um resumo por alíquotas.
Localização no menu do ambiente: Apurações -> Apuração ISS (MATA954)
Cadastro de Clientes
Cadastro de Fornecedores (SA2)
Contas a pagar (SE2)
50 Versão 1.0
10 - Detalhamento da Wizard de geração do arquivo Sped Fiscal e Pis/Cofins
1 - Na rotina de geração do SPED Fiscal é exibido uma tela com algumas perguntas que
deverão ser preenchidas pelo usuário. Localização no menu do ambiente: Miscelânea -> Arq.
Magnéticos -> SPED Fiscal (SPEDFISCAL)
Ao acessar a rotina de geração do arquivo, deverão ser configurados os parâmetros de rotina

conforme opções abaixo: Parâmetros para geração:
Data De?
Informe a data inicial para geração das informações.
Versão 1.0 51
Data Até?
Informe a data final para geração das informações.
Livro?
Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco).
Diretório do Arquivo Destino?
Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo é gerado.
Nome do Arquivo Destino?
Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: Spedfiscal.TXT.
Gera Inventário?
Selecione se deseja gerar os registros de inventário (bloco H).
Importante
Para geração do Bloco H é necessário gerar o relatório Reg. Invent. Mod. 7 (MATR460).
Gerar Arq. Exportação?

Informe se será gerado o arquivo de exportação.
Arquivo Exp. Sped Fiscal?
Informe o nome do arquivo que é gerado no system.
Gera Registros Complementares de Frete?
Selecione se deseja gerar os registros com os detalhamentos de frete.
Data de fechamento do estoque?
Informe a data em que foi feito o fechamento do estoque, caso deseje gerar
os registros de inventário.
Gera Registros de ECF?
Selecione se deseja gerar os registros relacionados a Equipamento Emissor
de Cupom Fiscal (C400 e relacionados). Esta opção deve estar marcada
como Sim para usuários do SIGALOJA.
Início Obrigação Escrituração Fiscal CIAP?
Tratamento implementado para atender a regra do layout do SPED Fiscal no
registro G130 que diz:
No período em que se iniciar a obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP ou quando
isso ocorrer de forma espontânea, este registro é obrigatório nas seguintes situações:
 quando o tipo de movimentação – TIPO_MOV do registro G125 – for
igual a SI e esse SI for originado dos tipos de movimentação IM, IA ou
MC.
52 Versão 1.0
 quando o tipo de movimentação – TIPO_MOV do registro G125 – for igual a SI e

esse SI for originado do tipo de movimentação CI, devem ser informados os
documentos fiscais relativos ao tipo de movimentação IA dos seus
componentes que entraram antes desse período.
 quando o tipo de movimentação – TIPO_MOV do registro G125 – for igual a CI,

devem ser informados os documentos fiscais relativos ao tipo de movimentação IA
dos seus componentes que entraram antes desse período.
Selecione SIM se deseja que os blocos G130 e G140 sejam gerados conforme
especificação do layout citado acima. Quanto a apuração de ICMS:
Arq. Período anterior (Apuração do ICMS) ?
Informe o arquivo de apuração do ICMS do período anterior (o mesmo que foi informado
nos parâmetros da rotina de Apuração do ICMS).
Imprime Crédito ST (Apuração do ICMS) ?
Selecione a opção para créditos de ICMS-ST nas entradas:
Sim – o Sistema verifica os valores do campo ICMS SOL. TRI. (FT_SOLTRIB.)
Não - o valor é obtido do campo Vlr ICMS Ret (FT_ICMSRET).
Quanto a apuração de IPI:

Período de apuração
(Apuração do IPI) ?
Informe tipo de período para apuração do IPI (o mesmo que foi informado nos
parâmetros da rotina de apuração do IPI).
0 – Mensal
1 – Decendial
Versão 1.0 53
Identificação do contribuinte:
Seleciona Filiais?
Determina se apresenta uma tela posterior ao assistente para que sejam selecionadas
algumas filiais para processamento, filiais que componham um grupo que não obedeça à
ordem sequencial e por isso não podem ser indicadas num intervalo de/até. Ex: gerar o
arquivo das filiais 01, 05, 10 e 13.
Código da Finalidade do Arquivo?
Selecione a finalidade do arquivo
que está sendo gerado.
0 – Remessa regular de arquivo.
1 – Remessa de arquivo substituto
Filial Até?
Informe a filial final para o processamento centralizado. Caso o processamento não
seja centralizado, deixar esta pergunta em branco.
Perfil de Apresentação?
Selecione o perfil de apresentação. Sendo Perfil A ou Perfil B.
Tipo de Atividade?
Selecione o tipo de atividade.
0 – Industrial ou Equiparado.
1 – Outros.
54 Versão 1.0
E-mail?
Informe o e-mail do contribuinte.
Dados do contabilista:
Nome?
Informe o nome do contador.
CNPJ?
Informe o CNPJ do contador, se este for pessoa jurídica.
CPF?
Informe o CPF do contador, se este for pessoa física.
CRC?
Informe o número no CRC (Conselho Regional de Contabilidade) do contador.
CEP?
Informe o CEP do contador.
Cod. Município?
Informe o Código do Município do contador.
Endereço?
Informe o endereço do contador.
Número?
Versão 1.0 55
Informe o número do estabelecimento do contador.

Complemento?
Informe o complemento do estabelecimento do contador.
Bairro?
Informe o bairro do estabelecimento do contador.
Fone?
Informe o telefone do contador.
Fax?
Informe o fax do contador.
E-Mail?
Informe o e-mail do contado
Informações para processamento do inventário:

Produto De?
Informe o produto inicial a ser processado no inventário. Caso queira que todos os
produtos sejam considerados, deixe o campo em branco.
Produto Até?
Informe se necessário o produto final a ser processado no inventário. Caso queira que
todos os produtos sejam considerados, preencha com ZZZZZZZZZZZZZZZ.
Armazém De?
Informe o armazém inicial a ser processado no inventário. Caso queira que os
56 Versão 1.0
produtos de todos os armazéns sejam considerados, deixe o campo em branco.
Armazém Até?
Informe o armazém final a ser processado no inventário. Caso queira que os produtos de
todos os armazéns sejam considerados, preencha com ZZ.
Considera Saldo De/Em Poder de terceiros?

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário considere o saldo De/Em
Terceiros. Selecione a opção Não para que o registro de inventário não considere o saldo
De/Em Terceiros. Selecione a opção De Terceiros para que o registro de inventário
considere o saldo De Terceiros. Selecione a opção Em Terceiros para que o registro de
inventário considere o saldo Em Terceiros. Considera saldo em processo?
Selecione a opção Sim para que sejam considerados no registro H010 os produtos em
processo.
Selecione a opção Não para que não sejam considerados no registro H010 os produtos
em processo.
Lista MOD em processo?

Selecione a opção Sim para que sejam considerados MOD em processo. Selecione a
opção Não para que não sejam considerados MOD em processo. Nome arquivo Gerado
pelo Reg. Invent. Mod. 7 (SIGAEST)?
Informe nome do arquivo gerado pelo relatório Reg. Invent. Mod. 7. Este arquivo
conterá um espelho com saldo em estoque,
saldo em terceiro, saldo de terceiros e saldo em processo.
Gera Registro 1100 - Exportação?
Indica se serão gerados registros 1100.
Gera Registro 1200 – Créditos Fiscais?
Gera Registro 1300 - Combustíveis?
Gera Registro 1390 – Usina de açúcar/álcool?
Gera Registro 1400 – Valores Agregados?
Gera Registro 1500 – Energia Elétrica?
Gera Registro 1600 – Cartão de Crédito/Débito?
Gera Registro 1700 – Documentos Fiscais?
Versão 1.0 57

Gera Registro 1800 – Transporte Aéreo?
58 Versão 1.0
11 -Detalhamento do Registro
Versão 1.0 59
12 - APRESENTAÇÃO DA ROTINA DE GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED PIS COFINS
1 – Pelo padrão do Protheus estará disponibilizada no Ambiente Livro Fiscal,

acessando o caminho abaixo:
Livros Fiscais -> Miscelânea -> Arq. Magnéticos -> SPED PIS COFINS
2- Ira apresentar uma tela de Wizard da rotina para geração ao arquivo.
Data De
Informe a data inicial para geração das informações;
Data Até
Informe a data final para geração das informações;
Livro
Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco);
Diretório do Arquivo Destino

Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado;
Nome do Arquivo Destino

Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: SpedPisCof.TXT;
Seleciona Filial?
60 Versão 1.0
Informe 1-Sim para poder selecionar as filiais que serão consideradas para a geração do
arquivo. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos e efetuada de forma centralizada,
pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
Indicado de Apuração
Esta opção tem efeito no bloco C, para Notas Fiscais Eletrônicas (modelo 55).
Selecione 1-Base nos registros de consolidação para considerar os registros C180 e
C190 para NF-e, e C490 para ECF, ou selecione 2-Base nos registros de
individualização para considerar os registros C100 e C170 para NF-e, e C400 para ECF.
Lembrando que este indicador e somente para o bloco C, e para Notas Fiscais Eletrônicas e
documentos emitidos por ECF;
Gera registros de ECF?

Informe 1-Sim para gerar os registros referentes a ECF (C400/C490), caso contrario
informe 2-Não.
Código do Tipo de Escrituração

Selecione o tipo de escrituração, 0-Original ou 1-Retificadora;
Indicador de situação especial

Selecione o tipo de situação especial;
Indicador da natureza da pessoa jurídica

Selecione o Indicador da Natureza;
Versão 1.0 61
Indicador de tipo de atividade preponente

Selecione o tipo de atividade;
Núm. Recibo da Escri. Anterior a ser retificada.

Informe neste campo o numero do recibo da escrituração anterior, a ser retificada. Este
campo somente devera ser preenchido quando a escrituração fiscal se referir a retificação de
escrituração já transmitida, original ou retificadora;
Nome
Informe o nome do contabilista;
CNPJ
Informe o CNPJ do contabilista (se o mesmo tiver);
CPF
Informe o CPF do contabilista;
CRC
Informe o CRC do contabilista;
CEP
Informe o CEP do estabelecimento do contabilista ou da empresa;
Cod. Município
62 Versão 1.0
Informe o código do Município do estabelecimento do contabilista ou da empresa;
Endereço
Informe o endereço do estabelecimento do contabilista ou da empresa;
Número
Informe o numero do estabelecimento do contabilista ou da empresa;
Complemento
Informe o complemento do estabelecimento do contabilista ou da empresa;
Bairro
Informe o bairro do estabelecimento do contabilista ou da empresa;
Fone
Informe o telefone do contabilista ou da empresa;
Fax
Informe o fax do contabilista ou da empresa;
E-mail
Informe o e-mail do contabilista;
Versão 1.0 63
Incidência tributária no período

Informe qual e o tipo de regime, se e Regime Cumulativo, regime Não-Cumulativo ou regime
Não-Cumulativo e Cumulativo;
Foi removida a opção Método de Apropriação de Créditos comuns, pois como o ERP trata
somente apropriação por Rateio Proporcional, o arquivo e gerado com a opção 2 no campo 04
COD_TIPO_CONT, do registro 0110.
Tipo de Contribuição Apurada

Selecione o tipo de contribuição;
Informações adicionais no boletim especifico da rotina, FIS - Retenção Diferenciada de

PIS-COFINS.
Diferimento Órgão Público ?

Informe Sim para processamento de diferimento para Órgãos Públicos;
Reprocessa Diferimento
Informe Sim para reprocessamento do diferimento, a rotina ira apagar todas as
movimentações na tabela CCX;
Informe data do último Diferimento

Informe data do ultimo processamento, sendo que a mesma esta relacionada com a
data Até do processamento da rotina principal do SPED PIS e COFINS;
64 Versão 1.0
13 - Arquivo Gerado
Na figura abaixo esta um modelo de arquivo gerado pela rotina SPED PIS COFINS.
Estrutura do Layout
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Versão 1.0 65
Anexo:
Sped Fiscal (EFD) – Bloco K: Controle da produção e estoque.
Neste bloco a empresa terá que prestar informações relacionadas aos insumos e produtos que possui
em estoque, bem como apresentar todas as informações relacionadas à produção de seus produtos.
Estas informações devem ser apresentadas tanto para insumos e produtos em controle da empresa
quanto em controle de terceiros
o dia 04/06/2014 foi publicado o novo layout do EFD ICMS/IPI (Guia Prático - SPEDFiscal), que foi
aprovado pelo ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2014.
A novidade que este guia prático traz é a inclusão do “Bloco K – Controle de Produção e do Estoque”
nas obrigações contidas no arquivo, a qual tem como obrigação o seu início em Janeiro/2015 para
todos os contribuintes do ICMS, podendo ser prorrogado para 2016, conforme divulgado pela Receita
Federal Brasileira.
Neste bloco a empresa terá que prestar informações relacionadas aos insumos e produtos que possui
em estoque, bem como apresentar todas as informações relacionadas à produção de seus produtos.
Estas informações devem ser apresentadas tanto para insumos e produtos em controle da empresa
quanto em controle de terceiros. No caso da produção, está previsto no layout do bloco que o
contribuinte deverá apresentar informações detalhadas, como ordens de produção e informações de
processo produtivo.
Outro ponto de grande impacto para a empresa está relacionado ao consumo específico da produção.
Para que seja possível analisar todas as informações, o Fisco incluiu um novo registro (0210) na tabela
de identificação de itens (0200), para que a empresa apresente toda a sua estrutura de produtos (ou
BOM – Bill Of Material), apresentando diversas informações estratégicas para a empresa, como
quantidade consumida e percentual de perda dos insumos.
O principal objetivo do Fisco com esta alteração é melhorar o controle sobre os contribuintes. Por
meio desses dados ele conseguirá “fechar o ciclo” das informações, pois irá receber indicação dos
estoques desde a compra da matéria prima até a elaboração do produto final. Assim será possível
66 Versão 1.0
determinar quando a empresa utiliza meios ilícitos nas suas operações como: emissão de notas fiscais
com informações incorretas, as meia-notas e a manipulação dos seus estoques.
Neste caso, como as demais obrigações relativas ao SPED, as empresas optantes pelo Simples
Nacional não estão obrigadas a declarar.
O Confaz está estudando a possibilidade das empresas aderirem esta obrigação de forma gradativa,
porém, até o momento nada foi decidido.
Bloco K – Controle da Produção e do Estoque
Importante
Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos,
bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela
legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de
contribuintes de outros setores. Este bloco é gerado a partir de Janeiro de 2016.
Registro tipo K001 - Abertura do bloco K
Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. Quando
não existem informações para o bloco, serão gerados apenas os Registros K001 e K990.
Registro tipo K100 – Periodo de Apuração de ICMS e IPI
Este registro informa o período de apuração do ICMS ou do IPI.
Registro tipo K200 – Estoque Escriturado
Este registro informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100.
Neste registro são considerados produtos que possuam registro na tabela Saldo Físico e Financeiro
(SB2). A partir destes produtos selecionados, a rotina realiza a composição do saldo, através dos
movimentos de estoque na data do período de apuração.
Serão enviados apenas os produtos com os Tipos 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10*.
Aonde:
*Tipo 00 = “ME”
*Tipo 01 = “MP”
*Tipo 02 = “EM”
*Tipo 03 = “PP”
*Tipo 04 = “PA”
*Tipo 05 = “SP”
*Tipo 10 = “OI”
As informações são retiradas das tabelas: SB1- Cadastro de Produtos e SB2 – Saldo Físico e Financeiro.
Versão 1.0 67
Registro tipo K220 – Outras movimentações Internas entre mercadorias

Este registro informa movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas
movimentações internas já informadas nos Registros K230 – Itens Produzidos e K235 – Insumos
Consumidos: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente. Neste registro são
considerados os movimentos internos de transferência, da tabela Movimentações Internas (SD3), cujo
os códigos de origem e destino sejam diferentes, por exemplo:
 A quantidade do Produto A foi transferida para o Produto B.
As informações são retiradas da tabela SD3 – Movimentações Internas, aonde o código de origem for
diferente do código do destino e o campo Tipo RE/DE (D3_CF) esteja igual a RE4.
Registro tipo K230 – Itens Produzidos
Este registro informa a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo TIPO_ITEM do
registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo TIPO_ITEM do registro 0200). São consideras
informações das tabelas: SB1 – Cadastro de Produtos, SD3 – Movimentações Internas e SC2 – Ordens
de Produção
Mesmo que a quantidade de produção acabada for ZERO deve ser informada no K230, pois existem
casos em que ocorreu a requisição do insumo no registro filho K235, mas ainda não finalizou a
ordem de produção. Nessas situações a produção ficou em elaboração, mas não foi finalizada.
Registro tipo K235 – Insumos Consumidos
Este registro informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante
informado no campo COD_ITEM do Registro K230 – Itens Produzidos. Neste registro são considerados
os movimentos de requisição e devolução realizados contra uma Ordem de Produção databela
Movimentações Internas (SD3).
Registro tipo K250 – Industrialiação Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
Este registro informa os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade. Neste
registro são considerados os itens de Notas Fiscais de Entrada que utilizem os CFOP’s indicados no
parâmetro MV_CFOPIND e TES que atualize estoque, dentro do período de apuração.
Registro tipo K255 – Industrialiação em Terceiros – Itens Consumidos
Este registro informa a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em
terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250. Neste
registro são considerados os itens de Notas Fiscais de Entrada que utilizem os CFOP’s indicados no
parâmetro MV_CFOPCON e TES que atualize estoque e controle devolução de poder de terceiros,
dentro do período de apuração.
Registro K990
Este registro destina-se a identificar o encerramento do Bloco K e a informar a quantidade de linhas
(registros) existentes no bloco. A quantidade de linhas considera também os registros de abertura e
encerramento do bloco.
68 Versão 1.0
Processo de Extração do Bloco K.
Acesse:Livros Fiscais > Miscelanea> Arquivos Magneticos > Spede Fiscal.
Versão 1.0 69
Gera Bloco K – Selecione Sim
70 Versão 1.0
Arquivo Gerado.
Versão 1.0 71

MP 0082 - Sped Fiscal e Contribuiçoes V11.80

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Sped Fiscal e Contribuições

Premissas para SPED Fiscal e Sped Contribuiçoes.

Antes de falarmos do Projeto SPED, conheceremos quais os impostos que fazem

ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de

Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa física ou

cobrado é de 7%. Já no caso de produtos

O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada

O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto Federal,

O fato gerador do IPI ocorre em um

 Com a arrematação do produto apreendido ou abandonado, quando este é

Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou

As alíquotas estão dispostas na TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos

O imposto sobre serviços é de âmbito Municipal, ou seja, somente os municípios

O ISSQN tem como fato gerador a prestação (por empresa ou profissional

Os recolhimentos referentes ao PIS - Programa de Integração Social e COFINS -

2 - Projeto Sped Fiscal e Sped Contribuições

O Projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) faz parte do Programa de

O SPED FISCAL consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das

obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos

As complicações referentes a necessidade das empresas implantarem um sistema para

A fiscalização será eletrônica e apontara as inconsistências nas informações transmitidas,

A EFD-PIS/COFINS e mais um importante passo para a informatização de sistema de

Os arquivos da EFD têm periodicidade mensal e devem apresentar informações

O prazo de entrega da EFD é definido pelas Administrações Tributárias Estaduais. A regra

Se necessário, o arquivo digital poderá ser substituído, mediante a transmissão de um novo

procedimento adotado na legislação estadual para que seja autorizada a transmissão do

3 - Configurações no Ambiente Livros Fiscais Para Sped Fiscal

Para a configuração no ambiente Livros Fiscais da Linha de Produto Microsiga Protheus

As tabelas contempladas no processo de

Para o correto funcionamento da rotina IMPSPED, é necessário que não ocorra

UPDLOJ40 (U_UPDLOJ40) – Neste compatibilizador foi implementada a criação do campo

Essa informação é necessária para a geração dos registros referentes ao Cupom

Portanto, o sistema passa a gravar o campo Situação Tributária (D2_SITTRIB) do arquivo

Ao executar o UPDLOJ59 para preenchimento do campo Situação Tributária retroativo, o

UPDLOJ59 (U_UPDLOJ59) – Esse procedimento deve ser executado apenas no período

Abaixo serão demonstradas as tabelas de parâmetros de sistema que estão na configuração

Parâmetro Descrição Exemplo

Este parâmetro se destina apenas os prestadores de

Exemplo de conteúdo: SC123456789/RJ99999999/ (as

O conteúdo deste parâmetro deve ser preenchido com:

MV_SPEDNAT Configurar referente à descrição da Natureza da operação. T = Descrição F

MV_SPEDQTD Parâmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando 1

MV_SPEDAZ Define se na geração do SPEDFISCAL será feito o tratamento para

Tipos de Entrada e Saída(TES)

Sit.Trib.ICM.-> Informar o código da Tributação do ICMS conforme a Tabela da

Tributária Descrição do Código da Situação Data de Início Data de Fim

30 Com redução de base de cálculo 01012009

Código da Descrição do Código da Situação Tributária Data de Início Data de Fim

Sit. Trib. PIS -> Informe para a situação tributaria do IPI;

Sit. Trib. COF -> Informe para a situação tributaria do COFINS;

Ind. Nat. Fret -> Indicador de Natureza do frete contratado, referente a:

1=Operação de vendas, com ônus suportado pelo adquirente;

2=Operações de compras (bens para revenda, matérias-primas e outros produtos,

3=Operações de compras (bens para revenda, matérias-primas e outros produtos, não

5=Transferência de produtos em elaboração entre estabelecimentos da pessoa

Código ISS -> Código de ISS (quando o produto for serviços).

Origem-> Informar o código de origem da mercadoria conforme a tabela A da situação

1=Não Cumulativo ou 2=Cumulativo;

Grp.Nat.Rec -> Grupo da Natureza de Receita;