O documento discute a participação política na democracia ateniense da Grécia antiga. Aponta que apesar de uma parcela significativa dos cidadãos participarem regularmente das assembleias e tribunais, a maioria continuava com suas ocupações habituais e a participação não era obrigatória, incentivando-se a participação por meio de indenizações.
O documento discute a participação política na democracia ateniense da Grécia antiga. Aponta que apesar de uma parcela significativa dos cidadãos participarem regularmente das assembleias e tribunais, a maioria continuava com suas ocupações habituais e a participação não era obrigatória, incentivando-se a participação por meio de indenizações.
O documento discute a participação política na democracia ateniense da Grécia antiga. Aponta que apesar de uma parcela significativa dos cidadãos participarem regularmente das assembleias e tribunais, a maioria continuava com suas ocupações habituais e a participação não era obrigatória, incentivando-se a participação por meio de indenizações.
O documento discute a participação política na democracia ateniense da Grécia antiga. Aponta que apesar de uma parcela significativa dos cidadãos participarem regularmente das assembleias e tribunais, a maioria continuava com suas ocupações habituais e a participação não era obrigatória, incentivando-se a participação por meio de indenizações.
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Fichamento IV
Cidadania, Liberdade e Participação na Grécia: Uma Crítica
da Leitura Liberal - Montesquieu, por exemplo, nas Considerações sobre as causas da grandeza dos Romanos e de sua decadência, de 1734, texto portanto relativo ao mundo antigo, diz: É da natureza de uma república que ela tenha apenas um pequeno território, sem o que não pode subsistir. Numa grande república há grandes fortunas e consequentemente pouca moderação nos espíritos (...) o bem comum é sacrificado a mil considerações (...) Numa pequena república, o bem público é mais bem sentido, mais bem conhecido, mais próximo de cada cidadão - Para Rousseau, por exemplo: A República romana era, parece-me, um grande Estado, e a cidade de Roma uma grande cidade. - Para ele, “No instante em que um povo se dá representantes, ele não é mais livre; ele nem mais existe.” - Tendo sido eleitos inicialmente por um ano, depois continuado outro ano, eles tentaram conservar perpetuamente seu poder não permitindo mais aos comícios de se reunir; e é por este fraco meio que todos os governos do mundo, uma vez revestidos da força pública usurpam mais cedo ou mais tarde a autoridade soberana. - Durante muito tempo esta foi uma discussão em larga medida teórica e a virtude as repúblicas antigas foi mais um modelo de admiração moral do que uma proposta concreta para o futuro imediato.5 - Finalmente, para Volney, nas suas Lições de História: (...) eles elogiaram a liberdade de Roma e da Grécia e esqueceram que, em Esparta, uma aristocracia de trinta mil nobres mantinha num jugo horrível seiscentos mil servos (...); - Em Atenas, este santuário de todas as liberdades, havia quatro cabeças de escravos para cada livre. - Mas não se trata apenas de uma questão de configuração, senão também de objetivos; Rousseau, apesar de adepto do governo direto, diz aos genebrinos: Não sois romanos nem espartanos; nem mesmo atenienses (...) sois mercadores, artesãos, burgueses, sempre ocupados com vossos interesses privados, pessoas para as quais a liberdade não é mais que um meio de adquirir sem obstáculo e de possuir com segurança. A liberdade como um “meio” de adquirir e possuir: aí está o projeto da liberdade moderna, burguesa, o que lança o tema da “centralidade do econômico”. Por oposição, a liberdade antiga aparece como um fim, o que sugere a “primazia do político” no mundo antigo. - Para ele, não existe uma continuidade, uma evolução, da liberdade antiga à moderna, mas, sim, dois modelos que se opõem. À liberdade como participação coletiva na soberania (a antiga), opõe-se a liberdade civil e individual (moderna). - A liberdade dos tempos antigos era constituída por tudo o que assegurava aos cidadãos a maior parte no exercício do poder social. A liberdade dos tempos modernos é constituída por tudo o que garante a independência dos cidadãos contra o poder. - Neste tema, Constant ataca sobretudo Rousseau, para o qual a representação anula a liberdade e torna todos escravos. Para Constant, sem escravidão, vinte mil atenienses não poderiam deliberar diariamente na praça pública.21 Portanto, os Antigos precisavam ter escravos para serem livres. Os Modernos são livres e representados. A representação aparece como a condição da liberdade. - Neste tema, Constant ataca sobretudo Rousseau, para o qual a representação anula a liberdade e torna todos escravos. Para Constant, sem escravidão, vinte mil atenienses não poderiam deliberar diariamente na praça pública.21 Portanto, os Antigos precisavam ter escravos para serem livres. Os Modernos são livres e representados. A representação aparece como a condição da liberdade. A modernidade não se pode contentar em copiar modelos antigos. - Vemos, pois, que Constant opõe participação e representação, guerra e comércio, prazer da ação e prazer da reflexão, liberdade dos Antigos e dos Modernos. Ele participa assim poderosamente no estabelecimento de uma nova Antiguidade, que vai marcar de forma durável a visão da historiografia do século XIX e do século XX. - Marx reprovará Robespierrre e Saint-Just por terem confundido a república antiga realista e democrática, que repousava sobre as bases da escravidão, com o Estado representativo moderno, espiritualista e democrático, que repousa sobre a escravidão emancipada, ou seja, a sociedade burguesa. - Para Fustel de Coulanges, A visão é de que a participação popular, a democracia, é boa desde que o povo se coloque sob a liderança da elite esclarecida. A defesa do modelo pericleano se prolonga numa justificativa do imperialismo ateniense: O regime democrático se mostra capaz, a uma só vez, de progresso no interior da cidade, onde ele tende ao equilíbrio entre as classes sociais, e de energia no exterior, onde o império, fonte de toda prosperidade, organiza-se, centraliza-se e solidifica-se. Se a Grécia consentisse, uma nova era se abriria para ela: poderia, sob a égide de uma grande idade, realizar enfim a unidade nacional. Mas a Grécia permanece surda aos apelos de Péricles. Entre Atenas e a França, a única diferença é a unidade nacional - O direito de participação é claramente limitado - A participação era o “mel”, a exclusão o “fel - Pois olhamos o homem alheio às atividades públicas não como alguém que cuida apenas de seus próprios interesses, mas como um inútil. - Ou seja, um terço dos cidadãos tinham direitos políticos reduzidos por não poderem ocupar uma série de funções: membro do Areópago e dos outros tribunais, magistraturas e membro do Conselho, por exemplo. A participação política dos vinte aos trinta anos resumia-se, no essencial, à Assembleia. - Temos, portanto, quarenta assembleias por ano, mais algumas (raras) extraordinárias e algumas duplas (dois dias, também raras). Como as reuniões duravam um dia, podemos contar quarenta dias por ano de reuniões da Assembleia. - Por outro lado, os métodos de sorteio (muito complicados) para a composição dos júris, cujo número variava de acordo com a importância do assunto, visava assegurar uma boa rotatividade na composição. - Havia mais de um tribunal por dia, e com número variável de jurados, de acordo com a importância do caso (201, 401, 501 jurados ou mais). Possivelmente em pouco mais da metade do ano, cerca de duas mil pessoas passavam o dia julgando. Portanto, os tribunais “ocupavam” o cidadão tanto quanto (ou um pouco mais) que a Assembleia. - Mesmo em caso de sorteio, a escolha se fazia apenas entre voluntários que, quase sempre, não tinham exercido o cargo em questão. Temos, portanto, a indicação anual de 1.100 atenienses tirados do total de vinte mil de mais de trinta anos. - Alguns exerciam a função o ano inteiro, todos os dias úteis, outros uma parte do ano, outros apenas alguns dias. Sabemos que os cargos muitas vezes ficaram incompletos e que, portanto, nem sempre havia voluntários em número suficiente. O que indica, também, que não havia nomeações forçadas. - Outros apenas alguns dias. Sabemos que os cargos muitas vezes ficaram incompletos e que, portanto, nem sempre havia voluntários - O Conselho se reunia aproximadamente 275 vezes por ano, no bouleuterion, na ágora. As reuniões duravam poucas horas. Havia por vezes muitos ausentes (pois, pelo princípio geográfico, muitos moravam longe do centro urbano). - A função de bouleuta isentava das obrigações militares naquele ano. Como, em cada pritania, um dos cinquenta bouleutas exercia a chefia (com guarda dos símbolos da cidade, chave do tesouro, etc.) por um dia (dos 36 da pritania), é fácil calcular que um em cada quatro - Atenienses (no mínimo) pode dizer: fui presidente da república (épistatès tôn prytanéôn) por um dia; e quase nenhum ateniense o foi por mais de um dia. - A atividade cívica ocupava um bom número de cidadãos durante uma boa parte do ano, mas não o suficiente para torná-la um ofício. A grande maioria dos cidadãos continuava exercendo suas atividades habituais, no campo ou na cidade. - Entretanto, não havia obrigatoriedade ou punição em nenhum momento, e os atenienses foram inteligentes o suficiente para perceberem os limites da culpabilização (principalmente numa cultura não-cristã) e procuraram incentivar o cidadão a participar, com o amplo e progressivo sistema de retribuição (ou, antes, de indenização), a mistoforia.