PGR Modelos

PRG
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
“NOVO PORTO TERMINAIS PORTUÁRIOS

MULTICARGAS E LOGÍSTICA LTDA.”
JANEIRO/2014
PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE
RISCOS “Novo Porto Terminais Portuários Multicargas e
Logística LTDA.”
SUMÁRIO
1 DEFINIÇÃO DO ESCOPO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.. 6
1.1 OBJETIVO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO.................... 7

1.2 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO........................................... 8
1.3 CARACTERÍSTICAS CONCEITUAIS DO EMPREENDIMENTO....... 10
1.4 MEMORIAL CONSTRUTIVO DO PROJETO ..................................... 11
2 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS .......................................... 16
2.1 LEGISLAÇÃO..................................................................................... 17
2.1.1 Normas Regulamentadoras (NR) ................................................. 17 2.1.2
Legislação Federal ....................................................................... 18 2.1.3
Legislação Estadual...................................................................... 21 2.1.4
Legislação Municipal .................................................................... 22 2.1.5
Normas Internacionais.................................................................. 22 2.2
DEFINIÇÕES ...................................................................................... 23 2.3
OBJETIVO DO PGR........................................................................... 31 2.4
ABRANGÊNCIA ................................................................................. 32 2.5
METODOLOGIA ................................................................................. 33 2.5.1
Redução do Risco ........................................................................ 33 3
PARTICIPANTES DO PROGRAMA......................................................... 34 4
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES.............................................. 35 4.1
COORDENAÇÃO DO PGR ................................................................ 37 4.2
INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PROCESSO ........................ 38 4.2.1
Produtos Químicos ....................................................................... 39
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4.2.2 Projeto de Combate a Incêndios................................................... 39
4.3 ANÁLISE E REVISÃO DOS RISCOS DE PROCESSO ..................... 40
4.4 GESTÃO DE MODIFICAÇÕES .......................................................... 43
4.5 INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CRÍTICOS....... 45
4.6 PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DO PGR.................. 45
4.7 DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS .................................... 52

4.8 INVESTIGAÇÃO E REGISTRO DE INCIDENTES ............................. 52
4.9 AUDITORIAS...................................................................................... 55
4.10 PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE)................................. 55
4.11 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PAE .................................. 56
4.11.1 Coordenador do PAE ................................................................ 57
4.11.2 Coordenador de Emergência .................................................... 57
4.11.3 Chefe de emergência ................................................................ 58
4.11.4 Equipe de evacuação................................................................ 58
4.11.5 Equipe de Segurança................................................................ 58
4.11.6 Equipe de Comunicação ........................................................... 59
4.11.7 Grupo de Combate.................................................................... 59
4.11.8 Equipe de Primeiros Socorros................................................... 59
4.11.9 Equipe de Apoio ........................................................................ 59
4.11.10 Fluxograma de Acionamento do PAE ....................................... 60
4.12 PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI............................... 62
4.12.1 Equipamentos e Materiais de Resposta.................................... 63
4.12.2 Capacidade de Resposta para Vazamentos /Derramamento ... 65
4.12.3 Identificação dos Riscos............................................................ 66
4.12.4 Comunicação de Incidentes ...................................................... 67
4.12.5 Revisão do Plano de Emergência Individual ............................. 67

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5 CONCLUSÃO ........................................................................................... 68 6
REFERÊNCIAS ........................................................................................ 69 7
ANEXOS................................................................................................... 71
ANEXO I -..................................................................................................... 72
APR – ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO................................................. 72
ANEXO II -.................................................................................................... 73
PEI – PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL........................................... 73

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TABELAS
TABELA 3-1- PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS. ....... 34
TABELA 4-1 – DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DO PGR. ................................. 36
TABELA 4-2 – RISCOS IDENTIFICADOS NAS ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO.
......................................................................................................................... 41
TABELA 4-3 - ETAPAS DE REVISÃO DO PGR. ........................................................ 44
TABELA 4-4 - PROPOSTA DE PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA GERENCIAMENTO DOS
RISCOS.............................................................................................................. 47
RISCOS.............................................................................................................. 48
RISCOS.............................................................................................................. 49
TABELA 4-7 – CONTATOS DAS INSTITUIÇÕES PARA SEREM ACIONADOS NA OCORRÊNCIA DE
ACIDENTE DE MAIOR GRAVIDADE...................................................................... 54

TABELA 4-8 -EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ........................................ 64
FIGURAS
FIGURA 1-1 – IMAGEM DE SATÉLITE (GOOGLE EARTH) DO PERÍMETRO GLOBAL DOS
IMÓVEIS QUE COMPÕEM A ÁREA DO EMPREENDIMENTO – PARANAGUÁ - PR ............... 8
FIGURA 1-2- LAY-OUT CONCEITUAL........................................................................ 9
FIGURA 2-1– PROCESSO DE REDUÇÃO DE RISCOS................................................. 34
FIGURA 4-1 – ORGANOGRAMA DO PAE. ............................................................... 56
FIGURA 4-2 – FLUXOGRAMA DE ACIONAMENTO DO PAE. ....................................... 61
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1 DEFINIÇÃO DO ESCOPO E LOCALIZAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO
O Projeto refere-se à implantação das instalações de um terminal

portuário avançado em imóveis localizados no Município de Paranaguá/PR e
inseridos tanto no Macro Zoneamento da Área do Porto Organizado de
Paranaguá/PR definido no Decreto Estadual nº 1562 de 31/05/2011 quanto no
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZPO do Porto de Paranaguá da
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, o qual, por sua
vez, foi desenvolvido com base nas disposições da Portaria nº 414 de
30/12/2009 da Secretaria Especial de Portos – SEP da Presidência da
República. Neste último, os imóveis encontram-se inseridos na Zona de
Expansão Portuária – ZEP, a qual, segundo o Sumário Executivo do PDZPO
(pág. 32):
“Prevê como forma estratégia a ampliação possível das atividades de

‘water front’ e também de operações terrestres complementares aos
desdobramentos do crescimento das atividades portuárias. Desta forma
a consideração sobre o Embocuí apresenta possibilidades que, após
investigações técnicas especificas de viabilidade tanto em nível
ambiental como econômico, ocupem áreas que “ainda estão
desocupadas” permitindo a acomodação territorial voltada
especificamente para as atividades portuárias e retro portuárias”.
Os imóveis em questão também estão inseridos, nos termos do Plano

Diretor do Município de Paranaguá (Lei Complementar Municipal n. 61/2007),
na denominada “Zona de Interesse para Expansão Portuária – ZIEP”, devendo
passar a integrar a Macrozona Urbana Municipal.
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1.1 OBJETIVO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
O objetivo do empreendimento é suprir a elevada demanda atual e futura

de fornecimento de serviços voltados à logística de cargas, as quais poderão
ser dispostas em armazéns frigoríficos, armazéns secos, pátios de contêineres,
tancagens e em áreas destinadas para recebimento e expedições de cargas
em geral.
Além disso, em razão das sinergias e afinidades que um

empreendimento dessa natureza proporciona, vislumbra-se também a
integração de um condomínio empresarial/parque tecnológico à área, na qual
empresas como, por exemplo, incubadoras e desenvolvedoras de softwares
poderão vir a ser instaladas.
Outra atividade que se pretende realizar para atender a demanda

crescente e suprir o déficit de estruturas congêneres na região e no país como
um todo é a de docagem / estaleiragem de embarcações, a qual é vital para o
planejamento do logístico de armadores atuando nos mais diversos
seguimentos.
A justificativa, além dos aspectos mercadológicos, se deve também à

excelente localização logística da área escolhida, a qual possui vocação para
as atividades pretendidas, podendo auxiliar inclusive nas atividades off e
onshore para exploração do pré-sal, e ao baixo impacto ambiental de
implantação em virtude da utilização de modernas técnicas construtivas e da
realização de estudos ambientais prévios criteriosos para minimização das
externalidades e potencialização dos aspectos positivos que lhe são inerentes.
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1.2 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Figura 1-1– Imagem de satélite (Google Earth) do perímetro global dos imóveis que compõem a
área do empreendimento – Paranaguá – PR. Coordenadas geográficas de referência para
localização: 25º32`15.34``S e 48º34`15.67``O.
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“Novo Porto Terminais Portuários Multicargas e Logística
LTDA.”
Figura 1-2- Lay-out Conceitual.
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1.3 CARACTERÍSTICAS CONCEITUAIS DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento contará com tecnologia para facilitar a logística

interna, de modo que os produtos serão armazenados por classe nos
armazéns ou pátios de referência. O recebimento e expedição ocorrerão
através de rodovias e através do transporte marítimo, existindo ainda a
possibilidade de implantação de um terminal ferroviário para facilitar ainda mais
a logística dos produtos do terminal.
O empreendimento contará com uma Estrutura de Acesso ao Píer de

1700 metros de comprimento por 35 metros de largura, e com um Píer de 1300
metros de comprimento por 70 metros de largura. Contará ainda com um Cais
para atividades de Docagem e Estaleiragem de 11.550m 2, que está projetado
para que atenda a embarcações Panamax com 35 m de largura por 294 m de
comprimento de 12,30 de calado, largura que derivará a partir da Estrutura de
Acesso ao Píer.
O acesso ao Píer e, por conseguinte, ao Cais de

Docagem/Estaleiragem, seguirá ao nível do solo, sendo que se elevará a partir
da faixa de restinga sustentado por estacas, passando sobre a restinga e sobre
pequena faixa de areia (maré baixa), até atingir o píer. Essa estrutura conterá
duas faixas de rolagem, uma correia transportara e mãos francesas laterais
para sustentação dos dutos de transferências de granéis líquidos, as quais ser
prolongarão até o píer. A técnica construtiva e conceitual foi selecionada,
dentro de uma concepção global técnica e conceitual, de se buscarem todas as
alternativas para a menor intervenção possível no ambiente, possibilitando a
preservação da restinga, da faixa de areia e dos demais recursos naturais
presentes no local.
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O Píer, na sua totalidade, tem 150.000m 2 de área, será feito em concreto

armado e será sustentada por estacas cravadas no fundo do mar. A estrutura
de concreto deverá ter vãos de até 50 m, visando causar pouco impacto para a
menor intervenção possível no ambiente e preservação dos recursos naturais
existentes, inclusive durante a execução das obras.
1.4 MEMORIAL CONSTRUTIVO DO PROJETO
Tem-se como perspectiva que a área global do empreendimento

contemple, em terra e em mar:
a) Administração Geral;
Serão 2 blocos, sendo que um dos blocos será projetado para que no
futuro abrigue um edifício administrativo de 15 pavimentos.
As dimensões gerais são 2 blocos com dimensões idênticas 23,50 x
60,00 com altura 2,8 metros totalizando 2.820,00m 2.
b) Armazéns Frigoríficos e Pátio para Contêineres Frigoríficos

(reefers);
b.1) Armazém Frigorífico
A câmara-fria trata de uma instalação de apoio de médio porte que

atenderá a pequenos lotes de importação e exportação, servindo como base
para a atividade do cliente como o transbordo de contêineres de importação, ou
a estofamento de pequenos lotes para contêineres de exportação.
Também servirá de apoio para aberturas extemporâneas de contêiner
pelas razões que sejam e poderá ser alugada a operador específico. Está
dimensionada para 2.400 posições pallet ou 2.880 toneladas de estoque com
dimensões de 63,5 x 85 metros com alturas de 2,8, 4,5 e 11 metros e área de
5.550,00 m2.
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b.2) Pátio para Contêineres Frigoríficos
Área: 43.950m2.
Posições: 3.780 (5 alturas).
c) Granéis sólidos;
GRANELEIROS (Armazéns Secos)

Serão 1.800 metros lineares de armazéns graneleiros com 45 m de vão
e fundo vê com uma capacidade total de estocagem de 1,2 milhão de
toneladas.
SILOS
Serão 12 silos de 16.000 toneladas, totalizando 192.000 toneladas,
destinado a grãos diversos e qualidade.
CLASSIFICADORES DE GRÃOS
Serão 8 linhas de classificadores que atenderão simultaneamente até 120
veículos/hora com dupla carreta com capacidade de 50 toneladas cada. A
Classificação de vagões se dará no pátio concentrador interno e permitirá a
classificação simultânea de até 105 vagões de 45 toneladas cada.
TOMBADOR DE CARRETAS
Serão 12 linhas de classificadores que atenderão simultaneamente até
120 veículos/hora com dupla carreta com capacidade de 50 toneladas cada.
SISTEMA DE TRANSPORTE DE GRÃOS

Serão 5.250 m de esteiras superiores e 2.400 m em túneis, mais
elevadores e carregadores de navios, para proporcionar uma capacidade de
carga de 2 vezes 8.000 toneladas por hora.
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TOMBADOR DE VAGÕES
O tombador de vagões terá capacidade para operar 15 vagões
simultaneamente o que permitirá a recepção de até 97.200 toneladas por dia.
d) Pátio de Contêineres;
O Terminal de contêineres será implantada em uma área de 320.000m 2,

sendo que desta área 218.840 m2 destinam-se aos contêineres gerais,
43.950m2 aos contêineres frigoríficos, 12.000 m 2 à blocagem de contêineres,
200m2 à área IMO e os demais 45.000 m 2 às circulações e outras atividades do
setor.
e) Pátio de Veículos;
Área de 7.500m2.
Essa área também deverá ser computada como pátio de
estacionamento interno de caminhões em atendimento a Lei Municipal
1912/1995.
f) Pátio e/ou Armazéns para Cargas Diversas;
Os armazéns e pátios de cargas gerais atenderão as demandas de

cargas fora das dimensões padrão contêiner e exportação e importação e
importação para partições de um único contêiner.
A área é de 20.040 m 2, sendo que desta área 4.800 m 2 é de depósitos,
6.250 m2 é do pátio exclusivo para o Estaleiro e 8.990 m 2 é do pátio geral. O
sistema de endereçamento, recepção, depósito, expedição e controle.
Edifício com dimensões de 40 x 120 metros, altura de 13 metros e área
4.800 metros quadrados possuindo os sistemas de endereçamento, recepção,
depósito, expedição e controle.
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g) Tancagem de Granéis Líquidos;
A tancagem para 112.500 m3, construídos em tanques de aço carbono

em estrutura com teto fragilizado e proteção química e intempéries. Serão 6
tanques de 10.000 m3, 5 tanques de 7.500 m3 e 6 tanques de 2.500 m3.
h) Dutos para Transferência de Granéis Líquidos;
- 02 Duto com diâmetro 12 polegadas

- 01 Duto com diâmetro 14 polegadas
A tubulação será em aço carbono galvanizado com proteção contra
intempéries, química e eletricamente, chegando aos PITs de caminhões,
embarcações, vagões e estações de bombeamento em pipe-racks, sempre
com proteção acessória contra vazamentos.
i) PITs
Os PITs de carregamento e descarregamento de vagões e caminhões,
serão protegidos contra as chuvas, porém aberto, e com retenção de
vazamentos de forma seccionada, para as válvulas do PIT e para os tanques
de vagões e Caminhões.
As embarcações, se auto protegerão. A retenção será para as válvulas
em terra.
j) Cais de Docagem e Estaleiragem
A Docagem e Estaleiragem visa ao atendimento de embarcações tipo

Panamax com 35 m de largura por 294 m de comprimento de 12,30 de calado.
A estaleiragem será implantada em um anexo a ponte de acesso à atracagem,
onde permitindo atracação do sistema de docagem em doca flutuante para o
padrão Panamax.
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k) Estação de Tratamento de Efluentes – ETE;
A ETE atenderá o conjunto de forma integral, fazendo o tratamento

Biológico e o Físico Químico.
São tanques de concreto cobertos ou abertos com equipamentos
específicos para cada passo do processo, com dimensões Gerais de 19 x
10,50 metros, alturas de até 6 metros e área de 200 metros quadrados.
l) Posto de Combustível
Os tanques terão bacias de contenção individuais e todos eles

contemplarão a bacia de contenção com sistema de proteção contra chuvas e
formação de gases.
Haverá tanques de Álcool, Gasolina e Diesel.
O sistema de armazenagem será aéreo com capacidade de 30.000 litros
cada, divididos em 2 células de 15.000 litros.
A implantação seguirá a norma NBR17505.
m) Área de Dragagem / bacia de evolução
A dragagem será basicamente a extensão do canal já existente, ou seja,

desde o terminal da Catallini, com uma extensão total de área de dragagem de
3.500 m com uma largura de 370 m e uma lâmina de remoção de 2,30 m.
Tratando-se assim, de uma dragagem de volume pequeno, uma vez que a cota
de soleira se rebaixará apenas 2,30 m para obter o calado.
O volume da dragagem, aproximadamente de 3.000.000m 3, será
previamente tratado em lagoas de sedimentação especificas para a obra e
integralmente depositado no site, especificamente no setor de granéis sólidos e
líquidos.
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n) Píer
O Píer terá 150.000m2 de área. A ponte de acesso ao cais irá

corresponder a 91.000 m2- com 1.700m de comprimento e 35m de largura - e o
cais a 59.000m2- 1300 de comprimento e 70m de largura.
Essa estrutura conterá 6 pistas para tráfego de caminhões, as esteiras
de grãos e tubulações de atendimento aos granéis líquidos.
Obs.: TODAS AS INSTALAÇÕES: Atenderão as normas de proteção

internacionais e a NR 10. O sistema de proteção contra incêndios
atenderá as normas do Corpo de Bombeiros do Paraná, ABNT, NFPA e
a seguradora detentora. A área contará com infra - estrutura de combate
a incêndios conforme a NBR regulamenta. Sinalização sonora para caso
de emergências e pessoal capacitado para atuar nas ações
emergências.
2 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Toda instalação que possua substâncias ou processos perigosos deve

ser operada e mantida ao longo de sua vida útil, dentro de padrões
considerados toleráveis, razão pela qual um Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR) deve ser implantado e considerado nas atividades, rotineiras ou
não, das instalações.
O principal objetivos do Plano de Gerenciamento de Risco (PGR)

consiste em estabelecer orientações de gestão com a finalidade de prevenção
de acidentes.
Todos os itens devem ser claramente definidos e documentados, aplicando

se tanto aos procedimentos e funcionários da empresa, como em relação aos
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terceiros (empreiteiras e demais prestadores de serviço) que desenvolvam

atividades nas instalações envolvidas nesse processo.
Toda a documentação de registro das atividades realizadas,como por

exemplo resultados de auditorias, serviços de manutenção e treinamentos,
deve estar disponível para verificação sempre que necessária pelos órgãos
responsáveis.
2.1 LEGISLAÇÃO
As legislações e normas a seguir devem ser consideradas nas etapas de

implantação e operação do empreendimento.
2.1.1 Normas Regulamentadoras (NR)
NR – 18(Condições e Meio Ambiente de trabalho na Indústria da

Construção) NR - 09 (PPRA)
NR - 20 (Líquidos, combustíveis e inflamáveis)
NR - 05 (CIPA)
NR - 07 (PCMSO)
NR – 04 (SESMT)
NR – 06 (EPI, s)
NR – 29 (Norma regulamentadora de segurança e Saúde do Trabalho
Portuário).
NR - 33 Trabalho em Espaços Confinados
NR – 35 Trabalho em Altura
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2.1.2 Legislação Federal
Lei nº. 10.165, de 27/12/2000 – Altera a Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981,
que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos
de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Lei nº. 9.605, de 12/02/ 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e

administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e
dá outras providências.
Lei nº. 6.938, de 31/08/1981 – Dispõe sobre a política nacional do meio

ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Decreto nº.
94.541, de 01/07/1987 – Estabelece normas para o escoamento,
comercialização e estocagem de álcool para fins combustíveis, e dá outras
providências.
Decreto nº. 88.626, de 16/08/1983 – Estabelece normas para o escoamento,

comercialização e estocagem de álcool para fins energéticos e dá outras
providências RAP – Relatório Ambiental Prévio180
Resolução ANP nº. 30 de 26/10/2006 – Adota a Norma NBR 17505 –

Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis – e suas atualizações,
da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, para a concessão de
Autorização de Construção (AC) ou
Autorização de Operação (AO), bem como quando da ampliação ou

regularização das instalações destinadas ao armazenamento de líquidos
inflamáveis e combustíveis.
Portaria ANP nº. 110 de 19/07/2002 – Adota a Norma NBR 7505 –

Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis e suas atualizações, da
ABNT, para o projeto de instalações destinadas à armazenagem de petróleo,
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seus derivados líquidos, álcool combustível ou outros combustíveis

automotivos sujeitas à Autorização de Construção (AC) da Agência Nacional do
Petróleo – ANP.
Portaria ANP nº. 29 de 09/02/1999 – Estabelece a regulamentação da atividade

de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool
combustível, biodiesel, mistura óleo biodiesel especificada ou autorizada pela
ANP e outros combustíveis automotivos. – Alterações feitas pela Portaria ANP
nº. 202 de 30/12/1999.
Resolução CIMA nº. 4 de 14/08/1998 – Dispõe sobre a aquisição de álcool

etílico hidratado combustível produzido na Região Centro-Sul. Portaria MINFRA
nº. 842 de 31/10/1990 - Dispõe sobre a atividade de distribuição de
combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool, carburante e outros
combustíveis líquidos carburantes.
Resolução CONAMA Nº. 357, de 18/03/2005 - Dispõe sobre a classificação dos

corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como
estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras
providências.
Resolução CONAMA nº. 307, de 05/07/2002 – Estabelece diretrizes, critérios e

procedimentos para gestão dos resíduos da construção civil.
Resolução CONAMA Nº. 267, de 14/09/2000 - Proibição de substâncias que

destroem a camada de ozônio.
Resolução CONAMA nº. 237, de 19/12/1997 – Define procedimentos e critérios

utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do
sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído
pela Política Nacional do Meio Ambiente.
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Resolução CONAMA Nº. 003, de 28/06/1990 - Dispõe sobre padrões de

qualidade do ar, previsto no PRONAR.
Resolução CONAMA nº. 293, de 12/12/2001 – Dispõem sobre o conteúdo

mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo
originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos,
plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua
elaboração.
NBR 17505/2006 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e Combustíveis –

parte 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.
NBR 7505/2000 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e
Combustíveis. NBR 9077:1993 - Saídas de emergência em edifícios
NBR 9441:1998 - Execução de Sistemas de detecção de
incêndios. NBR 12615:1992 - Sistema de combate a incêndio por

espuma. NBR 12693:1993 - Sistema de proteção por extintores de
incêndio.
NBR 12779:2004 - Mangueiras de incêndio - inspeção, manutenção e

cuidados.
NBR 13714:2000 - Sistemas de hidrantes e mangotes para combate a

incêndio.
NBR 14870:2002 - Esguichos de jato regulável para combate a
incêndio. NBR 5418:1995 – Instalações elétricas em atmosferas
explosivas.
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NBR 7821:1983 - Tanques soldados para armazenamento de petróleo e

derivados.
NBR 7824:1983 - Sistemas de revestimentos protetores com finalidade

anticorrosiva.
NBR 7825:1983 - Sistemas de revestimentos protetores com finalidade

anticorrosiva – acrílico termoplástico.
NBR 5418:1995 – Instalações elétricas em ambiente com líquidos, gases e

vapores inflamáveis.
2.1.3 Legislação Estadual
Lei nº. 13.806, de 30 de setembro de 2002 – “Dispõe sobre as atividades

pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade
do ar, conforme especifica e adota outras providências”.
Lei nº. 12.493, de 22 de janeiro 1999 – “Estabelece princípios, procedimentos,

normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento,
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado
do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de
seus impactos ambientais e adota outras providências”.
Decreto nº. 6.674, de 3 de dezembro de 2002 – “Aprova o Regulamento da Lei

nº. 12.493, de 22 de janeiro de 1999, que estabelece princípios,
procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento,
armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos
sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e
a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências”.
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Resolução SEMA nº. 054, de 22 de dezembro de 2006 – Define critérios para o

Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão
ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da
qualidade de vida, com o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e
social do Estado de forma ambientalmente segura.
Resolução SEMA nº. 031, de 24 de agosto de 1998 – “Estabelece requisitos,

critérios e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento
ambiental, autorizações ambientais, autorizações florestais e anuência prévia
para desmembramento e parcelamento de gleba rural, a serem cumpridos no
território do Estado do Paraná”.
Código de prevenção de incêndios - CCB PR - 3ª edição, 2001.
2.1.4 Legislação Municipal
Lei Complementar nº. 62, de 27/08/2007 - Institui o zoneamento de uso e

ocupação do solo do Município de Paranaguá, e dá outras providências.
Lei nº. 2.260, de 26/02/2002 - Dispõe sobre a Política de Proteção,

Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá Outras Providências.
2.1.5 Normas Internacionais
API 620, 650, 2000 - American Petroleum Institute
ANSI/ASME B31.1:2002 - Power Piping.
ANSI/ASME B31.4:2002 - Liquid Transportation Systems for Hydrocarbons,

Liquid Petroleum Gas, Anhydrous Ammonia, and Alcohols NFPA 15:2007 -
Standard for water spray fixed systems for fire protection.
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Logística LTDA.”
NFPA 20:2007 - Standard for the installation of stationary fire pumps for fire
protection.
NFPA 30:2003 - Flammable and combustible liquids code.
NFPA 69:2002 - Standard on explosion prevention systems.
2.2 DEFINIÇÕES
∙ Análise de Riscos - Desenvolvimento de uma estimativa qualitativa ou

quantitativa do risco de uma determinada instalação com base em uma
avaliação de engenharia utilizando técnicas específicas para identificação dos
possíveis cenários de acidente, suas frequências e consequências
associadas.
∙ Capacitação – Processo de tornar pessoas e equipes aptas a exercer

determinadas atividades, aplicando conhecimento e habilidades em
Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) para realizar suas funções e/ou
atividades.
∙ Cenário de Acidente - Qualquer situação adversa que possa vir a ocasionar

uma emergência.
∙ Contenção Primária - Equipamentos que mantêm o produto confinado, sem
contato direto com o solo ou ar atmosférico. Nesta categoria estão os
tanques, dutos, válvulas, bombas, filtros, compressores, mangotes, braços de
carregamento, vasos de processo, etc.
∙ Contenção Secundária - Mecanismos responsáveis pela redução da área

afetada por um vazamento decorrente da perda de contenção primária. Nesta
condição estão os diques, canaletas, bacias de contenção, comportas, etc.
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Logística LTDA.”
∙ Emergência ou Hipótese Acidental - Toda anormalidade da qual possam

resultar danos a pessoas, a equipamentos, ao meio ambiente, ao patrimônio
próprio ou de terceiros, envolvendo atividades ou instalações industriais.
Exige, para a eliminação de suas causas e o controle de seus efeitos, a
interrupção imediata das rotinas normais de trabalho e adoção de
procedimentos especiais.
∙ Explosão - É uma liberação de energia que ocorre em intervalo de tempo

pequeno e que, aos sentidos humanos, é aparentemente instantâneo. Pode
resultar de uma rápida reação de oxidação, geralmente envolvendo
hidrocarbonetos, da decomposição de substâncias endotérmicas, deflagração
ou detonação de gases e vapores inflamáveis, deflagração de pós,
deflagração de líquidos inflamáveis nebulizados, por detonação nuclear ou
por reação auto catalítica, levando a efeitos de sobre pressão que causam
danos com forte e repentino deslocamento de ar.
∙ Explosão de Nuvem de Vapor - É a explosão de uma nuvem de vapores

inflamáveis, formada ao ar livre, em local com condições propícias para a
aceleração da velocidade de queima (presença de muitos obstáculos ou
parcialmente confinada) como resultado de vazamento de gases e/ou vapores
inflamáveis, produzindo, como efeito, deslocamento de ar.
∙ Falha de equipamento - Perda da habilidade do equipamento em cumprir

pelo menos uma das funções para a qual o mesmo foi projetado.
∙ Gestão de Mudanças – Aplicação sistemática de políticas, procedimentos e

práticas para identificar, registrar, implementar e comunicar alteração
permanente ou temporária em relação a uma referência previamente
estabelecida que modifique os riscos e altere a confiabilidade dos sistemas,
visando a eliminação ou minimização de riscos decorrentes de suas
implantações.
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Logística LTDA.”
∙ Incidente – Eventos relacionados com o trabalho em que ocorreu, ou poderia

ter ocorrido, um ferimento, um dano para a saúde ou uma fatalidade.
∙ Acidente: É um incidente que originou um ferimento, dano para a saúde ou

fatalidade.
∙ Incêndio - É o processo de combustão e queima de produto vazado, geran

do produtos de combustão/decomposição e radiação térmica.
∙ Incêndio em nuvem - É a combustão de uma mistura de vapor inflamável e

ar na qual a velocidade de chama é menor do que a velocidade sônica, de
modo que os danos gerados por sobre pressãosão considerados
desprezíveis.
∙ Incêndio em poça - É a combustão de material que evapora de uma cama da

de líquido na base do incêndio.
∙ Inspeção - Método para detecção e correção de perdas potenciais, antes de

sua ocorrência, cujos focos são máquinas, equipamentos, materiais,
estruturas ou áreas que podem resultar em problemas quando desgastadas,
danificadas, mal utilizadas ou empregadas.
∙ Inventário - Quantidade de substância presente em um equipamento ou

conjunto de equipamentos interligados.
∙ Grupos de Ação - Equipes responsáveis pela execução das ações de

controle da emergência.
∙ Grupos de Apoio - Equipe responsável pelas ações de apoio à logística, a

comunicação, a questão jurídica, financeira e relações com a comunidade e
autoridades locais durante a emergência e até o retorno à normalidade.
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Logística LTDA.”
∙ Perigo - Característica de uma atividade ou substância que expressa a sua

condição de causar algum tipo de dano às pessoas, instalações ou ao meio
ambiente.
∙ Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) - Planejamento elaborado para

manutenção dos riscos de uma instalação em níveis aceitáveis, consistindo
de rotinas de acompanhamento das ações necessárias a manutenção das
frequências de ocorrência de falhas em níveis aceitáveis.
∙ Plano de Contingência - Conjunto de procedimentos e ações que visam a

integração dos diversos planos de emergências setoriais, bem como a
definição dos recursos, materiais e equipamentos complementares para a
prevenção, controle e combate à emergência.
∙ Plano de Ação de Emergência ou Plano de Emergência Individual - Conjunto

de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e
as ações a serem desencadeadas imediatamente após um acidente, bem
como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à
prevenção, controle e combate a emergência.
∙ Perda – Resultado de um acidente.
∙ Perigo – Propriedade ou condição inerente de uma substancia ou atividade

capaz de causar danos a pessoas, propriedades ou meio ambiente.
∙ Risco – Medida da capacidade que um perigo tem de se transformar em um

acidente. Pode ser avaliado estimando-se a frequência esperada de
ocorrerem falhas que “libertem” o perigo e a magnitude dos danos gerados.
∙ Anomalia: situação ou evento indesejável que resulte ou possa resultar em

danos e falhas que afetem pessoas, o meio ambiente, o patrimônio (próprio
ou de terceiros), a imagem e os processos produtivos. Ela pode ser
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Logística LTDA.”
classificada em acidente (acidente pessoal ou ocorrência anormal), não

conformidade, anomalia ou perigo, etc.
∙ APP: Análise Preliminar de Perigos é uma técnica de análise de risco

qualitativa, utilizada para identificação prévia de perigos e possíveis
conseqüências.
∙ Comunicação de Riscos: É um processo interativo que requer o

entendimento de fatores que afetam as relações entre o público externo, as
autoridades e as empresas envolvidas no tocante ao empreendimento e à
percepção de riscos.
∙ Estudo de Análise de Riscos (EAR): estudo quantitativo ou qualitativo de

risco numa instalação industrial, baseado em técnicas de identificação de
perigos, estimativa de frequências e consequências, análise de
vulnerabilidade e na estimativa de riscos.
∙ Gerenciamento de Risco: Processo de controle de riscos compreendendo a

formulação e a implantação de medidas e procedimentos técnicos e
administrativos que têm por objetivo prevenir, reduzir e controlar os riscos,
bem como manter uma instalação operando dentro dos padrões de segurança
considerados toleráveis ao longo de sua vida útil.
∙ Inspeção: obtenção de informações do estado atual de um componente,

equipamento ou instalação, por meio de observação pessoal visual e/ou com
auxílio de instrumentos.
∙ Manutenção: Atividade realizada através de processos diretos ou indiretos,

nos equipamentos, obras ou instalações, com a finalidade de assegurar-lhes
condições de cumprir com segurança e eficiência, as funções para as quais
foram fabricados ou construídos, levando-se em consideração, as condições
operativas, econômicas e ambientais.
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Logística LTDA.”
∙ Percepção de Riscos: Capacidade de identificar, avaliar e tomar decisões

voltadas para a prevenção e proteção em relação a riscos específicos, de
modo a propiciar a convivência pacífica e tolerável dos mesmos, considerando
os padrões de tolerabilidade estabelecidos.
∙ Perigo: Uma ou mais condições, físicas ou químicas, com potencial para

causar danos às pessoas, à propriedade, ao meio ambiente ou à combinação
desses.
∙ Plano de Ação de Emergência (PAE): documento que define as

responsabilidades, diretrizes e informações, visando a adoção de
procedimentos técnicos e administrativos, estruturados de forma a propiciar
respostas rápidas e eficientes em situações emergenciais.
∙ Risco: medida de danos à vida humana, resultante da combinação entre a

frequência de ocorrência e a magnitude das perdas ou danos (consequências).
∙ PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais): Programa

elaborado para levantar as situações de risco existentes na empresa,
realizando levantamentos quantitativos e qualitativos dos agentes de riscos
existentes, propor medidas para minimizar e ou eliminar as fontes geradoras de
risco, exigido para todas as empresas em conformidade com a NR 09,
elaborado por profissional com qualificação em engenharia de segurança do
trabalho.
∙ PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional): Programa

elaborado a partir dos dados fornecidos no PPRA, para estabelecer o controle
da saúde do trabalhador em função dos agentes de riscos a que ele possa
estar exposto, exigido para todas as empresas em conformidade com a NR 07,
elaborado por profissional com qualificação em medicina do trabalho.
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Logística LTDA.”
∙ LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho): Laudo

realizado para identificar situações de exposição dos colaboradores que
desenvolvem a mesma atividade à agentes de riscos risco, definido
procedimentos de trabalho e equipamentos de proteção necessários ao
desenvolvimento das atividades, com o intuito de eliminar e ou minimizar a
exposição ao agente de risco.
∙ PCMAT (Programa de Controle do Meio Ambiente do trabalho na Construção

Civil): Programa elaborado para levantar as situações de risco existentes na
empresa da construção civil, realizando levantamentos quantitativos e
qualitativos dos agentes de riscos existentes, propor medidas para minimizar e
ou eliminar as fontes geradoras de risco, exigido para todas as empresas em
conformidade com a NR 18, elaborado por profissional com qualificação em
engenharia de segurança do trabalho.
∙ CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): Comissão formada por

colaboradores eleitos e colaboradores indicados da empresa, para tratar de
assuntos referentes à segurança do trabalho, exigido para as empresas de
acordo com o grupo de risco e o número de colaboradores que fazem parte do
seu quadro efetivo, de acordo com NR 05.
∙ SESMT (Serviço especializado de Segurança e Medicina do Trabalho):
Serviço composto por profissionais da área de segurança do trabalho
(engenheiros e técnicos) e da área da medicina do trabalho, médicos e
técnicos de enfermagem), exigido para as empresas de acordo com o grau de
risco e o número de colaboradores que fazem parte do seu quadro efetivo, de
acordo com NR 04.
∙ CAT (Comunicação de acidente do trabalho): Formulário de comunicação de

acidente de trabalho / doença ocupacional, para informe junto ao INSS.
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Logística LTDA.”
∙ Acidente de trabalho: é uma ocorrência não programada que ocorre com o

colaborador, no exercício de seu trabalho, ocasionando lesão, com ou sem
perda de tempo.
∙ Acidente de trajeto: é uma ocorrência não programada que ocorre com o

colaborador, no trajeto de ida o volta para o seu trabalho, ocasionando lesão,
com ou sem perda de tempo, para fins previdenciários, equipara-se ao acidente
de trabalho.
∙ Doença ocupacional: é aquela decorrente ou desencadeada ou adquirida em

função do trabalho exercido, para fins previdenciários, equipara-se ao acidente
de trabalho.
∙ Ordem de Serviço: documento comprobatório onde a empresa expõe ao seu

colaborador os riscos a que ele possa estar exposto durante seu trabalho, bem
como as medidas de segurança e proteção que o mesmo deve seguir / usar,
para eliminar e ou minimizar este risco, exigido para todas as empresas de
acordo com a NR 1.
∙ EPI (Equipamento de Proteção Individual): é todo equipamento de uso

individual destinado a proteção do colaborador, aprovado pelo Ministério do
Trabalho.
∙ EPC (Equipamento de Proteção Coletiva): é todo equipamento de uso
coletivo, destinado a proteção dos colaboradores, prestadores de serviço e
visitantes.
∙ ASO (Atestado de Saúde Ocupacional): Documento emitido pelo médico do

trabalho, atestando a saúde do colaborador.
∙ Brigada de Emergência: é uma organização interna, formada por

colaboradores da EMPRESA e convidados de prestadores de serviços
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Logística LTDA.”
externos permanentes, preparada e treinada para atuar com rapidez e

eficiência nas emergências.
∙PAM (Plano de Auxílio Mútuo): composto por um grupo de empresas,

normalmente que fazem parte de um espaço geográfico pré-definido que se
auxiliam mutuamente em situações de emergência.
2.3 OBJETIVO DO PGR
A partir da análise dos riscos, foram definidos os cenários acidentais e

suas consequências, visando à formação do gerenciamento dos riscos, que por
sua vez consistirá na aplicação sistemática de políticas, procedimentos e
práticas voltadas para a redução, controle e monitoramento dos riscos das
atividades.
Uma instalação que manipule substâncias perigosas ou tenha processos
que envolvam riscos às pessoas e ao meio ambiente deve ser operada e
mantida, ao longo de sua vida útil, dentro de padrões considerados toleráveis,
razão pela qual um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) deve ser
implementado e considerado em suas atividades, rotineiros ou não.
Embora as ações previstas no PGR devam contemplar todas as

operações e equipamentos, o programa considera os aspectos críticos
identificados no estudo de análise de riscos, de forma que sejam priorizadas as
ações de gerenciamento dos riscos, a partir de critérios estabelecidos com
base nos cenários acidentais de maior relevância.
O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR tem por objetivo definir as

atividades e procedimentos a serem adotados durante a realização das
operações portuárias de movimentação e armazenagem de contêineres e
serviços conexos, com vista à prevenção de acidentes, de modo a preservar o
meio ambiente, as instalações e a segurança dos colaboradores e da
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Logística LTDA.”
comunidade circunvizinha às instalações do Novo Porto Terminais Multicargas

e Logísticas LTDA.
Dentro deste contexto e considerando os objetivos anteriormente

mencionados, os resultados esperados com o presente PGR podem ser
resumidos em:
∙ Assegurar o total cumprimento da legislação pertinente, relativa à

segurança, meio ambiente e saúde, num processo de total transparência
perante às autoridades e comunidades circunvizinhas às instalações;
∙ Desenvolver suas atividades de forma preventiva, com vista a proteger a

vida humana, o patrimônio e o meio ambiente;
∙ Assegurar elevados padrões ambientais, de segurança, saúde de seus

colaboradores e comunidades circunvizinhas, eventualmente expostas
aos riscos decorrentes de suas atividades;
∙ Incluir nos planos e metas da empresa os aspectos e ações relacionadas

com a saúde, a segurança e o meio ambiente, com vistas ao pleno
gerenciamento de seus riscos, dentro de um processo de melhoria
contínua.
2.4 ABRANGÊNCIA
A área de abrangência deste Plano compreende a gestão de todas as
medidas de prevenção e controle de riscos na área de influência do
empreendimento e suas atividades.
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Logística LTDA.”
2.5 METODOLOGIA
Foram executadas as Identificações dos riscos com reconhecimento dos

sistemas e cenários acidentais mais prováveis com seus efeitos iniciadores,
consequências e tipologias acidentais.
Com base na localização, nas vias de acesso e na atividade foram
identificados os cenários acidentais, a serem descritos a seguir:
N° CENÁRIOS
1 Administração Geral;
2 Armazéns Frigoríficos e Pátio para Contêineres Frigoríficos (reefers);
3 Armazéns Secos;
4 Condomínio Empresarial/Parque Tecnológico;
5 Pátio de Contêineres;
6 Pátio de Veículos;
7 Pátio e/ou Armazéns para Cargas Diversas;
8 Áreas de Operação e Manobras;
9 Tancagem de Granéis Líquidos;
10 Silos;
11 Píer;
12 Posto de Combustível
Além das medidas para a redução dos riscos, o gerenciamento de riscos

do Novo Porto Terminais Multicargas e Logísitcas LTDA, localizado em
Paranaguá-PR é um documento de gestão, com diretrizes para o efetivo
gerenciamento de riscos do empreendimento. Estabelece, também, as
atividades e mecanismos voltados para as etapas de controle e verificação, de
forma a assegurar que as ações requeridas sejam implementadas para a
adequada gestão dos riscos associados com as instalações e operações
pertinentes, dentro de padrões de segurança considerados aceitáveis ou
toleráveis.
2.5.1 Redução do Risco
Considerando que o risco é uma função da frequência de ocorrência dos

possíveis acidentes e dos danos (consequências) gerados por esses eventos
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Logística LTDA.”
indesejados, a redução dos riscos numa instalação ou atividade perigosa pode

ser conseguida por meio da implementação de medidas que visem tanto
reduzir as frequências de ocorrência dos acidentes (ações preventivas), como
as suas respectivas consequências (ações de proteção), conforme
apresentado na Figura 1.
Figura 2-1– Processo de redução de riscos.

3 PARTICIPANTES DO PROGRAMA
A organização deverá definir quais serão os colaboradores que terão

participação direta e indireta com as ações do Plano de Gerenciamento de
Riscos.A Tabela a seguir estabelece um modelo de apresentação dos
participantes do PGR.
Tabela 3-1- Participantes do Programa de Gerenciamento de Riscos.
SETOR / FUNÇÃO / NOME DO CONTATO
DEPARTAMENTO CARGO COLABORADOR
INTERNO EXTERNO
Nome do setor em Atividade Nome do Telefone Telefone

que o colaborador desenvolvida colaborador
trabalha. pelo
colaborador.
Cabe ao empreendimento manter atualizada as informações relacionadas

aos participantes do PGR.
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Logística LTDA.”
4 ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
A gestão do Plano de Gerenciamento de Riscos é de responsabilidade

do empreendimento. No momento de um incidente, são os integrantes do PGR
que colocarão em prática todos os procedimentos nele descritos. Desta forma, a
tabela a seguir define as responsabilidades de cada Área / Função dentro do
empreendimento.
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LTDA.”
Tabela 4-1 – Definição de Responsabilidades do PGR.

ÁREA / RESPONSABILIDADE
FUNÇÃO
Diretoria • Fornecer recursos para implantação do PGR;

• Garantir a realização de treinamentos;
• Acompanhar o andamento das realizações do PGR;
Recursos • Dar suporte ao SESMT a e CIPA quando existentes;

Humanos • Solicitar treinamentos de capacitação conforme as necessidades levantadas;
Segurança • Fazer os levantamentos de riscos necessários, evidenciando as medidas para

do eliminar e ou minimizar os riscos encontrados;
Trabalho • Elaborar procedimentos internos de segurança, incluindo a ordem de Serviço; •
Realizar inspeções de rotinas e apontar para as gerências situações não
/ CIPA conformes com os procedimentos de segurança;
(quando • Treinar todos os colaboradores nos procedimentos necessários; • Participar
existente) ativamente do PEI (Programa de Emergência Individual) quando este existir
na empresa;
• Manter atualizada as informações necessárias à área médica ocupacional; •
Fazer a implantação dos EPI’s, treinar o colaborador quanto ao seu uso
correto e guarda;
• Fazer a recomendação da implantação do EPC, de acordo com a
necessidade;
• Participar de reuniões com gerências;
• Garantir que os prestadores de serviço conheçam as normas de segurança
antes do início de suas atividades na empresa;
• Fazer uma avaliação para levantamento dos riscos inerentes a atividade que
será realizada por prestadores de serviço;
• Garantir a formação de uma Brigada de Emergência com colaboradores
treinados;
Medicina • Manter o prontuário clinico do colaborador em dia;

Ocupacional • Realizar os exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho e
demissional de acordo com a necessidade;
• Promover campanhas de saúde e de qualidade de vida na empresa;
• Manter o prontuário clinico do colaborador em dia;
• Realizar os exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho e
demissional de acordo com a necessidade;
• Promover campanhas de saúde e de qualidade de vida na empresa;
Gerências • Fazer com que sejam cumpridas as normas de segurança vigentes na

empresa;
• Liberar seus colaboradores para treinamentos e participações em CIPA e
Brigada de Emergência;
Colaboradores • Cumprir as normas de segurança;

• Responsabilizar-se pela guarda e conservação do seu EPI;
• Informar a seu superior, qualquer irregularidade observada no ambiente de
trabalho que possa vir a causar algum tipo de acidente;
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Logística LTDA.”
4.1 COORDENAÇÃO DO PGR
O Gerente Operacional do Novo Porto Terminais Multicargas e

Logísticas LTDA. responde pela Coordenação Geral do Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR). O Coordenador Geral do PGR é responsável
pela implantação e efetivação do PGR e cabe a ele delegar outras atribuições e
responsabilidades de acordo com as atividades previstas no programa.
São atribuições do Coordenador Geral:
∙ Coordenar as diversas atividades previstas no PGR;
∙ Gerenciar as atividades de avaliação e revisão de análise de riscos;
∙ Compatibilizar as mudanças decorrentes do processo de gerenciamento

de modificações;
∙ Providenciar os meios para a capacitação das pessoas e disponibilizar os

recursos necessários para o bom andamento das atividades previstas
no PGR;
∙ Assegurar e acompanhar as avaliações de segurança, por meio de

auditorias periódicas, incluindo a verificação de:
- Atualização de manuais de operação e de segurança;
- Cumprimento de normas e instruções técnicas;
- Programas de treinamento e capacitação de operadores;
- Avaliar as ações e procedimentos adotados em situações de
emergência;
- Promover a integração entre as diversas áreas em empresas
terceirizadas para o bom andamento das ações previstas no PGR;
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Logística LTDA.”
4.2 INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PROCESSO
As informações de segurança, relativas aos equipamentos, operações e

produtos, constituem-se elementos fundamentais do PGR, pois propiciam as
informações e dados necessários para o pleno conhecimento dos riscos
associados a esses aspectos, de modo que as operações sejam realizadas
dentro dos critérios de segurança requeridos.
Identificação, Avaliação, Eliminação e Controle de Riscos
A identificação, avaliação, eliminação e controle dos riscos serão

realizados através da utilização de eficientes técnicas de análise de risco.
Basicamente as técnicas que serão adotadas são:
∙ Análise Preliminar de Risco (APR);

∙ Análise de Risco HAZOP;
∙ Modelagens matemáticas para tópicos específicos;
∙ Levantamento e avaliação de Aspecto e Impacto por tarefa; ∙
Investigação de Acidentes/Incidentes.
As análises de risco serão realizadas em prazos pré-definidos ou

conforme a necessidade de inclusão de atividades ou estruturas novas neste
PGR.
Apresentamos no Anexo I a Análise Preliminar de Risco (APR) e Anexo

II o Programa de Emergência Individual (PEI) e a Modelagem realizada para a
construção do Novo Porto Terminais Portuários Multicargas e Logística Ltda. O
resultado desta APR é um Plano com ações que serão executadas antes e
durante a fase de construção deste Novo Porto Terminais Portuários
Multicargas e Logística Ltda.
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Logística LTDA.”
4.2.1 Produtos Químicos
Neste grupo encontram-se: informações relativas a perigos impostos por

produtos químicos utilizados direta ou indiretamente nas operações de
armazenamento.
Estas informações são obtidas através de:
∙ Manual FISPQ - Fichas de Informação Sobre Produtos Químicos;
∙ Nos Manuais de Operação: através da descrição dos materiais utilizados

e as respectivas medidas de segurança a serem tomadas para
manuseio dos mesmos;
∙ Sinalizações ao longo dos dutos indicando que há duto com líquido

inflamável enterrado e que escavações não são permitidas sem
autorização.
4.2.2 Projeto de Combate a Incêndios
Para execução do Projeto de Combate a Incêndio deve ser seguido o

disposto pelas legislações estaduais: Portaria CB PR nº 2, de 08 de outubro de
2011, Institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico no âmbito do
Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná; e NPT 025, de 08
de janeiro de 2012, que dispõe sobre Segurança Contra Incêndio para Líquidos
Combustíveis e Inflamáveis – Parte 2: Armazenamento em tanques
estacionários.
De acordo com a NBR ABNT 17.505-7 deverão ser
instalados: ⮚ Sistemas de proteção contra incêndio contendo:
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Logística LTDA.”
- Suprimento de água, tipo de bombeamento e recalque,

- Critérios para o resfriamento dos tanques,
- Rede de Hidrantes e canhões – monitores,
- Sistema de Espuma (LGE),
- Sistemas para atendimento as Plataformas de carga e descarga, -
Inspeção, ensaio e manutenção do sistema de combate a incêndio,
- Capacitação de pessoal para atuar em situações de emergência.
4.3 ANÁLISE E REVISÃO DOS RISCOS DE PROCESSO
A análise de riscos tem por objetivo identificar situações perigosas,

avaliar a severidade de eventuais impactos e fornecer os subsídios necessários
para permitir a implantação de medidas mitigadoras para a eliminação ou
redução e o controle dos riscos de processo.
Antes da elaboração deste PGR, foi realizado uma Análise Preliminar de

Riscos e análise de vulnerabilidade, baseado na NBR 17.505, NPT CB PR nº
25 que dispõe sobre Segurança Contra Incêndio para Líquidos Combustíveis e
Inflamáveis – Parte 2: Armazenamento em tanques estacionários e no Código
de Segurança Contra Incêndio e Pânico no âmbito do Corpo de Bombeiros da
Polícia Militar do Estado do Paraná.
A tabela a seguir apresenta os riscos identificados como críticos na

Avaliação Preliminar de Riscos para o empreendimento.
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LTDA.”
Tabela 4-2– Riscos identificados nas etapas de implementação e operação.

ATIVIDADE RISCO CAUSA CONSEQUENCIA
Tancagem de Possibilidade Combustão Possibilidade de

graneis Incêndio espontânea; emissão de
líquidos / dos tanques Descarga fumaça;
Tanques de de atmosféricas (raios); Possibilidade de
armazenamento armazenamen Faísca de alteração da
to. equipamentos qualidade do ar;
móveis; Possibilidade de
Ignição; queimaduras;
Superaquecimento devido Possibilidade de
a fogo externo; calor excessivo;
Falha no alívio da pressão; Intoxicação por
fumaça inalada.
Transporte de Possibilidade Falha de material, na Possibilidade de

granéis líquidos de explosão solda ou poluição do ar e
pela tubulação. da montagem. solo. Possibilidade
tubulação de Ruptura ou furo na linha de
granéis líquidos. devido a escavações, incêndio.
falha mecânica e Possibilidade de
operacional. explosão de
nuvem de vapor
não
confinado
(UVCE).
Possibilidade de
Flashfire (incêndio
em nuvem de
vapor).
Transferência de Possibilidade Falha humana de Possibilidade de

graneis líquidos de vazamentos. operação, problemas nas contaminação
dos tanques para bombas e dutos. do solo e da
o água e
navio e do riscos de incêndios.
navio para os
tanques.
Transferência Possibilidade Combustão Possibilidade de

de Granéis Incêndio espontânea; emissão de
líquidos, durante a Descarga fumaça;
cargas operação atmosféricas (raios); Possibilidade de
e produtos em nos dutos Faísca de alteração da
geral e nas equipamentos qualidade do ar;
pontas de móveis; Possibilidade de
transferência Ignição; queimaduras;
(entradas e Superaquecimento devido Possibilidade de
saidas). a fogo externo; calor excessivo
Intoxicação por
fumaça inalada.
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LTDA.”
Tabela 4-2 – Riscos identificados nas etapas de implementação e operação.

ATIVIDADE RISCO CAUSA CONSEQUENCIA
Transferência Acidente de Ruptura do costado e Possibilidade

de Graneis navegação tanque de combustível, poluição do mar.
líquidos, cargas envolvendo óleo diesel e/ou óleo
e produtos em embarcação lubrificante da
geral de grande embarcação devido à
porte. colisão com outra
embarcação em trânsito
ou atracada.
Ruptura do costado e
tanque de combustível,
óleo diesel e/ou óleo
lubrificante da
embarcação devido à
colisão com superfície fixa
(cais, terminal, etc.)
durante manobra de
atracação/ desatracação,
com auxílio de
rebocadores.
Transferência Incidentes a Vazamento de óleo por Possibilidade

de Graneis bordo de válvula de fundo de poluição do mar.
líquidos, cargas embarcações navio em virtude de
e produtos em (navios e erro
geral rebocadores) operacional durante
em função de manobras internas de
operações de transferência de
transferências substâncias oleosas na
oleosas praça de
internas. máquinas.
Transferência Esgotamento Lançamento clandestino Possibilidade

de Graneis indevido de de resíduo oleoso, poluição do mar.
líquidos, cargas mistura de proveniente de dala e
e produtos em água e óleo praça de
geral de navios. máquinas de embarcações.
Transferência Acidente de Ruptura do costado e Possibilidade
de Graneis navegação tanque de combustível, poluição do mar.
líquidos, envolvendo óleo lubrificante e/ou óleo
cargas embarcação diesel do rebocador
e produtos em de apoio devido à colisão com
geral (rebocador). outra
embarcação em trânsito
ou atracada.
Vazamento de produtos
devido à ruptura do
mangote de transferência
durante carga e descarga
de caminhões.
Transferência Incidente Vazamento de produtos Possibilidade

de Graneis durante devido à ruptura do poluição do mar.
líquidos, operação de mangote de transferência
cargas carga e durante descarga de
e produtos em Descarga. vagões da locomotiva.
geral
Página 42 de 73
Logística LTDA.”
4.4 GESTÃO DE MODIFICAÇÕES
Atividades de reforma, modificações, ampliações e aquisição de novas

máquinas e equipamentos geram a necessidade de revisão do PGR, uma vez
que estas atividades podem introduzir novos riscos ou mesmo comprometer os
sistemas de segurança.
A análise das modificações considera obrigatoriamente:
∙ Bases de projeto mecânico e elétrico;
∙ Análise das condições de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente;
∙ Necessidade de alterações em procedimentos operacionais; ∙
Adequação da documentação técnica pertinente;
∙ Divulgação das modificações e suas implicações operacionais a todo o

pessoal envolvido;
∙ Obtenção das autorizações necessárias, inclusive licenças junto aos

órgãos competentes;
O Plano de Gerenciamento de Riscos - PGR deve ser atualizado

periodicamente sempre que houver mudanças estruturais no
empreendimento, com o objetivo de identificar novas situações de risco.
As etapas detalhadas na tabela a seguir devem ser consideradas na

revisão do PGR.
Página 43 de 73
LTDA.”
Tabela 4-3 - Etapas de Revisão do PGR.

ETAPA DE RECOMENDAÇÃO RESPONSABILIDADE
CONTROLE
DO PGR
Informações do Deve contemplar a existência de informações e Gerencias

processo documentos atualizados e detalhados sobre as operacionais / SESMT
substâncias químicas envolvidas, tecnologia e
equipamentos de processo.
Revisão dos O estudo de análise e avaliação de riscos Gerencias

riscos de implementado durante o projeto inicial de uma operacionais / SESMT
processos instalação nova deve ser revisado periodicamente,
de modo a serem identificadas novas situações de
risco, possibilitando assim o aperfeiçoamento das
operações realizadas, de modo a manter as
instalações operando de acordo com os padrões de
segurança requeridos.
Gerenciamento Estabelecer e implementar um sistema de Gerencias

de modificações gerenciamento contemplando procedimentos operacionais / SESMT
específicos para a administração de modificações
na tecnologia e nas instalações.
Manutenção e Prever um programa de manutenção e garantia da Gerencias

garantia da integridade desses sistemas, com o objetivo de operacionais / SESMT
integridade de garantir o correto funcionamento dos mesmo por
sistemas críticos intermédio de mecanismos de manutenção,
preventiva e corretiva.
Procedimentos Todas as atividades e operações realizadas em Gerencias

operacionais instalações industriais devem estar prevista em operacionais / SESMT
procedimentos claramente estabelecidos.
Capacitação de Deve-se prever um programa de treinamento para RH / SESMT
recurso humanos todas as pessoas responsáveis pelas operações
realizadas na empresa de acordo com suas
diferentes funções e atribuições. Os treinamentos
devem contemplar os procedimentos operacionais.
Plano de Independentemente das ações preventivas SESMT / empresa

Emergência (PEI) previstas neste plano, um Plano de Ação de prestadora de serviços
Emergência (PAE) deve ser elaborado, e
considerado como parte integrante do processo de
gerenciamento de riscos.
Página 44 de 73
Logística LTDA.”
4.5 INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CRÍTICOS
Consideram-se sistemas críticos todos os sistemas e componentes que

possam contribuir ou causar condições ambientais ou operacionais inaceitáveis
são considerados como críticos.
Devem ser estabelecidos procedimentos de manutenção com o objetivo

de garantir o correto funcionamento dos equipamentos destinados às
operações. Através do planejamento e execução de planos de manutenção
preventiva pode-se evitar que eventuais falhas possam comprometer a
continuidade operacional, a segurança das instalações, das pessoas e do meio
ambiente.
Os Planos de Manutenção devem ser estabelecidos com base na

avaliação de risco, nas informações do fabricante, criticidade da instalação,
normas internas e legislação. Deve conter nos Planos de Manutenção a
frequência de inspeções e testes, os responsáveis pela manutenção.
Cabe ao empreendedor manter registros das inspeções, serviços

realizados e das manutenções corretivas realizadas.
Novos equipamentos ou processos incorporados às atividades do

empreendimento devem ser inseridos nos Planos de Manutenção.
4.6 PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DO PGR
Deverá ser elaborado o PCMAT (Programa de Controle do Meio

Ambiente de Trabalho da Construção Civil) da obra por etapas, levando em
conta o número total de colaboradores, prestadores de serviço e visitantes,
durante as respectivas etapas da obra. Deverão ser feitas avaliações
Página 45 de 73
Logística LTDA.”
quantitativas e qualitativas dos agentes de riscos. O PCMAT deverá ser

executado por profissional qualificado e terá a aprovação final da diretoria,
para a execução das ações de segurança propostas.
Para todos os prestadores de serviço, deverá ser exigida a PTT
(Permissão de Trabalho para Terceiros), documento de comprovação que não
são colaboradores da empresa, e de que receberam instruções de segurança
do trabalho e de normas de segurança da empresa. Todo o colaborador da
empresa, que esteja presente nas etapas da obra, deverá estar com seu ASO
(Atestado de Saúde Ocupacional) em dia.
Deverá ser realizada palestra de integração, para todo o colaborador e
prestador de serviço que for executar seu trabalho no canteiro de obras,
contendo informações gerais de funcionamento da empresa e apresentação
das normas de segurança.
Todo colaborador deverá ter conhecimento, no ato de sua integração
da Ordem de Serviço, correspondente à atividade que irá desenvolver. Todo
colaborador que necessitar usar EPI, deverá ter uma ficha individual de
Controle de Entrega de EPI. A empresa deverá ter uma caixa de primeiros
SOS, com material definido pelo médico coordenador do PCMSO.
Deverá ser elaborado o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais), em todos os setores da empresa, elaborando o LTCAT (Laudo
Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e o PCMSO (Programa de
Controle Médico e saúde Ocupacional).
Na etapa de implantação do empreendimento deverá ser elaborado
PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria
da Construção Civil).
Com base nos riscos identificados para as etapas de implantação e
operação do empreendimento em análise, a tabela a seguir define as medidas
de mitigação e prevenção, e a proposta de Procedimentos Internos que
devem ser mantidos para gerenciamento dos riscos identificados para o
empreendimento.
Página 46 de 73
LTDA.”
Tabela 4-4- Proposta de Procedimentos Internos para Gerenciamento dos Riscos.

ATIVIDADE RISCO MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO PROCEDIMEN
Tancagem de Possibilidade Implantar o parque de tancagem conforme a NBR 17505. Estabelecer pro
graneis de Incêndio Implantar procedimentos específicos para área como: para: Comunicaç
líquidos/ dos tanques SPDA - Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas, de Incident
Tanques de de Sistema de combate a incêndios, Levantame
armazenamento armazenamen programa de manutenção em máquinas Riscos; Conten
to e equipamentos.
Elaborar Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio. Derramament
Treinamentos de brigada de segurança. de Resíduos
Implantação de um PEI - Plano de Emergência Individual. dos sistem
Estabelecer procedimento para a comunicação de órgãos Incêndio e
competentes (bombeiros, Defesa Civil, órgão Ambiental). vaza
Acionamento do PAE - Plano de Atendimento à Capacitação e
Emergências e equipe de primeiros socorros, equipe de Colaboradores
segurança, procedimento de inspeção visual rotineira. Registro e
Incidentes
Transporte de Possibilidade Aplicação das Normas e procedimentos específicos para Estabelecer pro
granéis de explosão área conforme a NBR 17505. para: Comunicaç
líquidos pela da Treinamento operacional. de Incident
tubulação. tubulação de Acionar o Plano de Ação de Emergência (PAE) e equipe de Levantame
granéis líquidos. Segurança. Riscos; Conten
Definir procedimento de comunicação aos órgãos
competentes (Bombeiro, Defesa Civil e Órgão Ambiental) Derramament
Programas de manutenção de equipamentos. de Resíduos
Acompanhamento de fabricação,montagem e testes dos sistem
específicos. Incêndio e
As soldas devem ser radiografadas, visando estabelecer a vaza
segurança do processo de montagem dos dutos. Capacitação e
Colaboradores
Registro e
Incidentes
Página 47 de 73
LTDA.”

Transferência Possibilidade Elaboração de um PEI e PGR que atenda a questão. Estabelecer pro
de graneis de vazamentos. Instalação de uma base de emergência próxima ao Píer, para: Comunicaç
líquido contendo equipamentos de contenção e de combate a de Incident
dos tanques para Incêndios. Levantame
o navio e do Instalação de tubulações de atendimento a emergências Riscos; Conten
navio para os com espuma e água.
tanques. Contratação de uma empresa especializada no Derramament
atendimento a emergências. de Resíduos
Disponibilização de kits de emergência para contenção de dos sistem
vazamentos/derramamentos de pequena proporção e se Incêndio e
necessário acionamento de empresa especializada. vaza
Capacitação e
Colaboradores
Registro e
Incidentes
Transferência Possibilidade Implantar o parque de tancagem conforme a NBR 17.505. Estabelecer pro
de Graneis Incêndio Implantar procedimentos específicos para: Comunicaç
líquido, cargas durante a para área como: Sistema de para-raios, de Incident
e produtos em operação nos sistema de combate a incêndios, programa de manutenção Levantame
geral dutos e nas em máquinas e equipamentos. Riscos; Conten
pontas de Treinamentos de brigada de segurança.
transferência Implantação de um PEI - Plano de Emergência Individual. Derramament
(entradas e Estabelecer procedimento para a comunicação de órgãos de Resíduos
saidas). competentes (bombeiros, Defesa Civil, órgão Ambiental). dos sistem
Acionamento do PAE e equipe de primeiros socorros, Incêndio e
equipe de segurança, procedimento de inspeção visual vaza
rotineira. Capacitação e
Colaboradores
Registro e
Incidentes

Transferência de Acidente de Estabelecer sistemas de alerta de derramamento de óleo e Estabelecer pro

Graneis líquidos, navegação substâncias nocivas ou perigosas. para: Comunicaç
cargas e envolvendo Estabelecer procedimentos de comunicação em caso de de Incident
produtos em embarcação incidentes. Levantame
geral de grande Elaborar Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio. Riscos; Conten
porte. Elaborar PEI - Plano de Emergência Individual
considerando todos os possíveis cenários de incidentes. Derramament
de Resíduos
dos sistem
Incêndio e
vaza
Capacitação e
Colaboradores
Registro e Inves
e Ac
Transferência de Incidentes a Estabelecer sistemas de alerta de derramamento de óleo e Estabelecer pro

Graneis líquidos, bordo de substâncias nocivas ou perigosas. para: Comunicaç
cargas e embarcações Estabelecer procedimentos de comunicação em caso de de Incident
produtos em (navios e incidentes. Levantame
geral rebocadores) Elaborar Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio. Riscos; Conten
em função de Elaborar PEI - Plano de Emergência Individual
operações de considerando todos os possíveis cenários de incidentes. Derramament
transferências de Resíduos
oleosas dos sistem
internas. Incêndio e
vaza
Capacitação e
Colaboradores
Registro e
Incidentes
Página 49 de 73
LTDA.”
Tabela 4-6- Proposta de Procedimentos Internos para Gerenciamento dos Riscos (Cont.).
Transferência de Esgotamento Estabelecer sistemas de alerta de derramamento de óleo e Estabelecer pro

Graneis líquidos, indevido de substâncias nocivas ou perigosas. para: Comunicaç
cargas e mistura de Estabelecer procedimentos de comunicação em caso de de Incident
produtos em água e óleo de incidentes. Levantame
geral navios. Elaborar Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio. Riscos; Conten
Elaborar PEI - Plano de Emergência Individual
de Resíduos
dos sistem
Incêndio e
vaza
Capacitação e
Colaboradores
Registro e
Incidentes
Transferência Acidente de Estabelecer sistemas de alerta de derramamento de óleo e Estabelecer pro

de Graneis navegação substâncias nocivas ou perigosas. para: Comunicaç
líquidos, envolvendo Estabelecer procedimentos de comunicação em caso de de Incident
cargas embarcação incidentes. Levantame
e produtos em de apoio Elaborar Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio. Riscos; Conten
geral (rebocador). Elaborar PEI - Plano de Emergência Individual
de Resíduos
dos sistem
Incêndio e
vaza
Capacitação e
Colaboradores
Registro e
Incidentes
Página 50 de 73
LTDA.”
Tabela 4-6- Proposta de Procedimentos Internos para Gerenciamento dos Riscos (Cont.).
Transferência Incidente Estabelecer sistemas de alerta de derramamento de óleo e Estabelecer pro
de Graneis durante substâncias nocivas ou perigosas. para: Comunicaç
líquidos, operação de Estabelecer procedimentos de comunicação em caso de de Incident
cargas carga e incidentes. Levantame
e produtos em Descarga. Elaborar Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio. Riscos; Conten
geral Elaborar PEI - Plano de Emergência Individual
de Resíduos
dos sistem
Incêndio e
vaza
Capacitação e
Colaboradores
Registro e
Incidentes
Página 51 de 73
Logística LTDA.”
Os procedimentos operacionais deverão ficar disponíveis a todos os

funcionários envolvidos na atividade. O responsável pela revisão e elaboração
de procedimentos operacionais deverá ser estabelecido de acordo com o
nível hierárquico e responsabilidades atribuídas para cada atividade. Cabe ao
empreendedor definir a frequência de revisão dos procedimentos objetivando
garantir o atendimento às legislações vigentes e a atualização dos
documentos.
4.7 DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
A organização deverá planejar a capacitação dos colaboradores para

que os mesmos se tornem aptos à realização de suas atribuições de maneira
eficiente e segura.
Todos os funcionários envolvidos nas atividades da empresa deverão

conhecer detalhadamente suas responsabilidades, demonstrando a
competência exigida na realização de suas funções.
Ao ingressar na empresa os colaboradores deverão receber

treinamento de integração para conhecimento das normas básicas de
segurança e meio ambiente, assim como deverão ser treinados nos
procedimentos específicos de suas funções considerando os requisitos legais
aplicáveis à sua atividade.
4.8 INVESTIGAÇÃO E REGISTRO DE INCIDENTES
A organização deverá estabelecer sistemática para registro e

investigação de incidentes, com o objetivo de identificar situações,
equipamentos e/ou processos com maior probabilidade de ocorrência de
acidentes. O principal objetivo do processo de investigação de incidentes é a
Página 52 de 73
Logística LTDA.”
determinação de ações de prevenção a fim de prevenir novas ocorrências

similares.
Deverão ser considerados no processo de registro e investigação de
incidentes danos à integridade física de pessoas, danos ao patrimônio ou
impactos ambientais.
Deverá ser realizado investigação de acidentes e/ou incidentes

ocorridos na transferência de produtos, subprodutos ou resíduos, a fim de
apurar as causas e providenciar as medidas corretivas para evitar a
reincidência.
A investigação de um acidente e/ou incidente deverá contemplar:
∙ A natureza do acidente;
∙ As causas e os fatores que contribuíram para a sua ocorrência; ∙
As ações corretivas a serem implantadas.
Caso ocorra um acidente com maior gravidade, onde seja necessária a

remoção de possíveis vítimas, a empresa poderá acionar os contatos que
constam na Tabela a seguir.
Página 53 de 73
LTDA.”
Tabela 4-7 – Contatos das Instituições para serem acionadosna ocorrência de acidente de maior
gravidade.
INTITUIÇÃO TELEFONE
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Agencia Nacional de Petróleo - ANP
Sede em Brasília (61) 3226-0444

www.anp.gov.br
Rio de Janeiro (Escritório Central) (21) 2112-8100

(21) 2112-8619
MINISTÉRIO DA DEFESA
Marinha do Brasil
Diretoria de Portos e Costas – DPC (21) 2104-5236

www.dpc.mar.mil.br (21) 2104-5193
Gerência de Meio Ambiente (21) 2104-5673

http://www.mar.mil.br/dhn/chm/meteo/
Capitania dos Portos do Paraná – CPPR (41) 3422-3033

(Sede Paranaguá)
MINISTÉRIO DA DEFESA
Ministério da Integração Nacional
Corpo de Bombeiros 193
Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC (61) 3414-5869
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – (41) 3350-2574

CEDEC/PR (Curitiba) (41) 3350-2707
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA (61) 3316-1253
Coordenação Geral de Emergências Ambientais – (61) 3307-3382

CGEMA emergenciasambientais.sede@ibama.gov.br
Ouvidoria Linha Verde 0800-618080
Superintendência do IBAMA em Curitiba – PR (41) 3360-6100

(41) 3360-6112
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de (41) 3420-2967

Paranaguá – SEMMA
meioambiente@pmpgua.com.br
Instituto Ambiental do Paraná (IAP) (41) 3213-3454(CEA)
http://www.iap.pr.gov.br (41) 3422-
8233(Paranaguá)
Página 54 de 73
Logística LTDA.”
4.9 AUDITORIAS
Para avaliação do cumprimento e da eficácia dos elementos do

Programa de Gerenciamento de Riscos é necessária a realização de auditorias
periódicas.
O processo de auditoria deverá avaliar a conformidade dos controles
definidos no PGR, identificando possíveis não conformidades e oportunidade
de melhoria.
A auditoria deverá ser realizada por auditores habilitados. Caso a equipe
de auditoria interna seja formada por colaboradores da empresa cabe ao
empreendedor capacitar os seus colaboradores para sua realização.
Os registros de auditoria deverão ser controlados pelo empreendedor
objetivando comprovar a verificação e a conformidade do seu Plano de
Gerenciamento de Riscos.
4.10 PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE)
Independentemente das ações preventivas previstas neste plano, um

Plano de Ação de Emergência (PAE) deve ser elaborado, e considerado como
parte integrante do processo de gerenciamento de riscos.
O PAE deve se basear nos resultados obtidos no estudo de análise e

avaliação de riscos, quando realizado, e na legislação vigente.
O principal objetivo do Plano de Ação de Emergência é orientar,

disciplinar e determinar os procedimentos a serem adotados pelos funcionários
e colaboradores em geral durante a ocorrência de situações de emergência
nas instalações do empreendimento.
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Logística LTDA.”
Os itens que compõem este plano devem ser periodicamente auditados,

com o objetivo de se verificar a conformidade e efetividade dos procedimentos
previstos no programa.
As auditorias poderão ser realizadas por equipes internas da empresa

ou mesmo por auditores independentes, da mesma forma o plano deve prever
a periodicidade para a realização das auditorias de acordo com a
periculosidade e complexidade das instalações e dos riscos delas decorrentes.
Todos os trabalhos decorrentes das auditorias realizadas nas
instalações e atividades correlatas devem ser devidamente documentados bem
como os relatórios decorrentes da implementação das ações sugeridas nesse
processo.
4.11 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PAE
A Figura a seguir define a estrutura organizacional do PAE.
COORDENADOR
DO PAE
COORDENADOR DE
EMERGÊNCIA
CHEFE DE
EMERGÊNCIA
EQUIPE DE EVACUAÇÃO EQUIPE DE COMUNICAÇÃO GRUPO DE COMBATE SOCORROS

EQUIPE DE SEGURANÇA EQUIPE DE 1º
Figura 4-1– Organograma do PAE.

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Logística LTDA.”
A seguir estão apresentadas as atribuições das diferentes funções

previstas na estrutura organizacional do PAE.
4.11.1 Coordenador do PAE
- Garantir que todos os equipamentos de prevenção e controle de

emergência estejam disponíveis e em condição de operação; - Garantir a
disponibilidade dos equipamentos de proteção individual aos integrantes da
Equipe de Emergência;
- Aprovar os procedimentos para controle de emergência específicos a
cada localidade;
Em situações de emergência, quando convocada à formação, tem as

seguintes atribuições:
- Deslocar-se para o Centro de Controle de Emergência, acompanhando

por rádio e telefone o desenvolvimento das ações de mitigação; - Manter
contato permanente com o Líder da Equipe de Emergência; - Decidir em
conjunto com a Equipe Técnica e o Líder da Equipe de Emergência, as ações
necessárias para permitir o controle da emergência e a mitigação dos seus
efeitos;
- Centralizar na sua pessoa toda e qualquer fornecimento de
informações para a mídia e órgãos externos;
- Suprir a Equipe de Emergência dos recursos necessários ao controle
da Emergência e a restauração da normalidade.
4.11.2 Coordenador de Emergência
- Comparecer ao local da emergência e juntamente com o Líder da Equipe de

Emergência Local, decidir o desenvolvimento das ações corretivas e dos
apoios que serão necessários para eliminação da emergência;
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Logística LTDA.”
4.11.3 Chefe de emergência
- Convocar os membros da Equipe de Emergência Local, conforme

meios identificados nos procedimentos de controle de emergência específicos
de cada localidade;
- Convoca o líder geral da Brigada de Emergência;
- Orientar os membros da Equipe de Emergência Local quanto a
logística de atendimento e forma de combate;
- Decidir quanto à necessidade de evacuação do local;
- Convocar outros empregados para auxiliar no combate;
- Decidir a necessidade de acionamento do Corpo de Bombeiros e
Defesa Civil;
- Definir posicionamento e instalação de isolamento entre a área
sinistrada e a área onde se posicionarão as equipes constantes do Plano de
Controle de Emergência;
- Decidir em conjunto com o Líder Geral da Equipe de Emergência, as
ações necessárias para permitir o controle da emergência, eliminação das suas
causas, mitigação seus efeitos e retorna à normalidade.
4.11.4 Equipe de evacuação
- É responsável por evacuar as instalações do empreendimento. A

equipe de evacuação é formada pelos integrantes da Brigada.
4.11.5 Equipe de Segurança
- É responsável pela segurança nas instalações do empreendimento. A

equipe de segurança é formada pelos vigilantes.
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Logística LTDA.”
4.11.6 Equipe de Comunicação
- É responsável por comunicar os incidentes interna e externamente

(órgão público e Corpo de Bombeiros) conforme orientações do Coordenador
do PAE.
4.11.7 Grupo de Combate
- Agir sob a coordenação do Líder Local da Equipe de Emergência, no

sentido de eliminar a fonte causadora da emergência e mitigar as suas
conseqüências.
4.11.8 Equipe de Primeiros Socorros
- Ministrar os primeiros socorros a acidentados;

- Providenciar e coordenar a remoção de acidentados para área segura
e, havendo necessidade, para atendimento em hospital.
4.11.9 Equipe de Apoio
- Transportar para o local da ocorrência os equipamentos necessários

para permitir o controle da emergência, eliminação das suas causas e
eliminação e/ou mitigação dos seus efeitos;
- Realizar inspeção na área sinistrada objetivando encontrar acidentados
e promover a retirada de pessoas não autorizadas da área de risco; - Promover
o isolamento da área de risco, somente permitindo a entrada de pessoas
ligadas ao atendimento da emergência;
- Promover a evacuação das áreas afetadas;
- Promover a contagem das pessoas evacuadas;
- Promover os reparos de manutenção que se fizerem necessários para
Página 59 de 73
Logística LTDA.”
o controle operacional da emergência;

- Encaminhar viaturas e profissionais do Corpo de Bombeiros para a
área sinistrada;
Após implantação do empreendimento a estrutura organizacional deve

ser revista para inclusão dos cargos conforme organograma específico do
empreendimento, assim como revisão das responsabilidades definidas.
O Plano de Ação de Emergência precisará ser revisado sempre que

houver identificação de novos riscos e/ou modificação de atividades. Cabe ao
empreendimento capacitar e manter registros dos colaboradores e da Equipe
de Emergência.
4.11.10 Fluxograma de Acionamento do PAE
O fluxograma a seguir contempla a sequência lógica para acionamento e

desencadeamento de ações de controle de emergências.
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Logística LTDA.”
Figura 4-2 – Fluxograma de Acionamento do PAE.
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Logística LTDA.”
4.12 PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI
Para redução dos riscos associados à atividade de Transferência de

Graneis líquidos e cargas de produtos em geral no Píer do empreendimento em
análise foi elaborado um Plano de Emergência Individual – PEI.
O PEI foi elaborado de acordo com a Resolução CONAMA nº 398 de

2008, sendo que o seu conteúdo mínimo está descrito no Anexo I da referida
legislação.
O Plano de Emergência Individual busca garantir no ato de sua

aprovação, a capacidade da instalação para executar, de imediato, as ações de
respostas previstas para atendimento aos incidentes de poluição por óleo, nos
seus diversos tipos, com emprego de recursos próprios, humanos e materiais,
que poderão ser complementados com recursos adicionais de terceiros, por
meio de acordos previamente firmados. (Art. 4, CONAMA nº 398)
A organização deverá definir uma Estrutura Organizacional de Resposta

(EOR) que deverá ser representada em um organograma que demonstre as
relações entre seus elementos constitutivos. Deverão estar claramente
identificado, dentro da estrutura organizacional, o coordenador das ações de
resposta e seu substituto eventual. No momento de um acidente, são os seus
integrantes que irão por em prática todos os procedimentos no PEI.
Deverá ser definido um Coordenador de Resposta responsável por

registrar todas as informações sobre incidentes. Este procedimento é
importante para posterior avaliação e revisão do Plano de Emergência
Individual.
A estrutura organização da EOR deve estar em concordância com a

estrutura organizacional do PAE e do PGR. É de responsabilidade do
Página 62 de 73
Logística LTDA.”
Coordenador do PGR acompanhar a atualização e revisão do PAE, bem como

promover a sua integração com outras instituições, e ainda, a sua divulgação e
realização de treinamentos e exercícios simulados.
Ocorrência de acidentes e incidentes serão tratados como eventos que

requerem ação corretiva formal e, portanto, precisam ter tratamento que
assegure:
• A identificação da não conformidade;
• A identificação da(s) causa(s) e consequência(s);
• O estabelecimento da ação;
• O registro da alteração em documento, quando aplicável, e; • A
verificação da eficácia.
As ações corretivas para não conformidades, acidentes e incidentes,

bem como as especificidades desses tratamentos, inclusive dos mecanismos
de reporte de incidentes, serão desenvolvidos e registrados pela EOR.
4.12.1 Equipamentos e Materiais de Resposta
A Tabela abaixo apresenta a relação e a quantidade dos Equipamentos

de Proteção Individual (EPI) disponibilizados para os funcionários que estarão
envolvidos no combate à poluição por óleo.
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Logística LTDA.”
Tabela 4-8 -Equipamentos de Proteção Individual
EPI QUANTIDADE POR KIT
Luvas de segurança pigmentada 01
Luvas de PVC (cano longo) 01
Luvas de vaqueta 01
Óculos de Segurança de ampla visão 01
Botas de Borracha 01
Botas de segurança com biqueira de aço 01
Capacete de segurança com jugular 01
Macacão de segurança em tecido 01
Macacão Tyvek 01
Protetores auriculares 01
Em situações de vazamento e/ou derramamento deverão ser utilizados

materiais e equipamentos de contenção e recolhimento como mantas, cordões
absorvente ou absorventes a granel para absorção e contenção do material.
Deve-se agir de maneira imediata com o objetivo de evitar o escoamento para
a rede de drenagem.
Em situações de vazamento e/ou derramamento de grandes volumes

cabe à EOR providenciar a transferência do produto contido em bacias de
contenção para um reservatório seguro (outro tanque, caminhão-tanque ou
caminhão a vácuo).
Os resíduos gerados na atividade de contenção de vazamentos e/ou
derramamentos devem ser devidamente segregados, acondicionados e
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Logística LTDA.”
identificados conforme sua classificação. Os resíduos não perigosos (Classe II)
devem ser separados como recicláveis ou não-recicláveis. Os resíduos perigos
(classe I) devem ser separados e encaminhados para destinação final
adequada.
4.12.2 Capacidade de Resposta para Vazamentos

/Derramamento
O dimensionamento da capacidade mínima de resposta foi baseado no

volume de pior caso, ou seja no maior volume possível de produto derramado.
Consta no PEI, em Anexo, todas as possível hipóteses acidentais.
Recomenda-se que o empreendimento possua um fornecedor

contratado para disposição de equipamentos de resposta a vazamento e/ou
derramamentos.
Para cerco completo das embarcações deverão ser disponibilizadas

barreiras de contenção. O comprimento das barreiras de contenção deverá
seguir o disposto na Resolução CONAMA n.º 398/08. A barreira de contenção
deverá ser três vezes o tamanho da maior embarcação.
Ainda de acordo com a Resolução CONAMA nº398/08, a quantidade de

material absorvente requerido para o Novo Porto Terminais Portuários
Multicargas e Logística Ltda. deverá atender aos seguintes requisitos:
• Comprimento de Barreiras Absorventes ≥ Comprimento Mínimo da Barreira

de Contenção (3 x comprimento da embarcação);
• Quantidade de Mantas Absorventes ≥ Comprimento Mínimo da Barreira de

Contenção (3 x comprimento da embarcação);
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Logística LTDA.”
• Quantidade de Material Absorvente a Granel - compatível com a
estratégia de resposta apresentada.
4.12.3 Identificação dos Riscos
Conforme estabelece a Resolução CONAMA nº 398 Consta no PEI, do

empreendimento, a identificação dos riscos por fonte.
a) No caso de tanques, equipamentos de processo e outros reservatórios:

Identificação do tanque, equipamento ou reservatório; Tipo de tanque,
equipamento ou reservatório; Tipo de óleo estocado; Capacidade
máxima de estocagem; Capacidade de contenção secundária; Data e
causas de incidentes anteriores;
b) No caso de dutos:
Identificação do duto; Diâmetro do duto; Tipo de óleo transportado;
Pressão máxima de operação; Temperatura máxima de operação;
Vazão máxima de operação; Data e causas de incidentes anteriores.
c) Operações de carga e descarga:

Tipo de operação; Tipo de óleo transferido; Vazão máxima de
transferência. Data e causas de incidentes anteriores.
d) Navios:
Tipo de operação; Tipo de navio envolvido; Tipo de óleo envolvido;
Capacidade máxima estimada de óleo, incluindo combustível e
lubrificantes, dos navios previstos de operar na instalação; Data e causa
de incidentes anteriores de poluição por óleo na instalação.
Página 66 de 73
Logística LTDA.”
4.12.4 Comunicação de Incidentes
A Lei n.° 9.966, de 28 de abril de 2000, em seu art. 22, estabelece que
qualquer incidente que possa provocar poluição das águas sob jurisdição
nacional, deverá ser imediatamente comunicado ao órgão ambiental
competente, à Capitania dos Portos e ao órgão regulador da indústria do
petróleo.
4.12.5 Revisão do Plano de Emergência Individual
O Plano de Emergência Individual deverá ser reavaliado pelo

empreendedor nas seguintes situações:
I - quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar;
II - sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou

organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade
de resposta;
III - quando a avaliação do desempenho do Plano de Emergência

Individual, decorrente do seu acionamento por incidente ou exercício simulado,
recomendar;
IV - em outras situações, a critério do órgão ambiental competente,

desde que justificado tecnicamente.
Página 67 de 73
Logística LTDA.”
5 CONCLUSÃO
Este trabalho é a apresentação de PGR inicial para uma empresa que

está em fase inicial de implantação, com embasamento técnico para que a
empresa possa desenvolver e incrementar o PGR na medida em que suas
atividades vão tomando consistência.
O PGR é de planejamento dinâmico, devendo ser revisto
periodicamente, para que novas ações possam ser implantadas visando
sempre a prevenção e a antecipação de medidas para evitar e ou minimizar
novos risco detectados, para tanto a participação multidisciplinar em reuniões
de definições de plano de ação é de fundamental importância para a
manutenção do plano.
Os levantamentos de situações de risco são de grande importância
para elaboração de Fichas Cenários (documento que faz parte do PEI), sendo
que a integração deste e de outros planos existentes na empresa, só
contribuem para um melhor gerenciamento dos riscos da mesma. É de
responsabilidade da empresa a aplicação das medidas propostas.
Página 68 de 73
Logística LTDA.”
6 REFERÊNCIAS
ABNT, NBR 17.505-1:2006. Armazenamento de líquidos inflamáveis e

combustíveis. Parte 1: Disposições Gerais. Rio de Janeiro.RJ.2006. 24p.

combustíveis. Parte 2: Armazenamento em Tanques e Vazos. Rio de
Janeiro.RJ.2006. 42p.

combustíveis. Parte 3: Sistema de tubulações. Rio de Janeiro.RJ.2006. 08p.

combustíveis. Parte 4: Armazenamento em recipientes e tanques portáteis. .Rio
de Janeiro.RJ.2006. 60p.

combustíveis. Parte 5: Operação. Rio de Janeiro.RJ.2006. 25p.

combustíveis. Parte 6: Instalação e equipamento elétricos. Rio de
Janeiro.RJ.2006. 06p.

combustíveis. Parte 7: Proteção contra incêndio para parques de
armazenamento com tanques estacionários. Rio de Janeiro.RJ.2006. 10p.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 273 de 29 novembro de 2011. Dispõe sobre

prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços. Diário
Oficial da União, Brasília, nov. 2011.
Página 69 de 73
Logística LTDA.”
BRASIL. Resolução CONAMA nº 398 de 11 de junho 2008. Dispõe sobre o
conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de
poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos
organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres,
plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes
náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.Diário Oficial da
União, Brasília, jun. 2011.
BRASIL. Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o

controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras
substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, abr. 2011.
DE CICCO, Francesco M.G.A.F. & FANTAZZINI, Mario Luiz. Introdução à

engenharia de segurança de sistemas. 3.ed. São Paulo, FUNDACENTRO,
1998. 109p.
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Logística LTDA.”
7 ANEXOS
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Logística LTDA.”
ANEXO I -
APR – ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO
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Logística LTDA.”
ANEXO II -
PEI – PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL
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PRG
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
“NOVO PORTO TERMINAIS PORTUÁRIOS

MULTICARGAS E LOGÍSTICA LTDA.”
JANEIRO/2014
Logística LTDA.”
SUMÁRIO
1 DEFINIÇÃO DO ESCOPO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.. 6
1.1 OBJETIVO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO.................... 7
1.2 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO........................................... 8
1.3 CARACTERÍSTICAS CONCEITUAIS DO EMPREENDIMENTO....... 10
1.4 MEMORIAL CONSTRUTIVO DO PROJETO ..................................... 11
2 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS .......................................... 16

2.1 LEGISLAÇÃO..................................................................................... 17
2.1.1 Normas Regulamentadoras (NR) ................................................. 17 2.1.2
Legislação Federal ....................................................................... 18 2.1.3
Legislação Estadual...................................................................... 21 2.1.4
Legislação Municipal .................................................................... 22 2.1.5
Normas Internacionais.................................................................. 22 2.2
DEFINIÇÕES ...................................................................................... 23 2.3
OBJETIVO DO PGR........................................................................... 31 2.4
ABRANGÊNCIA ................................................................................. 32 2.5
METODOLOGIA ................................................................................. 33 2.5.1
Redução do Risco ........................................................................ 33 3
PARTICIPANTES DO PROGRAMA......................................................... 34 4
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES.............................................. 35 4.1
COORDENAÇÃO DO PGR ................................................................ 37 4.2
INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PROCESSO ........................ 38 4.2.1
Produtos Químicos ....................................................................... 39
Página ii de 73
Logística LTDA.”
4.2.2 Projeto de Combate a Incêndios................................................... 39
4.3 ANÁLISE E REVISÃO DOS RISCOS DE PROCESSO ..................... 40
4.4 GESTÃO DE MODIFICAÇÕES .......................................................... 43
4.5 INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CRÍTICOS....... 45
4.6 PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DO PGR.................. 45
4.7 DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS .................................... 52
4.8 INVESTIGAÇÃO E REGISTRO DE INCIDENTES ............................. 52
4.9 AUDITORIAS...................................................................................... 55
4.10 PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE)................................. 55
4.11 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PAE .................................. 56

4.11.1 Coordenador do PAE ................................................................ 57
4.11.2 Coordenador de Emergência .................................................... 57
4.11.3 Chefe de emergência ................................................................ 58
4.11.4 Equipe de evacuação................................................................ 58
4.11.5 Equipe de Segurança................................................................ 58
4.11.6 Equipe de Comunicação ........................................................... 59
4.11.7 Grupo de Combate.................................................................... 59
4.11.8 Equipe de Primeiros Socorros................................................... 59
4.11.9 Equipe de Apoio ........................................................................ 59
4.11.10 Fluxograma de Acionamento do PAE ....................................... 60
4.12 PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI............................... 62
4.12.1 Equipamentos e Materiais de Resposta.................................... 63
4.12.2 Capacidade de Resposta para Vazamentos /Derramamento ... 65
4.12.3 Identificação dos Riscos............................................................ 66
4.12.4 Comunicação de Incidentes ...................................................... 67
4.12.5 Revisão do Plano de Emergência Individual ............................. 67

Página iii de 73
Logística LTDA.”
5 CONCLUSÃO ........................................................................................... 68 6
REFERÊNCIAS ........................................................................................ 69 7
ANEXOS................................................................................................... 71
ANEXO I -..................................................................................................... 72
APR – ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO................................................. 72
ANEXO II -.................................................................................................... 73
PEI – PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL........................................... 73

Página iv de 73
Logística LTDA.”
TABELAS
TABELA 3-1- PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS. ....... 34
TABELA 4-1 – DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DO PGR. ................................. 36
TABELA 4-2 – RISCOS IDENTIFICADOS NAS ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO.
......................................................................................................................... 41
TABELA 4-3 - ETAPAS DE REVISÃO DO PGR. ........................................................ 44
RISCOS.............................................................................................................. 47
RISCOS.............................................................................................................. 48
RISCOS.............................................................................................................. 49
TABELA 4-7 – CONTATOS DAS INSTITUIÇÕES PARA SEREM ACIONADOS NA OCORRÊNCIA DE
ACIDENTE DE MAIOR GRAVIDADE...................................................................... 54

TABELA 4-8 -EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ........................................ 64
FIGURAS
FIGURA 1-1 – IMAGEM DE SATÉLITE (GOOGLE EARTH) DO PERÍMETRO GLOBAL DOS
IMÓVEIS QUE COMPÕEM A ÁREA DO EMPREENDIMENTO – PARANAGUÁ - PR ............... 8
FIGURA 1-2- LAY-OUT CONCEITUAL........................................................................ 9
FIGURA 2-1– PROCESSO DE REDUÇÃO DE RISCOS................................................. 34
FIGURA 4-1 – ORGANOGRAMA DO PAE. ............................................................... 56
FIGURA 4-2 – FLUXOGRAMA DE ACIONAMENTO DO PAE. ....................................... 61
Página v de 73
Logística LTDA.”
1 DEFINIÇÃO DO ESCOPO E LOCALIZAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO
O Projeto refere-se à implantação das instalações de um terminal

portuário avançado em imóveis localizados no Município de Paranaguá/PR e
inseridos tanto no Macro Zoneamento da Área do Porto Organizado de
Paranaguá/PR definido no Decreto Estadual nº 1562 de 31/05/2011 quanto no
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZPO do Porto de Paranaguá da
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, o qual, por sua
vez, foi desenvolvido com base nas disposições da Portaria nº 414 de
30/12/2009 da Secretaria Especial de Portos – SEP da Presidência da
República. Neste último, os imóveis encontram-se inseridos na Zona de
Expansão Portuária – ZEP, a qual, segundo o Sumário Executivo do PDZPO
(pág. 32):
“Prevê como forma estratégia a ampliação possível das atividades de

‘water front’ e também de operações terrestres complementares aos
desdobramentos do crescimento das atividades portuárias. Desta forma
a consideração sobre o Embocuí apresenta possibilidades que, após
investigações técnicas especificas de viabilidade tanto em nível
ambiental como econômico, ocupem áreas que “ainda estão
desocupadas” permitindo a acomodação territorial voltada
especificamente para as atividades portuárias e retro portuárias”.
Os imóveis em questão também estão inseridos, nos termos do Plano

Diretor do Município de Paranaguá (Lei Complementar Municipal n. 61/2007),
na denominada “Zona de Interesse para Expansão Portuária – ZIEP”, devendo
passar a integrar a Macrozona Urbana Municipal.
Página 6 de 73
Logística LTDA.”
1.1 OBJETIVO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
O objetivo do empreendimento é suprir a elevada demanda atual e futura

de fornecimento de serviços voltados à logística de cargas, as quais poderão
ser dispostas em armazéns frigoríficos, armazéns secos, pátios de contêineres,
tancagens e em áreas destinadas para recebimento e expedições de cargas
em geral.
Além disso, em razão das sinergias e afinidades que um

empreendimento dessa natureza proporciona, vislumbra-se também a
integração de um condomínio empresarial/parque tecnológico à área, na qual
empresas como, por exemplo, incubadoras e desenvolvedoras de softwares
poderão vir a ser instaladas.
Outra atividade que se pretende realizar para atender a demanda

crescente e suprir o déficit de estruturas congêneres na região e no país como
um todo é a de docagem / estaleiragem de embarcações, a qual é vital para o
planejamento do logístico de armadores atuando nos mais diversos
seguimentos.
A justificativa, além dos aspectos mercadológicos, se deve também à

excelente localização logística da área escolhida, a qual possui vocação para
as atividades pretendidas, podendo auxiliar inclusive nas atividades off e
onshore para exploração do pré-sal, e ao baixo impacto ambiental de
implantação em virtude da utilização de modernas técnicas construtivas e da
realização de estudos ambientais prévios criteriosos para minimização das
externalidades e potencialização dos aspectos positivos que lhe são inerentes.
Página 7 de 73

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PRG

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

“NOVO PORTO TERMINAIS PORTUÁRIOS

1 DEFINIÇÃO DO ESCOPO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.. 6

1.1 OBJETIVO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO.................... 7

1.3 CARACTERÍSTICAS CONCEITUAIS DO EMPREENDIMENTO....... 10

1.4 MEMORIAL CONSTRUTIVO DO PROJETO ..................................... 11

2 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS .......................................... 16

2.1.1 Normas Regulamentadoras (NR) ................................................. 17 2.1.2

Legislação Federal ....................................................................... 18 2.1.3

Legislação Estadual...................................................................... 21 2.1.4

Legislação Municipal .................................................................... 22 2.1.5

Normas Internacionais.................................................................. 22 2.2

DEFINIÇÕES ...................................................................................... 23 2.3

OBJETIVO DO PGR........................................................................... 31 2.4

ABRANGÊNCIA ................................................................................. 32 2.5

METODOLOGIA ................................................................................. 33 2.5.1

Redução do Risco ........................................................................ 33 3

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES.............................................. 35 4.1

COORDENAÇÃO DO PGR ................................................................ 37 4.2

INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PROCESSO ........................ 38 4.2.1

Produtos Químicos ....................................................................... 39

4.2.2 Projeto de Combate a Incêndios................................................... 39

4.3 ANÁLISE E REVISÃO DOS RISCOS DE PROCESSO ..................... 40

4.4 GESTÃO DE MODIFICAÇÕES .......................................................... 43

4.5 INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CRÍTICOS....... 45

4.6 PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO DO PGR.................. 45

4.7 DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS .................................... 52

4.10 PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE)................................. 55

4.11 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PAE .................................. 56

4.11.1 Coordenador do PAE ................................................................ 57

4.11.2 Coordenador de Emergência .................................................... 57

4.11.3 Chefe de emergência ................................................................ 58

4.11.4 Equipe de evacuação................................................................ 58

4.11.5 Equipe de Segurança................................................................ 58

4.11.6 Equipe de Comunicação ........................................................... 59

4.11.7 Grupo de Combate.................................................................... 59

4.11.8 Equipe de Primeiros Socorros................................................... 59

4.11.9 Equipe de Apoio ........................................................................ 59

4.11.10 Fluxograma de Acionamento do PAE ....................................... 60

4.12 PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI............................... 62

4.12.1 Equipamentos e Materiais de Resposta.................................... 63

4.12.2 Capacidade de Resposta para Vazamentos /Derramamento ... 65

4.12.3 Identificação dos Riscos............................................................ 66

4.12.4 Comunicação de Incidentes ...................................................... 67

4.12.5 Revisão do Plano de Emergência Individual ............................. 67

APR – ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO................................................. 72

PEI – PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL........................................... 73

ACIDENTE DE MAIOR GRAVIDADE...................................................................... 54

1 DEFINIÇÃO DO ESCOPO E LOCALIZAÇÃO DO

O Projeto refere-se à implantação das instalações de um terminal

“Prevê como forma estratégia a ampliação possível das atividades de

Os imóveis em questão também estão inseridos, nos termos do Plano

1.1 OBJETIVO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO

O objetivo do empreendimento é suprir a elevada demanda atual e futura

Além disso, em razão das sinergias e afinidades que um

Outra atividade que se pretende realizar para atender a demanda

A justificativa, além dos aspectos mercadológicos, se deve também à

1.2 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Figura 1-2- Lay-out Conceitual.