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Desafio - 08-11

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ACADÊMICA: Universidade Católica do Salvador

CURSO: Letras – Inglês PERÍODO: 2 Semestre


DISCIPLINA: História da Educação
Aluna: Lívia dos Santos Gallo
Desafio

Para realizar este desafio, você deverá pesquisar sobre o Decreto-Lei 547/69, que trata do
ensino de curta duração. Antes, leia o texto a seguir:

A situação político-econômica do Brasil nos anos de 1970:


Os anos de 1960 foram marcados pelas transformações no sistema político, econômico e
social no Brasil. Nos anos sessenta, a filosofia marxista ganhava espaço nas
universidades do Brasil, influenciando professores e tutores da educação, além de
políticos e membros da sociedade civil.

Dentre os simpatizantes desse pensamento, destaca-se o presidente João Goulart. Dados


os indícios de uma ameaça socialista nas estruturas do Brasil, em 1.º de abril de 1964, os
militares destituíram o poder presidencial e assumiram o controle do Estado. Com os
militares no poder, houve várias ações de controle e fiscalização sobre a população nos
mais variados setores: público, privado, educacional, etc. Em 1964, foi instituído nas
cátedras o ensino de Organização Social e Política do Brasil, denominada OSPB. Nela, os
professores deveriam ensinar questões voltadas aos heróis nacionais, adoração à pátria,
obediência às leis. Logo, o cunho ideológico pró-governo era evidente nessa estrutura.

No contexto econômico, o Brasil estagnou, cortou custos, congelou salários, combateu a


inflação, renegociou com o FMI, entre outras ações. Com a ascensão de Castelo Branco
ao poder (1964), foi criado PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo), que tinha
como meta o desenvolvimento econômico de caráter emergencial. Dentre as medidas
desse sistema estavam o fomento à industrialização e o estímulo ao consumo; reativação
do Banco Nacional de Habitação (BNH); e controle sobre a inflação. Com essas medidas,
o Brasil aos poucos foi se estabilizando. Entre os anos de 1969 e 1970, o país, em
parceria político-econômica com os EUA, firmou acordos que possibilitaram um
crescimento acelerado. Esse crescimento ficou conhecido como o “Milagre Econômico”.
Nesse novo contexto, as indústrias e o comércio ganharam novo fôlego. Em 1969, por
meio do Decreto-Lei 547, instituiu -se o programa de licenciaturas curtas no sistema de
ensino nacional. O período militar durou até 1984, quando a democracia retornou ao
poder.

Para resolver este desafio, consulte o Decreto-Lei n.º 547, de 1969, e faça uma análise
sobre os termos escritos no documento. Após a leitura, faça uma análise crítica sobre os
motivos que levaram à confecção desse material (texto de 3 a 7 linhas)

Resposta:

Diante ao novo cenário de desenvolvimento industrial no Brasil, surge uma carência de


um contingente de indivíduos capacitados ao trabalho técnico. Assim, o governo militar
decidiu suprir essa demanda com a instituição de uma educação tecnicista. Porém, as
implicações desse modelo retiraram da matriz elementos críticos para a sua formação
cidadã. Este decreto tem o intuito de autorizar o funcionamento de cursos técnicos de
longa duração e sua certificação. Deste modo, ele foi posto em prática em um período
difícil para a população Nacional, pois já estávamos no período da ditadura, porém,
esse projeto auxiliou muitas pessoas a obterem cursos técnicos e conseguir mercado
de trabalho, sendo uma verdadeira dualidade com as mazelas do período.

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