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1 Teste Direito Economico T1 2022
1 Teste Direito Economico T1 2022
1 Teste Direito Economico T1 2022
Código 201941149
1° Teste Escrito T1
O objecto do direito económico abarca o processo produtivo organizado, conjunto de actos de sucessiva
transformação dos bens naturais e escassos até adquirirem a quantidade de bens adequados ao consumo.
6. Porque que não constitui verdade que o sistema económico consagrado na Constituição de
2004 é o capitalismo liberal? (3v)
Sendo que o Capitalismo é um sistema económico baseado na propriedade privada dos meios de
produção e sua operação com fins lucrativos, E a organização económica e social da República de
Moçambique visa à satisfação das necessidades essenciais da população e a promoção do bem-estar social e
assenta nos seguintes princípios fundamentais: na valorização do trabalho; nas forças do mercado; na
iniciativa dos agentes económicos; na coexistência do sector público, do sector privado e do sector
cooperativo e social; na acção do Estado como regulador e promotor do crescimento e desenvolvimento
económico e social. Assim, o Estado assume a função de promotor, coordenador e fiscalizador da actividade
económica, agindo de forma directa ou indirecta para a resolução dos problemas fundamentais do povo e para
a redução das desigualdades sociais e regionais . Nesta perspectiva, o artigo 2° enuncia que “a República
Popular de Moçambique é um Estado de democracia popular em que todas camadas patrióticas se engajam na
construção de uma nova sociedade, livre da exploração do homem pelo homem... o poder pertence aos
operários e camponeses unidos e dirigidos pela FRELIMO...”