Contabilidade Geral

Texto de apoio sobre estudo de contas

M.Sc. Adão Manuel Massassa

I. DEPRECIAÇÃO DOS ATIVOS

Fenómeno contábil que expressa a perda de valor que os valores imobilizados de utilização
sofrem no tempo, por força de seu emprego na gestão. Conceitua-se a depreciação como sendo a
diminuição do valor dos bens corpóreos que integram o activo permanente, em decorrência de
desgaste ou perda de utilidade pelo uso, acção da natureza ou obsolescência. O encargo da
depreciação poderá ser computado como custo ou despesa operacional, conforme o caso. A
depreciação dos bens utilizados na produção será custo, enquanto a depreciação dos demais bens
há de ser registrada como despesa operacional.

O valor da depreciação acumulada não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem a que se
refere corrigido monetariamente.

Não é admitido o registro de quota de depreciação em relação aos seguintes bens:

• Terrenos, salvo em relação aos melhoramentos e construções;

• Prédios e construções não alugados nem utilizados por seu proprietário na produção de
seus rendimentos ou imóveis destinados à venda;
• Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou
antiguidades;
• Bens em relação aos quais seja registrada quota de exaustão.

Cabe lembrar que a depreciação é destinada a bens do activo imobilizado, ou seja, aos bens
mantidos para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços. A depreciação do
activo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição
de funcionamento.

Causas que justificam a depreciação

A causa que justifica a depreciação pode-se mencionar os seguintes:

• Desgaste pelo uso: Enfraquecimento da capacidade de produção
• Acção do tempo: Exposição aos rigores das variações atmosféricas, como o frio, calor,
chuva, sol, umidade, maresia, etc.
• Obsolescência: Em decorrência da evolução tecnológica, os bens se tornam
ultrapassados, antiquados, arcaicos e caem em desuso.

Determinação da cota de depreciação

Para determinar o valor da cota de depreciação relativa a determinado bem é necessário:

• Determinar a vida útil
• Calcular o valor depreciável
• Escolher um método de depreciação

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Tempo de vida útil

O tempo de vida útil de um bem é o período durante o qual seja possível a sua utilização
económica. Esse tempo, portanto, é determinado em função do prazo em que o bem apresenta
capacidade de produção.

Valor depreciável

O montante a depreciar resulta da diferença entre o valor inicial ou de origem do bem e do seu
valor residual.

Onde:
é o valor inicial
é o valor residual ou de salvamento
é o valor depreciável

O valor inicial ou da origem

Denomina-se de valor inicial ou de origem o custo da imobilização, no momento da sua

aquisição.
Este custo de aquisição varia de acordo com as circunstâncias em que a empresa o adquiriu.
Assim:
• Se o bem foi adquirido a terceiros,
• Se o bem foi construído ou fabricado pela própria empresa.

O custo do bem adquirido a terceiro é igual ao valor de compra acrescido de todas as despesas
adicionais necessárias para colocar em condições de utilização.

Já o bem construído ou fabricado no próprio projecto, o custo de aquisição é igual ao custo de

fabricação ou construção desses mesmos elementos.

Valor residual

O valor residual também conhecido como valor de salvamento é o valor estimado que a entidade
obteria com a venda do activo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o activo já
tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.

Métodos de depreciação

• Cotas Constantes ou linear

• Dígitos Decrescentes (Soma dos Algarismos dos Anos).
• Horas Máquinas
• Unidades Produzidas
• Unidade Monetária por Quilómetro

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a) Cotas Constantes ou linear

O método linear consiste na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado
para o bem, é o mais frequentemente utilizado.

Onde
é o valor depreciado no período e é constante
é o valor depreciável
é o vida útil estimado

b) Dígitos Decrescentes

Alguns bens, nos primeiros anos de sua existência apresentam alta produtividade a qual vai
diminuindo com o passar do tempo, ou vice e versa. Para esses bens, justifica-se a aplicação
desse método, utilizando as taxas crescentes ou decrescentes.

Este método consiste em estipular taxas variáveis, durante o tempo de vida útil do bem,
adoptando-se o seguinte critério: somam-se os algarismos que formam o tempo de vida útil do
bem, obtendo-se assim, o denominador da fracção que determinará o valor da depreciação em
cada período.

Este método consiste em contar os números dos dígitos dos anos de vida útil do projecto e
somar os mesmos dígitos.

( )

Onde
é a somatória dos dígitos dos anos da vida útil do activo
é número total de anos de vida útil do projecto.

E o factor de depreciação é obtido pela seguinte fórmula

Onde
é o factor de depreciação
é o valor depreciável
é a somatória dos dígitos dos anos da vida útil do activo

A depreciação é obtida multiplicando o factor de depreciação pelo dígito do período como se

apresenta na seguinte fórmula:

Onde
é o valor depreciado
é o dígito decrescente do período em análise

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c) Método horas máquinas

Este método consiste em estimar o número de horas de trabalho durante o tempo de vida útil
previsto para o bem. A cota de depreciação será obtida dividindo-se o número de horas
trabalhadas no período pelo número de horas de trabalho estimado durante a vida útil do bem.
Este método é próprio das empresas industriais.

Este método serve exclusivamente para depreciar certos meios de produção como é o caso das
maquinarias industriais.

Este método consiste em estimar o número de horas de trabalho durante o tempo de vida útil
previsto para o bem.

A cota de depreciação será obtida dividindo-se o número de horas trabalhadas no período pelo
número de horas de trabalho estimado durante a vida útil do bem. Este método é próprio das
empresas industriais.

Onde
São horas máquina estimadas

Para obter a depreciação se multiplica as horas realmente trabalhada pela maquinaria por factor
de depreciação como se apresenta na seguinte fórmula:

Onde
São horas trabalhadas pela maquinaria no período

d) Métodos das Unidades Produzidas

Este método é parecido ao de horas máquinas, com a variante de que o factor de depreciação se
estima na base ao número de unidades que provavelmente a maquinaria vai produzir na sua vida
útil. É também frequentemente utilizado por empresas industriais e consiste em estimar o
número total de unidades que devem ser produzidas pelo bem ao longo de sua vida útil.

O cálculo da depreciação por este método é feito da seguinte maneira: inicialmente estima-se a
quantidade de unidades que o bem produzirá durante o tempo de vida útil; em seguida, a taxa de
depreciação de cada período é calculada proporcionalmente em função da quantidade de
unidades produzidas no respectivo período.

A cota de depreciação de cada período será obtida dividindo-se o número de unidades

produzidos no período pelo número de unidades estimados a serem produzidas ao longo de sua
vida útil.

Onde:

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São número de unidades produzidas estimadas

Para obter a depreciação se multiplica as unidades que realmente produziu a maquinaria por
factor de depreciação como se apresenta na seguinte fórmula:

Onde:
São unidades que realmente produziu a maquinaria

e) Unidade Monetária por Quilómetro

Onde:
São número total de quilómetro estimado que o equipamento de transporte pode percorrer
na sua vida útil.

Para obter a depreciação se multiplica as unidades que realmente produziu a maquinaria por
factor de depreciação como se apresenta na seguinte fórmula:

Onde
São quilómetros que realmente percorreu o equipamento de transporte no período.

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II. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES

Estudaremos agora os principais critérios utilizados para avaliação dos materiais (mercadorias)
estocados na empresa.

As pessoas jurídicas submetidas à tributação com base no lucro real, devem, ao final de cada
período de apuramento, proceder o levantamento e à avaliação dos estoques existentes de
mercadorias para revenda, nas empresas comerciais e matérias-primas, materiais auxiliares (e
outros materiais empregados na produção) e produtos acabados e em elaboração, bem como
outros bens existentes em almoxarifado.

O custo das mercadorias estocadas é determinado com base no valor de aquisição constante das
Notas Fiscais de compra, acrescido das despesas acessórias e dos impostos, taxas e contribuições
que não forem recuperados pela empresa no momento da venda das mercadorias.

A empresa poderá adquirir os mesmos tipos de mercadorias em datas diferentes, pagando por
eles preços variados.

Assim, para determinar o custo dessas mercadorias estocadas e das mercadorias que foram
vendidas, precisamos adoptar algum critério.

Os critérios mais conhecidos para a avaliação dos estoques são: Preço Específico, PEPS, UEPS,
Preço Médio Ponderado Permanente.

a) Preço Específico

O critério de avaliação do preço específico consiste em atribuir a cada unidade do estoque o

preço efectivamente pago por ela.

É um critério que só pode ser utilizado para mercadorias de fácil identificação física, como
imóveis para revenda, veículos novos e usados, etc.

b) PEPS

A sigla PEPS significa Primeiro que Entra, Primeiro que Sai, e é também conhecida por FIFO,
iniciais da frase inglesa First In, First Out.

Adoptando esse critério para valoração dos estoques, a empresa atribuirá às mercadorias
estocadas os custos mais recentes.

Para entender melhor, veja as sete operações apresentadas no início deste tópico, devidamente
registradas na respectiva ficha:

Observações:

Na coluna de saldo ficam evidenciadas as quantidades estocadas devidamente separadas ou

identificadas pelos respectivos custos de aquisição. A cada venda, a baixa é feita iniciando-se
pelos custos mais antigos; no caso, pelos menores custos. Assim, através desta ficha, ficam

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controladas as quantidades estocadas sempre pelos preços mais recentes. Por isso, este critério é
chamado de Primeiro que Entra, Primeiro que Sai.

As devoluções de compras efectuadas aos fornecedores são escrituradas negativamente entre

parênteses na coluna das entradas. Por outro lado, as devoluções de vendas recebidas de clientes
são escrituradas negativamente entre parênteses na coluna das saídas. Assim, a soma da coluna
das saídas corresponderá efectivamente ao custo das mercadorias vendidas, ou seja, ao valor das
saídas líquidas.

NOTAS:
As devoluções de compras deverão ser registradas na ficha de controlo de estoques pelo valor pago ao
fornecedor por ocasião da respectiva compra.
As devoluções de vendas deverão ser lançadas pelos mesmos valores das respectivas saídas.
Os gastos eventuais, tanto na devolução de compras como na devolução de vendas (fretes, seguros, etc.),
devem ser considerados como Despesas Operacionais e não como Custos.
Portanto, os valores desses gastos não são lançados nas Fichas de Controlo de Estoques.

c) UEPS

A sigla UEPS significa Último que Entra, Primeiro que Sai, e é também conhecida por LIFO,
iniciais da frase inglesa Last In, First Out.

Adoptando este critério para valoração dos seus estoques, a empresa sempre atribuirá às suas
mercadorias em estoque os custos mais antigos, guardadas as devidas proporções com as
mercadorias que entraram e saíram do estabelecimento.

Para entender melhor, veja as sete operações apresentadas no início deste tópico, devidamente
registradas na respectiva ficha:

Observação:

Observe que, neste caso, a coluna do saldo controla as quantidades tendo em vista os respectivos
custos de aquisição. A baixa é sempre feita pelos custos das últimas aquisições, guardadas as
respectivas proporcionalidades dos custos de aquisição.

d) Custo Médio Ponderado Permanente

Adoptando este critério, as mercadorias estocadas serão sempre valoradas pela média dos custos
de aquisição, actualizados a cada compra efectuada.

A valorização dos estoques é realizada mediante o preenchimento de uma tabela denominada

ficha de valorização de estoques. O seu preenchimento deverá observar o critério que a empresa
está utilizando. A seguir na tabela 1 mostra-se um exemplo da ficha para a valorização dos
estoques.

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Tabela 1: Ficha de valorização de estoques

Data Histórico Entrada Saída Saldo

Totais
Fonte: Elaborado por autor

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