Maria Augusta Wanderley Seabra de Melo
Maria Augusta Wanderley Seabra de Melo
Maria Augusta Wanderley Seabra de Melo
NATAL
2015
1
NATAL
2015
3
Aprovado em ___/___/___
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________
Maria Lúcia Bastos Alves, Dra.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Orientadora
____________________________________________
Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega, Dr.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Examinador
____________________________________________
Irene de Araújo Van Der Berg, Dra.
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN
Examinadora
NATAL
2015
4
AGRADECIMENTOS
À professora orientadora Maria Lúcia Bastos Alves, pela competência, apoio, incentivo,
confiança e amizade ao longo dessa árdua jornada de amadurecimento acadêmico,
profissional e também pessoal.
À minha mãe Ana Maria, pela força, confiança, incentivo e apoio ao longo de toda essa
jornada, por ser meu maior exemplo de vida e meu estímulo para seguir sempre pelo caminho
do bem, do crescimento e da evolução.
E ao meu anjo da guarda, minha madrinha Isabel, por me ensinar todos os dias a fortalecer
minha fé e ser grata pela vida, por seu incentivo e apoio que me fazem acreditar que sou capaz
de realizar todos os meus sonhos.
RESUMO
ABSTRACT
In a globalized society, the relations between heritage and tourism are reflected in an
ambiguous reality, shaped between the interests of preservation and the aspirations for
economic benefits. On the one hand, the cities as a main generating cultural offerings needs to
contemplate its heritage as a development axis, finding in the cultural tourism promotion a
strategy to support the high cost of recovery and maintenance of its historical center and its
expressions cultural. On the other, adds to the new requirements of demand, causing the
tourism projects to turn to the cultural factor in the formation of their products, which allows
municipalities to attract the growing cultural tourism segment. In this perspective, this study
develops into a focused cross-cut in the analysis of Natal’s Historical City Center, in order to
understand how this cultural heritage fallen has been used by the municipal administration for
tourism. By understanding the heritage as a reference to identity and memory, as well as a
cultural symbol of Natal society, characterized as an element surrounded by complex and
strictly private situations, it identified the need for a qualitative approach to his deep
understanding. The in-depth case study developed in two stages, first the realization of
bibliographical and documentary research; and thereafter the interpretation of data collected
through semi-structured interviews with municipal administrators and local residents. The
survey results show that the official representatives of heritage are concerned about the
preservation of the material dimension of the architectural heritage of the city, however, still
can not reach and sensitize the local population, which seems to be part of a process that
should be democratic and strengthening the sense of belonging of these people. Finally, it
indicates an absence of revitalization strategies by the current municipal public administration
for Natal’s Historical City Center, revealing a speech covered by a positivist interpretation of
tourism, which deals with the use of assets by the scope of the marketing empiricism.
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE SIGLAS
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 12
2 PATRIMÔNIO E TURISMO CULTURAL: DIÁLOGOS ENTRE
AUTORES ............................................................................................................ 22
2.1 NOÇÃO OCIDENTAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
NO BRASIL .......................................................................................................... 22
1 INTRODUÇÃO
Desta forma, ainda que se sobressaia o número de turistas que buscam o contato
com a natureza, os dados comparativos das referidas pesquisas revelam que o interesse pelas
questões culturais começa a ganhar destaque entre as principais motivações de viagem dos
brasileiros, enquanto a procura por belezas naturais e praias tem regredido, diversificando-se
entre a cultura, as festas populares e a gastronomia.
Entretanto, ainda que o fenômeno turístico contemporêneo impulsione o consumo
dos lugares e a produção de novos lugares de consumo, a atividade não deve ser interpretada
apenas pelo viés do empirismo mercadológico. O turismo como uma prática social pode
incrementar o valor simbólico do patrimônio, reestruturando as relações do lugar com o
mundo globalizado e estimulando o estabelecimento de características socioespaciais cada vez
mais híbridas, estabelecendo-se, portanto, como elemento motivador para a manutenção da
identidade local e trazendo benefícios diretos para população autóctone.
Deste modo, admitir a importância de formas de turismo que utilizem como
atrativos elementos como a informação, a cultura e os bens culturais, torna-se um fator
primordial para que produtos e destinos turísticos desenvolvam-se em consonância com as
novas tendências mundiais de desenvolvimento social e econômico.
No Brasil, variados casos demonstram que a parceria entre os setores público e
privado se mostrou eficiente na recuperação do patrimônio cultural das cidades, pelo menos
nas fases iniciais, particularmente em centros históricos como os de Salvador e Recife, ainda
que gire em torno disso uma discussão a respeito da descaracterização e espetacularização do
espaço urbano geradas na utilização destes sítios de representatividade histórica.
Diversos autores, tanto os pesquisadores da área do patrimônio quanto os do
turismo, a exemplo de Canclini (1994), Fonseca (2005), Abreu (2007), Magalhães (1985) e
Santana (2009) apontam para a necessidade de identificação de usos para o patrimônio
cultural preservado, principalmente o edificado, de modo crítico e imaginativo como maior
estratégia de garantia de sua conservação, destacando o uso turístico como uma tendência
crescente e que quando bem planejado, por meio do envolvimento dos interesses do setor
público, privado e especialmente da sociedade, é capaz de gerar não apenas benefícios
econômicos, mas também sociais, ressaltando o valor simbólico do patrimônio.
Nesta perspectiva, este estudo se desenvolve levando em consideração as relações
e desafios atuais que se estabelecem entre o patrimônio e seu uso turístico, em um recorte
transversal focado na análise do patrimônio cultural tombado no Centro Histórico de
Natal/RN. Pelo entendimento do patrimônio como uma referência à identidade e à memoria,
bem como símbolo cultural da sociedade natalense, caracterizado como um elemento rodeado
15
encerradas quando a saturação teórica de uma categoria ou grupo de casos foi atingida, ou
seja, quando não houver mais o surgimento de nada novo”.
Quanto à análise dos dados coletados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo.
Esta técnica se apresenta como um modelo clássico de interpretação de materiais textuais,
independente de sua origem. Caracteriza-se essencialmente pelo emprego de categorias
obtidas, geralmente, de modelos teóricos. “As categorias são trazidas para o material empírico
e não necessariamente desenvolvidas a partir deste, embora sejam, repetidas vezes, avaliadas
contrastivamente a esse material e, se necessário, modificadas” (FLICK, 2009, p. 202).
De acordo com Flick (2009), trata-se de uma análise redutiva de grandes volumes
de texto, a partir da segmentação, agrupando categorias relativamente homogêneas e
selecionando as categorias de maior relevância. Desta forma, gera-se um esquema uniforme
de categorias, facilitando a comparação dos diferentes casos pelos quais ele se aplica.
No Quadro 1, a seguir, apresentam-se em resumo os procedimentos
metodológicos do presente estudo relacionados com os respectivos objetivos específicos e
com o problema de pesquisa, no intuito de estabelecimento das categorias de análise.
21
5. Critérios de
b) Analisar o Choay (2008)
conservação
processo de
tombamento do Pesquisa
Centro Histórico Documental
de Natal 6. Critérios de uso Canclini (1994) Análise de
estabelecido pelo Entrevistas Conteúdo
Instituto do Semi-
Patrimônio estruturadas
Histórico e 7. Critérios de
Artístico Nacional Canclini (1994)
divulgação
De que forma o
processo de c) Verificar a
percepção da 8. Tombamento Choay (2008)
tombamento
população do patrimônio Fonseca (2005)
estabelecido
pelo Instituto do residente nos
Patrimônio bairros de Cidade Entrevistas
Histórico e Alta e Ribeira a Semi-
Artístico respeito do 9. Alternativas de estruturadas
Canclini (1994) Análise de
Nacional para o tombamento do uso do patrimônio Conteúdo
Centro Histórico Centro Histórico Observação
de Natal/RN de Natal e sua não-
tem sido opinião quanto ao participante
utilizado pela uso turístico do
patrimônio Urry (2001)
gestão 10. Uso turístico
cultural da Santana (2009)
municipal para do patrimônio
localidade. Dias (2003)
fins turísticos?
d) Identificar as
estratégias e ações 13. Uso turístico Dias (2003) Pesquisa
de incentivo à de centros Santana (2009) Documental
utilização turística históricos Silva (2006)
Entrevistas
do Centro
Semi- Análise de
Histórico de Natal
estruturadas Conteúdo
desenvolvidas
pelos gestores 14. Parcerias Choay (2008) Observação
públicos público-privadas Canclini (1994) não-
municipais participante
responsáveis.
disputa econômica, política e simbólica entre três tipos de agentes: o setor privado, o Estado e
os movimentos sociais.
É então que surge o questionamento: existe um diálogo possível entre turismo e
cultura?. Nota-se neste momento que a pós-modernidade agrega à atividade turística a
necessidade de fornecer experiências sociais, culturais e pessoais particulares. Além disso, a
emergência das sociedades modernas em resgatar o seu passado, coloca em evidência o
patrimônio cultural de valor histórico das cidades, demonstrando, portanto, uma relação
evidente entre o turismo e o patrimônio cultural.
Diante deste diálogo teórico, adentra-se no terceiro capítulo, que retrata por meio
de uma perspectiva histórica os elementos que deram origem ao patrimônio cultural da cidade
de Natal/RN e à formação socioespacial do seu Centro Histórico. Destaca-se que na busca
pela definição de um novo conceito para este centro antigo, capaz de agregar valores de
memória e identidade, e na tentativa de preservar os vestígios materiais e imateriais que
compõem esse espaço de mancha histórica, algumas ações estão sendo gradualmente adotadas
pelo poder público. Estas medidas elaboradas a partir da última década do século XX, que
sugerem o uso turístico como meio de revitalização, são foco analítico deste trabalho.
Como continuação, o quarto capítulo se aprofunda na investigação da realidade
empírica que configura o Centro Histórico de Natal desde seu tombamento. Neste momento,
analisam-se as medidas instituídas nos últimos anos para a preservação do patrimônio cultural
remanescente no centro antigo da cidade. Trata-se dos planos de reabilitação elaborados pelo
poder público, em especial do plano de valorização turístico cultural, que agrega o
planejamento participativo.
Mediante tal análise documental, parti-se para a interpretação das entrevistas
semiestruturadas realizadas com o intuito de discutir a realidade atual que permeia este lugar
de conflito, buscando identificar as novas ações e estratégias adotadas pela gestão pública
municipal que visam identificar novos usos, principalmente o turístico, para a revitalização
deste espaço, em um paralelo com a visão dos moradores acerca da importância da
preservação do patrimônio cultutal da cidade e sua opinião quanto ao uso turístico do Centro
Histórico de Natal.
Após toda discussão empírica, relacionando a visão dos gestores públicos
municipais e a opinião dos moradores locais, apresenta-se o quinto e último capítulo, o das
considerações finais, que tenta finalmente responder de que forma o processo de tombamento
estabelecido para o Centro Histórico de Natal tem sido utilizado pela gestão municipal para
fins turísticos e, por fim, apresentar demais percepções e sugestões acerca desta problemática.
23
Foi preciso, portanto, que a noção de monumento – no seu sentido moderno – fosse
formulada enquanto monumento histórico e artístico, para que a noção de
patrimônio se convertesse em categoria socialmente definida, regulamentada e
delimitada, e adquirisse o sentido de herança coletiva especialmente cultural.
fossem representativas para os demais grupos que configuram a sociedade brasileira, como os
índios, os negros, os imigrantes e as classes populares em geral.
Parafraseando Fonseca (2000), a noção de “referências culturais” foi introduzida
no vocabulário das políticas culturais, no sentido de pressupor os sujeitos para os quais essas
referências realmente façam sentido, deslocando o foco dos bens para uma dinâmica de
atribuição de sentidos e valores, e não mais apenas de representação de monumentalidade,
riqueza, poder material e simbólico.
Portanto, ocorre no Brasil, nos anos de 1970, uma reorientação da prática de
preservação dos bens culturais implementada pelo Estado em 1937, que, embora estivesse em
consonância com mudanças nos diferentes campos das ciências sociais, partia de agentes
ligados a outras áreas e durante o exercício de alguma prática institucional e política.
Tais agentes incorporaram em seus discursos, como um dos emblemas de sua
proposta, a noção de referências culturais, que veio a se tornar a marca de uma postura
inovadora no que diz respeito à noção de patrimônio histórico e artístico, naquele momento
remetido ao patrimônio cultural não consagrado (FONSECA, 2000).
Foi no período do regime militar, que os imperativos de ordem econômica
passaram a predominar também na esfera da cultura (ORTIZ, 1994). Após a fase mais dura de
repressão, foram criadas instituições financiadoras da produção cultural e se desenvolveu um
discurso onde a noção de segurança nacional foi praticamente diluída por conceitos como
“pluralidade cultural” e “desenvolvimento cultural”, tanto como um meio para reorganizar a
esfera cultural quanto como recurso ideológico para a legitimação de um projeto nacional.
Neste contexto, Fonseca (1996) destaca que, em termos práticos, foram tomadas
algumas iniciativas, entre as décadas de 1960 e 1970, de adequação da política federal aos
novos tempos. Cita-se a realização de encontros governamentais visando discutir, dentre
outras questões, a descentralização da gestão do patrimônio cultural nacional; a criação do
Programa das Cidades Históricas (PCH), com o objetivo de rentabilizar a preservação e
restauração dos bens patrimoniais, em termos econômicos e sociais, principalmente nas
regiões carentes.
Esta perspectiva de modernização influenciou também a criação do Centro
Nacional de Referências Culturais (CNRC), no ano de 1975 em pleno regime militar,
posteriormente incorporado à Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM). Diferentemente do
SPHAN de 1930 e 1940, que concentrou suas atividades na salvaguarda dos remanescentes da
arte colonial, o CNRC se voltava para “o referenciamento da cultura viva, sobretudo daquela
30
enraizada no fazer popular, como forma de tornar mais nacional e mais plural a representação
da cultura brasileira” (FONSECA, 1996, p. 156).
Sob o comando do designer Aloísio Magalhães, com a colaboração de
funcionários do CNRC, foram sendo formulados os fundamentos que justificavam a
existência do Conselho. Para Magalhães (1985), ocorreu nas décadas de 1950 e 1960 um
achatamento de valores, uma homogeneização da cultura. Tinha-se de um lado a cultura
oficial que se referia a um passado morto, museificado; e de outro ocorria uma absorção
acrítica dos valores exógenos, da modernização, da tecnologia e do mercado. A forma de
reação à este processo deve ser buscada na própria cultura, no domínio particular da
diversidade. Fonseca (2000, p. 18) destaca no Manual de Aplicação do Inventário Nacional de
Referências Culturais que:
Ainda que inúmeros projetos não tenham conseguido chegar a esta fase proposta,
o trabalho realizado pelo CNRC representou uma ampliação da noção de patrimônio cultural
no Brasil, passando a reconhecer e se aproximar da demanda de setores marginalizados das
políticas culturais, como indígenas, negros, populações rurais, periferia urbana, reconhecendo
sua participação como coautores do trabalho institucional.
É válido destacar que este discurso participativo das políticas culturais,
característico da dimensão antropológica, revela um caráter contraditório de algo que é
enunciado pelo Estado, mas que só pode ser concretizado por meio de uma iniciativa da
sociedade, exigindo que haja uma reorganização das estruturas sociais, além de uma
distribuição de recursos econômicos. Isto significa que o processo depende de mudanças
radicais, pois as políticas culturais não conseguem, isoladamente, atingir o plano do cotidiano
(BOTELHO, 2001, p. 74).
A partir dos anos de 1980 as experiências de trabalho do CNRC foram
introduzidas no discurso oficial com a elaboração dos documentos de Diretrizes para
operacionalização da política cultural do então Ministério da Educação e da Cultura (atual
Ministério da Cultura – MinC), que reconhecia a necessidade de uma participação efetiva da
31
antes era interpretado como ameaça ao patrimônio cultural deve ser entendido, nos dias atuais,
como uma condição pela qual os bens históricos continuam a existir, exigindo uma nova
interpretação do que seja patrimônio cultural e do que se entende por nação. Isto é, a nação
não se configura unicamente do “conjunto de bens e tradições surgidos e mantidos no
território historicamente habitado por uma comunidade [pois] a população originária [...] se
informa e se entretém com muitos bens e mensagens procedentes do estrangeiro”, que acabam
por serem incorporados à sua vida cotidiana.
Pondera-se aqui o fato de uma absorção indiscriminada de fatores exógenos à
cultura “nacional”, como já sugeria Aloísio Magalhães (1985). Entretanto, concorda-se que o
que se entende como cultura nacional se modifica de acordo com as épocas vividas pelas
sociedades. Ainda que existam suportes concretos do que se concebe por nação, como o
território, a população e seus costumes, em grande parte o que se interpreta por patrimônio
nacional se caracteriza como uma construção imaginária (CANCLINI, 1994).
Sobre esta temática, Ortiz (1994, p. 34), em sua obra A Moderna Tradição
Brasileira, analisa que o Brasil, assim como outros países periféricos, foi “forçado a se
construir sobre fantasmas e sonhos de modernidade", modernidade esta que passa a ser
vinculada à construção da identidade nacional, assumida como um valor em si, sem ser
questionada. Diante desta ótica, que desde o início do século XX, são guiadas todas as
tentativas de construção de uma nação por meio da cultura ou da atuação do Estado.
Os intelectuais são forçados a repensar a identidade de um Estado que se
moderniza, de modo que a problemática do nacional e do popular também passa a se referir a
questões econômicas e políticas debatidas pelo Estado. A questão do nacional adquire ainda
nova feição com a perspectiva de uma indústria cultural consolidada, transformando-se em
uma ideologia que justifica a ação dos grupos empresariais do mercado mundial (ORTIZ,
1994; 2012).
Diante do cenário da indústria cultural, considerando a massificação das
sociedades contemporâneas, os problemas relacionados ao patrimônio, e a participação dos
atores sociais em seu contexto, são reformulados. “As possibilidades de difusão de massa e
espetacularização do patrimônio oferecidas pelas tecnologias de comunicação moderna
colocam novos desafios” que ultrapassam as preocupações com uma melhor interpretação
ideológica do passado e passam a se voltar principalmente para a identificação de uso desses
meios de modo mais imaginativo e crítico, buscando uma consciência social sobre o
patrimônio (CANCLINI, 1994, p. 107).
34
Embora uma das principais limitações das políticas culturais seja o fato de nunca
alcançarem, por si mesmas, a cultura em sua dimensão antropológica, esta dimensão
é, no entanto, geralmente eleita como a mais nobre, já que é identificada como a
mais democrática, em que todos são produtores de cultura, pois ela é a expressão dos
sentidos gerados interativamente pelos indivíduos, funcionando como reguladora
dessas relações e como base da ordem social. Por isso mesmo, ela acaba sendo
privilegiada pelo discurso político, principalmente nos países do Terceiro Mundo,
onde os problemas sociais são gritantes e suas economias dependentes.
Ainda nos países que adotam uma noção antropológica de cultura em sua
legislação e seus discursos oficiais, conferindo legitimidade a todas as formas de organizar e
simbolizar a vida social, existe uma hierarquia dos capitais culturais. As atuais diferenças
regionais, surgidas de uma heterogeneidade de experiências e pela divisão técnica do trabalho,
possibilita aos setores hegemônicos uma apropriação privilegiada do patrimônio comum. Há
de se pensar que “o patrimônio cultural serve, assim, como recurso para produzir as
35
diferenças entre os grupos sociais e a hegemonia dos que gozam de um acesso preferencial à
produção e distribuição dos bens” (CANCLINI, 1994, p. 97).
Porém, ainda que ocorra uma desigualdade estrutural entre as classes sociais no
que tange a produção e apropriação dos bens culturais, as contradições no uso do patrimônio
se moldam a partir do espaço de disputa econômica, política e simbólica entre três tipos de
agentes: o setor privado, o Estado e os movimentos sociais. Quanto a estes últimos, é recente
seu interesse na defesa dos usos do patrimônio, que só ocorrera com a expansão demográfica,
a urbanização descontrolada e a depredação ecológica, preocupados com a recuperação de
bairros e edifícios e em manter o espaço urbano habitável.
De acordo com Canclini (1994), ainda que não sejam aderidos em grande escala
pelas classes populares, os novos movimentos sociais, sejam os populares urbanos até os
ecológicos, estão ampliando o debate sobre o patrimônio, começando lentamente a mudar a
agenda pública, podendo ser identificadas três características de transformação perceptível: a)
a questão do patrimônio ambiental – natural e urbano – não é vista como de responsabilidade
conferida apenas ao governo; b) compreende-se que sem a mobilização social pelo patrimônio
será difícil que o governo o vincule às necessidades atuais e cotidianas da população; c) o
efetivo resgate do patrimônio inclui sua apropriação coletiva e democrática, ou seja,
necessita-se da criação de condições materiais e simbólicas para que todas as classes possam
encontrar nele um significado e compartilhá-lo.
Na perspectiva da relação entre Estado e sociedade, Abreu e Chagas (2009, p. 14)
enfatizam que a retomada das discussões sobre o patrimônio neste novo milênio apresenta
indicações nítidas do que os próprios autores denominam de uma revolução silenciosa,
“quando segmentos da sociedade civil, detentores de saberes tradicionais e locais, associados
a profissionais no interior do aparelho de Estado, e possuidores de saberes específicos,
colocam em marcha um novo conceito de patrimônio cultural”.
O cenário desta revolução é delineado por meio de características que se
multiplicam nos âmbitos federal, estadual e municipal, passando pelos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, a saber: a realização de seminários regionais, nacionais e
internacionais; a requisição cada vez maior, por parte do poder público, de profissionais das
ciências sociais para a formulação de novas metodologias de pesquisa e novas estratégias de
ação que abranjam a nova concepção de patrimônio; além da reinvindicação, por parte de
segmentos sociais diversos, por um lugar de destaque para manifestações culturais distintas.
Analisa-se aqui que o resultado desta revolução silenciosa pode vir a se converter
como um “paradigma participacionista” (CANCLINI, 1994), que concebe o patrimônio e sua
36
pela compreensão de que os conteúdos teóricos necessitavam de uma corrente empírica que os
provasse, as viagens passam a ser vistas como uma extensão do tempo acadêmico da jovem
elite masculina inglesa.
Envolvendo essencialmente viagens à Paris e um circuito pelas principais cidades
italianas, tendo Roma como o apogeu, o Grand Tour desempenhou papel importante no
reconhecimento, descrição e representação visual dos monumentos históricos da Europa,
influenciando a formação das primeiras teorias modernas sobre conservação e preservação.
Os cadernos de viagens escritos sob os “olhares” dos estudantes possibilitaram a identificação
e estudo de monumentos, que posteriormente foram dados ao conhecimento do público por
meio de obras ilustradas representativas dos primeiros livros de história da arte e arquitetura.
De acordo com Urry (2001, p. 19), ao longo de 1600 e 1800:
[...] os estudos sobre as viagens iam desde uma ênfase escolástica do turismo
enquanto oportunidade para um discurso até o conceito de viagem como observação
de um testemunho ocular. Havia uma visualização da experiência da viagem ou o
desenvolvimento do “olhar”, ajudado e assistido pelo crescimento de livros de
orientação para turistas, que promoviam novos modelos de ver.
Ainda que por variadas razões esses balneários tenham perdido popularidade na
Europa e migrado de exceção à banalidade, sendo comuns a todas as classes sociais, na
maioria dos casos os resultados apontaram para os efeitos indesejados de um turismo mal
planejado, protegendo o lado dos investidores e eliminando, entre outras coisas, as
experiências produtivas das comunidades receptoras, o que acabou por trazer prejuízos e
conflitos de identidade para o povo local.
40
forem ocupando seus lugares de férias. Porém, ainda que os destinos baseados na cultura
pretendam atrair turistas com um nível de gasto mais alto, a rentabilidade do patrimônio
cultural, principalmente o monumental e artístico, exige a obtenção de um determinado
número de pessoas e de frequência de visitas, que acaba por englobar a demanda turística
cultural de modo geral.
Portanto, é de se supor que as características culturais procuradas e/ou imaginadas
pelos turistas podem não ser as mesmas vividas do ponto de vista dos residentes da localidade
receptora, o que resulta na necessidade de preservar e utilizar o patrimônio levando em
consideração as opiniões de ambas as partes envolvidas no processo, de modo a reconhecer o
objeto cultural aos turistas e a utilização de um patrimônio “próprio” aos residentes.
Neste ponto, destaca-se a importância da participação da população local como
cidadãos ativos no planejamento e desenvolvimento turístico das suas cidades. É fato que as
mudanças na forma de consumir ocorridas na “pós-modernidade” alteram as possibilidades e
maneiras de exercer a cidadania, como discute Canclini (1999) em Consumidores e Cidadãos.
Entretanto, diante da degradação da política e da descrença em suas instituições, devido à
“dominação” do consumo privado de bens e dos meios de comunicação de massa, outros
modos de participação se fortalecem.
Nesta perspectiva, ser cidadão não é apenas ter direitos reconhecidos pelos
aparelhos estatais por nascer em um determinado território, mas está relacionado também às
práticas sociais e culturais que proporcionam sentido de pertencimento. “Implica tanto em
reivindicar os direitos de aceder e pertencer ao sistema sociopolítico como no direito de
participar na reelaboração do sistema”, definindo aquilo do qual se quer fazer parte
(CANCLINI, 1999, p. 47).
Tal revisão de vínculos que ocorre entre o Estado e a sociedade deve, portanto,
ocorrer levando em consideração as novas condições culturais de rearticulação entre o público
e o privado, como é o caso do turismo, de modo que, por meio da reconquista criativa dos
espaços públicos, o consumo seja útil como lugar de reflexão e ação para a renovação da vida
social. Portanto, repensar e redefinir as relações que se estabelecem entre turismo e
patrimônio cultural, seja nos aspectos econômicos, políticos ou sociais, constitui uma
característica da pós-modernidade.
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Na primeira situação, a apropriação poderia ser apenas científica, pois seus usos
ficam altamente restritos e limitados. Já nos dois outros casos se desenvolvem formas de
usurpação do bem para sua utilização estética, experimental e em alguns casos cultural,
separando-os de sua produção primária e ligando-os de forma direta ao seu consumo como
bens e serviços associados.
Diante da opção pelo uso turístico, são impostos requisitos pela demanda turística
que vão desde a concretização do patrimônio como imagem até a implementação de atividade
turísticas de visitação aos monumentos, surtindo necessariamente algum tipo de efeito sobre o
ambiente-paisagem, a sociedade e os bens culturais. Entretanto, ainda de acordo com Santana
(2009, p. 126), estes impactos vão variar consideravelmente, “de acordo com as formas de
turismo praticadas, que devem ser consideradas tanto no planejamento e gestão quanto na
análise dos produtos oferecidos”.
Para Santana (2009, p. 125), a elaboração de projetos que sigam os preceitos do
desenvolvimento sustentável ou do turismo responsável, promovidos tanto de forma exógena
como endógena, possibilita experiências positivas para os visitantes, “por meio do consumo
44
com o presente desses lugares, concebendo projetos de preservação que sejam associados a
políticas mais amplas, de desenvolvimento, em especial em sua dimensão urbana” (IPHAN,
2013, p. 2).
Diante dessas profundas transformações, um projeto atualmente apresentado pelo
IPHAN, em parceria com o Ministério da Cultura, é o Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC das Cidades Históricas. Atuando inicialmente em 44 cidades, de 20
estados da federação, busca-se posicionar o patrimônio cultural como eixo indutor e
estruturante dentro das estratégias de desenvolvimento econômico e social articuladas pelo
governo federal, numa perspectiva de gerar sustentabilidade dessas localidades e qualidade de
vida para os cidadãos.
Além dos investimentos para recuperação, restauro e qualificação destes
conjuntos urbanos e monumentos, serão proporcionadas linhas especiais de crédito
disponibilizadas para financiar obras em imóveis particulares ou mesmo investimentos em
adaptação destes edifícios para exploração econômica, principalmente por meio de atividades
do segmento turístico (IPHAN, 2013). Inserida nesse Programa encontra-se a cidade de
Natal/RN e seu patrimônio cultural.
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Este sítio urbano já nasceu, portanto, com a vocação para desempenhar a função
governamental. Por isso, de acordo com a tradição portuguesa, a Cidade Alta reuniu
ao longo do tempo, os monumentos que simbolizavam o poder colonial: a Igreja
Matriz (Velha Catedral), a sede do Governo, a cadeia e os demais poderes.
Entretanto, nos primeiros anos de vida da cidade o povoamento foi muito lento,
interessando ao Rei apenas a Fortaleza, a situação estratégica e o ponto militar de defesa
territorial (CASCUDO, 2010). Durante o século XVII, a invasão holandesa (1633-1654)
deixou um legado de exploração, massacre religioso e destruição. O nome da cidade foi
modificado para Nova Amsterdã e a Fortaleza dos Reis Magos se tornou Castelo de Keulen,
em homenagem ao diretor da Companhia das Índias Ocidentais vindo na expedição
conquistadora (SOUZA, 2008).
Antes de serem expulsos, os flamengos trataram de destruir a capela primitiva da
Praça André de Albuquerque e de incendiar os livros de registros da cidade. Somente após
esse período Natal começou a ser reedificada e nas primeiras décadas do século XVIII o
bairro de Cidade Alta foi se expandindo até atingir a Ribeira. “Conhecida também por Cidade
Baixa, nasceu banhada pelas águas do Rio Potengi e o seu desenvolvimento urbano foi
impulsionado pela construção do porto, cujas obras foram iniciadas no final do século XIX”
(SOUZA, 2008, p. 233), momento em que o bairro da Ribeira já indicava a sua vocação
comercial, povoado de grandes armazéns onde se guardavam e exportavam importantes
mercadorias.
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para 85 mil habitantes entre 1941 e 1943. Cerca de 10 mil novos habitantes eram soldados
americanos, além da presença de militares brasileiros e de migrantes em busca de
oportunidades de trabalho na construção da base militar (BORBA, 2007).
Neste período ocorreu a instalação da Base Naval Ari Parreira, no bairro das
Quintas, e da Base Fluvial da Rampa, em Santos Reis, numa área contígua à Ribeira às
margens Rio Potengi, onde atracavam as patrulhas de hidroaviões da Marinha (CASCUDO,
2010). A partir de então foi crescente a evolução urbana de Natal, com a abertura de largas
avenidas e de novos bairros.
Um eixo norteador de crescimento da cidade foi a construção de 20 quilômetros
de estradas ligando Natal à Base Aérea de Parnamirim, fazendo surgir os bairros de Tirol,
Lagoa Seca e Lagoa Nova. Estas tendências de crescimento tiveram como eixo Norte-Sul a
Avenida Hermes da Fonseca - Salgado Filho - BR 101 e como eixo Leste-Oeste a Avenida
Alexandrino de Alencar. À medida que a população passou a residir em novos bairros, as
residências antigas dos bairros de Cidade Alta, Ribeira e Alecrim transformavam-se em locais
de comércio e prestação de serviços (MIRANDA, 1999).
As iniciativas de modernização e o progresso da cidade para outras áreas, aliadas
ao fim da Segunda Guerra Mundial, contribuíram para o gradual esvaziamento dos bairros de
Cidade Alta e Ribeira, que acabaram por adentrar em um processo de estagnação de suas
funções primárias, decadência e esvaziamento (MEDEIROS; VIEIRA, 2013). Estudos de
Trigueiro e Medeiros (2002, 2007) apontam que essa expansão da ocupação urbana em Natal
foi elemento fundante para o deslocamento do seu centro ativo, os núcleos primitivos de
Cidade Alta e Ribeira, para leste e sudeste da cidade, alastrando-se posteriormente para
diversas direções.
Segundo pesquisa de Ferraz, Trigueiro e Tinoco (2007), o progressivo
crescimento urbano de Natal fez com que, ao final do século XX, a Cidade Alta e a Ribeira
estivessem às margens de um centro ativo difuso e expandido para a escala metropolitana,
tornando-os bairros cada vez mais esvaziados de uso residencial e predominantemente
voltados para o mercado de média e baixa renda. Diante do máximo aproveitamento do
espaço, do mínimo de investimento e da ausência da definição de um novo conceito para o
centro antigo, capaz de agregar valores de memória e identidade, o que ocorre é a
possibilidades de descaracterização do conjunto arquitetônico dos primeiros bairros da cidade.
Agregado a isso, o crescimento da construção civil no país, impulsionado pelo
capital estrangeiro, fez com que Natal experimentasse nos últimos anos um processo de ampla
expansão imobiliária, atingindo não somente as áreas litorâneas, onde o turismo aparece como
53
importante indutor, mas também ameaçando a modificação da paisagem urbana dos bairros de
ocupação mais antiga, pois à medida que a cidade se verticaliza a especulação imobiliária
busca áreas centrais para novos investimentos (MEDEIROS; LUNA, 2012).
Esse modo de urbanização periférica comumente visto no Brasil, de usos ou
desusos que reproduzem os menos esquemas em quase todas as partes, em ritmos e modos
violentos, sem critérios de seletividade, sem justiça social ou adequações topográficas, além
de refletirem fortemente no relevo, anulando características primitivas, nivelam os aspectos
morfológicos em detrimento de possíveis afirmações positivas de identidades espaciais.
Entretanto, “muitas cidades antigas conseguiram, com alguma substancialidade, selecionar
elementos de sua paisagem, porque conheceram traços de resistência desde tempos passados”
(YÁZIGI, 2001, p. 14).
Isto não significa dizem que tais lugares recusassem novos valores, mas sim que
mantiveram e reinterpretaram os antigos no contexto dos novos. Portanto, mesmo diante de
novas condições sociais, da problemática da perda de suas funções originais, do surgimento
de novas centralidades ocasionadas pela expansão da cidade e de novas ameaças de destruição
advindas do processo de verticalização urbana e especulação imobiliária, o acervo construído,
incluindo a sua característica simbólica, nos bairros de Cidade Alta e Ribeira constitui a
expressão cultural de Natal, caracterizando-se como uma resistência em meio à globalização e
ao padrão de metropolização brasileiro.
De acordo com Pires (2002), em muitas das grandes cidades e capitais brasileiras,
esse processo de crescimento urbano fez com que a preservação dos bens de
representatividade histórica e cultural ficasse seriamente comprometida, devido à ocorrência
de demolições, resultando na existência de microrregiões de casarios antigos cercadas de
largas avenidas e construções modernas e formando manchas históricas em regiões urbanas.
Estas manchas podem extrapolar limites administrativos entre bairros, por estarem
estrategicamente situadas entre esses limites, como é o caso do patrimônio arquitetônico que
compõe os bairros de Cidade Alta e Ribeira.
É na tentativa de preservar os vestígios materiais e imateriais que compõem esse
espaço de mancha histórica, que algumas ações estão sendo gradualmente adotadas pelo poder
público visando a preservação do patrimônio cultural da cidade, dentre estas, a delimitação de
um Centro Histórico de Natal, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional.
54
AÇÕES NECESSÁRIAS
1 Incentivo à moradia;
2 Turismo cultural;
3 Política de bairros (preocupação efetiva com o
desenvolvimento do bairro colocando projetos em prática);
Grupo 1: “Nova Ribeira”
4 Reaproveitamento dos prédios vazios: equipamentos
públicos (trazer para o bairro escolas de informática, base de
guardas municipais, entre outras coisas que possam “dar
vida”).
passa é que para as pessoas que moram nos espaço de preservação, pouco importa se aquele
lugar foi tombado ou não, elas continuam apropriadas do espaço da mesma maneira que eram
antes” (DADOS DA PESQUISA, 2015).
Revela-se no discurso dos representantes oficiais do patrimônio a preocupação
com a dimensão material do acervo arquitetônico, já enunciadas em documentos oficiais.
Entretanto, ainda não conseguem atingir e sensibilizar a população local, que parece estar
alheia a um processo que deveria ser democrático e fortalecedor do sentimento de
pertencimento destes habitantes.
Outro aspecto negativo apontado é a relação conturbada (disputa de valores) que
se dá entre os proprietários dos imóveis e o IPHAN, que impõe diversas restrições para o uso
e a manutenção destes bens históricos. De acordo com a superintendente, tal apecto negativo
se agrava pela cultura da população, ou seja, pelo modo com que a população enxerga e
interpreta as coisas, baseado em um modelo de desenvolvimento importado dos Estados
Unidos da América, onde se impõe o progresso e o avanço, a construção do novo em
detrimento do antigo, que acaba gerando uma disputa de valores entre o preservar a história e
o abrir o caminho para o desenvolvimento – pelo menos pelo que a grande maioria dos
brasileiros entende por desenvolvimento.
Neste ponto, remete-se aos valores de desenvolvimento e modernização
propagados outrora – década de 1950, que abriram precedentes para a consolidação do
modelo “arcaico” (CANCLINI, 1994) de política de preservação francês, caracterizado como
estatal e centralizador visando atender interesses políticos do Estado, desenvolvendo uma
noção de patrimônio de forma planificada e regulamentada, irremediavelmente ligados ao
passado, de modo que os bens não conseguem ser inseridos no fluxo da vida presente. Parece,
portanto, que os órgãos de incentivo ao patrimônio não foram capazes de sensibilizar de
maneira eficiente a sociedade, de um modo geral, quanto a importância de preservação dos
bens e seus valores simbólicos.
O secretário de turismo apontou como importante iniciativa da atual gestão
municipal a criação de uma secretaria especificamente e exclusivamente destinada à cultura.
De acordo com o referido gestor, uma vertente administrativa para a cultura auxilia
diretamente a secretaria de turismo na realização de eventos de divulgação da cidade, além de
possibilitar parcerias com projetos de renúncia fiscal advindos de leis tanto municipais como
estaduais. Diante disto, não resta dúvidas de que o reconhecimento da importância do
patrimônio cultural do Centro Histórico de Natal, por meio de iniciativas públicas, começa a
73
fazer parte da agenda dos discussos políticos e é alvo de investimentos para fins turísticos e
recreacionais.
Sobre o assunto, o secretário de cultura destaca como importante ação da atual
gestão municipal o estímulo e apoio contínuos à realização de festas tradicionais, ainda que
principalmente às festividades de cunho católico. De acordo com o entrevistado, atualmente a
secretaria auxilia as comunidades que solicitam verbas financeiras, por meio das leis de
incentivo do governo federal e das emendas parlamentares com editais específicos.
Ainda que considere um novo e grande avanço o fato dos vereadores estarem
atentos e conscientes quanto à destinação de recursos financeiros para tais finalidades, o
secretário de cultura destaca que é preciso atentar para a divulgação dessas manifestações
culturais, no intuito de que sejam realizadas não apenas internamente, mas também fora da
cidade e do estado, de modo a atrair os turistas. Pois ainda hoje as iniciativas de divulgação da
cidade realizadas em grandes eventos nacionais e internacionais, com o auxílio da secretaria
de turismo e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), por exemplo, são de
pouco ou nenhum foco cultural, estando totalmente vinculadas ao turismo de sol e praia.
Destaca-se como uma iniciativa de cunho cultural que obteve sucesso na cidade, a
ação domingo no parque, comandada pela prefeitura municipal, que gerou uma grande
visitação ao museu Parque da Cidade. De acordo com o secretário de cultura, há uma
participação significativa de visitação da população local nos espaços culturais de Natal,
principalmente nos museus da cidade. Nota-se que quando a população frequenta estes
espaços, o turista se sente atraído e começa a visitar também estes lugares. E para que isto
ocorra no espaço correspondente ao Centro Histórico de Natal, a gestão municipal precisa
pensar em transformar este espaço atrativo para a população, como, por exemplo, promover
feiras de artesanato, de gastronomia e de música nas praças, que ocorram com determinada
frequência. Existem pelo menos cinco equipamentos culturais concentrados só no espaço
correspondente ao Centro Histórico, mas que esbarram na questão da violência e da
insegurança pública.
É consenso entre os pesquisadores da área do patrimônio e do turismo a
necessidade de identificação de usos para o patrimônio cultural preservado, principalmente o
edificado, de modo crítico e imaginativo como maior estratégia de garantia de sua
preservação, destacando o uso turístico como uma tendência crescente e que quando bem
planejado é capaz de gerar não apenas benefícios econômicos, mas também sociais,
ressaltando o valor simbólico do patrimônio (CANCLINI, 1994; FONSECA, 2005; ABREU,
2007; MAGALHÃES,1985; SANTANA, 2009).
74
vem crescendo, não apenas em Natal mas no Brasil. Observa-se que os turistas estão cada vez
mais autônomos e interessados pelos aspectos culturais. Acredita-se que o tombamento do
Centro Histórico de Natal foi um passo muito importante para a preservação, mas é relevante
que os prédios chaves, ou seja, os principais monumentos dentro do perímetro de
tombamento, sejam cada vez mais destacados para atrair a visitação do espaço tombado como
um todo.
Frisa-se a necessidade de se criar um hábito, uma cultura de conhecer e frequentar
esse bens, de ir aos museus e de apresentar o Centro Histórico aos visitantes. A própria
população precisa se apropriar da sua cidade e dos seus aspectos culturais. O turismo cultural
vem ganhando muita evidência e tem tudo para melhorar ao longo do tempo, o que gera para
o IPHAN uma responsabilidade muito grande, de disciplinar, de orientar, de tentar traçar os
vetores para a preservação do Centro Histórico.
Analisando todos os discursos apresentados, parece não haver um diálogo entre os
gestores municipais e os órgãos oficiais de preservação do patrimônio, nem mesmo um
consenso entre a própria gestão pública municipal. Constata-se, deste modo, que não há um
processo integrado de planejamento da gestão pública do município voltado para a
administração sustentável do Centro Histórico de Natal. Tampouco, ocorre uma interação
efetiva com a sociedade civil, a fim de integrá-la ao processo de planejamento dese espaço
simbólico e de memória.
Apesar de pouco privilegiada e sensibilizada à respeito da preservação de seu
próprio patrimônio cultural, toda a amostra de moradores locais entrevistados nesta pesquisa
reconheceu a importância do tombamento do Centro Histórico de Natal, como um primeiro
passo para a conservação da história local e para garantia do conhecimento das gerações
futuras e dos turistas sobre a história da cidade.
Os moradores entrevistados declararam não ter percebido mudanças significativas
na dinâmica dos espaços históricos após o tombamento dos prédios e praças da Cidade Alta e
Ribeira. Alguns chegaram a declarar que os cuidados com a preservação “ocorreram só no
papel”, pois a maioria dos prédios históricos continua em constante processo de degradação e
decadência (DADOS DA PESQUISA, 2015).
Apesar de demonstrarem certa indignação por não perceberem iniciativas de
restauração dos bens tombados e de revitalização do Centro Histórico, os moradores
entrevistados afirmaram que estão satisfeitos com o legitimação do processo de tombamento
estabelecido pelo IPHAN, pois é uma “forma de garantir/auxiliar a preservação do
patrimônio”. Agregando informação, os próprios respondentes frisaram que o tombamento
80
não garante a revitalização deste espaço de memória, sendo fundamental a função dos
governantes em gerir este patrimônio preservado (DADOS DA PESQUISA, 2015).
Quando questionados sobre os usos adequados para os prédios e monumentos
tombados, os moradores foram unânimes em sugerir a utilização destes como repartições
públicas, além de museus, espaços culturais e turismo. Todos os entrevistados acreditam que
o desenvolvimento da atividade turística no Centro Histórico de Natal é uma alternativa de
uso e deve ser incentivada. Defendeu-se que os gestores locais não deve divulgar e investir
apenas o turismo de sol e mar, mas também o turismo cultural.
Os moradores declararam perceber a presença das visitações turísticas no Centro
Histórico de Natal, tanto nacionais quanto internacionais, afirmando que estes visitantes
demonstram um genuíno interesse pela cultura e história da cidade, muitas vezes mais do que
seus próprios habitantes. Além disso, os respondentes apontaram que o desenvolvimento da
atividade turística no mencionado espaço histórico pode sim beneficiar a comunidade local,
gerando mais empregos e renda, estimulando o crescimento do comércio na área e trazendo
verbas para a manutenção dos bens patrimoniais.
81
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
globalizada, o presente estudo buscou trazer contribuições para o debate das possibilidades do
uso turístico sustentável do patrimônio cultural da cidade de Natal. Pela preocupação tardia
por parte do poder público em proteger e pensar em novos usos para o acervo construído,
visando a preservação de suas características simbólicas, o Centro Histórico de Natal lida na
atualidade com problemáticas relacionadas ao surgimento de novas centralidades ocasionadas
pela expansão da cidade e de novas ameaças de destruição advindas do processo de
verticalização urbana e especulação imobiliária.
Este conflito de interesses entre os setores público e privado, relacionados à
restrição de uso dos bens e ao usufruto econômico destes, dificulta e até mesmo impossibilita
a realização de uma ação coordenada entre os agentes federados, estagnando o
desenvolvimento de um planejamento conjunto à longo prazo. Por várias questões de
ingerência política, de prazos, de carência de recursos humanos e financeiros, os projetos
acabam sendo paralisados. Desta forma, os planos de revitalização já desenvolvidos para o
sítio histórico da cidade, não obtiveram força para serem realizados na íntegra, de modo que
apenas algumas ações pontuais foram contempladas.
O recente tombamento do Centro Histórico de Natal pelo IPHAN se sobrepôs às
normas locais de regulação do solo urbano, representando uma importante mudança na
condução do processo de planejamento da gestão pública do município. Portanto, para dar
continuidade às ações dirigidas ao Centro Histórico, os gestores públicos precisam
necessariamente considerar este novo contexto, dialogando com ele e com os diferentes
agentes públicos e privados que compõem esse cenário.
Entretanto, os resultados da pesquisa apontaram para uma gestão pública
municipal com interesses voltados principalmente para os benefícios econômicos advindos do
turismo, tratando a atividade e os bens históricos apenas como um grande negócio. É esta
visão a responsável pela atual transformação do valor cultural em valor de mercado
(MENEZES, 1999), propondo a fruição meramente visual dos lugares, subtraindo o
significado cotidiano de cultura, assim como os sentimentos e símbolos que representam o
pertencimento dos habitantes locais.
Identificou-se nas falas do gestor municipal do turismo o entendimento da cultura,
e dos bens materiais e simbólicos que a compõem, como mercadoria turística, que pode ser
comercializada por meio da sua transformação em espetáculo para o estímulo de um processo
de acumulação flexível. Percebeu-se, diante desta ótica, um planejamento e gerenciamento de
políticas públicas que seguem rumo a uma herança adquirida e consolidada por uma visão
tecnocrata, centralizando decisões em detrimento do planejamento participativo.
83
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URRY, John. O olhar do turista: lazer e viagens nas sociedades contemporâneas. São Paulo:
Studio Nobel / SESC, 2001.
APÊNDICES
1 – Nome:
3 – Cargo ocupado:
4 – Na sua visão, o que representa o tombamento do Centro Histórico de Natal? Quais são os
aspectos positivos e negativos deste tombamento?
6 – Quais os novos usos incentivados pelo poder público municipal para a revitalização deste
patrimônio?
7 – Qual a sua avaliação quanto às estratégias e ações do poder público municipal para a
revitalização do centro histórico de Natal?
12 – Como o poder público municipal prevê o futuro do Centro Histórico de Natal com
relação à preservação, utilização e revitalização deste espaço?
13 – Alguma sugestão e/ou observação que julgue necessária e que não foi contemplada no
roteiro de entrevistas?
91
1 – Nome:
3 – Cargo ocupado:
4 – Na sua visão, o que representa o tombamento do Centro Histórico de Natal? Quais são os
aspectos positivos e negativos deste tombamento?
6 – Quais os novos usos incentivados pelo poder público municipal para a revitalização deste
patrimônio?
7 – Qual a sua avaliação quanto às estratégias e ações do poder público municipal para a
revitalização do centro histórico de Natal?
9 – Na sua visão, a atividade turística com foco nos aspectos culturais pode auxiliar no
processo de revitalização do Centro Histórico de Natal?
12 – Como o poder público municipal prevê o futuro do Centro Histórico de Natal com
relação à preservação, utilização e revitalização deste espaço?
13 – Alguma sugestão e/ou observação que julgue necessária e que não foi contemplada no
roteiro de entrevistas?
92
1 – Nome:
3 – Cargo ocupado:
5 – Quais os novos usos sugeridos e/ou indicados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional para revitalização do Centro Histórico de Natal?
8 – Qual a sua avaliação quanto às estratégias e ações do poder público municipal que veem
sendo adotadas nos últimos anos visando a revitalização do centro histórico de Natal? Por
quê?
14 – Alguma sugestão e/ou observação que julgue necessária e que não foi contemplada no
roteiro de entrevistas?
93
1 – Nome:
2 – Grau de escolaridade:
3 – Profissão:
4 – Bairro de residência:
6 – O senhor(a) trabalha com comércio no bairro? Qual o tipo de comércio? Em que função
atua?
7 – Qual o significado que os prédios e praças preservados no seu bairro têm para o
senhor(a)? O que eles representam?
8 – Na sua visão, é importante que esses prédios e praças permaneçam preservados? Por quê?
9 – O que mudou no seu bairro e no seu dia-a-dia após o tombamento dos prédios e praças da
Cidade Alta e Ribeira?
10 – O senhor(a) está satisfeito com o tombamento desses prédios e praças dos bairro de
Cidade Alta e Ribeira? Por quê?
11 – Na sua opinião, como os prédios tombados deveriam ser utilizados? Como residência,
comércio, prédios públicos, como locais de prestação de serviços?
14 – Qual o contato que o senhor(a) tem com esses prédios tombados? Já frequentou ou
frequenta algum deles? Quais?
15 – O senhor(a) está satisfeito com a segurança nos bairros de Cidade Alta e Ribeira? Em
que precisa melhorar?
ANEXO
DIAGNÓSTICO E INVENTÁRIO
As oficinas foram realizadas na Ribeira, no auditório da CBTU, nos meses novembro de 2006
e março de 2007. A partir do mapeamento dos grupos organizados da Sociedade Civil e a
elaboração do perfil das lideranças, os convites da oficina foram cuidadosamente direcionados
para lideranças que pudessem trazer seu grupo para a discussão de um plano para a Ribeira.
As oficinas tiveram os seguintes objetivos:
Falta de segurança
Falta de iluminação
Falta de incentivo fiscal
Falta de área de lazer
Falta de estacionamento
Prédios vazios
Falta de drenagem das ruas
Com base no inventário, nas oficinas de participação popular e nas entrevis- tas
com trabalhadores, empresários e moradores locais que compuseram o diagnóstico, foi
possível construir o cenário atual e os cenários futuros da Ribeira:
A partir do levantamento dos problemas e a sinalização das ações necessá- rias
para a transformação do espaço, foi construído, conjuntamente com as lideranças locais, um
“cenário futuro” para a Ribeira, com base no que se considera ideal para a efetiva reabilitação
do bairro:
• Bairro com moradias e com infra-estrutura para a fixação dessas mora- dias (os grupos
concluíram que essa estrutura virá em conseqüência das reivindicações dos futuros
moradores);
• Patrimônio Histórico valorizado e restaurado (identificação do que deve ser restaurado e
trabalhado para o turismo);
• Efetivação de um turismo cultural (que valorize todo o potencial his- tórico);
• Valorização do Rio com o aproveitamento de sua beleza como um poten- cial turístico;
• Um Rio que possibilite passeios fluviais/prática de esportes náuticos;
• Porto com Terminal de Passageiros no Largo da Rua Chile;
• Bairro Boêmio (com vida noturna, Casas de Shows/Eventos)/Pólo Cultural de Natal;
• Imagem recuperada de Centro Histórico e de detentor de valorosas memórias de Natal;
• Drenagem e limpeza pública eficientes (erradicação desses problemas);
• Um bairro seguro, com uma polícia comunitária eficiente.
METAS DO PLANO DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICO-CULTURAL
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
RIBEIRA ORGANIZADA
avaliá-las permanentemente;
• Criação de uma comissão de acompanhamento do processo para facilitar a gestão
participativa.
Objetivos:
• Proporcionar ao turista ou excursionista o conhecimento dos diferentes espaços (praças,
monumentos, imóveis) inseridos em um contexto histó- rico e em um sentido, permitindo
sua valorização;
• Permitir aos receptivos de Natal que possam conduzir os turistas por um roteiro que
proporcione conhecimento do local, entretenimento e segurança;
• Consolidar a Ribeira como um Produto Turístico que possa atender satisfatoriamente a
demanda por história e cultura presente nos diferentes grupos de turistas.
Estratégias:
• Reunião com os principais receptivos e apresentação do Inventário de Atrativos e do Plano
de Valorização Turístico Cultural;
• Promoção de oficinas com os receptivos para discussão de problemas e sugestão de
roteiros;
• Criação conjunta de roteiros e desenvolvimento de múltiplas atividades no local;
• Apresentação de atrativos culturais e infra-estrutura de apoio.
Objetivos:
• Possibilitar a transformação do Rio Potengi em atrativo turístico valori- zando as
paisagens em seu percurso;
• Promover o aproveitamento do Rio para passeios de barco monitorados para grupos de
turistas e visitantes.
Estratégias:
• A partir da criação de Terminal Turístico de Barcos para passeio nas praias urbanas de
Natal, previsto na Lei de Operação Urbana, cadastrar embarcações que possam fazer esses
passeios oferecendo serviços de qualidade;
• Integrar o roteiro de passeio de barco como um suporte para o city tour pela Ribeira.
Objetivos:
• Estimular a identificação da Ribeira com arte e cultura;
• Proporcionar um espaço para artistas potiguares se apresentarem aos finais de semana
promovendo a possibilidade de obterem reconheci- mento junto a população;
• Estimular a aproximação da população com a arte popular promovendo sua valorização.
Estratégias:
• A viabilização do uso da Rua Tavares Lira, durante o dia todo, aos domingos para
diferentes apresentações de artistas e criação de cenários.
100
Objetivos:
• Proporcionar a circulação na Ribeira de um público interessado em cultura;
• Promover a criação de um espaço na Ribeira para o estímulo ao cinema de arte e o acesso
permanente ao circuito cultural de cinema nacional.
Estratégias:
• Escolha de um imóvel histórico na área (sugestão: Rua Chile) e parceria com bancos,
corretoras de seguros a fim de se criar o espaço do cinema de arte.
Objetivos:
• Estimular a prática do esporte e as atividades culturais para a população de Natal;
• Promover a circulação na Ribeira de um público permanente que realizará cursos
diferenciados de artes e praticará esportes em um espaço determinado para esse fim;
• Proporcionar a identificação da Ribeira como um local destinado para adquirir cultura,
saúde e qualidade de vida.
Estratégia:
• Sugere-se a transformação do espaço do Parque Ferroviário, localizado no bairro das
Rocas, mas que se encaixa no cenário da Ribeira por conta do fator ferroviário, em um
Centro Cultural e Esportivo, um espaço de con- tinuidade para os diferentes cursos que
ocorrerão no Projeto: Lazer com Arte;
• A construção de piscinas e quadras torna viável também o desenvolvi- mento de
atividades esportivas.
Objetivos:
• Estimular a prática de atividades f ísicas para a população de Natal;
• Promover a rua como espaço de sociabilidade e interação;
• Proporcionar, pela manhã e aos finais de tarde, atividades esportivas monitoradas como tai
chi chuan, aeróbica, dança, caminhada, etc, moni- toradas por educadores f ísicos que
possam também oferecer orientações sobre saúde e qualidade de vida para a população
viabilizando projetos da Secretaria de Saúde;
• Estimular a circulação das pessoas na Ribeira e a sociabilidade no espaço público.
Objetivos:
• Integrar a população natalense no espaço da Ribeira por meio da oportu- nidade do
aprendizado de artesanato e demais atividades artísticas;
• Valorizar as praças como espaço de interação e sociabilidade;
• Promover espaço para a revelação de novos talentos;
• Estimular artistas locais;
• Desenvolver habilidades artísticas na população.
Estratégias:
• O Projeto Lazer Cultural além de ter atividades de recreação e lazer trabalha com a
101
Objetivos:
• Resgataraidentidade da Ribeira como“BairroBoêmio”, no qual se discute arte, política e
cultura;
• Promover a ocupação do espaço com cantinas, bares e restaurantes de pequeno porte que
ofereçam serviços diferenciados e com qualidade;
• Estimular o empreendedorismo na área;
• Desenvolver um circuito gastronômico no local.
Estratégia:
• Incentivo para a abertura de cantinas e bares, adegas, choperias que tenham como
diferencial serem de pequeno porte, com ambientes des- pojados, que possam servir desde
alguns petiscos típicos do RN até pratos mais sofisticados, que tenham artistas e músicos
com apresentações que não ultrapassem limites de som determinados para áreas
residenciais, a fim de não gerar conflitos, e onde as pessoas possam permanecer desde o
happy hour até as madrugadas;
• A abertura das cantinas e bares deve ser acompanhada por cursos de capacitação para
gestores de alimentos e bebidas a fim de que os serviços oferecidos possam ser de
qualidade.
Figura 55. Observa-se que grande parte dos atrativos histórico-culturais e da infra-estrutura do bairro
se encontra na mesma região dos projetos sugeridos no Plano de Valorização Turístico-Cultural,
situado entre a Avenida Duque de Caxias, Travessa Aureliano (continuação da Rua Sachet), Avenida
Tavares de Lira, Rua Esplanada Silva Jardim e Rua Chile.
Fonte: Relatório parcial PRAC/Ribeira (2006).