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Material Complementar - Fundamentos Da Gestao Publica

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FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

1- Acesse os links a seguir e amplie seu conhecimento.

A – <http://www.bresserpereira.org.br/listar.asp?cat=87>
Esse endereço traz muitas matérias interessantes, possui excelentes artigos e trabalhos em
diversas línguas, disponíveis para leitura integral, elencados por temas. O titular do site faz
suas recomendações e publicações dos melhores trabalhos que já leu. A maioria dos temas são
voltados para a área da gestão pública e dentre os vários temas interessantes estão: “Belo
Monte, a idade da pedra”; “Educação sem produtividade”; “O dinheiro na urna”, dentre
outros.

B – <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao-publica>
Esse endereço pertence ao governo e traz inúmeras questões relevantes sobre gestão pública,
como coordenação, arquivos, publicações, programas e projetos da gestão, estruturas
organizacionais e força do trabalho, gestão de carreira, planejamentos, eventos e outros. Cada
um desses itens está bem desenvolvido e explicado no site, contendo inclusive detalhes das
organizações por exemplo. É uma ferramenta muito útil para a complementação dos estudos.

C - <http://www.camara.gov.br/manutencao/manutencao.html?idProposicao=21517>
Esse endereço traz o Projeto de Lei Complementar 135/1996 com toda sua movimentação
desde o protocolo. Mostra as emendas e o trâmite pelo qual passou o projeto desde sua
interposição até os dias atuais.

D - <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>
Este endereço disponibiliza a lei nº 12.527/2011, atualizada, que regula o acesso a
informação, permitindo ao aluno analisar as questões de observância obrigatória,
principalmente no âmbito público, e também as restrições e limites que a lei encontra.

E - <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0200.htm>
Decreto-Lei nº 2000, de 25 de fevereiro de 1967, no qual você encontrará a classificação
atribuída aos órgãos da administração Pública, bem como a organização da administração
federal e as diretrizes para a reforma administrativa.

F - <http://www.scielo.br/pdf/raeel/v3n2/v3n2a18.pdf>
Profetas ou ilusionistas: a história dos gurus da Administração. Esse artigo faz uma crítica
muito interessante aos gurus da Administração e suas teorias, adotando como tema central o
lugar de poder nessas teorias.

2. Considerando-se as obras utilizadas no desenvolvimento do Artigo relativo a essa matéria,


destacam-se as seguintes obras, por desenvolverem de forma mais completa e aprofundada
algumas questões atinentes.

A – trata da coerção como ultima forma que o estado deve se utilizar para exercer o controle
sobre a sociedade, pois traz com ela consequências indesejadas, alto custo, desgastes e
consequências desnecessárias. Assim, resta ao estado então recorrer ao uso da política. Obra
muito interessante acerca desse tema:

SCHMITTER, Phillip. Reflexões sobre o Conceito de Política. In: BOBBIO, Norberto et al. Curso de
Introdução à Ciência Política. Brasília: UnB, 1984.

B – trata da importância crescente da ação municipal, especialmente na área social, desde a década de
1990, que chama a atenção para um conjunto de abordagens inovadoras e para o estabelecimento de
novas esferas de participação e negociação entre os atores envolvidos nas políticas públicas.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Parcerias, Novos Arranjos Institucionais e Políticas Públicas no nível
local de governo. Revista de Administração Pública (RAP), Rio de Janeiro, v.35, n.1, p.119-144,
jan/fev.2001.

C - O Governo, embora caminhe junto com a Administração Pública, dela difere. Esta obra traz
conceitos e diferenciações acerca de Governo, estado, Serviços Públicos, Administração Pública, etc.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PAQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 2. Ed.


Brasília: UNB, 1986.

D - No Brasil, um grupo de juristas fez - por meio da obra Interesses públicos versus interesses
privados: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público (2005) - severas críticas ao
princípio da supremacia do interesse público, tendo como base a concepção moderna da teoria
constitucional e uso indevido e ultrapassado do aludido princípio no País, voltado muito mais para
práticas de autoritarismo do que propriamente, satisfação de interesses coletivos, assegurando uma
atuação estatal voltada para a defesa da efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Tais críticas
fizeram com que teóricos do Direito Administrativo partissem em defesa do princípio da supremacia
do interesse público.

BAPTISTA, Isabelle de. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. ‘O princípio da
supremacia do interesse público sobre o privado: uma análise à luz dos direitos fundamentais e do
Estado Democrático de Direito’, 2011.

3. Veja outras obras além daquelas que foram utilizadas no desenvolver do Artigo e que
podem muito contribuir para aperfeiçoamento do conhecimento

A – Balanço do Neoliberalismo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado


democrático – de Emir Sader. Nesta obra você vai aprender mais sobre a emergência e o
desenvolvimento do estado neoliberal no mundo.

B – A globalização e a novíssima dependência. Em busca do dissenso perdido: ensaios


críticos sobre a festejada crise do Estado – de José Luís Fiori, que traz informações sobre a
globalização e proporciona um melhor entendimento acerca do desenvolvimento da
sociedade.

C – Teoria Geral da Administração - de Idalberto Chiavenato. Essa obra apresenta o estudo dos
tempos e movimentos, que é o instrumento básico usado para racionalizar o trabalho dos
operários baseado na determinação do tempo médio que um operário comum levaria para a
execução da tarefa, por meio da utilização de um cronômetro.
4. Veja, também, um filme relativo aos Fundamentos da Gestão Pública.

A – Filme Tempos Modernos – de Charlie Chaplin (Carlitos). Esse filme ilustra muito bem a
aplicação dos princípios da Administração Científica em uma indústria norte-americana.
Conforme Chiavenato (1987), ele retrata pitorescamente as agruras do operário americano
robotizado pela extrema especialização de tarefas e pelo excesso de automação dentro das
fábricas.

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